Ano X, No. 686 - CADERNO 01/01
, ESTADO DO CEARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011. Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000 Terça-feira, dia 21 de Julho de 2020. Ano X, No. 686 - CADERNO 01/01 PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1 HISTÓRIA Pag. 01 PROJETOS DE LEIS Projeto de Lei Nº 33/2020 O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal, sendo ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICP-Brasil Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd. Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Barbalha-CE faz saber que Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominado de Maria Pastora Teixeira , a Rua Projetada 10 do Loteamento Venha Ver, no Parque Bulandeira, neste Município. Art. 2o. – Esta Lei entrará em vigor da data de sua publicação revogando as disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 30 de Junho de 2020. 1 EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL MESA DIRETORA Presidente Odair José de Matos – PT Vice-Presidente Carlos André Feitosa Pereira – PSB 1º. Secretário Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT 2ª. Secretário João Ilânio Sampaio – PDT DEMAIS VEREADORES Antônio Correia do Nascimento – PROS Antônio Sampaio – PSDB Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT Dorivan Amaro dos Santos – PT Everton de Sousa Garcia Siqueira – PT Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB Francisco Welton Vieira - PT João Bosco de Lima – PROS Marcus José Alencar Lima - PSDB Moacir Barros de Sousa – PCdoB Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador Educação, Saúde e Assistência Daniel de Sá Barreto Cordeiro, João Bosco de Lima e João Ilânio Sampaio BIOGRAFIA Ética e Decoro Parlamentar Antônio Hamilton Ferreira Lira, Francisco Wellton Vieira e João Ilânio Sampaio Juventude Everton de Souza Garcia Siqueira Vevé, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles e Moacir de Barros de Sousa Segurança Pública e Defesa Social DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA MARIA PASTORA TEIXEIRA Maria Pastora Teixeira, nasceu na cidade de Jardim-CE, aos 22 de janeiro de 1926. Logo nos primeiros anos de vida veio morar na cidade de Barbalha, mais precisamente no Sítio Venha Ver, local este onde viveu até os seus 91 anos, falecendo em 02 de outubro de 2017. Filha de Antonio Apolinário de Souza e Maria Matilde de ASSESSORIA JURÍDICA Apolinário, foi casada com João Félix Teixeira. Dessa ASSESSORIA CONTÁBIL união nasceram 15 filhos. Durante sua vida, trabalhou ASSESSORIA LEGISLATIVA como agricultura e uma parte da vida como comerciante. ASSESSORIA FINANCEIRA Projeto de Lei Nº 34/2020 COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé, Dorivan Amaro dos Santos e João Ilânio Sampaio PRESIDENTE DO COCIN Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Francisco Wellton Vieira, Marcus José Alencar Lima e Moacir de Barros de Sousa EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL CENTRO INTEGRADO DE Obras e Serviços Públicos EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio Sampaio e Tárcio Honorato Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Barbalha-CE faz saber que Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominado de Edite de Oliveira Lima, a Rua Projetada 03 do www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Terça-feira, dia 21 de Julho de 2020. Ano X, No. 686 - CADERNO 01/01 Loteamento Venha Ver, no Parque Bulandeira, neste Município. Art. 2o. – Esta Lei entrará em vigor da data de sua publicação revogando as disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 30 de Junho de 2020. Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador BIOGRAFIA Edite de Oliveira Lima, nasceu na cidade de Icó-CE, aos 22 de janeiro de 1920. Veio morar na cidade de Barbalha quando tinha 31 anos de idade, mais precisamente na Rua da Umarizeira, local este onde viveu até seu falecimento em 14 de julho de 1957. Filha de Jorge de Oliveira Barros e Francisca Barros Cassiano. Durante sua vida, trabalhou como professora do Estado do Ceará. Projeto de Lei Nº 35/2020 Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Barbalha-CE faz saber que Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominado de Flábio Pereira da Silva, a Rua Projetada I, no Parque Bulandeira, neste Município. Art. 2o. – Esta Lei entrará em vigor da data de sua publicação revogando as disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 14 de Julho de 2020. 