Ano VIII, No. 478 - CADERNO 01/01
,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Quarta-feira, dia 19 de Setembro de 2018. Ano VIII, No. 478 - CADERNO 01/01
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PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
ATAS DAS SESSÕES
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem
publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de
Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto
Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Vice-Presidente
Rosálio Francisco de Amorim – PTN
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Educação, Saúde e Assistência
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA CONTÁBIL
DEMAIS VEREADORES
ASSESSORIA LEGISLATIVA
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
João Ilânio Sampaio - PDT
Odair José de Matos – PT
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
ASSESSORIA FINANCEIRA
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Obras e Serviços Públicos
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
PRESIDENTE DO COCIN
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Ata da 2ª Sessão Extraordinária do 2º Período
Legislativo da Câmara Municipal de Barbalha no ano
de 2018.
Presidência: Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé
Às 18h14min (Dezoito e quatorze minutos) do dia
30(trinta) de julho do ano de 2018 (dois mil e dezoito), no
Plenário da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, sito á Rua Sete de setembro, 77 – Centro, nesta
Cidade de Barbalha-CE, onde presentes estavam os
seguintes Vereadores: Antônio Correia do Nascimento,
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio Sampaio, Carlos
André Feitosa, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Dorivan
Amaro dos Santos, Everton de Souza Garcia SiqueiraVevé, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Francisco
Welton Vieira, Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa,
João Ilânio Sampaio, Marcus José Alencar Lima, Odair
José de Matos, Moacir de Barros de Sousa e Tárcio
Araújo Vieira. O Presidente constatou que havia número
legal de vereadores e nos termos do inciso XXV, letra
“C”, do art. 32 do Regimento Interno, declarou aberta a
sessão, convidando o edil Odair José de Matos, para fazer
a oração do dia. Edital de Convocação: Everton de
Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara Municipal
de Barbalha-CE, no uso de suas atribuições legais, com
base na letra "a", item XXV, do Art. 32, do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Barbalha-CE,
combinado com o Art. 55 – § 3º, Item III da Lei Orgânica
do Município, convoca extraordinariamente os membros
desta Casa Legislativa para apreciação e votação das
seguintes matérias:- Projeto de Lei Nº. 45/2018 de
autoria do Executivo Municipal que autoriza o Poder
Executivo Municipal a instituir o programa de
recuperação fiscal – REFIS, no Município de Barbalha e
dá outras providencias.- Projeto de Lei Nº. 46/2018 de
autoria do Executivo Municipal que autoriza o Poder
Executivo de Barbalha a contratar financiamento junto à
Caixa Econômica Federal – CEF, a oferecer garantias e dá
providências correlatas.- Projeto de Lei Nº. 47/2018 de
autoria do Executivo Municipal que institui no âmbito do
Município de Barbalha-CE, o loteamento de acesso
controlado, e estabelece normas, autoriza o município a
conceder o direito real de uso resolúvel de áreas públicas
de loteamentos com perímetros fechados provisoriamente,
e dá outras providências.A Sessão realizar-se-á no dia 30
(trinta) de julho de 2018, às 17h30min, no plenário da
Câmara Municipal de Barbalha-CE. Barbalha-CE, 26
de julho de 2018. Everton de Souza Garcia SiqueiraPresidente. O presidente Everton de Souza Garcia
Siqueira-Vevé convidou o Prefeito Municipal Argemiro
Sampaio Neto para fazer parte da Mesa Diretora. O
material de expediente contou de: Leitura do Projeto
de Lei Nº 45/2018 que autoriza o Poder Executivo
Municipal a Instituir o Programa de Recuperação FiscalREFIS, no município de Barbalha, e dá outras
providências, em Regime de Urgência, de autoria do
Poder Executivo Municipal. Leitura do Projeto de Lei
Nº 46/2018, autoriza o Poder Executivo Municipal de
Barbalha a contratar Financiamento Junto a Caixa
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DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 19 de Setembro de 2018. Ano VIII, No. 478 - CADERNO 01/01
Econômica Federal-CEF, a oferecer garantias e dá
providências correlatas, de autoria do Poder Executivo
Municipal, em regime de urgência. Leitura do Projeto de
Lei Nº 47/2018 institui no âmbito do município de
Barbalha-CE, o loteamento de acesso controlado, e
estabelece normas, autoriza o município a conceder o
direito real de uso resolúvel de áreas públicas de
loteamentos com perímetros fechados provisoriamente, e
dá outras providências, de autoria do Poder Executivo
Municipal, em regime de urgência. Ordem do dia: O
presidente passou a palavra ao Prefeito Argemiro Sampaio
Neto para fazer a explanação sobre os Projetos em
apreciação. O prefeito esclareceu a toda população e
imprensa sobre os projetos que foram lidos no Material de
Expediente. Foi colocado em votação o Regime de
Urgência do Projeto de Lei Nº 45/2018 que autoriza o
Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa de
Recuperação Fiscal-REFIS, no município de Barbalha, e
dá outras providências, de autoria do Poder Executivo
Municipal, o Regime de Urgência foi aprovado por
unanimidade. Foi colocado em votação o Regime de
Urgência do Projeto de Lei Nº 46/2018, autoriza o Poder
Executivo Municipal de Barbalha a contratar
Financiamento Junto a Caixa Econômica Federal-CEF, a
oferecer garantias e dá providências correlatas, de autoria
do Poder Executivo Municipal, o Regime de Urgência foi
aprovado por unanimidade. Foi colocado em votação o
Regime de Urgência do Projeto de Lei Nº 47/2018
institui no âmbito do município de Barbalha-CE, o
loteamento de acesso controlado, e estabelece normas,
autoriza o município a conceder o direito real de uso
resolúvel de áreas públicas de loteamentos com
perímetros fechados provisoriamente, e dá outras
providências, de autoria do Poder Executivo Municipal, o
Regime de Urgência foi aprovado por unanimidade.
Parecer Verbal da Comissão de Constituição, Justiça e
Legislação Participativa favorável a tramitação do
Projeto de Lei Nº 45/2018 que autoriza o Poder
Executivo Municipal a Instituir o Programa de
Recuperação Fiscal-REFIS, no município de Barbalha, e
dá outras providências, de autoria do Poder Executivo
Municipal. Parecer Verbal da Comissão Orçamento
Finanças e Defesa do Consumidor
favorável a
tramitação do Projeto de Lei Nº 45/2018 que autoriza o
Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa de
Recuperação Fiscal-REFIS, no município de Barbalha, e
dá outras providências, de autoria do Poder Executivo
Municipal. Parecer Verbal da Comissão de
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
favorável a tramitação do Projeto de Lei Nº 46/2018,
autoriza o Poder Executivo Municipal de Barbalha a
contratar Financiamento Junto a Caixa Econômica
Federal-CEF, a oferecer garantias e dá providências
correlatas, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Parecer Verbal da Comissão Orçamento Finanças e
Defesa do Consumidor favorável a tramitação do
Projeto de Lei Nº 46/2018 autoriza o Poder Executivo
Municipal de Barbalha a contratar Financiamento Junto a
Caixa Econômica Federal-CEF, a oferecer garantias e dá
providências correlatas, de autoria do Poder Executivo
Municipal. Parecer Verbal da Comissão de
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
favorável a tramitação do Projeto de Lei Nº 47/2018
institui no âmbito do município de Barbalha-CE, o
loteamento de acesso controlado, e estabelece normas,
autoriza o município a conceder o direito real de uso
resolúvel de áreas públicas de loteamentos com
perímetros fechados provisoriamente, e dá outras
providências, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Parecer Verbal da Comissão Orçamento Finanças e
Defesa do Consumidor favorável a tramitação do
Projeto de Lei Nº 47/2018 institui no âmbito do
município de Barbalha-CE, o loteamento de acesso
controlado, e estabelece normas, autoriza o município a
conceder o direito real de uso resolúvel de áreas públicas
de loteamentos com perímetros fechados provisoriamente,
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Pag.
e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo
Municipal. O Projeto de Lei Nº 45/2018 que autoriza o
Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa de
Recuperação Fiscal-REFIS, no município de Barbalha, e
dá outras providências, de autoria do Poder Executivo
Municipal foi devidamente discutido e aprovado com 14
votos favoráveis. O Projeto de Lei Nº 46/2018 que
autoriza o Poder Executivo Municipal de Barbalha a
contratar Financiamento Junto a Caixa Econômica
Federal-CEF, a oferecer garantias e dá providências
correlatas, de autoria do Poder Executivo Municipal, foi
devidamente discutido e rejeitado com 08 votos
favorável a rejeição e 07 votos contrários a rejeição (o
Presidente usou o voto minerva). O presidente no uso
de suas atribuições legais estende a sessão por mais 20
minutos como prevê o regimento. O Projeto de Lei Nº
47/2018 institui no âmbito do município de Barbalha-CE,
o loteamento de acesso controlado, e estabelece normas,
autoriza o município a conceder o direito real de uso
resolúvel de áreas públicas de loteamentos com
perímetros fechados provisoriamente, e dá outras
providências, de autoria do Poder Executivo Municipal foi
devidamente discutido e o vereador Antônio Hamilton
Ferreira Lira solicitou o visto ao Projeto. O visto foi
colocado em votação e sete vereadores votaram a favor do
visto, cinco vereadores votaram contra o visto e o
vereador Marcus José Alencar Lima se absteve. O
Presidente nos termos do art. 153 do Regimento Interno
encerrou a Sessão ás 21h35min (Vinte horas e trinta e
cinco minutos). E para tudo constar, eu Antônio Hamilton
Ferreira Lira, 1° Secretário, pelos apontamentos colhidos,
lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será
assinada. Os teores originais dos pronunciamentos, se
encontraram disponíveis para consultas ou controvérsias
em relação a esta, no Arquivo Sonoro desta Casa.
Ata da 41ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo
da Câmara Municipal de Barbalha no ano de 2018.
Presidência: Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé
Ausente: Marcus José Alencar Lima
Às 18h25min (dezoito horas e vinte e cinco minutos) do
dia 02 (dois) de agosto do ano de 2018 (dois mil e
dezoito), no Plenário da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, sito á Rua Sete de setembro, 77 –
Centro, nesta Cidade de Barbalha-CE, onde presentes
estavam os seguintes Vereadores: Antônio Correia do
Nascimento, Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio
Sampaio, Carlos André Feitosa, Dorivan Amaro dos
Santos, Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé,
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Francisco Welton
Vieira, Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, João
Ilânio Sampaio, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Odair
José de Matos, Moacir de Barros de Sousa e Tárcio
Araújo Vieira. O Presidente constatou que havia número
legal de vereadores e nos termos do inciso XXV, letra
“C”, do art. 32 do Regimento Interno, declarou aberta a
sessão, convidando o edil Odair José de Matos, para fazer
a oração da noite. O material de expediente contou de:
Leitura da Ata da 2ª Sessão Extraordinária. Ofício Nº
98/2018 Convite da Escola Estadual de Educação
Profissional Otília Correia Saraiva para que os nobres edis
participem da programação dos 10 anos de fundação da
referida Escola. Ofício Nº 390/2018 do Departamento da
Vigilância Sanitária, em resposta ao Requerimento Nº
280/2018. Ofício Nº 1607001/2018 da Associação Civil
para o desenvolvimento de Barbalha, encaminhando a
prestação de contas da ornamentação da Festa de Santo
Antônio, conforme solicitação da Câmara Municipal de
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DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 19 de Setembro de 2018. Ano VIII, No. 478 - CADERNO 01/01
Barbalha. Leitura do Projeto de Lei Nº 44/2018 que
dispõe sobre a Denominação de Logradouro que indica e
dá outras providências, de autoria do vereador João Ilânio
Sampaio. Leitura do Projeto de Lei Nº 43/2018 que
dispõe sobre a Denominação de Logradouro que indica e
dá outras providências, de autoria do vereador João Ilânio
Sampaio. Ordem do Dia: Requerimento de Nº 287/2018
de autoria do vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro
seja enviado ofício ao Comandante da Polícia Militar de
Barbalha, solicitando o envio de policiais para garantir a
segurança dos moradores e visitantes durante a Festa do
Padroeiro Bom Jesus no Distrito do Caldas, em nosso
Município. Informamos que os festejos têm início no
próximo dia 05 de agosto com a realização do cortejo do
Pau da Bandeira na referida localidade. Requerimento de
Nº 288/2018 de autoria do vereador Daniel de Sá
Barreto Cordeiro seja enviado ofício ao Diretor do
DEMUTRAN de Barbalha, solicitando o envio de
Agentes de Trânsito para organizar o tráfego de veículos e
pedestres durante a programação do cortejo do pau da
bandeira do Bom Jesus, Padroeiro do Distrito do Caldas,
no próximo domingo, dia 05 de agosto, o qual sairá do
Sítio Santa Cruz a partir das 14 horas. Requerimento de
Nº 289/2018 de autoria do vereador Antônio Hamilton
Ferreira Lira seja enviado ofício a PROURBI com cópia
ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feita a
reposição de luminárias nas comunidades Mata dos
Limas, Mata dos Dudas, Mata dos Araçás, Baixio dos
Cordas e Barro Vermelho, sendo nestas duas últimas, em
caráter de urgência, haja vista que no dia 05 de agosto
iniciam-se os festejos alusivos a padroeira das referidas
comunidades. Requerimento de Nº 290/2018 de autoria
do vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira seja
enviado ofício ao Comandante da Polícia Militar de
Barbalha, solicitando o envio de policiais para garantir a
segurança dos moradores e visitantes durante o cortejo do
Pau da Bandeira de Nossa Senhora da Saúde, no Sítio
Barro Vermelho, no próximo dia 05 de agosto, a partir das
14 horas, como também durante a noite onde será
realizada uma festa gratuita na Arena Rosendo Clube e
terá funcionamento das barracas. Requerimento de Nº
291/2018 de autoria do vereador Odair José de Matos
enviado ofício ao Prefeito Municipal com cópia ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando a colocação de placas com as denominações
dos logradouros, denominados recentemente em nosso
Município, a fim de facilitar a entrega de
correspondências e encomendas aos moradores das
referidas vias. Requerimento de Nº 292/2018 de autoria
do vereador Odair José de Matos seja enviado ofício ao
Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita a
recuperação da quadra de esportes do Conjunto
Habitacional Pedro Raimundo da Cruz – Programa Minha
Casa Minha Vida, no Sítio Barro Branco, como também
da Quadra José Roberto Pereira - Vila São João,
localizada o Sítio Brejinho, em nosso Município.
Requerimento de Nº 293/2018 de autoria do vereador
Odair José de Matos seja enviado ofício ao pré candidato
a reeleição a Governador do Estado do Ceará, Camilo
Santana, solicitando que seja colocado na agenda, para o
próximo mandato, a implantação de um centro de línguas
no Município de Barbalha. Requerimento de Nº
294/2018 de autoria do vereador Odair José de Matos
seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando a construção de uma
lombada na esquina da Rua T-05, na Vila Santa
Terezinha, em nosso Município, haja vista a alta
velocidade dos veículos que por ali trafegam.
Requerimento de Nº 295/2018 de autoria do vereador
Odair José de Matos seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feita a recuperação da estrada que dá acesso do Matadouro
ao Sítio Santana, em nosso Município. Requerimento de
Nº 296/2018 de autoria do vereador Odair José de
Matos seja enviado ofício a Secretária Municipal de
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Pag.
Saúde, solicitando que seja devolvido aos funcionários da
Saúde o dinheiro descontado injustamente, causando
constrangimento aos servidores Públicos do CEO e de
vários outros setores. Requerimento de Nº 297/2018 de
autoria do vereador Odair José de Matos seja enviado
ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando a
passagem do carro fumacê nas ruas de nossa cidade, mais
precisamente nas imediações do canal do Riacho do Ouro,
haja vista o grande surto de muriçocas, prejudicando todos
os barbalhenses. Requerimento de Nº 298/2018 de
autoria do vereador Odair José de Matos seja enviado
ofício ao DEMUTRAN com cópia ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras e ao Prefeito
Municipal, solicitando que seja feito o conserto nas
lombadas da estrada que dá acesso ao Sítio Barro
Vermelho, em nosso Município, haja vista que as mesmas
ficaram fora do padrão, sem pintura e sem sinalização. E,
que sejam construídas mais lombadas em locais de maior
necessidade na referida via. Solicitamos que esse serviço
seja feito, em caráter de urgência, considerando que no
próximo domingo dia 05 de agosto, iniciam-se os festejos
alusivos a Padroeira Nossa Senhora da Saúde com a
realização do cortejo do Pau da Bandeira, momento em
que a comunidade supracitada recebe um grande fluxo de
visitantes. Requerimento de Nº 299/2018 de autoria do
vereador João Ilânio Sampaio seja enviado ofício ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando que seja feito reparos no calçamento
localizado no entroncamento das ruas Princesa Isabel,
Santos Dumont e dos Cariris, bem no Centro de nossa
cidade, haja vista que o mesmo encontra-se bastante
deteriorado, prejudicando o tráfego de veículos e
pedestres. Requerimento de Nº 300/2018 de autoria do
vereador João Ilânio Sampaio seja enviado ofício ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando que seja feito reparos no calçamento da Rua
Adão Apolinário, via de acesso do Centro da cidade ao
Bairro Alto da Alegria, a fim de melhor viabilizar o
tráfego de veículos e pedestres na artéria supracitada.
Requerimento de Nº 301/2018 de autoria do vereador
João Ilânio Sampaio seja enviado ofício ao Secretário
Municipal do Desenvolvimento Agrário, solicitando que
seja informado a esta Casa Legislativa quando irá ser
reaberto o Matadouro Público do Município de nossa
cidade. Os requerimentos foram discutidos e
aprovados por unanimidade. Palavra Facultada:
Ofício 0308023/2018 Proposição Verbal, de autoria do
Vereador Tárcio Honorato subscrito pela vereadora
Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, registrando
Votos de Parabéns ao Prefeito Municipal, pela passagem
do seu aniversário natalício, que será comemorado hoje ao
lado dos seus parentes, amigos e munícipes. Em nome do
edil requerente e dos demais membros desta Casa
Legislativa, desejamos Votos de muitas felicidades.
