Ano X, No. 716A – Edição Extraordinária CADERNO 01/01
,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
Segunda-feira, dia 09 de Novembro de 2020. Ano X, No. 716A – Edição Extraordinária CADERNO 01/01
Pag. 01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem
publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de
Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto
Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
GABINETE DE LEITURA DE BARBALHA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente em exercício do Conselho de Gestão do
Gabinete de Leitura de Barbalha, entidade fundada em 14
de Maio de 1889, registrado no dia 01 de Abril de 1939
sob o Nº de Ordem 05 do Livro A-01 às fls. 07 e 08 no
Cartório do 2º Ofício da Comarca de Barbalha, Dr. Aníbal
Leite de Sá Barreto, nos termos do inciso I do art. 12 do
Estatuto da Entidade, nos termos do Parágrafo Único do
art. 8º. do Estatuto, CONVOCA seus membros para
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretário
João Ilânio Sampaio – PDT
DEMAIS VEREADORES
Antônio Correia do Nascimento – PROS
Antônio Sampaio – PSDB
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Everton de Sousa Garcia Siqueira – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PSDB
Francisco Welton Vieira - PT
João Bosco de Lima – PROS
Marcus José Alencar Lima - PSDB
Moacir Barros de Sousa – PCdoB
Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
Educação, Saúde e Assistência
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro, João Bosco de Lima e
João Ilânio Sampaio
Ética e Decoro Parlamentar
Antônio Hamilton Ferreira
Lira, Francisco Wellton Vieira e
João Ilânio Sampaio
Juventude
Everton de Souza Garcia Siqueira
Vevé, Expedito Rildo
Cardoso Xavier Teles e Moacir de
Barros de Sousa
participar da Assembléia Geral Extraordinária que
deliberará a venda dos imóveis de propriedade do
Gabinete de Leitura, inscritos nas matrículas 10558 e
12310 Registrados no Cartório de Imóveis da cidade de
Barbalha nos termos do art. 12 do Estatuto. A Assembléia
realizar-se-á no dia 26 do mês de novembro de 2020 na
sede da entidade às 10h (dez horas) com quórum
estatutário e às 10h30min em segunda convocação com
qualquer número dos presentes.
Segurança Pública e Defesa Social
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Barbalha-CE, 09 de Novembro de 2020.
ASSESSORIA JURÍDICA
Aníbal Leite de Sá Barreto
Presidente em exercício
ASSESSORIA CONTÁBIL
ASSESSORIA LEGISLATIVA
ASSESSORIA FINANCEIRA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé,
Dorivan Amaro dos Santos e João Ilânio
Sampaio
PRESIDENTE DO COCIN
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Francisco Wellton Vieira, Marcus José
Alencar Lima e
Moacir de Barros de Sousa
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
Obras e Serviços Públicos
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio
Sampaio e Tárcio Honorato
O Presidente em exercício do Conselho de Gestão do
Gabinete de Leitura de Barbalha, entidade fundada em 14
de Maio de 1889, registrado no dia 01 de Abril de 1939
sob o Nº de Ordem 05 do Livro A-01 às fls. 07 e 08 no
Cartório do 2º Ofício da Comarca de Barbalha, Dr. Aníbal
Leite de Sá Barreto, nos termos do inciso I do art. 12 do
Estatuto da Entidade, nos termos do Parágrafo Único do
art. 8º. do Estatuto, CONVOCA seus membros para
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 09 de Novembro de 2020. Ano X, No. 716A – Edição Extraordinária CADERNO 01/01
participar da Assembléia Geral Extraordinária que
deliberará sobre a eleição e posse da Diretoria do
Gabinete de Leitura para o período de 02 de Janeiro de
2021 a 02 de Janeiro de 2024 conforme determina o §1º.
do art. 14 do Estatuto. A Assembléia realizar-se-á no dia
11 do mês de Dezembro de 2020 na sede da entidade às
10h (dez horas) com quórum estatutário e às 10h30min
em segunda convocação com qualquer número dos
presentes.
Barbalha-CE, 09 de Novembro de 2020.
Aníbal Leite de Sá Barreto
Presidente em exercício
***********************
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
2
Pag.
