Ano VIII, No. 504 - CADERNO 01/01
,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Sexta-feira, dia 28 de Dezembro de 2018. Ano VIII, No. 504 - CADERNO 01/01
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PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
DECRETOS LEGISLATIVOS
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
alquer tipo de estimativa
inclusive por economias. Ou seja, multiplicação de tarifa
mínima pelo número de unidades do condomínio - ressalta
o advogado. Em 2015, os ministros da Segunda Turma do
Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que era
ilegal a cobrança de água por estimativa de consumo, por
não corresponder ao serviço efetivamente prestado. O
entendimento foi resultado de julgamento de recurso
especial interposto pela Companhia Estadual de Águas e
Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), e pode servir como
referência na análise de outros processos semelhantes.
Trazemos essa discussão ao
Plenário, pois é cada vez maior o número de reclamações
de consumidores sobre o valor dessas contas. Assim, as
concessionárias devem cobrar exclusivamente o que foi
consumido.
DECRETO Nº. 011/2018
DE DEZEMBRO DE 2018
DE 28
Dispõe sobre o ponto facultativo nesta Casa Legislativa, na
forma que indica e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Barbalha/CE, no uso de
suas atribuições legais, em especial o disposto no art. 32, inciso
XIII do Regimento Interno – Resolução n.º 08/2005, de
28/11/2005;
CONSIDERANDO que terça-feira, dia 01 de Janeiro, é um
feriado nacional em comemoração ao Dia da Fraternidade
Universal;
CONSIDERANDO, ainda, que a manutenção do expediente
no dia 31/12/2018, em sua normalidade, seria
contraproducente;
DECRETA:
Art. 1º. Fica estabelecido PONTO FACULTATIVO, nesta
casa Legislativa, o expediente do dia 31 DE DEZEMBRO,
em todo o horário de expediente;
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
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EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Vice-Presidente
Rosálio Francisco de Amorim – PTN
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
João Ilânio Sampaio - PDT
Odair José de Matos – PT
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
ASSESSORIA FINANCEIRA
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Obras e Serviços Públicos
Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé
Presidente da Câmara Municipal
ASSESSORIA CONTÁBIL
ASSESSORIA LEGISLATIVA
COMISSÕES PERMANENTES
Palácio da Câmara Municipal de Barbalha/CE, aos vinte e oito
dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito.
ASSESSORIA JURÍDICA
DEMAIS VEREADORES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Educação, Saúde e Assistência
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
PARECERES DAS COMISSÕES
Projeto de Lei Nº 76/2018
PRESIDENTE DO COCIN
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Dispõe sobre denominação de logradouro que indica
e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de
Barbalha-CE faz saber que Câmara Municipal aprovou e
ele sanciona a seguinte Lei:
Art.
1º
Fica
denominada de Francisco Ernandes de Barros, a Rua
Projetada 60 do Parque Bulandeira, que tem início na Av.
Leão Sampaio, ao lado esquerdo da "CEASA Cariri" e
termina no Condomínio "Horto Vile Residence", neste
Município de Barbalha.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 28 de Dezembro de 2018. Ano VIII, No. 504 - CADERNO 01/01
Art. 2o. – Esta Lei
entrará em vigor da data de sua publicação revogando as
disposições em contrário.
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PROJETO DE LEI Nº 78/2018
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
21 de novembro de 2018.
Altera a lei municipal nº 2.269/2017, na forma que indica e dá
outras providências.
O Prefeito Municipal de Barbalha/CE, no uso de suas
atribuições, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Art. 1º - O art. 17, da lei municipal nº 2.269/2017, passa a vigorar
com o acréscimo dos parágrafos 1º e 2º ao inciso II, com as
seguintes redações:
BIOGRAFIA
Francisco Ernandes de Barros, nascido em Barbalha, em
uma terça-feira, as 06:00 da manhã do dia 22 de setembro
de 1981, filho de Cecília Lindalva de Souza Barros e José
Marcos de Barros, ambos agricultores naturais de
Barbalha, sendo o quarto na família de cinco filhos, são
eles: Silene Barros, Cícero Barros, Irlânio Barros e
Delânio Barros.
Residiu a maior parte da sua vida no sitio Baixio dos
Cordas, na sua cidade de origem. Sua vida estudantil deuse inicio na EMEIF Maria Linhares Sampaio, concluindo
na escola EEM Adauto Bezerra, no ano de 2000.
Sua vida profissional iniciou no ano de 2002, na empresa
JB JEANS nesta cidade de Barbalha, exercendo a função
de Auxiliar de Corte, onde trabalhou por cerca de 2 anos.
Dentre as empresas em que exerceu atividades
profissionais destacaram-se: Grupo Marciano Teles
Duarte - Matriz; Marpel Locação de Mão de Obra LTDA;
Cajuína São Geraldo LTDA, Moisés Moreira Duarte-EPP;
e também a POLE ALIMENTOS, onde concluiu a sua
jornada profissional na função de vendedor. Sua vida
profissional foi marcada por esforços, dedicação, fé,
simplicidade, humildade, força de vontade e carisma,
tornando-se um grande homem e um profissional
respeitado.
Sua relação com pais e irmãos era uma relação de
cumplicidade. Era um filho muito companheiro,
prestativo, amoroso e presente. Chamado carinhosamente
pela maioria de seus familiares e amigos de ‘NANO”,
sempre contagiava a todos com seu otimismo e alegria.
Uma característica bem marcante dele era que vivia
apressado, sua pressa era para tudo. O seu cartão postal
era seu sorriso, e foi apelidado de “chuchu” pelos colegas
de trabalho, ficando assim carimbado pelos seus amigos e
clientes, que sempre o trataram com carinho respeito e
admiração.
Francisco Ernandes de Barros casou com Ranielly
Oliveira Nascimento de Barros em 16/07/2005. Sua vida
conjugal foi marcada por amor, respeito e cumplicidade.
Juntos realizaram grandes vitórias pessoais! Tiveram duas
filhas, Maria Eduarda Oliveira Nascimento de Barros e
Lara Emanuelly Oliveira Nascimento de Barros, seus
tesouros.
Faleceu aos quatro dias do mês de julho deste ano, 2018,
vítima de um acidente, ao cair de uma camionete no dia
23/06/2018. Deixou para todos os seus familiares e
amigos o seu exemplo de dedicação, determinação,
entusiasmo, otimismo e alegria de viver, transmitidos
todos os dias por ele ao longo desta Vida. Passou por nós
como um cometa, com pressa, más sem dúvida
alguma...se tornou estrela, Uma estrela com brilho... A
gratidão nos envolve ao pai pela oportunidade de
caminharmos juntos nessa linda viagem chamada
“VIDA”.
“ § 1º” - Aos servidores municipais cedidos na forma no inciso
II, do 17, desta Lei, fica assegurada a percepção da remuneração
no cargo do órgão de origem cumulativamente com a
remuneração/subsídios no cargo que vier a ocupar no órgão
cessionário, desde que exista previsão legal neste sentido na
estrutura administrativa do órgão cessionário.
“ § 2º” - Aos servidores da administração federal, estadual e
municipal quando cedidos ao Município de Barbalha/CE com
ressarcimento para o órgão cessionário, para ocuparem cargo
comissionado de qualquer natureza, inclusive de Secretário
Municipal, fica assegurada a percepção da remuneração do cargo
de origem cumulativamente com a remuneração/subsídios do cargo
ocupado junto a administração municipal. .
Art. 2º - Ficam convalidados os atos de gestão praticados na
vigência da lei municipal nº 2.269/2017, que importaram no
pagamento da remuneração cumulativa de servidores cedidos a
órgãos da administração federal e estadual e vice versa.
Art. 3º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barbalha/CE, aos
doze dias do mês de dezembro do ano de 2018.
Argemiro Sampaio Neto
Prefeito Municipal
MENSAGEM
Ao Exmo. Sr.
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha
Everton Garcia de Souza Siqueira
Nesta
Estamos encaminhando para apreciação desta Casa
Legislativa Projeto de Lei que altera a lei municipal nº
2.269/2017,
com o
objetivo legalizar o pagamento da
remuneração dos servidores municipais ora cedidos a
administração federal e estadual, cumulativamente com a
remuneração do cargo ocupado no órgão cessionário e vice versa.
A proposição se faz necessária diante da lacuna
existente na legislação municipal – lei municipal nº 2.269/2017,
não obstante todos os servidores municipais cedidos e recebidos
em cessão estarem atualmente recebendo remuneração cumulativa,
correspondente ao cargo objeto de cessão e do cargo ocupado
junto ao órgão cessionário.
Dada a proximidade de encerramento do ano legislativo
e para que a matéria seja regularizada o mais rápido possível a fim
de não inviabilizar a renovação das cessões que ocorrerão a partir
de 01 de janeiro de 2019, requeremos que seja o presente projeto
de lei tramitado e aprovado em REGIME ESPECIAL, de acordo
com o Regimento Interno da Câmara Municipal.
Na certeza de que a matéria receberá pronta aprovação,
aproveito o ensejo para saudar a todos os Edis cordialmente.
Barbalha/CE, 12 de dezembro de 2018.
Argemiro Sampaio Neto
Prefeito Municipal
ATAS DAS SESSÕES
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DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 28 de Dezembro de 2018. Ano VIII, No. 504 - CADERNO 01/01
Ata da 79ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo
da Câmara Municipal de Barbalha no ano de 2018.
Presidência: Everton de Souza Garcia SiqueiraVevé
Às 18h31min (dezoito horas e trinta e um minutos) do dia
18(dezoito) de dezembro do ano de 2018 (dois mil e
dezoito), no Plenário da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, sito á Rua Sete de setembro, 77 –
Centro, nesta Cidade de Barbalha-CE, onde presentes
estavam os seguintes Vereadores: Antônio Correia do
Nascimento, Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio
Sampaio, Carlos André Feitosa, Dorivan Amaro dos
Santos, Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé,
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Francisco Welton
Vieira, Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, João
Ilânio Sampaio, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Odair
José de Matos, Moacir de Barros de Sousa, Marcus José
Alencar Lima e Tárcio Araújo Vieira. O Presidente
constatou que havia número legal de vereadores e nos
termos do inciso XXV, letra “C”, do art. 32 do Regimento
Interno, declarou aberta a sessão, convidando o vereador
Odair José de Matos, para fazer a oração da noite.
Material de Expediente: Leitura da Ata da 78ª sessão
Ordinária do 2º Período Legislativo. Nesta Sessão Será
realizada a entrega da Medalha de Mérito Cultural a
Senhora Sandra Nancy Ramos Freire Bezerra, pelos
relevantes serviços prestados ao nosso município com
destaque na área cultural. Parecer da Comissão de
Justiça e Legislação Participativa Nº 78/2018, favorável
a tramitação do Projeto de Lei Nº 71/2018 que altera a
Lei Municipal Nº 1.910/2010 e dá outras providências, de
autoria do Poder Executivo Municipal. Parecer da
Comissão de Justiça e Legislação Participativa Nº
79/2018, favorável a tramitação do Projeto de Resolução
Nº 19/2018 que concede Título de Cidadão Barbalhense à
personalidade que indica e dá outras providências de
autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier
Teles. Parecer da Comissão de Justiça e Legislação
Participativa Nº 80/2018, favorável a tramitação Projeto
de Resolução Nº 20/2018 que concede Título de Cidadão
Barbalhense à personalidade que indica e dá outras
providências de autoria do Vereador Expedito Rildo
Cardoso Xavier Teles. Parecer da Comissão de Justiça e
Legislação Participativa Nº 82/2018, favorável a
tramitação do Projeto de Lei Nº 78/2018 que altera a Lei
Municipal Nº 2.269/2017, Ana forma que indica e dá
outras providências, de autoria do Poder Executivo
Municipal. Parecer da Comissão de Justiça e
Legislação Participativa Nº 81/2018, favorável a
tramitação do Projeto de Lei 79/2018 que cria o Conselho
Gestor da Festa de Santo Antônio de Barbalha-CE e dá
outras providências, de autoria do vereador Everton de
Souza Garcia Siqueira-Vevé, Dorivan Amaro dos Santos
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Moacir de Barros de
Sousa, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, João Ilânio
Sampaio e Francisco Wellton Vieira. Requerimento de
Nº 467/2018 de autoria do vereador Antônio Correia
do Nascimento-Carlito seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Saúde com cópia o Prefeito Municipal,
solicitando a contratação de um profissional marcador
para o PSF do Sítio Barro Vermelho, preferencialmente,
que seja da própria localidade, para que este possa agilizar
os procedimentos a serem marcados, organizando as
consultas e exames por cota para cada PSF.
Requerimento de Nº 468/2018 de autoria do vereador
Antônio Correia do Nascimento-Carlito seja enviado
ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras
com cópia o Prefeito Municipal, solicitando que seja feita
a coleta de lixo na Escola Brasil, localizada no Sítio
3
Pag.
