Ano VIII, No. 452- CADERNO 01/01
,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Segunda-feira, dia 07 de Maio de 2018. Ano VIII, No. 452- CADERNO 01/01
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PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
PORTARIAS
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem
publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de
Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto
Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
PORTARIA RH No. 0205019/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos da Lei 1955/2011 de 30 de agosto de 2011 –
Plano de Cargos e salários dos Servidores da Câmara
Municipal de Barbalha, e no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE
Determinar ao Departamento de Recursos Humanos da
Câmara Municipal de Barbalha, efetuar o pagamento na
folha de pagamento do mês de Maio de 2018, do servidor
abaixo relacionado do valor descrito na tabela a seguir, a
título de 10 dias de férias, no mês Maio de 2018.
SERVIDOR
MATRÍCULA
Simão Severo Ribeiro
0039
VALOR
EM R$
1.165,30
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Maio de 2018.
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Vice-Presidente
Rosálio Francisco de Amorim – PTN
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Educação, Saúde e Assistência
PORTARIA RH Nº 0205011/2018
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA CONTÁBIL
DEMAIS VEREADORES
ASSESSORIA LEGISLATIVA
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
João Ilânio Sampaio - PDT
Odair José de Matos – PT
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
ASSESSORIA FINANCEIRA
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000131/2018
Solicitação No. MR 007427/2018 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000120/2018-04 em 19 de Fevereiro de 2018.
PRESIDENTE DO COCIN
RESOLVE
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades
de deslocamento de sua residência até a sede do poder
legislativo no mês de Maio de 2018.
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Obras e Serviços Públicos
NOM
E
CPF
RESIDE
NCIA.
ANTO
NIA
761.02
9.043-
SITIO
BREJIN
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DI
AS
UT
EIS
21
VALO
R
UNIT
ARIO.
7,00
V.TO
TAL
147,0
0
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 07 de Maio de 2018. Ano VIII, No. 452 - CADERNO 01/01
C.
SANT
ANA
20
HO
BARBA
LHACE
Antenor
Macedo
Cruz
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Maio de 2018.
195.838.85304
2
Pag.
R. Jose Couto
Gondim, 369
220,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Maio de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0205002/2018
PORTARIA RH Nº 0205018/2018
EVERTON DE SOUZA GARCIA SIQUEIRA,
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno
exercício do Cargo e nos termos da Lei 1955/2011 de 30
de agosto de 2011 – Plano de Cargos e salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, e no uso de
suas atribuições legais
RESOLVE
Nos termos do Art. 143 da CLT (Decreto Lei No. 5..452
de 01 de Maio de 1943 publicado no D. O. U. de
14.9.2001), a pedido dos servidores, Antonia Cruz
Santana- mat. 0046 e Cícero Antonio Gonzaga Celestino –
mat. 37, resolve determinar ao Departamento de Recursos
Humanos da Câmara Municipal de Barbalha, efetuar o
pagamento na folha de pagamento do mês Maio de 2018,
os valores abaixo relacionados a título de férias:
SERVID
OR
Antonia
Cruz
Santana
Cicero
Antonio
G.
Celestino
FÉRIA
S EM
R$
3.518,
19
1.631,
59
1/3
FERIA
S
TOTA
L EM
R$
4.690,
92
1.172,
73
2.175,
45
543,86
06/2018
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
no mês de Maio de 2018, tudo previsto na Lei 1955/11, de
30/08/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
VALOR
Antônia
Cruz
Santana
761.029.04320
Sitio Brejinho
TOTAL
220,00
06/2018
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Maio de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0205001/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000131/2018
Solicitação No. MR 007427/2018 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000120/2018-04 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
no mês de Maio de 2018, tudo previsto na Lei 1955/11, de
30/08/2011 e acordo coletivo acima citado.
CPF
RESOLVE
REFERENC
IA
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Maio de 2018.
