Ano VIII, No. 493 - CADERNO 01/01
,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Segunda-feira, dia 05 de Novembro de 2018. Ano VIII, No. 493 - CADERNO 01/01
Pag. 01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
PORTARIAS
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem
publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de
Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto
Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
PORTARIA 2210001/2018
Everton de Souza Garcia
Siqueira, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial as previstas
no Decreto Legislativo No. 08/2018 de 19/10/2018
RESOLVE
Nos termos do art. 1º. § 4º. do Decreto Legislativo No.
08/2018 de 19/10/2018 DISPENSAR o Servidor Efetivo
Cícero Santos da Silva – CPF No. 574.563.213-53,
ocupante do Cargo de Técnico em Contabilidade – Mat.
0020, do cumprimento das obrigações constantes no
Decreto supracitado em virtude da cessão ao Poder
Executivo do citado Servidor para o exercício do Cargo de
Secretário Municipal da Prefeitura Municipal de Barbalha
através de Portaria No. 0101001/2017 de 01 de Janeiro de
2017, enquanto durar a cessão.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
22 de Outubro de 2018 .
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Vice-Presidente
Rosálio Francisco de Amorim – PTN
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Educação, Saúde e Assistência
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA CONTÁBIL
DEMAIS VEREADORES
ASSESSORIA LEGISLATIVA
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
João Ilânio Sampaio - PDT
Odair José de Matos – PT
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
ASSESSORIA FINANCEIRA
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Obras e Serviços Públicos
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
PRESIDENTE DO COCIN
PORTARIA RH Nº 0111009/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de
Novembro de 2018, tudo previsto na Lei 1955/11, de
30/08/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Terezinha
Cruz
308.592.98353
R. Miguel de
Freitas
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
VALOR
TOTAL
220,00
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 05 de Novembro de 2018. Ano VIII, No. 493 - CADERNO 01/01
Santana
Pinto
2
Pag.
Andrade, 574
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento de
sua residência até a sede do poder legislativo no mês de
Novembro de 2018.
01 de Novembro de 2018.
NOME
CPF
RESID
ENCIA.
TERE
ZINH
A
C.
SANT
ANA
PINTO
308.59
3.98353
R.
Miguel
de
Freitas
Andrad
e, 574
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0111010/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
DI
AS
UT
EIS
20
VALO
R
UNIT
ARIO.
2.60
V.TO
TAL
52,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Novembro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0111001/2018
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento de
sua residência até a sede do poder legislativo no mês de
Novembro de 2018.
NOM
E
CPF
RESID
ENCIA.
ANT
ONIA
C.
SANT
ANA
761.02
9.04320
SITIO
BREJIN
HO
BARBA
LHACE
DI
AS
UT
EIS
20
VALO
R
UNIT
ARIO.
7,00
V.TO
TAL
140,0
0
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de
Novembro de 2018, tudo previsto na Lei 1955/11, de
30/08/2011 e acordo coletivo acima citado.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Novembro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0111017/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
VALOR
Antônia
Cruz
Santana
761.029.04320
Sitio Brejinho
TOTAL
220,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Novembro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0111002/2018
RESOLVE
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 05 de Novembro de 2018. Ano VIII, No. 493 - CADERNO 01/01
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de
Novembro de 2018, tudo previsto na Lei 1955/11, de
30/08/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Cicero
Antonio
Gonzaga
Celestino
461.362.66334
R.
Padre
Carlos,63
VALOR
TOTAL
220,00
3
Pag.
01 de Novembro de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0111005/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de
Novembro de 2018, tudo previsto na Lei 1955/11, de
30/08/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
VALOR
Maria das
Graças
Costa
Dantas
445.143.60368
Distrito Estrela
TOTAL
220,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Novembro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA RH Nº 0111003/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de
Novembro de 2018, tudo previsto na Lei 1955/11, de
30/08//2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
Cicero
Santos da
Silva
CPF
574.563.21353
RESIDÊNCIA
R.
