Ano VIII, No. 459- CADERNO 01/02
,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Terça-feira, dia 19 de Junho de 2018. Ano VIII, No. 459- CADERNO 01/02
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PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
REQUERIMENTOS
HISTÓRIA
Requerimento Nº 176/2018
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem
publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de
Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto
Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a
recuperação das estradas dos Sítios Macaúba, Saco I, Saco
II, Tabocas e Farias, em nosso Município, a fim de melhor
viabilizar o tráfego de veículos nas referidas
comunidades.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
18 de abril de 2018.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Requerimento Nº 177/2018
Senhor Presidente,
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Vice-Presidente
Rosálio Francisco de Amorim – PTN
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Educação, Saúde e Assistência
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA CONTÁBIL
DEMAIS VEREADORES
ASSESSORIA LEGISLATIVA
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
João Ilânio Sampaio - PDT
Odair José de Matos – PT
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
ASSESSORIA FINANCEIRA
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando uma operação tapa buracos em
todas as ruas de Barbalha, principalmente nas entradas e
saídas de nossa cidade, haja vista a grande quantidade de
buracos existentes, prejudicando o tráfego de veículos e
pedestres.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
18 de abril de 2018.
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
PRESIDENTE DO COCIN
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Requerimento Nº 178/2018
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Obras e Serviços Públicos
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feito um serviço de roço na Avenida João Evangelista
Sampaio, mais precisamente do Posto Estrela,
estendendo-se até o Sítio Santa Tereza, em nosso
Município, a fim de melhor viabilizar o tráfego de
veículos na via supracitada.
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DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 19 de Junho de 2018. Ano VIII, No. 459 - CADERNO 01/02
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
18 de abril de 2018.
2
Pag.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
18 de abril de 2018.
João Ilânio Sampaio
Vereador
João Ilânio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 182/2018
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 179/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feito um serviço de roço na Avenida Otávio Sabino
Dantas (antigo corredor dos Sabinos), no Distrito Estrela,
em nosso Município, a fim de melhor viabilizar o tráfego
de veículos e pedestres na via supracitada.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
18 de abril de 2018.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito
Municipal e a Empresa PROURBI, solicitando a
reposição das luminárias da rua H, próximo ao número
752, localizada no Conjunto Habitacional Pedro
Raimundo da Cruz – Programa minha Casa Minha Vida,
localizado no Sítio Barro Branco, em nosso Município.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
18 de abril de 2018.
Marcus José Alencar Lima - Capitão
Vereador
João Ilânio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 183/2018
Requerimento Nº 180/2018
Senhor Presidente,
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feito uma operação tapa buracos na Avenida João
Evangelista Sampaio, mais precisamente em frente ao
prédio da AABB de Barbalha, a fim de melhor viabilizar o
tráfego de veículos e pedestres na via supracitada.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
18 de abril de 2018.
João Ilânio Sampaio
Vereador
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito
Municipal e a Empresa PROURBI, solicitando a
reposição de luminária na Rua Pero Coelho, em nossa
cidade, mais precisamente no poste vizinho a Auto Escola
Barbalha, haja vista a grande escuridão no local,
prejudicando os moradores da via supracitada e todos que
por ali trafegam.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
18 de abril de 2018.
Marcus José Alencar Lima - Capitão
Vereador
Requerimento Nº 181/2018
Requerimento Nº 184/2018
Senhor Presidente,
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que
sejam tomadas as devidas providências em relação a uma
cratera localizada na Rua Adão Apolínário, mais
precisamente em frente a Escola Minerva Diaz, haja vista
o grande transtorno causado, prejudicando o tráfego de
veículos e pedestres na referida artéria, salientando que é
uma via de mão dupla.
Segue em anexo foto do local.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal do Desenvolvimento Agrário, solicitando a
passagem da máquina retro escavadeira na Rua T-11,
localizada no Bairro Santo André, em nosso Município, a
fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos e pedestres
na via supracitada.
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Municipal de Barbalha em
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Pag.
18 de abril de 2018.
Marcus José Alencar Lima - Capitão
Vereador
Marcus José Alencar Lima - Capitão
Vereador
Requerimento Nº 188/2018
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 185/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal do Desenvolvimento Agrário, solicitando a
passagem das máquinas nas estradas dos Sítios Piquet,
Frutuoso e Pelo Sinal, localizados no Distrito do Caldas,
em nosso Município, haja vista que as mesmas
encontram-se bastante deterioradas, prejudicando o
tráfego de veículos nas referidas comunidades.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
18 de abril de 2018.
Marcus José Alencar Lima - Capitão
Vereador
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Empresa
PROURBI com cópia ao Secretário Municipal de
Infraestutura e Obras, solicitando a colocação de 12
luminárias localizadas nas seguintes ruas do Bairro
Malvinas, em nosso Município, sendo assim dividida: 01
luminária na Rua P-25, mais precisamente na esquina; 01
luminária na Rua P-24, em frente a residência de Nº 68;
04 luminárias na Praça, entre a Rua P-24 e P-25; 01
luminária na Rua P-20 em frente a residência de Nº
104;01 luminária na Rua P-16, em frente a residência de
Nº 60; 01 luminária na Rua P-14, em frente a residência
de Nº 100; 01 luminária na Rua P-12, em frente a
residência de Nº 164; 01 luminária na Rua P-10, em frente
a residência de Nº 61; 01 luminária na Rua P-07, em
frente a residência de Nº 32, a fim de atender os
moradores do referido logradouro com o importante
benefício.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
18 de abril de 2018.
Requerimento Nº 186/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao
Coordenador da Limpeza Pública, solicitando o envio do
caminhão do lixo para fazer a coleta no Loteamento Royal
Ville e no Sítio Mata dos Dudas, em nosso Município, a
fim de atender os moradores dos referidos logradouros
com o importante benefício.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
18 de abril de 2018.
Marcus José Alencar Lima - Capitão
Vereador
Requerimento Nº 187/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa
Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício ao Comandante da 2ª CIA / 2º BPM,
Meton Meireles Soares de Alencar – TEN QOPM,
solicitando rondas policiais nas proximidades do
Loteamento Royal Ville, como também no Sítio Mata dos
Dudas, a fim de proporcionar maior segurança aos
moradores dos referidos logradouros.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
18 de abril de 2018.
Moacir de Barros de Sousa
Vereador
Requerimento Nº 189/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao DETRAN,
solicitando a colocação de faixas de pedestres na Avenida
Leão Sampaio, em nosso Município, mais precisamente
em frente a empresa Itaipava, beneficiando os
funcionários das Empresas Polimix, Itaipava, Santa Clara
e Sítio Barreiras, haja vista a alta velocidade dos veículos
que circulam no referido local pondo em risco a vida de
todos que por ali trafegam, por não disporem da citada
faixa.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
18 de abril de 2018.
