Ano VIII, No. 476 - CADERNO 01/01
,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Segunda-feira, dia 17 de Setembro de 2018. Ano VIII, No. 476 - CADERNO 01/01
Pag. 01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
PORTARIAS
HISTÓRIA
PORTARIA Nº 1709001/2018
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem
publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de
Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto
Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Vice-Presidente
Rosálio Francisco de Amorim – PTN
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Educação, Saúde e Assistência
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
ASSESSORIA CONTÁBIL
ASSESSORIA LEGISLATIVA
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
João Ilânio Sampaio - PDT
Odair José de Matos – PT
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
ASSESSORIA FINANCEIRA
COMISSÕES PERMANENTES
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Obras e Serviços Públicos
EVERTON DE SOUZA GARCIA
SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo
e no uso de suas atribuições legais, em especial as
previstas no artigo nº 32 do Regimento Interno,
combinado o artigo nº 23 do Plano de Cargos, Carreiras
e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de
Barbalha constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011,
RESOLVE:
Art. 1º. – EXONERAR a Sr.
Matheus Feitosa Lopes Belém, portador do CPF Nº
034.838.673-76, da função de PRESIDENTE DA
COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO (COCIN)
da Câmara Municipal de Barbalha, criado na forma da
Lei Municipal nº. 1.955/2011 de 30/08/2011,
devidamente publicada em 30/08/2011, Plano de Cargos
e Salários da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará..
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
17 de setembro 2018.
ASSESSORIA JURÍDICA
DEMAIS VEREADORES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Exonera Servidor para a Função que indica e dá
outras providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 2808001/2018
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
PRESIDENTE DO COCIN
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições
legais, em especial as previstas na Resolução Nº.
06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução No.
01/2018 de 06/02/2018 que disciplina a concessão de
diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha
e adota outras providências
RESOLVE:
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 17 de Setembro de 2018. Ano VIII, No. 476 - CADERNO 01/01
AUTORIZAR
o
vereador abaixo viajar à cidade de Porto Alegre - RS, para
tratar de assuntos de interesse da municipalidade, junto a
Empresa Delta Bravo HK, com a finalidade de conhecer
os equipamentos de tratamento ecológico de RSU
(Resíduos Sólidos Urbanos), presenciando a operação
dessa importante tecnologia de Pirólise e Refino de óleos,
tendo em vista que a atribuição não pode se desenvolver
através de outro meio de comunicação disponível, sem a
necessidade de deslocamento, devendo as despesas
correrem á conta da dotação própria do orçamento vigente
da Câmara Municipal de Barbalha.
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PERÍOD
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AFASTA
MENTO
29, 30 e
31/08/2018
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AFASTA
MENTO
29, 30 e
31/08/2018
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800,00
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0,00
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
28 de Agosto de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 2808003/2018
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições
legais, em especial as previstas na Resolução Nº.
06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução No.
01/2018 de 06/02/2018 que disciplina a concessão de
diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha
e adota outras providências
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
28 de Agosto de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
RESOLVE:
PORTARIA No. 2808002/2018
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições
legais, em especial as previstas na Resolução Nº.
06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução No.
01/2018 de 06/02/2018 que disciplina a concessão de
diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha
e adota outras providências
RESOLVE:
AUTORIZAR
o
Vereador abaixo viajar à cidade de Porto Alegre - RS,
para tratar de assuntos de interesse da municipalidade,
junto a Empresa Delta Bravo HK, com a finalidade de
conhecer os equipamentos de tratamento ecológico de
RSU (Resíduos Sólidos Urbanos), presenciando a
operação dessa importante tecnologia de Pirólise e Refino
de óleos, tendo em vista que a atribuição não pode se
desenvolver através de outro meio de comunicação
disponível, sem a necessidade de deslocamento, devendo
as despesas correrem á conta da dotação própria do
orçamento vigente da Câmara Municipal de Barbalha.
AUTORIZAR
o
vereador abaixo viajar à cidade de Porto Alegre - RS, para
tratar de assuntos de interesse da municipalidade, junto a
Empresa Delta Bravo HK, com a finalidade de conhecer
os equipamentos de tratamento ecológico de RSU
(Resíduos Sólidos Urbanos), presenciando a operação
dessa importante tecnologia de Pirólise e Refino de óleos,
tendo em vista que a atribuição não pode se desenvolver
através de outro meio de comunicação disponível, sem a
necessidade de deslocamento, devendo as despesas
correrem á conta da dotação própria do orçamento vigente
da Câmara Municipal de Barbalha.
