Ano VIII, No. 474 - CADERNO 01/01
,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Segunda-feira, dia 04 de Setembro de 2018. Ano VIII, No. 475 - CADERNO 01/01
Pag. 01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
PORTARIAS
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem
publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de
Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto
Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
PORTARIA RH No. 0309019/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos da Lei 1955/2011 de 30 de
agosto de 2011 – Plano de Cargos e salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, e no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Determinar ao Departamento de Recursos Humanos
da Câmara Municipal de Barbalha, efetuar o
pagamento na folha de pagamento do mês de
Setembro de 2018, da servidora abaixo relacionada
do valor descrito na tabela a seguir, a título de 10 dias
de férias, no mês Setembro de 2018.
SERVIDOR
MATRÍCULA
Terezinha
Cruz Santana
0025
VALOR
EM R$
1.316,06
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Setembro de 2018.
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Vice-Presidente
Rosálio Francisco de Amorim – PTN
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Educação, Saúde e Assistência
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Portaria de nº 0309035/2018
ASSESSORIA JURÍDICA
Nomeia servidor para a função que
ASSESSORIA CONTÁBIL
DEMAIS VEREADORES
ASSESSORIA LEGISLATIVA
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
João Ilânio Sampaio - PDT
Odair José de Matos – PT
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
ASSESSORIA FINANCEIRA
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
PRESIDENTE DO COCIN
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
indica e dá outras providências
Everton de Souza Garcia Siqueira,
presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas
atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do
Regime Interno, combinado com o artigo 23 inciso II do
Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei
Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente
publicada em 30/08/2011.
COMISSÕES PERMANENTES
Resolve:
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Obras e Serviços Públicos
Art. 1º - NOMEAR o Sr. Deybson Lauro
Angelo, portador do CPF nº 023.586.073-55, para a
função
comissionada
de
ASSISTENTE
PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, criado na forma da Lei Municipal Nº
1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente publicada em
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
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Pag.
30/08/2011, Plano de Cargos e Salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Setembro de 2018..
Antenor
Macedo
Cruz
195.838.85304
R. Jose Couto
Gondim, 369
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
VALOR
TOTAL
90,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Setembro de 2018.
PORTARIA RH Nº 0309012/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento de
sua residência até a sede do poder legislativo no mês de
Setembro de 2018.
NOM
E
CPF
RESID
ENCIA.
ANT
ONIA
C.
SANT
ANA
761.02
9.04320
SITIO
BREJIN
HO
BARBA
LHACE
DI
AS
UT
EIS
10
VALO
R
UNIT
ARIO.
7,00
PORTARIA RH Nº 0309001/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER
ao Servidor abaixo discriminado os
valores descritos na tabela a seguir, a
titulo de auxilio alimentação no mês de
Setembro de 2018, tudo previsto na Lei
1955/11, de 30/08/2011 e acordo
coletivo acima citado.
V.TO
TAL
70,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Setembro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Antenor
Macedo
Cruz
195.838.85304
R. Jose Couto
Gondim, 369
VALOR
TOTAL
90,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Setembro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0309001/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER
ao Servidor abaixo discriminado os
valores descritos na tabela a seguir, a
titulo de auxilio alimentação no mês de
Setembro de 2018, tudo previsto na Lei
1955/11, de 30/08/2011 e acordo
coletivo acima citado.
PORTARIA RH Nº 0309002/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 04 de Setembro de 2018. Ano VIII, No. 475 - CADERNO 01/01
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de
Setembro de 2018, tudo previsto na Lei 1955/11, de
30/08/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
VALOR
Antônia
Cruz
Santana
761.029.04320
Sitio Brejinho
TOTAL
100,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Setembro de 2018.
3
Pag.