Moacir de Barros de Sousa
Vereador
Requerimento Nº 190/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
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Terça-feira, dia 19 de Junho de 2018. Ano VIII, No. 459 - CADERNO 01/02
feita a reposição de luminária na Rua Antônio Alexandre,
localizada no Bairro Santo André, em nosso Município,
mais precisamente nas imediações da residência de Nº
127, a fim de beneficiar os moradores da referida artéria
com o importante serviço.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
18 de abril de 2018.
4
Pag.
Ferreira Lira
Vereador
Vereador
André Feitosa
Vereador
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
Vereador
Requerimento Nº 193/2018
Senhor Presidente,
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Requerimento Nº 191/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Educação, solicitando que seja enviada a
esta Casa Legislativa a relação de todos os alunos
matriculados na Escola de Tempo Integral Josefa Alves.
Informando que essa mesma solicitação já foi enviada
através do ofício Nº 1602008/2018, em anexo, e, até o
presente momento não recebemos nenhuma resposta.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
18 de abril de 2018.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito
Municipal com cópia ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando a
reposição de
luminárias na entrada do Conjunto Habitacional Pedro
Raimundo da Cruz – Programa Minha Casa Minha Vida,
como também a colocação de braços de luz no referido
local, a fim de beneficiar os moradores do logradouro
supracitado com o importante serviço.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
18 de abril de 2018.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Requerimento Nº 194/2018
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 192/2018
Senhor Presidente,
Os
Vereadores
abaixo
signatários, requerem de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a
Sra. Leoneide Lopes de Sousa, Diretora da Empresa
responsável pelo abastecimento de água na zona rural do
nosso Município, CONVIDANDO-A a comparecer a esta
Casa Legislativa na Sessão Ordinária do dia 07 de maio
do corrente ano, a partir das 17 horas e 30 minutos, a fim
de prestar esclarecimentos sobre o abastecimento de água
na zona rural do nosso Município.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
18 de abril de 2018.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito
Municipal com cópia ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando a iluminação pública
para o Conjunto Habitacional Pedro Raimundo da Cruz –
Programa Minha Casa Minha Vida, localizado no Sítio
Barro Branco, em nosso Município, a fim de beneficiar os
moradores do logradouro supracitado com o importante
serviço.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
18 de abril de 2018.
Odair José de Matos
Vereador
Requerimento Nº 195/2018
Senhor Presidente,
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Everton de Souza Garcia
Siqueira - Vevé
Vereador
Odair José e Matos
Vereador
Marcus José
Lima - Capitão
Vereador
Alencar
Moacir de Barros de
Sousa
Vereador
Antônio
Hamilton
João Ilânio Sampaio
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária
Municipal de Saúde, solicitando que seja disponibilizado
um Dentista para realizar o atendimento no Conjunto
Habitacional Pedro Raimundo da Cruz - Programa Minha
Casa Minha Vida, localizado no Sítio Barro Branco, em
nosso Município, a fim de beneficiar os moradores do
logradouro supracitado com o importante serviço.
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Terça-feira, dia 19 de Junho de 2018. Ano VIII, No. 459 - CADERNO 01/02
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
18 de abril de 2018.
Odair José de Matos
Vereador
Requerimento Nº 196/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Comandante da
2ª CIA / 2º BPM, Meton Meireles Soares de Alencar –
TEN QOPM, solicitando ronda policial para o Conjunto
Habitacional Pedro Raimundo da Cruz - Programa Minha
Casa Minha Vida, localizado no Sítio Barro Branco, em
nosso Município, a fim de proporcionar maior segurança
aos moradores do referido logradouro.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
18 de abril de 2018.
5
Pag.
Requerimento Nº 199/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestutura e Obras com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando melhorias nas dependências físicas
da Quadra de Esportes Pedro Lopes Sobrinho, localizada
no Distrito Estrela, em nosso Município, com a realização
de um serviço de capinação, pintura, conserto do portão
da frente, colocação do portão localizado na parte de trás
da quadra, com também a pintura das traves e do piso, a
fim de beneficiar os moradores e desportistas da referida
comunidade.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
18 de abril de 2018.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 200/2018
Senhor Presidente,
Odair José de Matos
Vereador
Requerimento Nº 197/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Educação, solicitando ventiladores para a
Creche do Conjunto Habitacional Pedro Raimundo da
Cruz - Programa Minha Casa Minha Vida, localizado no
Sítio Barro Branco, em nosso Município, a fim de
beneficiar as crianças da creche supracitada.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
18 de abril de 2018.
Odair José de Matos
Vereador
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao DETRAN,
solicitando a sinalização horizontal e vertical, como
também uma faixa de pedestres na Avenida Leão
Sampaio, mais precisamente em frente a Empresa IBK,
em nosso Município.
Solicita ainda, a colocação de
uma lombada eletrônica na CE – 293 que liga BarbalhaArajara-Crato, mais precisamente em frente à Capela de
Nossa Senhora de Lourdes, localizada no Sítio Cabeceira,
em nosso Município.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
20 de abril de 2018.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Requerimento Nº 201/2018
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 198/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestutura e Obras, solicitando que seja
melhorado o acesso para a Vila São Pedro, localizada no
Sítio Santana II, em nosso Município, a fim de melhor
viabilizar o trajeto dos moradores do referido logradouro,
como também a passagem do caminhão para fazer a coleta
de lixo na comunidade supracitada.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
18 de abril de 2018.
Odair José de Matos
Vereador
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Gerente do
DER, solicitando a instalação de paradas de ônibus, na
Avenida Leão Sampaio, entre Barbalha e Juazeiro do
Norte, mais precisamente nos locais onde os referidos
pontos não apresentam nenhuma estrutura, a fim de
proporcionar maior comodidade a todos que necessitam
do importante benefício.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
20 de abril de 2018.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Requerimento Nº 202/2018
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 19 de Junho de 2018. Ano VIII, No. 459 - CADERNO 01/02
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito
Municipal, solicitando a iluminação pública para a
Avenida Otávio Sabino Dantas (antigo Corredor dos
Sabinos), no Distrito Estrela, como também do Corredor
dos Costas no Sítio Lagoa, em nosso Município,
reaproveitando as luminárias que estão sendo retiradas do
Centro de Barbalha, haja vista que estão sendo
substituídas por lâmpadas de Led.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
20 de abril de 2018.
6
Pag.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Casal João de
Júlia e Maria, residentes na Rua Eloísa Coelho, no Distrito
do Caldas, registrando votos de parabéns pela passagem
dos 50 anos de casados, comemorando Bodas de Ouro no
dia 24 de abril do corrente ano, ao lado dos seus
familiares parentes e amigos.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
25 de abril de 2018.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Requerimento Nº 206/2018
Senhor Presidente,
João Ilânio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 203/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando uma
operação tapa buracos nas estradas do sítios Pinheiro,
Formiga, Água Fria, Chapada, Pelo Sinal e Piquet, a fim
de melhor viabilizar o tráfego de veículos nas localidades
supracitadas
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
25 de abril de 2018.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício as empresas de
Telefonia TIM, CLARO, VIVO E OI, solicitando a
colocação de antenas no Sítio Santana II, a fim de
viabilizar o sinal de celular para os moradores da
comunidade supracitada, mais precisamente nas
proximidades do Sr. Naldo, haja vista que no referido
local não existe sinal nenhum dessas conceituadas
operadora.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
25 de abril de 2018.
