Ano VIII, No. 484 - CADERNO 01/01
,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Quinta-feira, dia 04 de Outubro de 2018. Ano VIII, No. 484 - CADERNO 01/01
Pag. 01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
PORTARIAS
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem
publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de
Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto
Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
1
PORTARIA RH Nº 0110024/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de Outubro
de 2018, tudo previsto na Lei 1955/11, de 30/08/2011 e
acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Terezinha
Cruz
Santana
Pinto
308.592.98353
R. Miguel de
Freitas
Andrade, 574
VALOR
TOTAL
220,00
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Vice-Presidente
Rosálio Francisco de Amorim – PTN
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Educação, Saúde e Assistência
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
01 de Outubro de 2018.
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA CONTÁBIL
DEMAIS VEREADORES
ASSESSORIA LEGISLATIVA
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
João Ilânio Sampaio - PDT
Odair José de Matos – PT
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
ASSESSORIA FINANCEIRA
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
PORTARIA RH Nº 0110016/2018
PRESIDENTE DO COCIN
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
Obras e Serviços Públicos
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
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2
Pag.
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento de
sua residência até a sede do poder legislativo no mês de
Outubro de 2018.
NOM
E
CPF
RESID
ENCIA.
ANT
ONIA
C.
SANT
ANA
761.02
9.04320
SITIO
BREJIN
HO
BARBA
LHACE
DI
AS
UT
EIS
22
VALO
R
UNIT
ARIO.
7,00
V.TO
TAL
220,0
0
PORTARIA RH Nº 0110018/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de Outubro
de 2018, tudo previsto na Lei 1955/11, de 30/08//2011 e
acordo coletivo acima citado.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Cicero
Santos da
Silva
574.563.21353
R. Paulo
Marques, 46
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Outubro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
VALOR
TOTAL
220,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA RH Nº 0110017/2018
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Outubro de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de Outubro
de 2018, tudo previsto na Lei 1955/11, de 30/08/2011 e
acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
VALOR
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 01010020/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
Cicero
Antonio
Gonzaga
Celestino
461.362.66334
TOTAL
220,00
R. Padre
Carlos,63
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de Outubro
de 2018, tudo previsto na Lei 1955/11, de 30/08/2011 e
acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
VALOR
Maria das
Graças
Costa
Dantas
445.143.60368
Distrito Estrela
TOTAL
220,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Outubro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
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Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
3
Pag.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Naide
Alves
Macêdo
120.559.80300
R. Padre
Ibiapina, 355
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Outubro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
VALOR
TOTAL
220,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA RH Nº 0110021/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Outubro de 2.018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº0110023/2018
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de Outubro
de 2018, tudo previsto na Lei 1955/11, de 30/08/2011 e
acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Maria
Helena
Ferreira
172.609.57387
R. João Saraiva
da Cruz, 215
VALOR
TOTAL
220,00
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Outubro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0110022/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de Outubro
de 2018, tudo previsto na Lei 1955/11, de 30/08/2011 e
acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Simão
Severo
Ribeiro
248.939.94387
R. Umarizeira,
105
VALOR
TOTAL
220,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Outubro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de Outubro
de 2018, tudo previsto na Lei 1955/11, de 30/08/2011 e
acordo coletivo acima citado.
PORTARIA RH Nº 0110025/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 04 de Outubro de 2018. Ano VIII, No. 484 - CADERNO 01/01
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
4
Pag.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Outubro de 2018.
RESOLVE
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento de
sua residência até a sede do poder legislativo no mês de
Outubro de 2018.
NOME
CICE
RO A.
GONZ
AGA
CELE
STINO
CPF
461.36
2.66334
RESID
ENCIA.
R.
PADRE
CARL
OS 63
CIROL
ANDIA
DI
AS
UT
EIS
22
VALO
R
UNIT
ARIO.
2.60
PORTARIA RH Nº 0110027/2018
V.TO
TAL
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
57,20
RESOLVE
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento de
sua residência até a sede do poder legislativo no mês de
Outubro de 2018.
01 de Outubro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0110026/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
NO
ME
CPF
RESIDE
NCIA.
MA
RIA
DAS
G. C.
DAN
TAS
445.14
3.60368
DISTRI
TO
ESTRE
LA
DI
AS
UT
EIS
22
VALO
R
UNIT
ARIO.
4,50
V.TO
TAL
99,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Outubro de 2018.
RESOLVE
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento de
sua residência até a sede do poder legislativo no mês de
Outubro de 2018.
PORTARIA RH Nº 0110028/2018
NOME
CPF
RESIDENCIA.
JACINTA S. SOUSA
683.859.863-91
Sitio
Barbalha
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Macauba-
Everton de Souza
Garcia Siqueira,
Presidente da
DIAS
VALOR
V.TOTAL
Câmara Municipal
de Barbalha, em pleno exercício
UTEIS
UNITARIO.
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
22
6,50
143,00
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 04 de Outubro de 2018. Ano VIII, No. 484 - CADERNO 01/01
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento de
sua residência até a sede do poder legislativo no mês de
Outubro de 2018.
NO
ME
CPF
RESIDE
NCIA.
