Ano VIII, No. 449- CADERNO 01/01
,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Quarta-feira, dia 02 de Maio de 2018. Ano VIII, No. 449- CADERNO 01/01
Pag. 01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
REQUERIMENTOS
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem
publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de
Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto
Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
Requerimento Nº 88/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a
Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de
Administração, solicitando que seja equiparado o salário
dos servidores efetivos do Município, ocupantes do cargo
de Zelador – Porteiro ao dos Vigilantes, haja vista que os
mesmos exercem a mesma função e têm vencimentos
diferenciados.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
02 de março de 2018.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 89/2018
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Vice-Presidente
Rosálio Francisco de Amorim – PTN
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA CONTÁBIL
DEMAIS VEREADORES
ASSESSORIA LEGISLATIVA
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
João Ilânio Sampaio - PDT
Odair José de Matos – PT
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
ASSESSORIA FINANCEIRA
COMISSÕES PERMANENTES
Senhor Presidente,
Educação, Saúde e Assistência
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos, responsável pelas máquinas e ao Prefeito
Municipal, solicitando que seja feita uma visita aos Sítios
Santa Rita, São Joaquim e Flores, em nosso Município, a
fim de verificar as precárias condições em que se encontra
a estrada que dá acesso as referidas comunidades, como
também que sejam tomadas as devidas providências.
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
PRESIDENTE DO COCIN
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
07 de março de 2018.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Requerimento Nº 90/2018
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Senhor Presidente,
Obras e Serviços Públicos
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 02 de Maio de 2018. Ano VIII, No. 449 - CADERNO 01/01
Municipal de Infraestrutura, solicitando a colocação de
entulhos na estrada do Sítio Santana, em nosso Município,
haja vista que a via supracitada encontra-se em péssimas
condições de tráfego, onde os moradores estão tentando
tapar os buracos colocando sacos de areia, a fim de
viabilizar a passagem de veículos e pedestres no local
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
07 de março de 2018.
2
Pag.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando a construção de uma passagem
molhada ligando o Sítio Farias ao Sítio Santo Antônio e
outra entre o Sítio Farias Velho e o Sítio Espinhaço, em
nosso Município.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
07 de março de 2018.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Francisco Wellton Vieira
Vereador
Requerimento Nº 91/2018
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 94/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Educação com cópia ao Responsável pelo
Transporte Escolar, solicitando que sejam tomadas as
devidas providências em relação ao ônibus que transporta
os alunos do Sítio Côcos, tendo em vista que o mesmo só
está fazendo o percurso até o Sítio São Joaquim, deixando
os alunos da comunidade supracitada sem assistir aula.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
07 de março de 2018.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal
de do Desenvolvimento Agrário, solicitando a remoção
das árvores que foram cortadas na Escola Antônio Costa
Sampaio, localizada no Distrito de Arajara, como também
que seja feita a poda das demais árvores no local, roço e
capinação dentro e fora da referida unidade de ensino, e,
que seja enviado um caminhão para fazer a retirada de
lixo e da grande quantidade de material velho em desuso,
como cadeiras, armários, portas, janelas, entre outros, que
estão acumulados na citada Escola.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
07 de março de 2018.
Requerimento Nº 92/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando, em
caráter de urgência, que seja feito um serviço de roço nas
estradas dos Sítios Coité, Macena, Solzinho, Luanda,
Santo Antônio, Farias, Espinhaço, Macaúba, Tabocas,
Angolas e Saco I e II, haja vista que com a chegada da
quadra invernosa, o mato cresceu bastante, prejudicando o
tráfego de veículos na via supracitada.
Salientando que essa é uma
reivindicação dos moradores das referidas localidades
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
07 de março de 2018.
Francisco Wellton Vieira
Vereador
Requerimento Nº 95/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que
sejam tomadas as devidas providências em relação a um
bueiro quebrado na Rua da Umarizeira, mais precisamente
no trecho compreendido entre a Rua Pero Coelho e a Rua
Totonho Filgueiras, em nossa cidade.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
07 de março de 2018.
Francisco Wellton Vieira
Vereador
Requerimento Nº 93/2018
Senhor Presidente,
João Ilânio Sampaio
Vereador
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 02 de Maio de 2018. Ano VIII, No. 449 - CADERNO 01/01
Requerimento Nº 96/2018
3
Pag.
Requerimento Nº 99/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária
Municipal de Saúde, solicitando agilidade para a
realização da Licitação para a aquisição de fraldas
geriátricas, em nosso Município, a fim de atender as
pessoas que necessitam do importante benefício
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
07 de março de 2018.
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos, solicitando a passagem da máquina na estrada
que liga o Distrito de Arajara ao Município de
Moreilândia, a fim de melhor viabilizar o trafego de
veículos na via supracitada.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
07 de março de 2018.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Marcus José Alencar Lima - Capitão
Vereador
Requerimento Nº 97/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia
ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recurso
Hídricos, solicitando que seja passada a máquina na Rua
T11, localizada na Vila Santo Antônio, em nosso
Município, a fim de realizar um serviço de melhoria na
referida via em benefício dos moradores da via
supracitada.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
07 de março de 2018.
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Empresa
PROURBI com cópia ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando a iluminação pública
no trecho compreendido do Colégio Santo Antônio até a
Farmace, em nosso Município, haja vista a grande
escuridão no referido local, prejudicando todos que por ali
trafegam, salientando que iluminação pública é uma
questão de segurança.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
07 de março de 2018.
Marcus José Alencar Lima - Capitão
Vereador
Marcus José Alencar Lima - Capitão
Vereador
Requerimento Nº 98/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando a elaboração de projeto para que
seja feita a drenagem na Rua Edmundo de Sá Sampaio,
mais precisamente próximo ao prédio do DETRAN, em
nossa cidade, haja vista que com a chegada da quadra
invernosa a referida via fica completamente inundada,
prejudicando os moradores da artéria supracitada e todos
que por ali trafegam
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
07 de março de 2018.
Marcus José Alencar Lima - Capitão
Vereador
Requerimento Nº 100/2018
Requerimento Nº 101/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Comandante da
2ª CIA / 2º BPM, Meton Meireles Soares de Alencar –
TEN QOPM, solicitando um maior policiamento na zona
rural do nosso município, mais precisamente no Distrito
de Arajara e comunidade circunvizinhas.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
07 de março de 2018.
Marcus José Alencar Lima - Capitão
Vereador
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 02 de Maio de 2018. Ano VIII, No. 449 - CADERNO 01/01
Requerimento Nº 102/2018
4
Pag.
Requerimento Nº 105/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a
construção do calçamento na estrada que dá acesso ao
Sítio Boa Vista, em nosso Município, a fim de melhor
viabilizar o tráfego de veículos na via supracitada.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
07 de março de 2018.