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de
Setembro de 2018, tudo previsto na Lei 1955/11, de
30/08//2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Cicero
Santos da
Silva
574.563.21353
R. Paulo
Marques, 46
VALOR
TOTAL
220,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Setembro de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0309003/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de
Setembro de 2018, tudo previsto na Lei 1955/11, de
30/08/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Cicero
Antonio
Gonzaga
Celestino
461.362.66334
R. Padre
Carlos,63
VALOR
TOTAL
220,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Setembro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0309006/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de
Setembro de 2018, tudo previsto na Lei 1955/11, de
30/08/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
VALOR
Maria das
Graças
Costa
Dantas
445.143.60368
Distrito Estrela
TOTAL
220,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Setembro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0309004/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
PORTARIA RH Nº 0309007/2018
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
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Segunda-feira, dia 04 de Setembro de 2018. Ano VIII, No. 475 - CADERNO 01/01
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de
Setembro de 2018, tudo previsto na Lei 1955/11, de
30/08/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Maria
Helena
Ferreira
172.609.57387
R. João Saraiva
da Cruz, 215
VALOR
TOTAL
220,00
4
Pag.
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de
Setembro de 2018, tudo previsto na Lei 1955/11, de
30/08/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Simão
Severo
Ribeiro
248.939.94387
R. Umarizeira,
105
VALOR
TOTAL
220,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Setembro de 2018.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Setembro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0309010/2018
PORTARIA RH Nº 0309008/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de
Setembro de 2018, tudo previsto na Lei 1955/11, de
30/08/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
Naide
Alves
Macêdo
CPF
120.559.80300
RESIDÊNCIA
R. Padre
Ibiapina, 355
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de Setembro
de 2018, tudo previsto na Lei 1955/11, de 30/08/2011 e
acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Terezinha
Cruz
Santana
Pinto
308.592.98353
R. Miguel de
Freitas
Andrade, 574
VALOR
TOTAL
220,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Setembro de 2.018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
VALOR
TOTAL
100,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Setembro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº0309009/2018
PORTARIA RH Nº 0309011/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 04 de Setembro de 2018. Ano VIII, No. 475 - CADERNO 01/01
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Setembro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0309014/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento de
sua residência até a sede do poder legislativo no mês de
Setembro de 2018.
NOM
E
CPF
ANTE
NOR
MAC
EDO
CRU
Z
195838
85304
RESID
ENCIA.
R.
R.
JOSE
ILANI
O
COUT
O
GONDI
M 369
DI
AS
UT
EIS
9
VALO
R
UNIT
ARIO.
2.60
V.TO
TAL
23,40
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Setembro de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento de
sua residência até a sede do poder legislativo no mês de
Setembro de 2018.
NOM
E
CPF
RESIDE
NCIA.
JACI
NTA
S.
SOU
SA
683.85
9.86391
Sitio
Macaub
aBarbalh
a
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
CICE
RO A.
GONZ
AGA
CELE
STINO
461.36
2.66334
R.
PADRE
CARL
OS 63
CIROL
ANDIA
DI
AS
UT
EIS
19
V.TO
TAL
123,5
0
PORTARIA RH Nº 0309015/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento de
sua residência até a sede do poder legislativo no mês de
Setembro de 2018.
RESID
ENCIA.
VALO
R
UNIT
ARIO.
6,50
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
RESOLVE
CPF
DI
AS
UT
EIS
19
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Setembro de 2018.
PORTARIA RH Nº 0309013/2018
NOME
5
Pag.
VALO
R
UNIT
ARIO.
2.60
V.TO
TAL
49,40
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento de
sua residência até a sede do poder legislativo no mês de
Setembro de 2018.
NO
ME
CPF
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
RESIDE
NCIA.
DI
AS
UT
EIS
VALO
R
UNIT
ARIO.
V.TO
TAL
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 04 de Setembro de 2018. Ano VIII, No. 475 - CADERNO 01/01
MA
RIA
DAS
G. C.
DAN
TAS
445.14
3.60368
DISTRI
TO
ESTRE
LA
19
4,50
85,50
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Setembro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento de
sua residência até a sede do poder legislativo no mês de
Setembro de 2018.
CPF
Mar
ia
Hele
na
Ferr
eira
172.60
9.57397
RESIDE
NCIA.