2 Pag. mãe a jovem e bela Luzinete Feitosa Rolim , dona de uma voz impecável, não demorou a apaixonarse por ela e a pedi-la em casamento, foram morar em Fortaleza e com ela teve cinco filhos: Cícero Jacson Rolim da Silva, Antônio Jorge Rolim da Silva(este nome em homenagem ao padroeiro da cidade de Barbalha, Santo Antônio),Gerson Rolim da Silva, Georgia Rolim da Silva e Jeferson Rolim da Silva lá ele concorreu a um concurso na CONEFOR o que hoje conhecemos como COELCE onde trabalhou por um bom tempo, vindo a aposentar-se em 8 de junho de 1997. Aos 47 anos veio morar em Barbalha no sítio venhaver, sonhava em fazer uma chácara e viver no sossego, como ele dizia, após terminar a casa, trouxe esposa e filhos para morar, sendo o pioneiro a vir fixar residência naquele trecho, acabou atraindo outros moradores. Encantou-se tanto pela cidade que adquiriu mais dois imóveis no centro e ajudou a cada um de seus filhos a se estabelecem na cidade. Seu Nenêm como era carinhosamente conhecido foi um exemplo de honestidade e caridade, prezava pelos bons costumes e trazia consigo uma grande devoção pelos santos, especialmente Padre Cícero e Santo Antônio. Vivia a palavra de Deus e sempre dizia que o que a mão direita fazia a esquerda não deveria saber e assim após sua morte descobrimos o quanto ele foi caridoso com os mais humildes, ajudava os mais pobres, como assim pregava nosso senhor Jesus Cristo. Não apenas essas virtudes o tornaram um ser admirável, mas a forma que ele tratava os mais velhos e algo que descobrimos depois de sua morte, chegou a abrir mão de uma herança de seu pai em prol de sua irmã mais nova e solteira, o dinheiro nunca o encantou , gostava de viver bem, viajava para assistir seus jogos, conversava com seus amigos, enfim, viveu a vida intensamente o que para nós o torna um exemplo e sua memória jamais será apagada em nossos corações. Meu pai não era um homem doente, era forte. Deu entrada no Hospital Santo Antônio em Barbalha sentindo pontadas no peito, fez cateterismo, angioplastia, mas infelizmente não resistiu, foi uma semana difícil para todos nós filhos e esposa, no dia 15 de novembro de 2010, após sofrer um infarto agudo do miocárdio Deus o chamou para seu reino. O que nos consola é saber que ele teve uma vida feliz, plena, com uma vasta história. Como um dos muitos exemplos deixados por ele, a solidariedade humana é, sem dúvida, o mais forte. Ele foi solidário a muitas pessoas e famílias nos momentos de tristeza e de dor, isso o torna um grande homem. Seu exemplo é a maior herança deixada para seus filhos João Bosco de Lima Vereador Projeto de Lei Nº 36/2020 BIOGRAFIA Flábio Pereira da Silva, ou Seu Nenêm, como era conhecido pelos velhos amigos, nasceu em 1948, em Antenor Navarro na Paraíba, e faleceu no dia 15 de novembro de 2010, aos 62 anos, em Barbalha no Ceará. Foi uma pessoa muito querida por todos, ajudava sempre os mais necessitados e sendo devoto fervoroso do Padre Cícero, costumava dar carona a todos que como ele não perdiam a missa do dia 20 em Juazeiro do Norte. Ingressou no Exército nos anos 70 e em uma de suas visitas à Barbalha conheceu minha Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Barbalha-CE faz saber que Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominado de José Quintino Vasques, a Rua Projetada 20, mais conhecida como Rua da Saudade, na comunidade Mata dos Dudas, neste Município. www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE 3 Terça-feira, dia 21 de Julho de 2020. Ano X, No. 686 - CADERNO 01/01 Art. 2o. – Esta Lei entrará em vigor da data de sua publicação revogando as disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 14 de Julho de 2020. Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Vereador Pag. proposição apresentada, onde se encerra a competência desta Douta Comissão, deverão, por sua vez, ser analisadas pelas respectivas comissões – afetas à matéria – deste parlamento. II - VOTO Em face do exposto, o projeto reveste-se de boa forma constitucional legal, jurídico e de boa técnica legislativa e, no mérito, também deve ser acolhido. Diante do exposto, VOTOU o relator pela aprovação da proposição apresentada, com sua regular tramitação legislativa. É o nosso entendimento, que submetemos à apreciação de Vossa Excelência. BIOGRAFIA José Quintino Vasques, nasceu em 25 de junho de 1934, no município de Barbalha-CE, onde viveu Barbalha/CE, 13 de Julho de 2020 grande parte da sua vida, mais precisamente no Sítio Estrela. Filho de Antônio Nilo de Macêdo e Joana Vasques de Macêdo. Cassou-se aos vinte anos com a Everton De Souza Garcia Siqueira – VEVÉ Presidente da Comissão também Barbalhense Adalva Vasques de Macêdo, com quem teve dezesseis filhos. Portador de uma fé inabalável, seu Dé, como era conhecido, era autodidata e um grande Dorivan Amaro dos Santos Relator(a) João Ilânio Sampaio Membro(a) contador de histórias. O que mais gostava de contar eram os acontecimentos históricos protagonizados por seu avô, Quinco Vasques, patriarca de uma das famílias mais tradicionais do Cariri. Exímio agricultor, Seu Dé residiu VETOS por mais quarenta anos no Sítio Escondido, em Missão Velha-CE, onde viveu até a data do seu falecimento em 17 de abril de 2019. PARECERES DAS COMISSÕES PARECER N° 35/2020 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA I- RELATÓRIO Excelentíssimo(a) Senhor(a) Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, o(a) Projeto de Lei Ordinária nº 32/2020, que Dispõe sobre Denominação de Logradouro que indica e dá outras providências., foi protocolado sob o