Ano VIII, No. 450- CADERNO 01/01
,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Quinta-feira, dia 03 de Maio de 2018. Ano VIII, No. 450- CADERNO 01/01
Pag. 01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
REQUERIMENTOS
HISTÓRIA
Requerimento Nº 145/2018
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem
publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de
Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto
Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que
sejam tomadas as devidas providências em relação a um
buraco localizado no Corredor dos Costa, em nosso
Município, mais precisamente na curva que fica no
encontro entre a CAGECE, a descida para o Sítio Lagoa e
a saída para o Bairro Casas Populares, a fim de melhor
viabilizar o tráfego de veículos no local supracitado.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
02 de abril de 2018.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 146/2018
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Vice-Presidente
Rosálio Francisco de Amorim – PTN
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA CONTÁBIL
DEMAIS VEREADORES
ASSESSORIA LEGISLATIVA
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
João Ilânio Sampaio - PDT
Odair José de Matos – PT
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
ASSESSORIA FINANCEIRA
COMISSÕES PERMANENTES
Senhor Presidente,
Educação, Saúde e Assistência
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feito um serviço completo de limpeza e capinação em
todas as ruas do Bairro Alto da Alegria, em nosso
Município, haja vista que com a chegada da quadra
invernosa o mato cresceu bastante, prejudicando os
moradores do referido logradouro e todos que por ali
trafegam.
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
PRESIDENTE DO COCIN
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
02 de abril de 2018.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Requerimento Nº 147/2018
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Senhor Presidente,
Obras e Serviços Públicos
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Conselho
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 03 de Maio de 2018. Ano VIII, No. 450 - CADERNO 01/01
Administrativo da Capela de Santa Liduína com cópia a
Associação dos Pequenos Agricultores do Sítio Santo
Antônio e aos Capitães do Pau da Bandeira, registrando
votos de parabéns pela Organização dos festejos alusivos
a Padroeira Santa Liduína, no Sítio Luanda, em nosso
Município, especialmente pela realização do cortejo do
pau da bandeira neste último domingo, dia 1º de abril do
corrente ano.
Informamos que foi de
brilhante atuação o trabalho realizado por toda a equipe,
que trabalhou em prol da comunidade, proporcionando
uma belíssima festa para todos os moradores e visitantes
que prestigiaram o grandioso evento.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
02 de abril de 2018.
Francisco Wellton Vieira
Vereador
2
Pag.
Vereador
Requerimento Nº 150/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia a Empresa
PROURBI, solicitando que seja feita a reposição de
luminárias queimadas na rua principal do Distrito do
Caldas, como também na Praça Maria do Rosário de
Brito, localizada em frente ao Balneário, a fim de
beneficiar os moradores do referido logradouro com o
importante serviço.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
02 de abril de 2018.
Requerimento Nº 148/2018
Senhor Presidente,
Marcus José Alencar Lima - Capitão
Vereador
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Sr. Patrício
Responsável pela Limpeza Pública com cópia ao
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos, solicitando o envio de mais caminhões para
fazer a coleta de lixo no pé de serra do nosso Município,
haja vista que com o feriado prolongado da Semana Santa,
houve um grande acúmulo de lixo, necessitando da
realização do importante serviço.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
02 de abril de 2018.
Francisco Wellton Vieira
Vereador
Requerimento Nº 151/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feita uma reforma na Praça Maria do Rosário de Brito,
localizada em frente ao Balneário, no Distrito do Caldas,
beneficiando assim, os moradores do referido logradouro,
como também com o intuito de embelezar e estruturar o
local haja vista a grande quantidade de turistas que
diariamente visitam um dos melhores pontos turísticos da
nossa região.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
02 de abril de 2018.
Requerimento Nº 149/2018
Senhor Presidente,
Marcus José Alencar Lima - Capitão
Vereador
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos com
cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras e
ao Sr. Luciano, Responsável pela Limpeza Pública,
solicitando o envio de uma máquina retro escavadeira e
uma caçamba para o Sítio Brejão, em nosso Município,
para realizar o conserto na estrada da referida
comunidade, a fim de melhor viabilizar o tráfego de
veículos e pedestres.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
02 de abril de 2018.
Requerimento Nº 152/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feita uma completa limpeza nas ruas 07 de agosto, Rua
Missão Velha, Rua Santo Expedito, Rua Leal Leite e na
Avenida da Liberdade, todas localizadas no Bairro
Cirolândia, em nosso Município, a fim de beneficiar os
residentes do referido logradouro, haja vista que esta é
uma reivindicação dos moradores da vias supracitadas,
que necessitam da realização do importante serviço.
Francisco Wellton Vieira
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DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 03 de Maio de 2018. Ano VIII, No. 450 - CADERNO 01/01
3
Pag.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
04 de abril de 2018.
Antônio Hamilton Ferreira
Lira
Vereador
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Requerimento Nº 155/2018
Moacir de Barros de
Sousa
Vereador
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 153/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feita a recuperação na estrada do Sítio Pinheiro ao Sítio
Formiga, estendendo-se até o Sítio Cabeceiras, como
também do Sítio Rua Nova ao Sítio Frutuoso, em nosso
Município, haja vista que com a chegada da quadra
invernosa as referidas vias encontram-se bastantes
deterioradas prejudicando o tráfego de veículos e
pedestres entre as comunidades supracitadas,
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
04 de abril de 2018.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao DEMUTRAN
com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras, solicitando a construção de um lombada na
Avenida Luiz Gonzaga, mais precisamente na esquina da
Rua P-13, no Bairro Malvinas, em nosso Município, haja
vista a alta velocidade dos veículos que por ali trafegam,
podendo vir a ocorrer graves acidentes no local.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
04 de abril de 2018.
