Ano X, No. 693 - CADERNO 01/01
,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
Sexta-feira, dia 07 de Agosto de 2020. Ano X, No. 693 - CADERNO 01/01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
PARECERES DAS COMISSÕES
HISTÓRIA
PARECER N° 40/2020
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de
Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero Santos, foi
criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011,
quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA GARCIA
– ERNANDES, Presidente à época, o Diário se propunha a dar
cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da
Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento
Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias
legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e
publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e
sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal, sendo ARQUIVO ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA PROVISÓRIA
2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICP-Brasil Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2
Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15
b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
1
Pag. 01
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretário
João Ilânio Sampaio – PDT
DEMAIS VEREADORES
Antônio Correia do Nascimento – PROS
Antônio Sampaio – PSDB
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Everton de Sousa Garcia Siqueira – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PSDB
Francisco Welton Vieira - PT
João Bosco de Lima – PROS
Marcus José Alencar Lima - PSDB
Moacir Barros de Sousa – PCdoB
Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
Educação, Saúde e Assistência
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro, João Bosco de Lima e
João Ilânio Sampaio
Ética e Decoro Parlamentar
Antônio Hamilton Ferreira
Lira, Francisco Wellton Vieira e
João Ilânio Sampaio
Juventude
Everton de Souza Garcia Siqueira
Vevé, Expedito Rildo
Cardoso Xavier Teles e Moacir de
Barros de Sousa
Segurança Pública e Defesa Social
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA CONTÁBIL
I - RELATÓRIO
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, o(a) Projeto de Resolução nº
18/2020, que Confere Título de Cidadão Barbalhense
a Personalidade que indica e dá outras providências.,
foi protocolado sob o nº I - 16070003/2020, datado de
16 de Julho de 2020, para ser apreciado pelos pares
que possuem assento nesta Casa Legislativa.
Compete-nos nesta oportunidade, em atendimento às
determinações regimentais, analisar a propositura
quanto aos aspectos constitucional, legal e jurídico.
Pois bem. Em análise perfunctória de admissibilidade,
não se encontra na Proposição em questão, qualquer
afronta às normas estabelecidas no Regimento
Interno, Lei Orgânica e na Constituição Federal.
Ademais, o próprio regimento interno dispõe
expressamente ser de iniciativa do Autor, as
proposições que disponham sobre o(a) Projeto de
Resolução nº 18/2020, como é o caso da proposição
apresentada.
Questões outras, que não a admissibilidade da
proposição apresentada, onde se encerra a
competência desta Douta Comissão, deverão, por sua
vez, ser analisadas pelas respectivas comissões –
afetas à matéria – deste parlamento.
II - VOTO
Em face do exposto, o projeto reveste-se de boa forma
constitucional legal, jurídico e de boa técnica
legislativa e, no mérito, também deve ser acolhido.
Diante do exposto, VOTOU o relator pela aprovação
da proposição apresentada, com sua regular tramitação
legislativa.
É o nosso entendimento, que submetemos à
apreciação de Vossa Excelência.
ASSESSORIA LEGISLATIVA
ASSESSORIA FINANCEIRA
Barbalha/CE, 28 de Julho de 2020
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé,
Dorivan Amaro dos Santos e João Ilânio
Sampaio
PRESIDENTE DO COCIN
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Francisco Wellton Vieira, Marcus José
Alencar Lima e
Moacir de Barros de Sousa
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
Obras e Serviços Públicos
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio
Sampaio e Tárcio Honorato
Everton De Souza Garcia Siqueira – VEVÉ
Presidente da Comissão
Dorivan Amaro dos
Santos
Relator(a)
João Ilânio Sampaio
Membro(a)
PARECER N° 41/2020
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 07 de Agosto de 2020. Ano X, No. 693 - CADERNO 01/01
LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
I - RELATÓRIO
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, o(a) Projeto de Lei Ordinária
nº 37/2020, que Dispõe sobre Denominação de
Logradouro que indica e dá outras providências.,
foi protocolado sob o nº I - 24070002/2020, datado de
24 de Julho de 2020, para ser apreciado pelos pares
que possuem assento nesta Casa Legislativa.
Compete-nos nesta oportunidade, em atendimento às
determinações regimentais, analisar a propositura
quanto aos aspectos constitucional, legal e jurídico.
Pois bem. Em análise perfunctória de admissibilidade,
não se encontra na Proposição em questão, qualquer
afronta às normas estabelecidas no Regimento
Interno, Lei Orgânica e na Constituição Federal.
Ademais, o próprio regimento interno dispõe
expressamente ser de iniciativa do Autor, as
proposições que disponham sobre o(a) Projeto de Lei
Ordinária nº 37/2020, como é o caso da proposição
apresentada.
Questões outras, que não a admissibilidade da
proposição apresentada, onde se encerra a
competência desta Douta Comissão, deverão, por sua
vez, ser analisadas pelas respectivas comissões –
afetas à matéria – deste parlamento.
II - VOTO
Em face do exposto, o projeto reveste-se de boa forma
constitucional legal, jurídico e de boa técnica
legislativa e, no mérito, também deve ser acolhido.
Barbalha/CE, 29 de Julho de 2020
Everton De Souza Garcia Siqueira – VEVÉ
Presidente da Comissão
Dorivan Amaro dos
Santos
Relator(a)
João Ilânio Sampaio
Membro(a)
REPUBLICAÇÃO
PARECER N° 39/2020
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
I - RELATÓRIO
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, o(a) Projeto de Lei Ordinária nº
36/2020, que Denominação sobre Denominação de
Logradouro que indica e dá outras providências., foi
protocolado sob o nº I - 14070005/2020, datado de 14
de Julho de 2020, para ser apreciado pelos pares que
possuem assento nesta Casa Legislativa. Compete-nos
2
nesta oportunidade, em atendimento às determinações
regimentais, analisar a propositura quanto aos aspectos
constitucional, legal e jurídico. Pois bem. Em análise
perfunctória de admissibilidade, não se encontra na
Proposição em questão, qualquer afronta às normas
estabelecidas no Regimento Interno, Lei Orgânica e na
Constituição Federal.
Ademais, o próprio regimento interno dispõe
expressamente ser de iniciativa do Autor, as
proposições que disponham sobre o(a) Projeto de Lei
Ordinária nº 36/2020, como é o caso da proposição
apresentada.
Questões
outras,
que
não
a
admissibilidade da proposição apresentada, onde se
encerra a competência desta Douta Comissão, deverão,
por sua vez, ser analisadas pelas respectivas comissões
– afetas à matéria – deste parlamento.
II - VOTO
Em face do exposto, o projeto reveste-se de boa forma
constitucional legal, jurídico e de boa técnica
legislativa e, no mérito, também deve ser acolhido.
Diante do exposto, VOTOU o relator pela aprovação da
proposição apresentada, com sua regular tramitação
legislativa. É o nosso entendimento, que submetemos à
apreciação de Vossa Excelência.
Barbalha/CE, 24 de Julho de 2020
Everton De Souza Garcia Siqueira – VEVÉ
Presidente da Comissão
Dorivan Amaro dos Santos
Relator(a)
João Ilânio Sampaio
Membro
Diante do exposto, VOTOU o relator pela aprovação
da proposição apresentada, com sua regular tramitação
legislativa.
É o nosso entendimento, que submetemos à
apreciação de Vossa Excelência.
Pag.
REQUERIMENTOS
Requerimento Nº 325/2020
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja envaido ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando uma limpeza e
capinação no cemitério público de Barbalha, haja vista
que o referido logradouro encontra-se intransitável, um
enorme matagal, num momento muito complicado onde o
número de óbitos está acima da média por conta da Covid
19. Salientando que são muitas as reivindicações por
conta dos barbalhenses que estão lá indo visitar os seus
entes queridos.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
envaido ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras, solicitando uma limpeza e capinação no cemitério
público de Barbalha, haja vista que o referido logradouro
encontra-se intransitável, um enorme matagal, num
momento muito complicado onde o número de óbitos está
acima da média por conta da Covid 19. Salientando que
são muitas as reivindicações por conta dos barbalhenses
que estão lá indo visitar os seus entes queridos.
