Ano VIII, No. 502 - CADERNO 01/01
,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Quarta-feira, dia 26 de Dezembro de 2018. Ano VIII, No. 502 - CADERNO 01/01
Pag. 01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
PROJETOS DE RESOLUÇÃO
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
alquer tipo de estimativa
inclusive por economias. Ou seja, multiplicação de tarifa
mínima pelo número de unidades do condomínio - ressalta
o advogado. Em 2015, os ministros da Segunda Turma do
Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que era
ilegal a cobrança de água por estimativa de consumo, por
não corresponder ao serviço efetivamente prestado. O
entendimento foi resultado de julgamento de recurso
especial interposto pela Companhia Estadual de Águas e
Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), e pode servir como
referência na análise de outros processos semelhantes.
Trazemos essa discussão ao
Plenário, pois é cada vez maior o número de reclamações
de consumidores sobre o valor dessas contas. Assim, as
concessionárias devem cobrar exclusivamente o que foi
consumido.
Projeto de Resolução Nº 19/2018
Confere Titulo de Cidadão Barbalhense a
personalidade que indica e dá outras providências.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, faz saber que em Sessão
Ordinária o Plenário aprovou e ela promulga a Seguinte
Resolução:
Art. 1º - Fica Concedido o Título de Cidadão Barbalhense
ao Senhor ANTONIO CLEDMILSON VIEIRA
PINHEIRO.
Parágrafo único – A Outorga da comenda será
feita em Sessão Solene em data e local a ser marcada pelo
homenageado até o dia 22 de Dezembro de 2020.
Art. 2o - Esta Resolução entrará em vigor da
data de sua publicação, revogando as disposições em
contrário.
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Vice-Presidente
Rosálio Francisco de Amorim – PTN
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Educação, Saúde e Assistência
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA CONTÁBIL
ASSESSORIA LEGISLATIVA
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
João Ilânio Sampaio - PDT
Odair José de Matos – PT
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
ASSESSORIA FINANCEIRA
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Obras e Serviços Públicos
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
DEMAIS VEREADORES
COMISSÕES PERMANENTES
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha/CE,
em
17 de dezembro de 2018.
BIOGRAFIA
ANTONIO CLEDMILSON VIEIRA PINHEIRO
Antônio Cledmilson Vieira Pinheiro nascido em
19 de setembro de 1955 na cidade de Juazeiro do Norte
Ceara, filho de José Arruda Pinheiro e Francisca Vieira
Pinheiro. Tem sete filhos e sete netos.
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
PRESIDENTE DO COCIN
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Começou sua vida profissional em 1974
trabalhando em serviços diversos em fábricas de calçados,
para em seguida passar por todas as funções existentes no
setor de fabricação do calçado, terminando sua vida
profissional em 2001 como chefe de setor de química aos
vinte e cinco de trabalho, quando da sua aposentadoria.
Iniciou sua vida sindical em 1978, após alguns
anos como associado passou a fazer parte da Diretoria
como secretário, em seguida como vice presidente e por
ultimo como presidente sua atual função hoje.
Acompanhou durante esse período a extensão da base de
Crato até Juazeiro e Barbalha. Na sua presidência
conquistou para a categoria através da Convenção
Coletiva de Trabalho que até então não existia, data base,
piso salarial, melhores condições de trabalho e outros
benefícios para os trabalhadores.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 26 de Dezembro de 2018. Ano VIII, No. 502 - CADERNO 01/01
Sua trajetória política teve inicio no ano de 2000
onde foi candidato a vereador pelo PHS- Partido
Humanista da Solidariedade recebendo 555 votos não
sendo eleito, em 2004 novamente candidato com 643
votos mais uma vez não sendo eleito, em 2008 ainda pelo
PHS mais uma vez candidato e mais uma vez não sendo
eleito apesar de ter obtido 1.286 votos. Em 2012 pelo
PSD- Partido Social Democrático se candidatou
novamente, desta vez sendo eleito com 2.512 votos
tornando assim realidade o seu sonho. Ser vereador da
cidade de Juazeiro do Norte. Em 2014 pelo PR - Partido
da República tentou reeleição, mas não teve êxito mesmo
atingido a votação de 2.311 ficando na suplência.
Maçom desde o ano de 2002, iniciado na Loja
Maçônica Padre Mororó 92 , em Barbalha, passou por
vários cargos inclusive Venerável Mestre de 2014 a 2016,
atualmente ocupa o cargo de segundo vigilante.
Participante ativo das mais variadas ações filantrópicas,
de caridade e sociais, prestadas pela Loja Maçônica
epigrafada.
PAULO DE TARSO LUCENA SARAIVA
Paulo de Tarso Lucena Saraiva, nascido em 13 de
agosto de 1979, na cidade de Piquet Carneiro Ceara, filho
de José Basílio Saraiva Nogueira e Dionisia de Lucena
Saraiva. Casado com Ana Vanécia de Oliveira Lucena.
Tem dois filhos, inclusive um nasceu na cidade de
Barbalha-CE.
Começou sua vida profissional em 1997
trabalhando em serviços contábeis e administrativos na
cidade de Piquet Carneiro, realizando também as mesmas
atividades nas cidades de Ibiapina, Acopiara, Ibiapina,
Caucaia, etc.
Chegou na região do Cariri cearense, no final do
ano de 2009, para exercer trabalhos contábeis na
Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte. O qual
permaneceu por sete anos desempenhando tais funções.
Em Barbalha-CE, trabalhou atuando no mesmo ramo de
contabilidade no Poder Legislativo, de 2013 a 2015, e
atualmente desempenha tais funções na Prefeitura
Municipal de Barbalha, desde 2017.
Maçom desde o ano de 2007, iniciado na Loja
Maçônica Acácia Ibiapabana nº 101, Ubajara-CE.
Chegando para fazer morada em Juazeiro do Norte-CE,
conforme citado acima, escolheu a Loja Padre Mororó nº
92, em Barbalha, como sua nova casa maçônica,
acontecendo a filiação no ano de 2010.
Desde o ano de 2010, desempenha ações de
filantropia, de caridade e sociais, junto com os demais
integrantes da egrégia Loja Maçônica. Passou por vários
cargos em Loja, e atualmente tem a honra de estar
ocupando o cargo de Venerável Mestre da Loja Maçônica,
em Barbalha-CE.
É plausível a ligação existente há mais de uma
década entre os pretensos candidatos a tal honraria, com a
magnífica cidade de Barbalha-CE e todos os seus
munícipes.
Projeto de Resolução Nº 20/2018
2
Pag.
Art. 1º - Fica Concedido o Título de Cidadão Barbalhense
ao Senhor PAULO DE TARSO LUCENA SARAIVA.
Parágrafo único – A Outorga da comenda será
feita em Sessão Solene em data e local a ser marcada pelo
homenageado até o dia 22 de Dezembro de 2020.
Art. 2o - Esta Resolução entrará em vigor da
data de sua publicação, revogando as disposições em
contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha/CE,
em
17 de dezembro de 2018.
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
BIOGRAFIA PAULO DE TARSO LUCENA
SARAIVA
Paulo de Tarso Lucena Saraiva, nascido em 13 de
agosto de 1979, na cidade de Piquet Carneiro Ceara, filho
de José Basílio Saraiva Nogueira e Dionisia de Lucena
Saraiva. Casado com Ana Vanécia de Oliveira Lucena.
Tem dois filhos, inclusive um nasceu na cidade de
Barbalha-CE.
Começou sua vida profissional em 1997
trabalhando em serviços contábeis e administrativos na
cidade de Piquet Carneiro, realizando também as mesmas
atividades nas cidades de Ibiapina, Acopiara, Ibiapina,
Caucaia, etc.
Chegou na região do Cariri cearense, no final do
ano de 2009, para exercer trabalhos contábeis na
Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte. O qual
permaneceu por sete anos desempenhando tais funções.