Ofício 0308024/2018 Proposição Verbal, de autoria do
Vereador Dorivan Amaro dos Santos, solicitando ao
Ministério Público que seja investigado o atraso do
pagamento do Programa Mais Educação, haja vista que
muitos profissionais estão reclamando dos atrasos de dois
meses de pagamento, como consta documento em anexo.
Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos
antecipadamente. Ofício 0308025/2018 Proposição
Verbal, de autoria do Vereador Dorivan Amaro dos
Santos, solicitando a Roberto Wagner, que seja realizado
o reparo dos calçamentos da Avenida da Liberdade, assim
como uma limpeza e roço no logradouro supracitado.
Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos
antecipadamente. Ofício 0308026/2018 Proposição
Verbal, de autoria do Vereador Moacir de Barros de
Sousa, subscrito pelo vereador Antônio Hamilton
Ferreira Lira, solicitando a PROURBI que seja realizada
a reposição das luminárias nas seguintes comunidades: Na
via que dá acesso as Casas Populares; Na Vila Buriti,
precisamente na Avenida José Bernardino, próximo ao
Colégio Edson Olegário; Nas Malvinas precisamente nas
Ruas: T-07( Nº 3); T-09 (Nº 189); T-11 (Nº 143); T-13
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 19 de Setembro de 2018. Ano VIII, No. 478 - CADERNO 01/01
(Nº 100) e T-24 (Nº 35); Na Avenida Santo Expedito. O
edil solicita ainda que seja enviada a esta Augusta Casa de
Leis informações sobre onde foram colocados os braços
de iluminação que foram substituídos por LED. Ciente do
vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente.
Ofício 0308027/2018 Proposição Verbal, de autoria do
Vereador Odair José de Matos, subscrito pelos
vereadores Antônio Correia do Nascimento-Carlito e
Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, Registrando
Votos de Agradecimento a Liana Garcia pela excelente
reforma realizada na Escola José Luís de Matos, em nosso
município. No Ensejo desejamos votos de sucesso e
prosperidade para vossa senhoria e todos que compõem a
Secretaria de Educação de Barbalha. Ofício
0308028/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador
Francisco Wellton Vieira, solicitando a Roberto Wagner
que seja realizado, com urgência, o reparo na via que dá
acesso ao Sítio Farias, haja vista que está próximo dos
festejos alusivos ao Santo Padroeiro. Ciente do vosso
pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício
0308029/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador
Francisco Wellton Vieira, solicitando a Argemiro
Sampaio que seja realizado, com urgência, o reparo na
via que dá acesso ao Sítio Farias, haja vista que está
próximo dos festejos alusivos ao Santo Padroeiro. Ciente
do
vosso
pronto
atendimento
agradecemos
antecipadamente. Ofício 0308030/2018 Proposição
Verbal, de autoria do Vereador Francisco Wellton Vieira,
subscrito pelo vereador Maria Aparecida Carneiro
Garcia-Rosa, solicitando a Roberto Wagner que seja
realizado, com urgência, o roço e a capinação do Sítio
Farias, assim como no Sítio circunvizinhos. Ciente do
vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente.
Ofício 0308031/2018 Proposição Verbal, de autoria do
Vereador Francisco Wellton Vieira, solicitando a
SEINFRA que sejam iniciadas as obras de calçamento das
estradas de todo o Pé de Serra, haja vista que foi uma
promessa e já existe recursos para tais fins. Ciente do
vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente.
Ofício 0308032/2018 Proposição Verbal, de autoria do
Vereador Francisco Wellton Vieira, solicitando ao
Prefeito Municipal que sejam iniciadas as obras de
calçamento das estradas de todo o Pé de Serra, haja vista
que foi uma promessa e já existe recursos para tais fins.
Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos
antecipadamente. Ofício 0308033/2018 Proposição
Verbal, de autoria do Vereador Francisco Wellton Vieira
subscrito pela vereadora Maria Aparecida Carneiro
Garcia-Rosa, solicitando que seja construída a passagem
molhada na comunidade do Sítio Farias, em nosso
município. Ciente do vosso pronto atendimento
agradecemos antecipadamente. Ofício 0308034/2018
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Francisco
Wellton Vieira subscrito pela vereadora Maria
Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, solicitando que seja
construída a passagem molhada na comunidade do Sítio
Farias, em nosso município. Ciente do vosso pronto
atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício
0308035/2018 Proposição Verbal, de autoria da
Vereadora Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa,
registrando Votos de Pesar pelo falecimento da sua filhaÉrica Santana, ocorrido recentemente em nosso
Município, deixando eternas saudades a todos os seus
familiares parentes e amigos. Solidarizamos a família na
dor e no pesar pela perada do ente querido mais na certeza
que seu espírito em paz repousa após cumprida a sua
missão terrena. Ofício 0308036/2018 Proposição Verbal,
de autoria da Vereadora Maria Aparecida Carneiro
Garcia-Rosa, registrando Votos de Agradecimento ao
DER pelo reparo de um buraco realizado próximo ao PSF
do Sítio Cabeceiras, em nosso município. Em nome do
edil requerente e dos demais membros desta Augusta Casa
de Leis desejamos sucesso e prosperidade a Vossa
Senhoria e a todos que compõem o DER-Departamento de
Estradas e Rodagem. Ofício 0308037/2018 Proposição
Verbal, de autoria do Vereador Antônio Correia do
4
Pag.
Nascimento, subscrito pelos vereadores Expedito Rildo
Cardoso Xavier Teles e Francisco Wellton Vieira
registrando Votos de Parabéns pelo excelente Encontro
dos Conselheiros da Saúde, realizado recentemente no
Hotel Imperial, em nosso município. Em nome do edil
requerente e dos demais membros desta Augusta Casa de
Leis desejamos sucesso e prosperidade a Vossa Senhoria e
a todos que compõem a Secretária de Saúde do município
de Barbalha. Ofício 0308038/2018 Proposição Verbal, de
autoria do Vereador Antônio Correia do NascimentoCarlito, subscrito pelo vereador Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles, registrando Votos de Parabéns pelo
excelente corte do Pau da Bandeira de Nossa Senhora da
Saúde, ocorrido recentemente no Barro Vermelho, em
nosso município. Ofício 0308039/2018 Proposição
Verbal, de autoria dos Vereadores Antônio Hamilton
Ferreira Lira, Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé,
João Ilânio Sampaio, Dorivan Amaro dos Santos, e
André Feitosa, registrando Votos de Agradecimento a
Camilo Santana pelas excelentes obras que estão sendo
iniciadas em nosso município. Em nome do edil
requerente e dos demais membros desta Casa Legislativa,
desejamos votos de sucesso e prosperidade a Vossa
Excelência e a todos que compõem o Governo do Estado
do Ceará. Ofício 0308040/2018 Proposição Verbal, de
autoria dos Vereadores Antônio Hamilton Ferreira Lira,
Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé, João Ilânio
Sampaio, Dorivan Amaro dos Santos, e André Feitosa,
registrando Votos de Agradecimento pelas excelentes
obras que estão sendo iniciadas em nosso município Em
nome do edil requerente e dos demais membros desta
Casa Legislativa, desejamos votos de sucesso e
prosperidade a Vossa Excelência e a todos que compõem
o Governo do Estado do Ceará. Ofício 0308041/2018
Proposição Verbal, de autoria dos Vereadores Antônio
Hamilton Ferreira Lira, Everton de Souza Garcia
Siqueira-Vevé, João Ilânio Sampaio, Dorivan Amaro
dos Santos, e André Feitosa, registrando Votos de
Agradecimento a Fernando Santana pelas excelentes obras
que estão sendo iniciadas em nosso município. Em nome
do edil requerente e dos demais membros desta Casa
Legislativa, desejamos votos de sucesso na sua campanha
para Deputado Estadual. Ofício 0308042/2018
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Everton de
Souza Garcia Siqueira-Vevé, subscrito pelos vereadores
João Ilânio Sampaio, Dorivan Amaro dos Santos, André
Feitosa, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Antônio
Hamilton Ferreira Lira, Antônio Correia do
Nascimento-Carlito, Tárcio Honorato, Francisco
Wellton Vieira, Antônio Sampaio, Expedito Rildo
Cardoso Xavier Teles, Odair José de Matos e Maria
Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, registrando Votos de
Parabéns pela excelente conduta dos Policiais do RAIO,
(Sgt 21.179- Monteiro, Cb 24.254- Oliveira, Sd 27.142Martins, Cb 23.470 Aquino, Sd 29.916 Saulo Santiago),
onde os mesmos prestaram os primeiros socorros à jovem
Nínive Maria dos Santos, que estava de resguardo,
desmaiada com uma possível Parada Respiratória e
posteriormente conduziram-na ao Hospital São Vicente de
Paulo, sendo assunto em todos os jornais, como comprova
materiais em anexo.j Em nome do edil requerente e dos
demais membros desta Casa Legislativa, desejamos votos
de sucesso e prosperidade a todos que compõem o
BPRAIO do nosso município. Ofício 0308043/2018
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito
Rildo Cardoso Xavier Teles, Registrando Votos de
Parabéns a Cleber Bonfim pela excelente transferência do
Barbalha Futebol Clube para o Vitória da Bahia. Em
nome do edil requerente e dos demais membros desta
Augusta Casa de Leis desejamos sucesso e prosperidade
nesta nova etapa da sua vida como jogador de futebol.
Ofício 0308044/2018 Proposição Verbal, de autoria do
Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles,
registrando Votos de Parabéns a Argemiro Sampaio, pela
passagem do seu aniversário natalício, que será
comemorado hoje ao lado dos seus parentes, amigos e
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 19 de Setembro de 2018. Ano VIII, No. 478 - CADERNO 01/01
munícipes. Em nome do edil requerente e dos demais
membros desta Casa Legislativa, desejamos Votos de
muitas felicidades. Ofício 0308045/2018 Proposição
Verbal, de autoria do Vereador João Ilânio Sampaio,
registrando Votos de Pesar pelo falecimento da sua filhaÉrica Santana, ocorrido recentemente em nosso
Município, deixando eternas saudades a todos os seus
familiares parentes e amigos. Solidarizamos a família na
dor e no pesar pela perada do ente querido mais na certeza
que seu espírito em paz repousa após cumprida a sua
missão terrena. Ofício 0308046/2018 Proposição Verbal,
de autoria do Vereador João Ilânio Sampaio, subscrito
pelos vereadores Everton de Souza Garcia SiqueiraVevé, Moacir de Barros de Souza e Antônio Hamilton
Ferreira Lira, registrando Votos de Pesar pelo
falecimento do seu Genitor Cosmo Firmino dos Santos,
ocorrido recentemente em nosso Município, deixando
eternas saudades a todos os seus familiares parentes e
amigos. Solidarizamos a família na dor e no pesar pela
perda do ente querido mais na certeza que seu espírito em
paz repousa após cumprida a sua missão terrena. Ofício
0308047/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador
Tárcio Honorato, subscrito pelos vereadores João Ilânio
Sampaio, Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé,
Moacir de Barros de Souza, Antônio Hamilton Ferreira
Lira, Antônio Correia do Nascimento-Carlito, Daniel de
Sá Barreto Cordeiro, Dorivan Amaro dos Santos, André
Feitosa, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Maria
Aparecida Carneiro Garcia, Francisco Wellton Vieira e
Antônio Sampaio, registrando Votos de Pesar pelo
falecimento da Senhora Érica Maria Santana, ocorrido
recentemente em nosso Município, deixando eternas
saudades a todos os seus familiares parentes e amigos.
Solidarizamos a família na dor e no pesar pela perda do
ente querido mais na certeza que seu espírito em paz
repousa após cumprida a sua missão terrena. Ofício
0308048/2018 Proposição Verbal, de autoria do vereador
Odair José de Matos, subscrito pelo vereador Daniel de
Sá Barreto Cordeiro, registrando Votos de
Agradecimento pelo Projeto Sinaliza, que está sendo
realizado em nosso município. Em nome do edil
requerente e dos demais membros desta Casa Legislativa,
desejamos votos de sucesso e prosperidade a Vossa
Excelência e a todos que compõem o Governo do Estado
do Ceará. Ofício 0308049/2018 Proposição Verbal, de
autoria do vereador Odair José de Matos, registrando
Votos de Agradecimento pelo Projeto Sinaliza, que está
sendo realizado em nosso município. Em nome do edil
requerente e dos demais membros desta Casa Legislativa,
desejamos votos de sucesso e prosperidade a Vossa
Excelência e a todos que compõem o Governo do Estado
do Ceará. Ofício 0308050/2018 Proposição Verbal, de
autoria do vereador Odair José de Matos, solicitando a
reposição de luminárias na Vila São João, na quadra de
esporte na comunidade do Sítio Brejinho, em nosso
município. Ofício 0308051/2018 Proposição Verbal, de
autoria do vereador Odair José de Matos, solicitando que
seja averiguado o desvio de água que está ocorrendo no
Sítio Santana II, precisamente na Vila São Pedro, haja
vista que muitas pessoas estão usando a água para realizar
irrigação de plantações e não para consumo próprio,
prejudicando muitos moradores com a falta de água.
Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos
antecipadamente. O Presidente nos termos do art. 153 do
Regimento Interno encerrou a Sessão ás 21h28min (vinte
e uma horas e vinte e oito minutos). E para tudo constar,
eu Antônio Hamilton Ferreira Lira, 1° Secretário, pelos
apontamentos colhidos, lavrei a presente Ata, que depois
de lida e aprovada será assinada. Os teores originais dos
pronunciamentos, se encontraram disponíveis para
consultas ou controvérsias em relação a esta, no Arquivo
Sonoro desta Casa.
Ata da 42ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo
da Câmara Municipal de Barbalha no ano de 2018.
5
Pag.
Presidência: Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé
Às 18h23min (dezoito horas e vinte e três minutos) do dia
06 (seis) de agosto do ano de 2018 (dois mil e dezoito), no
Plenário da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, sito á Rua Sete de setembro, 77 – Centro, nesta
Cidade de Barbalha-CE, onde presentes estavam os
seguintes Vereadores: Antônio Correia do Nascimento,
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio Sampaio, Carlos
André Feitosa, Dorivan Amaro dos Santos, Everton de
Souza Garcia Siqueira- Vevé, Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles, Francisco Welton Vieira, Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa, João Ilânio Sampaio, Daniel de Sá
Barreto Cordeiro, Odair José de Matos, Moacir de Barros
de Sousa, Marcus José Alencar Lima e Tárcio Araújo
Vieira. O Presidente constatou que havia número legal de
vereadores e nos termos do inciso XXV, letra “C”, do art.
32 do Regimento Interno, declarou aberta a sessão,
convidando o edil Odair José de Matos, para fazer a
oração da noite. O material de expediente contou de:
Leitura da Ata da 41ª Sessão Ordinária. Ofício de
solicitação de Tribuna Popular do Senhor Dezinho
Vigário para debater com os nobres edis sobre a
realização dos dias dos pais, que ocorrerá no dia 12 do
mês em curso. Ofício Nº 0895/2018 da Caixa Econômica
Federal, encaminhando cópia de notificação de Tomada
de Contas Especial. Para Votação: Projeto de Lei
38/2018 que dispõe sobre as diretrizes para a formação
humanística
na
educação
infantil,
adequação
complementar dos professores da educação infantil e dá
outras providências de autoria do Poder Executivo
Municipal; Projeto de Lei Nº 47/2018 que institui no
âmbito do município de Barbalha-CE, o Loteamento de
acesso controlado e estabelece normas, autoriza o
município a conceder o direito real de uso resolúvel de
áreas públicas de loteamentos com perímetros fechados
provisoriamente, e dá outras providências, de autoria do
Poder Executivo Municipal.
Requerimento de Nº
302/2018 de autoria do vereador Daniel de Sá Barreto
Cordeiro seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito um
serviço de capinação e limpeza na Rua Missão Velha, haja
vista que a mesma encontra-se coberta pelo mato, e, as
canaletas de esgotamento cheias de sujeiras, exalando
grande fedentina, prejudicando os moradores da referida
via e todos que por ali trafegam. Requerimento de Nº
303/2018 de autoria do vereador Daniel de Sá Barreto
Cordeiro seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando, em caráter de
urgência, a recuperação do calçamento das estradas do
Sítio Pinheiro ao Sítio Formiga, como também do Sítio
Piquet ao Sítio Pelo Sinal, salientando que estas duas
últimas serão asfaltadas pelo Governo do Estado, logo que
forem finalizadas as obras de asfaltamento das ruas de
nossa cidade. Requerimento de Nº 304/2018 de autoria
do vereador Moacir de Barros de Sousa seja enviado
ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando a construção das canaletas de esgotamento na
Avenida Luiz Gonzaga, no Bairro Malvinas, em nosso
Município, como também que seja feita uma operação
tapa buracos na avenida supracitada, mais precisamente
no trecho compreendido da entrada da via até a Capela de
Nossa Senhora Aparecida. Requerimento de Nº
305/2018 de autoria do vereador Odair José de Matos
seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde,
solicitando que seja feito reparos na Cadeira do Dentista
no PSF do Bairro Alto da Alegria, em nosso Município, a
fim de viabilizar o atendimento dentário aos moradores do
referido logradouro, que necessitam do importante
benefício. Requerimento de Nº 306/2018 de autoria do
vereador Odair José de Matos seja enviado ofício ao
Sindsaúde, registrando votos de parabéns pela causa
ganha do retroativo de insalubridade dos Agentes
Comunitários de Saúde – ACS, a qual foi uma excelente
conquista para os profissionais da categoria.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 19 de Setembro de 2018. Ano VIII, No. 478 - CADERNO 01/01
Requerimento de Nº 307/2018 de autoria do vereador
Odair José de Matos seja enviado ofício a PROURBI
com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras, solicitando que seja feita a reposição de luminárias
queimadas na Vila Santa Luzia, no Sítio Lagoa, em nosso
Município, a fim de beneficiar os moradores do referido
logradouro com o importante serviço. Requerimento de
Nº 308/2018 de autoria do vereador Dorivan Amaro
dos Santos seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Educação com cópia ao Secretário Municipal de Finanças
e ao Prefeito Municipal, solicitando que seja enviado a
esta Casa Legislativa, no prazo de 10 dias, os Extratos
Bancários do último Precatório, mais precisamente do
mês de março a julho do corrente ano. Os requerimentos
foram discutidos e aprovados por unanimidade.