JUSTIFICATIVA
Enviar cópias para o prefeito.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 07 de Agosto de 2020. Ano X, No. 693 - CADERNO 01/01
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Pag.
3
Pede e Aguarda Deferimento
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 16 de Julho de 2020.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 17 de Julho de 2020.
JOÃO ILANIO SAMPAIO
Vereador(a) do PDT
Autor
ANDRE FEITOSA
Vereador(a) do PSB
Autor
Requerimento Nº 326/2020
Requerimento Nº 328/2020
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita toda a
limpeza, capinação, pintura dos meios fios e tapa buracos
nas ruas do Distrito do Caldas, em nosso Município.
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito um
serviço de tapa buraco, na subida do Sítio Pelo Sinal, logo
depois da passagem molhada, mais precisamente na
ladeira, nas proximidades da residência de Zé do Galo,
haja vista que o buraco existente na citada via está
prejudicando o tráfego de veículos no referido trecho.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras, solicitando que seja feita toda a limpeza,
capinação, pintura dos meios fios e tapa buracos nas ruas
do Distrito do Caldas, em nosso Município.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras, solicitando que seja feito um serviço de tapa
buraco, na subida do Sítio Pelo Sinal, logo depois da
passagem molhada, mais precisamente na ladeira, nas
proximidades da residência de Zé do Galo, haja vista que
o buraco existente na citada via está prejudicando o
tráfego de veículos no referido trecho.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 16 de Julho de 2020.
EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES
Vereador(a) do PSDB
Autor
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 17 de Julho de 2020.
EVERTON DE SOUZA GARCIA SIQUEIRA
Vereador(a) do PT
Autor
Requerimento Nº 327/2020
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requerimento Nº 329/2020
Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de
Saúde, solicitando que seja enviada a esta Casa
Legislativa informações sobre qual motivo está faltando
seringas e lancetas para o diabéticos do Município de
Barbalha.
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde,
solicitando que seja enviada a esta Casa Legislativa
informações sobre qual motivo está faltando seringas e
lancetas para o diabéticos do Município de Barbalha.
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando a colocação de um
contêiner para o depósito de resíduos sólidos na entrada
do Sítio Saco 1, haja vista que nesse local é feito o
recolhimento do lixo daquela comunidade, e, como não há
um depósito para a colocação das sacolas as pessoas vão
colocando o lixo no chão e o mesmo vai se espalhado no
meio da estrada.
Nestes Termos
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 07 de Agosto de 2020. Ano X, No. 693 - CADERNO 01/01
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras, solicitando a colocação de um contêiner para o
depósito de resíduos sólidos na entrada do Sítio Saco 1,
haja vista que nesse local é feito o recolhimento do lixo
daquela comunidade, e, como não há um depósito para a
colocação das sacolas as pessoas vão colocando o lixo no
chão e o mesmo vai se espalhado no meio da estrada.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Pag.
4
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito através
de máquinas a reabertura da estrada que liga a
comunidade Mata dos Araçás ao Sítio Barro Vermelho,
em nosso Município.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras, solicitando que seja feito através de máquinas a
reabertura da estrada que liga a comunidade Mata dos
Araçás ao Sítio Barro Vermelho, em nosso Município.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 17 de Julho de 2020.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
JOAO BOSCO DE LIMA
Vereador(a) do PROS
Autor
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 18 de Julho de 2020.
JOAO BOSCO DE LIMA
Vereador(a) do PROS
Autor
Requerimento Nº 330/2020
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Diretor do
DEMUTRAN de Barbalha, solicitando, de acordo com o
Artigo 170 do CTB, que sejam retirados os veículos que
encontram-se em vias públicas municipais há vários
meses, ocasionando congestionamento e dificultando a
passagem de pedestres e vários outros fatores que
prejudicam a sociedade.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Diretor do DEMUTRAN de Barbalha,
solicitando, de acordo com o Artigo 170 do CTB, que
sejam retirados os veículos que encontram-se em vias
públicas municipais há vários meses, ocasionando
congestionamento e dificultando a passagem de pedestres
e vários outros fatores que prejudicam a sociedade.
Requerimento Nº 332/2020
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de
Educação, solicitando que seja enviada a esta Casa
Legislativa cópia do plano de retorno às aulas presenciais.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício a Secretária Municipal de Educação,
solicitando que seja enviada a esta Casa Legislativa cópia
do plano de retorno às aulas presenciais.
JUSTIFICATIVA
Socializar com toda sociedade barbalhense todo o
planejamento feito por esta secretaria.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 17 de Julho de 2020
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 19 de Julho de 2020.
JOAO BOSCO DE LIMA
Vereador(a) do PROS
Autor
ODAIR JOSE DE MATOS
Vereador(a) do PT
Autor
Requerimento Nº 331/2020
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requerimento Nº 333/2020
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 07 de Agosto de 2020. Ano X, No. 693 - CADERNO 01/01
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando a ampliação de rede de
iluminação pública para a Vila dos Louros, no Sítio
Brejinho, como também que seja feita a reposição de
luminárias queimadas na Vila São João no Sítio Brejinho,
em nosso Município, a fim de garantir a segurança das
pessoas, assim como o direito referente ao tributo pago
por meio da taxa de iluminação pública.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras, solicitando a ampliação de rede de iluminação
pública para a Vila dos Louros, no Sítio Brejinho, como
também que seja feita a reposição de luminárias
queimadas na Vila São João no Sítio Brejinho, em nosso
Município, a fim de garantir a segurança das pessoas,
assim como o direito referente ao tributo pago por meio
da taxa de iluminação pública.
JUSTIFICATIVA
Garantir a segurança das pessoas, assim como o direito
referente ao tributo pago por meio da taxa de iluminação
pública.
Pag.
5
MARCUS JOSE ALENCAR LIMA
Vereador(a) do PSDB
Autor
Requerimento Nº 335/2020
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com
cópia a Brisanet, registrando votos de parabéns pela
instalação das 21 (vinte e uma) câmeras de vídeo
monitoramento em nossa cidade.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Prefeito Municipal com cópia a
Brisanet, registrando votos de parabéns pela instalação
das 21 (vinte e uma) câmeras de vídeo monitoramento em
nossa cidade.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 19 de Julho de 2020.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 20 de Julho de 2020.
MARCUS JOSE ALENCAR LIMA
Vereador(a) do PSDB
Autor
ODAIR JOSE DE MATOS
Vereador(a) do PT
Autor
Requerimento Nº 336/2020
Requerimento Nº 334/2020
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando um redutor de
velocidade na Rua Major Sampaio, na descida dos
Gamenhas, haja vista a alta velocidade dos veículos que
por ali trafegam.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras, solicitando um redutor de velocidade na Rua Major
Sampaio, na descida dos Gamenhas, haja vista a alta
velocidade dos veículos que por ali trafegam.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Senhor Thiálamo,
responsável pelo abastecimento de água do Pé de Serra,
solicitando que seja visto o problema da falta de água do
Sítio Pinga, em nosso município.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Senhor Thiálamo, responsável pelo
abastecimento de água do Pé de Serra, solicitando que
seja visto o problema da falta de água do Sítio Pinga, em
nosso município.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 20 de Julho de 2020.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 20 de Julho de 2020.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 07 de Agosto de 2020. Ano X, No. 693 - CADERNO 01/01
Pag.