Cabeceiras, em nosso Município, haja vista não passar a
coleta de lixo no referido local. Requerimento de Nº
469/2018 de autoria do vereador Antônio Correia do
Nascimento-Carlito seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia o Prefeito
Municipal, solicitando que seja feita a instalação de
braços de luz nos postes localizados na comunidade
Bulandeira de Cima, em nosso Município, a fim de
atender os moradores do referido logradouro com o
importante benefício. Os requerimentos foram
discutidos e aprovados por unanimidade. Ordem do
Dia: O presidente Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé
convida a Senhora Sandra Nancy para fazer parte da Mesa
Diretora, assim como o esposo da homenageada Dr. Ivan
Bezerra. Logo após a composição da Mesa pela Senhora
Sandra Nancy, o Presidente Everton de Souza Garcia
Siqueira-Vevé passou a palavra para o vereador Expedito
Rildo Cardoso Xavier Teles autor da propositura de
entrega da Medalha de Mérito Legislativo Joaquim
Mulato. O vereador Rildo relatou a importância de
homenagear a senhora Sandra e falou sobre toda a sua
trajetória política. O Presidente passa a palavra ao
Assessor Jurídico para fazer a leitura da biografia da
homenageada que consta em anexo I. Após a leitura da
biografia da homenageada o Presidente convida o
vereador Expedito Rildo, autor da matéria para entrega a
comenda. O presidente passa a palavra a Senhora Sandra
Nancy que fez os seus agradecimentos (todo o discurso da
homenageada consta em anexo II). Após o discurso de
agradecimento da homenageada João Ilânio, Rosa e Tony
Sousa utilizaram a palavra. O Presidente coloca em
tramitação o Projeto de Lei Nº 79/2018 que cria o
Conselho Gestor da Festa de Santo Antônio de BarbalhaCE e dá outras providências, de autoria do vereador
Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé, Dorivan Amaro
dos Santos Antônio Hamilton Ferreira Lira, Moacir de
Barros de Sousa, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, João
Ilânio Sampaio e Francisco Wellton Vieira. O presidente
concede espaço na Tribuna Popular ao Senhor Josiê
Ferreira para ele debater com os nobres edis sobre o
Projeto de Lei Nº 79/2018. Participaram da discussão os
vereadores Dorivan e Odair. O Projeto de Lei Nº 79/2018
foi colocado em votação e aprovado com nove votos
favoráveis, quatro votos contrários e um vereador ausenteMarcus José Alencar Lima-Capitão. O Projeto de Lei Nº
71/2018 que altera a Lei Municipal Nº 1.910/2010 e dá
outras providências, de autoria do Poder Executivo
Municipal foi colocado em tramitação e aprovado com
treze votos favorável e um vereador ausente Marcus José
Alencar Lima-Capitão. O Projeto de Lei Nº 78/2018 que
altera a Lei Municipal Nº 2.269/2017, na forma que indica
e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo
Municipal foi discutido pelos vereadores e rejeitado com
seis votos favoráveis e sete votos contrários ao Projeto,
estando um vereador ausente, Marcus José Alencar LimaCapitão. O Projeto de Resolução Nº 19/2018 que
concede Título de Cidadão Barbalhense à personalidade
que indica e dá outras providências de autoria do
Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, foi
discutido e aprovado com doze votos favoráveis e dois
vereadores ausentes- Dorivan Amaro dos Santos e Marcus
José Alencar Lima-Capitão. O Projeto de Resolução Nº
20/2018 que concede Título de Cidadão Barbalhense à
personalidade que indica e dá outras providências de
autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier
Teles, foi discutido e aprovado com treze votos favoráveis
e um vereador ausente- Marcus José Alencar LimaCapitão. Palavra Facultada: Ofício 1912008/2018
Proposição Verbal, de autoria do Vereador João Ilânio
Sampaio, subscrito pelos vereadores Odair José de
Matos, Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé,
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Francisco Wellton
Vieira, Moacir de Barros de Sousa, Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa, Antônio Hamilton Ferreira Lira,
André Feitosa, Marcus José Alencar Lima-Capitão e
Daniel de Sá Barreto Cordeiro registrando Votos de
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DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 28 de Dezembro de 2018. Ano VIII, No. 504 - CADERNO 01/01
Parabéns a Onivaldo Porfírio pelo excelente evento em
comemoração aos 106 anos de Luís Gonzaga, que ocorreu
recentemente no Pátio da Escola de Saberes de Barbalha.
Ofício 1912009/2018 Proposição Verbal, de autoria do
Vereador Tárcio Honorato, subscrito pelos vereadores
Antônio Correia do Nascimento-Carlito, Antônio
Hamilton Ferreira Lira e Maria Aparecida Carneiro
Garcia-Rosa registrando Votos de Parabéns aos
Carregadores do Pau da Bandeira pelo excelente cortejo
do Pau da Bandeira do Divino Salvador, ocorrido
recentemente no Parque Bulandeira. Ofício 1912010/2018
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Tárcio
Honorato, subscrito pelos vereadores Antônio Correia
do Nascimento-Carlito, Antônio Hamilton Ferreira Lira
e Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa registrando
Votos de Parabéns pela excelente abertura dos festejos
alusivos ao Divino Salvador, ocorrido recentemente no
Parque Bulandeira. Ofício 1912011/2018 Proposição
Verbal, de autoria do Vereador Tárcio Honorato,
registrando Votos de Parabéns pela excelente reforma do
Pátio da Capela do Divino Salvador, no Parque
Bulandeira, em nosso município. Ofício 1912012/2018
Proposição Verbal, de autoria da Vereadora Maria
Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, subscrito pelos
vereadores Tárcio Honorato, Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles, Antônio Correia do Nascimento, Everton
de Souza Garcia Siqueira-Vevé e Antônio Hamilton
Ferreira Lira, registrando Votos de Pesar pelo
falecimento da Senhora Maria Lírida Garcia Sampaio,
ocorrido recentemente em nosso Município, deixando
eternas saudades a todos os seus familiares parentes e
amigos. Solidarizamos a família na dor e no pesar pela
perda do ente querido mais na certeza que seu espírito em
paz repousa após cumprida a sua missão terrena. Ofício
1912013/2018 Proposição Verbal, de autoria da
Vereadora Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa,
subscrito pelos vereadores Tárcio Honorato, Expedito
Rildo Cardoso Xavier Teles, Antônio Correia do
Nascimento, Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé e
Antônio Hamilton Ferreira Lira, registrando Votos de
Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Lírida Garcia
Sampaio, ocorrido recentemente em nosso Município,
deixando eternas saudades a todos os seus familiares
parentes e amigos. Solidarizamos a família na dor e no
pesar pela perda do ente querido mais na certeza que seu
espírito em paz repousa após cumprida a sua missão
terrena. Ofício 1912014/2018 Proposição Verbal, de
autoria da Vereadora Maria Aparecida Carneiro GarciaRosa, subscrito pelos vereadores Tárcio Honorato,
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Antônio Correia
do Nascimento, Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé
e Antônio Hamilton Ferreira Lira, registrando Votos de
Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Lírida Garcia
Sampaio, ocorrido recentemente em nosso Município,
deixando eternas saudades a todos os seus familiares
parentes e amigos. Solidarizamos a família na dor e no
pesar pela perda do ente querido mais na certeza que seu
espírito em paz repousa após cumprida a sua missão
terrena. Ofício 1912015/2018 Proposição Verbal, de
autoria da Vereadora Maria Aparecida Carneiro GarciaRosa, subscrito pelos vereadores Tárcio Honorato,
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Antônio Correia
do Nascimento, Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé
e Antônio Hamilton Ferreira Lira, registrando Votos de
Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Lírida Garcia
Sampaio, ocorrido recentemente em nosso Município,
deixando eternas saudades a todos os seus familiares
parentes e amigos. Solidarizamos a família na dor e no
pesar pela perda do ente querido mais na certeza que seu
espírito em paz repousa após cumprida a sua missão
terrena. Ofício 1912016/2018 Proposição Verbal, de
autoria da Vereadora Maria Aparecida Carneiro GarciaRosa, subscrito pelos vereadores Tárcio Honorato,
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Antônio Correia
do Nascimento, Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé
e Antônio Hamilton Ferreira Lira, registrando Votos de
4
Pag.
Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Lírida Garcia
Sampaio, ocorrido recentemente em nosso Município,
deixando eternas saudades a todos os seus familiares
parentes e amigos. Solidarizamos a família na dor e no
pesar pela perda do ente querido mais na certeza que seu
espírito em paz repousa após cumprida a sua missão
terrena. Ofício 1912017/2018 Requerimento Verbal, de
autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier
Teles, comunicando a Tarso que foi aprovado o Projeto de
Resolução Nº 19/2018 que confere-lhe o Título de
Cidadão Barbalhense. Segue em anexo xerocópia do
Projeto para conhecimento de Vossa Senhoria.
Informamos que a entrega do referido título deverá ser
agendado na sede do Poder Legislativo, em local e data a
ser marcado pelo homenageado. Ofício 1912018/2018
Requerimento Verbal, de autoria do Vereador Expedito
Rildo Cardoso Xavier Teles, comunicando a Cledmilson
que foi aprovado o Projeto de Resolução Nº 20/2018 que
confere-lhe o Título de Cidadão Barbalhense. Segue em
anexo xerocópia do Projeto para conhecimento de Vossa
Senhoria. Informamos que a entrega do referido título
deverá ser agendado na sede do Poder Legislativo, em
local e data a ser marcado pelo homenageado. O
Presidente nos termos do art. 153 do Regimento Interno
encerrou a Sessão, ás 20h39min (vinte horas e trinta e
nove minutos). E para tudo constar, eu Antônio Hamilton
Ferreira Lira, 1° Secretário, pelos apontamentos colhidos,
lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será
assinada. Os teores originais dos pronunciamentos se
encontraram disponíveis para consultas ou controvérsias
em relação a esta, no Arquivo Sonoro desta Casa.
Ata da 80ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo
da Câmara Municipal de Barbalha no ano de 2018.
Presidência: Everton de Souza Garcia SiqueiraVevé
Às 18h26min (dezoito horas e vinte e seis minutos) do dia
20(vinte) de dezembro do ano de 2018 (dois mil e
dezoito), no Plenário da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, sito á Rua Sete de setembro, 77 –
Centro, nesta Cidade de Barbalha-CE, onde presentes
estavam os seguintes Vereadores: Antônio Correia do
Nascimento, Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio
Sampaio, Carlos André Feitosa, Dorivan Amaro dos
Santos, Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé,
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Francisco Welton
Vieira, Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, João
Ilânio Sampaio, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Odair
José de Matos, Moacir de Barros de Sousa, Marcus José
Alencar Lima e Tárcio Araújo Vieira. O Presidente
constatou que havia número legal de vereadores e nos
termos do inciso XXV, letra “C”, do art. 32 do Regimento
Interno, declarou aberta a sessão, convidando a vereadora
Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, para fazer a
oração da noite. Nesta Sessão na haverá Material de
Expediente, haja vista que ocorrerá a votação da Mesa
Diretora para o segundo biênio. O presidente leu a
relação dos candidatos inscritos para concorreram aos
cargos de Presidente, Vice-Presidente, PrimeiroSecretário e Segundo Secretário. Odair José de Matos
e Tárcio Honorato foram inscritos para concorrerem
ao cargo de Presidente. Marcus José Alencar LimaCapitão e André Feitosa foram inscritos para
concorrerem ao cargo de Vice-Presidente. Antônio
Correia do Nascimento-Carlito e Antônio Hamilton
Ferreira Lira foram inscritos para concorrerem ao
cargo de Primeiro-Secretário e por fim João Ilânio
Sampaio e Antônio Sampaio foram inscritos para
concorrerem ao cargo de Segundo-Secretário. O
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DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 28 de Dezembro de 2018. Ano VIII, No. 504 - CADERNO 01/01
presidente Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé
convidou a vereadora Maria Aparecida Carneiro GarciaRosa e Francisco Wellton Vieira para conferirem a urna e
em seguida a urna foi lacrada. Foi iniciada a votação
para o cargo de Presidente, onde cada um foi chamado
nominalmente para realizar a votação. Encerrada a
votação o presidente convidou o Vereador Antônio
Sampaio e Daniel de Sá Barreto Cordeiro para
conduzir a urna até a Mesa Diretora para ser
realizada a apuração dos votos para presidente.
Apurado os votos, foi eleito para Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha para o segundo
Biênio- 2019 e 2020, o vereador Odair José de Matos,
eleito com nove votos, ficando o vereador Tárcio
Honorato em segundo lugar com seis votos. Ocorreu a
votação para Vice-Presidente da Câmara Municipal e o
Presidente Everton Siqueira-Vevé convidou a Vereadora
Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa e o vereador
Moacir de Barros de Sousa para conduzirem a urna até a
Mesa Diretora para a apuração dos Votos para VicePresidente. Apurado os votos, o Vice-Presidente eleito
foi o vereador André Feitosa, eleito com nove votos,
ficando em segundo lugar o vereador Marcus José
Alencar Lima-Capitão. Iniciada a votação para o cargo
de primeiro Secretário, o presidente convida o vereador
João Ilânio Sampaio e o Vereador Expedito Rildo
Cardoso Xavier Teles para conduzir a urna até a Mesa
Diretora, para realizar a apuração dos votos para o cargo
de Primeiro-Secretário. Apurado os votos, o PrimeiroSecretário eleito foi o vereador Antônio Hamilton
Ferreira Lira, eleito com nove votos e em segundo
lugar ficou o vereador Antônio Correia do
Nascimento-Carlito. Iniciada a votação para o cargo de
Segundo-Secretário o presidente convida o vereador
Antônio Correia do Nascimento e Dorivan Amaro dos
Santos para conduzirem a urna até a Mesa Diretora para
realizarem a apuração dos votos para o cargo de SegundoSecretário. Apurado os votos, foi eleito para o cargo de
segundo-secretário o vereador João Ilânio com nove
votos e em segundo lugar ficou Antônio Sampaio com
seis votos. Encerrada todas as votações a Mesa
Diretora ficou assim composta para o biênio de 20192020- Presidente- Odair José de Matos; VicePresidente- André Feitosa; Primeiro-secretárioAntônio Hamilton Ferreira Lira; Segundo-SecretárioJoão Ilânio Sampaio. A palavra ficou facultada aos
vereadores. O vereador Tárcio Honorato- Agradeceu e
parabenizou a todos os eleitos da Mesa Diretora.