nº I - 23060001/2020, datado de 23 de Junho de 2020, para ser apreciado pelos pares que possuem assento nesta Casa Legislativa. Compete-nos nesta oportunidade, em atendimento às determinações regimentais, analisar a propositura quanto aos aspectos constitucional, legal e jurídico. Pois bem. Em análise perfunctória de admissibilidade, não se encontra na Proposição em questão, qualquer afronta às normas estabelecidas no Regimento Interno, Lei Orgânica e na Constituição Federal. Ademais, o próprio regimento interno dispõe expressamente ser de iniciativa do Autor, as proposições que disponham sobre o(a) Projeto de Lei Ordinária nº 32/2020, como é o caso da proposição apresentada. Questões outras, que não a admissibilidade da Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Barbalha/CE VETO A EMENDA MODIFICATIVA 03/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 19/2020 Trata-se de projeto de lei de autoria do Executivo Municipal que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020. Observa-se que conforme votação feita por esta Casa Legislativa, a matéria foi alterada com a aprovação da emenda modificativa 03/2020, de autoria do Vereador Odair José de Matos, cuja redação do art. 78, passou a ser a seguinte: Art. 78 - As emendas parlamentares impositivas a Lei Orçamentária Anual, serão equivalentes ao limite de um inteiro por cento da Receita Corrente Líquida prevista, ocorrendo tramitação nos termos dos Arts. 46-A, 46-B, 46-C e 46-D da Lei Orgânica Municipal. Parágrafo Único. O Poder Executivo disporá apoio técnico e logístico, disponíveis no quadro efetivos de seus servidores públicos, aos integrantes do Poder Legislativo na formalização das emendas parlamentares impositivas de sua autoria, nos termos do caput deste artigo. Indo direto ao assunto, entendemos que deve ser vetado o parágrafo único, do art. 78, introduzido ao Projeto de Lei 19/2020, pela emenda modificativa 03/2020, posto que é desarrazoado e contrário ao interesse público, colocar servidores efetivos do Município à disposição da Câmara Municipal, afim de realizar projetos de engenharia, temos de referência, orçamentos e outras tarefas necessárias à formalização das emendas impositivas dos Vereadores, ferindo as atribuições sumárias de tais servidores previstas no edital do concurso público a que foram aprovados, www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Terça-feira, dia 21 de Julho de 2020. Ano X, No. 686 - CADERNO 01/01 Vereador(a) do PT Autor bem como sobrecarregando-os de atribuições funcionais, que são de responsabilidade do Poder Legislativo Municipal. Nada impede que o próprio Poder Legislativo fazendo uso dos seus recursos, efetive a contratação de profissionais técnicos que entender conveniente e necessária para elaborar as emendas impositivas dos Vereadores, valendo aqui destacar, que o número de servidores efetivos atualmente existentes no Município no setor de engenharia é insuficiente para atender a alta demanda dos serviços e obras de engenharia do Município. Ademais, do ponto de vista técnico operacional, se faz necessário que os projetos de obras e serviços de engenharia contemplados nas emendas impositivas dos Vereadores, sejam primeiro elaborados por profissional técnico do Poder Legislativo, para depois serem analisados e aprovados tecnicamente e financeiramente pelos agentes Município, para futura execução. Nos termos do art. 52, § 1º, da Lei Orgânica Municipal poderá o Prefeito vetar o projeto de lei, no prazo de quinze dias úteis, contados do recebimento, se considera-lo o no todo ou parcialmente, inconstitucional ou contrário ao interesse público. Em razão exposto, entendo em vetar parcialmente a Emenda Modificativa 03/2020, ao Projeto de Lei nº 19/2020, especificamente no tocante ao parágrafo único, do art. 78, acrescido ao citado dispositivo, por considerá-la contrário ao interesse público. Barbalha/CE, 26 de junho de 2020. 4 Pag. Requerimento Nº 299/2020 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando do município que seja bancado todos os exames e remédios das pessoas que foram diagnosticadas com a Covid 19, todas as famílias que têm o cartão do SUS em nosso município, haja vista que a Secretaria Municipal de Saúde recebeu recursos financeiros para serem aplicados no combate ao covid 19. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando do município que seja bancado todos os exames e remédios das pessoas que foram diagnosticadas com a Covid 19, todas as famílias que têm o cartão do SUS em nosso município, haja vista que a Secretaria Municipal de Saúde recebeu recursos financeiros para serem aplicados no combate ao covid 19. Nestes Termos Pede e Aguarda Deferimento Argemiro Sampaio Neto Prefeito Municipal Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 30 de Junho de 2020. REQUERIMENTOS DORIVAN AMARO DOS SANTOS Vereador(a) do PT Autor Requerimento Nº 298/2020 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feita uma reforma da praça Silton Luna do Bairro Cirolândia, haja vista que no momento, o referido logradouro se encontra praticamente destruído . O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feita uma reforma da praça Silton Luna do Bairro Cirolândia, haja vista que no momento, o referido logradouro se encontra praticamente destruído . Nestes Termos Pede e Aguarda Deferimento Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 25 de Junho de 2020. DORIVAN AMARO DOS SANTOS Requerimento Nº 300/2020 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício a Empresa ROTHA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, solicitando a relação dos veículos locados a Prefeitura de Barbalha, contendo os dados referente a placa do veículo, descrição do veículo, nome do proprietário e valor mensal da locação. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício a Empresa ROTHA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, solicitando a relação dos veículos locados a Prefeitura de Barbalha, contendo os dados referente a placa do veículo, descrição do veículo, nome do proprietário e valor mensal da locação. Nestes Termos Pede e Aguarda Deferimento www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Terça-feira, dia 21 de Julho de 2020. Ano X, No. 686 - CADERNO 01/01 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 25 de Junho de 2020. EVERTON DE SOUZA GARCIA SIQUEIRA Vereador(a) do PT Autor 5 Pag. enviado ofício aos familiares do Sr. João de Zeca, registrando votos de pesar pelo seu falecimento ocorrido recentemente, deixando eternas saudades aos seus familiares, parente e amigos. Ao seu irmão ex Deputado e ex prefeito do município de Juazeiro o dr Raimundo Macedo e ao seu irmão vereador preto Macedo. Nestes Termos Pede e Aguarda Deferimento Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 1 de Julho de 2020. Requerimento Nº 301/2020 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando a relação dos veículos que estão em manutenção, como também a relação de todos os veículos adquirido nesta gestão como também os que foram entregues da gestão anterio. Solicitando também uma resposta se é verdadeira a informação de que a ambulância do Distrito de Arajara não está mais naquela região fazendo os serviços que eram feitos anteriormente. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando a relação dos veículos que estão em manutenção, como também a relação de todos os veículos adquirido nesta gestão como também os que foram entregues da gestão anterior. Solicitando também uma resposta se é verdadeira a informação de que a ambulância do Distrito de Arajara não está mais naquela região fazendo os serviços que eram feitos anteriormente. Nestes Termos Pede e Aguarda Deferimento Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 25 de Junho de 2020. ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA Vereador(a) do PDT Autor ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA Vereador(a) do PDT Autor Requerimento Nº 304/2020 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício aos familiares do Monsenhor Eusébio de Oliveira Lima, registrando votos de pesar pelo seu falecimento, ocorrido no dia 1º de julho, em nosso Município, deixando esternas saudades aos seus familiares, parentes e amigos. E, na oportunidade, registrar votos de agradecimentos pelo relevante serviço prestado ao nosso município, levando a palavra de Deus para nosso povo. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício aos familiares do Monsenhor Eusébio de Oliveira Lima, registrando votos de pesar pelo seu falecimento, ocorrido no dia 1º de julho, em nosso Município, deixando eternas saudades aos seus familiares, parentes e amigos. E, na oportunidade, registrar votos de agradecimentos pelo relevante serviço prestado ao nosso município, levando a palavra de Deus para nosso povo. Nestes Termos Pede e Aguarda Deferimento Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 1 de Julho de 2020. Requerimento Nº 303/2020 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício aos familiares do Sr. João de Zeca, registrando votos de pesar pelo seu falecimento ocorrido recentemente, deixando eternas saudades aos seus familiares, parente e amigos. Ao seu irmão ex Deputado e ex prefeito do município de Juazeiro o dr Raimundo Macedo e ao seu irmão vereador preto Macedo. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA Vereador(a) do PDT Autor Requerimento Nº 305/2020 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Terça-feira, dia 21 de Julho de 2020. Ano X, No. 686 - CADERNO 01/01 Requer que seja enviado ofício a secretária Municipal de Saúde, solicitando a atualização dos cartões do SUS das pessoas que sua localidade ou local de morada passou a pertencer ao município de Barbalha de acordo com a Lei.Nº .. Estado do Ceará. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício a secretária Municipal de Saúde, solicitando a atualização dos cartões do SUS das pessoas que sua localidade ou local de morada passou a pertencer ao município de Barbalha de acordo com a Lei.Nº .. Estado do Ceará. Nestes Termos Pede e Aguarda Deferimento Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 1 de Julho de 2020. ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA Vereador(a) do PDT Autor Requerimento Nº 306/2020 6 Pag. Requerimento Nº 307/2020 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando o conserto da máquina patrol, haja vista que a mesma se encontra há um bom tempo quebrada, prejudicando os trabalhos de recuperação das estradas da zona rural de Barbalha, principalmente da via que dá acesso aos sítios São Joaquim, Côcos e Flores, em nosso Município. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando o conserto da máquina patrol, haja vista que a mesma se encontra há um bom tempo quebrada, prejudicando os trabalhos de recuperação das estradas da zona rural de Barbalha, principalmente da via que dá acesso aos sítios São Joaquim, Côcos e Flores, em nosso Município. Nestes Termos Pede e Aguarda Deferimento EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a melhoria, regularização e extensão das áreas já cobertas com a coleta de lixo, para outros locais que o caminhão coletor não está passando ainda , tais como: Rua Francisco dos Santos-Dindim na Vila dos Araçás, jardim Buriti (em locais que não estão coletando ainda) loteamento Vila Verde que ainda não estão coletando e Alto do leitão, haja vista que são muitas as reclamações por parte da população. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a melhoria, regularização e extensão das áreas já cobertas com a coleta de lixo, para outros locais que o caminhão coletor não está passando ainda , tais como: Rua Francisco dos Santos-Dindim na Vila dos Araçás, jardim Buriti (em locais que não estão coletando ainda) loteamento Vila Verde que ainda não estão coletando e Alto do leitão, haja vista que são muitas as reclamações por parte da população. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 2 de Julho de 2020. DANIEL DE SA BARRETO CORDEIRO Vereador(a) do PT Autor Requerimento Nº 308/2020 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a recuperação da estrada que liga o Sítio Solzinho a estrada que dá acesso ao Sítio Santo Antônio, em nosso Município. Nestes Termos Pede e Aguarda Deferimento O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a recuperação da estrada que liga o Sítio Solzinho a estrada que dá acesso ao Sítio Santo Antônio, em nosso Município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 1 de Julho de 2020. Nestes Termos Pede e Aguarda Deferimento ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA Vereador(a) do PDT Autor Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 2 de Julho de 2020. www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE 7 Terça-feira, dia 21 de Julho de 2020. Ano X, No. 686 - CADERNO 01/01 Pag. Autor EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES Vereador(a) do PSDB Autor Requerimento Nº 311/2020 Requerimento Nº 309/2020 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando o calçamento da Rua Projetada T-03, no Sítio Bulandeira de baixo, no lado de Raimundo Orlando, em nosso município. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando o calçamento da Rua Projetada T-03, no Sítio Bulandeira de baixo, no lado de Raimundo Orlando, em nosso município. Nestes Termos Pede e Aguarda Deferimento Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 2 de Julho de 2020. EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES Vereador(a) do PSDB Autor EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja feita a testagem em massa da população de Barbalha, tendo vista o volume de recursos recebidos pelo nosso Município para o combate a Covid19, para que tenhamos um resultado mais preciso e iniciar um tratamento, pois onde a população é testada em massa, tem maior possibilidade de fazer um tratamento diferenciado. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja feita a testagem em massa da população de Barbalha, tendo vista o volume de recursos recebidos pelo nosso Município para o combate a Covid19, para que tenhamos um resultado mais preciso e iniciar um tratamento, pois onde a população é testada em massa, tem maior possibilidade de fazer um tratamento diferenciado. Nestes Termos Pede e Aguarda Deferimento Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 3 de Julho de 2020. EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES Vereador(a) do PSDB Autor Requerimento Nº 310/2020 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requerimento Nº 312/2020 Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretária Municipal de Saúde, solicitando a aquisição de um mini gerador para pulverização de nossa cidade. EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretária Municipal de Saúde, solicitando a aquisição de um mini gerador para pulverização de nossa cidade. Nestes Termos Pede e Aguarda Deferimento Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 2 de Julho de 2020. EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES Vereador(a) do PSDB Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a recuperação da estrada que liga Barbalha-Malhada-BatoqueRoncadorFlores-Côcos-São Joaquim e Santa Rita, em nosso Município. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a recuperação da estrada que liga Barbalha-Malhada-Batoque-Roncador-Flores-Côcos-São Joaquim e Santa Rita, em nosso Município. Nestes Termos Pede e Aguarda Deferimento www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Terça-feira, dia 21 de Julho de 2020. Ano X, No. 686 - CADERNO 01/01 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 3 de Julho de 2020. EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES Vereador(a) do PSDB Autor 8 Pag. ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal de Barbalha com cópia ao Secretário Municipal de Finanças, solicitando os extratos Bancários das contas do Banco do Nordeste 26537-9 e Caixa Econômica Federal conta 71002-0, no prazo de 05 (cinco) dias, os extratos bancários referente aos meses de janeiro até 10 de julho de 2020, ambas as contas são referentes ao precatório . Nestes Termos Pede e Aguarda Deferimento Requerimento Nº 313/2020 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício ao Conselho Administrativo da Capela de Mãe Rainha na comunidade da Mata dos Dudas, extensivo aos familiares da Sra. Maria de Fátima Cavalcante, registrando votos de pesar pelo seu falecimento ocorrido recentemente, em nosso Município, deixando eternas saudades aos seus familiares, parente e amigos. E, na oportunidade, registrando votos de agradecimentos pelos relevantes serviços prestado a comunidade na parte espiritual, social e comunitária. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício ao Conselho Administrativo da Capela de Mãe Rainha na comunidade da Mata dos Dudas, extensivo aos familiares da Sra. Maria de Fátima Cavalcante, registrando votos de pesar pelo seu falecimento ocorrido recentemente, em nosso Município, deixando eternas saudades aos seus familiares, parente e amigos. E, na oportunidade, registrando votos de agradecimentos pelos relevantes serviços prestado a comunidade na parte espiritual, social e comunitária. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 13 de Julho de 2020. DORIVAN AMARO DOS SANTOS Vereador(a) do PT Autor ANDRE FEITOSA Vereador(a) do PSB Co-autor DANIEL DE SA BARRETO CORDEIRO Vereador(a) do PT Co-autor ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA Vereador(a) do PDT Co-autor MOACIR DE BARROS DE SOUSA Vereador(a) do PCdoB Co-autor ODAIR JOSE DE MATOS Vereador(a) do PT Co-autor Nestes Termos Pede e Aguarda Deferimento Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 3 de Julho de 2020. ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA Vereador(a) do PDT Autor JOÃO ILANIO SAMPAIO Vereador(a) do PDT Co-autor EVERTON DE SOUZA GARCIA SIQUEIRA Vereador(a) do PT Co-autor FRANCISCO WELLTON VIEIRA Vereador(a) do PT Co-auto Requerimento Nº 314/2020 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal de Barbalha com cópia ao Secretário Municipal de Finanças, solicitando os extratos Bancários das contas do Banco do Nordeste 26537-9 e Caixa Econômica Federal conta 71002-0, no prazo de 05 (cinco) dias, os extratos bancários referente aos meses de janeiro até 10 de julho de 2020, ambas as contas são referentes ao precatório . O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após Requerimento Nº 315/2020 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde e a Empresa Zona Azul, solicitando que não façam a cobrança da tarifa da zona azul no período da pandemia do Covid 19 no entorno dos hospitais São Vicente de Paulo e Santo Antônio, em nossa cidade, a fim de que os profissionais de saúde que estão na linha de frente no combate a covid 19, sejam isentos da referida tarifa, como também as pessoas que supostamente possam está acometida pelo vírus possam www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Terça-feira, dia 21 de Julho de 2020. Ano X, No. 686 - CADERNO 01/01 9 Pag. também ser isentas, e, ao mesmo tempo não colocar em risco a saúde dos trabalhadores que faz esse tipo de cobrança. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde e a Empresa Zona Azul, solicitando que não façam a cobrança da tarifa da zona azul no período da pandemia do Covid 19 no entorno dos hospitais São Vicente de Paulo e Santo Antônio, em nossa cidade, a fim de que os profissionais de saúde que estão na linha de frente no combate a covid 19, sejam isentos da referida tarifa, como também as pessoas que supostamente possam está acometida pelo vírus possam também ser isentas, e, ao mesmo tempo não colocar em risco a saúde dos trabalhadores que faz esse tipo de cobrança. Nestes Termos Pede e Aguarda Deferimento Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 10 de Julho de 2020. DORIVAN AMARO DOS SANTOS Vereador(a) do PT Autor Requerimento Nº 317/2020 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício a Família da Sra. Maria das Graças Cordeiro, registrando votos de pesar pelo seu falecimento, ocorrido recentemente, em