Ano X, No. 716 - CADERNO 01/01
,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
Segunda-feira, dia 09 de Novembro de 2020. Ano X, No. 716 - CADERNO 01/01
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PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
PROJETOS DE LEIS
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem
publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de
Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto
Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
Projeto de Lei Nº 63/2020
Dispõe sobre a denominação de logradouro que indica e
dá outras providências..
O Prefeito Municipal de
Barbalha-CE faz saber que Câmara Municipal aprovou e
ele sanciona a seguinte Lei:
Art.
1º
Fica
denominada de JUAREZ LUCAS SILVA, a Rua no
Bairro Bulandeira, popularmente denominada como "Rua
Santa Clara", que inicia na rua I.(denominada de
Raimundo Garcia) e segue em direção ao Bairro Royal
Ville, neste Município de Barbalha-CE,
Art. 2o. – Esta Lei
entrará em vigor da data de sua publicação revogando as
disposições em contrário.
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretário
João Ilânio Sampaio – PDT
DEMAIS VEREADORES
Antônio Correia do Nascimento – PROS
Antônio Sampaio – PSDB
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Everton de Sousa Garcia Siqueira – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PSDB
Francisco Welton Vieira - PT
João Bosco de Lima – PROS
Marcus José Alencar Lima - PSDB
Moacir Barros de Sousa – PCdoB
Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
Educação, Saúde e Assistência
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro, João Bosco de Lima e
João Ilânio Sampaio
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
03 de novembro de 2020.
Ética e Decoro Parlamentar
Antônio Hamilton Ferreira
Lira, Francisco Wellton Vieira e
João Ilânio Sampaio
Juventude
Everton de Souza Garcia Siqueira
Vevé, Expedito Rildo
Cardoso Xavier Teles e Moacir de
Barros de Sousa
Segurança Pública e Defesa Social
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Odair José de Matos
Vereador
BIOGRAFIA
Juarez Lucas Silva, nascido em 16/02/1936, em Crato-CE,
filho de Idalina Lucas da Silva e Antônio Lucas da Silva.
Casou-se, em 31/12/1967, com Ana Aurineide Alexandre
Lucas de onde geraram 8 filhos e adotaram uma,
totalizando 9 filhos, os mesmos na seguinte ordem:
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA CONTÁBIL
ASSESSORIA LEGISLATIVA
ASSESSORIA FINANCEIRA
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé,
Dorivan Amaro dos Santos e João Ilânio
Sampaio
PRESIDENTE DO COCIN
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Francisco Wellton Vieira, Marcus José
Alencar Lima e
Moacir de Barros de Sousa
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
Obras e Serviços Públicos
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio
Sampaio e Tárcio Honorato
Jairanir Alexandre Lucas Grangeiro, Jairondir Alexandre
Lucas, Antônio Alexandre Lucas Silva, Jackson
Alexandre Lucas Silva, Jaqueline Alexandre Lucas,
Juarez Lucas Silva Júnior, Janeide Alexandre Lucas,
Vanda Camila Alexandre Lucas e Jonatas Alexandre
Lucas.
O Sr. Juarez possui, até o momento, 20 netos.
Com familiares na cidade de Barbalha-CE, residindo no
Sítio Estrela, mudou-se para esta cidade no ano de 1981,
em seguida adquiriu terrenos no Parque Bulandeira, Zona
Rural naquela época, onde construiu sua residência, para a
qual se mudou com sua família, e viveu até os seus
últimos dias de vida.
Ao chegar nesse sítio, não havia: energia elétrica,
tampouco água encanada. E ele, como nunca foi
acomodado e grande defensor do progresso contínuo, por
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já ter tido grande experiência de vida e conhecido vários
lugares, iniciou uma batalha por melhorias para o Parque
Bulandeira. Tudo começou quando ainda sequer tinha
energia. Ele enxergou a dificuldade para se conseguir o
bem essencial para a vida, a água, onde os moradores
tinham que puxar água de cacimbas distantes, pois nem
todos tinham esta fonte de água.
No pensamento de ver o bairro progredir, desenvolveu
uma ideia de um chafariz, onde o mesmofoi construído no
quintal da sua casa e a partir dele supriu a necessidade de
todos do bairro por muito tempo. O chafariz era
alimentado através de um "corta vento" por ainda não
existir energia elétrica. A água era cedida de uma cacimba
da residência do senhor Rômulo Araújo.