Ano X, No. 716A – Edição Extraordinária CADERNO 01/01
,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
Segunda-feira, dia 09 de Novembro de 2020. Ano X, No. 716A – Edição Extraordinária CADERNO 01/01
Pag. 01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem
publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de
Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto
Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
GABINETE DE LEITURA DE BARBALHA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente em exercício do Conselho de Gestão do
Gabinete de Leitura de Barbalha, entidade fundada em 14
de Maio de 1889, registrado no dia 01 de Abril de 1939
sob o Nº de Ordem 05 do Livro A-01 às fls. 07 e 08 no
Cartório do 2º Ofício da Comarca de Barbalha, Dr. Aníbal
Leite de Sá Barreto, nos termos do inciso I do art. 12 do
Estatuto da Entidade, nos termos do Parágrafo Único do
art. 8º. do Estatuto, CONVOCA seus membros para
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretário
João Ilânio Sampaio – PDT
DEMAIS VEREADORES
Antônio Correia do Nascimento – PROS
Antônio Sampaio – PSDB
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Everton de Sousa Garcia Siqueira – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PSDB
Francisco Welton Vieira - PT
João Bosco de Lima – PROS
Marcus José Alencar Lima - PSDB
Moacir Barros de Sousa – PCdoB
Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
Educação, Saúde e Assistência
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro, João Bosco de Lima e
João Ilânio Sampaio
Ética e Decoro Parlamentar
Antônio Hamilton Ferreira
Lira, Francisco Wellton Vieira e
João Ilânio Sampaio
Juventude
Everton de Souza Garcia Siqueira
Vevé, Expedito Rildo
Cardoso Xavier Teles e Moacir de
Barros de Sousa
participar da Assembléia Geral Extraordinária que
deliberará a venda dos imóveis de propriedade do
Gabinete de Leitura, inscritos nas matrículas 10558 e
12310 Registrados no Cartório de Imóveis da cidade de
Barbalha nos termos do art. 12 do Estatuto. A Assembléia
realizar-se-á no dia 26 do mês de novembro de 2020 na
sede da entidade às 10h (dez horas) com quórum
estatutário e às 10h30min em segunda convocação com
qualquer número dos presentes.
Segurança Pública e Defesa Social
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Barbalha-CE, 09 de Novembro de 2020.
ASSESSORIA JURÍDICA
Aníbal Leite de Sá Barreto
Presidente em exercício
ASSESSORIA CONTÁBIL
ASSESSORIA LEGISLATIVA
ASSESSORIA FINANCEIRA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé,
Dorivan Amaro dos Santos e João Ilânio
Sampaio
PRESIDENTE DO COCIN
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Francisco Wellton Vieira, Marcus José
Alencar Lima e
Moacir de Barros de Sousa
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
Obras e Serviços Públicos
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio
Sampaio e Tárcio Honorato
O Presidente em exercício do Conselho de Gestão do
Gabinete de Leitura de Barbalha, entidade fundada em 14
de Maio de 1889, registrado no dia 01 de Abril de 1939
sob o Nº de Ordem 05 do Livro A-01 às fls. 07 e 08 no
Cartório do 2º Ofício da Comarca de Barbalha, Dr. Aníbal
Leite de Sá Barreto, nos termos do inciso I do art. 12 do
Estatuto da Entidade, nos termos do Parágrafo Único do
art. 8º. do Estatuto, CONVOCA seus membros para
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 09 de Novembro de 2020. Ano X, No. 716A – Edição Extraordinária CADERNO 01/01
participar da Assembléia Geral Extraordinária que
deliberará sobre a eleição e posse da Diretoria do
Gabinete de Leitura para o período de 02 de Janeiro de
2021 a 02 de Janeiro de 2024 conforme determina o §1º.
do art. 14 do Estatuto. A Assembléia realizar-se-á no dia
11 do mês de Dezembro de 2020 na sede da entidade às
10h (dez horas) com quórum estatutário e às 10h30min
em segunda convocação com qualquer número dos
presentes.
Barbalha-CE, 09 de Novembro de 2020.
Aníbal Leite de Sá Barreto
Presidente em exercício
***********************
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
2
Pag.