Ano VIII, No. 483 - CADERNO 01/01
,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Quarta-feira, dia 03 de Outubro de 2018. Ano VIII, No. 483 - CADERNO 01/01
Pag. 01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
PORTARIAS
HISTÓRIA
PORTARIA No. 0110001/2018
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem
publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de
Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto
Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Vice-Presidente
Rosálio Francisco de Amorim – PTN
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Educação, Saúde e Assistência
ASSESSORIA CONTÁBIL
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
João Ilânio Sampaio - PDT
Odair José de Matos – PT
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
ASSESSORIA FINANCEIRA
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
RESOLVE
Conceder ao Vereador
Antonio Correia do Nascimento, ajuda de custo no valor
de R$ 2.000,00(Dois mil reais) para custeio de despesas
com combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de Outubro
de 2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Outubro de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA LEGISLATIVA
COMISSÕES PERMANENTES
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
DEMAIS VEREADORES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
EVERTON DE SOUZA GARCIA
SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09
de Fevereiro de 2017.
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
PORTARIA No. 0110002/2018
EVERTON DE SOUZA GARCIA
SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09
de Fevereiro de 2017.
PRESIDENTE DO COCIN
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Obras e Serviços Públicos
Conceder ao Vereador
Antonio Hamilton Ferreira Lira, ajuda de custo no valor
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 03 de Outubro de 2018. Ano VIII, No. 483 - CADERNO 01/01
de R$ 2.000,00(Dois mil reais) para custeio de despesas
com combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de Outubro
de 2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Outubro de 2018
2
Pag.
Conceder ao Vereador
Carlos André Feitosa Pereira, ajuda de custo no valor de
R$ 2.000,00(Dois mil reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de Outubro
de 2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Outubro de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0110003/2018
PORTARIA No. 0110005/2018
EVERTON DE SOUZA GARCIA
SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09
de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
EVERTON DE SOUZA GARCIA
SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09
de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
RESOLVE
Conceder ao Vereador
Antonio Sampaio, ajuda de custo no valor de R$
2.000,00(Dois mil reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de Outubro
de 2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Outubro de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Conceder ao Vereador
Daniel de Sá Barreto Cordeiro, ajuda de custo no valor de
R$ 2.000,00(Dois mil reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de Outubro
de 2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Outubro de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0110006/2018
PORTARIA No. 0110004/2018
EVERTON DE SOUZA GARCIA
SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e os termos da Resolução N. 02/2017 de 09 de
Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
EVERTON DE SOUZA GARCIA
SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09
de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 03 de Outubro de 2018. Ano VIII, No. 483 - CADERNO 01/01
RESOLVE
Conceder ao Vereador
Dorivan Amaro dos Santos, ajuda de custo no valor de R$
2.000,00(Dois mil reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de Outubro
de 2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Outubro de 2018
3
Pag.
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador
Everton de Souza Garcia Siqueira, ajuda de custo no valor
de R$ 2.000,00(Dois mil reais) para custeio de despesas
com combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de Outubro
de 2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Outubro de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0110007/2018
EVERTON DE SOUZA GARCIA
SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09
de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, ajuda de custo no
valor de R$ 2.000,00(Dois mil reais) para custeio de
despesas com combustível para fortalecimento das
atividades de desempenho do mandato parlamentar no
mês de Outubro de 2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Outubro de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 011000/2018
EVERTON DE SOUZA GARCIA
SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09
de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador
Francisco Wellton Vieira, ajuda de custo no valor de R$
2.000,00(Dois mil reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de Outubro
de 2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Outubro de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0110010/2018
PORTARIA No. 0110008/2018
EVERTON DE SOUZA GARCIA SIQUEIRA,
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, em pleno exercício do Cargo e nos termos
da Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
EVERTON DE SOUZA GARCIA
SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09
de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha;:
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 03 de Outubro de 2018. Ano VIII, No. 483 - CADERNO 01/01
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
4
Pag.