Em 1984,fundou a Associação de Moradores do Parque
Bulandeira em parceria com o seu amigo José Paz, que
através desta, vieram as conquistas mais importantes para
o bairro, a energia elétrica, tanto iluminação pública,
quanto residencial. Conseguiu também água encanada
para todos que ali residem, não mais sendo necessário
utilizar o chafariz.
Fundou também a Fábrica de Sabão e Água Sanitária, que
funcionava na sede da Associação, oportunidade de renda
para os moradores do bairro.
Trouxe o projeto das cabras leiteiras. (As cabras eram
doadas aos moradores que as criavam e dividiam os
filhotes com a Associação, os quais eram repassados a
outras famílias para que dessem continuidade ao projeto).
E também o projeto "Um banho para cada casa", o qual
contemplou as famílias mais carentes do bairro com a
construção de um banheiro higiênico em suas residências.
Conseguiu ainda terreno e construção da sede da SOBEF,
que antes funcionava em uma casa alugada, com cursos
profissionalizantes e ensino infantil, vindo a ter, após
alguns anos, além de escola para as crianças, ensino para
jovens e adultos no turno da noite.
Conseguiu telefone público para o bairro e com suas
incansáveis
reivindicaçãoes
também
conseguiu
contemplar o bairro com um posto de saúde.
Batalhou muito pelo calçamento das ruas, ainda aprovado
em sua gestão, porém, só veio a ser construído após
muitos anos.
Por três vezes, na tentativa de fazer ainda mais pelo bairro
e pela cidade, candidatou-se a vereador, mas em nenhuma
delas obteve êxito. Ainda assim, nunca deixou de batalhar
por melhorias para o Parque Bulandeira.
Com o envelhecimento e problemas de saúde, teve que se
afastar da diretoria da Associação, onde tiveram
sucessores. Porém, o mesmo continuou participando de
reuniões e encontros religiosos na capela do bairro, na
intenção de dar continuidade ao seu trabalho e incentivar
o trabalho em grupo de todos por melhorias no Parque
Bulandeira, mantendo sempre a defesa daquilo que havia
sido conquistado por seu incansável esforço e ideais,
sugerindo novas reivindicações.
Juarez Lucas Silva, ainda com sede de algumas
conquistas, sonhava com a contemplação de uma quadra
poliesportiva, uma praça pública e um posto policial para
o bairro, os quais foram solicitados apenas informalmente,
sem documentação, e o mesmo faleceu sem obter essas
reivindicações, em 05 de julho de 2020, e sepultado em
Crato-CE.
2
Pag.
ATA DAS SESSÕES
Ata da 64ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo
da Câmara Municipal de Barbalha no ano de 2020.
Presidência: Odair José de Matos
Ausente: Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé
Às 16h00min (dezesseis horas) do dia 26(vinte e seis) de
outubro do ano de 2020 (dois mil e vinte), no Plenário da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, sito á
Rua Sete de setembro, 77 – Centro, nesta Cidade de
Barbalha-CE, onde presentes estavam os seguintes
Vereadores: Antônio Correia do Nascimento, Antônio
Hamilton Ferreira Lira, Antônio Sampaio, Carlos André
Feitosa, Dorivan Amaro dos Santos, Daniel de Sá Barreto
Cordeiro,
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles,
Francisco Wellton Vieira, João Bosco de Lima, João
Ilânio Sampaio, Marcus José Alencar Lima, Moacir de
Barros de Sousa, Odair José de Matos, Tárcio Araújo
Vieira. O Presidente constatou que havia número legal de
vereadores e nos termos do inciso XXV, letra “C”, do art.
32 do Regimento Interno, declarou aberta a sessão e
solicitou que o vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira
fizesse a oração da tarde. O material de expediente
contou de: Leitura da 64ª Ata da Sessão Ordinária.
