Ano VIII, No. 456- CADERNO 01/01
,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Terça-feira, dia 05 de Junho de 2018. Ano VIII, No. 456- CADERNO 01/01
Pag. 01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
PORTARIAS
HISTÓRIA
PORTARIA RH No. 0406019/2018
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem
publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de
Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto
Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Vice-Presidente
Rosálio Francisco de Amorim – PTN
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Educação, Saúde e Assistência
SERVIDOR
MATRÍCULA
Antonia Cruz Santana
0046
VALOR
EM R$
1.172,70
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Junho de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0406011/2018
ASSESSORIA CONTÁBIL
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
João Ilânio Sampaio - PDT
Odair José de Matos – PT
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
ASSESSORIA FINANCEIRA
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Determinar ao Departamento de Recursos Humanos da
Câmara Municipal de Barbalha, efetuar o pagamento na
folha de pagamento do mês de Junho de 2018, do servidor
abaixo relacionado do valor descrito na tabela a seguir, a
título de 10 dias de férias, no mês Junho de 2018.
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA LEGISLATIVA
COMISSÕES PERMANENTES
RESOLVE
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
DEMAIS VEREADORES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos da Lei 1955/2011 de 30 de agosto de 2011 –
Plano de Cargos e salários dos Servidores da Câmara
Municipal de Barbalha, e no uso de suas atribuições
legais,
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
PRESIDENTE DO COCIN
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000131/2018
Solicitação No. MR 007427/2018 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000120/2018-04 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades
de deslocamento de sua residência até a sede do poder
legislativo no mês de Junho de 2018.
NOME
CPF
RESIDEN
CIA.
ANTONIA C.
SANTANA
761.029.
043-20
SITIO
BREJINHO
BARBALH
A-CE
Obras e Serviços Públicos
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIA
S
UTE
IS
10
VALOR
UNITAR
IO.
V.TOT
AL
7,00
70,00
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 05 de Junho de 2018. Ano VIII, No. 456 - CADERNO 01/01
2
Pag.
de deslocamento de sua residência até a sede do poder
legislativo no mês de Maio de 2018.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Junho de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0406018/2018
EVERTON DE SOUZA GARCIA SIQUEIRA,
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno
exercício do Cargo e nos termos da Lei 1955/2011 de 30
de agosto de 2011 – Plano de Cargos e salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, e no uso de
suas atribuições legais
NO
ME
CPF
RESIDE
NCIA.
Sim
ão
Sev
ero
Rib
eiro
248.939
.943-87
R.
Umarizei
ra, 65
DI
AS
UT
EIS
10
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Nos termos do Art. 143 da CLT (Decreto Lei No. 5..452
de 01 de Maio de 1943 publicado no D. O. U. de
14.9.2001), a pedido dos servidores, Antenor Macêdo
Cruz- mat. 0038, Maria das Graças Costa Dantas – mat.
0064 e Maria Helena Ferreira – mat. 0019, resolve
determinar ao Departamento de Recursos Humanos da
Câmara Municipal de Barbalha, efetuar o pagamento na
folha de pagamento do mês Junho de 2018, os valores
abaixo relacionados a título de férias:
PORTARIA RH Nº 0406001/2018
Antenor
Macedo
Cruz
Maria das
Graças C.
Dantas
Maria
Helena
Ferreira
Santana
FÉRIA
S EM
R$
1.411,0
4
3.818,,
19
4.118,1
9
1/3
FERIA
S
470,35
1.272,7
3
1.372,,
73
TOTA
L EM
R$
1.881,
39
REFEREN
CIA
V.TO
TAL
24,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Maio de 2018.
RESOLVE
SERVID
OR
VALO
R
UNITA
RIO.
2,40
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000131/2018
Solicitação No. MR 007427/2018 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000120/2018-04 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
07/2018
5.090,
92
07/2018
5.490,
92
07/2018
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Junho de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
no mês de Junho de 2018, tudo previsto na Lei 1955/11,
de 30/08/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Antenor
Macedo
Cruz
195.838.85304
R. Jose Couto
Gondim, 369
VALOR
TOTAL
220,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Junho de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0205016/2018
PORTARIA RH Nº 0406002/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000131/2018
Solicitação No. MR 007427/2018 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000120/2018-04 em 19 de Fevereiro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000131/2018
Solicitação No. MR 007427/2018 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000120/2018-04 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
no mês de Junho de 2018, tudo previsto na Lei 1955/11,
de 30/08/2011 e acordo coletivo acima citado.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 05 de Junho de 2018. Ano VIII, No. 456 - CADERNO 01/01
NOME
CPF
Antônia
Cruz
Santana
761.029.04320
RESIDÊNCIA
VALOR
Sitio Brejinho
TOTAL
100,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Junho de 2018.