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador
João Ilânio Sampaio, ajuda de custo no valor de R$
2.000,00(Dois mil reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de Outubro
de 2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Outubro de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0110011/2018
Conceder a Vereadora
Maria Aparecida Carneiro Garcia, ajuda de custo no valor
de R$ 2.000,00(Dois mil reais) para custeio de despesas
com combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de Outubro
de 2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Outubro de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0110013/2018
EVERTON DE SOUZA GARCIA
SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09
de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador
Marcus José Alencar Lima, ajuda de custo no valor de R$
2.000,00(Dois mil reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de Outubro
de 2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Outubro de 2018
EVERTON DE SOUZA GARCIA
SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09
de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador
Moacir de Barros de Sousa, ajuda de custo no valor de R$
2.000,00(Dois mil reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de Outubro
de 2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Outubro de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0110012/2018
EVERTON DE SOUZA GARCIA
SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09
de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
PORTARIA No. 0110014/2018
EVERTON DE SOUZA GARCIA
SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09
de Fevereiro de 2017.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 03 de Outubro de 2018. Ano VIII, No. 483 - CADERNO 01/01
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador
Odair José de Matos, ajuda de custo no valor de R$
2.000,00(Dois mil reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de Outubro
de 2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Outubro de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
5
Pag.
EVERTON DE SOUZA GARCIA
SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09
de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Conceder a Vereadora
Maria Aparecida Carneiro Garcia, ajuda de custo no valor
de R$ 2.000,00(Dois mil reais) para custeio de despesas
com combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de Agosto
de 2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Agosto de 2018
PORTARIA No. 0110015/2018
EVERTON DE SOUZA GARCIA
SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09
de Fevereiro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA Nº 2409001/2018
Exonera Servidor da Função que indica e dá outras
providências.
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador
Tárcio Araújo Vieira, ajuda de custo no valor de R$
2.000,00(Dois mil reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de Outubro
de 2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Outubro de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0208011/2018
EVERTON DE SOUZA GARCIA
SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo
e no uso de suas atribuições legais, em especial as
previstas no artigo nº 32 do Regimento Interno,
combinado o artigo nº 23 do Plano de Cargos, Carreiras
e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de
Barbalha constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011,
RESOLVE:
Art. 1º. – EXONERAR a Srª.
MARIA LÍRIDA DE SÁ BARRETO LUNA
CALLOU, portador do CPF Nº 013.583.013-36, da
função de MEMBRO DO CONTROLE INTERNO
(COCIN) da Câmara Municipal de Barbalha, criado na
forma da Lei Municipal nº. 1.955/2011 de 30/08/2011,
devidamente publicada em 30/08/2011, Plano de Cargos
e Salários da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará..
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
24 de setembro 2018.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 03 de Outubro de 2018. Ano VIII, No. 483 - CADERNO 01/01
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
6
Pag.
da dotação própria do orçamento vigente da Câmara
Municipal
de
Barbalha.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
PORTARIA Nº 2409002/2018
Nomeia Servidor para a Função que indica e dá outras
providências.
EVERTON DE SOUZA GARCIA
SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo
e no uso de suas atribuições legais, em especial as
previstas no artigo nº 32 do Regimento Interno,
combinado o artigo nº 23 do Plano de Cargos, Carreiras
e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de
Barbalha constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011,
RESOLVE:
Art. 1º. – NOMEAR a Srª. MARIA
LÍRIDA DE SÁ BARRETO LUNA CALLOU,
portador do CPF Nº 013.583.013-36, para a função de
PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO
(COCIN) da Câmara Municipal de Barbalha, criado na
forma da Lei Municipal nº. 1.955/2011 de 30/08/2011,
devidamente publicada em 30/08/2011, Plano de Cargos
e Salários da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará..
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
24 de setembro 2018.
03 de Agosto de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No.
0308002/2018
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições
legais, em especial as previstas na Resolução Nº.
06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução No.
01/2018 de 06/02/2018 que disciplina a concessão de
diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha
e adota outras providências
RESOLVE:
AUTORIZAR
a
servidora abaixo viajar à cidade de Fortaleza-CE, para
tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal, junto
a Empresa G & T Controller Ltda – ME, participando de
Treinamento e tirando dúvidas sobre o E-Social, tendo em
vista que a atribuição não pode se desenvolver através de
outro meio de comunicação disponível, sem a necessidade
de deslocamento, devendo as despesas correrem á conta
da dotação própria do orçamento vigente da Câmara
Municipal
de
Barbalha.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No.
0308001/2018
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Agosto de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições
legais, em especial as previstas na Resolução Nº.
06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução No.