Leitura do Projeto de Indicação Nº 03/2020 Dispõe
sobre a isenção de IPTU para os doadores de Sangue,
Órgãos e Tecidos na forma que indica e dá outras
providências. Parecer da Comissão de Constituição
Justiça e Legislação Participativa Nº 67/2020 favorável
a tramitação do Projeto de Lei Nº 55/2020 Dispõe sobre
Reconhecimento de Utilidade Pública a entidade que
indica e dá outras providências, de autoria do vereador
João Bosco de Lima. Requerimento de Nº 464/2020 de
autoria do vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro
que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio
Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando a regularização
do sistema de abastecimento de água no Sítio Barro
Branco, haja vista que há um poço profundo com bastante
água na referida localidade, mas a bomba hidráulica
instalada no local não tem capacidade suficiente para
manter toda a comunidade abastecida. Requerimento de
Nº 465/2020 de autoria do vereador Daniel de Sá
Barreto Cordeiro que seja enviado ofício a Empresa
Leoneide Lopes de Sousa - ME, responsável pelo
abastecimento de água na zona rural de Barbalha,
solicitando que seja resolvido o problema da bomba
hidráulica no Sítio Riacho do Meio, a fim de atender os
moradores do referido logradouro com o abastecimento do
precioso líquido. Requerimento de Nº 466/2020 de
autoria do vereador João Ilânio Sampaio que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a
iluminação pública da Avenida Otávio Sabino Dantas
(Corredor dos Sabinos), no Distrito Estrela como também
no Corredor dos Costas no Sítio Lagoa. Informamos que
são apenas 45 luminárias para atender essa demanda que é
de grande importância para os usuários daquelas vias, haja
vista que vai ajudar na visibilidade e segurança de todos.
Todos os Requerimentos foram discutidos e aprovados
por unanimidades. Ordem do Dia: O Projeto de Lei Nº
55/2020 Dispõe sobre Reconhecimento de Utilidade
Pública a entidade que indica e dá outras providências, de
autoria do vereador João Bosco de Lima, subscrito pelos
vereadores Antônio Sampaio, Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles, Antônio Correia do Nascimento- Carlito e
João Ilânio Sampaio e aprovado com doze votos
favoráveis e dois vereadores ausentes: Antônio Hamilton
Ferreira Lira e Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé.
Não houve Palavra Facultada: O Presidente nos termos
do art. 153 do Regimento Interno encerrou a Sessão
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ás16h40min (dezesseis horas e quarenta minutos). E para
tudo constar, eu Antônio Hamilton Ferreira Lira, 1°
Secretário, pelos apontamentos colhidos, lavrei a presente
Ata, que depois de lida e aprovada será assinada. Os
teores originais dos pronunciamentos, se encontraram
disponíveis para consultas ou controvérsias em relação a
esta, no Arquivo Sonoro desta Casa.
PORTARIAS
3
Pag.
Conceder ao Vereador
Antonio Hamilton Ferreira Lira, ajuda de custo no valor
de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) para custeio de despesas
com combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de
Novembro de 2020.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
PORTARIA No. 0511001/2020
05 de Novembro de 2020
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do Cargo e nos termos da Resolução
N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador
Antonio Correia do Nascimento, ajuda de custo no valor
de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) para custeio de despesas
com combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de
Novembro de 2020.
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0511003/2020
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do Cargo e nos termos da Resolução
N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
05 de Novembro de 2020
Conceder ao Vereador
Antonio Sampaio, ajuda de custo no valor de R$ 2.000,00
(Dois mil reais) para custeio de despesas com combustível
para fortalecimento das atividades de desempenho do
mandato parlamentar no mês de Novembro de 2020.
Odair José de Matos
Presidente
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
PORTARIA No. 0511002/2020
05 de Novembro de 2020
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do Cargo e nos termos da Resolução
N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0511004/2020
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do Cargo e nos termos da Resolução
N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017.
RESOLVE
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DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 09 de Novembro de 2020. Ano X, No. 716 - CADERNO 01/01
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador
Carlos André Feitosa Pereira, ajuda de custo no valor de
R$ 2.000,00 (Dois mil reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de
Novembro de 2020.
PORTARIA No. 0511006/2020
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do Cargo e nos termos da Resolução
N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
05 de Novembro de 2020
4
Pag.
RESOLVE
Conceder ao Vereador
Dorivan Amaro dos Santos, ajuda de custo no valor de
R$ 2.000,00 (Dois mil reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de
Novembro de 2020.
