Ano VIII, No. 479 - CADERNO 01/01
,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Quinta-feira, dia 20 de Setembro de 2018. Ano VIII, No. 479 - CADERNO 01/01
Pag. 01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
ATAS DAS SESSÕES
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem
publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de
Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto
Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Vice-Presidente
Rosálio Francisco de Amorim – PTN
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Educação, Saúde e Assistência
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA CONTÁBIL
DEMAIS VEREADORES
ASSESSORIA LEGISLATIVA
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
João Ilânio Sampaio - PDT
Odair José de Matos – PT
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
ASSESSORIA FINANCEIRA
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Obras e Serviços Públicos
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
PRESIDENTE DO COCIN
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Ata da 45ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo
da Câmara Municipal de Barbalha no ano de 2018.
Presidência: Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé
Às 15h31min (quinze horas e trinta minutos) do dia 16
(dezesseis) de agosto do ano de 2018 (dois mil e dezoito),
no Plenário da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, sito á Rua Sete de setembro, 77 – Centro, nesta
Cidade de Barbalha-CE, onde presentes estavam os
seguintes Vereadores: Antônio Correia do Nascimento,
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio Sampaio, Carlos
André Feitosa, Dorivan Amaro dos Santos, Everton de
Souza Garcia Siqueira- Vevé, Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles, Francisco Welton Vieira, Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa, João Ilânio Sampaio, Daniel de Sá
Barreto Cordeiro, Odair José de Matos, Moacir de Barros
de Sousa, Marcus José Alencar Lima e Tárcio Araújo
Vieira. O Presidente constatou que havia número legal de
vereadores e nos termos do inciso XXV, letra “C”, do art.
32 do Regimento Interno, declarou aberta a sessão,
convidando o edil Odair José de Matos, para fazer a
oração da noite. O material de expediente contou de:
Leitura da Ata da Audiência Pública sobre o Plano de
Desenvolvimento Urbano dos Municípios da Região
Metropolitana do Cariri- PDUI-RMC. Leitura da Ata
da 44ª Sessão Ordinária. Ofício de Solicitação de
Tribuna Popular do Senhor Reginaldo Ferreira dos
Santos. Ofício Nº 426/2018 da Secretaria Municipal de
Saúde. Ofício Nº 1608001/2018 da Secretaria Municipal
de Finanças de Barbalha, enviando os Extratos
Bancários do último Precatório do FUNDEB, onde possui
o resumo de todas as movimentações financeiras. Ofício
0016/2018 da Associação de capoeira Filhos do Sol
(ACFS), solicitando que os nobres edis possam ajudar na
realização do 24º Encontro Brasil de Capoeira que será
realizado no dia 07, 08 e 09 de setembro do corrente ano.
Leitura do Projeto de Lei Nº 53/2018, que dispõe sobre
a denominação de logradouro que indica e dá outras
providências, de autoria do vereador Expedito Rildo
Cardoso Xavier Teles. Leitura do Projeto de Lei Nº
54/2018, que dispõe sobre a denominação de logradouro
que indica e dá outras providências, de autoria do
vereador Moacir de Barros de Sousa. Parecer da
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação
Participativa Nº 52/2018 favorável a tramitação do
Projeto de Lei 48/2018, que dispõe sobre a denominação
de logradouro que indica e dá outras providências de
autoria do vereador Moacir de Barros de Sousa. Parecer
da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação
Participativa Nº 51/2018 favorável a tramitação do
Projeto de Lei 49/2018, que dispõe sobre a denominação
de logradouro que indica e dá outras providências de
autoria do vereador Antônio Sampaio. Requerimento de
Nº 318/2018 de autoria do vereador Francisco Wellton
Vieira seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infreastrutura e Obras com cópia a Empresa PROURBI,
solicitando que seja feita a troca de luminárias queimadas,
como também a colocação de outras novas no Sítio Farias
e comunidades circunvizinhas, haja vista que aproxima os
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 20 de Setembro de 2018. Ano VIII, No. 479 - CADERNO 01/01
festejos alusivos ao Padroeiro São José da referida
comunidade, com a realização do cortejo do pau da
bandeira no dia 26 de agosto do corrente ano, momento
em que a localidade supracitada recebe um grande fluxo
de visitantes. Requerimento de Nº 319/2018 de autoria
do vereador Francisco Wellton Vieira seja enviado
ofício ao Diretor do DEMUTRAN com cópia ao
Secretário Municipal de Infreastrutura e Obras,
solicitando a construção de lombadas com sinalização em
frente os seguintes logradouros: na Praça e na Escola
Antônio Costa Sampaio, no Distrito de Arajara; na Escola
Francisco Xavier, no Sítio Santo Antônio e na Escola São
Sebastião, no Sítio Macaúba, haja vista a alta velocidade
dos veículos que por ali trafegam. Requerimento de Nº
320/2018 de autoria do vereador Moacir de Barros de
Sousa seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita a
recuperação nas canaletas de esgotamento da Avenida
Principal da Vila Santa Terezinha, mais precisamente do
trecho compreendido do lado da Escola Edson Olegário
de Santana até a Rua T – 18, como também um serviço de
limpeza das ruas T-07, T-08, T-11, T-12 e T-18, haja vista
a grande quantidade de lixo acumulado nas esquinas das
vias supracitadas. Requerimento de Nº 321/2018 de
autoria do vereador João Ilânio Sampaio seja enviado
ofício ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando, mais
uma vez, o conserto da canaleta de esgotamento da
Avenida João Evangelista Sampaio, no Sítio Lagoa, mais
precisamente nas imediações da residência de Dona Tida
e Pedro Rodrigues, haja vista que as águas servidas estão
espalhadas no meio da rua, exalando grande fedentina,
prejudicando os moradores do local e todos que por ali
trafegam. Salientando que o conserto da referida canaleta
foi realizado há mais ou menos 60 (sessenta) dias, e a
mesma já se encontra completamente deteriorada. Os
requerimentos foram discutidos e aprovados por
unanimidade. Ordem do Dia: O vereador Odair José
de Matos solicitou que o Projeto de Lei Nº 52/2018 que
autoriza o pagamento de gratificação na forma que indica
e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo
Municipal, fosse colocado em tramitação. O presidente ao
consultar os nobres edis e de acordo com o Regimento
interno, coloca o Projeto de Lei Nº 52/2018 em
tramitação, afirmando que o Plenário é soberano. O
Projeto de Lei Nº48/2018, que dispõe sobre a
denominação de logradouro que indica e dá outras
providências de autoria do vereador Moacir de Barros de
Sousa, foi devidamente discutido e aprovado com doze
votos favoráveis e dois vereadores ausentes: Antônio
Hamilton Ferreira Lira e André Feitosa. O Projeto de Lei
Nº 49/2018, que dispõe sobre a denominação de
logradouro que indica e dá outras providências de autoria
do vereador Antônio Sampaio foi devidamente discutido e
aprovado por 13 votos favoráveis e um vereador ausente:
André Feitosa. O Projeto de Lei Nº 52/2018 tramitou e
foi discutido pelos vereadores Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles, Dorivan Amaro dos Santos, João Ilânio
Sampaio, Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa e o
Presidente Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé
solicitou o Parecer Verbal da Comissão de
Constituição, Justiça e Legislação Participativa para a
Tramitação da Votação do Projeto de Lei Nº 52/2018.
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação
Participativa emitiu o parecer favorável a tramitação
do Projeto. O Projeto de Lei 52/2018 foi discutido e
aprovado com treze votos favoráveis, estando ausente o
vereador Odair José de Matos. O Presidente no uso de
suas atribuições legais concede espaço na Tribuna Popular
ao Senhor Reginaldo Ferreira dos Santos. O mesmo utiliza
o espaço para solicitar dos nobres edis uma ajuda para a
realização do 24º Encontro Brasil de Capoeira que será
realizado no dia 07, 08 e 09 de setembro do corrente ano,
participaram da discussão os vereadores Tárcio Honorato,
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Daniel de Sá Barreto
Cordeiro, Moacir de Barros de Sousa. Para maiores
2
Pag.
esclarecimentos sobre essa solicitação de Tribuna Popular
consultar os arquivos sonoros desta Augusta Casa de Leis.
O presidente Everton Siqueira-Vevé, antes de passar para
a Palavra Facultada, ler um convite para os nobres edis
sobre o Leilão que será realizado nos festejos de Nossa
Senhora da Saúde, no Sítio Barro Vermelho, em nosso
município. Palavra Facultada: Ofício 2008009/2018
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Daniel de Sá
Barreto Cordeiro, subscrito pelo vereador Everton de
Souza Garcia Siqueira-Vevé, registrando Votos de
Parabéns pelos excelentes festejos alusivos ao Santo
Padroeiro Bom Jesus dos Aflitos, ocorrido recentemente
na comunidade do Distrito Caldas, em nosso município.
Ofício 20080102018 Proposição Verbal, de autoria do
Vereador Moacir de Barros de Sousa, solicitando que
seja enviado o caminhão da coleta de lixo para a
comunidade da Vila da CECASA (do lado da Malvinas),
haja vista que moradores do referido logradouro estão
reclamando que existe muito lixo na localidade. Ciente do
vosso
pronto
atendimento
agradecemos
antecipadamente.O Presidente nos termos do art. 153 do
Regimento Interno encerrou a Sessão ás 17h02min
(dezessete horas e dois minutos). E para tudo constar, eu
Antônio Hamilton Ferreira Lira, 1° Secretário, pelos
apontamentos colhidos, lavrei a presente Ata, que depois
de lida e aprovada será assinada. Os teores originais dos
pronunciamentos, se encontraram disponíveis para
consultas ou controvérsias em relação a esta, no Arquivo
Sonoro desta Casa.
Ata da 46ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo
da Câmara Municipal de Barbalha no ano de 2018.
Presidência: Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé
Às 15h39min (quinze horas e trinta e nove minutos) do
dia 20 (vinte) de agosto do ano de 2018 (dois mil e
dezoito), no Plenário da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, sito á Rua Sete de setembro, 77 –
Centro, nesta Cidade de Barbalha-CE, onde presentes
estavam os seguintes Vereadores: Antônio Correia do
Nascimento, Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio
Sampaio, Carlos André Feitosa, Dorivan Amaro dos
Santos, Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé,
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Francisco Welton
Vieira, Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, João
Ilânio Sampaio, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Odair
José de Matos, Moacir de Barros de Sousa, Marcus José
Alencar Lima e Tárcio Araújo Vieira. O Presidente
constatou que havia número legal de vereadores e nos
termos do inciso XXV, letra “C”, do art. 32 do Regimento
Interno, declarou aberta a sessão, convidando o edil Odair
José de Matos, para fazer a oração da noite. O material
de expediente contou de: Solicitação de Tribuna da
Senhora Francisca de Sousa Lima. Requerimento de
Nº 322/2018 de autoria do vereador Daniel de Sá
Barreto Cordeiro seja enviado ofício ao Diretor do
DEMUTRAN de Barbalha, solicitando a construção de
uma lombada na Rua Raimundo Coelho, no Distrito do
Caldas, mais precisamente em frente ao salão dos
Testemunhas de Jeová, a fim evitar a ocorrência de
acidentes no referido local, haja vista a alta velocidade
dos veículos que por ali trafegam. Requerimento de Nº
323/2018 de autoria do vereador Daniel de Sá Barreto
Cordeiro seja enviado ofício ao Diretor do DEMUTRAN
de Barbalha, solicitando a construção de duas lombadas
na estrada que está sendo asfaltada no Sítio Piquet, em
nosso Município, sendo uma nas proximidades do Bar do
Afonso e outra em frente ao campo society da
comunidade supracitada. Requerimento de Nº 324/2018
de autoria do vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro
seja enviado ofício a Empresa Leoneide Lopes,
responsável pelo abastecimento de água na zona rural do
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 20 de Setembro de 2018. Ano VIII, No. 479 - CADERNO 01/01
Município de Barbalha, solicitando que seja solucionado o
problema da falta de água no Pé de Serra mais
precisamente noSítio Formiga, Água Fria e Rua Nova,
haja vista que os moradores dos referidos logradouros
vêm sofrendo com a falta do precioso líquido.
Requerimento de Nº 325/2018 de autoria do vereador
Odair José de Matos seja enviado ofício ao Governador
do Estado do Ceará, solicitando seu empenho para a
construção de uma Rodoviária na cidade de Barbalha, a
fim de proporcionar maior comodidade às Empresas que
prestam o relevante serviço, como também a todos os
usuários. Requerimento de Nº 326/2018 de autoria do
vereador Odair José de Matos seja enviado ofício ao
Secretário Municipal de Educação com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando que seja feito um trabalho de
recuperação e completa reforma na quadra de esportes da
Escola Maria Alacoque Bezerra, localizada no Bairro Alto
da Alegria, em nosso Município, a fim de beneficiar os
alunos da referida unidade de ensino com o importante
serviço. . Requerimento de Nº 327/2018 de autoria do
vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira seja enviado
ofício ao Secretário Municipal de infraestutura e Obras
com cópia ao DEMUTRAN e ao Prefeito Municipal,
solicitando que seja feita uma cobertura nas paradas de
ônibus do Bairro Bela Vista, mais precisamente no ponto
localizado em frente ao Hospital São Vicente e outro na
Agrocenter, em nossa cidade. Salientando que as referidas
paradas ficam a céu aberto, expostas a sol e chuva,
prejudicando os usuários que utilizam o transporte
supracitado, especialmente no horário de meio dia, saindo
do colégio ou do trabalho, necessitando, assim, do
importante serviço. Requerimento de Nº 328/2018 de
autoria do vereador João Ilânio Sampaio seja enviado
ofício ao Secretário Municipal de infraestutura e Obras
cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feito o
rebaixamento dos quebra molas na Rua Maria Felício do
Espírito Santo, no Distrito Estrela, mais Precisamente do
trecho compreendido do Loteamento Frei Damião até o
Bar de Nir, no Morro do Vento, como também uma
revisão nas canaletas de esgotamento, a fim de viabilizar a
extensão da rota do transporte alternativo para atender os
moradores da referida localidade. Os requerimentos
foram discutidos e aprovados por unanimidade.
Ordem do DiaO Presidente no uso de suas atribuições
legais concede espaço na Tribuna Popular a Senhora
Francisca de Souza Lima. A mesmo utiliza o espaço para
solicitar dos nobres edis uma ajuda para levar o seu
sobrinho, que foi selecionado para jogar em um time de
futebol no Estado de Minas Gerias, participaram da
discussão os vereadores Tárcio Honorato, Antônio
Hamilton Ferreira Lira, Daniel de Sá Barreto Cordeiro,
Moacir de Barros de Sousa, Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles, João Ilânio Sampaio entre outros
vereadores. Para maiores esclarecimentos sobre essa
solicitação de Tribuna Popular consultar os arquivos
sonoros desta Augusta Casa de Leis.. Palavra Facultada:
Ofício 2108014/2018 Proposição Verbal, de autoria do
Vereador Francisco Wellton Vieira, solicitando que seja
realizado um trabalho de limpeza, pintura de meios-fios e
corte das árvores na localidade do Sítio Farias, haja vista
que se aproxima os festejos alusivos ao Santo Padroeiro,
São José. Ciente do vosso pronto atendimento
agradecemos antecipadamente. Ofício 2108015/2018
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Francisco
Wellton Vieira, subscrito pelos vereadores Tárcio
Honorato, Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa,
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, solicitando apoio
dos Agentes do DEMUTRAN para a realização do cortejo
do Pau da Bandeira de São José, no Sítio Farias. Ciente do
vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente.