Moacir de Barros de Sousa
Vereador
Requerimento Nº 156/2018
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 154/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária
Municipal de Saúde, CONVOCANDO-A a comparecer a
esta Casa Legislativa na Sessão Ordinária do dia 12 de
abril do corrente ano, a partir das 17 horas e 30 minutos, a
fim de prestar esclarecimentos sobre a demora na
marcação de exames em nosso Município.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
04 de abril de 2018.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos, solicitando o envio das máquinas para planear o
campo de futebol localizado na Rua P-21, no Bairro
Malvinas, em nosso Município, como também das ruas
localizadas por trás do referido campo, as Ruas P-21 e P22 no mesmo local.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
04 de abril de 2018.
Moacir de Barros de Sousa
Vereador
Requerimento Nº 157/2018
Senhor Presidente,
Everton de Souza Garcia
Siqueira – Vevé
Vereador
Odair José de Matos
Vereador
Marcus José Alencar Lima
Vereador
João Ilânio Sampaio
Vereador
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
Vereador
André Feitosa
Vereador
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Gerente do
DER, solicitando que seja renovada a sinalização
horizontal e vertical do quebra molas existente na CE –
060, mais precisamente nas imediações do Sítio Riacho do
Meio, em nosso Município, a fim de melhorar a
visibilidade do motoristas que por ali trafegam.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
04 de abril de 2018.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 03 de Maio de 2018. Ano VIII, No. 450 - CADERNO 01/01
4
Pag.
Vereador
Marcus José Alencar Lima - Capitão
Vereador
Requerimento Nº 161/2018
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 158/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando o
calçamento da Travessa Major Sampaio, a fim de melhor
viabilizar o tráfego de veículos e pedestres.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
04 de abril de 2018.
Os
Vereadores
abaixo
signatários, requerem de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao
Sr. Renato Saraiva de Souza, Presidente do Balneário do
Caldas, com cópia ao Sr. Guilherme Gregório, Gerente do
Balneário do Caldas, CONVIDANDO-OS a comparecer a
esta Casa Legislativa na Sessão Ordinária do dia 16 de
abril do corrente ano, a partir das 17 horas e 30 minutos, a
fim de prestar esclarecimentos a respeito do não envio da
prestação de contas mensal do Balneário do Caldas para
este Poder Legislativo.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
06 de abril de 2018.
Marcus José Alencar Lima - Capitão
Vereador
Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé
Vereador
Requerimento Nº 159/2018
João Ilânio Sampaio
Odair José de Matos
Vereador
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Marcus José Alencar
Lima - Capitão
Vereador
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a
passagem da máquina para planear a Rua Minerva Diaz,
em nosso Município, como também que seja feita a
construção do calçamento na referida via, haja vista que a
mesma encontra-se bastante deteriorada prejudicando o
tráfego de veículos e pedestres.
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
Vereador
Moacir de Sousa de
Barros
Vereador
André Feitosa
Vereador
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
Vereador
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
04 de abril de 2018.
Requerimento Nº 162/2018
Senhor Presidente,
Marcus José Alencar Lima - Capitão
Vereador
Requerimento Nº 160/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Gerente do
DER, solicitando que seja feito um serviço de roço na CE
– 060, como também que seja tapado um buraco existente
em uma das curvas, no trecho compreendido da entrada
do Caldas seguindo em direção a Barbalha.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
04 de abril de 2018.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos,
solicitando que seja feita a poda das árvores localizadas na
Rua do Cariris, em nossa cidade, haja vista que as mesmas
estão bastante crescidas, necessitando do referido serviço.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
06 de abril de 2018.
Marcus José Alencar Lima - Capitão
Vereador
Requerimento Nº 163/2018
Marcus José Alencar Lima - Capitão
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Senhor Presidente,
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 03 de Maio de 2018. Ano VIII, No. 450 - CADERNO 01/01
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Empresa de
Telefonia OI, solicitando o conserto do telefone público
Nº 3532-1184, localizado na Rua T-21, no Bairro Bela
Vista, em nosso Município, a fim de beneficiar os
moradores do referido logradouro com o importante
serviço.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
06 de abril de 2018.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
11 de abril de 2018.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Requerimento Nº 166/2018
Senhor Presidente,
Marcus José Alencar Lima - Capitão
Vereador
Requerimento Nº 164/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos com
cópia a SEMACE e ao Prefeito Municipal, solicitando que
sejam tomadas providências urgentes em relação ao
grande acúmulo de lixo colocado na estrada que liga a
Vila Santa Luzia, localizada no Sítio Lagoa, em Barbalha,
ao vizinho Município de Juazeiro do Norte-CE, mais
precisamente no trecho conhecido, popularmente, como
“Barro Vermelho”. Informa os moradores que é muito
grande a quantidade de lixo hospitalar, pneus, sobras de
borrachas, buchas, latas de solventes e eletro eletrônico
velhos, vindos exclusivamente de Juazeiro do Norte, que
diariamente são jogados e queimados no local
supracitado, em nosso Município, contaminando o solo e
poluindo o ar, prejudicando a saúde dos residentes no
Sítio Lagoa e comunidades circunvizinhas, principalmente
crianças e idosos.
Segue em anexo relatório e
abaixo assinado dos moradores da referida comunidade.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
11 de abril de 2018.
João Ilânio Sampaio
Vereador
5
Pag.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feito um trabalho de recuperação nas estradas do Sítio
Macaúba, em nosso Município, a fim de beneficiar os
moradores do referido logradouro, haja vista ser essa uma
reivindicação da população local, que necessita do
importante benefício.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
11 de abril de 2018.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Requerimento Nº 167/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feita uma limpeza nas canaletas de esgotamento como
também a retirada de entulhos no Bairro Casas Populares,
em nosso Município, mais precisamente em frente a
Capela de São Pedro e na lateral da Praça do referido
logradouro, a fim de beneficiar os moradores da
localidade supracitada com o importante serviço.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
11 de abril de 2018.
