Ano X, No. 686 - CADERNO 01/01
,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
Terça-feira, dia 21 de Julho de 2020. Ano X, No. 686 - CADERNO 01/01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
HISTÓRIA
Pag. 01
PROJETOS DE LEIS
Projeto de Lei Nº 33/2020
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de
Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero Santos, foi
criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011,
quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA GARCIA
– ERNANDES, Presidente à época, o Diário se propunha a dar
cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da
Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento
Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias
legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e
publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e
sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal, sendo ARQUIVO ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA PROVISÓRIA
2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICP-Brasil Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2
Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15
b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
Dispõe sobre denominação de logradouro que indica
e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de
Barbalha-CE faz saber que Câmara Municipal aprovou e
ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominado
de Maria Pastora Teixeira , a Rua Projetada 10 do
Loteamento Venha Ver, no Parque Bulandeira, neste
Município.
Art. 2o. – Esta Lei
entrará em vigor da data de sua publicação revogando as
disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
30 de Junho de 2020.
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretário
João Ilânio Sampaio – PDT
DEMAIS VEREADORES
Antônio Correia do Nascimento – PROS
Antônio Sampaio – PSDB
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Everton de Sousa Garcia Siqueira – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PSDB
Francisco Welton Vieira - PT
João Bosco de Lima – PROS
Marcus José Alencar Lima - PSDB
Moacir Barros de Sousa – PCdoB
Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Educação, Saúde e Assistência
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro, João Bosco de Lima e
João Ilânio Sampaio
BIOGRAFIA
Ética e Decoro Parlamentar
Antônio Hamilton Ferreira
Lira, Francisco Wellton Vieira e
João Ilânio Sampaio
Juventude
Everton de Souza Garcia Siqueira
Vevé, Expedito Rildo
Cardoso Xavier Teles e Moacir de
Barros de Sousa
Segurança Pública e Defesa Social
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
MARIA PASTORA TEIXEIRA
Maria Pastora Teixeira, nasceu na cidade de
Jardim-CE, aos 22 de janeiro de 1926. Logo nos primeiros
anos de vida veio morar na cidade de Barbalha, mais
precisamente no Sítio Venha Ver, local este onde viveu
até os seus 91 anos, falecendo em 02 de outubro de 2017.
Filha de Antonio Apolinário de Souza e Maria Matilde de
ASSESSORIA JURÍDICA
Apolinário, foi casada com João Félix Teixeira. Dessa
ASSESSORIA CONTÁBIL
união nasceram 15 filhos. Durante sua vida, trabalhou
ASSESSORIA LEGISLATIVA
como agricultura e uma parte da vida como comerciante.
ASSESSORIA FINANCEIRA
Projeto de Lei Nº 34/2020
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé,
Dorivan Amaro dos Santos e João Ilânio
Sampaio
PRESIDENTE DO COCIN
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Francisco Wellton Vieira, Marcus José
Alencar Lima e
Moacir de Barros de Sousa
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
Obras e Serviços Públicos
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio
Sampaio e Tárcio Honorato
Dispõe sobre denominação de logradouro que indica
e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de
Barbalha-CE faz saber que Câmara Municipal aprovou e
ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominado
de Edite de Oliveira Lima, a Rua Projetada 03 do
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 21 de Julho de 2020. Ano X, No. 686 - CADERNO 01/01
Loteamento Venha Ver, no Parque Bulandeira, neste
Município.
Art. 2o. – Esta Lei
entrará em vigor da data de sua publicação revogando as
disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
30 de Junho de 2020.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
BIOGRAFIA
Edite de Oliveira Lima, nasceu na cidade de
Icó-CE, aos 22 de janeiro de 1920. Veio morar na cidade
de
Barbalha
quando
tinha
31
anos
de
idade,
mais precisamente na Rua da Umarizeira, local este onde
viveu até seu falecimento em 14 de julho de 1957. Filha
de Jorge de Oliveira Barros e Francisca Barros Cassiano.
Durante sua vida, trabalhou como professora do Estado do
Ceará.
Projeto de Lei Nº 35/2020
Dispõe sobre denominação de logradouro que indica
e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de
Barbalha-CE faz saber que Câmara Municipal aprovou e
ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominado
de Flábio Pereira da Silva, a Rua Projetada I, no Parque
Bulandeira, neste Município.
Art. 2o. – Esta Lei
entrará em vigor da data de sua publicação revogando as
disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
14 de Julho de 2020.
2
Pag.
mãe a jovem e bela Luzinete Feitosa Rolim , dona
de uma voz impecável, não demorou a apaixonarse por ela e a pedi-la em casamento, foram morar
em Fortaleza e com ela teve cinco filhos: Cícero
Jacson Rolim da Silva, Antônio Jorge Rolim da
Silva(este nome em homenagem ao padroeiro da
cidade de Barbalha, Santo Antônio),Gerson Rolim
da Silva, Georgia Rolim da Silva e Jeferson Rolim
da Silva lá ele concorreu a um concurso na
CONEFOR o que hoje conhecemos como
COELCE onde trabalhou por um bom tempo,
vindo a aposentar-se em 8 de junho de 1997.
Aos 47 anos veio morar em Barbalha no
sítio venhaver, sonhava em fazer uma chácara e
viver no sossego, como ele dizia, após terminar a
casa, trouxe esposa e filhos para morar, sendo o
pioneiro a vir fixar residência naquele trecho,
acabou atraindo outros moradores. Encantou-se
tanto pela cidade que adquiriu mais dois imóveis
no centro e ajudou a cada um de seus filhos a se
estabelecem na cidade.
Seu Nenêm como era carinhosamente
conhecido foi um exemplo de honestidade e
caridade, prezava pelos bons costumes e trazia
consigo uma grande devoção pelos santos,
especialmente Padre Cícero e Santo Antônio.
Vivia a palavra de Deus e sempre dizia que o que
a mão direita fazia a esquerda não deveria saber e
assim após sua morte descobrimos o quanto ele
foi caridoso com os mais humildes, ajudava os
mais pobres, como assim pregava nosso senhor
Jesus Cristo. Não apenas essas virtudes o
tornaram um ser admirável, mas a forma que ele
tratava os mais velhos e algo que descobrimos
depois de sua morte, chegou a abrir mão de uma
herança de seu pai em prol de sua irmã mais nova
e solteira, o dinheiro nunca o encantou , gostava
de viver bem, viajava para assistir seus jogos,
conversava com seus amigos, enfim, viveu a vida
intensamente o que para nós o torna um exemplo
e sua memória jamais será apagada em nossos
corações.
Meu pai não era um homem doente, era
forte. Deu entrada no Hospital Santo Antônio em
Barbalha sentindo pontadas no peito, fez
cateterismo, angioplastia, mas infelizmente não
resistiu, foi uma semana difícil para todos nós
filhos e esposa, no dia 15 de novembro de 2010,
após sofrer um infarto agudo do miocárdio Deus o
chamou para seu reino. O que nos consola é saber
que ele teve uma vida feliz, plena, com uma vasta
história. Como um dos muitos exemplos deixados
por ele, a solidariedade humana é, sem dúvida, o
mais forte. Ele foi solidário a muitas pessoas e
famílias nos momentos de tristeza e de dor, isso o
torna um grande homem.
Seu exemplo é a maior herança
deixada para seus filhos
João Bosco de Lima
Vereador
Projeto de Lei Nº 36/2020
BIOGRAFIA
Flábio Pereira da Silva, ou Seu Nenêm,
como era conhecido pelos velhos amigos, nasceu
em 1948, em Antenor Navarro na Paraíba, e
faleceu no dia 15 de novembro de 2010, aos 62
anos, em Barbalha no Ceará. Foi uma pessoa
muito querida por todos, ajudava sempre os mais
necessitados e sendo devoto fervoroso do Padre
Cícero, costumava dar carona a todos que como
ele não perdiam a missa do dia 20 em Juazeiro do
Norte.
Ingressou no Exército nos anos 70 e em
uma de suas visitas à Barbalha conheceu minha
Dispõe sobre denominação de logradouro que indica
e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de
Barbalha-CE faz saber que Câmara Municipal aprovou e
ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominado
de José Quintino Vasques, a Rua Projetada 20, mais
conhecida como Rua da Saudade, na comunidade Mata dos
Dudas, neste Município.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
3
Terça-feira, dia 21 de Julho de 2020. Ano X, No. 686 - CADERNO 01/01
Art. 2o. – Esta Lei
entrará em vigor da data de sua publicação revogando as
disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
14 de Julho de 2020.
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
Pag.
proposição apresentada, onde se encerra a
competência desta Douta Comissão, deverão, por sua
vez, ser analisadas pelas respectivas comissões –
afetas à matéria – deste parlamento.
II - VOTO
Em face do exposto, o projeto reveste-se de boa forma
constitucional legal, jurídico e de boa técnica
legislativa e, no mérito, também deve ser acolhido.
Diante do exposto, VOTOU o relator pela aprovação
da proposição apresentada, com sua regular
tramitação legislativa.
É o nosso entendimento, que submetemos à
apreciação de Vossa Excelência.