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando agilidade no processo licitatório
para a aquisição de material para o DEMUTRAN, a fim
de que este órgão possa fazer a sinalização horizontal e
vertical nas ruas de nossa cidade, haja vista que para a
realização desse serviço é necessário os seguintes
materiais: tintas, placas barrotes e parafusos, para
melhorar as condições de tráfego nesta cidade de
Barbalha.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
12 de março de 2018.
Marcus José Alencar Lima - Capitão
Vereador
Requerimento Nº 103/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos, solicitando as máquinas com a Patrol para fazer
o aterro na estrada da Vila da Mata dos Araçás, mais
precisamente no trecho entre a estrada do Barro Vermelho
até o pátio da Capela de Santo Expedito, como também a
construção do calçamento na via supracitada.
Solicitando que este serviço
seja realizado, em caráter de urgência, tendo em vista que
se aproximam os festejos alusivos ao padroeiro da referida
comunidade.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
07 de março de 2018.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Requerimento Nº 104/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feito um serviço de roço no Corredor dos Costas, no Sítio
Lagoa, haja vista que com a chegada da quadra invernosa
o mato cresceu bastante, cobrindo parte do asfalto,
prejudicando o tráfego de veículos e pedestres na via
supracitada.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
12 de março de 2018.
João Ilânio Sampaio
Vereador
João Ilânio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 106/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Governador
Camilo Santana com cópia ao Secretário de Saúde do
Estado do Ceará, solicitando que seja disponibilizada uma
ambulância para o Bairro Malvinas e Vilas Unidas, haja
vista que os moradores dos referidos logradouros vêm
frequentemente, reclamando da dificuldade de locomoção
para os hospitais da cidade, especialmente nos casos de
urgência no período da noite, pois não são todas as
famílias que dispõem de um transporte próprio para fazer
o deslocamento, além do extremo desconforto aos que
precisam de tratamentos e cuidados especiais e são
obrigados a utilizar o transporte alternativo que é
oferecido no bairro supracitado.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
12 de março de 2018.
Moacir de Barros de Sousa
Vereador
Requerimento Nº 107/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal do Desenvolvimento Agrário, solicitando
providências para que seja melhorado o sistema de
abastecimento de água na comunidade da Mata dos
Limas, tendo em vista que na referida localidade está
faltando o precioso líquido em várias ruas, prejudicando
os moradores do logradouro supracitado.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 02 de Maio de 2018. Ano VIII, No. 449 - CADERNO 01/01
5
Pag.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
12 de março de 2018.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
12 de março de 2018.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Requerimento Nº 108/2018
Requerimento Nº 111/2018
Senhor Presidente,
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a
construção de redutores de redutores de velocidade
(lombadas) na estrada que dá acesso as comunidades Mata
dos Araçás, Barro vermelho e Baixio dos Cordas, mais
precisamente próximo às curvas e estabelecimentos
públicos e comerciais, salientando que após a obra de
asfaltamento na citada via, os veículos trafegam em alta
velocidades, podendo vir a ocorrer graves acidentes.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal do Desenvolvimento Agrário, solicitando
informações a respeito da abertura do Matadouro Público
de Barbalha, a fim de beneficiar os marchantes do nosso
Município, haja vista que os mesmos precisam se deslocar
até a cidade de Juazeiro do norte para abater os animais,
aumentando os seus custos.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
12 de março de 2018.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
12 de março de 2018.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Requerimento Nº 109/2018
Requerimento Nº 112/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia a
PROURBI, solicitando que seja melhorada a iluminação
pública do Parque da Cidade, a fim de beneficiar todos
que por ali trafegam, principalmente as pessoas que fazem
suas caminhadas no referido logradouro.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
12 de março de 2018.
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia a
PROURBI, solicitando a reposição de luminárias na Rua
T-24, localizada no Bairro Santo André, em nosso
Município, mais precisamente à altura do Nº 283.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
12 de março de 2018.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
João Ilânio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 113/2018
Requerimento Nº 110/2018
Senhor Presidente,
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando que seja feita uma completa
limpeza e poda das árvores nas ruas do Bairro Cirolânida,
em nosso Município, a fim de beneficiar os moradores do
referido logradouro com o importante serviço.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Diretor do
DEMUTRAN de Barbalha, solicitando que seja
modificado o tráfego de veículos apenas para mão única
na Rua Padre Ibiapina, em nossa cidade, haja vista o
grande fluxo de veículos na via supracitada, mais
precisamente no horário de entrada e saída de alunos da
Escolinha Bem me Quer, situada na referida artéria.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 02 de Maio de 2018. Ano VIII, No. 449 - CADERNO 01/01
6
Pag.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
12 de março de 2018.
em toda a sua extensão, desde o início até a rua P-25,
como também que seja feita a construção de canaletas e
uma completa limpeza na citada via, a fim de melhor
viabilizar o tráfego de veículos e pedestres.
Odair José de Matos
Vereador
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
14 de março de 2018.
Antônio Hamilton Ferreira
Lira
Vereador
Moacir de Barros de Sousa
Vereador
Requerimento Nº 114/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Engenheiro Civil
André da Caixa Econômica Federal, solicitando
esclarecimentos sobre as casas que estão desprezadas no
Conjunto Habitacional Pedro Raimundo da Cruz –
Programa Minha Casa Minha Vida, localizado no Sítio
Barro Branco, em nosso Município, como também que
seja informado quando serão chamadas as pessoas do
cadastro de reserva.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
14 de março de 2018.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Requerimento Nº 115/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária
Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social,
solicitando informações sobre as casas que os moradores
estão desocupando no Conjunto Habitacional Pedro
Raimundo da Cruz – Programa Minha Casa Minha Vida,
localizado no Sítio Barro Branco, em nosso Município,
como também se o Representante da Caixa Econômica, o
Engenheiro Civil André, já marcou o dia da entrega das
casas restantes.
Requerimento Nº 117/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Empresa
PROURBI com cópia ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita a
reposição de luminárias no Bairro Malvinas, mais
precisamente nos seguintes locais:
Na Avenida José Bernardino,
em frente à residência da Sra. Lucineide;
Na Avenida Luiz Gonzaga
entre as ruas P-13 e P-14, ao lado da Casa do Sr. Deda,
comerciante local;
Na Avenida Luiz Gonzaga
entre as ruas P-15 e P-16;
Na Avenida Luiz Gonzaga
entre as ruas T-17 e T-18;
Na Avenida Luiz Gonzaga na
rua T-19;
Na Avenida Luiz Gonzaga na
rua P-23;
Na Avenida Luiz Gonzaga na
rua P-20, em frente ao Projeto Dom Bosco;
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
14 de março de 2018.