3
Pag.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Maria das
Graças
Costa
Dantas
445.143.60368
Distrito
Estrela
VALOR
TOTAL
220,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Junho de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0406006/2018
PORTARIA RH Nº 0406003/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000131/2018
Solicitação No. MR 007427/2018 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000120/2018-04 em 19 de Fevereiro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000131/2018
Solicitação No. MR 007427/2018 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000120/2018-04 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
no mês de Junho de 2018, tudo previsto na Lei 1955/11,
de 30/08//2011 e acordo coletivo acima citado.
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
no mês de Junho de 2018, tudo previsto na Lei 1955/11,
de 30/08/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Cicero
Santos
Silva
574.563.21353
R.
Paulo
Marques, 46
Maria
Helena
Ferreira
172.609.57387
R.
João
Saraiva
da
Cruz, 215
da
VALOR
TOTAL
220,00
VALOR
TOTAL
220,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Junho de 2018
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Junho de 2.018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0406005/2018
PORTARIA RH Nº 0406007/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000131/2018
Solicitação No. MR 007427/2018 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000120/2018-04 em 19 de Fevereiro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000131/2018
Solicitação No. MR 007427/2018 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000120/2018-04 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
no mês de Junho de 2018, tudo previsto na Lei 1955/11,
de 30/08/2011 e acordo coletivo acima citado.
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
no mês de Junho de 2018, tudo previsto na Lei 1955/11,
de 30/08/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
CPF
RESIDÊNCIA
VALOR
TOTAL
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 05 de Junho de 2018. Ano VIII, No. 456 - CADERNO 01/01
Naide
Alves
Macêdo
120.559.80300
R.
Padre
Ibiapina, 355
220,00
4
Pag.
04 de junho de 2.018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Junho de 2.018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº0406008/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000131/2018
Solicitação No. MR 007427/2018 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000120/2018-04 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
no mês de Junho de 2018, tudo previsto na Lei 1955/11,
de 30/08/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Simão
Severo
Ribeiro
248.939.94387
R. Umarizeira,
105
VALOR
TOTAL
220,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Junho de 2018.
PORTARIA RH Nº 0406010/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000131/2018
Solicitação No. MR 007427/2018 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000120/2018-04 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades
de deslocamento de sua residência até a sede do poder
legislativo no mês de Junho de 2018.
NOM
E
CPF
RESIDE
NCIA.
ANTE
NOR
MAC
EDO
CRUZ
195838
85304
R.
R.
JOSE
ILANIO
COUTO
GONDI
M 369
DI
AS
UT
EIS
20
VALO
R
UNIT
ARIO.
2,40
V.TO
TAL
48,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Junho de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0406009/2018
PORTARIA RH Nº 0406012/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000131/2018
Solicitação No. MR 007427/2018 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000120/2018-04 em 19 de Fevereiro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000131/2018
Solicitação No. MR 007427/2018 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000120/2018-04 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
no mês de Junho de 2018, tudo previsto na Lei 1955/11,
de 30/08/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Terezinha
Cruz
Santana
Pinto
308.592.98353
R. Miguel de
Freitas
Andrade, 574
VALOR
TOTAL
220,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades
de deslocamento de sua residência até a sede do poder
legislativo no mês de Junho de 2018.
NOM
E
CPF
RESIDE
NCIA.
JACI
NTA
683.85
9.863-
Sitio
Macauba
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DI
AS
UT
EIS
20
VALO
R
UNIT
ARIO.
6,50
V.TO
TAL
130,0
0
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 05 de Junho de 2018. Ano VIII, No. 456 - CADERNO 01/01
S.
SOU
SA
91
Barbalha
Mari
a
Hele
na
Ferr
eira
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Junho de 2.018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
172.609
.573-97
5
Pag.
R. Joao
Saraiva
da Cruz,
2015
20
2,40
48,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Junho de 2.018.
PORTARIA RH Nº 0406013/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000131/2018
Solicitação No. MR 007427/2018 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000120/2018-04 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades
de deslocamento de sua residência até a sede do poder
legislativo no mês de Junho de 2018.
NOM
E
CPF
RESIDE
NCIA.