Ofício 2108016/2018 Proposição Verbal, de autoria do
Vereador Francisco Wellton Vieira, subscrito pelos
vereadores Tárcio Honorato, Maria Aparecida Carneiro
Garcia-Rosa, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles,
solicitando apoio da Polícia Militar para a realização do
cortejo do Pau da Bandeira de São José, no Sítio Farias.
3
Pag.
Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos
antecipadamente. Ofício 2108017/2018 Proposição
Verbal, de autoria do Vereador Francisco Wellton Vieira,
subscrito pelos vereadores Tárcio Honorato, Maria
Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, Expedito Rildo
Cardoso Xavier Teles, solicitando apoio da Polícia para a
realização do cortejo do Pau da Bandeira de São José, no
Sítio Farias, que será realizado no dia 26 do mês em
curso. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos
antecipadamente. Ofício 2108018/2018 Proposição
Verbal, de autoria do Vereador Odair José de Matos,
solicitando que seja realizada a iluminação da Avenida
José Bernardino (trecho entre as Casas Populares e
Malvinas), haja vista que a referida via está em obras e já
houve diversos acidentes devido a falta de
iluminação.Ciente do vosso pronto atendimento
agradecemos antecipadamente. Ofício 2108019/2018
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Odair José de
Matos, solicitando que seja realizada a iluminação da
Avenida José Bernardino (trecho entre as Casas Populares
e Malvinas), haja vista que a referida via está em obras e
já houve diversos acidentes devido a falta de iluminação.
Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos
antecipadamente. Ofício 2108020/2018 Proposição
Verbal, de autoria do Vereador Odair José de Matos,
solicitando que seja realizada a iluminação da Avenida
José Bernardino (trecho entre as Casas Populares e
Malvinas), haja vista que a referida via está em obras e já
houve diversos acidentes devido a falta de
iluminação.Ciente do vosso pronto atendimento
agradecemos antecipadamente. Ofício 2108021/2018
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Odair José de
Matos, solicitando que sejam trocados os refletores da
Escola Maria Valquíria, haja vista que diversas pessoas já
desenvolveram um problema na visão devido os referidos
refletores. Ciente do vosso pronto atendimento
agradecemos antecipadamente. Ofício 2108022/2018
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Odair José de
Matos, solicitando que sejam trocados os refletores da
Escola Maria Valquíria, haja vista que diversas pessoas já
desenvolveram um problema na visão devido os referidos
refletores. Ciente do vosso pronto atendimento
agradecemos antecipadamente. Ofício 2108023/2018
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Odair José de
Matos, solicitando que o Coordenador de Transporte da
Saúde seja apenas funcionário da Secretaria de Saúde,
haja vista que devido denúncias, o referido coordenador
está sendo o único motorista que realiza viagens da
Secretaria de Educação fora do município, não dando
oportunidades aos outros motoristas que são concursados
de realizarem horas extras. O edil salienta ainda que na
Secretaria de Educação, existem motoristas concursados
que podem realizar o referido serviço, não necessitando
remanejar um motorista de outra pasta. Ciente do vosso
pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício
2108024/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador
Odair José de Matos, solicitando que o Coordenador de
Transporte da Saúde seja apenas funcionário da Secretaria
de Saúde, haja vista que devido denúncias, o referido
coordenador está sendo o único motorista que realiza
viagens da Secretaria de Educação fora do município, não
dando oportunidades aos outros motoristas que são
concursados de realizarem horas extras. O edil salienta
ainda que na Secretaria de Educação, existem motoristas
concursados que podem realizar o referido serviço, não
necessitando remanejar um motorista de outra pasta.
Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos
antecipadamente. Ofício 2108025/2018 Proposição
Verbal, de autoria do Vereador Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa, subscrito pelo vereador Tárcio
Honorato, registrando Votos de Parabéns pela excelente
comemoração da Semana do Município. Ofício
2108026/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, subscrito pelos
vereadores Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa e
Everton de Souza Garcia Coelho- Vevé, registrando
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 20 de Setembro de 2018. Ano VIII, No. 479 - CADERNO 01/01
Votos de Pesar pelo falecimento da Senhora Doris Elaine
Johnson, ocorrido recentemente nos Estados Unidos.
Solidarizamos a família da Igreja Batista na dor e no pesar
pela perda do ente querido mais na certeza que seu
espírito em paz repousa após cumprida a sua missão
terrena. Neste momento o vereador Expedito Rildo
Cardoso Xavier Teles ler uma breve biografia de Dona
Doris: DORIS ELAINE JONHSOM, nasceu em
23/05/1929, na cidade de Akron, estado de Ohio, EUA.
Chegou no Brasil, em 17 de Julho de 1.960 onde fixou
residência em Fortaleza, dois anos depois, em 1962, veio
com seu esposo, Sr. Albert Jonhsom, morar em Barbalha.
Sendo estas o primeiros missionários a morar na Terra dos
Verdes Canaviais. O objetivo, pregar a Palavra de Deus a
um povo carente e cedente por conhecer a Deus. Como
resultado do trabalha do casal, foram fundadas a Primeira
Igreja Batistas e Igreja Batista Deiadema em Barbalha,
alem de outras duas igrejas em Missão Velha, alem de
várias outras congregações. Ao chegarem a Barbalha,
foram recebidos por faixas, não de boas vindas, mas de
repúdio, cuja mensagem ainda é marcante para que
vivesse este período – “ALTO LÁ SENHORES
PROTESTANTES, A BARBALHA DE SANTO
ANTONIO JÁ SE ACHA EVANGELIZADA. O que
seria para alguns motivos para partir para um novo
trabalho, representou a confirmação da vontade de Deus
em suas vidas. No inicio, tiveram dificuldades para morar
na cidade porque não havia ninguém que lhes alugassem
um imóvel, até que conhecem José Ilânio, um jovem que
se tornaria em pouco tempo um dos maiores amigos do
casal, o mesmo consegue casa para que os Johnsom
fixassem residência na cidade de Barbalha, onde nasceram
suas duas filhas.A D. Doris foi e é exemplo a ser seguido,
como esposa sempre dedicada ao lar e ao esposo quando o
apoiava em todas as decisões, o apoiando em todos os
anos que passaram juntos, em qualquer situação, na saúde
e na doença, na alegria e na tristeza até que a morte os
separou em julho de 2002, quando do Sr. Albert morreu
vítima de um câncer. Mas antes, Sr.Albert entrou para a
história da Cidade como o Primeiro Missionário a morar
em Barbalha, e o primeiro missionário estrangeiro a
receber por solicitação do vereador Rildo Teles em
novembro de 2001 o título de cidadão barbalhense o que
representou para família e as igrejas que fundou, uma
forma de reconhecimento e de retratação pela forma em
que fio tratado por ocasião de sua chegada em Barbalha.
Em 2007, 47 anos depois de sua chegada ao Brasil, D.
Doris retornou ao seu país de origem para passar seus
últimos anos de vida ao lado de suas duas filhas, a Liby e
Elaine Jonhsom, deixando saudades aos inúmeros filhos e
filhas brasileiros. D. Doris, faleceu em 16 de agosto de
2018, na cidade de Akron, Ohio, EUA com aos 90 anos de
idade. Ofício 2108027/2018 Proposição Verbal, de
autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier
Teles, subscrito pelos vereadores Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa, Everton de Souza Garcia
Siqueira- Vevé, João Ilânio Sampaio, e Tárcio
Honorato, registrando Votos de Parabéns pelo dia 20 de
agosto dia do Maçônico. Em nome do edil requerente e
dos demais membros desta Casa Legislativa, desejamos
votos de muitas realizações para Vossas Senhorias. Ofício
2108028/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, subscrito pelos
vereadores Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa,
Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé, João Ilânio
Sampaio, e Tárcio Honorato, registrando Votos de
Parabéns pelo dia 20 de agosto dia do Maçônico. Em
nome do edil requerente e dos demais membros desta
Casa Legislativa, desejamos votos de muitas realizações
para Vossas Senhorias. Ofício 2108029/2018 Proposição
Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles, subscrito pelos vereadores Maria
Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé, João Ilânio Sampaio, e Tárcio
Honorato, registrando Votos de Parabéns pelo dia 20 de
agosto dia do Maçônico. Em nome do edil requerente e
4
Pag.
dos demais membros desta Casa Legislativa, desejamos
votos de muitas realizações para Vossas Senhorias. Ofício
2108030/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador
Tárcio Honorato, registrando Votos de Agradecimento
pela construção da Escola no Sítio Macaúba, assim como
a entrega de uma Casa Nova a uma família no Sítio Onça.
Em nome do edil requerente agradecemos todo o
empenho e dedicação dada ao nosso município e que
possam ser construídas mais escolas, mais postos para o
bem comum dos nossos munícipes. O Presidente nos
termos do art. 153 do Regimento Interno encerrou a
Sessão ás 18h52min (dezoito horas e cinqüenta e dois
minutos). E para tudo constar, eu Antônio Hamilton
Ferreira Lira, 1° Secretário, pelos apontamentos colhidos,
lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será
assinada. Os teores originais dos pronunciamentos, se
encontraram disponíveis para consultas ou controvérsias
em relação a esta, no Arquivo Sonoro desta Casa.
Ata da 47ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo
da Câmara Municipal de Barbalha no ano de 2018.
Presidência: Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé
Às 15h47min (quinze horas e quarenta e sete minutos) do
dia 23 (vinte e três) de agosto do ano de 2018 (dois mil e
dezoito), no Plenário da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, sito á Rua Sete de setembro, 77 –
Centro, nesta Cidade de Barbalha-CE, onde presentes
estavam os seguintes Vereadores: Antônio Correia do
Nascimento, Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio
Sampaio, Carlos André Feitosa, Dorivan Amaro dos
Santos, Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé,
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Francisco Welton
Vieira, Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, João
Ilânio Sampaio, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Odair
José de Matos, Moacir de Barros de Sousa, Marcus José
Alencar Lima e Tárcio Araújo Vieira. O Presidente
constatou que havia número legal de vereadores e nos
termos do inciso XXV, letra “C”, do art. 32 do Regimento
Interno, declarou aberta a sessão, convidando o edil Odair
José de Matos, para fazer a oração da noite. O material
de expediente contou de: Leitura da 45ª e 46ª Sessões
Ordinárias. Solicitação de Tribuna Popular do Senhor
José Wilton dos Santos, a fim de tratar sobre assuntos
relacionados sobre a melhoria nos equipamentos de
ginástica do Parque da Cidade e construção de um
alambrado por trás das traves do campo. Convite da
Aliança da Misericórdia para uma missa em ação de
graça para o início das obras da Casa de Triagem. Ofício
Nº 169/2018 do Hospital São Vicente de Paulo
referente ao ofício de Nº 1408016/2018, de autoria do
vereador Dorivan Amaro dos Santos. Ofício 081/2018 da
L.L.S Construções e Serviços LTDA-ME, em resposta
ao ofício 218003/2018 sobre o problema de abastecimento
de água, em todo o Pé de Serra. Parecer da Comissão de
Constituição, Justiça e Legislação Participativa Nº
53/2018 favorável a tramitação do Projeto de Lei Nº
53/2018 que dispõe sobre a denominação de logradouro
que indica e dá outras providências, de autoria do
vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier. Parecer da
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação
Participativa Nº 54/2018 favorável a tramitação do
Projeto de Lei Nº 54/2018 que dispõe sobre a
denominação de logradouro que indica e dá outras
providências, de autoria do vereador Moacir de Barros de
Sousa. Requerimento de Nº 329/2018 de autoria do
vereador Moacir de Barros de Sousa seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de infraestutura e Obras com
cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a realização de
um serviço completo de limpeza, na Avenida Santo
Expedito, localizada no Bairro Malvinas, em nosso
município, como também que seja dada continuidade a
construção das canaletas de esgotamento, a fim de
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 20 de Setembro de 2018. Ano VIII, No. 479 - CADERNO 01/01
beneficiar os moradores da referida via e todos que por ali
trafegam com o importante serviço. O requerimento foi
discutido e aprovado por unanimidade. Ordem do Dia
O Projeto de Lei Nº 53/2018 que dispõe sobre a
denominação de logradouro que indica e dá outras
providências, de autoria do vereador Expedito Rildo
Cardoso Xavier, foi discutido e subscrito pelos vereadores
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Everton de Souza
Garcia Siqueira-Vevé, João Ilânio Sampaio, Daniel de Sá
Barreto Cordeiro, Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa,
Antônio Sampaio, Odair José de Matos, Dorivan Amaro
dos Santos e Tárcio Honorato. O Projeto de Lei Nº
53/2018 foi aprovado por unanimidade. O Projeto de Lei
Nº 54/2018 que dispõe sobre a denominação de
logradouro que indica e dá outras providências, de autoria
do vereador Moacir de Barros de Sousa foi discutido pelo
o autor e aprovado com treze votos favoráveis e um
vereador ausente- Odair José de Matos. O presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé, convidou o
senhor José Wilton dos Santos para fazer o uso da
Tribuna Popular. O mesmo utilizou o espaço da Tribuna
Popular para solicitar dos nobres edis melhorias nos
equipamentos e ginástica do Parque Governador Tasso
Jereissati e também a construção de um alambrado por
trás das traves do campo de futebol. O Senhor José
Wilson trouxe um abaixo assinado que contém 100
assinaturas de moradores do Bairro Cirolândia, em nosso
município. Participaram da Discussão os vereadores
Dorivan Amaro dos Santos, Antônio Hamilton Ferreira
Lira, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, João Ilânio
Sampaio, Daniel de Sá Barreto Cordeiro e Everton de
Souza
Garcia
Siqueira-Vevé.
Para
maiores
esclarecimentos sobre essa solicitação de Tribuna Popular
consultar os arquivos sonoros desta Augusta Casa de Leis.
O presidente faz o uso da palavra para ler um convite
da Prefeitura de Barbalha, através do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente –
CMDC, convidando os nobres edis a estarem presentes do
I Fórum Comunitário do Selo Unicef no município de
Barbalha, que será realizado no dia 24 de agosto do
corrente ano. Palavra Facultada: Ofício 24080042018
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Moacir de
Barros de Sousa, registrando Votos de Agradecimento
pela limpeza nos drenos de abastecimento de água. Ofício
24080052018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador
Moacir de Barros de Sousa, registrando Votos de
Agradecimento pela limpeza nos drenos de abastecimento
de água. Ofício 24080062018 Proposição Verbal, de
autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
subscrito pelo vereador Everton de Souza Garcia
Siqueira-Vevé, registrando Votos de Parabéns ao
Comando da Polícia Militar pela passagem do dia 25 de
agosto, dia este que se comemora o Dia do Soldado, que é
uma data comemorativa que homenageia o dia do
nascimento de Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de
Caxias, em 25 de agosto de 1803, patrono do Exército
Brasileiro que se tornou conhecido como “o pacificador”
após sufocar muitas rebeliões contra o Império.