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PERÍODO
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AFASTA
MENTO
29, 30 e
31/08/2018
No.
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800,00
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
28 de Agosto de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
VAL
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2.40
0,00
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 17 de Setembro de 2018. Ano VIII, No. 476 - CADERNO 01/01
3
Pag.
PORTARIA No. 2808004/2018
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições
legais, em especial as previstas na Resolução Nº.
06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução No.
01/2018 de 06/02/2018 que disciplina a concessão de
diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha
e adota outras providências
RESOLVE:
AUTORIZAR
o
vereador abaixo viajar à cidade de Porto Alegre - RS, para
tratar de assuntos de interesse da municipalidade, junto a
Empresa Delta Bravo HK, com a finalidade de conhecer
os equipamentos de tratamento ecológico de RSU
(Resíduos Sólidos Urbanos), presenciando a operação
dessa importante tecnologia de Pirólise e Refino de óleos,
tendo em vista que a atribuição não pode se desenvolver
através de outro meio de comunicação disponível, sem a
necessidade de deslocamento, devendo as despesas
correrem á conta da dotação própria do orçamento vigente
da Câmara Municipal de Barbalha.
AUTORIZAR
o
servidor abaixo viajar à cidade de Fortaleza-CE, para
tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal, junto
a Empresa G & T Controller, tendo em vista que a
atribuição não pode se desenvolver através de outro meio
de comunicação disponível, sem a necessidade de
deslocamento, devendo as despesas correrem á conta da
dotação própria do orçamento vigente da Câmara
Municipal de Barbalha.
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450,00
900,
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REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Abril de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0207018/2018
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AFASTA
MENTO
29, 30 e
31/08/2018
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DE
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ÁRIO
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OR
TOT
AL
03
800,00
2.40
0,00
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
28 de Agosto de 2018
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições
legais, em especial as previstas na Resolução Nº.
06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução No.
01/2018 de 06/02/2018 que disciplina a concessão de
diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha
e adota outras providências
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
RESOLVE:
PORTARIA No.
0204036/2018
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições
legais, em especial as previstas na Resolução Nº.
06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução No.
01/2018 de 06/02/2018 que disciplina a concessão de
diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha
e adota outras providências
AUTORIZAR
o
vereador abaixo viajar à cidade de Fortaleza-CE, para
tratar de assuntos de interesse da municipalidade, no
Gabinete do Deputado Estadual Danniel Oliveira na
Assembléia Legislativa do Ceará, tendo em vista que a
atribuição não pode se desenvolver através de outro meio
de comunicação disponível, sem a necessidade de
deslocamento, devendo as despesas correrem á conta da
dotação própria do orçamento vigente da Câmara
Municipal de Barbalha.
RESOLVE:
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 17 de Setembro de 2018. Ano VIII, No. 476 - CADERNO 01/01
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MENTO
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04/07/2018
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600,00
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REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Julho de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
4
Pag.
PORTARIA No. 0208012/2018
EVERTON
DE
SOUZA
GARCIA
SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09
de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
PORTARIA No. 0207019/2018
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições
legais, em especial as previstas na Resolução Nº.
06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução No.
01/2018 de 06/02/2018 que disciplina a concessão de
diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha
e adota outras providências
Conceder ao Vereador
Moacir de Barros de Sousa, ajuda de custo no valor de R$
2.000,00(Dois mil reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de Agosto
de 2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Agosto de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
RESOLVE:
PORTARIA No. 0506001/2018
AUTORIZAR
o
vereador abaixo viajar à cidade de Fortaleza-CE, para
tratar de assuntos de interesse da municipalidade, no
Gabinete do Deputado Estadual Danniel Oliveira na
Assembléia Legislativa do Ceará, tendo em vista que a
atribuição não pode se desenvolver através de outro meio
de comunicação disponível, sem a necessidade de
deslocamento, devendo as despesas correrem á conta da
dotação própria do orçamento vigente da Câmara
Municipal de Barbalha.