Moacir de Barros de Sousa
Vereador
Requerimento Nº 118/2018
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
14 de março de 2018.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Requerimento Nº 116/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feito um trabalho de recuperação na Avenida Luiz
Gonzaga, no Bairro Malvinas, em nosso Município, haja
vista que a referida via encontra-se bastante esburacada
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito
Municipal com cópia ao DEMUTRAN, solicitando a
pintura das faixas de pedestres localizadas em frente à
Capela de Nossa Senhora Aparecida e ao lado da Escola
Maria Valquíria Teles Moreira, no Bairro Malvinas, como
também a pintura das lombadas de toda a Avenida Luiz
Gonzaga, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos
e pedestres no referido logradouro.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
14 de março de 2018.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 02 de Maio de 2018. Ano VIII, No. 449 - CADERNO 01/01
7
Pag.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
14 de março de 2018.
Moacir de Barros de Sousa
Vereador
Requerimento Nº 119/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a CAGECE de
Barbalha, solicitando que seja dada mais atenção em
relação aos serviços realizados por esta Empresa, em
nossa cidade, haja vista que suas ações de consertos de
vazamentos e estouros, etc., acabam removendo a camada
asfáltica e não fazem a sua reposição, prejudicando o
tráfego de veículos.
Odair José de Matos
Vereador
Requerimento Nº 122/2018
Senhor Presidente,
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
14 de março de 2018.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
solucionado o problema do esgoto na Rua Princesa Izabel,
mais precisamente em frente a Farmácia Santa Cecília,
haja vista que o mesmo está correndo à céu aberto,
exalando grande fedentina, prejudicando os comerciantes
locais e todos que por ali trafegam.
Moacir de Barros de Sousa
Vereador
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
21 de março de 2018.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Requerimento Nº 120/2018
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 123/2018
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando que sejam tomadas as devidas
providências em relação a um buraco localizado no pé da
lombada da faixa de pedestres localizada em frente ao
Banco do Brasil, em nossa cidade, a fim de melhor
viabilizar o tráfego de veículos na via supracitada.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
14 de março de 2018.
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Gerente do
DER, Sr. Luiz Salviano de Matos, registrando votos de
agradecimentos pelo serviço de roço, como também pela
completa limpeza nas canaletas da CE que liga o Distrito
de Arajara ao Distrito do Caldas, em nosso Município.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
21 de março de 2018.
João Iânio Sampaio
Vereador
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Requerimento Nº 121/2018
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 124/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício à Família do Sr.
SÉRGIO TEIXEIRA, registrando votos de pesar pelo seu
falecimento ocorrido ontem, dia 14 do corrente mês,
deixando eternas saudades a todos os seus familiares,
parentes e amigos.
Solidarizamo-nos à família
enlutada na dor e no pesar pela perda do ente querido, mas
na certeza de que o seu espírito em paz repousa após
cumprida a sua missão terrena.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária
Municipal de Saúde, solicitando que seja providenciado o
conserto da ambulância do Distrito do Caldas, haja vista a
grande quantidade de pessoas que depende do referido
transporte para fazer o deslocamento até a Sede do
Município, para realizar os tratamentos de saúde de que
necessitam.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
21 de março de 2018.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 02 de Maio de 2018. Ano VIII, No. 449 - CADERNO 01/01
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
8
Pag.
Requerimento Nº 128/2018
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 125/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito
Municipal, solicitando a construção de uma ponte sobre o
Riacho Seco, mais precisamente na Rua Zuca Sampaio,
dando acesso à Rua T-24, localizada no Bairro Bela Vista,
em nosso Município.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
21 de março de 2018.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Governador do
Estado do Ceará com cópia ao Secretário de Educação
Antônio ldilvan de Lima Alencar, registrando votos de
parabéns pela concessão do reajuste salarial aos
professores da rede estadual de ensino num percentual de
6,81% (seis vírgula oitenta e um por cento), beneficiando
toda a categoria.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
21 de março de 2018.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Odair José de Matos
Vereador
Requerimento Nº 126/2018
Requerimento Nº 129/2018
Senhor Presidente,
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito
Municipal, solicitando a pavimentação da Rua T-22, no
Bairro Bela Vista, via esta que se estende até o
Tupinambá, em nosso Município, a fim de melhor
viabilizar o tráfego de veículos entre os referidos
logradouros.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
21 de março de 2018.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Sra. Tereza
Quesado, registrando votos de parabéns pela sua reeleição
ao cargo de Diretora da Escola de Ensino Médio Virgílio
Távora, em nossa cidade.
Na oportunidade enviamos as
nossas mais sinceras congratulações e votos de muito
sucesso e realizações à frente dessa conceituada Unidade
de Ensino.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
21 de março de 2018.
Odair José de Matos
Vereador
Requerimento Nº 127/2018
Requerimento Nº 130/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito
Municipal e Empresa PROURBI, solicitando a reposição
de luminárias na Avenida José Bernardino, em nosso
Município, mais precisamente no trecho compreendido
entre o Bairro Alto da Alegria e o Bairro Malvinas, haja
vista a grande escuridão no local, prejudicando todos que
por ali trafegam.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
21 de março de 2018.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja realizada Audiência Pública para
tratar sobre assuntos relacionados a Unidade de Pronto
Atendimento – UPA de nossa cidade.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
21 de março de 2018.
Odair José de Matos
Vereador
Requerimento Nº 131/2018
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 02 de Maio de 2018. Ano VIII, No. 449 - CADERNO 01/01
9
Pag.
21 de março de 2018.
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos, solicitando, em caráter de urgência, o envio das
máquinas com a patrol e a caçamba com material para
fazer um aterro nas ruas das comunidades Mata dos Limas
e Mata dos Dudas, haja vista que as mesmas encontram-se
quase intrafegáveis, prejudicando os moradores dos
logradouros supracitados.
Solicita, ainda, que seja feito o
calçamento nas ruas dos logradouros supracitados
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
21 de março de 2018.
Moacir de Barros de Sousa
Vereador
Requerimento Nº 134/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia a Empresa
PROURBI, solicitando que seja feita a reposição de
luminárias na Rua Antônio Alexandre, mais precisamente
à altura da residência de número 56, localizada no Bairro
Santo André, em nosso Município.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
21 de março de 2018.
Requerimento Nº 132/2018
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 135/2018
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária
Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal,
solicitando que sejam providenciadas 20 cadeiras plásticas
para o PSF do Bairro Malvinas, em nosso Município, a
fim de atender à demanda de usuários daquela unidade,
haja vista que estas são essenciais para as atividades de
promoção a saúde de pacientes que freqüentam a
Estratégia de Saúde a Família (ESF).