Mar
ia
Hele
na
Ferr
eira
172.60
9.57397
R. Joao
Saraiva
da Cruz,
2015
DI
AS
UT
EIS
22
VALO
R
UNIT
ARIO.
2.60
5
Pag.
V.TO
TAL
RESOLVE
57,20
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento de
sua residência até a sede do poder legislativo no mês de
Outubro de 2018.
NOME
CPF
RESID
ENCIA.
TERE
ZINH
A
C.
SANT
ANA
PINTO
308.59
3.98353
R.
Miguel
de
Freitas
Andrad
e, 574
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Outubro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
DI
AS
UT
EIS
22
VALO
R
UNIT
ARIO.
2.60
V.TO
TAL
57,20
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA RH Nº 0110030/2018
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento de
sua residência até a sede do poder legislativo no mês de
Outubro de 2018.
NOME
CPF
RESIDENCIA.
Simão Severo Ribeiro
248.939.943-87
R. Umarizeira, 65
01 de Outubro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0110029/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 eVALOR
protocolizado noV.TOTAL
Ministério do
DIAS
Trabalho e Emprego
sob o No. 46285.000120/2018UTEIS
UNITARIO.
de 2018.57,20
2204 em 19 de Fevereiro
2.60
RESOLVE
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Outubro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0110031/2018
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento de
sua residência até a sede do poder legislativo no mês de
Outubro de 2018.
NO
ME
CPF
RESIDE
NCIA.
Nai
de
Alve
s
Mac
êdo
120.55
9.80300
R.Padre
Ibiapina.
355
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DI
AS
UT
EIS
22
VALO
R
UNIT
ARIO.
2,60
V.TO
TAL
57,20
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 04 de Outubro de 2018. Ano VIII, No. 484 - CADERNO 01/01
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Outubro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0110019/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de Outubro
de 2018, tudo previsto na Lei 1955/11, de 30/08/2011 e
acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
VALOR
Jacinta
Silvério de
Sousa
683.859.86391
Sitio Macauba
TOTAL
220,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Outubro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
ATA DAS SESSÕES
Ata da 54ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo
da Câmara Municipal de Barbalha no ano de 2018.
Presidência: Everton de Souza Garcia SiqueiraVevé
Às 15h35min (quinze horas e trinta e cinco minutos)
do dia 20 (vinte) de setembro do ano de 2018 (dois
mil e dezoito), no Plenário da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, sito á Rua Sete de
setembro, 77 – Centro, nesta Cidade de Barbalha-CE,
onde presentes estavam os seguintes Vereadores:
Antônio Correia do Nascimento, Antônio Hamilton
Ferreira Lira, Antônio Sampaio, Carlos André
6
Pag.
Feitosa, Dorivan Amaro dos Santos, Everton de
Souza Garcia Siqueira- Vevé, Expedito Rildo
Cardoso Xavier Teles, Francisco Welton Vieira,
Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, João Ilânio
Sampaio, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Odair José
de Matos, Moacir de Barros de Sousa, Marcus José
Alencar Lima e Tárcio Araújo Vieira. O Presidente
constatou que havia número legal de vereadores e nos
termos do inciso XXV, letra “C”, do art. 32 do
Regimento Interno, declarou aberta a sessão,
convidando o vereador Odair José de Matos, para
fazer a oração da tarde. O Presidente registra a
presença das universitárias Anny Caroline
Ferreira Simplício, Raíssa Teles Teixeira e Ana
Débora dos Santos Silva, acadêmicas do terceiro
semestre, na disciplina de Técnica Legislativa, no
curso de Direito da Universidade Regional do
Cariri-URCA. O material de expediente contou
de: Leitura da 53ª Ata da Sessão ordinária.
Correspondência da Secretária de Meio Ambiente
e Recursos Hídricos em reposta ao requerimento de
Nº 339/2018. Solicitação de Tribuna Popular da
Senhorita Maria Enaíse de Sousa Freitas,
solicitando que se conceda espaço na Tribuna Popular
a fim de tratar sobre assuntos relacionados à
confraternização das mãos Ensanguentadas de Jesus
no corrente ano. Leitura do Projeto de Lei Nº
59/2018, que Dispõe sobre a denominação de
logradouro que indica e dá outras providências, de
autoria do vereador Moacir de Barros de Sousa
Requerimento de Nº 346/2018 de autoria do
vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro seja
enviado ofício a ENEL, solicitando a substituição dos
postes pequenos por postes maiores na Vila São
Pedro, no Sítio Santana II, em nosso Município, haja
vista que os mesmos estão totalmente cobertos pelas
árvores, prejudicando os moradores da referida
localidade. Salientando que essa troca já foi realizada
em outras comunidades do Município de Barbalha.
Requerimento de Nº 347/2018 de autoria do
vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita uma
completa limpeza em todo o Bairro Cirolândia, em
nosso município, a fim de beneficiar os moradores do
referido logradouro com o importante serviço.