Registramos a grande importância do soldado brasileiro
na luta pela segurança nacional. Ofício 24080072018
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito
Rildo Cardoso Xavier Teles subscrito pelo vereador
Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé, registrando
Votos de Parabéns ao Comando da Polícia Militar pela
passagem do dia 25 de agosto, dia este que se comemora o
Dia do Soldado, que é uma data comemorativa que
homenageia o dia do nascimento de Luís Alves de Lima e
Silva, o Duque de Caxias, em 25 de agosto de 1803,
patrono do Exército Brasileiro que se tornou conhecido
como “o pacificador” após sufocar muitas rebeliões contra
o Império. Registramos a grande importância do soldado
brasileiro na luta pela segurança nacional. O Presidente
nos termos do art. 153 do Regimento Interno encerrou a
Sessão, por falta de quorum, ás 17h36min (dezessete
horas e trinta e seis minutos). E para tudo constar, eu
Antônio Hamilton Ferreira Lira, 1° Secretário, pelos
5
Pag.
apontamentos colhidos, lavrei a presente Ata, que depois
de lida e aprovada será assinada. Os teores originais dos
pronunciamentos, se encontraram disponíveis para
consultas ou controvérsias em relação a esta, no Arquivo
Sonoro desta Casa.
Ata da 48ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo
da Câmara Municipal de Barbalha no ano de 2018.
Presidência: Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé
Às 15h40min (quinze horas e quarenta minutos) do dia 27
(vinte e sete) de agosto do ano de 2018 (dois mil e
dezoito), no Plenário da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, sito á Rua Sete de setembro, 77 –
Centro, nesta Cidade de Barbalha-CE, onde presentes
estavam os seguintes Vereadores: Antônio Correia do
Nascimento, Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio
Sampaio, Carlos André Feitosa, Dorivan Amaro dos
Santos, Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé,
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Francisco Welton
Vieira, Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, João
Ilânio Sampaio, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Odair
José de Matos, Moacir de Barros de Sousa, Marcus José
Alencar Lima e Tárcio Araújo Vieira. O Presidente
constatou que havia número legal de vereadores e nos
termos do inciso XXV, letra “C”, do art. 32 do Regimento
Interno, declarou aberta a sessão, convidando o Pároco
Antônio José, para fazer a oração da noite.O presidente
convida o Padre Antônio José para fazer parte da
Mesa Diretora. O material de expediente contou de:
Leitura da 47ª Ata da Sessão Ordinária. Solicitação de
Tribuna Popular da Senhora Luciana Lucena Matos
Barbosa Fernandes, a fim de divulgar os cursos de
Graduação e Pós-Graduação da Uniasselvi-Centro
Leonardo da Vinci e também o interesse do Centro
Universitário em instalar um Polo no município de
Barbalha. Ofício Nº 2308001/2018 do Prefeito Municipal,
solicitando que o presidente desta Augusta Casa de Leis
designe uma comissão Parlamentar em números e
membros a ser definido pelo plenário para acompanhar
uma comitiva do Poder Executivo Municipal à Cidade de
Porto Alegre-RS, no próximo dia 29 de agosto e retorno
em 31 de agosto a fim de visitar a usina de
reaproveitamento de lixo na fabricação de derivados de
petróleo pertencente à empresa que venceu o chamamento
público para se instalar na cidade de Barbalha. Parecer
da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação
Participativa Nº 55/2018 favorável a tramitação do
Projeto de Lei Nº 44/2018 que dispõe sobre a
denominação de logradouro que indica e dá outras
providências, de autoria do vereador João Ilânio
Sampaio.Ordem do Dia : O Projeto de Lei Nº 44/2018
que dispõe sobre a denominação de logradouro que indica
e dá outras providências, de autoria do vereador João
Ilânio Sampaio, foi colocado em tramitação e o vereador
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, solicitou o visto ao
Projeto de Lei 44/2018, haja vista que ainda restava
algumas indagações a respeito do referido projeto. O
presidente pergunta aos nobres edis se algum edil tem
objeção ao pedido de visto. O vereador João Ilânio
Sampaio solicita que o pedido de vista seja colocado em
votação. O pedido de vista ao Projeto de Lei Nº 44/2018
foi reprovado com seis votos contrários e cinco
favoráveis. O Projeto de Lei Nº44/2018 é discutido e
aprovado com oito votos favoráveis, um voto contrário,
três abstenções e dois vereadores ausentes, são eles:
Marcus José Alencar Lima e Odair José de Matos.O
presidente Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé,
convidou o senhor representante da Uniasselvi-Centro
Leonardo da Vinci para fazer o uso da Tribuna Popular. O
mesmo utilizou o espaço da Tribuna Popular a fim de
divulgar os cursos de Graduação e Pós-Graduação da
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 20 de Setembro de 2018. Ano VIII, No. 479 - CADERNO 01/01
Uniasselvi-Centro Leonardo da Vinci e também o
interesse do Centro Universitário em instalar um Pólo no
município de Barbalha. Usou também a Tribuna Popular a
Senhora Gorete Silva, Pedagoga, professora da
Universidade Leão Sampaio, que também é professora da
Uniasselvi. Para maiores esclarecimentos sobre essa
solicitação de Tribuna Popular consultar os arquivos
sonoros desta Augusta Casa de Leis. Palavra Facultada:
Ofício 2808002/2018 Proposição Verbal, de autoria do
Vereador Odair José de Matos, solicitando que seja
enviado um caminhão da coleta de lixo, duas vezes na
semana, para a Vila da CECASA, haja vista que
moradores afirmam que a coleta é realizada apenas na
Avenida José Bernardino, acumulando assim uma grande
quantidade de lixo na referida comunidade. Ciente do
vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente.
Ofício 2808003/2018 Proposição Verbal, de autoria do
Vereador Odair José de Matos, solicitando que seja
enviado um caminhão da coleta de lixo, duas vezes na
semana, para a Vila da CECASA, haja vista que
moradores afirmam que a coleta é realizada apenas na
Avenida José Bernardino, acumulando assim uma grande
quantidade de lixo na referida comunidade. Ciente do
vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente.
Ofício 2808004/2018 Proposição Verbal, de autoria do
Vereador Odair José de Matos, solicitando que seja
realizada a reposição de luminárias do Sítio Buriti. Ciente
do
vosso
pronto
atendimento
agradecemos
antecipadamente. Ofício 2808005/2018 Proposição
Verbal, de autoria do Vereador Odair José de Matos,
solicitando que seja realizada a reposição de luminárias do
Sítio Buriti. Ciente do vosso pronto atendimento
agradecemos antecipadamente. Ofício 2808006/2018
Proposição Verbal, de autoria dos Vereadores Expedito
Rildo Cardoso Xavier Teles e Maria Aparecida Carneiro
Garcia-Rosa, subscrito pelo vereador Everton de Souza
Garcia Siqueira-Vevé, registrando Votos de Parabéns
pela passagem do dia 27 de agosto, Dia do Psicólogo. Em
1962, João Goulart, que era o Presidente da República na
época, sancionou a Lei 4.119, que finalmente tornava a
psicologia, de direito, uma profissão. Isso só aconteceu de
fato, graças à mobilização e determinação de diversos
profissionais da área na época, que lutaram para que a
psicologia se tornasse legalizada no país. Parabéns a
Vossa
Senhoria
por
manter
e
desenvolver
apaixonadamente essa área tão bonita e importante, com
ética e respeito pelo outro. Ofício 2808007/2018
Proposição Verbal, de autoria dos Vereadores Expedito
Rildo Cardoso Xavier Teles e Maria Aparecida Carneiro
Garcia-Rosa, subscrito pelo vereador Everton de Souza
Garcia Siqueira-Vevé, registrando Votos de Parabéns
pela passagem do dia 27 de agosto, Dia do Psicólogo. Em
1962, João Goulart, que era o Presidente da República na
época, sancionou a Lei 4.119, que finalmente tornava a
psicologia, de direito, uma profissão. Isso só aconteceu de
fato, graças à mobilização e determinação de diversos
profissionais da área na época, que lutaram para que a
psicologia se tornasse legalizada no país. Parabéns a
Vossa
Senhoria
por
manter
e
desenvolver
apaixonadamente essa área tão bonita e importante, com
ética e respeito pelo outro. Ofício 2808008/2018
Proposição Verbal, de autoria dos Vereadores Expedito
Rildo Cardoso Xavier Teles e Maria Aparecida Carneiro
Garcia-Rosa, subscrito pelo vereador Everton de Souza
Garcia Siqueira-Vevé e João Ilânio Sampaio, registrando
Votos de Parabéns pela passagem do dia 27 de agosto, Dia
do Corretor. Parabéns a Vossa Senhoria por manter e
desenvolver apaixonadamente essa área tão bonita e
importante, com ética e respeito. Ofício 2808009/2018
Proposição Verbal, de autoria dos Vereadores Expedito
Rildo Cardoso Xavier Teles e Maria Aparecida Carneiro
Garcia-Rosa, subscrito pelo vereador Everton de Souza
Garcia Siqueira-Vevé e João Ilânio Sampaio, registrando
Votos de Parabéns pela passagem do dia 27 de agosto, Dia
do Corretor. Parabéns a Vossa Senhoria por manter e
desenvolver apaixonadamente essa área tão bonita e
6
Pag.
importante, com ética e respeito pelo outro. Ofício
2808010/2018 Proposição Verbal, de autoria dos
Vereadores Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles e
Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, subscrito pelo
vereador Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé e João
Ilânio Sampaio, registrando Votos de Parabéns pela
passagem do dia 27 de agosto, Dia do Corretor. Parabéns
Vossas Senhorias por manter e desenvolver
apaixonadamente essa área tão bonita e importante, com
ética e respeito. Ofício 2808011/2018 Proposição Verbal,
de autoria dos Vereadores Expedito Rildo Cardoso Xavier
Teles subscrito pela vereadora Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa, registrando Votos de Parabéns
pela excelente abertura dos Festejos Alusivos a São José,
no Sítio Farias, em nosso município. Ofício
2808012/2018 Proposição Verbal, de autoria da
Vereadora Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa,
subscrito pelos vereadores Tárcio Honorato, Antônio
Correia do Nascimento-Carlito e Expedito Rildo
Cardoso Xavier Teles, solicitando que seja realizada a
reposição de luminárias no Sítio Cabeceiras e Sítio
Correntinho, em nosso município. Ciente do vosso pronto
atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício
2808013/2018 Proposição Verbal, de autoria da
Vereadora Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa,
subscrito pelos vereadores Tárcio Honorato, Antônio
Correia do Nascimento-Carlito e Expedito Rildo
Cardoso Xavier Teles, solicitando que seja realizada a
reposição de luminárias no Sítio Cabeceiras e Sítio
Correntinho, em nosso município. Ciente do vosso pronto
atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício
2808014/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador
João Ilânio Sampaio, solicitando que seja realizado o
aditivo da Empresa PROURBI, haja vista que a referida
empresa não pode realizar nenhum trabalho, haja vista que
o prazo contratual já foi encerrado, necessitando realizar
um aditivo ou abrir um novo processo licitatório. Ciente
do
vosso
pronto
atendimento
agradecemos
antecipadamente. Ofício 2808015/2018 Proposição
Verbal, de autoria do Vereador João Ilânio Sampaio,
solicitando que seja realizado o aditivo da Empresa
PROURBI, haja vista que a referida empresa não pode
realizar nenhum trabalho, haja vista que o prazo contratual
já foi encerrado, necessitando realizar um aditivo ou abrir
um novo processo licitatório. Ciente do vosso pronto
atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício
2808016/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, solicitando que
seja realizada uma fiscalização junto com a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Obras, nas vias do nosso
município, a fim de autuar os munícipes que estão
jogando entulho nas vias públicas. Ciente do vosso pronto
atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício
2808017/2018
(essa enumeração foi usado pelo Assessor Jurídico
desta Casa de Leis)
Ofício 2808018/2018 Proposição Verbal, de autoria do
Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles,
solicitando que seja realizada uma fiscalização junto com
a Procuradoria do Município, nas vias do nosso
município, a fim de autuar os munícipes que estão
jogando entulho nas vias públicas. Ciente do vosso pronto
atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício
2808019/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador
João Ilânio Sampaio, solicitando que seja resolvida a
problemática dos Testes dos Pezinhos, haja vista que o
Hospital Maternidade São Vicente de Paulo, nos enviou,
através de ofício, as respostas solicitadas por Esta Casa de
Leis. Solicitamos, com urgência, assim como fez o
referido hospital, seja enviada ao Poder Legislativo, uma
resposta plausível para tal suspensão do exame. Ciente do
vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente.
Ofício 2808020/2018 Proposição Verbal, de autoria do
Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro, solicitando que
seja realizada a recuperação do calçamento do Sítio Pinga,
em nosso município. Ciente do vosso pronto atendimento
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 20 de Setembro de 2018. Ano VIII, No. 479 - CADERNO 01/01
agradecemos antecipadamente. Ofício 2808021/2018
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Daniel de Sá
Barreto Cordeiro, subscrito pelos vereadores Francisco
Wellton Vieira, João Ilânio Sampaio, Everton de Souza
Garcia Siqueira-Vevé e Tárcio Honorato, registrando
Votos de Parabéns pela excelente abertura dos festejos
alusivos ao santo padroeiro da Comunidade do Sítio
Farias, em nosso município. O presidente no uso de suas
atribuições concede espaço na Tribuna Popular ao Senhor
Emílio Macêdo, representante da Loja Maçônica Padre
Mororó. O mesmo utiliza a palavra para dizer que foi
convidado pela Uniasselvi-Centro Leonardo da Vinci para
apoiar a divulgação da instalação da referida instituição
em nosso município, e também agradecer ao vereador
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles pelo envio do
requerimento de parabéns pelo dia do Maçon.Agradecer
ao presidente pelo espaço cedido e afirma que a Loja
Maçônica Padre Mororó está a disposição desta Augusta
Casa de Leis. O Presidente nos termos do art. 153 do
Regimento Interno encerrou a Sessão, ás 17h36min
(dezessete horas e trinta e seis minutos). E para tudo
constar, eu Antônio Hamilton Ferreira Lira, 1° Secretário,
pelos apontamentos colhidos, lavrei a presente Ata, que
depois de lida e aprovada será assinada. Os teores
originais dos pronunciamentos, se encontraram
disponíveis para consultas ou controvérsias em relação a
esta, no Arquivo Sonoro desta Casa.
Ata da 49ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo
da Câmara Municipal de Barbalha no ano de 2018.
Presidência: Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé
Às 15h40min (quinze horas e quarenta minutos) do dia 03
(três) de setembro do ano de 2018 (dois mil e dezoito), no
Plenário da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, sito á Rua Sete de setembro, 77 – Centro, nesta
Cidade de Barbalha-CE, onde presentes estavam os
seguintes Vereadores: Antônio Correia do Nascimento,
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio Sampaio, Carlos
André Feitosa, Dorivan Amaro dos Santos, Everton de
Souza Garcia Siqueira- Vevé, Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles, Francisco Welton Vieira, Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa, João Ilânio Sampaio, Daniel de Sá
Barreto Cordeiro, Odair José de Matos, Moacir de Barros
de Sousa, Marcus José Alencar Lima e Tárcio Araújo
Vieira. O Presidente constatou que havia número legal de
vereadores e nos termos do inciso XXV, letra “C”, do art.
