Ano X, Edição Extraordinária - No. 1408001- CADERNO 01/01
, ESTADO DO CEARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011. Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000 Sexta-feira, dia 14 de Agosto de 2020. Ano X, Edição Extraordinária - No. 1408001- CADERNO 01/01 Pag. 01 PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1 PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO HISTÓRIA PORTARIAS O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal, sendo ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICP-Brasil Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd. ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA PORTARIA Nº 1408115/2020 BARBALHA, 14 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre exoneração de servidor(a) do cargo que indica e dá outras providências. ARGEMIRO SAMPAIO NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso III, do artigo 18 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; R E S O L V E: 1 EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL MESA DIRETORA Presidente Odair José de Matos – PT Vice-Presidente Carlos André Feitosa Pereira – PSB 1º. Secretário Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT 2ª. Secretário João Ilânio Sampaio – PDT DEMAIS VEREADORES Antônio Correia do Nascimento – PROS Antônio Sampaio – PSDB Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT Dorivan Amaro dos Santos – PT Everton de Sousa Garcia Siqueira – PT Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB Francisco Welton Vieira - PT João Bosco de Lima – PROS Marcus José Alencar Lima - PSDB Moacir Barros de Sousa – PCdoB Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS Educação, Saúde e Assistência Daniel de Sá Barreto Cordeiro, João Bosco de Lima e João Ilânio Sampaio Ética e Decoro Parlamentar Antônio Hamilton Ferreira Lira, Francisco Wellton Vieira e João Ilânio Sampaio Juventude Everton de Souza Garcia Siqueira Vevé, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles e Moacir de Barros de Sousa Segurança Pública e Defesa Social DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA Art. 1º - EXONERAR o(a) Sr.(a). MARIA NILSE NUNES, inscrito(a) no CPF sob nº 115.765.533-53, do Cargo Comissionado de DIRETOR ESCOLAR da EEF Raul Coelho de Alencar, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Portaria de Nomeação nº 030582/2018 ; Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 14 de agosto de 2020. ASSESSORIA JURÍDICA ARGEMIRO SAMPAIO NETO Prefeito Municipal ASSESSORIA CONTÁBIL ASSESSORIA LEGISLATIVA ASSESSORIA FINANCEIRA COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé, Dorivan Amaro dos Santos e João Ilânio Sampaio PRESIDENTE DO COCIN Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Francisco Wellton Vieira, Marcus José Alencar Lima e Moacir de Barros de Sousa EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL CENTRO INTEGRADO DE Obras e Serviços Públicos EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio Sampaio e Tárcio Honorato ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA PORTARIA Nº 1408116/2020 BARBALHA, 14 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre exoneração de servidor(a) do cargo que indica e dá outras providências. ARGEMIRO SAMPAIO NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, estado do Ceará, em pleno www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Sexta-feira, dia 14 de Agosto de 2020. Ano X, Edição Extraordinária - No. 1408001- CADERNO 01/01 exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso III, do artigo 18 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR o(a) Sr.(a). RAFAELA RODRIGUES DE OLIVEIRA FERREIRA, inscrito(a) no CPF sob nº 001.719.103-79, do Cargo Comissionado de OUVIDOR, da SECRETARIA DE SAÚDE, Portaria de Nomeação nº 050146/2017; Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 14 de agosto de 2020. ARGEMIRO SAMPAIO NETO Prefeito Municipal PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS *********************** www.camaradebarbalha.ce.gov.br 2 Pag.