Salientando que essa é uma reivindicação dos
residentes do bairro supracitado. Requerimento de
Nº 348/2018 de autoria do vereador Odair José de
Matos seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita a
recuperação no calçamento da Rua P-08, no Bairro
Alto da Alegria, a fim de melhor viabilizar o tráfego
de veículos e pedestres na via supracitada, haja vista
que a referida artéria encontra-se completamente
esburacada, prejudicando os moradores e todos que
por ali trafegam. Requerimento de Nº 349/2018 de
autoria do vereador Odair José de Matos seja
enviado ofício ao Secretário Municipal do
Desenvolvimento Agrário, solicitando que seja feita a
regularização do abastecimento de água no Sítio
Santana I, em nosso Município, a fim de beneficiar as
famílias que vêm sofrendo com a falta do precioso
líquido, especialmente nesse período de grande
estiagem. Requerimento de Nº 350/2018 de autoria
do vereador Moacir de Barros de Matos seja
enviado ofício a PROURBI com cópia ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que
seja feita a reposição de luminárias queimadas nas
seguintes ruas: Rua P-06, em frente a residência de
Dona Geralda, Nº 132; na Rua P-25, na esquina da
Avenida Santo Expedito ao lado da residência de Seu
Biró; como também em dois postes localizados na
entrada do Bairro Casas Populares, em nosso
Município. Requerimento de Nº 351/2018 de
autoria do vereador Francisco Wellton Vieira seja
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 04 de Outubro de 2018. Ano VIII, No. 484 - CADERNO 01/01
enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito
Municipal e ao Coordenador da Limpeza Pública o
Sr. Ivo Souza, solicitando que seja feito um serviço
de roço, retirada de entulho e uma completa limpeza
na Avenida da Liberdade, em nosso Município, como
também a recuperação das canaletas de esgotamento,
haja vista que as águas servidas estão empoçadas em
frente às residências, prejudicando os moradores e
todos que por ali trafegam. Sendo de fundamental
importância a elaboração de um projeto de
saneamento básico para atender os residentes do
local. Requerimento de Nº 352/2018 de autoria do
vereador Francisco Wellton Vieira seja enviado
ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras com cópia ao Prefeito Municipal e ao
Coordenador da Limpeza Pública o Sr. Ivo Souza,
solicitando que seja enviado o caminhão da coleta de
lixo para o Sítio Santo Antônio, na comunidade que
dá acesso ao Balneário do Chiquinho, haja vista que
mais de 30 (trinta) famílias se deslocam mais de 1
quilômetro para dar um destino ao seu lixo, porque,
atualmente, a citada localidade não dispõe do referido
serviço. Requerimento de Nº 353/2018 de autoria
do vereador Francisco Wellton Vieira seja enviado
ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras com cópia ao Prefeito Municipal, registrando
votos de agradecimentos, em nome das comunidades
Sossego e Tabuleiro, pela realização da obra de
calçamento nos referidos logradouros, facilitando o
tráfego de veículos nas localidades supracitadas com
a realização do importante serviço. Todos os
requerimentos foram discutidos e aprovados por
unanimidade. Ordem do Dia: Após as discussões
dos requerimentos, o Presidente Everton de Souza
Garcia Siqueira-Vevé esclareceu a população
sobre as informações erronias que circularam na
rádio, acusando um vereador desta Casa
Legislativa de Pedofilia. Em seguida fez o uso da
palavra o vereador André Feitosa. O presidente
convidou o advogado do vereador André Feitosa
para fazer parte da Mesa Diretora. O advogado
fez suas explanações em defesa do vereador
André. O presidente Everton de Souza Garcia
Siqueira-Vevé leu uma Certidão de Antecedentes
Criminais, constando que não há nada contra o
vereador André Feitosa. Participaram desta
discussão diversos vereadores. Para mais
informações sobre este momento da Sessão
Ordinária, consultar os arquivos sonoros desta
Augusta Casa de Leis. Neste momento o Presidente
convida a Senhora Maria Enaíse de Sousa Freitas,
solicitando que se conceda espaço na Tribuna Popular
a fim de tratar sobre assuntos relacionados à
confraternização das mãos Ensanguentadas de Jesus
no corrente ano. Participou desta discussão o
Presidente Vevé Siqueira e Tárcio Honorato. Para
maiores esclarecimentos sobre esse debate, solicitar
os arquivos sonoros desta Augusta Casa de Leis.
Palavra
Facultada:
Ofício
2109015/2018
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Tárcio
Honorato, solicitando que sejam entregues as
correspondências da localidade do Royal Ville, nas
Ruas T-10, T-11 e T-12, em nosso município. Ciente
do vosso pronto atendimento agradecemos
antecipadamente. Ofício 2109016/2018 Proposição
Verbal, de autoria do Vereador Tárcio Honorato,
solicitando que seja realizada a limpeza da Avenida
Paulo Marques até as Abelhas, haja vista que a
Secretaria de Infraestrutura iniciou a limpeza da
avenida supracitada e não concluiu o referido
trabalho. Ciente do vosso pronto atendimento
agradecemos antecipadamente. Ofício 2109017/2018
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Tárcio
Honorato, registrando Votos de Agradecimento pela
excelente reforma no Posto de Saúde do Conjunto
7
Pag.