R. Joao
Saraiva
da Cruz,
2015
DI
AS
UT
EIS
19
sua residência até a sede do poder legislativo no mês de
Setembro de 2018.
NO
ME
CPF
RESIDE
NCIA.
Sim
ão
Sev
ero
Rib
eiro
248.93
9.94387
R.
Umarize
ira, 65
DI
AS
UT
EIS
19
VALO
R
UNIT
ARIO.
2.60
V.TO
TAL
49,40
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Setembro de 2018.
PORTARIA RH Nº 0309016/2018
NO
ME
6
Pag.
VALO
R
UNIT
ARIO.
2.60
V.TO
TAL
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0309018/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
49,40
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Novembro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0309017/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento de
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento de
sua residência até a sede do poder legislativo no mês de
Setembro de 2018.
NOME
CPF
RESID
ENCIA.
TERE
ZINH
A
C.
SANT
ANA
PINTO
308.59
3.98353
R.
Miguel
de
Freitas
Andrad
e, 574
DI
AS
UT
EIS
10
VALO
R
UNIT
ARIO.
2.60
V.TO
TAL
26,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Setembro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0309036/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 04 de Setembro de 2018. Ano VIII, No. 475 - CADERNO 01/01
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento de
sua residência até a sede do poder legislativo no mês de
Setembro de 2018.
NO
ME
CPF
RESIDE
NCIA.
Nai
de
Alve
s
Mac
êdo
120.55
9.80300
R.Padre
Ibiapina.
355
DI
AS
UT
EIS
19
VALO
R
UNIT
ARIO.
2,60
V.TO
TAL
49,40
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Setembro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0309005/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de Setembro
de 2018, tudo previsto na Lei 1955/11, de 30/08/2011 e
acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
VALOR
Jacinta
Silvério de
Sousa
683.859.86391
Sitio Macauba
TOTAL
220,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Setembro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
*************************
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
7
Pag.
Ano VIII, No. 474 - CADERNO 01/01
,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Segunda-feira, dia 04 de Setembro de 2018. Ano VIII, No. 475 - CADERNO 01/01
Pag. 01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
PORTARIAS
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem
publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de
Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto
Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
PORTARIA RH No. 0309019/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos da Lei 1955/2011 de 30 de
agosto de 2011 – Plano de Cargos e salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, e no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Determinar ao Departamento de Recursos Humanos
da Câmara Municipal de Barbalha, efetuar o
pagamento na folha de pagamento do mês de
Setembro de 2018, da servidora abaixo relacionada
do valor descrito na tabela a seguir, a título de 10 dias
de férias, no mês Setembro de 2018.
SERVIDOR
MATRÍCULA
Terezinha
Cruz Santana
0025
VALOR
EM R$
1.316,06
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Setembro de 2018.
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Vice-Presidente
Rosálio Francisco de Amorim – PTN
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Educação, Saúde e Assistência
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Portaria de nº 0309035/2018
ASSESSORIA JURÍDICA
Nomeia servidor para a função que
ASSESSORIA CONTÁBIL
DEMAIS VEREADORES
ASSESSORIA LEGISLATIVA
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
João Ilânio Sampaio - PDT
Odair José de Matos – PT
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
ASSESSORIA FINANCEIRA
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
PRESIDENTE DO COCIN
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
indica e dá outras providências
Everton de Souza Garcia Siqueira,
presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas
atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do
Regime Interno, combinado com o artigo 23 inciso II do
Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei
Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente
publicada em 30/08/2011.
COMISSÕES PERMANENTES
Resolve:
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Obras e Serviços Públicos
Art. 1º - NOMEAR o Sr. Deybson Lauro
Angelo, portador do CPF nº 023.586.073-55, para a
função
comissionada
de
ASSISTENTE
PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, criado na forma da Lei Municipal Nº
1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente publicada em
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 04 de Setembro de 2018. Ano VIII, No. 475 - CADERNO 01/01
2
Pag.