Agradeceu ao vereador- Presidente Everton de Souza
Garcia Siqueira pelo excelente trabalho desenvolvido
nesta Augusta Casa de Leis. Utilizaram também a palavra
os vereadores Daniel, Rosa, Dorivan, Hamilton, João
Ilânio, André, Odair e Rildo. Para maiores
esclarecimentos sobre este momento, analisar os arquivos
sonoros desta Augusta Casa de Leis. O presidente
solicitou o Espaço na Tribuna Popular. O presidente
deu boa noite a todos, explicou que era a última sessão
deste biênio a frente desta Casa Legislativa. Iniciou os
seus trabalhos no dia 01 de janeiro de 2017, eleito como o
Presidente mais novo na história de Barbalha, 24 anos,
assumindo a cadeira do Legislativo, com muita
responsabilidade, mas também com muita desconfiança,
naquele momento eleito por nove vereadores, buscava o
diálogo e ao mesmo tempo construía as pontes, como
disse o vereador Rildo, pontes que fizeram com que ele
tivesse o trabalho reconhecido tanto pela oposição como
pela situação, e principalmente pelo povo da Barbalha,
agradeceu cada um dos colegas vereadores que foram
fundamentais para que ele pudesse ter a harmonia e a
união para realizar os trabalhos a frente desta Casa.
Conseguiu, em comum acordo com todos os vereadores,
ainda no primeiro semestre de 2017, instalar mais uma
sessão na Câmara de Barbalha, até então só tínha uma
sessão durante a semana, conseguiu implantar duas
sessões, uma na segunda e outra na quinta-feira. A partir
disso ele sentiu a necessidade de levar a sessão ao povo de
5
Pag.
Barbalha, colocando as sessões para ser transmitida pelo
Facebook (rede Social), atitude essa inovadora na Região
do Cariri. A partir disso, muitas pessoas, que não podiam
participar das sessões por não poderem se deslocar a
Câmara Municipal pôde assistir e participar de todos os
trabalhos dos vereadores desta Casa, fazendo uma Câmara
muito mais próxima da população. Isso se tornou muito
gratificante para ele, haja vista que a população aderiu de
fato a essas transmissões e proporcional uma Câmara
muito mais produtiva, onde teve mais de 700
requerimentos aprovados. A Câmara foi construída em
1984, e necessitava de uma reforma, foi feito uma
reforma, com recurso próprio da Câmara, onde foi trocado
o piso interno e externo da Câmara, realizado o aumento
das salas para adequar melhor os funcionários do
Legislativo os vereadores e a recepcionista. Foi construído
um banheiro próprio para cadeirante, com rampas de
acesso para agilizar a mobilidade dos cadeirantes, antes
esse serviço não era oferecido nesta Casa Legislativa. No
dia 31 de dezembro de 2018, ele estará com uma sensação
de dever cumprindo, onde sai ciente que trabalhou durante
esses dois anos em prol da melhoria da Câmara, não
deixando nenhuma divida para o próximo presidente, e só
se pode sentir isso quando realmente vivencia o dia a dia
desta casa, é escutando os funcionários que se podem ver
as necessidades de toda a Câmara. Gostaria de agradecer
aos vereadores que fizeram críticas. Críticas estas
construtivas que nos ajudaram a administrar de forma
positiva a Câmara Municipal. Também fizemos de
comum acordo com os vereadores e com o Ministério
Público de Barbalha (de forma espontânea), assinamos um
termo de Ajustamento e Conduta-TAC e aprovamos no
plenário desta Casa, uma Lei Municipal que autoriza no
ano de 2019 a Câmara de Barbalha realizar um concurso
público. Agradeceu aos funcionários, a impressa que
cobre os trabalhos desta Casa. Agradeceu a população de
Barbalha e desejou a todos os Barbalhenses um Feliz
Natal e um 2019 de muitas realizações. Agradeceu o
apoio do Governador do Estado do Ceará, Camilo Santana
e do Deputado Estadual Eleito Fernando Santana.
Assumiu também uma grande missão em eleger a Nova
Mesa Diretora sucessória do biênio 2019-2020, muitas
pessoas cogitaram o nome dele para presidente, entretanto
ele tinha o compromisso de ajudar a eleger o seu sucessor.
Chegaram em comum acordo e elegeram o vereador Odair
José de Matos para ser presidente da Câmara no próximo
biênio. Não pôde deixar de citar o nome do vereador
Capitão Marcus Alencar que sempre o ajudou e por
questão de justiça sente-se grato também ao vereador
Rosálio Francisco de Amorim, que foi eleito como VicePresidente, e teve grande trabalho realizado nesta casa. E
no dia 01 de janeiro irão tomar posse aqui na câmara, a
nova Mesa Diretora que deverá ter principalmente o
diálogo com os vereadores, o mais ele agradeceu a todos e
disse que a cada dia que passa, ele tem a certeza no seu
coração de que a população Barbalhense quer um futuro
melhor, junto com os vereadores. Muito obrigado e boa
noite a todos. O Presidente nos termos do art. 153 do
Regimento Interno encerrou a Sessão, ás 20h34min (vinte
horas e trinta e quatro minutos). E para tudo constar, eu
Antônio Hamilton Ferreira Lira, 1° Secretário, pelos
apontamentos colhidos, lavrei a presente Ata, que depois
de lida e aprovada será assinada. Os teores originais dos
pronunciamentos se encontraram disponíveis para
consultas ou controvérsias em relação a esta, no Arquivo
Sonoro desta Casa.
PORTARIAS
Portaria de nº 2812001/2018
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 28 de Dezembro de 2018. Ano VIII, No. 504 - CADERNO 01/01
Exonera servidor(a) do cargo comissionado
que indica e dá outras providências
Everton de Souza Garcia Siqueira,
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas
atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do
Regime Interno, combinado com o artigo 23 inciso II do
Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei
Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente
publicada em 30/08/2011.
6
Pag.
Art. 1º - EXONERAR, a Sra. Auricélia
Vasconcelos Sampaio, portadora do CPF nº 075.678.32321, do Cargo Comissionado MEMBRO DO
CONTROLE INTERNO da Câmara Municipal de
Barbalha, disposto da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/2011, plano de Cargos e Salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
28 de dezembro de 2018.
CONSIDERANDO, o término do mandato dos membros
da Mesa Diretora - biênio 2017/2018;
CONSIDERANDO, que o Presidente eleito para o biênio
2019/2020, após tomar posse, deverá adotar as
providências necessárias para as nomeações nos cargos de
confiança da Câmara Municipal de Barbalha;
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Portaria de nº 2812003/2018
Resolve:
Art. 1º - EXONERAR, a Sra. Antônia
Saraiva de Sousa Silva, portadora do CPF nº
160.503.898-96, do Cargo Comissionado ASSISTENTE
PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Barbalha,
disposto da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011,
plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
28 de dezembro de 2018.
Exonera servidor(a) do cargo comissionado
que indica e dá outras providências
Everton de Souza Garcia Siqueira,
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas
atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do
Regime Interno, combinado com o artigo 23 inciso II do
Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei
Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente
publicada em 30/08/2011.
CONSIDERANDO, o término do mandato dos membros
da Mesa Diretora - biênio 2017/2018;
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
CONSIDERANDO, que o Presidente eleito para o biênio
2019/2020, após tomar posse, deverá adotar as
providências necessárias para as nomeações nos cargos de
confiança da Câmara Municipal de Barbalha;
Portaria de nº 2812002/2018
Resolve:
Exonera servidor(a) do cargo comissionado
que indica e dá outras providências
Everton de Souza Garcia Siqueira,
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas
atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do
Regime Interno, combinado com o artigo 23 inciso II do
Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei
Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente
publicada em 30/08/2011.
Art. 1º - EXONERAR, o Sr. Deybson Lauro
Ângelo, portador do CPF nº 075.678.323-21, do Cargo
Comissionado ASSISTENTE PARLAMENTAR da
Câmara Municipal de Barbalha, disposto da Lei
Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, plano de Cargos
e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
28 de dezembro de 2018.
CONSIDERANDO, o término do mandato dos membros
da Mesa Diretora - biênio 2017/2018;
CONSIDERANDO, que o Presidente eleito para o biênio
2019/2020, após tomar posse, deverá adotar as
providências necessárias para as nomeações nos cargos de
confiança da Câmara Municipal de Barbalha;
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Portaria de nº 2812004/2018
Resolve:
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 28 de Dezembro de 2018. Ano VIII, No. 504 - CADERNO 01/01
7
Pag.
Resolve:
Exonera servidor(a) do cargo comissionado
que indica e dá outras providências
Everton de Souza Garcia Siqueira,
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas
atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do
Regime Interno, combinado com o artigo 23 inciso II do
Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei
Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente
publicada em 30/08/2011.
Art. 1º - EXONERAR, a Sra. Maria Lírida
de Sá Barreto Luna Callou, portadora do CPF nº
013.583.083-36, do Cargo Comissionado PRESIDENTE
DO CONTROLE INTERNO da Câmara Municipal de
Barbalha, disposto da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/2011, plano de Cargos e Salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
28 de dezembro de 2018.
CONSIDERANDO, o término do mandato dos membros
da Mesa Diretora - biênio 2017/2018;
CONSIDERANDO, que o Presidente eleito para o biênio
2019/2020, após tomar posse, deverá adotar as
providências necessárias para as nomeações nos cargos de
confiança da Câmara Municipal de Barbalha;
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Portaria de nº 2812006/2018
Resolve:
Art. 1º - EXONERAR, o Sr. Emanuel
Demétrio Saraiva Sampaio, portador do CPF nº
978.802.993-00, do Cargo Comissionado DIRETOR
GERAL da Câmara Municipal de Barbalha, disposto da
Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, plano de
Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
28 de dezembro de 2018.
Exonera servidor(a) do cargo comissionado
que indica e dá outras providências
Everton de Souza Garcia Siqueira,
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas
atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do
Regime Interno, combinado com o artigo 23 inciso II do
Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei
Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente
publicada em 30/08/2011.
CONSIDERANDO, o término do mandato dos membros
da Mesa Diretora - biênio 2017/2018;
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
CONSIDERANDO, que o Presidente eleito para o biênio
2019/2020, após tomar posse, deverá adotar as
providências necessárias para as nomeações nos cargos de
confiança da Câmara Municipal de Barbalha;
Portaria de nº 2812005/2018
Resolve:
Exonera servidor(a) do cargo comissionado
que indica e dá outras providências
Everton de Souza Garcia Siqueira,
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas
atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do
Regime Interno, combinado com o artigo 23 inciso II do
Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei
Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente
publicada em 30/08/2011.
Art. 1º - EXONERAR, a Sra. Marisvalda
Leite Milagres da Silva, portadora do CPF nº
022.840.583-10, do Cargo Comissionado ASSISTENTE
PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Barbalha,
disposto da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011,
plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
28 de dezembro de 2018.
CONSIDERANDO, o término do mandato dos membros
da Mesa Diretora - biênio 2017/2018;
CONSIDERANDO, que o Presidente eleito para o biênio
2019/2020, após tomar posse, deverá adotar as
providências necessárias para as nomeações nos cargos de
confiança da Câmara Municipal de Barbalha;
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
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DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 28 de Dezembro de 2018. Ano VIII, No. 504 - CADERNO 01/01
8
Pag.
providências necessárias para as nomeações nos cargos de
confiança da Câmara Municipal de Barbalha;
Portaria de nº 2812007/2018
Resolve:
Exonera servidor(a) do cargo comissionado
que indica e dá outras providências
Everton de Souza Garcia Siqueira,
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas
atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do
Regime Interno, combinado com o artigo 23 inciso II do
Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei
Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente
publicada em 30/08/2011.
Art. 1º - EXONERAR, a Sra. Renata dos
Santos Oliveira, portadora do CPF nº 018.420.163-26, do
Cargo Comissionado ASSISTENTE PARLAMENTAR
da Câmara Municipal de Barbalha, disposto da Lei
Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, plano de Cargos
e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará.
CONSIDERANDO, o término do mandato dos membros
da Mesa Diretora - biênio 2017/2018;
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
28 de dezembro de 2018.
CONSIDERANDO, que o Presidente eleito para o biênio
2019/2020, após tomar posse, deverá adotar as
providências necessárias para as nomeações nos cargos de
confiança da Câmara Municipal de Barbalha;
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Resolve:
Portaria de nº 2812009/2018
Art. 1º - EXONERAR, o Sr. Ramon do
Nascimento Coelho, portador do CPF nº 017.592.313-20,
do Cargo Comissionado ASSESSOR DAS COMISSÕES
PERMANENTES da Câmara Municipal de Barbalha,
disposto da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011,
plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
28 de dezembro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Exonera servidor(a) do cargo comissionado
que indica e dá outras providências
Everton de Souza Garcia Siqueira,
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas
atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do
Regime Interno, combinado com o artigo 23 inciso II do
Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei
Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente
publicada em 30/08/2011.
CONSIDERANDO, o término do mandato dos membros
da Mesa Diretora - biênio 2017/2018;
CONSIDERANDO, que o Presidente eleito para o biênio
2019/2020, após tomar posse, deverá adotar as
providências necessárias para as nomeações nos cargos de
confiança da Câmara Municipal de Barbalha;
Portaria de nº 2812008/2018
Resolve:
Exonera servidor(a) do cargo comissionado
que indica e dá outras providências
Everton de Souza Garcia Siqueira,
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas
atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do
Regime Interno, combinado com o artigo 23 inciso II do
Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei
Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente
publicada em 30/08/2011.
CONSIDERANDO, o término do mandato dos membros
da Mesa Diretora - biênio 2017/2018;
Art. 1º - EXONERAR, o Sr. Roberto Ruy
Coelho Correia, portador do CPF nº 914.920.763-68, do
Cargo Comissionado ASSESSOR DA MESA
DIRETORA da Câmara Municipal de Barbalha, disposto
da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, plano de
Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
28 de dezembro de 2018.
CONSIDERANDO, que o Presidente eleito para o biênio
2019/2020, após tomar posse, deverá adotar as
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
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Sexta-feira, dia 28 de Dezembro de 2018. Ano VIII, No. 504 - CADERNO 01/01
9
Pag.