Ordem do Dia: O presidente registra os parabéns ao
Vereador Marcus José Alencar Lima pelo nascimento das
suas filhas gêmeas. O Projeto de Lei 38/2018 que dispõe
sobre as diretrizes para a formação humanística na
educação infantil, adequação complementar dos
professores da educação infantil e dá outras providências
de autoria do Poder Executivo Municipal foi devidamente
discutido e a vereadora líder do Prefeito solicitou ao
presidente a retirada de pauta do Projeto de Lei nº
38/2018. O presidente no uso de suas atribuições legais
declara que o Projeto de Lei 38/2018 foi retirado de
Pauta, podendo tramitar de acordo com o Regimento
Interno apenas no ano subsequente. O Projeto de Lei
Nº 47/2018 que institui no âmbito do município de
Barbalha-CE, o Loteamento de acesso controlado e
estabelece normas, autoriza o município a conceder o
direito real de uso resolúvel de áreas públicas de
loteamentos com perímetros fechados provisoriamente, e
dá outras providências, de autoria do Poder Executivo
Municipal foi devidamente discutido e o vereador Moacir
de Barros de Sousa solicitou o visto ao Projeto de Lei
47/2018. O visto foi colocado em votação e aprovado por
unanimidade. O presidente no uso de suas atribuições
legais concede visto ao Projeto de Lei 47/2018 a pedido
do vereador Moacir de Barros de Sousa. O presidente
no uso de suas atribuições legais concede a Tribuna
Popular ao senhor Dezinho Vigário para que o mesmo
utilize a Tribuna Popular. O mesmo faz o uso da palavra
para solicitar aos vereadores uma ajuda para a realização
da comemoração dos dias dos pais que acontecerá no
Forro da terceira idade. O mesmo também fala das
dificuldades que os idosos têm de ter acesso aos banheiros
públicos do Parque Governador Tasso Jereissati. O
presidente Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé
solicita que seja enviado ofício ao Diretor do Parque,
como também ao Secretário de Cultura solicitando que
seja realizada a abertura e manutenção dos banheiros
públicos, assim como gostaria de saber a destinação dos
recursos arrecadados com o estacionamento do Parque da
Cidade. Palavra Facultada: Ofício 0708013/2018
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio
Hamilton Ferreira Lira, subscrito pelos vereadores
Odair José de Matos e João Ilânio Sampaio registrando
Votos de Parabéns aos carregadores do Pau da Bandeira
pelo excelente cortejo do Pau da Bandeira de Nossa
Senhora da Saúde, ocorrido recentemente no Barro
Vermelho, em nosso município. Em nome do edil
requerente e dos demais membros desta Augusta Casa de
Leis desejamos sucesso e prosperidade a todos os
carregadores do Pau da Bandeira. Ofício 0708014/2018
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio
Hamilton Ferreira Lira, subscrito pelos vereadores
Odair José de Matos e João Ilânio Sampaio registrando
Votos de Parabéns a Paulo pelo excelente cortejo do Pau
da Bandeira de Nossa Senhora da Saúde, ocorrido
recentemente no Barro Vermelho, em nosso município.
Em nome do edil requerente e dos demais membros desta
Augusta Casa de Leis desejamos sucesso e prosperidade a
todos os carregadores do Pau da Bandeira. Ofício
0708015/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador
Daniel de Sá Barreto Cordeiro, subscrito pelos
6
Pag.
vereadores Odair José de Matos, João Ilânio Sampaio,
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Antônio Sampaio
e Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé, registrando
Votos de Parabéns pelo excelente cortejo do Pau da
Bandeira do Bom Jesus dos Aflitos, ocorrido
recentemente no Distrito Caldas, em nosso município. Em
nome do edil requerente e dos demais membros desta
Augusta Casa de Leis desejamos sucesso e prosperidade a
todos os carregadores do Pau da Bandeira. Ofício
0708016/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador
Daniel de Sá Barreto Cordeiro, subscrito pelos
vereadores Odair José de Matos, João Ilânio Sampaio,
Antônio Sampaio e Everton de Souza Garcia SiqueiraVevé, registrando Votos de Parabéns pelo excelente
cortejo do Pau da Bandeira de Nossa Senhora da Saúde,
ocorrido recentemente no Distrito Caldas, em nosso
município. Em nome do edil requerente e dos demais
membros desta Augusta Casa de Leis desejamos sucesso e
prosperidade a toda equipe organizadora do Pau da
Bandeira. Ofício 0708017/2018 Proposição Verbal, de
autoria do Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro,
subscrito pelos vereadores Odair José de Matos, João
Ilânio Sampaio, Antônio Sampaio e Everton de Souza
Garcia Siqueira-Vevé, registrando Votos de Parabéns a
Orestes Saraiva pelo excelente cortejo do Pau do Bom
Jesus dos Aflitos, ocorrido recentemente no Distrito
Caldas, em nosso município. Em nome do edil requerente
e dos demais membros desta Augusta Casa de Leis
desejamos sucesso e prosperidade a toda equipe
organizadora do Pau da Bandeira. Ofício 0708018/2018
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Daniel de Sá
Barreto Cordeiro, subscrito pelos vereadores Antônio
Sampaio e Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé,
registrando Votos de Agradecimento pelo excelente apoio
dos Policiais Militares na Festa do Pau da Bandeira do
Bom Jesus dos Aflitos, ocorrida recentemente no Distrito
Caldas, em nosso município. Em nome do edil requerente
e dos demais membros desta Augusta Casa de Leis
desejamos sucesso e prosperidade a toda equipe
organizadora do Pau da Bandeira. Ofício 0708019/2018
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Daniel de Sá
Barreto Cordeiro, subscrito pelos vereadores Antônio
Sampaio e Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé,
registrando Votos de Agradecimento pelo excelente apoio
dos Policiais Militares na Festa do Pau da Bandeira do
Bom Jesus dos Aflitos, ocorrida recentemente no Distrito
Caldas, em nosso município. Em nome do edil requerente
e dos demais membros desta Augusta Casa de Leis
desejamos sucesso e prosperidade a toda equipe
organizadora do Pau da Bandeira. Ofício 0708020/2018
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Daniel de Sá
Barreto Cordeiro, subscrito pelos vereadores Antônio
Sampaio e Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé,
registrando Votos de Agradecimento pelo excelente apoio
dos Agentes do DEMUTRAN na Festa do Pau da
Bandeira do Bom Jesus dos Aflitos, ocorrida
recentemente no Distrito Caldas, em nosso município.
Em nome do edil requerente e dos demais membros desta
Augusta Casa de Leis desejamos sucesso e prosperidade a
toda equipe organizadora do Pau da Bandeira. Ofício
0708021/2018, Proposição Verbal, de autoria do
Vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira registrando
Votos de Agradecimento pelo excelente apoio dos
Agentes do DEMUTRAN na Festa do Pau da Bandeira da
nossa Senhora da Saúde, ocorrida recentemente no Barro
Vermelho, em nosso município. Ofício 0708022/2018
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Daniel de Sá
Barreto Cordeiro, subscrito pelos vereadores Antônio
Sampaio e Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé,
registrando Votos de Agradecimento pelo excelente apoio
dos Policiais do RAIO na Festa do Pau da Bandeira de
Nossa Senhora da Saúde, ocorrida recentemente no Barro
Vermelho, em nosso município. Em nome do edil
requerente e dos demais membros desta Augusta Casa de
Leis desejamos sucesso e prosperidade aos efetivos do
BPRAIO. Ofício 0708023/2018 Proposição Verbal, de
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 19 de Setembro de 2018. Ano VIII, No. 478 - CADERNO 01/01
autoria do Vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira,
registrando Votos de Agradecimento pelo excelente apoio
dos Policiais Militares na Festa do Pau da Bandeira de
Nossa Senhora da Saúde, ocorrida recentemente no Barro
Vermelho, em nosso município. Em nome do edil
requerente e dos demais membros desta Augusta Casa de
Leis desejamos sucesso e prosperidade aos efetivos da
Polícia Militar. Ofício 0708024/2018 Proposição Verbal,
de autoria do Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro,
subscrito pelos vereadores Antônio Sampaio e Everton
de Souza Garcia Siqueira-Vevé registrando Votos de
Parabéns a Francisco Josean Pereira (Neguin de João de
Júlia) pela passagem do seu aniversário natalício
comemorados recentemente ao lado de seus familiares,
parentes e amigos. Em nome do edil requerente e dos
demais membros desta Augusta Casa de Leis desejamos
sucesso e prosperidade para Vossa Senhoria e toda a sua
família. Ofício 0708025/2018 Proposição Verbal, de
autoria do Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro,
subscrito pelos vereadores Antônio Sampaio e Everton
de Souza Garcia Siqueira-Vevé registrando Votos de
Parabéns a Ozanã Paes pela passagem do seu aniversário
natalício comemorados recentemente ao lado de seus
familiares, parentes e amigos.
Em nome do edil
requerente e dos demais membros desta Augusta Casa de
Leis desejamos sucesso e prosperidade para Vossa
Senhoria e toda a sua família. Ofício 0708026/2018
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Daniel de Sá
Barreto Cordeiro, subscrito pelos vereadores Antônio
Sampaio e Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé
registrando Votos de Parabéns a Domingo Barreto pela
passagem do seu aniversário natalício comemorados
recentemente ao lado de seus familiares, parentes e
amigos. Em nome do edil requerente e dos demais
membros desta Augusta Casa de Leis desejamos sucesso e
prosperidade para Vossa Senhoria e toda a sua família.
Ofício 0708027/2018 Proposição Verbal, de autoria do
Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro, subscrito pelos
vereadores Antônio Sampaio e Everton de Souza Garcia
Siqueira-Vevé registrando Votos de Parabéns pela
passagem do seu aniversário natalício de Carlos Saraiva
comemorado recentemente ao lado de seus familiares,
parentes e amigos. Em nome do edil requerente e dos
demais membros desta Augusta Casa de Leis desejamos
sucesso e prosperidade para Vossa Senhoria e toda a sua
família. Ofício 0708028/2018 Proposição Verbal, de
autoria do Vereador Moacir de Barros de Sousa,
subscrito pelos vereadores Odair José de Matos e
Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé, registrando
Votos de Parabéns a Sávio Montenegro pelo excelente
evento de jiu-jítsu, ocorrido no dia 05 do mês em curso,
na quadra da Escola Maria Valquíria, no Bairro Malvinas,
em nosso município. Em nome do edil requerente e dos
demais membros desta Augusta Casa de Leis desejamos
sucesso e prosperidade para Vossa Senhoria e todos que
compõem a SOAFA. Ofício 0708029/2018 Proposição
Verbal, de autoria do Vereador Moacir de Barros de
Sousa, subscrito pelos vereadores Odair José de Matos e
Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé, registrando
Votos de Parabéns a Suelânio pelo excelente evento de
jiu-jítsu, ocorrido no dia 05 do mês em curso, na quadra
da Escola Maria Valquíria, no Bairro Malvinas, em nosso
município. Em nome do edil requerente e dos demais
membros desta Augusta Casa de Leis desejamos sucesso e
prosperidade para Vossa Senhoria e todos que compõem a
SOAFA. Ofício 0708030/2018 Proposição Verbal, de
autoria do Vereador Moacir de Barros de Sousa,
subscrito pelos vereadores Odair José de Matos e
Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé, registrando
Votos de Parabéns a Carlinhos pelo excelente evento de
jiu-jítsu, ocorrido no dia 05 do mês em curso, na quadra
da Escola Maria Valquíria, no Bairro Malvinas, em nosso
município. Em nome do edil requerente e dos demais
membros desta Augusta Casa de Leis desejamos sucesso e
prosperidade para Vossa Senhoria e todos que compõem a
SOAFA. Ofício 0708031/2018 Proposição Verbal, de
7
Pag.
autoria do Vereador Odair José de Matos, solicitando ao
Secretário de Esportes que faça uma articulação com o
coordenador das máquinas para realizar o campo de
futebol no Conjunto Habitacional Pedro Raimundo da
Cruz, em nosso município, haja vista que a própria
comunidade já dispõe do terreno. Ciente do vosso pronto
atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício
0708032/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador
Odair José de Matos, solicitando a Empresa PROURBI,
que seja realizada a reposição de luminárias na Vila São
Pedro, no Sítio Brejinho, assim como nas vias que dão
acesso aos Sítios Santana I, II e III. Ciente do vosso
pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício
0708033/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador
Odair José de Matos, subscrito pelo vereador Everton de
Souza Garcia Siqueira-Vevé, registrando Votos de
Sucesso na campanha para as eleições de Governador do
Estado do Ceará. Em nome do edil requerente e demais
membros desta Augusta Casa de Leis enfatizamos que sua
gestão nestes últimos quatro anos foi de extrema
importância para o nosso Estado, sendo destaque em toda
a mídia do Brasil nas áreas de educação, saúde, economia
e segurança. Isso mostra a qualidade de gestão e a
importância dos cearenses em o reelegerem como
governador por mais quatro anos. Ofício 0708034/2018
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Odair José de
Matos, subscrito pelo vereador Everton de Souza Garcia
Siqueira-Vevé, registrando Votos de Sucesso na
campanha para as eleições como Deputado Estadual. Em
nome do edil requerente e demais membros desta Augusta
Casa de Leis enfatizamos que sua gestão nestes últimos
quatro anos como Secretário de Estado foi de extrema
importância para o desenvolvimento do Estado do Ceará.
Isso mostra a qualidade de gestão e a importância dos
cearenses em o elegerem como Deputado Estadual. Ofício
0708035/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador
Antônio Sampaio, solicitando a Camilo Santana que seja
realizado um trabalho de asfaltamento na Vila Santa
Luzia, no Sítio Lagoa, em nosso município, assim como
realizar o complemento do asfalto na Avenida Paulo
Marques, no Parque Bulandeira, em nosso município.
Ofício 0708036/2018 Proposição Verbal, de autoria do
Vereador Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé,
solicitando que seja disponibilizada a abertura e
manutenção dos banheiros públicos do Parque
Governador Tasso Jereissati para os usuários do Parque,
durante o Forró da Melhor Idade, haja vista que as pessoas
estão tendo dificuldades de acesso aos banheiros por eles
estarem fechados. O edil solicita ainda que seja enviada a
esta Augusta Casa de Leis informações sobre a destinação
dos recursos arrecadados dos estacionamentos do referido
parque. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos
antecipadamente. Ofício 0708037/2018 Proposição
Verbal, de autoria do Vereador Everton de Souza Garcia
Siqueira-Vevé, solicitando que seja disponibilizada a
abertura e manutenção dos banheiros públicos do Parque
Governador Tasso Jereissati para os usuários do Parque,
durante o Forró da Melhor Idade, haja vista que as pessoas
estão tendo dificuldades de acesso aos banheiros por eles
estarem fechados. O edil solicita ainda que seja enviada a
esta Augusta Casa de Leis informações sobre a destinação
dos recursos arrecadados dos estacionamentos do referido
parque. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos
antecipadamente. O Presidente nos termos do art. 153 do
Regimento Interno encerrou a Sessão ás 20h34min (vinte
horas e trinta e quatro minutos). E para tudo constar, eu
Antônio Hamilton Ferreira Lira, 1° Secretário, pelos
apontamentos colhidos, lavrei a presente Ata, que depois
de lida e aprovada será assinada. Os teores originais dos
pronunciamentos, se encontraram disponíveis para
consultas ou controvérsias em relação a esta, no Arquivo
Sonoro desta Casa.
Ata da 43ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo
da Câmara Municipal de Barbalha no ano de 2018.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 19 de Setembro de 2018. Ano VIII, No. 478 - CADERNO 01/01
Presidência: Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé
Às 18h22min (dezoito horas e vinte e dois minutos) do dia
09 (nove) de agosto do ano de 2018 (dois mil e dezoito),
no Plenário da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, sito á Rua Sete de setembro, 77 – Centro, nesta
Cidade de Barbalha-CE, onde presentes estavam os
seguintes Vereadores: Antônio Correia do Nascimento,
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio Sampaio, Carlos
André Feitosa, Dorivan Amaro dos Santos, Everton de
Souza Garcia Siqueira- Vevé, Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles, Francisco Welton Vieira, Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa, João Ilânio Sampaio, Daniel de Sá
Barreto Cordeiro, Odair José de Matos, Moacir de Barros
de Sousa, Marcus José Alencar Lima e Tárcio Araújo
Vieira. O Presidente constatou que havia número legal de
vereadores e nos termos do inciso XXV, letra “C”, do art.
32 do Regimento Interno, declarou aberta a sessão,
convidando o edil João Ilânio Sampaio, para fazer a
oração da noite. O material de expediente contou de:
Leitura da Ata da 42ª Sessão Ordinária. Leitura do
Projeto de Lei Nº 48/2018, que dispõe sobre a
denominação de logradouro que indica e dá outras
providências, de autoria do vereador Moacir de Barros de
Sousa. Leitura do Projeto de Lei Nº 49/2018, que dispõe
sobre a denominação de logradouro que indica e dá outras
providências, de autoria do vereador Antônio Sampaio.
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e
Legislação Participativa Nº 50/2018 favorável a
tramitação do Projeto de Lei 43/2018, que dispõe sobre
a denominação de logradouro que indica e dá outras
providências de autoria do vereador João Ilânio Sampaio.
Requerimento de Nº 309/2018 de autoria do vereador
Antônio Correia do Nascimento-Carlito seja enviado
ofício ao Presidente do Sindicato dos Trabalhadores
Rurais de Barbalha, solicitando esclarecimentos sobre os
critérios utilizados para a seleção do Jovem Aprendiz
realizado no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de nossa
cidade. Requerimento de Nº 310/2018 de autoria do
vereador Antônio Correia do Nascimento-Carlito seja
enviado ofício ao DETRAN, solicitando a sinalização da
CE que liga Barbalha ao Município de Missão Velha.