NOME
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000131/2018
Solicitação No. MR 007427/2018 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000120/2018-04 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESIDÊNCIA
VALOR
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0205003/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000131/2018
Solicitação No. MR 007427/2018 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000120/2018-04 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
no mês de Maio de 2018, tudo previsto na Lei 1955/11, de
30/08/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Cicero
Antonio
Gonzaga
Celestino
461.362.66334
R.
Padre
Carlos,63
TOTAL
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
VALOR
TOTAL
220,00
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
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Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Maio de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0205004/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000131/2018
Solicitação No. MR 007427/2018 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000120/2018-04 em 19 de Fevereiro de 2018.
3
Pag.
PORTARIA RH Nº 0205007/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000131/2018
Solicitação No. MR 007427/2018 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000120/2018-04 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
no mês de Maio de 2018, tudo previsto na Lei 1955/11, de
30/08/2011 e acordo coletivo acima citado.
RESOLVE
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
no mês de Maio de 2018, tudo previsto na Lei 1955/11, de
30/08//2011 e acordo coletivo acima citado.
Maria
Helena
Ferreira
172.609.57387
R.
João
Saraiva
da
Cruz, 215
NOME
Cicero
Santos
Silva
CPF
da
574.563.21353
RESIDÊNCIA
R.
Paulo
Marques, 46
VALOR
TOTAL
220,00
VALOR
TOTAL
220,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Maio de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Maio de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0205006/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000131/2018
Solicitação No. MR 007427/2018 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000120/2018-04 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
no mês de Maio de 2018, tudo previsto na Lei 1955/11, de
30/08/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Maria das
Graças
Costa
Dantas
445.143.60368
Distrito
Estrela
VALOR
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000131/2018
Solicitação No. MR 007427/2018 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000120/2018-04 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
no mês de Maio de 2018, tudo previsto na Lei 1955/11, de
30/08/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Simão
Severo
Ribeiro
248.939.94387
R. Umarizeira,
105
VALOR
TOTAL
100,00
TOTAL
220,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Maio de 2018.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Maio de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº0205008/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0205009/2018
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 07 de Maio de 2018. Ano VIII, No. 452 - CADERNO 01/01
4
Pag.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000131/2018
Solicitação No. MR 007427/2018 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000120/2018-04 em 19 de Fevereiro de 2018.
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000131/2018
Solicitação No. MR 007427/2018 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000120/2018-04 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades
de deslocamento de sua residência até a sede do poder
legislativo no mês de Maio de 2018.
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
no mês de Maio de 2018, tudo previsto na Lei 1955/11, de
30/08/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Terezinha
Cruz
Santana
Pinto
308.592.98353
R. Miguel de
Freitas
Andrade, 574
RESOLVE
NOME
CPF
RESIDE
NCIA.
CICER
O A.
GONZ
AGA
CELES
TINO
461.36
2.66334
R.
PADRE
CARLO
S
63
CIROL
ANDIA
DI
AS
UT
EIS
21
VALOR
TOTAL
220,00
VALO
R
UNIT
ARIO.
2,40
V.TO
TAL
50,40
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Maio de 2018.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Maio de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0205010/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000131/2018
Solicitação No. MR 007427/2018 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000120/2018-04 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades
de deslocamento de sua residência até a sede do poder
legislativo no mês de Maio de 2018.
NOM
E
CPF
RESIDE
NCIA.
ANTE
NOR
MAC
EDO
CRUZ
195838
85304
R.
R.
JOSE
ILANIO
COUTO
GONDI
M 369
DI
AS
UT
EIS
21
VALO
R
UNIT
ARIO.
2,40
V.TO
TAL
PORTARIA RH Nº 0205013/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000131/2018
Solicitação No. MR 007427/2018 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000120/2018-04 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades
de deslocamento de sua residência até a sede do poder
legislativo no mês de Maio de 2018.
50,40
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Maio de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
NOM
E
CPF
RESIDE
NCIA.
JACI
NTA
S.