Requerimento Nº 165/2018
Senhor Presidente,
Moacir de Barros de Sousa
Vereador
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Empresa
PROURBI com cópia ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita a
reposição de luminárias queimadas nas rua do Distrito do
Caldas, mais precisamente na Rua Daniel Cordeiro das
Neves, como também na entrada do Conjunto Nassau, em
nosso Município, que se encontra às escuras, a fim de
beneficiar os moradores dos logradouros supracitados
com o importante serviço, haja vista a grande reclamação
da população local.
Requerimento Nº 168/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício de parabéns a
ASSOCIAÇÃO
BENEFICIÁRIA
MOVIMENTO
NACIONAL PARA SALVAR VIDAS, inscrita no CNPJ
nº 24.221.992/0001-45, pelas relevantes ações praticadas
na cidade de Barbalha e municípios circunvizinhos,
registrando ainda sua intenção em apresentar ao Plenário
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DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 03 de Maio de 2018. Ano VIII, No. 450 - CADERNO 01/01
um Projeto de Lei visando reconhecer de “Utilidade
Pública Municipal” a citada instituição, haja vista que a
Resolução Nº 005/2003 desta Casa Legislativa, trata de
impor critérios apenas para as instituições com sede e foro
na cidade de Barbalha, sem nada impor às instituições
com sede em outras cidades, mas com atuação também
nesta urbe.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
11 de abril de 2018.
Moacir de Barros de Sousa
Vereador
6
Pag.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando, em caráter de urgência, que seja
feito um serviço de capinação e limpeza na Rua P- 07,
localizada no Bairro Alto da Alegria, em nosso
Município, mais precisamente no trecho localizado a leste
da Avenida Antônio Francisco Sampaio, como também a
construção do calçamento na referida artéria, haja vista a
grande quantidade de lixo, mato e buracos na via
supracitada, prejudicando os moradores e todos que por
ali trafegam.
Segue em anexo fotos do local.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
16 de abril de 2018.
Requerimento Nº 169/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito
Municipal, solicitando que seja enviado a esta Casa
Legislativa o Projeto de Indicação N º 01/2015, em forma
de Projeto de Lei, projeto este que dispõe sobre a redução
na carga horária em 50%, sem prejuízos salariais, aos
servidores (as) públicos municipais que tenham filhos(as)
ou dependentes legais deficientes que necessitem de
atenção permanente e dá outras providências, de autoria
dos Vereadores Flávio Cruz Sampaio, Daniel de Sá
Barreto Cordeiro, Dorivan Amaro dos Santos e Odair José
de Matos, aprovado nesta Augusta Casa de Leis na Sessão
Ordinária do dia 18 de agosto do ano de 2015.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
11 de abril de 2018.
João Ilânio Sampaio
Vereador
João Ilânio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 172/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária
Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal,
solicitando que seja disponibilizado um médico para
realizar o atendimento no Posto de Saúde do Bairro Santo
André, em nosso Município, a fim de beneficiar os
moradores do referido logradouro com o importante
serviço de saúde.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
16 de abril de 2018.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Requerimento Nº 170/2018
Requerimento Nº 173/2018
Senhor Presidente,
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Gerente do
DER, Luiz Salviano de Matos, solicitando que seja feito o
roço, como também uma completa limpeza nas canaletas
da CE que dá acesso do Distrito de Arajara a Barbalha e
da CE que liga Barbalha ao Distrito do Caldas, em nosso
Município.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito
Municipal, solicitando a construção do Canal do Riacho
Seco, mais precisamente nas imediações do Bairro Bela
Vista, Santo André e Cirolândia, em nosso Município.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
11 de abril de 2018.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
16 de abril de 2018.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Requerimento Nº 171/2018
Requerimento Nº 174/2018
Senhor Presidente,
Senhor Presidente,
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 03 de Maio de 2018. Ano VIII, No. 450 - CADERNO 01/01
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito
Municipal, solicitando um reajuste salarial para os
ocupantes de cargos comissionados no serviço público
municipal, como também que seja concedida gratificação
a todos eles.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
16 de abril de 2018.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
7
Pag.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
17 de Abril de 2018
NO
ME
CAR
GO
Moa
cir
de
Barr
os
de
Sou
sa
Vere
ador
Requerimento Nº 175/2018
PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
18/04/2018
No.
DE
DIÁR
IAS
01
VALO
R
UNIT
ÁRIO
600,00
VAL
OR
TOT
AL
600,
00
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Senhor Presidente,
PORTARIA No. 1704003/2018
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja realizada Audiência Pública para
tratar da problemática de animais soltos e abandonados
nas ruas de nossas cidade, convidando os seguintes
órgãos: Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal de
Saúde, Ministério Público e as ONG’s que fazem proteção
aos animais, como o DETRAN que recolhe animais de
grande porte, soltos nas vias.
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições
legais, em especial as previstas na Resolução Nº.
06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução No.
01/2018 de 06/02/2018 que disciplina a concessão de
diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha
e adota outras providências
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
16 de abril de 2018.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
RESOLVE:
PORTARIAS
PORTARIA No. 1704002/2018
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições
legais, em especial as previstas na Resolução Nº.
06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução No.
01/2018 de 06/02/2018 que disciplina a concessão de
diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha
e adota outras providências
RESOLVE:
AUTORIZAR
o
vereador abaixo viajar à cidade de Fortaleza-CE, para
tratar de assuntos de interesse da municipalidade, junto a
Secretaria de Desenvolvimento Agrário, tendo em vista
que a atribuição não pode se desenvolver através de outro
meio de comunicação disponível, sem a necessidade de
deslocamento, devendo as despesas correrem á conta da
dotação própria do orçamento vigente da Câmara
Municipal de Barbalha.