Requerimento de Nº 311/2018 de autoria do vereador
Antônio Correia do Nascimento-Carlito seja enviado
ofício ao Comandante da Polícia Militar com cópia ao
Comandante do BPRaio de Barbalha, registrando votos de
parabéns pelo excelente serviço prestado durante o cortejo
e na festa do Pau da Bandeira de nossa Senhora da Saúde,
no Sítio Barro Vermelho, realizado no dia 05 do corrente
mês. Informamos que foi de brilhante atuação o trabalho
realizado por toda a equipe que trabalhou em prol da
comunidade, proporcionando segurança aos moradores e
visitantes que prestigiaram o grandioso evento.
Requerimento de Nº 312/2018 de autoria do vereador
Antônio Correia do Nascimento-Carlito seja enviado
ofício aos Senhores Paulo césar dos Santos e Mauro Leite,
Capitães do Pau da Bandeira de Nossa Senhora da Saúde,
no Sítio Barro Vermelho, registrando votos de parabéns
pelo excelente serviço prestado durante o cortejo do Pau
da Bandeira da referida comunidade Informamos que foi
de brilhante atuação o trabalho realizado por toda a equipe
que trabalhou em prol da comunidade, proporcionando
uma belíssima festa para os moradores e visitantes que
prestigiaram o grandioso evento. Requerimento de Nº
313/2018 de autoria do vereador Moacir de Barros de
Sousa seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando o calçamento das ruas
T-10, T-15, T-16, T-17 e T-19, localizada na Vila Santa
Terezinha, como também na avenida principal da referida
vila, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos e
pedestres no logradouro supracitado. Requerimento de
8
Pag.
Nº 314/2018 de autoria do vereador Moacir de Barros
de Sousa seja enviado ofício a PROURBI com cópia ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando a instalação de luminárias sendo uma na Rua
P-15, em frente a residência de número 28 do Sr. Cinildo,
no Bairro Malvinas e outra na Rua T – 06, em frente a
residência de número 37 na Vila santa Terezinha.Os
requerimentos foram discutidos e aprovados por
unanimidade. Ordem do Dia: O Projeto de Lei
43/2018, que dispõe sobre a denominação de logradouro
que indica e dá outras providências de autoria do vereador
João Ilânio Sampaio foi devidamente discutido pelo autor
e subscrito pelos vereadores Everton de Souza Garcia
Siqueira-Vevé, Dorivan Amaro dos Santos, Odair José de
Matos, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Moacir de Barros
de Sousa e Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles e
aprovado por unanimidade. O Projeto de Lei Nº 47/2018
que institui no âmbito do município de Barbalha-Ce, o
loteamento de acesso controlado, e estabelece normas,
autoriza o município a conceder o direito real de uso
resolúvel de áreas públicas de loteamentos com
perímetros fechados provisoriamente, e dá outras
providências de autoria do Poder Executivo Municipal, foi
devidamente discutido e aprovado por unanimidade. O
presidente convida a Mesa Diretora para ficar de pé para
promulgação da Lei Nº 2353/2018 “De acordo com o
artigo 32, inciso IV e V da Resolução 08/2005, declaro
promulgada a Lei Nº 2353/2018 que dispõe sobre
reconhecimento de utilidade pública à entidade
Associação Beneficiária Movimento Nacional para salvar
Vidas”. Palavra Facultada: Ofício 1008001/2018 Ao
Prefeito
Municipal,
Devidamente
aprovado,
encaminhamos a Vossa Excelência para sanção, xerocópia
do Projeto de Lei Nº 43/2018, que dispõe sobre
denominação de logradouro que indica e dá outros
providências e o Projeto de Lei Nº 47/2018 institui no
Âmbito do município de Barbalha-CE, o loteamento de
acesso controlado, e estabelece normas, autoriza o
município a conceder o direito real de uso resolúvel de
áreas públicas de loteamentos com perímetros fechados
provisoriamente, e dá outras providências aprovados na
sessão do dia 09 do mês em curso. Ofício 1008011/2018
Ao Prefeito Municipal, Devidamente promulgada
encaminhamos, a Vossa Excelência para vosso
conhecimento e arquivamento da Lei Nº 2353/2018,
promulgada na Sessão Ordinárias do dia 09 do corrente
mês. Ofício 1008012/2018 Proposição Verbal, de autoria
do Vereador Tárcio Honorato subscrito pelos vereadores
Antônio Correia do Nascimento-Carlito, Antônio
Sampaio, Francisco Wellton Vieira, Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa e Expedito Rildo Cardoso Xavier
Teles registrando Votos de Agradecimento ao Prefeito
Municipal pela obra de calçamento do Parque Bulandeira
e Royal Ville. Ofício 1008013/2018 Proposição Verbal,
de autoria do Vereador Tárcio Honorato, solicitando a
Roberto Wagner, com urgência, que seja realizada a
capinação, o roço e a limpeza da Avenida Paulo Marques,
haja vista que se aproxima os festejos alusivos ao santo
padroeiro do Parque Bulandeira. Ciente do vosso pronto
atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício
1008014/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador
Tárcio Honorato, solicitando a Pollyana Callou que seja
contactada empresa responsável pela obra da reforma da
Escola Aurizete Honorato Vieira, haja vista que a obra
está dentro do prazo e já apresentou rachaduras na parede
e no piso. Ciente do vosso pronto atendimento
agradecemos antecipadamente. Ofício 1008015/2018
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Tárcio
Honorato, solicitando a Pollyana Callou que seja
realizada uma reforma no Posto de Saúde do Conjunto
Nassau, em nosso município. Ciente do vosso pronto
atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício
1008016/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador
Tárcio Honorato, subscrito pelo vereador Expedito Rildo
Cardoso Xavier Teles, registrando Votos de Pesar pelo
falecimento do Senhor Vanderley, ocorrido recentemente
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 19 de Setembro de 2018. Ano VIII, No. 478 - CADERNO 01/01
em nosso Município, deixando eternas saudades a todos
os seus familiares parentes e amigos. Solidarizamos a
família na dor e no pesar pela perda do ente querido mais
na certeza que seu espírito em paz repousa após cumprida
a sua missão terrena. Ofício 1008017/2018 Proposição
Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles, registrando Votos de Agradecimento a
André Figueiredo pela inauguração do campo de futebol
no Alto da Alegria, em nosso município, haja vista que foi
construído devido à emenda de Vossa Excelência que
destinou recursos para a construção do campo. Em nome
do edil requerente e dos demais membros desta Augusta
Casa de Leis desejamos sucesso e prosperidade. Ofício
1008018/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, registrando Votos
de agradecimento a Argemiro Sampaio pela construção do
campo de futebol do Bairro Alto da Alegria, em nosso
município. Ofício 1008019/2018 Proposição Verbal, de
autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier
Teles, registrando Votos de agradecimento pela
construção do campo de futebol do Bairro Alto da
Alegria, em nosso município. Ofício 1008020/2018
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito
Rildo Cardoso Xavier Teles, registrando Votos de
agradecimento pelo seu empenho para a realização da
construção do campo de futebol do Bairro Alto da
Alegria, em nosso município.
Ofício 1008021/2018
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito
Rildo Cardoso Xavier Teles, solicitando que a seja
implantado uma unidade do SAMU- Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência, em nosso município,
devido à grande demanda existente. Ciente do vosso
pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício
1008022/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, subscrito pela
vereadora Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa,
solicitando que a seja implantado uma unidade do SAMUServiço de Atendimento Móvel de Urgência, em nosso
município, devido à grande demanda existente. Ciente do
vosso pronto atendimento agradecemos antecipad
Ano VIII, No. 478 - CADERNO 01/01
,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Quarta-feira, dia 19 de Setembro de 2018. Ano VIII, No. 478 - CADERNO 01/01
Pag. 01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
ATAS DAS SESSÕES
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem
publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de
Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto
Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Vice-Presidente
Rosálio Francisco de Amorim – PTN
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Educação, Saúde e Assistência
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA CONTÁBIL
DEMAIS VEREADORES
ASSESSORIA LEGISLATIVA
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
João Ilânio Sampaio - PDT
Odair José de Matos – PT
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
ASSESSORIA FINANCEIRA
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Obras e Serviços Públicos
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
PRESIDENTE DO COCIN
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Ata da 2ª Sessão Extraordinária do 2º Período
Legislativo da Câmara Municipal de Barbalha no ano
de 2018.
Presidência: Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé
Às 18h14min (Dezoito e quatorze minutos) do dia
30(trinta) de julho do ano de 2018 (dois mil e dezoito), no
Plenário da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, sito á Rua Sete de setembro, 77 – Centro, nesta
Cidade de Barbalha-CE, onde presentes estavam os
seguintes Vereadores: Antônio Correia do Nascimento,
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio Sampaio, Carlos
André Feitosa, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Dorivan
Amaro dos Santos, Everton de Souza Garcia SiqueiraVevé, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Francisco
Welton Vieira, Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa,
João Ilânio Sampaio, Marcus José Alencar Lima, Odair
José de Matos, Moacir de Barros de Sousa e Tárcio
Araújo Vieira. O Presidente constatou que havia número
legal de vereadores e nos termos do inciso XXV, letra
“C”, do art. 32 do Regimento Interno, declarou aberta a
sessão, convidando o edil Odair José de Matos, para fazer
a oração do dia. Edital de Convocação: Everton de
Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara Municipal
de Barbalha-CE, no uso de suas atribuições legais, com
base na letra "a", item XXV, do Art. 32, do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Barbalha-CE,
combinado com o Art. 55 – § 3º, Item III da Lei Orgânica
do Município, convoca extraordinariamente os membros
desta Casa Legislativa para apreciação e votação das
seguintes matérias:- Projeto de Lei Nº. 45/2018 de
autoria do Executivo Municipal que autoriza o Poder
Executivo Municipal a instituir o programa de
recuperação fiscal – REFIS, no Município de Barbalha e
dá outras providencias.- Projeto de Lei Nº. 46/2018 de
autoria do Executivo Municipal que autoriza o Poder
Executivo de Barbalha a contratar financiamento junto à
Caixa Econômica Federal – CEF, a oferecer garantias e dá
providências correlatas.- Projeto de Lei Nº. 47/2018 de
autoria do Executivo Municipal que institui no âmbito do
Município de Barbalha-CE, o loteamento de acesso
controlado, e estabelece normas, autoriza o município a
conceder o direito real de uso resolúvel de áreas públicas
de loteamentos com perímetros fechados provisoriamente,
e dá outras providências.A Sessão realizar-se-á no dia 30
(trinta) de julho de 2018, às 17h30min, no plenário da
Câmara Municipal de Barbalha-CE. Barbalha-CE, 26
de julho de 2018. Everton de Souza Garcia SiqueiraPresidente. O presidente Everton de Souza Garcia
Siqueira-Vevé convidou o Prefeito Municipal Argemiro
Sampaio Neto para fazer parte da Mesa Diretora. O
material de expediente contou de: Leitura do Projeto
de Lei Nº 45/2018 que autoriza o Poder Executivo
Municipal a Instituir o Programa de Recuperação FiscalREFIS, no município de Barbalha, e dá outras
providências, em Regime de Urgência, de autoria do
Poder Executivo Municipal. Leitura do Projeto de Lei
Nº 46/2018, autoriza o Poder Executivo Municipal de
Barbalha a contratar Financiamento Junto a Caixa
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DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 19 de Setembro de 2018. Ano VIII, No. 478 - CADERNO 01/01
Econômica Federal-CEF, a oferecer garantias e dá
providências correlatas, de autoria do Poder Executivo
Municipal, em regime de urgência. Leitura do Projeto de
Lei Nº 47/2018 institui no âmbito do município de
Barbalha-CE, o loteamento de acesso controlado, e
estabelece normas, autoriza o município a conceder o
direito real de uso resolúvel de áreas públicas de
loteamentos com perímetros fechados provisoriamente, e
dá outras providências, de autoria do Poder Executivo
Municipal, em regime de urgência. Ordem do dia: O
presidente passou a palavra ao Prefeito Argemiro Sampaio
Neto para fazer a explanação sobre os Projetos em
apreciação. O prefeito esclareceu a toda população e
imprensa sobre os projetos que foram lidos no Material de
Expediente. Foi colocado em votação o Regime de
Urgência do Projeto de Lei Nº 45/2018 que autoriza o
Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa de
Recuperação Fiscal-REFIS, no município de Barbalha, e
dá outras providências, de autoria do Poder Executivo
Municipal, o Regime de Urgência foi aprovado por
unanimidade. Foi colocado em votação o Regime de
Urgência do Projeto de Lei Nº 46/2018, autoriza o Poder
Executivo Municipal de Barbalha a contratar
Financiamento Junto a Caixa Econômica Federal-CEF, a
oferecer garantias e dá providências correlatas, de autoria
do Poder Executivo Municipal, o Regime de Urgência foi
aprovado por unanimidade. Foi colocado em votação o
Regime de Urgência do Projeto de Lei Nº 47/2018
institui no âmbito do município de Barbalha-CE, o
loteamento de acesso controlado, e estabelece normas,
autoriza o município a conceder o direito real de uso
resolúvel de áreas públicas de loteamentos com
perímetros fechados provisoriamente, e dá outras
providências, de autoria do Poder Executivo Municipal, o
Regime de Urgência foi aprovado por unanimidade.
Parecer Verbal da Comissão de Constituição, Justiça e
Legislação Participativa favorável a tramitação do
Projeto de Lei Nº 45/2018 que autoriza o Poder
Executivo Municipal a Instituir o Programa de
Recuperação Fiscal-REFIS, no município de Barbalha, e
dá outras providências, de autoria do Poder Executivo
Municipal. Parecer Verbal da Comissão Orçamento
Finanças e Defesa do Consumidor
favorável a
tramitação do Projeto de Lei Nº 45/2018 que autoriza o
Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa de
Recuperação Fiscal-REFIS, no município de Barbalha, e
dá outras providências, de autoria do Poder Executivo
Municipal. Parecer Verbal da Comissão de
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
favorável a tramitação do Projeto de Lei Nº 46/2018,
autoriza o Poder Executivo Municipal de Barbalha a
contratar Financiamento Junto a Caixa Econômica
Federal-CEF, a oferecer garantias e dá providências
correlatas, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Parecer Verbal da Comissão Orçamento Finanças e
Defesa do Consumidor favorável a tramitação do
Projeto de Lei Nº 46/2018 autoriza o Poder Executivo
Municipal de Barbalha a contratar Financiamento Junto a
Caixa Econômica Federal-CEF, a oferecer garantias e dá
providências correlatas, de autoria do Poder Executivo
Municipal. Parecer Verbal da Comissão de
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
favorável a tramitação do Projeto de Lei Nº 47/2018
institui no âmbito do município de Barbalha-CE, o
loteamento de acesso controlado, e estabelece normas,
autoriza o município a conceder o direito real de uso
resolúvel de áreas públicas de loteamentos com
perímetros fechados provisoriamente, e dá outras
providências, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Parecer Verbal da Comissão Orçamento Finanças e
Defesa do Consumidor favorável a tramitação do
Projeto de Lei Nº 47/2018 institui no âmbito do
município de Barbalha-CE, o loteamento de acesso
controlado, e estabelece normas, autoriza o município a
conceder o direito real de uso resolúvel de áreas públicas
de loteamentos com perímetros fechados provisoriamente,
2
Pag.
e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo
Municipal. O Projeto de Lei Nº 45/2018 que autoriza o
Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa de
Recuperação Fiscal-REFIS, no município de Barbalha, e
dá outras providências, de autoria do Poder Executivo
Municipal foi devidamente discutido e aprovado com 14
votos favoráveis. O Projeto de Lei Nº 46/2018 que
autoriza o Poder Executivo Municipal de Barbalha a
contratar Financiamento Junto a Caixa Econômica
Federal-CEF, a oferecer garantias e dá providências
correlatas, de autoria do Poder Executivo Municipal, foi
devidamente discutido e rejeitado com 08 votos
favorável a rejeição e 07 votos contrários a rejeição (o
Presidente usou o voto minerva). O presidente no uso
de suas atribuições legais estende a sessão por mais 20
minutos como prevê o regimento. O Projeto de Lei Nº
47/2018 institui no âmbito do município de Barbalha-CE,
o loteamento de acesso controlado, e estabelece normas,
autoriza o município a conceder o direito real de uso
resolúvel de áreas públicas de loteamentos com
perímetros fechados provisoriamente, e dá outras
providências, de autoria do Poder Executivo Municipal foi
devidamente discutido e o vereador Antônio Hamilton
Ferreira Lira solicitou o visto ao Projeto. O visto foi
colocado em votação e sete vereadores votaram a favor do
visto, cinco vereadores votaram contra o visto e o
vereador Marcus José Alencar Lima se absteve. O
Presidente nos termos do art. 153 do Regimento Interno
encerrou a Sessão ás 21h35min (Vinte horas e trinta e
cinco minutos). E para tudo constar, eu Antônio Hamilton
Ferreira Lira, 1° Secretário, pelos apontamentos colhidos,
lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será
assinada. Os teores originais dos pronunciamentos, se
encontraram disponíveis para consultas ou controvérsias
em relação a esta, no Arquivo Sonoro desta Casa.
Ata da 41ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo
da Câmara Municipal de Barbalha no ano de 2018.
