Ano VIII, No. 460- CADERNO 02/03

, ESTADO DO CEARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011. Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000 CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br Quarta-feira, dia 20 de Junho de 2018. Ano VIII, No. 460- CADERNO 02/03 Pag. 01 PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1 ATAS DAS SESSÕES HISTÓRIA O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal, sendo ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd. 1 EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL MESA DIRETORA Presidente Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP Vice-Presidente Rosálio Francisco de Amorim – PTN 1º. Secretário Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN 2ª. Secretária Marcus José Alencar Lima - PCdoB Educação, Saúde e Assistência DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA ASSESSORIA JURÍDICA ASSESSORIA CONTÁBIL DEMAIS VEREADORES ASSESSORIA LEGISLATIVA Antônio Correia do Nascimento - PTdoB Antônio Sampaio – PDT Carlos André Feitosa Pereira – PSDB Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT Dorivan Amaro dos Santos – PT Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PMDB Francisco Welton Vieira - PSDB João Bosco de Lima – PR João Ilânio Sampaio - PDT Odair José de Matos – PT Tárcio Araújo Vieira – PtdoB ASSESSORIA FINANCEIRA COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Obras e Serviços Públicos ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO PRESIDENTE DO COCIN EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC Ata da 29ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da Câmara Municipal de Barbalha no ano de 2018. Presidência: Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé Às 18h20min (dezoito horas e vinte minutos) do dia (dezessete) de maio do ano de 2018 (dois mil e dezoito), no Plenário da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, sito á Rua Sete de setembro, 77 – Centro, nesta Cidade de Barbalha-CE, onde presentes estavam os seguintes Vereadores: Antônio Correia do Nascimento, Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio Sampaio, Carlos André Feitosa, Dorivan Amaro dos Santos, Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Francisco Welton Vieira, Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, João Ilânio Sampaio, Marcus José Alencar Lima, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Odair José de Matos, Moacir de Barros de Sousa e Tárcio Araújo Vieira. O Presidente constatou que havia número legal de vereadores e nos termos do inciso XXV, letra “C”, do art. 32 do Regimento Interno, declarou aberta a sessão, convidando o edil Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, para fazer a oração da noite. O material de expediente contou de: Leitura da Ata 25ª Sessão Ordinária. Ofício Nº 64/2018/3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barbalha, em resposta ao Convite para Audiência Pública. Ofício Nº 309/2018 da Secretaria de Saúde do Município de Barbalha informa sobre o óbito por dengue. Ministério Público Eleitoral da 31ª Promotoria Eleitoral do Ceará requisitando os dados relativos a eventuais demissões de servidores públicos. Ofício Nº 551/2018, da Secretaria da Segurança pública e Defesa Social informando que o o Senhor Bel. Júlio Cesar Agrelli Lobo é o delegado titular do município de Barbalha. Ofício Nº 445/2018 da Secretária de Infraestrutura e Obras em resposta aos ofícios- 1704032/2018, 1704015/2018, 1704011/2018, 2303019/2018, 2303008/2018, 2704031/2018, 2704028/2018, 2704025/2018, 2704017/2018, 2704014/2018, 2703001/2018 de autoria dos vereadores desta Augusta casa de Leis. Ofício Nº 450/2018 da Secretaria de Infraestrutura e Obras em resposta aos ofícios 0903084/2018, 2704004/2018, 2704006/2018, 2704007/2018, 1704010/2018, 1704010/2018, 1704020/2018, 1704025/2018, 2704020/2018, 2303018/2018, 0405052/2018, 0904013/2018, 0904025/2018, 0904018/2018 de autoria dos vereadores desta Augusta Casa de Leis. Leitura do Projeto de Resolução 07/2018, que dispõe sobre o Título de Cidadão Barbalhense, que indica e dá outras providências, de autoria do vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles. Leitura do Projeto de Resolução 08/2018 que dispõe sobre o Título de Cidadão Barbalhense, que indica e dá outras providências, de autoria do vereador Marcus José Alencar Lima-Capitão. Leitura do Projeto de Resolução www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quarta-feira, dia 20 de Junho de 2018. Ano VIII, No. 460 - CADERNO 02/03 09/2018 que dispõe sobre o Título de Cidadão Barbalhense, que indica e dá outras providências, de autoria do vereador Marcus José Alencar Lima-Capitão. Leitura do Projeto de Resolução 10/2018 que dispõe sobre o Título de Cidadão Barbalhense, que indica e dá outras providências, de autoria do vereador Marcus José Alencar Lima-Capitão. Leitura do Projeto de Resolução 11/2018 que dispõe sobre o Título de Cidadão Barbalhense, que indica e dá outras providências, de autoria do vereador Marcus José Alencar Lima-Capitão. Leitura do Projeto de Resolução 12/2018 que dispõe sobre o Título de Cidadão Barbalhense, que indica e dá outras providências, de autoria do vereador Marcus José Alencar Lima-Capitão. Parecer Contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa Nº 36/2018 a tramitação do Veto do Poder Executivo Municipal ao Projeto de Lei 24/2018- A Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de Leis, após apreciar o Veto ao Projeto de Lei Nº 24/2018, decidiu pela emissão do PARECER CONTRÁRIO AO VETO, recomendando aos nobres pares a sua tramitação e apreciação em Plenário conforme disposições abaixo. Diante do Veto ao Projeto de Lei n.º 24/2018, exercido pelo Prefeito Municipal com base no art. 52, § 1º da Lei Orgânica Municipal, essa Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa passa a ter o condão de emitir um parecer, a fim de se manifestar sobre as razões do veto, produzindo o “projeto de decreto legislativo” que irá propor ao Plenário a rejeição ou a aceitação do Veto conforme estabelece o Art. 66 do Regimento Interno desta Casa, e no caso em apreço, a manifestação dessa Comissão é Contra o Veto. Ressaltese que esta Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei n.º24/2018 e o senhor Prefeito, entendeu que o referido projeto apresenta-se contrário ao interesse público, decidindo vetá-lo integralmente. Nas razões do Veto apresentado, pontuou ser a matéria “INÚTIL E DESNECESSÁRIA”, alegando que a população, através do sistema eletrônico do “Cartão Mais Saúde” terá acesso às informações sobre a relação dos médicos e demais profissionais de saúde que estão realizando atendimento nas unidades de saúde do Município, bem como a relação de todos os medicamentos disponíveis para entrega à população barbalhense, frise-se, em cada unidade de saúde. Contudo, permissa vênia, entendemos que uma significativa parcela da população não tem acesso ao sistema eletrônico, e que, se nas dependências das próprias unidades de saúde existissem tais informações afixadas, possibilitaria o conhecimento preciso pelo usuário do Serviço de Saúde Pública quanto as informações sobre a relação dos Profissionais que trabalham em cada unidade, bem como quais os medicamentos estão disponíveis à população. Se assim fosse, cada usuário que estivessem já na unidade de saúde poderiam facilmente exigir o atendimento ou o medicamento de forma consciente e com propriedade. Assim fica demonstrada a importância e necessidade da matéria tratada no Projeto de Lei n.º 24/2018, a qual o Senhor Prefeito entendeu ser “INÚTIL e DESNECESSÁRIA”! Frise-se que quando uma proposição for “contrária ao interesse público”, podemos concluir ser esta “contrária aos interesses dos administrados, e não necessariamente contrária aos interesses dos administradores”. O “público” a quem a Carta Magna e a Lei Orgânica defendem é sempre o “Povo”! Portanto, não há ofensa ao interesse do POVO o Projeto de Lei n.º 24/2018, devidamente aprovado por esta Câmara de Vereadores. Neste sentido, nobres colegas Vereadores, essa Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, através deste parecer, exerce seu papel de manifestar sobre a matéria, única e exclusivamente, para melhor orientação do plenário – vide os art. 40 e 66 do Regimento Interno– entendendo pela elaboração de projeto de decreto legislativo propondo a rejeição do Veto. É o Parecer, S.M.J.Sala das Sessões da 2 Pag. Câmara Municipal de Barbalha em 17 de Maio de 2018. Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa Nº 34/2018 favorável a tramitação do Projeto de Lei 34/2018, que dispõe sobre a denominação de logradouro que indica e dá outras providências, deautoria do vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles. Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa Nº 35/2018 favorável a tramitação do Projeto de Lei 36/2018, que institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem Patrimônio Cultural Barbalhense e adota outras providências, de autria do vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles. Parecer da Comissão de Educação Saúde e Assistência Nº 08/2018 favorável a tramitação do Projeto de Lei 36/2018, que institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem Patrimônio Cultural Barbalhense e adota outras providências, de autria do vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles. Requerimento de Nº 238/2018 de autoria do vereador Moacir de Barros de Souza seja enviado ofício ao Diretor do DEMUTRAN, solicitando a construção de um redutor de velocidade na Rua Lídio de Freitas, mais precisamente em frente a Pizzaria Via Romana, localizada no Conjunto Nossa Senhora de Fátima, em nosso Município, haja vista a alta velocidade dos veículos que por ali trafegam. Requerimento de Nº 239/2018 de autoria do vereador Moacir de Barros de Souza seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a retirada do excesso de areia acumulada, pelas recentes chuvas, na entrada da Vila da Cecasa, no Bairro Buriti, em nosso Município, a fim de beneficiar os moradores do referido logradouro com o importante serviço, haja vista que está prejudicando o tráfego de veículos no local. Requerimento de Nº 240/2018 de autoria do vereador Francisco Wellton Vieira seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Secretário Municipal do Desenvolvimento Agrário, solicitando que seja feito um serviço de roço como também a passagem da máquina para fazer reparos na estrada do Sítio Sagüi até o Sítio Taquari, em nosso Município, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos e pedestres na via supracitada. Requerimento de Nº 241/2018 de autoria do vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro seja enviado ofício ao Ex Vereador desta Casa, Francisco Sandoval Barreto Alencar, registrando votos de parabéns por ter sido homenageado na Assembléia Legislativa do Estado do Ceará pelos relevantes serviços prestados como Assistente Social. Requerimento de Nº 242/2018 de autoria do vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita uma revisão nos esgotos das Ruas Francisco Cordeiro e Eloísa Coelho, no Distrito do Caldas, em nosso Município, haja vista que os mesmos estão exalando grande fedentina, prejudicando os moradores das vias supracitadas e todos que por ali trafegam. Requerimento de Nº 243/2018 de autoria do vereador João Ilânio Sampaio seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita uma reforma na ponte do Corredor dos Costas, localizada no Sítio Lagoa, em nosso Município, haja vista que a mesma encontra-se bastante esburacada, prejudicando o tráfego de veículos no local. Requerimento de Nº 244/2018 de autoria do vereador Odair José de Matos seja enviado ofício ao Gerente do DER, solicitando que seja feita um operação tapa buracos na CE 293, que liga Barbalha a Missão Velha, mais precisamente, na entrada do Bairro Malvinas, em nosso Município, haja vista que a mesma encontra-se bastante esburacada, prejudicando o tráfego de veículos no local. Requerimento de Nº 245/2018 de autoria do vereador Odair José de Matos seja enviado ofício ao DETRAN solicitando a sinalização horizontal e vertical, como também uma faixa de pedestres na Avenida Leão Sampaio, em nosso Município, mais precisamente em www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quarta-feira, dia 20 de Junho de 2018. Ano VIII, No. 460 - CADERNO 02/03 frente a empresa IBK, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos e pedestres no local supracitado. Todos os requerimentos foram discutidos e aprovados por unanimidade. Ordem do Dia: O Veto do Poder Executivo Municipal ao Projeto de Lei 24/2018, foi devidamente discutido pelos vereadores Dorivan Amaro dos Santos, Antônio Hamilton Ferreira Lira, João Ilânio Sampaio, Daniel de Sá Barreto Cordeiro e Odair José de Matos e na votação o veto ficou MANTIDO, devido a sua votação ser de 2/3. A votação foi seis votos favoráveis ao veto e oito votos contrários ao veto, e um vereador ausente- Marcus Alencar-Capitão. O Projeto de Lei Nº 34/2018 foi discutido pelos vereadores Rildo e Antônio Sampaio e aprovado por onze votosfavoráveis, um voto contrário e dois vereadores ausentes: Antônio Correia do Nascimento-Carlito e Marcus José Alencar Lima-Capitão. O Projeto de Lei Nº 36/2018 foi devidamente discutido pelo vereador Rildo Teles. O vereador Dorivan Amaro dos Santos solicitou o visto ao Projeto de Lei Nº 36/2018 e o visto foi concedido. Palavra Facultada: Ofício Nº 1805012/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador João Ilânio Sampaio, solicitando que seja enviada a esta Augusta Casa de Leis informações sobre a prestação de contas do Balneário do Caldas, haja vista que no dia 16 de abril do corrente ano, através do ofício 009/2018, Vossa Senhoria solicitou ao Poder Legislativo um prazo de um mês para se fazer presente na Câmara Municipal a fim de prestar esclarecimentos de acordo com a solicitação do requerimento Nº 161/2018. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício Nº 1805013/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador João Ilânio Sampaio, solicitando uma intervenção, junto empresa que administra o Programa mais saúde, para que se possa viabilizar o sistema de atendimentos, haja vista que muitos munícipes estão reclamando da demora do atendimento e em um relato específico, uma cidadã disse que ligou 34 vezes para poder conseguir atendimento. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício Nº 1805014/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Dorivan Amaro dos Santos, solicitando que sejam pagos os salários atrasados dos contratados do Balneário do Caldas e do Hotel das Fontes . Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício Nº 1805015/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, subscrito pela vereadora Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, Registrando Votos de Parabéns pelo excelente evento realizado dia 17 do mês em curso na Faculdade de Medicina. Ofício Nº 1805016/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, subscrito pelos vereadores Dorivan Amaro dos Santos, João Ilânio Sampaio, Tárcio Honorato, Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé e Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, Registrando Votos de Parabéns a Priscila Jacinto pela excelente vitória no concurso Garota App 2018 - Festa de Santo Antônio. No ensejo desejamos sucesso e prosperidade nesta nova etapa da sua vida. Ofício Nº 1805017/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, subscrito pelos vereadores Dorivan Amaro dos Santos, João Ilânio Sampaio, Tárcio Honorato, Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé e Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, Registrando Votos de Parabéns a Clara Letícia pela excelente colocação no concurso Garota App 2018 - Festa de Santo Antônio. No ensejo desejamos sucesso e prosperidade com efusivos votos de muitas felicidades. Ofício Nº 1805018/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, subscrito pelos vereadores Dorivan Amaro dos Santos, João Ilânio Sampaio, Tárcio Honorato, Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé e Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, Registrando Votos de Parabéns a Sarah Rebecapela excelente colocação no concurso Garota App 2018 - Festa de Santo Antônio. No ensejo desejamos sucesso e prosperidade com efusivos votos de 3 Pag. muitas felicidades. Ofício Nº 1805019/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, subscrito pelos vereadores Dorivan Amaro dos Santos, João Ilânio Sampaio, Tárcio Honorato, Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé e Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, Registrando Votos de Parabéns a Elisa Macêdo pela excelente colocação no concurso Garota App 2018 - Festa de Santo Antônio. No ensejo desejamos sucesso e prosperidade com efusivos votos de muitas felicidades. Ofício Nº 1805020/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, subscrito pela vereadora Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, Registrando Votos de Parabéns a Roberto Wagner pelo excelente trabalho que está sendo desenvolvido na Avenida Paulo Maurício, em nosso município. No ensejo desejamos sucesso e prosperidade com efusivos votos de muitas felicidades. Ofício Nº 1805021/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, subscrito pela vereadora Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, Registrando Votos de Parabéns a Antônio Ivo pelo excelente trabalho que está sendo desenvolvido na Avenida Paulo Maurício, em nosso município. No ensejo desejamos sucesso e prosperidade com efusivos votos de muitas felicidades. Ofício Nº 1805022/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, subscrito pelo vereador Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, solicitando que seja construído um redutor de velocidade na Rua Lídio de Freitas, em frente à Pizzaria Romanos, em nosso município. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício Nº 1805023/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador João Ilânio Sampaio, subscrito pelos vereadores Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé, Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, Odair José de Matos, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles e André Feitosa, Registrando Votos de Parabéns pelo Dia do Gari, comemorado anualmente no dia 16 de maio. No ensejo salientamos a importância dos profissionais que cuidam para que nossa cidade fique ainda mais bonita e limpa. Ofício Nº 1805024/2018 Proposição Verbal, de autoria da Vereadora Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, solicitando ao Prefeito Municipal que seja realizada a reposição de luminárias na Avenida Lírio Callou, nas imediações da Indústria FARMACE, em nosso município. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício Nº 1805025/2018 Proposição Verbal, de autoria da Vereadora Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, solicitando a SEINFRA que seja realizada a reposição de luminárias na Avenida Lírio Callou, nas imediações da Indústria FARMACE, em nosso município. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício Nº 1805026/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Tárcio Honorato, solicitando que seja realizada a reposição de luminárias na Rua Projetada “M’, Nº 101, no Parque Bulandeira, em nosso município. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício Nº 1805027/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Tárcio Honorato, solicitando que seja realizada a recuperação da estrada do Sítio Corretinho, em nosso município. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício Nº 1805028/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Tárcio Honorato, solicitando que seja realizada a limpeza e o roço do Parque Bulandeira e Sítio Bulandeira, em nosso município. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. O Presidente nos termos do art. 153 do Regimento Interno encerrou a Sessão ás 21h20min (vinte e uma horas e vinte minutos). E para tudo constar, eu Antônio Hamilton Ferreira Lira, 1° Secretário, pelos apontamentos colhidos, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada. Os teores originais dos pronunciamentos, se encontraram www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quarta-feira, dia 20 de Junho de 2018. Ano VIII, No. 460 - CADERNO 02/03 disponíveis para consultas ou controvérsias em relação a esta, no Arquivo Sonoro desta Casa. Ata da 30ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da Câmara Municipal de Barbalha no ano de 2018. Presidência: Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé Às 18h06min (dezoito horas e seis minutos) do dia (vinte e um) de maio do ano de 2018 (dois mil e dezoito), no Plenário da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, sito á Rua Sete de setembro, 77 – Centro, nesta Cidade de Barbalha-CE, onde presentes estavam os seguintes Vereadores: Antônio Correia do Nascimento, Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio Sampaio, Carlos André Feitosa, Dorivan Amaro dos Santos, Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Francisco Welton Vieira, Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, João Ilânio Sampaio, Marcus José Alencar Lima, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Odair José de Matos, Moacir de Barros de Sousa e Tárcio Araújo Vieira. O Presidente constatou que havia número legal de vereadores e nos termos do inciso XXV, letra “C”, do art. 32 do Regimento Interno, declarou aberta a sessão, convidando o edil Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, para fazer a oração da noite. O material de expediente contou de: Leitura da Ata 26ª Sessão Ordinária. Solicitação de Tribuna Popular da Senhora Aparecida Dias Grangeiro, a fim de solicitar ajuda para o tratamento do Paciente Miguel Pinheiro da Silva. Ofício Nº 025/2018 do ICEC-Instituto Crajubar de Educação e Cultura solicitando dos vereadores uma ajuda para que através do Governo do Estado possam apresentar medidas para ajudar a Empresa Itapuí, assim como os exfuncionários que estão desempregados. Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa Nº 39/2018 favorável a tramitação do Projeto de Lei 39/2018, que dispõe sobre a denominação de logradouro que indica e dá outras providências, de autoria do vereador Marcus José Alencar Lima-Capitão. Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa Nº 37/2018 favorável a tramitação do Projeto de Lei 40/2018, que dispõe sobre a denominação de logradouro que indica e dá outras providências, de autoria do vereador Odair José de Matos. Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa Nº 38/2018 favorável a tramitação do Projeto de Lei 41/2018, que dispõe sobre a denominação de logradouro que indica e dá outras providências, de autoria do vereador Antônio Sampaio. Requerimento de Nº 246/2018 de autoria do vereador André Feitosa seja enviado ofício ao Diretor do DEMUTRAN, solicitando a construção de faixas de pedestres elevadas em frente aos Colégios Adauto Bezerra, Josefa Alves e Virgilio Távora, em nosso Município, a fim de proporcionar maior segurança aos alunos das referidas unidades de ensino e a todos que por ali trafegam. Requerimento de Nº 247/2018 de autoria do vereador André Feitosa seja enviado ofício ao Artista Cultural Cícero de Rex, registrando votos de parabéns, extensivo a toda a sua equipe, pela belíssima ornamentação em nossa cidade para a comemoração dos festejos alusivos ao Padroeiro Santo Antonio. Todos os requerimentos foram discutidos e aprovados por unanimidade. Ordem do Dia: O Projeto de Lei 39/2018, que dispõe sobre a denominação de logradouro que indica e dá outras providências, de autoria do vereador Marcus José Alencar Lima-Capitão foi 4 Pag. devidamente discutido e aprovado com 13 votos favoráveis, um vereador estava ausente Francisco Wellton Vieira. O Projeto de Lei 40/2018, que dispõe sobre a denominação de logradouro que indica e dá outras providências, de autoria do vereador Odair José de Matos foi devidamente discutido, subscrito por todos os vereadores desta Augusta Casa de Leis e aprovado com 13 votos favoráveis, um vereador estava ausente Francisco Wellton Vieira. O Projeto de Lei 41/2018, que dispõe sobre a denominação de logradouro que indica e dá outras providências, de autoria do vereador Antônio Sampaio foi devidamente discutido, subscrito por todos os vereadores desta Augusta Casa de Leis e aprovado com 14 votos favoráveis. O Presidente concede espaço na Tribuna Popular ao Senhor Laércio, já que a senhora Aparecida Dias Grangeiro não compareceu a Sessão Ordinária. Laércio Ferreira utilizou a Tribuna Popular para agradecer e reconhecer os trabalhos dos vereadores da Câmara Municipal. Palavra Facultada: Ofício Nº 2205004/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé, subscrito pelo vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro, solicitando a presença do SAMU, com base própria, nos festejos alusivos a Santo Antônio, que acontecerão do dia 26 de maio até 13 de junho do corrente ano. Solicitamos um maior apoio no dia 27 de maio dia do cortejo do Pau da Bandeira de Santo Antônio, devido ao grande números de visitantes que nossa cidade recebe. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício Nº 2205005/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador João Ilânio Sampaio, solicitando que seja resolvida a situação de um bueiro da Avenida João Evangelista Sampaio, haja vista que os moradores locais fecharam umas canaletas que desaguavam em um bueiro na Vila Santa Luzia, em nosso município e agora a água apenas possui um sentido de fluxo que é o da avenida supracitada. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício Nº 2205006/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador João Ilânio Sampaio, solicitando que seja resolvida a situação de um bueiro da Avenida João Evangelista Sampaio, haja vista que os moradores locais fecharam umas canaletas que desaguavam em um bueiro na Vila Santa Luzia, em nosso município e agora a água apenas possui um sentido de fluxo que é o da avenida supracitada. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício Nº 2205007/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro, solicitando que seja realizada uma operação tapa-buracos nas ruas principais do nosso município, haja vista que se próxima os Festejos alusivos a Santo Antônio. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício Nº 2205008/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro, solicitando que seja realizada uma operação tapa-buracos nas ruas principais do nosso município, haja vista que se próxima os Festejos alusivos a Santo Antônio. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício Nº 2205009/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Moacir de Barros de Sousa, solicitando que seja realizada a reposição de luminárias na Avenida José Bernardino, no Sítio Buriti, em nosso município. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício Nº 2205010/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Moacir de Barros de Sousa, solicitando que seja realizada a reposição de luminárias na Avenida José Bernardino, no Sítio Buriti, em nosso município. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício Nº 2205011/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, registrando votos de Parabéns pelo excelente evento da coroação de Nossa Senhora das Graças, ocorrido recentemente em nosso município. Ofício Nº 2205012/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, registrando Votos de Parabéns pela passagem do seu aniversário natalício, comemorado recentemente, ao www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quarta-feira, dia 20 de Junho de 2018. Ano VIII, No. 460 - CADERNO 02/03 lado dos seus familiares, parentes e amigos. No ensejo, aproveitamos para enviar as nossas mais sinceras congratulações, com votos de muita paz, saúde e muitas felicidades, extensivos a toda a sua família. Ofício Nº 2205014/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, registrando Votos de Parabéns pelo excelente trabalho desenvolvido no Barbalha Futebol Clube. No ensejo, aproveitamos para enviar-lhes as nossas mais sinceras congratulações, com votos de muita paz, saúde e muitas felicidades, extensivos a todos os jogadores. Ofício Nº 2205015/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, registrando Votos de Agradecimento pelo excelente trabalho de tapa-buracos, realizado em nosso município. No ensejo, aproveitamos para enviar-lhe as nossas mais sinceras congratulações, com votos de muita paz, saúde e muitas felicidades, extensivos a todos que fazem parte desta excelente instituição. Ofício Nº 2205016/2018, Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira, subscrito pelo vereador Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé, registrando Votos de Parabéns pelo Dia Nacional do Pedagogo, comemorado no dia 20 de maio. O edil registra ainda a grande importância desta data que homenageia os profissionais responsáveis por ajudar na educação, formação e aconselhamento de crianças e adolescentes. No ensejo, aproveitamos para enviar-lhes as nossas mais sinceras congratulações, com votos de muita paz, saúde e muitas felicidades, extensivos a todos os pedagogos do município de Barbalha. Ofício Nº 2205017/2018, Proposição Verbal, de autoria do Vereador Dorivan Amaro dos Santos, subscrito pelos vereadores Antônio Hamilton Lira Sampaio, Odair José de Matos, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, solicitando uma forma de ajudar as famílias que foram lesadas com a reintegração de posse que foi realizada recentemente no morro da Seriema, em nosso município. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício Nº 2205018/2018, Proposição Verbal, de autoria do Vereador Marcus José Alencar Lima-Capitão, subscrito pelo vereador Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé, registrando Votos de Parabéns pela eleição para presidente da ONG EcoCaldas. O edil solicita ainda que a Vossa Senhoria se faça presente a esta Casa Legislativa para explanar aos nobres edis sobre a ONG Eco-Caldas. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. O Presidente nos termos do art. 153 do Regimento Interno encerrou a Sessão ás 21h00min (vinte e uma horas e zero minutos). E para tudo constar, eu Antônio Hamilton Ferreira Lira, 1° Secretário, pelos apontamentos colhidos, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada. Os teores originais dos pronunciamentos, se encontraram disponíveis para consultas ou controvérsias em relação a esta, no Arquivo Sonoro desta Casa. Ata da 31ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da Câmara Municipal de Barbalha no ano de 2018. Presidência: Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé Às 18h10min (dezoito horas e dez minutos) do dia (vinte e quatro) de maio do ano de 2018 (dois mil e dezoito), no Plenário da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, sito á Rua Sete de setembro, 77 – Centro, nesta Cidade de Barbalha-CE, onde presentes estavam os seguintes Vereadores: Antônio Correia do Nascimento, Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio Sampaio, Carlos André Feitosa, Dorivan Amaro dos 5 Pag. Santos, Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Francisco Welton Vieira, Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, João Ilânio Sampaio, Marcus José Alencar Lima, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Odair José de Matos, Moacir de Barros de Sousa e Tárcio Araújo Vieira. O Presidente constatou que havia número legal de vereadores e nos termos do inciso XXV, letra “C”, do art. 32 do Regimento Interno, declarou aberta a sessão, convidando o edil Odair José de Matos, para fazer a oração da noite. O material de expediente contou de: Solicitação de Tribuna Popular do Senhor Zaqueu Sampaio Feitosa, a fim de tratar sobre a aprovação do Projeto de Lei 34/2018. Ofício Nº 454/2018 da Secretaria de Infraestrutura e Obras em resposta aos ofícios 2704068/2018, 2703006/2018, 0904017/2018, 0904016/20, 0904019/2018, 0904023/2018, 0904024/2018, 1704016/2018, 1704016/2018, 1704013/2018 de autoria dos vereadores desta Augusta Casa de Leis. Ofício do Governo do Estado do Ceará convidando os nobres edis para a oficina do Plano de desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana do Cariri. Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa Nº 35/2018 favorável a tramitação do Projeto de Lei 36/2018, Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem Patrimônio Cultural Barbalhense e adota outras providências, de autoria do vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles. Requerimento de Nº 248/2018 de autoria do vereador João Ilânio seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito um serviço de recuperação nas ruas José Rodrigues de Oliveira e José Antônio da Rocha, ambas localizadas no Distrito Estrela, haja vista que as mesmas encontram-se praticamente intransitáveis prejudicando o tráfego de veículos no referido logradouro. Salientando que as ruas supracitadas fazem parte da rota do ônibus escolar do Município. Requerimento de Nº 249/2018 de autoria do vereador João Ilânio seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a extensão da iluminação pública na Rua Antônio Cândido da Silva (conhecida popularmente como Vila dos Silvas), localizada no Distrito Estrela, em nosso Município, a fim de beneficiar os moradores do referido logradouro com o importante serviço. Vale salientar que são apenas 09 (nove) kits de luminárias. Requerimento de Nº 250/2018 de autoria do vereador João Ilânio seja enviado ofício a Empresa PROURBI com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita a troca das luminárias na Rua T-05, localizada na Vila Santa Terezinha, em nosso Município. Requerimento de Nº 251/2018 de autoria do vereador João Ilânio seja enviado ofício a Empresa PROURBI com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita a instalação de uma luminária no poste localizado na Rua Cecília Antônia da Conceição, localizada no Distrito Estrela, mais precisamente ao lado da residência do Sr. Pedro de Dona Lourdes, a fim de beneficiar os moradores da referida via com o importante serviço, haja vista a grande escuridão no referido local. Requerimento de Nº 252/2018 de autoria do vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira seja enviado ofício a Empresa PROURBI com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita a reposição de luminárias na comunidade do Sítio Correntinho, em nosso Município, mais precisamente nas proximidades da Capela da localidade supracitada, a fim de beneficiar os moradores do referido logradouro com o importantes serviço. Requerimento de Nº 253/2018 de autoria do vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira seja enviado ofício ao Secretário Municipal do Desenvolvimento Agrário com cópia ao Secretário www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quarta-feira, dia 20 de Junho de 2018. Ano VIII, No. 460 - CADERNO 02/03 Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando o envio das máquinas para fazer o aterro em todo o percurso da estrada do Sítio Corretinho, em nosso Município, como também um serviço de roço, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos na via supracitada. Requerimento de Nº 254/2018 de autoria do vereador Marcus José Alencar Lima seja enviado ofício ao Comandante Geral da Polícia Militar com cópia ao Comandante da 2ª CIA /2º BPM, registrando votos de parabéns pelos 183 (cento e oitenta e três) anos de existência da briosa Polícia Militar do Ceará. Requerimento de Nº 255/2018 de autoria do vereador Dorivan Amaro dos Santos seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando que seja feita a poda das árvores localizadas na Rua P-24, no Bairro Malvinas, em nosso Município, a fim de beneficiar os moradores da referida via com o importante serviço. Requerimento de Nº 256/2018 de autoria do vereador Dorivan Amaro dos Santos seja enviado ofício ao Ministério Público do Trabalho, informando que os salários dos funcionários do Balneário do Caldas de Barbalha encontra-se em atraso há 03 (três) meses, solicitando que haja uma intervenção por parte desse Ministério, tendo em vista que as pessoas estão trabalhando e não estão recebendo os seus salários. Requerimento de Nº 257/2018 de autoria do vereador Dorivan Amaro dos Santos seja enviado ofício ao Ministério Público, solicitando que seja feita uma fiscalização nos recursos do Balneário do Caldas, no Município de Barbalha, a fim de verificar por quais motivos os salários dos funcionários encontram-se em atraso há 03 (três) meses. Requerimento de Nº 258/2018 de autoria do vereador Moacir de Barros de Sousa seja enviado ofício a empresa PROURBI com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita a reposição de luminárias queimadas em 02 postes localizados na via paralela a CE 293, que liga Barbalha a Missão Velha, via esta que dá acesso ao Corredor dos Costas, no Bairro Casas Populares, em nosso Município. Todos os requerimentos foram discutidos e aprovados por unanimidade. Ordem do Dia: O Projeto de Lei 36/2018, Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem Patrimônio Cultural Barbalhense e adota outras providências, de autoria do vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles foi devidamente discutido pelo autor e o vereador Dorivan Amaro dos Santos propôs uma Emenda Modificativa Verbal ao Projeto. Emenda Modificativa Verbal Nº 01 ao Projeto de Lei n.º 36/2018-Art. 1º Modifica o Art.15° do Projeto de Lei Nº 36/2018 que passa a ter a seguinte redação: Art.15°A Secretaria de Cultura fará a reavaliação dos bens culturais registrados, pelo menos a cada dez anos, e a encaminhará ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural para decidir sobre a revalidação do título de Patrimônio Cultural do Povo de Barbalha. Emenda Verbal proposta em Plenário pelo vereador abaixo subscrito. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha-em 24 de maio de 2018. Dorivan Amaro dos Santos –Vereador. O projeto e a emenda foram discutidos e aprovados com as seguintes votações: A Emenda obteve onze votos favoráveis e um voto contra-Sendo esse voto contra do vereador Francisco Wellton Vieira. E o Projeto foi votado com doze votos favoráveis estando ausente o vereador Antônio Correia do Nascimento-Carlito e o vereador Tárcio Honorato.Neste momento o presidente concede a Tribuna Popular ao Senhor Zaqueu Feitosa Sampaio, o qual faz o uso da palavra para agradecer aos vereadores pelos aprovação unânime do Projeto de Lei 34/2018, que dispõe sobre a denominação de logradouro que indica e dá outras providências de autoria do vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles. Palavra Facultada: Ofício Nº 2505020/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Francisco 6 Pag. Wellton Vieira, solicitando o reparo do calçamento das estradas que dão acesso ao Sítio Farias, Zabumba e Sozinho, em nosso município. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício Nº 2505021/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Francisco Wellton Vieira, subscrito pela vereadora Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, registrando votos de agradecimento pelo excelente trabalho realizado no abastecimento de água do Sítio Santa Tereza, em nosso município. Ofício Nº 2505022/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Francisco Wellton Vieira, subscrito pela vereadora Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, registrando votos de agradecimento pelo excelente trabalho realizado no abastecimento de água do Sítio Santa Tereza, em nosso município. Ofício Nº 2505023/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Francisco Wellton Vieira, subscrito pela vereadora Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, registrando votos de agradecimento a Leoneide Lopes, pelo excelente trabalho realizado no abastecimento de água do Sítio Santa Tereza, em nosso município. Ofício Nº 2505024/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Moacir de Barros de Sousa, registrando Votos de Pesar pelo falecimento do Jovem Pedro, ocorrido recentemente em nosso Município, deixando eternas saudades a todos os seus familiares, parentes e amigos. Solidarizamos a família na dor e no pesar pela perda do ente querido mais na certeza que seu espírito em paz repousa após cumprida a sua missão terrena. Ofício Nº 2505025/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Moacir de Barros de Sousa, subscrito pela vereadora Maria Aparecida Carneiro GarciaRosa registrando Votos de Parabéns a Lúzia Cruz pelo excelente trabalho desenvolvido a frente da diretoria da E.E.F. Edson Olegário. O Presidente nos termos do art. 153 do Regimento Interno encerrou a Sessão ás 21h00min (vinte e uma horas e zero minutos). E para tudo constar, eu Antônio Hamilton Ferreira Lira, 1° Secretário, pelos apontamentos colhidos, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada. Os teores originais dos pronunciamentos, se encontraram disponíveis para consultas ou controvérsias em relação a esta, no Arquivo Sonoro desta Casa. Ata da 32ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da Câmara Municipal de Barbalha no ano de 2018. Presidência: Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé Às 18h21min (dezoito horas e vinte e um minutos) do dia 29 (vinte e nove) de maio do ano de 2018 (dois mil e dezoito), no Plenário da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, sito á Rua Sete de setembro, 77 – Centro, nesta Cidade de Barbalha-CE, onde presentes estavam os seguintes Vereadores: Antônio Correia do Nascimento, Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio Sampaio, Carlos André Feitosa, Dorivan Amaro dos Santos, Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Francisco Welton Vieira, Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, João Ilânio Sampaio, Marcus José Alencar Lima, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Odair José de Matos, Moacir de Barros de Sousa e Tárcio Araújo Vieira. O Presidente constatou que havia número legal de vereadores e nos termos do inciso XXV, letra “C”, do art. 32 do Regimento Interno, declarou aberta a sessão, convidando o edil Odair José de Matos, para fazer a oração da noite. O material de www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quarta-feira, dia 20 de Junho de 2018. Ano VIII, No. 460 - CADERNO 02/03 expediente contou de: Ofício Nº 342/2018 da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará em resposta ao ofício Nº 1105001/2018, referente o requerimento Nº 228/2018. Ofício Nº 342/2018 da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará em resposta ao ofício Nº 1105013/2018. O Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa foi dado verbalmente na Sessão Ordinária do Dia 14 de maio do corrente ano, favorável a tramitação do Projeto de Lei 37/2018, que dispõe sobre a criação do Sistema Cicloviário no município de Barbalha na forma que indica e dá outras providências, de autoria do vereador Tárcio Honorato. Requerimento de Nº 248/2018 de autoria do vereador Antônio Hmilton Ferreira Lira seja enviado ofício a empresa PROURBI com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita a reposição de luminárias na Avenida Antônio Francisco Sampaio, como também na Rua P – 06, à altura da residência de Nº 467, no Bairro Alto da Alegria, em nosso Município, a fim de beneficiar os moradores do referido logradouro com o importante serviço e todos que por ali trafegam. Requerimento de Nº 259/2018 de autoria do vereador Antônio Hmilton Ferreira Lira seja enviado ofício a empresa PROURBI com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita a reposição de luminárias na Avenida Antônio Francisco Sampaio, como também na Rua P – 06, à altura da residência de Nº 467, no Bairro Alto da Alegria, em nosso Município, a fim de beneficiar os moradores do referido logradouro com o importante serviço e todos que por ali trafegam. Requerimento de Nº 260/2018 de autoria do vereador Antônio Hmilton Ferreira Lira seja enviado ofício ao Comandante da Polícia Militar de Barbalha, registrando votos de parabéns pelo excelente serviço prestado durante a festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio em nossa cidade, salientando que foi de brilhante atuação o trabalho realizado por toda a equipe que se empenhou em prol da segurança de todos os barbalhenses e visitantes que prestigiaram o grandioso evento. Todos os requerimentos foram discutidos e aprovados por unanimidade. Ordem do Dia: O Projeto de Lei 37/2018, que dispõe sobre a criação do Sistema Cicloviário no município de Barbalha na forma que indica e dá outras providências, de autoria do vereador Tárcio Honorato foi devidamente discutido e aprovado com doze votos favoráveis e uma abstenção (vereador Dorivan Amaro dos Santos) com a Emenda proposta pelo autor do projeto na Sessão Ordinária do dia 14 do mês em curso. Emenda Modificativa Verbal Nº 01 ao Projeto de Lei n.