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AFASTA
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0,00
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Julho de 2018
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições
legais, em especial as previstas na Resolução Nº.
06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução No.
01/2018 de 06/02/2018 que disciplina a concessão de
diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha
e adota outras providências
RESOLVE:
VIAJAR à cidade de
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da
municipalidade, junto a Secretaria das Cidades, tendo em
vista que a atribuição não pode se desenvolver através de
outro meio de comunicação disponível, sem a necessidade
de deslocamento, devendo as despesas correrem á conta
da dotação própria do orçamento vigente da Câmara
Municipal de Barbalha.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 17 de Setembro de 2018. Ano VIII, No. 476 - CADERNO 01/01
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06/06/2018
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800,00
800,
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PORTARIA No.
5
Pag.
1804001/2018
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições
legais, em especial as previstas na Resolução Nº.
06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução No.
01/2018 de 06/02/2018 que disciplina a concessão de
diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha
e adota outras providências
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
05 de Junho de 2018
RESOLVE:
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 1403001/2018
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições
legais, em especial as previstas na Resolução Nº.
06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução No.
01/2018 de 06/02/2018 que disciplina a concessão de
diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha
e adota outras providências
RESOLVE:
AUTORIZAR
o
servidor abaixo viajar à cidade de Fortaleza-CE, para
tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal, junto
a Empresa G & T Controller, tendo em vista que a
atribuição não pode se desenvolver através de outro meio
de comunicação disponível, sem a necessidade de
deslocamento, devendo as despesas correrem á conta da
dotação própria do orçamento vigente da Câmara
Municipal de Barbalha.
NO
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PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
15
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16/03/2018
No.
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900,
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REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
AUTORIZAR
a
servidora abaixo viajar à cidade de Fortaleza-CE, para
tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal, junto
a Empresa G & T Controller, participando de treinamento
para manuseio de sistema de controle interno, tendo em
vista que a atribuição não pode se desenvolver através de
outro meio de comunicação disponível, sem a necessidade
de deslocamento, devendo as despesas correrem á conta
da dotação própria do orçamento vigente da Câmara
Municipal de Barbalha.
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No.
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450,00
VAL
OR
TOT
AL
900,
00
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
18 de Abril de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 2205001/2018
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições
legais, em especial as previstas na Resolução Nº.
06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução No.
01/2018 de 06/02/2018 que disciplina a concessão de
diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha
e adota outras providências
14 de Março de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
19
e
20/04/2018
RESOLVE:
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 17 de Setembro de 2018. Ano VIII, No. 476 - CADERNO 01/01
NO
ME
Tarc
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Ara
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Viei
ra
6
Pag.
AUTORIZAR
o
vereador abaixo viajar à cidade de Fortaleza-CE, para
tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal de
Barbalha junto a União dos Vereadores e Câmaras do
Ceará – UVC, tendo em vista que a atribuição não pode se
desenvolver através de outro meio de comunicação
disponível, sem a necessidade de deslocamento, devendo
as despesas correrem á conta da dotação própria do
orçamento vigente da Câmara Municipal de Barbalha.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
CAR
GO
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Vere
ador
PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
23
e
24/05/2018
No.
DE
DIÁR
IAS
02
VALO
R
UNIT
ÁRIO
600,00
VAL
OR
TOT
AL
1.20
0,00
27 de Junho de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 2706002/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições
legais, em especial as previstas na Resolução Nº.
06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução No.
01/2018 de 06/02/2018 que disciplina a concessão de
diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha
e adota outras providências
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
22 de Maio de 2018
RESOLVE:
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 2706001/2018
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições
legais, em especial as previstas na Resolução Nº.
06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução No.
01/2018 de 06/02/2018 que disciplina a concessão de
diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha
e adota outras providências
RESOLVE:
AUTORIZAR
o
vereador abaixo viajar à cidade de Fortaleza-CE, para
tratar de assuntos de interesse da municipalidade, no
Gabinete do Deputado Federal Cabo Sabino, tendo em
vista que a atribuição não pode se desenvolver através de
outro meio de comunicação disponível, sem a necessidade
de deslocamento, devendo as despesas correrem á conta
da dotação própria do orçamento vigente da Câmara
Municipal de Barbalha.