01/2018 de 06/02/2018 que disciplina a concessão de
diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha
e adota outras providências
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
*************************
RESOLVE:
AUTORIZAR
a
servidora abaixo viajar à cidade de Fortaleza-CE, para
tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal, junto
a Empresa G & T Controller Ltda – ME, participando de
Treinamento e tirando dúvidas sobre o E-Social, tendo em
vista que a atribuição não pode se desenvolver através de
outro meio de comunicação disponível, sem a necessidade
de deslocamento, devendo as despesas correrem á conta
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Ano VIII, No. 483 - CADERNO 01/01
,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Quarta-feira, dia 03 de Outubro de 2018. Ano VIII, No. 483 - CADERNO 01/01
Pag. 01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
PORTARIAS
HISTÓRIA
PORTARIA No. 0110001/2018
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem
publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de
Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto
Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Vice-Presidente
Rosálio Francisco de Amorim – PTN
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Educação, Saúde e Assistência
ASSESSORIA CONTÁBIL
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
João Ilânio Sampaio - PDT
Odair José de Matos – PT
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
ASSESSORIA FINANCEIRA
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
RESOLVE
Conceder ao Vereador
Antonio Correia do Nascimento, ajuda de custo no valor
de R$ 2.000,00(Dois mil reais) para custeio de despesas
com combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de Outubro
de 2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Outubro de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA LEGISLATIVA
COMISSÕES PERMANENTES
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
DEMAIS VEREADORES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
EVERTON DE SOUZA GARCIA
SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09
de Fevereiro de 2017.
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
PORTARIA No. 0110002/2018
EVERTON DE SOUZA GARCIA
SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09
de Fevereiro de 2017.
PRESIDENTE DO COCIN
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Obras e Serviços Públicos
Conceder ao Vereador
Antonio Hamilton Ferreira Lira, ajuda de custo no valor
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 03 de Outubro de 2018. Ano VIII, No. 483 - CADERNO 01/01
de R$ 2.000,00(Dois mil reais) para custeio de despesas
com combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de Outubro
de 2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Outubro de 2018
2
Pag.
Conceder ao Vereador
Carlos André Feitosa Pereira, ajuda de custo no valor de
R$ 2.000,00(Dois mil reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de Outubro
de 2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Outubro de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0110003/2018
PORTARIA No. 0110005/2018
EVERTON DE SOUZA GARCIA
SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09
de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
EVERTON DE SOUZA GARCIA
SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09
de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
RESOLVE
Conceder ao Vereador
Antonio Sampaio, ajuda de custo no valor de R$
2.000,00(Dois mil reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de Outubro
de 2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Outubro de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Conceder ao Vereador
Daniel de Sá Barreto Cordeiro, ajuda de custo no valor de
R$ 2.000,00(Dois mil reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de Outubro
de 2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Outubro de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0110006/2018
PORTARIA No. 0110004/2018
EVERTON DE SOUZA GARCIA
SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e os termos da Resolução N. 02/2017 de 09 de
Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
EVERTON DE SOUZA GARCIA
SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09
de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 03 de Outubro de 2018. Ano VIII, No. 483 - CADERNO 01/01
RESOLVE
Conceder ao Vereador
Dorivan Amaro dos Santos, ajuda de custo no valor de R$
2.000,00(Dois mil reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de Outubro
de 2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Outubro de 2018
3
Pag.
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador
Everton de Souza Garcia Siqueira, ajuda de custo no valor
de R$ 2.000,00(Dois mil reais) para custeio de despesas
com combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de Outubro
de 2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Outubro de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0110007/2018
EVERTON DE SOUZA GARCIA
SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09
de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, ajuda de custo no
valor de R$ 2.000,00(Dois mil reais) para custeio de
despesas com combustível para fortalecimento das
atividades de desempenho do mandato parlamentar no
mês de Outubro de 2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Outubro de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 011000/2018
EVERTON DE SOUZA GARCIA
SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09
de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador
Francisco Wellton Vieira, ajuda de custo no valor de R$
2.000,00(Dois mil reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de Outubro
de 2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Outubro de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0110010/2018
PORTARIA No. 0110008/2018
EVERTON DE SOUZA GARCIA SIQUEIRA,
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, em pleno exercício do Cargo e nos termos
da Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
EVERTON DE SOUZA GARCIA
SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09
de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha;:
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 03 de Outubro de 2018. Ano VIII, No. 483 - CADERNO 01/01
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
4
Pag.
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador
João Ilânio Sampaio, ajuda de custo no valor de R$
2.000,00(Dois mil reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de Outubro
de 2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Outubro de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0110011/2018
Conceder a Vereadora
Maria Aparecida Carneiro Garcia, ajuda de custo no valor
de R$ 2.000,00(Dois mil reais) para custeio de despesas
com combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de Outubro
de 2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Outubro de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0110013/2018
EVERTON DE SOUZA GARCIA
SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09
de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador
Marcus José Alencar Lima, ajuda de custo no valor de R$
2.000,00(Dois mil reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de Outubro
de 2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Outubro de 2018
EVERTON DE SOUZA GARCIA
SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09
de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador
Moacir de Barros de Sousa, ajuda de custo no valor de R$
2.000,00(Dois mil reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de Outubro
de 2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Outubro de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0110012/2018
EVERTON DE SOUZA GARCIA
SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09
de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
PORTARIA No. 0110014/2018
EVERTON DE SOUZA GARCIA
SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09
de Fevereiro de 2017.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 03 de Outubro de 2018. Ano VIII, No. 483 - CADERNO 01/01
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador
Odair José de Matos, ajuda de custo no valor de R$
2.000,00(Dois mil reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de Outubro
de 2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Outubro de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
5
Pag.