Nassau. Ofício 2109017/2018 Proposição Verbal, de
autoria do Vereador Tárcio Honorato, registrando
Votos de Agradecimento pela excelente reforma no
Posto de Saúde do Conjunto Nassau. Ofício
2109018/2018 Proposição Verbal, de autoria do
Vereador Tárcio Honorato, registrando Votos de
Agradecimento pela excelente reforma no Posto de
Saúde do Conjunto Nassau. Ofício 2109019/2018
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito
Rildo Cardoso Xavier Teles e João Ilânio Sampaio,
subscrito pelos vereadores Antônio Hamilton
Ferreira Lira, Antônio Correia do Nascimento,
Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa e Everton
de Souza Garcia Siqueira-Vevé, registrando Votos de
Pesar pelo falecimento do Senhor José Galdino,
ocorrido recentemente em nosso Município, deixando
eternas saudades a todos os seus familiares parentes e
amigos. Solidarizamos a família na dor e no pesar
pela perda do ente querido mais na certeza que seu
espírito em paz repousa após cumprida a sua missão
terrena. Ofício 2109020/2018 Proposição Verbal, de
autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier
Teles e João Ilânio Sampaio, subscrito pelos
vereadores Antônio Hamilton Ferreira Lira,
Antônio Correia do Nascimento, Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa e Everton de Souza Garcia
Siqueira-Vevé, registrando Votos de Pesar pelo
falecimento do Senhor José Galdino, ocorrido
recentemente em nosso Município, deixando eternas
saudades a todos os seus familiares parentes e
amigos. Solidarizamos a família na dor e no pesar
pela perda do ente querido mais na certeza que seu
espírito em paz repousa após cumprida a sua missão
terrena. Ofício 2109021/2018 Proposição Verbal, de
autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier
Teles e João Ilânio Sampaio, subscrito pelos
vereadores Antônio Hamilton Ferreira Lira,
Antônio Correia do Nascimento, Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa e Everton de Souza Garcia
Siqueira-Vevé, registrando Votos de Pesar pelo
falecimento do Senhor José Galdino, ocorrido
recentemente em nosso Município, deixando eternas
saudades a todos os seus familiares parentes e
amigos. Solidarizamos a família na dor e no pesar
pela perda do ente querido mais na certeza que seu
espírito em paz repousa após cumprida a sua missão
terrena. Ofício 2109022/2018 Proposição Verbal, de
autoria do Vereador Dorivan Amaro dos Santos,
solicitando que esta pasta possa tomar as devidas
providências a respeito da quebra do asfalto da Rua
T-19 realizada pela Construtora Callou. Solicitamos,
com a devida urgência que a citada empresa faça a
Pavimentação asfáltica da referida localidade. Ciente
do vosso pronto atendimento agradecemos
antecipadamente. Ofício 2109023/2018 Proposição
Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo
Cardoso Xavier Teles subscrito pelos vereadores
Antônio Correia do Nascimento, Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa, Daniel de Sá Barreto
Cordeiro e Marcus José Alencar Lima-Capitão,
registrando Votos de Pesar pelo falecimento do
Senhor Raimundo Francelino Filho, ocorrido
recentemente em nosso Município, deixando eternas
saudades a todos os seus familiares parentes e
amigos. Solidarizamos a família na dor e no pesar
pela perda do ente querido mais na certeza que seu
espírito em paz repousa após cumprida a sua missão
terrena.O Presidente nos termos do art. 153 do
Regimento Interno encerrou a Sessão, ás 16h46min
(dezesseis horas e quarenta e seis minutos). E para
tudo constar, eu Antônio Hamilton Ferreira Lira, 1°
Secretário, pelos apontamentos colhidos, lavrei a
presente Ata, que depois de lida e aprovada será
assinada. Os teores originais dos pronunciamentos, se
encontraram disponíveis para consultas ou
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 04 de Outubro de 2018. Ano VIII, No. 484 - CADERNO 01/01
controvérsias em relação a esta, no Arquivo Sonoro
desta Casa.
DECRETOS LEGISLATIVOS
Decreto Legislativo Nº. 04/2018
outubro de 2018
DE 02 de
Dispõe sobre a MANUTENÇÃO do
VETO do Executivo Municipal às
Emendas Modificativa 003 e Aditivas 002
e 003/2018 ao Projeto de Lei Nº 60/2018,
de autoria do Executivo, e dá outras
providências:
Everton
de
Souza
Garcia Siqueira, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, no uso de suas atribuições legais, faz saber, nos
termos do art. 66 do Regimento Interno o Plenário
apreciou e ele promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º - Fica
MANTIDO o VETO do Prefeito Municipal às Emendas
Modificativa 003 e Aditivas 002 e 003/2018 ao Projeto
de Lei Nº 60/2018, de autoria do Executivo, que Altera
a Lei Municipal n° 1.876/2009, de 29 de dezembro de
2009, que versa sobre a Contribuição da Iluminação
Pública – CIP, prevista no artigo 149-A da Constituição
da República Federativa do Brasil de 1988 e dá outras
providências.
Art. 2º - Este Decreto
Legislativo entrará em vigor na data de sua promulgação,
revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
02 de outubro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira – Vevé
Presidente da Câmara Municipal
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
*************************
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
8
Pag.