Em Barbalha-CE, trabalhou atuando no mesmo ramo de
contabilidade no Poder Legislativo, de 2013 a 2015, e
atualmente desempenha tais funções na Prefeitura
Municipal de Barbalha, desde 2017.
Maçom desde o ano de 2007, iniciado na Loja
Maçônica Acácia Ibiapabana nº 101, Ubajara-CE.
Chegando para fazer morada em Juazeiro do Norte-CE,
conforme citado acima, escolheu a Loja Padre Mororó nº
92, em Barbalha, como sua nova casa maçônica,
acontecendo a filiação no ano de 2010.
Desde o ano de 2010, desempenha ações de
filantropia, de caridade e sociais, junto com os demais
integrantes da egrégia Loja Maçônica. Passou por vários
cargos em Loja, e atualmente tem a honra de estar
ocupando o cargo de Venerável Mestre da Loja Maçônica,
em Barbalha-CE.
É plausível a ligação existente há mais de uma
década entre os pretensos candidatos a tal honraria, com a
magnífica cidade de Barbalha-CE e todos os seus
munícipes.
Confere Titulo de Cidadão Barbalhense a
personalidade que indica e dá outras providências.
PARECERES DAS COMISSÕES
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, faz saber que em Sessão
Ordinária o Plenário aprovou e ela promulga a Seguinte
Resolução:
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
02/2018
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 26 de Dezembro de 2018. Ano VIII, No. 502 - CADERNO 01/01
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Projeto de Resolução Nº 01/2018,
decidiu pela emissão do PARECER FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
3
Pag.
Dorivan Amaro dos Santos
Odair José de Matos
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
27/2018
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
05 de fevereiro de 2018
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Projeto de Resolução Nº 06/2018,
decidiu pela emissão do PARECER FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
André Feitosa
Dorivan Amaro dos Santos
Odair José de Matos
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
11/2018
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
02 de Maio de 2018
André Feitosa
Dorivan Amaro dos Santos
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Projeto de Resolução Nº 02/2018,
decidiu pela emissão do PARECER FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
21 de fevereiro de 2018
André Feitosa
Dorivan Amaro dos Santos
Odair José de Matos
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
15/2018
Odair José de Matos
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
40/2018
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Projeto de Resolução Nº 08/2018,
decidiu pela emissão do PARECER FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
04 de Junho de 2018
André Feitosa
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Projeto de Resolução Nº 04/2018,
decidiu pela emissão do PARECER FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
Dorivan Amaro dos Santos
Odair José de Matos
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
41/2018
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
09 de março de 2018
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Projeto de Resolução Nº 07/2018,
decidiu pela emissão do PARECER FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
André Feitosa
Dorivan Amaro dos Santos
Odair José de Matos
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
26/2018
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
04 de Junho de 2018
André Feitosa
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Projeto de Resolução Nº 05/2018,
decidiu pela emissão do PARECER FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
Dorivan Amaro dos Santos
Odair José de Matos
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
42/2018
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
02 de Maio de 2018
André Feitosa
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 26 de Dezembro de 2018. Ano VIII, No. 502 - CADERNO 01/01
Leis, após apreciar o Projeto de Resolução Nº 09/2018,
decidiu pela emissão do PARECER FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
4
Pag.
André Feitosa
Dorivan Amaro dos Santos
Odair José de Matos
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
04 de Junho de 2018
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
48/2018
André Feitosa
Dorivan Amaro dos Santos
Odair José de Matos
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
43/2018
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Projeto de Resolução Nº 12/2018,
decidiu pela emissão do PARECER FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
04 de Junho de 2018
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Projeto de Resolução Nº 13/2018,
decidiu pela emissão do PARECER FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
18 de Junho de 2018
André Feitosa
Dorivan Amaro dos Santos
Odair José de Matos
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
58/2018
André Feitosa
Dorivan Amaro dos Santos
Odair José de Matos
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
44/2018
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Projeto de Resolução Nº 15/2018,
decidiu pela emissão do PARECER FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
13 de setembro de 2018
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Projeto de Resolução Nº 11/2018,
decidiu pela emissão do PARECER FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
04 de Junho de 2018
André Feitosa
Dorivan Amaro dos Santos
Odair José de Matos
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
45/2018
André Feitosa
Dorivan Amaro dos Santos
Odair José de Matos
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
59/2018
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Projeto de Resolução Nº 16/2018,
decidiu pela emissão do PARECER FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
13 de setembro de 2018
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Projeto de Resolução Nº 10/2018,
decidiu pela emissão do PARECER FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
André Feitosa
Dorivan Amaro dos Santos
Odair José de Matos
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
04 de Junho de 2018
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 26 de Dezembro de 2018. Ano VIII, No. 502 - CADERNO 01/01
5
Pag.
18 de dezembro de 2018
66/2018
André Feitosa
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Projeto de Resolução Nº 17/2018,
decidiu pela emissão do PARECER FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
Dorivan Amaro dos Santos
Odair José de Matos
MAPA DAS VOTAÇÕES
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
12 de novembro de 2018
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 04/2018
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Projeto de Resolução Nº 18/2018,
decidiu pela emissão do PARECER FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
19 de novembro de 2018
André Feitosa
Dorivan Amaro dos Santos
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Sampaio
X
Carlos André Feitosa
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
69/2018
Autoriza A Doação de Bens Móveis à Delegacia
Municipal de Polícia Civil de Barbalha, os quais estão
inservíveis a Câmara Municipal de Barbalha, na
forma que indica e dá outras providências
VEREADOR
ABSTENÇÃO
Odair José de Matos
CONTRÁRIO
Dorivan Amaro dos Santos
FAVORÁVEL
André Feitosa
Odair José de Matos
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
79/2018
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Projeto de Resolução Nº 19/2018,
decidiu pela emissão do PARECER FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Francisco Welton Vieira
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
Dorivan Amaro dos Santos
Odair José de Matos
João Ilânio Sampaio
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Odair José de Matos
X
Moacir de Barros de
Sousa
X
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
18 de dezembro de 2018
André Feitosa
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
80/2018
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Projeto de Resolução Nº 20/2018,
decidiu pela emissão do PARECER FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 26 de Dezembro de 2018. Ano VIII, No. 502 - CADERNO 01/01
Tárcio Araújo Vieira
X
TOTAL
14
TOTAL
6
Pag.
13
01
01
01
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 02/2018
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Sampaio
X
Carlos André Feitosa
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
VEREADOR
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
Antônio Correia do
Nascimento
a
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
Altera a Resolução de Nº 06/2010 e revoga a Resolução
Nº 01/2013, que disciplina a concessão de diárias e
pagamento de despesas previstas nos arts. 49 e 50 da
resolução Nº 02/2005 de 17/05/2005- Plano de Cargos e
Salário da Câmara Municipal de Barbalha e adota
outras providências.
ABSTENÇÃO
Confere Título de Cidadão Barbalhense
personalidade que indica e dá outras providências
VEREADOR
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2018
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Sampaio
X
Carlos André Feitosa
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Francisco Welton Vieira
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
João Ilânio Sampaio
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Odair José de Matos
X
Rosálio Francisco de
Amorim
X
Tárcio Araújo Vieira
X
TOTAL
12
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Francisco Welton Vieira
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
João Ilânio Sampaio
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Odair José de Matos
X
Rosálio Francisco de
Amorim
X
Tárcio Araújo Vieira
X
02
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 05/2018
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
01
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 26 de Dezembro de 2018. Ano VIII, No. 502 - CADERNO 01/01
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
Antônio Correia do
Nascimento
Antônio Sampaio
Antônio Sampaio
X
X
Carlos André Feitosa
Carlos André Feitosa
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
X
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Francisco Welton Vieira
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
João Ilânio Sampaio
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Odair José de Matos
X
Rosálio Francisco de
Amorim
X
Tárcio Araújo Vieira
X
TOTAL
VEREADOR
FAVORÁVEL
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
Ficam Instituídas, no âmbito Municipal, as Comendas
Policiais destaques do ano e dá outras providências
VEREADOR
7
Pag.