AUTORIZAR
o
vereador abaixo viajar à cidade de Fortaleza-CE, para
tratar de assuntos de interesse da municipalidade, junto a
Secretaria de Desenvolvimento Agrário, tendo em vista
que a atribuição não pode se desenvolver através de outro
meio de comunicação disponível, sem a necessidade de
deslocamento, devendo as despesas correrem á conta da
dotação própria do orçamento vigente da Câmara
Municipal de Barbalha.
NO
ME
CAR
GO
Carl
os
And
ré
Feit
osa
Pere
ira
Vere
ador
PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
18/04/2018
No.
DE
DIÁR
IAS
01
VALO
R
UNIT
ÁRIO
600,00
VAL
OR
TOT
AL
600,
00
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
17 de Abril de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 03 de Maio de 2018. Ano VIII, No. 450 - CADERNO 01/01
PORTARIA No. 2404001/2018
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições
legais, em especial as previstas na Resolução Nº.
06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução No.
01/2018 de 06/02/2018 que disciplina a concessão de
diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha
e adota outras providências
RESOLVE:
AUTORIZAR
o
vereador abaixo viajar à cidade de Fortaleza-CE, para
tratar de assuntos de interesse da municipalidade, junto a
Secretaria do Esporte – SESPORTE e no Gabinete do
Governador Camilo Santana, tendo em vista que a
atribuição não pode se desenvolver através de outro meio
de comunicação disponível, sem a necessidade de
deslocamento, devendo as despesas correrem á conta da
dotação própria do orçamento vigente da Câmara
Municipal de Barbalha.
8
Pag.
Secretaria do Esporte – SESPORTE e no Gabinete do
Governador Camilo Santana, tendo em vista que a
atribuição não pode se desenvolver através de outro meio
de comunicação disponível, sem a necessidade de
deslocamento, devendo as despesas correrem á conta da
dotação própria do orçamento vigente da Câmara
Municipal de Barbalha.
NO
ME
CAR
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Mar
cus
José
Ale
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a
Vere
ador
PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
25 e ½ dia
do dia
26/04/2018
No.
DE
DIÁR
IAS
01 e
½
VALO
R
UNIT
ÁRIO
600,00
VAL
OR
TOT
AL
900,
00
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
24 de Abril de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 2404003/2018
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
NO
ME
CAR
GO
Dori
van
Ama
ro
dos
Sant
os
Vere
ador
PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
25 e ½ dia
do dia
26/04/2018
No.
DE
DIÁ
RIAS
01 e
½
VALO
R
UNIT
ÁRIO
600,00
VAL
OR
TOT
AL
900,
00
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições
legais, em especial as previstas na Resolução Nº.
06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução No.
01/2018 de 06/02/2018 que disciplina a concessão de
diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha
e adota outras providências
RESOLVE:
24 de Abril de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 2404002/2018
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições
legais, em especial as previstas na Resolução Nº.
06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução No.
01/2018 de 06/02/2018 que disciplina a concessão de
diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha
e adota outras providências
RESOLVE:
AUTORIZAR
o
vereador abaixo viajar à cidade de Fortaleza-CE, para
tratar de assuntos de interesse da municipalidade, junto a
VIAJAR à cidade de
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da
municipalidade, junto a Secretaria do Esporte –
SESPORTE e no Gabinete do Governador Camilo
Santana, tendo em vista que a atribuição não pode se
desenvolver através de outro meio de comunicação
disponível, sem a necessidade de deslocamento, devendo
as despesas correrem á conta da dotação própria do
orçamento vigente da Câmara Municipal de Barbalha.
NO
ME
CAR
GO
Ever
ton
de
Sou
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Siqu
eira
Presi
dente
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
PERÍOD
O
DO
AFASTA
MENTO
25 e ½ dia
do dia
26/04/2018
No.
DE
DIÁ
RIAS
VALO
R
UNIT
ÁRIO
VAL
OR
TOT
AL
01 e
½
800,00
1.20
0,00
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 03 de Maio de 2018. Ano VIII, No. 450 - CADERNO 01/01
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
24 de Abril de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 2404004/2018
E-mail: ciecnacional@gmail.com
Hash Chave:
392A58A8B979B89D4A1FA96F5347DD5CDE83C7B2
Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2
Serial
Number: 75F4388C060ADD2298C861D8F4D33C2
Versão do
Certificado: 3 Dados Pessoa Jurídica
Empresa: INSTITUTO
ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO
INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107
CNPJ: 007.499.831/1000-07 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd Uso Avançado
da Chave Autenticação de Cliente (1.3.6.1.5.5.7.3.2) Email Seguro
(1.3.6.1.5.5.7.3.4)
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições
legais, em especial as previstas na Resolução Nº.
06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução No.
01/2018 de 06/02/2018 que disciplina a concessão de
diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha
e adota outras providências
RESOLVE:
AUTORIZAR
o
vereador abaixo viajar à cidade de Fortaleza-CE, para
tratar de assuntos de interesse da municipalidade, junto a
Secretaria do Esporte – SESPORTE e no Gabinete do
Governador Camilo Santana, tendo em vista que a
atribuição não pode se desenvolver através de outro meio
de comunicação disponível, sem a necessidade de
deslocamento, devendo as despesas correrem á conta da
dotação própria do orçamento vigente da Câmara
Municipal de Barbalha.
NO
ME
CAR
GO
Moa
cir
de
Barr
os
de
Sou
sa
Vere
ador
PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
25 e ½ dia
do dia
26/04/2018
No.
DE
DIÁR
IAS
01 e
½
VALO
R
UNIT
ÁRIO
600,00
9
Pag.