Odair José de Matos
Vereador
Requerimento Nº 207/2018
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 204/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando o roço
das estradas do Sítio Macaúba, Saco I, Saco II e Tabocas,
haja vista que com a chegada da quadra invernosa o mato
cresceu bastante, prejudicando o tráfego de veículo nas
vias supracitadas.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
25 de abril de 2018.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Setor de
Endemias da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando
que seja enviado a esta Casa Legislativa dados oficiais de
casos de calazar visceral humano e óbitos, decorridos da
doença, registrados em nosso Município.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
25 de abril de 2018.
Odair José de Matos
Vereador
Requerimento Nº 207/2018
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 205/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Setor de
Endemias da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando
que seja enviado a esta Casa Legislativa dados oficiais de
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 19 de Junho de 2018. Ano VIII, No. 459 - CADERNO 01/02
7
Pag.
casos de calazar visceral humano e óbitos, decorridos da
doença, registrados em nosso Município.
Requerimento Nº 211/2018
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
25 de abril de 2018.
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Administração, solicitando que seja enviada
a esta Casa Legislativa a relação de todos os prédios
alugados pelo Executivo Municipal, como também os
nomes dos respectivos proprietários e o valor do aluguel.
Odair José de Matos
Vereador
Requerimento Nº 208/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feita a recuperação e um serviço de roço na estrada que
liga a CE-060, no Sítio Santa Rita, ao Sítio Flores em
nosso Município.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
02 de maio de 2018.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 212/2018
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
02 de maio de 2018.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Requerimento Nº 209/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Sr. Luiz
Salviano de Matos, Gerente do DER, registrando votos de
agradecimentos pela realização do serviço de roço na CE
que liga Barbalha ao Caldas, como também na CE que
liga Barbalha ao Distrito de Arajara, em nosso Município.
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando que seja feita um completa reforma
na praça localizada em frente a Paróquia São Vicente, no
Bairro Alto da Alegria, em nosso Município.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
02 de maio de 2018.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
02 de maio de 2018.
Requerimento Nº 213/2018
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja realizada Audiência Pública para
tratar sobre assuntos relacionados a violência entre alunos
das escolas do Município de Barbalha.
Requerimento Nº 210/2018
Senhor Presidente,
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a
recuperação e serviço de roço nas estradas dos Sítios
Santa Cruz, Santo Antônio do Caldas e Sítio Bela Vista,
em nosso Município, a fim de melhor viabilizar o tráfego
de veículos e pedestres.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
02 de maio de 2018.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 214/2018
Senhor Presidente,
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
02 de maio de 2018.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Comandante
Geral da Polícia Militar do Estado do Ceará, solicitando o
aumento efetivo da cidade de Barbalha, 2ª CIA/2º BPM
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 19 de Junho de 2018. Ano VIII, No. 459 - CADERNO 01/02
(Sede), haja vista o efetivo se encontrar defasado, sendo
que mais de 50% (cinquenta por cento) oscilam entre os
indisponíveis, (FÉRIAS, SEFAZ, LTS, AGREGADOS,
CURSOS E OUTROS), Guardas da Cadeia, do Quartel e
atividade meio, ficando o restante do efetivo para serem
escalados nas viaturas (POG) e que quase diariamente,
somente duas das cinco viaturas operam com três policiais
cada.
8
Pag.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
02 de maio de 2018.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Requerimento Nº 218/2018
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
02 de maio de 2018.
Marcus José Alencar Lima Capitão
Vereador
Requerimento Nº 215/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito
Municipal com cópia ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando uma força tarefa para
realização de limpeza, capinação, tapa buracos, poda de
árvores e reposição de luminárias nas ruas do Bairro do
Rosário, Alto do Rosário e Rosarinho, como também a
reforma da Praça do Gamenhas.
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infeastrutura e Obras, solicitando um
serviço de capinação, limpeza e conserto de calçamentos
nas ruas do Bairro Royal Ville, como também a
construção de uma praça no referido logradouro, haja
vista que no local já tem um terreno destinado para tal
finalidade.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
04 de maio de 2018.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Requerimento Nº 219/2018
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
02 de maio de 2018.
Marcus José Alencar Lima Capitão
Vereador
Requerimento Nº 216/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Educação, solicitando revisão do ônibus que
faz a rota Barbalha-URCA/Crato, haja vista que o veículo
encontra-se com problemas no freio, o qual já quebrou
três vezes, necessitando, urgentemente, de uma boa
manutenção, a fim de proporcionar maior segurança aos
alunos que utilizam o referido transporte.
Senhor Presidente,
Os
Vereadores
abaixo
signatários, requerem de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a
Associação Civil para o Desenvolvimento de Barbalha,
solicitando que seja enviada a esta Casa Legislativa, no
prazo de 10 dias, a Prestação de Contas do Convênio
realizado com a Secretaria Municipal de Cultura e
Turismo, que tem por objeto o incentivo financeiro para a
formalização de parceria para propiciar a realização da
tradicional Festa do Pau da Bandeira de 2017, com a
ornamentação folclórica dos principais pontos de nossa
cidade, onde a festa foi realizada através da Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo, no período de
04/05/2017 a 04/08/2017.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
04 de maio de 2018.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
02 de maio de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé
Vereador
Odair José de Matos
Vereador
João Ilânio Sampaio
Odair José de Matos
Vereador
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Marcus José Alencar
Lima - Capitão
Vereador
Antônio
Ferreira Lira
Vereador
Moacir de Sousa de
Barros
Vereador
Requerimento Nº 217/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Governador do
Estado do Ceará, solicitando, em caráter de urgência, que
seja disponibilizada mais ambulância equipada para o
SAMU de Juazeiro do Norte, a fim de que este possa
atender melhor a população de Barbalha.
Solicita, ainda, seu empenho,
para que seja instalado o SAMU em nossa cidade.
André Feitosa
Vereador
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Hamilton
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
Vereador
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 19 de Junho de 2018. Ano VIII, No. 459 - CADERNO 01/02
9
Pag.