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AUTORIZAR
o
vereador abaixo viajar à cidade de Fortaleza-CE, para
tratar de assuntos de interesse da municipalidade, no
Gabinete do Deputado Federal Cabo Sabino, tendo em
vista que a atribuição não pode se desenvolver através de
outro meio de comunicação disponível, sem a necessidade
de deslocamento, devendo as despesas correrem á conta
da dotação própria do orçamento vigente da Câmara
Municipal de Barbalha.
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MENTO
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600,00
1.20
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REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
27 de Junho de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 2706003/2018
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições
legais, em especial as previstas na Resolução Nº.
06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução No.
01/2018 de 06/02/2018 que disciplina a concessão de
diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 17 de Setembro de 2018. Ano VIII, No. 476 - CADERNO 01/01
Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha
e adota outras providências
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Santa
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dora
RESOLVE:
AUTORIZAR
o
vereador abaixo viajar à cidade de Fortaleza-CE, para
tratar de assuntos de interesse da municipalidade, no
Gabinete do Deputado Federal Cabo Sabino, tendo em
vista que a atribuição não pode se desenvolver através de
outro meio de comunicação disponível, sem a necessidade
de deslocamento, devendo as despesas correrem á conta
da dotação própria do orçamento vigente da Câmara
Municipal de Barbalha.
NO
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28
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29/06/2018
No.
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TOT
AL
02
600,00
1.20
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PERÍOD
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DO
AFASTA
MENTO
30
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31/05/201
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No.
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TOT
AL
02
450,00
900,
00
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
29 de Maio de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
*************************
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
27 de Junho de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No.
2905001/2018
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições
legais, em especial as previstas na Resolução Nº.
06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução No.
01/2018 de 06/02/2018 que disciplina a concessão de
diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha
e adota outras providências
RESOLVE:
AUTORIZAR
a
servidora abaixo viajar à cidade de Fortaleza-CE, para
tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal, junto
a Empresa G & T Controller, participando de capacitação
na área de recursos humanos, tendo em vista que a
atribuição não pode se desenvolver através de outro meio
de comunicação disponível, sem a necessidade de
deslocamento, devendo as despesas correrem á conta da
dotação própria do orçamento vigente da Câmara
Municipal de Barbalha.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Ano VIII, No. 476 - CADERNO 01/01
,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Segunda-feira, dia 17 de Setembro de 2018. Ano VIII, No. 476 - CADERNO 01/01
Pag. 01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
PORTARIAS
HISTÓRIA
PORTARIA Nº 1709001/2018
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem
publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de
Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto
Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Vice-Presidente
Rosálio Francisco de Amorim – PTN
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Educação, Saúde e Assistência
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
ASSESSORIA CONTÁBIL
ASSESSORIA LEGISLATIVA
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
João Ilânio Sampaio - PDT
Odair José de Matos – PT
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
ASSESSORIA FINANCEIRA
COMISSÕES PERMANENTES
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Obras e Serviços Públicos
EVERTON DE SOUZA GARCIA
SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo
e no uso de suas atribuições legais, em especial as
previstas no artigo nº 32 do Regimento Interno,
combinado o artigo nº 23 do Plano de Cargos, Carreiras
e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de
Barbalha constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011,
RESOLVE:
Art. 1º. – EXONERAR a Sr.
Matheus Feitosa Lopes Belém, portador do CPF Nº
034.838.673-76, da função de PRESIDENTE DA
COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO (COCIN)
da Câmara Municipal de Barbalha, criado na forma da
Lei Municipal nº. 1.955/2011 de 30/08/2011,
devidamente publicada em 30/08/2011, Plano de Cargos
e Salários da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará..
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
17 de setembro 2018.
ASSESSORIA JURÍDICA
DEMAIS VEREADORES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Exonera Servidor para a Função que indica e dá
outras providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 2808001/2018
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
PRESIDENTE DO COCIN
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições
legais, em especial as previstas na Resolução Nº.
06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução No.