CONSIDERANDO, que o Presidente eleito para o biênio
2019/2020, após tomar posse, deverá adotar as
providências necessárias para as nomeações nos cargos de
confiança da Câmara Municipal de Barbalha;
Portaria de nº 2812010/2018
Resolve:
Exonera servidor(a) do cargo comissionado
que indica e dá outras providências
Everton de Souza Garcia Siqueira,
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas
atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do
Regime Interno, combinado com o artigo 23 inciso II do
Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei
Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente
publicada em 30/08/2011.
CONSIDERANDO, o término do mandato dos membros
da Mesa Diretora - biênio 2017/2018;
CONSIDERANDO, que o Presidente eleito para o biênio
2019/2020, após tomar posse, deverá adotar as
providências necessárias para as nomeações nos cargos de
confiança da Câmara Municipal de Barbalha;
Art. 1º - EXONERAR, o Sr. Antônio Carlos
Neto, portador do CPF nº 115.792.933-87, do Cargo
Comissionado ASSESSOR PARLAMENTAR do
Vereador João Ilânio Sampaio da Câmara Municipal de
Barbalha, disposto da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/2011, plano de Cargos e Salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
28 de dezembro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Portaria de nº 28120122018
Resolve:
Art. 1º - EXONERAR, a Sra. Samira Helena
de Freitas, portadora do CPF nº 631.052.093-87, do
Cargo Comissionado MEMBRO DO CONTROLE
INTERNO da Câmara Municipal de Barbalha, disposto
da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, plano de
Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
28 de dezembro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Exonera servidor(a) do cargo comissionado
que indica e dá outras providências
Everton de Souza Garcia Siqueira,
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas
atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do
Regime Interno, combinado com o artigo 23 inciso II do
Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei
Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente
publicada em 30/08/2011.
CONSIDERANDO, o término do mandato dos membros
da Mesa Diretora - biênio 2017/2018;
CONSIDERANDO, que o Presidente eleito para o biênio
2019/2020, após tomar posse, deverá adotar as
providências necessárias para as nomeações nos cargos de
confiança da Câmara Municipal de Barbalha;
Portaria de nº 28120112018
Resolve:
Exonera servidor(a) do cargo comissionado
que indica e dá outras providências
Everton de Souza Garcia Siqueira,
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas
atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do
Regime Interno, combinado com o artigo 23 inciso II do
Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei
Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente
publicada em 30/08/2011.
CONSIDERANDO, o término do mandato dos membros
da Mesa Diretora - biênio 2017/2018;
Art. 1º - EXONERAR, o Sr. Antônio
Grangeiro Garcia, portador do CPF nº 472.980.813-49,
do Cargo Comissionado ASSESSOR PARLAMENTAR
do Vereador Antônio Sampaio da Câmara Municipal de
Barbalha, disposto da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/2011, plano de Cargos e Salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
28 de dezembro de 2018.
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Sexta-feira, dia 28 de Dezembro de 2018. Ano VIII, No. 504 - CADERNO 01/01
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
10
Pag.
CONSIDERANDO, o término do mandato dos membros
da Mesa Diretora - biênio 2017/2018;
CONSIDERANDO, que o Presidente eleito para o biênio
2019/2020, após tomar posse, deverá adotar as
providências necessárias para as nomeações nos cargos de
confiança da Câmara Municipal de Barbalha;
Portaria de nº 28120132018
Resolve:
Exonera servidor(a) do cargo comissionado
que indica e dá outras providências
Everton de Souza Garcia Siqueira,
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas
atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do
Regime Interno, combinado com o artigo 23 inciso II do
Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei
Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente
publicada em 30/08/2011.
CONSIDERANDO, o término do mandato dos membros
da Mesa Diretora - biênio 2017/2018;
CONSIDERANDO, que o Presidente eleito para o biênio
2019/2020, após tomar posse, deverá adotar as
providências necessárias para as nomeações nos cargos de
confiança da Câmara Municipal de Barbalha;
Art. 1º - EXONERAR, o Sr. Cicero Anacleto
de Andrade, portador do CPF nº 842.401.133-34, do
Cargo Comissionado ASSESSOR PARLAMENTAR do
Vereador Antônio Correia do Nascimento da Câmara
Municipal de Barbalha, disposto da Lei Municipal Nº
1.955/2011 de 30/08/2011, plano de Cargos e Salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
28 de dezembro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Resolve:
Portaria de nº 28120152018
Art. 1º - EXONERAR, a Sra. Aquiza Isabel
Silva Queiroz, portadora do CPF nº 074.510.113-56, do
Cargo Comissionado ASSESSOR PARLAMENTAR do
Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles da
Câmara Municipal de Barbalha, disposto da Lei
Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, plano de Cargos
e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
28 de dezembro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Exonera servidor(a) do cargo comissionado
que indica e dá outras providências
Everton de Souza Garcia Siqueira,
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas
atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do
Regime Interno, combinado com o artigo 23 inciso II do
Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei
Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente
publicada em 30/08/2011.
CONSIDERANDO, o término do mandato dos membros
da Mesa Diretora - biênio 2017/2018;
CONSIDERANDO, que o Presidente eleito para o biênio
2019/2020, após tomar posse, deverá adotar as
providências necessárias para as nomeações nos cargos de
confiança da Câmara Municipal de Barbalha;
Portaria de nº 28120142018
Resolve:
Exonera servidor(a) do cargo comissionado
que indica e dá outras providências
Everton de Souza Garcia Siqueira,
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas
atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do
Regime Interno, combinado com o artigo 23 inciso II do
Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei
Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente
publicada em 30/08/2011.
Art. 1º - EXONERAR, o Sr. Cicero José
Rodrigues, portador do CPF nº 561.924.283-87, do Cargo
Comissionado ASSESSOR PARLAMENTAR do
Vereador Tárcio Araújo Vieira da Câmara Municipal de
Barbalha, disposto da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/2011, plano de Cargos e Salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará.
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Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei
Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente
publicada em 30/08/2011.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
CONSIDERANDO, o término do mandato dos membros
da Mesa Diretora - biênio 2017/2018;
CONSIDERANDO, que o Presidente eleito para o biênio
2019/2020, após tomar posse, deverá adotar as
providências necessárias para as nomeações nos cargos de
confiança da Câmara Municipal de Barbalha;
Portaria de nº 28120162018
Resolve:
Exonera servidor(a) do cargo comissionado
que indica e dá outras providências
Everton de Souza Garcia Siqueira,
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas
atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do
Regime Interno, combinado com o artigo 23 inciso II do
Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei
Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente
publicada em 30/08/2011.
Art. 1º - EXONERAR, o Sr. Clodoaldo
Amaro dos Santos, portador do CPF nº 960.048.603-44,
do Cargo Comissionado ASSESSOR PARLAMENTAR
do Vereador Odair José de Matos da Câmara Municipal
de Barbalha, disposto da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/2011, plano de Cargos e Salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará.
CONSIDERANDO, o término do mandato dos membros
da Mesa Diretora - biênio 2017/2018;
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
28 de dezembro de 2018.
CONSIDERANDO, que o Presidente eleito para o biênio
2019/2020, após tomar posse, deverá adotar as
providências necessárias para as nomeações nos cargos de
confiança da Câmara Municipal de Barbalha;
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Resolve:
Portaria de nº 28120182018
Art. 1º - EXONERAR, o Sr. Claudemiro da
Silva Gonçalves, portador do CPF nº 616.398.263-00, do
Cargo Comissionado ASSESSOR PARLAMENTAR do
Vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira da Câmara
Municipal de Barbalha, disposto da Lei Municipal Nº
1.955/2011 de 30/08/2011, plano de Cargos e Salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
28 de dezembro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Exonera servidor(a) do cargo comissionado
que indica e dá outras providências
Everton de Souza Garcia Siqueira,
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas
atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do
Regime Interno, combinado com o artigo 23 inciso II do
Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei
Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente
publicada em 30/08/2011.
CONSIDERANDO, o término do mandato dos membros
da Mesa Diretora - biênio 2017/2018;
CONSIDERANDO, que o Presidente eleito para o biênio
2019/2020, após tomar posse, deverá adotar as
providências necessárias para as nomeações nos cargos de
confiança da Câmara Municipal de Barbalha;
Portaria de nº 28120172018
Resolve:
Exonera servidor(a) do cargo comissionado
que indica e dá outras providências
Everton de Souza Garcia Siqueira,
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas
atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do
Regime Interno, combinado com o artigo 23 inciso II do
Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da
Art. 1º - EXONERAR, a Sra. Dheysse Kellen
Alencar de Melo, portadora do CPF nº 056.542.673-70,
do Cargo Comissionado ASSESSOR PARLAMENTAR
do Vereador Everton de Souza Garcia Siqueira da
Câmara Municipal de Barbalha, disposto da Lei
Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, plano de Cargos
e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará.
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28 de dezembro de 2018.
Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas
atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do
Regime Interno, combinado com o artigo 23 inciso II do
Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei
Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente
publicada em 30/08/2011.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
CONSIDERANDO, o término do mandato dos membros
da Mesa Diretora - biênio 2017/2018;
CONSIDERANDO, que o Presidente eleito para o biênio
2019/2020, após tomar posse, deverá adotar as
providências necessárias para as nomeações nos cargos de
confiança da Câmara Municipal de Barbalha;
Portaria de nº 28120192018
Resolve:
Exonera servidor(a) do cargo comissionado
que indica e dá outras providências
Everton de Souza Garcia Siqueira,
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas
atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do
Regime Interno, combinado com o artigo 23 inciso II do
Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei
Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente
publicada em 30/08/2011.
CONSIDERANDO, o término do mandato dos membros
da Mesa Diretora - biênio 2017/2018;
CONSIDERANDO, que o Presidente eleito para o biênio
2019/2020, após tomar posse, deverá adotar as
providências necessárias para as nomeações nos cargos de
confiança da Câmara Municipal de Barbalha;
Art. 1º - EXONERAR, o Sr. Jonas Henrique
dos Santos Bernardo, portador do CPF nº 063.213.47396,
do
Cargo
Comissionado
ASSESSOR
PARLAMENTAR do Vereador Moacir de Barros de
Sousa da Câmara Municipal de Barbalha, disposto da Lei
Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, plano de Cargos
e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
28 de dezembro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Resolve:
Portaria de nº 28120212018
Art. 1º - EXONERAR, o Sr. Francisco
Nilvan de Oliveira Gonçalves, portador do CPF nº
837.117.083-15, do Cargo Comissionado ASSESSOR
PARLAMENTAR do Vereador Dorivan Amaro dos
Santos da Câmara Municipal de Barbalha, disposto da Lei
Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, plano de Cargos
e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
28 de dezembro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Exonera servidor(a) do cargo comissionado
que indica e dá outras providências
Everton de Souza Garcia Siqueira,
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas
atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do
Regime Interno, combinado com o artigo 23 inciso II do
Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei
Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente
publicada em 30/08/2011.
CONSIDERANDO, o término do mandato dos membros
da Mesa Diretora - biênio 2017/2018;
CONSIDERANDO, que o Presidente eleito para o biênio
2019/2020, após tomar posse, deverá adotar as
providências necessárias para as nomeações nos cargos de
confiança da Câmara Municipal de Barbalha;
Portaria de nº 28120202018
Resolve:
Exonera servidor(a) do cargo comissionado
que indica e dá outras providências
Everton de Souza Garcia Siqueira,
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Art. 1º - EXONERAR, o Sr. José Ermeson
Nobre Saraiva, portador do CPF nº 001.113.203-45, do
Cargo Comissionado ASSESSOR PARLAMENTAR do
Vereador Francisco Wellton Vieira da Câmara
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Sexta-feira, dia 28 de Dezembro de 2018. Ano VIII, No. 504 - CADERNO 01/01
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1.955/2011 de 30/08/2011, plano de Cargos e Salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
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28 de dezembro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
13
Pag.
que indica e dá outras providências
Everton de Souza Garcia Siqueira,
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas
atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do
Regime Interno, combinado com o artigo 23 inciso II do
Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei
Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente
publicada em 30/08/2011.
CONSIDERANDO, o término do mandato dos membros
da Mesa Diretora - biênio 2017/2018;
CONSIDERANDO, que o Presidente eleito para o biênio
2019/2020, após tomar posse, deverá adotar as
providências necessárias para as nomeações nos cargos de
confiança da Câmara Municipal de Barbalha;
Portaria de nº 28120222018
Resolve:
Exonera servidor(a) do cargo comissionado
que indica e dá outras providências
Everton de Souza Garcia Siqueira,
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas
atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do
Regime Interno, combinado com o artigo 23 inciso II do
Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei
Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente
publicada em 30/08/2011.
CONSIDERANDO, o término do mandato dos membros
da Mesa Diretora - biênio 2017/2018;
CONSIDERANDO, que o Presidente eleito para o biênio
2019/2020, após tomar posse, deverá adotar as
providências necessárias para as nomeações nos cargos de
confiança da Câmara Municipal de Barbalha;
Art. 1º - EXONERAR, o Sr. Nilo da Costa
Veloso Júnior, portador do CPF nº 765.899.273-91, do
Cargo Comissionado ASSESSOR PA
Ano VIII, No. 504 - CADERNO 01/01
,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Sexta-feira, dia 28 de Dezembro de 2018. Ano VIII, No. 504 - CADERNO 01/01
Pag. 01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
DECRETOS LEGISLATIVOS
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
alquer tipo de estimativa
inclusive por economias. Ou seja, multiplicação de tarifa
mínima pelo número de unidades do condomínio - ressalta
o advogado. Em 2015, os ministros da Segunda Turma do
Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que era
ilegal a cobrança de água por estimativa de consumo, por
não corresponder ao serviço efetivamente prestado. O
entendimento foi resultado de julgamento de recurso
especial interposto pela Companhia Estadual de Águas e
Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), e pode servir como
referência na análise de outros processos semelhantes.