SOU
SA
683.85
9.86391
Sitio
Macauba
Barbalha
DI
AS
UT
EIS
21
VALO
R
UNIT
ARIO.
6,50
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Maio de 2018.
PORTARIA RH Nº 0205012/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0205014/2018
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
V.TO
TAL
136,5
0
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 07 de Maio de 2018. Ano VIII, No. 452 - CADERNO 01/01
5
Pag.
PORTARIA RH Nº 0205016/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000131/2018
Solicitação No. MR 007427/2018 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000120/2018-04 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades
de deslocamento de sua residência até a sede do poder
legislativo no mês de Maio de 2018.
NOM
E
MAR
IA
DAS
G. C.
DAN
TAS
CPF
445.14
3.60368
RESIDE
NCIA.
DISTRI
TO
ESTREL
A
DI
AS
UT
EIS
21
VALO
R
UNIT
ARIO.
4,50
V.TO
TAL
94,50
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Maio de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000131/2018
Solicitação No. MR 007427/2018 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000120/2018-04 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades
de deslocamento de sua residência até a sede do poder
legislativo no mês de Maio de 2018.
NO
ME
CPF
RESIDE
NCIA.
Sim
ão
Sev
ero
Rib
eiro
248.939
.943-87
R.
Umarizei
ra, 65
DI
AS
UT
EIS
20
VALO
R
UNITA
RIO.
2,40
V.TO
TAL
48,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Maio de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0205015/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000131/2018
Solicitação No. MR 007427/2018 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000120/2018-04 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades
de deslocamento de sua residência até a sede do poder
legislativo no mês de Maio de 2018.
NO
ME
CPF
RESIDE
NCIA.
Mari
a
Hele
na
Ferr
eira
172.609
.573-97
R. Joao
Saraiva
da Cruz,
2015
DI
AS
UT
EIS
21
VALO
R
UNITA
RIO.
2,40
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Maio de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
V.TO
TAL
50,40
PORTARIA RH Nº 0205017/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000131/2018
Solicitação No. MR 007427/2018 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000120/2018-04 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades
de deslocamento de sua residência até a sede do poder
legislativo no mês de Maio de 2018.
NOME
CPF
RESIDE
NCIA.
TEREZ
INHA
C.
SANT
ANA
PINTO
308.59
3.98353
R.
Miguel
de
Freitas
Andrade
, 574
DI
AS
UT
EIS
21
VALO
R
UNIT
ARIO.
2,40
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Maio de 2018.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
V.TO
TAL
50,40
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 07 de Maio de 2018. Ano VIII, No. 452 - CADERNO 01/01
6
Pag.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0505005/2018
PORTARIA No. 0305002/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000131/2018
Solicitação No. MR 007427/2018 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000120/2018-04 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
no mês de Maio de 2018, tudo previsto na Lei 1955/11, de
30/08/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
VALOR
Jacinta
Silvério de
Sousa
683.859.86391
Sitio Macauba
TOTAL
220,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Maio de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
EVERTON
DE
SOUZA
GARCIA
SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09
de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador
Antonio Hamilton Ferreira Lira, ajuda de custo no valor
de R$ 2.000,00(Dois mil reais) para custeio de despesas
com combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de Maio de
2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Maio de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0305003/2018
PORTARIA No. 0305001/2018
EVERTON
DE
SOUZA
GARCIA
SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09
de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
EVERTON
DE
SOUZA
GARCIA
SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09
de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
RESOLVE
Conceder ao Vereador
Antonio Correia do Nascimento, ajuda de custo no valor
de R$ 2.000,00(Dois mil reais) para custeio de despesas
com combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de Maio de
2018.
Conceder ao Vereador
Carlos André Feitosa Pereira, ajuda de custo no valor de
R$ 2.000,00(Dois mil reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de Maio de
2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Maio de 2018
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Maio de 2018
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 07 de Maio de 2018. Ano VIII, No. 452 - CADERNO 01/01
7
Pag.
