Ano X, No. 693 - CADERNO 01/01
, ESTADO DO CEARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011. Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000 Sexta-feira, dia 07 de Agosto de 2020. Ano X, No. 693 - CADERNO 01/01 PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1 PARECERES DAS COMISSÕES HISTÓRIA PARECER N° 40/2020 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal, sendo ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICP-Brasil Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd. 1 Pag. 01 EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL MESA DIRETORA Presidente Odair José de Matos – PT Vice-Presidente Carlos André Feitosa Pereira – PSB 1º. Secretário Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT 2ª. Secretário João Ilânio Sampaio – PDT DEMAIS VEREADORES Antônio Correia do Nascimento – PROS Antônio Sampaio – PSDB Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT Dorivan Amaro dos Santos – PT Everton de Sousa Garcia Siqueira – PT Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB Francisco Welton Vieira - PT João Bosco de Lima – PROS Marcus José Alencar Lima - PSDB Moacir Barros de Sousa – PCdoB Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS Educação, Saúde e Assistência Daniel de Sá Barreto Cordeiro, João Bosco de Lima e João Ilânio Sampaio Ética e Decoro Parlamentar Antônio Hamilton Ferreira Lira, Francisco Wellton Vieira e João Ilânio Sampaio Juventude Everton de Souza Garcia Siqueira Vevé, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles e Moacir de Barros de Sousa Segurança Pública e Defesa Social DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA ASSESSORIA JURÍDICA ASSESSORIA CONTÁBIL I - RELATÓRIO Excelentíssimo(a) Senhor(a) Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, o(a) Projeto de Resolução nº 18/2020, que Confere Título de Cidadão Barbalhense a Personalidade que indica e dá outras providências., foi protocolado sob o nº I - 16070003/2020, datado de 16 de Julho de 2020, para ser apreciado pelos pares que possuem assento nesta Casa Legislativa. Compete-nos nesta oportunidade, em atendimento às determinações regimentais, analisar a propositura quanto aos aspectos constitucional, legal e jurídico. Pois bem. Em análise perfunctória de admissibilidade, não se encontra na Proposição em questão, qualquer afronta às normas estabelecidas no Regimento Interno, Lei Orgânica e na Constituição Federal. Ademais, o próprio regimento interno dispõe expressamente ser de iniciativa do Autor, as proposições que disponham sobre o(a) Projeto de Resolução nº 18/2020, como é o caso da proposição apresentada. Questões outras, que não a admissibilidade da proposição apresentada, onde se encerra a competência desta Douta Comissão, deverão, por sua vez, ser analisadas pelas respectivas comissões – afetas à matéria – deste parlamento. II - VOTO Em face do exposto, o projeto reveste-se de boa forma constitucional legal, jurídico e de boa técnica legislativa e, no mérito, também deve ser acolhido. Diante do exposto, VOTOU o relator pela aprovação da proposição apresentada, com sua regular tramitação legislativa. É o nosso entendimento, que submetemos à apreciação de Vossa Excelência. ASSESSORIA LEGISLATIVA ASSESSORIA FINANCEIRA Barbalha/CE, 28 de Julho de 2020 COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé, Dorivan Amaro dos Santos e João Ilânio Sampaio PRESIDENTE DO COCIN Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Francisco Wellton Vieira, Marcus José Alencar Lima e Moacir de Barros de Sousa EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL CENTRO INTEGRADO DE Obras e Serviços Públicos EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio Sampaio e Tárcio Honorato Everton De Souza Garcia Siqueira – VEVÉ Presidente da Comissão Dorivan Amaro dos Santos Relator(a) João Ilânio Sampaio Membro(a) PARECER N° 41/2020 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Sexta-feira, dia 07 de Agosto de 2020. Ano X, No. 693 - CADERNO 01/01 LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA I - RELATÓRIO Excelentíssimo(a) Senhor(a) Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, o(a) Projeto de Lei Ordinária nº 37/2020, que Dispõe sobre Denominação de Logradouro que indica e dá outras providências., foi protocolado sob o nº I - 24070002/2020, datado de 24 de Julho de 2020, para ser apreciado pelos pares que possuem assento nesta Casa Legislativa. Compete-nos nesta oportunidade, em atendimento às determinações