Presidência: Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé
Ausente: Marcus José Alencar Lima
Às 18h25min (dezoito horas e vinte e cinco minutos) do
dia 02 (dois) de agosto do ano de 2018 (dois mil e
dezoito), no Plenário da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, sito á Rua Sete de setembro, 77 –
Centro, nesta Cidade de Barbalha-CE, onde presentes
estavam os seguintes Vereadores: Antônio Correia do
Nascimento, Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio
Sampaio, Carlos André Feitosa, Dorivan Amaro dos
Santos, Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé,
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Francisco Welton
Vieira, Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, João
Ilânio Sampaio, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Odair
José de Matos, Moacir de Barros de Sousa e Tárcio
Araújo Vieira. O Presidente constatou que havia número
legal de vereadores e nos termos do inciso XXV, letra
“C”, do art. 32 do Regimento Interno, declarou aberta a
sessão, convidando o edil Odair José de Matos, para fazer
a oração da noite. O material de expediente contou de:
Leitura da Ata da 2ª Sessão Extraordinária. Ofício Nº
98/2018 Convite da Escola Estadual de Educação
Profissional Otília Correia Saraiva para que os nobres edis
participem da programação dos 10 anos de fundação da
referida Escola. Ofício Nº 390/2018 do Departamento da
Vigilância Sanitária, em resposta ao Requerimento Nº
280/2018. Ofício Nº 1607001/2018 da Associação Civil
para o desenvolvimento de Barbalha, encaminhando a
prestação de contas da ornamentação da Festa de Santo
Antônio, conforme solicitação da Câmara Municipal de
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 19 de Setembro de 2018. Ano VIII, No. 478 - CADERNO 01/01
Barbalha. Leitura do Projeto de Lei Nº 44/2018 que
dispõe sobre a Denominação de Logradouro que indica e
dá outras providências, de autoria do vereador João Ilânio
Sampaio. Leitura do Projeto de Lei Nº 43/2018 que
dispõe sobre a Denominação de Logradouro que indica e
dá outras providências, de autoria do vereador João Ilânio
Sampaio. Ordem do Dia: Requerimento de Nº 287/2018
de autoria do vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro
seja enviado ofício ao Comandante da Polícia Militar de
Barbalha, solicitando o envio de policiais para garantir a
segurança dos moradores e visitantes durante a Festa do
Padroeiro Bom Jesus no Distrito do Caldas, em nosso
Município. Informamos que os festejos têm início no
próximo dia 05 de agosto com a realização do cortejo do
Pau da Bandeira na referida localidade. Requerimento de
Nº 288/2018 de autoria do vereador Daniel de Sá
Barreto Cordeiro seja enviado ofício ao Diretor do
DEMUTRAN de Barbalha, solicitando o envio de
Agentes de Trânsito para organizar o tráfego de veículos e
pedestres durante a programação do cortejo do pau da
bandeira do Bom Jesus, Padroeiro do Distrito do Caldas,
no próximo domingo, dia 05 de agosto, o qual sairá do
Sítio Santa Cruz a partir das 14 horas. Requerimento de
Nº 289/2018 de autoria do vereador Antônio Hamilton
Ferreira Lira seja enviado ofício a PROURBI com cópia
ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feita a
reposição de luminárias nas comunidades Mata dos
Limas, Mata dos Dudas, Mata dos Araçás, Baixio dos
Cordas e Barro Vermelho, sendo nestas duas últimas, em
caráter de urgência, haja vista que no dia 05 de agosto
iniciam-se os festejos alusivos a padroeira das referidas
comunidades. Requerimento de Nº 290/2018 de autoria
do vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira seja
enviado ofício ao Comandante da Polícia Militar de
Barbalha, solicitando o envio de policiais para garantir a
segurança dos moradores e visitantes durante o cortejo do
Pau da Bandeira de Nossa Senhora da Saúde, no Sítio
Barro Vermelho, no próximo dia 05 de agosto, a partir das
14 horas, como também durante a noite onde será
realizada uma festa gratuita na Arena Rosendo Clube e
terá funcionamento das barracas. Requerimento de Nº
291/2018 de autoria do vereador Odair José de Matos
enviado ofício ao Prefeito Municipal com cópia ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando a colocação de placas com as denominações
dos logradouros, denominados recentemente em nosso
Município, a fim de facilitar a entrega de
correspondências e encomendas aos moradores das
referidas vias. Requerimento de Nº 292/2018 de autoria
do vereador Odair José de Matos seja enviado ofício ao
Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita a
recuperação da quadra de esportes do Conjunto
Habitacional Pedro Raimundo da Cruz – Programa Minha
Casa Minha Vida, no Sítio Barro Branco, como também
da Quadra José Roberto Pereira - Vila São João,
localizada o Sítio Brejinho, em nosso Município.
Requerimento de Nº 293/2018 de autoria do vereador
Odair José de Matos seja enviado ofício ao pré candidato
a reeleição a Governador do Estado do Ceará, Camilo
Santana, solicitando que seja colocado na agenda, para o
próximo mandato, a implantação de um centro de línguas
no Município de Barbalha. Requerimento de Nº
294/2018 de autoria do vereador Odair José de Matos
seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando a construção de uma
lombada na esquina da Rua T-05, na Vila Santa
Terezinha, em nosso Município, haja vista a alta
velocidade dos veículos que por ali trafegam.
Requerimento de Nº 295/2018 de autoria do vereador
Odair José de Matos seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feita a recuperação da estrada que dá acesso do Matadouro
ao Sítio Santana, em nosso Município. Requerimento de
Nº 296/2018 de autoria do vereador Odair José de
Matos seja enviado ofício a Secretária Municipal de
3
Pag.
Saúde, solicitando que seja devolvido aos funcionários da
Saúde o dinheiro descontado injustamente, causando
constrangimento aos servidores Públicos do CEO e de
vários outros setores. Requerimento de Nº 297/2018 de
autoria do vereador Odair José de Matos seja enviado
ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando a
passagem do carro fumacê nas ruas de nossa cidade, mais
precisamente nas imediações do canal do Riacho do Ouro,
haja vista o grande surto de muriçocas, prejudicando todos
os barbalhenses. Requerimento de Nº 298/2018 de
autoria do vereador Odair José de Matos seja enviado
ofício ao DEMUTRAN com cópia ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras e ao Prefeito
Municipal, solicitando que seja feito o conserto nas
lombadas da estrada que dá acesso ao Sítio Barro
Vermelho, em nosso Município, haja vista que as mesmas
ficaram fora do padrão, sem pintura e sem sinalização. E,
que sejam construídas mais lombadas em locais de maior
necessidade na referida via. Solicitamos que esse serviço
seja feito, em caráter de urgência, considerando que no
próximo domingo dia 05 de agosto, iniciam-se os festejos
alusivos a Padroeira Nossa Senhora da Saúde com a
realização do cortejo do Pau da Bandeira, momento em
que a comunidade supracitada recebe um grande fluxo de
visitantes. Requerimento de Nº 299/2018 de autoria do
vereador João Ilânio Sampaio seja enviado ofício ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando que seja feito reparos no calçamento
localizado no entroncamento das ruas Princesa Isabel,
Santos Dumont e dos Cariris, bem no Centro de nossa
cidade, haja vista que o mesmo encontra-se bastante
deteriorado, prejudicando o tráfego de veículos e
pedestres. Requerimento de Nº 300/2018 de autoria do
vereador João Ilânio Sampaio seja enviado ofício ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando que seja feito reparos no calçamento da Rua
Adão Apolinário, via de acesso do Centro da cidade ao
Bairro Alto da Alegria, a fim de melhor viabilizar o
tráfego de veículos e pedestres na artéria supracitada.
Requerimento de Nº 301/2018 de autoria do vereador
João Ilânio Sampaio seja enviado ofício ao Secretário
Municipal do Desenvolvimento Agrário, solicitando que
seja informado a esta Casa Legislativa quando irá ser
reaberto o Matadouro Público do Município de nossa
cidade. Os requerimentos foram discutidos e
aprovados por unanimidade. Palavra Facultada:
Ofício 0308023/2018 Proposição Verbal, de autoria do
Vereador Tárcio Honorato subscrito pela vereadora
Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, registrando
Votos de Parabéns ao Prefeito Municipal, pela passagem
do seu aniversário natalício, que será comemorado hoje ao
lado dos seus parentes, amigos e munícipes. Em nome do
edil requerente e dos demais membros desta Casa
Legislativa, desejamos Votos de muitas felicidades.
Ofício 0308024/2018 Proposição Verbal, de autoria do
Vereador Dorivan Amaro dos Santos, solicitando ao
Ministério Público que seja investigado o atraso do
pagamento do Programa Mais Educação, haja vista que
muitos profissionais estão reclamando dos atrasos de dois
meses de pagamento, como consta documento em anexo.
Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos
antecipadamente. Ofício 0308025/2018 Proposição
Verbal, de autoria do Vereador Dorivan Amaro dos
Santos, solicitando a Roberto Wagner, que seja realizado
o reparo dos calçamentos da Avenida da Liberdade, assim
como uma limpeza e roço no logradouro supracitado.
Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos
antecipadamente. Ofício 0308026/2018 Proposição
Verbal, de autoria do Vereador Moacir de Barros de
Sousa, subscrito pelo vereador Antônio Hamilton
Ferreira Lira, solicitando a PROURBI que seja realizada
a reposição das luminárias nas seguintes comunidades: Na
via que dá acesso as Casas Populares; Na Vila Buriti,
precisamente na Avenida José Bernardino, próximo ao
Colégio Edson Olegário; Nas Malvinas precisamente nas
Ruas: T-07( Nº 3); T-09 (Nº 189); T-11 (Nº 143); T-13
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 19 de Setembro de 2018. Ano VIII, No. 478 - CADERNO 01/01
(Nº 100) e T-24 (Nº 35); Na Avenida Santo Expedito. O
edil solicita ainda que seja enviada a esta Augusta Casa de
Leis informações sobre onde foram colocados os braços
de iluminação que foram substituídos por LED. Ciente do
vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente.
Ofício 0308027/2018 Proposição Verbal, de autoria do
Vereador Odair José de Matos, subscrito pelos
vereadores Antônio Correia do Nascimento-Carlito e
Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, Registrando
Votos de Agradecimento a Liana Garcia pela excelente
reforma realizada na Escola José Luís de Matos, em nosso
município. No Ensejo desejamos votos de sucesso e
prosperidade para vossa senhoria e todos que compõem a
Secretaria de Educação de Barbalha. Ofício
0308028/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador
Francisco Wellton Vieira, solicitando a Roberto Wagner
que seja realizado, com urgência, o reparo na via que dá
acesso ao Sítio Farias, haja vista que está próximo dos
festejos alusivos ao Santo Padroeiro. Ciente do vosso
pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício
0308029/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador
Francisco Wellton Vieira, solicitando a Argemiro
Sampaio que seja realizado, com urgência, o reparo na
via que dá acesso ao Sítio Farias, haja vista que está
próximo dos festejos alusivos ao Santo Padroeiro. Ciente
do
vosso
pronto
atendimento
agradecemos
antecipadamente. Ofício 0308030/2018 Proposição
Verbal, de autoria do Vereador Francisco Wellton Vieira,
subscrito pelo vereador Maria Aparecida Carneiro
Garcia-Rosa, solicitando a Roberto Wagner que seja
realizado, com urgência, o roço e a capinação do Sítio
Farias, assim como no Sítio circunvizinhos. Ciente do
vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente.
Ofício 0308031/2018 Proposição Verbal, de autoria do
Vereador Francisco Wellton Vieira, solicitando a
SEINFRA que sejam iniciadas as obras de calçamento das
estradas de todo o Pé de Serra, haja vista que foi uma
promessa e já existe recursos para tais fins. Ciente do
vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente.
Ofício 0308032/2018 Proposição Verbal, de autoria do
Vereador Francisco Wellton Vieira, solicitando ao
Prefeito Municipal que sejam iniciadas as obras de
calçamento das estradas de todo o Pé de Serra, haja vista
que foi uma promessa e já existe recursos para tais fins.
Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos
antecipadamente. Ofício 0308033/2018 Proposição
Verbal, de autoria do Vereador Francisco Wellton Vieira
subscrito pela vereadora Maria Aparecida Carneiro
Garcia-Rosa, solicitando que seja construída a passagem
molhada na comunidade do Sítio Farias, em nosso
município. Ciente do vosso pronto atendimento
agradecemos antecipadamente. Ofício 0308034/2018
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Francisco
Wellton Vieira subscrito pela vereadora Maria
Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, solicitando que seja
construída a passagem molhada na comunidade do Sítio
Farias, em nosso município. Ciente do vosso pronto
atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício
0308035/2018 Proposição Verbal, de autoria da
Vereadora Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa,
registrando Votos de Pesar pelo falecimento da sua filhaÉrica Santana, ocorrido recentemente em nosso
Município, deixando eternas saudades a todos os seus
familiares parentes e amigos. Solidarizamos a família na
dor e no pesar pela perada do ente querido mais na certeza
que seu espírito em paz repousa após cumprida a sua
missão terrena. Ofício 0308036/2018 Proposição Verbal,
de autoria da Vereadora Maria Aparecida Carneiro
Garcia-Rosa, registrando Votos de Agradecimento ao
DER pelo reparo de um buraco realizado próximo ao PSF
do Sítio Cabeceiras, em nosso município. Em nome do
edil requerente e dos demais membros desta Augusta Casa
de Leis desejamos sucesso e prosperidade a Vossa
Senhoria e a todos que compõem o DER-Departamento de
Estradas e Rodagem. Ofício 0308037/2018 Proposição
Verbal, de autoria do Vereador Antônio Correia do
4
Pag.
Nascimento, subscrito pelos vereadores Expedito Rildo
Cardoso Xavier Teles e Francisco Wellton Vieira
registrando Votos de Parabéns pelo excelente Encontro
dos Conselheiros da Saúde, realizado recentemente no
Hotel Imperial, em nosso município. Em nome do edil
requerente e dos demais membros desta Augusta Casa de
Leis desejamos sucesso e prosperidade a Vossa Senhoria e
a todos que compõem a Secretária de Saúde do município
de Barbalha. Ofício 0308038/2018 Proposição Verbal, de
autoria do Vereador Antônio Correia do NascimentoCarlito, subscrito pelo vereador Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles, registrando Votos de Parabéns pelo
excelente corte do Pau da Bandeira de Nossa Senhora da
Saúde, ocorrido recentemente no Barro Vermelho, em
nosso município. Ofício 0308039/2018 Proposição
Verbal, de autoria dos Vereadores Antônio Hamilton
Ferreira Lira, Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé,
João Ilânio Sampaio, Dorivan Amaro dos Santos, e
André Feitosa, registrando Votos de Agradecimento a
Camilo Santana pelas excelentes obras que estão sendo
iniciadas em nosso município. Em nome do edil
requerente e dos demais membros desta Casa Legislativa,
desejamos votos de sucesso e prosperidade a Vossa
Excelência e a todos que compõem o Governo do Estado
do Ceará. Ofício 0308040/2018 Proposição Verbal, de
autoria dos Vereadores Antônio Hamilton Ferreira Lira,
Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé, João Ilânio
Sampaio, Dorivan Amaro dos Santos, e André Feitosa,
registrando Votos de Agradecimento pelas excelentes
obras que estão sendo iniciadas em nosso município Em
nome do edil requerente e dos demais membros desta
Casa Legislativa, desejamos votos de sucesso e
prosperidade a Vossa Excelência e a todos que compõem
o Governo do Estado do Ceará. Ofício 0308041/2018
Proposição Verbal, de autoria dos Vereadores Antônio
Hamilton Ferreira Lira, Everton de Souza Garcia
Siqueira-Vevé, João Ilânio Sampaio, Dorivan Amaro
dos Santos, e André Feitosa, registrando Votos de
Agradecimento a Fernando Santana pelas excelentes obras
que estão sendo iniciadas em nosso município. Em nome
do edil requerente e dos demais membros desta Casa
Legislativa, desejamos votos de sucesso na sua campanha
para Deputado Estadual. Ofício 0308042/2018
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Everton de
Souza Garcia Siqueira-Vevé, subscrito pelos vereadores
João Ilânio Sampaio, Dorivan Amaro dos Santos, André
Feitosa, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Antônio
Hamilton Ferreira Lira, Antônio Correia do
Nascimento-Carlito, Tárcio Honorato, Francisco
Wellton Vieira, Antônio Sampaio, Expedito Rildo
Cardoso Xavier Teles, Odair José de Matos e Maria
Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, registrando Votos de
Parabéns pela excelente conduta dos Policiais do RAIO,
(Sgt 21.179- Monteiro, Cb 24.254- Oliveira, Sd 27.142Martins, Cb 23.470 Aquino, Sd 29.916 Saulo Santiago),
onde os mesmos prestaram os primeiros socorros à jovem
Nínive Maria dos Santos, que estava de resguardo,
desmaiada com uma possível Parada Respiratória e
posteriormente conduziram-na ao Hospital São Vicente de
Paulo, sendo assunto em todos os jornais, como comprova
materiais em anexo.j Em nome do edil requerente e dos
demais membros desta Casa Legislativa, desejamos votos
de sucesso e prosperidade a todos que compõem o
BPRAIO do nosso município. Ofício 0308043/2018
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito
Rildo Cardoso Xavier Teles, Registrando Votos de
Parabéns a Cleber Bonfim pela excelente transferência do
Barbalha Futebol Clube para o Vitória da Bahia. Em
nome do edil requerente e dos demais membros desta
Augusta Casa de Leis desejamos sucesso e prosperidade
nesta nova etapa da sua vida como jogador de futebol.
Ofício 0308044/2018 Proposição Verbal, de autoria do
Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles,
registrando Votos de Parabéns a Argemiro Sampaio, pela
passagem do seu aniversário natalício, que será
comemorado hoje ao lado dos seus parentes, amigos e
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 19 de Setembro de 2018. Ano VIII, No. 478 - CADERNO 01/01
munícipes. Em nome do edil requerente e dos demais
membros desta Casa Legislativa, desejamos Votos de
muitas felicidades. Ofício 0308045/2018 Proposição
Verbal, de autoria do Vereador João Ilânio Sampaio,
registrando Votos de Pesar pelo falecimento da sua filhaÉrica Santana, ocorrido recentemente em nosso
Município, deixando eternas saudades a todos os seus
familiares parentes e amigos. Solidarizamos a família na
dor e no pesar pela perada do ente querido mais na certeza
que seu espírito em paz repousa após cumprida a sua
missão terrena. Ofício 0308046/2018 Proposição Verbal,
de autoria do Vereador João Ilânio Sampaio, subscrito
pelos vereadores Everton de Souza Garcia SiqueiraVevé, Moacir de Barros de Souza e Antônio Hamilton
Ferreira Lira, registrando Votos de Pesar pelo
falecimento do seu Genitor Cosmo Firmino dos Santos,
ocorrido recentemente em nosso Município, deixando
eternas saudades a todos os seus familiares parentes e
amigos. Solidarizamos a família na dor e no pesar pela
perda do ente querido mais na certeza que seu espírito em
paz repousa após cumprida a sua missão terrena. Ofício
0308047/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador
Tárcio Honorato, subscrito pelos vereadores João Ilânio
Sampaio, Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé,
Moacir de Barros de Souza, Antônio Hamilton Ferreira
Lira, Antônio Correia do Nascimento-Carlito, Daniel de
Sá Barreto Cordeiro, Dorivan Amaro dos Santos, André
Feitosa, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Maria
Aparecida Carneiro Garcia, Francisco Wellton Vieira e
Antônio Sampaio, registrando Votos de Pesar pelo
falecimento da Senhora Érica Maria Santana, ocorrido
recentemente em nosso Município, deixando eternas
saudades a todos os seus familiares parentes e amigos.