VAL
OR
TOT
AL
900,
00
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
24 de Abril de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
*************************
ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE – MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICPBrasil; Dados Pessoa Jurídica responsável pela assinatura:
Informções do Certificado Digital
Nome: INSTITUTO
ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO
INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Ano VIII, No. 450- CADERNO 01/01
,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Quinta-feira, dia 03 de Maio de 2018. Ano VIII, No. 450- CADERNO 01/01
Pag. 01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
REQUERIMENTOS
HISTÓRIA
Requerimento Nº 145/2018
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem
publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de
Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto
Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que
sejam tomadas as devidas providências em relação a um
buraco localizado no Corredor dos Costa, em nosso
Município, mais precisamente na curva que fica no
encontro entre a CAGECE, a descida para o Sítio Lagoa e
a saída para o Bairro Casas Populares, a fim de melhor
viabilizar o tráfego de veículos no local supracitado.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
02 de abril de 2018.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 146/2018
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Vice-Presidente
Rosálio Francisco de Amorim – PTN
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA CONTÁBIL
DEMAIS VEREADORES
ASSESSORIA LEGISLATIVA
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
João Ilânio Sampaio - PDT
Odair José de Matos – PT
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
ASSESSORIA FINANCEIRA
COMISSÕES PERMANENTES
Senhor Presidente,
Educação, Saúde e Assistência
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feito um serviço completo de limpeza e capinação em
todas as ruas do Bairro Alto da Alegria, em nosso
Município, haja vista que com a chegada da quadra
invernosa o mato cresceu bastante, prejudicando os
moradores do referido logradouro e todos que por ali
trafegam.
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
PRESIDENTE DO COCIN
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
02 de abril de 2018.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Requerimento Nº 147/2018
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Senhor Presidente,
Obras e Serviços Públicos
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Conselho
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 03 de Maio de 2018. Ano VIII, No. 450 - CADERNO 01/01
Administrativo da Capela de Santa Liduína com cópia a
Associação dos Pequenos Agricultores do Sítio Santo
Antônio e aos Capitães do Pau da Bandeira, registrando
votos de parabéns pela Organização dos festejos alusivos
a Padroeira Santa Liduína, no Sítio Luanda, em nosso
Município, especialmente pela realização do cortejo do
pau da bandeira neste último domingo, dia 1º de abril do
corrente ano.
Informamos que foi de
brilhante atuação o trabalho realizado por toda a equipe,
que trabalhou em prol da comunidade, proporcionando
uma belíssima festa para todos os moradores e visitantes
que prestigiaram o grandioso evento.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
02 de abril de 2018.
Francisco Wellton Vieira
Vereador
2
Pag.
Vereador
Requerimento Nº 150/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia a Empresa
PROURBI, solicitando que seja feita a reposição de
luminárias queimadas na rua principal do Distrito do
Caldas, como também na Praça Maria do Rosário de
Brito, localizada em frente ao Balneário, a fim de
beneficiar os moradores do referido logradouro com o
importante serviço.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
02 de abril de 2018.
Requerimento Nº 148/2018
Senhor Presidente,
Marcus José Alencar Lima - Capitão
Vereador
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Sr. Patrício
Responsável pela Limpeza Pública com cópia ao
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos, solicitando o envio de mais caminhões para
fazer a coleta de lixo no pé de serra do nosso Município,
haja vista que com o feriado prolongado da Semana Santa,
houve um grande acúmulo de lixo, necessitando da
realização do importante serviço.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
02 de abril de 2018.
Francisco Wellton Vieira
Vereador
Requerimento Nº 151/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feita uma reforma na Praça Maria do Rosário de Brito,
localizada em frente ao Balneário, no Distrito do Caldas,
beneficiando assim, os moradores do referido logradouro,
como também com o intuito de embelezar e estruturar o
local haja vista a grande quantidade de turistas que
diariamente visitam um dos melhores pontos turísticos da
nossa região.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
02 de abril de 2018.
Requerimento Nº 149/2018
Senhor Presidente,
Marcus José Alencar Lima - Capitão
Vereador
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos com
cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras e
ao Sr. Luciano, Responsável pela Limpeza Pública,
solicitando o envio de uma máquina retro escavadeira e
uma caçamba para o Sítio Brejão, em nosso Município,
para realizar o conserto na estrada da referida
comunidade, a fim de melhor viabilizar o tráfego de
veículos e pedestres.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
02 de abril de 2018.
Requerimento Nº 152/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feita uma completa limpeza nas ruas 07 de agosto, Rua
Missão Velha, Rua Santo Expedito, Rua Leal Leite e na
Avenida da Liberdade, todas localizadas no Bairro
Cirolândia, em nosso Município, a fim de beneficiar os
residentes do referido logradouro, haja vista que esta é
uma reivindicação dos moradores da vias supracitadas,
que necessitam da realização do importante serviço.
Francisco Wellton Vieira
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 03 de Maio de 2018. Ano VIII, No. 450 - CADERNO 01/01
3
Pag.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
04 de abril de 2018.
Antônio Hamilton Ferreira
Lira
Vereador
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Requerimento Nº 155/2018
Moacir de Barros de
Sousa
Vereador
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 153/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feita a recuperação na estrada do Sítio Pinheiro ao Sítio
Formiga, estendendo-se até o Sítio Cabeceiras, como
também do Sítio Rua Nova ao Sítio Frutuoso, em nosso
Município, haja vista que com a chegada da quadra
invernosa as referidas vias encontram-se bastantes
deterioradas prejudicando o tráfego de veículos e
pedestres entre as comunidades supracitadas,
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
04 de abril de 2018.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao DEMUTRAN
com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras, solicitando a construção de um lombada na
Avenida Luiz Gonzaga, mais precisamente na esquina da
Rua P-13, no Bairro Malvinas, em nosso Município, haja
vista a alta velocidade dos veículos que por ali trafegam,
podendo vir a ocorrer graves acidentes no local.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
04 de abril de 2018.