regimentais, analisar a propositura quanto aos aspectos constitucional, legal e jurídico. Pois bem. Em análise perfunctória de admissibilidade, não se encontra na Proposição em questão, qualquer afronta às normas estabelecidas no Regimento Interno, Lei Orgânica e na Constituição Federal. Ademais, o próprio regimento interno dispõe expressamente ser de iniciativa do Autor, as proposições que disponham sobre o(a) Projeto de Lei Ordinária nº 37/2020, como é o caso da proposição apresentada. Questões outras, que não a admissibilidade da proposição apresentada, onde se encerra a competência desta Douta Comissão, deverão, por sua vez, ser analisadas pelas respectivas comissões – afetas à matéria – deste parlamento. II - VOTO Em face do exposto, o projeto reveste-se de boa forma constitucional legal, jurídico e de boa técnica legislativa e, no mérito, também deve ser acolhido. Barbalha/CE, 29 de Julho de 2020 Everton De Souza Garcia Siqueira – VEVÉ Presidente da Comissão Dorivan Amaro dos Santos Relator(a) João Ilânio Sampaio Membro(a) REPUBLICAÇÃO PARECER N° 39/2020 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA I - RELATÓRIO Excelentíssimo(a) Senhor(a) Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, o(a) Projeto de Lei Ordinária nº 36/2020, que Denominação sobre Denominação de Logradouro que indica e dá outras providências., foi protocolado sob o nº I - 14070005/2020, datado de 14 de Julho de 2020, para ser apreciado pelos pares que possuem assento nesta Casa Legislativa. Compete-nos 2 nesta oportunidade, em atendimento às determinações regimentais, analisar a propositura quanto aos aspectos constitucional, legal e jurídico. Pois bem. Em análise perfunctória de admissibilidade, não se encontra na Proposição em questão, qualquer afronta às normas estabelecidas no Regimento Interno, Lei Orgânica e na Constituição Federal. Ademais, o próprio regimento interno dispõe expressamente ser de iniciativa do Autor, as proposições que disponham sobre o(a) Projeto de Lei Ordinária nº 36/2020, como é o caso da proposição apresentada. Questões outras, que não a admissibilidade da proposição apresentada, onde se encerra a competência desta Douta Comissão, deverão, por sua vez, ser analisadas pelas respectivas comissões – afetas à matéria – deste parlamento. II - VOTO Em face do exposto, o projeto reveste-se de boa forma constitucional legal, jurídico e de boa técnica legislativa e, no mérito, também deve ser acolhido. Diante do exposto, VOTOU o relator pela aprovação da proposição apresentada, com sua regular tramitação legislativa. É o nosso entendimento, que submetemos à apreciação de Vossa Excelência. Barbalha/CE, 24 de Julho de 2020 Everton De Souza Garcia Siqueira – VEVÉ Presidente da Comissão Dorivan Amaro dos Santos Relator(a) João Ilânio Sampaio Membro Diante do exposto, VOTOU o relator pela aprovação da proposição apresentada, com sua regular tramitação legislativa. É o nosso entendimento, que submetemos à apreciação de Vossa Excelência. Pag. REQUERIMENTOS Requerimento Nº 325/2020 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja envaido ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando uma limpeza e capinação no cemitério público de Barbalha, haja vista que o referido logradouro encontra-se intransitável, um enorme matagal, num momento muito complicado onde o número de óbitos está acima da média por conta da Covid 19. Salientando que são muitas as reivindicações por conta dos barbalhenses que estão lá indo visitar os seus entes queridos. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja envaido ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando uma limpeza e capinação no cemitério público de Barbalha, haja vista que o referido logradouro encontra-se intransitável, um enorme matagal, num momento muito complicado onde o número de óbitos está acima da média por conta da Covid 19. Salientando que são muitas as reivindicações por conta dos barbalhenses que estão lá indo visitar os seus entes queridos. JUSTIFICATIVA Enviar cópias para o prefeito. www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Sexta-feira, dia 07 de Agosto de 2020. Ano X, No. 693 - CADERNO 01/01 Nestes Termos Pede e Aguarda Deferimento Pag. 3 Pede e Aguarda Deferimento Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 16 de Julho de 2020. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 17 de Julho de 2020. JOÃO ILANIO SAMPAIO Vereador(a) do PDT Autor ANDRE FEITOSA Vereador(a) do PSB Autor Requerimento Nº 326/2020 Requerimento Nº 328/2020 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita toda a limpeza, capinação, pintura dos meios fios e tapa buracos nas ruas do Distrito do Caldas, em nosso Município. Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito um serviço de tapa buraco, na subida do Sítio Pelo Sinal, logo depois da passagem molhada, mais precisamente na ladeira, nas proximidades da residência de Zé do Galo, haja vista que o buraco existente na citada via está prejudicando o tráfego de veículos no referido trecho. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita toda a limpeza, capinação, pintura dos meios fios e tapa buracos nas ruas do Distrito do Caldas, em nosso Município. Nestes Termos Pede e Aguarda Deferimento O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito um serviço de tapa buraco, na subida do Sítio Pelo Sinal, logo depois da passagem molhada, mais precisamente na ladeira, nas proximidades da residência de Zé do Galo, haja vista que o buraco existente na citada via está prejudicando o tráfego de veículos no referido trecho. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 16 de Julho de 2020. EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES Vereador(a) do PSDB Autor Nestes Termos Pede e Aguarda Deferimento Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 17 de Julho de 2020. EVERTON DE SOUZA GARCIA SIQUEIRA Vereador(a) do PT Autor Requerimento Nº 327/2020 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requerimento Nº 329/2020 Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja enviada a esta Casa Legislativa informações sobre qual motivo está faltando seringas e lancetas para o diabéticos do Município de Barbalha. EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja enviada a esta Casa Legislativa informações sobre qual motivo está faltando seringas e lancetas para o diabéticos do Município de Barbalha. Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a colocação de um contêiner para o depósito de resíduos sólidos na entrada do Sítio Saco 1, haja vista que nesse local é feito o recolhimento do lixo daquela comunidade, e, como não há um depósito para a colocação das sacolas as pessoas vão colocando o lixo no chão e o mesmo vai se espalhado no meio da estrada. Nestes Termos O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Sexta-feira, dia 07 de Agosto de 2020. Ano X, No. 693 - CADERNO 01/01 respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a colocação de um contêiner para o depósito de resíduos sólidos na entrada do Sítio Saco 1, haja vista que nesse local é feito o recolhimento do lixo daquela comunidade, e, como não há um depósito para a colocação das sacolas as pessoas vão colocando o lixo no chão e o mesmo vai se espalhado no meio da estrada. Nestes Termos Pede e Aguarda Deferimento Pag. 4 Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito através de máquinas a reabertura da estrada que liga a comunidade Mata dos Araçás ao Sítio Barro Vermelho, em nosso Município. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito através de máquinas a reabertura da estrada que liga a comunidade Mata dos Araçás ao Sítio Barro Vermelho, em nosso Município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 17 de Julho de 2020. Nestes Termos Pede e Aguarda Deferimento JOAO BOSCO DE LIMA Vereador(a) do PROS Autor Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 18 de Julho de 2020. JOAO BOSCO DE LIMA Vereador(a) do PROS Autor Requerimento Nº 330/2020 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício ao Diretor do DEMUTRAN de Barbalha, solicitando, de acordo com o Artigo 170 do CTB, que sejam retirados os veículos que encontram-se em vias públicas municipais há vários meses, ocasionando congestionamento e dificultando a passagem de pedestres e vários outros fatores que prejudicam a sociedade. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício ao Diretor do DEMUTRAN de Barbalha, solicitando, de acordo com o Artigo 170 do CTB, que sejam retirados os veículos que encontram-se em vias públicas municipais há vários meses, ocasionando congestionamento e dificultando a passagem de pedestres e vários outros fatores que prejudicam a sociedade. Requerimento Nº 332/2020 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Educação, solicitando que seja enviada a esta Casa Legislativa cópia do plano de retorno às aulas presenciais. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Educação, solicitando que seja enviada a esta Casa Legislativa cópia do plano de retorno às aulas presenciais. JUSTIFICATIVA Socializar com toda sociedade barbalhense todo o planejamento feito por esta secretaria. Nestes Termos Pede e Aguarda Deferimento Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 17 de Julho de 2020 Nestes Termos Pede e Aguarda Deferimento Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 19 de Julho de 2020. JOAO BOSCO DE LIMA Vereador(a) do PROS Autor ODAIR JOSE DE MATOS Vereador(a) do PT Autor Requerimento Nº 331/2020 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requerimento Nº 333/2020 www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Sexta-feira, dia 07 de Agosto de 2020. Ano X, No. 693 - CADERNO 01/01 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a ampliação de rede de iluminação pública para a Vila dos Louros, no Sítio Brejinho, como também que seja feita a reposição de luminárias queimadas na Vila São João no Sítio Brejinho, em nosso Município, a fim de garantir a segurança das pessoas, assim como o direito referente ao tributo pago por meio da taxa de iluminação pública. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a ampliação de rede de iluminação pública para a Vila dos Louros, no Sítio Brejinho, como também que seja feita a reposição de luminárias queimadas na Vila São João no Sítio Brejinho, em nosso Município, a fim de garantir a segurança das pessoas, assim como o direito referente ao tributo pago por meio da taxa de iluminação pública. JUSTIFICATIVA Garantir a segurança das pessoas, assim como o direito referente ao tributo pago por meio da taxa de iluminação pública. Pag. 5 MARCUS JOSE ALENCAR LIMA Vereador(a) do PSDB Autor Requerimento Nº 335/2020 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com cópia a Brisanet, registrando votos de parabéns pela instalação das 21 (vinte e uma) câmeras de vídeo monitoramento em nossa cidade. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com cópia a Brisanet, registrando votos de parabéns pela instalação das 21 (vinte e uma) câmeras de vídeo monitoramento em nossa cidade. Nestes Termos Pede e Aguarda Deferimento Nestes Termos Pede e Aguarda Deferimento Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 19 de Julho de 2020. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 20 de Julho de 2020. MARCUS JOSE ALENCAR LIMA Vereador(a) do PSDB Autor ODAIR JOSE DE MATOS Vereador(a) do PT Autor Requerimento Nº 336/2020 Requerimento Nº 334/2020 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando um redutor de velocidade na Rua Major Sampaio, na descida dos Gamenhas, haja vista a alta velocidade dos veículos que por ali trafegam. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando um redutor de velocidade na Rua Major Sampaio, na descida dos Gamenhas, haja vista a alta velocidade dos veículos que por ali trafegam. Nestes Termos Pede e Aguarda Deferimento EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício ao Senhor Thiálamo, responsável pelo abastecimento de água do Pé de Serra, solicitando que seja visto o problema da falta de água do Sítio Pinga, em nosso município. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício ao Senhor Thiálamo, responsável pelo abastecimento de água do Pé de Serra, solicitando que seja visto o problema da falta de água do Sítio Pinga, em nosso município. Nestes Termos Pede e Aguarda Deferimento Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 20 de Julho de 2020. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 20 de Julho de 2020. www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Sexta-feira, dia 07 de Agosto de 2020. Ano X, No. 693 - CADERNO 01/01 Pag. 6 DANIEL DE SA BARRETO CORDEIRO Vereador(a) do PT Autor Requerimento Nº 339/2020 Requerimento Nº 337/2020 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Obras, solicitando autorização a Prourb, para fazer a reposição de lâmpadas queimadas no Sítio Riacho do Meio. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Obras, solicitando autorização a Prourb, para fazer a reposição de lâmpadas queimadas no Sítio Riacho do Meio. Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Secretario Municipal de Desenvolvimento Agrário, solicitando, em caráter de urgência, informações a respeito de uma construção ao lado do mercado público nas proximidades da Câmara de Vereadores e qual é a finalidade dessa obra. Segue em anexo fotos do local. Nestes Termos Pede e Aguarda Deferimento O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Secretario Municipal de Desenvolvimento Agrário, solicitando, em caráter de urgência, informações a respeito de uma construção ao lado do mercado público nas proximidades da Câmara de Vereadores e qual é a finalidade dessa obra. Segue em anexo fotos do local. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 20 de Julho de 2020. Nestes Termos Pede e Aguarda Deferimento DANIEL DE SA BARRETO CORDEIRO Vereador(a) do PT Autor Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 20 de Julho de 2020. DORIVAN AMARO DOS SANTOS Vereador(a) do PT Autor Requerimento Nº 338/2020 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício à Secretária Municipal de Saúde, solicitando mais apoio à Polícia Militar nas barreiras sanitárias, pois as mesmas estão apenas para dar suporte. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício à Secretária Municipal de Saúde, solicitando mais apoio à Polícia Militar nas barreiras sanitárias, pois as mesmas estão apenas para dar suporte. Nestes Termos Pede e Aguarda Deferimento Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 20 de Julho de 2020. DANIEL DE SA BARRETO CORDEIRO Vereador(a) do PT Autor Requerimento Nº 340/2020 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feito o calçamento em pedra tosca na Rua T - 29, no Bairro Santo André, em nosso município . O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feito o calçamento em pedra tosca na Rua T - 29, no Bairro Santo André, em nosso município . Nestes Termos Pede e Aguarda Deferimento Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 21 de Julho de 2020. www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Sexta-feira, dia 07 de Agosto de 2020. Ano X, No. 693 - CADERNO 01/01 DORIVAN AMARO DOS SANTOS Vereador(a) do PT Autor Pag. 7 Mata dos Limas, na lateral da Itaipava, haja vista a alta velocidade dos veículos que por ali trafegam. Nestes Termos Pede e Aguarda Deferimento Requerimento Nº 341/2020 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 23 de Julho de 2020. EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício ao Secretario Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que sejam colocados kits de iluminação pública na Rua José Antonio da Rocha, conhecida como (Rua da Baiana) no Distrito Estrela, uma via bastante movimentada e está as escuras, proporcionando uma insegurança as moradores, haja vista que todos os residentes dessa via pagam a taxa de iluminação pública. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício ao Secretario Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que sejam colocados kits de iluminação pública na Rua José Antonio da Rocha, conhecida como (Rua da Baiana) no Distrito Estrela, uma via bastante movimentada e está as escuras, proporcionando uma insegurança as moradores, haja vista que todos os residentes dessa via pagam a taxa de iluminação pública. Nestes Termos Pede e Aguarda Deferimento ANDRE FEITOSA Vereador(a) do PSB Autor Requerimento Nº 343/2020 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando providências em relação a falta de médico no posto de saúde do Sítio Riacho do Meio, haja vista que está há um mês sem atendimento do referido profissional de saúde na comunidade supracitada. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando providências em relação a falta de médico no posto de saúde do Sítio Riacho do Meio, haja vista que está há um mês sem atendimento do referido profissional de saúde na comunidade supracitada. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 20 de Julho de 2020. Nestes Termos Pede e Aguarda Deferimento JOÃO ILANIO SAMPAIO Vereador(a) do PDT Autor Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 23 de Julho de 2020. DANIEL DE SA BARRETO CORDEIRO Vereador(a) do PT Autor Requerimento Nº 342/2020 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal e infraestrutura e Obras, solicitando a construção de quebra molas na Rua São Sebastião, mais conhecida como Rua P - 05, na comunidade Mata dos Limas, como também na Avenida São Geraldo, mais conhecida como T - 02, também na Mata dos Limas, na lateral da Itaipava, haja vista a alta velocidade dos veículos que por ali trafegam. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal e infraestrutura e Obras, solicitando a construção de quebra molas na Rua São Sebastião, mais conhecida como Rua P - 05, na comunidade Mata dos Limas, como também na Avenida São Geraldo, mais conhecida como T - 02, também na Requerimento Nº 344/2020 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde com cópia ao Secretário Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, solicitando que seja disponibilizado Assistentes Sociais para realizar visitas às famílias que foram acometidas pela COVID19, tanto nas famílias que ocorreu óbito como nas demais, a fim de acompanhar e verificar a situação em que estão, principalmente em relação a manutenção e sobrevivência deles, como também que seja enviado psicólogos para companhar toda essa situação pós Covid. www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Sexta-feira, dia 07 de Agosto de 2020. Ano X, No. 693 - CADERNO 01/01 O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde com cópia ao Secretário Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, solicitando que seja disponibilizado Assistentes Sociais para realizar visitas às famílias que foram acometidas pela COVID-19, tanto nas famílias que ocorreu óbito como nas demais, a fim de acompanhar e verificar a situação em que estão, principalmente em relação a manutenção e sobrevivência deles, como também que seja enviado psicólogos para companhar toda essa situação pós Covid. Nestes Termos Pede e Aguarda Deferimento Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 23 de Julho de 2020. EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES Vereador(a) do PSDB Autor Pag. 8 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício ao Comandante da Polícia Militar da 2ª Cia/2º BPM com cópia ao Comandante do Raio e ao Delegado da Polícia Civil de Barbalha, solicitando que seja enviada a esta Casa Legislativa a relação nominal dos policiais que mais se destacaram durante esse período, a fim de serem homenageados conforme a Resolução Nº 03/2018, com a Comenda Policial Destaque do Ano, no dia 25 de agosto do corrente ano. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício ao Comandante da Polícia Militar da 2ª Cia/2º BPM com cópia ao Comandante do Raio e ao Delegado da Polícia Civil de Barbalha, solicitando que seja enviada a esta Casa Legislativa a relação nominal dos policiais que mais se destacaram durante esse período, a fim de serem homenageados conforme a Resolução Nº 03/2018, com a Comenda Policial Destaque do Ano, no dia 25 de agosto do corrente ano. Requerimento Nº 345/2020 Nestes Termos Pede e Aguarda Deferimento EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 24 de Julho de 2020. Requer que seja enviado ofício a Empresa Maciel construções. responsável pela obra de duplicação de CE 293, solicitando que seja sinalizada a CE 293 que liga Barbalha a Missão Velha, especialmente no período da noite, esse trecho da duplicação da via localizado entre Barbalha e o Bairro Malvinas, trecho esse bastante movimentado, em apenas um lado da pista e com grande risco de acidentes. MARCUS JOSE ALENCAR LIMA Vereador(a) do PSDB Autor O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício a Empresa Maciel construções. responsável pela obra de duplicação de CE 293, solicitando que seja sinalizada a CE 293 que liga Barbalha a Missão Velha, especialmente no período da noite, esse trecho da duplicação da via localizado entre Barbalha e o Bairro Malvinas, trecho esse bastante movimentado, em apenas um lado da pista e com grande risco de acidentes. Nestes Termos Pede e Aguarda Deferimento Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 23 de Julho de 2020. EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES Vereador(a) do PSDB Autor Requerimento Nº 347/2020 Requerimento Nº 348/2020 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício ao Governador do Estado do Ceará, solicitando que este invista no setor têxtil aqui na cidade de Barbalha, haja vista que nossa cidade já foi, tradicionalmente, uma cidade que produzia redes, gerando emprego e renda, sendo de fundamental importância que o Governo do Estado possa investir nesse setor, em nosso Município. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício ao Governador do Estado do Ceará, solicitando que este invista no setor têxtil aqui na cidade de Barbalha, haja vista que nossa cidade já foi, tradicionalmente, uma cidade que produzia redes, gerando emprego e renda, sendo de fundamental importância que o Governo do Estado possa investir nesse setor, em nosso Município. Nestes Termos Pede e Aguarda Deferimento www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Sexta-feira, dia 07 de Agosto de 2020. Ano X, No. 693 - CADERNO 01/01 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 24 de Julho de 2020. EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES Vereador(a) do PSDB Autor Pag. 9 Nestes Termos Pede e Aguarda Deferimento Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 24 de Julho de 2020. EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES Vereador(a) do PSDB Autor Requerimento Nº 349/2020 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a aquisição de contêineres fechados, a fim de serem colocados em alguns pontos de Barbalha para auxiliar no serviço da coleta de lixo. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a aquisição de contêineres fechados, a fim de serem colocados em alguns pontos de Barbalha para auxiliar no serviço da coleta de lixo. Requerimento Nº 351/2020 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a abertura da Rua T-28 no Bairro Bela Vista, como também o calçamento das ruas T- 28 e T-29, no Bairro supracitado. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a abertura da Rua T-28 no Bairro Bela Vista, como também o calçamento das ruas T- 28 e T-29, no Bairro supracitado. Nestes Termos Pede e Aguarda Deferimento Nestes Termos Pede e Aguarda Deferimento Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 24 de Julho de 2020. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 24 de Julho de 2020. EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES Vereador(a) do PSDB Autor EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES Vereador(a) do PSDB Autor Requerimento Nº 350/2020 Requerimento Nº 352/2020 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja organizado o atendimento no Centro de Especialidade e Diagnóstico - CED do nosso Município, haja vista que no referido Centro tem pessoas que ficam esperando por três ou quarto horas pelo atendimento. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja organizado o atendimento no Centro de Especialidade e Diagnóstico - CED do nosso Município, haja vista que no referido Centro tem pessoas que ficam esperando por três ou quarto horas pelo atendimento. EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício a Enel, solicitando a troca de um poste na Rua Geane Nóbrega de Araújo Saraiva, residência de Nº 24, no Bairro Mata dos Dudas, no Município de Barbalha, haja vista que o referido poste fica na calçada da referida residência de propriedade da Sra. Enedina Duda, onde o mesmo está correndo sério risco de cair, pois está totalmente torto para um lado, talvez por excesso de peso de tantos cabos de energia e outros, ligados neste citado poste, causando um sério risco a todas as pessoas que por ali trafegam. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício ao Enel, solicitando a troca de um poste na Rua Geane Nóbrega de Araújo Saraiva, residência de Nº www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Sexta-feira, dia 07 de Agosto de 2020. Ano X, No. 693 - CADERNO 01/01 24, no Bairro Mata dos Dudas, no Município de Barbalha, haja vista que o referido poste fica na calçada da referida residência de propriedade da Sra. Enedina Duda, onde o mesmo está correndo sério risco de cair, pois está totalmente torto para um lado, talvez por excesso de peso de tantos cabos de energia e outros, ligados neste citado poste, causando um sério risco a todas as pessoas que por ali trafegam. Nestes Termos Pede e Aguarda Deferimento Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 24 de Julho de 2020. ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA Vereador(a) do PDT Autor Requerimento Nº 353/2020 Pag. 10 nas primeiras ruas, alegando que as demais não foram mapeadas, e, muitas pessoas estão sendo prejudicadas com o não recebimento das suas correspondências, havendo assim , grande reclamação por parte dos moradores do referido logradouro. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado oficio a Gerente da Empresa de Correios e Telégrafos - ECT de Barbalha com cópia ao Superintendente da ECT, solicitando que seja feito o mapeamento das ruas do Bairro Royal Ville, neste Município de Barbalha, haja vista que o Carteiro que faz o serviço no referido local só entrega as correspondências nas primeiras ruas, alegando que as demais não foram mapeadas, e, muitas pessoas estão sendo prejudicadas com o não recebimento das suas correspondências, havendo assim , grande reclamação por parte dos moradores do referido logradouro. Nestes Termos Pede e Aguarda Deferimento EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício ao Empresa Leoneide Lopes de Souza - ME, responsável pelo abastecimento de água na zona rural de Barbalha, solicitando que seja vista e solucionada a situação dos moradores do Sítio Racho do Meio, haja vista que há vários dias estão sem o abastecimento do precioso líquido. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício ao Empresa Leoneide Lopes de Souza ME, responsável pelo abastecimento de água na zona rural de Barbalha, solicitando que seja vista e solucionada a situação dos moradores do Sítio Racho do Meio, haja vista que há vários dias estão sem o abastecimento do precioso líquido. Nestes Termos Pede e Aguarda Deferimento Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 24 de Julho de 2020. DANIEL DE SA BARRETO CORDEIRO Vereador(a) do PT Autor Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 27 de Julho de 2020. EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES Vereador(a) do PSDB Autor Requerimento Nº 355/2020 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando uma operação tapa buracos no Parque Bulandeira, especialmente na Rua "M", haja vista que a mesma encontra-se bastante deteriorada, prejudicando o tráfego de veículos e pedestres O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando uma operação tapa buracos no Parque Bulandeira, especialmente na Rua "M", haja vista que a mesma encontra-se bastante deteriorada, prejudicando o tráfego de veículos e pedestres Nestes Termos Pede e Aguarda Deferimento Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 28 de Julho de 2020. Requerimento Nº 354/2020 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado oficio a Gerente da Empresa de Correios e Telégrafos - ECT de Barbalha com cópia ao Superintendente da ECT, solicitando que seja feito o mapeamento das ruas do Bairro Royal Ville, neste Município de Barbalha, haja vista que o Carteiro que faz o serviço no referido local só entrega as correspondências EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES Vereador(a) do PSDB Autor Requerimento Nº 356/2020 www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Sexta-feira, dia 07 de Agosto de 2020. Ano X, No. 693 - CADERNO 01/01 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer Que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e Obras, solicitando a máquina patrol e a caçamba a fim de fazer a terraplanagem nas duas avenidas principais do Loteamento Morada Cisne. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER Que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e Obras, solicitando a máquina patrol e a caçamba a fim de fazer a terraplanagem nas duas avenidas principais do Loteamento Morada Cisne. Nestes Termos Pede e Aguarda Deferimento Francisco Welton Vieira X João Bosco de Lima X João Ilânio Sampaio X Marcus José Alencar Lima X Odair José de Matos Moacir de Barros de Sousa X X Tárcio Araújo Vieira Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 28 de Julho de 2020. MOACIR DE BARROS DE SOUSA Vereador(a) do PCdoB Autor TOTAL X Antônio Sampaio 02 01 X Antônio Hamilton Ferreira Lira X Antônio Sampaio X X Carlos André Feitosa X Daniel de Sá Barreto Cordeiro X Carlos André Feitosa X Dorivan Amaro dos Santos X Daniel de Sá Barreto Cordeiro X Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé X Dorivan Amaro dos Santos X Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles X Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé X Francisco Welton Vieira X Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles X João Bosco de Lima X www.camaradebarbalha.ce.gov.br ABSTENÇÃO CONTRÁRIO FAVORÁVEL Antônio Correia do Nascimento AUSENTE DA VOTAÇÃO PRESIDENTE DA SESSÃO AUSENTE DA VOTAÇÃO PRESIDENTE DA SESSÃO ABSTENÇÃO CONTRÁRIO FAVORÁVEL Antônio Hamilton Ferreira Lira 12 VEREADOR MAPA DA VOTAÇÃO PROJETO DE LEI 37/2020 Dispõe sobre a denominação de logradouro na forma que indica e dá outras providências VEREADOR X X MAPA DA VOTAÇÃO PROJETO DE RESOLUÇÃO 18/2020 Confere Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências ATAS DAS SESSÕES Antônio Correia do Nascimento 11 Pag. DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Sexta-feira, dia 07 de Agosto de 2020. Ano X, No. 693 - CADERNO 01/01 João Ilânio Sampaio X Marcus José Alencar Lima X Odair José de Matos X Moacir de Barros de Sousa X Tárcio Araújo Vieira X TOTAL 13 01 01 PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS *********************** www.camaradebarbalha.ce.gov.br Pag. 12