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 220/2018
Senhor Presidente,
Os
Vereadores
abaixo
signatários, requerem de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao
Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Barbalha,
solicitando que seja enviada a esta Casa Legislativa, no
prazo de 10 dias, cópia da Licitação Nº
2017.07.24.1/2017, que tem como objeto a contratação de
serviços a serem prestados na manutenção preventiva do
sistema de abastecimento de água da zona rural do
Município de Barbalha, incluindo a reposição de peças e
equipamentos quando necessário, no valor de R$
1.890.011,88 (um milhão, oitocentos e noventa mil, onze
reais e oitenta e oito centavos), onde esta foi a Empresa
vencedora: Leoneide Lopes de Souza – ME, CPF/CNPJ:
27.520.799/0001-01.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito
Municipal, solicitando que seja feita uma completa
reforma na Praça Padre Carlos localizada em frente a
Escola Bom Jesus, no Distrito do Caldas, em nosso
Município.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
04 de maio de 2018.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Requerimento Nº 223/2018
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
04 de maio de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé
Vereador
João Ilânio Sampaio
Odair José de Matos
Vereador
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Marcus José Alencar
Lima - Capitão
Vereador
Antônio
Ferreira Lira
Vereador
Moacir de Sousa de
Barros
Vereador
Hamilton
André Feitosa
Vereador
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
Vereador
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário, seja
enviado ofício a Direção da Escola de Ensino
Médio
Governador
Virgílio
Távora,
registrando votos de parabéns pela passagem
dos 54 anos de existência da referida Unidade
de Ensino, que durante todo esse período vem
contribuindo
para
o
desenvolvimento
educacional e formação dos nossos jovens no
Município de Barbalha.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
04 de maio de 2018.
Odair José de Matos
Vereador
Requerimento Nº 221/2018
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 224/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Sr. Guilherme
Gregório, Gerente do Balneário do Caldas, solicitando a
liberação da quadra de esportes do Balneário do Caldas,
no período de segunda a sexta feira, no horário das 19 às
21 horas, para que o jovens da referida localidade possam
desenvolver a prática esportiva no local sempre com
critérios com as equipes definidas
e uma pessoa
responsável por cada equipe.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
04 de maio de 2018.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Requerimento Nº 222/2018
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário, seja
enviado ofício ao Governador do Estado do
Ceará com cópia a Secretaria de Educação do
Estado do Ceará - SEDUC,
solicitando
agilidade na construção da quadra de esportes
da Escola de Ensino Médio Governador
Virgílio Távora, em nossa cidade, a fim de
melhor viabilizar o desenvolvimento da prática
esportiva aos alunos da referida Unidade
Educacional.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
04 de maio de 2018.
Odair José de Matos
Vereador
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 19 de Junho de 2018. Ano VIII, No. 459 - CADERNO 01/02
Requerimento Nº 225/2018
10
Pag.
Requerimento Nº 228/2018
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao
Delegado da Polícia Civil com cópia ao Comandante da 2ª
CIA / 2º BPM, CONVIDANDO-OS a participarem da
Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Barbalha, no
dia 14 de maio do corrente ano, a partir das 18 horas, com
o fito de apresentarem os respectivos planos de operações
a serem desenvolvidos durante os dias de festa de Santo
Antônio, que ocorrerá do dia 26 de maio a 13 de junho de
2018. Tal convite se dá pela necessidade de apresentarem
a sociedade barbalhense e aos visitantes os trabalhos e as
ações ostensivas, preventivas que serão desenvolvidas
pelas forças de segurança, bem como o apoio desta Casa
Legislativa junto aos escalões superiores, no cumprimento
na íntegra dos respectivos planos.
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
a Secretária Municipal de Saúde, solicitando seu
empenho para que seja solucionado o problema de
Pablo Kaniel Gonçalves do Santos, haja vista que há
vinte dias vem tentando marcar uma consulta com o
Psiquiatra e não está conseguindo agendar.
Informamos que o cidadão
acima mencionado precisa ser internado na Fundação
São João Batista, localizada no Sítio Riacho do Meio e
tudo está dependendo da realização da referida consulta.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
09 de maio de 2018.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
04 de maio de 2018.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Marcus José Alencar Lima - Capitão
Vereador
Requerimento Nº 229/2018
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 226/2018
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Tenente Meton Meireles Soares de Alencar,
registrando votos de parabéns pelos relevantes serviços
desenvolvidos durante o período que esteve à frente do
Comando da 2ª CIA / 2º BPM.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
04 de maio de 2018.
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com
cópia ao Secretário Municipal do Desenvolvimento
Agrário, solicitando o envio das máquinas para fazer
um trabalho de recuperação nas ruas do Sítio Mata dos
Dudas, haja vista que as referidas vias encontram-se
bastante esburacadas, prejudicando os moradores do
logradouro supracitado.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
09 de maio de 2018.
Marcus José Alencar Lima - Capitão
Vereador
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Requerimento Nº 227/2018
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 230/2018
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Adjunto de Governo, Felipe Pinheiro,
solicitando que seja feita uma operação tapa buraco na
Avenida João Evangelista Sampaio, no trecho
compreendido do Sítio Venha Ver ao Distrito Estrela,
em nosso Município, haja vista que a referida via
encontra-se bastante deteriorada, prejudicando o tráfego
de veículos e pedestres.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
04 de maio de 2018.
João Ilânio Sampaio
Vereador
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos, solicitando poda das árvores localizadas na
Rua P-12, no Bairro Malvinas, em nosso Município.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
09 de maio de 2018.
Moacir de Barros de Sousa
Vereador
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 19 de Junho de 2018. Ano VIII, No. 459 - CADERNO 01/02
11
Pag.
Requerimento Nº 231/2018
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com
cópia a PROURBI, solicitando a reposição de
luminárias em dois postes localizados na Rua P-14, no
Bairro Malvinas, em nosso Município, a fim de
beneficiar os moradores do referido logradouro com o
importante serviço.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
09 de maio de 2018.
Moacir de Barros de Sousa
Vereador
Requerimento Nº 232/2018
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
*************************
ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE – MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICPBrasil; Dados Pessoa Jurídica responsável pela assinatura:
Informções do Certificado Digital
Nome: INSTITUTO
ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO
INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107
E-mail: ciecnacional@gmail.com
Hash Chave:
392A58A8B979B89D4A1FA96F5347DD5CDE83C7B2
Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2
Serial
Number: 75F4388C060ADD2298C861D8F4D33C2
Versão do
Certificado: 3 Dados Pessoa Jurídica
Empresa: INSTITUTO
ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO
INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107
CNPJ: 007.499.831/1000-07 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd Uso Avançado
da Chave Autenticação de Cliente (1.3.6.1.5.5.7.3.2) Email Seguro
(1.3.6.1.5.5.7.3.4)
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com
cópia ao Secretário Municipal do Desenvolvimento
Agrário, solicitando o envio das máquinas para planear
a estrada que liga a CE 293, Barbalha-Arajara-Crato, ao
Sítio Barro Branco, em nosso Município, haja vista que
a referida via encontra-se bastante deteriorada,
prejudicando o tráfego de veículos.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
09 de maio de 2018.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Requerimento Nº 233/2018
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando a colocação de lixeiras nas ruas do Sítio
Mata dos Limas, Mata dos Dudas e Parque Bulandeira,
a fim de que os moradores dos logradouros supracitados
possam colocar as sacolas de lixo para a coleta, e, não
serem rasgados e espalhados nas vias pelos cães que
vivem soltos nas ruas.