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0511005/2020
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do Cargo e nos termos da Resolução
N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
05 de Novembro de 2020
Odair José de Matos
Presidente
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
PORTARIA No. 0511007/2020
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do Cargo e nos termos da Resolução
N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017.
RESOLVE
Conceder ao Vereador
Daniel de Sá Barreto Cordeiro, ajuda de custo no valor de
R$ 2.000,00 (Dois mil reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de
Novembro de 2020.
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
05 de Novembro de 2020
Odair José de Matos
Presidente
RESOLVE
Conceder ao Vereador
Everton de Souza Garcia Siqueira, ajuda de custo no
valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) para custeio de
despesas com combustível para fortalecimento das
atividades de desempenho do mandato parlamentar no
mês de Novembro de 2020.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 09 de Novembro de 2020. Ano X, No. 716 - CADERNO 01/01
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
05 de Novembro de 2020
5
Pag.
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Odair José de Matos
Presidente
Conceder ao Vereador
Francisco Wellton Vieira, ajuda de custo no valor de R$
2.000,00 (Dois mil reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de
Novembro de 2020.
PORTARIA No. 0511008/2020
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do Cargo e nos termos da Resolução
N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, ajuda de custo no
valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) para custeio de
despesas com combustível para fortalecimento das
atividades de desempenho do mandato parlamentar no
mês de Novembro de 2020.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
05 de Novembro de 2020
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
05 de Novembro de 2020
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0511010/2020
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do Cargo e nos termos da Resolução
N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Odair José de Matos
Presidente
Conceder ao Vereador
João Ilânio Sampaio, ajuda de custo no valor de R$
2.000,00 (Dois mil reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de
Novembro de 2020.
PORTARIA No. 0511009/2020
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do Cargo e nos termos da Resolução
N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha.
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05 de Novembro de 2020
Odair José de Matos
Presidente
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 09 de Novembro de 2020. Ano X, No. 716 - CADERNO 01/01
6
Pag.
desempenho do mandato parlamentar no mês de
Novembro de 2020.
PORTARIA No. 0511011/2020
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do Cargo e nos termos da Resolução
N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador
João Bôsco de Lima, ajuda de custo no valor de R$
2.000,00 (Dois mil reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de
Novembro de 2020.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
05 de Novembro de 2020
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0511013/2020
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do Cargo e nos termos da Resolução
N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
05 de Novembro de 2020
RESOLVE
Odair José de Matos
Presidente
Conceder ao Vereador
Moacir de Barros de Sousa, ajuda de custo no valor de R$
2.000,00 (Dois mil reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de
Novembro de 2020.
PORTARIA No. 0511012/2020
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do Cargo e nos termos da Resolução
N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
05 de Novembro de 2020
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0511014/2020
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do Cargo e nos termos da Resolução
N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017.
Conceder ao Vereador
Marcus José Alencar Lima, ajuda de custo no valor de R$
2.000,00 (Dois mil reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 09 de Novembro de 2020. Ano X, No. 716 - CADERNO 01/01
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador
Tárcio de Araújo Vieira, ajuda de custo no valor de R$
2.000,00 (Dois mil reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de
Novembro de 2020.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
7
Pag.
PORTARIA RH Nº 2610001/2020
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo
e nos termos da Lei 1.955/2011-Plano de Cargos e
Salários da Câmara Municipal de Barbalha, e no uso
de suas atribuições legais.
RESOLVE
Determinar ao departamento de
Recursos Humanos da Câmara Municipal de Barbalha,
efetuar o pagamento do valor de R$ 192,64 (Cento e
noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos.), a titulo
de hora extra, ao servidor Cícero Antonio Gonzaga
celestino – mat. 0037 em Outubro de 2020.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
05 de Novembro de 2020
26 de Outubro de 2.020.
Odair José de Matos
Presidente
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0511015/2020
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do Cargo e nos termos da Resolução
N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017.
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
***********************
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Autorizar a tesouraria
a liberar ajuda de custo no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil
reais) para custeio de minhas despesas com combustível
para fortalecimento das atividades de desempenho do
mandato parlamentar no mês de Novembro de 2020.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
05 de Novembro de 2020
Odair José de Matos
Presidente
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Ano X, No. 716 - CADERNO 01/01
,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
Segunda-feira, dia 09 de Novembro de 2020. Ano X, No. 716 - CADERNO 01/01
Pag. 01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
PROJETOS DE LEIS
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem
publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de
Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto
Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
Projeto de Lei Nº 63/2020
Dispõe sobre a denominação de logradouro que indica e
dá outras providências..