6
DANIEL DE SA BARRETO CORDEIRO
Vereador(a) do PT
Autor
Requerimento Nº 339/2020
Requerimento Nº 337/2020
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário de
Infraestrutura e Obras, solicitando autorização a Prourb,
para fazer a reposição de lâmpadas queimadas no Sítio
Riacho do Meio.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Obras,
solicitando autorização a Prourb, para fazer a reposição de
lâmpadas queimadas no Sítio Riacho do Meio.
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras com cópia ao Secretario Municipal
de Desenvolvimento Agrário, solicitando, em caráter de
urgência, informações a respeito de uma construção ao
lado do mercado público nas proximidades da Câmara de
Vereadores e qual é a finalidade dessa obra. Segue em
anexo fotos do local.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras com cópia ao Secretario Municipal de
Desenvolvimento Agrário, solicitando, em caráter de
urgência, informações a respeito de uma construção ao
lado do mercado público nas proximidades da Câmara de
Vereadores e qual é a finalidade dessa obra. Segue em
anexo fotos do local.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 20 de Julho de 2020.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
DANIEL DE SA BARRETO CORDEIRO
Vereador(a) do PT
Autor
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 20 de Julho de 2020.
DORIVAN AMARO DOS SANTOS
Vereador(a) do PT
Autor
Requerimento Nº 338/2020
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício à Secretária Municipal de
Saúde, solicitando mais apoio à Polícia Militar nas
barreiras sanitárias, pois as mesmas estão apenas para dar
suporte.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício à Secretária Municipal de Saúde,
solicitando mais apoio à Polícia Militar nas barreiras
sanitárias, pois as mesmas estão apenas para dar suporte.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 20 de Julho de 2020.
DANIEL DE SA BARRETO CORDEIRO
Vereador(a) do PT
Autor
Requerimento Nº 340/2020
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal,
solicitando que seja feito o calçamento em pedra tosca na
Rua T - 29, no Bairro Santo André, em nosso município .
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que
seja feito o calçamento em pedra tosca na Rua T - 29, no
Bairro Santo André, em nosso município .
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 21 de Julho de 2020.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 07 de Agosto de 2020. Ano X, No. 693 - CADERNO 01/01
DORIVAN AMARO DOS SANTOS
Vereador(a) do PT
Autor
Pag.
7
Mata dos Limas, na lateral da Itaipava, haja vista a alta
velocidade dos veículos que por ali trafegam.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Requerimento Nº 341/2020
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 23 de Julho de 2020.
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretario Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando que sejam colocados
kits de iluminação pública na Rua José Antonio da Rocha,
conhecida como (Rua da Baiana) no Distrito Estrela, uma
via bastante movimentada e está as escuras,
proporcionando uma insegurança as moradores, haja vista
que todos os residentes dessa via pagam a taxa de
iluminação pública.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretario Municipal de Infraestrutura e
Obras, solicitando que sejam colocados kits de iluminação
pública na Rua José Antonio da Rocha, conhecida como
(Rua da Baiana) no Distrito Estrela, uma via bastante
movimentada e está as escuras, proporcionando uma
insegurança as moradores, haja vista que todos os
residentes dessa via pagam a taxa de iluminação pública.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
ANDRE FEITOSA
Vereador(a) do PSB
Autor
Requerimento Nº 343/2020
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de
Saúde, solicitando providências em relação a falta de
médico no posto de saúde do Sítio Riacho do Meio, haja
vista que está há um mês sem atendimento do referido
profissional de saúde na comunidade supracitada.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde,
solicitando providências em relação a falta de médico no
posto de saúde do Sítio Riacho do Meio, haja vista que
está há um mês sem atendimento do referido profissional
de saúde na comunidade supracitada.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 20 de Julho de 2020.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
JOÃO ILANIO SAMPAIO
Vereador(a) do PDT
Autor
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 23 de Julho de 2020.
DANIEL DE SA BARRETO CORDEIRO
Vereador(a) do PT
Autor
Requerimento Nº 342/2020
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal e
infraestrutura e Obras, solicitando a construção de quebra
molas na Rua São Sebastião, mais conhecida como Rua P
- 05, na comunidade Mata dos Limas, como também na
Avenida São Geraldo, mais conhecida como T - 02,
também na Mata dos Limas, na lateral da Itaipava, haja
vista a alta velocidade dos veículos que por ali trafegam.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal e infraestrutura e
Obras, solicitando a construção de quebra molas na Rua
São Sebastião, mais conhecida como Rua P - 05, na
comunidade Mata dos Limas, como também na Avenida
São Geraldo, mais conhecida como T - 02, também na
Requerimento Nº 344/2020
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de
Saúde com cópia ao Secretário Municipal do Trabalho e
Desenvolvimento
Social,
solicitando
que
seja
disponibilizado Assistentes Sociais para realizar visitas às
famílias que foram acometidas pela COVID19, tanto nas
famílias que ocorreu óbito como nas demais, a fim de
acompanhar e verificar a situação em que estão,
principalmente em relação a manutenção e sobrevivência
deles, como também que seja enviado psicólogos para
companhar toda essa situação pós Covid.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 07 de Agosto de 2020. Ano X, No. 693 - CADERNO 01/01
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde com cópia
ao Secretário Municipal do Trabalho e Desenvolvimento
Social, solicitando que seja disponibilizado Assistentes
Sociais para realizar visitas às famílias que foram
acometidas pela COVID-19, tanto nas famílias que
ocorreu óbito como nas demais, a fim de acompanhar e
verificar a situação em que estão, principalmente em
relação a manutenção e sobrevivência deles, como
também que seja enviado psicólogos para companhar toda
essa situação pós Covid.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 23 de Julho de 2020.
EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES
Vereador(a) do PSDB
Autor
Pag.
8
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Comandante da Polícia
Militar da 2ª Cia/2º BPM com cópia ao Comandante do
Raio e ao Delegado da Polícia Civil de Barbalha,
solicitando que seja enviada a esta Casa Legislativa a
relação nominal dos policiais que mais se destacaram
durante esse período, a fim de serem homenageados
conforme a Resolução Nº 03/2018, com a Comenda
Policial Destaque do Ano, no dia 25 de agosto do corrente
ano.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Comandante da Polícia Militar da 2ª
Cia/2º BPM com cópia ao Comandante do Raio e ao
Delegado da Polícia Civil de Barbalha, solicitando que
seja enviada a esta Casa Legislativa a relação nominal dos
policiais que mais se destacaram durante esse período, a
fim de serem homenageados conforme a Resolução Nº
03/2018, com a Comenda Policial Destaque do Ano, no
dia 25 de agosto do corrente ano.
Requerimento Nº 345/2020
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 24 de Julho de 2020.
Requer que seja enviado ofício a Empresa Maciel
construções. responsável pela obra de duplicação de CE
293, solicitando que seja sinalizada a CE 293 que liga
Barbalha a Missão Velha, especialmente no período da
noite, esse trecho da duplicação da via localizado entre
Barbalha e o Bairro Malvinas, trecho esse bastante
movimentado, em apenas um lado da pista e com grande
risco de acidentes.
MARCUS JOSE ALENCAR LIMA
Vereador(a) do PSDB
Autor
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício a Empresa Maciel construções. responsável
pela obra de duplicação de CE 293, solicitando que seja
sinalizada a CE 293 que liga Barbalha a Missão Velha,
especialmente no período da noite, esse trecho da
duplicação da via localizado entre Barbalha e o Bairro
Malvinas, trecho esse bastante movimentado, em apenas
um lado da pista e com grande risco de acidentes.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 23 de Julho de 2020.
EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES
Vereador(a) do PSDB
Autor
Requerimento Nº 347/2020
Requerimento Nº 348/2020
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Governador do Estado
do Ceará, solicitando que este invista no setor têxtil aqui
na cidade de Barbalha, haja vista que nossa cidade já foi,
tradicionalmente, uma cidade que produzia redes, gerando
emprego e renda, sendo de fundamental importância que o
Governo do Estado possa investir nesse setor, em nosso
Município.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Governador do Estado do Ceará,
solicitando que este invista no setor têxtil aqui na cidade
de Barbalha, haja vista que nossa cidade já foi,
tradicionalmente, uma cidade que produzia redes, gerando
emprego e renda, sendo de fundamental importância que o
Governo do Estado possa investir nesse setor, em nosso
Município.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 07 de Agosto de 2020. Ano X, No. 693 - CADERNO 01/01
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 24 de Julho de 2020.
EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES
Vereador(a) do PSDB
Autor
Pag.
9
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 24 de Julho de 2020.
EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES
Vereador(a) do PSDB
Autor
Requerimento Nº 349/2020
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal,
solicitando a aquisição de contêineres fechados, a fim de
serem colocados em alguns pontos de Barbalha para
auxiliar no serviço da coleta de lixo.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a
aquisição de contêineres fechados, a fim de serem
colocados em alguns pontos de Barbalha para auxiliar no
serviço da coleta de lixo.
Requerimento Nº 351/2020
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando a abertura da Rua T-28
no Bairro Bela Vista, como também o calçamento das
ruas T- 28 e T-29, no Bairro supracitado.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras, solicitando a abertura da Rua T-28 no Bairro Bela
Vista, como também o calçamento das ruas T- 28 e T-29,
no Bairro supracitado.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 24 de Julho de 2020.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 24 de Julho de 2020.
EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES
Vereador(a) do PSDB
Autor
EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES
Vereador(a) do PSDB
Autor
Requerimento Nº 350/2020
Requerimento Nº 352/2020
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de
Saúde, solicitando que seja organizado o atendimento no
Centro de Especialidade e Diagnóstico - CED do nosso
Município, haja vista que no referido Centro tem pessoas
que ficam esperando por três ou quarto horas pelo
atendimento.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde,
solicitando que seja organizado o atendimento no Centro
de Especialidade e Diagnóstico - CED do nosso
Município, haja vista que no referido Centro tem pessoas
que ficam esperando por três ou quarto horas pelo
atendimento.
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a Enel, solicitando a troca
de um poste na Rua Geane Nóbrega de Araújo Saraiva,
residência de Nº 24, no Bairro Mata dos Dudas, no
Município de Barbalha, haja vista que o referido poste
fica na calçada da referida residência de propriedade da
Sra. Enedina Duda, onde o mesmo está correndo sério
risco de cair, pois está totalmente torto para um lado,
talvez por excesso de peso de tantos cabos de energia e
outros, ligados neste citado poste, causando um sério risco
a todas as pessoas que por ali trafegam.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Enel, solicitando a troca de um poste na
Rua Geane Nóbrega de Araújo Saraiva, residência de Nº
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 07 de Agosto de 2020. Ano X, No. 693 - CADERNO 01/01
24, no Bairro Mata dos Dudas, no Município de Barbalha,
haja vista que o referido poste fica na calçada da referida
residência de propriedade da Sra. Enedina Duda, onde o
mesmo está correndo sério risco de cair, pois está
totalmente torto para um lado, talvez por excesso de peso
de tantos cabos de energia e outros, ligados neste citado
poste, causando um sério risco a todas as pessoas que por
ali trafegam.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 24 de Julho de 2020.
ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA
Vereador(a) do PDT
Autor
Requerimento Nº 353/2020
Pag.
10
nas primeiras ruas, alegando que as demais não foram
mapeadas, e, muitas pessoas estão sendo prejudicadas
com o não recebimento das suas correspondências,
havendo assim , grande reclamação por parte dos
moradores do referido logradouro.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado oficio a Gerente da Empresa de Correios e
Telégrafos - ECT de Barbalha com cópia ao
Superintendente da ECT, solicitando que seja feito o
mapeamento das ruas do Bairro Royal Ville, neste
Município de Barbalha, haja vista que o Carteiro que faz o
serviço no referido local só entrega as correspondências
nas primeiras ruas, alegando que as demais não foram
mapeadas, e, muitas pessoas estão sendo prejudicadas
com o não recebimento das suas correspondências,
havendo assim , grande reclamação por parte dos
moradores do referido logradouro.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Empresa Leoneide
Lopes de Souza - ME, responsável pelo abastecimento de
água na zona rural de Barbalha, solicitando que seja vista
e solucionada a situação dos moradores do Sítio Racho do
Meio, haja vista que há vários dias estão sem o
abastecimento do precioso líquido.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Empresa Leoneide Lopes de Souza ME, responsável pelo abastecimento de água na zona rural
de Barbalha, solicitando que seja vista e solucionada a
situação dos moradores do Sítio Racho do Meio, haja
vista que há vários dias estão sem o abastecimento do
precioso líquido.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 24 de Julho de 2020.
DANIEL DE SA BARRETO CORDEIRO
Vereador(a) do PT
Autor
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 27 de Julho de 2020.
EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES
Vereador(a) do PSDB
Autor
Requerimento Nº 355/2020
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando uma operação tapa
buracos no Parque Bulandeira, especialmente na Rua "M",
haja vista que a mesma encontra-se bastante deteriorada,
prejudicando o tráfego de veículos e pedestres
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras, solicitando uma operação tapa buracos no Parque
Bulandeira, especialmente na Rua "M", haja vista que a
mesma encontra-se bastante deteriorada, prejudicando o
tráfego de veículos e pedestres
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 28 de Julho de 2020.
Requerimento Nº 354/2020
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado oficio a Gerente da Empresa de
Correios e Telégrafos - ECT de Barbalha com cópia ao
Superintendente da ECT, solicitando que seja feito o
mapeamento das ruas do Bairro Royal Ville, neste
Município de Barbalha, haja vista que o Carteiro que faz o
serviço no referido local só entrega as correspondências
EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES
Vereador(a) do PSDB
Autor
Requerimento Nº 356/2020
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 07 de Agosto de 2020. Ano X, No. 693 - CADERNO 01/01
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer Que seja enviado ofício a Secretaria de
Infraestrutura e Obras, solicitando a máquina patrol e a
caçamba a fim de fazer a terraplanagem nas duas avenidas
principais do Loteamento Morada Cisne.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER Que seja
enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e Obras,
solicitando a máquina patrol e a caçamba a fim de fazer a
terraplanagem nas duas avenidas principais do
Loteamento Morada Cisne.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Francisco Welton Vieira
X
João Bosco de Lima
X
João Ilânio Sampaio
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Odair José de Matos
Moacir de Barros de
Sousa
X
X
Tárcio Araújo Vieira
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 28 de Julho de 2020.
MOACIR DE BARROS DE SOUSA
Vereador(a) do PCdoB
Autor
TOTAL
X
Antônio Sampaio
02
01
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Sampaio
X
X
Carlos André Feitosa
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Carlos André Feitosa
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Everton de Souza Garcia
Siqueira- Vevé
X
Francisco Welton Vieira
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
João Bosco de Lima
X
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
Antônio Correia do
Nascimento
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
12
VEREADOR
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI 37/2020
Dispõe sobre a denominação de logradouro na forma que
indica e dá outras providências
VEREADOR
X
X
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 18/2020
Confere Título de Cidadão Barbalhense a
personalidade que indica e dá outras providências
ATAS DAS SESSÕES
Antônio Correia do
Nascimento
11
Pag.
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 07 de Agosto de 2020. Ano X, No. 693 - CADERNO 01/01
João Ilânio Sampaio
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Odair José de Matos
X
Moacir de Barros de
Sousa
X
Tárcio Araújo Vieira
X
TOTAL
13
01
01
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
***********************
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Pag.