MAR
IA
DAS
G. C.
DAN
TAS
445.14
3.60368
DISTRI
TO
ESTREL
A
DI
AS
UT
EIS
20
VALO
R
UNIT
ARIO.
4,50
V.TO
TAL
90,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Junho de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0406015/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000131/2018
Solicitação No. MR 007427/2018 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000120/2018-04 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades
de deslocamento de sua residência até a sede do poder
legislativo no mês de Junho de 2018.
NO
ME
CPF
RESIDE
NCIA.
Naid
e
Alve
s
Mac
êdo
120.559
.803-00
R.Padre
Ibiapina.
355
DI
AS
UT
EIS
20
PORTARIA RH Nº 0406014/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000131/2018
Solicitação No. MR 007427/2018 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000120/2018-04 em 19 de Fevereiro de 2018.
PORTARIA RH Nº 0406016/2018
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades
de deslocamento de sua residência até a sede do poder
legislativo no mês de Junho de 2018.
CPF
RESIDE
NCIA.
DI
AS
UT
EIS
V.TO
TAL
48,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Junho de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
NO
ME
VALO
R
UNITA
RIO.
2,40
VALO
R
UNITA
RIO.
V.TO
TAL
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000131/2018
Solicitação No. MR 007427/2018 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000120/2018-04 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades
de deslocamento de sua residência até a sede do poder
legislativo no mês de Junho de 2018.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 05 de Junho de 2018. Ano VIII, No. 456 - CADERNO 01/01
NO
ME
Sim
ão
Sev
ero
Rib
eiro
CPF
248.939
.943-87
RESIDE
NCIA.
R.
Umarizei
ra, 65
DI
AS
UT
EIS
20
VALO
R
UNITA
RIO.
2,40
V.TO
TAL
48,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Junho de 2018.
6
Pag.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
no mês de Junho de 2018, tudo previsto na Lei 1955/11,
de 30/08/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
VALOR
Jacinta
Silvério de
Sousa
683.859.86391
Sitio Macauba
TOTAL
220,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Junho de 2.018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0406017/2018
PORTARIA No. 0406020/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000131/2018
Solicitação No. MR 007427/2018 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000120/2018-04 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades
de deslocamento de sua residência até a sede do poder
legislativo no mês de Junho de 2018.
NOME
TEREZ
INHA
C.
SANT
ANA
PINTO
CPF
308.59
3.98353
RESIDE
NCIA.
R.
Miguel
de
Freitas
Andrade
, 574
DI
AS
UT
EIS
20
VALO
R
UNIT
ARIO.
2,40
V.TO
TAL
EVERTON DE SOUZA GARCIA
SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09
de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
48,00
Conceder ao Vereador
Antonio Correia do Nascimento, ajuda de custo no valor
de R$ 2.000,00(Dois mil reais) para custeio de despesas
com combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de Junho de
2018.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Junho de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Junho de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0406004/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000131/2018
Solicitação No. MR 007427/2018 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000120/2018-04 em 19 de Fevereiro de 2018.
PORTARIA No. 0406021/2018
EVERTON DE SOUZA GARCIA
SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09
de Fevereiro de 2017.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
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Terça-feira, dia 05 de Junho de 2018. Ano VIII, No. 456 - CADERNO 01/01
7
Pag.
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09
de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador
Antonio Sampaio, ajuda de custo no valor de R$
2.000,00(Dois mil reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de Junho de
2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Junho de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Conceder ao Vereador
Carlos André Feitosa Pereira, ajuda de custo no valor de
R$ 2.000,00(Dois mil reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de Junho de
2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Junho de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0406022/2018
EVERTON DE SOUZA GARCIA
SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09
de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador
Antonio Hamilton Ferreira Lira, ajuda de custo no valor
de R$ 2.000,00(Dois mil reais) para custeio de despesas
com combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de Junho de
2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Junho de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0406024/2018
EVERTON DE SOUZA GARCIA
SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09
de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador
Daniel de Sá Barreto Cordeiro, ajuda de custo no valor de
R$ 2.000,00(Dois mil reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de Junho de
2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Junho de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0406023/2018
EVERTON DE SOUZA GARCIA
SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
PORTARIA No. 0406025/2018
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
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Terça-feira, dia 05 de Junho de 2018. Ano VIII, No. 456 - CADERNO 01/01
EVERTON DE SOUZA GARCIA
SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09
de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador
Dorivan Amaro dos Santos, ajuda de custo no valor de R$
2.000,00(Dois mil reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de Junho de
2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Junho de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
8
Pag.