Solicita, ainda, que esse
benefício seja estendido para outros bairros e localidades
do Nosso Município.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
09 de maio de 2018.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Ano VIII, No. 459- CADERNO 01/02
,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Terça-feira, dia 19 de Junho de 2018. Ano VIII, No. 459- CADERNO 01/02
Pag. 01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
REQUERIMENTOS
HISTÓRIA
Requerimento Nº 176/2018
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem
publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de
Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto
Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a
recuperação das estradas dos Sítios Macaúba, Saco I, Saco
II, Tabocas e Farias, em nosso Município, a fim de melhor
viabilizar o tráfego de veículos nas referidas
comunidades.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
18 de abril de 2018.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Requerimento Nº 177/2018
Senhor Presidente,
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Vice-Presidente
Rosálio Francisco de Amorim – PTN
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Educação, Saúde e Assistência
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA CONTÁBIL
DEMAIS VEREADORES
ASSESSORIA LEGISLATIVA
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
João Ilânio Sampaio - PDT
Odair José de Matos – PT
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
ASSESSORIA FINANCEIRA
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando uma operação tapa buracos em
todas as ruas de Barbalha, principalmente nas entradas e
saídas de nossa cidade, haja vista a grande quantidade de
buracos existentes, prejudicando o tráfego de veículos e
pedestres.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
18 de abril de 2018.
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
PRESIDENTE DO COCIN
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Requerimento Nº 178/2018
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Obras e Serviços Públicos
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feito um serviço de roço na Avenida João Evangelista
Sampaio, mais precisamente do Posto Estrela,
estendendo-se até o Sítio Santa Tereza, em nosso
Município, a fim de melhor viabilizar o tráfego de
veículos na via supracitada.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 19 de Junho de 2018. Ano VIII, No. 459 - CADERNO 01/02
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
18 de abril de 2018.
2
Pag.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
18 de abril de 2018.
João Ilânio Sampaio
Vereador
João Ilânio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 182/2018
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 179/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feito um serviço de roço na Avenida Otávio Sabino
Dantas (antigo corredor dos Sabinos), no Distrito Estrela,
em nosso Município, a fim de melhor viabilizar o tráfego
de veículos e pedestres na via supracitada.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
18 de abril de 2018.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito
Municipal e a Empresa PROURBI, solicitando a
reposição das luminárias da rua H, próximo ao número
752, localizada no Conjunto Habitacional Pedro
Raimundo da Cruz – Programa minha Casa Minha Vida,
localizado no Sítio Barro Branco, em nosso Município.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
18 de abril de 2018.
Marcus José Alencar Lima - Capitão
Vereador
João Ilânio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 183/2018
Requerimento Nº 180/2018
Senhor Presidente,
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feito uma operação tapa buracos na Avenida João
Evangelista Sampaio, mais precisamente em frente ao
prédio da AABB de Barbalha, a fim de melhor viabilizar o
tráfego de veículos e pedestres na via supracitada.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
18 de abril de 2018.
João Ilânio Sampaio
Vereador
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito
Municipal e a Empresa PROURBI, solicitando a
reposição de luminária na Rua Pero Coelho, em nossa
cidade, mais precisamente no poste vizinho a Auto Escola
Barbalha, haja vista a grande escuridão no local,
prejudicando os moradores da via supracitada e todos que
por ali trafegam.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
18 de abril de 2018.
Marcus José Alencar Lima - Capitão
Vereador
Requerimento Nº 181/2018
Requerimento Nº 184/2018
Senhor Presidente,
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que
sejam tomadas as devidas providências em relação a uma
cratera localizada na Rua Adão Apolínário, mais
precisamente em frente a Escola Minerva Diaz, haja vista
o grande transtorno causado, prejudicando o tráfego de
veículos e pedestres na referida artéria, salientando que é
uma via de mão dupla.
Segue em anexo foto do local.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal do Desenvolvimento Agrário, solicitando a
passagem da máquina retro escavadeira na Rua T-11,
localizada no Bairro Santo André, em nosso Município, a
fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos e pedestres
na via supracitada.
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Municipal de Barbalha em
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
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Terça-feira, dia 19 de Junho de 2018. Ano VIII, No. 459 - CADERNO 01/02
3
Pag.
18 de abril de 2018.
Marcus José Alencar Lima - Capitão
Vereador
Marcus José Alencar Lima - Capitão
Vereador
Requerimento Nº 188/2018
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 185/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal do Desenvolvimento Agrário, solicitando a
passagem das máquinas nas estradas dos Sítios Piquet,
Frutuoso e Pelo Sinal, localizados no Distrito do Caldas,
em nosso Município, haja vista que as mesmas
encontram-se bastante deterioradas, prejudicando o
tráfego de veículos nas referidas comunidades.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
18 de abril de 2018.
Marcus José Alencar Lima - Capitão
Vereador
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Empresa
PROURBI com cópia ao Secretário Municipal de
Infraestutura e Obras, solicitando a colocação de 12
luminárias localizadas nas seguintes ruas do Bairro
Malvinas, em nosso Município, sendo assim dividida: 01
luminária na Rua P-25, mais precisamente na esquina; 01
luminária na Rua P-24, em frente a residência de Nº 68;
04 luminárias na Praça, entre a Rua P-24 e P-25; 01
luminária na Rua P-20 em frente a residência de Nº
104;01 luminária na Rua P-16, em frente a residência de
Nº 60; 01 luminária na Rua P-14, em frente a residência
de Nº 100; 01 luminária na Rua P-12, em frente a
residência de Nº 164; 01 luminária na Rua P-10, em frente
a residência de Nº 61; 01 luminária na Rua P-07, em
frente a residência de Nº 32, a fim de atender os
moradores do referido logradouro com o importante
benefício.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
18 de abril de 2018.
Requerimento Nº 186/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao
Coordenador da Limpeza Pública, solicitando o envio do
caminhão do lixo para fazer a coleta no Loteamento Royal
Ville e no Sítio Mata dos Dudas, em nosso Município, a
fim de atender os moradores dos referidos logradouros
com o importante benefício.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
18 de abril de 2018.
Marcus José Alencar Lima - Capitão
Vereador
Requerimento Nº 187/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa
Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício ao Comandante da 2ª CIA / 2º BPM,
Meton Meireles Soares de Alencar – TEN QOPM,
solicitando rondas policiais nas proximidades do
Loteamento Royal Ville, como também no Sítio Mata dos
Dudas, a fim de proporcionar maior segurança aos
moradores dos referidos logradouros.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
18 de abril de 2018.
Moacir de Barros de Sousa
Vereador
Requerimento Nº 189/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao DETRAN,
solicitando a colocação de faixas de pedestres na Avenida
Leão Sampaio, em nosso Município, mais precisamente
em frente a empresa Itaipava, beneficiando os
funcionários das Empresas Polimix, Itaipava, Santa Clara
e Sítio Barreiras, haja vista a alta velocidade dos veículos
que circulam no referido local pondo em risco a vida de
todos que por ali trafegam, por não disporem da citada
faixa.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
18 de abril de 2018.