Ano VIII, No. 484 - CADERNO 01/01
,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Quinta-feira, dia 04 de Outubro de 2018. Ano VIII, No. 484 - CADERNO 01/01
Pag. 01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
PORTARIAS
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem
publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de
Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto
Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
1
PORTARIA RH Nº 0110024/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de Outubro
de 2018, tudo previsto na Lei 1955/11, de 30/08/2011 e
acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Terezinha
Cruz
Santana
Pinto
308.592.98353
R. Miguel de
Freitas
Andrade, 574
VALOR
TOTAL
220,00
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Vice-Presidente
Rosálio Francisco de Amorim – PTN
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Educação, Saúde e Assistência
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
01 de Outubro de 2018.
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA CONTÁBIL
DEMAIS VEREADORES
ASSESSORIA LEGISLATIVA
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
João Ilânio Sampaio - PDT
Odair José de Matos – PT
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
ASSESSORIA FINANCEIRA
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
PORTARIA RH Nº 0110016/2018
PRESIDENTE DO COCIN
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
Obras e Serviços Públicos
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 04 de Outubro de 2018. Ano VIII, No. 484 - CADERNO 01/01
2
Pag.
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento de
sua residência até a sede do poder legislativo no mês de
Outubro de 2018.
NOM
E
CPF
RESID
ENCIA.
ANT
ONIA
C.
SANT
ANA
761.02
9.04320
SITIO
BREJIN
HO
BARBA
LHACE
DI
AS
UT
EIS
22
VALO
R
UNIT
ARIO.
7,00
V.TO
TAL
220,0
0
PORTARIA RH Nº 0110018/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de Outubro
de 2018, tudo previsto na Lei 1955/11, de 30/08//2011 e
acordo coletivo acima citado.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Cicero
Santos da
Silva
574.563.21353
R. Paulo
Marques, 46
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Outubro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
VALOR
TOTAL
220,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA RH Nº 0110017/2018
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Outubro de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de Outubro
de 2018, tudo previsto na Lei 1955/11, de 30/08/2011 e
acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
VALOR
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 01010020/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
Cicero
Antonio
Gonzaga
Celestino
461.362.66334
TOTAL
220,00
R. Padre
Carlos,63
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de Outubro
de 2018, tudo previsto na Lei 1955/11, de 30/08/2011 e
acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
VALOR
Maria das
Graças
Costa
Dantas
445.143.60368
Distrito Estrela
TOTAL
220,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Outubro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 04 de Outubro de 2018. Ano VIII, No. 484 - CADERNO 01/01
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
3
Pag.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Naide
Alves
Macêdo
120.559.80300
R. Padre
Ibiapina, 355
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Outubro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
VALOR
TOTAL
220,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA RH Nº 0110021/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Outubro de 2.018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº0110023/2018
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de Outubro
de 2018, tudo previsto na Lei 1955/11, de 30/08/2011 e
acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Maria
Helena
Ferreira
172.609.57387
R. João Saraiva
da Cruz, 215
VALOR
TOTAL
220,00
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Outubro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0110022/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de Outubro
de 2018, tudo previsto na Lei 1955/11, de 30/08/2011 e
acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Simão
Severo
Ribeiro
248.939.94387
R. Umarizeira,
105
VALOR
TOTAL
220,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Outubro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de Outubro
de 2018, tudo previsto na Lei 1955/11, de 30/08/2011 e
acordo coletivo acima citado.
PORTARIA RH Nº 0110025/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 04 de Outubro de 2018. Ano VIII, No. 484 - CADERNO 01/01
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
4
Pag.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Outubro de 2018.
RESOLVE
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento de
sua residência até a sede do poder legislativo no mês de
Outubro de 2018.
NOME
CICE
RO A.
GONZ
AGA
CELE
STINO
CPF
461.36
2.66334
RESID
ENCIA.
R.
PADRE
CARL
OS 63
CIROL
ANDIA
DI
AS
UT
EIS
22
VALO
R
UNIT
ARIO.
2.60
PORTARIA RH Nº 0110027/2018
V.TO
TAL
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
57,20
RESOLVE
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento de
sua residência até a sede do poder legislativo no mês de
Outubro de 2018.
01 de Outubro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0110026/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
NO
ME
CPF
RESIDE
NCIA.
MA
RIA
DAS
G. C.
DAN
TAS
445.14
3.60368
DISTRI
TO
ESTRE
LA
DI
AS
UT
EIS
22
VALO
R
UNIT
ARIO.
4,50
V.TO
TAL
99,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Outubro de 2018.
RESOLVE
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento de
sua residência até a sede do poder legislativo no mês de
Outubro de 2018.
PORTARIA RH Nº 0110028/2018
NOME
CPF
RESIDENCIA.
JACINTA S. SOUSA
683.859.863-91
Sitio
Barbalha
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Macauba-
Everton de Souza
Garcia Siqueira,
Presidente da
DIAS
VALOR
V.TOTAL
Câmara Municipal
de Barbalha, em pleno exercício
UTEIS
UNITARIO.
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
22
6,50
143,00
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
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DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 04 de Outubro de 2018. Ano VIII, No. 484 - CADERNO 01/01
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento de
sua residência até a sede do poder legislativo no mês de
Outubro de 2018.