PORTARIA No. 0305006/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0305004/2018
EVERTON
DE
SOUZA
GARCIA
SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09
de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
EVERTON
DE
SOUZA
GARCIA
SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09
de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, ajuda de custo no
valor de R$ 2.000,00(Dois mil reais) para custeio de
despesas com combustível para fortalecimento das
atividades de desempenho do mandato parlamentar no
mês de Maio de 2018.
Conceder ao Vereador
Daniel de Sá Barreto Cordeiro, ajuda de custo no valor de
R$ 2.000,00(Dois mil reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de Maio de
2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Maio de 2018
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Maio de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0305007/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0305005/2018
EVERTON
DE
SOUZA
GARCIA
SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09
de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador
Dorivan Amaro dos Santos, ajuda de custo no valor de R$
2.000,00(Dois mil reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de Maio de
2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Maio de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
EVERTON
DE
SOUZA
GARCIA
SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09
de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador
Everton de Souza Garcia Siqueira, ajuda de custo no valor
de R$ 2.000,00(Dois mil reais) para custeio de despesas
com combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de Maio de
2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Maio de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0305008/2018
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 07 de Maio de 2018. Ano VIII, No. 452 - CADERNO 01/01
EVERTON
DE
SOUZA
GARCIA
SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09
de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador
Francisco Wellton Vieira, ajuda de custo no valor de R$
2.000,00(Dois mil reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de Maio de
2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Maio de 2018
8
Pag.
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador
João Ilânio Sampaio, ajuda de custo no valor de R$
2.000,00(Dois mil reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de Maio de
2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Maio de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0305011/2018
EVERTON
DE
SOUZA
GARCIA
SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09
de Fevereiro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0305009/2018
EVERTON
DE
SOUZA
GARCIA
SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09
de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador
Antonio Sampaio, ajuda de custo no valor de R$
2.000,00(Dois mil reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de Maio de
2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Maio de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador
Marcus José Alencar Lima, ajuda de custo no valor de R$
2.000,00(Dois mil reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de Maio de
2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Maio de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0305012/2018
EVERTON
DE
SOUZA
GARCIA
SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09
de Fevereiro de 2017.
PORTARIA No. 0305010/2018
EVERTON
DE
SOUZA
GARCIA
SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09
de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha;:
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 07 de Maio de 2018. Ano VIII, No. 452 - CADERNO 01/01
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
9
Pag.
Conceder ao Vereador
Tárcio Araújo Vieira, ajuda de custo no valor de R$
2.000,00(Dois mil reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de Maio de
2018.
Conceder a Vereadora
Maria Aparecida Carneiro Garcia, ajuda de custo no valor
de R$ 2.000,00(Dois mil reais) para custeio de despesas
com combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de Maio de
2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Maio de 2018
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Maio de 2018
PORTARIA No. 0305015/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0305013/2018
EVERTON
DE
SOUZA
GARCIA
SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09
de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador
Moacir de Barros de Sousa, ajuda de custo no valor de R$
2.000,00(Dois mil reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de Maio de
2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Maio de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
EVERTON
DE
SOUZA
GARCIA
SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09
de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador
Odair José de Matos, ajuda de custo no valor de R$
2.000,00(Dois mil reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de Maio de
2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Maio de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
PORTARIA No. 0305014/2018
*************************
EVERTON
DE
SOUZA
GARCIA
SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09
de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE – MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICPBrasil; Dados Pessoa Jurídica responsável pela assinatura:
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Nome: INSTITUTO
ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO
INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107
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Certificado: 3 Dados Pessoa Jurídica
Empresa: INSTITUTO
ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO
INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107
CNPJ: 007.499.831/1000-07 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd Uso Avançado
da Chave Autenticação de Cliente (1.3.6.1.5.5.7.3.2) Email Seguro
(1.3.6.1.5.5.7.3.4)
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Ano VIII, No. 452- CADERNO 01/01
,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Segunda-feira, dia 07 de Maio de 2018. Ano VIII, No. 452- CADERNO 01/01
Pag. 01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
PORTARIAS
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem
publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de
Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto
Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
PORTARIA RH No. 0205019/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos da Lei 1955/2011 de 30 de agosto de 2011 –
Plano de Cargos e salários dos Servidores da Câmara
Municipal de Barbalha, e no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE
Determinar ao Departamento de Recursos Humanos da
Câmara Municipal de Barbalha, efetuar o pagamento na
folha de pagamento do mês de Maio de 2018, do servidor
abaixo relacionado do valor descrito na tabela a seguir, a
título de 10 dias de férias, no mês Maio de 2018.