PORTARIA No. 0406027/2018
EVERTON DE SOUZA GARCIA
SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09
de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, ajuda de custo no
valor de R$ 2.000,00(Dois mil reais) para custeio de
despesas com combustível para fortalecimento das
atividades de desempenho do mandato parlamentar no
mês de Junho de 2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Junho de 2018
PORTARIA No. 0406026/2018
EVERTON DE SOUZA GARCIA
SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09
de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Autorizar a tesoureira
a liberar ao Presidente Everton de Souza Garcia Siqueira,
ajuda de custo no valor de R$ 2.000,00(Dois mil reais)
para custeio de despesas com combustível para
fortalecimento das atividades de desempenho do mandato
parlamentar no mês de Junho de 2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Junho de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0406028/2018
EVERTON DE SOUZA GARCIA
SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09
de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador
Francisco Wellton Vieira, ajuda de custo no valor de R$
2.000,00(Dois mil reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de Junho de
2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Junho de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
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Terça-feira, dia 05 de Junho de 2018. Ano VIII, No. 456 - CADERNO 01/01
PORTARIA No. 0406029/2018
EVERTON DE SOUZA GARCIA
SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09
de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador
João Ilânio Sampaio, ajuda de custo no valor de R$
2.000,00(Dois mil reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de Junho de
2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Junho de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
9
Pag.
EVERTON DE SOUZA GARCIA
SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09
de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Conceder a Vereadora
Maria Aparecida Carneiro Garcia, ajuda de custo no valor
de R$ 2.000,00(Dois mil reais) para custeio de despesas
com combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de Junho de
2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Junho de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0406032/2018
PORTARIA No. 0406030/2018
EVERTON DE SOUZA GARCIA
SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09
de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
EVERTON DE SOUZA GARCIA
SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09
de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
RESOLVE
Conceder ao Vereador
Marcus José Alencar Lima, ajuda de custo no valor de R$
2.000,00(Dois mil reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de Junho de
2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Junho de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0406031/2018
Conceder ao Vereador
Moacir de Barros de Sousa, ajuda de custo no valor de R$
2.000,00(Dois mil reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de Junho de
2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Junho de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0406033/2018
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 05 de Junho de 2018. Ano VIII, No. 456 - CADERNO 01/01
EVERTON DE SOUZA GARCIA
SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09
de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador
Odair José de Matos, ajuda de custo no valor de R$
2.000,00(Dois mil reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de Junho de
2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Junho de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0406034/2018
EVERTON DE SOUZA GARCIA
SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09
de Fevereiro de 2017.
10
Pag.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de
14/12/2010, alterada pela Resolução No. 01/2018 de
06/02/2018 que disciplina a concessão de diárias e
pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
RESOLVE:
VIAJAR à cidade de Fortaleza-CE, para tratar de assuntos
de interesse da municipalidade, junto a Secretaria das
Cidades, tendo em vista que a atribuição não pode se
desenvolver através de outro meio de comunicação
disponível, sem a necessidade de deslocamento, devendo
as despesas correrem á conta da dotação própria do
orçamento vigente da Câmara Municipal de Barbalha.
NO
ME
CAR
GO
Ever
ton
de
Souz
a
Garc
ia
Siqu
eira
Presid
ente
PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
06/06/2018
No.
DE
DIÁR
IAS
VALO
R
UNIT
ÁRIO
800,00
01
VAL
OR
TOT
AL
800,
00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
05 de Junho de 2018
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador
Tarcio Araújo Vieira, ajuda de custo no valor de R$
2.000,00(Dois mil reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de Junho de
2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Junho de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0506001/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
*************************
ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE – MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICPBrasil; Dados Pessoa Jurídica responsável pela assinatura:
Informções do Certificado Digital
Nome: INSTITUTO
ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO
INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107
E-mail: ciecnacional@gmail.com
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392A58A8B979B89D4A1FA96F5347DD5CDE83C7B2
Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2
Serial
Number: 75F4388C060ADD2298C861D8F4D33C2
Versão do
Certificado: 3 Dados Pessoa Jurídica
Empresa: INSTITUTO
ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO
INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107
CNPJ: 007.499.831/1000-07 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd Uso Avançado
da Chave Autenticação de Cliente (1.3.6.1.5.5.7.3.2) Email Seguro
(1.3.6.1.5.5.7.3.4)
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Ano VIII, No. 456- CADERNO 01/01
,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Terça-feira, dia 05 de Junho de 2018. Ano VIII, No. 456- CADERNO 01/01
Pag. 01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
PORTARIAS
HISTÓRIA
PORTARIA RH No. 0406019/2018
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem
publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de
Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto
Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Vice-Presidente
Rosálio Francisco de Amorim – PTN
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Educação, Saúde e Assistência
SERVIDOR
MATRÍCULA
Antonia Cruz Santana
0046
VALOR
EM R$
1.172,70
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Junho de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0406011/2018
ASSESSORIA CONTÁBIL
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
João Ilânio Sampaio - PDT
Odair José de Matos – PT
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
ASSESSORIA FINANCEIRA
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Determinar ao Departamento de Recursos Humanos da
Câmara Municipal de Barbalha, efetuar o pagamento na
folha de pagamento do mês de Junho de 2018, do servidor
abaixo relacionado do valor descrito na tabela a seguir, a
título de 10 dias de férias, no mês Junho de 2018.