NO
ME
CPF
RESIDE
NCIA.
Mar
ia
Hele
na
Ferr
eira
172.60
9.57397
R. Joao
Saraiva
da Cruz,
2015
DI
AS
UT
EIS
22
VALO
R
UNIT
ARIO.
2.60
5
Pag.
V.TO
TAL
RESOLVE
57,20
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento de
sua residência até a sede do poder legislativo no mês de
Outubro de 2018.
NOME
CPF
RESID
ENCIA.
TERE
ZINH
A
C.
SANT
ANA
PINTO
308.59
3.98353
R.
Miguel
de
Freitas
Andrad
e, 574
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Outubro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
DI
AS
UT
EIS
22
VALO
R
UNIT
ARIO.
2.60
V.TO
TAL
57,20
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA RH Nº 0110030/2018
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento de
sua residência até a sede do poder legislativo no mês de
Outubro de 2018.
NOME
CPF
RESIDENCIA.
Simão Severo Ribeiro
248.939.943-87
R. Umarizeira, 65
01 de Outubro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0110029/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 eVALOR
protocolizado noV.TOTAL
Ministério do
DIAS
Trabalho e Emprego
sob o No. 46285.000120/2018UTEIS
UNITARIO.
de 2018.57,20
2204 em 19 de Fevereiro
2.60
RESOLVE
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Outubro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0110031/2018
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento de
sua residência até a sede do poder legislativo no mês de
Outubro de 2018.
NO
ME
CPF
RESIDE
NCIA.
Nai
de
Alve
s
Mac
êdo
120.55
9.80300
R.Padre
Ibiapina.
355
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DI
AS
UT
EIS
22
VALO
R
UNIT
ARIO.
2,60
V.TO
TAL
57,20
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 04 de Outubro de 2018. Ano VIII, No. 484 - CADERNO 01/01
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Outubro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0110019/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de Outubro
de 2018, tudo previsto na Lei 1955/11, de 30/08/2011 e
acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
VALOR
Jacinta
Silvério de
Sousa
683.859.86391
Sitio Macauba
TOTAL
220,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Outubro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
ATA DAS SESSÕES
Ata da 54ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo
da Câmara Municipal de Barbalha no ano de 2018.
Presidência: Everton de Souza Garcia SiqueiraVevé
Às 15h35min (quinze horas e trinta e cinco minutos)
do dia 20 (vinte) de setembro do ano de 2018 (dois
mil e dezoito), no Plenário da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, sito á Rua Sete de
setembro, 77 – Centro, nesta Cidade de Barbalha-CE,
onde presentes estavam os seguintes Vereadores:
Antônio Correia do Nascimento, Antônio Hamilton
Ferreira Lira, Antônio Sampaio, Carlos André
6
Pag.
Feitosa, Dorivan Amaro dos Santos, Everton de
Souza Garcia Siqueira- Vevé, Expedito Rildo
Cardoso Xavier Teles, Francisco Welton Vieira,
Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, João Ilânio
Sampaio, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Odair José
de Matos, Moacir de Barros de Sousa, Marcus José
Alencar Lima e Tárcio Araújo Vieira. O Presidente
constatou que havia número legal de vereadores e nos
termos do inciso XXV, letra “C”, do art. 32 do
Regimento Interno, declarou aberta a sessão,
convidando o vereador Odair José de Matos, para
fazer a oração da tarde. O Presidente registra a
presença das universitárias Anny Caroline
Ferreira Simplício, Raíssa Teles Teixeira e Ana
Débora dos Santos Silva, acadêmicas do terceiro
semestre, na disciplina de Técnica Legislativa, no
curso de Direito da Universidade Regional do
Cariri-URCA. O material de expediente contou
de: Leitura da 53ª Ata da Sessão ordinária.
Correspondência da Secretária de Meio Ambiente
e Recursos Hídricos em reposta ao requerimento de
Nº 339/2018. Solicitação de Tribuna Popular da
Senhorita Maria Enaíse de Sousa Freitas,
solicitando que se conceda espaço na Tribuna Popular
a fim de tratar sobre assuntos relacionados à
confraternização das mãos Ensanguentadas de Jesus
no corrente ano. Leitura do Projeto de Lei Nº
59/2018, que Dispõe sobre a denominação de
logradouro que indica e dá outras providências, de
autoria do vereador Moacir de Barros de Sousa
Requerimento de Nº 346/2018 de autoria do
vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro seja
enviado ofício a ENEL, solicitando a substituição dos
postes pequenos por postes maiores na Vila São
Pedro, no Sítio Santana II, em nosso Município, haja
vista que os mesmos estão totalmente cobertos pelas
árvores, prejudicando os moradores da referida
localidade. Salientando que essa troca já foi realizada
em outras comunidades do Município de Barbalha.
Requerimento de Nº 347/2018 de autoria do
vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita uma
completa limpeza em todo o Bairro Cirolândia, em
nosso município, a fim de beneficiar os moradores do
referido logradouro com o importante serviço.