30/08/2011, Plano de Cargos e Salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Setembro de 2018..
Antenor
Macedo
Cruz
195.838.85304
R. Jose Couto
Gondim, 369
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
VALOR
TOTAL
90,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Setembro de 2018.
PORTARIA RH Nº 0309012/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento de
sua residência até a sede do poder legislativo no mês de
Setembro de 2018.
NOM
E
CPF
RESID
ENCIA.
ANT
ONIA
C.
SANT
ANA
761.02
9.04320
SITIO
BREJIN
HO
BARBA
LHACE
DI
AS
UT
EIS
10
VALO
R
UNIT
ARIO.
7,00
PORTARIA RH Nº 0309001/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER
ao Servidor abaixo discriminado os
valores descritos na tabela a seguir, a
titulo de auxilio alimentação no mês de
Setembro de 2018, tudo previsto na Lei
1955/11, de 30/08/2011 e acordo
coletivo acima citado.
V.TO
TAL
70,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Setembro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Antenor
Macedo
Cruz
195.838.85304
R. Jose Couto
Gondim, 369
VALOR
TOTAL
90,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Setembro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0309001/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER
ao Servidor abaixo discriminado os
valores descritos na tabela a seguir, a
titulo de auxilio alimentação no mês de
Setembro de 2018, tudo previsto na Lei
1955/11, de 30/08/2011 e acordo
coletivo acima citado.
PORTARIA RH Nº 0309002/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 04 de Setembro de 2018. Ano VIII, No. 475 - CADERNO 01/01
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de
Setembro de 2018, tudo previsto na Lei 1955/11, de
30/08/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
VALOR
Antônia
Cruz
Santana
761.029.04320
Sitio Brejinho
TOTAL
100,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Setembro de 2018.
3
Pag.
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de
Setembro de 2018, tudo previsto na Lei 1955/11, de
30/08//2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Cicero
Santos da
Silva
574.563.21353
R. Paulo
Marques, 46
VALOR
TOTAL
220,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Setembro de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0309003/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de
Setembro de 2018, tudo previsto na Lei 1955/11, de
30/08/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Cicero
Antonio
Gonzaga
Celestino
461.362.66334
R. Padre
Carlos,63
VALOR
TOTAL
220,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Setembro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0309006/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de
Setembro de 2018, tudo previsto na Lei 1955/11, de
30/08/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
VALOR
Maria das
Graças
Costa
Dantas
445.143.60368
Distrito Estrela
TOTAL
220,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Setembro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0309004/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
PORTARIA RH Nº 0309007/2018
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 04 de Setembro de 2018. Ano VIII, No. 475 - CADERNO 01/01
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de
Setembro de 2018, tudo previsto na Lei 1955/11, de
30/08/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Maria
Helena
Ferreira
172.609.57387
R. João Saraiva
da Cruz, 215
VALOR
TOTAL
220,00
4
Pag.
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de
Setembro de 2018, tudo previsto na Lei 1955/11, de
30/08/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Simão
Severo
Ribeiro
248.939.94387
R. Umarizeira,
105
VALOR
TOTAL
220,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Setembro de 2018.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Setembro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0309010/2018
PORTARIA RH Nº 0309008/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de
Setembro de 2018, tudo previsto na Lei 1955/11, de
30/08/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
Naide
Alves
Macêdo
CPF
120.559.80300
RESIDÊNCIA
R. Padre
Ibiapina, 355
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de Setembro
de 2018, tudo previsto na Lei 1955/11, de 30/08/2011 e
acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Terezinha
Cruz
Santana
Pinto
308.592.98353
R. Miguel de
Freitas
Andrade, 574
VALOR
TOTAL
220,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Setembro de 2.018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
VALOR
TOTAL
100,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Setembro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº0309009/2018
PORTARIA RH Nº 0309011/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 04 de Setembro de 2018. Ano VIII, No. 475 - CADERNO 01/01
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Setembro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0309014/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento de
sua residência até a sede do poder legislativo no mês de
Setembro de 2018.