Paulo
Marques, 46
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Novembro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0111006/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
VALOR
TOTAL
220,00
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de
Novembro de 2018, tudo previsto na Lei 1955/11, de
30/08/2011 e acordo coletivo acima citado.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
NOME
CPF
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
RESIDÊNCIA
VALOR
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 05 de Novembro de 2018. Ano VIII, No. 493 - CADERNO 01/01
Maria
Helena
Ferreira
Santana
172.609.57387
R. João Saraiva
da Cruz, 215
TOTAL
220,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Novembro de 2018.
4
Pag.
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de
Novembro de 2018, tudo previsto na Lei 1955/11, de
30/08/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Simão
Severo
Ribeiro
248.939.94387
R. Umarizeira,
105
VALOR
TOTAL
220,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Novembro de 2018.
PORTARIA RH Nº 0111007/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de
Novembro de 2018, tudo previsto na Lei 1955/11, de
30/08/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Naide
Alves
Macêdo
120.559.80300
R.
Padre
Ibiapina, 355
VALOR
TOTAL
220,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Novembro de 2.018.
PORTARIA RH Nº 0111011/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento de
sua residência até a sede do poder legislativo no mês de
Novembro de 2018.
NOME
CPF
RESID
ENCIA.
CICE
RO A.
GONZ
AGA
CELE
STINO
461.36
2.66334
R.
PADRE
CARL
OS 63
CIROL
ANDIA
DI
AS
UT
EIS
20
VALO
R
UNIT
ARIO.
2.60
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA RH Nº0111008/2018
01 de Novembro de 2018.
52,00
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
V.TO
TAL
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0111012/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 05 de Novembro de 2018. Ano VIII, No. 493 - CADERNO 01/01
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
Presidente
PORTARIA RH Nº 0111014/2018
RESOLVE
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento de
sua residência até a sede do poder legislativo no mês de
Novembro de 2018.
NOM
E
CPF
RESIDE
NCIA.
JACI
NTA
S.
SOU
SA
683.85
9.86391
Sitio
Macaub
aBarbalh
a
DI
AS
UT
EIS
20
VALO
R
UNIT
ARIO.
6,50
5
Pag.
V.TO
TAL
RESOLVE
130,0
0
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento de
sua residência até a sede do poder legislativo no mês de
Novembro de 2018.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Novembro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0111013/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
NO
ME
CPF
RESIDE
NCIA.
Mar
ia
Hele
na
Ferr
eira
172.60
9.57397
R. Joao
Saraiva
da Cruz,
2015
DI
AS
UT
EIS
20
VALO
R
UNIT
ARIO.
2.60
V.TO
TAL
52,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Novembro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0111015/2018
RESOLVE
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento de
sua residência até a sede do poder legislativo no mês de
Novembro de 2018.
NO
ME
CPF
RESIDE
NCIA.
MA
RIA
DAS
G. C.
DAN
TAS
445.14
3.60368
DISTRI
TO
ESTRE
LA
DI
AS
UT
EIS
20
VALO
R
UNIT
ARIO.
4,50
V.TO
TAL
90,00
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento de
sua residência até a sede do poder legislativo no mês de
Novembro de 2018.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
NO
ME
CPF
RESIDE
NCIA.
Nai
de
Alve
120.55
9.80300
R.Padre
Ibiapina.
355
01 de Novembro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DI
AS
UT
EIS
20
VALO
R
UNIT
ARIO.
2,60
V.TO
TAL
52,00
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 05 de Novembro de 2018. Ano VIII, No. 493 - CADERNO 01/01
s
Mac
êdo
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Novembro de 2018.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
VALOR
Jacinta
Silvério de
Sousa
683.859.86391
Sitio Macauba
TOTAL
220,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
01 de Novembro de 2018.
PORTARIA RH Nº 0111016/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
*************************
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento de
sua residência até a sede do poder legislativo no mês de
Novembro de 2018.
NO
ME
CPF
RESIDE
NCIA.
Sim
ão
Sev
ero
Rib
eiro
248.93
9.94387
R.
Umarize
ira, 65
6
Pag.
DI
AS
UT
EIS
20
VALO
R
UNIT
ARIO.