Trazemos essa discussão ao
Plenário, pois é cada vez maior o número de reclamações
de consumidores sobre o valor dessas contas. Assim, as
concessionárias devem cobrar exclusivamente o que foi
consumido.
DECRETO Nº. 011/2018
DE DEZEMBRO DE 2018
DE 28
Dispõe sobre o ponto facultativo nesta Casa Legislativa, na
forma que indica e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Barbalha/CE, no uso de
suas atribuições legais, em especial o disposto no art. 32, inciso
XIII do Regimento Interno – Resolução n.º 08/2005, de
28/11/2005;
CONSIDERANDO que terça-feira, dia 01 de Janeiro, é um
feriado nacional em comemoração ao Dia da Fraternidade
Universal;
CONSIDERANDO, ainda, que a manutenção do expediente
no dia 31/12/2018, em sua normalidade, seria
contraproducente;
DECRETA:
Art. 1º. Fica estabelecido PONTO FACULTATIVO, nesta
casa Legislativa, o expediente do dia 31 DE DEZEMBRO,
em todo o horário de expediente;
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Vice-Presidente
Rosálio Francisco de Amorim – PTN
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
João Ilânio Sampaio - PDT
Odair José de Matos – PT
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
ASSESSORIA FINANCEIRA
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Obras e Serviços Públicos
Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé
Presidente da Câmara Municipal
ASSESSORIA CONTÁBIL
ASSESSORIA LEGISLATIVA
COMISSÕES PERMANENTES
Palácio da Câmara Municipal de Barbalha/CE, aos vinte e oito
dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito.
ASSESSORIA JURÍDICA
DEMAIS VEREADORES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Educação, Saúde e Assistência
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
PARECERES DAS COMISSÕES
Projeto de Lei Nº 76/2018
PRESIDENTE DO COCIN
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Dispõe sobre denominação de logradouro que indica
e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de
Barbalha-CE faz saber que Câmara Municipal aprovou e
ele sanciona a seguinte Lei:
Art.
1º
Fica
denominada de Francisco Ernandes de Barros, a Rua
Projetada 60 do Parque Bulandeira, que tem início na Av.
Leão Sampaio, ao lado esquerdo da "CEASA Cariri" e
termina no Condomínio "Horto Vile Residence", neste
Município de Barbalha.
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Sexta-feira, dia 28 de Dezembro de 2018. Ano VIII, No. 504 - CADERNO 01/01
Art. 2o. – Esta Lei
entrará em vigor da data de sua publicação revogando as
disposições em contrário.
2
Pag.
PROJETO DE LEI Nº 78/2018
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
21 de novembro de 2018.
Altera a lei municipal nº 2.269/2017, na forma que indica e dá
outras providências.
O Prefeito Municipal de Barbalha/CE, no uso de suas
atribuições, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Art. 1º - O art. 17, da lei municipal nº 2.269/2017, passa a vigorar
com o acréscimo dos parágrafos 1º e 2º ao inciso II, com as
seguintes redações:
BIOGRAFIA
Francisco Ernandes de Barros, nascido em Barbalha, em
uma terça-feira, as 06:00 da manhã do dia 22 de setembro
de 1981, filho de Cecília Lindalva de Souza Barros e José
Marcos de Barros, ambos agricultores naturais de
Barbalha, sendo o quarto na família de cinco filhos, são
eles: Silene Barros, Cícero Barros, Irlânio Barros e
Delânio Barros.
Residiu a maior parte da sua vida no sitio Baixio dos
Cordas, na sua cidade de origem. Sua vida estudantil deuse inicio na EMEIF Maria Linhares Sampaio, concluindo
na escola EEM Adauto Bezerra, no ano de 2000.
Sua vida profissional iniciou no ano de 2002, na empresa
JB JEANS nesta cidade de Barbalha, exercendo a função
de Auxiliar de Corte, onde trabalhou por cerca de 2 anos.
Dentre as empresas em que exerceu atividades
profissionais destacaram-se: Grupo Marciano Teles
Duarte - Matriz; Marpel Locação de Mão de Obra LTDA;
Cajuína São Geraldo LTDA, Moisés Moreira Duarte-EPP;
e também a POLE ALIMENTOS, onde concluiu a sua
jornada profissional na função de vendedor. Sua vida
profissional foi marcada por esforços, dedicação, fé,
simplicidade, humildade, força de vontade e carisma,
tornando-se um grande homem e um profissional
respeitado.
Sua relação com pais e irmãos era uma relação de
cumplicidade. Era um filho muito companheiro,
prestativo, amoroso e presente. Chamado carinhosamente
pela maioria de seus familiares e amigos de ‘NANO”,
sempre contagiava a todos com seu otimismo e alegria.
Uma característica bem marcante dele era que vivia
apressado, sua pressa era para tudo. O seu cartão postal
era seu sorriso, e foi apelidado de “chuchu” pelos colegas
de trabalho, ficando assim carimbado pelos seus amigos e
clientes, que sempre o trataram com carinho respeito e
admiração.
Francisco Ernandes de Barros casou com Ranielly
Oliveira Nascimento de Barros em 16/07/2005. Sua vida
conjugal foi marcada por amor, respeito e cumplicidade.
Juntos realizaram grandes vitórias pessoais! Tiveram duas
filhas, Maria Eduarda Oliveira Nascimento de Barros e
Lara Emanuelly Oliveira Nascimento de Barros, seus
tesouros.
Faleceu aos quatro dias do mês de julho deste ano, 2018,
vítima de um acidente, ao cair de uma camionete no dia
23/06/2018. Deixou para todos os seus familiares e
amigos o seu exemplo de dedicação, determinação,
entusiasmo, otimismo e alegria de viver, transmitidos
todos os dias por ele ao longo desta Vida. Passou por nós
como um cometa, com pressa, más sem dúvida
alguma...se tornou estrela, Uma estrela com brilho... A
gratidão nos envolve ao pai pela oportunidade de
caminharmos juntos nessa linda viagem chamada
“VIDA”.
“ § 1º” - Aos servidores municipais cedidos na forma no inciso
II, do 17, desta Lei, fica assegurada a percepção da remuneração
no cargo do órgão de origem cumulativamente com a
remuneração/subsídios no cargo que vier a ocupar no órgão
cessionário, desde que exista previsão legal neste sentido na
estrutura administrativa do órgão cessionário.
“ § 2º” - Aos servidores da administração federal, estadual e
municipal quando cedidos ao Município de Barbalha/CE com
ressarcimento para o órgão cessionário, para ocuparem cargo
comissionado de qualquer natureza, inclusive de Secretário
Municipal, fica assegurada a percepção da remuneração do cargo
de origem cumulativamente com a remuneração/subsídios do cargo
ocupado junto a administração municipal. .
Art. 2º - Ficam convalidados os atos de gestão praticados na
vigência da lei municipal nº 2.269/2017, que importaram no
pagamento da remuneração cumulativa de servidores cedidos a
órgãos da administração federal e estadual e vice versa.
Art. 3º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barbalha/CE, aos
doze dias do mês de dezembro do ano de 2018.
Argemiro Sampaio Neto
Prefeito Municipal
MENSAGEM
Ao Exmo. Sr.
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha
Everton Garcia de Souza Siqueira
Nesta
Estamos encaminhando para apreciação desta Casa
Legislativa Projeto de Lei que altera a lei municipal nº
2.269/2017,
com o
objetivo legalizar o pagamento da
remuneração dos servidores municipais ora cedidos a
administração federal e estadual, cumulativamente com a
remuneração do cargo ocupado no órgão cessionário e vice versa.
A proposição se faz necessária diante da lacuna
existente na legislação municipal – lei municipal nº 2.269/2017,
não obstante todos os servidores municipais cedidos e recebidos
em cessão estarem atualmente recebendo remuneração cumulativa,
correspondente ao cargo objeto de cessão e do cargo ocupado
junto ao órgão cessionário.
Dada a proximidade de encerramento do ano legislativo
e para que a matéria seja regularizada o mais rápido possível a fim
de não inviabilizar a renovação das cessões que ocorrerão a partir
de 01 de janeiro de 2019, requeremos que seja o presente projeto
de lei tramitado e aprovado em REGIME ESPECIAL, de acordo
com o Regimento Interno da Câmara Municipal.
Na certeza de que a matéria receberá pronta aprovação,
aproveito o ensejo para saudar a todos os Edis cordialmente.
Barbalha/CE, 12 de dezembro de 2018.
Argemiro Sampaio Neto
Prefeito Municipal
ATAS DAS SESSÕES
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Sexta-feira, dia 28 de Dezembro de 2018. Ano VIII, No. 504 - CADERNO 01/01
Ata da 79ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo
da Câmara Municipal de Barbalha no ano de 2018.
Presidência: Everton de Souza Garcia SiqueiraVevé
Às 18h31min (dezoito horas e trinta e um minutos) do dia
18(dezoito) de dezembro do ano de 2018 (dois mil e
dezoito), no Plenário da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, sito á Rua Sete de setembro, 77 –
Centro, nesta Cidade de Barbalha-CE, onde presentes
estavam os seguintes Vereadores: Antônio Correia do
Nascimento, Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio
Sampaio, Carlos André Feitosa, Dorivan Amaro dos
Santos, Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé,
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Francisco Welton
Vieira, Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, João
Ilânio Sampaio, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Odair
José de Matos, Moacir de Barros de Sousa, Marcus José
Alencar Lima e Tárcio Araújo Vieira. O Presidente
constatou que havia número legal de vereadores e nos
termos do inciso XXV, letra “C”, do art. 32 do Regimento
Interno, declarou aberta a sessão, convidando o vereador
Odair José de Matos, para fazer a oração da noite.
Material de Expediente: Leitura da Ata da 78ª sessão
Ordinária do 2º Período Legislativo. Nesta Sessão Será
realizada a entrega da Medalha de Mérito Cultural a
Senhora Sandra Nancy Ramos Freire Bezerra, pelos
relevantes serviços prestados ao nosso município com
destaque na área cultural. Parecer da Comissão de
Justiça e Legislação Participativa Nº 78/2018, favorável
a tramitação do Projeto de Lei Nº 71/2018 que altera a
Lei Municipal Nº 1.910/2010 e dá outras providências, de
autoria do Poder Executivo Municipal. Parecer da
Comissão de Justiça e Legislação Participativa Nº
79/2018, favorável a tramitação do Projeto de Resolução
Nº 19/2018 que concede Título de Cidadão Barbalhense à
personalidade que indica e dá outras providências de
autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier
Teles. Parecer da Comissão de Justiça e Legislação
Participativa Nº 80/2018, favorável a tramitação Projeto
de Resolução Nº 20/2018 que concede Título de Cidadão
Barbalhense à personalidade que indica e dá outras
providências de autoria do Vereador Expedito Rildo
Cardoso Xavier Teles. Parecer da Comissão de Justiça e
Legislação Participativa Nº 82/2018, favorável a
tramitação do Projeto de Lei Nº 78/2018 que altera a Lei
Municipal Nº 2.269/2017, Ana forma que indica e dá
outras providências, de autoria do Poder Executivo
Municipal. Parecer da Comissão de Justiça e
Legislação Participativa Nº 81/2018, favorável a
tramitação do Projeto de Lei 79/2018 que cria o Conselho
Gestor da Festa de Santo Antônio de Barbalha-CE e dá
outras providências, de autoria do vereador Everton de
Souza Garcia Siqueira-Vevé, Dorivan Amaro dos Santos
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Moacir de Barros de
Sousa, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, João Ilânio
Sampaio e Francisco Wellton Vieira. Requerimento de
Nº 467/2018 de autoria do vereador Antônio Correia
do Nascimento-Carlito seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Saúde com cópia o Prefeito Municipal,
solicitando a contratação de um profissional marcador
para o PSF do Sítio Barro Vermelho, preferencialmente,
que seja da própria localidade, para que este possa agilizar
os procedimentos a serem marcados, organizando as
consultas e exames por cota para cada PSF.
Requerimento de Nº 468/2018 de autoria do vereador
Antônio Correia do Nascimento-Carlito seja enviado
ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras
com cópia o Prefeito Municipal, solicitando que seja feita
a coleta de lixo na Escola Brasil, localizada no Sítio
3
Pag.