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
21 de março de 2018.
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feita a recuperação da canaleta de esgotamento localizada
em frente a residência do Padre Nino, no Sítio Lagoa, em
nosso Município, haja vista que as águas servidas
escoadas da Vila Santa Luzia, estão correndo a céu aberto,
prejudicando o tráfego de veículos e pedestres no referido
local.
Moacir de Barros de Sousa
Vereador
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
21 de março de 2018.
Requerimento Nº 133/2018
João Ilânio Sampaio
Vereador
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando um serviço de capinação como
também que seja dada continuidade aos trabalhos de
construção das calçadas e canaletas de esgotamento na
Rua Santo Expedito, localizada paralela a Avenida Luiz
Gonzaga, no Bairro Malvinas, haja vista o grande numero
de problemas de saúde causados aos residentes da citada
via, mais precisamente, em crianças e idosos.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
Requerimento Nº 136/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito
Municipal com cópia a Empresa PROURBI, solicitando a
colocação de 3 luminárias na Vila dos Araçás, mais
precisamente ao lado da Capela.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
23 de março de 2018.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 02 de Maio de 2018. Ano VIII, No. 449 - CADERNO 01/01
10
Pag.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
27 de março de 2018.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Requerimento Nº 137/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feito um serviço de roço como também aterro na estrada
que dá acesso ao Sítio Correntinho, em nosso Município,
haja vista a grande quantidade de buracos na via
supracitada, prejudicando o tráfego de veículos e
pedestres.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
27 de março de 2018.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Odair José de Matos
Vereador
Requerimento Nº 140/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feita a revitalização das praças do Bairro Malvinas,
realizando um serviço de limpeza, recuperação dos bancos
e jardinagem.
Considerando que é um dever
da administração pública manter as praças em condições
de limpeza, para que assim, possa beneficiar a população
com espaço para o lazer, valorizando também o meio
ambiente.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
27 de março de 2018.
Requerimento Nº 138/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Diretor do
DEMUTRAN de Barbalha, solicitando a colocação de
placas de sinalização nas lombadas que foram construídas
atualmente na estrada das comunidades Mata dos Araçás,
Barro Vermelho e Baixio dos Cordas, em nosso
Município, como também que seja realizada a pintura das
mesmas, a fim de proporcionar uma melhor visibilidade
aos motoristas que por ali trafegam.
Solicita, ainda, que seja dada
continuidade a construção de lombadas na via supracitada,
em outros pontos mais críticos, de acordo com o que foi
prometido.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
27 de março de 2018.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Moacir de Barros de Sousa
Vereador
Requerimento Nº 141/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando o
calçamento para as ruas T-10, T-15, T-16, T-17 e T19,
localizadas na Vila Santa Terezinha, como também para
Avenida principal da vila supracitada, haja vista que o
importante serviço irá proporcionar uma adequada via de
acesso para os moradores da referida localidade, bem
como irá melhor viabilizar o tráfego de veículos e
pedestres que circulam nessas ruas, evitando a formação
de lamaçais no período chuvoso e a grande poeira durante
o verão, o que prejudica a saúde dos residentes da citada
Vila.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
27 de março de 2018.
Requerimento Nº 139/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feito um trabalho de recuperação nas estradas do Sítio
Brejão, em nosso Município, haja vista a grande
quantidade de buracos causados pela erosão pluvial,
prejudicando o tráfegos de veículos e pedestres.
Moacir de Barros de Sousa
Vereador
Requerimento Nº 142/2018
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Senhor Presidente,
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 02 de Maio de 2018. Ano VIII, No. 449 - CADERNO 01/01
Os
Vereadores
abaixo
signatários, requerem de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a
Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento
Social, solicitando o retorno da Secretaria do Trabalho e
Desenvolvimento Social para o prédio do CSU, onde
sempre funcionou essa Secretaria, regularmente, haja vista
o grande espaço do local podendo acomodar, em um só
lugar, todas as pessoas e todos os projetos desenvolvidos e
administrados por esta Secretaria.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
28 de março de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé
Vereador
João Ilânio Sampaio
Odair José de Matos
Vereador
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Marcus José Alencar
Lima - Capitão
Vereador
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
Vereador
Moacir de Sousa de
Barros
Vereador
André Feitosa
Vereador
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
Vereador
11
Pag.
Requerimento Nº 144/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Empresa
PROURBI com cópia ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando a colocação de 48
braços de luz nos postes localizados nas seguintes ruas da
Vila Santa Terezinha, em nosso Município, sendo assim
dividido: 02 braços na Rua T-04; 02 braços na Rua T-05;
01 braço na Rua T-06; 01 braço na Rua T-07; 05 braços
na Rua T-08; 03 braços na Rua T-09; 04 braços na Rua T10; 04 braços na Rua T-11; 04 braços na Rua T-12; 05
braços na Rua T-13; 05 braços na Rua T-14; 07 braços na
Rua T-15; 02 braços na Rua T-17; 02 braços na Rua T-18;
e, 01 braço na Rua T-19, a fim de atender os moradores
do referido logradouro com o importante benefício.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
02 de abril de 2018.
Moacir de Barros de Sousa
Vereador
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
Requerimento Nº 143/2018
Senhor Presidente,
Os
Vereadores
abaixo
signatários, requerem de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao
Ministério Público, solicitando a emissão de Parecer no
sentido de que possa ser devolvido o desconto de 27,5%
(vinte e sete e meio por cento) do Imposto de Renda dos
professores do Município de Barbalha, referente ao
Precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica de Valorização dos Profissionais da
Educação – FUNDEB de 2017.
Segue em anexo, cópia da
decisão do Ministério Público de Juazeiro do Norte-CE.
*************************
ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE – MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICPBrasil; Dados Pessoa Jurídica responsável pela assinatura:
Informções do Certificado Digital
Nome: INSTITUTO
ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO
INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107
E-mail: ciecnacional@gmail.com
Hash Chave:
392A58A8B979B89D4A1FA96F5347DD5CDE83C7B2
Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2
Serial
Number: 75F4388C060ADD2298C861D8F4D33C2
Versão do
Certificado: 3 Dados Pessoa Jurídica
Empresa: INSTITUTO
ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO
INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107
CNPJ: 007.499.831/1000-07 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd Uso Avançado
da Chave Autenticação de Cliente (1.3.6.1.5.5.7.3.2) Email Seguro
(1.3.6.1.5.5.7.3.4)
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
27 de março de 2018.