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA LEGISLATIVA
COMISSÕES PERMANENTES
RESOLVE
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
DEMAIS VEREADORES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos da Lei 1955/2011 de 30 de agosto de 2011 –
Plano de Cargos e salários dos Servidores da Câmara
Municipal de Barbalha, e no uso de suas atribuições
legais,
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
PRESIDENTE DO COCIN
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000131/2018
Solicitação No. MR 007427/2018 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000120/2018-04 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades
de deslocamento de sua residência até a sede do poder
legislativo no mês de Junho de 2018.
NOME
CPF
RESIDEN
CIA.
ANTONIA C.
SANTANA
761.029.
043-20
SITIO
BREJINHO
BARBALH
A-CE
Obras e Serviços Públicos
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIA
S
UTE
IS
10
VALOR
UNITAR
IO.
V.TOT
AL
7,00
70,00
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 05 de Junho de 2018. Ano VIII, No. 456 - CADERNO 01/01
2
Pag.
de deslocamento de sua residência até a sede do poder
legislativo no mês de Maio de 2018.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Junho de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0406018/2018
EVERTON DE SOUZA GARCIA SIQUEIRA,
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno
exercício do Cargo e nos termos da Lei 1955/2011 de 30
de agosto de 2011 – Plano de Cargos e salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, e no uso de
suas atribuições legais
NO
ME
CPF
RESIDE
NCIA.
Sim
ão
Sev
ero
Rib
eiro
248.939
.943-87
R.
Umarizei
ra, 65
DI
AS
UT
EIS
10
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Nos termos do Art. 143 da CLT (Decreto Lei No. 5..452
de 01 de Maio de 1943 publicado no D. O. U. de
14.9.2001), a pedido dos servidores, Antenor Macêdo
Cruz- mat. 0038, Maria das Graças Costa Dantas – mat.
0064 e Maria Helena Ferreira – mat. 0019, resolve
determinar ao Departamento de Recursos Humanos da
Câmara Municipal de Barbalha, efetuar o pagamento na
folha de pagamento do mês Junho de 2018, os valores
abaixo relacionados a título de férias:
PORTARIA RH Nº 0406001/2018
Antenor
Macedo
Cruz
Maria das
Graças C.
Dantas
Maria
Helena
Ferreira
Santana
FÉRIA
S EM
R$
1.411,0
4
3.818,,
19
4.118,1
9
1/3
FERIA
S
470,35
1.272,7
3
1.372,,
73
TOTA
L EM
R$
1.881,
39
REFEREN
CIA
V.TO
TAL
24,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Maio de 2018.
RESOLVE
SERVID
OR
VALO
R
UNITA
RIO.
2,40
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000131/2018
Solicitação No. MR 007427/2018 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000120/2018-04 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
07/2018
5.090,
92
07/2018
5.490,
92
07/2018
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Junho de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
no mês de Junho de 2018, tudo previsto na Lei 1955/11,
de 30/08/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Antenor
Macedo
Cruz
195.838.85304
R. Jose Couto
Gondim, 369
VALOR
TOTAL
220,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Junho de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0205016/2018
PORTARIA RH Nº 0406002/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000131/2018
Solicitação No. MR 007427/2018 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000120/2018-04 em 19 de Fevereiro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000131/2018
Solicitação No. MR 007427/2018 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000120/2018-04 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
no mês de Junho de 2018, tudo previsto na Lei 1955/11,
de 30/08/2011 e acordo coletivo acima citado.