Moacir de Barros de Sousa
Vereador
Requerimento Nº 156/2018
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 154/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária
Municipal de Saúde, CONVOCANDO-A a comparecer a
esta Casa Legislativa na Sessão Ordinária do dia 12 de
abril do corrente ano, a partir das 17 horas e 30 minutos, a
fim de prestar esclarecimentos sobre a demora na
marcação de exames em nosso Município.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
04 de abril de 2018.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos, solicitando o envio das máquinas para planear o
campo de futebol localizado na Rua P-21, no Bairro
Malvinas, em nosso Município, como também das ruas
localizadas por trás do referido campo, as Ruas P-21 e P22 no mesmo local.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
04 de abril de 2018.
Moacir de Barros de Sousa
Vereador
Requerimento Nº 157/2018
Senhor Presidente,
Everton de Souza Garcia
Siqueira – Vevé
Vereador
Odair José de Matos
Vereador
Marcus José Alencar Lima
Vereador
João Ilânio Sampaio
Vereador
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
Vereador
André Feitosa
Vereador
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Gerente do
DER, solicitando que seja renovada a sinalização
horizontal e vertical do quebra molas existente na CE –
060, mais precisamente nas imediações do Sítio Riacho do
Meio, em nosso Município, a fim de melhorar a
visibilidade do motoristas que por ali trafegam.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
04 de abril de 2018.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 03 de Maio de 2018. Ano VIII, No. 450 - CADERNO 01/01
4
Pag.
Vereador
Marcus José Alencar Lima - Capitão
Vereador
Requerimento Nº 161/2018
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 158/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando o
calçamento da Travessa Major Sampaio, a fim de melhor
viabilizar o tráfego de veículos e pedestres.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
04 de abril de 2018.
Os
Vereadores
abaixo
signatários, requerem de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao
Sr. Renato Saraiva de Souza, Presidente do Balneário do
Caldas, com cópia ao Sr. Guilherme Gregório, Gerente do
Balneário do Caldas, CONVIDANDO-OS a comparecer a
esta Casa Legislativa na Sessão Ordinária do dia 16 de
abril do corrente ano, a partir das 17 horas e 30 minutos, a
fim de prestar esclarecimentos a respeito do não envio da
prestação de contas mensal do Balneário do Caldas para
este Poder Legislativo.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
06 de abril de 2018.
Marcus José Alencar Lima - Capitão
Vereador
Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé
Vereador
Requerimento Nº 159/2018
João Ilânio Sampaio
Odair José de Matos
Vereador
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Marcus José Alencar
Lima - Capitão
Vereador
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a
passagem da máquina para planear a Rua Minerva Diaz,
em nosso Município, como também que seja feita a
construção do calçamento na referida via, haja vista que a
mesma encontra-se bastante deteriorada prejudicando o
tráfego de veículos e pedestres.
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
Vereador
Moacir de Sousa de
Barros
Vereador
André Feitosa
Vereador
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
Vereador
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
04 de abril de 2018.
Requerimento Nº 162/2018
Senhor Presidente,
Marcus José Alencar Lima - Capitão
Vereador
Requerimento Nº 160/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Gerente do
DER, solicitando que seja feito um serviço de roço na CE
– 060, como também que seja tapado um buraco existente
em uma das curvas, no trecho compreendido da entrada
do Caldas seguindo em direção a Barbalha.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
04 de abril de 2018.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos,
solicitando que seja feita a poda das árvores localizadas na
Rua do Cariris, em nossa cidade, haja vista que as mesmas
estão bastante crescidas, necessitando do referido serviço.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
06 de abril de 2018.
Marcus José Alencar Lima - Capitão
Vereador
Requerimento Nº 163/2018
Marcus José Alencar Lima - Capitão
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Senhor Presidente,
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 03 de Maio de 2018. Ano VIII, No. 450 - CADERNO 01/01
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Empresa de
Telefonia OI, solicitando o conserto do telefone público
Nº 3532-1184, localizado na Rua T-21, no Bairro Bela
Vista, em nosso Município, a fim de beneficiar os
moradores do referido logradouro com o importante
serviço.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
06 de abril de 2018.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
11 de abril de 2018.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Requerimento Nº 166/2018
Senhor Presidente,
Marcus José Alencar Lima - Capitão
Vereador
Requerimento Nº 164/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos com
cópia a SEMACE e ao Prefeito Municipal, solicitando que
sejam tomadas providências urgentes em relação ao
grande acúmulo de lixo colocado na estrada que liga a
Vila Santa Luzia, localizada no Sítio Lagoa, em Barbalha,
ao vizinho Município de Juazeiro do Norte-CE, mais
precisamente no trecho conhecido, popularmente, como
“Barro Vermelho”. Informa os moradores que é muito
grande a quantidade de lixo hospitalar, pneus, sobras de
borrachas, buchas, latas de solventes e eletro eletrônico
velhos, vindos exclusivamente de Juazeiro do Norte, que
diariamente são jogados e queimados no local
supracitado, em nosso Município, contaminando o solo e
poluindo o ar, prejudicando a saúde dos residentes no
Sítio Lagoa e comunidades circunvizinhas, principalmente
crianças e idosos.
Segue em anexo relatório e
abaixo assinado dos moradores da referida comunidade.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
11 de abril de 2018.
João Ilânio Sampaio
Vereador
5
Pag.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feito um trabalho de recuperação nas estradas do Sítio
Macaúba, em nosso Município, a fim de beneficiar os
moradores do referido logradouro, haja vista ser essa uma
reivindicação da população local, que necessita do
importante benefício.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
11 de abril de 2018.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Requerimento Nº 167/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feita uma limpeza nas canaletas de esgotamento como
também a retirada de entulhos no Bairro Casas Populares,
em nosso Município, mais precisamente em frente a
Capela de São Pedro e na lateral da Praça do referido
logradouro, a fim de beneficiar os moradores da
localidade supracitada com o importante serviço.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
11 de abril de 2018.