Odair José Matos
Vereador
João Ilânio Sampaio
Vereador
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
Vereador
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Ano VIII, No. 449- CADERNO 01/01
,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Quarta-feira, dia 02 de Maio de 2018. Ano VIII, No. 449- CADERNO 01/01
Pag. 01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
REQUERIMENTOS
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem
publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de
Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto
Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
Requerimento Nº 88/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a
Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de
Administração, solicitando que seja equiparado o salário
dos servidores efetivos do Município, ocupantes do cargo
de Zelador – Porteiro ao dos Vigilantes, haja vista que os
mesmos exercem a mesma função e têm vencimentos
diferenciados.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
02 de março de 2018.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 89/2018
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Vice-Presidente
Rosálio Francisco de Amorim – PTN
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA CONTÁBIL
DEMAIS VEREADORES
ASSESSORIA LEGISLATIVA
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
João Ilânio Sampaio - PDT
Odair José de Matos – PT
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
ASSESSORIA FINANCEIRA
COMISSÕES PERMANENTES
Senhor Presidente,
Educação, Saúde e Assistência
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos, responsável pelas máquinas e ao Prefeito
Municipal, solicitando que seja feita uma visita aos Sítios
Santa Rita, São Joaquim e Flores, em nosso Município, a
fim de verificar as precárias condições em que se encontra
a estrada que dá acesso as referidas comunidades, como
também que sejam tomadas as devidas providências.
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
PRESIDENTE DO COCIN
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
07 de março de 2018.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Requerimento Nº 90/2018
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Senhor Presidente,
Obras e Serviços Públicos
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 02 de Maio de 2018. Ano VIII, No. 449 - CADERNO 01/01
Municipal de Infraestrutura, solicitando a colocação de
entulhos na estrada do Sítio Santana, em nosso Município,
haja vista que a via supracitada encontra-se em péssimas
condições de tráfego, onde os moradores estão tentando
tapar os buracos colocando sacos de areia, a fim de
viabilizar a passagem de veículos e pedestres no local
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
07 de março de 2018.
2
Pag.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando a construção de uma passagem
molhada ligando o Sítio Farias ao Sítio Santo Antônio e
outra entre o Sítio Farias Velho e o Sítio Espinhaço, em
nosso Município.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
07 de março de 2018.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Francisco Wellton Vieira
Vereador
Requerimento Nº 91/2018
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 94/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Educação com cópia ao Responsável pelo
Transporte Escolar, solicitando que sejam tomadas as
devidas providências em relação ao ônibus que transporta
os alunos do Sítio Côcos, tendo em vista que o mesmo só
está fazendo o percurso até o Sítio São Joaquim, deixando
os alunos da comunidade supracitada sem assistir aula.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
07 de março de 2018.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal
de do Desenvolvimento Agrário, solicitando a remoção
das árvores que foram cortadas na Escola Antônio Costa
Sampaio, localizada no Distrito de Arajara, como também
que seja feita a poda das demais árvores no local, roço e
capinação dentro e fora da referida unidade de ensino, e,
que seja enviado um caminhão para fazer a retirada de
lixo e da grande quantidade de material velho em desuso,
como cadeiras, armários, portas, janelas, entre outros, que
estão acumulados na citada Escola.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
07 de março de 2018.
Requerimento Nº 92/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando, em
caráter de urgência, que seja feito um serviço de roço nas
estradas dos Sítios Coité, Macena, Solzinho, Luanda,
Santo Antônio, Farias, Espinhaço, Macaúba, Tabocas,
Angolas e Saco I e II, haja vista que com a chegada da
quadra invernosa, o mato cresceu bastante, prejudicando o
tráfego de veículos na via supracitada.
Salientando que essa é uma
reivindicação dos moradores das referidas localidades
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
07 de março de 2018.
Francisco Wellton Vieira
Vereador
Requerimento Nº 95/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que
sejam tomadas as devidas providências em relação a um
bueiro quebrado na Rua da Umarizeira, mais precisamente
no trecho compreendido entre a Rua Pero Coelho e a Rua
Totonho Filgueiras, em nossa cidade.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
07 de março de 2018.
Francisco Wellton Vieira
Vereador
Requerimento Nº 93/2018
Senhor Presidente,
João Ilânio Sampaio
Vereador
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 02 de Maio de 2018. Ano VIII, No. 449 - CADERNO 01/01
Requerimento Nº 96/2018
3
Pag.
Requerimento Nº 99/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária
Municipal de Saúde, solicitando agilidade para a
realização da Licitação para a aquisição de fraldas
geriátricas, em nosso Município, a fim de atender as
pessoas que necessitam do importante benefício
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
07 de março de 2018.
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos, solicitando a passagem da máquina na estrada
que liga o Distrito de Arajara ao Município de
Moreilândia, a fim de melhor viabilizar o trafego de
veículos na via supracitada.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
07 de março de 2018.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Marcus José Alencar Lima - Capitão
Vereador
Requerimento Nº 97/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia
ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recurso
Hídricos, solicitando que seja passada a máquina na Rua
T11, localizada na Vila Santo Antônio, em nosso
Município, a fim de realizar um serviço de melhoria na
referida via em benefício dos moradores da via
supracitada.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
07 de março de 2018.
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Empresa
PROURBI com cópia ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando a iluminação pública
no trecho compreendido do Colégio Santo Antônio até a
Farmace, em nosso Município, haja vista a grande
escuridão no referido local, prejudicando todos que por ali
trafegam, salientando que iluminação pública é uma
questão de segurança.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
07 de março de 2018.
Marcus José Alencar Lima - Capitão
Vereador
Marcus José Alencar Lima - Capitão
Vereador
Requerimento Nº 98/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando a elaboração de projeto para que
seja feita a drenagem na Rua Edmundo de Sá Sampaio,
mais precisamente próximo ao prédio do DETRAN, em
nossa cidade, haja vista que com a chegada da quadra
invernosa a referida via fica completamente inundada,
prejudicando os moradores da artéria supracitada e todos
que por ali trafegam
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
07 de março de 2018.
Marcus José Alencar Lima - Capitão
Vereador
Requerimento Nº 100/2018
Requerimento Nº 101/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Comandante da
2ª CIA / 2º BPM, Meton Meireles Soares de Alencar –
TEN QOPM, solicitando um maior policiamento na zona
rural do nosso município, mais precisamente no Distrito
de Arajara e comunidade circunvizinhas.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
07 de março de 2018.
Marcus José Alencar Lima - Capitão
Vereador
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 02 de Maio de 2018. Ano VIII, No. 449 - CADERNO 01/01
Requerimento Nº 102/2018
4
Pag.
Requerimento Nº 105/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a
construção do calçamento na estrada que dá acesso ao
Sítio Boa Vista, em nosso Município, a fim de melhor
viabilizar o tráfego de veículos na via supracitada.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
07 de março de 2018.