01/2018 de 06/02/2018 que disciplina a concessão de
diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha
e adota outras providências
RESOLVE:
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 17 de Setembro de 2018. Ano VIII, No. 476 - CADERNO 01/01
AUTORIZAR
o
vereador abaixo viajar à cidade de Porto Alegre - RS, para
tratar de assuntos de interesse da municipalidade, junto a
Empresa Delta Bravo HK, com a finalidade de conhecer
os equipamentos de tratamento ecológico de RSU
(Resíduos Sólidos Urbanos), presenciando a operação
dessa importante tecnologia de Pirólise e Refino de óleos,
tendo em vista que a atribuição não pode se desenvolver
através de outro meio de comunicação disponível, sem a
necessidade de deslocamento, devendo as despesas
correrem á conta da dotação própria do orçamento vigente
da Câmara Municipal de Barbalha.
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0,00
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
28 de Agosto de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 2808003/2018
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições
legais, em especial as previstas na Resolução Nº.
06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução No.
01/2018 de 06/02/2018 que disciplina a concessão de
diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha
e adota outras providências
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
28 de Agosto de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
RESOLVE:
PORTARIA No. 2808002/2018
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições
legais, em especial as previstas na Resolução Nº.
06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução No.
01/2018 de 06/02/2018 que disciplina a concessão de
diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha
e adota outras providências
RESOLVE:
AUTORIZAR
o
Vereador abaixo viajar à cidade de Porto Alegre - RS,
para tratar de assuntos de interesse da municipalidade,
junto a Empresa Delta Bravo HK, com a finalidade de
conhecer os equipamentos de tratamento ecológico de
RSU (Resíduos Sólidos Urbanos), presenciando a
operação dessa importante tecnologia de Pirólise e Refino
de óleos, tendo em vista que a atribuição não pode se
desenvolver através de outro meio de comunicação
disponível, sem a necessidade de deslocamento, devendo
as despesas correrem á conta da dotação própria do
orçamento vigente da Câmara Municipal de Barbalha.
AUTORIZAR
o
vereador abaixo viajar à cidade de Porto Alegre - RS, para
tratar de assuntos de interesse da municipalidade, junto a
Empresa Delta Bravo HK, com a finalidade de conhecer
os equipamentos de tratamento ecológico de RSU
(Resíduos Sólidos Urbanos), presenciando a operação
dessa importante tecnologia de Pirólise e Refino de óleos,
tendo em vista que a atribuição não pode se desenvolver
através de outro meio de comunicação disponível, sem a
necessidade de deslocamento, devendo as despesas
correrem á conta da dotação própria do orçamento vigente
da Câmara Municipal de Barbalha.
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Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
28 de Agosto de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
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DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 17 de Setembro de 2018. Ano VIII, No. 476 - CADERNO 01/01
3
Pag.
PORTARIA No. 2808004/2018
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições
legais, em especial as previstas na Resolução Nº.
06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução No.
01/2018 de 06/02/2018 que disciplina a concessão de
diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha
e adota outras providências
RESOLVE:
AUTORIZAR
o
vereador abaixo viajar à cidade de Porto Alegre - RS, para
tratar de assuntos de interesse da municipalidade, junto a
Empresa Delta Bravo HK, com a finalidade de conhecer
os equipamentos de tratamento ecológico de RSU
(Resíduos Sólidos Urbanos), presenciando a operação
dessa importante tecnologia de Pirólise e Refino de óleos,
tendo em vista que a atribuição não pode se desenvolver
através de outro meio de comunicação disponível, sem a
necessidade de deslocamento, devendo as despesas
correrem á conta da dotação própria do orçamento vigente
da Câmara Municipal de Barbalha.
AUTORIZAR
o
servidor abaixo viajar à cidade de Fortaleza-CE, para
tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal, junto
a Empresa G & T Controller, tendo em vista que a
atribuição não pode se desenvolver através de outro meio
de comunicação disponível, sem a necessidade de
deslocamento, devendo as despesas correrem á conta da
dotação própria do orçamento vigente da Câmara
Municipal de Barbalha.
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Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Abril de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0207018/2018
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29, 30 e
31/08/2018
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TOT
AL
03
800,00
2.40
0,00
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
28 de Agosto de 2018
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições
legais, em especial as previstas na Resolução Nº.
06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução No.
01/2018 de 06/02/2018 que disciplina a concessão de
diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha
e adota outras providências
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
RESOLVE:
PORTARIA No.
