Ano VIII, No. 448- CADERNO 02/03
,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Quinta-feira, dia 26 de Abril de 2018. Ano VIII, No. 448- CADERNO 02/03
Pag. 01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
MAPA DAS VOTAÇÕES
HISTÓRIA
Antônio Correia do
Nascimento
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Vice-Presidente
Rosálio Francisco de Amorim – PTN
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Educação, Saúde e Assistência
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA CONTÁBIL
DEMAIS VEREADORES
ASSESSORIA LEGISLATIVA
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
João Ilânio Sampaio - PDT
Odair José de Matos – PT
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
ASSESSORIA FINANCEIRA
ABSTENÇÃO
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
Antônio Sampaio
CONTRÁRIO
VEREADOR
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI 15/2018
Institui o licenciamento ambiental, a taxa de
licença ambiental, a taxa de licença ambiental e os
custos de análises de estudos ambientais no
município de Barbalha e dá outras providências.
FAVORÁVEL
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem
publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de
Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto
Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
X
X
Carlos André Feitosa
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Everton de Souza Garcia
Siqueira- Vevé
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Francisco Welton Vieira
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
PRESIDENTE DO COCIN
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
João Ilânio Sampaio
X
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Marcus José Alencar
Lima
X
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Odair José de Matos
X
Moacir de Barros de
Sousa
X
Obras e Serviços Públicos
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 26 de Abril de 2018. Ano VIII, No. 448 - CADERNO 02/03
Pag.
Tárcio Araújo Vieira
X
14
TOTAL
06
2
TOTAL
07
01
01
01
MAPA DA VOTAÇÃO- Regime de Urgência
PROJETO DE LEI 17/2018
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Sampaio
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Carlos André Feitosa
X
Antônio Sampaio
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Carlos André Feitosa
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Francisco Welton Vieira
X
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
X
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
Autoriza o pagamento de gratificação na forma que
indica e dá outras providências
VEREADOR
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
Francisco Welton Vieira
X
João Ilânio Sampaio
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
Marcus José Alencar
Lima
X
João Ilânio Sampaio
X
Odair José de Matos
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Rosálio Francisco de
Amorim
X
Odair José de Matos
X
Tárcio Araújo Vieira
X
Rosálio Francisco de
Amorim
X
TOTAL
14
Tárcio Araújo Vieira
X
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI 17/2018
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
VEREADOR
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI 16/2018
Altera a Lei Municipal N.º 2098/2013, que dispõem
sobre a execução do serviço de transporte de
passageiros em veículo de aluguel no município de
Barbalha - Estado do Ceará, e dá outras
providências.
01
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Sampaio
X
CONTRÁRIO
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
ABSTENÇÃO
VEREADOR
FAVORÁVEL
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
Autoriza o pagamento de gratificação na forma que
indica e dá outras providências
VEREADOR
3
Pag.
Antônio Sampaio
X
Carlos André Feitosa
Carlos André Feitosa
X
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
X
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
X
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
João Ilânio Sampaio
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Odair José de Matos
X
Rosálio Francisco de
Amorim
X
Tárcio Araújo Vieira
X
14
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
João Ilânio Sampaio
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Odair José de Matos
X
Moacir de Barros de
Sousa
X
Tárcio Araújo Vieira
X
TOTAL
13
02
01
01
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI 19/2018
Autoriza que os Laboratórios de análise
conveniados com o município de Barbalha
realizem coleta de materiais para exames em
domicílio e adota outras providências.
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI 20/2018
Dispõe sobre a denominação de logradouro que
indica e dá outras providências.
VEREADOR
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
X
Francisco Welton Vieira
ABSTENÇÃO
Francisco Welton Vieira
X
CONTRÁRIO
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
FAVORÁVEL
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
TOTAL
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 26 de Abril de 2018. Ano VIII, No. 448 - CADERNO 02/03
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 26 de Abril de 2018. Ano VIII, No. 448 - CADERNO 02/03
4
Pag.
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Sampaio
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Carlos André Feitosa
X
Antônio Sampaio
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Carlos André Feitosa
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Francisco Welton Vieira
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
Francisco Welton Vieira
X
João Ilânio Sampaio
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
Marcus José Alencar
Lima
X
João Ilânio Sampaio
X
Odair José de Matos
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Moacir de Barros de
Sousa
X
Odair José de Matos
X
Tárcio Araújo Vieira
X
Moacir de Barros de
Sousa
X
TOTAL
13
Tárcio Araújo Vieira
X
01
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
VEREADOR
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI 21/2018
Autoriza o Poder Executivo a doar com encargos
imóvel que indica e dá outras providências.