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DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 05 de Junho de 2018. Ano VIII, No. 456 - CADERNO 01/01
NOME
CPF
Antônia
Cruz
Santana
761.029.04320
RESIDÊNCIA
VALOR
Sitio Brejinho
TOTAL
100,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Junho de 2018.
3
Pag.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Maria das
Graças
Costa
Dantas
445.143.60368
Distrito
Estrela
VALOR
TOTAL
220,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Junho de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0406006/2018
PORTARIA RH Nº 0406003/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000131/2018
Solicitação No. MR 007427/2018 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000120/2018-04 em 19 de Fevereiro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000131/2018
Solicitação No. MR 007427/2018 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000120/2018-04 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
no mês de Junho de 2018, tudo previsto na Lei 1955/11,
de 30/08//2011 e acordo coletivo acima citado.
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
no mês de Junho de 2018, tudo previsto na Lei 1955/11,
de 30/08/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Cicero
Santos
Silva
574.563.21353
R.
Paulo
Marques, 46
Maria
Helena
Ferreira
172.609.57387
R.
João
Saraiva
da
Cruz, 215
da
VALOR
TOTAL
220,00
VALOR
TOTAL
220,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Junho de 2018
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Junho de 2.018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0406005/2018
PORTARIA RH Nº 0406007/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000131/2018
Solicitação No. MR 007427/2018 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000120/2018-04 em 19 de Fevereiro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000131/2018
Solicitação No. MR 007427/2018 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000120/2018-04 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
no mês de Junho de 2018, tudo previsto na Lei 1955/11,
de 30/08/2011 e acordo coletivo acima citado.
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
no mês de Junho de 2018, tudo previsto na Lei 1955/11,
de 30/08/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
CPF
RESIDÊNCIA
VALOR
TOTAL
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 05 de Junho de 2018. Ano VIII, No. 456 - CADERNO 01/01
Naide
Alves
Macêdo
120.559.80300
R.
Padre
Ibiapina, 355
220,00
4
Pag.
04 de junho de 2.018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Junho de 2.018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº0406008/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000131/2018
Solicitação No. MR 007427/2018 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000120/2018-04 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
no mês de Junho de 2018, tudo previsto na Lei 1955/11,
de 30/08/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Simão
Severo
Ribeiro
248.939.94387
R. Umarizeira,
105
VALOR
TOTAL
220,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Junho de 2018.
PORTARIA RH Nº 0406010/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000131/2018
Solicitação No. MR 007427/2018 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000120/2018-04 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades
de deslocamento de sua residência até a sede do poder
legislativo no mês de Junho de 2018.
NOM
E
CPF
RESIDE
NCIA.
ANTE
NOR
MAC
EDO
CRUZ
195838
85304
R.
R.
JOSE
ILANIO
COUTO
GONDI
M 369
DI
AS
UT
EIS
20
VALO
R
UNIT
ARIO.
2,40
V.TO
TAL
48,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Junho de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0406009/2018
PORTARIA RH Nº 0406012/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000131/2018
Solicitação No. MR 007427/2018 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000120/2018-04 em 19 de Fevereiro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000131/2018
Solicitação No. MR 007427/2018 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000120/2018-04 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
no mês de Junho de 2018, tudo previsto na Lei 1955/11,
de 30/08/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Terezinha
Cruz
Santana
Pinto
308.592.98353
R. Miguel de
Freitas
Andrade, 574
VALOR
TOTAL
220,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades
de deslocamento de sua residência até a sede do poder
legislativo no mês de Junho de 2018.
NOM
E
CPF
RESIDE
NCIA.
JACI
NTA
683.85
9.863-
Sitio
Macauba
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DI
AS
UT
EIS
20
VALO
R
UNIT
ARIO.
6,50
V.TO
TAL
130,0
0
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 05 de Junho de 2018. Ano VIII, No. 456 - CADERNO 01/01
S.
SOU
SA
91
Barbalha
Mari
a
Hele
na
Ferr
eira
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Junho de 2.018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
172.609
.573-97
5
Pag.
R. Joao
Saraiva
da Cruz,
2015
20
2,40
48,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Junho de 2.018.
PORTARIA RH Nº 0406013/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000131/2018
Solicitação No. MR 007427/2018 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000120/2018-04 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades
de deslocamento de sua residência até a sede do poder
legislativo no mês de Junho de 2018.
NOM
E
CPF
RESIDE
NCIA.