13
01
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Francisco Welton Vieira
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
João Ilânio Sampaio
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Odair José de Matos
X
Rosálio Francisco de
Amorim
X
Tárcio Araújo Vieira
X
TOTAL
13
01
01
01
MAPA DA VOTAÇÃO- EMENDAS
PROJETO DE RESOLUÇÃO 06/2018
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 06/2018
Institui o Registro dos Mestres da Cultura Tradicional
Popular do Município de Barbalha e dá outras
providências
Institui o Registro dos Mestres da Cultura Tradicional
Popular do Município de Barbalha e dá outras
providências
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
VEREADOR
Antônio Sampaio
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 26 de Dezembro de 2018. Ano VIII, No. 502 - CADERNO 01/01
8
Pag.
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Sampaio
X
Carlos André Feitosa
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
X
Carlos André Feitosa
X
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Francisco Welton Vieira
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
João Ilânio Sampaio
X
X
X
Francisco Welton Vieira
X
Marcus José Alencar
Lima
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
João Ilânio Sampaio
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Odair José de Matos
X
Rosálio Francisco de
Amorim
X
Tárcio Araújo Vieira
X
TOTAL
13
X
Odair José de Matos
X
Rosálio Francisco de
Amorim
X
Tárcio Araújo Vieira
X
TOTAL
13
01
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 08/2018
Confere Título de cidadão Barbalhense personalidade que
indica e dá outras providências.
01
01
Antônio Correia do
Nascimento
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
a
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 07/2018
Confere Título de Cidadão Barbalhense
personalidade que indica e dá outras providências.
VEREADOR
FAVORÁVEL
VEREADOR
FAVORÁVEL
01
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
X
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 26 de Dezembro de 2018. Ano VIII, No. 502 - CADERNO 01/01
9
Pag.
Antônio Sampaio
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Carlos André Feitosa
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Francisco Wellton
Vieira
X
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
Francisco Wellton
Vieira
X
João Ilânio Sampaio
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
Marcus José Alencar
Lima
X
João Ilânio Sampaio
X
Odair José de Matos
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Moacir de Barros de
Sousa
X
Odair José de Matos
X
Tárcio Araújo Vieira
X
Moacir de Barros de
Sousa
X
TOTAL
13
Tárcio Araújo Vieira
X
TOTAL
13
01
01
01
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 10/2018
Confere Título de cidadão Barbalhense personalidade que
indica e dá outras providências.
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
Antônio Correia do
Nascimento
X
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Sampaio
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Carlos André Feitosa
X
Antônio Sampaio
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Carlos André Feitosa
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
ABSTENÇÃO
VEREADOR
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 09/2018
Confere Título de cidadão Barbalhense personalidade que
indica e dá outras providências.
VEREADOR
01
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
X
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 26 de Dezembro de 2018. Ano VIII, No. 502 - CADERNO 01/01
X
Francisco Wellton
Vieira
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
Francisco Wellton
Vieira
X
João Ilânio Sampaio
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
Marcus José Alencar
Lima
X
João Ilânio Sampaio
X
Odair José de Matos
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Moacir de Barros de
Sousa
X
Odair José de Matos
X
Tárcio Araújo Vieira
X
Moacir de Barros de
Sousa
X
TOTAL
13
Tárcio Araújo Vieira
X
TOTAL
13
01
01
01
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 12/2018
Confere Título de cidadão Barbalhense personalidade que
indica e dá outras providências.
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
Antônio Correia do
Nascimento
X
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Sampaio
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Carlos André Feitosa
X
Antônio Sampaio
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Carlos André Feitosa
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Francisco Wellton
Vieira
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
Expedito Rildo
Cardoso Xavier Teles
X
X
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
ABSTENÇÃO
VEREADOR
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 11/2018
Confere Título de cidadão Barbalhense personalidade que
indica e dá outras providências.
VEREADOR
01
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
10
Pag.
X
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 26 de Dezembro de 2018. Ano VIII, No. 502 - CADERNO 01/01
João Ilânio Sampaio
X
Moacir de Barros de
Sousa
Marcus José Alencar
Lima
X
Tárcio Araújo Vieira
Odair José de Matos
X
TOTAL
Moacir de Barros de
Sousa
X
Tárcio Araújo Vieira
X
TOTAL
13
09
05
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
ABSTENÇÃO
X
X
01
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Sampaio
X
Carlos André Feitosa
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Carlos André Feitosa
X
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Francisco Wellton
Vieira
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
X
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
João Ilânio Sampaio
X
Francisco Wellton
Vieira
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
Odair José de Matos
João Ilânio Sampaio
X
Moacir de Barros de
Sousa
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Tárcio Araújo Vieira
X
Odair José de Matos
X
TOTAL
13
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
CONTRÁRIO
Antônio Correia do
Nascimento
ABSTENÇÃO
01
X
Antônio Sampaio
X
FAVORÁVEL
01
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
MAPA DA VOTAÇÃO
Projeto de Resolução 15/2018
Confere Título de Cidadão Barbalhense a
personalidade que indica e dá outras providências
VEREADOR
MAPA DA VOTAÇÃO
Projeto de Resolução 13/2018
Confere Título de Cidadão Barbalhense a
personalidade que indica e dá outras providências
VEREADOR
Antônio Correia do
Nascimento
11
Pag.
X
01
01
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 26 de Dezembro de 2018. Ano VIII, No. 502 - CADERNO 01/01
12
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Sampaio
X
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Sampaio
X
ABSTENÇÃO
Carlos André Feitosa
Carlos André Feitosa
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Everton de Souza Garcia
Siqueira- Vevé
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Francisco Wellton Vieira
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
João Ilânio Sampaio
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Odair José de Matos
X
Moacir de Barros de
Sousa
X
Tárcio Araújo Vieira
X
TOTAL
13
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Francisco Wellton
Vieira
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
João Ilânio Sampaio
X
X
X
Tárcio Araújo Vieira
X
TOTAL
13
01
01
MAPA DA VOTAÇÃO
Projeto de Resolução 17/2018
Confere Título de Cidadão Barbalhense a
personalidade que indica e dá outras providências
01
01
MAPA DA VOTAÇÃO
Projeto de Resolução 18/2018
Altera a Resolução Nº 08/2005 de 28 de novembro de
2005- Regimento Interno da Câmara Municipal e
adota outras providências
VEREADOR
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
X
ABSTENÇÃO
Moacir de Barros de
Sousa
CONTRÁRIO
Odair José de Matos
FAVORÁVEL
Marcus José Alencar
Lima
FAVORÁVEL
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
Antônio Correia do
Nascimento
Antônio Correia do
Nascimento
CONTRÁRIO
VEREADOR
MAPA DA VOTAÇÃO
Projeto de Resolução 16/2018
Confere Título de Cidadão Barbalhense a
personalidade que indica e dá outras providências
VEREADOR
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
Pag.
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 26 de Dezembro de 2018. Ano VIII, No. 502 - CADERNO 01/01
13
Pag.
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Sampaio
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Carlos André Feitosa
X
Antônio Sampaio
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Carlos André Feitosa
X
Dorivan Amaro dos
Santos
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Francisco Welton Vieira
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
X
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
X
X
Francisco Wellton
Vieira
X
João Ilânio Sampaio
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
Marcus José Alencar
Lima
João Ilânio Sampaio
X
Odair José de Matos
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Moacir de Barros de
Sousa
X
Odair José de Matos
X
Tárcio Araújo Vieira
X
Moacir de Barros de
Sousa
X
TOTAL
12
Tárcio Araújo Vieira
X
X
02
01
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 20/2018
TOTAL
13
01
01
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Sampaio
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Carlos André Feitosa
X
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
a
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
CONTRÁRIO
a
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
Confere Título de Cidadão Barbalhense
personalidade que indica e dá outras providências
VEREADOR
FAVORÁVEL
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 19/2018
ABSTENÇÃO
Confere Título de Cidadão Barbalhense
personalidade que indica e dá outras providências
VEREADOR
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 26 de Dezembro de 2018. Ano VIII, No. 502 - CADERNO 01/01
14
Pag.