32 do Regimento Interno, declarou aberta a sessão,
convidando o vereador Odair José de Matos, para fazer a
oração da tarde. O material de expediente contou de:
Leitura da 48ª Ata da Sessão Ordinária. Solicitação de
Tribuna Popular do Senhor Geraldo Sinézio Sobrinho,
que vem debater com os nobres edis sobre a Retificação e
Demarcação Judicial ou Reforma Fundiária Urbana. .
Solicitação de Tribuna Popular do Senhor Virlânio de
Oliveira Santos, que vem solicitar dos nobres edis apoio
para a seletiva que acontecerá em Minas Gerais para a
escolha de jogadores. Ofício Nº 2708001/2018 do
Sindicato dos Servidores Municipais de Barbalha, em
resposta ao ofício Nº 1408019/2018, de autoria do
Vereador Dorivan Amaro dos Santos. Leitura do Projeto
de Lei 55/2018, que dispõe sobre a denominação de
logradouro que indica e dá outras providências, de autoria
do vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles.
Leitura do Projeto de Lei 57/2018, que institui o dia do
Professor Especializado em Educação Especial e adota
outras providências. Notificação referente ao ICP Nº
08/2018, informando a ciência da decisão de
arquivamento do ICP Nº 08/2018, nos termos do
despacho, no que tange a possível irregularidade em
fornecimento e distribuição de água em alguns bairros no
7
Pag.
município de Barbalha. Requerimento de Nº 330/2018
de autoria do vereador Marcus José Alencar Lima seja
enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando seu
empenho para a instalação de câmeras de vídeo
monitoramento, nos bairros e nos distritos do Município
de Barbalha, a fim de proporcionar maior segurança a
população e inibir a ação de assaltantes nos referidos
logradouros. Requerimento de Nº 331/2018 de autoria
do vereador Moacir de Barros de Sousa seja enviado
ofício a PROURBI com cópia ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando a colocação de braços
de luz nos postes das ruas da Vila Santa Terezinha, em
nosso Município, mais precisamente assim distribuídos:
01 braço na Rua T – 05 01 braço na Rua T – 06, 05 braços
na Rua T – 07 03 braços na Rua T – 08, 04 braços na Rua
T – 09 04 braços na Rua T – 10, 04 braços na Rua T – 11
05 braços na Rua T – 12, 05 braços na Rua T – 13 07
braços na Rua T – 14, 02 braços na Rua T – 15 02 braços
na Rua T – 17. Requerimento de Nº 332/2018 de autoria
do vereador Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa
seja enviado ofício ao Tribunal Regional do Trabalho da
7ª Região, em Fortaleza-CE, solicitando que possam ser
efetuados os pagamentos dos Processos Trabalhistas,
oriundo do Município de Barbalha, que apesar de estarem
na fila do Precatório junto a esse Egrégio Tribunal, há
uma demanda em relação a este Município. Salientando
que muitos trabalhadores celetistas estão recorrendo ao
Poder Executivo, e, entretanto, este já fez o repasse
financeiro para este Tribunal e até o exato momento
nenhum trabalhador recebeu suas verbas indenizatórias.
Marcus José retirou o seu requerimento de pauta e
todos os outros Requerimentos foram discutidos e
aprovados por unanimidade. Ordem do Dia: O
presidente Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé,
convidou o senhor Geraldo Sinézio para fazer o uso da
Tribuna Popular. O mesmo utilizou o espaço da Tribuna
Popular a fim de debater com os nobres edis sobre a
Retificação e Demarcação Judicial ou Reforma Fundiária
Urbana. Para maiores esclarecimentos sobre essa
solicitação de Tribuna Popular consultar os arquivos
sonoros desta Augusta Casa de Leis. O presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé, convidou o
senhor Virlânio para fazer o uso da Tribuna Popular. O
mesmo utilizou o espaço da Tribuna Popular a fim de
debater com os nobres edis sobre uma seleção de futebol
que acontecerá em Minas Gerais. Palavra Facultada:
Ofício 0409004/2018, Proposição Verbal, de autoria do
Vereador Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé,
subscrito pelo vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira,
solicitando que seja enviada a esta Augusta Casa de Leis,
informações a respeito dos R$ 682.882,14 reais gastos no
ano de 2017 e dos R$ 826.156,84 reais gastos no corrente
ano com a Empresa de Iluminação Pública- PROURBI. O
edil solicita que seja respondido esse ofício informando as
ruas e os bairros que foram realizados manutenção feita
pela referida empresa para justificar os gastos abordados
em tela. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos
antecipadamente. Ofício 0409005/2018 Proposição
Verbal, de autoria do Vereador Everton de Souza Garcia
Siqueira-Vevé, subscrito pelo vereador Antônio
Hamilton Ferreira Lira, solicitando que seja enviada a
esta Augusta Casa de Leis, informações a respeito dos R$
682.882,14 reais gastos no ano de 2017 e dos R$
826.156,84 reais gastos no corrente ano com a Empresa de
Iluminação Pública- PROURBI. O edil solicita que seja
respondido esse ofício informando as ruas e os bairros que
foram realizados manutenção feita pela referida empresa
para justificar os gastos abordados em tela. Ciente do
vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente.
Ofício 0409006/2018 Proposição Verbal, de autoria do
Vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira subscrito pelo
vereador Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé,
Registrando Votos de Parabéns pela passagem do dia 01
de Setembro, dia do Educador Físico, esta data celebra a
importância do profissional responsável por manter o
corpo humano em ação e saudável. Em nome do edil
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 20 de Setembro de 2018. Ano VIII, No. 479 - CADERNO 01/01
requerente e demais membros desta Augusta Casa de Leis
desejamos sucesso e prosperidade a todos os Educadores
Físicos que atuam no município de Barbalha. Ofício
0409007/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador
Antônio Hamilton Ferreira Lira subscrito pelo vereador
Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé, Registrando
Votos de Parabéns pela passagem do dia 01 de Setembro,
dia do Educador Físico, esta data celebra a importância do
profissional responsável por manter o corpo humano em
ação e saudável. Em nome do edil requerente e demais
membros desta Augusta Casa de Leis desejamos sucesso e
prosperidade a todos os Educadores Físicos que atuam
nesta reconhecida Academia. Ofício 0409008/2018
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio
Hamilton Ferreira Lira subscrito pelo vereador Everton
de Souza Garcia Siqueira-Vevé, Registrando Votos de
Parabéns pela passagem do dia 01 de Setembro, dia do
Educador Físico, esta data celebra a importância do
profissional responsável por manter o corpo humano em
ação e saudável. Em nome do edil requerente e demais
membros desta Augusta Casa de Leis desejamos sucesso e
prosperidade a todos os Educadores Físicos que atuam
nesta reconhecida Academia. Ofício 0409009/2018
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio
Hamilton Ferreira Lira subscrito pelo vereador Everton
de Souza Garcia Siqueira-Vevé, Registrando Votos de
Parabéns pela passagem do dia 01 de Setembro, dia do
Educador Físico, esta data celebra a importância do
profissional responsável por manter o corpo humano em
ação e saudável. Em nome do edil requerente e demais
membros desta Augusta Casa de Leis desejamos sucesso e
prosperidade a todos os Educadores Físicos que atuam
nesta reconhecida Academia. Ofício 0409010/2018
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio
Hamilton Ferreira Lira subscrito pelo vereador Everton
de Souza Garcia Siqueira-Vevé, Registrando Votos de
Parabéns pela passagem do dia 03 de Setembro, dia do
Biólogo. Em nome do edil requerente e demais membros
desta Augusta Casa de Leis desejamos sucesso e
prosperidade a todos os Biólogos que atuam na Secretaria
de Educação. Ofício 0409011/2018 Proposição Verbal,
de autoria do Vereador Odair José de Matos subscrito
pelo vereador Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé,
Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, Expedito Rildo
Cardoso Xavier Teles, Moacir de Barros de Souza,
Antônio Correia do Nascimento-Carlito, Antônio
Hamilton Ferreira Lira e Marcus José Alencar LimaCapitão, Registrando Votos de Parabéns pela passagem
dos 180 anos de Fundação da Paróquia Santo Antônio.
Em nome do edil requerente e demais membros desta
Augusta Casa de Leis desejamos sucesso e prosperidade a
todos que contribuem para o desenvolvimento da referida
Paróquia. Ofício 0409012/2018 Proposição Verbal, de
autoria do Vereador Odair José de Matos, solicitando que
seja enviado um carro pipa três vezes por semana para o
campo da Rua P-08, no Bairro Alto da Alegria, haja vista
que esse local é descampada e faz muita poeira. Nesta
localidade tem duas crianças com doença respiratória
gravíssima e a doença está se agravando cada vez mais
devido a grade quantidade de poeira na localidade. Ofício
0409013/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador
João Ilânio Sampaio, solicitando que seja enviada uma
equipe para fazer a limpeza dos canteiros das ruas do
Parque Bulandeira, haja vista que atualmente os canteiros
estão abandonados, com muito lixo e entulhos. Ciente do
vosso protno atendimento agradecemos antecipadamente.
Ofício 0409014/2018 Proposição Verbal, de autoria do
Vereador Francisco Wellton Vieira, solicitando que seja
realizada a recuperação do calçamento do Sítio Sozinho,
em nosso município. Ciente do vosso pronto atendimento
agradecemos antecipadamente. Ofício 0409015/2018
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Francisco
Wellton Vieira, solicitando que seja realizada uma
reforma na Escola Pedro Felício, em nosso município.
Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos
antecipadamente. Ofício 0409016/2018 Proposição
8
Pag.
Verbal, de autoria do Vereador Francisco Wellton Vieira,
solicitando que seja realizada uma reforma na Escola
Pedro Felício, em nosso município. Ciente do vosso
pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício
0409017/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, solicitando que
sejam instalados dez braços, dez reatores, dez lâmpadas e
dez fotos cela, no morro da Seriema, em nosso município.
Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos
antecipadamente. Ofício 0409018/2018 Proposição
Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles, solicitando que sejam instalados dez braços
de luminárias, dez reatores, dez lâmpadas e dez fotos cela,
no morro da Seriema, em nosso município. Ciente do
vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente.
O Presidente nos termos do art. 153 do Regimento Interno
encerrou a Sessão, ás 17h40min (dezessete horas e
quarenta minutos). E para tudo constar, eu Antônio
Hamilton Ferreira Lira, 1° Secretário, pelos apontamentos
colhidos, lavrei a presente Ata, que depois de lida e
aprovada será assinada. Os teores originais dos
pronunciamentos, se encontraram disponíveis para
consultas ou controvérsias em relação a esta, no Arquivo
Sonoro desta Casa.
Ata da Audiência Pública sobre o Plano de
Desenvolvimento Urbano dos Municípios da Região
Metropolitana do Cariri (PDUI-RMC)
Presidência: Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé
Às 09h00min (nove horas) do dia 15 (quinze) de agosto
do ano de 2018 (dois mil e dezoito), no Plenário da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, sito á
Rua Sete de setembro, 77 – Centro, nesta Cidade de
Barbalha-CE. O presidente, Everton de Souza Garcia
Siqueira-Vevé, iniciou os trabalhos cumprimentando a
todos, convida os representantes da Secretaria das
Cidades: Ilma Sra. Rita Bezerra (representando o gabinete
do governador), Ilma Sra. Flávia Pinto (coordenadora
CODUR/SCIDADES responsável pela elaboração do
PDUI-RMC), o senhor Leonardo Vasconcelos (sociólogo)
e o Senhor Thiago (Arquiteto) para compor a Mesa
Diretora. Convida também a compor a Mesa o Secretário
de Infraestrutura e Obras do Município Roberto Wagner,
assim como os vereadores João Ilânio Sampaio, Dorivan
Amaro dos Santos e Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
edis desta Casa de Leis. O presidente convida ainda o
Vereador do município do Crato o senhor Raimundo
Amadeu de Freitas. O presidente saúda os articuladores
da Região Metropolitana do Cariri, Sras Lara Teixeira e
Cristiane Arraes, senhor Ivo Dantas e toda a comunidade
em geral. A presente Audiência Pública tem por objetivo
cumprir o processo participativo da população para a
construção do Plano de Desenvolvimento Urbano
Integrado na Região Metropolitana do Cariri, com todas
as ações integradas compostas por nove municípios,
inclusive Barbalha. Os objetivos estão voltados para se
trabalhar nas Políticas Públicas, fazendo assim, a Região
Metropolitana caminhar de forma diferente, garantindo a
sustentabilidade, principalmente, a questão hídrica, a
modalidade urbana e a preservação do meio ambiente.
Uma estratégia direcionada a corrigir e mitigar problemas
no futuro, como a diminuição dos recursos hídricos, que
pode ser ocasionada pela falta de saneamento e problema
dos resíduos sólidos. Um plano voltado para questões
metropolitanas atento as mudanças climáticas, buscando
soluções referentes a várias temáticas, a pontuar também
resíduos sólidos, saneamento, a preocupação com o lençol
freático, dentre outras questões. Para mais informações
sobre esta Audiência Pública consultar os arquivos
sonoros desta Augusta Casa de Leis.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Sampaio
X
Carlos André Feitosa
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
VEREADOR
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Sampaio
ABSTENÇÃO
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI 55/2018
Dispõe sobre a denominação de logradouro que indica
e dá outras providências
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
VEREADOR
MAPA DAS VOTAÇÕES
Antônio Correia do
Nascimento
9
Pag.
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 20 de Setembro de 2018. Ano VIII, No. 479 - CADERNO 01/01
X
Carlos André Feitosa
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
X
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Francisco Welton Vieira
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
João Ilânio Sampaio
X
Marcus José Alencar
Lima
X
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Francisco Welton Vieira
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
João Ilânio Sampaio
X
Odair José de Matos
Moacir de Barros de
Sousa
Marcus José Alencar
Lima
X
X
X
X
Tárcio Araújo Vieira
Odair José de Matos
X
X
TOTAL
Moacir de Barros de
Sousa
X
Tárcio Araújo Vieira
X
TOTAL
13
11
03
01
MAPA DA VOTAÇÃO
Projeto de Resolução 15/2018
Confere Título de Cidadão Barbalhense a
personalidade que indica e dá outras providências
01
01
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI 57/2018
Institui o Dia do Professor Especializado em Educação
Especial e adota outras providências
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Sampaio
X
Carlos André Feitosa
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
VEREADOR
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 20 de Setembro de 2018. Ano VIII, No. 479 - CADERNO 01/01
10
Pag.
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Sampaio
X
Carlos André Feitosa
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
X
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Francisco Wellton
Vieira
X
Maria Aparecida
Carn
Ano VIII, No. 479 - CADERNO 01/01
,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Quinta-feira, dia 20 de Setembro de 2018. Ano VIII, No. 479 - CADERNO 01/01
Pag. 01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
ATAS DAS SESSÕES
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem
publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de
Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto
Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Vice-Presidente
Rosálio Francisco de Amorim – PTN
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Educação, Saúde e Assistência
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA CONTÁBIL
DEMAIS VEREADORES
ASSESSORIA LEGISLATIVA
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
João Ilânio Sampaio - PDT
Odair José de Matos – PT
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
ASSESSORIA FINANCEIRA
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Obras e Serviços Públicos
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
PRESIDENTE DO COCIN
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Ata da 45ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo
da Câmara Municipal de Barbalha no ano de 2018.