BIOGRAFIA
José Quintino Vasques, nasceu em 25 de junho
de 1934, no município de Barbalha-CE, onde viveu
Barbalha/CE, 13 de Julho de 2020
grande parte da sua vida, mais precisamente no Sítio
Estrela. Filho de Antônio Nilo de Macêdo e Joana
Vasques de Macêdo. Cassou-se aos vinte anos com a
Everton De Souza Garcia Siqueira – VEVÉ
Presidente da Comissão
também Barbalhense Adalva Vasques de Macêdo, com
quem teve dezesseis filhos. Portador de uma fé inabalável,
seu Dé, como era conhecido, era autodidata e um grande
Dorivan Amaro dos
Santos
Relator(a)
João Ilânio Sampaio
Membro(a)
contador de histórias. O que mais gostava de contar eram
os acontecimentos históricos protagonizados por seu avô,
Quinco Vasques, patriarca de uma das famílias mais
tradicionais do Cariri. Exímio agricultor, Seu Dé residiu
VETOS
por mais quarenta anos no Sítio Escondido, em Missão
Velha-CE, onde viveu até a data do seu falecimento em 17
de abril de 2019.
PARECERES DAS COMISSÕES
PARECER N° 35/2020
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
I- RELATÓRIO
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, o(a) Projeto de Lei Ordinária
nº 32/2020, que Dispõe sobre Denominação de
Logradouro que indica e dá outras providências.,
foi protocolado sob o nº I - 23060001/2020, datado
de 23 de Junho de 2020, para ser apreciado pelos
pares que possuem assento nesta Casa Legislativa.
Compete-nos nesta oportunidade, em atendimento às
determinações regimentais, analisar a propositura
quanto aos aspectos constitucional, legal e jurídico.
Pois bem. Em análise perfunctória de admissibilidade,
não se encontra na Proposição em questão, qualquer
afronta às normas estabelecidas no Regimento
Interno, Lei Orgânica e na Constituição Federal.
Ademais, o próprio regimento interno dispõe
expressamente ser de iniciativa do Autor, as
proposições que disponham sobre o(a) Projeto de Lei
Ordinária nº 32/2020, como é o caso da proposição
apresentada.
Questões outras, que não a admissibilidade da
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha/CE
VETO A EMENDA MODIFICATIVA 03/2020
AO PROJETO DE LEI Nº 19/2020
Trata-se de projeto de lei de autoria do Executivo
Municipal que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a
elaboração da Lei Orçamentária de 2020.
Observa-se que conforme votação feita por esta Casa
Legislativa, a matéria foi alterada com a aprovação da emenda
modificativa 03/2020,
de autoria do Vereador Odair José de
Matos, cuja redação do art. 78, passou a ser a seguinte:
Art. 78 - As emendas parlamentares impositivas a Lei
Orçamentária Anual, serão equivalentes ao limite de um
inteiro por cento da Receita Corrente Líquida prevista,
ocorrendo tramitação nos termos dos Arts. 46-A, 46-B, 46-C e
46-D da Lei Orgânica Municipal.
Parágrafo Único. O Poder Executivo disporá apoio técnico e
logístico, disponíveis no quadro efetivos de seus servidores
públicos, aos integrantes do Poder Legislativo na formalização
das emendas parlamentares impositivas de sua autoria, nos
termos do caput deste artigo.
Indo direto ao assunto, entendemos que deve ser vetado
o parágrafo único, do art. 78, introduzido ao Projeto de Lei
19/2020, pela emenda modificativa 03/2020, posto que é
desarrazoado e contrário ao interesse público, colocar servidores
efetivos do Município à disposição da Câmara Municipal, afim de
realizar projetos de engenharia, temos de referência, orçamentos e
outras tarefas necessárias à formalização das emendas impositivas
dos Vereadores, ferindo as atribuições sumárias de tais servidores
previstas no edital do concurso público a que foram aprovados,
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 21 de Julho de 2020. Ano X, No. 686 - CADERNO 01/01
Vereador(a) do PT
Autor
bem como sobrecarregando-os de atribuições funcionais, que são
de responsabilidade do Poder Legislativo Municipal.
Nada impede que o próprio Poder Legislativo fazendo
uso dos seus recursos, efetive a contratação de profissionais
técnicos que entender conveniente e necessária para elaborar as
emendas impositivas dos Vereadores, valendo aqui destacar, que o
número de servidores efetivos atualmente existentes no Município
no setor de engenharia é insuficiente para atender a alta demanda
dos serviços e obras de engenharia do Município.
Ademais, do ponto de vista técnico operacional, se faz
necessário que os projetos de obras e serviços de engenharia
contemplados nas emendas impositivas dos Vereadores, sejam
primeiro elaborados por profissional técnico do Poder Legislativo,
para depois serem analisados e aprovados tecnicamente e
financeiramente pelos agentes Município, para futura execução.
Nos termos do art. 52, § 1º, da Lei Orgânica Municipal
poderá o Prefeito vetar o projeto de lei, no prazo de quinze dias
úteis, contados do recebimento, se considera-lo o no todo ou
parcialmente, inconstitucional ou contrário ao interesse público.
Em razão exposto, entendo em vetar parcialmente a
Emenda Modificativa 03/2020, ao Projeto de Lei nº 19/2020,
especificamente no tocante ao parágrafo único, do art. 78,
acrescido ao citado dispositivo, por considerá-la contrário ao
interesse público.
Barbalha/CE,
26 de junho de
2020.
4
Pag.
Requerimento Nº 299/2020
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de
Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando do
município que seja bancado todos os exames e remédios
das pessoas que foram diagnosticadas com a Covid 19,
todas as famílias que têm o cartão do SUS em nosso
município, haja vista que a Secretaria Municipal de Saúde
recebeu recursos financeiros para serem aplicados no
combate ao covid 19.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde com cópia
ao Prefeito Municipal, solicitando do município que seja
bancado todos os exames e remédios das pessoas que
foram diagnosticadas com a Covid 19, todas as famílias
que têm o cartão do SUS em nosso município, haja vista
que a Secretaria Municipal de Saúde recebeu recursos
financeiros para serem aplicados no combate ao covid 19.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Argemiro Sampaio Neto
Prefeito Municipal
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 30 de Junho de 2020.
REQUERIMENTOS
DORIVAN AMARO DOS SANTOS
Vereador(a) do PT
Autor
Requerimento Nº 298/2020
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal,
solicitando que seja feita uma reforma da praça Silton
Luna do Bairro Cirolândia, haja vista que no momento, o
referido logradouro se encontra praticamente destruído .
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de infraestrutura e
Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que
seja feita uma reforma da praça Silton Luna do Bairro
Cirolândia, haja vista que no momento, o referido
logradouro se encontra praticamente destruído .
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 25 de Junho de 2020.
DORIVAN AMARO DOS SANTOS
Requerimento Nº 300/2020
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a Empresa ROTHA
LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, solicitando a
relação dos veículos locados a Prefeitura de Barbalha,
contendo os dados referente a placa do veículo, descrição
do veículo, nome do proprietário e valor mensal da
locação.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício a Empresa ROTHA LOCAÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI - ME, solicitando a relação dos
veículos locados a Prefeitura de Barbalha, contendo os
dados referente a placa do veículo, descrição do veículo,
nome do proprietário e valor mensal da locação.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 21 de Julho de 2020. Ano X, No. 686 - CADERNO 01/01
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 25 de Junho de 2020.
EVERTON DE SOUZA GARCIA SIQUEIRA
Vereador(a) do PT
Autor
5
Pag.
enviado ofício aos familiares do Sr. João de Zeca,
registrando votos de pesar pelo seu falecimento ocorrido
recentemente, deixando eternas saudades aos seus
familiares, parente e amigos. Ao seu irmão ex Deputado e
ex prefeito do município de Juazeiro o dr Raimundo
Macedo e ao seu irmão vereador preto Macedo.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 1 de Julho de 2020.
Requerimento Nº 301/2020
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de
Saúde, solicitando a relação dos veículos que estão em
manutenção, como também a relação de todos os veículos
adquirido nesta gestão como também os que foram
entregues da gestão anterio. Solicitando também uma
resposta se é verdadeira a informação de que a ambulância
do Distrito de Arajara não está mais naquela região
fazendo os serviços que eram feitos anteriormente.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde,
solicitando a relação dos veículos que estão em
manutenção, como também a relação de todos os veículos
adquirido nesta gestão como também os que foram
entregues da gestão anterior. Solicitando também uma
resposta se é verdadeira a informação de que a ambulância
do Distrito de Arajara não está mais naquela região
fazendo os serviços que eram feitos anteriormente.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 25 de Junho de 2020.
ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA
Vereador(a) do PDT
Autor
ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA
Vereador(a) do PDT
Autor
Requerimento Nº 304/2020
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício aos familiares do
Monsenhor Eusébio de Oliveira Lima, registrando votos
de pesar pelo seu falecimento, ocorrido no dia 1º de julho,
em nosso Município, deixando esternas saudades aos seus
familiares, parentes e amigos. E, na oportunidade,
registrar votos de agradecimentos pelo relevante serviço
prestado ao nosso município, levando a palavra de Deus
para nosso povo.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício aos familiares do Monsenhor Eusébio de
Oliveira Lima, registrando votos de pesar pelo seu
falecimento, ocorrido no dia 1º de julho, em nosso
Município, deixando eternas saudades aos seus familiares,
parentes e amigos. E, na oportunidade, registrar votos de
agradecimentos pelo relevante serviço prestado ao nosso
município, levando a palavra de Deus para nosso povo.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 1 de Julho de 2020.