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Everton de Souza Garcia
Siqueira- Vevé
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Francisco Welton Vieira
X
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Maria Aparecida Carneiro
Garcia-Rosa
X
Francisco Welton Vieira
X
João Ilânio Sampaio
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
Marcus José Alencar
Lima
X
João Ilânio Sampaio
X
Odair José de Matos
X
Moacir de Barros de
Sousa
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Odair José de Matos
X
Tárcio Araújo Vieira
X
Moacir de Barros de
Sousa
X
TOTAL
14
Tárcio Araújo Vieira
X
TOTAL
13
01
01
01
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI 73/2018
Dispõe sobre denominação de logradouro e dá outras
providências
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
VEREADOR
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Sampaio
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Carlos André Feitosa
X
Antônio Sampaio
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Carlos André Feitosa
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Everton de Souza Garcia
Siqueira- Vevé
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
ABSTENÇÃO
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI 72/2018
Dispõe sobre denominação de logradouro e dá outras
providências
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
VEREADOR
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
X
X
X
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 26 de Dezembro de 2018. Ano VIII, No. 502 - CADERNO 01/01
15
Pag.
Francisco Welton Vieira
X
João Ilânio Sampaio
Maria Aparecida Carneiro
Garcia-Rosa
X
Marcus José Alencar
Lima
João Ilânio Sampaio
X
Odair José de Matos
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Moacir de Barros de
Sousa
X
Odair José de Matos
X
Tárcio Araújo Vieira
X
Moacir de Barros de
Sousa
X
TOTAL
10
TOTAL
X
04
01
X
12
02
01
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI 75/2018
Dispõe sobre denominação de logradouro e dá outras
providências
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Sampaio
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
VEREADOR
X
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Sampaio
X
Carlos André Feitosa
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
X
Carlos André Feitosa
X
Dorivan Amaro dos
Santos
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Everton de Souza Garcia
Siqueira- Vevé
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Dorivan Amaro dos
Santos
Francisco Welton Vieira
X
Maria Aparecida Carneiro
Garcia-Rosa
X
João Ilânio Sampaio
X
Everton de Souza Garcia
Siqueira- Vevé
Maria Aparecida Carneiro
Garcia-Rosa
X
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
Francisco Welton Vieira
ABSTENÇÃO
FAVORÁVEL
Antônio Correia do
Nascimento
CONTRÁRIO
VEREADOR
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI 74/2018
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº
2.107/2013, artigo 3º, inciso V, na forma que indica e
dá outras providências
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
Tárcio Araújo Vieira
X
X
X
X
Marcus José Alencar
Lima
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
X
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 26 de Dezembro de 2018. Ano VIII, No. 502 - CADERNO 01/01
16
Pag.
Odair José de Matos
X
Tárcio Araújo Vieira
X
Moacir de Barros de
Sousa
X
TOTAL
13
TOTAL
01
X
12
02
01
MAPA DA VOTAÇÃO- Regime de Urgência
PROJETO DE LEI 77/2018
Altera a Lei Municipal Nº 2.143/2014, na forma que
indica e dá outras providências
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Sampaio
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Carlos André Feitosa
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
X
Antônio Sampaio
X
Carlos André Feitosa
X
Dorivan Amaro dos
Santos
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Everton de Souza Garcia
Siqueira- Vevé
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Francisco Welton Vieira
X
Everton de Souza Garcia
Siqueira- Vevé
X
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Maria Aparecida Carneiro
Garcia-Rosa
X
Francisco Welton Vieira
X
João Ilânio Sampaio
X
Maria Aparecida Carneiro
Garcia-Rosa
X
Marcus José Alencar
Lima
X
João Ilânio Sampaio
X
Odair José de Matos
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Moacir de Barros de
Sousa
X
Odair José de Matos
X
Tárcio Araújo Vieira
X
Moacir de Barros de
Sousa
X
TOTAL
14
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
ABSTENÇÃO
FAVORÁVEL
VEREADOR
CONTRÁRIO
VEREADOR
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI 76/2018
Dispõe sobre denominação de logradouro e dá outras
providências
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
Tárcio Araújo Vieira
01
01
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 26 de Dezembro de 2018. Ano VIII, No. 502 - CADERNO 01/01
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Sampaio
X
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
Antônio Sampaio
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
ABSTENÇÃO
VEREADOR
X
X
Carlos André Feitosa
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Everton de Souza Garcia
Siqueira- Vevé
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Francisco Welton Vieira
X
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Francisco Welton Vieira
X
Maria Aparecida Carneiro
Garcia-Rosa
X
João Ilânio Sampaio
X
João Ilânio Sampaio
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Odair José de Matos
X
Moacir de Barros de
Sousa
X
Tárcio Araújo Vieira
X
TOTAL
14
01
Odair José de Matos
X
Moacir de Barros de
Sousa
X
Tárcio Araújo Vieira
X
TOTAL
02
09
01
02
01
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI 71/2018
Alteram as Leis Municipais Nº 1.1910/2010 e
1.950/2011 e 2.555/2016 e dá outras providências
VEREADOR
MAPA DA VOTAÇÃO- Regime de Urgência
PROJETO DE LEI 78/2018
Altera a Lei Municipal Nº 2.269/2017, na forma que
indica e dá outras providências
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
FAVORÁVEL
Marcus José Alencar
Lima
X
ABSTENÇÃO
Maria Aparecida Carneiro
Garcia-Rosa
X
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
Everton de Souza Garcia
Siqueira- Vevé
X
CONTRÁRIO
Carlos André Feitosa
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
VEREADOR
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI 77/2018
Altera a Lei Municipal Nº 2.143/2014, na forma que
indica e dá outras providências
17
Pag.
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 26 de Dezembro de 2018. Ano VIII, No. 502 - CADERNO 01/01
18
Pag.
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Sampaio
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Carlos André Feitosa
X
Antônio Sampaio
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Carlos André Feitosa
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Francisco Welton Vieira
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
Francisco Welton Vieira
X
João Ilânio Sampaio
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
Marcus José Alencar
Lima
João Ilânio Sampaio
X
Odair José de Matos
X
Moacir de Barros de
Sousa
X
X
Odair José de Matos
X
Tárcio Araújo Vieira
X
Moacir de Barros de
Sousa
X
TOTAL
13
Tárcio Araújo Vieira
X
TOTAL
13
01
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI 71/2018
Alteram as Leis Municipais Nº 1.1910/2010 e
1.950/2011 e 2.555/2016 e dá outras providências
VEREADOR
FAVORÁVEL
01
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI 78/2018
Altera a Lei Municipal Nº 2.269/2017, na forma que
indica e dá outras providências
VEREADOR
FAVORÁVEL
01
01
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Sampaio
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Carlos André Feitosa
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
X
X
X
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
Marcus José Alencar
Lima
X
ABSTENÇÃO
X
CONTRÁRIO
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
X
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 26 de Dezembro de 2018. Ano VIII, No. 502 - CADERNO 01/01
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Dorivan Amaro dos
Santos
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
X
X
X
Francisco Welton Vieira
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
Francisco Welton Vieira
João Ilânio Sampaio
X
Marcus José Alencar
Lima
X
X
Moacir de Barros de
Sousa
X
TOTAL
07
01
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
09
X
Antônio Sampaio
X
Carlos André Feitosa
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
04
01
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
*************************
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
01
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI 79/2018
Cria o Conselho Gestor da Festa de Santo Antônio de
Barbalha e dá outras providências
VEREADOR
Antônio Correia do
Nascimento
X
Moacir de Barros de
Sousa
Tárcio Araújo Vieira
06
X
X
X
TOTAL
X
Odair José de Matos
Odair José de Matos
X
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Tárcio Araújo Vieira
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
João Ilânio Sampaio
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
Everton de Souza Garcia
Siqueira- Vevé
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
19
Pag.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
01
Ano VIII, No. 502 - CADERNO 01/01
,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Quarta-feira, dia 26 de Dezembro de 2018. Ano VIII, No. 502 - CADERNO 01/01
Pag. 01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
PROJETOS DE RESOLUÇÃO
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
alquer tipo de estimativa
inclusive por economias. Ou seja, multiplicação de tarifa
mínima pelo número de unidades do condomínio - ressalta
o advogado. Em 2015, os ministros da Segunda Turma do
Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que era
ilegal a cobrança de água por estimativa de consumo, por
não corresponder ao serviço efetivamente prestado. O
entendimento foi resultado de julgamento de recurso
especial interposto pela Companhia Estadual de Águas e
Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), e pode servir como
referência na análise de outros processos semelhantes.