MAR
IA
DAS
G. C.
DAN
TAS
445.14
3.60368
DISTRI
TO
ESTREL
A
DI
AS
UT
EIS
20
VALO
R
UNIT
ARIO.
4,50
V.TO
TAL
90,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Junho de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0406015/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000131/2018
Solicitação No. MR 007427/2018 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000120/2018-04 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades
de deslocamento de sua residência até a sede do poder
legislativo no mês de Junho de 2018.
NO
ME
CPF
RESIDE
NCIA.
Naid
e
Alve
s
Mac
êdo
120.559
.803-00
R.Padre
Ibiapina.
355
DI
AS
UT
EIS
20
PORTARIA RH Nº 0406014/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000131/2018
Solicitação No. MR 007427/2018 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000120/2018-04 em 19 de Fevereiro de 2018.
PORTARIA RH Nº 0406016/2018
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades
de deslocamento de sua residência até a sede do poder
legislativo no mês de Junho de 2018.
CPF
RESIDE
NCIA.
DI
AS
UT
EIS
V.TO
TAL
48,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Junho de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
NO
ME
VALO
R
UNITA
RIO.
2,40
VALO
R
UNITA
RIO.
V.TO
TAL
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000131/2018
Solicitação No. MR 007427/2018 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000120/2018-04 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades
de deslocamento de sua residência até a sede do poder
legislativo no mês de Junho de 2018.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
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Terça-feira, dia 05 de Junho de 2018. Ano VIII, No. 456 - CADERNO 01/01
NO
ME
Sim
ão
Sev
ero
Rib
eiro
CPF
248.939
.943-87
RESIDE
NCIA.
R.
Umarizei
ra, 65
DI
AS
UT
EIS
20
VALO
R
UNITA
RIO.
2,40
V.TO
TAL
48,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Junho de 2018.
6
Pag.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
no mês de Junho de 2018, tudo previsto na Lei 1955/11,
de 30/08/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
VALOR
Jacinta
Silvério de
Sousa
683.859.86391
Sitio Macauba
TOTAL
220,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Junho de 2.018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0406017/2018
PORTARIA No. 0406020/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000131/2018
Solicitação No. MR 007427/2018 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000120/2018-04 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades
de deslocamento de sua residência até a sede do poder
legislativo no mês de Junho de 2018.
NOME
TEREZ
INHA
C.
SANT
ANA
PINTO
CPF
308.59
3.98353
RESIDE
NCIA.
R.
Miguel
de
Freitas
Andrade
, 574
DI
AS
UT
EIS
20
VALO
R
UNIT
ARIO.
2,40
V.TO
TAL
EVERTON DE SOUZA GARCIA
SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09
de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
48,00
Conceder ao Vereador
Antonio Correia do Nascimento, ajuda de custo no valor
de R$ 2.000,00(Dois mil reais) para custeio de despesas
com combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de Junho de
2018.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Junho de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Junho de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0406004/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000131/2018
Solicitação No. MR 007427/2018 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000120/2018-04 em 19 de Fevereiro de 2018.
PORTARIA No. 0406021/2018
EVERTON DE SOUZA GARCIA
SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09
de Fevereiro de 2017.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
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Terça-feira, dia 05 de Junho de 2018. Ano VIII, No. 456 - CADERNO 01/01
7
Pag.
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09
de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador
Antonio Sampaio, ajuda de custo no valor de R$
2.000,00(Dois mil reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de Junho de
2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Junho de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Conceder ao Vereador
Carlos André Feitosa Pereira, ajuda de custo no valor de
R$ 2.000,00(Dois mil reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de Junho de
2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Junho de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0406022/2018
EVERTON DE SOUZA GARCIA
SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09
de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador
Antonio Hamilton Ferreira Lira, ajuda de custo no valor
de R$ 2.000,00(Dois mil reais) para custeio de despesas
com combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de Junho de
2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Junho de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0406024/2018
EVERTON DE SOUZA GARCIA
SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09
de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador
Daniel de Sá Barreto Cordeiro, ajuda de custo no valor de
R$ 2.000,00(Dois mil reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de Junho de
2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Junho de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0406023/2018
EVERTON DE SOUZA GARCIA
SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
PORTARIA No. 0406025/2018
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
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Terça-feira, dia 05 de Junho de 2018. Ano VIII, No. 456 - CADERNO 01/01
EVERTON DE SOUZA GARCIA
SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09
de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador
Dorivan Amaro dos Santos, ajuda de custo no valor de R$
2.000,00(Dois mil reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de Junho de
2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Junho de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
8
Pag.