SERVIDOR
MATRÍCULA
Simão Severo Ribeiro
0039
VALOR
EM R$
1.165,30
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Maio de 2018.
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Vice-Presidente
Rosálio Francisco de Amorim – PTN
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Educação, Saúde e Assistência
PORTARIA RH Nº 0205011/2018
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA CONTÁBIL
DEMAIS VEREADORES
ASSESSORIA LEGISLATIVA
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
João Ilânio Sampaio - PDT
Odair José de Matos – PT
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
ASSESSORIA FINANCEIRA
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000131/2018
Solicitação No. MR 007427/2018 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000120/2018-04 em 19 de Fevereiro de 2018.
PRESIDENTE DO COCIN
RESOLVE
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades
de deslocamento de sua residência até a sede do poder
legislativo no mês de Maio de 2018.
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Obras e Serviços Públicos
NOM
E
CPF
RESIDE
NCIA.
ANTO
NIA
761.02
9.043-
SITIO
BREJIN
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DI
AS
UT
EIS
21
VALO
R
UNIT
ARIO.
7,00
V.TO
TAL
147,0
0
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 07 de Maio de 2018. Ano VIII, No. 452 - CADERNO 01/01
C.
SANT
ANA
20
HO
BARBA
LHACE
Antenor
Macedo
Cruz
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Maio de 2018.
195.838.85304
2
Pag.
R. Jose Couto
Gondim, 369
220,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Maio de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0205002/2018
PORTARIA RH Nº 0205018/2018
EVERTON DE SOUZA GARCIA SIQUEIRA,
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno
exercício do Cargo e nos termos da Lei 1955/2011 de 30
de agosto de 2011 – Plano de Cargos e salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, e no uso de
suas atribuições legais
RESOLVE
Nos termos do Art. 143 da CLT (Decreto Lei No. 5..452
de 01 de Maio de 1943 publicado no D. O. U. de
14.9.2001), a pedido dos servidores, Antonia Cruz
Santana- mat. 0046 e Cícero Antonio Gonzaga Celestino –
mat. 37, resolve determinar ao Departamento de Recursos
Humanos da Câmara Municipal de Barbalha, efetuar o
pagamento na folha de pagamento do mês Maio de 2018,
os valores abaixo relacionados a título de férias:
SERVID
OR
Antonia
Cruz
Santana
Cicero
Antonio
G.
Celestino
FÉRIA
S EM
R$
3.518,
19
1.631,
59
1/3
FERIA
S
TOTA
L EM
R$
4.690,
92
1.172,
73
2.175,
45
543,86
06/2018
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
no mês de Maio de 2018, tudo previsto na Lei 1955/11, de
30/08/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
VALOR
Antônia
Cruz
Santana
761.029.04320
Sitio Brejinho
TOTAL
220,00
06/2018
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Maio de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0205001/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000131/2018
Solicitação No. MR 007427/2018 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000120/2018-04 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
no mês de Maio de 2018, tudo previsto na Lei 1955/11, de
30/08/2011 e acordo coletivo acima citado.
CPF
RESOLVE
REFERENC
IA
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Maio de 2018.
