Ano X, No. 671 - CADERNO 01/01
,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
Quinta-feira, dia 27 de Agosto de 2020. Ano X, No. 671 - CADERNO 01/01
Pag. 01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
EXTRATOS
HISTÓRIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2020.08.19.1
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de
Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero Santos, foi
criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011,
quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA GARCIA
– ERNANDES, Presidente à época, o Diário se propunha a dar
cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da
Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento
Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias
legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e
publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e
sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal, sendo ARQUIVO ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA PROVISÓRIA
2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICP-Brasil Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2
Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15
b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
O Presidente da Câmara Municipal
de Barbalha em cumprimento à lei, faz publicar o extrato
resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir:
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Câmara Municipal de
Barbalha.
OBJETO: Aquisição de teste rápido, termômetro digital
com infravermelho, álcool em gel e máscaras, destinados
a atender as necessidades no combate ao Covid-19,
realizado pela Câmara Municipal de Barbalha.
FAVORECIDOS:
JUA
SAÚDE
COMÉRCIO
MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no
CNPJ sob o n.º 32.520.763/0001-50.
VALOR GLOBAL: R$ 32.450,00 (trinta e dois mil
quatrocentos e cinquenta reais).
DURAÇÃO CONTRATUAL: até 31/12/2020.
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretário
João Ilânio Sampaio – PDT
DEMAIS VEREADORES
Antônio Correia do Nascimento – PROS
Antônio Sampaio – PSDB
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Everton de Sousa Garcia Siqueira – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PSDB
Francisco Welton Vieira - PT
João Bosco de Lima – PROS
Marcus José Alencar Lima - PSDB
Moacir Barros de Sousa – PCdoB
Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
Educação, Saúde e Assistência
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro, João Bosco de Lima e
João Ilânio Sampaio
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 4 da Lei nº 13.979/2020;
Art. 24, inc. IV da Lei 8.666/1993; Art. 26 da Lei
8.666/1993 e suas alterações.
Barbalha, 20 de Agosto de 2020.
Ética e Decoro Parlamentar
Antônio Hamilton Ferreira
Lira, Francisco Wellton Vieira e
João Ilânio Sampaio
Juventude
Everton de Souza Garcia Siqueira
Vevé, Expedito Rildo
Cardoso Xavier Teles e Moacir de
Barros de Sousa
Segurança Pública e Defesa Social
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA CONTÁBIL
ASSESSORIA LEGISLATIVA
ASSESSORIA FINANCEIRA
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé,
Dorivan Amaro dos Santos e João Ilânio
Sampaio
PRESIDENTE DO COCIN
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Francisco Wellton Vieira, Marcus José
Alencar Lima e
Moacir de Barros de Sousa
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
Obras e Serviços Públicos
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio
Sampaio e Tárcio Honorato
Odair José de Matos
Presidente da Câmara Municipal
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO
CONTRATUAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
O Presidente da Comissão de Licitação da Câmara
Municipal de Barbalha, em cumprimento à ratificação
procedida pelo Ordenador de Despesas da Câmara
Municipal de Barbalha, faz publicar o extrato resumido do
processo de dispensa de licitação nº 2020.08.19.1 a seguir:
Aquisição de teste rápido, termômetro digital com
infravermelho, álcool em gel e máscaras, destinados a
atender as necessidades no combate ao Covid-19,
realizado pela Câmara Municipal de Barbalha.
Favorecido: JUA SAÚDE COMÉRCIO MATERIAIS
HOSPITALARES EIRELI – ME. Valor Global: R$
32.450,00 (trinta e dois mil quatrocentos e cinquenta
reais). Fundamento Legal: Art. 4 da Lei nº 13.979/2020;
Art. 24, inc. IV da Lei 8.666/1993; Art. 26 da Lei
8.666/1993. Vigência até 31/12/220 a partir da data de
assinatura do instrumento contratual.
Assina pelo Contratante: Odair José de Matos.
Assina pelo Contratado: Alan Peixoto Rocha.
Barbalha - CE, 21 de Agosto de 2020.