º 37/2018. Art. 1º Modifica o parágrafo 3º do Art.1° do Projeto de Lei Nº 37/2018 que passa a ter a seguinte redação: Art.1°- (...) §1° - (...) §2° - (...) §3º- Sugere-se à Secretaria de Infraestrutura e Obras do Município de Barbalha a implantação de uma ciclofaixa, ou ciclovia, na Rua Zuca Sampaio no trecho que compreende a Praça Padre Cícero até a Igreja do Rosário. Emenda Verbal proposta em Plenário pelo vereador abaixo subscrito. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, em 14 de maio de 2018. Tárcio HonoratoVereador- Palavra Facultada: Ofício Nº 3005006/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador André Feitosa subscrito pelos vereadores Francisco Wellton Vieira, Odair José de Matos, Maria Aparecida Carneiro GarciaRosa, Daniel de Sá Barreto Cordeiro e Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé, registrando Votos de Pesar a Antônio Carneiro pelo falecimento do Senhor Berlarmino, ocorrido recentemente em nosso Município, deixando eternas saudades a todos os seus familiares, parentes e amigos. Solidarizamos a família na dor e no pesar pela perda do ente querido mais na certeza que seu espírito em paz repousa após cumprida a sua missão terrena. Ofício Nº 3005007/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador André Feitosa subscrito pelos vereadores Francisco Wellton Vieira, Odair José de Matos, Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, Daniel de Sá Barreto Cordeiro e Everton de Souza Garcia 7 Pag. Siqueira- Vevé, registrando Votos de Pesar a Rosa Carneiro pelo falecimento do Senhor Berlarmino, ocorrido recentemente em nosso Município, deixando eternas saudades a todos os seus familiares, parentes e amigos. Solidarizamos a família na dor e no pesar pela perda do ente querido mais na certeza que seu espírito em paz repousa após cumprida a sua missão terrena. Ofício Nº 3005008/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador André Feitosa subscrito pelos vereadores Francisco Wellton Vieira, Odair José de Matos, Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, Daniel de Sá Barreto Cordeiro e Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé, registrando Votos de Pesar pelo falecimento do Senhor Berlarmino, ocorrido recentemente em nosso Município, deixando eternas saudades a todos os seus familiares, parentes e amigos. Solidarizamos a família na dor e no pesar pela perda do ente querido mais na certeza que seu espírito em paz repousa após cumprida a sua missão terrena. Ofício Nº 3005009/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro subscrito pelos vereadores Odair José de Matos, Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé, Antônio Sampaio, João Ilânio Sampaio, Dorivan Amaro dos Santos e Antônio Hamilton Ferreira Lira, registrando Votos de Parabéns a Camilo Santana pela passagem do seu aniversário natalício, que será comemorado no dia 03 de junho, ao lado dos seus familiares, parentes e amigos. No ensejo, aproveitamos para enviar as nossas mais sinceras congratulações, com votos de muita paz, saúde e muitas felicidades, extensivos a toda a sua família. Ofício Nº 3005010/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro, solicitando a Leoneide Lopes que seja realizada a manutenção da rede de abastecimento de água do Distrito Caldas, haja vista que devido o momento de crise que o Balneário está enfrentando, não existe recursos para a instituição se responsabilizar financeiramente pela rede de abastecimento de água da referida localidade. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício Nº 3005011/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Moacir de Barros de Sousa, registrando votos de agradecimento a CAGECE pelo excelente serviço prestados na Avenida Luís Gonzaga no Bairro Malvinas, em nosso município. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício Nº 3005013/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, subscrito pelos vereadores Tárcio Honorato e Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, sugerindo A Camilo Santana que o Estado do Ceará compre a Empresa de Cimento Nassau e todos os terrenos que pertencem à empresa, haja vista que a empresa supracitada fechou e os munícipes necessitam de oportunidades de empregos. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício Nº 3005014/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, registrando Votos de Parabéns ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo pelo excelente cortejo cultural na abertura dos Festejos Alusivos ao nosso Santo Padroeiro. No ensejo enviamos votos de congratulações com efusivos votos de sucesso e prosperidade a todos que fazem parte da Secretaria de Cultura e Turismo. Ofício Nº 3005015/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, registrando Votos de Parabéns a Ângela pelo excelente cortejo cultural na abertura dos Festejos Alusivos ao nosso Santo Padroeiro. No ensejo enviamos votos de congratulações com efusivos votos de sucesso e prosperidade a todos que fazem parte da Secretaria de Cultura e Turismo. Ofício Nº 3005016/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, registrando Votos de Parabéns ao Secretário de Educação do Município de Barbalha pelo excelente cortejo cultural que ocorreu como o apoio das Escolas Municipais, na abertura dos Festejos Alusivos ao nosso Santo Padroeiro. No ensejo enviamos votos de congratulações com efusivos votos de sucesso e www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quarta-feira, dia 20 de Junho de 2018. Ano VIII, No. 460 - CADERNO 02/03 prosperidade a todos que fazem parte da Secretaria de Educação do Município. Ofício Nº 3005017/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, registrando Votos de Parabéns ao Secretário Municipal de Educação pelo excelente resultado da SPAECE- Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará. No ensejo enviamos votos de congratulações com efusivos votos de sucesso e prosperidade a todos que fazem parte da Secretaria de Educação do Município. Ofício Nº 3005018/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, registrando Votos de Parabéns aos coordenadores e Núcleo Gestores da Secretaria de Educação pelo excelente resultado da SPAECE- Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará. No ensejo enviamos votos de congratulações com efusivos votos de sucesso e prosperidade a todos que fazem parte da Secretaria de Educação do Município. Ofício Nº 3005019/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, registrando Votos de Parabéns aos professores de Matemática e Português pelo excelente resultado da SPAECE- Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará. No ensejo enviamos votos de congratulações com efusivos votos de sucesso e prosperidade a todos que fazem parte da Secretaria de Educação do Município. Ofício Nº 3005020/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, registrando Votos de Parabéns a José Marcondes Macêdo Landim pelo excelente serviço prestado em nosso município na área de educação, haja vista que o nosso município obteve um excelente resultado na SPAECE- Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará. No ensejo enviamos votos de congratulações com efusivos votos de sucesso e prosperidade a todos que fazem parte da Secretaria de Educação do Município. Ofício Nº 3005021/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio Correia do Nascimento, solicitando a Empresa Prourbi que seja realizada a reposição de luminárias em alguns postes na localidade do Sítio Mata dos Limas, em nosso município. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício Nº 3005022/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio Correia do Nascimento, solicitando a SEINFRA que seja realizada a reposição de luminárias em alguns postes na localidade do Sítio Mata dos Limas, em nosso município. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício Nº 3005023/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio Correia do Nascimento-Carlito subscrito pelos vereadores Francisco Wellton Vieira e Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, registrando Votos de Agradecimento ao Secretário de Esporte e Juventude pela excelente doação das traves de futebol para o campo de futebol do Sítio Barro Vermelho, me nosso município. Ofício Nº 3005024/2018 Proposição Verbal, de autoria da Vereadora Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, registrando Votos de Parabéns a Argemiro Sampaio pelo excelente resultado da SPAECE - Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará. No ensejo enviamos votos de congratulações com efusivos votos de sucesso e prosperidade a todos que fazem parte da Gestão Municipal. Ofício Nº 3005025/2018 Proposição Verbal, de autoria da Vereadora Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, registrando Votos de Parabéns a Argemiro Sampaio pela excelente organização dos Festejos Alusivos a Santo Antônio. No ensejo enviamos votos de congratulações com efusivos votos de sucesso e prosperidade a todos que fazem parte da Gestão Municipal. Ofício Nº 3005026/2018 Proposição Verbal, de autoria da Vereadora Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, registrando Votos de Agradecimento a Tenente Ramalho pelo excelente trabalho da Polícia Militar nos Festejos Alusivos a Santo Antônio. No ensejo enviamos votos de congratulações com efusivos votos de 8 Pag. sucesso e prosperidade a todos que fazem parte da Polícia Militar. Ofício Nº 3005027/2018 ao Padre Nino é com enorme satisfação que comunicamos a aprovação do Requerimento de Nº 234/2018 na Sessão Ordinária realizada no dia 11 de maio. Este Requerimento lhe concede a Medalha do Mérito Legislativo Monsenhor Murilo de Sá Barreto, medalha esta instituída pela Resolução Nº 001/2006. O Requerimento foi de autoria dos vereadores Marcus José Alencar Lima-Capitão e Odair José de Matos, subscrito pelos vereadores Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa e André Feitosa. A entrega da comenda será em local e data marcada pelo homenageado no Departamento Legislativo, o qual funciona das 08:00 horas até as 14:00 horas. No ensejo enviamos votos de congratulações com efusivos votos de sucesso e prosperidade. Ofício Nº 3005028/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, registrando Votos de Parabéns a Equipe técnica do Barbalha Futebol Clube pelo excelente trabalho desenvolvido a frente do Barbalha Futebol Clube. No ensejo enviamos votos de congratulações com efusivos votos de sucesso e prosperidade a todos que fazem parte da equipe técnica do Barbalha Futebol Clube. Ofício Nº 3005029/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, solicitando a SEINFRA que seja realizada a recuperação, imediata, do trecho que dá acesso ao Conjunto Habitacional Pedro Raimundo da Cruz, no Sítio Barro Branco, em nosso município. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício Nº 3005030/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio Correia do Nascimento, registrando Votos de Parabéns a Cícero de Rex pela excelente ornamentação da nossa cidade. No ensejo enviamos votos de congratulações com efusivos votos de sucesso e prosperidade a todos que fazem parte da equipe de ornamentação. Ofício Nº 3005031/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Tárcio Honorato, registrando Votos de Agradecimento a Tasso Jereissati pela excelente visita a nossa cidade, onde comemoramos a maior Festa de Santo Antônio do Mundo. No ensejo enviamos votos de congratulações com efusivos votos de sucesso e prosperidade a todos que fazem parte do Senado Federal. Ofício Nº 3005032/2018 Proposição Verbal, de autoria da Vereadora Tárcio Honorato e Antônio Hamilton Ferreira Lira, registrando Votos de Agradecimento a SEINFRA pelos atendimentos dos requerimentos enviados pelo edil requerente. No ensejo enviamos votos de congratulações com efusivos votos de sucesso e prosperidade a todos que fazem parte do Senado Federal. Ofício Nº 3005033/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Francisco Wellton Vieira, solicitando a SEINFRA que seja feito o reparo de uma cratera no trecho que dá acesso ao Sítio Melo, em nosso município. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício Nº 3005034/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Francisco Wellton Vieira, solicitando a Argemiro Sampaio que seja feito o reparo de uma cratera no trecho que dá acesso ao Sítio Melo, em nosso município. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício Nº 3005035/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Francisco Wellton Vieira, subscrito pelos vereadores Tárcio Honorato, Antônio Correia do NascimentoCarlito, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, registrando Votos de Pesar a Lúcia Viana pelo falecimento de seu genitor, ocorrido recentemente em nosso Município, deixando eternas saudades a todos os seus familiares parentes e amigos. Solidarizamos a família na dor e no pesar pela perda do ente querido mais na certeza que seu espírito em paz repousa após cumprida a sua missão terrena. Ofício Nº 3005036/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Dorivan Amaro dos Santos, solicitando a Guilherme Gregório que seja realizado o pagamento dos funcionários do Balneário do www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quarta-feira, dia 20 de Junho de 2018. Ano VIII, No. 460 - CADERNO 02/03 Caldas. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. O Presidente nos termos do art. 153 do Regimento Interno encerrou a Sessão ás 20h30min (vinte horas e trinta minutos). E para tudo constar, eu Antônio Hamilton Ferreira Lira, 1° Secretário, pelos apontamentos colhidos, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada. Os teores originais dos pronunciamentos, se encontraram disponíveis para consultas ou controvérsias em relação a esta, no Arquivo Sonoro desta Casa. PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS ************************* ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE – MEDIDA PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICPBrasil; Dados Pessoa Jurídica responsável pela assinatura: Informções do Certificado Digital Nome: INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107 E-mail: ciecnacional@gmail.com Hash Chave: 392A58A8B979B89D4A1FA96F5347DD5CDE83C7B2 Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2 Serial Number: 75F4388C060ADD2298C861D8F4D33C2 Versão do Certificado: 3 Dados Pessoa Jurídica Empresa: INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107 CNPJ: 007.499.831/1000-07 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd Uso Avançado da Chave Autenticação de Cliente (1.3.6.1.5.5.7.3.2) Email Seguro (1.3.6.1.5.5.7.3.4) www.camaradebarbalha.ce.gov.br 9 Pag.