Solidarizamos a família na dor e no pesar pela perda do
ente querido mais na certeza que seu espírito em paz
repousa após cumprida a sua missão terrena. Ofício
0308048/2018 Proposição Verbal, de autoria do vereador
Odair José de Matos, subscrito pelo vereador Daniel de
Sá Barreto Cordeiro, registrando Votos de
Agradecimento pelo Projeto Sinaliza, que está sendo
realizado em nosso município. Em nome do edil
requerente e dos demais membros desta Casa Legislativa,
desejamos votos de sucesso e prosperidade a Vossa
Excelência e a todos que compõem o Governo do Estado
do Ceará. Ofício 0308049/2018 Proposição Verbal, de
autoria do vereador Odair José de Matos, registrando
Votos de Agradecimento pelo Projeto Sinaliza, que está
sendo realizado em nosso município. Em nome do edil
requerente e dos demais membros desta Casa Legislativa,
desejamos votos de sucesso e prosperidade a Vossa
Excelência e a todos que compõem o Governo do Estado
do Ceará. Ofício 0308050/2018 Proposição Verbal, de
autoria do vereador Odair José de Matos, solicitando a
reposição de luminárias na Vila São João, na quadra de
esporte na comunidade do Sítio Brejinho, em nosso
município. Ofício 0308051/2018 Proposição Verbal, de
autoria do vereador Odair José de Matos, solicitando que
seja averiguado o desvio de água que está ocorrendo no
Sítio Santana II, precisamente na Vila São Pedro, haja
vista que muitas pessoas estão usando a água para realizar
irrigação de plantações e não para consumo próprio,
prejudicando muitos moradores com a falta de água.
Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos
antecipadamente. O Presidente nos termos do art. 153 do
Regimento Interno encerrou a Sessão ás 21h28min (vinte
e uma horas e vinte e oito minutos). E para tudo constar,
eu Antônio Hamilton Ferreira Lira, 1° Secretário, pelos
apontamentos colhidos, lavrei a presente Ata, que depois
de lida e aprovada será assinada. Os teores originais dos
pronunciamentos, se encontraram disponíveis para
consultas ou controvérsias em relação a esta, no Arquivo
Sonoro desta Casa.
Ata da 42ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo
da Câmara Municipal de Barbalha no ano de 2018.
5
Pag.
Presidência: Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé
Às 18h23min (dezoito horas e vinte e três minutos) do dia
06 (seis) de agosto do ano de 2018 (dois mil e dezoito), no
Plenário da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, sito á Rua Sete de setembro, 77 – Centro, nesta
Cidade de Barbalha-CE, onde presentes estavam os
seguintes Vereadores: Antônio Correia do Nascimento,
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio Sampaio, Carlos
André Feitosa, Dorivan Amaro dos Santos, Everton de
Souza Garcia Siqueira- Vevé, Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles, Francisco Welton Vieira, Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa, João Ilânio Sampaio, Daniel de Sá
Barreto Cordeiro, Odair José de Matos, Moacir de Barros
de Sousa, Marcus José Alencar Lima e Tárcio Araújo
Vieira. O Presidente constatou que havia número legal de
vereadores e nos termos do inciso XXV, letra “C”, do art.
32 do Regimento Interno, declarou aberta a sessão,
convidando o edil Odair José de Matos, para fazer a
oração da noite. O material de expediente contou de:
Leitura da Ata da 41ª Sessão Ordinária. Ofício de
solicitação de Tribuna Popular do Senhor Dezinho
Vigário para debater com os nobres edis sobre a
realização dos dias dos pais, que ocorrerá no dia 12 do
mês em curso. Ofício Nº 0895/2018 da Caixa Econômica
Federal, encaminhando cópia de notificação de Tomada
de Contas Especial. Para Votação: Projeto de Lei
38/2018 que dispõe sobre as diretrizes para a formação
humanística
na
educação
infantil,
adequação
complementar dos professores da educação infantil e dá
outras providências de autoria do Poder Executivo
Municipal; Projeto de Lei Nº 47/2018 que institui no
âmbito do município de Barbalha-CE, o Loteamento de
acesso controlado e estabelece normas, autoriza o
município a conceder o direito real de uso resolúvel de
áreas públicas de loteamentos com perímetros fechados
provisoriamente, e dá outras providências, de autoria do
Poder Executivo Municipal.
Requerimento de Nº
302/2018 de autoria do vereador Daniel de Sá Barreto
Cordeiro seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito um
serviço de capinação e limpeza na Rua Missão Velha, haja
vista que a mesma encontra-se coberta pelo mato, e, as
canaletas de esgotamento cheias de sujeiras, exalando
grande fedentina, prejudicando os moradores da referida
via e todos que por ali trafegam. Requerimento de Nº
303/2018 de autoria do vereador Daniel de Sá Barreto
Cordeiro seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando, em caráter de
urgência, a recuperação do calçamento das estradas do
Sítio Pinheiro ao Sítio Formiga, como também do Sítio
Piquet ao Sítio Pelo Sinal, salientando que estas duas
últimas serão asfaltadas pelo Governo do Estado, logo que
forem finalizadas as obras de asfaltamento das ruas de
nossa cidade. Requerimento de Nº 304/2018 de autoria
do vereador Moacir de Barros de Sousa seja enviado
ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando a construção das canaletas de esgotamento na
Avenida Luiz Gonzaga, no Bairro Malvinas, em nosso
Município, como também que seja feita uma operação
tapa buracos na avenida supracitada, mais precisamente
no trecho compreendido da entrada da via até a Capela de
Nossa Senhora Aparecida. Requerimento de Nº
305/2018 de autoria do vereador Odair José de Matos
seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde,
solicitando que seja feito reparos na Cadeira do Dentista
no PSF do Bairro Alto da Alegria, em nosso Município, a
fim de viabilizar o atendimento dentário aos moradores do
referido logradouro, que necessitam do importante
benefício. Requerimento de Nº 306/2018 de autoria do
vereador Odair José de Matos seja enviado ofício ao
Sindsaúde, registrando votos de parabéns pela causa
ganha do retroativo de insalubridade dos Agentes
Comunitários de Saúde – ACS, a qual foi uma excelente
conquista para os profissionais da categoria.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 19 de Setembro de 2018. Ano VIII, No. 478 - CADERNO 01/01
Requerimento de Nº 307/2018 de autoria do vereador
Odair José de Matos seja enviado ofício a PROURBI
com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras, solicitando que seja feita a reposição de luminárias
queimadas na Vila Santa Luzia, no Sítio Lagoa, em nosso
Município, a fim de beneficiar os moradores do referido
logradouro com o importante serviço. Requerimento de
Nº 308/2018 de autoria do vereador Dorivan Amaro
dos Santos seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Educação com cópia ao Secretário Municipal de Finanças
e ao Prefeito Municipal, solicitando que seja enviado a
esta Casa Legislativa, no prazo de 10 dias, os Extratos
Bancários do último Precatório, mais precisamente do
mês de março a julho do corrente ano. Os requerimentos
foram discutidos e aprovados por unanimidade.
Ordem do Dia: O presidente registra os parabéns ao
Vereador Marcus José Alencar Lima pelo nascimento das
suas filhas gêmeas. O Projeto de Lei 38/2018 que dispõe
sobre as diretrizes para a formação humanística na
educação infantil, adequação complementar dos
professores da educação infantil e dá outras providências
de autoria do Poder Executivo Municipal foi devidamente
discutido e a vereadora líder do Prefeito solicitou ao
presidente a retirada de pauta do Projeto de Lei nº
38/2018. O presidente no uso de suas atribuições legais
declara que o Projeto de Lei 38/2018 foi retirado de
Pauta, podendo tramitar de acordo com o Regimento
Interno apenas no ano subsequente. O Projeto de Lei
Nº 47/2018 que institui no âmbito do município de
Barbalha-CE, o Loteamento de acesso controlado e
estabelece normas, autoriza o município a conceder o
direito real de uso resolúvel de áreas públicas de
loteamentos com perímetros fechados provisoriamente, e
dá outras providências, de autoria do Poder Executivo
Municipal foi devidamente discutido e o vereador Moacir
de Barros de Sousa solicitou o visto ao Projeto de Lei
47/2018. O visto foi colocado em votação e aprovado por
unanimidade. O presidente no uso de suas atribuições
legais concede visto ao Projeto de Lei 47/2018 a pedido
do vereador Moacir de Barros de Sousa. O presidente
no uso de suas atribuições legais concede a Tribuna
Popular ao senhor Dezinho Vigário para que o mesmo
utilize a Tribuna Popular. O mesmo faz o uso da palavra
para solicitar aos vereadores uma ajuda para a realização
da comemoração dos dias dos pais que acontecerá no
Forro da terceira idade. O mesmo também fala das
dificuldades que os idosos têm de ter acesso aos banheiros
públicos do Parque Governador Tasso Jereissati. O
presidente Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé
solicita que seja enviado ofício ao Diretor do Parque,
como também ao Secretário de Cultura solicitando que
seja realizada a abertura e manutenção dos banheiros
públicos, assim como gostaria de saber a destinação dos
recursos arrecadados com o estacionamento do Parque da
Cidade. Palavra Facultada: Ofício 0708013/2018
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio
Hamilton Ferreira Lira, subscrito pelos vereadores
Odair José de Matos e João Ilânio Sampaio registrando
Votos de Parabéns aos carregadores do Pau da Bandeira
pelo excelente cortejo do Pau da Bandeira de Nossa
Senhora da Saúde, ocorrido recentemente no Barro
Vermelho, em nosso município. Em nome do edil
requerente e dos demais membros desta Augusta Casa de
Leis desejamos sucesso e prosperidade a todos os
carregadores do Pau da Bandeira. Ofício 0708014/2018
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio
Hamilton Ferreira Lira, subscrito pelos vereadores
Odair José de Matos e João Ilânio Sampaio registrando
Votos de Parabéns a Paulo pelo excelente cortejo do Pau
da Bandeira de Nossa Senhora da Saúde, ocorrido
recentemente no Barro Vermelho, em nosso município.
Em nome do edil requerente e dos demais membros desta
Augusta Casa de Leis desejamos sucesso e prosperidade a
todos os carregadores do Pau da Bandeira. Ofício
0708015/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador
Daniel de Sá Barreto Cordeiro, subscrito pelos
6
Pag.
vereadores Odair José de Matos, João Ilânio Sampaio,
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Antônio Sampaio
e Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé, registrando
Votos de Parabéns pelo excelente cortejo do Pau da
Bandeira do Bom Jesus dos Aflitos, ocorrido
recentemente no Distrito Caldas, em nosso município. Em
nome do edil requerente e dos demais membros desta
Augusta Casa de Leis desejamos sucesso e prosperidade a
todos os carregadores do Pau da Bandeira. Ofício
0708016/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador
Daniel de Sá Barreto Cordeiro, subscrito pelos
vereadores Odair José de Matos, João Ilânio Sampaio,
Antônio Sampaio e Everton de Souza Garcia SiqueiraVevé, registrando Votos de Parabéns pelo excelente
cortejo do Pau da Bandeira de Nossa Senhora da Saúde,
ocorrido recentemente no Distrito Caldas, em nosso
município. Em nome do edil requerente e dos demais
membros desta Augusta Casa de Leis desejamos sucesso e
prosperidade a toda equipe organizadora do Pau da
Bandeira. Ofício 0708017/2018 Proposição Verbal, de
autoria do Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro,
subscrito pelos vereadores Odair José de Matos, João
Ilânio Sampaio, Antônio Sampaio e Everton de Souza
Garcia Siqueira-Vevé, registrando Votos de Parabéns a
Orestes Saraiva pelo excelente cortejo do Pau do Bom
Jesus dos Aflitos, ocorrido recentemente no Distrito
Caldas, em nosso município. Em nome do edil requerente
e dos demais membros desta Augusta Casa de Leis
desejamos sucesso e prosperidade a toda equipe
organizadora do Pau da Bandeira. Ofício 0708018/2018
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Daniel de Sá
Barreto Cordeiro, subscrito pelos vereadores Antônio
Sampaio e Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé,
registrando Votos de Agradecimento pelo excelente apoio
dos Policiais Militares na Festa do Pau da Bandeira do
Bom Jesus dos Aflitos, ocorrida recentemente no Distrito
Caldas, em nosso município. Em nome do edil requerente
e dos demais membros desta Augusta Casa de Leis
desejamos sucesso e prosperidade a toda equipe
organizadora do Pau da Bandeira. Ofício 0708019/2018
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Daniel de Sá
Barreto Cordeiro, subscrito pelos vereadores Antônio
Sampaio e Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé,
registrando Votos de Agradecimento pelo excelente apoio
dos Policiais Militares na Festa do Pau da Bandeira do
Bom Jesus dos Aflitos, ocorrida recentemente no Distrito
Caldas, em nosso município. Em nome do edil requerente
e dos demais membros desta Augusta Casa de Leis
desejamos sucesso e prosperidade a toda equipe
organizadora do Pau da Bandeira. Ofício 0708020/2018
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Daniel de Sá
Barreto Cordeiro, subscrito pelos vereadores Antônio
Sampaio e Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé,
registrando Votos de Agradecimento pelo excelente apoio
dos Agentes do DEMUTRAN na Festa do Pau da
Bandeira do Bom Jesus dos Aflitos, ocorrida
recentemente no Distrito Caldas, em nosso município.
Em nome do edil requerente e dos demais membros desta
Augusta Casa de Leis desejamos sucesso e prosperidade a
toda equipe organizadora do Pau da Bandeira. Ofício
0708021/2018, Proposição Verbal, de autoria do
Vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira registrando
Votos de Agradecimento pelo excelente apoio dos
Agentes do DEMUTRAN na Festa do Pau da Bandeira da
nossa Senhora da Saúde, ocorrida recentemente no Barro
Vermelho, em nosso município. Ofício 0708022/2018
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Daniel de Sá
Barreto Cordeiro, subscrito pelos vereadores Antônio
Sampaio e Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé,
registrando Votos de Agradecimento pelo excelente apoio
dos Policiais do RAIO na Festa do Pau da Bandeira de
Nossa Senhora da Saúde, ocorrida recentemente no Barro
Vermelho, em nosso município. Em nome do edil
requerente e dos demais membros desta Augusta Casa de
Leis desejamos sucesso e prosperidade aos efetivos do
BPRAIO. Ofício 0708023/2018 Proposição Verbal, de
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 19 de Setembro de 2018. Ano VIII, No. 478 - CADERNO 01/01
autoria do Vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira,
registrando Votos de Agradecimento pelo excelente apoio
dos Policiais Militares na Festa do Pau da Bandeira de
Nossa Senhora da Saúde, ocorrida recentemente no Barro
Vermelho, em nosso município. Em nome do edil
requerente e dos demais membros desta Augusta Casa de
Leis desejamos sucesso e prosperidade aos efetivos da
Polícia Militar. Ofício 0708024/2018 Proposição Verbal,
de autoria do Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro,
subscrito pelos vereadores Antônio Sampaio e Everton
de Souza Garcia Siqueira-Vevé registrando Votos de
Parabéns a Francisco Josean Pereira (Neguin de João de
Júlia) pela passagem do seu aniversário natalício
comemorados recentemente ao lado de seus familiares,
parentes e amigos. Em nome do edil requerente e dos
demais membros desta Augusta Casa de Leis desejamos
sucesso e prosperidade para Vossa Senhoria e toda a sua
família. Ofício 0708025/2018 Proposição Verbal, de
autoria do Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro,
subscrito pelos vereadores Antônio Sampaio e Everton
de Souza Garcia Siqueira-Vevé registrando Votos de
Parabéns a Ozanã Paes pela passagem do seu aniversário
natalício comemorados recentemente ao lado de seus
familiares, parentes e amigos.
Em nome do edil
requerente e dos demais membros desta Augusta Casa de
Leis desejamos sucesso e prosperidade para Vossa
Senhoria e toda a sua família. Ofício 0708026/2018
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Daniel de Sá
Barreto Cordeiro, subscrito pelos vereadores Antônio
Sampaio e Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé
registrando Votos de Parabéns a Domingo Barreto pela
passagem do seu aniversário natalício comemorados
recentemente ao lado de seus familiares, parentes e
amigos. Em nome do edil requerente e dos demais
membros desta Augusta Casa de Leis desejamos sucesso e
prosperidade para Vossa Senhoria e toda a sua família.