O Prefeito Municipal de
Barbalha-CE faz saber que Câmara Municipal aprovou e
ele sanciona a seguinte Lei:
Art.
1º
Fica
denominada de JUAREZ LUCAS SILVA, a Rua no
Bairro Bulandeira, popularmente denominada como "Rua
Santa Clara", que inicia na rua I.(denominada de
Raimundo Garcia) e segue em direção ao Bairro Royal
Ville, neste Município de Barbalha-CE,
Art. 2o. – Esta Lei
entrará em vigor da data de sua publicação revogando as
disposições em contrário.
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretário
João Ilânio Sampaio – PDT
DEMAIS VEREADORES
Antônio Correia do Nascimento – PROS
Antônio Sampaio – PSDB
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Everton de Sousa Garcia Siqueira – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PSDB
Francisco Welton Vieira - PT
João Bosco de Lima – PROS
Marcus José Alencar Lima - PSDB
Moacir Barros de Sousa – PCdoB
Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
Educação, Saúde e Assistência
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro, João Bosco de Lima e
João Ilânio Sampaio
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
03 de novembro de 2020.
Ética e Decoro Parlamentar
Antônio Hamilton Ferreira
Lira, Francisco Wellton Vieira e
João Ilânio Sampaio
Juventude
Everton de Souza Garcia Siqueira
Vevé, Expedito Rildo
Cardoso Xavier Teles e Moacir de
Barros de Sousa
Segurança Pública e Defesa Social
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Odair José de Matos
Vereador
BIOGRAFIA
Juarez Lucas Silva, nascido em 16/02/1936, em Crato-CE,
filho de Idalina Lucas da Silva e Antônio Lucas da Silva.
Casou-se, em 31/12/1967, com Ana Aurineide Alexandre
Lucas de onde geraram 8 filhos e adotaram uma,
totalizando 9 filhos, os mesmos na seguinte ordem:
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA CONTÁBIL
ASSESSORIA LEGISLATIVA
ASSESSORIA FINANCEIRA
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé,
Dorivan Amaro dos Santos e João Ilânio
Sampaio
PRESIDENTE DO COCIN
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Francisco Wellton Vieira, Marcus José
Alencar Lima e
Moacir de Barros de Sousa
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
Obras e Serviços Públicos
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio
Sampaio e Tárcio Honorato
Jairanir Alexandre Lucas Grangeiro, Jairondir Alexandre
Lucas, Antônio Alexandre Lucas Silva, Jackson
Alexandre Lucas Silva, Jaqueline Alexandre Lucas,
Juarez Lucas Silva Júnior, Janeide Alexandre Lucas,
Vanda Camila Alexandre Lucas e Jonatas Alexandre
Lucas.
O Sr. Juarez possui, até o momento, 20 netos.
Com familiares na cidade de Barbalha-CE, residindo no
Sítio Estrela, mudou-se para esta cidade no ano de 1981,
em seguida adquiriu terrenos no Parque Bulandeira, Zona
Rural naquela época, onde construiu sua residência, para a
qual se mudou com sua família, e viveu até os seus
últimos dias de vida.
Ao chegar nesse sítio, não havia: energia elétrica,
tampouco água encanada. E ele, como nunca foi
acomodado e grande defensor do progresso contínuo, por
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DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 09 de Novembro de 2020. Ano X, No. 716 - CADERNO 01/01
já ter tido grande experiência de vida e conhecido vários
lugares, iniciou uma batalha por melhorias para o Parque
Bulandeira. Tudo começou quando ainda sequer tinha
energia. Ele enxergou a dificuldade para se conseguir o
bem essencial para a vida, a água, onde os moradores
tinham que puxar água de cacimbas distantes, pois nem
todos tinham esta fonte de água.
No pensamento de ver o bairro progredir, desenvolveu
uma ideia de um chafariz, onde o mesmofoi construído no
quintal da sua casa e a partir dele supriu a necessidade de
todos do bairro por muito tempo. O chafariz era
alimentado através de um "corta vento" por ainda não
existir energia elétrica. A água era cedida de uma cacimba
da residência do senhor Rômulo Araújo.