Requerimento Nº 303/2020
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício aos familiares do Sr. João
de Zeca, registrando votos de pesar pelo seu falecimento
ocorrido recentemente, deixando eternas saudades aos
seus familiares, parente e amigos. Ao seu irmão ex
Deputado e ex prefeito do município de Juazeiro o dr
Raimundo Macedo e ao seu irmão vereador preto Macedo.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA
Vereador(a) do PDT
Autor
Requerimento Nº 305/2020
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 21 de Julho de 2020. Ano X, No. 686 - CADERNO 01/01
Requer que seja enviado ofício a secretária Municipal de
Saúde, solicitando a atualização dos cartões do SUS das
pessoas que sua localidade ou local de morada passou a
pertencer ao município de Barbalha de acordo com a
Lei.Nº .. Estado do Ceará.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício a secretária Municipal de Saúde,
solicitando a atualização dos cartões do SUS das pessoas
que sua localidade ou local de morada passou a pertencer
ao município de Barbalha de acordo com a Lei.Nº ..
Estado do Ceará.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 1 de Julho de 2020.
ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA
Vereador(a) do PDT
Autor
Requerimento Nº 306/2020
6
Pag.
Requerimento Nº 307/2020
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando o conserto da máquina
patrol, haja vista que a mesma se encontra há um bom
tempo quebrada, prejudicando os trabalhos de recuperação
das estradas da zona rural de Barbalha, principalmente da
via que dá acesso aos sítios São Joaquim, Côcos e Flores,
em nosso Município.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras, solicitando o conserto da máquina patrol, haja vista
que a mesma se encontra há um bom tempo quebrada,
prejudicando os trabalhos de recuperação das estradas da
zona rural de Barbalha, principalmente da via que dá
acesso aos sítios São Joaquim, Côcos e Flores, em nosso
Município.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando a melhoria,
regularização e extensão das áreas já cobertas com a
coleta de lixo, para outros locais que o caminhão coletor
não está passando ainda , tais como: Rua Francisco dos
Santos-Dindim na Vila dos Araçás, jardim Buriti (em
locais que não estão coletando ainda) loteamento Vila
Verde que ainda não estão coletando e Alto do leitão, haja
vista que são muitas as reclamações por parte da
população.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras, solicitando a melhoria, regularização e extensão
das áreas já cobertas com a coleta de lixo, para outros
locais que o caminhão coletor não está passando ainda ,
tais como: Rua Francisco dos Santos-Dindim na Vila dos
Araçás, jardim Buriti (em locais que não estão coletando
ainda) loteamento Vila Verde que ainda não estão
coletando e Alto do leitão, haja vista que são muitas as
reclamações por parte da população.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 2 de Julho de 2020.
DANIEL DE SA BARRETO CORDEIRO
Vereador(a) do PT
Autor
Requerimento Nº 308/2020
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando a recuperação da
estrada que liga o Sítio Solzinho a estrada que dá acesso
ao Sítio Santo Antônio, em nosso Município.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras, solicitando a recuperação da estrada que liga o
Sítio Solzinho a estrada que dá acesso ao Sítio Santo
Antônio, em nosso Município.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 1 de Julho de 2020.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA
Vereador(a) do PDT
Autor
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 2 de Julho de 2020.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
7
Terça-feira, dia 21 de Julho de 2020. Ano X, No. 686 - CADERNO 01/01
Pag.
Autor
EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES
Vereador(a) do PSDB
Autor
Requerimento Nº 311/2020
Requerimento Nº 309/2020
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando o calçamento da Rua
Projetada T-03, no Sítio Bulandeira de baixo, no lado de
Raimundo Orlando, em nosso município.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras, solicitando o calçamento da Rua Projetada T-03,
no Sítio Bulandeira de baixo, no lado de Raimundo
Orlando, em nosso município.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 2 de Julho de 2020.
EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES
Vereador(a) do PSDB
Autor
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de
Saúde, solicitando que seja feita a testagem em massa da
população de Barbalha, tendo vista o volume de recursos
recebidos pelo nosso Município para o combate a Covid19, para que tenhamos um resultado mais preciso e iniciar
um tratamento, pois onde a população é testada em massa,
tem maior possibilidade de fazer um tratamento
diferenciado.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde,
solicitando que seja feita a testagem em massa da
população de Barbalha, tendo vista o volume de recursos
recebidos pelo nosso Município para o combate a Covid19, para que tenhamos um resultado mais preciso e iniciar
um tratamento, pois onde a população é testada em massa,
tem maior possibilidade de fazer um tratamento
diferenciado.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 3 de Julho de 2020.
EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES
Vereador(a) do PSDB
Autor
Requerimento Nº 310/2020
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requerimento Nº 312/2020
Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com
cópia ao Secretária Municipal de Saúde, solicitando a
aquisição de um mini gerador para pulverização de nossa
cidade.
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Prefeito Municipal com cópia ao
Secretária Municipal de Saúde, solicitando a aquisição de
um mini gerador para pulverização de nossa cidade.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 2 de Julho de 2020.
EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES
Vereador(a) do PSDB
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando a recuperação da
estrada que liga Barbalha-Malhada-BatoqueRoncadorFlores-Côcos-São Joaquim e Santa Rita, em nosso
Município.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras, solicitando a recuperação da estrada que liga
Barbalha-Malhada-Batoque-Roncador-Flores-Côcos-São
Joaquim e Santa Rita, em nosso Município.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 21 de Julho de 2020. Ano X, No. 686 - CADERNO 01/01
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 3 de Julho de 2020.
EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES
Vereador(a) do PSDB
Autor
8
Pag.
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Prefeito Municipal de Barbalha com
cópia ao Secretário Municipal de Finanças, solicitando os
extratos Bancários das contas do Banco do Nordeste
26537-9 e Caixa Econômica Federal conta 71002-0, no
prazo de 05 (cinco) dias, os extratos bancários referente
aos meses de janeiro até 10 de julho de 2020, ambas as
contas são referentes ao precatório .
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Requerimento Nº 313/2020
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Conselho
Administrativo da Capela de Mãe Rainha na comunidade
da Mata dos Dudas, extensivo aos familiares da Sra.
Maria de Fátima Cavalcante, registrando votos de pesar
pelo seu falecimento ocorrido recentemente, em nosso
Município, deixando eternas saudades aos seus familiares,
parente e amigos. E, na oportunidade, registrando votos de
agradecimentos pelos relevantes serviços prestado a
comunidade na parte espiritual, social e comunitária.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Conselho Administrativo da Capela de
Mãe Rainha na comunidade da Mata dos Dudas, extensivo
aos familiares da Sra. Maria de Fátima Cavalcante,
registrando votos de pesar pelo seu falecimento ocorrido
recentemente, em nosso Município, deixando eternas
saudades aos seus familiares, parente e amigos. E, na
oportunidade, registrando votos de agradecimentos pelos
relevantes serviços prestado a comunidade na parte
espiritual, social e comunitária.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 13 de Julho de 2020.
DORIVAN AMARO DOS SANTOS
Vereador(a) do PT
Autor
ANDRE FEITOSA
Vereador(a) do PSB
Co-autor
DANIEL DE SA BARRETO CORDEIRO
Vereador(a) do PT
Co-autor
ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA
Vereador(a) do PDT
Co-autor
MOACIR DE BARROS DE SOUSA
Vereador(a) do PCdoB
Co-autor
ODAIR JOSE DE MATOS
Vereador(a) do PT
Co-autor
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 3 de Julho de 2020.
ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA
Vereador(a) do PDT
Autor
JOÃO ILANIO SAMPAIO
Vereador(a) do PDT
Co-autor
EVERTON DE SOUZA GARCIA SIQUEIRA
Vereador(a) do PT
Co-autor
FRANCISCO WELLTON VIEIRA
Vereador(a) do PT
Co-auto
Requerimento Nº 314/2020
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal de
Barbalha com cópia ao Secretário Municipal de Finanças,
solicitando os extratos Bancários das contas do Banco do
Nordeste 26537-9 e Caixa Econômica Federal conta
71002-0, no prazo de 05 (cinco) dias, os extratos
bancários referente aos meses de janeiro até 10 de julho
de 2020, ambas as contas são referentes ao precatório .
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
Requerimento Nº 315/2020
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com
cópia a Secretária Municipal de Saúde e a Empresa Zona
Azul, solicitando que não façam a cobrança da tarifa da
zona azul no período da pandemia do Covid 19 no entorno
dos hospitais São Vicente de Paulo e Santo Antônio, em
nossa cidade, a fim de que os profissionais de saúde que
estão na linha de frente no combate a covid 19, sejam
isentos da referida tarifa, como também as pessoas que
supostamente possam está acometida pelo vírus possam
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 21 de Julho de 2020. Ano X, No. 686 - CADERNO 01/01
9
Pag.
também ser isentas, e, ao mesmo tempo não colocar em
risco a saúde dos trabalhadores que faz esse tipo de
cobrança.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Prefeito Municipal com cópia a
Secretária Municipal de Saúde e a Empresa Zona Azul,
solicitando que não façam a cobrança da tarifa da zona
azul no período da pandemia do Covid 19 no entorno dos
hospitais São Vicente de Paulo e Santo Antônio, em nossa
cidade, a fim de que os profissionais de saúde que estão
na linha de frente no combate a covid 19, sejam isentos da
referida tarifa, como também as pessoas que supostamente
possam está acometida pelo vírus possam também ser
isentas, e, ao mesmo tempo não colocar em risco a saúde
dos trabalhadores que faz esse tipo de cobrança.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 10 de Julho de 2020.