Presidência: Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé
Às 15h31min (quinze horas e trinta minutos) do dia 16
(dezesseis) de agosto do ano de 2018 (dois mil e dezoito),
no Plenário da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, sito á Rua Sete de setembro, 77 – Centro, nesta
Cidade de Barbalha-CE, onde presentes estavam os
seguintes Vereadores: Antônio Correia do Nascimento,
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio Sampaio, Carlos
André Feitosa, Dorivan Amaro dos Santos, Everton de
Souza Garcia Siqueira- Vevé, Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles, Francisco Welton Vieira, Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa, João Ilânio Sampaio, Daniel de Sá
Barreto Cordeiro, Odair José de Matos, Moacir de Barros
de Sousa, Marcus José Alencar Lima e Tárcio Araújo
Vieira. O Presidente constatou que havia número legal de
vereadores e nos termos do inciso XXV, letra “C”, do art.
32 do Regimento Interno, declarou aberta a sessão,
convidando o edil Odair José de Matos, para fazer a
oração da noite. O material de expediente contou de:
Leitura da Ata da Audiência Pública sobre o Plano de
Desenvolvimento Urbano dos Municípios da Região
Metropolitana do Cariri- PDUI-RMC. Leitura da Ata
da 44ª Sessão Ordinária. Ofício de Solicitação de
Tribuna Popular do Senhor Reginaldo Ferreira dos
Santos. Ofício Nº 426/2018 da Secretaria Municipal de
Saúde. Ofício Nº 1608001/2018 da Secretaria Municipal
de Finanças de Barbalha, enviando os Extratos
Bancários do último Precatório do FUNDEB, onde possui
o resumo de todas as movimentações financeiras. Ofício
0016/2018 da Associação de capoeira Filhos do Sol
(ACFS), solicitando que os nobres edis possam ajudar na
realização do 24º Encontro Brasil de Capoeira que será
realizado no dia 07, 08 e 09 de setembro do corrente ano.
Leitura do Projeto de Lei Nº 53/2018, que dispõe sobre
a denominação de logradouro que indica e dá outras
providências, de autoria do vereador Expedito Rildo
Cardoso Xavier Teles. Leitura do Projeto de Lei Nº
54/2018, que dispõe sobre a denominação de logradouro
que indica e dá outras providências, de autoria do
vereador Moacir de Barros de Sousa. Parecer da
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação
Participativa Nº 52/2018 favorável a tramitação do
Projeto de Lei 48/2018, que dispõe sobre a denominação
de logradouro que indica e dá outras providências de
autoria do vereador Moacir de Barros de Sousa. Parecer
da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação
Participativa Nº 51/2018 favorável a tramitação do
Projeto de Lei 49/2018, que dispõe sobre a denominação
de logradouro que indica e dá outras providências de
autoria do vereador Antônio Sampaio. Requerimento de
Nº 318/2018 de autoria do vereador Francisco Wellton
Vieira seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infreastrutura e Obras com cópia a Empresa PROURBI,
solicitando que seja feita a troca de luminárias queimadas,
como também a colocação de outras novas no Sítio Farias
e comunidades circunvizinhas, haja vista que aproxima os
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 20 de Setembro de 2018. Ano VIII, No. 479 - CADERNO 01/01
festejos alusivos ao Padroeiro São José da referida
comunidade, com a realização do cortejo do pau da
bandeira no dia 26 de agosto do corrente ano, momento
em que a localidade supracitada recebe um grande fluxo
de visitantes. Requerimento de Nº 319/2018 de autoria
do vereador Francisco Wellton Vieira seja enviado
ofício ao Diretor do DEMUTRAN com cópia ao
Secretário Municipal de Infreastrutura e Obras,
solicitando a construção de lombadas com sinalização em
frente os seguintes logradouros: na Praça e na Escola
Antônio Costa Sampaio, no Distrito de Arajara; na Escola
Francisco Xavier, no Sítio Santo Antônio e na Escola São
Sebastião, no Sítio Macaúba, haja vista a alta velocidade
dos veículos que por ali trafegam. Requerimento de Nº
320/2018 de autoria do vereador Moacir de Barros de
Sousa seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita a
recuperação nas canaletas de esgotamento da Avenida
Principal da Vila Santa Terezinha, mais precisamente do
trecho compreendido do lado da Escola Edson Olegário
de Santana até a Rua T – 18, como também um serviço de
limpeza das ruas T-07, T-08, T-11, T-12 e T-18, haja vista
a grande quantidade de lixo acumulado nas esquinas das
vias supracitadas. Requerimento de Nº 321/2018 de
autoria do vereador João Ilânio Sampaio seja enviado
ofício ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando, mais
uma vez, o conserto da canaleta de esgotamento da
Avenida João Evangelista Sampaio, no Sítio Lagoa, mais
precisamente nas imediações da residência de Dona Tida
e Pedro Rodrigues, haja vista que as águas servidas estão
espalhadas no meio da rua, exalando grande fedentina,
prejudicando os moradores do local e todos que por ali
trafegam. Salientando que o conserto da referida canaleta
foi realizado há mais ou menos 60 (sessenta) dias, e a
mesma já se encontra completamente deteriorada. Os
requerimentos foram discutidos e aprovados por
unanimidade. Ordem do Dia: O vereador Odair José
de Matos solicitou que o Projeto de Lei Nº 52/2018 que
autoriza o pagamento de gratificação na forma que indica
e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo
Municipal, fosse colocado em tramitação. O presidente ao
consultar os nobres edis e de acordo com o Regimento
interno, coloca o Projeto de Lei Nº 52/2018 em
tramitação, afirmando que o Plenário é soberano. O
Projeto de Lei Nº48/2018, que dispõe sobre a
denominação de logradouro que indica e dá outras
providências de autoria do vereador Moacir de Barros de
Sousa, foi devidamente discutido e aprovado com doze
votos favoráveis e dois vereadores ausentes: Antônio
Hamilton Ferreira Lira e André Feitosa. O Projeto de Lei
Nº 49/2018, que dispõe sobre a denominação de
logradouro que indica e dá outras providências de autoria
do vereador Antônio Sampaio foi devidamente discutido e
aprovado por 13 votos favoráveis e um vereador ausente:
André Feitosa. O Projeto de Lei Nº 52/2018 tramitou e
foi discutido pelos vereadores Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles, Dorivan Amaro dos Santos, João Ilânio
Sampaio, Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa e o
Presidente Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé
solicitou o Parecer Verbal da Comissão de
Constituição, Justiça e Legislação Participativa para a
Tramitação da Votação do Projeto de Lei Nº 52/2018.
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação
Participativa emitiu o parecer favorável a tramitação
do Projeto. O Projeto de Lei 52/2018 foi discutido e
aprovado com treze votos favoráveis, estando ausente o
vereador Odair José de Matos. O Presidente no uso de
suas atribuições legais concede espaço na Tribuna Popular
ao Senhor Reginaldo Ferreira dos Santos. O mesmo utiliza
o espaço para solicitar dos nobres edis uma ajuda para a
realização do 24º Encontro Brasil de Capoeira que será
realizado no dia 07, 08 e 09 de setembro do corrente ano,
participaram da discussão os vereadores Tárcio Honorato,
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Daniel de Sá Barreto
Cordeiro, Moacir de Barros de Sousa. Para maiores
2
Pag.
esclarecimentos sobre essa solicitação de Tribuna Popular
consultar os arquivos sonoros desta Augusta Casa de Leis.
O presidente Everton Siqueira-Vevé, antes de passar para
a Palavra Facultada, ler um convite para os nobres edis
sobre o Leilão que será realizado nos festejos de Nossa
Senhora da Saúde, no Sítio Barro Vermelho, em nosso
município. Palavra Facultada: Ofício 2008009/2018
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Daniel de Sá
Barreto Cordeiro, subscrito pelo vereador Everton de
Souza Garcia Siqueira-Vevé, registrando Votos de
Parabéns pelos excelentes festejos alusivos ao Santo
Padroeiro Bom Jesus dos Aflitos, ocorrido recentemente
na comunidade do Distrito Caldas, em nosso município.
Ofício 20080102018 Proposição Verbal, de autoria do
Vereador Moacir de Barros de Sousa, solicitando que
seja enviado o caminhão da coleta de lixo para a
comunidade da Vila da CECASA (do lado da Malvinas),
haja vista que moradores do referido logradouro estão
reclamando que existe muito lixo na localidade. Ciente do
vosso
pronto
atendimento
agradecemos
antecipadamente.O Presidente nos termos do art. 153 do
Regimento Interno encerrou a Sessão ás 17h02min
(dezessete horas e dois minutos). E para tudo constar, eu
Antônio Hamilton Ferreira Lira, 1° Secretário, pelos
apontamentos colhidos, lavrei a presente Ata, que depois
de lida e aprovada será assinada. Os teores originais dos
pronunciamentos, se encontraram disponíveis para
consultas ou controvérsias em relação a esta, no Arquivo
Sonoro desta Casa.
Ata da 46ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo
da Câmara Municipal de Barbalha no ano de 2018.
Presidência: Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé
Às 15h39min (quinze horas e trinta e nove minutos) do
dia 20 (vinte) de agosto do ano de 2018 (dois mil e
dezoito), no Plenário da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, sito á Rua Sete de setembro, 77 –
Centro, nesta Cidade de Barbalha-CE, onde presentes
estavam os seguintes Vereadores: Antônio Correia do
Nascimento, Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio
Sampaio, Carlos André Feitosa, Dorivan Amaro dos
Santos, Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé,
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Francisco Welton
Vieira, Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, João
Ilânio Sampaio, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Odair
José de Matos, Moacir de Barros de Sousa, Marcus José
Alencar Lima e Tárcio Araújo Vieira. O Presidente
constatou que havia número legal de vereadores e nos
termos do inciso XXV, letra “C”, do art. 32 do Regimento
Interno, declarou aberta a sessão, convidando o edil Odair
José de Matos, para fazer a oração da noite. O material
de expediente contou de: Solicitação de Tribuna da
Senhora Francisca de Sousa Lima. Requerimento de
Nº 322/2018 de autoria do vereador Daniel de Sá
Barreto Cordeiro seja enviado ofício ao Diretor do
DEMUTRAN de Barbalha, solicitando a construção de
uma lombada na Rua Raimundo Coelho, no Distrito do
Caldas, mais precisamente em frente ao salão dos
Testemunhas de Jeová, a fim evitar a ocorrência de
acidentes no referido local, haja vista a alta velocidade
dos veículos que por ali trafegam. Requerimento de Nº
323/2018 de autoria do vereador Daniel de Sá Barreto
Cordeiro seja enviado ofício ao Diretor do DEMUTRAN
de Barbalha, solicitando a construção de duas lombadas
na estrada que está sendo asfaltada no Sítio Piquet, em
nosso Município, sendo uma nas proximidades do Bar do
Afonso e outra em frente ao campo society da
comunidade supracitada. Requerimento de Nº 324/2018
de autoria do vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro
seja enviado ofício a Empresa Leoneide Lopes,
responsável pelo abastecimento de água na zona rural do
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 20 de Setembro de 2018. Ano VIII, No. 479 - CADERNO 01/01
Município de Barbalha, solicitando que seja solucionado o
problema da falta de água no Pé de Serra mais
precisamente noSítio Formiga, Água Fria e Rua Nova,
haja vista que os moradores dos referidos logradouros
vêm sofrendo com a falta do precioso líquido.
Requerimento de Nº 325/2018 de autoria do vereador
Odair José de Matos seja enviado ofício ao Governador
do Estado do Ceará, solicitando seu empenho para a
construção de uma Rodoviária na cidade de Barbalha, a
fim de proporcionar maior comodidade às Empresas que
prestam o relevante serviço, como também a todos os
usuários. Requerimento de Nº 326/2018 de autoria do
vereador Odair José de Matos seja enviado ofício ao
Secretário Municipal de Educação com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando que seja feito um trabalho de
recuperação e completa reforma na quadra de esportes da
Escola Maria Alacoque Bezerra, localizada no Bairro Alto
da Alegria, em nosso Município, a fim de beneficiar os
alunos da referida unidade de ensino com o importante
serviço. . Requerimento de Nº 327/2018 de autoria do
vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira seja enviado
ofício ao Secretário Municipal de infraestutura e Obras
com cópia ao DEMUTRAN e ao Prefeito Municipal,
solicitando que seja feita uma cobertura nas paradas de
ônibus do Bairro Bela Vista, mais precisamente no ponto
localizado em frente ao Hospital São Vicente e outro na
Agrocenter, em nossa cidade. Salientando que as referidas
paradas ficam a céu aberto, expostas a sol e chuva,
prejudicando os usuários que utilizam o transporte
supracitado, especialmente no horário de meio dia, saindo
do colégio ou do trabalho, necessitando, assim, do
importante serviço. Requerimento de Nº 328/2018 de
autoria do vereador João Ilânio Sampaio seja enviado
ofício ao Secretário Municipal de infraestutura e Obras
cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feito o
rebaixamento dos quebra molas na Rua Maria Felício do
Espírito Santo, no Distrito Estrela, mais Precisamente do
trecho compreendido do Loteamento Frei Damião até o
Bar de Nir, no Morro do Vento, como também uma
revisão nas canaletas de esgotamento, a fim de viabilizar a
extensão da rota do transporte alternativo para atender os
moradores da referida localidade. Os requerimentos
foram discutidos e aprovados por unanimidade.
Ordem do DiaO Presidente no uso de suas atribuições
legais concede espaço na Tribuna Popular a Senhora
Francisca de Souza Lima. A mesmo utiliza o espaço para
solicitar dos nobres edis uma ajuda para levar o seu
sobrinho, que foi selecionado para jogar em um time de
futebol no Estado de Minas Gerias, participaram da
discussão os vereadores Tárcio Honorato, Antônio
Hamilton Ferreira Lira, Daniel de Sá Barreto Cordeiro,
Moacir de Barros de Sousa, Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles, João Ilânio Sampaio entre outros
vereadores. Para maiores esclarecimentos sobre essa
solicitação de Tribuna Popular consultar os arquivos
sonoros desta Augusta Casa de Leis.. Palavra Facultada:
Ofício 2108014/2018 Proposição Verbal, de autoria do
Vereador Francisco Wellton Vieira, solicitando que seja
realizado um trabalho de limpeza, pintura de meios-fios e
corte das árvores na localidade do Sítio Farias, haja vista
que se aproxima os festejos alusivos ao Santo Padroeiro,
São José. Ciente do vosso pronto atendimento
agradecemos antecipadamente. Ofício 2108015/2018
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Francisco
Wellton Vieira, subscrito pelos vereadores Tárcio
Honorato, Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa,
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, solicitando apoio
dos Agentes do DEMUTRAN para a realização do cortejo
do Pau da Bandeira de São José, no Sítio Farias. Ciente do
vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente.