Em 1984,fundou a Associação de Moradores do Parque
Bulandeira em parceria com o seu amigo José Paz, que
através desta, vieram as conquistas mais importantes para
o bairro, a energia elétrica, tanto iluminação pública,
quanto residencial. Conseguiu também água encanada
para todos que ali residem, não mais sendo necessário
utilizar o chafariz.
Fundou também a Fábrica de Sabão e Água Sanitária, que
funcionava na sede da Associação, oportunidade de renda
para os moradores do bairro.
Trouxe o projeto das cabras leiteiras. (As cabras eram
doadas aos moradores que as criavam e dividiam os
filhotes com a Associação, os quais eram repassados a
outras famílias para que dessem continuidade ao projeto).
E também o projeto "Um banho para cada casa", o qual
contemplou as famílias mais carentes do bairro com a
construção de um banheiro higiênico em suas residências.
Conseguiu ainda terreno e construção da sede da SOBEF,
que antes funcionava em uma casa alugada, com cursos
profissionalizantes e ensino infantil, vindo a ter, após
alguns anos, além de escola para as crianças, ensino para
jovens e adultos no turno da noite.
Conseguiu telefone público para o bairro e com suas
incansáveis
reivindicaçãoes
também
conseguiu
contemplar o bairro com um posto de saúde.
Batalhou muito pelo calçamento das ruas, ainda aprovado
em sua gestão, porém, só veio a ser construído após
muitos anos.
Por três vezes, na tentativa de fazer ainda mais pelo bairro
e pela cidade, candidatou-se a vereador, mas em nenhuma
delas obteve êxito. Ainda assim, nunca deixou de batalhar
por melhorias para o Parque Bulandeira.
Com o envelhecimento e problemas de saúde, teve que se
afastar da diretoria da Associação, onde tiveram
sucessores. Porém, o mesmo continuou participando de
reuniões e encontros religiosos na capela do bairro, na
intenção de dar continuidade ao seu trabalho e incentivar
o trabalho em grupo de todos por melhorias no Parque
Bulandeira, mantendo sempre a defesa daquilo que havia
sido conquistado por seu incansável esforço e ideais,
sugerindo novas reivindicações.
Juarez Lucas Silva, ainda com sede de algumas
conquistas, sonhava com a contemplação de uma quadra
poliesportiva, uma praça pública e um posto policial para
o bairro, os quais foram solicitados apenas informalmente,
sem documentação, e o mesmo faleceu sem obter essas
reivindicações, em 05 de julho de 2020, e sepultado em
Crato-CE.
2
Pag.
ATA DAS SESSÕES
Ata da 64ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo
da Câmara Municipal de Barbalha no ano de 2020.
Presidência: Odair José de Matos
Ausente: Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé
Às 16h00min (dezesseis horas) do dia 26(vinte e seis) de
outubro do ano de 2020 (dois mil e vinte), no Plenário da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, sito á
Rua Sete de setembro, 77 – Centro, nesta Cidade de
Barbalha-CE, onde presentes estavam os seguintes
Vereadores: Antônio Correia do Nascimento, Antônio
Hamilton Ferreira Lira, Antônio Sampaio, Carlos André
Feitosa, Dorivan Amaro dos Santos, Daniel de Sá Barreto
Cordeiro,
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles,
Francisco Wellton Vieira, João Bosco de Lima, João
Ilânio Sampaio, Marcus José Alencar Lima, Moacir de
Barros de Sousa, Odair José de Matos, Tárcio Araújo
Vieira. O Presidente constatou que havia número legal de
vereadores e nos termos do inciso XXV, letra “C”, do art.
32 do Regimento Interno, declarou aberta a sessão e
solicitou que o vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira
fizesse a oração da tarde. O material de expediente
contou de: Leitura da 64ª Ata da Sessão Ordinária.