NOME
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000131/2018
Solicitação No. MR 007427/2018 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000120/2018-04 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESIDÊNCIA
VALOR
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0205003/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000131/2018
Solicitação No. MR 007427/2018 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000120/2018-04 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
no mês de Maio de 2018, tudo previsto na Lei 1955/11, de
30/08/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Cicero
Antonio
Gonzaga
Celestino
461.362.66334
R.
Padre
Carlos,63
TOTAL
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
VALOR
TOTAL
220,00
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 07 de Maio de 2018. Ano VIII, No. 452 - CADERNO 01/01
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Maio de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0205004/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000131/2018
Solicitação No. MR 007427/2018 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000120/2018-04 em 19 de Fevereiro de 2018.
3
Pag.
PORTARIA RH Nº 0205007/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000131/2018
Solicitação No. MR 007427/2018 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000120/2018-04 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
no mês de Maio de 2018, tudo previsto na Lei 1955/11, de
30/08/2011 e acordo coletivo acima citado.
RESOLVE
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
no mês de Maio de 2018, tudo previsto na Lei 1955/11, de
30/08//2011 e acordo coletivo acima citado.
Maria
Helena
Ferreira
172.609.57387
R.
João
Saraiva
da
Cruz, 215
NOME
Cicero
Santos
Silva
CPF
da
574.563.21353
RESIDÊNCIA
R.
Paulo
Marques, 46
VALOR
TOTAL
220,00
VALOR
TOTAL
220,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Maio de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Maio de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0205006/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000131/2018
Solicitação No. MR 007427/2018 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000120/2018-04 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
no mês de Maio de 2018, tudo previsto na Lei 1955/11, de
30/08/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Maria das
Graças
Costa
Dantas
445.143.60368
Distrito
Estrela
VALOR
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000131/2018
Solicitação No. MR 007427/2018 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000120/2018-04 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
no mês de Maio de 2018, tudo previsto na Lei 1955/11, de
30/08/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Simão
Severo
Ribeiro
248.939.94387
R. Umarizeira,
105
VALOR
TOTAL
100,00
TOTAL
220,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Maio de 2018.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Maio de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº0205008/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0205009/2018
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 07 de Maio de 2018. Ano VIII, No. 452 - CADERNO 01/01
4
Pag.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000131/2018
Solicitação No. MR 007427/2018 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000120/2018-04 em 19 de Fevereiro de 2018.
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000131/2018
Solicitação No. MR 007427/2018 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000120/2018-04 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades
de deslocamento de sua residência até a sede do poder
legislativo no mês de Maio de 2018.
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
no mês de Maio de 2018, tudo previsto na Lei 1955/11, de
30/08/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Terezinha
Cruz
Santana
Pinto
308.592.98353
R. Miguel de
Freitas
Andrade, 574
RESOLVE
NOME
CPF
RESIDE
NCIA.
CICER
O A.
GONZ
AGA
CELES
TINO
461.36
2.66334
R.
PADRE
CARLO
S
63
CIROL
ANDIA
DI
AS
UT
EIS
21
VALOR
TOTAL
220,00
VALO
R
UNIT
ARIO.
2,40
V.TO
TAL
50,40
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Maio de 2018.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Maio de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0205010/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000131/2018
Solicitação No. MR 007427/2018 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000120/2018-04 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades
de deslocamento de sua residência até a sede do poder
legislativo no mês de Maio de 2018.
NOM
E
CPF
RESIDE
NCIA.
ANTE
NOR
MAC
EDO
CRUZ
195838
85304
R.
R.
JOSE
ILANIO
COUTO
GONDI
M 369
DI
AS
UT
EIS
21
VALO
R
UNIT
ARIO.
2,40
V.TO
TAL
PORTARIA RH Nº 0205013/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000131/2018
Solicitação No. MR 007427/2018 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000120/2018-04 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades
de deslocamento de sua residência até a sede do poder
legislativo no mês de Maio de 2018.
50,40
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Maio de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
NOM
E
CPF
RESIDE
NCIA.
JACI
NTA
S.