Trazemos essa discussão ao
Plenário, pois é cada vez maior o número de reclamações
de consumidores sobre o valor dessas contas. Assim, as
concessionárias devem cobrar exclusivamente o que foi
consumido.
Projeto de Resolução Nº 19/2018
Confere Titulo de Cidadão Barbalhense a
personalidade que indica e dá outras providências.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, faz saber que em Sessão
Ordinária o Plenário aprovou e ela promulga a Seguinte
Resolução:
Art. 1º - Fica Concedido o Título de Cidadão Barbalhense
ao Senhor ANTONIO CLEDMILSON VIEIRA
PINHEIRO.
Parágrafo único – A Outorga da comenda será
feita em Sessão Solene em data e local a ser marcada pelo
homenageado até o dia 22 de Dezembro de 2020.
Art. 2o - Esta Resolução entrará em vigor da
data de sua publicação, revogando as disposições em
contrário.
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Vice-Presidente
Rosálio Francisco de Amorim – PTN
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Educação, Saúde e Assistência
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA CONTÁBIL
ASSESSORIA LEGISLATIVA
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
João Ilânio Sampaio - PDT
Odair José de Matos – PT
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
ASSESSORIA FINANCEIRA
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Obras e Serviços Públicos
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
DEMAIS VEREADORES
COMISSÕES PERMANENTES
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha/CE,
em
17 de dezembro de 2018.
BIOGRAFIA
ANTONIO CLEDMILSON VIEIRA PINHEIRO
Antônio Cledmilson Vieira Pinheiro nascido em
19 de setembro de 1955 na cidade de Juazeiro do Norte
Ceara, filho de José Arruda Pinheiro e Francisca Vieira
Pinheiro. Tem sete filhos e sete netos.
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
PRESIDENTE DO COCIN
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Começou sua vida profissional em 1974
trabalhando em serviços diversos em fábricas de calçados,
para em seguida passar por todas as funções existentes no
setor de fabricação do calçado, terminando sua vida
profissional em 2001 como chefe de setor de química aos
vinte e cinco de trabalho, quando da sua aposentadoria.
Iniciou sua vida sindical em 1978, após alguns
anos como associado passou a fazer parte da Diretoria
como secretário, em seguida como vice presidente e por
ultimo como presidente sua atual função hoje.
Acompanhou durante esse período a extensão da base de
Crato até Juazeiro e Barbalha. Na sua presidência
conquistou para a categoria através da Convenção
Coletiva de Trabalho que até então não existia, data base,
piso salarial, melhores condições de trabalho e outros
benefícios para os trabalhadores.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 26 de Dezembro de 2018. Ano VIII, No. 502 - CADERNO 01/01
Sua trajetória política teve inicio no ano de 2000
onde foi candidato a vereador pelo PHS- Partido
Humanista da Solidariedade recebendo 555 votos não
sendo eleito, em 2004 novamente candidato com 643
votos mais uma vez não sendo eleito, em 2008 ainda pelo
PHS mais uma vez candidato e mais uma vez não sendo
eleito apesar de ter obtido 1.286 votos. Em 2012 pelo
PSD- Partido Social Democrático se candidatou
novamente, desta vez sendo eleito com 2.512 votos
tornando assim realidade o seu sonho. Ser vereador da
cidade de Juazeiro do Norte. Em 2014 pelo PR - Partido
da República tentou reeleição, mas não teve êxito mesmo
atingido a votação de 2.311 ficando na suplência.
Maçom desde o ano de 2002, iniciado na Loja
Maçônica Padre Mororó 92 , em Barbalha, passou por
vários cargos inclusive Venerável Mestre de 2014 a 2016,
atualmente ocupa o cargo de segundo vigilante.
Participante ativo das mais variadas ações filantrópicas,
de caridade e sociais, prestadas pela Loja Maçônica
epigrafada.
PAULO DE TARSO LUCENA SARAIVA
Paulo de Tarso Lucena Saraiva, nascido em 13 de
agosto de 1979, na cidade de Piquet Carneiro Ceara, filho
de José Basílio Saraiva Nogueira e Dionisia de Lucena
Saraiva. Casado com Ana Vanécia de Oliveira Lucena.
Tem dois filhos, inclusive um nasceu na cidade de
Barbalha-CE.
Começou sua vida profissional em 1997
trabalhando em serviços contábeis e administrativos na
cidade de Piquet Carneiro, realizando também as mesmas
atividades nas cidades de Ibiapina, Acopiara, Ibiapina,
Caucaia, etc.
Chegou na região do Cariri cearense, no final do
ano de 2009, para exercer trabalhos contábeis na
Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte. O qual
permaneceu por sete anos desempenhando tais funções.
Em Barbalha-CE, trabalhou atuando no mesmo ramo de
contabilidade no Poder Legislativo, de 2013 a 2015, e
atualmente desempenha tais funções na Prefeitura
Municipal de Barbalha, desde 2017.
Maçom desde o ano de 2007, iniciado na Loja
Maçônica Acácia Ibiapabana nº 101, Ubajara-CE.
Chegando para fazer morada em Juazeiro do Norte-CE,
conforme citado acima, escolheu a Loja Padre Mororó nº
92, em Barbalha, como sua nova casa maçônica,
acontecendo a filiação no ano de 2010.
Desde o ano de 2010, desempenha ações de
filantropia, de caridade e sociais, junto com os demais
integrantes da egrégia Loja Maçônica. Passou por vários
cargos em Loja, e atualmente tem a honra de estar
ocupando o cargo de Venerável Mestre da Loja Maçônica,
em Barbalha-CE.
É plausível a ligação existente há mais de uma
década entre os pretensos candidatos a tal honraria, com a
magnífica cidade de Barbalha-CE e todos os seus
munícipes.
Projeto de Resolução Nº 20/2018
2
Pag.
Art. 1º - Fica Concedido o Título de Cidadão Barbalhense
ao Senhor PAULO DE TARSO LUCENA SARAIVA.
Parágrafo único – A Outorga da comenda será
feita em Sessão Solene em data e local a ser marcada pelo
homenageado até o dia 22 de Dezembro de 2020.
Art. 2o - Esta Resolução entrará em vigor da
data de sua publicação, revogando as disposições em
contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha/CE,
em
17 de dezembro de 2018.
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
BIOGRAFIA PAULO DE TARSO LUCENA
SARAIVA
Paulo de Tarso Lucena Saraiva, nascido em 13 de
agosto de 1979, na cidade de Piquet Carneiro Ceara, filho
de José Basílio Saraiva Nogueira e Dionisia de Lucena
Saraiva. Casado com Ana Vanécia de Oliveira Lucena.
Tem dois filhos, inclusive um nasceu na cidade de
Barbalha-CE.
Começou sua vida profissional em 1997
trabalhando em serviços contábeis e administrativos na
cidade de Piquet Carneiro, realizando também as mesmas
atividades nas cidades de Ibiapina, Acopiara, Ibiapina,
Caucaia, etc.
Chegou na região do Cariri cearense, no final do
ano de 2009, para exercer trabalhos contábeis na
Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte. O qual
permaneceu por sete anos desempenhando tais funções.