DORIVAN AMARO DOS SANTOS
Vereador(a) do PT
Autor
Requerimento Nº 317/2020
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a Família da Sra. Maria
das Graças Cordeiro, registrando votos de pesar pelo seu
falecimento, ocorrido recentemente, em nosso Município,
deixando eternas saudades aos seus familiares, parente e
amigos. Solidarizamo-nos à família enlutada na dor e no
pesar pela perda do ente querido, mas na certeza de que o
seu espírito em paz repousa após cumprida a sua missão
terrena. Familiares: George e Geane, extensivo a toda a
família
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício a Família da Sra. Maria das Graças
Cordeiro, registrando votos de pesar pelo seu falecimento,
ocorrido recentemente, em nosso Município, deixando
eternas saudades aos seus familiares, parente e amigos.
Solidarizamo-nos à família enlutada na dor e no pesar pela
perda do ente querido, mas na certeza de que o seu
espírito em paz repousa após cumprida a sua missão
terrena. Familiares: George e Geane, extensivo a toda a
família
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Requerimento Nº 316/2020
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 13 de Julho de 2020.
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando a recuperação da
estrada que liga o Sítio Santa Tereza ao Distrito Estrela,
como também da via que liga o Sítio Santa Tereza a CE –
293, CE Barbalha- Missão Velha, a fim de melhor
viabilizar o tráfego de veículos nas referidas vias ,
beneficiando os moradores da comunidade supracitada.
DANIEL DE SA BARRETO CORDEIRO
Vereador(a) do PT
Autor
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras, solicitando a recuperação da estrada que liga o
Sítio Santa Tereza ao Distrito Estrela, como também da
via que liga o Sítio Santa Tereza a CE – 293, CE
Barbalha- Missão Velha, a fim de melhor viabilizar o
tráfego de veículos nas referidas vias , beneficiando os
moradores da comunidade supracitada.
Requerimento Nº 318/2020
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 13 de Julho de 2020.
Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal,
solicitando que seja enviado uma equipe de funcionários
do município para fazer uma completa limpeza no
Balneário do Caldas, como também que sejam
disponibilizadas mais algumas pessoas para a realização
da manutenção do referido Balneário, haja vista que os
funcionários disponíveis não são suficientes para a
realização do serviço supracitado, haja vista que há muita
sujeira, a grama morrendo e precisa de muito mais
cuidados no local. Solicita ainda que seja efetuado o
pagamento das pessoas que estão trabalhando no
Balneário, haja vista que os mesmos estão muito
atrasados.
EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES
Vereador(a) do PSDB
Autor
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 21 de Julho de 2020. Ano X, No. 686 - CADERNO 01/01
enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando que seja
enviado uma equipe de funcionários do município para
fazer uma completa limpeza no Balneário do Caldas,
como também que sejam disponibilizadas mais algumas
pessoas para a realização da manutenção do referido
Balneário, haja vista que os funcionários disponíveis não
são suficientes para a realização do serviço supracitado,
haja vista que há muita sujeira, a grama morrendo e
precisa de muito mais cuidados no local. Solicita ainda
que seja efetuado o pagamento das pessoas que estão
trabalhando no Balneário, haja vista que os mesmos estão
muito atrasados.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 13 de Julho de 2020.
DANIEL DE SA BARRETO CORDEIRO
Vereador(a) do PT
Autor
10
Pag.
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
infraestrutura e Obras, solicitando que seja dada a ordem
de serviço a Empresa PROURBI, para que esta possa
fazer a reposição de lâmpadas na Vila dos Cruz, no
Distrito Estrela, haja vista que no referido logradouro tem
05 (cinco) lâmpadas apagadas, necessitando da realização
do referido serviço.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de infraestrutura e
Obras, solicitando que seja dada a ordem de serviço a
Empresa PROURBI, para que esta possa fazer a reposição
de lâmpadas na Vila dos Cruz, no Distrito Estrela, haja
vista que no referido logradouro tem 05 (cinco) lâmpadas
apagadas, necessitando da realização do referido serviço.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 14 de Julho de 2020.
Requerimento Nº 319/2020
JOÃO ILANIO SAMPAIO
Vereador(a) do PDT
Autor
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a Família da Sra. Odonila
Garcia, registrando votos de pesar pelo seu falecimento,
ocorrido recentemente, em nosso Município, deixando
eternas saudades aos seus familiares, parente e amigos.
Solidarizamo-nos à família enlutada na dor e no pesar pela
perda do ente querido, mas na certeza de que o seu
espírito em paz repousa após cumprida a sua missão
terrena.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício a Família da Sra. Odonila Garcia,
registrando votos de pesar pelo seu falecimento, ocorrido
recentemente, em nosso Município, deixando eternas
saudades aos seus familiares, parente e amigos.
Solidarizamo-nos à família enlutada na dor e no pesar pela
perda do ente querido, mas na certeza de que o seu
espírito em paz repousa após cumprida a sua missão
terrena.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 14 de Julho
de 2020.
DANIEL DE SA BARRETO CORDEIRO
Vereador(a) do PT
Autor
Requerimento Nº 321/2020
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a Deputada Fernanda
Pessoa, registrando votos de agradecimentos e parabéns
pelo projeto de indicação que cria delegacia da mulher no
Município de Barbalha.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício a Deputada Fernanda Pessoa, registrando
votos de agradecimentos e parabéns pelo projeto de
indicação que cria delegacia da mulher no Município de
Barbalha.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 14 de Julho de 2020.
JOAO BOSCO DE LIMA
Vereador(a) do PROS
Autor
Requerimento Nº 320/2020
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requerimento Nº 322/2020
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
11
Terça-feira, dia 21 de Julho de 2020. Ano X, No. 686 - CADERNO 01/01
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal do
Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, solicitando
que seja informada a esta Casa Legislativa quais as ações
que estão sendo desenvolvidas em nosso município, sobre
a questão das pessoas que estão em situação de
vulnerabilidade, que dormem nas ruas, nas praças,
especialmente se está sendo dada alguma assistência a
essas pessoas, por parte desta Secretaria.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício a Secretária Municipal do Trabalho e
Desenvolvimento Social - STDS, solicitando que seja
informada a esta Casa Legislativa quais as ações que estão
sendo desenvolvidas em nosso município, sobre a questão
das pessoas que estão em situação de vulnerabilidade, que
dormem nas ruas, nas praças, especialmente se está sendo
dada alguma assistência a essas pessoas, por parte desta
Secretaria.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 15 de Julho de 2020.
ANDRE FEITOSA
Vereador(a) do PSB
Autor
Pag.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 15 de Julho de 2020.
MOACIR DE BARROS DE SOUSA
Vereador(a) do PCdoB
Autor
Requerimento Nº 324/2020
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras com cópia ao Secretário Municipal
de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando o
envio do caminhão da coleta de lixo para realizar a coleta
na Vila Nova, no Bairro Malvinas, ao lado do Matadouro
Público, a fim de beneficiar os moradores do referido
logradouro com o importante serviço.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras com cópia ao Secretário Municipal de Meio
Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando o envio do
caminhão da coleta de lixo para realizar a coleta na Vila
Nova, no Bairro Malvinas, ao lado do Matadouro Público,
a fim de beneficiar os moradores do referido logradouro
com o importante serviço.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Requerimento Nº 323/2020
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 15 de Julho de 2020.
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando que seja dada a ordem
de serviço a Empresa PROURBI, para que esta possa
fazer a reposição de luminárias queimadas nas seguintes
localidades: 02 (duas) luminárias no Bairro Buriti, em
frente a residência de Dona Lucirene; 01 (uma) luminária
na rua T - 17, em frente a residência de número 32, do Sr.
Marcelo no Bairro Malvinas; e, a instalação de dois
braços de luz com luminárias, na quadra 40 na Vila Nova,
também no Bairro Malvinas
MOACIR DE BARROS DE SOUSA
Vereador(a) do PCdoB
Autor
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI 32/2020
Antônio Correia do
Nascimento
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
X
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
VEREADOR
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
Dispõe sobre a denominação de logradouro na forma que
indica e dá outras providências
FAVORÁVEL
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras, solicitando que seja dada a ordem de serviço a
Empresa PROURBI, para que esta possa fazer a reposição
de luminárias queimadas nas seguintes localidades: 02
(duas) luminárias no Bairro Buriti, em frente a residência
de Dona Lucirene; 01 (uma) luminária na rua T - 17, em
frente a residência de número 32, do Sr. Marcelo no
Bairro Malvinas; e, a instalação de dois braços de luz com
luminárias, na quadra 40 na Vila Nova, também no Bairro
Malvinas
MAPA DAS VOTAÇÕES
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 21 de Julho de 2020. Ano X, No. 686 - CADERNO 01/01
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Sampaio
X
Carlos André Feitosa
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Everton de Souza Garcia
Siqueira- Vevé
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Francisco Welton Vieira
X
João Bosco de Lima
X
João Ilânio Sampaio
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Odair José de Matos
X
Moacir de Barros de
Sousa
X
Tárcio Araújo Vieira
X
TOTAL
12
02
01
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
***********************
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
12
Pag.