Ofício 0708027/2018 Proposição Verbal, de autoria do
Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro, subscrito pelos
vereadores Antônio Sampaio e Everton de Souza Garcia
Siqueira-Vevé registrando Votos de Parabéns pela
passagem do seu aniversário natalício de Carlos Saraiva
comemorado recentemente ao lado de seus familiares,
parentes e amigos. Em nome do edil requerente e dos
demais membros desta Augusta Casa de Leis desejamos
sucesso e prosperidade para Vossa Senhoria e toda a sua
família. Ofício 0708028/2018 Proposição Verbal, de
autoria do Vereador Moacir de Barros de Sousa,
subscrito pelos vereadores Odair José de Matos e
Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé, registrando
Votos de Parabéns a Sávio Montenegro pelo excelente
evento de jiu-jítsu, ocorrido no dia 05 do mês em curso,
na quadra da Escola Maria Valquíria, no Bairro Malvinas,
em nosso município. Em nome do edil requerente e dos
demais membros desta Augusta Casa de Leis desejamos
sucesso e prosperidade para Vossa Senhoria e todos que
compõem a SOAFA. Ofício 0708029/2018 Proposição
Verbal, de autoria do Vereador Moacir de Barros de
Sousa, subscrito pelos vereadores Odair José de Matos e
Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé, registrando
Votos de Parabéns a Suelânio pelo excelente evento de
jiu-jítsu, ocorrido no dia 05 do mês em curso, na quadra
da Escola Maria Valquíria, no Bairro Malvinas, em nosso
município. Em nome do edil requerente e dos demais
membros desta Augusta Casa de Leis desejamos sucesso e
prosperidade para Vossa Senhoria e todos que compõem a
SOAFA. Ofício 0708030/2018 Proposição Verbal, de
autoria do Vereador Moacir de Barros de Sousa,
subscrito pelos vereadores Odair José de Matos e
Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé, registrando
Votos de Parabéns a Carlinhos pelo excelente evento de
jiu-jítsu, ocorrido no dia 05 do mês em curso, na quadra
da Escola Maria Valquíria, no Bairro Malvinas, em nosso
município. Em nome do edil requerente e dos demais
membros desta Augusta Casa de Leis desejamos sucesso e
prosperidade para Vossa Senhoria e todos que compõem a
SOAFA. Ofício 0708031/2018 Proposição Verbal, de
7
Pag.
autoria do Vereador Odair José de Matos, solicitando ao
Secretário de Esportes que faça uma articulação com o
coordenador das máquinas para realizar o campo de
futebol no Conjunto Habitacional Pedro Raimundo da
Cruz, em nosso município, haja vista que a própria
comunidade já dispõe do terreno. Ciente do vosso pronto
atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício
0708032/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador
Odair José de Matos, solicitando a Empresa PROURBI,
que seja realizada a reposição de luminárias na Vila São
Pedro, no Sítio Brejinho, assim como nas vias que dão
acesso aos Sítios Santana I, II e III. Ciente do vosso
pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício
0708033/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador
Odair José de Matos, subscrito pelo vereador Everton de
Souza Garcia Siqueira-Vevé, registrando Votos de
Sucesso na campanha para as eleições de Governador do
Estado do Ceará. Em nome do edil requerente e demais
membros desta Augusta Casa de Leis enfatizamos que sua
gestão nestes últimos quatro anos foi de extrema
importância para o nosso Estado, sendo destaque em toda
a mídia do Brasil nas áreas de educação, saúde, economia
e segurança. Isso mostra a qualidade de gestão e a
importância dos cearenses em o reelegerem como
governador por mais quatro anos. Ofício 0708034/2018
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Odair José de
Matos, subscrito pelo vereador Everton de Souza Garcia
Siqueira-Vevé, registrando Votos de Sucesso na
campanha para as eleições como Deputado Estadual. Em
nome do edil requerente e demais membros desta Augusta
Casa de Leis enfatizamos que sua gestão nestes últimos
quatro anos como Secretário de Estado foi de extrema
importância para o desenvolvimento do Estado do Ceará.
Isso mostra a qualidade de gestão e a importância dos
cearenses em o elegerem como Deputado Estadual. Ofício
0708035/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador
Antônio Sampaio, solicitando a Camilo Santana que seja
realizado um trabalho de asfaltamento na Vila Santa
Luzia, no Sítio Lagoa, em nosso município, assim como
realizar o complemento do asfalto na Avenida Paulo
Marques, no Parque Bulandeira, em nosso município.
Ofício 0708036/2018 Proposição Verbal, de autoria do
Vereador Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé,
solicitando que seja disponibilizada a abertura e
manutenção dos banheiros públicos do Parque
Governador Tasso Jereissati para os usuários do Parque,
durante o Forró da Melhor Idade, haja vista que as pessoas
estão tendo dificuldades de acesso aos banheiros por eles
estarem fechados. O edil solicita ainda que seja enviada a
esta Augusta Casa de Leis informações sobre a destinação
dos recursos arrecadados dos estacionamentos do referido
parque. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos
antecipadamente. Ofício 0708037/2018 Proposição
Verbal, de autoria do Vereador Everton de Souza Garcia
Siqueira-Vevé, solicitando que seja disponibilizada a
abertura e manutenção dos banheiros públicos do Parque
Governador Tasso Jereissati para os usuários do Parque,
durante o Forró da Melhor Idade, haja vista que as pessoas
estão tendo dificuldades de acesso aos banheiros por eles
estarem fechados. O edil solicita ainda que seja enviada a
esta Augusta Casa de Leis informações sobre a destinação
dos recursos arrecadados dos estacionamentos do referido
parque. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos
antecipadamente. O Presidente nos termos do art. 153 do
Regimento Interno encerrou a Sessão ás 20h34min (vinte
horas e trinta e quatro minutos). E para tudo constar, eu
Antônio Hamilton Ferreira Lira, 1° Secretário, pelos
apontamentos colhidos, lavrei a presente Ata, que depois
de lida e aprovada será assinada. Os teores originais dos
pronunciamentos, se encontraram disponíveis para
consultas ou controvérsias em relação a esta, no Arquivo
Sonoro desta Casa.
Ata da 43ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo
da Câmara Municipal de Barbalha no ano de 2018.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 19 de Setembro de 2018. Ano VIII, No. 478 - CADERNO 01/01
Presidência: Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé
Às 18h22min (dezoito horas e vinte e dois minutos) do dia
09 (nove) de agosto do ano de 2018 (dois mil e dezoito),
no Plenário da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, sito á Rua Sete de setembro, 77 – Centro, nesta
Cidade de Barbalha-CE, onde presentes estavam os
seguintes Vereadores: Antônio Correia do Nascimento,
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio Sampaio, Carlos
André Feitosa, Dorivan Amaro dos Santos, Everton de
Souza Garcia Siqueira- Vevé, Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles, Francisco Welton Vieira, Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa, João Ilânio Sampaio, Daniel de Sá
Barreto Cordeiro, Odair José de Matos, Moacir de Barros
de Sousa, Marcus José Alencar Lima e Tárcio Araújo
Vieira. O Presidente constatou que havia número legal de
vereadores e nos termos do inciso XXV, letra “C”, do art.
32 do Regimento Interno, declarou aberta a sessão,
convidando o edil João Ilânio Sampaio, para fazer a
oração da noite. O material de expediente contou de:
Leitura da Ata da 42ª Sessão Ordinária. Leitura do
Projeto de Lei Nº 48/2018, que dispõe sobre a
denominação de logradouro que indica e dá outras
providências, de autoria do vereador Moacir de Barros de
Sousa. Leitura do Projeto de Lei Nº 49/2018, que dispõe
sobre a denominação de logradouro que indica e dá outras
providências, de autoria do vereador Antônio Sampaio.
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e
Legislação Participativa Nº 50/2018 favorável a
tramitação do Projeto de Lei 43/2018, que dispõe sobre
a denominação de logradouro que indica e dá outras
providências de autoria do vereador João Ilânio Sampaio.
Requerimento de Nº 309/2018 de autoria do vereador
Antônio Correia do Nascimento-Carlito seja enviado
ofício ao Presidente do Sindicato dos Trabalhadores
Rurais de Barbalha, solicitando esclarecimentos sobre os
critérios utilizados para a seleção do Jovem Aprendiz
realizado no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de nossa
cidade. Requerimento de Nº 310/2018 de autoria do
vereador Antônio Correia do Nascimento-Carlito seja
enviado ofício ao DETRAN, solicitando a sinalização da
CE que liga Barbalha ao Município de Missão Velha.
Requerimento de Nº 311/2018 de autoria do vereador
Antônio Correia do Nascimento-Carlito seja enviado
ofício ao Comandante da Polícia Militar com cópia ao
Comandante do BPRaio de Barbalha, registrando votos de
parabéns pelo excelente serviço prestado durante o cortejo
e na festa do Pau da Bandeira de nossa Senhora da Saúde,
no Sítio Barro Vermelho, realizado no dia 05 do corrente
mês. Informamos que foi de brilhante atuação o trabalho
realizado por toda a equipe que trabalhou em prol da
comunidade, proporcionando segurança aos moradores e
visitantes que prestigiaram o grandioso evento.
Requerimento de Nº 312/2018 de autoria do vereador
Antônio Correia do Nascimento-Carlito seja enviado
ofício aos Senhores Paulo césar dos Santos e Mauro Leite,
Capitães do Pau da Bandeira de Nossa Senhora da Saúde,
no Sítio Barro Vermelho, registrando votos de parabéns
pelo excelente serviço prestado durante o cortejo do Pau
da Bandeira da referida comunidade Informamos que foi
de brilhante atuação o trabalho realizado por toda a equipe
que trabalhou em prol da comunidade, proporcionando
uma belíssima festa para os moradores e visitantes que
prestigiaram o grandioso evento. Requerimento de Nº
313/2018 de autoria do vereador Moacir de Barros de
Sousa seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando o calçamento das ruas
T-10, T-15, T-16, T-17 e T-19, localizada na Vila Santa
Terezinha, como também na avenida principal da referida
vila, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos e
pedestres no logradouro supracitado. Requerimento de
8
Pag.
Nº 314/2018 de autoria do vereador Moacir de Barros
de Sousa seja enviado ofício a PROURBI com cópia ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando a instalação de luminárias sendo uma na Rua
P-15, em frente a residência de número 28 do Sr. Cinildo,
no Bairro Malvinas e outra na Rua T – 06, em frente a
residência de número 37 na Vila santa Terezinha.Os
requerimentos foram discutidos e aprovados por
unanimidade. Ordem do Dia: O Projeto de Lei
43/2018, que dispõe sobre a denominação de logradouro
que indica e dá outras providências de autoria do vereador
João Ilânio Sampaio foi devidamente discutido pelo autor
e subscrito pelos vereadores Everton de Souza Garcia
Siqueira-Vevé, Dorivan Amaro dos Santos, Odair José de
Matos, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Moacir de Barros
de Sousa e Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles e
aprovado por unanimidade. O Projeto de Lei Nº 47/2018
que institui no âmbito do município de Barbalha-Ce, o
loteamento de acesso controlado, e estabelece normas,
autoriza o município a conceder o direito real de uso
resolúvel de áreas públicas de loteamentos com
perímetros fechados provisoriamente, e dá outras
providências de autoria do Poder Executivo Municipal, foi
devidamente discutido e aprovado por unanimidade. O
presidente convida a Mesa Diretora para ficar de pé para
promulgação da Lei Nº 2353/2018 “De acordo com o
artigo 32, inciso IV e V da Resolução 08/2005, declaro
promulgada a Lei Nº 2353/2018 que dispõe sobre
reconhecimento de utilidade pública à entidade
Associação Beneficiária Movimento Nacional para salvar
Vidas”. Palavra Facultada: Ofício 1008001/2018 Ao
Prefeito
Municipal,
Devidamente
aprovado,
encaminhamos a Vossa Excelência para sanção, xerocópia
do Projeto de Lei Nº 43/2018, que dispõe sobre
denominação de logradouro que indica e dá outros
providências e o Projeto de Lei Nº 47/2018 institui no
Âmbito do município de Barbalha-CE, o loteamento de
acesso controlado, e estabelece normas, autoriza o
município a conceder o direito real de uso resolúvel de
áreas públicas de loteamentos com perímetros fechados
provisoriamente, e dá outras providências aprovados na
sessão do dia 09 do mês em curso. Ofício 1008011/2018
Ao Prefeito Municipal, Devidamente promulgada
encaminhamos, a Vossa Excelência para vosso
conhecimento e arquivamento da Lei Nº 2353/2018,
promulgada na Sessão Ordinárias do dia 09 do corrente
mês. Ofício 1008012/2018 Proposição Verbal, de autoria
do Vereador Tárcio Honorato subscrito pelos vereadores
Antônio Correia do Nascimento-Carlito, Antônio
Sampaio, Francisco Wellton Vieira, Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa e Expedito Rildo Cardoso Xavier
Teles registrando Votos de Agradecimento ao Prefeito
Municipal pela obra de calçamento do Parque Bulandeira
e Royal Ville. Ofício 1008013/2018 Proposição Verbal,
de autoria do Vereador Tárcio Honorato, solicitando a
Roberto Wagner, com urgência, que seja realizada a
capinação, o roço e a limpeza da Avenida Paulo Marques,
haja vista que se aproxima os festejos alusivos ao santo
padroeiro do Parque Bulandeira. Ciente do vosso pronto
atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício
1008014/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador
Tárcio Honorato, solicitando a Pollyana Callou que seja
contactada empresa responsável pela obra da reforma da
Escola Aurizete Honorato Vieira, haja vista que a obra
está dentro do prazo e já apresentou rachaduras na parede
e no piso. Ciente do vosso pronto atendimento
agradecemos antecipadamente. Ofício 1008015/2018
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Tárcio
Honorato, solicitando a Pollyana Callou que seja
realizada uma reforma no Posto de Saúde do Conjunto
Nassau, em nosso município. Ciente do vosso pronto
atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício
1008016/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador
Tárcio Honorato, subscrito pelo vereador Expedito Rildo
Cardoso Xavier Teles, registrando Votos de Pesar pelo
falecimento do Senhor Vanderley, ocorrido recentemente
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 19 de Setembro de 2018. Ano VIII, No. 478 - CADERNO 01/01
em nosso Município, deixando eternas saudades a todos
os seus familiares parentes e amigos. Solidarizamos a
família na dor e no pesar pela perda do ente querido mais
na certeza que seu espírito em paz repousa após cumprida
a sua missão terrena. Ofício 1008017/2018 Proposição
Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles, registrando Votos de Agradecimento a
André Figueiredo pela inauguração do campo de futebol
no Alto da Alegria, em nosso município, haja vista que foi
construído devido à emenda de Vossa Excelência que
destinou recursos para a construção do campo. Em nome
do edil requerente e dos demais membros desta Augusta
Casa de Leis desejamos sucesso e prosperidade. Ofício
1008018/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, registrando Votos
de agradecimento a Argemiro Sampaio pela construção do
campo de futebol do Bairro Alto da Alegria, em nosso
município. Ofício 1008019/2018 Proposição Verbal, de
autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier
Teles, registrando Votos de agradecimento pela
construção do campo de futebol do Bairro Alto da
Alegria, em nosso município. Ofício 1008020/2018
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito
Rildo Cardoso Xavier Teles, registrando Votos de
agradecimento pelo seu empenho para a realização da
construção do campo de futebol do Bairro Alto da
Alegria, em nosso município.
Ofício 1008021/2018
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito
Rildo Cardoso Xavier Teles, solicitando que a seja
implantado uma unidade do SAMU- Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência, em nosso município,
devido à grande demanda existente. Ciente do vosso
pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício
1008022/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, subscrito pela
vereadora Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa,
solicitando que a seja implantado uma unidade do SAMUServiço de Atendimento Móvel de Urgência, em nosso
município, devido à grande demanda existente. Ciente do
vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente.
Ofício 1008023/2018 Proposição Verbal, de autoria do
Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, subscrito
pelos vereadores João Ilânio Sampaio, Odair José de
Matos, Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé e Maria
Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, registrando Votos de
Parabéns a Rodrigo Menezes, pela passagem do dia 11 de
agosto dia este que se comemora o dia do Advogado,
tendo em vista o grande trabalho que é exercido
diariamente a fim de defender os interesses de todos os
cidadãos. Em nome do edil requerente e dos demais
membros desta Casa Legislativa, desejamos votos de
muitas felicidades, prosperidade e sucesso. Ofício
1008024/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, subscrito pelos
vereadores João Ilânio Sampaio, Odair José de Matos,
Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé e Maria
Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, registrando Votos de
Parabéns a Ramon Coelho, pela passagem do dia 11 de
agosto dia este que se comemora o dia do Advogado,
tendo em vista o grande trabalho que é exercido
diariamente a fim de defender os interesses de todos os
cidadãos. Em nome do edil requerente e dos demais
membros desta Casa Legislativa, desejamos votos de
muitas felicidades, prosperidade e sucesso. Ofício
1008025/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, subscrito pelos
vereadores João Ilânio Sampaio, Odair José de Matos,
Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé e Maria
Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, registrando Votos de
Parabéns a Ramon Coelho, pela passagem do dia 11 de
agosto dia este que se comemora o dia do Advogado,
tendo em vista o grande trabalho que é exercido
diariamente a fim de defender os interesses de todos os
cidadãos. Em nome do edil requerente e dos demais
membros desta Casa Legislativa, desejamos votos de
muitas felicidades, prosperidade e sucesso. Ofício
9
Pag.
1008026/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, subscrito pelos
vereadores João Ilânio Sampaio, Odair José de Matos,
Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé e Maria
Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, registrando Votos de
Parabéns a Ramon Coelho, pela passagem do dia 11 de
agosto dia este que se comemora o dia do Advogado,
tendo em vista o grande trabalho que é exercido
diariamente a fim de defender os interesses de todos os
cidadãos. Em nome do edil requerente e dos demais
membros desta Casa Legislativa, desejamos votos de
muitas felicidades, prosperidade e sucesso. Ofício
1008027/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, subscrito pelos
vereadores João Ilânio Sampaio, Odair José de Matos,
Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé e Maria
Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, registrando Votos de
Parabéns, pela passagem do dia 11 de agosto dia este que
se comemora o dia do Advogado, tendo em vista o grande
trabalho que é exercido diariamente a fim de defender os
interesses de todos os cidadãos. Em nome do edil
requerente e dos demais membros desta Casa Legislativa,
desejamos votos de muitas felicidades, prosperidade e
sucesso. Ofício 1008028/2018 Proposição Verbal, de
autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier
Teles, subscrito pelos vereadores João Ilânio Sampaio,
Odair José de Matos, Everton de Souza Garcia SiqueiraVevé e Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa,
registrando Votos de Parabéns, pela passagem do dia 11
de agosto dia este que se comemora o dia do Advogado,
tendo em vista o grande trabalho que é exercido
diariamente a fim de defender os interesses de todos os
cidadãos. Em nome do edil requerente e dos demais
membros desta Casa Legislativa, desejamos votos de
muitas felicidades, prosperidade e sucesso a Vossa
Excelência extensivo a todos os membros da OAB.