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando agilidade no processo licitatório
para a aquisição de material para o DEMUTRAN, a fim
de que este órgão possa fazer a sinalização horizontal e
vertical nas ruas de nossa cidade, haja vista que para a
realização desse serviço é necessário os seguintes
materiais: tintas, placas barrotes e parafusos, para
melhorar as condições de tráfego nesta cidade de
Barbalha.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
12 de março de 2018.
Marcus José Alencar Lima - Capitão
Vereador
Requerimento Nº 103/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos, solicitando as máquinas com a Patrol para fazer
o aterro na estrada da Vila da Mata dos Araçás, mais
precisamente no trecho entre a estrada do Barro Vermelho
até o pátio da Capela de Santo Expedito, como também a
construção do calçamento na via supracitada.
Solicitando que este serviço
seja realizado, em caráter de urgência, tendo em vista que
se aproximam os festejos alusivos ao padroeiro da referida
comunidade.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
07 de março de 2018.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Requerimento Nº 104/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feito um serviço de roço no Corredor dos Costas, no Sítio
Lagoa, haja vista que com a chegada da quadra invernosa
o mato cresceu bastante, cobrindo parte do asfalto,
prejudicando o tráfego de veículos e pedestres na via
supracitada.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
12 de março de 2018.
João Ilânio Sampaio
Vereador
João Ilânio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 106/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Governador
Camilo Santana com cópia ao Secretário de Saúde do
Estado do Ceará, solicitando que seja disponibilizada uma
ambulância para o Bairro Malvinas e Vilas Unidas, haja
vista que os moradores dos referidos logradouros vêm
frequentemente, reclamando da dificuldade de locomoção
para os hospitais da cidade, especialmente nos casos de
urgência no período da noite, pois não são todas as
famílias que dispõem de um transporte próprio para fazer
o deslocamento, além do extremo desconforto aos que
precisam de tratamentos e cuidados especiais e são
obrigados a utilizar o transporte alternativo que é
oferecido no bairro supracitado.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
12 de março de 2018.
Moacir de Barros de Sousa
Vereador
Requerimento Nº 107/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal do Desenvolvimento Agrário, solicitando
providências para que seja melhorado o sistema de
abastecimento de água na comunidade da Mata dos
Limas, tendo em vista que na referida localidade está
faltando o precioso líquido em várias ruas, prejudicando
os moradores do logradouro supracitado.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 02 de Maio de 2018. Ano VIII, No. 449 - CADERNO 01/01
5
Pag.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
12 de março de 2018.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
12 de março de 2018.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Requerimento Nº 108/2018
Requerimento Nº 111/2018
Senhor Presidente,
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a
construção de redutores de redutores de velocidade
(lombadas) na estrada que dá acesso as comunidades Mata
dos Araçás, Barro vermelho e Baixio dos Cordas, mais
precisamente próximo às curvas e estabelecimentos
públicos e comerciais, salientando que após a obra de
asfaltamento na citada via, os veículos trafegam em alta
velocidades, podendo vir a ocorrer graves acidentes.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal do Desenvolvimento Agrário, solicitando
informações a respeito da abertura do Matadouro Público
de Barbalha, a fim de beneficiar os marchantes do nosso
Município, haja vista que os mesmos precisam se deslocar
até a cidade de Juazeiro do norte para abater os animais,
aumentando os seus custos.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
12 de março de 2018.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
12 de março de 2018.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Requerimento Nº 109/2018
Requerimento Nº 112/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia a
PROURBI, solicitando que seja melhorada a iluminação
pública do Parque da Cidade, a fim de beneficiar todos
que por ali trafegam, principalmente as pessoas que fazem
suas caminhadas no referido logradouro.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
12 de março de 2018.
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia a
PROURBI, solicitando a reposição de luminárias na Rua
T-24, localizada no Bairro Santo André, em nosso
Município, mais precisamente à altura do Nº 283.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
12 de março de 2018.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
João Ilânio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 113/2018
Requerimento Nº 110/2018
Senhor Presidente,
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando que seja feita uma completa
limpeza e poda das árvores nas ruas do Bairro Cirolânida,
em nosso Município, a fim de beneficiar os moradores do
referido logradouro com o importante serviço.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Diretor do
DEMUTRAN de Barbalha, solicitando que seja
modificado o tráfego de veículos apenas para mão única
na Rua Padre Ibiapina, em nossa cidade, haja vista o
grande fluxo de veículos na via supracitada, mais
precisamente no horário de entrada e saída de alunos da
Escolinha Bem me Quer, situada na referida artéria.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 02 de Maio de 2018. Ano VIII, No. 449 - CADERNO 01/01
6
Pag.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
12 de março de 2018.
em toda a sua extensão, desde o início até a rua P-25,
como também que seja feita a construção de canaletas e
uma completa limpeza na citada via, a fim de melhor
viabilizar o tráfego de veículos e pedestres.
Odair José de Matos
Vereador
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
14 de março de 2018.
Antônio Hamilton Ferreira
Lira
Vereador
Moacir de Barros de Sousa
Vereador
Requerimento Nº 114/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Engenheiro Civil
André da Caixa Econômica Federal, solicitando
esclarecimentos sobre as casas que estão desprezadas no
Conjunto Habitacional Pedro Raimundo da Cruz –
Programa Minha Casa Minha Vida, localizado no Sítio
Barro Branco, em nosso Município, como também que
seja informado quando serão chamadas as pessoas do
cadastro de reserva.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
14 de março de 2018.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Requerimento Nº 115/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária
Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social,
solicitando informações sobre as casas que os moradores
estão desocupando no Conjunto Habitacional Pedro
Raimundo da Cruz – Programa Minha Casa Minha Vida,
localizado no Sítio Barro Branco, em nosso Município,
como também se o Representante da Caixa Econômica, o
Engenheiro Civil André, já marcou o dia da entrega das
casas restantes.
Requerimento Nº 117/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Empresa
PROURBI com cópia ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita a
reposição de luminárias no Bairro Malvinas, mais
precisamente nos seguintes locais:
Na Avenida José Bernardino,
em frente à residência da Sra. Lucineide;
Na Avenida Luiz Gonzaga
entre as ruas P-13 e P-14, ao lado da Casa do Sr. Deda,
comerciante local;
Na Avenida Luiz Gonzaga
entre as ruas P-15 e P-16;
Na Avenida Luiz Gonzaga
entre as ruas T-17 e T-18;
Na Avenida Luiz Gonzaga na
rua T-19;
Na Avenida Luiz Gonzaga na
rua P-23;
Na Avenida Luiz Gonzaga na
rua P-20, em frente ao Projeto Dom Bosco;
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
14 de março de 2018.