0204036/2018
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições
legais, em especial as previstas na Resolução Nº.
06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução No.
01/2018 de 06/02/2018 que disciplina a concessão de
diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha
e adota outras providências
AUTORIZAR
o
vereador abaixo viajar à cidade de Fortaleza-CE, para
tratar de assuntos de interesse da municipalidade, no
Gabinete do Deputado Estadual Danniel Oliveira na
Assembléia Legislativa do Ceará, tendo em vista que a
atribuição não pode se desenvolver através de outro meio
de comunicação disponível, sem a necessidade de
deslocamento, devendo as despesas correrem á conta da
dotação própria do orçamento vigente da Câmara
Municipal de Barbalha.
RESOLVE:
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 17 de Setembro de 2018. Ano VIII, No. 476 - CADERNO 01/01
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REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Julho de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
4
Pag.
PORTARIA No. 0208012/2018
EVERTON
DE
SOUZA
GARCIA
SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09
de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
PORTARIA No. 0207019/2018
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições
legais, em especial as previstas na Resolução Nº.
06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução No.
01/2018 de 06/02/2018 que disciplina a concessão de
diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha
e adota outras providências
Conceder ao Vereador
Moacir de Barros de Sousa, ajuda de custo no valor de R$
2.000,00(Dois mil reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de Agosto
de 2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Agosto de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
RESOLVE:
PORTARIA No. 0506001/2018
AUTORIZAR
o
vereador abaixo viajar à cidade de Fortaleza-CE, para
tratar de assuntos de interesse da municipalidade, no
Gabinete do Deputado Estadual Danniel Oliveira na
Assembléia Legislativa do Ceará, tendo em vista que a
atribuição não pode se desenvolver através de outro meio
de comunicação disponível, sem a necessidade de
deslocamento, devendo as despesas correrem á conta da
dotação própria do orçamento vigente da Câmara
Municipal de Barbalha.
NOM
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mento
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MENTO
03
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0,00
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Julho de 2018
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições
legais, em especial as previstas na Resolução Nº.
06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução No.
01/2018 de 06/02/2018 que disciplina a concessão de
diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha
e adota outras providências
RESOLVE:
VIAJAR à cidade de
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da
municipalidade, junto a Secretaria das Cidades, tendo em
vista que a atribuição não pode se desenvolver através de
outro meio de comunicação disponível, sem a necessidade
de deslocamento, devendo as despesas correrem á conta
da dotação própria do orçamento vigente da Câmara
Municipal de Barbalha.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 17 de Setembro de 2018. Ano VIII, No. 476 - CADERNO 01/01
NO
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MENTO
06/06/2018
No.
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TOT
AL
01
800,00
800,
00
PORTARIA No.
5
Pag.
1804001/2018
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições
legais, em especial as previstas na Resolução Nº.
06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução No.
01/2018 de 06/02/2018 que disciplina a concessão de
diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha
e adota outras providências
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
05 de Junho de 2018
RESOLVE:
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 1403001/2018
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições
legais, em especial as previstas na Resolução Nº.
06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução No.
01/2018 de 06/02/2018 que disciplina a concessão de
diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha
e adota outras providências
RESOLVE:
AUTORIZAR
o
servidor abaixo viajar à cidade de Fortaleza-CE, para
tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal, junto
a Empresa G & T Controller, tendo em vista que a
atribuição não pode se desenvolver através de outro meio
de comunicação disponível, sem a necessidade de
deslocamento, devendo as despesas correrem á conta da
dotação própria do orçamento vigente da Câmara
Municipal de Barbalha.
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PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
15
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16/03/2018
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UNIT
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450,00
VAL
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TOT
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900,
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REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
AUTORIZAR
a
servidora abaixo viajar à cidade de Fortaleza-CE, para
tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal, junto
a Empresa G & T Controller, participando de treinamento
para manuseio de sistema de controle interno, tendo em
vista que a atribuição não pode se desenvolver através de
outro meio de comunicação disponível, sem a necessidade
de deslocamento, devendo as despesas correrem á conta
da dotação própria do orçamento vigente da Câmara
Municipal de Barbalha.
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No.
DE
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UNIT
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450,00
VAL
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TOT
AL
900,
00
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
18 de Abril de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 2205001/2018
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições
legais, em especial as previstas na Resolução Nº.