Salviano dos Santos Dantas
Presidente da Comissão de Licitação
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 27 de Agosto de 2020. Ano X, No. 671 - CADERNO 01/01
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
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ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
Quinta-feira, dia 27 de Agosto de 2020. Ano X, No. 671 - CADERNO 01/01
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PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
EXTRATOS
HISTÓRIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2020.08.19.1
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de
Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero Santos, foi
criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011,
quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA GARCIA
– ERNANDES, Presidente à época, o Diário se propunha a dar
cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da
Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento
Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias
legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e
publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e
sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal, sendo ARQUIVO ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA PROVISÓRIA
2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICP-Brasil Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2
Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15
b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
O Presidente da Câmara Municipal
de Barbalha em cumprimento à lei, faz publicar o extrato
resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir:
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Câmara Municipal de
Barbalha.
OBJETO: Aquisição de teste rápido, termômetro digital
com infravermelho, álcool em gel e máscaras, destinados
a atender as necessidades no combate ao Covid-19,
realizado pela Câmara Municipal de Barbalha.
FAVORECIDOS:
JUA
SAÚDE
COMÉRCIO
MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no
CNPJ sob o n.º 32.520.763/0001-50.
VALOR GLOBAL: R$ 32.450,00 (trinta e dois mil
quatrocentos e cinquenta reais).
DURAÇÃO CONTRATUAL: até 31/12/2020.
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretário
João Ilânio Sampaio – PDT
DEMAIS VEREADORES
Antônio Correia do Nascimento – PROS
Antônio Sampaio – PSDB
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Everton de Sousa Garcia Siqueira – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PSDB
Francisco Welton Vieira - PT
João Bosco de Lima – PROS
Marcus José Alencar Lima - PSDB
Moacir Barros de Sousa – PCdoB
Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
Educação, Saúde e Assistência
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro, João Bosco de Lima e
João Ilânio Sampaio
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 4 da Lei nº 13.979/2020;
Art. 24, inc. IV da Lei 8.666/1993; Art. 26 da Lei
8.666/1993 e suas alterações.
Barbalha, 20 de Agosto de 2020.
Ética e Decoro Parlamentar
Antônio Hamilton Ferreira
Lira, Francisco Wellton Vieira e
João Ilânio Sampaio
Juventude
Everton de Souza Garcia Siqueira
Vevé, Expedito Rildo
Cardoso Xavier Teles e Moacir de
Barros de Sousa
Segurança Pública e Defesa Social
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA CONTÁBIL
ASSESSORIA LEGISLATIVA
ASSESSORIA FINANCEIRA
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé,
Dorivan Amaro dos Santos e João Ilânio
Sampaio
PRESIDENTE DO COCIN
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Francisco Wellton Vieira, Marcus José
Alencar Lima e
Moacir de Barros de Sousa
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
Obras e Serviços Públicos
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio
Sampaio e Tárcio Honorato
Odair José de Matos
Presidente da Câmara Municipal
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO
CONTRATUAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
O Presidente da Comissão de Licitação da Câmara
Municipal de Barbalha, em cumprimento à ratificação
procedida pelo Ordenador de Despesas da Câmara
Municipal de Barbalha, faz publicar o extrato resumido do
processo de dispensa de licitação nº 2020.08.19.1 a seguir:
Aquisição de teste rápido, termômetro digital com
infravermelho, álcool em gel e máscaras, destinados a
atender as necessidades no combate ao Covid-19,
realizado pela Câmara Municipal de Barbalha.
Favorecido: JUA SAÚDE COMÉRCIO MATERIAIS
HOSPITALARES EIRELI – ME. Valor Global: R$
32.450,00 (trinta e dois mil quatrocentos e cinquenta
reais). Fundamento Legal: Art. 4 da Lei nº 13.979/2020;
Art. 24, inc. IV da Lei 8.666/1993; Art. 26 da Lei
8.666/1993. Vigência até 31/12/220 a partir da data de
assinatura do instrumento contratual.
Assina pelo Contratante: Odair José de Matos.
Assina pelo Contratado: Alan Peixoto Rocha.
Barbalha - CE, 21 de Agosto de 2020.
Salviano dos Santos Dantas
Presidente da Comissão de Licitação
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 27 de Agosto de 2020. Ano X, No. 671 - CADERNO 01/01
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
***********************
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