Requerimento Nº 165/2018
Senhor Presidente,
Moacir de Barros de Sousa
Vereador
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Empresa
PROURBI com cópia ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita a
reposição de luminárias queimadas nas rua do Distrito do
Caldas, mais precisamente na Rua Daniel Cordeiro das
Neves, como também na entrada do Conjunto Nassau, em
nosso Município, que se encontra às escuras, a fim de
beneficiar os moradores dos logradouros supracitados
com o importante serviço, haja vista a grande reclamação
da população local.
Requerimento Nº 168/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício de parabéns a
ASSOCIAÇÃO
BENEFICIÁRIA
MOVIMENTO
NACIONAL PARA SALVAR VIDAS, inscrita no CNPJ
nº 24.221.992/0001-45, pelas relevantes ações praticadas
na cidade de Barbalha e municípios circunvizinhos,
registrando ainda sua intenção em apresentar ao Plenário
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 03 de Maio de 2018. Ano VIII, No. 450 - CADERNO 01/01
um Projeto de Lei visando reconhecer de “Utilidade
Pública Municipal” a citada instituição, haja vista que a
Resolução Nº 005/2003 desta Casa Legislativa, trata de
impor critérios apenas para as instituições com sede e foro
na cidade de Barbalha, sem nada impor às instituições
com sede em outras cidades, mas com atuação também
nesta urbe.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
11 de abril de 2018.
Moacir de Barros de Sousa
Vereador
6
Pag.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando, em caráter de urgência, que seja
feito um serviço de capinação e limpeza na Rua P- 07,
localizada no Bairro Alto da Alegria, em nosso
Município, mais precisamente no trecho localizado a leste
da Avenida Antônio Francisco Sampaio, como também a
construção do calçamento na referida artéria, haja vista a
grande quantidade de lixo, mato e buracos na via
supracitada, prejudicando os moradores e todos que por
ali trafegam.
Segue em anexo fotos do local.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
16 de abril de 2018.
Requerimento Nº 169/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito
Municipal, solicitando que seja enviado a esta Casa
Legislativa o Projeto de Indicação N º 01/2015, em forma
de Projeto de Lei, projeto este que dispõe sobre a redução
na carga horária em 50%, sem prejuízos salariais, aos
servidores (as) públicos municipais que tenham filhos(as)
ou dependentes legais deficientes que necessitem de
atenção permanente e dá outras providências, de autoria
dos Vereadores Flávio Cruz Sampaio, Daniel de Sá
Barreto Cordeiro, Dorivan Amaro dos Santos e Odair José
de Matos, aprovado nesta Augusta Casa de Leis na Sessão
Ordinária do dia 18 de agosto do ano de 2015.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
11 de abril de 2018.
João Ilânio Sampaio
Vereador
João Ilânio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 172/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária
Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal,
solicitando que seja disponibilizado um médico para
realizar o atendimento no Posto de Saúde do Bairro Santo
André, em nosso Município, a fim de beneficiar os
moradores do referido logradouro com o importante
serviço de saúde.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
16 de abril de 2018.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Requerimento Nº 170/2018
Requerimento Nº 173/2018
Senhor Presidente,
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Gerente do
DER, Luiz Salviano de Matos, solicitando que seja feito o
roço, como também uma completa limpeza nas canaletas
da CE que dá acesso do Distrito de Arajara a Barbalha e
da CE que liga Barbalha ao Distrito do Caldas, em nosso
Município.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito
Municipal, solicitando a construção do Canal do Riacho
Seco, mais precisamente nas imediações do Bairro Bela
Vista, Santo André e Cirolândia, em nosso Município.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
11 de abril de 2018.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
16 de abril de 2018.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Requerimento Nº 171/2018
Requerimento Nº 174/2018
Senhor Presidente,
Senhor Presidente,
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 03 de Maio de 2018. Ano VIII, No. 450 - CADERNO 01/01
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito
Municipal, solicitando um reajuste salarial para os
ocupantes de cargos comissionados no serviço público
municipal, como também que seja concedida gratificação
a todos eles.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
16 de abril de 2018.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
7
Pag.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
17 de Abril de 2018
NO
ME
CAR
GO
Moa
cir
de
Barr
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de
Sou
sa
Vere
ador
Requerimento Nº 175/2018
PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
18/04/2018
No.
DE
DIÁR
IAS
01
VALO
R
UNIT
ÁRIO
600,00
VAL
OR
TOT
AL
600,
00
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Senhor Presidente,
PORTARIA No. 1704003/2018
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja realizada Audiência Pública para
tratar da problemática de animais soltos e abandonados
nas ruas de nossas cidade, convidando os seguintes
órgãos: Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal de
Saúde, Ministério Público e as ONG’s que fazem proteção
aos animais, como o DETRAN que recolhe animais de
grande porte, soltos nas vias.
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições
legais, em especial as previstas na Resolução Nº.
06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução No.
01/2018 de 06/02/2018 que disciplina a concessão de
diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha
e adota outras providências
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
16 de abril de 2018.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
RESOLVE:
PORTARIAS
PORTARIA No. 1704002/2018
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições
legais, em especial as previstas na Resolução Nº.
06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução No.
01/2018 de 06/02/2018 que disciplina a concessão de
diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha
e adota outras providências
RESOLVE:
AUTORIZAR
o
vereador abaixo viajar à cidade de Fortaleza-CE, para
tratar de assuntos de interesse da municipalidade, junto a
Secretaria de Desenvolvimento Agrário, tendo em vista
que a atribuição não pode se desenvolver através de outro
meio de comunicação disponível, sem a necessidade de
deslocamento, devendo as despesas correrem á conta da
dotação própria do orçamento vigente da Câmara
Municipal de Barbalha.