06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução No.
01/2018 de 06/02/2018 que disciplina a concessão de
diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha
e adota outras providências
14 de Março de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
19
e
20/04/2018
RESOLVE:
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 17 de Setembro de 2018. Ano VIII, No. 476 - CADERNO 01/01
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6
Pag.
AUTORIZAR
o
vereador abaixo viajar à cidade de Fortaleza-CE, para
tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal de
Barbalha junto a União dos Vereadores e Câmaras do
Ceará – UVC, tendo em vista que a atribuição não pode se
desenvolver através de outro meio de comunicação
disponível, sem a necessidade de deslocamento, devendo
as despesas correrem á conta da dotação própria do
orçamento vigente da Câmara Municipal de Barbalha.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
CAR
GO
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
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PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
23
e
24/05/2018
No.
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UNIT
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600,00
VAL
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TOT
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1.20
0,00
27 de Junho de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 2706002/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições
legais, em especial as previstas na Resolução Nº.
06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução No.
01/2018 de 06/02/2018 que disciplina a concessão de
diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha
e adota outras providências
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
22 de Maio de 2018
RESOLVE:
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 2706001/2018
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições
legais, em especial as previstas na Resolução Nº.
06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução No.
01/2018 de 06/02/2018 que disciplina a concessão de
diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha
e adota outras providências
RESOLVE:
AUTORIZAR
o
vereador abaixo viajar à cidade de Fortaleza-CE, para
tratar de assuntos de interesse da municipalidade, no
Gabinete do Deputado Federal Cabo Sabino, tendo em
vista que a atribuição não pode se desenvolver através de
outro meio de comunicação disponível, sem a necessidade
de deslocamento, devendo as despesas correrem á conta
da dotação própria do orçamento vigente da Câmara
Municipal de Barbalha.
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1.20
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AUTORIZAR
o
vereador abaixo viajar à cidade de Fortaleza-CE, para
tratar de assuntos de interesse da municipalidade, no
Gabinete do Deputado Federal Cabo Sabino, tendo em
vista que a atribuição não pode se desenvolver através de
outro meio de comunicação disponível, sem a necessidade
de deslocamento, devendo as despesas correrem á conta
da dotação própria do orçamento vigente da Câmara
Municipal de Barbalha.
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DO
AFASTA
MENTO
28
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29/06/2018
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600,00
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REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
27 de Junho de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 2706003/2018
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições
legais, em especial as previstas na Resolução Nº.
06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução No.
01/2018 de 06/02/2018 que disciplina a concessão de
diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 17 de Setembro de 2018. Ano VIII, No. 476 - CADERNO 01/01
Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha
e adota outras providências
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dora
RESOLVE:
AUTORIZAR
o
vereador abaixo viajar à cidade de Fortaleza-CE, para
tratar de assuntos de interesse da municipalidade, no
Gabinete do Deputado Federal Cabo Sabino, tendo em
vista que a atribuição não pode se desenvolver através de
outro meio de comunicação disponível, sem a necessidade
de deslocamento, devendo as despesas correrem á conta
da dotação própria do orçamento vigente da Câmara
Municipal de Barbalha.
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AFASTA
MENTO
28
e
29/06/2018
No.
DE
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02
600,00
1.20
0,00
PERÍOD
O
DO
AFASTA
MENTO
30
e
31/05/201
8
7
Pag.
No.
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ÁRIO
VAL
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TOT
AL
02
450,00
900,
00
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
29 de Maio de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
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REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
27 de Junho de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No.
2905001/2018
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições
legais, em especial as previstas na Resolução Nº.
06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução No.
01/2018 de 06/02/2018 que disciplina a concessão de
diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha
e adota outras providências
RESOLVE:
AUTORIZAR
a
servidora abaixo viajar à cidade de Fortaleza-CE, para
tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal, junto
a Empresa G & T Controller, participando de capacitação
na área de recursos humanos, tendo em vista que a
atribuição não pode se desenvolver através de outro meio
de comunicação disponível, sem a necessidade de
deslocamento, devendo as despesas correrem á conta da
dotação própria do orçamento vigente da Câmara
Municipal de Barbalha.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br