Moacir de Barros de Sousa
Vereador
Requerimento Nº 190/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
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Terça-feira, dia 19 de Junho de 2018. Ano VIII, No. 459 - CADERNO 01/02
feita a reposição de luminária na Rua Antônio Alexandre,
localizada no Bairro Santo André, em nosso Município,
mais precisamente nas imediações da residência de Nº
127, a fim de beneficiar os moradores da referida artéria
com o importante serviço.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
18 de abril de 2018.
4
Pag.
Ferreira Lira
Vereador
Vereador
André Feitosa
Vereador
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
Vereador
Requerimento Nº 193/2018
Senhor Presidente,
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Requerimento Nº 191/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Educação, solicitando que seja enviada a
esta Casa Legislativa a relação de todos os alunos
matriculados na Escola de Tempo Integral Josefa Alves.
Informando que essa mesma solicitação já foi enviada
através do ofício Nº 1602008/2018, em anexo, e, até o
presente momento não recebemos nenhuma resposta.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
18 de abril de 2018.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito
Municipal com cópia ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando a
reposição de
luminárias na entrada do Conjunto Habitacional Pedro
Raimundo da Cruz – Programa Minha Casa Minha Vida,
como também a colocação de braços de luz no referido
local, a fim de beneficiar os moradores do logradouro
supracitado com o importante serviço.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
18 de abril de 2018.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Requerimento Nº 194/2018
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 192/2018
Senhor Presidente,
Os
Vereadores
abaixo
signatários, requerem de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a
Sra. Leoneide Lopes de Sousa, Diretora da Empresa
responsável pelo abastecimento de água na zona rural do
nosso Município, CONVIDANDO-A a comparecer a esta
Casa Legislativa na Sessão Ordinária do dia 07 de maio
do corrente ano, a partir das 17 horas e 30 minutos, a fim
de prestar esclarecimentos sobre o abastecimento de água
na zona rural do nosso Município.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
18 de abril de 2018.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito
Municipal com cópia ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando a iluminação pública
para o Conjunto Habitacional Pedro Raimundo da Cruz –
Programa Minha Casa Minha Vida, localizado no Sítio
Barro Branco, em nosso Município, a fim de beneficiar os
moradores do logradouro supracitado com o importante
serviço.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
18 de abril de 2018.
Odair José de Matos
Vereador
Requerimento Nº 195/2018
Senhor Presidente,
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Everton de Souza Garcia
Siqueira - Vevé
Vereador
Odair José e Matos
Vereador
Marcus José
Lima - Capitão
Vereador
Alencar
Moacir de Barros de
Sousa
Vereador
Antônio
Hamilton
João Ilânio Sampaio
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária
Municipal de Saúde, solicitando que seja disponibilizado
um Dentista para realizar o atendimento no Conjunto
Habitacional Pedro Raimundo da Cruz - Programa Minha
Casa Minha Vida, localizado no Sítio Barro Branco, em
nosso Município, a fim de beneficiar os moradores do
logradouro supracitado com o importante serviço.
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Terça-feira, dia 19 de Junho de 2018. Ano VIII, No. 459 - CADERNO 01/02
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
18 de abril de 2018.
Odair José de Matos
Vereador
Requerimento Nº 196/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Comandante da
2ª CIA / 2º BPM, Meton Meireles Soares de Alencar –
TEN QOPM, solicitando ronda policial para o Conjunto
Habitacional Pedro Raimundo da Cruz - Programa Minha
Casa Minha Vida, localizado no Sítio Barro Branco, em
nosso Município, a fim de proporcionar maior segurança
aos moradores do referido logradouro.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
18 de abril de 2018.
5
Pag.
Requerimento Nº 199/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestutura e Obras com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando melhorias nas dependências físicas
da Quadra de Esportes Pedro Lopes Sobrinho, localizada
no Distrito Estrela, em nosso Município, com a realização
de um serviço de capinação, pintura, conserto do portão
da frente, colocação do portão localizado na parte de trás
da quadra, com também a pintura das traves e do piso, a
fim de beneficiar os moradores e desportistas da referida
comunidade.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
18 de abril de 2018.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 200/2018
Senhor Presidente,
Odair José de Matos
Vereador
Requerimento Nº 197/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Educação, solicitando ventiladores para a
Creche do Conjunto Habitacional Pedro Raimundo da
Cruz - Programa Minha Casa Minha Vida, localizado no
Sítio Barro Branco, em nosso Município, a fim de
beneficiar as crianças da creche supracitada.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
18 de abril de 2018.
Odair José de Matos
Vereador
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao DETRAN,
solicitando a sinalização horizontal e vertical, como
também uma faixa de pedestres na Avenida Leão
Sampaio, mais precisamente em frente a Empresa IBK,
em nosso Município.
Solicita ainda, a colocação de
uma lombada eletrônica na CE – 293 que liga BarbalhaArajara-Crato, mais precisamente em frente à Capela de
Nossa Senhora de Lourdes, localizada no Sítio Cabeceira,
em nosso Município.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
20 de abril de 2018.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Requerimento Nº 201/2018
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 198/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestutura e Obras, solicitando que seja
melhorado o acesso para a Vila São Pedro, localizada no
Sítio Santana II, em nosso Município, a fim de melhor
viabilizar o trajeto dos moradores do referido logradouro,
como também a passagem do caminhão para fazer a coleta
de lixo na comunidade supracitada.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
18 de abril de 2018.
Odair José de Matos
Vereador
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Gerente do
DER, solicitando a instalação de paradas de ônibus, na
Avenida Leão Sampaio, entre Barbalha e Juazeiro do
Norte, mais precisamente nos locais onde os referidos
pontos não apresentam nenhuma estrutura, a fim de
proporcionar maior comodidade a todos que necessitam
do importante benefício.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
20 de abril de 2018.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Requerimento Nº 202/2018
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
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Terça-feira, dia 19 de Junho de 2018. Ano VIII, No. 459 - CADERNO 01/02
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito
Municipal, solicitando a iluminação pública para a
Avenida Otávio Sabino Dantas (antigo Corredor dos
Sabinos), no Distrito Estrela, como também do Corredor
dos Costas no Sítio Lagoa, em nosso Município,
reaproveitando as luminárias que estão sendo retiradas do
Centro de Barbalha, haja vista que estão sendo
substituídas por lâmpadas de Led.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
20 de abril de 2018.