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Ano VIII, No. 460- CADERNO 02/03

, ESTADO DO CEARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011. Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000 CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br Quarta-feira, dia 20 de Junho de 2018. Ano VIII, No. 460- CADERNO 02/03 Pag. 01 PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1 ATAS DAS SESSÕES HISTÓRIA O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal, sendo ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd. 1 EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL MESA DIRETORA Presidente Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP Vice-Presidente Rosálio Francisco de Amorim – PTN 1º. Secretário Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN 2ª. Secretária Marcus José Alencar Lima - PCdoB Educação, Saúde e Assistência DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA ASSESSORIA JURÍDICA ASSESSORIA CONTÁBIL DEMAIS VEREADORES ASSESSORIA LEGISLATIVA Antônio Correia do Nascimento - PTdoB Antônio Sampaio – PDT Carlos André Feitosa Pereira – PSDB Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT Dorivan Amaro dos Santos – PT Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PMDB Francisco Welton Vieira - PSDB João Bosco de Lima – PR João Ilânio Sampaio - PDT Odair José de Matos – PT Tárcio Araújo Vieira – PtdoB ASSESSORIA FINANCEIRA COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Obras e Serviços Públicos ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO PRESIDENTE DO COCIN EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC Ata da 29ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da Câmara Municipal de Barbalha no ano de 2018. Presidência: Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé Às 18h20min (dezoito horas e vinte minutos) do dia (dezessete) de maio do ano de 2018 (dois mil e dezoito), no Plenário da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, sito á Rua Sete de setembro, 77 – Centro, nesta Cidade de Barbalha-CE, onde presentes estavam os seguintes Vereadores: Antônio Correia do Nascimento, Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio Sampaio, Carlos André Feitosa, Dorivan Amaro dos Santos, Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Francisco Welton Vieira, Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, João Ilânio Sampaio, Marcus José Alencar Lima, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Odair José de Matos, Moacir de Barros de Sousa e Tárcio Araújo Vieira. O Presidente constatou que havia número legal de vereadores e nos termos do inciso XXV, letra “C”, do art. 32 do Regimento Interno, declarou aberta a sessão, convidando o edil Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, para fazer a oração da noite. O material de expediente contou de: Leitura da Ata 25ª Sessão Ordinária. Ofício Nº 64/2018/3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barbalha, em resposta ao Convite para Audiência Pública. Ofício Nº 309/2018 da Secretaria de Saúde do Município de Barbalha informa sobre o óbito por dengue. Ministério Público Eleitoral da 31ª Promotoria Eleitoral do Ceará requisitando os dados relativos a eventuais demissões de servidores públicos. Ofício Nº 551/2018, da Secretaria da Segurança pública e Defesa Social informando que o o Senhor Bel. Júlio Cesar Agrelli Lobo é o delegado titular do município de Barbalha. Ofício Nº 445/2018 da Secretária de Infraestrutura e Obras em resposta aos ofícios- 1704032/2018, 1704015/2018, 1704011/2018, 2303019/2018, 2303008/2018, 2704031/2018, 2704028/2018, 2704025/2018, 2704017/2018, 2704014/2018, 2703001/2018 de autoria dos vereadores desta Augusta casa de Leis. Ofício Nº 450/2018 da Secretaria de Infraestrutura e Obras em resposta aos ofícios 0903084/2018, 2704004/2018, 2704006/2018, 2704007/2018, 1704010/2018, 1704010/2018, 1704020/2018, 1704025/2018, 2704020/2018, 2303018/2018, 0405052/2018, 0904013/2018, 0904025/2018, 0904018/2018 de autoria dos vereadores desta Augusta Casa de Leis. Leitura do Projeto de Resolução 07/2018, que dispõe sobre o Título de Cidadão Barbalhense, que indica e dá outras providências, de autoria do vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles. Leitura do Projeto de Resolução 08/2018 que dispõe sobre o Título de Cidadão Barbalhense, que indica e dá outras providências, de autoria do vereador Marcus José Alencar Lima-Capitão. Leitura do Projeto de Resolução www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quarta-feira, dia 20 de Junho de 2018. Ano VIII, No. 460 - CADERNO 02/03 09/2018 que dispõe sobre o Título de Cidadão Barbalhense, que indica e dá outras providências, de autoria do vereador Marcus José Alencar Lima-Capitão. Leitura do Projeto de Resolução 10/2018 que dispõe sobre o Título de Cidadão Barbalhense, que indica e dá outras providências, de autoria do vereador Marcus José Alencar Lima-Capitão. Leitura do Projeto de Resolução 11/2018 que dispõe sobre o Título de Cidadão Barbalhense, que indica e dá outras providências, de autoria do vereador Marcus José Alencar Lima-Capitão. Leitura do Projeto de Resolução 12/2018 que dispõe sobre o Título de Cidadão Barbalhense, que indica e dá outras providências, de autoria do vereador Marcus José Alencar Lima-Capitão. Parecer Contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa Nº 36/2018 a tramitação do Veto do Poder Executivo Municipal ao Projeto de Lei 24/2018- A Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de Leis, após apreciar o Veto ao Projeto de Lei Nº 24/2018, decidiu pela emissão do PARECER CONTRÁRIO AO VETO, recomendando aos nobres pares a sua tramitação e apreciação em Plenário conforme disposições abaixo. Diante do Veto ao Projeto de Lei n.º 24/2018, exercido pelo Prefeito Municipal com base no art. 52, § 1º da Lei Orgânica Municipal, essa Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa passa a ter o condão de emitir um parecer, a fim de se manifestar sobre as razões do veto, produzindo o “projeto de decreto legislativo” que irá propor ao Plenário a rejeição ou a aceitação do Veto conforme estabelece o Art. 66 do Regimento Interno desta Casa, e no caso em apreço, a manifestação dessa Comissão é Contra o Veto. Ressaltese que esta Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei n.º24/2018 e o senhor Prefeito, entendeu que o referido projeto apresenta-se contrário ao interesse público, decidindo vetá-lo integralmente. Nas razões do Veto apresentado, pontuou ser a matéria “INÚTIL E DESNECESSÁRIA”, alegando que a população, através do sistema eletrônico do “Cartão Mais Saúde” terá acesso às informações sobre a relação dos médicos e demais profissionais de saúde que estão realizando atendimento nas unidades de saúde do Município, bem como a relação de todos os medicamentos disponíveis para entrega à população barbalhense, frise-se, em cada unidade de saúde. Contudo, permissa vênia, entendemos que uma significativa parcela da população não tem acesso ao sistema eletrônico, e que, se nas dependências das próprias unidades de saúde existissem tais informações afixadas, possibilitaria o conhecimento preciso pelo usuário do Serviço de Saúde Pública quanto as informações sobre a relação dos Profissionais que trabalham em cada unidade, bem como quais os medicamentos estão disponíveis à população. Se assim fosse, cada usuário que estivessem já na unidade de saúde poderiam facilmente exigir o atendimento ou o medicamento de forma consciente e com propriedade. Assim fica demonstrada a importância e necessidade da matéria tratada no Projeto de Lei n.º 24/2018, a qual o Senhor Prefeito entendeu ser “INÚTIL e DESNECESSÁRIA”! Frise-se que quando uma proposição for “contrária ao interesse público”, podemos concluir ser esta “contrária aos interesses dos administrados, e não necessariamente contrária aos interesses dos administradores”. O “público” a quem a Carta Magna e a Lei Orgânica defendem é sempre o “Povo”! Portanto, não há ofensa ao interesse do POVO o Projeto de Lei n.º 24/2018, devidamente aprovado por esta Câmara de Vereadores. Neste sentido, nobres colegas Vereadores, essa Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, através deste parecer, exerce seu papel de manifestar sobre a matéria, única e exclusivamente, para melhor orientação do plenário – vide os art. 40 e 66 do Regimento Interno– entendendo pela elaboração de projeto de decreto legislativo propondo a rejeição do Veto. É o Parecer, S.M.J.Sala das Sessões da 2 Pag. Câmara Municipal de Barbalha em 17 de Maio de 2018. Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa Nº 34/2018 favorável a tramitação do Projeto de Lei 34/2018, que dispõe sobre a denominação de logradouro que indica e dá outras providências, deautoria do vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles. Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa Nº 35/2018 favorável a tramitação do Projeto de Lei 36/2018, que institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem Patrimônio Cultural Barbalhense e adota outras providências, de autria do vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles. Parecer da Comissão de Educação Saúde e Assistência Nº 08/2018 favorável a tramitação do Projeto de Lei 36/2018, que institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem Patrimônio Cultural Barbalhense e adota outras providências, de autria do vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles. Requerimento de Nº 238/2018 de autoria do vereador Moacir de Barros de Souza seja enviado ofício ao Diretor do DEMUTRAN, solicitando a construção de um redutor de velocidade na Rua Lídio de Freitas, mais precisamente em frente a Pizzaria Via Romana, localizada no Conjunto Nossa Senhora de Fátima, em nosso Município, haja vista a alta velocidade dos veículos que por ali trafegam. Requerimento de Nº 239/2018 de autoria do vereador Moacir de Barros de Souza seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a retirada do excesso de areia acumulada, pelas recentes chuvas, na entrada da Vila da Cecasa, no Bairro Buriti, em nosso Município, a fim de beneficiar os moradores do referido logradouro com o importante serviço, haja vista que está prejudicando o tráfego de veículos no local. Requerimento de Nº 240/2018 de autoria do vereador Francisco Wellton Vieira seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Secretário Municipal do Desenvolvimento Agrário, solicitando que seja feito um serviço de roço como também a passagem da máquina para fazer reparos na estrada do Sítio Sagüi até o Sítio Taquari, em nosso Município, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos e pedestres na via supracitada. Requerimento de Nº 241/2018 de autoria do vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro seja enviado ofício ao Ex Vereador desta Casa, Francisco Sandoval Barreto Alencar, registrando votos de parabéns por ter sido homenageado na Assembléia Legislativa do Estado do Ceará pelos relevantes serviços prestados como Assistente Social. Requerimento de Nº 242/2018 de autoria do vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita uma revisão nos esgotos das Ruas Francisco Cordeiro e Eloísa Coelho, no Distrito do Caldas, em nosso Município, haja vista que os mesmos estão exalando grande fedentina, prejudicando os moradores das vias supracitadas e todos que por ali trafegam. Requerimento de Nº 243/2018 de autoria do vereador João Ilânio Sampaio seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita uma reforma na ponte do Corredor dos Costas, localizada no Sítio Lagoa, em nosso Município, haja vista que a mesma encontra-se bastante esburacada, prejudicando o tráfego de veículos no local. Requerimento de Nº 244/2018 de autoria do vereador Odair José de Matos seja enviado ofício ao Gerente do DER, solicitando que seja feita um operação tapa buracos na CE 293, que liga Barbalha a Missão Velha, mais precisamente, na entrada do Bairro Malvinas, em nosso Município, haja vista que a mesma encontra-se bastante esburacada, prejudicando o tráfego de veículos no local. Requerimento de Nº 245/2018 de autoria do vereador Odair José de Matos seja enviado ofício ao DETRAN solicitando a sinalização horizontal e vertical, como também uma faixa de pedestres na Avenida Leão Sampaio, em nosso Município, mais precisamente em www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quarta-feira, dia 20 de Junho de 2018. Ano VIII, No. 460 - CADERNO 02/03 frente a empresa IBK, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos e pedestres no local supracitado. Todos os requerimentos foram discutidos e aprovados por unanimidade. Ordem do Dia: O Veto do Poder Executivo Municipal ao Projeto de Lei 24/2018, foi devidamente discutido pelos vereadores Dorivan Amaro dos Santos, Antônio Hamilton Ferreira Lira, João Ilânio Sampaio, Daniel de Sá Barreto Cordeiro e Odair José de Matos e na votação o veto ficou MANTIDO, devido a sua votação ser de 2/3. A votação foi seis votos favoráveis ao veto e oito votos contrários ao veto, e um vereador ausente- Marcus Alencar-Capitão. O Projeto de Lei Nº 34/2018 foi discutido pelos vereadores Rildo e Antônio Sampaio e aprovado por onze votosfavoráveis, um voto contrário e dois vereadores ausentes: Antônio Correia do Nascimento-Carlito e Marcus José Alencar Lima-Capitão. O Projeto de Lei Nº 36/2018 foi devidamente discutido pelo vereador Rildo Teles. O vereador Dorivan Amaro dos Santos solicitou o visto ao Projeto de Lei Nº 36/2018 e o visto foi concedido. Palavra Facultada: Ofício Nº 1805012/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador João Ilânio Sampaio, solicitando que seja enviada a esta Augusta Casa de Leis informações sobre a prestação de contas do Balneário do Caldas, haja vista que no dia 16 de abril do corrente ano, através do ofício 009/2018, Vossa Senhoria solicitou ao Poder Legislativo um prazo de um mês para se fazer presente na Câmara Municipal a fim de prestar esclarecimentos de acordo com a solicitação do requerimento Nº 161/2018. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício Nº 1805013/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador João Ilânio Sampaio, solicitando uma intervenção, junto empresa que administra o Programa mais saúde, para que se possa viabilizar o sistema de atendimentos, haja vista que muitos munícipes estão reclamando da demora do atendimento e em um relato específico, uma cidadã disse que ligou 34 vezes para poder conseguir atendimento. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício Nº 1805014/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Dorivan Amaro dos Santos, solicitando que sejam pagos os salários atrasados dos contratados do Balneário do Caldas e do Hotel das Fontes . Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício Nº 1805015/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, subscrito pela vereadora Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, Registrando Votos de Parabéns pelo excelente evento realizado dia 17 do mês em curso na Faculdade de Medicina. Ofício Nº 1805016/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, subscrito pelos vereadores Dorivan Amaro dos Santos, João Ilânio Sampaio, Tárcio Honorato, Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé e Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, Registrando Votos de Parabéns a Priscila Jacinto pela excelente vitória no concurso Garota App 2018 - Festa de Santo Antônio. No ensejo desejamos sucesso e prosperidade nesta nova etapa da sua vida. Ofício Nº 1805017/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, subscrito pelos vereadores Dorivan Amaro dos Santos, João Ilânio Sampaio, Tárcio Honorato, Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé e Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, Registrando Votos de Parabéns a Clara Letícia pela excelente colocação no concurso Garota App 2018 - Festa de Santo Antônio. No ensejo desejamos sucesso e prosperidade com efusivos votos de muitas felicidades. Ofício Nº 1805018/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, subscrito pelos vereadores Dorivan Amaro dos Santos, João Ilânio Sampaio, Tárcio Honorato, Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé e Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, Registrando Votos de Parabéns a Sarah Rebecapela excelente colocação no concurso Garota App 2018 - Festa de Santo Antônio. No ensejo desejamos sucesso e prosperidade com efusivos votos de 3 Pag. muitas felicidades. Ofício Nº 1805019/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, subscrito pelos vereadores Dorivan Amaro dos Santos, João Ilânio Sampaio, Tárcio Honorato, Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé e Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, Registrando Votos de Parabéns a Elisa Macêdo pela excelente colocação no concurso Garota App 2018 - Festa de Santo Antônio. No ensejo desejamos sucesso e prosperidade com efusivos votos de muitas felicidades. Ofício Nº 1805020/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, subscrito pela vereadora Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, Registrando Votos de Parabéns a Roberto Wagner pelo excelente trabalho que está sendo desenvolvido na Avenida Paulo Maurício, em nosso município. No ensejo desejamos sucesso e prosperidade com efusivos votos de muitas felicidades. Ofício Nº 1805021/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, subscrito pela vereadora Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, Registrando Votos de Parabéns a Antônio Ivo pelo excelente trabalho que está sendo desenvolvido na Avenida Paulo Maurício, em nosso município. No ensejo desejamos sucesso e prosperidade com efusivos votos de muitas felicidades. Ofício Nº 1805022/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, subscrito pelo vereador Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, solicitando que seja construído um redutor de velocidade na Rua Lídio de Freitas, em frente à Pizzaria Romanos, em nosso município. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício Nº 1805023/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador João Ilânio Sampaio, subscrito pelos vereadores Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé, Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, Odair José de Matos, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles e André Feitosa, Registrando Votos de Parabéns pelo Dia do Gari, comemorado anualmente no dia 16 de maio. No ensejo salientamos a importância dos profissionais que cuidam para que nossa cidade fique ainda mais bonita e limpa. Ofício Nº 1805024/2018 Proposição Verbal, de autoria da Vereadora Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, solicitando ao Prefeito Municipal que seja realizada a reposição de luminárias na Avenida Lírio Callou, nas imediações da Indústria FARMACE, em nosso município. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício Nº 1805025/2018 Proposição Verbal, de autoria da Vereadora Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, solicitando a SEINFRA que seja realizada a reposição de luminárias na Avenida Lírio Callou, nas imediações da Indústria FARMACE, em nosso município. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício Nº 1805026/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Tárcio Honorato, solicitando que seja realizada a reposição de luminárias na Rua Projetada “M’, Nº 101, no Parque Bulandeira, em nosso município. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício Nº 1805027/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Tárcio Honorato, solicitando que seja realizada a recuperação da estrada do Sítio Corretinho, em nosso município. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício Nº 1805028/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Tárcio Honorato, solicitando que seja realizada a limpeza e o roço do Parque Bulandeira e Sítio Bulandeira, em nosso município. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. O Presidente nos termos do art. 153 do Regimento Interno encerrou a Sessão ás 21h20min (vinte e uma horas e vinte minutos). E para tudo constar, eu Antônio Hamilton Ferreira Lira, 1° Secretário, pelos apontamentos colhidos, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada. Os teores originais dos pronunciamentos, se encontraram www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quarta-feira, dia 20 de Junho de 2018. Ano VIII, No. 460 - CADERNO 02/03 disponíveis para consultas ou controvérsias em relação a esta, no Arquivo Sonoro desta Casa. Ata da 30ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da Câmara Municipal de Barbalha no ano de 2018. Presidência: Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé Às 18h06min (dezoito horas e seis minutos) do dia (vinte e um) de maio do ano de 2018 (dois mil e dezoito), no Plenário da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, sito á Rua Sete de setembro, 77 – Centro, nesta Cidade de Barbalha-CE, onde presentes estavam os seguintes Vereadores: Antônio Correia do Nascimento, Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio Sampaio, Carlos André Feitosa, Dorivan Amaro dos Santos, Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Francisco Welton Vieira, Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, João Ilânio Sampaio, Marcus José Alencar Lima, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Odair José de Matos, Moacir de Barros de Sousa e Tárcio Araújo Vieira. O Presidente constatou que havia número legal de vereadores e nos termos do inciso XXV, letra “C”, do art. 32 do Regimento Interno, declarou aberta a sessão, convidando o edil Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, para fazer a oração da noite. O material de expediente contou de: Leitura da Ata 26ª Sessão Ordinária. Solicitação de Tribuna Popular da Senhora Aparecida Dias Grangeiro, a fim de solicitar ajuda para o tratamento do Paciente Miguel Pinheiro da Silva. Ofício Nº 025/2018 do ICEC-Instituto Crajubar de Educação e Cultura solicitando dos vereadores uma ajuda para que através do Governo do Estado possam apresentar medidas para ajudar a Empresa Itapuí, assim como os exfuncionários que estão desempregados. Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa Nº 39/2018 favorável a tramitação do Projeto de Lei 39/2018, que dispõe sobre a denominação de logradouro que indica e dá outras providências, de autoria do vereador Marcus José Alencar Lima-Capitão. Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa Nº 37/2018 favorável a tramitação do Projeto de Lei 40/2018, que dispõe sobre a denominação de logradouro que indica e dá outras providências, de autoria do vereador Odair José de Matos. Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa Nº 38/2018 favorável a tramitação do Projeto de Lei 41/2018, que dispõe sobre a denominação de logradouro que indica e dá outras providências, de autoria do vereador Antônio Sampaio. Requerimento de Nº 246/2018 de autoria do vereador André Feitosa seja enviado ofício ao Diretor do DEMUTRAN, solicitando a construção de faixas de pedestres elevadas em frente aos Colégios Adauto Bezerra, Josefa Alves e Virgilio Távora, em nosso Município, a fim de proporcionar maior segurança aos alunos das referidas unidades de ensino e a todos que por ali trafegam. Requerimento de Nº 247/2018 de autoria do vereador André Feitosa seja enviado ofício ao Artista Cultural Cícero de Rex, registrando votos de parabéns, extensivo a toda a sua equipe, pela belíssima ornamentação em nossa cidade para a comemoração dos festejos alusivos ao Padroeiro Santo Antonio. Todos os requerimentos foram discutidos e aprovados por unanimidade. Ordem do Dia: O Projeto de Lei 39/2018, que dispõe sobre a denominação de logradouro que indica e dá outras providências, de autoria do vereador Marcus José Alencar Lima-Capitão foi 4 Pag. devidamente discutido e aprovado com 13 votos favoráveis, um vereador estava ausente Francisco Wellton Vieira. O Projeto de Lei 40/2018, que dispõe sobre a denominação de logradouro que indica e dá outras providências, de autoria do vereador Odair José de Matos foi devidamente discutido, subscrito por todos os vereadores desta Augusta Casa de Leis e aprovado com 13 votos favoráveis, um vereador estava ausente Francisco Wellton Vieira. O Projeto de Lei 41/2018, que dispõe sobre a denominação de logradouro que indica e dá outras providências, de autoria do vereador Antônio Sampaio foi devidamente discutido, subscrito por todos os vereadores desta Augusta Casa de Leis e aprovado com 14 votos favoráveis. O Presidente concede espaço na Tribuna Popular ao Senhor Laércio, já que a senhora Aparecida Dias Grangeiro não compareceu a Sessão Ordinária. Laércio Ferreira utilizou a Tribuna Popular para agradecer e reconhecer os trabalhos dos vereadores da Câmara Municipal. Palavra Facultada: Ofício Nº 2205004/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé, subscrito pelo vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro, solicitando a presença do SAMU, com base própria, nos festejos alusivos a Santo Antônio, que acontecerão do dia 26 de maio até 13 de junho do corrente ano. Solicitamos um maior apoio no dia 27 de maio dia do cortejo do Pau da Bandeira de Santo Antônio, devido ao grande números de visitantes que nossa cidade recebe. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício Nº 2205005/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador João Ilânio Sampaio, solicitando que seja resolvida a situação de um bueiro da Avenida João Evangelista Sampaio, haja vista que os moradores locais fecharam umas canaletas que desaguavam em um bueiro na Vila Santa Luzia, em nosso município e agora a água apenas possui um sentido de fluxo que é o da avenida supracitada. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício Nº 2205006/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador João Ilânio Sampaio, solicitando que seja resolvida a situação de um bueiro da Avenida João Evangelista Sampaio, haja vista que os moradores locais fecharam umas canaletas que desaguavam em um bueiro na Vila Santa Luzia, em nosso município e agora a água apenas possui um sentido de fluxo que é o da avenida supracitada. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício Nº 2205007/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro, solicitando que seja realizada uma operação tapa-buracos nas ruas principais do nosso município, haja vista que se próxima os Festejos alusivos a Santo Antônio. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício Nº 2205008/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro, solicitando que seja realizada uma operação tapa-buracos nas ruas principais do nosso município, haja vista que se próxima os Festejos alusivos a Santo Antônio. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício Nº 2205009/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Moacir de Barros de Sousa, solicitando que seja realizada a reposição de luminárias na Avenida José Bernardino, no Sítio Buriti, em nosso município. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício Nº 2205010/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Moacir de Barros de Sousa, solicitando que seja realizada a reposição de luminárias na Avenida José Bernardino, no Sítio Buriti, em nosso município. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício Nº 2205011/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, registrando votos de Parabéns pelo excelente evento da coroação de Nossa Senhora das Graças, ocorrido recentemente em nosso município. Ofício Nº 2205012/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, registrando Votos de Parabéns pela passagem do seu aniversário natalício, comemorado recentemente, ao www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quarta-feira, dia 20 de Junho de 2018. Ano VIII, No. 460 - CADERNO 02/03 lado dos seus familiares, parentes e amigos. No ensejo, aproveitamos para enviar as nossas mais sinceras congratulações, com votos de muita paz, saúde e muitas felicidades, extensivos a toda a sua família. Ofício Nº 2205014/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, registrando Votos de Parabéns pelo excelente trabalho desenvolvido no Barbalha Futebol Clube. No ensejo, aproveitamos para enviar-lhes as nossas mais sinceras congratulações, com votos de muita paz, saúde e muitas felicidades, extensivos a todos os jogadores. Ofício Nº 2205015/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, registrando Votos de Agradecimento pelo excelente trabalho de tapa-buracos, realizado em nosso município. No ensejo, aproveitamos para enviar-lhe as nossas mais sinceras congratulações, com votos de muita paz, saúde e muitas felicidades, extensivos a todos que fazem parte desta excelente instituição. Ofício Nº 2205016/2018, Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira, subscrito pelo vereador Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé, registrando Votos de Parabéns pelo Dia Nacional do Pedagogo, comemorado no dia 20 de maio. O edil registra ainda a grande importância desta data que homenageia os profissionais responsáveis por ajudar na educação, formação e aconselhamento de crianças e adolescentes. No ensejo, aproveitamos para enviar-lhes as nossas mais sinceras congratulações, com votos de muita paz, saúde e muitas felicidades, extensivos a todos os pedagogos do município de Barbalha. Ofício Nº 2205017/2018, Proposição Verbal, de autoria do Vereador Dorivan Amaro dos Santos, subscrito pelos vereadores Antônio Hamilton Lira Sampaio, Odair José de Matos, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, solicitando uma forma de ajudar as famílias que foram lesadas com a reintegração de posse que foi realizada recentemente no morro da Seriema, em nosso município. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício Nº 2205018/2018, Proposição Verbal, de autoria do Vereador Marcus José Alencar Lima-Capitão, subscrito pelo vereador Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé, registrando Votos de Parabéns pela eleição para presidente da ONG EcoCaldas. O edil solicita ainda que a Vossa Senhoria se faça presente a esta Casa Legislativa para explanar aos nobres edis sobre a ONG Eco-Caldas. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. O Presidente nos termos do art. 153 do Regimento Interno encerrou a Sessão ás 21h00min (vinte e uma horas e zero minutos). E para tudo constar, eu Antônio Hamilton Ferreira Lira, 1° Secretário, pelos apontamentos colhidos, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada. Os teores originais dos pronunciamentos, se encontraram disponíveis para consultas ou controvérsias em relação a esta, no Arquivo Sonoro desta Casa. Ata da 31ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da Câmara Municipal de Barbalha no ano de 2018. Presidência: Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé Às 18h10min (dezoito horas e dez minutos) do dia (vinte e quatro) de maio do ano de 2018 (dois mil e dezoito), no Plenário da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, sito á Rua Sete de setembro, 77 – Centro, nesta Cidade de Barbalha-CE, onde presentes estavam os seguintes Vereadores: Antônio Correia do Nascimento, Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio Sampaio, Carlos André Feitosa, Dorivan Amaro dos 5 Pag. Santos, Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Francisco Welton Vieira, Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, João Ilânio Sampaio, Marcus José Alencar Lima, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Odair José de Matos, Moacir de Barros de Sousa e Tárcio Araújo Vieira. O Presidente constatou que havia número legal de vereadores e nos termos do inciso XXV, letra “C”, do art. 32 do Regimento Interno, declarou aberta a sessão, convidando o edil Odair José de Matos, para fazer a oração da noite. O material de expediente contou de: Solicitação de Tribuna Popular do Senhor Zaqueu Sampaio Feitosa, a fim de tratar sobre a aprovação do Projeto de Lei 34/2018. Ofício Nº 454/2018 da Secretaria de Infraestrutura e Obras em resposta aos ofícios 2704068/2018, 2703006/2018, 0904017/2018, 0904016/20, 0904019/2018, 0904023/2018, 0904024/2018, 1704016/2018, 1704016/2018, 1704013/2018 de autoria dos vereadores desta Augusta Casa de Leis. Ofício do Governo do Estado do Ceará convidando os nobres edis para a oficina do Plano de desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana do Cariri. Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa Nº 35/2018 favorável a tramitação do Projeto de Lei 36/2018, Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem Patrimônio Cultural Barbalhense e adota outras providências, de autoria do vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles. Requerimento de Nº 248/2018 de autoria do vereador João Ilânio seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito um serviço de recuperação nas ruas José Rodrigues de Oliveira e José Antônio da Rocha, ambas localizadas no Distrito Estrela, haja vista que as mesmas encontram-se praticamente intransitáveis prejudicando o tráfego de veículos no referido logradouro. Salientando que as ruas supracitadas fazem parte da rota do ônibus escolar do Município. Requerimento de Nº 249/2018 de autoria do vereador João Ilânio seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a extensão da iluminação pública na Rua Antônio Cândido da Silva (conhecida popularmente como Vila dos Silvas), localizada no Distrito Estrela, em nosso Município, a fim de beneficiar os moradores do referido logradouro com o importante serviço. Vale salientar que são apenas 09 (nove) kits de luminárias. Requerimento de Nº 250/2018 de autoria do vereador João Ilânio seja enviado ofício a Empresa PROURBI com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita a troca das luminárias na Rua T-05, localizada na Vila Santa Terezinha, em nosso Município. Requerimento de Nº 251/2018 de autoria do vereador João Ilânio seja enviado ofício a Empresa PROURBI com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita a instalação de uma luminária no poste localizado na Rua Cecília Antônia da Conceição, localizada no Distrito Estrela, mais precisamente ao lado da residência do Sr. Pedro de Dona Lourdes, a fim de beneficiar os moradores da referida via com o importante serviço, haja vista a grande escuridão no referido local. Requerimento de Nº 252/2018 de autoria do vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira seja enviado ofício a Empresa PROURBI com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita a reposição de luminárias na comunidade do Sítio Correntinho, em nosso Município, mais precisamente nas proximidades da Capela da localidade supracitada, a fim de beneficiar os moradores do referido logradouro com o importantes serviço. Requerimento de Nº 253/2018 de autoria do vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira seja enviado ofício ao Secretário Municipal do Desenvolvimento Agrário com cópia ao Secretário www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quarta-feira, dia 20 de Junho de 2018. Ano VIII, No. 460 - CADERNO 02/03 Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando o envio das máquinas para fazer o aterro em todo o percurso da estrada do Sítio Corretinho, em nosso Município, como também um serviço de roço, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos na via supracitada. Requerimento de Nº 254/2018 de autoria do vereador Marcus José Alencar Lima seja enviado ofício ao Comandante Geral da Polícia Militar com cópia ao Comandante da 2ª CIA /2º BPM, registrando votos de parabéns pelos 183 (cento e oitenta e três) anos de existência da briosa Polícia Militar do Ceará. Requerimento de Nº 255/2018 de autoria do vereador Dorivan Amaro dos Santos seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando que seja feita a poda das árvores localizadas na Rua P-24, no Bairro Malvinas, em nosso Município, a fim de beneficiar os moradores da referida via com o importante serviço. Requerimento de Nº 256/2018 de autoria do vereador Dorivan Amaro dos Santos seja enviado ofício ao Ministério Público do Trabalho, informando que os salários dos funcionários do Balneário do Caldas de Barbalha encontra-se em atraso há 03 (três) meses, solicitando que haja uma intervenção por parte desse Ministério, tendo em vista que as pessoas estão trabalhando e não estão recebendo os seus salários. Requerimento de Nº 257/2018 de autoria do vereador Dorivan Amaro dos Santos seja enviado ofício ao Ministério Público, solicitando que seja feita uma fiscalização nos recursos do Balneário do Caldas, no Município de Barbalha, a fim de verificar por quais motivos os salários dos funcionários encontram-se em atraso há 03 (três) meses. Requerimento de Nº 258/2018 de autoria do vereador Moacir de Barros de Sousa seja enviado ofício a empresa PROURBI com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita a reposição de luminárias queimadas em 02 postes localizados na via paralela a CE 293, que liga Barbalha a Missão Velha, via esta que dá acesso ao Corredor dos Costas, no Bairro Casas Populares, em nosso Município. Todos os requerimentos foram discutidos e aprovados por unanimidade. Ordem do Dia: O Projeto de Lei 36/2018, Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem Patrimônio Cultural Barbalhense e adota outras providências, de autoria do vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles foi devidamente discutido pelo autor e o vereador Dorivan Amaro dos Santos propôs uma Emenda Modificativa Verbal ao Projeto. Emenda Modificativa Verbal Nº 01 ao Projeto de Lei n.º 36/2018-Art. 1º Modifica o Art.15° do Projeto de Lei Nº 36/2018 que passa a ter a seguinte redação: Art.15°A Secretaria de Cultura fará a reavaliação dos bens culturais registrados, pelo menos a cada dez anos, e a encaminhará ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural para decidir sobre a revalidação do título de Patrimônio Cultural do Povo de Barbalha. Emenda Verbal proposta em Plenário pelo vereador abaixo subscrito. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha-em 24 de maio de 2018. Dorivan Amaro dos Santos –Vereador. O projeto e a emenda foram discutidos e aprovados com as seguintes votações: A Emenda obteve onze votos favoráveis e um voto contra-Sendo esse voto contra do vereador Francisco Wellton Vieira. E o Projeto foi votado com doze votos favoráveis estando ausente o vereador Antônio Correia do Nascimento-Carlito e o vereador Tárcio Honorato.Neste momento o presidente concede a Tribuna Popular ao Senhor Zaqueu Feitosa Sampaio, o qual faz o uso da palavra para agradecer aos vereadores pelos aprovação unânime do Projeto de Lei 34/2018, que dispõe sobre a denominação de logradouro que indica e dá outras providências de autoria do vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles. Palavra Facultada: Ofício Nº 2505020/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Francisco 6 Pag. Wellton Vieira, solicitando o reparo do calçamento das estradas que dão acesso ao Sítio Farias, Zabumba e Sozinho, em nosso município. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício Nº 2505021/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Francisco Wellton Vieira, subscrito pela vereadora Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, registrando votos de agradecimento pelo excelente trabalho realizado no abastecimento de água do Sítio Santa Tereza, em nosso município. Ofício Nº 2505022/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Francisco Wellton Vieira, subscrito pela vereadora Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, registrando votos de agradecimento pelo excelente trabalho realizado no abastecimento de água do Sítio Santa Tereza, em nosso município. Ofício Nº 2505023/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Francisco Wellton Vieira, subscrito pela vereadora Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, registrando votos de agradecimento a Leoneide Lopes, pelo excelente trabalho realizado no abastecimento de água do Sítio Santa Tereza, em nosso município. Ofício Nº 2505024/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Moacir de Barros de Sousa, registrando Votos de Pesar pelo falecimento do Jovem Pedro, ocorrido recentemente em nosso Município, deixando eternas saudades a todos os seus familiares, parentes e amigos. Solidarizamos a família na dor e no pesar pela perda do ente querido mais na certeza que seu espírito em paz repousa após cumprida a sua missão terrena. Ofício Nº 2505025/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Moacir de Barros de Sousa, subscrito pela vereadora Maria Aparecida Carneiro GarciaRosa registrando Votos de Parabéns a Lúzia Cruz pelo excelente trabalho desenvolvido a frente da diretoria da E.E.F. Edson Olegário. O Presidente nos termos do art. 153 do Regimento Interno encerrou a Sessão ás 21h00min (vinte e uma horas e zero minutos). E para tudo constar, eu Antônio Hamilton Ferreira Lira, 1° Secretário, pelos apontamentos colhidos, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada. Os teores originais dos pronunciamentos, se encontraram disponíveis para consultas ou controvérsias em relação a esta, no Arquivo Sonoro desta Casa. Ata da 32ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da Câmara Municipal de Barbalha no ano de 2018. Presidência: Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé Às 18h21min (dezoito horas e vinte e um minutos) do dia 29 (vinte e nove) de maio do ano de 2018 (dois mil e dezoito), no Plenário da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, sito á Rua Sete de setembro, 77 – Centro, nesta Cidade de Barbalha-CE, onde presentes estavam os seguintes Vereadores: Antônio Correia do Nascimento, Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio Sampaio, Carlos André Feitosa, Dorivan Amaro dos Santos, Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Francisco Welton Vieira, Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, João Ilânio Sampaio, Marcus José Alencar Lima, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Odair José de Matos, Moacir de Barros de Sousa e Tárcio Araújo Vieira. O Presidente constatou que havia número legal de vereadores e nos termos do inciso XXV, letra “C”, do art. 32 do Regimento Interno, declarou aberta a sessão, convidando o edil Odair José de Matos, para fazer a oração da noite. O material de www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quarta-feira, dia 20 de Junho de 2018. Ano VIII, No. 460 - CADERNO 02/03 expediente contou de: Ofício Nº 342/2018 da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará em resposta ao ofício Nº 1105001/2018, referente o requerimento Nº 228/2018. Ofício Nº 342/2018 da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará em resposta ao ofício Nº 1105013/2018. O Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa foi dado verbalmente na Sessão Ordinária do Dia 14 de maio do corrente ano, favorável a tramitação do Projeto de Lei 37/2018, que dispõe sobre a criação do Sistema Cicloviário no município de Barbalha na forma que indica e dá outras providências, de autoria do vereador Tárcio Honorato. Requerimento de Nº 248/2018 de autoria do vereador Antônio Hmilton Ferreira Lira seja enviado ofício a empresa PROURBI com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita a reposição de luminárias na Avenida Antônio Francisco Sampaio, como também na Rua P – 06, à altura da residência de Nº 467, no Bairro Alto da Alegria, em nosso Município, a fim de beneficiar os moradores do referido logradouro com o importante serviço e todos que por ali trafegam. Requerimento de Nº 259/2018 de autoria do vereador Antônio Hmilton Ferreira Lira seja enviado ofício a empresa PROURBI com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita a reposição de luminárias na Avenida Antônio Francisco Sampaio, como também na Rua P – 06, à altura da residência de Nº 467, no Bairro Alto da Alegria, em nosso Município, a fim de beneficiar os moradores do referido logradouro com o importante serviço e todos que por ali trafegam. Requerimento de Nº 260/2018 de autoria do vereador Antônio Hmilton Ferreira Lira seja enviado ofício ao Comandante da Polícia Militar de Barbalha, registrando votos de parabéns pelo excelente serviço prestado durante a festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio em nossa cidade, salientando que foi de brilhante atuação o trabalho realizado por toda a equipe que se empenhou em prol da segurança de todos os barbalhenses e visitantes que prestigiaram o grandioso evento. Todos os requerimentos foram discutidos e aprovados por unanimidade. Ordem do Dia: O Projeto de Lei 37/2018, que dispõe sobre a criação do Sistema Cicloviário no município de Barbalha na forma que indica e dá outras providências, de autoria do vereador Tárcio Honorato foi devidamente discutido e aprovado com doze votos favoráveis e uma abstenção (vereador Dorivan Amaro dos Santos) com a Emenda proposta pelo autor do projeto na Sessão Ordinária do dia 14 do mês em curso. Emenda Modificativa Verbal Nº 01 ao Projeto de Lei n.