Ano X, No. 686 - CADERNO 01/01
,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
Terça-feira, dia 21 de Julho de 2020. Ano X, No. 686 - CADERNO 01/01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
HISTÓRIA
Pag. 01
PROJETOS DE LEIS
Projeto de Lei Nº 33/2020
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de
Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero Santos, foi
criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011,
quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA GARCIA
– ERNANDES, Presidente à época, o Diário se propunha a dar
cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da
Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento
Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias
legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e
publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e
sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal, sendo ARQUIVO ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA PROVISÓRIA
2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICP-Brasil Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2
Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15
b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
Dispõe sobre denominação de logradouro que indica
e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de
Barbalha-CE faz saber que Câmara Municipal aprovou e
ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominado
de Maria Pastora Teixeira , a Rua Projetada 10 do
Loteamento Venha Ver, no Parque Bulandeira, neste
Município.
Art. 2o. – Esta Lei
entrará em vigor da data de sua publicação revogando as
disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
30 de Junho de 2020.
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretário
João Ilânio Sampaio – PDT
DEMAIS VEREADORES
Antônio Correia do Nascimento – PROS
Antônio Sampaio – PSDB
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Everton de Sousa Garcia Siqueira – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PSDB
Francisco Welton Vieira - PT
João Bosco de Lima – PROS
Marcus José Alencar Lima - PSDB
Moacir Barros de Sousa – PCdoB
Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Educação, Saúde e Assistência
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro, João Bosco de Lima e
João Ilânio Sampaio
BIOGRAFIA
Ética e Decoro Parlamentar
Antônio Hamilton Ferreira
Lira, Francisco Wellton Vieira e
João Ilânio Sampaio
Juventude
Everton de Souza Garcia Siqueira
Vevé, Expedito Rildo
Cardoso Xavier Teles e Moacir de
Barros de Sousa
Segurança Pública e Defesa Social
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
MARIA PASTORA TEIXEIRA
Maria Pastora Teixeira, nasceu na cidade de
Jardim-CE, aos 22 de janeiro de 1926. Logo nos primeiros
anos de vida veio morar na cidade de Barbalha, mais
precisamente no Sítio Venha Ver, local este onde viveu
até os seus 91 anos, falecendo em 02 de outubro de 2017.
Filha de Antonio Apolinário de Souza e Maria Matilde de
ASSESSORIA JURÍDICA
Apolinário, foi casada com João Félix Teixeira. Dessa
ASSESSORIA CONTÁBIL
união nasceram 15 filhos. Durante sua vida, trabalhou
ASSESSORIA LEGISLATIVA
como agricultura e uma parte da vida como comerciante.
ASSESSORIA FINANCEIRA
Projeto de Lei Nº 34/2020
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé,
Dorivan Amaro dos Santos e João Ilânio
Sampaio
PRESIDENTE DO COCIN
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Francisco Wellton Vieira, Marcus José
Alencar Lima e
Moacir de Barros de Sousa
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
Obras e Serviços Públicos
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio
Sampaio e Tárcio Honorato
Dispõe sobre denominação de logradouro que indica
e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de
Barbalha-CE faz saber que Câmara Municipal aprovou e
ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominado
de Edite de Oliveira Lima, a Rua Projetada 03 do
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 21 de Julho de 2020. Ano X, No. 686 - CADERNO 01/01
Loteamento Venha Ver, no Parque Bulandeira, neste
Município.
Art. 2o. – Esta Lei
entrará em vigor da data de sua publicação revogando as
disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
30 de Junho de 2020.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
BIOGRAFIA
Edite de Oliveira Lima, nasceu na cidade de
Icó-CE, aos 22 de janeiro de 1920. Veio morar na cidade
de
Barbalha
quando
tinha
31
anos
de
idade,
mais precisamente na Rua da Umarizeira, local este onde
viveu até seu falecimento em 14 de julho de 1957. Filha
de Jorge de Oliveira Barros e Francisca Barros Cassiano.
Durante sua vida, trabalhou como professora do Estado do
Ceará.
Projeto de Lei Nº 35/2020
Dispõe sobre denominação de logradouro que indica
e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de
Barbalha-CE faz saber que Câmara Municipal aprovou e
ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominado
de Flábio Pereira da Silva, a Rua Projetada I, no Parque
Bulandeira, neste Município.
Art. 2o. – Esta Lei
entrará em vigor da data de sua publicação revogando as
disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
14 de Julho de 2020.
2
Pag.
mãe a jovem e bela Luzinete Feitosa Rolim , dona
de uma voz impecável, não demorou a apaixonarse por ela e a pedi-la em casamento, foram morar
em Fortaleza e com ela teve cinco filhos: Cícero
Jacson Rolim da Silva, Antônio Jorge Rolim da
Silva(este nome em homenagem ao padroeiro da
cidade de Barbalha, Santo Antônio),Gerson Rolim
da Silva, Georgia Rolim da Silva e Jeferson Rolim
da Silva lá ele concorreu a um concurso na
CONEFOR o que hoje conhecemos como
COELCE onde trabalhou por um bom tempo,
vindo a aposentar-se em 8 de junho de 1997.
Aos 47 anos veio morar em Barbalha no
sítio venhaver, sonhava em fazer uma chácara e
viver no sossego, como ele dizia, após terminar a
casa, trouxe esposa e filhos para morar, sendo o
pioneiro a vir fixar residência naquele trecho,
acabou atraindo outros moradores. Encantou-se
tanto pela cidade que adquiriu mais dois imóveis
no centro e ajudou a cada um de seus filhos a se
estabelecem na cidade.
Seu Nenêm como era carinhosamente
conhecido foi um exemplo de honestidade e
caridade, prezava pelos bons costumes e trazia
consigo uma grande devoção pelos santos,
especialmente Padre Cícero e Santo Antônio.
Vivia a palavra de Deus e sempre dizia que o que
a mão direita fazia a esquerda não deveria saber e
assim após sua morte descobrimos o quanto ele
foi caridoso com os mais humildes, ajudava os
mais pobres, como assim pregava nosso senhor
Jesus Cristo. Não apenas essas virtudes o
tornaram um ser admirável, mas a forma que ele
tratava os mais velhos e algo que descobrimos
depois de sua morte, chegou a abrir mão de uma
herança de seu pai em prol de sua irmã mais nova
e solteira, o dinheiro nunca o encantou , gostava
de viver bem, viajava para assistir seus jogos,
conversava com seus amigos, enfim, viveu a vida
intensamente o que para nós o torna um exemplo
e sua memória jamais será apagada em nossos
corações.
Meu pai não era um homem doente, era
forte. Deu entrada no Hospital Santo Antônio em
Barbalha sentindo pontadas no peito, fez
cateterismo, angioplastia, mas infelizmente não
resistiu, foi uma semana difícil para todos nós
filhos e esposa, no dia 15 de novembro de 2010,
após sofrer um infarto agudo do miocárdio Deus o
chamou para seu reino. O que nos consola é saber
que ele teve uma vida feliz, plena, com uma vasta
história. Como um dos muitos exemplos deixados
por ele, a solidariedade humana é, sem dúvida, o
mais forte. Ele foi solidário a muitas pessoas e
famílias nos momentos de tristeza e de dor, isso o
torna um grande homem.
Seu exemplo é a maior herança
deixada para seus filhos
João Bosco de Lima
Vereador
Projeto de Lei Nº 36/2020
BIOGRAFIA
Flábio Pereira da Silva, ou Seu Nenêm,
como era conhecido pelos velhos amigos, nasceu
em 1948, em Antenor Navarro na Paraíba, e
faleceu no dia 15 de novembro de 2010, aos 62
anos, em Barbalha no Ceará. Foi uma pessoa
muito querida por todos, ajudava sempre os mais
necessitados e sendo devoto fervoroso do Padre
Cícero, costumava dar carona a todos que como
ele não perdiam a missa do dia 20 em Juazeiro do
Norte.
Ingressou no Exército nos anos 70 e em
uma de suas visitas à Barbalha conheceu minha
Dispõe sobre denominação de logradouro que indica
e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de
Barbalha-CE faz saber que Câmara Municipal aprovou e
ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominado
de José Quintino Vasques, a Rua Projetada 20, mais
conhecida como Rua da Saudade, na comunidade Mata dos
Dudas, neste Município.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
3
Terça-feira, dia 21 de Julho de 2020. Ano X, No. 686 - CADERNO 01/01
Art. 2o. – Esta Lei
entrará em vigor da data de sua publicação revogando as
disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
14 de Julho de 2020.
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
Pag.
proposição apresentada, onde se encerra a
competência desta Douta Comissão, deverão, por sua
vez, ser analisadas pelas respectivas comissões –
afetas à matéria – deste parlamento.
II - VOTO
Em face do exposto, o projeto reveste-se de boa forma
constitucional legal, jurídico e de boa técnica
legislativa e, no mérito, também deve ser acolhido.
Diante do exposto, VOTOU o relator pela aprovação
da proposição apresentada, com sua regular
tramitação legislativa.
É o nosso entendimento, que submetemos à
apreciação de Vossa Excelência.