AUTORIZAR
o
vereador abaixo viajar à cidade de Fortaleza-CE, para
tratar de assuntos de interesse da municipalidade, junto a
Secretaria de Desenvolvimento Agrário, tendo em vista
que a atribuição não pode se desenvolver através de outro
meio de comunicação disponível, sem a necessidade de
deslocamento, devendo as despesas correrem á conta da
dotação própria do orçamento vigente da Câmara
Municipal de Barbalha.
NO
ME
CAR
GO
Carl
os
And
ré
Feit
osa
Pere
ira
Vere
ador
PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
18/04/2018
No.
DE
DIÁR
IAS
01
VALO
R
UNIT
ÁRIO
600,00
VAL
OR
TOT
AL
600,
00
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
17 de Abril de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 03 de Maio de 2018. Ano VIII, No. 450 - CADERNO 01/01
PORTARIA No. 2404001/2018
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições
legais, em especial as previstas na Resolução Nº.
06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução No.
01/2018 de 06/02/2018 que disciplina a concessão de
diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha
e adota outras providências
RESOLVE:
AUTORIZAR
o
vereador abaixo viajar à cidade de Fortaleza-CE, para
tratar de assuntos de interesse da municipalidade, junto a
Secretaria do Esporte – SESPORTE e no Gabinete do
Governador Camilo Santana, tendo em vista que a
atribuição não pode se desenvolver através de outro meio
de comunicação disponível, sem a necessidade de
deslocamento, devendo as despesas correrem á conta da
dotação própria do orçamento vigente da Câmara
Municipal de Barbalha.
8
Pag.
Secretaria do Esporte – SESPORTE e no Gabinete do
Governador Camilo Santana, tendo em vista que a
atribuição não pode se desenvolver através de outro meio
de comunicação disponível, sem a necessidade de
deslocamento, devendo as despesas correrem á conta da
dotação própria do orçamento vigente da Câmara
Municipal de Barbalha.
NO
ME
CAR
GO
Mar
cus
José
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ador
PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
25 e ½ dia
do dia
26/04/2018
No.
DE
DIÁR
IAS
01 e
½
VALO
R
UNIT
ÁRIO
600,00
VAL
OR
TOT
AL
900,
00
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
24 de Abril de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 2404003/2018
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
NO
ME
CAR
GO
Dori
van
Ama
ro
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Sant
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PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
25 e ½ dia
do dia
26/04/2018
No.
DE
DIÁ
RIAS
01 e
½
VALO
R
UNIT
ÁRIO
600,00
VAL
OR
TOT
AL
900,
00
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições
legais, em especial as previstas na Resolução Nº.
06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução No.
01/2018 de 06/02/2018 que disciplina a concessão de
diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha
e adota outras providências
RESOLVE:
24 de Abril de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 2404002/2018
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições
legais, em especial as previstas na Resolução Nº.
06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução No.
01/2018 de 06/02/2018 que disciplina a concessão de
diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha
e adota outras providências
RESOLVE:
AUTORIZAR
o
vereador abaixo viajar à cidade de Fortaleza-CE, para
tratar de assuntos de interesse da municipalidade, junto a
VIAJAR à cidade de
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da
municipalidade, junto a Secretaria do Esporte –
SESPORTE e no Gabinete do Governador Camilo
Santana, tendo em vista que a atribuição não pode se
desenvolver através de outro meio de comunicação
disponível, sem a necessidade de deslocamento, devendo
as despesas correrem á conta da dotação própria do
orçamento vigente da Câmara Municipal de Barbalha.
NO
ME
CAR
GO
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Sou
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dente
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
PERÍOD
O
DO
AFASTA
MENTO
25 e ½ dia
do dia
26/04/2018
No.
DE
DIÁ
RIAS
VALO
R
UNIT
ÁRIO
VAL
OR
TOT
AL
01 e
½
800,00
1.20
0,00
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 03 de Maio de 2018. Ano VIII, No. 450 - CADERNO 01/01
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
24 de Abril de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 2404004/2018
E-mail: ciecnacional@gmail.com
Hash Chave:
392A58A8B979B89D4A1FA96F5347DD5CDE83C7B2
Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2
Serial
Number: 75F4388C060ADD2298C861D8F4D33C2
Versão do
Certificado: 3 Dados Pessoa Jurídica
Empresa: INSTITUTO
ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO
INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107
CNPJ: 007.499.831/1000-07 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd Uso Avançado
da Chave Autenticação de Cliente (1.3.6.1.5.5.7.3.2) Email Seguro
(1.3.6.1.5.5.7.3.4)
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições
legais, em especial as previstas na Resolução Nº.
06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução No.
01/2018 de 06/02/2018 que disciplina a concessão de
diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha
e adota outras providências
RESOLVE:
AUTORIZAR
o
vereador abaixo viajar à cidade de Fortaleza-CE, para
tratar de assuntos de interesse da municipalidade, junto a
Secretaria do Esporte – SESPORTE e no Gabinete do
Governador Camilo Santana, tendo em vista que a
atribuição não pode se desenvolver através de outro meio
de comunicação disponível, sem a necessidade de
deslocamento, devendo as despesas correrem á conta da
dotação própria do orçamento vigente da Câmara
Municipal de Barbalha.
NO
ME
CAR
GO
Moa
cir
de
Barr
os
de
Sou
sa
Vere
ador
PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
25 e ½ dia
do dia
26/04/2018
No.
DE
DIÁR
IAS
01 e
½
VALO
R
UNIT
ÁRIO
600,00
9
Pag.
VAL
OR
TOT
AL
900,
00
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
24 de Abril de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
*************************
ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE – MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICPBrasil; Dados Pessoa Jurídica responsável pela assinatura:
Informções do Certificado Digital
Nome: INSTITUTO
ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO
INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107
www.camaradebarbalha.ce.gov.br