Ofício 2108016/2018 Proposição Verbal, de autoria do
Vereador Francisco Wellton Vieira, subscrito pelos
vereadores Tárcio Honorato, Maria Aparecida Carneiro
Garcia-Rosa, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles,
solicitando apoio da Polícia Militar para a realização do
cortejo do Pau da Bandeira de São José, no Sítio Farias.
3
Pag.
Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos
antecipadamente. Ofício 2108017/2018 Proposição
Verbal, de autoria do Vereador Francisco Wellton Vieira,
subscrito pelos vereadores Tárcio Honorato, Maria
Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, Expedito Rildo
Cardoso Xavier Teles, solicitando apoio da Polícia para a
realização do cortejo do Pau da Bandeira de São José, no
Sítio Farias, que será realizado no dia 26 do mês em
curso. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos
antecipadamente. Ofício 2108018/2018 Proposição
Verbal, de autoria do Vereador Odair José de Matos,
solicitando que seja realizada a iluminação da Avenida
José Bernardino (trecho entre as Casas Populares e
Malvinas), haja vista que a referida via está em obras e já
houve diversos acidentes devido a falta de
iluminação.Ciente do vosso pronto atendimento
agradecemos antecipadamente. Ofício 2108019/2018
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Odair José de
Matos, solicitando que seja realizada a iluminação da
Avenida José Bernardino (trecho entre as Casas Populares
e Malvinas), haja vista que a referida via está em obras e
já houve diversos acidentes devido a falta de iluminação.
Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos
antecipadamente. Ofício 2108020/2018 Proposição
Verbal, de autoria do Vereador Odair José de Matos,
solicitando que seja realizada a iluminação da Avenida
José Bernardino (trecho entre as Casas Populares e
Malvinas), haja vista que a referida via está em obras e já
houve diversos acidentes devido a falta de
iluminação.Ciente do vosso pronto atendimento
agradecemos antecipadamente. Ofício 2108021/2018
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Odair José de
Matos, solicitando que sejam trocados os refletores da
Escola Maria Valquíria, haja vista que diversas pessoas já
desenvolveram um problema na visão devido os referidos
refletores. Ciente do vosso pronto atendimento
agradecemos antecipadamente. Ofício 2108022/2018
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Odair José de
Matos, solicitando que sejam trocados os refletores da
Escola Maria Valquíria, haja vista que diversas pessoas já
desenvolveram um problema na visão devido os referidos
refletores. Ciente do vosso pronto atendimento
agradecemos antecipadamente. Ofício 2108023/2018
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Odair José de
Matos, solicitando que o Coordenador de Transporte da
Saúde seja apenas funcionário da Secretaria de Saúde,
haja vista que devido denúncias, o referido coordenador
está sendo o único motorista que realiza viagens da
Secretaria de Educação fora do município, não dando
oportunidades aos outros motoristas que são concursados
de realizarem horas extras. O edil salienta ainda que na
Secretaria de Educação, existem motoristas concursados
que podem realizar o referido serviço, não necessitando
remanejar um motorista de outra pasta. Ciente do vosso
pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício
2108024/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador
Odair José de Matos, solicitando que o Coordenador de
Transporte da Saúde seja apenas funcionário da Secretaria
de Saúde, haja vista que devido denúncias, o referido
coordenador está sendo o único motorista que realiza
viagens da Secretaria de Educação fora do município, não
dando oportunidades aos outros motoristas que são
concursados de realizarem horas extras. O edil salienta
ainda que na Secretaria de Educação, existem motoristas
concursados que podem realizar o referido serviço, não
necessitando remanejar um motorista de outra pasta.
Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos
antecipadamente. Ofício 2108025/2018 Proposição
Verbal, de autoria do Vereador Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa, subscrito pelo vereador Tárcio
Honorato, registrando Votos de Parabéns pela excelente
comemoração da Semana do Município. Ofício
2108026/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, subscrito pelos
vereadores Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa e
Everton de Souza Garcia Coelho- Vevé, registrando
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 20 de Setembro de 2018. Ano VIII, No. 479 - CADERNO 01/01
Votos de Pesar pelo falecimento da Senhora Doris Elaine
Johnson, ocorrido recentemente nos Estados Unidos.
Solidarizamos a família da Igreja Batista na dor e no pesar
pela perda do ente querido mais na certeza que seu
espírito em paz repousa após cumprida a sua missão
terrena. Neste momento o vereador Expedito Rildo
Cardoso Xavier Teles ler uma breve biografia de Dona
Doris: DORIS ELAINE JONHSOM, nasceu em
23/05/1929, na cidade de Akron, estado de Ohio, EUA.
Chegou no Brasil, em 17 de Julho de 1.960 onde fixou
residência em Fortaleza, dois anos depois, em 1962, veio
com seu esposo, Sr. Albert Jonhsom, morar em Barbalha.
Sendo estas o primeiros missionários a morar na Terra dos
Verdes Canaviais. O objetivo, pregar a Palavra de Deus a
um povo carente e cedente por conhecer a Deus. Como
resultado do trabalha do casal, foram fundadas a Primeira
Igreja Batistas e Igreja Batista Deiadema em Barbalha,
alem de outras duas igrejas em Missão Velha, alem de
várias outras congregações. Ao chegarem a Barbalha,
foram recebidos por faixas, não de boas vindas, mas de
repúdio, cuja mensagem ainda é marcante para que
vivesse este período – “ALTO LÁ SENHORES
PROTESTANTES, A BARBALHA DE SANTO
ANTONIO JÁ SE ACHA EVANGELIZADA. O que
seria para alguns motivos para partir para um novo
trabalho, representou a confirmação da vontade de Deus
em suas vidas. No inicio, tiveram dificuldades para morar
na cidade porque não havia ninguém que lhes alugassem
um imóvel, até que conhecem José Ilânio, um jovem que
se tornaria em pouco tempo um dos maiores amigos do
casal, o mesmo consegue casa para que os Johnsom
fixassem residência na cidade de Barbalha, onde nasceram
suas duas filhas.A D. Doris foi e é exemplo a ser seguido,
como esposa sempre dedicada ao lar e ao esposo quando o
apoiava em todas as decisões, o apoiando em todos os
anos que passaram juntos, em qualquer situação, na saúde
e na doença, na alegria e na tristeza até que a morte os
separou em julho de 2002, quando do Sr. Albert morreu
vítima de um câncer. Mas antes, Sr.Albert entrou para a
história da Cidade como o Primeiro Missionário a morar
em Barbalha, e o primeiro missionário estrangeiro a
receber por solicitação do vereador Rildo Teles em
novembro de 2001 o título de cidadão barbalhense o que
representou para família e as igrejas que fundou, uma
forma de reconhecimento e de retratação pela forma em
que fio tratado por ocasião de sua chegada em Barbalha.
Em 2007, 47 anos depois de sua chegada ao Brasil, D.
Doris retornou ao seu país de origem para passar seus
últimos anos de vida ao lado de suas duas filhas, a Liby e
Elaine Jonhsom, deixando saudades aos inúmeros filhos e
filhas brasileiros. D. Doris, faleceu em 16 de agosto de
2018, na cidade de Akron, Ohio, EUA com aos 90 anos de
idade. Ofício 2108027/2018 Proposição Verbal, de
autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier
Teles, subscrito pelos vereadores Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa, Everton de Souza Garcia
Siqueira- Vevé, João Ilânio Sampaio, e Tárcio
Honorato, registrando Votos de Parabéns pelo dia 20 de
agosto dia do Maçônico. Em nome do edil requerente e
dos demais membros desta Casa Legislativa, desejamos
votos de muitas realizações para Vossas Senhorias. Ofício
2108028/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, subscrito pelos
vereadores Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa,
Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé, João Ilânio
Sampaio, e Tárcio Honorato, registrando Votos de
Parabéns pelo dia 20 de agosto dia do Maçônico. Em
nome do edil requerente e dos demais membros desta
Casa Legislativa, desejamos votos de muitas realizações
para Vossas Senhorias. Ofício 2108029/2018 Proposição
Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles, subscrito pelos vereadores Maria
Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé, João Ilânio Sampaio, e Tárcio
Honorato, registrando Votos de Parabéns pelo dia 20 de
agosto dia do Maçônico. Em nome do edil requerente e
4
Pag.
dos demais membros desta Casa Legislativa, desejamos
votos de muitas realizações para Vossas Senhorias. Ofício
2108030/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador
Tárcio Honorato, registrando Votos de Agradecimento
pela construção da Escola no Sítio Macaúba, assim como
a entrega de uma Casa Nova a uma família no Sítio Onça.
Em nome do edil requerente agradecemos todo o
empenho e dedicação dada ao nosso município e que
possam ser construídas mais escolas, mais postos para o
bem comum dos nossos munícipes. O Presidente nos
termos do art. 153 do Regimento Interno encerrou a
Sessão ás 18h52min (dezoito horas e cinqüenta e dois
minutos). E para tudo constar, eu Antônio Hamilton
Ferreira Lira, 1° Secretário, pelos apontamentos colhidos,
lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será
assinada. Os teores originais dos pronunciamentos, se
encontraram disponíveis para consultas ou controvérsias
em relação a esta, no Arquivo Sonoro desta Casa.
Ata da 47ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo
da Câmara Municipal de Barbalha no ano de 2018.
Presidência: Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé
Às 15h47min (quinze horas e quarenta e sete minutos) do
dia 23 (vinte e três) de agosto do ano de 2018 (dois mil e
dezoito), no Plenário da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, sito á Rua Sete de setembro, 77 –
Centro, nesta Cidade de Barbalha-CE, onde presentes
estavam os seguintes Vereadores: Antônio Correia do
Nascimento, Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio
Sampaio, Carlos André Feitosa, Dorivan Amaro dos
Santos, Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé,
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Francisco Welton
Vieira, Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, João
Ilânio Sampaio, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Odair
José de Matos, Moacir de Barros de Sousa, Marcus José
Alencar Lima e Tárcio Araújo Vieira. O Presidente
constatou que havia número legal de vereadores e nos
termos do inciso XXV, letra “C”, do art. 32 do Regimento
Interno, declarou aberta a sessão, convidando o edil Odair
José de Matos, para fazer a oração da noite. O material
de expediente contou de: Leitura da 45ª e 46ª Sessões
Ordinárias. Solicitação de Tribuna Popular do Senhor
José Wilton dos Santos, a fim de tratar sobre assuntos
relacionados sobre a melhoria nos equipamentos de
ginástica do Parque da Cidade e construção de um
alambrado por trás das traves do campo. Convite da
Aliança da Misericórdia para uma missa em ação de
graça para o início das obras da Casa de Triagem. Ofício
Nº 169/2018 do Hospital São Vicente de Paulo
referente ao ofício de Nº 1408016/2018, de autoria do
vereador Dorivan Amaro dos Santos. Ofício 081/2018 da
L.L.S Construções e Serviços LTDA-ME, em resposta
ao ofício 218003/2018 sobre o problema de abastecimento
de água, em todo o Pé de Serra. Parecer da Comissão de
Constituição, Justiça e Legislação Participativa Nº
53/2018 favorável a tramitação do Projeto de Lei Nº
53/2018 que dispõe sobre a denominação de logradouro
que indica e dá outras providências, de autoria do
vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier. Parecer da
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação
Participativa Nº 54/2018 favorável a tramitação do
Projeto de Lei Nº 54/2018 que dispõe sobre a
denominação de logradouro que indica e dá outras
providências, de autoria do vereador Moacir de Barros de
Sousa. Requerimento de Nº 329/2018 de autoria do
vereador Moacir de Barros de Sousa seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de infraestutura e Obras com
cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a realização de
um serviço completo de limpeza, na Avenida Santo
Expedito, localizada no Bairro Malvinas, em nosso
município, como também que seja dada continuidade a
construção das canaletas de esgotamento, a fim de
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 20 de Setembro de 2018. Ano VIII, No. 479 - CADERNO 01/01
beneficiar os moradores da referida via e todos que por ali
trafegam com o importante serviço. O requerimento foi
discutido e aprovado por unanimidade. Ordem do Dia
O Projeto de Lei Nº 53/2018 que dispõe sobre a
denominação de logradouro que indica e dá outras
providências, de autoria do vereador Expedito Rildo
Cardoso Xavier, foi discutido e subscrito pelos vereadores
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Everton de Souza
Garcia Siqueira-Vevé, João Ilânio Sampaio, Daniel de Sá
Barreto Cordeiro, Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa,
Antônio Sampaio, Odair José de Matos, Dorivan Amaro
dos Santos e Tárcio Honorato. O Projeto de Lei Nº
53/2018 foi aprovado por unanimidade. O Projeto de Lei
Nº 54/2018 que dispõe sobre a denominação de
logradouro que indica e dá outras providências, de autoria
do vereador Moacir de Barros de Sousa foi discutido pelo
o autor e aprovado com treze votos favoráveis e um
vereador ausente- Odair José de Matos. O presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé, convidou o
senhor José Wilton dos Santos para fazer o uso da
Tribuna Popular. O mesmo utilizou o espaço da Tribuna
Popular para solicitar dos nobres edis melhorias nos
equipamentos e ginástica do Parque Governador Tasso
Jereissati e também a construção de um alambrado por
trás das traves do campo de futebol. O Senhor José
Wilson trouxe um abaixo assinado que contém 100
assinaturas de moradores do Bairro Cirolândia, em nosso
município. Participaram da Discussão os vereadores
Dorivan Amaro dos Santos, Antônio Hamilton Ferreira
Lira, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, João Ilânio
Sampaio, Daniel de Sá Barreto Cordeiro e Everton de
Souza
Garcia
Siqueira-Vevé.
Para
maiores
esclarecimentos sobre essa solicitação de Tribuna Popular
consultar os arquivos sonoros desta Augusta Casa de Leis.
O presidente faz o uso da palavra para ler um convite
da Prefeitura de Barbalha, através do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente –
CMDC, convidando os nobres edis a estarem presentes do
I Fórum Comunitário do Selo Unicef no município de
Barbalha, que será realizado no dia 24 de agosto do
corrente ano. Palavra Facultada: Ofício 24080042018
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Moacir de
Barros de Sousa, registrando Votos de Agradecimento
pela limpeza nos drenos de abastecimento de água. Ofício
24080052018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador
Moacir de Barros de Sousa, registrando Votos de
Agradecimento pela limpeza nos drenos de abastecimento
de água. Ofício 24080062018 Proposição Verbal, de
autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
subscrito pelo vereador Everton de Souza Garcia
Siqueira-Vevé, registrando Votos de Parabéns ao
Comando da Polícia Militar pela passagem do dia 25 de
agosto, dia este que se comemora o Dia do Soldado, que é
uma data comemorativa que homenageia o dia do
nascimento de Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de
Caxias, em 25 de agosto de 1803, patrono do Exército
Brasileiro que se tornou conhecido como “o pacificador”
após sufocar muitas rebeliões contra o Império.