BIOGRAFIA
José Quintino Vasques, nasceu em 25 de junho
de 1934, no município de Barbalha-CE, onde viveu
Barbalha/CE, 13 de Julho de 2020
grande parte da sua vida, mais precisamente no Sítio
Estrela. Filho de Antônio Nilo de Macêdo e Joana
Vasques de Macêdo. Cassou-se aos vinte anos com a
Everton De Souza Garcia Siqueira – VEVÉ
Presidente da Comissão
também Barbalhense Adalva Vasques de Macêdo, com
quem teve dezesseis filhos. Portador de uma fé inabalável,
seu Dé, como era conhecido, era autodidata e um grande
Dorivan Amaro dos
Santos
Relator(a)
João Ilânio Sampaio
Membro(a)
contador de histórias. O que mais gostava de contar eram
os acontecimentos históricos protagonizados por seu avô,
Quinco Vasques, patriarca de uma das famílias mais
tradicionais do Cariri. Exímio agricultor, Seu Dé residiu
VETOS
por mais quarenta anos no Sítio Escondido, em Missão
Velha-CE, onde viveu até a data do seu falecimento em 17
de abril de 2019.
PARECERES DAS COMISSÕES
PARECER N° 35/2020
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
I- RELATÓRIO
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, o(a) Projeto de Lei Ordinária
nº 32/2020, que Dispõe sobre Denominação de
Logradouro que indica e dá outras providências.,
foi protocolado sob o nº I - 23060001/2020, datado
de 23 de Junho de 2020, para ser apreciado pelos
pares que possuem assento nesta Casa Legislativa.
Compete-nos nesta oportunidade, em atendimento às
determinações regimentais, analisar a propositura
quanto aos aspectos constitucional, legal e jurídico.
Pois bem. Em análise perfunctória de admissibilidade,
não se encontra na Proposição em questão, qualquer
afronta às normas estabelecidas no Regimento
Interno, Lei Orgânica e na Constituição Federal.
Ademais, o próprio regimento interno dispõe
expressamente ser de iniciativa do Autor, as
proposições que disponham sobre o(a) Projeto de Lei
Ordinária nº 32/2020, como é o caso da proposição
apresentada.
Questões outras, que não a admissibilidade da
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha/CE
VETO A EMENDA MODIFICATIVA 03/2020
AO PROJETO DE LEI Nº 19/2020
Trata-se de projeto de lei de autoria do Executivo
Municipal que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a
elaboração da Lei Orçamentária de 2020.
Observa-se que conforme votação feita por esta Casa
Legislativa, a matéria foi alterada com a aprovação da emenda
modificativa 03/2020,
de autoria do Vereador Odair José de
Matos, cuja redação do art. 78, passou a ser a seguinte:
Art. 78 - As emendas parlamentares impositivas a Lei
Orçamentária Anual, serão equivalentes ao limite de um
inteiro por cento da Receita Corrente Líquida prevista,
ocorrendo tramitação nos termos dos Arts. 46-A, 46-B, 46-C e
46-D da Lei Orgânica Municipal.
Parágrafo Único. O Poder Executivo disporá apoio técnico e
logístico, disponíveis no quadro efetivos de seus servidores
públicos, aos integrantes do Poder Legislativo na formalização
das emendas parlamentares impositivas de sua autoria, nos
termos do caput deste artigo.
Indo direto ao assunto, entendemos que deve ser vetado
o parágrafo único, do art. 78, introduzido ao Projeto de Lei
19/2020, pela emenda modificativa 03/2020, posto que é
desarrazoado e contrário ao interesse público, colocar servidores
efetivos do Município à disposição da Câmara Municipal, afim de
realizar projetos de engenharia, temos de referência, orçamentos e
outras tarefas necessárias à formalização das emendas impositivas
dos Vereadores, ferindo as atribuições sumárias de tais servidores
previstas no edital do concurso público a que foram aprovados,
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 21 de Julho de 2020. Ano X, No. 686 - CADERNO 01/01
Vereador(a) do PT
Autor
bem como sobrecarregando-os de atribuições funcionais, que são
de responsabilidade do Poder Legislativo Municipal.
Nada impede que o próprio Poder Legislativo fazendo
uso dos seus recursos, efetive a contratação de profissionais
técnicos que entender conveniente e necessária para elaborar as
emendas impositivas dos Vereadores, valendo aqui destacar, que o
número de servidores efetivos atualmente existentes no Município
no setor de engenharia é insuficiente para atender a alta demanda
dos serviços e obras de engenharia do Município.
Ademais, do ponto de vista técnico operacional, se faz
necessário que os projetos de obras e serviços de engenharia
contemplados nas emendas impositivas dos Vereadores, sejam
primeiro elaborados por profissional técnico do Poder Legislativo,
para depois serem analisados e aprovados tecnicamente e
financeiramente pelos agentes Município, para futura execução.
Nos termos do art. 52, § 1º, da Lei Orgânica Municipal
poderá o Prefeito vetar o projeto de lei, no prazo de quinze dias
úteis, contados do recebimento, se considera-lo o no todo ou
parcialmente, inconstitucional ou contrário ao interesse público.
Em razão exposto, entendo em vetar parcialmente a
Emenda Modificativa 03/2020, ao Projeto de Lei nº 19/2020,
especificamente no tocante ao parágrafo único, do art. 78,
acrescido ao citado dispositivo, por considerá-la contrário ao
interesse público.
Barbalha/CE,
26 de junho de
2020.
4
Pag.
Requerimento Nº 299/2020
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de
Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando do
município que seja bancado todos os exames e remédios
das pessoas que foram diagnosticadas com a Covid 19,
todas as famílias que têm o cartão do SUS em nosso
município, haja vista que a Secretaria Municipal de Saúde
recebeu recursos financeiros para serem aplicados no
combate ao covid 19.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde com cópia
ao Prefeito Municipal, solicitando do município que seja
bancado todos os exames e remédios das pessoas que
foram diagnosticadas com a Covid 19, todas as famílias
que têm o cartão do SUS em nosso município, haja vista
que a Secretaria Municipal de Saúde recebeu recursos
financeiros para serem aplicados no combate ao covid 19.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Argemiro Sampaio Neto
Prefeito Municipal
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 30 de Junho de 2020.
REQUERIMENTOS
DORIVAN AMARO DOS SANTOS
Vereador(a) do PT
Autor
Requerimento Nº 298/2020
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal,
solicitando que seja feita uma reforma da praça Silton
Luna do Bairro Cirolândia, haja vista que no momento, o
referido logradouro se encontra praticamente destruído .
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de infraestrutura e
Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que
seja feita uma reforma da praça Silton Luna do Bairro
Cirolândia, haja vista que no momento, o referido
logradouro se encontra praticamente destruído .
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 25 de Junho de 2020.
DORIVAN AMARO DOS SANTOS
Requerimento Nº 300/2020
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a Empresa ROTHA
LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, solicitando a
relação dos veículos locados a Prefeitura de Barbalha,
contendo os dados referente a placa do veículo, descrição
do veículo, nome do proprietário e valor mensal da
locação.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício a Empresa ROTHA LOCAÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI - ME, solicitando a relação dos
veículos locados a Prefeitura de Barbalha, contendo os
dados referente a placa do veículo, descrição do veículo,
nome do proprietário e valor mensal da locação.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 21 de Julho de 2020. Ano X, No. 686 - CADERNO 01/01
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 25 de Junho de 2020.
EVERTON DE SOUZA GARCIA SIQUEIRA
Vereador(a) do PT
Autor
5
Pag.
enviado ofício aos familiares do Sr. João de Zeca,
registrando votos de pesar pelo seu falecimento ocorrido
recentemente, deixando eternas saudades aos seus
familiares, parente e amigos. Ao seu irmão ex Deputado e
ex prefeito do município de Juazeiro o dr Raimundo
Macedo e ao seu irmão vereador preto Macedo.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 1 de Julho de 2020.
Requerimento Nº 301/2020
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de
Saúde, solicitando a relação dos veículos que estão em
manutenção, como também a relação de todos os veículos
adquirido nesta gestão como também os que foram
entregues da gestão anterio. Solicitando também uma
resposta se é verdadeira a informação de que a ambulância
do Distrito de Arajara não está mais naquela região
fazendo os serviços que eram feitos anteriormente.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde,
solicitando a relação dos veículos que estão em
manutenção, como também a relação de todos os veículos
adquirido nesta gestão como também os que foram
entregues da gestão anterior. Solicitando também uma
resposta se é verdadeira a informação de que a ambulância
do Distrito de Arajara não está mais naquela região
fazendo os serviços que eram feitos anteriormente.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 25 de Junho de 2020.
ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA
Vereador(a) do PDT
Autor
ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA
Vereador(a) do PDT
Autor
Requerimento Nº 304/2020
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício aos familiares do
Monsenhor Eusébio de Oliveira Lima, registrando votos
de pesar pelo seu falecimento, ocorrido no dia 1º de julho,
em nosso Município, deixando esternas saudades aos seus
familiares, parentes e amigos. E, na oportunidade,
registrar votos de agradecimentos pelo relevante serviço
prestado ao nosso município, levando a palavra de Deus
para nosso povo.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício aos familiares do Monsenhor Eusébio de
Oliveira Lima, registrando votos de pesar pelo seu
falecimento, ocorrido no dia 1º de julho, em nosso
Município, deixando eternas saudades aos seus familiares,
parentes e amigos. E, na oportunidade, registrar votos de
agradecimentos pelo relevante serviço prestado ao nosso
município, levando a palavra de Deus para nosso povo.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 1 de Julho de 2020.