EVERTON DE SOUZA GARCIA
SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09
de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Conceder a Vereadora
Maria Aparecida Carneiro Garcia, ajuda de custo no valor
de R$ 2.000,00(Dois mil reais) para custeio de despesas
com combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de Agosto
de 2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Agosto de 2018
PORTARIA No. 0110015/2018
EVERTON DE SOUZA GARCIA
SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09
de Fevereiro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA Nº 2409001/2018
Exonera Servidor da Função que indica e dá outras
providências.
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador
Tárcio Araújo Vieira, ajuda de custo no valor de R$
2.000,00(Dois mil reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de Outubro
de 2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Outubro de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0208011/2018
EVERTON DE SOUZA GARCIA
SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo
e no uso de suas atribuições legais, em especial as
previstas no artigo nº 32 do Regimento Interno,
combinado o artigo nº 23 do Plano de Cargos, Carreiras
e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de
Barbalha constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011,
RESOLVE:
Art. 1º. – EXONERAR a Srª.
MARIA LÍRIDA DE SÁ BARRETO LUNA
CALLOU, portador do CPF Nº 013.583.013-36, da
função de MEMBRO DO CONTROLE INTERNO
(COCIN) da Câmara Municipal de Barbalha, criado na
forma da Lei Municipal nº. 1.955/2011 de 30/08/2011,
devidamente publicada em 30/08/2011, Plano de Cargos
e Salários da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará..
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
24 de setembro 2018.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 03 de Outubro de 2018. Ano VIII, No. 483 - CADERNO 01/01
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
6
Pag.
da dotação própria do orçamento vigente da Câmara
Municipal
de
Barbalha.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
PORTARIA Nº 2409002/2018
Nomeia Servidor para a Função que indica e dá outras
providências.
EVERTON DE SOUZA GARCIA
SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo
e no uso de suas atribuições legais, em especial as
previstas no artigo nº 32 do Regimento Interno,
combinado o artigo nº 23 do Plano de Cargos, Carreiras
e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de
Barbalha constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011,
RESOLVE:
Art. 1º. – NOMEAR a Srª. MARIA
LÍRIDA DE SÁ BARRETO LUNA CALLOU,
portador do CPF Nº 013.583.013-36, para a função de
PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO
(COCIN) da Câmara Municipal de Barbalha, criado na
forma da Lei Municipal nº. 1.955/2011 de 30/08/2011,
devidamente publicada em 30/08/2011, Plano de Cargos
e Salários da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará..
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
24 de setembro 2018.
03 de Agosto de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No.
0308002/2018
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições
legais, em especial as previstas na Resolução Nº.
06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução No.
01/2018 de 06/02/2018 que disciplina a concessão de
diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha
e adota outras providências
RESOLVE:
AUTORIZAR
a
servidora abaixo viajar à cidade de Fortaleza-CE, para
tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal, junto
a Empresa G & T Controller Ltda – ME, participando de
Treinamento e tirando dúvidas sobre o E-Social, tendo em
vista que a atribuição não pode se desenvolver através de
outro meio de comunicação disponível, sem a necessidade
de deslocamento, devendo as despesas correrem á conta
da dotação própria do orçamento vigente da Câmara
Municipal
de
Barbalha.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No.
0308001/2018
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Agosto de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições
legais, em especial as previstas na Resolução Nº.
06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução No.
01/2018 de 06/02/2018 que disciplina a concessão de
diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha
e adota outras providências
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
*************************
RESOLVE:
AUTORIZAR
a
servidora abaixo viajar à cidade de Fortaleza-CE, para
tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal, junto
a Empresa G & T Controller Ltda – ME, participando de
Treinamento e tirando dúvidas sobre o E-Social, tendo em
vista que a atribuição não pode se desenvolver através de
outro meio de comunicação disponível, sem a necessidade
de deslocamento, devendo as despesas correrem á conta
www.camaradebarbalha.ce.gov.br