º 37/2018. Art. 1º Modifica o parágrafo 3º do Art.1° do Projeto de Lei Nº 37/2018 que passa a ter a seguinte redação: Art.1°- (...) §1° - (...) §2° - (...) §3º- Sugere-se à Secretaria de Infraestrutura e Obras do Município de Barbalha a implantação de uma ciclofaixa, ou ciclovia, na Rua Zuca Sampaio no trecho que compreende a Praça Padre Cícero até a Igreja do Rosário. Emenda Verbal proposta em Plenário pelo vereador abaixo subscrito. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, em 14 de maio de 2018. Tárcio HonoratoVereador- Palavra Facultada: Ofício Nº 3005006/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador André Feitosa subscrito pelos vereadores Francisco Wellton Vieira, Odair José de Matos, Maria Aparecida Carneiro GarciaRosa, Daniel de Sá Barreto Cordeiro e Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé, registrando Votos de Pesar a Antônio Carneiro pelo falecimento do Senhor Berlarmino, ocorrido recentemente em nosso Município, deixando eternas saudades a todos os seus familiares, parentes e amigos. Solidarizamos a família na dor e no pesar pela perda do ente querido mais na certeza que seu espírito em paz repousa após cumprida a sua missão terrena. Ofício Nº 3005007/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador André Feitosa subscrito pelos vereadores Francisco Wellton Vieira, Odair José de Matos, Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, Daniel de Sá Barreto Cordeiro e Everton de Souza Garcia 7 Pag. Siqueira- Vevé, registrando Votos de Pesar a Rosa Carneiro pelo falecimento do Senhor Berlarmino, ocorrido recentemente em nosso Município, deixando eternas saudades a todos os seus familiares, parentes e amigos. Solidarizamos a família na dor e no pesar pela perda do ente querido mais na certeza que seu espírito em paz repousa após cumprida a sua missão terrena. Ofício Nº 3005008/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador André Feitosa subscrito pelos vereadores Francisco Wellton Vieira, Odair José de Matos, Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, Daniel de Sá Barreto Cordeiro e Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé, registrando Votos de Pesar pelo falecimento do Senhor Berlarmino, ocorrido recentemente em nosso Município, deixando eternas saudades a todos os seus familiares, parentes e amigos. Solidarizamos a família na dor e no pesar pela perda do ente querido mais na certeza que seu espírito em paz repousa após cumprida a sua missão terrena. Ofício Nº 3005009/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro subscrito pelos vereadores Odair José de Matos, Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé, Antônio Sampaio, João Ilânio Sampaio, Dorivan Amaro dos Santos e Antônio Hamilton Ferreira Lira, registrando Votos de Parabéns a Camilo Santana pela passagem do seu aniversário natalício, que será comemorado no dia 03 de junho, ao lado dos seus familiares, parentes e amigos. No ensejo, aproveitamos para enviar as nossas mais sinceras congratulações, com votos de muita paz, saúde e muitas felicidades, extensivos a toda a sua família. Ofício Nº 3005010/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro, solicitando a Leoneide Lopes que seja realizada a manutenção da rede de abastecimento de água do Distrito Caldas, haja vista que devido o momento de crise que o Balneário está enfrentando, não existe recursos para a instituição se responsabilizar financeiramente pela rede de abastecimento de água da referida localidade. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício Nº 3005011/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Moacir de Barros de Sousa, registrando votos de agradecimento a CAGECE pelo excelente serviço prestados na Avenida Luís Gonzaga no Bairro Malvinas, em nosso município. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício Nº 3005013/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, subscrito pelos vereadores Tárcio Honorato e Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, sugerindo A Camilo Santana que o Estado do Ceará compre a Empresa de Cimento Nassau e todos os terrenos que pertencem à empresa, haja vista que a empresa supracitada fechou e os munícipes necessitam de oportunidades de empregos. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício Nº 3005014/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, registrando Votos de Parabéns ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo pelo excelente cortejo cultural na abertura dos Festejos Alusivos ao nosso Santo Padroeiro. No ensejo enviamos votos de congratulações com efusivos votos de sucesso e prosperidade a todos que fazem parte da Secretaria de Cultura e Turismo. Ofício Nº 3005015/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, registrando Votos de Parabéns a Ângela pelo excelente cortejo cultural na abertura dos Festejos Alusivos ao nosso Santo Padroeiro. No ensejo enviamos votos de congratulações com efusivos votos de sucesso e prosperidade a todos que fazem parte da Secretaria de Cultura e Turismo. Ofício Nº 3005016/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, registrando Votos de Parabéns ao Secretário de Educação do Município de Barbalha pelo excelente cortejo cultural que ocorreu como o apoio das Escolas Municipais, na abertura dos Festejos Alusivos ao nosso Santo Padroeiro. No ensejo enviamos votos de congratulações com efusivos votos de sucesso e www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quarta-feira, dia 20 de Junho de 2018. Ano VIII, No. 460 - CADERNO 02/03 prosperidade a todos que fazem parte da Secretaria de Educação do Município. Ofício Nº 3005017/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, registrando Votos de Parabéns ao Secretário Municipal de Educação pelo excelente resultado da SPAECE- Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará. No ensejo enviamos votos de congratulações com efusivos votos de sucesso e prosperidade a todos que fazem parte da Secretaria de Educação do Município. Ofício Nº 3005018/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, registrando Votos de Parabéns aos coordenadores e Núcleo Gestores da Secretaria de Educação pelo excelente resultado da SPAECE- Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará. No ensejo enviamos votos de congratulações com efusivos votos de sucesso e prosperidade a todos que fazem parte da Secretaria de Educação do Município. Ofício Nº 3005019/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, registrando Votos de Parabéns aos professores de Matemática e Português pelo excelente resultado da SPAECE- Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará. No ensejo enviamos votos de congratulações com efusivos votos de sucesso e prosperidade a todos que fazem parte da Secretaria de Educação do Município. Ofício Nº 3005020/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, registrando Votos de Parabéns a José Marcondes Macêdo Landim pelo excelente serviço prestado em nosso município na área de educação, haja vista que o nosso município obteve um excelente resultado na SPAECE- Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará. No ensejo enviamos votos de congratulações com efusivos votos de sucesso e prosperidade a todos que fazem parte da Secretaria de Educação do Município. Ofício Nº 3005021/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio Correia do Nascimento, solicitando a Empresa Prourbi que seja realizada a reposição de luminárias em alguns postes na localidade do Sítio Mata dos Limas, em nosso município. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício Nº 3005022/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio Correia do Nascimento, solicitando a SEINFRA que seja realizada a reposição de luminárias em alguns postes na localidade do Sítio Mata dos Limas, em nosso município. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício Nº 3005023/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio Correia do Nascimento-Carlito subscrito pelos vereadores Francisco Wellton Vieira e Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, registrando Votos de Agradecimento ao Secretário de Esporte e Juventude pela excelente doação das traves de futebol para o campo de futebol do Sítio Barro Vermelho, me nosso município. Ofício Nº 3005024/2018 Proposição Verbal, de autoria da Vereadora Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, registrando Votos de Parabéns a Argemiro Sampaio pelo excelente resultado da SPAECE - Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará. No ensejo enviamos votos de congratulações com efusivos votos de sucesso e prosperidade a todos que fazem parte da Gestão Municipal. Ofício Nº 3005025/2018 Proposição Verbal, de autoria da Vereadora Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, registrando Votos de Parabéns a Argemiro Sampaio pela excelente organização dos Festejos Alusivos a Santo Antônio. No ensejo enviamos votos de congratulações com efusivos votos de sucesso e prosperidade a todos que fazem parte da Gestão Municipal. Ofício Nº 3005026/2018 Proposição Verbal, de autoria da Vereadora Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, registrando Votos de Agradecimento a Tenente Ramalho pelo excelente trabalho da Polícia Militar nos Festejos Alusivos a Santo Antônio. No ensejo enviamos votos de congratulações com efusivos votos de 8 Pag. sucesso e prosperidade a todos que fazem parte da Polícia Militar. Ofício Nº 3005027/2018 ao Padre Nino é com enorme satisfação que comunicamos a aprovação do Requerimento de Nº 234/2018 na Sessão Ordinária realizada no dia 11 de maio. Este Requerimento lhe concede a Medalha do Mérito Legislativo Monsenhor Murilo de Sá Barreto, medalha esta instituída pela Resolução Nº 001/2006. O Requerimento foi de autoria dos vereadores Marcus José Alencar Lima-Capitão e Odair José de Matos, subscrito pelos vereadores Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa e André Feitosa. A entrega da comenda será em local e data marcada pelo homenageado no Departamento Legislativo, o qual funciona das 08:00 horas até as 14:00 horas. No ensejo enviamos votos de congratulações com efusivos votos de sucesso e prosperidade. Ofício Nº 3005028/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, registrando Votos de Parabéns a Equipe técnica do Barbalha Futebol Clube pelo excelente trabalho desenvolvido a frente do Barbalha Futebol Clube. No ensejo enviamos votos de congratulações com efusivos votos de sucesso e prosperidade a todos que fazem parte da equipe técnica do Barbalha Futebol Clube. Ofício Nº 3005029/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, solicitando a SEINFRA que seja realizada a recuperação, imediata, do trecho que dá acesso ao Conjunto Habitacional Pedro Raimundo da Cruz, no Sítio Barro Branco, em nosso município. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício Nº 3005030/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio Correia do Nascimento, registrando Votos de Parabéns a Cícero de Rex pela excelente ornamentação da nossa cidade. No ensejo enviamos votos de congratulações com efusivos votos de sucesso e prosperidade a todos que fazem parte da equipe de ornamentação. Ofício Nº 3005031/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Tárcio Honorato, registrando Votos de Agradecimento a Tasso Jereissati pela excelente visita a nossa cidade, onde comemoramos a maior Festa de Santo Antônio do Mundo. No ensejo enviamos votos de congratulações com efusivos votos de sucesso e prosperidade a todos que fazem parte do Senado Federal. Ofício Nº 3005032/2018 Proposição Verbal, de autoria da Vereadora Tárcio Honorato e Antônio Hamilton Ferreira Lira, registrando Votos de Agradecimento a SEINFRA pelos atendimentos dos requerimentos enviados pelo edil requerente. No ensejo enviamos votos de congratulações com efusivos votos de sucesso e prosperidade a todos que fazem parte do Senado Federal. Ofício Nº 3005033/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Francisco Wellton Vieira, solicitando a SEINFRA que seja feito o reparo de uma cratera no trecho que dá acesso ao Sítio Melo, em nosso município. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício Nº 3005034/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Francisco Wellton Vieira, solicitando a Argemiro Sampaio que seja feito o reparo de uma cratera no trecho que dá acesso ao Sítio Melo, em nosso município. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício Nº 3005035/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Francisco Wellton Vieira, subscrito pelos vereadores Tárcio Honorato, Antônio Correia do NascimentoCarlito, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, registrando Votos de Pesar a Lúcia Viana pelo falecimento de seu genitor, ocorrido recentemente em nosso Município, deixando eternas saudades a todos os seus familiares parentes e amigos. Solidarizamos a família na dor e no pesar pela perda do ente querido mais na certeza que seu espírito em paz repousa após cumprida a sua missão terrena. Ofício Nº 3005036/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Dorivan Amaro dos Santos, solicitando a Guilherme Gregório que seja realizado o pagamento dos funcionários do Balneário do www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quarta-feira, dia 20 de Junho de 2018. Ano VIII, No. 460 - CADERNO 02/03 Caldas. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. O Presidente nos termos do art. 153 do Regimento Interno encerrou a Sessão ás 20h30min (vinte horas e trinta minutos). E para tudo constar, eu Antônio Hamilton Ferreira Lira, 1° Secretário, pelos apontamentos colhidos, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada. Os teores originais dos pronunciamentos, se encontraram disponíveis para consultas ou controvérsias em relação a esta, no Arquivo Sonoro desta Casa. PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS ************************* ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE – MEDIDA PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICPBrasil; Dados Pessoa Jurídica responsável pela assinatura: Informções do Certificado Digital Nome: INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107 E-mail: ciecnacional@gmail.com Hash Chave: 392A58A8B979B89D4A1FA96F5347DD5CDE83C7B2 Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2 Serial Number: 75F4388C060ADD2298C861D8F4D33C2 Versão do Certificado: 3 Dados Pessoa Jurídica Empresa: INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107 CNPJ: 007.499.831/1000-07 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd Uso Avançado da Chave Autenticação de Cliente (1.3.6.1.5.5.7.3.2) Email Seguro (1.3.6.1.5.5.7.3.4) www.camaradebarbalha.ce.gov.br 9 Pag.