Cabeceiras, em nosso Município, haja vista não passar a
coleta de lixo no referido local. Requerimento de Nº
469/2018 de autoria do vereador Antônio Correia do
Nascimento-Carlito seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia o Prefeito
Municipal, solicitando que seja feita a instalação de
braços de luz nos postes localizados na comunidade
Bulandeira de Cima, em nosso Município, a fim de
atender os moradores do referido logradouro com o
importante benefício. Os requerimentos foram
discutidos e aprovados por unanimidade. Ordem do
Dia: O presidente Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé
convida a Senhora Sandra Nancy para fazer parte da Mesa
Diretora, assim como o esposo da homenageada Dr. Ivan
Bezerra. Logo após a composição da Mesa pela Senhora
Sandra Nancy, o Presidente Everton de Souza Garcia
Siqueira-Vevé passou a palavra para o vereador Expedito
Rildo Cardoso Xavier Teles autor da propositura de
entrega da Medalha de Mérito Legislativo Joaquim
Mulato. O vereador Rildo relatou a importância de
homenagear a senhora Sandra e falou sobre toda a sua
trajetória política. O Presidente passa a palavra ao
Assessor Jurídico para fazer a leitura da biografia da
homenageada que consta em anexo I. Após a leitura da
biografia da homenageada o Presidente convida o
vereador Expedito Rildo, autor da matéria para entrega a
comenda. O presidente passa a palavra a Senhora Sandra
Nancy que fez os seus agradecimentos (todo o discurso da
homenageada consta em anexo II). Após o discurso de
agradecimento da homenageada João Ilânio, Rosa e Tony
Sousa utilizaram a palavra. O Presidente coloca em
tramitação o Projeto de Lei Nº 79/2018 que cria o
Conselho Gestor da Festa de Santo Antônio de BarbalhaCE e dá outras providências, de autoria do vereador
Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé, Dorivan Amaro
dos Santos Antônio Hamilton Ferreira Lira, Moacir de
Barros de Sousa, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, João
Ilânio Sampaio e Francisco Wellton Vieira. O presidente
concede espaço na Tribuna Popular ao Senhor Josiê
Ferreira para ele debater com os nobres edis sobre o
Projeto de Lei Nº 79/2018. Participaram da discussão os
vereadores Dorivan e Odair. O Projeto de Lei Nº 79/2018
foi colocado em votação e aprovado com nove votos
favoráveis, quatro votos contrários e um vereador ausenteMarcus José Alencar Lima-Capitão. O Projeto de Lei Nº
71/2018 que altera a Lei Municipal Nº 1.910/2010 e dá
outras providências, de autoria do Poder Executivo
Municipal foi colocado em tramitação e aprovado com
treze votos favorável e um vereador ausente Marcus José
Alencar Lima-Capitão. O Projeto de Lei Nº 78/2018 que
altera a Lei Municipal Nº 2.269/2017, na forma que indica
e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo
Municipal foi discutido pelos vereadores e rejeitado com
seis votos favoráveis e sete votos contrários ao Projeto,
estando um vereador ausente, Marcus José Alencar LimaCapitão. O Projeto de Resolução Nº 19/2018 que
concede Título de Cidadão Barbalhense à personalidade
que indica e dá outras providências de autoria do
Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, foi
discutido e aprovado com doze votos favoráveis e dois
vereadores ausentes- Dorivan Amaro dos Santos e Marcus
José Alencar Lima-Capitão. O Projeto de Resolução Nº
20/2018 que concede Título de Cidadão Barbalhense à
personalidade que indica e dá outras providências de
autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier
Teles, foi discutido e aprovado com treze votos favoráveis
e um vereador ausente- Marcus José Alencar LimaCapitão. Palavra Facultada: Ofício 1912008/2018
Proposição Verbal, de autoria do Vereador João Ilânio
Sampaio, subscrito pelos vereadores Odair José de
Matos, Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé,
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Francisco Wellton
Vieira, Moacir de Barros de Sousa, Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa, Antônio Hamilton Ferreira Lira,
André Feitosa, Marcus José Alencar Lima-Capitão e
Daniel de Sá Barreto Cordeiro registrando Votos de
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 28 de Dezembro de 2018. Ano VIII, No. 504 - CADERNO 01/01
Parabéns a Onivaldo Porfírio pelo excelente evento em
comemoração aos 106 anos de Luís Gonzaga, que ocorreu
recentemente no Pátio da Escola de Saberes de Barbalha.
Ofício 1912009/2018 Proposição Verbal, de autoria do
Vereador Tárcio Honorato, subscrito pelos vereadores
Antônio Correia do Nascimento-Carlito, Antônio
Hamilton Ferreira Lira e Maria Aparecida Carneiro
Garcia-Rosa registrando Votos de Parabéns aos
Carregadores do Pau da Bandeira pelo excelente cortejo
do Pau da Bandeira do Divino Salvador, ocorrido
recentemente no Parque Bulandeira. Ofício 1912010/2018
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Tárcio
Honorato, subscrito pelos vereadores Antônio Correia
do Nascimento-Carlito, Antônio Hamilton Ferreira Lira
e Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa registrando
Votos de Parabéns pela excelente abertura dos festejos
alusivos ao Divino Salvador, ocorrido recentemente no
Parque Bulandeira. Ofício 1912011/2018 Proposição
Verbal, de autoria do Vereador Tárcio Honorato,
registrando Votos de Parabéns pela excelente reforma do
Pátio da Capela do Divino Salvador, no Parque
Bulandeira, em nosso município. Ofício 1912012/2018
Proposição Verbal, de autoria da Vereadora Maria
Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, subscrito pelos
vereadores Tárcio Honorato, Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles, Antônio Correia do Nascimento, Everton
de Souza Garcia Siqueira-Vevé e Antônio Hamilton
Ferreira Lira, registrando Votos de Pesar pelo
falecimento da Senhora Maria Lírida Garcia Sampaio,
ocorrido recentemente em nosso Município, deixando
eternas saudades a todos os seus familiares parentes e
amigos. Solidarizamos a família na dor e no pesar pela
perda do ente querido mais na certeza que seu espírito em
paz repousa após cumprida a sua missão terrena. Ofício
1912013/2018 Proposição Verbal, de autoria da
Vereadora Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa,
subscrito pelos vereadores Tárcio Honorato, Expedito
Rildo Cardoso Xavier Teles, Antônio Correia do
Nascimento, Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé e
Antônio Hamilton Ferreira Lira, registrando Votos de
Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Lírida Garcia
Sampaio, ocorrido recentemente em nosso Município,
deixando eternas saudades a todos os seus familiares
parentes e amigos. Solidarizamos a família na dor e no
pesar pela perda do ente querido mais na certeza que seu
espírito em paz repousa após cumprida a sua missão
terrena. Ofício 1912014/2018 Proposição Verbal, de
autoria da Vereadora Maria Aparecida Carneiro GarciaRosa, subscrito pelos vereadores Tárcio Honorato,
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Antônio Correia
do Nascimento, Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé
e Antônio Hamilton Ferreira Lira, registrando Votos de
Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Lírida Garcia
Sampaio, ocorrido recentemente em nosso Município,
deixando eternas saudades a todos os seus familiares
parentes e amigos. Solidarizamos a família na dor e no
pesar pela perda do ente querido mais na certeza que seu
espírito em paz repousa após cumprida a sua missão
terrena. Ofício 1912015/2018 Proposição Verbal, de
autoria da Vereadora Maria Aparecida Carneiro GarciaRosa, subscrito pelos vereadores Tárcio Honorato,
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Antônio Correia
do Nascimento, Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé
e Antônio Hamilton Ferreira Lira, registrando Votos de
Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Lírida Garcia
Sampaio, ocorrido recentemente em nosso Município,
deixando eternas saudades a todos os seus familiares
parentes e amigos. Solidarizamos a família na dor e no
pesar pela perda do ente querido mais na certeza que seu
espírito em paz repousa após cumprida a sua missão
terrena. Ofício 1912016/2018 Proposição Verbal, de
autoria da Vereadora Maria Aparecida Carneiro GarciaRosa, subscrito pelos vereadores Tárcio Honorato,
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Antônio Correia
do Nascimento, Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé
e Antônio Hamilton Ferreira Lira, registrando Votos de
4
Pag.
Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Lírida Garcia
Sampaio, ocorrido recentemente em nosso Município,
deixando eternas saudades a todos os seus familiares
parentes e amigos. Solidarizamos a família na dor e no
pesar pela perda do ente querido mais na certeza que seu
espírito em paz repousa após cumprida a sua missão
terrena. Ofício 1912017/2018 Requerimento Verbal, de
autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier
Teles, comunicando a Tarso que foi aprovado o Projeto de
Resolução Nº 19/2018 que confere-lhe o Título de
Cidadão Barbalhense. Segue em anexo xerocópia do
Projeto para conhecimento de Vossa Senhoria.
Informamos que a entrega do referido título deverá ser
agendado na sede do Poder Legislativo, em local e data a
ser marcado pelo homenageado. Ofício 1912018/2018
Requerimento Verbal, de autoria do Vereador Expedito
Rildo Cardoso Xavier Teles, comunicando a Cledmilson
que foi aprovado o Projeto de Resolução Nº 20/2018 que
confere-lhe o Título de Cidadão Barbalhense. Segue em
anexo xerocópia do Projeto para conhecimento de Vossa
Senhoria. Informamos que a entrega do referido título
deverá ser agendado na sede do Poder Legislativo, em
local e data a ser marcado pelo homenageado. O
Presidente nos termos do art. 153 do Regimento Interno
encerrou a Sessão, ás 20h39min (vinte horas e trinta e
nove minutos). E para tudo constar, eu Antônio Hamilton
Ferreira Lira, 1° Secretário, pelos apontamentos colhidos,
lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será
assinada. Os teores originais dos pronunciamentos se
encontraram disponíveis para consultas ou controvérsias
em relação a esta, no Arquivo Sonoro desta Casa.
Ata da 80ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo
da Câmara Municipal de Barbalha no ano de 2018.
Presidência: Everton de Souza Garcia SiqueiraVevé
Às 18h26min (dezoito horas e vinte e seis minutos) do dia
20(vinte) de dezembro do ano de 2018 (dois mil e
dezoito), no Plenário da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, sito á Rua Sete de setembro, 77 –
Centro, nesta Cidade de Barbalha-CE, onde presentes
estavam os seguintes Vereadores: Antônio Correia do
Nascimento, Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio
Sampaio, Carlos André Feitosa, Dorivan Amaro dos
Santos, Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé,
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Francisco Welton
Vieira, Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, João
Ilânio Sampaio, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Odair
José de Matos, Moacir de Barros de Sousa, Marcus José
Alencar Lima e Tárcio Araújo Vieira. O Presidente
constatou que havia número legal de vereadores e nos
termos do inciso XXV, letra “C”, do art. 32 do Regimento
Interno, declarou aberta a sessão, convidando a vereadora
Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, para fazer a
oração da noite. Nesta Sessão na haverá Material de
Expediente, haja vista que ocorrerá a votação da Mesa
Diretora para o segundo biênio. O presidente leu a
relação dos candidatos inscritos para concorreram aos
cargos de Presidente, Vice-Presidente, PrimeiroSecretário e Segundo Secretário. Odair José de Matos
e Tárcio Honorato foram inscritos para concorrerem
ao cargo de Presidente. Marcus José Alencar LimaCapitão e André Feitosa foram inscritos para
concorrerem ao cargo de Vice-Presidente. Antônio
Correia do Nascimento-Carlito e Antônio Hamilton
Ferreira Lira foram inscritos para concorrerem ao
cargo de Primeiro-Secretário e por fim João Ilânio
Sampaio e Antônio Sampaio foram inscritos para
concorrerem ao cargo de Segundo-Secretário. O
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 28 de Dezembro de 2018. Ano VIII, No. 504 - CADERNO 01/01
presidente Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé
convidou a vereadora Maria Aparecida Carneiro GarciaRosa e Francisco Wellton Vieira para conferirem a urna e
em seguida a urna foi lacrada. Foi iniciada a votação
para o cargo de Presidente, onde cada um foi chamado
nominalmente para realizar a votação. Encerrada a
votação o presidente convidou o Vereador Antônio
Sampaio e Daniel de Sá Barreto Cordeiro para
conduzir a urna até a Mesa Diretora para ser
realizada a apuração dos votos para presidente.
Apurado os votos, foi eleito para Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha para o segundo
Biênio- 2019 e 2020, o vereador Odair José de Matos,
eleito com nove votos, ficando o vereador Tárcio
Honorato em segundo lugar com seis votos. Ocorreu a
votação para Vice-Presidente da Câmara Municipal e o
Presidente Everton Siqueira-Vevé convidou a Vereadora
Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa e o vereador
Moacir de Barros de Sousa para conduzirem a urna até a
Mesa Diretora para a apuração dos Votos para VicePresidente. Apurado os votos, o Vice-Presidente eleito
foi o vereador André Feitosa, eleito com nove votos,
ficando em segundo lugar o vereador Marcus José
Alencar Lima-Capitão. Iniciada a votação para o cargo
de primeiro Secretário, o presidente convida o vereador
João Ilânio Sampaio e o Vereador Expedito Rildo
Cardoso Xavier Teles para conduzir a urna até a Mesa
Diretora, para realizar a apuração dos votos para o cargo
de Primeiro-Secretário. Apurado os votos, o PrimeiroSecretário eleito foi o vereador Antônio Hamilton
Ferreira Lira, eleito com nove votos e em segundo
lugar ficou o vereador Antônio Correia do
Nascimento-Carlito. Iniciada a votação para o cargo de
Segundo-Secretário o presidente convida o vereador
Antônio Correia do Nascimento e Dorivan Amaro dos
Santos para conduzirem a urna até a Mesa Diretora para
realizarem a apuração dos votos para o cargo de SegundoSecretário. Apurado os votos, foi eleito para o cargo de
segundo-secretário o vereador João Ilânio com nove
votos e em segundo lugar ficou Antônio Sampaio com
seis votos. Encerrada todas as votações a Mesa
Diretora ficou assim composta para o biênio de 20192020- Presidente- Odair José de Matos; VicePresidente- André Feitosa; Primeiro-secretárioAntônio Hamilton Ferreira Lira; Segundo-SecretárioJoão Ilânio Sampaio. A palavra ficou facultada aos
vereadores. O vereador Tárcio Honorato- Agradeceu e
parabenizou a todos os eleitos da Mesa Diretora.
Agradeceu ao vereador- Presidente Everton de Souza
Garcia Siqueira pelo excelente trabalho desenvolvido
nesta Augusta Casa de Leis. Utilizaram também a palavra
os vereadores Daniel, Rosa, Dorivan, Hamilton, João
Ilânio, André, Odair e Rildo. Para maiores
esclarecimentos sobre este momento, analisar os arquivos
sonoros desta Augusta Casa de Leis. O presidente
solicitou o Espaço na Tribuna Popular. O presidente
deu boa noite a todos, explicou que era a última sessão
deste biênio a frente desta Casa Legislativa. Iniciou os
seus trabalhos no dia 01 de janeiro de 2017, eleito como o
Presidente mais novo na história de Barbalha, 24 anos,
assumindo a cadeira do Legislativo, com muita
responsabilidade, mas também com muita desconfiança,
naquele momento eleito por nove vereadores, buscava o
diálogo e ao mesmo tempo construía as pontes, como
disse o vereador Rildo, pontes que fizeram com que ele
tivesse o trabalho reconhecido tanto pela oposição como
pela situação, e principalmente pelo povo da Barbalha,
agradeceu cada um dos colegas vereadores que foram
fundamentais para que ele pudesse ter a harmonia e a
união para realizar os trabalhos a frente desta Casa.