Registramos a grande importância do soldado brasileiro
na luta pela segurança nacional. Ofício 24080072018
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito
Rildo Cardoso Xavier Teles subscrito pelo vereador
Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé, registrando
Votos de Parabéns ao Comando da Polícia Militar pela
passagem do dia 25 de agosto, dia este que se comemora o
Dia do Soldado, que é uma data comemorativa que
homenageia o dia do nascimento de Luís Alves de Lima e
Silva, o Duque de Caxias, em 25 de agosto de 1803,
patrono do Exército Brasileiro que se tornou conhecido
como “o pacificador” após sufocar muitas rebeliões contra
o Império. Registramos a grande importância do soldado
brasileiro na luta pela segurança nacional. O Presidente
nos termos do art. 153 do Regimento Interno encerrou a
Sessão, por falta de quorum, ás 17h36min (dezessete
horas e trinta e seis minutos). E para tudo constar, eu
Antônio Hamilton Ferreira Lira, 1° Secretário, pelos
5
Pag.
apontamentos colhidos, lavrei a presente Ata, que depois
de lida e aprovada será assinada. Os teores originais dos
pronunciamentos, se encontraram disponíveis para
consultas ou controvérsias em relação a esta, no Arquivo
Sonoro desta Casa.
Ata da 48ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo
da Câmara Municipal de Barbalha no ano de 2018.
Presidência: Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé
Às 15h40min (quinze horas e quarenta minutos) do dia 27
(vinte e sete) de agosto do ano de 2018 (dois mil e
dezoito), no Plenário da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, sito á Rua Sete de setembro, 77 –
Centro, nesta Cidade de Barbalha-CE, onde presentes
estavam os seguintes Vereadores: Antônio Correia do
Nascimento, Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio
Sampaio, Carlos André Feitosa, Dorivan Amaro dos
Santos, Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé,
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Francisco Welton
Vieira, Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, João
Ilânio Sampaio, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Odair
José de Matos, Moacir de Barros de Sousa, Marcus José
Alencar Lima e Tárcio Araújo Vieira. O Presidente
constatou que havia número legal de vereadores e nos
termos do inciso XXV, letra “C”, do art. 32 do Regimento
Interno, declarou aberta a sessão, convidando o Pároco
Antônio José, para fazer a oração da noite.O presidente
convida o Padre Antônio José para fazer parte da
Mesa Diretora. O material de expediente contou de:
Leitura da 47ª Ata da Sessão Ordinária. Solicitação de
Tribuna Popular da Senhora Luciana Lucena Matos
Barbosa Fernandes, a fim de divulgar os cursos de
Graduação e Pós-Graduação da Uniasselvi-Centro
Leonardo da Vinci e também o interesse do Centro
Universitário em instalar um Polo no município de
Barbalha. Ofício Nº 2308001/2018 do Prefeito Municipal,
solicitando que o presidente desta Augusta Casa de Leis
designe uma comissão Parlamentar em números e
membros a ser definido pelo plenário para acompanhar
uma comitiva do Poder Executivo Municipal à Cidade de
Porto Alegre-RS, no próximo dia 29 de agosto e retorno
em 31 de agosto a fim de visitar a usina de
reaproveitamento de lixo na fabricação de derivados de
petróleo pertencente à empresa que venceu o chamamento
público para se instalar na cidade de Barbalha. Parecer
da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação
Participativa Nº 55/2018 favorável a tramitação do
Projeto de Lei Nº 44/2018 que dispõe sobre a
denominação de logradouro que indica e dá outras
providências, de autoria do vereador João Ilânio
Sampaio.Ordem do Dia : O Projeto de Lei Nº 44/2018
que dispõe sobre a denominação de logradouro que indica
e dá outras providências, de autoria do vereador João
Ilânio Sampaio, foi colocado em tramitação e o vereador
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, solicitou o visto ao
Projeto de Lei 44/2018, haja vista que ainda restava
algumas indagações a respeito do referido projeto. O
presidente pergunta aos nobres edis se algum edil tem
objeção ao pedido de visto. O vereador João Ilânio
Sampaio solicita que o pedido de vista seja colocado em
votação. O pedido de vista ao Projeto de Lei Nº 44/2018
foi reprovado com seis votos contrários e cinco
favoráveis. O Projeto de Lei Nº44/2018 é discutido e
aprovado com oito votos favoráveis, um voto contrário,
três abstenções e dois vereadores ausentes, são eles:
Marcus José Alencar Lima e Odair José de Matos.O
presidente Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé,
convidou o senhor representante da Uniasselvi-Centro
Leonardo da Vinci para fazer o uso da Tribuna Popular. O
mesmo utilizou o espaço da Tribuna Popular a fim de
divulgar os cursos de Graduação e Pós-Graduação da
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 20 de Setembro de 2018. Ano VIII, No. 479 - CADERNO 01/01
Uniasselvi-Centro Leonardo da Vinci e também o
interesse do Centro Universitário em instalar um Pólo no
município de Barbalha. Usou também a Tribuna Popular a
Senhora Gorete Silva, Pedagoga, professora da
Universidade Leão Sampaio, que também é professora da
Uniasselvi. Para maiores esclarecimentos sobre essa
solicitação de Tribuna Popular consultar os arquivos
sonoros desta Augusta Casa de Leis. Palavra Facultada:
Ofício 2808002/2018 Proposição Verbal, de autoria do
Vereador Odair José de Matos, solicitando que seja
enviado um caminhão da coleta de lixo, duas vezes na
semana, para a Vila da CECASA, haja vista que
moradores afirmam que a coleta é realizada apenas na
Avenida José Bernardino, acumulando assim uma grande
quantidade de lixo na referida comunidade. Ciente do
vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente.
Ofício 2808003/2018 Proposição Verbal, de autoria do
Vereador Odair José de Matos, solicitando que seja
enviado um caminhão da coleta de lixo, duas vezes na
semana, para a Vila da CECASA, haja vista que
moradores afirmam que a coleta é realizada apenas na
Avenida José Bernardino, acumulando assim uma grande
quantidade de lixo na referida comunidade. Ciente do
vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente.
Ofício 2808004/2018 Proposição Verbal, de autoria do
Vereador Odair José de Matos, solicitando que seja
realizada a reposição de luminárias do Sítio Buriti. Ciente
do
vosso
pronto
atendimento
agradecemos
antecipadamente. Ofício 2808005/2018 Proposição
Verbal, de autoria do Vereador Odair José de Matos,
solicitando que seja realizada a reposição de luminárias do
Sítio Buriti. Ciente do vosso pronto atendimento
agradecemos antecipadamente. Ofício 2808006/2018
Proposição Verbal, de autoria dos Vereadores Expedito
Rildo Cardoso Xavier Teles e Maria Aparecida Carneiro
Garcia-Rosa, subscrito pelo vereador Everton de Souza
Garcia Siqueira-Vevé, registrando Votos de Parabéns
pela passagem do dia 27 de agosto, Dia do Psicólogo. Em
1962, João Goulart, que era o Presidente da República na
época, sancionou a Lei 4.119, que finalmente tornava a
psicologia, de direito, uma profissão. Isso só aconteceu de
fato, graças à mobilização e determinação de diversos
profissionais da área na época, que lutaram para que a
psicologia se tornasse legalizada no país. Parabéns a
Vossa
Senhoria
por
manter
e
desenvolver
apaixonadamente essa área tão bonita e importante, com
ética e respeito pelo outro. Ofício 2808007/2018
Proposição Verbal, de autoria dos Vereadores Expedito
Rildo Cardoso Xavier Teles e Maria Aparecida Carneiro
Garcia-Rosa, subscrito pelo vereador Everton de Souza
Garcia Siqueira-Vevé, registrando Votos de Parabéns
pela passagem do dia 27 de agosto, Dia do Psicólogo. Em
1962, João Goulart, que era o Presidente da República na
época, sancionou a Lei 4.119, que finalmente tornava a
psicologia, de direito, uma profissão. Isso só aconteceu de
fato, graças à mobilização e determinação de diversos
profissionais da área na época, que lutaram para que a
psicologia se tornasse legalizada no país. Parabéns a
Vossa
Senhoria
por
manter
e
desenvolver
apaixonadamente essa área tão bonita e importante, com
ética e respeito pelo outro. Ofício 2808008/2018
Proposição Verbal, de autoria dos Vereadores Expedito
Rildo Cardoso Xavier Teles e Maria Aparecida Carneiro
Garcia-Rosa, subscrito pelo vereador Everton de Souza
Garcia Siqueira-Vevé e João Ilânio Sampaio, registrando
Votos de Parabéns pela passagem do dia 27 de agosto, Dia
do Corretor. Parabéns a Vossa Senhoria por manter e
desenvolver apaixonadamente essa área tão bonita e
importante, com ética e respeito. Ofício 2808009/2018
Proposição Verbal, de autoria dos Vereadores Expedito
Rildo Cardoso Xavier Teles e Maria Aparecida Carneiro
Garcia-Rosa, subscrito pelo vereador Everton de Souza
Garcia Siqueira-Vevé e João Ilânio Sampaio, registrando
Votos de Parabéns pela passagem do dia 27 de agosto, Dia
do Corretor. Parabéns a Vossa Senhoria por manter e
desenvolver apaixonadamente essa área tão bonita e
6
Pag.
importante, com ética e respeito pelo outro. Ofício
2808010/2018 Proposição Verbal, de autoria dos
Vereadores Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles e
Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, subscrito pelo
vereador Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé e João
Ilânio Sampaio, registrando Votos de Parabéns pela
passagem do dia 27 de agosto, Dia do Corretor. Parabéns
Vossas Senhorias por manter e desenvolver
apaixonadamente essa área tão bonita e importante, com
ética e respeito. Ofício 2808011/2018 Proposição Verbal,
de autoria dos Vereadores Expedito Rildo Cardoso Xavier
Teles subscrito pela vereadora Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa, registrando Votos de Parabéns
pela excelente abertura dos Festejos Alusivos a São José,
no Sítio Farias, em nosso município. Ofício
2808012/2018 Proposição Verbal, de autoria da
Vereadora Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa,
subscrito pelos vereadores Tárcio Honorato, Antônio
Correia do Nascimento-Carlito e Expedito Rildo
Cardoso Xavier Teles, solicitando que seja realizada a
reposição de luminárias no Sítio Cabeceiras e Sítio
Correntinho, em nosso município. Ciente do vosso pronto
atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício
2808013/2018 Proposição Verbal, de autoria da
Vereadora Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa,
subscrito pelos vereadores Tárcio Honorato, Antônio
Correia do Nascimento-Carlito e Expedito Rildo
Cardoso Xavier Teles, solicitando que seja realizada a
reposição de luminárias no Sítio Cabeceiras e Sítio
Correntinho, em nosso município. Ciente do vosso pronto
atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício
2808014/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador
João Ilânio Sampaio, solicitando que seja realizado o
aditivo da Empresa PROURBI, haja vista que a referida
empresa não pode realizar nenhum trabalho, haja vista que
o prazo contratual já foi encerrado, necessitando realizar
um aditivo ou abrir um novo processo licitatório. Ciente
do
vosso
pronto
atendimento
agradecemos
antecipadamente. Ofício 2808015/2018 Proposição
Verbal, de autoria do Vereador João Ilânio Sampaio,
solicitando que seja realizado o aditivo da Empresa
PROURBI, haja vista que a referida empresa não pode
realizar nenhum trabalho, haja vista que o prazo contratual
já foi encerrado, necessitando realizar um aditivo ou abrir
um novo processo licitatório. Ciente do vosso pronto
atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício
2808016/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, solicitando que
seja realizada uma fiscalização junto com a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Obras, nas vias do nosso
município, a fim de autuar os munícipes que estão
jogando entulho nas vias públicas. Ciente do vosso pronto
atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício
2808017/2018
(essa enumeração foi usado pelo Assessor Jurídico
desta Casa de Leis)
Ofício 2808018/2018 Proposição Verbal, de autoria do
Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles,
solicitando que seja realizada uma fiscalização junto com
a Procuradoria do Município, nas vias do nosso
município, a fim de autuar os munícipes que estão
jogando entulho nas vias públicas. Ciente do vosso pronto
atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício
2808019/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador
João Ilânio Sampaio, solicitando que seja resolvida a
problemática dos Testes dos Pezinhos, haja vista que o
Hospital Maternidade São Vicente de Paulo, nos enviou,
através de ofício, as respostas solicitadas por Esta Casa de
Leis. Solicitamos, com urgência, assim como fez o
referido hospital, seja enviada ao Poder Legislativo, uma
resposta plausível para tal suspensão do exame. Ciente do
vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente.
Ofício 2808020/2018 Proposição Verbal, de autoria do
Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro, solicitando que
seja realizada a recuperação do calçamento do Sítio Pinga,
em nosso município. Ciente do vosso pronto atendimento
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 20 de Setembro de 2018. Ano VIII, No. 479 - CADERNO 01/01
agradecemos antecipadamente. Ofício 2808021/2018
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Daniel de Sá
Barreto Cordeiro, subscrito pelos vereadores Francisco
Wellton Vieira, João Ilânio Sampaio, Everton de Souza
Garcia Siqueira-Vevé e Tárcio Honorato, registrando
Votos de Parabéns pela excelente abertura dos festejos
alusivos ao santo padroeiro da Comunidade do Sítio
Farias, em nosso município. O presidente no uso de suas
atribuições concede espaço na Tribuna Popular ao Senhor
Emílio Macêdo, representante da Loja Maçônica Padre
Mororó. O mesmo utiliza a palavra para dizer que foi
convidado pela Uniasselvi-Centro Leonardo da Vinci para
apoiar a divulgação da instalação da referida instituição
em nosso município, e também agradecer ao vereador
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles pelo envio do
requerimento de parabéns pelo dia do Maçon.Agradecer
ao presidente pelo espaço cedido e afirma que a Loja
Maçônica Padre Mororó está a disposição desta Augusta
Casa de Leis. O Presidente nos termos do art. 153 do
Regimento Interno encerrou a Sessão, ás 17h36min
(dezessete horas e trinta e seis minutos). E para tudo
constar, eu Antônio Hamilton Ferreira Lira, 1° Secretário,
pelos apontamentos colhidos, lavrei a presente Ata, que
depois de lida e aprovada será assinada. Os teores
originais dos pronunciamentos, se encontraram
disponíveis para consultas ou controvérsias em relação a
esta, no Arquivo Sonoro desta Casa.
Ata da 49ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo
da Câmara Municipal de Barbalha no ano de 2018.
Presidência: Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé
Às 15h40min (quinze horas e quarenta minutos) do dia 03
(três) de setembro do ano de 2018 (dois mil e dezoito), no
Plenário da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, sito á Rua Sete de setembro, 77 – Centro, nesta
Cidade de Barbalha-CE, onde presentes estavam os
seguintes Vereadores: Antônio Correia do Nascimento,
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio Sampaio, Carlos
André Feitosa, Dorivan Amaro dos Santos, Everton de
Souza Garcia Siqueira- Vevé, Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles, Francisco Welton Vieira, Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa, João Ilânio Sampaio, Daniel de Sá
Barreto Cordeiro, Odair José de Matos, Moacir de Barros
de Sousa, Marcus José Alencar Lima e Tárcio Araújo
Vieira. O Presidente constatou que havia número legal de
vereadores e nos termos do inciso XXV, letra “C”, do art.