12
Ano X, No. 693 - CADERNO 01/01
,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
Sexta-feira, dia 07 de Agosto de 2020. Ano X, No. 693 - CADERNO 01/01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
PARECERES DAS COMISSÕES
HISTÓRIA
PARECER N° 40/2020
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de
Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero Santos, foi
criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011,
quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA GARCIA
– ERNANDES, Presidente à época, o Diário se propunha a dar
cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da
Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento
Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias
legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e
publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e
sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal, sendo ARQUIVO ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA PROVISÓRIA
2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICP-Brasil Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2
Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15
b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
1
Pag. 01
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretário
João Ilânio Sampaio – PDT
DEMAIS VEREADORES
Antônio Correia do Nascimento – PROS
Antônio Sampaio – PSDB
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Everton de Sousa Garcia Siqueira – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PSDB
Francisco Welton Vieira - PT
João Bosco de Lima – PROS
Marcus José Alencar Lima - PSDB
Moacir Barros de Sousa – PCdoB
Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
Educação, Saúde e Assistência
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro, João Bosco de Lima e
João Ilânio Sampaio
Ética e Decoro Parlamentar
Antônio Hamilton Ferreira
Lira, Francisco Wellton Vieira e
João Ilânio Sampaio
Juventude
Everton de Souza Garcia Siqueira
Vevé, Expedito Rildo
Cardoso Xavier Teles e Moacir de
Barros de Sousa
Segurança Pública e Defesa Social
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA CONTÁBIL
I - RELATÓRIO
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, o(a) Projeto de Resolução nº
18/2020, que Confere Título de Cidadão Barbalhense
a Personalidade que indica e dá outras providências.,
foi protocolado sob o nº I - 16070003/2020, datado de
16 de Julho de 2020, para ser apreciado pelos pares
que possuem assento nesta Casa Legislativa.
Compete-nos nesta oportunidade, em atendimento às
determinações regimentais, analisar a propositura
quanto aos aspectos constitucional, legal e jurídico.
Pois bem. Em análise perfunctória de admissibilidade,
não se encontra na Proposição em questão, qualquer
afronta às normas estabelecidas no Regimento
Interno, Lei Orgânica e na Constituição Federal.
Ademais, o próprio regimento interno dispõe
expressamente ser de iniciativa do Autor, as
proposições que disponham sobre o(a) Projeto de
Resolução nº 18/2020, como é o caso da proposição
apresentada.
Questões outras, que não a admissibilidade da
proposição apresentada, onde se encerra a
competência desta Douta Comissão, deverão, por sua
vez, ser analisadas pelas respectivas comissões –
afetas à matéria – deste parlamento.
II - VOTO
Em face do exposto, o projeto reveste-se de boa forma
constitucional legal, jurídico e de boa técnica
legislativa e, no mérito, também deve ser acolhido.
Diante do exposto, VOTOU o relator pela aprovação
da proposição apresentada, com sua regular tramitação
legislativa.
É o nosso entendimento, que submetemos à
apreciação de Vossa Excelência.
ASSESSORIA LEGISLATIVA
ASSESSORIA FINANCEIRA
Barbalha/CE, 28 de Julho de 2020
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé,
Dorivan Amaro dos Santos e João Ilânio
Sampaio
PRESIDENTE DO COCIN
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Francisco Wellton Vieira, Marcus José
Alencar Lima e
Moacir de Barros de Sousa
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
Obras e Serviços Públicos
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio
Sampaio e Tárcio Honorato
Everton De Souza Garcia Siqueira – VEVÉ
Presidente da Comissão
Dorivan Amaro dos
Santos
Relator(a)
João Ilânio Sampaio
Membro(a)
PARECER N° 41/2020
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 07 de Agosto de 2020. Ano X, No. 693 - CADERNO 01/01
LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
I - RELATÓRIO
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, o(a) Projeto de Lei Ordinária
nº 37/2020, que Dispõe sobre Denominação de
Logradouro que indica e dá outras providências.,
foi protocolado sob o nº I - 24070002/2020, datado de
24 de Julho de 2020, para ser apreciado pelos pares
que possuem assento nesta Casa Legislativa.
Compete-nos nesta oportunidade, em atendimento às
determinações regimentais, analisar a propositura
quanto aos aspectos constitucional, legal e jurídico.
Pois bem. Em análise perfunctória de admissibilidade,
não se encontra na Proposição em questão, qualquer
afronta às normas estabelecidas no Regimento
Interno, Lei Orgânica e na Constituição Federal.
Ademais, o próprio regimento interno dispõe
expressamente ser de iniciativa do Autor, as
proposições que disponham sobre o(a) Projeto de Lei
Ordinária nº 37/2020, como é o caso da proposição
apresentada.
Questões outras, que não a admissibilidade da
proposição apresentada, onde se encerra a
competência desta Douta Comissão, deverão, por sua
vez, ser analisadas pelas respectivas comissões –
afetas à matéria – deste parlamento.
II - VOTO
Em face do exposto, o projeto reveste-se de boa forma
constitucional legal, jurídico e de boa técnica
legislativa e, no mérito, também deve ser acolhido.
Barbalha/CE, 29 de Julho de 2020
Everton De Souza Garcia Siqueira – VEVÉ
Presidente da Comissão
Dorivan Amaro dos
Santos
Relator(a)
João Ilânio Sampaio
Membro(a)
REPUBLICAÇÃO
PARECER N° 39/2020
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
I - RELATÓRIO
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, o(a) Projeto de Lei Ordinária nº
36/2020, que Denominação sobre Denominação de
Logradouro que indica e dá outras providências., foi
protocolado sob o nº I - 14070005/2020, datado de 14
de Julho de 2020, para ser apreciado pelos pares que
possuem assento nesta Casa Legislativa. Compete-nos
2
nesta oportunidade, em atendimento às determinações
regimentais, analisar a propositura quanto aos aspectos
constitucional, legal e jurídico. Pois bem. Em análise
perfunctória de admissibilidade, não se encontra na
Proposição em questão, qualquer afronta às normas
estabelecidas no Regimento Interno, Lei Orgânica e na
Constituição Federal.
Ademais, o próprio regimento interno dispõe
expressamente ser de iniciativa do Autor, as
proposições que disponham sobre o(a) Projeto de Lei
Ordinária nº 36/2020, como é o caso da proposição
apresentada.
Questões
outras,
que
não
a
admissibilidade da proposição apresentada, onde se
encerra a competência desta Douta Comissão, deverão,
por sua vez, ser analisadas pelas respectivas comissões
– afetas à matéria – deste parlamento.
II - VOTO
Em face do exposto, o projeto reveste-se de boa forma
constitucional legal, jurídico e de boa técnica
legislativa e, no mérito, também deve ser acolhido.
Diante do exposto, VOTOU o relator pela aprovação da
proposição apresentada, com sua regular tramitação
legislativa. É o nosso entendimento, que submetemos à
apreciação de Vossa Excelência.
Barbalha/CE, 24 de Julho de 2020
Everton De Souza Garcia Siqueira – VEVÉ
Presidente da Comissão
Dorivan Amaro dos Santos
Relator(a)
João Ilânio Sampaio
Membro
Diante do exposto, VOTOU o relator pela aprovação
da proposição apresentada, com sua regular tramitação
legislativa.
É o nosso entendimento, que submetemos à
apreciação de Vossa Excelência.
Pag.
REQUERIMENTOS
Requerimento Nº 325/2020
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja envaido ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando uma limpeza e
capinação no cemitério público de Barbalha, haja vista
que o referido logradouro encontra-se intransitável, um
enorme matagal, num momento muito complicado onde o
número de óbitos está acima da média por conta da Covid
19. Salientando que são muitas as reivindicações por
conta dos barbalhenses que estão lá indo visitar os seus
entes queridos.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
envaido ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras, solicitando uma limpeza e capinação no cemitério
público de Barbalha, haja vista que o referido logradouro
encontra-se intransitável, um enorme matagal, num
momento muito complicado onde o número de óbitos está
acima da média por conta da Covid 19. Salientando que
são muitas as reivindicações por conta dos barbalhenses
que estão lá indo visitar os seus entes queridos.