Em Barbalha-CE, trabalhou atuando no mesmo ramo de
contabilidade no Poder Legislativo, de 2013 a 2015, e
atualmente desempenha tais funções na Prefeitura
Municipal de Barbalha, desde 2017.
Maçom desde o ano de 2007, iniciado na Loja
Maçônica Acácia Ibiapabana nº 101, Ubajara-CE.
Chegando para fazer morada em Juazeiro do Norte-CE,
conforme citado acima, escolheu a Loja Padre Mororó nº
92, em Barbalha, como sua nova casa maçônica,
acontecendo a filiação no ano de 2010.
Desde o ano de 2010, desempenha ações de
filantropia, de caridade e sociais, junto com os demais
integrantes da egrégia Loja Maçônica. Passou por vários
cargos em Loja, e atualmente tem a honra de estar
ocupando o cargo de Venerável Mestre da Loja Maçônica,
em Barbalha-CE.
É plausível a ligação existente há mais de uma
década entre os pretensos candidatos a tal honraria, com a
magnífica cidade de Barbalha-CE e todos os seus
munícipes.
Confere Titulo de Cidadão Barbalhense a
personalidade que indica e dá outras providências.
PARECERES DAS COMISSÕES
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, faz saber que em Sessão
Ordinária o Plenário aprovou e ela promulga a Seguinte
Resolução:
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
02/2018
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 26 de Dezembro de 2018. Ano VIII, No. 502 - CADERNO 01/01
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Projeto de Resolução Nº 01/2018,
decidiu pela emissão do PARECER FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
3
Pag.
Dorivan Amaro dos Santos
Odair José de Matos
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
27/2018
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
05 de fevereiro de 2018
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Projeto de Resolução Nº 06/2018,
decidiu pela emissão do PARECER FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
André Feitosa
Dorivan Amaro dos Santos
Odair José de Matos
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
11/2018
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
02 de Maio de 2018
André Feitosa
Dorivan Amaro dos Santos
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Projeto de Resolução Nº 02/2018,
decidiu pela emissão do PARECER FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
21 de fevereiro de 2018
André Feitosa
Dorivan Amaro dos Santos
Odair José de Matos
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
15/2018
Odair José de Matos
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
40/2018
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Projeto de Resolução Nº 08/2018,
decidiu pela emissão do PARECER FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
04 de Junho de 2018
André Feitosa
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Projeto de Resolução Nº 04/2018,
decidiu pela emissão do PARECER FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
Dorivan Amaro dos Santos
Odair José de Matos
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
41/2018
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
09 de março de 2018
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Projeto de Resolução Nº 07/2018,
decidiu pela emissão do PARECER FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
André Feitosa
Dorivan Amaro dos Santos
Odair José de Matos
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
26/2018
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
04 de Junho de 2018
André Feitosa
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Projeto de Resolução Nº 05/2018,
decidiu pela emissão do PARECER FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
Dorivan Amaro dos Santos
Odair José de Matos
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
42/2018
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
02 de Maio de 2018
André Feitosa
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 26 de Dezembro de 2018. Ano VIII, No. 502 - CADERNO 01/01
Leis, após apreciar o Projeto de Resolução Nº 09/2018,
decidiu pela emissão do PARECER FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
4
Pag.
André Feitosa
Dorivan Amaro dos Santos
Odair José de Matos
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
04 de Junho de 2018
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
48/2018
André Feitosa
Dorivan Amaro dos Santos
Odair José de Matos
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
43/2018
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Projeto de Resolução Nº 12/2018,
decidiu pela emissão do PARECER FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
04 de Junho de 2018
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Projeto de Resolução Nº 13/2018,
decidiu pela emissão do PARECER FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
18 de Junho de 2018
André Feitosa
Dorivan Amaro dos Santos
Odair José de Matos
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
58/2018
André Feitosa
Dorivan Amaro dos Santos
Odair José de Matos
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
44/2018
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Projeto de Resolução Nº 15/2018,
decidiu pela emissão do PARECER FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
13 de setembro de 2018
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Projeto de Resolução Nº 11/2018,
decidiu pela emissão do PARECER FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
04 de Junho de 2018
André Feitosa
Dorivan Amaro dos Santos
Odair José de Matos
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
45/2018
André Feitosa
Dorivan Amaro dos Santos
Odair José de Matos
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
59/2018
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Projeto de Resolução Nº 16/2018,
decidiu pela emissão do PARECER FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
13 de setembro de 2018
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Projeto de Resolução Nº 10/2018,
decidiu pela emissão do PARECER FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
André Feitosa
Dorivan Amaro dos Santos
Odair José de Matos
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
04 de Junho de 2018
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 26 de Dezembro de 2018. Ano VIII, No. 502 - CADERNO 01/01
5
Pag.
18 de dezembro de 2018
66/2018
André Feitosa
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Projeto de Resolução Nº 17/2018,
decidiu pela emissão do PARECER FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
Dorivan Amaro dos Santos
Odair José de Matos
MAPA DAS VOTAÇÕES
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
12 de novembro de 2018
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 04/2018
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Projeto de Resolução Nº 18/2018,
decidiu pela emissão do PARECER FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
19 de novembro de 2018
André Feitosa
Dorivan Amaro dos Santos
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Sampaio
X
Carlos André Feitosa
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
69/2018
Autoriza A Doação de Bens Móveis à Delegacia
Municipal de Polícia Civil de Barbalha, os quais estão
inservíveis a Câmara Municipal de Barbalha, na
forma que indica e dá outras providências
VEREADOR
ABSTENÇÃO
Odair José de Matos
CONTRÁRIO
Dorivan Amaro dos Santos
FAVORÁVEL
André Feitosa
Odair José de Matos
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
79/2018
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Projeto de Resolução Nº 19/2018,
decidiu pela emissão do PARECER FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Francisco Welton Vieira
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
Dorivan Amaro dos Santos
Odair José de Matos
João Ilânio Sampaio
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Odair José de Matos
X
Moacir de Barros de
Sousa
X
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
18 de dezembro de 2018
André Feitosa
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
80/2018
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Projeto de Resolução Nº 20/2018,
decidiu pela emissão do PARECER FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 26 de Dezembro de 2018. Ano VIII, No. 502 - CADERNO 01/01
Tárcio Araújo Vieira
X
TOTAL
14
TOTAL
6
Pag.
13
01
01
01
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 02/2018
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Sampaio
X
Carlos André Feitosa
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
VEREADOR
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
Antônio Correia do
Nascimento
a
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
Altera a Resolução de Nº 06/2010 e revoga a Resolução
Nº 01/2013, que disciplina a concessão de diárias e
pagamento de despesas previstas nos arts. 49 e 50 da
resolução Nº 02/2005 de 17/05/2005- Plano de Cargos e
Salário da Câmara Municipal de Barbalha e adota
outras providências.
ABSTENÇÃO
Confere Título de Cidadão Barbalhense
personalidade que indica e dá outras providências
VEREADOR
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2018
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Sampaio
X
Carlos André Feitosa
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Francisco Welton Vieira
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
João Ilânio Sampaio
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Odair José de Matos
X
Rosálio Francisco de
Amorim
X
Tárcio Araújo Vieira
X
TOTAL
12
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Francisco Welton Vieira
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
João Ilânio Sampaio
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Odair José de Matos
X
Rosálio Francisco de
Amorim
X
Tárcio Araújo Vieira
X
02
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 05/2018
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
01
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 26 de Dezembro de 2018. Ano VIII, No. 502 - CADERNO 01/01
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
Antônio Correia do
Nascimento
Antônio Sampaio
Antônio Sampaio
X
X
Carlos André Feitosa
Carlos André Feitosa
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
X
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Francisco Welton Vieira
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
João Ilânio Sampaio
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Odair José de Matos
X
Rosálio Francisco de
Amorim
X
Tárcio Araújo Vieira
X
TOTAL
VEREADOR
FAVORÁVEL
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
Ficam Instituídas, no âmbito Municipal, as Comendas
Policiais destaques do ano e dá outras providências
VEREADOR
7
Pag.