Conseguiu, em comum acordo com todos os vereadores,
ainda no primeiro semestre de 2017, instalar mais uma
sessão na Câmara de Barbalha, até então só tínha uma
sessão durante a semana, conseguiu implantar duas
sessões, uma na segunda e outra na quinta-feira. A partir
disso ele sentiu a necessidade de levar a sessão ao povo de
5
Pag.
Barbalha, colocando as sessões para ser transmitida pelo
Facebook (rede Social), atitude essa inovadora na Região
do Cariri. A partir disso, muitas pessoas, que não podiam
participar das sessões por não poderem se deslocar a
Câmara Municipal pôde assistir e participar de todos os
trabalhos dos vereadores desta Casa, fazendo uma Câmara
muito mais próxima da população. Isso se tornou muito
gratificante para ele, haja vista que a população aderiu de
fato a essas transmissões e proporcional uma Câmara
muito mais produtiva, onde teve mais de 700
requerimentos aprovados. A Câmara foi construída em
1984, e necessitava de uma reforma, foi feito uma
reforma, com recurso próprio da Câmara, onde foi trocado
o piso interno e externo da Câmara, realizado o aumento
das salas para adequar melhor os funcionários do
Legislativo os vereadores e a recepcionista. Foi construído
um banheiro próprio para cadeirante, com rampas de
acesso para agilizar a mobilidade dos cadeirantes, antes
esse serviço não era oferecido nesta Casa Legislativa. No
dia 31 de dezembro de 2018, ele estará com uma sensação
de dever cumprindo, onde sai ciente que trabalhou durante
esses dois anos em prol da melhoria da Câmara, não
deixando nenhuma divida para o próximo presidente, e só
se pode sentir isso quando realmente vivencia o dia a dia
desta casa, é escutando os funcionários que se podem ver
as necessidades de toda a Câmara. Gostaria de agradecer
aos vereadores que fizeram críticas. Críticas estas
construtivas que nos ajudaram a administrar de forma
positiva a Câmara Municipal. Também fizemos de
comum acordo com os vereadores e com o Ministério
Público de Barbalha (de forma espontânea), assinamos um
termo de Ajustamento e Conduta-TAC e aprovamos no
plenário desta Casa, uma Lei Municipal que autoriza no
ano de 2019 a Câmara de Barbalha realizar um concurso
público. Agradeceu aos funcionários, a impressa que
cobre os trabalhos desta Casa. Agradeceu a população de
Barbalha e desejou a todos os Barbalhenses um Feliz
Natal e um 2019 de muitas realizações. Agradeceu o
apoio do Governador do Estado do Ceará, Camilo Santana
e do Deputado Estadual Eleito Fernando Santana.
Assumiu também uma grande missão em eleger a Nova
Mesa Diretora sucessória do biênio 2019-2020, muitas
pessoas cogitaram o nome dele para presidente, entretanto
ele tinha o compromisso de ajudar a eleger o seu sucessor.
Chegaram em comum acordo e elegeram o vereador Odair
José de Matos para ser presidente da Câmara no próximo
biênio. Não pôde deixar de citar o nome do vereador
Capitão Marcus Alencar que sempre o ajudou e por
questão de justiça sente-se grato também ao vereador
Rosálio Francisco de Amorim, que foi eleito como VicePresidente, e teve grande trabalho realizado nesta casa. E
no dia 01 de janeiro irão tomar posse aqui na câmara, a
nova Mesa Diretora que deverá ter principalmente o
diálogo com os vereadores, o mais ele agradeceu a todos e
disse que a cada dia que passa, ele tem a certeza no seu
coração de que a população Barbalhense quer um futuro
melhor, junto com os vereadores. Muito obrigado e boa
noite a todos. O Presidente nos termos do art. 153 do
Regimento Interno encerrou a Sessão, ás 20h34min (vinte
horas e trinta e quatro minutos). E para tudo constar, eu
Antônio Hamilton Ferreira Lira, 1° Secretário, pelos
apontamentos colhidos, lavrei a presente Ata, que depois
de lida e aprovada será assinada. Os teores originais dos
pronunciamentos se encontraram disponíveis para
consultas ou controvérsias em relação a esta, no Arquivo
Sonoro desta Casa.
PORTARIAS
Portaria de nº 2812001/2018
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 28 de Dezembro de 2018. Ano VIII, No. 504 - CADERNO 01/01
Exonera servidor(a) do cargo comissionado
que indica e dá outras providências
Everton de Souza Garcia Siqueira,
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas
atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do
Regime Interno, combinado com o artigo 23 inciso II do
Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei
Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente
publicada em 30/08/2011.
6
Pag.
Art. 1º - EXONERAR, a Sra. Auricélia
Vasconcelos Sampaio, portadora do CPF nº 075.678.32321, do Cargo Comissionado MEMBRO DO
CONTROLE INTERNO da Câmara Municipal de
Barbalha, disposto da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/2011, plano de Cargos e Salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
28 de dezembro de 2018.
CONSIDERANDO, o término do mandato dos membros
da Mesa Diretora - biênio 2017/2018;
CONSIDERANDO, que o Presidente eleito para o biênio
2019/2020, após tomar posse, deverá adotar as
providências necessárias para as nomeações nos cargos de
confiança da Câmara Municipal de Barbalha;
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Portaria de nº 2812003/2018
Resolve:
Art. 1º - EXONERAR, a Sra. Antônia
Saraiva de Sousa Silva, portadora do CPF nº
160.503.898-96, do Cargo Comissionado ASSISTENTE
PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Barbalha,
disposto da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011,
plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
28 de dezembro de 2018.
Exonera servidor(a) do cargo comissionado
que indica e dá outras providências
Everton de Souza Garcia Siqueira,
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas
atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do
Regime Interno, combinado com o artigo 23 inciso II do
Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei
Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente
publicada em 30/08/2011.
CONSIDERANDO, o término do mandato dos membros
da Mesa Diretora - biênio 2017/2018;
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
CONSIDERANDO, que o Presidente eleito para o biênio
2019/2020, após tomar posse, deverá adotar as
providências necessárias para as nomeações nos cargos de
confiança da Câmara Municipal de Barbalha;
Portaria de nº 2812002/2018
Resolve:
Exonera servidor(a) do cargo comissionado
que indica e dá outras providências
Everton de Souza Garcia Siqueira,
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas
atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do
Regime Interno, combinado com o artigo 23 inciso II do
Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei
Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente
publicada em 30/08/2011.
Art. 1º - EXONERAR, o Sr. Deybson Lauro
Ângelo, portador do CPF nº 075.678.323-21, do Cargo
Comissionado ASSISTENTE PARLAMENTAR da
Câmara Municipal de Barbalha, disposto da Lei
Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, plano de Cargos
e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
28 de dezembro de 2018.
CONSIDERANDO, o término do mandato dos membros
da Mesa Diretora - biênio 2017/2018;
CONSIDERANDO, que o Presidente eleito para o biênio
2019/2020, após tomar posse, deverá adotar as
providências necessárias para as nomeações nos cargos de
confiança da Câmara Municipal de Barbalha;
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Portaria de nº 2812004/2018
Resolve:
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 28 de Dezembro de 2018. Ano VIII, No. 504 - CADERNO 01/01
7
Pag.
Resolve:
Exonera servidor(a) do cargo comissionado
que indica e dá outras providências
Everton de Souza Garcia Siqueira,
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas
atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do
Regime Interno, combinado com o artigo 23 inciso II do
Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei
Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente
publicada em 30/08/2011.
Art. 1º - EXONERAR, a Sra. Maria Lírida
de Sá Barreto Luna Callou, portadora do CPF nº
013.583.083-36, do Cargo Comissionado PRESIDENTE
DO CONTROLE INTERNO da Câmara Municipal de
Barbalha, disposto da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/2011, plano de Cargos e Salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
28 de dezembro de 2018.
CONSIDERANDO, o término do mandato dos membros
da Mesa Diretora - biênio 2017/2018;
CONSIDERANDO, que o Presidente eleito para o biênio
2019/2020, após tomar posse, deverá adotar as
providências necessárias para as nomeações nos cargos de
confiança da Câmara Municipal de Barbalha;
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Portaria de nº 2812006/2018
Resolve:
Art. 1º - EXONERAR, o Sr. Emanuel
Demétrio Saraiva Sampaio, portador do CPF nº
978.802.993-00, do Cargo Comissionado DIRETOR
GERAL da Câmara Municipal de Barbalha, disposto da
Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, plano de
Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
28 de dezembro de 2018.
Exonera servidor(a) do cargo comissionado
que indica e dá outras providências
Everton de Souza Garcia Siqueira,
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas
atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do
Regime Interno, combinado com o artigo 23 inciso II do
Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei
Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente
publicada em 30/08/2011.
CONSIDERANDO, o término do mandato dos membros
da Mesa Diretora - biênio 2017/2018;
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
CONSIDERANDO, que o Presidente eleito para o biênio
2019/2020, após tomar posse, deverá adotar as
providências necessárias para as nomeações nos cargos de
confiança da Câmara Municipal de Barbalha;
Portaria de nº 2812005/2018
Resolve:
Exonera servidor(a) do cargo comissionado
que indica e dá outras providências
Everton de Souza Garcia Siqueira,
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas
atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do
Regime Interno, combinado com o artigo 23 inciso II do
Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei
Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente
publicada em 30/08/2011.
Art. 1º - EXONERAR, a Sra. Marisvalda
Leite Milagres da Silva, portadora do CPF nº
022.840.583-10, do Cargo Comissionado ASSISTENTE
PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Barbalha,
disposto da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011,
plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
28 de dezembro de 2018.
CONSIDERANDO, o término do mandato dos membros
da Mesa Diretora - biênio 2017/2018;
CONSIDERANDO, que o Presidente eleito para o biênio
2019/2020, após tomar posse, deverá adotar as
providências necessárias para as nomeações nos cargos de
confiança da Câmara Municipal de Barbalha;
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
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8
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providências necessárias para as nomeações nos cargos de
confiança da Câmara Municipal de Barbalha;
Portaria de nº 2812007/2018
Resolve:
Exonera servidor(a) do cargo comissionado
que indica e dá outras providências
Everton de Souza Garcia Siqueira,
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas
atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do
Regime Interno, combinado com o artigo 23 inciso II do
Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei
Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente
publicada em 30/08/2011.
Art. 1º - EXONERAR, a Sra. Renata dos
Santos Oliveira, portadora do CPF nº 018.420.163-26, do
Cargo Comissionado ASSISTENTE PARLAMENTAR
da Câmara Municipal de Barbalha, disposto da Lei
Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, plano de Cargos
e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará.
CONSIDERANDO, o término do mandato dos membros
da Mesa Diretora - biênio 2017/2018;
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
28 de dezembro de 2018.
CONSIDERANDO, que o Presidente eleito para o biênio
2019/2020, após tomar posse, deverá adotar as
providências necessárias para as nomeações nos cargos de
confiança da Câmara Municipal de Barbalha;
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Resolve:
Portaria de nº 2812009/2018
Art. 1º - EXONERAR, o Sr. Ramon do
Nascimento Coelho, portador do CPF nº 017.592.313-20,
do Cargo Comissionado ASSESSOR DAS COMISSÕES
PERMANENTES da Câmara Municipal de Barbalha,
disposto da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011,
plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
28 de dezembro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Exonera servidor(a) do cargo comissionado
que indica e dá outras providências
Everton de Souza Garcia Siqueira,
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas
atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do
Regime Interno, combinado com o artigo 23 inciso II do
Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei
Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente
publicada em 30/08/2011.
CONSIDERANDO, o término do mandato dos membros
da Mesa Diretora - biênio 2017/2018;
CONSIDERANDO, que o Presidente eleito para o biênio
2019/2020, após tomar posse, deverá adotar as
providências necessárias para as nomeações nos cargos de
confiança da Câmara Municipal de Barbalha;
Portaria de nº 2812008/2018
Resolve:
Exonera servidor(a) do cargo comissionado
que indica e dá outras providências
Everton de Souza Garcia Siqueira,
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas
atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do
Regime Interno, combinado com o artigo 23 inciso II do
Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei
Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente
publicada em 30/08/2011.
CONSIDERANDO, o término do mandato dos membros
da Mesa Diretora - biênio 2017/2018;
Art. 1º - EXONERAR, o Sr. Roberto Ruy
Coelho Correia, portador do CPF nº 914.920.763-68, do
Cargo Comissionado ASSESSOR DA MESA
DIRETORA da Câmara Municipal de Barbalha, disposto
da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, plano de
Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
28 de dezembro de 2018.
CONSIDERANDO, que o Presidente eleito para o biênio
2019/2020, após tomar posse, deverá adotar as
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
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Pag.
CONSIDERANDO, que o Presidente eleito para o biênio
2019/2020, após tomar posse, deverá adotar as
providências necessárias para as nomeações nos cargos de
confiança da Câmara Municipal de Barbalha;
Portaria de nº 2812010/2018
Resolve:
Exonera servidor(a) do cargo comissionado
que indica e dá outras providências
Everton de Souza Garcia Siqueira,
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas
atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do
Regime Interno, combinado com o artigo 23 inciso II do
Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei
Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente
publicada em 30/08/2011.