JUSTIFICATIVA
Enviar cópias para o prefeito.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 07 de Agosto de 2020. Ano X, No. 693 - CADERNO 01/01
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Pag.
3
Pede e Aguarda Deferimento
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 16 de Julho de 2020.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 17 de Julho de 2020.
JOÃO ILANIO SAMPAIO
Vereador(a) do PDT
Autor
ANDRE FEITOSA
Vereador(a) do PSB
Autor
Requerimento Nº 326/2020
Requerimento Nº 328/2020
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita toda a
limpeza, capinação, pintura dos meios fios e tapa buracos
nas ruas do Distrito do Caldas, em nosso Município.
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito um
serviço de tapa buraco, na subida do Sítio Pelo Sinal, logo
depois da passagem molhada, mais precisamente na
ladeira, nas proximidades da residência de Zé do Galo,
haja vista que o buraco existente na citada via está
prejudicando o tráfego de veículos no referido trecho.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras, solicitando que seja feita toda a limpeza,
capinação, pintura dos meios fios e tapa buracos nas ruas
do Distrito do Caldas, em nosso Município.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras, solicitando que seja feito um serviço de tapa
buraco, na subida do Sítio Pelo Sinal, logo depois da
passagem molhada, mais precisamente na ladeira, nas
proximidades da residência de Zé do Galo, haja vista que
o buraco existente na citada via está prejudicando o
tráfego de veículos no referido trecho.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 16 de Julho de 2020.
EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES
Vereador(a) do PSDB
Autor
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 17 de Julho de 2020.
EVERTON DE SOUZA GARCIA SIQUEIRA
Vereador(a) do PT
Autor
Requerimento Nº 327/2020
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requerimento Nº 329/2020
Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de
Saúde, solicitando que seja enviada a esta Casa
Legislativa informações sobre qual motivo está faltando
seringas e lancetas para o diabéticos do Município de
Barbalha.
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde,
solicitando que seja enviada a esta Casa Legislativa
informações sobre qual motivo está faltando seringas e
lancetas para o diabéticos do Município de Barbalha.
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando a colocação de um
contêiner para o depósito de resíduos sólidos na entrada
do Sítio Saco 1, haja vista que nesse local é feito o
recolhimento do lixo daquela comunidade, e, como não há
um depósito para a colocação das sacolas as pessoas vão
colocando o lixo no chão e o mesmo vai se espalhado no
meio da estrada.
Nestes Termos
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 07 de Agosto de 2020. Ano X, No. 693 - CADERNO 01/01
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras, solicitando a colocação de um contêiner para o
depósito de resíduos sólidos na entrada do Sítio Saco 1,
haja vista que nesse local é feito o recolhimento do lixo
daquela comunidade, e, como não há um depósito para a
colocação das sacolas as pessoas vão colocando o lixo no
chão e o mesmo vai se espalhado no meio da estrada.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Pag.
4
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito através
de máquinas a reabertura da estrada que liga a
comunidade Mata dos Araçás ao Sítio Barro Vermelho,
em nosso Município.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras, solicitando que seja feito através de máquinas a
reabertura da estrada que liga a comunidade Mata dos
Araçás ao Sítio Barro Vermelho, em nosso Município.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 17 de Julho de 2020.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
JOAO BOSCO DE LIMA
Vereador(a) do PROS
Autor
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 18 de Julho de 2020.
JOAO BOSCO DE LIMA
Vereador(a) do PROS
Autor
Requerimento Nº 330/2020
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Diretor do
DEMUTRAN de Barbalha, solicitando, de acordo com o
Artigo 170 do CTB, que sejam retirados os veículos que
encontram-se em vias públicas municipais há vários
meses, ocasionando congestionamento e dificultando a
passagem de pedestres e vários outros fatores que
prejudicam a sociedade.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Diretor do DEMUTRAN de Barbalha,
solicitando, de acordo com o Artigo 170 do CTB, que
sejam retirados os veículos que encontram-se em vias
públicas municipais há vários meses, ocasionando
congestionamento e dificultando a passagem de pedestres
e vários outros fatores que prejudicam a sociedade.
Requerimento Nº 332/2020
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de
Educação, solicitando que seja enviada a esta Casa
Legislativa cópia do plano de retorno às aulas presenciais.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício a Secretária Municipal de Educação,
solicitando que seja enviada a esta Casa Legislativa cópia
do plano de retorno às aulas presenciais.
JUSTIFICATIVA
Socializar com toda sociedade barbalhense todo o
planejamento feito por esta secretaria.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 17 de Julho de 2020
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 19 de Julho de 2020.
JOAO BOSCO DE LIMA
Vereador(a) do PROS
Autor
ODAIR JOSE DE MATOS
Vereador(a) do PT
Autor
Requerimento Nº 331/2020
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requerimento Nº 333/2020
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 07 de Agosto de 2020. Ano X, No. 693 - CADERNO 01/01
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando a ampliação de rede de
iluminação pública para a Vila dos Louros, no Sítio
Brejinho, como também que seja feita a reposição de
luminárias queimadas na Vila São João no Sítio Brejinho,
em nosso Município, a fim de garantir a segurança das
pessoas, assim como o direito referente ao tributo pago
por meio da taxa de iluminação pública.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras, solicitando a ampliação de rede de iluminação
pública para a Vila dos Louros, no Sítio Brejinho, como
também que seja feita a reposição de luminárias
queimadas na Vila São João no Sítio Brejinho, em nosso
Município, a fim de garantir a segurança das pessoas,
assim como o direito referente ao tributo pago por meio
da taxa de iluminação pública.
JUSTIFICATIVA
Garantir a segurança das pessoas, assim como o direito
referente ao tributo pago por meio da taxa de iluminação
pública.
Pag.
5
MARCUS JOSE ALENCAR LIMA
Vereador(a) do PSDB
Autor
Requerimento Nº 335/2020
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com
cópia a Brisanet, registrando votos de parabéns pela
instalação das 21 (vinte e uma) câmeras de vídeo
monitoramento em nossa cidade.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Prefeito Municipal com cópia a
Brisanet, registrando votos de parabéns pela instalação
das 21 (vinte e uma) câmeras de vídeo monitoramento em
nossa cidade.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 19 de Julho de 2020.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 20 de Julho de 2020.
MARCUS JOSE ALENCAR LIMA
Vereador(a) do PSDB
Autor
ODAIR JOSE DE MATOS
Vereador(a) do PT
Autor
Requerimento Nº 336/2020
Requerimento Nº 334/2020
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando um redutor de
velocidade na Rua Major Sampaio, na descida dos
Gamenhas, haja vista a alta velocidade dos veículos que
por ali trafegam.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras, solicitando um redutor de velocidade na Rua Major
Sampaio, na descida dos Gamenhas, haja vista a alta
velocidade dos veículos que por ali trafegam.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Senhor Thiálamo,
responsável pelo abastecimento de água do Pé de Serra,
solicitando que seja visto o problema da falta de água do
Sítio Pinga, em nosso município.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Senhor Thiálamo, responsável pelo
abastecimento de água do Pé de Serra, solicitando que
seja visto o problema da falta de água do Sítio Pinga, em
nosso município.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 20 de Julho de 2020.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 20 de Julho de 2020.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 07 de Agosto de 2020. Ano X, No. 693 - CADERNO 01/01
Pag.