13
01
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Francisco Welton Vieira
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
João Ilânio Sampaio
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Odair José de Matos
X
Rosálio Francisco de
Amorim
X
Tárcio Araújo Vieira
X
TOTAL
13
01
01
01
MAPA DA VOTAÇÃO- EMENDAS
PROJETO DE RESOLUÇÃO 06/2018
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 06/2018
Institui o Registro dos Mestres da Cultura Tradicional
Popular do Município de Barbalha e dá outras
providências
Institui o Registro dos Mestres da Cultura Tradicional
Popular do Município de Barbalha e dá outras
providências
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
VEREADOR
Antônio Sampaio
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 26 de Dezembro de 2018. Ano VIII, No. 502 - CADERNO 01/01
8
Pag.
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Sampaio
X
Carlos André Feitosa
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
X
Carlos André Feitosa
X
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Francisco Welton Vieira
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
João Ilânio Sampaio
X
X
X
Francisco Welton Vieira
X
Marcus José Alencar
Lima
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
João Ilânio Sampaio
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Odair José de Matos
X
Rosálio Francisco de
Amorim
X
Tárcio Araújo Vieira
X
TOTAL
13
X
Odair José de Matos
X
Rosálio Francisco de
Amorim
X
Tárcio Araújo Vieira
X
TOTAL
13
01
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 08/2018
Confere Título de cidadão Barbalhense personalidade que
indica e dá outras providências.
01
01
Antônio Correia do
Nascimento
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
a
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 07/2018
Confere Título de Cidadão Barbalhense
personalidade que indica e dá outras providências.
VEREADOR
FAVORÁVEL
VEREADOR
FAVORÁVEL
01
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
X
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 26 de Dezembro de 2018. Ano VIII, No. 502 - CADERNO 01/01
9
Pag.
Antônio Sampaio
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Carlos André Feitosa
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Francisco Wellton
Vieira
X
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
Francisco Wellton
Vieira
X
João Ilânio Sampaio
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
Marcus José Alencar
Lima
X
João Ilânio Sampaio
X
Odair José de Matos
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Moacir de Barros de
Sousa
X
Odair José de Matos
X
Tárcio Araújo Vieira
X
Moacir de Barros de
Sousa
X
TOTAL
13
Tárcio Araújo Vieira
X
TOTAL
13
01
01
01
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 10/2018
Confere Título de cidadão Barbalhense personalidade que
indica e dá outras providências.
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
Antônio Correia do
Nascimento
X
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Sampaio
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Carlos André Feitosa
X
Antônio Sampaio
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Carlos André Feitosa
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
ABSTENÇÃO
VEREADOR
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 09/2018
Confere Título de cidadão Barbalhense personalidade que
indica e dá outras providências.
VEREADOR
01
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
X
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 26 de Dezembro de 2018. Ano VIII, No. 502 - CADERNO 01/01
X
Francisco Wellton
Vieira
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
Francisco Wellton
Vieira
X
João Ilânio Sampaio
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
Marcus José Alencar
Lima
X
João Ilânio Sampaio
X
Odair José de Matos
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Moacir de Barros de
Sousa
X
Odair José de Matos
X
Tárcio Araújo Vieira
X
Moacir de Barros de
Sousa
X
TOTAL
13
Tárcio Araújo Vieira
X
TOTAL
13
01
01
01
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 12/2018
Confere Título de cidadão Barbalhense personalidade que
indica e dá outras providências.
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
Antônio Correia do
Nascimento
X
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Sampaio
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Carlos André Feitosa
X
Antônio Sampaio
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Carlos André Feitosa
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Francisco Wellton
Vieira
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
Expedito Rildo
Cardoso Xavier Teles
X
X
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
ABSTENÇÃO
VEREADOR
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 11/2018
Confere Título de cidadão Barbalhense personalidade que
indica e dá outras providências.
VEREADOR
01
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
10
Pag.
X
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 26 de Dezembro de 2018. Ano VIII, No. 502 - CADERNO 01/01
João Ilânio Sampaio
X
Moacir de Barros de
Sousa
Marcus José Alencar
Lima
X
Tárcio Araújo Vieira
Odair José de Matos
X
TOTAL
Moacir de Barros de
Sousa
X
Tárcio Araújo Vieira
X
TOTAL
13
09
05
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
ABSTENÇÃO
X
X
01
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Sampaio
X
Carlos André Feitosa
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Carlos André Feitosa
X
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Francisco Wellton
Vieira
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
X
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
João Ilânio Sampaio
X
Francisco Wellton
Vieira
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
Odair José de Matos
João Ilânio Sampaio
X
Moacir de Barros de
Sousa
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Tárcio Araújo Vieira
X
Odair José de Matos
X
TOTAL
13
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
CONTRÁRIO
Antônio Correia do
Nascimento
ABSTENÇÃO
01
X
Antônio Sampaio
X
FAVORÁVEL
01
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
MAPA DA VOTAÇÃO
Projeto de Resolução 15/2018
Confere Título de Cidadão Barbalhense a
personalidade que indica e dá outras providências
VEREADOR
MAPA DA VOTAÇÃO
Projeto de Resolução 13/2018
Confere Título de Cidadão Barbalhense a
personalidade que indica e dá outras providências
VEREADOR
Antônio Correia do
Nascimento
11
Pag.
X
01
01
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 26 de Dezembro de 2018. Ano VIII, No. 502 - CADERNO 01/01
12
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Sampaio
X
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Sampaio
X
ABSTENÇÃO
Carlos André Feitosa
Carlos André Feitosa
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Everton de Souza Garcia
Siqueira- Vevé
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Francisco Wellton Vieira
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
João Ilânio Sampaio
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Odair José de Matos
X
Moacir de Barros de
Sousa
X
Tárcio Araújo Vieira
X
TOTAL
13
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Francisco Wellton
Vieira
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
João Ilânio Sampaio
X
X
X
Tárcio Araújo Vieira
X
TOTAL
13
01
01
MAPA DA VOTAÇÃO
Projeto de Resolução 17/2018
Confere Título de Cidadão Barbalhense a
personalidade que indica e dá outras providências
01
01
MAPA DA VOTAÇÃO
Projeto de Resolução 18/2018
Altera a Resolução Nº 08/2005 de 28 de novembro de
2005- Regimento Interno da Câmara Municipal e
adota outras providências
VEREADOR
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
X
ABSTENÇÃO
Moacir de Barros de
Sousa
CONTRÁRIO
Odair José de Matos
FAVORÁVEL
Marcus José Alencar
Lima
FAVORÁVEL
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
Antônio Correia do
Nascimento
Antônio Correia do
Nascimento
CONTRÁRIO
VEREADOR
MAPA DA VOTAÇÃO
Projeto de Resolução 16/2018
Confere Título de Cidadão Barbalhense a
personalidade que indica e dá outras providências
VEREADOR
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
Pag.
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 26 de Dezembro de 2018. Ano VIII, No. 502 - CADERNO 01/01
13
Pag.
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Sampaio
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Carlos André Feitosa
X
Antônio Sampaio
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Carlos André Feitosa
X
Dorivan Amaro dos
Santos
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Francisco Welton Vieira
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
X
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
X
X
Francisco Wellton
Vieira
X
João Ilânio Sampaio
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
Marcus José Alencar
Lima
João Ilânio Sampaio
X
Odair José de Matos
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Moacir de Barros de
Sousa
X
Odair José de Matos
X
Tárcio Araújo Vieira
X
Moacir de Barros de
Sousa
X
TOTAL
12
Tárcio Araújo Vieira
X
X
02
01
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 20/2018
TOTAL
13
01
01
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Sampaio
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Carlos André Feitosa
X
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
a
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
CONTRÁRIO
a
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
Confere Título de Cidadão Barbalhense
personalidade que indica e dá outras providências
VEREADOR
FAVORÁVEL
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 19/2018
ABSTENÇÃO
Confere Título de Cidadão Barbalhense
personalidade que indica e dá outras providências
VEREADOR
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 26 de Dezembro de 2018. Ano VIII, No. 502 - CADERNO 01/01
14
Pag.