Moacir de Barros de Sousa
Vereador
Requerimento Nº 118/2018
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
14 de março de 2018.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Requerimento Nº 116/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feito um trabalho de recuperação na Avenida Luiz
Gonzaga, no Bairro Malvinas, em nosso Município, haja
vista que a referida via encontra-se bastante esburacada
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito
Municipal com cópia ao DEMUTRAN, solicitando a
pintura das faixas de pedestres localizadas em frente à
Capela de Nossa Senhora Aparecida e ao lado da Escola
Maria Valquíria Teles Moreira, no Bairro Malvinas, como
também a pintura das lombadas de toda a Avenida Luiz
Gonzaga, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos
e pedestres no referido logradouro.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
14 de março de 2018.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 02 de Maio de 2018. Ano VIII, No. 449 - CADERNO 01/01
7
Pag.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
14 de março de 2018.
Moacir de Barros de Sousa
Vereador
Requerimento Nº 119/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a CAGECE de
Barbalha, solicitando que seja dada mais atenção em
relação aos serviços realizados por esta Empresa, em
nossa cidade, haja vista que suas ações de consertos de
vazamentos e estouros, etc., acabam removendo a camada
asfáltica e não fazem a sua reposição, prejudicando o
tráfego de veículos.
Odair José de Matos
Vereador
Requerimento Nº 122/2018
Senhor Presidente,
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
14 de março de 2018.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
solucionado o problema do esgoto na Rua Princesa Izabel,
mais precisamente em frente a Farmácia Santa Cecília,
haja vista que o mesmo está correndo à céu aberto,
exalando grande fedentina, prejudicando os comerciantes
locais e todos que por ali trafegam.
Moacir de Barros de Sousa
Vereador
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
21 de março de 2018.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Requerimento Nº 120/2018
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 123/2018
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando que sejam tomadas as devidas
providências em relação a um buraco localizado no pé da
lombada da faixa de pedestres localizada em frente ao
Banco do Brasil, em nossa cidade, a fim de melhor
viabilizar o tráfego de veículos na via supracitada.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
14 de março de 2018.
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Gerente do
DER, Sr. Luiz Salviano de Matos, registrando votos de
agradecimentos pelo serviço de roço, como também pela
completa limpeza nas canaletas da CE que liga o Distrito
de Arajara ao Distrito do Caldas, em nosso Município.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
21 de março de 2018.
João Iânio Sampaio
Vereador
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Requerimento Nº 121/2018
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 124/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício à Família do Sr.
SÉRGIO TEIXEIRA, registrando votos de pesar pelo seu
falecimento ocorrido ontem, dia 14 do corrente mês,
deixando eternas saudades a todos os seus familiares,
parentes e amigos.
Solidarizamo-nos à família
enlutada na dor e no pesar pela perda do ente querido, mas
na certeza de que o seu espírito em paz repousa após
cumprida a sua missão terrena.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária
Municipal de Saúde, solicitando que seja providenciado o
conserto da ambulância do Distrito do Caldas, haja vista a
grande quantidade de pessoas que depende do referido
transporte para fazer o deslocamento até a Sede do
Município, para realizar os tratamentos de saúde de que
necessitam.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
21 de março de 2018.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 02 de Maio de 2018. Ano VIII, No. 449 - CADERNO 01/01
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
8
Pag.
Requerimento Nº 128/2018
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 125/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito
Municipal, solicitando a construção de uma ponte sobre o
Riacho Seco, mais precisamente na Rua Zuca Sampaio,
dando acesso à Rua T-24, localizada no Bairro Bela Vista,
em nosso Município.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
21 de março de 2018.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Governador do
Estado do Ceará com cópia ao Secretário de Educação
Antônio ldilvan de Lima Alencar, registrando votos de
parabéns pela concessão do reajuste salarial aos
professores da rede estadual de ensino num percentual de
6,81% (seis vírgula oitenta e um por cento), beneficiando
toda a categoria.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
21 de março de 2018.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Odair José de Matos
Vereador
Requerimento Nº 126/2018
Requerimento Nº 129/2018
Senhor Presidente,
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito
Municipal, solicitando a pavimentação da Rua T-22, no
Bairro Bela Vista, via esta que se estende até o
Tupinambá, em nosso Município, a fim de melhor
viabilizar o tráfego de veículos entre os referidos
logradouros.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
21 de março de 2018.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Sra. Tereza
Quesado, registrando votos de parabéns pela sua reeleição
ao cargo de Diretora da Escola de Ensino Médio Virgílio
Távora, em nossa cidade.
Na oportunidade enviamos as
nossas mais sinceras congratulações e votos de muito
sucesso e realizações à frente dessa conceituada Unidade
de Ensino.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
21 de março de 2018.
Odair José de Matos
Vereador
Requerimento Nº 127/2018
Requerimento Nº 130/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito
Municipal e Empresa PROURBI, solicitando a reposição
de luminárias na Avenida José Bernardino, em nosso
Município, mais precisamente no trecho compreendido
entre o Bairro Alto da Alegria e o Bairro Malvinas, haja
vista a grande escuridão no local, prejudicando todos que
por ali trafegam.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
21 de março de 2018.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja realizada Audiência Pública para
tratar sobre assuntos relacionados a Unidade de Pronto
Atendimento – UPA de nossa cidade.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
21 de março de 2018.
Odair José de Matos
Vereador
Requerimento Nº 131/2018
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 02 de Maio de 2018. Ano VIII, No. 449 - CADERNO 01/01
9
Pag.
21 de março de 2018.
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos, solicitando, em caráter de urgência, o envio das
máquinas com a patrol e a caçamba com material para
fazer um aterro nas ruas das comunidades Mata dos Limas
e Mata dos Dudas, haja vista que as mesmas encontram-se
quase intrafegáveis, prejudicando os moradores dos
logradouros supracitados.
Solicita, ainda, que seja feito o
calçamento nas ruas dos logradouros supracitados
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
21 de março de 2018.
Moacir de Barros de Sousa
Vereador
Requerimento Nº 134/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia a Empresa
PROURBI, solicitando que seja feita a reposição de
luminárias na Rua Antônio Alexandre, mais precisamente
à altura da residência de número 56, localizada no Bairro
Santo André, em nosso Município.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
21 de março de 2018.
Requerimento Nº 132/2018
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 135/2018
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária
Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal,
solicitando que sejam providenciadas 20 cadeiras plásticas
para o PSF do Bairro Malvinas, em nosso Município, a
fim de atender à demanda de usuários daquela unidade,
haja vista que estas são essenciais para as atividades de
promoção a saúde de pacientes que freqüentam a
Estratégia de Saúde a Família (ESF).