6
Pag.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Casal João de
Júlia e Maria, residentes na Rua Eloísa Coelho, no Distrito
do Caldas, registrando votos de parabéns pela passagem
dos 50 anos de casados, comemorando Bodas de Ouro no
dia 24 de abril do corrente ano, ao lado dos seus
familiares parentes e amigos.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
25 de abril de 2018.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Requerimento Nº 206/2018
Senhor Presidente,
João Ilânio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 203/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando uma
operação tapa buracos nas estradas do sítios Pinheiro,
Formiga, Água Fria, Chapada, Pelo Sinal e Piquet, a fim
de melhor viabilizar o tráfego de veículos nas localidades
supracitadas
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
25 de abril de 2018.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício as empresas de
Telefonia TIM, CLARO, VIVO E OI, solicitando a
colocação de antenas no Sítio Santana II, a fim de
viabilizar o sinal de celular para os moradores da
comunidade supracitada, mais precisamente nas
proximidades do Sr. Naldo, haja vista que no referido
local não existe sinal nenhum dessas conceituadas
operadora.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
25 de abril de 2018.
Odair José de Matos
Vereador
Requerimento Nº 207/2018
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 204/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando o roço
das estradas do Sítio Macaúba, Saco I, Saco II e Tabocas,
haja vista que com a chegada da quadra invernosa o mato
cresceu bastante, prejudicando o tráfego de veículo nas
vias supracitadas.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
25 de abril de 2018.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Setor de
Endemias da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando
que seja enviado a esta Casa Legislativa dados oficiais de
casos de calazar visceral humano e óbitos, decorridos da
doença, registrados em nosso Município.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
25 de abril de 2018.
Odair José de Matos
Vereador
Requerimento Nº 207/2018
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 205/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Setor de
Endemias da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando
que seja enviado a esta Casa Legislativa dados oficiais de
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 19 de Junho de 2018. Ano VIII, No. 459 - CADERNO 01/02
7
Pag.
casos de calazar visceral humano e óbitos, decorridos da
doença, registrados em nosso Município.
Requerimento Nº 211/2018
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
25 de abril de 2018.
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Administração, solicitando que seja enviada
a esta Casa Legislativa a relação de todos os prédios
alugados pelo Executivo Municipal, como também os
nomes dos respectivos proprietários e o valor do aluguel.
Odair José de Matos
Vereador
Requerimento Nº 208/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feita a recuperação e um serviço de roço na estrada que
liga a CE-060, no Sítio Santa Rita, ao Sítio Flores em
nosso Município.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
02 de maio de 2018.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 212/2018
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
02 de maio de 2018.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Requerimento Nº 209/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Sr. Luiz
Salviano de Matos, Gerente do DER, registrando votos de
agradecimentos pela realização do serviço de roço na CE
que liga Barbalha ao Caldas, como também na CE que
liga Barbalha ao Distrito de Arajara, em nosso Município.
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando que seja feita um completa reforma
na praça localizada em frente a Paróquia São Vicente, no
Bairro Alto da Alegria, em nosso Município.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
02 de maio de 2018.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
02 de maio de 2018.
Requerimento Nº 213/2018
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja realizada Audiência Pública para
tratar sobre assuntos relacionados a violência entre alunos
das escolas do Município de Barbalha.
Requerimento Nº 210/2018
Senhor Presidente,
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a
recuperação e serviço de roço nas estradas dos Sítios
Santa Cruz, Santo Antônio do Caldas e Sítio Bela Vista,
em nosso Município, a fim de melhor viabilizar o tráfego
de veículos e pedestres.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
02 de maio de 2018.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 214/2018
Senhor Presidente,
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
02 de maio de 2018.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Comandante
Geral da Polícia Militar do Estado do Ceará, solicitando o
aumento efetivo da cidade de Barbalha, 2ª CIA/2º BPM
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DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 19 de Junho de 2018. Ano VIII, No. 459 - CADERNO 01/02
(Sede), haja vista o efetivo se encontrar defasado, sendo
que mais de 50% (cinquenta por cento) oscilam entre os
indisponíveis, (FÉRIAS, SEFAZ, LTS, AGREGADOS,
CURSOS E OUTROS), Guardas da Cadeia, do Quartel e
atividade meio, ficando o restante do efetivo para serem
escalados nas viaturas (POG) e que quase diariamente,
somente duas das cinco viaturas operam com três policiais
cada.
8
Pag.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
02 de maio de 2018.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Requerimento Nº 218/2018
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
02 de maio de 2018.
Marcus José Alencar Lima Capitão
Vereador
Requerimento Nº 215/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito
Municipal com cópia ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando uma força tarefa para
realização de limpeza, capinação, tapa buracos, poda de
árvores e reposição de luminárias nas ruas do Bairro do
Rosário, Alto do Rosário e Rosarinho, como também a
reforma da Praça do Gamenhas.
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infeastrutura e Obras, solicitando um
serviço de capinação, limpeza e conserto de calçamentos
nas ruas do Bairro Royal Ville, como também a
construção de uma praça no referido logradouro, haja
vista que no local já tem um terreno destinado para tal
finalidade.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
04 de maio de 2018.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Requerimento Nº 219/2018
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
02 de maio de 2018.
Marcus José Alencar Lima Capitão
Vereador
Requerimento Nº 216/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Educação, solicitando revisão do ônibus que
faz a rota Barbalha-URCA/Crato, haja vista que o veículo
encontra-se com problemas no freio, o qual já quebrou
três vezes, necessitando, urgentemente, de uma boa
manutenção, a fim de proporcionar maior segurança aos
alunos que utilizam o referido transporte.
Senhor Presidente,
Os
Vereadores
abaixo
signatários, requerem de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a
Associação Civil para o Desenvolvimento de Barbalha,
solicitando que seja enviada a esta Casa Legislativa, no
prazo de 10 dias, a Prestação de Contas do Convênio
realizado com a Secretaria Municipal de Cultura e
Turismo, que tem por objeto o incentivo financeiro para a
formalização de parceria para propiciar a realização da
tradicional Festa do Pau da Bandeira de 2017, com a
ornamentação folclórica dos principais pontos de nossa
cidade, onde a festa foi realizada através da Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo, no período de
04/05/2017 a 04/08/2017.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
04 de maio de 2018.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
02 de maio de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé
Vereador
Odair José de Matos
Vereador
João Ilânio Sampaio
Odair José de Matos
Vereador
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Marcus José Alencar
Lima - Capitão
Vereador
Antônio
Ferreira Lira
Vereador
Moacir de Sousa de
Barros
Vereador
Requerimento Nº 217/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Governador do
Estado do Ceará, solicitando, em caráter de urgência, que
seja disponibilizada mais ambulância equipada para o
SAMU de Juazeiro do Norte, a fim de que este possa
atender melhor a população de Barbalha.
Solicita, ainda, seu empenho,
para que seja instalado o SAMU em nossa cidade.
André Feitosa
Vereador
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Hamilton
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
Vereador
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 19 de Junho de 2018. Ano VIII, No. 459 - CADERNO 01/02
9
Pag.