Ofício 1008029/2018 Proposição Verbal, de autoria do
Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, subscrito
pelos vereadores João Ilânio Sampaio, Odair José de
Matos, Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé e Maria
Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, registrando Votos de
Parabéns, pela passagem do dia do Estudante, tendo em
vista serem os alunos o futuro do nosso Brasil. Em nome
do edil requerente e dos demais membros desta Casa
Legislativa, desejamos votos de muitas felicidades e de
grandes realizações. Ofício 1008030/2018 Proposição
Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles, subscrito pelos vereadores João Ilânio
Sampaio, Odair José de Matos, Everton de Souza Garcia
Siqueira-Vevé e Maria Aparecida Carneiro GarciaRosa, registrando Votos de Parabéns, pela passagem do
dia do Estudante, tendo em vista serem os alunos o futuro
do nosso Brasil. Em nome do edil requerente e dos demais
membros desta Casa Legislativa, desejamos votos de
muitas felicidades e de grandes realizações. Ofício
1008031/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, subscrito pelos
vereadores João Ilânio Sampaio, Odair José de Matos,
Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé e Maria
Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, registrando Votos de
Parabéns, pela passagem do dia do Estudante, tendo em
vista serem os alunos o futuro do nosso Brasil. Em nome
do edil requerente e dos demais membros desta Casa
Legislativa, desejamos votos de muitas felicidades e de
grandes realizações. Ofício 1008032/2018 Proposição
Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles, subscrito pelos vereadores João Ilânio
Sampaio, Odair José de Matos, Everton de Souza Garcia
Siqueira-Vevé e Maria Aparecida Carneiro GarciaRosa, registrando Votos de Parabéns, pela passagem do
dia do Estudante, tendo em vista serem os alunos o futuro
do nosso Brasil. Em nome do edil requerente e dos demais
membros desta Casa Legislativa, desejamos votos de
muitas felicidades e de grandes realizações. Ofício
1008033/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, subscrito pelos
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 19 de Setembro de 2018. Ano VIII, No. 478 - CADERNO 01/01
vereadores João Ilânio Sampaio, Odair José de Matos,
Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé e Maria
Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, registrando Votos de
Parabéns, pela passagem do dia do Estudante, tendo em
vista serem os alunos o futuro do nosso Brasil. Em nome
do edil requerente e dos demais membros desta Casa
Legislativa, desejamos votos de muitas felicidades e de
grandes realizações. Ofício 1008034/2018 Proposição
Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles, subscrito pelos vereadores João Ilânio
Sampaio, Odair José de Matos, Everton de Souza Garcia
Siqueira-Vevé e Maria Aparecida Carneiro GarciaRosa, registrando Votos de Parabéns, pela passagem do
dia do Estudante, tendo em vista serem os alunos o futuro
do nosso Brasil. Em nome do edil requerente e dos demais
membros desta Casa Legislativa, desejamos votos de
muitas felicidades e de grandes realizações. Ofício
1008035/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, subscrito pelos
vereadores João Ilânio Sampaio, Odair José de Matos,
Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé e Maria
Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, registrando Votos de
Parabéns, pela passagem do dia do Estudante, tendo em
vista serem os alunos o futuro do nosso Brasil. Em nome
do edil requerente e dos demais membros desta Casa
Legislativa, desejamos votos de muitas felicidades e de
grandes realizações. Ofício 1008036/2018 Proposição
Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles, subscrito pelos vereadores João Ilânio
Sampaio, Odair José de Matos, Everton de Souza Garcia
Siqueira-Vevé e Maria Aparecida Carneiro GarciaRosa, registrando Votos de Parabéns, pela passagem do
dia do Estudante, tendo em vista serem os alunos o futuro
do nosso Brasil. Em nome do edil requerente e dos demais
membros desta Casa Legislativa, desejamos votos de
muitas felicidades e de grandes realizações. Ofício
1008037/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, solicitando
Francisco José Pontes Ibiapina Secretário de Trabalho e
Desenvolvimento Social do Estado-STDS, que seja
enviada a esta Augusta Casa de Leis, informações sobre
quem será o núcleo gestor responsável pelas Areninhas do
nosso município, após elas serem construídas, haja vista
que seria importante uma equipe de gestores
descentralizada formadas por funcionários municipais e
estaduais. Ciente do vosso pronto atendimento
agradecemos antecipadamente. Ofício 1008038/2018
Proposição Verbal, de autoria da Vereadora Maria
Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, solicitando ao
DETRAN que seja instaladas lombadas eletrônicas na CE293, precisamente enfrente a Escola Ana Ramalho e na
frente da Capela de Nossa Senhora de Lourdes, ou caso
não seja possível instalar essas lombadas, a edil solicita
que seja enviada uma autorização ao município para que o
mesmo possa fazer lombadas de alvenaria. A edil salienta
que esse já é o segundo ofício que é enviamos com o
mesmo teor, e até o momento não foi enviado nenhuma
resposta. Ciente do vosso pronto atendimento
agradecemos antecipadamente. Ofício 1008039/2018
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio
Hamilton Ferreira Lira, solicitando ao Prefeito
Municipal que seja incluída dentro das obras de
calçamento a estrada que dá acesso a Vila dos Araçás, em
nosso município. Ciente do vosso pronto atendimento
agradecemos antecipadamente. 1008040/2018 Proposição
Verbal, de autoria do Vereador Antônio Hamilton
Ferreira Lira, solicitando a SEINFRA que seja incluída
dentro das obras de calçamento a estrada que dá acesso a
Vila dos Araçás, em nosso município. Ciente do vosso
pronto atendimento agradecemos antecipadamente. O
Presidente nos termos do art. 153 do Regimento Interno
encerrou a Sessão ás 19h59min (Dezenove horas e
cinqüenta e nove minutos). E para tudo constar, eu
Antônio Hamilton Ferreira Lira, 1° Secretário, pelos
apontamentos colhidos, lavrei a presente Ata, que depois
de lida e aprovada será assinada. Os teores originais dos
10
Pag.
pronunciamentos, se encontraram disponíveis para
consultas ou controvérsias em relação a esta, no Arquivo
Sonoro desta Casa.
Ata da 44ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo
da Câmara Municipal de Barbalha no ano de 2018.
Presidência: Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé
Às 18h27min (dezoito horas e vinte e sete minutos) do dia
13 (treze) de agosto do ano de 2018 (dois mil e dezoito),
no Plenário da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, sito á Rua Sete de setembro, 77 – Centro, nesta
Cidade de Barbalha-CE, onde presentes estavam os
seguintes Vereadores: Antônio Correia do Nascimento,
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio Sampaio, Carlos
André Feitosa, Dorivan Amaro dos Santos, Everton de
Souza Garcia Siqueira- Vevé, Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles, Francisco Welton Vieira, Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa, João Ilânio Sampaio, Daniel de Sá
Barreto Cordeiro, Odair José de Matos, Moacir de Barros
de Sousa, Marcus José Alencar Lima e Tárcio Araújo
Vieira. O Presidente constatou que havia número legal de
vereadores e nos termos do inciso XXV, letra “C”, do art.
32 do Regimento Interno, declarou aberta a sessão,
convidando o edil Odair José de Matos, para fazer a
oração da noite. O material de expediente contou de:
Leitura da Ata da 43ª Sessão Ordinária. Convite da
Prefeitura Municipal para a inauguração da Autarquia
do Meio Ambiente. Convite da Escola de Ensino
Profissionalizante Otília Correia Saraiva, para os
nobres edis participar dos dez anos de fundação da
referida escola. Convite da Secretaria de Trabalho e
Desenvolvimento Social para a inauguração do Centro de
Referência Especializada em Assistência Social. Leitura
do Projeto de Lei Nº 51/2018 que dispõe sobre a
denominação de logradouro que indica e dá outras
providências, de autoria do vereador Expedito Rildo
Cardoso Xavier Teles. Leitura do Projeto de Lei Nº
52/2018 que autoriza o Programa de Gratificação na
forma que indica e dá outras providências, de autoria do
Poder Executivo Municipal. Requerimento de Nº
315/2018 de autoria do vereador Antônio Hamilton
Ferreira Lira seja enviado ofício ao Prefeito Municipal,
solicitando que seja incluída nas obras de calçamento,
com recursos já licitados vindo do Governo Federal, ou
até mesmo com recursos municipais, a estrada da Vila dos
Araçás, na comunidade da Mata dos Araçás, haja vista a
grande necessidade da realização do importante serviço, a
fim de beneficiar os moradores da referida comunidade.
Salientando que já foram enviados vários requerimentos a
Secretaria de Infraestrutura e Obras solicitando tal
benefício, assim como dia 06 de novembro do ano de
2017, eu e representantes da comunidade, entregamos em
mãos a Vossa Excelência um abaixo assinado solicitando
a mesma obra de calçamento. Diante dos recursos que
vieram para o nosso município, solicito que a comunidade
da Mata dos Araçás seja contemplada com a referida obra.
Requerimento de Nº 316/2018 de autoria do vereador
João Ilânio Sampaio seja enviado ofício ao Prefeito
Municipal com cópia ao DEMUTRAN, solicitando que
seja implementada no Município de Barbalha a reserva de
vagas para estacionamento de pessoas portadoras de
deficiência física, visual e idosos em frente às escolas
municipais e estaduais de nossa cidade. Requerimento de
Nº 317/2018 de autoria do vereador João Ilânio
Sampaio seja enviado ofício ao DETRAN, solicitando
uma lombada para a CE 293, mais precisamente em frente
à Capela de Nossa Senhora de Lourdes, no Sítio
Cabeceiras, em nosso Município. Os requerimentos
foram discutidos e aprovados por unanimidade.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 19 de Setembro de 2018. Ano VIII, No. 478 - CADERNO 01/01
Ordem do Dia: O vereador Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles pediu para o Projeto de Lei Nº 51/2018,
ser votado nesta sessão. O presidente solicita que a
Comissão de Justiça e Legislação Participativa emita o
parecer verbal do Projeto de Lei Nº 51/2018. O Projeto
de Lei 51/2018, que dispõe sobre a denominação de
logradouro que indica e dá outras providências de autoria
do vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles foi
discutido e os vereadores aprovaram por unanimidade.
Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, João Ilânio
Sampaio, Antônio Sampaio, Odair José de Matos,
Dorivan Amaro dos Santos, Daniel de Sá Barreto
Cordeiro, Tárcio Honorato, Everton de Souza Garcia
Siqueira-Vevé, Antônio Correia do Nascimento-Carlito e
Francisco Wellton Vieira subscreveram o Projeto de Lei
nº 51/ 2018. Palavra Facultada: Ofício 1408007/2018
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Moacir de
Barros de Sousa, Registrando votos de agradecimento
pelo excelente trabalho desenvolvido com crianças na
quadra de esportes na comunidade das Casas Populares,
em nosso município. Ofício 1408008/2018 Proposição
Verbal, de autoria do Vereador Moacir de Barros de
Sousa, Registrando votos de agradecimento pelo
excelente trabalho desenvolvido com crianças na quadra
de esportes na comunidade das Casas Populares, em nosso
município. Ofício 1408009/2018 Proposição Verbal, de
autoria do Vereador Moacir de Barros de Sousa,
Registrando votos de agradecimento pelo excelente
trabalho desenvolvido com adolescentes na quadra de
esportes na comunidade das Casas Populares, em nosso
município. Ofício 1408010/2018 Proposição Verbal, de
autoria do Vereador Odair José de Matos, solicitando,
com urgência, que seja realizada a recuperação da quadra
de esporte do Sítio Brejinho, haja vista que esta reforma é
de extrema importância para a comunidade. Ciente do
vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente.
Ofício 1408011/2018 Proposição Verbal, de autoria do
Vereador Odair José de Matos, solicitando que seja
averiguado junto a empresa responsável pela obra da
Avenida Luís Gonzaga, no Bairro Malvinas, se ainda está
dentro do prazo, haja vista que a obra foi encerrada a
pouco tempo e já possuem buracos e ondulações. Ciente
do
vosso
pronto
atendimento
agradecemos
antecipadamente. Ofício 1408014/2018 Proposição
Verbal, de autoria do Vereador João Ilânio Sampaio,
subscrito pelos vereadores Everton de Souza Garcia
Siqueira-Vevé, Odair José de Matos e Maria Aparecida
Carneiro
Garcia-Rosa,
registrando
votos
de
agradecimento pelo excelente tratamento oferecido à
senhora Karina Ventura. Ofício 1408015/2018
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Dorivan
Amaro dos Santos, solicitando que seja investigada a
realização do “Teste do Pezinho” que era realizado no
Hospital Maternidade São Vicente de Paulo, haja vista
que o referido hospital afirma que suspendeu o
atendimento devido o Poder Executivo não ter enviado o
profissional e nem o material necessário para coleta do
referido teste. Segue anexo o Termo de Declaração do
Senhor Francisco Nilvan de Oliveira Gonçalves que
procurou o Ministério Público a fim de resolver tal
situação. Ofício 1408016/2018 Proposição Verbal, de
autoria do Vereador Dorivan Amaro dos Santos,
solicitando que seja enviada a Esta Augusta Casa de Leis
informações sobre a suspensão da realização do “Teste do
Pezinho”. Segue anexo o Termo de Declaração do Senhor
Francisco Nilvan de Oliveira Gonçalves, o qual procurou
o Ministério Público a fim de solucionar o problema
abordado em tela. Ciente do vosso pronto atendimento
agradecemos antecipadamente. Ofício 1408017/2018
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Dorivan
Amaro dos Santos, solicitando que seja enviada a Esta
Augusta Casa de Leis informações sobre a suspensão da
realização do “Teste do Pezinho”. Segue anexo o Termo
de Declaração do Senhor Francisco Nilvan de Oliveira
Gonçalves, o qual procurou o Ministério Público a fim de
solucionar o problema abordado em tela. Ciente do vosso
11
Pag.
pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício
1408018/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador
Dorivan Amaro dos Santos, solicitando que seja realizada
a divisão do Precatório com os professores. Ciente do
vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente.
Ofício 1408019/2018 Proposição Verbal, de autoria do
Vereador Dorivan Amaro dos Santos, solicitando que
seja mobilizada a classe do magistério a fim de lutarem
pela divisão do Precatório e exigirem do Poder Executivo
Municipal a antecipação do pagamento. Ciente do vosso
pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício
1408020/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador
Odair José de Matos, subscrito pelos vereadores Dorivan
Amaro dos Santos e João Ilânio Sampaio, registrando
Votos de Parabéns, pela passagem do seu aniversário
natalício comemorado recentemente ao lado dos seus
familiares, parentes e amigos. Em nome do edil
requerente e dos demais membros desta Casa Legislativa
desejamos votos de muitas felicidades.
Ofício
1408021/2018 Proposição Verbal, de autoria da
Vereadora Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa,
registrando votos de parabéns pelas festividades da
Semana do Município. Em nome da edil requerente e dos
demais membros desta Augusta Casa de Leis desejamos
sucesso e prosperidade a Vossa Excelência e a todos que
compõe o Poder Executivo.
Ofício 1408022/2018
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito
Rildo Cardoso Xavier Teles, solicitando uma Audiência
com Vossa Excelência para tratar sobre a possibilidade da
reabertura da Empresa Itapuí. Ciente do vosso pronto
atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício
1408023/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, solicitando que
seja realizada a construção do asfalto na extensão de todo
o Pé de Serra, precisamente na estrada que liga o Sítio
Flores, em Barbalha até o Sítio Gameleira, na cidade de
Missão Velha, haja vista que nestas localidades existem
muitas fontes e assim viabilizaria o crescimento do
turismo, gerando empregos e renda para quem lá residem.
Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos
antecipadamente. Ofício 1408024/2018 Proposição
Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles, registrando votos de agradecimento pela
excelente sinalização, vertical e horizontal, colocada no
Distrito Caldas, em nosso município. O edil solicita ainda
que seja realizada a mesma sinalização, vertical e
horizontal no Bairro Cirolândia, em nosso município.
Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos
antecipadamente. Ofício 1408025/2018 Proposição
Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles, registrando votos de parabéns pela
excelente realização da gincana realizada na Escola Bom
Jesus, no Distrito Caldas, em nosso município. Ofício
1408026/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, registrando votos
de parabéns pela excelente realização da gincana realizada
na Escola Bom Jesus, no Distrito Caldas, em nosso
município. Ofício 1408027/2018 Proposição Verbal, de
autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier
Teles, registrando votos de parabéns pela excelente
realização da gincana realizada na Escola Bom Jesus, no
Distrito Caldas, em nosso município. Ofício
1408028/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador
Antônio Hamilton Ferreira Lira, registrando votos de
parabéns pelo excelente trabalho realizado em todo o Pé
de Serra. No ensejo desejamos sucesso e prosperidade.
Ofício 1408029/2018 Proposição Verbal, de autoria do
Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles,
registrando a passagem do dia 14 de Agosto- Dia do
Cardiologista. É difícil dizer qual a especialidade da
Medicina mais importante, entretanto a cardiologia é a
especialidade que mais tem contato com a vida, porque
trata do órgão responsável pela circulação sanguínea, o
coração, que é onde primeiro observamos a existência de
vida, por meio de suas batidas ritmadas. Registramos
agradecimento pelo excelente trabalho desenvolvido em
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 19 de Setembro de 2018. Ano VIII, No. 478 - CADERNO 01/01
nosso município. Ofício 1408030/2018 Proposição
Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles, registrando a passagem do dia 14 de
Agosto- Dia do Cardiologista. É difícil dizer qual a
especialidade da Medicina mais importante, entretanto a
cardiologia é a especialidade que mais tem contato com a
vida, porque trata do órgão responsável pela circulação
sanguínea, o coração, que é onde primeiro observamos a
existência de vida, por meio de suas batidas ritmadas.
Registramos agradecimento pelo excelente trabalho
desenvolvido em nosso município. Ofício 1408031/2018
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito
Rildo Cardoso Xavier Teles, registrando a passagem do
dia 14 de Agosto- Dia do Cardiologista. É difícil dizer
qual a especialidade da Medicina mais importante,
entretanto a cardiologia é a especialidade que mais tem
contato com a vida, porque trata do órgão responsável
pela circulação sanguínea, o coração, que é onde primeiro
observamos a existência de vida, por meio de suas batidas
ritmadas. Registramos agradecimento pelo excelente
trabalho desenvolvido em nosso município. O Presidente
nos termos do art. 153 do Regimento Interno encerrou a
Sessão ás 20h48min (vinte horas e quarenta e oito
minutos). E para tudo constar, eu Antônio Hamilton
Ferreira Lira, 1° Secretário, pelos apontamentos colhidos,
lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será
assinada. Os teores originais dos pronunciamentos, se
encontraram disponíveis para consultas ou controvérsias
em relação a esta, no Arquivo Sonoro desta Casa.
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