NOM
E
CPF
ANTE
NOR
MAC
EDO
CRU
Z
195838
85304
RESID
ENCIA.
R.
R.
JOSE
ILANI
O
COUT
O
GONDI
M 369
DI
AS
UT
EIS
9
VALO
R
UNIT
ARIO.
2.60
V.TO
TAL
23,40
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Setembro de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento de
sua residência até a sede do poder legislativo no mês de
Setembro de 2018.
NOM
E
CPF
RESIDE
NCIA.
JACI
NTA
S.
SOU
SA
683.85
9.86391
Sitio
Macaub
aBarbalh
a
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
CICE
RO A.
GONZ
AGA
CELE
STINO
461.36
2.66334
R.
PADRE
CARL
OS 63
CIROL
ANDIA
DI
AS
UT
EIS
19
V.TO
TAL
123,5
0
PORTARIA RH Nº 0309015/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento de
sua residência até a sede do poder legislativo no mês de
Setembro de 2018.
RESID
ENCIA.
VALO
R
UNIT
ARIO.
6,50
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
RESOLVE
CPF
DI
AS
UT
EIS
19
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Setembro de 2018.
PORTARIA RH Nº 0309013/2018
NOME
5
Pag.
VALO
R
UNIT
ARIO.
2.60
V.TO
TAL
49,40
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento de
sua residência até a sede do poder legislativo no mês de
Setembro de 2018.
NO
ME
CPF
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
RESIDE
NCIA.
DI
AS
UT
EIS
VALO
R
UNIT
ARIO.
V.TO
TAL
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 04 de Setembro de 2018. Ano VIII, No. 475 - CADERNO 01/01
MA
RIA
DAS
G. C.
DAN
TAS
445.14
3.60368
DISTRI
TO
ESTRE
LA
19
4,50
85,50
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Setembro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento de
sua residência até a sede do poder legislativo no mês de
Setembro de 2018.
CPF
Mar
ia
Hele
na
Ferr
eira
172.60
9.57397
RESIDE
NCIA.
R. Joao
Saraiva
da Cruz,
2015
DI
AS
UT
EIS
19
sua residência até a sede do poder legislativo no mês de
Setembro de 2018.
NO
ME
CPF
RESIDE
NCIA.
Sim
ão
Sev
ero
Rib
eiro
248.93
9.94387
R.
Umarize
ira, 65
DI
AS
UT
EIS
19
VALO
R
UNIT
ARIO.
2.60
V.TO
TAL
49,40
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Setembro de 2018.
PORTARIA RH Nº 0309016/2018
NO
ME
6
Pag.
VALO
R
UNIT
ARIO.
2.60
V.TO
TAL
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0309018/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
49,40
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Novembro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0309017/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento de
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento de
sua residência até a sede do poder legislativo no mês de
Setembro de 2018.
NOME
CPF
RESID
ENCIA.
TERE
ZINH
A
C.
SANT
ANA
PINTO
308.59
3.98353
R.
Miguel
de
Freitas
Andrad
e, 574
DI
AS
UT
EIS
10
VALO
R
UNIT
ARIO.
2.60
V.TO
TAL
26,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Setembro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0309036/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 04 de Setembro de 2018. Ano VIII, No. 475 - CADERNO 01/01
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento de
sua residência até a sede do poder legislativo no mês de
Setembro de 2018.
NO
ME
CPF
RESIDE
NCIA.
Nai
de
Alve
s
Mac
êdo
120.55
9.80300
R.Padre
Ibiapina.
355
DI
AS
UT
EIS
19
VALO
R
UNIT
ARIO.
2,60
V.TO
TAL
49,40
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Setembro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0309005/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de Setembro
de 2018, tudo previsto na Lei 1955/11, de 30/08/2011 e
acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
VALOR
Jacinta
Silvério de
Sousa
683.859.86391
Sitio Macauba
TOTAL
220,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Setembro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
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7
Pag.