Leitura do Projeto de Indicação Nº 03/2020 Dispõe
sobre a isenção de IPTU para os doadores de Sangue,
Órgãos e Tecidos na forma que indica e dá outras
providências. Parecer da Comissão de Constituição
Justiça e Legislação Participativa Nº 67/2020 favorável
a tramitação do Projeto de Lei Nº 55/2020 Dispõe sobre
Reconhecimento de Utilidade Pública a entidade que
indica e dá outras providências, de autoria do vereador
João Bosco de Lima. Requerimento de Nº 464/2020 de
autoria do vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro
que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio
Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando a regularização
do sistema de abastecimento de água no Sítio Barro
Branco, haja vista que há um poço profundo com bastante
água na referida localidade, mas a bomba hidráulica
instalada no local não tem capacidade suficiente para
manter toda a comunidade abastecida. Requerimento de
Nº 465/2020 de autoria do vereador Daniel de Sá
Barreto Cordeiro que seja enviado ofício a Empresa
Leoneide Lopes de Sousa - ME, responsável pelo
abastecimento de água na zona rural de Barbalha,
solicitando que seja resolvido o problema da bomba
hidráulica no Sítio Riacho do Meio, a fim de atender os
moradores do referido logradouro com o abastecimento do
precioso líquido. Requerimento de Nº 466/2020 de
autoria do vereador João Ilânio Sampaio que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a
iluminação pública da Avenida Otávio Sabino Dantas
(Corredor dos Sabinos), no Distrito Estrela como também
no Corredor dos Costas no Sítio Lagoa. Informamos que
são apenas 45 luminárias para atender essa demanda que é
de grande importância para os usuários daquelas vias, haja
vista que vai ajudar na visibilidade e segurança de todos.
Todos os Requerimentos foram discutidos e aprovados
por unanimidades. Ordem do Dia: O Projeto de Lei Nº
55/2020 Dispõe sobre Reconhecimento de Utilidade
Pública a entidade que indica e dá outras providências, de
autoria do vereador João Bosco de Lima, subscrito pelos
vereadores Antônio Sampaio, Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles, Antônio Correia do Nascimento- Carlito e
João Ilânio Sampaio e aprovado com doze votos
favoráveis e dois vereadores ausentes: Antônio Hamilton
Ferreira Lira e Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé.
Não houve Palavra Facultada: O Presidente nos termos
do art. 153 do Regimento Interno encerrou a Sessão
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DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 09 de Novembro de 2020. Ano X, No. 716 - CADERNO 01/01
ás16h40min (dezesseis horas e quarenta minutos). E para
tudo constar, eu Antônio Hamilton Ferreira Lira, 1°
Secretário, pelos apontamentos colhidos, lavrei a presente
Ata, que depois de lida e aprovada será assinada. Os
teores originais dos pronunciamentos, se encontraram
disponíveis para consultas ou controvérsias em relação a
esta, no Arquivo Sonoro desta Casa.
PORTARIAS
3
Pag.
Conceder ao Vereador
Antonio Hamilton Ferreira Lira, ajuda de custo no valor
de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) para custeio de despesas
com combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de
Novembro de 2020.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
PORTARIA No. 0511001/2020
05 de Novembro de 2020
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do Cargo e nos termos da Resolução
N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador
Antonio Correia do Nascimento, ajuda de custo no valor
de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) para custeio de despesas
com combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de
Novembro de 2020.
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0511003/2020
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do Cargo e nos termos da Resolução
N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
05 de Novembro de 2020
Conceder ao Vereador
Antonio Sampaio, ajuda de custo no valor de R$ 2.000,00
(Dois mil reais) para custeio de despesas com combustível
para fortalecimento das atividades de desempenho do
mandato parlamentar no mês de Novembro de 2020.
Odair José de Matos
Presidente
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
PORTARIA No. 0511002/2020
05 de Novembro de 2020
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do Cargo e nos termos da Resolução
N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0511004/2020
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do Cargo e nos termos da Resolução
N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017.
RESOLVE
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 09 de Novembro de 2020. Ano X, No. 716 - CADERNO 01/01
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador
Carlos André Feitosa Pereira, ajuda de custo no valor de
R$ 2.000,00 (Dois mil reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de
Novembro de 2020.
PORTARIA No. 0511006/2020
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do Cargo e nos termos da Resolução
N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
05 de Novembro de 2020
4
Pag.
RESOLVE
Conceder ao Vereador
Dorivan Amaro dos Santos, ajuda de custo no valor de
R$ 2.000,00 (Dois mil reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de
Novembro de 2020.