Salientando que essa é uma reivindicação dos
residentes do bairro supracitado. Requerimento de
Nº 348/2018 de autoria do vereador Odair José de
Matos seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita a
recuperação no calçamento da Rua P-08, no Bairro
Alto da Alegria, a fim de melhor viabilizar o tráfego
de veículos e pedestres na via supracitada, haja vista
que a referida artéria encontra-se completamente
esburacada, prejudicando os moradores e todos que
por ali trafegam. Requerimento de Nº 349/2018 de
autoria do vereador Odair José de Matos seja
enviado ofício ao Secretário Municipal do
Desenvolvimento Agrário, solicitando que seja feita a
regularização do abastecimento de água no Sítio
Santana I, em nosso Município, a fim de beneficiar as
famílias que vêm sofrendo com a falta do precioso
líquido, especialmente nesse período de grande
estiagem. Requerimento de Nº 350/2018 de autoria
do vereador Moacir de Barros de Matos seja
enviado ofício a PROURBI com cópia ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que
seja feita a reposição de luminárias queimadas nas
seguintes ruas: Rua P-06, em frente a residência de
Dona Geralda, Nº 132; na Rua P-25, na esquina da
Avenida Santo Expedito ao lado da residência de Seu
Biró; como também em dois postes localizados na
entrada do Bairro Casas Populares, em nosso
Município. Requerimento de Nº 351/2018 de
autoria do vereador Francisco Wellton Vieira seja
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DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 04 de Outubro de 2018. Ano VIII, No. 484 - CADERNO 01/01
enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito
Municipal e ao Coordenador da Limpeza Pública o
Sr. Ivo Souza, solicitando que seja feito um serviço
de roço, retirada de entulho e uma completa limpeza
na Avenida da Liberdade, em nosso Município, como
também a recuperação das canaletas de esgotamento,
haja vista que as águas servidas estão empoçadas em
frente às residências, prejudicando os moradores e
todos que por ali trafegam. Sendo de fundamental
importância a elaboração de um projeto de
saneamento básico para atender os residentes do
local. Requerimento de Nº 352/2018 de autoria do
vereador Francisco Wellton Vieira seja enviado
ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras com cópia ao Prefeito Municipal e ao
Coordenador da Limpeza Pública o Sr. Ivo Souza,
solicitando que seja enviado o caminhão da coleta de
lixo para o Sítio Santo Antônio, na comunidade que
dá acesso ao Balneário do Chiquinho, haja vista que
mais de 30 (trinta) famílias se deslocam mais de 1
quilômetro para dar um destino ao seu lixo, porque,
atualmente, a citada localidade não dispõe do referido
serviço. Requerimento de Nº 353/2018 de autoria
do vereador Francisco Wellton Vieira seja enviado
ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras com cópia ao Prefeito Municipal, registrando
votos de agradecimentos, em nome das comunidades
Sossego e Tabuleiro, pela realização da obra de
calçamento nos referidos logradouros, facilitando o
tráfego de veículos nas localidades supracitadas com
a realização do importante serviço. Todos os
requerimentos foram discutidos e aprovados por
unanimidade. Ordem do Dia: Após as discussões
dos requerimentos, o Presidente Everton de Souza
Garcia Siqueira-Vevé esclareceu a população
sobre as informações erronias que circularam na
rádio, acusando um vereador desta Casa
Legislativa de Pedofilia. Em seguida fez o uso da
palavra o vereador André Feitosa. O presidente
convidou o advogado do vereador André Feitosa
para fazer parte da Mesa Diretora. O advogado
fez suas explanações em defesa do vereador
André. O presidente Everton de Souza Garcia
Siqueira-Vevé leu uma Certidão de Antecedentes
Criminais, constando que não há nada contra o
vereador André Feitosa. Participaram desta
discussão diversos vereadores. Para mais
informações sobre este momento da Sessão
Ordinária, consultar os arquivos sonoros desta
Augusta Casa de Leis. Neste momento o Presidente
convida a Senhora Maria Enaíse de Sousa Freitas,
solicitando que se conceda espaço na Tribuna Popular
a fim de tratar sobre assuntos relacionados à
confraternização das mãos Ensanguentadas de Jesus
no corrente ano. Participou desta discussão o
Presidente Vevé Siqueira e Tárcio Honorato. Para
maiores esclarecimentos sobre esse debate, solicitar
os arquivos sonoros desta Augusta Casa de Leis.
Palavra
Facultada:
Ofício
2109015/2018
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Tárcio
Honorato, solicitando que sejam entregues as
correspondências da localidade do Royal Ville, nas
Ruas T-10, T-11 e T-12, em nosso município. Ciente
do vosso pronto atendimento agradecemos
antecipadamente. Ofício 2109016/2018 Proposição
Verbal, de autoria do Vereador Tárcio Honorato,
solicitando que seja realizada a limpeza da Avenida
Paulo Marques até as Abelhas, haja vista que a
Secretaria de Infraestrutura iniciou a limpeza da
avenida supracitada e não concluiu o referido
trabalho. Ciente do vosso pronto atendimento
agradecemos antecipadamente. Ofício 2109017/2018
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Tárcio
Honorato, registrando Votos de Agradecimento pela
excelente reforma no Posto de Saúde do Conjunto
7
Pag.