2.60
V.TO
TAL
52,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Novembro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0111004/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de
Novembro de 2018, tudo previsto na Lei 1955/11, de
30/08/2011 e acordo coletivo acima citado.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Ano VIII, No. 493 - CADERNO 01/01
,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Segunda-feira, dia 05 de Novembro de 2018. Ano VIII, No. 493 - CADERNO 01/01
Pag. 01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
PORTARIAS
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem
publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de
Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto
Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
PORTARIA 2210001/2018
Everton de Souza Garcia
Siqueira, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial as previstas
no Decreto Legislativo No. 08/2018 de 19/10/2018
RESOLVE
Nos termos do art. 1º. § 4º. do Decreto Legislativo No.
08/2018 de 19/10/2018 DISPENSAR o Servidor Efetivo
Cícero Santos da Silva – CPF No. 574.563.213-53,
ocupante do Cargo de Técnico em Contabilidade – Mat.
0020, do cumprimento das obrigações constantes no
Decreto supracitado em virtude da cessão ao Poder
Executivo do citado Servidor para o exercício do Cargo de
Secretário Municipal da Prefeitura Municipal de Barbalha
através de Portaria No. 0101001/2017 de 01 de Janeiro de
2017, enquanto durar a cessão.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
22 de Outubro de 2018 .
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Vice-Presidente
Rosálio Francisco de Amorim – PTN
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Educação, Saúde e Assistência
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA CONTÁBIL
DEMAIS VEREADORES
ASSESSORIA LEGISLATIVA
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
João Ilânio Sampaio - PDT
Odair José de Matos – PT
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
ASSESSORIA FINANCEIRA
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Obras e Serviços Públicos
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
PRESIDENTE DO COCIN
PORTARIA RH Nº 0111009/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de
Novembro de 2018, tudo previsto na Lei 1955/11, de
30/08/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Terezinha
Cruz
308.592.98353
R. Miguel de
Freitas
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
VALOR
TOTAL
220,00
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 05 de Novembro de 2018. Ano VIII, No. 493 - CADERNO 01/01
Santana
Pinto
2
Pag.
Andrade, 574
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento de
sua residência até a sede do poder legislativo no mês de
Novembro de 2018.
01 de Novembro de 2018.
NOME
CPF
RESID
ENCIA.
TERE
ZINH
A
C.
SANT
ANA
PINTO
308.59
3.98353
R.
Miguel
de
Freitas
Andrad
e, 574
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0111010/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
DI
AS
UT
EIS
20
VALO
R
UNIT
ARIO.
2.60
V.TO
TAL
52,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Novembro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0111001/2018
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento de
sua residência até a sede do poder legislativo no mês de
Novembro de 2018.
NOM
E
CPF
RESID
ENCIA.
ANT
ONIA
C.
SANT
ANA
761.02
9.04320
SITIO
BREJIN
HO
BARBA
LHACE
DI
AS
UT
EIS
20
VALO
R
UNIT
ARIO.
7,00
V.TO
TAL
140,0
0
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de
Novembro de 2018, tudo previsto na Lei 1955/11, de
30/08/2011 e acordo coletivo acima citado.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Novembro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0111017/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
VALOR
Antônia
Cruz
Santana
761.029.04320
Sitio Brejinho
TOTAL
220,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Novembro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0111002/2018
RESOLVE
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 05 de Novembro de 2018. Ano VIII, No. 493 - CADERNO 01/01
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de
Novembro de 2018, tudo previsto na Lei 1955/11, de
30/08/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Cicero
Antonio
Gonzaga
Celestino
461.362.66334
R.
Padre
Carlos,63
VALOR
TOTAL
220,00
3
Pag.
01 de Novembro de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0111005/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de
Novembro de 2018, tudo previsto na Lei 1955/11, de
30/08/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
VALOR
Maria das
Graças
Costa
Dantas
445.143.60368
Distrito Estrela
TOTAL
220,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Novembro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA RH Nº 0111003/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de
Novembro de 2018, tudo previsto na Lei 1955/11, de
30/08//2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
Cicero
Santos da
Silva
CPF
574.563.21353
RESIDÊNCIA
R.