CONSIDERANDO, o término do mandato dos membros
da Mesa Diretora - biênio 2017/2018;
CONSIDERANDO, que o Presidente eleito para o biênio
2019/2020, após tomar posse, deverá adotar as
providências necessárias para as nomeações nos cargos de
confiança da Câmara Municipal de Barbalha;
Art. 1º - EXONERAR, o Sr. Antônio Carlos
Neto, portador do CPF nº 115.792.933-87, do Cargo
Comissionado ASSESSOR PARLAMENTAR do
Vereador João Ilânio Sampaio da Câmara Municipal de
Barbalha, disposto da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/2011, plano de Cargos e Salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
28 de dezembro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Portaria de nº 28120122018
Resolve:
Art. 1º - EXONERAR, a Sra. Samira Helena
de Freitas, portadora do CPF nº 631.052.093-87, do
Cargo Comissionado MEMBRO DO CONTROLE
INTERNO da Câmara Municipal de Barbalha, disposto
da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, plano de
Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
28 de dezembro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Exonera servidor(a) do cargo comissionado
que indica e dá outras providências
Everton de Souza Garcia Siqueira,
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas
atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do
Regime Interno, combinado com o artigo 23 inciso II do
Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei
Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente
publicada em 30/08/2011.
CONSIDERANDO, o término do mandato dos membros
da Mesa Diretora - biênio 2017/2018;
CONSIDERANDO, que o Presidente eleito para o biênio
2019/2020, após tomar posse, deverá adotar as
providências necessárias para as nomeações nos cargos de
confiança da Câmara Municipal de Barbalha;
Portaria de nº 28120112018
Resolve:
Exonera servidor(a) do cargo comissionado
que indica e dá outras providências
Everton de Souza Garcia Siqueira,
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas
atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do
Regime Interno, combinado com o artigo 23 inciso II do
Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei
Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente
publicada em 30/08/2011.
CONSIDERANDO, o término do mandato dos membros
da Mesa Diretora - biênio 2017/2018;
Art. 1º - EXONERAR, o Sr. Antônio
Grangeiro Garcia, portador do CPF nº 472.980.813-49,
do Cargo Comissionado ASSESSOR PARLAMENTAR
do Vereador Antônio Sampaio da Câmara Municipal de
Barbalha, disposto da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/2011, plano de Cargos e Salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
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28 de dezembro de 2018.
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Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
10
Pag.
CONSIDERANDO, o término do mandato dos membros
da Mesa Diretora - biênio 2017/2018;
CONSIDERANDO, que o Presidente eleito para o biênio
2019/2020, após tomar posse, deverá adotar as
providências necessárias para as nomeações nos cargos de
confiança da Câmara Municipal de Barbalha;
Portaria de nº 28120132018
Resolve:
Exonera servidor(a) do cargo comissionado
que indica e dá outras providências
Everton de Souza Garcia Siqueira,
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas
atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do
Regime Interno, combinado com o artigo 23 inciso II do
Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei
Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente
publicada em 30/08/2011.
CONSIDERANDO, o término do mandato dos membros
da Mesa Diretora - biênio 2017/2018;
CONSIDERANDO, que o Presidente eleito para o biênio
2019/2020, após tomar posse, deverá adotar as
providências necessárias para as nomeações nos cargos de
confiança da Câmara Municipal de Barbalha;
Art. 1º - EXONERAR, o Sr. Cicero Anacleto
de Andrade, portador do CPF nº 842.401.133-34, do
Cargo Comissionado ASSESSOR PARLAMENTAR do
Vereador Antônio Correia do Nascimento da Câmara
Municipal de Barbalha, disposto da Lei Municipal Nº
1.955/2011 de 30/08/2011, plano de Cargos e Salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
28 de dezembro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Resolve:
Portaria de nº 28120152018
Art. 1º - EXONERAR, a Sra. Aquiza Isabel
Silva Queiroz, portadora do CPF nº 074.510.113-56, do
Cargo Comissionado ASSESSOR PARLAMENTAR do
Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles da
Câmara Municipal de Barbalha, disposto da Lei
Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, plano de Cargos
e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
28 de dezembro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Exonera servidor(a) do cargo comissionado
que indica e dá outras providências
Everton de Souza Garcia Siqueira,
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas
atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do
Regime Interno, combinado com o artigo 23 inciso II do
Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei
Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente
publicada em 30/08/2011.
CONSIDERANDO, o término do mandato dos membros
da Mesa Diretora - biênio 2017/2018;
CONSIDERANDO, que o Presidente eleito para o biênio
2019/2020, após tomar posse, deverá adotar as
providências necessárias para as nomeações nos cargos de
confiança da Câmara Municipal de Barbalha;
Portaria de nº 28120142018
Resolve:
Exonera servidor(a) do cargo comissionado
que indica e dá outras providências
Everton de Souza Garcia Siqueira,
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas
atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do
Regime Interno, combinado com o artigo 23 inciso II do
Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei
Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente
publicada em 30/08/2011.
Art. 1º - EXONERAR, o Sr. Cicero José
Rodrigues, portador do CPF nº 561.924.283-87, do Cargo
Comissionado ASSESSOR PARLAMENTAR do
Vereador Tárcio Araújo Vieira da Câmara Municipal de
Barbalha, disposto da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/2011, plano de Cargos e Salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
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Pag.
28 de dezembro de 2018.
Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei
Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente
publicada em 30/08/2011.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
CONSIDERANDO, o término do mandato dos membros
da Mesa Diretora - biênio 2017/2018;
CONSIDERANDO, que o Presidente eleito para o biênio
2019/2020, após tomar posse, deverá adotar as
providências necessárias para as nomeações nos cargos de
confiança da Câmara Municipal de Barbalha;
Portaria de nº 28120162018
Resolve:
Exonera servidor(a) do cargo comissionado
que indica e dá outras providências
Everton de Souza Garcia Siqueira,
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas
atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do
Regime Interno, combinado com o artigo 23 inciso II do
Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei
Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente
publicada em 30/08/2011.
Art. 1º - EXONERAR, o Sr. Clodoaldo
Amaro dos Santos, portador do CPF nº 960.048.603-44,
do Cargo Comissionado ASSESSOR PARLAMENTAR
do Vereador Odair José de Matos da Câmara Municipal
de Barbalha, disposto da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/2011, plano de Cargos e Salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará.
CONSIDERANDO, o término do mandato dos membros
da Mesa Diretora - biênio 2017/2018;
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
28 de dezembro de 2018.
CONSIDERANDO, que o Presidente eleito para o biênio
2019/2020, após tomar posse, deverá adotar as
providências necessárias para as nomeações nos cargos de
confiança da Câmara Municipal de Barbalha;
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Resolve:
Portaria de nº 28120182018
Art. 1º - EXONERAR, o Sr. Claudemiro da
Silva Gonçalves, portador do CPF nº 616.398.263-00, do
Cargo Comissionado ASSESSOR PARLAMENTAR do
Vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira da Câmara
Municipal de Barbalha, disposto da Lei Municipal Nº
1.955/2011 de 30/08/2011, plano de Cargos e Salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
28 de dezembro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Exonera servidor(a) do cargo comissionado
que indica e dá outras providências
Everton de Souza Garcia Siqueira,
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas
atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do
Regime Interno, combinado com o artigo 23 inciso II do
Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei
Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente
publicada em 30/08/2011.
CONSIDERANDO, o término do mandato dos membros
da Mesa Diretora - biênio 2017/2018;
CONSIDERANDO, que o Presidente eleito para o biênio
2019/2020, após tomar posse, deverá adotar as
providências necessárias para as nomeações nos cargos de
confiança da Câmara Municipal de Barbalha;
Portaria de nº 28120172018
Resolve:
Exonera servidor(a) do cargo comissionado
que indica e dá outras providências
Everton de Souza Garcia Siqueira,
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas
atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do
Regime Interno, combinado com o artigo 23 inciso II do
Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da
Art. 1º - EXONERAR, a Sra. Dheysse Kellen
Alencar de Melo, portadora do CPF nº 056.542.673-70,
do Cargo Comissionado ASSESSOR PARLAMENTAR
do Vereador Everton de Souza Garcia Siqueira da
Câmara Municipal de Barbalha, disposto da Lei
Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, plano de Cargos
e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará.
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Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
28 de dezembro de 2018.
Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas
atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do
Regime Interno, combinado com o artigo 23 inciso II do
Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei
Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente
publicada em 30/08/2011.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
CONSIDERANDO, o término do mandato dos membros
da Mesa Diretora - biênio 2017/2018;
CONSIDERANDO, que o Presidente eleito para o biênio
2019/2020, após tomar posse, deverá adotar as
providências necessárias para as nomeações nos cargos de
confiança da Câmara Municipal de Barbalha;
Portaria de nº 28120192018
Resolve:
Exonera servidor(a) do cargo comissionado
que indica e dá outras providências
Everton de Souza Garcia Siqueira,
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas
atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do
Regime Interno, combinado com o artigo 23 inciso II do
Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei
Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente
publicada em 30/08/2011.
CONSIDERANDO, o término do mandato dos membros
da Mesa Diretora - biênio 2017/2018;
CONSIDERANDO, que o Presidente eleito para o biênio
2019/2020, após tomar posse, deverá adotar as
providências necessárias para as nomeações nos cargos de
confiança da Câmara Municipal de Barbalha;
Art. 1º - EXONERAR, o Sr. Jonas Henrique
dos Santos Bernardo, portador do CPF nº 063.213.47396,
do
Cargo
Comissionado
ASSESSOR
PARLAMENTAR do Vereador Moacir de Barros de
Sousa da Câmara Municipal de Barbalha, disposto da Lei
Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, plano de Cargos
e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
28 de dezembro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Resolve:
Portaria de nº 28120212018
Art. 1º - EXONERAR, o Sr. Francisco
Nilvan de Oliveira Gonçalves, portador do CPF nº
837.117.083-15, do Cargo Comissionado ASSESSOR
PARLAMENTAR do Vereador Dorivan Amaro dos
Santos da Câmara Municipal de Barbalha, disposto da Lei
Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, plano de Cargos
e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
28 de dezembro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Exonera servidor(a) do cargo comissionado
que indica e dá outras providências
Everton de Souza Garcia Siqueira,
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas
atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do
Regime Interno, combinado com o artigo 23 inciso II do
Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei
Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente
publicada em 30/08/2011.
CONSIDERANDO, o término do mandato dos membros
da Mesa Diretora - biênio 2017/2018;
CONSIDERANDO, que o Presidente eleito para o biênio
2019/2020, após tomar posse, deverá adotar as
providências necessárias para as nomeações nos cargos de
confiança da Câmara Municipal de Barbalha;
Portaria de nº 28120202018
Resolve:
Exonera servidor(a) do cargo comissionado
que indica e dá outras providências
Everton de Souza Garcia Siqueira,
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Art. 1º - EXONERAR, o Sr. José Ermeson
Nobre Saraiva, portador do CPF nº 001.113.203-45, do
Cargo Comissionado ASSESSOR PARLAMENTAR do
Vereador Francisco Wellton Vieira da Câmara
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DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 28 de Dezembro de 2018. Ano VIII, No. 504 - CADERNO 01/01
Municipal de Barbalha, disposto da Lei Municipal Nº
1.955/2011 de 30/08/2011, plano de Cargos e Salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
28 de dezembro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
13
Pag.
que indica e dá outras providências
Everton de Souza Garcia Siqueira,
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas
atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do
Regime Interno, combinado com o artigo 23 inciso II do
Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei
Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente
publicada em 30/08/2011.
CONSIDERANDO, o término do mandato dos membros
da Mesa Diretora - biênio 2017/2018;
CONSIDERANDO, que o Presidente eleito para o biênio
2019/2020, após tomar posse, deverá adotar as
providências necessárias para as nomeações nos cargos de
confiança da Câmara Municipal de Barbalha;
Portaria de nº 28120222018
Resolve:
Exonera servidor(a) do cargo comissionado
que indica e dá outras providências
Everton de Souza Garcia Siqueira,
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas
atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do
Regime Interno, combinado com o artigo 23 inciso II do
Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei
Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente
publicada em 30/08/2011.
CONSIDERANDO, o término do mandato dos membros
da Mesa Diretora - biênio 2017/2018;
CONSIDERANDO, que o Presidente eleito para o biênio
2019/2020, após tomar posse, deverá adotar as
providências necessárias para as nomeações nos cargos de
confiança da Câmara Municipal de Barbalha;
Art. 1º - EXONERAR, o Sr. Nilo da Costa
Veloso Júnior, portador do CPF nº 765.899.273-91, do
Cargo Comissionado ASSESSOR PARLAMENTAR do
Vereador Marcus José Alencar Lima da Câmara
Municipal de Barbalha, disposto da Lei Municipal Nº
1.955/2011 de 30/08/2011, plano de Cargos e Salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
28 de dezembro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Resolve:
Portaria de nº 28120242018
Art. 1º - EXONERAR, o Sr. Nicárcio Tércio
Parente Garcia Filho, portador do CPF nº 074.094.99346,
do
Cargo
Comissionado
ASSESSOR
PARLAMENTAR do Vereador Carlos André Feitosa
Pereira da Câmara Municipal de Barbalha, disposto da
Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, plano de
Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
28 de dezembro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Exonera servidor(a) do cargo comissionado
que indica e dá outras providências
Everton de Souza Garcia Siqueira,
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas
atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do
Regime Interno, combinado com o artigo 23 inciso II do
Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei
Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente
publicada em 30/08/2011.
CONSIDERANDO, o término do mandato dos membros
da Mesa Diretora - biênio 2017/2018;
CONSIDERANDO, que o Presidente eleito para o biênio
2019/2020, após tomar posse, deverá adotar as
providências necessárias para as nomeações nos cargos de
confiança da Câmara Municipal de Barbalha;
Portaria de nº 28120232018
Exonera servidor(a) do cargo comissionado
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Resolve:
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 28 de Dezembro de 2018. Ano VIII, No. 504 - CADERNO 01/01
Art. 1º - EXONERAR, a Sra. Sálvia Coelho
Sampaio, portadora do CPF nº 026.854.203-12, do Cargo
Comissionado ASSESSOR PARLAMENTAR do
Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro da Câmara
Municipal de Barbalha, disposto da Lei Municipal Nº
1.955/2011 de 30/08/2011, plano de Cargos e Salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
28 de dezembro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
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