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 220/2018
Senhor Presidente,
Os
Vereadores
abaixo
signatários, requerem de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao
Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Barbalha,
solicitando que seja enviada a esta Casa Legislativa, no
prazo de 10 dias, cópia da Licitação Nº
2017.07.24.1/2017, que tem como objeto a contratação de
serviços a serem prestados na manutenção preventiva do
sistema de abastecimento de água da zona rural do
Município de Barbalha, incluindo a reposição de peças e
equipamentos quando necessário, no valor de R$
1.890.011,88 (um milhão, oitocentos e noventa mil, onze
reais e oitenta e oito centavos), onde esta foi a Empresa
vencedora: Leoneide Lopes de Souza – ME, CPF/CNPJ:
27.520.799/0001-01.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito
Municipal, solicitando que seja feita uma completa
reforma na Praça Padre Carlos localizada em frente a
Escola Bom Jesus, no Distrito do Caldas, em nosso
Município.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
04 de maio de 2018.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Requerimento Nº 223/2018
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
04 de maio de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé
Vereador
João Ilânio Sampaio
Odair José de Matos
Vereador
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Marcus José Alencar
Lima - Capitão
Vereador
Antônio
Ferreira Lira
Vereador
Moacir de Sousa de
Barros
Vereador
Hamilton
André Feitosa
Vereador
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
Vereador
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário, seja
enviado ofício a Direção da Escola de Ensino
Médio
Governador
Virgílio
Távora,
registrando votos de parabéns pela passagem
dos 54 anos de existência da referida Unidade
de Ensino, que durante todo esse período vem
contribuindo
para
o
desenvolvimento
educacional e formação dos nossos jovens no
Município de Barbalha.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
04 de maio de 2018.
Odair José de Matos
Vereador
Requerimento Nº 221/2018
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 224/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Sr. Guilherme
Gregório, Gerente do Balneário do Caldas, solicitando a
liberação da quadra de esportes do Balneário do Caldas,
no período de segunda a sexta feira, no horário das 19 às
21 horas, para que o jovens da referida localidade possam
desenvolver a prática esportiva no local sempre com
critérios com as equipes definidas
e uma pessoa
responsável por cada equipe.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
04 de maio de 2018.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Requerimento Nº 222/2018
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário, seja
enviado ofício ao Governador do Estado do
Ceará com cópia a Secretaria de Educação do
Estado do Ceará - SEDUC,
solicitando
agilidade na construção da quadra de esportes
da Escola de Ensino Médio Governador
Virgílio Távora, em nossa cidade, a fim de
melhor viabilizar o desenvolvimento da prática
esportiva aos alunos da referida Unidade
Educacional.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
04 de maio de 2018.
Odair José de Matos
Vereador
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 19 de Junho de 2018. Ano VIII, No. 459 - CADERNO 01/02
Requerimento Nº 225/2018
10
Pag.
Requerimento Nº 228/2018
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao
Delegado da Polícia Civil com cópia ao Comandante da 2ª
CIA / 2º BPM, CONVIDANDO-OS a participarem da
Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Barbalha, no
dia 14 de maio do corrente ano, a partir das 18 horas, com
o fito de apresentarem os respectivos planos de operações
a serem desenvolvidos durante os dias de festa de Santo
Antônio, que ocorrerá do dia 26 de maio a 13 de junho de
2018. Tal convite se dá pela necessidade de apresentarem
a sociedade barbalhense e aos visitantes os trabalhos e as
ações ostensivas, preventivas que serão desenvolvidas
pelas forças de segurança, bem como o apoio desta Casa
Legislativa junto aos escalões superiores, no cumprimento
na íntegra dos respectivos planos.
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
a Secretária Municipal de Saúde, solicitando seu
empenho para que seja solucionado o problema de
Pablo Kaniel Gonçalves do Santos, haja vista que há
vinte dias vem tentando marcar uma consulta com o
Psiquiatra e não está conseguindo agendar.
Informamos que o cidadão
acima mencionado precisa ser internado na Fundação
São João Batista, localizada no Sítio Riacho do Meio e
tudo está dependendo da realização da referida consulta.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
09 de maio de 2018.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
04 de maio de 2018.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Marcus José Alencar Lima - Capitão
Vereador
Requerimento Nº 229/2018
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 226/2018
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Tenente Meton Meireles Soares de Alencar,
registrando votos de parabéns pelos relevantes serviços
desenvolvidos durante o período que esteve à frente do
Comando da 2ª CIA / 2º BPM.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
04 de maio de 2018.
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com
cópia ao Secretário Municipal do Desenvolvimento
Agrário, solicitando o envio das máquinas para fazer
um trabalho de recuperação nas ruas do Sítio Mata dos
Dudas, haja vista que as referidas vias encontram-se
bastante esburacadas, prejudicando os moradores do
logradouro supracitado.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
09 de maio de 2018.
Marcus José Alencar Lima - Capitão
Vereador
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Requerimento Nº 227/2018
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 230/2018
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Adjunto de Governo, Felipe Pinheiro,
solicitando que seja feita uma operação tapa buraco na
Avenida João Evangelista Sampaio, no trecho
compreendido do Sítio Venha Ver ao Distrito Estrela,
em nosso Município, haja vista que a referida via
encontra-se bastante deteriorada, prejudicando o tráfego
de veículos e pedestres.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
04 de maio de 2018.
João Ilânio Sampaio
Vereador
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos, solicitando poda das árvores localizadas na
Rua P-12, no Bairro Malvinas, em nosso Município.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
09 de maio de 2018.
Moacir de Barros de Sousa
Vereador
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 19 de Junho de 2018. Ano VIII, No. 459 - CADERNO 01/02
11
Pag.
Requerimento Nº 231/2018
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com
cópia a PROURBI, solicitando a reposição de
luminárias em dois postes localizados na Rua P-14, no
Bairro Malvinas, em nosso Município, a fim de
beneficiar os moradores do referido logradouro com o
importante serviço.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
09 de maio de 2018.
Moacir de Barros de Sousa
Vereador
Requerimento Nº 232/2018
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
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da Chave Autenticação de Cliente (1.3.6.1.5.5.7.3.2) Email Seguro
(1.3.6.1.5.5.7.3.4)
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com
cópia ao Secretário Municipal do Desenvolvimento
Agrário, solicitando o envio das máquinas para planear
a estrada que liga a CE 293, Barbalha-Arajara-Crato, ao
Sítio Barro Branco, em nosso Município, haja vista que
a referida via encontra-se bastante deteriorada,
prejudicando o tráfego de veículos.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
09 de maio de 2018.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Requerimento Nº 233/2018
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando a colocação de lixeiras nas ruas do Sítio
Mata dos Limas, Mata dos Dudas e Parque Bulandeira,
a fim de que os moradores dos logradouros supracitados
possam colocar as sacolas de lixo para a coleta, e, não
serem rasgados e espalhados nas vias pelos cães que
vivem soltos nas ruas.
Solicita, ainda, que esse
benefício seja estendido para outros bairros e localidades
do Nosso Município.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
09 de maio de 2018.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
www.camaradebarbalha.ce.gov.br