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0511005/2020
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do Cargo e nos termos da Resolução
N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
05 de Novembro de 2020
Odair José de Matos
Presidente
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
PORTARIA No. 0511007/2020
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do Cargo e nos termos da Resolução
N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017.
RESOLVE
Conceder ao Vereador
Daniel de Sá Barreto Cordeiro, ajuda de custo no valor de
R$ 2.000,00 (Dois mil reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de
Novembro de 2020.
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
05 de Novembro de 2020
Odair José de Matos
Presidente
RESOLVE
Conceder ao Vereador
Everton de Souza Garcia Siqueira, ajuda de custo no
valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) para custeio de
despesas com combustível para fortalecimento das
atividades de desempenho do mandato parlamentar no
mês de Novembro de 2020.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 09 de Novembro de 2020. Ano X, No. 716 - CADERNO 01/01
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
05 de Novembro de 2020
5
Pag.
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Odair José de Matos
Presidente
Conceder ao Vereador
Francisco Wellton Vieira, ajuda de custo no valor de R$
2.000,00 (Dois mil reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de
Novembro de 2020.
PORTARIA No. 0511008/2020
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do Cargo e nos termos da Resolução
N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, ajuda de custo no
valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) para custeio de
despesas com combustível para fortalecimento das
atividades de desempenho do mandato parlamentar no
mês de Novembro de 2020.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
05 de Novembro de 2020
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
05 de Novembro de 2020
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0511010/2020
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do Cargo e nos termos da Resolução
N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Odair José de Matos
Presidente
Conceder ao Vereador
João Ilânio Sampaio, ajuda de custo no valor de R$
2.000,00 (Dois mil reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de
Novembro de 2020.
PORTARIA No. 0511009/2020
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do Cargo e nos termos da Resolução
N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
05 de Novembro de 2020
Odair José de Matos
Presidente
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 09 de Novembro de 2020. Ano X, No. 716 - CADERNO 01/01
6
Pag.
desempenho do mandato parlamentar no mês de
Novembro de 2020.
PORTARIA No. 0511011/2020
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do Cargo e nos termos da Resolução
N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador
João Bôsco de Lima, ajuda de custo no valor de R$
2.000,00 (Dois mil reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de
Novembro de 2020.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
05 de Novembro de 2020
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0511013/2020
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do Cargo e nos termos da Resolução
N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
05 de Novembro de 2020
RESOLVE
Odair José de Matos
Presidente
Conceder ao Vereador
Moacir de Barros de Sousa, ajuda de custo no valor de R$
2.000,00 (Dois mil reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de
Novembro de 2020.
PORTARIA No. 0511012/2020
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do Cargo e nos termos da Resolução
N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
05 de Novembro de 2020
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0511014/2020
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do Cargo e nos termos da Resolução
N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017.
Conceder ao Vereador
Marcus José Alencar Lima, ajuda de custo no valor de R$
2.000,00 (Dois mil reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 09 de Novembro de 2020. Ano X, No. 716 - CADERNO 01/01
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador
Tárcio de Araújo Vieira, ajuda de custo no valor de R$
2.000,00 (Dois mil reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de
Novembro de 2020.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
7
Pag.
PORTARIA RH Nº 2610001/2020
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo
e nos termos da Lei 1.955/2011-Plano de Cargos e
Salários da Câmara Municipal de Barbalha, e no uso
de suas atribuições legais.
RESOLVE
Determinar ao departamento de
Recursos Humanos da Câmara Municipal de Barbalha,
efetuar o pagamento do valor de R$ 192,64 (Cento e
noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos.), a titulo
de hora extra, ao servidor Cícero Antonio Gonzaga
celestino – mat. 0037 em Outubro de 2020.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
05 de Novembro de 2020
26 de Outubro de 2.020.
Odair José de Matos
Presidente
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0511015/2020
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do Cargo e nos termos da Resolução
N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017.
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
***********************
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Autorizar a tesouraria
a liberar ajuda de custo no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil
reais) para custeio de minhas despesas com combustível
para fortalecimento das atividades de desempenho do
mandato parlamentar no mês de Novembro de 2020.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
05 de Novembro de 2020
Odair José de Matos
Presidente
www.camaradebarbalha.ce.gov.br