PORTARIA No. 0406027/2018
EVERTON DE SOUZA GARCIA
SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09
de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, ajuda de custo no
valor de R$ 2.000,00(Dois mil reais) para custeio de
despesas com combustível para fortalecimento das
atividades de desempenho do mandato parlamentar no
mês de Junho de 2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Junho de 2018
PORTARIA No. 0406026/2018
EVERTON DE SOUZA GARCIA
SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09
de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Autorizar a tesoureira
a liberar ao Presidente Everton de Souza Garcia Siqueira,
ajuda de custo no valor de R$ 2.000,00(Dois mil reais)
para custeio de despesas com combustível para
fortalecimento das atividades de desempenho do mandato
parlamentar no mês de Junho de 2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Junho de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0406028/2018
EVERTON DE SOUZA GARCIA
SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09
de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador
Francisco Wellton Vieira, ajuda de custo no valor de R$
2.000,00(Dois mil reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de Junho de
2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Junho de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
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Terça-feira, dia 05 de Junho de 2018. Ano VIII, No. 456 - CADERNO 01/01
PORTARIA No. 0406029/2018
EVERTON DE SOUZA GARCIA
SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09
de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador
João Ilânio Sampaio, ajuda de custo no valor de R$
2.000,00(Dois mil reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de Junho de
2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Junho de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
9
Pag.
EVERTON DE SOUZA GARCIA
SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09
de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Conceder a Vereadora
Maria Aparecida Carneiro Garcia, ajuda de custo no valor
de R$ 2.000,00(Dois mil reais) para custeio de despesas
com combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de Junho de
2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Junho de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0406032/2018
PORTARIA No. 0406030/2018
EVERTON DE SOUZA GARCIA
SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09
de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
EVERTON DE SOUZA GARCIA
SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09
de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
RESOLVE
Conceder ao Vereador
Marcus José Alencar Lima, ajuda de custo no valor de R$
2.000,00(Dois mil reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de Junho de
2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Junho de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0406031/2018
Conceder ao Vereador
Moacir de Barros de Sousa, ajuda de custo no valor de R$
2.000,00(Dois mil reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de Junho de
2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Junho de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0406033/2018
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 05 de Junho de 2018. Ano VIII, No. 456 - CADERNO 01/01
EVERTON DE SOUZA GARCIA
SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09
de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador
Odair José de Matos, ajuda de custo no valor de R$
2.000,00(Dois mil reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de Junho de
2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Junho de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0406034/2018
EVERTON DE SOUZA GARCIA
SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09
de Fevereiro de 2017.
10
Pag.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de
14/12/2010, alterada pela Resolução No. 01/2018 de
06/02/2018 que disciplina a concessão de diárias e
pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
RESOLVE:
VIAJAR à cidade de Fortaleza-CE, para tratar de assuntos
de interesse da municipalidade, junto a Secretaria das
Cidades, tendo em vista que a atribuição não pode se
desenvolver através de outro meio de comunicação
disponível, sem a necessidade de deslocamento, devendo
as despesas correrem á conta da dotação própria do
orçamento vigente da Câmara Municipal de Barbalha.
NO
ME
CAR
GO
Ever
ton
de
Souz
a
Garc
ia
Siqu
eira
Presid
ente
PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
06/06/2018
No.
DE
DIÁR
IAS
VALO
R
UNIT
ÁRIO
800,00
01
VAL
OR
TOT
AL
800,
00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
05 de Junho de 2018
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador
Tarcio Araújo Vieira, ajuda de custo no valor de R$
2.000,00(Dois mil reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de Junho de
2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Junho de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0506001/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
*************************
ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE – MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICPBrasil; Dados Pessoa Jurídica responsável pela assinatura:
Informções do Certificado Digital
Nome: INSTITUTO
ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO
INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107
E-mail: ciecnacional@gmail.com
Hash Chave:
392A58A8B979B89D4A1FA96F5347DD5CDE83C7B2
Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2
Serial
Number: 75F4388C060ADD2298C861D8F4D33C2
Versão do
Certificado: 3 Dados Pessoa Jurídica
Empresa: INSTITUTO
ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO
INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107
CNPJ: 007.499.831/1000-07 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd Uso Avançado
da Chave Autenticação de Cliente (1.3.6.1.5.5.7.3.2) Email Seguro
(1.3.6.1.5.5.7.3.4)
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
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