32 do Regimento Interno, declarou aberta a sessão,
convidando o vereador Odair José de Matos, para fazer a
oração da tarde. O material de expediente contou de:
Leitura da 48ª Ata da Sessão Ordinária. Solicitação de
Tribuna Popular do Senhor Geraldo Sinézio Sobrinho,
que vem debater com os nobres edis sobre a Retificação e
Demarcação Judicial ou Reforma Fundiária Urbana. .
Solicitação de Tribuna Popular do Senhor Virlânio de
Oliveira Santos, que vem solicitar dos nobres edis apoio
para a seletiva que acontecerá em Minas Gerais para a
escolha de jogadores. Ofício Nº 2708001/2018 do
Sindicato dos Servidores Municipais de Barbalha, em
resposta ao ofício Nº 1408019/2018, de autoria do
Vereador Dorivan Amaro dos Santos. Leitura do Projeto
de Lei 55/2018, que dispõe sobre a denominação de
logradouro que indica e dá outras providências, de autoria
do vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles.
Leitura do Projeto de Lei 57/2018, que institui o dia do
Professor Especializado em Educação Especial e adota
outras providências. Notificação referente ao ICP Nº
08/2018, informando a ciência da decisão de
arquivamento do ICP Nº 08/2018, nos termos do
despacho, no que tange a possível irregularidade em
fornecimento e distribuição de água em alguns bairros no
7
Pag.
município de Barbalha. Requerimento de Nº 330/2018
de autoria do vereador Marcus José Alencar Lima seja
enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando seu
empenho para a instalação de câmeras de vídeo
monitoramento, nos bairros e nos distritos do Município
de Barbalha, a fim de proporcionar maior segurança a
população e inibir a ação de assaltantes nos referidos
logradouros. Requerimento de Nº 331/2018 de autoria
do vereador Moacir de Barros de Sousa seja enviado
ofício a PROURBI com cópia ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando a colocação de braços
de luz nos postes das ruas da Vila Santa Terezinha, em
nosso Município, mais precisamente assim distribuídos:
01 braço na Rua T – 05 01 braço na Rua T – 06, 05 braços
na Rua T – 07 03 braços na Rua T – 08, 04 braços na Rua
T – 09 04 braços na Rua T – 10, 04 braços na Rua T – 11
05 braços na Rua T – 12, 05 braços na Rua T – 13 07
braços na Rua T – 14, 02 braços na Rua T – 15 02 braços
na Rua T – 17. Requerimento de Nº 332/2018 de autoria
do vereador Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa
seja enviado ofício ao Tribunal Regional do Trabalho da
7ª Região, em Fortaleza-CE, solicitando que possam ser
efetuados os pagamentos dos Processos Trabalhistas,
oriundo do Município de Barbalha, que apesar de estarem
na fila do Precatório junto a esse Egrégio Tribunal, há
uma demanda em relação a este Município. Salientando
que muitos trabalhadores celetistas estão recorrendo ao
Poder Executivo, e, entretanto, este já fez o repasse
financeiro para este Tribunal e até o exato momento
nenhum trabalhador recebeu suas verbas indenizatórias.
Marcus José retirou o seu requerimento de pauta e
todos os outros Requerimentos foram discutidos e
aprovados por unanimidade. Ordem do Dia: O
presidente Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé,
convidou o senhor Geraldo Sinézio para fazer o uso da
Tribuna Popular. O mesmo utilizou o espaço da Tribuna
Popular a fim de debater com os nobres edis sobre a
Retificação e Demarcação Judicial ou Reforma Fundiária
Urbana. Para maiores esclarecimentos sobre essa
solicitação de Tribuna Popular consultar os arquivos
sonoros desta Augusta Casa de Leis. O presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé, convidou o
senhor Virlânio para fazer o uso da Tribuna Popular. O
mesmo utilizou o espaço da Tribuna Popular a fim de
debater com os nobres edis sobre uma seleção de futebol
que acontecerá em Minas Gerais. Palavra Facultada:
Ofício 0409004/2018, Proposição Verbal, de autoria do
Vereador Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé,
subscrito pelo vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira,
solicitando que seja enviada a esta Augusta Casa de Leis,
informações a respeito dos R$ 682.882,14 reais gastos no
ano de 2017 e dos R$ 826.156,84 reais gastos no corrente
ano com a Empresa de Iluminação Pública- PROURBI. O
edil solicita que seja respondido esse ofício informando as
ruas e os bairros que foram realizados manutenção feita
pela referida empresa para justificar os gastos abordados
em tela. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos
antecipadamente. Ofício 0409005/2018 Proposição
Verbal, de autoria do Vereador Everton de Souza Garcia
Siqueira-Vevé, subscrito pelo vereador Antônio
Hamilton Ferreira Lira, solicitando que seja enviada a
esta Augusta Casa de Leis, informações a respeito dos R$
682.882,14 reais gastos no ano de 2017 e dos R$
826.156,84 reais gastos no corrente ano com a Empresa de
Iluminação Pública- PROURBI. O edil solicita que seja
respondido esse ofício informando as ruas e os bairros que
foram realizados manutenção feita pela referida empresa
para justificar os gastos abordados em tela. Ciente do
vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente.
Ofício 0409006/2018 Proposição Verbal, de autoria do
Vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira subscrito pelo
vereador Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé,
Registrando Votos de Parabéns pela passagem do dia 01
de Setembro, dia do Educador Físico, esta data celebra a
importância do profissional responsável por manter o
corpo humano em ação e saudável. Em nome do edil
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 20 de Setembro de 2018. Ano VIII, No. 479 - CADERNO 01/01
requerente e demais membros desta Augusta Casa de Leis
desejamos sucesso e prosperidade a todos os Educadores
Físicos que atuam no município de Barbalha. Ofício
0409007/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador
Antônio Hamilton Ferreira Lira subscrito pelo vereador
Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé, Registrando
Votos de Parabéns pela passagem do dia 01 de Setembro,
dia do Educador Físico, esta data celebra a importância do
profissional responsável por manter o corpo humano em
ação e saudável. Em nome do edil requerente e demais
membros desta Augusta Casa de Leis desejamos sucesso e
prosperidade a todos os Educadores Físicos que atuam
nesta reconhecida Academia. Ofício 0409008/2018
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio
Hamilton Ferreira Lira subscrito pelo vereador Everton
de Souza Garcia Siqueira-Vevé, Registrando Votos de
Parabéns pela passagem do dia 01 de Setembro, dia do
Educador Físico, esta data celebra a importância do
profissional responsável por manter o corpo humano em
ação e saudável. Em nome do edil requerente e demais
membros desta Augusta Casa de Leis desejamos sucesso e
prosperidade a todos os Educadores Físicos que atuam
nesta reconhecida Academia. Ofício 0409009/2018
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio
Hamilton Ferreira Lira subscrito pelo vereador Everton
de Souza Garcia Siqueira-Vevé, Registrando Votos de
Parabéns pela passagem do dia 01 de Setembro, dia do
Educador Físico, esta data celebra a importância do
profissional responsável por manter o corpo humano em
ação e saudável. Em nome do edil requerente e demais
membros desta Augusta Casa de Leis desejamos sucesso e
prosperidade a todos os Educadores Físicos que atuam
nesta reconhecida Academia. Ofício 0409010/2018
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio
Hamilton Ferreira Lira subscrito pelo vereador Everton
de Souza Garcia Siqueira-Vevé, Registrando Votos de
Parabéns pela passagem do dia 03 de Setembro, dia do
Biólogo. Em nome do edil requerente e demais membros
desta Augusta Casa de Leis desejamos sucesso e
prosperidade a todos os Biólogos que atuam na Secretaria
de Educação. Ofício 0409011/2018 Proposição Verbal,
de autoria do Vereador Odair José de Matos subscrito
pelo vereador Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé,
Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, Expedito Rildo
Cardoso Xavier Teles, Moacir de Barros de Souza,
Antônio Correia do Nascimento-Carlito, Antônio
Hamilton Ferreira Lira e Marcus José Alencar LimaCapitão, Registrando Votos de Parabéns pela passagem
dos 180 anos de Fundação da Paróquia Santo Antônio.
Em nome do edil requerente e demais membros desta
Augusta Casa de Leis desejamos sucesso e prosperidade a
todos que contribuem para o desenvolvimento da referida
Paróquia. Ofício 0409012/2018 Proposição Verbal, de
autoria do Vereador Odair José de Matos, solicitando que
seja enviado um carro pipa três vezes por semana para o
campo da Rua P-08, no Bairro Alto da Alegria, haja vista
que esse local é descampada e faz muita poeira. Nesta
localidade tem duas crianças com doença respiratória
gravíssima e a doença está se agravando cada vez mais
devido a grade quantidade de poeira na localidade. Ofício
0409013/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador
João Ilânio Sampaio, solicitando que seja enviada uma
equipe para fazer a limpeza dos canteiros das ruas do
Parque Bulandeira, haja vista que atualmente os canteiros
estão abandonados, com muito lixo e entulhos. Ciente do
vosso protno atendimento agradecemos antecipadamente.
Ofício 0409014/2018 Proposição Verbal, de autoria do
Vereador Francisco Wellton Vieira, solicitando que seja
realizada a recuperação do calçamento do Sítio Sozinho,
em nosso município. Ciente do vosso pronto atendimento
agradecemos antecipadamente. Ofício 0409015/2018
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Francisco
Wellton Vieira, solicitando que seja realizada uma
reforma na Escola Pedro Felício, em nosso município.
Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos
antecipadamente. Ofício 0409016/2018 Proposição
8
Pag.
Verbal, de autoria do Vereador Francisco Wellton Vieira,
solicitando que seja realizada uma reforma na Escola
Pedro Felício, em nosso município. Ciente do vosso
pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício
0409017/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, solicitando que
sejam instalados dez braços, dez reatores, dez lâmpadas e
dez fotos cela, no morro da Seriema, em nosso município.
Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos
antecipadamente. Ofício 0409018/2018 Proposição
Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles, solicitando que sejam instalados dez braços
de luminárias, dez reatores, dez lâmpadas e dez fotos cela,
no morro da Seriema, em nosso município. Ciente do
vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente.
O Presidente nos termos do art. 153 do Regimento Interno
encerrou a Sessão, ás 17h40min (dezessete horas e
quarenta minutos). E para tudo constar, eu Antônio
Hamilton Ferreira Lira, 1° Secretário, pelos apontamentos
colhidos, lavrei a presente Ata, que depois de lida e
aprovada será assinada. Os teores originais dos
pronunciamentos, se encontraram disponíveis para
consultas ou controvérsias em relação a esta, no Arquivo
Sonoro desta Casa.
Ata da Audiência Pública sobre o Plano de
Desenvolvimento Urbano dos Municípios da Região
Metropolitana do Cariri (PDUI-RMC)
Presidência: Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé
Às 09h00min (nove horas) do dia 15 (quinze) de agosto
do ano de 2018 (dois mil e dezoito), no Plenário da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, sito á
Rua Sete de setembro, 77 – Centro, nesta Cidade de
Barbalha-CE. O presidente, Everton de Souza Garcia
Siqueira-Vevé, iniciou os trabalhos cumprimentando a
todos, convida os representantes da Secretaria das
Cidades: Ilma Sra. Rita Bezerra (representando o gabinete
do governador), Ilma Sra. Flávia Pinto (coordenadora
CODUR/SCIDADES responsável pela elaboração do
PDUI-RMC), o senhor Leonardo Vasconcelos (sociólogo)
e o Senhor Thiago (Arquiteto) para compor a Mesa
Diretora. Convida também a compor a Mesa o Secretário
de Infraestrutura e Obras do Município Roberto Wagner,
assim como os vereadores João Ilânio Sampaio, Dorivan
Amaro dos Santos e Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
edis desta Casa de Leis. O presidente convida ainda o
Vereador do município do Crato o senhor Raimundo
Amadeu de Freitas. O presidente saúda os articuladores
da Região Metropolitana do Cariri, Sras Lara Teixeira e
Cristiane Arraes, senhor Ivo Dantas e toda a comunidade
em geral. A presente Audiência Pública tem por objetivo
cumprir o processo participativo da população para a
construção do Plano de Desenvolvimento Urbano
Integrado na Região Metropolitana do Cariri, com todas
as ações integradas compostas por nove municípios,
inclusive Barbalha. Os objetivos estão voltados para se
trabalhar nas Políticas Públicas, fazendo assim, a Região
Metropolitana caminhar de forma diferente, garantindo a
sustentabilidade, principalmente, a questão hídrica, a
modalidade urbana e a preservação do meio ambiente.
Uma estratégia direcionada a corrigir e mitigar problemas
no futuro, como a diminuição dos recursos hídricos, que
pode ser ocasionada pela falta de saneamento e problema
dos resíduos sólidos. Um plano voltado para questões
metropolitanas atento as mudanças climáticas, buscando
soluções referentes a várias temáticas, a pontuar também
resíduos sólidos, saneamento, a preocupação com o lençol
freático, dentre outras questões. Para mais informações
sobre esta Audiência Pública consultar os arquivos
sonoros desta Augusta Casa de Leis.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Sampaio
X
Carlos André Feitosa
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
VEREADOR
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Sampaio
ABSTENÇÃO
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI 55/2018
Dispõe sobre a denominação de logradouro que indica
e dá outras providências
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
VEREADOR
MAPA DAS VOTAÇÕES
Antônio Correia do
Nascimento
9
Pag.
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 20 de Setembro de 2018. Ano VIII, No. 479 - CADERNO 01/01
X
Carlos André Feitosa
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
X
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Francisco Welton Vieira
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
João Ilânio Sampaio
X
Marcus José Alencar
Lima
X
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Francisco Welton Vieira
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
João Ilânio Sampaio
X
Odair José de Matos
Moacir de Barros de
Sousa
Marcus José Alencar
Lima
X
X
X
X
Tárcio Araújo Vieira
Odair José de Matos
X
X
TOTAL
Moacir de Barros de
Sousa
X
Tárcio Araújo Vieira
X
TOTAL
13
11
03
01
MAPA DA VOTAÇÃO
Projeto de Resolução 15/2018
Confere Título de Cidadão Barbalhense a
personalidade que indica e dá outras providências
01
01
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI 57/2018
Institui o Dia do Professor Especializado em Educação
Especial e adota outras providências
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Sampaio
X
Carlos André Feitosa
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
VEREADOR
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 20 de Setembro de 2018. Ano VIII, No. 479 - CADERNO 01/01
10
Pag.
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Sampaio
X
Carlos André Feitosa
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
X
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Francisco Wellton
Vieira
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
João Ilânio Sampaio
X
Marcus José Alencar
Lima
X
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Francisco Wellton
Vieira
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
João Ilânio Sampaio
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Odair José de Matos
X
Moacir de Barros de
Sousa
X
Tárcio Araújo Vieira
X
TOTAL
13
X
Odair José de Matos
X
Moacir de Barros de
Sousa
X
Tárcio Araújo Vieira
X
TOTAL
13
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
01
01
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
*************************
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
VEREADOR
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
MAPA DA VOTAÇÃO
Projeto de Resolução 16/2018
Confere Título de Cidadão Barbalhense a
personalidade que indica e dá outras providências
FAVORÁVEL
01
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
01