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
21 de março de 2018.
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feita a recuperação da canaleta de esgotamento localizada
em frente a residência do Padre Nino, no Sítio Lagoa, em
nosso Município, haja vista que as águas servidas
escoadas da Vila Santa Luzia, estão correndo a céu aberto,
prejudicando o tráfego de veículos e pedestres no referido
local.
Moacir de Barros de Sousa
Vereador
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
21 de março de 2018.
Requerimento Nº 133/2018
João Ilânio Sampaio
Vereador
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando um serviço de capinação como
também que seja dada continuidade aos trabalhos de
construção das calçadas e canaletas de esgotamento na
Rua Santo Expedito, localizada paralela a Avenida Luiz
Gonzaga, no Bairro Malvinas, haja vista o grande numero
de problemas de saúde causados aos residentes da citada
via, mais precisamente, em crianças e idosos.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
Requerimento Nº 136/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito
Municipal com cópia a Empresa PROURBI, solicitando a
colocação de 3 luminárias na Vila dos Araçás, mais
precisamente ao lado da Capela.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
23 de março de 2018.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 02 de Maio de 2018. Ano VIII, No. 449 - CADERNO 01/01
10
Pag.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
27 de março de 2018.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Requerimento Nº 137/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feito um serviço de roço como também aterro na estrada
que dá acesso ao Sítio Correntinho, em nosso Município,
haja vista a grande quantidade de buracos na via
supracitada, prejudicando o tráfego de veículos e
pedestres.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
27 de março de 2018.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Odair José de Matos
Vereador
Requerimento Nº 140/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feita a revitalização das praças do Bairro Malvinas,
realizando um serviço de limpeza, recuperação dos bancos
e jardinagem.
Considerando que é um dever
da administração pública manter as praças em condições
de limpeza, para que assim, possa beneficiar a população
com espaço para o lazer, valorizando também o meio
ambiente.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
27 de março de 2018.
Requerimento Nº 138/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Diretor do
DEMUTRAN de Barbalha, solicitando a colocação de
placas de sinalização nas lombadas que foram construídas
atualmente na estrada das comunidades Mata dos Araçás,
Barro Vermelho e Baixio dos Cordas, em nosso
Município, como também que seja realizada a pintura das
mesmas, a fim de proporcionar uma melhor visibilidade
aos motoristas que por ali trafegam.
Solicita, ainda, que seja dada
continuidade a construção de lombadas na via supracitada,
em outros pontos mais críticos, de acordo com o que foi
prometido.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
27 de março de 2018.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Moacir de Barros de Sousa
Vereador
Requerimento Nº 141/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando o
calçamento para as ruas T-10, T-15, T-16, T-17 e T19,
localizadas na Vila Santa Terezinha, como também para
Avenida principal da vila supracitada, haja vista que o
importante serviço irá proporcionar uma adequada via de
acesso para os moradores da referida localidade, bem
como irá melhor viabilizar o tráfego de veículos e
pedestres que circulam nessas ruas, evitando a formação
de lamaçais no período chuvoso e a grande poeira durante
o verão, o que prejudica a saúde dos residentes da citada
Vila.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
27 de março de 2018.
Requerimento Nº 139/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feito um trabalho de recuperação nas estradas do Sítio
Brejão, em nosso Município, haja vista a grande
quantidade de buracos causados pela erosão pluvial,
prejudicando o tráfegos de veículos e pedestres.
Moacir de Barros de Sousa
Vereador
Requerimento Nº 142/2018
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Senhor Presidente,
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 02 de Maio de 2018. Ano VIII, No. 449 - CADERNO 01/01
Os
Vereadores
abaixo
signatários, requerem de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a
Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento
Social, solicitando o retorno da Secretaria do Trabalho e
Desenvolvimento Social para o prédio do CSU, onde
sempre funcionou essa Secretaria, regularmente, haja vista
o grande espaço do local podendo acomodar, em um só
lugar, todas as pessoas e todos os projetos desenvolvidos e
administrados por esta Secretaria.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
28 de março de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé
Vereador
João Ilânio Sampaio
Odair José de Matos
Vereador
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Marcus José Alencar
Lima - Capitão
Vereador
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
Vereador
Moacir de Sousa de
Barros
Vereador
André Feitosa
Vereador
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
Vereador
11
Pag.
Requerimento Nº 144/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Empresa
PROURBI com cópia ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando a colocação de 48
braços de luz nos postes localizados nas seguintes ruas da
Vila Santa Terezinha, em nosso Município, sendo assim
dividido: 02 braços na Rua T-04; 02 braços na Rua T-05;
01 braço na Rua T-06; 01 braço na Rua T-07; 05 braços
na Rua T-08; 03 braços na Rua T-09; 04 braços na Rua T10; 04 braços na Rua T-11; 04 braços na Rua T-12; 05
braços na Rua T-13; 05 braços na Rua T-14; 07 braços na
Rua T-15; 02 braços na Rua T-17; 02 braços na Rua T-18;
e, 01 braço na Rua T-19, a fim de atender os moradores
do referido logradouro com o importante benefício.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
02 de abril de 2018.
Moacir de Barros de Sousa
Vereador
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
Requerimento Nº 143/2018
Senhor Presidente,
Os
Vereadores
abaixo
signatários, requerem de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao
Ministério Público, solicitando a emissão de Parecer no
sentido de que possa ser devolvido o desconto de 27,5%
(vinte e sete e meio por cento) do Imposto de Renda dos
professores do Município de Barbalha, referente ao
Precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica de Valorização dos Profissionais da
Educação – FUNDEB de 2017.
Segue em anexo, cópia da
decisão do Ministério Público de Juazeiro do Norte-CE.
*************************
ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE – MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICPBrasil; Dados Pessoa Jurídica responsável pela assinatura:
Informções do Certificado Digital
Nome: INSTITUTO
ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO
INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107
E-mail: ciecnacional@gmail.com
Hash Chave:
392A58A8B979B89D4A1FA96F5347DD5CDE83C7B2
Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2
Serial
Number: 75F4388C060ADD2298C861D8F4D33C2
Versão do
Certificado: 3 Dados Pessoa Jurídica
Empresa: INSTITUTO
ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO
INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107
CNPJ: 007.499.831/1000-07 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd Uso Avançado
da Chave Autenticação de Cliente (1.3.6.1.5.5.7.3.2) Email Seguro
(1.3.6.1.5.5.7.3.4)
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
27 de março de 2018.
Odair José Matos
Vereador
João Ilânio Sampaio
Vereador
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
Vereador
www.camaradebarbalha.ce.gov.br