Paulo
Marques, 46
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Novembro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0111006/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
VALOR
TOTAL
220,00
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de
Novembro de 2018, tudo previsto na Lei 1955/11, de
30/08/2011 e acordo coletivo acima citado.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
NOME
CPF
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
RESIDÊNCIA
VALOR
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 05 de Novembro de 2018. Ano VIII, No. 493 - CADERNO 01/01
Maria
Helena
Ferreira
Santana
172.609.57387
R. João Saraiva
da Cruz, 215
TOTAL
220,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Novembro de 2018.
4
Pag.
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de
Novembro de 2018, tudo previsto na Lei 1955/11, de
30/08/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Simão
Severo
Ribeiro
248.939.94387
R. Umarizeira,
105
VALOR
TOTAL
220,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Novembro de 2018.
PORTARIA RH Nº 0111007/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de
Novembro de 2018, tudo previsto na Lei 1955/11, de
30/08/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Naide
Alves
Macêdo
120.559.80300
R.
Padre
Ibiapina, 355
VALOR
TOTAL
220,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Novembro de 2.018.
PORTARIA RH Nº 0111011/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento de
sua residência até a sede do poder legislativo no mês de
Novembro de 2018.
NOME
CPF
RESID
ENCIA.
CICE
RO A.
GONZ
AGA
CELE
STINO
461.36
2.66334
R.
PADRE
CARL
OS 63
CIROL
ANDIA
DI
AS
UT
EIS
20
VALO
R
UNIT
ARIO.
2.60
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA RH Nº0111008/2018
01 de Novembro de 2018.
52,00
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
V.TO
TAL
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0111012/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 05 de Novembro de 2018. Ano VIII, No. 493 - CADERNO 01/01
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
Presidente
PORTARIA RH Nº 0111014/2018
RESOLVE
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento de
sua residência até a sede do poder legislativo no mês de
Novembro de 2018.
NOM
E
CPF
RESIDE
NCIA.
JACI
NTA
S.
SOU
SA
683.85
9.86391
Sitio
Macaub
aBarbalh
a
DI
AS
UT
EIS
20
VALO
R
UNIT
ARIO.
6,50
5
Pag.
V.TO
TAL
RESOLVE
130,0
0
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento de
sua residência até a sede do poder legislativo no mês de
Novembro de 2018.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Novembro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0111013/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
NO
ME
CPF
RESIDE
NCIA.
Mar
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Hele
na
Ferr
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172.60
9.57397
R. Joao
Saraiva
da Cruz,
2015
DI
AS
UT
EIS
20
VALO
R
UNIT
ARIO.
2.60
V.TO
TAL
52,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Novembro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0111015/2018
RESOLVE
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento de
sua residência até a sede do poder legislativo no mês de
Novembro de 2018.
NO
ME
CPF
RESIDE
NCIA.
MA
RIA
DAS
G. C.
DAN
TAS
445.14
3.60368
DISTRI
TO
ESTRE
LA
DI
AS
UT
EIS
20
VALO
R
UNIT
ARIO.
4,50
V.TO
TAL
90,00
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento de
sua residência até a sede do poder legislativo no mês de
Novembro de 2018.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
NO
ME
CPF
RESIDE
NCIA.
Nai
de
Alve
120.55
9.80300
R.Padre
Ibiapina.
355
01 de Novembro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DI
AS
UT
EIS
20
VALO
R
UNIT
ARIO.
2,60
V.TO
TAL
52,00
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 05 de Novembro de 2018. Ano VIII, No. 493 - CADERNO 01/01
s
Mac
êdo
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Novembro de 2018.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
VALOR
Jacinta
Silvério de
Sousa
683.859.86391
Sitio Macauba
TOTAL
220,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
01 de Novembro de 2018.
PORTARIA RH Nº 0111016/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
*************************
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento de
sua residência até a sede do poder legislativo no mês de
Novembro de 2018.
NO
ME
CPF
RESIDE
NCIA.
Sim
ão
Sev
ero
Rib
eiro
248.93
9.94387
R.
Umarize
ira, 65
6
Pag.
DI
AS
UT
EIS
20
VALO
R
UNIT
ARIO.
2.60
V.TO
TAL
52,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Novembro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0111004/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de
Novembro de 2018, tudo previsto na Lei 1955/11, de
30/08/2011 e acordo coletivo acima citado.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br