Requerimento Nº 303/2020
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício aos familiares do Sr. João
de Zeca, registrando votos de pesar pelo seu falecimento
ocorrido recentemente, deixando eternas saudades aos
seus familiares, parente e amigos. Ao seu irmão ex
Deputado e ex prefeito do município de Juazeiro o dr
Raimundo Macedo e ao seu irmão vereador preto Macedo.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA
Vereador(a) do PDT
Autor
Requerimento Nº 305/2020
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 21 de Julho de 2020. Ano X, No. 686 - CADERNO 01/01
Requer que seja enviado ofício a secretária Municipal de
Saúde, solicitando a atualização dos cartões do SUS das
pessoas que sua localidade ou local de morada passou a
pertencer ao município de Barbalha de acordo com a
Lei.Nº .. Estado do Ceará.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício a secretária Municipal de Saúde,
solicitando a atualização dos cartões do SUS das pessoas
que sua localidade ou local de morada passou a pertencer
ao município de Barbalha de acordo com a Lei.Nº ..
Estado do Ceará.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 1 de Julho de 2020.
ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA
Vereador(a) do PDT
Autor
Requerimento Nº 306/2020
6
Pag.
Requerimento Nº 307/2020
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando o conserto da máquina
patrol, haja vista que a mesma se encontra há um bom
tempo quebrada, prejudicando os trabalhos de recuperação
das estradas da zona rural de Barbalha, principalmente da
via que dá acesso aos sítios São Joaquim, Côcos e Flores,
em nosso Município.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras, solicitando o conserto da máquina patrol, haja vista
que a mesma se encontra há um bom tempo quebrada,
prejudicando os trabalhos de recuperação das estradas da
zona rural de Barbalha, principalmente da via que dá
acesso aos sítios São Joaquim, Côcos e Flores, em nosso
Município.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando a melhoria,
regularização e extensão das áreas já cobertas com a
coleta de lixo, para outros locais que o caminhão coletor
não está passando ainda , tais como: Rua Francisco dos
Santos-Dindim na Vila dos Araçás, jardim Buriti (em
locais que não estão coletando ainda) loteamento Vila
Verde que ainda não estão coletando e Alto do leitão, haja
vista que são muitas as reclamações por parte da
população.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras, solicitando a melhoria, regularização e extensão
das áreas já cobertas com a coleta de lixo, para outros
locais que o caminhão coletor não está passando ainda ,
tais como: Rua Francisco dos Santos-Dindim na Vila dos
Araçás, jardim Buriti (em locais que não estão coletando
ainda) loteamento Vila Verde que ainda não estão
coletando e Alto do leitão, haja vista que são muitas as
reclamações por parte da população.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 2 de Julho de 2020.
DANIEL DE SA BARRETO CORDEIRO
Vereador(a) do PT
Autor
Requerimento Nº 308/2020
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando a recuperação da
estrada que liga o Sítio Solzinho a estrada que dá acesso
ao Sítio Santo Antônio, em nosso Município.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras, solicitando a recuperação da estrada que liga o
Sítio Solzinho a estrada que dá acesso ao Sítio Santo
Antônio, em nosso Município.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 1 de Julho de 2020.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA
Vereador(a) do PDT
Autor
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 2 de Julho de 2020.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
7
Terça-feira, dia 21 de Julho de 2020. Ano X, No. 686 - CADERNO 01/01
Pag.
Autor
EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES
Vereador(a) do PSDB
Autor
Requerimento Nº 311/2020
Requerimento Nº 309/2020
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando o calçamento da Rua
Projetada T-03, no Sítio Bulandeira de baixo, no lado de
Raimundo Orlando, em nosso município.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras, solicitando o calçamento da Rua Projetada T-03,
no Sítio Bulandeira de baixo, no lado de Raimundo
Orlando, em nosso município.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 2 de Julho de 2020.
EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES
Vereador(a) do PSDB
Autor
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de
Saúde, solicitando que seja feita a testagem em massa da
população de Barbalha, tendo vista o volume de recursos
recebidos pelo nosso Município para o combate a Covid19, para que tenhamos um resultado mais preciso e iniciar
um tratamento, pois onde a população é testada em massa,
tem maior possibilidade de fazer um tratamento
diferenciado.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde,
solicitando que seja feita a testagem em massa da
população de Barbalha, tendo vista o volume de recursos
recebidos pelo nosso Município para o combate a Covid19, para que tenhamos um resultado mais preciso e iniciar
um tratamento, pois onde a população é testada em massa,
tem maior possibilidade de fazer um tratamento
diferenciado.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 3 de Julho de 2020.
EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES
Vereador(a) do PSDB
Autor
Requerimento Nº 310/2020
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requerimento Nº 312/2020
Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com
cópia ao Secretária Municipal de Saúde, solicitando a
aquisição de um mini gerador para pulverização de nossa
cidade.
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Prefeito Municipal com cópia ao
Secretária Municipal de Saúde, solicitando a aquisição de
um mini gerador para pulverização de nossa cidade.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 2 de Julho de 2020.
EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES
Vereador(a) do PSDB
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando a recuperação da
estrada que liga Barbalha-Malhada-BatoqueRoncadorFlores-Côcos-São Joaquim e Santa Rita, em nosso
Município.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras, solicitando a recuperação da estrada que liga
Barbalha-Malhada-Batoque-Roncador-Flores-Côcos-São
Joaquim e Santa Rita, em nosso Município.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 21 de Julho de 2020. Ano X, No. 686 - CADERNO 01/01
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 3 de Julho de 2020.
EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES
Vereador(a) do PSDB
Autor
8
Pag.
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Prefeito Municipal de Barbalha com
cópia ao Secretário Municipal de Finanças, solicitando os
extratos Bancários das contas do Banco do Nordeste
26537-9 e Caixa Econômica Federal conta 71002-0, no
prazo de 05 (cinco) dias, os extratos bancários referente
aos meses de janeiro até 10 de julho de 2020, ambas as
contas são referentes ao precatório .
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Requerimento Nº 313/2020
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Conselho
Administrativo da Capela de Mãe Rainha na comunidade
da Mata dos Dudas, extensivo aos familiares da Sra.
Maria de Fátima Cavalcante, registrando votos de pesar
pelo seu falecimento ocorrido recentemente, em nosso
Município, deixando eternas saudades aos seus familiares,
parente e amigos. E, na oportunidade, registrando votos de
agradecimentos pelos relevantes serviços prestado a
comunidade na parte espiritual, social e comunitária.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Conselho Administrativo da Capela de
Mãe Rainha na comunidade da Mata dos Dudas, extensivo
aos familiares da Sra. Maria de Fátima Cavalcante,
registrando votos de pesar pelo seu falecimento ocorrido
recentemente, em nosso Município, deixando eternas
saudades aos seus familiares, parente e amigos. E, na
oportunidade, registrando votos de agradecimentos pelos
relevantes serviços prestado a comunidade na parte
espiritual, social e comunitária.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 13 de Julho de 2020.
DORIVAN AMARO DOS SANTOS
Vereador(a) do PT
Autor
ANDRE FEITOSA
Vereador(a) do PSB
Co-autor
DANIEL DE SA BARRETO CORDEIRO
Vereador(a) do PT
Co-autor
ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA
Vereador(a) do PDT
Co-autor
MOACIR DE BARROS DE SOUSA
Vereador(a) do PCdoB
Co-autor
ODAIR JOSE DE MATOS
Vereador(a) do PT
Co-autor
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 3 de Julho de 2020.
ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA
Vereador(a) do PDT
Autor
JOÃO ILANIO SAMPAIO
Vereador(a) do PDT
Co-autor
EVERTON DE SOUZA GARCIA SIQUEIRA
Vereador(a) do PT
Co-autor
FRANCISCO WELLTON VIEIRA
Vereador(a) do PT
Co-auto
Requerimento Nº 314/2020
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal de
Barbalha com cópia ao Secretário Municipal de Finanças,
solicitando os extratos Bancários das contas do Banco do
Nordeste 26537-9 e Caixa Econômica Federal conta
71002-0, no prazo de 05 (cinco) dias, os extratos
bancários referente aos meses de janeiro até 10 de julho
de 2020, ambas as contas são referentes ao precatório .
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
Requerimento Nº 315/2020
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com
cópia a Secretária Municipal de Saúde e a Empresa Zona
Azul, solicitando que não façam a cobrança da tarifa da
zona azul no período da pandemia do Covid 19 no entorno
dos hospitais São Vicente de Paulo e Santo Antônio, em
nossa cidade, a fim de que os profissionais de saúde que
estão na linha de frente no combate a covid 19, sejam
isentos da referida tarifa, como também as pessoas que
supostamente possam está acometida pelo vírus possam
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 21 de Julho de 2020. Ano X, No. 686 - CADERNO 01/01
9
Pag.
também ser isentas, e, ao mesmo tempo não colocar em
risco a saúde dos trabalhadores que faz esse tipo de
cobrança.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Prefeito Municipal com cópia a
Secretária Municipal de Saúde e a Empresa Zona Azul,
solicitando que não façam a cobrança da tarifa da zona
azul no período da pandemia do Covid 19 no entorno dos
hospitais São Vicente de Paulo e Santo Antônio, em nossa
cidade, a fim de que os profissionais de saúde que estão
na linha de frente no combate a covid 19, sejam isentos da
referida tarifa, como também as pessoas que supostamente
possam está acometida pelo vírus possam também ser
isentas, e, ao mesmo tempo não colocar em risco a saúde
dos trabalhadores que faz esse tipo de cobrança.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 10 de Julho de 2020.
