Ano X, Edição Extraordinária - No. 1408001- CADERNO 01/01
,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
Sexta-feira, dia 14 de Agosto de 2020. Ano X, Edição Extraordinária - No. 1408001- CADERNO 01/01
Pag. 01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
HISTÓRIA
PORTARIAS
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de
Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero Santos, foi
criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011,
quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA GARCIA
– ERNANDES, Presidente à época, o Diário se propunha a dar
cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da
Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento
Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias
legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e
publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e
sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal, sendo ARQUIVO ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA PROVISÓRIA
2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICP-Brasil Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2
Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15
b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
PORTARIA Nº 1408115/2020
BARBALHA, 14 DE AGOSTO DE 2020.
Dispõe sobre exoneração de servidor(a) do cargo que
indica e dá outras providências.
ARGEMIRO
SAMPAIO
NETO,
PREFEITO
MUNICIPAL DE BARBALHA, estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com
base no inciso III, do artigo 18 da Lei Orgânica do
Município, promulgada em 05/04/1990;
R E S O L V E:
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretário
João Ilânio Sampaio – PDT
DEMAIS VEREADORES
Antônio Correia do Nascimento – PROS
Antônio Sampaio – PSDB
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Everton de Sousa Garcia Siqueira – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PSDB
Francisco Welton Vieira - PT
João Bosco de Lima – PROS
Marcus José Alencar Lima - PSDB
Moacir Barros de Sousa – PCdoB
Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
Educação, Saúde e Assistência
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro, João Bosco de Lima e
João Ilânio Sampaio
Ética e Decoro Parlamentar
Antônio Hamilton Ferreira
Lira, Francisco Wellton Vieira e
João Ilânio Sampaio
Juventude
Everton de Souza Garcia Siqueira
Vevé, Expedito Rildo
Cardoso Xavier Teles e Moacir de
Barros de Sousa
Segurança Pública e Defesa Social
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Art. 1º - EXONERAR o(a) Sr.(a). MARIA NILSE
NUNES, inscrito(a) no CPF sob nº 115.765.533-53, do
Cargo Comissionado de DIRETOR ESCOLAR da EEF
Raul Coelho de Alencar, da SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, Portaria de Nomeação nº 030582/2018 ;
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 14 de
agosto de 2020.
ASSESSORIA JURÍDICA
ARGEMIRO SAMPAIO NETO
Prefeito Municipal
ASSESSORIA CONTÁBIL
ASSESSORIA LEGISLATIVA
ASSESSORIA FINANCEIRA
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé,
Dorivan Amaro dos Santos e João Ilânio
Sampaio
PRESIDENTE DO COCIN
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Francisco Wellton Vieira, Marcus José
Alencar Lima e
Moacir de Barros de Sousa
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
Obras e Serviços Públicos
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio
Sampaio e Tárcio Honorato
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
PORTARIA Nº 1408116/2020
BARBALHA, 14 DE AGOSTO DE 2020.
Dispõe sobre exoneração de servidor(a) do cargo que
indica e dá outras providências.
ARGEMIRO
SAMPAIO
NETO,
PREFEITO
MUNICIPAL DE BARBALHA, estado do Ceará, em pleno
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 14 de Agosto de 2020. Ano X, Edição Extraordinária - No. 1408001- CADERNO 01/01
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com
base no inciso III, do artigo 18 da Lei Orgânica do
Município, promulgada em 05/04/1990;
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o(a) Sr.(a). RAFAELA
RODRIGUES DE OLIVEIRA FERREIRA, inscrito(a)
no CPF sob nº 001.719.103-79, do Cargo Comissionado
de OUVIDOR, da SECRETARIA DE SAÚDE, Portaria
de Nomeação nº 050146/2017;
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 14 de
agosto de 2020.
ARGEMIRO SAMPAIO NETO
Prefeito Municipal
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
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www.camaradebarbalha.ce.gov.br
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
Sexta-feira, dia 14 de Agosto de 2020. Ano X, Edição Extraordinária - No. 1408001- CADERNO 01/01
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PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
HISTÓRIA
PORTARIAS
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de
Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero Santos, foi
criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011,
quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA GARCIA
– ERNANDES, Presidente à época, o Diário se propunha a dar
cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da
Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento
Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias
legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e
publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e
sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal, sendo ARQUIVO ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA PROVISÓRIA
2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICP-Brasil Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2
Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15
b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
PORTARIA Nº 1408115/2020
BARBALHA, 14 DE AGOSTO DE 2020.
Dispõe sobre exoneração de servidor(a) do cargo que
indica e dá outras providências.
ARGEMIRO
SAMPAIO
NETO,
PREFEITO
MUNICIPAL DE BARBALHA, estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com
base no inciso III, do artigo 18 da Lei Orgânica do
Município, promulgada em 05/04/1990;
R E S O L V E:
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretário
João Ilânio Sampaio – PDT
DEMAIS VEREADORES
Antônio Correia do Nascimento – PROS
Antônio Sampaio – PSDB
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Everton de Sousa Garcia Siqueira – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PSDB
Francisco Welton Vieira - PT
João Bosco de Lima – PROS
Marcus José Alencar Lima - PSDB
Moacir Barros de Sousa – PCdoB
Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
Educação, Saúde e Assistência
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro, João Bosco de Lima e
João Ilânio Sampaio
Ética e Decoro Parlamentar
Antônio Hamilton Ferreira
Lira, Francisco Wellton Vieira e
João Ilânio Sampaio
Juventude
Everton de Souza Garcia Siqueira
Vevé, Expedito Rildo
Cardoso Xavier Teles e Moacir de
Barros de Sousa
Segurança Pública e Defesa Social
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Art. 1º - EXONERAR o(a) Sr.(a). MARIA NILSE
NUNES, inscrito(a) no CPF sob nº 115.765.533-53, do
Cargo Comissionado de DIRETOR ESCOLAR da EEF
Raul Coelho de Alencar, da SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, Portaria de Nomeação nº 030582/2018 ;
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 14 de
agosto de 2020.
ASSESSORIA JURÍDICA
ARGEMIRO SAMPAIO NETO
Prefeito Municipal
ASSESSORIA CONTÁBIL
ASSESSORIA LEGISLATIVA
ASSESSORIA FINANCEIRA
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé,
Dorivan Amaro dos Santos e João Ilânio
Sampaio
PRESIDENTE DO COCIN
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Francisco Wellton Vieira, Marcus José
Alencar Lima e
Moacir de Barros de Sousa
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
Obras e Serviços Públicos
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio
Sampaio e Tárcio Honorato
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
PORTARIA Nº 1408116/2020
BARBALHA, 14 DE AGOSTO DE 2020.
Dispõe sobre exoneração de servidor(a) do cargo que
indica e dá outras providências.
ARGEMIRO
SAMPAIO
NETO,
PREFEITO
MUNICIPAL DE BARBALHA, estado do Ceará, em pleno
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 14 de Agosto de 2020. Ano X, Edição Extraordinária - No. 1408001- CADERNO 01/01
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com
base no inciso III, do artigo 18 da Lei Orgânica do
Município, promulgada em 05/04/1990;
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o(a) Sr.(a). RAFAELA
RODRIGUES DE OLIVEIRA FERREIRA, inscrito(a)
no CPF sob nº 001.719.103-79, do Cargo Comissionado
de OUVIDOR, da SECRETARIA DE SAÚDE, Portaria
de Nomeação nº 050146/2017;
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 14 de
agosto de 2020.
ARGEMIRO SAMPAIO NETO
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