SOU
SA
683.85
9.86391
Sitio
Macauba
Barbalha
DI
AS
UT
EIS
21
VALO
R
UNIT
ARIO.
6,50
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Maio de 2018.
PORTARIA RH Nº 0205012/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0205014/2018
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
V.TO
TAL
136,5
0
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 07 de Maio de 2018. Ano VIII, No. 452 - CADERNO 01/01
5
Pag.
PORTARIA RH Nº 0205016/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000131/2018
Solicitação No. MR 007427/2018 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000120/2018-04 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades
de deslocamento de sua residência até a sede do poder
legislativo no mês de Maio de 2018.
NOM
E
MAR
IA
DAS
G. C.
DAN
TAS
CPF
445.14
3.60368
RESIDE
NCIA.
DISTRI
TO
ESTREL
A
DI
AS
UT
EIS
21
VALO
R
UNIT
ARIO.
4,50
V.TO
TAL
94,50
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Maio de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000131/2018
Solicitação No. MR 007427/2018 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000120/2018-04 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades
de deslocamento de sua residência até a sede do poder
legislativo no mês de Maio de 2018.
NO
ME
CPF
RESIDE
NCIA.
Sim
ão
Sev
ero
Rib
eiro
248.939
.943-87
R.
Umarizei
ra, 65
DI
AS
UT
EIS
20
VALO
R
UNITA
RIO.
2,40
V.TO
TAL
48,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Maio de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0205015/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000131/2018
Solicitação No. MR 007427/2018 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000120/2018-04 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades
de deslocamento de sua residência até a sede do poder
legislativo no mês de Maio de 2018.
NO
ME
CPF
RESIDE
NCIA.
Mari
a
Hele
na
Ferr
eira
172.609
.573-97
R. Joao
Saraiva
da Cruz,
2015
DI
AS
UT
EIS
21
VALO
R
UNITA
RIO.
2,40
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Maio de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
V.TO
TAL
50,40
PORTARIA RH Nº 0205017/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000131/2018
Solicitação No. MR 007427/2018 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000120/2018-04 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades
de deslocamento de sua residência até a sede do poder
legislativo no mês de Maio de 2018.
NOME
CPF
RESIDE
NCIA.
TEREZ
INHA
C.
SANT
ANA
PINTO
308.59
3.98353
R.
Miguel
de
Freitas
Andrade
, 574
DI
AS
UT
EIS
21
VALO
R
UNIT
ARIO.
2,40
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Maio de 2018.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
V.TO
TAL
50,40
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 07 de Maio de 2018. Ano VIII, No. 452 - CADERNO 01/01
6
Pag.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0505005/2018
PORTARIA No. 0305002/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000131/2018
Solicitação No. MR 007427/2018 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000120/2018-04 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
no mês de Maio de 2018, tudo previsto na Lei 1955/11, de
30/08/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
VALOR
Jacinta
Silvério de
Sousa
683.859.86391
Sitio Macauba
TOTAL
220,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Maio de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
EVERTON
DE
SOUZA
GARCIA
SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09
de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador
Antonio Hamilton Ferreira Lira, ajuda de custo no valor
de R$ 2.000,00(Dois mil reais) para custeio de despesas
com combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de Maio de
2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Maio de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0305003/2018
PORTARIA No. 0305001/2018
EVERTON
DE
SOUZA
GARCIA
SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09
de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
EVERTON
DE
SOUZA
GARCIA
SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09
de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
RESOLVE
Conceder ao Vereador
Antonio Correia do Nascimento, ajuda de custo no valor
de R$ 2.000,00(Dois mil reais) para custeio de despesas
com combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de Maio de
2018.
Conceder ao Vereador
Carlos André Feitosa Pereira, ajuda de custo no valor de
R$ 2.000,00(Dois mil reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de Maio de
2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Maio de 2018
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Maio de 2018
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
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PORTARIA No. 0305006/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0305004/2018
EVERTON
DE
SOUZA
GARCIA
SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09
de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
EVERTON
DE
SOUZA
GARCIA
SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09
de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, ajuda de custo no
valor de R$ 2.000,00(Dois mil reais) para custeio de
despesas com combustível para fortalecimento das
atividades de desempenho do mandato parlamentar no
mês de Maio de 2018.
