Ano X, No. 657A – Edição Extraordinária - CADERNO 01/01
,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
Quarta-feira, dia 18 de Março de 2020. Ano X, No. 657A – Edição Extraordinária - CADERNO 01/01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
HISTÓRIA
PORTARIAS
PORTARIA No. 1803001/2020
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem
publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de
Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto
Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
1
Pag. 01
O Vereador Odair José de Matos,
Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha/CE, em pleno exercício do cargo e
no uso de suas atribuições legais, constantes da
Lei Orgânica e do Regimento Interno.
Considerando a necessidade de
coordenar e promover ações pertinentes à
identificação e conservação dos bens
patrimoniais vinculados a este Poder
Legislativo.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a Sra. JOICY
VANE DE SOUZA OLIVEIRA, portadora do
CPF nº 009.828.363-41, ocupante do cargo de
Assistente Parlamentar, para responder pela
coordenação do Almoxarifado deste Poder
Legislativo de Barbalha, durante o afastamento
da Servidora, Naide Alves Macedo, inscrita no
CPF nº 120.559.803-00, em razão da Sra.
Naide Alves está afastada por enquadrar-se no
grupo de risco (idade acima de 60 anos), com
base no Decreto nº 003/2020, relacionado às
medidas para o enfrentamento da COVID-19.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor
na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário.
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Educação, Saúde e Assistência
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretário
João Ilânio Sampaio – PDT
Palácio Luiz Filgueira Sampaio, Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
18 de março de 2020.
.
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA CONTÁBIL
ASSESSORIA LEGISLATIVA
ASSESSORIA FINANCEIRA
Vereador Odair José de Matos
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha
DEMAIS VEREADORES
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP Marcus José
Alencar Lima - PCdoB Antônio Correia do
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
Nascimento - PTdoB Antônio Sampaio – PDT Daniel
de Sá Barreto Cordeiro – PT Dorivan Amaro dos
Santos – PT Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
PRESIDENTE DO COCIN
PMDB Francisco Welton Vieira - PSDB João Bosco
de Lima – PR Tárcio Araújo Vieira – PtdoB Moacir
Barros de Sousa – PTN
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
COMISSÕES PERMANENTES
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
Constituição, Justiça e Legislação Participativa EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Obras e Serviços Públicos
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
*************************
Ano X, No. 657A – Edição Extraordinária - CADERNO 01/01
,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
Quarta-feira, dia 18 de Março de 2020. Ano X, No. 657A – Edição Extraordinária - CADERNO 01/01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
HISTÓRIA
PORTARIAS
PORTARIA No. 1803001/2020
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem
publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de
Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto
Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
1
Pag. 01
O Vereador Odair José de Matos,
Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha/CE, em pleno exercício do cargo e
no uso de suas atribuições legais, constantes da
Lei Orgânica e do Regimento Interno.
Considerando a necessidade de
coordenar e promover ações pertinentes à
identificação e conservação dos bens
patrimoniais vinculados a este Poder
Legislativo.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a Sra. JOICY
VANE DE SOUZA OLIVEIRA, portadora do
CPF nº 009.828.363-41, ocupante do cargo de
Assistente Parlamentar, para responder pela
coordenação do Almoxarifado deste Poder
Legislativo de Barbalha, durante o afastamento
da Servidora, Naide Alves Macedo, inscrita no
CPF nº 120.559.803-00, em razão da Sra.
Naide Alves está afastada por enquadrar-se no
grupo de risco (idade acima de 60 anos), com
base no Decreto nº 003/2020, relacionado às
medidas para o enfrentamento da COVID-19.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor
na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário.
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Educação, Saúde e Assistência
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretário
João Ilânio Sampaio – PDT
Palácio Luiz Filgueira Sampaio, Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
18 de março de 2020.
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DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA CONTÁBIL
ASSESSORIA LEGISLATIVA
ASSESSORIA FINANCEIRA
Vereador Odair José de Matos
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha
DEMAIS VEREADORES
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP Marcus José
Alencar Lima - PCdoB Antônio Correia do
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
Nascimento - PTdoB Antônio Sampaio – PDT Daniel
de Sá Barreto Cordeiro – PT Dorivan Amaro dos
Santos – PT Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
PRESIDENTE DO COCIN
PMDB Francisco Welton Vieira - PSDB João Bosco
de Lima – PR Tárcio Araújo Vieira – PtdoB Moacir
Barros de Sousa – PTN
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
COMISSÕES PERMANENTES
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
Constituição, Justiça e Legislação Participativa EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
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