Nassau. Ofício 2109017/2018 Proposição Verbal, de
autoria do Vereador Tárcio Honorato, registrando
Votos de Agradecimento pela excelente reforma no
Posto de Saúde do Conjunto Nassau. Ofício
2109018/2018 Proposição Verbal, de autoria do
Vereador Tárcio Honorato, registrando Votos de
Agradecimento pela excelente reforma no Posto de
Saúde do Conjunto Nassau. Ofício 2109019/2018
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito
Rildo Cardoso Xavier Teles e João Ilânio Sampaio,
subscrito pelos vereadores Antônio Hamilton
Ferreira Lira, Antônio Correia do Nascimento,
Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa e Everton
de Souza Garcia Siqueira-Vevé, registrando Votos de
Pesar pelo falecimento do Senhor José Galdino,
ocorrido recentemente em nosso Município, deixando
eternas saudades a todos os seus familiares parentes e
amigos. Solidarizamos a família na dor e no pesar
pela perda do ente querido mais na certeza que seu
espírito em paz repousa após cumprida a sua missão
terrena. Ofício 2109020/2018 Proposição Verbal, de
autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier
Teles e João Ilânio Sampaio, subscrito pelos
vereadores Antônio Hamilton Ferreira Lira,
Antônio Correia do Nascimento, Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa e Everton de Souza Garcia
Siqueira-Vevé, registrando Votos de Pesar pelo
falecimento do Senhor José Galdino, ocorrido
recentemente em nosso Município, deixando eternas
saudades a todos os seus familiares parentes e
amigos. Solidarizamos a família na dor e no pesar
pela perda do ente querido mais na certeza que seu
espírito em paz repousa após cumprida a sua missão
terrena. Ofício 2109021/2018 Proposição Verbal, de
autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier
Teles e João Ilânio Sampaio, subscrito pelos
vereadores Antônio Hamilton Ferreira Lira,
Antônio Correia do Nascimento, Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa e Everton de Souza Garcia
Siqueira-Vevé, registrando Votos de Pesar pelo
falecimento do Senhor José Galdino, ocorrido
recentemente em nosso Município, deixando eternas
saudades a todos os seus familiares parentes e
amigos. Solidarizamos a família na dor e no pesar
pela perda do ente querido mais na certeza que seu
espírito em paz repousa após cumprida a sua missão
terrena. Ofício 2109022/2018 Proposição Verbal, de
autoria do Vereador Dorivan Amaro dos Santos,
solicitando que esta pasta possa tomar as devidas
providências a respeito da quebra do asfalto da Rua
T-19 realizada pela Construtora Callou. Solicitamos,
com a devida urgência que a citada empresa faça a
Pavimentação asfáltica da referida localidade. Ciente
do vosso pronto atendimento agradecemos
antecipadamente. Ofício 2109023/2018 Proposição
Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo
Cardoso Xavier Teles subscrito pelos vereadores
Antônio Correia do Nascimento, Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa, Daniel de Sá Barreto
Cordeiro e Marcus José Alencar Lima-Capitão,
registrando Votos de Pesar pelo falecimento do
Senhor Raimundo Francelino Filho, ocorrido
recentemente em nosso Município, deixando eternas
saudades a todos os seus familiares parentes e
amigos. Solidarizamos a família na dor e no pesar
pela perda do ente querido mais na certeza que seu
espírito em paz repousa após cumprida a sua missão
terrena.O Presidente nos termos do art. 153 do
Regimento Interno encerrou a Sessão, ás 16h46min
(dezesseis horas e quarenta e seis minutos). E para
tudo constar, eu Antônio Hamilton Ferreira Lira, 1°
Secretário, pelos apontamentos colhidos, lavrei a
presente Ata, que depois de lida e aprovada será
assinada. Os teores originais dos pronunciamentos, se
encontraram disponíveis para consultas ou
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
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Quinta-feira, dia 04 de Outubro de 2018. Ano VIII, No. 484 - CADERNO 01/01
controvérsias em relação a esta, no Arquivo Sonoro
desta Casa.
DECRETOS LEGISLATIVOS
Decreto Legislativo Nº. 04/2018
outubro de 2018
DE 02 de
Dispõe sobre a MANUTENÇÃO do
VETO do Executivo Municipal às
Emendas Modificativa 003 e Aditivas 002
e 003/2018 ao Projeto de Lei Nº 60/2018,
de autoria do Executivo, e dá outras
providências:
Everton
de
Souza
Garcia Siqueira, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, no uso de suas atribuições legais, faz saber, nos
termos do art. 66 do Regimento Interno o Plenário
apreciou e ele promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º - Fica
MANTIDO o VETO do Prefeito Municipal às Emendas
Modificativa 003 e Aditivas 002 e 003/2018 ao Projeto
de Lei Nº 60/2018, de autoria do Executivo, que Altera
a Lei Municipal n° 1.876/2009, de 29 de dezembro de
2009, que versa sobre a Contribuição da Iluminação
Pública – CIP, prevista no artigo 149-A da Constituição
da República Federativa do Brasil de 1988 e dá outras
providências.
Art. 2º - Este Decreto
Legislativo entrará em vigor na data de sua promulgação,
revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
02 de outubro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira – Vevé
Presidente da Câmara Municipal
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