6
DANIEL DE SA BARRETO CORDEIRO
Vereador(a) do PT
Autor
Requerimento Nº 339/2020
Requerimento Nº 337/2020
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário de
Infraestrutura e Obras, solicitando autorização a Prourb,
para fazer a reposição de lâmpadas queimadas no Sítio
Riacho do Meio.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Obras,
solicitando autorização a Prourb, para fazer a reposição de
lâmpadas queimadas no Sítio Riacho do Meio.
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras com cópia ao Secretario Municipal
de Desenvolvimento Agrário, solicitando, em caráter de
urgência, informações a respeito de uma construção ao
lado do mercado público nas proximidades da Câmara de
Vereadores e qual é a finalidade dessa obra. Segue em
anexo fotos do local.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras com cópia ao Secretario Municipal de
Desenvolvimento Agrário, solicitando, em caráter de
urgência, informações a respeito de uma construção ao
lado do mercado público nas proximidades da Câmara de
Vereadores e qual é a finalidade dessa obra. Segue em
anexo fotos do local.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 20 de Julho de 2020.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
DANIEL DE SA BARRETO CORDEIRO
Vereador(a) do PT
Autor
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 20 de Julho de 2020.
DORIVAN AMARO DOS SANTOS
Vereador(a) do PT
Autor
Requerimento Nº 338/2020
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício à Secretária Municipal de
Saúde, solicitando mais apoio à Polícia Militar nas
barreiras sanitárias, pois as mesmas estão apenas para dar
suporte.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício à Secretária Municipal de Saúde,
solicitando mais apoio à Polícia Militar nas barreiras
sanitárias, pois as mesmas estão apenas para dar suporte.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 20 de Julho de 2020.
DANIEL DE SA BARRETO CORDEIRO
Vereador(a) do PT
Autor
Requerimento Nº 340/2020
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal,
solicitando que seja feito o calçamento em pedra tosca na
Rua T - 29, no Bairro Santo André, em nosso município .
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que
seja feito o calçamento em pedra tosca na Rua T - 29, no
Bairro Santo André, em nosso município .
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 21 de Julho de 2020.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 07 de Agosto de 2020. Ano X, No. 693 - CADERNO 01/01
DORIVAN AMARO DOS SANTOS
Vereador(a) do PT
Autor
Pag.
7
Mata dos Limas, na lateral da Itaipava, haja vista a alta
velocidade dos veículos que por ali trafegam.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Requerimento Nº 341/2020
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 23 de Julho de 2020.
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretario Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando que sejam colocados
kits de iluminação pública na Rua José Antonio da Rocha,
conhecida como (Rua da Baiana) no Distrito Estrela, uma
via bastante movimentada e está as escuras,
proporcionando uma insegurança as moradores, haja vista
que todos os residentes dessa via pagam a taxa de
iluminação pública.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretario Municipal de Infraestrutura e
Obras, solicitando que sejam colocados kits de iluminação
pública na Rua José Antonio da Rocha, conhecida como
(Rua da Baiana) no Distrito Estrela, uma via bastante
movimentada e está as escuras, proporcionando uma
insegurança as moradores, haja vista que todos os
residentes dessa via pagam a taxa de iluminação pública.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
ANDRE FEITOSA
Vereador(a) do PSB
Autor
Requerimento Nº 343/2020
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de
Saúde, solicitando providências em relação a falta de
médico no posto de saúde do Sítio Riacho do Meio, haja
vista que está há um mês sem atendimento do referido
profissional de saúde na comunidade supracitada.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde,
solicitando providências em relação a falta de médico no
posto de saúde do Sítio Riacho do Meio, haja vista que
está há um mês sem atendimento do referido profissional
de saúde na comunidade supracitada.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 20 de Julho de 2020.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
JOÃO ILANIO SAMPAIO
Vereador(a) do PDT
Autor
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 23 de Julho de 2020.
DANIEL DE SA BARRETO CORDEIRO
Vereador(a) do PT
Autor
Requerimento Nº 342/2020
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal e
infraestrutura e Obras, solicitando a construção de quebra
molas na Rua São Sebastião, mais conhecida como Rua P
- 05, na comunidade Mata dos Limas, como também na
Avenida São Geraldo, mais conhecida como T - 02,
também na Mata dos Limas, na lateral da Itaipava, haja
vista a alta velocidade dos veículos que por ali trafegam.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal e infraestrutura e
Obras, solicitando a construção de quebra molas na Rua
São Sebastião, mais conhecida como Rua P - 05, na
comunidade Mata dos Limas, como também na Avenida
São Geraldo, mais conhecida como T - 02, também na
Requerimento Nº 344/2020
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de
Saúde com cópia ao Secretário Municipal do Trabalho e
Desenvolvimento
Social,
solicitando
que
seja
disponibilizado Assistentes Sociais para realizar visitas às
famílias que foram acometidas pela COVID19, tanto nas
famílias que ocorreu óbito como nas demais, a fim de
acompanhar e verificar a situação em que estão,
principalmente em relação a manutenção e sobrevivência
deles, como também que seja enviado psicólogos para
companhar toda essa situação pós Covid.
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DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 07 de Agosto de 2020. Ano X, No. 693 - CADERNO 01/01
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde com cópia
ao Secretário Municipal do Trabalho e Desenvolvimento
Social, solicitando que seja disponibilizado Assistentes
Sociais para realizar visitas às famílias que foram
acometidas pela COVID-19, tanto nas famílias que
ocorreu óbito como nas demais, a fim de acompanhar e
verificar a situação em que estão, principalmente em
relação a manutenção e sobrevivência deles, como
também que seja enviado psicólogos para companhar toda
essa situação pós Covid.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 23 de Julho de 2020.
EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES
Vereador(a) do PSDB
Autor
Pag.
8
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Comandante da Polícia
Militar da 2ª Cia/2º BPM com cópia ao Comandante do
Raio e ao Delegado da Polícia Civil de Barbalha,
solicitando que seja enviada a esta Casa Legislativa a
relação nominal dos policiais que mais se destacaram
durante esse período, a fim de serem homenageados
conforme a Resolução Nº 03/2018, com a Comenda
Policial Destaque do Ano, no dia 25 de agosto do corrente
ano.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Comandante da Polícia Militar da 2ª
Cia/2º BPM com cópia ao Comandante do Raio e ao
Delegado da Polícia Civil de Barbalha, solicitando que
seja enviada a esta Casa Legislativa a relação nominal dos
policiais que mais se destacaram durante esse período, a
fim de serem homenageados conforme a Resolução Nº
03/2018, com a Comenda Policial Destaque do Ano, no
dia 25 de agosto do corrente ano.
Requerimento Nº 345/2020
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 24 de Julho de 2020.
Requer que seja enviado ofício a Empresa Maciel
construções. responsável pela obra de duplicação de CE
293, solicitando que seja sinalizada a CE 293 que liga
Barbalha a Missão Velha, especialmente no período da
noite, esse trecho da duplicação da via localizado entre
Barbalha e o Bairro Malvinas, trecho esse bastante
movimentado, em apenas um lado da pista e com grande
risco de acidentes.
MARCUS JOSE ALENCAR LIMA
Vereador(a) do PSDB
Autor
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício a Empresa Maciel construções. responsável
pela obra de duplicação de CE 293, solicitando que seja
sinalizada a CE 293 que liga Barbalha a Missão Velha,
especialmente no período da noite, esse trecho da
duplicação da via localizado entre Barbalha e o Bairro
Malvinas, trecho esse bastante movimentado, em apenas
um lado da pista e com grande risco de acidentes.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 23 de Julho de 2020.
EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES
Vereador(a) do PSDB
Autor
Requerimento Nº 347/2020
Requerimento Nº 348/2020
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Governador do Estado
do Ceará, solicitando que este invista no setor têxtil aqui
na cidade de Barbalha, haja vista que nossa cidade já foi,
tradicionalmente, uma cidade que produzia redes, gerando
emprego e renda, sendo de fundamental importância que o
Governo do Estado possa investir nesse setor, em nosso
Município.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Governador do Estado do Ceará,
solicitando que este invista no setor têxtil aqui na cidade
de Barbalha, haja vista que nossa cidade já foi,
tradicionalmente, uma cidade que produzia redes, gerando
emprego e renda, sendo de fundamental importância que o
Governo do Estado possa investir nesse setor, em nosso
Município.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 07 de Agosto de 2020. Ano X, No. 693 - CADERNO 01/01
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 24 de Julho de 2020.
EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES
Vereador(a) do PSDB
Autor
Pag.
9
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 24 de Julho de 2020.
EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES
Vereador(a) do PSDB
Autor
Requerimento Nº 349/2020
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal,
solicitando a aquisição de contêineres fechados, a fim de
serem colocados em alguns pontos de Barbalha para
auxiliar no serviço da coleta de lixo.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a
aquisição de contêineres fechados, a fim de serem
colocados em alguns pontos de Barbalha para auxiliar no
serviço da coleta de lixo.
Requerimento Nº 351/2020
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando a abertura da Rua T-28
no Bairro Bela Vista, como também o calçamento das
ruas T- 28 e T-29, no Bairro supracitado.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras, solicitando a abertura da Rua T-28 no Bairro Bela
Vista, como também o calçamento das ruas T- 28 e T-29,
no Bairro supracitado.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 24 de Julho de 2020.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 24 de Julho de 2020.
EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES
Vereador(a) do PSDB
Autor
EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES
Vereador(a) do PSDB
Autor
Requerimento Nº 350/2020
Requerimento Nº 352/2020
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de
Saúde, solicitando que seja organizado o atendimento no
Centro de Especialidade e Diagnóstico - CED do nosso
Município, haja vista que no referido Centro tem pessoas
que ficam esperando por três ou quarto horas pelo
atendimento.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde,
solicitando que seja organizado o atendimento no Centro
de Especialidade e Diagnóstico - CED do nosso
Município, haja vista que no referido Centro tem pessoas
que ficam esperando por três ou quarto horas pelo
atendimento.
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a Enel, solicitando a troca
de um poste na Rua Geane Nóbrega de Araújo Saraiva,
residência de Nº 24, no Bairro Mata dos Dudas, no
Município de Barbalha, haja vista que o referido poste
fica na calçada da referida residência de propriedade da
Sra. Enedina Duda, onde o mesmo está correndo sério
risco de cair, pois está totalmente torto para um lado,
talvez por excesso de peso de tantos cabos de energia e
outros, ligados neste citado poste, causando um sério risco
a todas as pessoas que por ali trafegam.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Enel, solicitando a troca de um poste na
Rua Geane Nóbrega de Araújo Saraiva, residência de Nº
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DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 07 de Agosto de 2020. Ano X, No. 693 - CADERNO 01/01
24, no Bairro Mata dos Dudas, no Município de Barbalha,
haja vista que o referido poste fica na calçada da referida
residência de propriedade da Sra. Enedina Duda, onde o
mesmo está correndo sério risco de cair, pois está
totalmente torto para um lado, talvez por excesso de peso
de tantos cabos de energia e outros, ligados neste citado
poste, causando um sério risco a todas as pessoas que por
ali trafegam.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 24 de Julho de 2020.
ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA
Vereador(a) do PDT
Autor
Requerimento Nº 353/2020
Pag.
10
nas primeiras ruas, alegando que as demais não foram
mapeadas, e, muitas pessoas estão sendo prejudicadas
com o não recebimento das suas correspondências,
havendo assim , grande reclamação por parte dos
moradores do referido logradouro.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado oficio a Gerente da Empresa de Correios e
Telégrafos - ECT de Barbalha com cópia ao
Superintendente da ECT, solicitando que seja feito o
mapeamento das ruas do Bairro Royal Ville, neste
Município de Barbalha, haja vista que o Carteiro que faz o
serviço no referido local só entrega as correspondências
nas primeiras ruas, alegando que as demais não foram
mapeadas, e, muitas pessoas estão sendo prejudicadas
com o não recebimento das suas correspondências,
havendo assim , grande reclamação por parte dos
moradores do referido logradouro.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Empresa Leoneide
Lopes de Souza - ME, responsável pelo abastecimento de
água na zona rural de Barbalha, solicitando que seja vista
e solucionada a situação dos moradores do Sítio Racho do
Meio, haja vista que há vários dias estão sem o
abastecimento do precioso líquido.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Empresa Leoneide Lopes de Souza ME, responsável pelo abastecimento de água na zona rural
de Barbalha, solicitando que seja vista e solucionada a
situação dos moradores do Sítio Racho do Meio, haja
vista que há vários dias estão sem o abastecimento do
precioso líquido.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 24 de Julho de 2020.
DANIEL DE SA BARRETO CORDEIRO
Vereador(a) do PT
Autor
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 27 de Julho de 2020.
EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES
Vereador(a) do PSDB
Autor
Requerimento Nº 355/2020
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando uma operação tapa
buracos no Parque Bulandeira, especialmente na Rua "M",
haja vista que a mesma encontra-se bastante deteriorada,
prejudicando o tráfego de veículos e pedestres
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras, solicitando uma operação tapa buracos no Parque
Bulandeira, especialmente na Rua "M", haja vista que a
mesma encontra-se bastante deteriorada, prejudicando o
tráfego de veículos e pedestres
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 28 de Julho de 2020.
Requerimento Nº 354/2020
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado oficio a Gerente da Empresa de
Correios e Telégrafos - ECT de Barbalha com cópia ao
Superintendente da ECT, solicitando que seja feito o
mapeamento das ruas do Bairro Royal Ville, neste
Município de Barbalha, haja vista que o Carteiro que faz o
serviço no referido local só entrega as correspondências
EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES
Vereador(a) do PSDB
Autor
Requerimento Nº 356/2020
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 07 de Agosto de 2020. Ano X, No. 693 - CADERNO 01/01
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer Que seja enviado ofício a Secretaria de
Infraestrutura e Obras, solicitando a máquina patrol e a
caçamba a fim de fazer a terraplanagem nas duas avenidas
principais do Loteamento Morada Cisne.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER Que seja
enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e Obras,
solicitando a máquina patrol e a caçamba a fim de fazer a
terraplanagem nas duas avenidas principais do
Loteamento Morada Cisne.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Francisco Welton Vieira
X
João Bosco de Lima
X
João Ilânio Sampaio
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Odair José de Matos
Moacir de Barros de
Sousa
X
X
Tárcio Araújo Vieira
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 28 de Julho de 2020.
MOACIR DE BARROS DE SOUSA
Vereador(a) do PCdoB
Autor
TOTAL
X
Antônio Sampaio
02
01
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Sampaio
X
X
Carlos André Feitosa
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Carlos André Feitosa
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Everton de Souza Garcia
Siqueira- Vevé
X
Francisco Welton Vieira
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
João Bosco de Lima
X
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
Antônio Correia do
Nascimento
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
12
VEREADOR
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI 37/2020
Dispõe sobre a denominação de logradouro na forma que
indica e dá outras providências
VEREADOR
X
X
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 18/2020
Confere Título de Cidadão Barbalhense a
personalidade que indica e dá outras providências
ATAS DAS SESSÕES
Antônio Correia do
Nascimento
11
Pag.
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 07 de Agosto de 2020. Ano X, No. 693 - CADERNO 01/01
João Ilânio Sampaio
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Odair José de Matos
X
Moacir de Barros de
Sousa
X
Tárcio Araújo Vieira
X
TOTAL
13
01
01
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
***********************
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Pag.
12