nosso Município, deixando eternas saudades aos seus familiares, parente e amigos. Solidarizamo-nos à família enlutada na dor e no pesar pela perda do ente querido, mas na certeza de que o seu espírito em paz repousa após cumprida a sua missão terrena. Familiares: George e Geane, extensivo a toda a família O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício a Família da Sra. Maria das Graças Cordeiro, registrando votos de pesar pelo seu falecimento, ocorrido recentemente, em nosso Município, deixando eternas saudades aos seus familiares, parente e amigos. Solidarizamo-nos à família enlutada na dor e no pesar pela perda do ente querido, mas na certeza de que o seu espírito em paz repousa após cumprida a sua missão terrena. Familiares: George e Geane, extensivo a toda a família Nestes Termos Pede e Aguarda Deferimento Requerimento Nº 316/2020 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 13 de Julho de 2020. Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a recuperação da estrada que liga o Sítio Santa Tereza ao Distrito Estrela, como também da via que liga o Sítio Santa Tereza a CE – 293, CE Barbalha- Missão Velha, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos nas referidas vias , beneficiando os moradores da comunidade supracitada. DANIEL DE SA BARRETO CORDEIRO Vereador(a) do PT Autor O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a recuperação da estrada que liga o Sítio Santa Tereza ao Distrito Estrela, como também da via que liga o Sítio Santa Tereza a CE – 293, CE Barbalha- Missão Velha, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos nas referidas vias , beneficiando os moradores da comunidade supracitada. Requerimento Nº 318/2020 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 13 de Julho de 2020. Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando que seja enviado uma equipe de funcionários do município para fazer uma completa limpeza no Balneário do Caldas, como também que sejam disponibilizadas mais algumas pessoas para a realização da manutenção do referido Balneário, haja vista que os funcionários disponíveis não são suficientes para a realização do serviço supracitado, haja vista que há muita sujeira, a grama morrendo e precisa de muito mais cuidados no local. Solicita ainda que seja efetuado o pagamento das pessoas que estão trabalhando no Balneário, haja vista que os mesmos estão muito atrasados. EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES Vereador(a) do PSDB Autor O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja Nestes Termos Pede e Aguarda Deferimento www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Terça-feira, dia 21 de Julho de 2020. Ano X, No. 686 - CADERNO 01/01 enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando que seja enviado uma equipe de funcionários do município para fazer uma completa limpeza no Balneário do Caldas, como também que sejam disponibilizadas mais algumas pessoas para a realização da manutenção do referido Balneário, haja vista que os funcionários disponíveis não são suficientes para a realização do serviço supracitado, haja vista que há muita sujeira, a grama morrendo e precisa de muito mais cuidados no local. Solicita ainda que seja efetuado o pagamento das pessoas que estão trabalhando no Balneário, haja vista que os mesmos estão muito atrasados. Nestes Termos Pede e Aguarda Deferimento Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 13 de Julho de 2020. DANIEL DE SA BARRETO CORDEIRO Vereador(a) do PT Autor 10 Pag. Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de infraestrutura e Obras, solicitando que seja dada a ordem de serviço a Empresa PROURBI, para que esta possa fazer a reposição de lâmpadas na Vila dos Cruz, no Distrito Estrela, haja vista que no referido logradouro tem 05 (cinco) lâmpadas apagadas, necessitando da realização do referido serviço. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de infraestrutura e Obras, solicitando que seja dada a ordem de serviço a Empresa PROURBI, para que esta possa fazer a reposição de lâmpadas na Vila dos Cruz, no Distrito Estrela, haja vista que no referido logradouro tem 05 (cinco) lâmpadas apagadas, necessitando da realização do referido serviço. Nestes Termos Pede e Aguarda Deferimento Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 14 de Julho de 2020. Requerimento Nº 319/2020 JOÃO ILANIO SAMPAIO Vereador(a) do PDT Autor EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício a Família da Sra. Odonila Garcia, registrando votos de pesar pelo seu falecimento, ocorrido recentemente, em nosso Município, deixando eternas saudades aos seus familiares, parente e amigos. Solidarizamo-nos à família enlutada na dor e no pesar pela perda do ente querido, mas na certeza de que o seu espírito em paz repousa após cumprida a sua missão terrena. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício a Família da Sra. Odonila Garcia, registrando votos de pesar pelo seu falecimento, ocorrido recentemente, em nosso Município, deixando eternas saudades aos seus familiares, parente e amigos. Solidarizamo-nos à família enlutada na dor e no pesar pela perda do ente querido, mas na certeza de que o seu espírito em paz repousa após cumprida a sua missão terrena. Nestes Termos Pede e Aguarda Deferimento Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 14 de Julho de 2020. DANIEL DE SA BARRETO CORDEIRO Vereador(a) do PT Autor Requerimento Nº 321/2020 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício a Deputada Fernanda Pessoa, registrando votos de agradecimentos e parabéns pelo projeto de indicação que cria delegacia da mulher no Município de Barbalha. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício a Deputada Fernanda Pessoa, registrando votos de agradecimentos e parabéns pelo projeto de indicação que cria delegacia da mulher no Município de Barbalha. Nestes Termos Pede e Aguarda Deferimento Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 14 de Julho de 2020. JOAO BOSCO DE LIMA Vereador(a) do PROS Autor Requerimento Nº 320/2020 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requerimento Nº 322/2020 www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE 11 Terça-feira, dia 21 de Julho de 2020. Ano X, No. 686 - CADERNO 01/01 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, solicitando que seja informada a esta Casa Legislativa quais as ações que estão sendo desenvolvidas em nosso município, sobre a questão das pessoas que estão em situação de vulnerabilidade, que dormem nas ruas, nas praças, especialmente se está sendo dada alguma assistência a essas pessoas, por parte desta Secretaria. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício a Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, solicitando que seja informada a esta Casa Legislativa quais as ações que estão sendo desenvolvidas em nosso município, sobre a questão das pessoas que estão em situação de vulnerabilidade, que dormem nas ruas, nas praças, especialmente se está sendo dada alguma assistência a essas pessoas, por parte desta Secretaria. Nestes Termos Pede e Aguarda Deferimento Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 15 de Julho de 2020. ANDRE FEITOSA Vereador(a) do PSB Autor Pag. Nestes Termos Pede e Aguarda Deferimento Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 15 de Julho de 2020. MOACIR DE BARROS DE SOUSA Vereador(a) do PCdoB Autor Requerimento Nº 324/2020 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando o envio do caminhão da coleta de lixo para realizar a coleta na Vila Nova, no Bairro Malvinas, ao lado do Matadouro Público, a fim de beneficiar os moradores do referido logradouro com o importante serviço. O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando o envio do caminhão da coleta de lixo para realizar a coleta na Vila Nova, no Bairro Malvinas, ao lado do Matadouro Público, a fim de beneficiar os moradores do referido logradouro com o importante serviço. Nestes Termos Pede e Aguarda Deferimento Requerimento Nº 323/2020 EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 15 de Julho de 2020. Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja dada a ordem de serviço a Empresa PROURBI, para que esta possa fazer a reposição de luminárias queimadas nas seguintes localidades: 02 (duas) luminárias no Bairro Buriti, em frente a residência de Dona Lucirene; 01 (uma) luminária na rua T - 17, em frente a residência de número 32, do Sr. Marcelo no Bairro Malvinas; e, a instalação de dois braços de luz com luminárias, na quadra 40 na Vila Nova, também no Bairro Malvinas MOACIR DE BARROS DE SOUSA Vereador(a) do PCdoB Autor MAPA DA VOTAÇÃO PROJETO DE LEI 32/2020 Antônio Correia do Nascimento www.camaradebarbalha.ce.gov.br X ABSTENÇÃO CONTRÁRIO VEREADOR AUSENTE DA VOTAÇÃO PRESIDENTE DA SESSÃO Dispõe sobre a denominação de logradouro na forma que indica e dá outras providências FAVORÁVEL O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja dada a ordem de serviço a Empresa PROURBI, para que esta possa fazer a reposição de luminárias queimadas nas seguintes localidades: 02 (duas) luminárias no Bairro Buriti, em frente a residência de Dona Lucirene; 01 (uma) luminária na rua T - 17, em frente a residência de número 32, do Sr. Marcelo no Bairro Malvinas; e, a instalação de dois braços de luz com luminárias, na quadra 40 na Vila Nova, também no Bairro Malvinas MAPA DAS VOTAÇÕES DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Terça-feira, dia 21 de Julho de 2020. Ano X, No. 686 - CADERNO 01/01 Antônio Hamilton Ferreira Lira X Antônio Sampaio X Carlos André Feitosa X Daniel de Sá Barreto Cordeiro X Dorivan Amaro dos Santos X Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé X Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles X Francisco Welton Vieira X João Bosco de Lima X João Ilânio Sampaio X Marcus José Alencar Lima X Odair José de Matos X Moacir de Barros de Sousa X Tárcio Araújo Vieira X TOTAL 12 02 01 PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS *********************** www.camaradebarbalha.ce.gov.br 12 Pag.