Conceder ao Vereador
Daniel de Sá Barreto Cordeiro, ajuda de custo no valor de
R$ 2.000,00(Dois mil reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de Maio de
2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Maio de 2018
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Maio de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0305007/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0305005/2018
EVERTON
DE
SOUZA
GARCIA
SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09
de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador
Dorivan Amaro dos Santos, ajuda de custo no valor de R$
2.000,00(Dois mil reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de Maio de
2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Maio de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
EVERTON
DE
SOUZA
GARCIA
SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09
de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador
Everton de Souza Garcia Siqueira, ajuda de custo no valor
de R$ 2.000,00(Dois mil reais) para custeio de despesas
com combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de Maio de
2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Maio de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0305008/2018
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 07 de Maio de 2018. Ano VIII, No. 452 - CADERNO 01/01
EVERTON
DE
SOUZA
GARCIA
SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09
de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador
Francisco Wellton Vieira, ajuda de custo no valor de R$
2.000,00(Dois mil reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de Maio de
2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Maio de 2018
8
Pag.
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador
João Ilânio Sampaio, ajuda de custo no valor de R$
2.000,00(Dois mil reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de Maio de
2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Maio de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0305011/2018
EVERTON
DE
SOUZA
GARCIA
SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09
de Fevereiro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0305009/2018
EVERTON
DE
SOUZA
GARCIA
SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09
de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador
Antonio Sampaio, ajuda de custo no valor de R$
2.000,00(Dois mil reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de Maio de
2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Maio de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador
Marcus José Alencar Lima, ajuda de custo no valor de R$
2.000,00(Dois mil reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de Maio de
2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Maio de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0305012/2018
EVERTON
DE
SOUZA
GARCIA
SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09
de Fevereiro de 2017.
PORTARIA No. 0305010/2018
EVERTON
DE
SOUZA
GARCIA
SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09
de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha;:
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 07 de Maio de 2018. Ano VIII, No. 452 - CADERNO 01/01
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
9
Pag.
Conceder ao Vereador
Tárcio Araújo Vieira, ajuda de custo no valor de R$
2.000,00(Dois mil reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de Maio de
2018.
Conceder a Vereadora
Maria Aparecida Carneiro Garcia, ajuda de custo no valor
de R$ 2.000,00(Dois mil reais) para custeio de despesas
com combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de Maio de
2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Maio de 2018
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Maio de 2018
PORTARIA No. 0305015/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0305013/2018
EVERTON
DE
SOUZA
GARCIA
SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09
de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador
Moacir de Barros de Sousa, ajuda de custo no valor de R$
2.000,00(Dois mil reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de Maio de
2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Maio de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
EVERTON
DE
SOUZA
GARCIA
SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09
de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador
Odair José de Matos, ajuda de custo no valor de R$
2.000,00(Dois mil reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de Maio de
2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Maio de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
PORTARIA No. 0305014/2018
*************************
EVERTON
DE
SOUZA
GARCIA
SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09
de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a
necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores para
participação em reuniões, visitas e fiscalizações da
aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais,
bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a
freqüência do Vereador abaixo relacionado a 100%(cem
por cento) das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo.
ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE – MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICPBrasil; Dados Pessoa Jurídica responsável pela assinatura:
Informções do Certificado Digital
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ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO
INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107
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Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2
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Versão do
Certificado: 3 Dados Pessoa Jurídica
Empresa: INSTITUTO
ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO
INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107
CNPJ: 007.499.831/1000-07 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd Uso Avançado
da Chave Autenticação de Cliente (1.3.6.1.5.5.7.3.2) Email Seguro
(1.3.6.1.5.5.7.3.4)
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