DORIVAN AMARO DOS SANTOS
Vereador(a) do PT
Autor
Requerimento Nº 317/2020
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a Família da Sra. Maria
das Graças Cordeiro, registrando votos de pesar pelo seu
falecimento, ocorrido recentemente, em nosso Município,
deixando eternas saudades aos seus familiares, parente e
amigos. Solidarizamo-nos à família enlutada na dor e no
pesar pela perda do ente querido, mas na certeza de que o
seu espírito em paz repousa após cumprida a sua missão
terrena. Familiares: George e Geane, extensivo a toda a
família
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício a Família da Sra. Maria das Graças
Cordeiro, registrando votos de pesar pelo seu falecimento,
ocorrido recentemente, em nosso Município, deixando
eternas saudades aos seus familiares, parente e amigos.
Solidarizamo-nos à família enlutada na dor e no pesar pela
perda do ente querido, mas na certeza de que o seu
espírito em paz repousa após cumprida a sua missão
terrena. Familiares: George e Geane, extensivo a toda a
família
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Requerimento Nº 316/2020
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 13 de Julho de 2020.
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando a recuperação da
estrada que liga o Sítio Santa Tereza ao Distrito Estrela,
como também da via que liga o Sítio Santa Tereza a CE –
293, CE Barbalha- Missão Velha, a fim de melhor
viabilizar o tráfego de veículos nas referidas vias ,
beneficiando os moradores da comunidade supracitada.
DANIEL DE SA BARRETO CORDEIRO
Vereador(a) do PT
Autor
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras, solicitando a recuperação da estrada que liga o
Sítio Santa Tereza ao Distrito Estrela, como também da
via que liga o Sítio Santa Tereza a CE – 293, CE
Barbalha- Missão Velha, a fim de melhor viabilizar o
tráfego de veículos nas referidas vias , beneficiando os
moradores da comunidade supracitada.
Requerimento Nº 318/2020
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 13 de Julho de 2020.
Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal,
solicitando que seja enviado uma equipe de funcionários
do município para fazer uma completa limpeza no
Balneário do Caldas, como também que sejam
disponibilizadas mais algumas pessoas para a realização
da manutenção do referido Balneário, haja vista que os
funcionários disponíveis não são suficientes para a
realização do serviço supracitado, haja vista que há muita
sujeira, a grama morrendo e precisa de muito mais
cuidados no local. Solicita ainda que seja efetuado o
pagamento das pessoas que estão trabalhando no
Balneário, haja vista que os mesmos estão muito
atrasados.
EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES
Vereador(a) do PSDB
Autor
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 21 de Julho de 2020. Ano X, No. 686 - CADERNO 01/01
enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando que seja
enviado uma equipe de funcionários do município para
fazer uma completa limpeza no Balneário do Caldas,
como também que sejam disponibilizadas mais algumas
pessoas para a realização da manutenção do referido
Balneário, haja vista que os funcionários disponíveis não
são suficientes para a realização do serviço supracitado,
haja vista que há muita sujeira, a grama morrendo e
precisa de muito mais cuidados no local. Solicita ainda
que seja efetuado o pagamento das pessoas que estão
trabalhando no Balneário, haja vista que os mesmos estão
muito atrasados.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 13 de Julho de 2020.
DANIEL DE SA BARRETO CORDEIRO
Vereador(a) do PT
Autor
10
Pag.
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
infraestrutura e Obras, solicitando que seja dada a ordem
de serviço a Empresa PROURBI, para que esta possa
fazer a reposição de lâmpadas na Vila dos Cruz, no
Distrito Estrela, haja vista que no referido logradouro tem
05 (cinco) lâmpadas apagadas, necessitando da realização
do referido serviço.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de infraestrutura e
Obras, solicitando que seja dada a ordem de serviço a
Empresa PROURBI, para que esta possa fazer a reposição
de lâmpadas na Vila dos Cruz, no Distrito Estrela, haja
vista que no referido logradouro tem 05 (cinco) lâmpadas
apagadas, necessitando da realização do referido serviço.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 14 de Julho de 2020.
Requerimento Nº 319/2020
JOÃO ILANIO SAMPAIO
Vereador(a) do PDT
Autor
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a Família da Sra. Odonila
Garcia, registrando votos de pesar pelo seu falecimento,
ocorrido recentemente, em nosso Município, deixando
eternas saudades aos seus familiares, parente e amigos.
Solidarizamo-nos à família enlutada na dor e no pesar pela
perda do ente querido, mas na certeza de que o seu
espírito em paz repousa após cumprida a sua missão
terrena.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício a Família da Sra. Odonila Garcia,
registrando votos de pesar pelo seu falecimento, ocorrido
recentemente, em nosso Município, deixando eternas
saudades aos seus familiares, parente e amigos.
Solidarizamo-nos à família enlutada na dor e no pesar pela
perda do ente querido, mas na certeza de que o seu
espírito em paz repousa após cumprida a sua missão
terrena.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 14 de Julho
de 2020.
DANIEL DE SA BARRETO CORDEIRO
Vereador(a) do PT
Autor
Requerimento Nº 321/2020
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a Deputada Fernanda
Pessoa, registrando votos de agradecimentos e parabéns
pelo projeto de indicação que cria delegacia da mulher no
Município de Barbalha.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício a Deputada Fernanda Pessoa, registrando
votos de agradecimentos e parabéns pelo projeto de
indicação que cria delegacia da mulher no Município de
Barbalha.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 14 de Julho de 2020.
JOAO BOSCO DE LIMA
Vereador(a) do PROS
Autor
Requerimento Nº 320/2020
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requerimento Nº 322/2020
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
11
Terça-feira, dia 21 de Julho de 2020. Ano X, No. 686 - CADERNO 01/01
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal do
Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, solicitando
que seja informada a esta Casa Legislativa quais as ações
que estão sendo desenvolvidas em nosso município, sobre
a questão das pessoas que estão em situação de
vulnerabilidade, que dormem nas ruas, nas praças,
especialmente se está sendo dada alguma assistência a
essas pessoas, por parte desta Secretaria.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício a Secretária Municipal do Trabalho e
Desenvolvimento Social - STDS, solicitando que seja
informada a esta Casa Legislativa quais as ações que estão
sendo desenvolvidas em nosso município, sobre a questão
das pessoas que estão em situação de vulnerabilidade, que
dormem nas ruas, nas praças, especialmente se está sendo
dada alguma assistência a essas pessoas, por parte desta
Secretaria.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 15 de Julho de 2020.
ANDRE FEITOSA
Vereador(a) do PSB
Autor
Pag.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 15 de Julho de 2020.
MOACIR DE BARROS DE SOUSA
Vereador(a) do PCdoB
Autor
Requerimento Nº 324/2020
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras com cópia ao Secretário Municipal
de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando o
envio do caminhão da coleta de lixo para realizar a coleta
na Vila Nova, no Bairro Malvinas, ao lado do Matadouro
Público, a fim de beneficiar os moradores do referido
logradouro com o importante serviço.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras com cópia ao Secretário Municipal de Meio
Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando o envio do
caminhão da coleta de lixo para realizar a coleta na Vila
Nova, no Bairro Malvinas, ao lado do Matadouro Público,
a fim de beneficiar os moradores do referido logradouro
com o importante serviço.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Requerimento Nº 323/2020
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 15 de Julho de 2020.
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando que seja dada a ordem
de serviço a Empresa PROURBI, para que esta possa
fazer a reposição de luminárias queimadas nas seguintes
localidades: 02 (duas) luminárias no Bairro Buriti, em
frente a residência de Dona Lucirene; 01 (uma) luminária
na rua T - 17, em frente a residência de número 32, do Sr.
Marcelo no Bairro Malvinas; e, a instalação de dois
braços de luz com luminárias, na quadra 40 na Vila Nova,
também no Bairro Malvinas
MOACIR DE BARROS DE SOUSA
Vereador(a) do PCdoB
Autor
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI 32/2020
Antônio Correia do
Nascimento
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
X
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
VEREADOR
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
Dispõe sobre a denominação de logradouro na forma que
indica e dá outras providências
FAVORÁVEL
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras, solicitando que seja dada a ordem de serviço a
Empresa PROURBI, para que esta possa fazer a reposição
de luminárias queimadas nas seguintes localidades: 02
(duas) luminárias no Bairro Buriti, em frente a residência
de Dona Lucirene; 01 (uma) luminária na rua T - 17, em
frente a residência de número 32, do Sr. Marcelo no
Bairro Malvinas; e, a instalação de dois braços de luz com
luminárias, na quadra 40 na Vila Nova, também no Bairro
Malvinas
MAPA DAS VOTAÇÕES
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 21 de Julho de 2020. Ano X, No. 686 - CADERNO 01/01
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Sampaio
X
Carlos André Feitosa
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Everton de Souza Garcia
Siqueira- Vevé
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Francisco Welton Vieira
X
João Bosco de Lima
X
João Ilânio Sampaio
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Odair José de Matos
X
Moacir de Barros de
Sousa
X
Tárcio Araújo Vieira
X
TOTAL
12
02
01
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
***********************
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
12
Pag.