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Everton de Souza Garcia
Siqueira- Vevé
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Francisco Welton Vieira
X
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Maria Aparecida Carneiro
Garcia-Rosa
X
Francisco Welton Vieira
X
João Ilânio Sampaio
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
Marcus José Alencar
Lima
X
João Ilânio Sampaio
X
Odair José de Matos
X
Moacir de Barros de
Sousa
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Odair José de Matos
X
Tárcio Araújo Vieira
X
Moacir de Barros de
Sousa
X
TOTAL
14
Tárcio Araújo Vieira
X
TOTAL
13
01
01
01
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI 73/2018
Dispõe sobre denominação de logradouro e dá outras
providências
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
VEREADOR
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Sampaio
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Carlos André Feitosa
X
Antônio Sampaio
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Carlos André Feitosa
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Everton de Souza Garcia
Siqueira- Vevé
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
ABSTENÇÃO
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI 72/2018
Dispõe sobre denominação de logradouro e dá outras
providências
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
VEREADOR
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
X
X
X
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 26 de Dezembro de 2018. Ano VIII, No. 502 - CADERNO 01/01
15
Pag.
Francisco Welton Vieira
X
João Ilânio Sampaio
Maria Aparecida Carneiro
Garcia-Rosa
X
Marcus José Alencar
Lima
João Ilânio Sampaio
X
Odair José de Matos
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Moacir de Barros de
Sousa
X
Odair José de Matos
X
Tárcio Araújo Vieira
X
Moacir de Barros de
Sousa
X
TOTAL
10
TOTAL
X
04
01
X
12
02
01
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI 75/2018
Dispõe sobre denominação de logradouro e dá outras
providências
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Sampaio
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
VEREADOR
X
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Sampaio
X
Carlos André Feitosa
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
X
Carlos André Feitosa
X
Dorivan Amaro dos
Santos
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Everton de Souza Garcia
Siqueira- Vevé
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Dorivan Amaro dos
Santos
Francisco Welton Vieira
X
Maria Aparecida Carneiro
Garcia-Rosa
X
João Ilânio Sampaio
X
Everton de Souza Garcia
Siqueira- Vevé
Maria Aparecida Carneiro
Garcia-Rosa
X
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
Francisco Welton Vieira
ABSTENÇÃO
FAVORÁVEL
Antônio Correia do
Nascimento
CONTRÁRIO
VEREADOR
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI 74/2018
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº
2.107/2013, artigo 3º, inciso V, na forma que indica e
dá outras providências
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
Tárcio Araújo Vieira
X
X
X
X
Marcus José Alencar
Lima
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
X
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 26 de Dezembro de 2018. Ano VIII, No. 502 - CADERNO 01/01
16
Pag.
Odair José de Matos
X
Tárcio Araújo Vieira
X
Moacir de Barros de
Sousa
X
TOTAL
13
TOTAL
01
X
12
02
01
MAPA DA VOTAÇÃO- Regime de Urgência
PROJETO DE LEI 77/2018
Altera a Lei Municipal Nº 2.143/2014, na forma que
indica e dá outras providências
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Sampaio
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Carlos André Feitosa
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
X
Antônio Sampaio
X
Carlos André Feitosa
X
Dorivan Amaro dos
Santos
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Everton de Souza Garcia
Siqueira- Vevé
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Francisco Welton Vieira
X
Everton de Souza Garcia
Siqueira- Vevé
X
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Maria Aparecida Carneiro
Garcia-Rosa
X
Francisco Welton Vieira
X
João Ilânio Sampaio
X
Maria Aparecida Carneiro
Garcia-Rosa
X
Marcus José Alencar
Lima
X
João Ilânio Sampaio
X
Odair José de Matos
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Moacir de Barros de
Sousa
X
Odair José de Matos
X
Tárcio Araújo Vieira
X
Moacir de Barros de
Sousa
X
TOTAL
14
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
ABSTENÇÃO
FAVORÁVEL
VEREADOR
CONTRÁRIO
VEREADOR
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI 76/2018
Dispõe sobre denominação de logradouro e dá outras
providências
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
Tárcio Araújo Vieira
01
01
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 26 de Dezembro de 2018. Ano VIII, No. 502 - CADERNO 01/01
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Sampaio
X
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
Antônio Sampaio
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
ABSTENÇÃO
VEREADOR
X
X
Carlos André Feitosa
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Everton de Souza Garcia
Siqueira- Vevé
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Francisco Welton Vieira
X
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Francisco Welton Vieira
X
Maria Aparecida Carneiro
Garcia-Rosa
X
João Ilânio Sampaio
X
João Ilânio Sampaio
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Odair José de Matos
X
Moacir de Barros de
Sousa
X
Tárcio Araújo Vieira
X
TOTAL
14
01
Odair José de Matos
X
Moacir de Barros de
Sousa
X
Tárcio Araújo Vieira
X
TOTAL
02
09
01
02
01
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI 71/2018
Alteram as Leis Municipais Nº 1.1910/2010 e
1.950/2011 e 2.555/2016 e dá outras providências
VEREADOR
MAPA DA VOTAÇÃO- Regime de Urgência
PROJETO DE LEI 78/2018
Altera a Lei Municipal Nº 2.269/2017, na forma que
indica e dá outras providências
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
FAVORÁVEL
Marcus José Alencar
Lima
X
ABSTENÇÃO
Maria Aparecida Carneiro
Garcia-Rosa
X
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
Everton de Souza Garcia
Siqueira- Vevé
X
CONTRÁRIO
Carlos André Feitosa
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
VEREADOR
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI 77/2018
Altera a Lei Municipal Nº 2.143/2014, na forma que
indica e dá outras providências
17
Pag.
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 26 de Dezembro de 2018. Ano VIII, No. 502 - CADERNO 01/01
18
Pag.
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Sampaio
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Carlos André Feitosa
X
Antônio Sampaio
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Carlos André Feitosa
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Francisco Welton Vieira
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
Francisco Welton Vieira
X
João Ilânio Sampaio
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
Marcus José Alencar
Lima
João Ilânio Sampaio
X
Odair José de Matos
X
Moacir de Barros de
Sousa
X
X
Odair José de Matos
X
Tárcio Araújo Vieira
X
Moacir de Barros de
Sousa
X
TOTAL
13
Tárcio Araújo Vieira
X
TOTAL
13
01
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI 71/2018
Alteram as Leis Municipais Nº 1.1910/2010 e
1.950/2011 e 2.555/2016 e dá outras providências
VEREADOR
FAVORÁVEL
01
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI 78/2018
Altera a Lei Municipal Nº 2.269/2017, na forma que
indica e dá outras providências
VEREADOR
FAVORÁVEL
01
01
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Sampaio
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Carlos André Feitosa
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
X
X
X
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
Marcus José Alencar
Lima
X
ABSTENÇÃO
X
CONTRÁRIO
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
X
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 26 de Dezembro de 2018. Ano VIII, No. 502 - CADERNO 01/01
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Dorivan Amaro dos
Santos
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
X
X
X
Francisco Welton Vieira
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
Francisco Welton Vieira
João Ilânio Sampaio
X
Marcus José Alencar
Lima
X
X
Moacir de Barros de
Sousa
X
TOTAL
07
01
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
09
X
Antônio Sampaio
X
Carlos André Feitosa
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
04
01
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
*************************
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
01
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI 79/2018
Cria o Conselho Gestor da Festa de Santo Antônio de
Barbalha e dá outras providências
VEREADOR
Antônio Correia do
Nascimento
X
Moacir de Barros de
Sousa
Tárcio Araújo Vieira
06
X
X
X
TOTAL
X
Odair José de Matos
Odair José de Matos
X
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Tárcio Araújo Vieira
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
João Ilânio Sampaio
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
Everton de Souza Garcia
Siqueira- Vevé
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
19
Pag.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
01