VEREADOR
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Sampaio
X
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
14
01
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI 22/2018
Concede reajuste salarial a servidores, majora
percentual de incentivo profissional, gratificação
de produtividade e autoriza a pagamento de
vantagens a Agentes Políticos, na forma que indica
e dá outras providências.
FAVORÁVEL
TOTAL
01
ABSTENÇÃO
X
X
CONTRÁRIO
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
X
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 26 de Abril de 2018. Ano VIII, No. 448 - CADERNO 02/03
Pag.
Carlos André Feitosa
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
X
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Francisco Welton Vieira
X
Francisco Welton Vieira
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
João Ilânio Sampaio
João Ilânio Sampaio
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Odair José de Matos
X
X
Odair José de Matos
X
Moacir de Barros de
Sousa
Moacir de Barros de
Sousa
X
Tárcio Araújo Vieira
Tárcio Araújo Vieira
X
TOTAL
TOTAL
13
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
X
Antônio Sampaio
Carlos André Feitosa
06
01
01
VEREADOR
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
X
Carlos André Feitosa
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
MAPA DA VOTAÇÃO-Emenda Modificativa Verbalautoria Rildo Teles
PROJETO DE LEI 22/2018
Concede reajuste salarial a servidores, majora
percentual de incentivo profissional, gratificação
de produtividade e autoriza a pagamento de
vantagens a Agentes Políticos, na forma que indica
e dá outras providências.
Antônio Sampaio
X
X
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
Antônio Correia do
Nascimento
07
01
MAPA DA VOTAÇÃO-Emenda Modificativa- autoria
Base de oposição
PROJETO DE LEI 22/2018
Concede reajuste salarial a servidores, majora
percentual de incentivo profissional, gratificação
de produtividade e autoriza a pagamento de
vantagens a Agentes Políticos, na forma que indica
e dá outras providências.
VEREADOR
X
FAVORÁVEL
01
X
CONTRÁRIO
Marcus José Alencar
Lima
X
ABSTENÇÃO
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
5
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 26 de Abril de 2018. Ano VIII, No. 448 - CADERNO 02/03
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Everton de Souza Garcia
Siqueira- Vevé
X
6
Pag.
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Francisco Welton Vieira
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
Francisco Welton Vieira
X
João Ilânio Sampaio
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Odair José de Matos
X
Moacir de Barros de
Sousa
X
João Ilânio Sampaio
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Odair José de Matos
X
Tárcio Araújo Vieira
X
Moacir de Barros de
Sousa
X
TOTAL
13
01
01
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
VEREADOR
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI 23/2018
Dispõe sobre a denominação de logradouro que indica
e dá outras providências.
VEREADOR
Antônio Correia do
Nascimento
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
X
Antônio Sampaio
Antônio Sampaio
X
Carlos André Feitosa
X
X
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Carlos André Feitosa
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
07
ABSTENÇÃO
06
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI 24/2018
Dispõe sobre a divulgação da relação dos
medicamentos e profissionais de saúde disponíveis
na rede pública municipal de saúde e dá outras
providências.
CONTRÁRIO
TOTAL
01
X
FAVORÁVEL
Tárcio Araújo Vieira
01
X
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Francisco Welton Vieira
X
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 26 de Abril de 2018. Ano VIII, No. 448 - CADERNO 02/03
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
Marcus José Alencar
Lima
X
Marcus José Alencar
Lima
X
X
Odair José de Matos
X
Moacir de Barros de
Sousa
X
Odair José de Matos
X
Tárcio Araújo Vieira
X
Moacir de Barros de
Sousa
X
TOTAL
12
Tárcio Araújo Vieira
TOTAL
02
01
X
07
04
03
01
MAPA DA VOTAÇÃO- Regime de urgência
PROJETO DE LEI 27/2018
Autoriza o Poder Executivo a doar com encargos
imóvel que indica e dá outras providências.
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Sampaio
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
VEREADOR
X
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Sampaio
X
Carlos André Feitosa
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
X
Carlos André Feitosa
X
Dorivan Amaro dos
Santos
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Dorivan Amaro dos
Santos
Francisco Welton Vieira
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
João Ilânio Sampaio
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Odair José de Matos
X
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
X
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Francisco Welton Vieira
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
João Ilânio Sampaio
X
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
ABSTENÇÃO
VEREADOR
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI 26/2018
Dispõe sobre redenominação da Escola de Ensino
Infantil e Fundamental que indica e dá outras
providências.
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
João Ilânio Sampaio
X
7
Pag.
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 26 de Abril de 2018. Ano VIII, No. 448 - CADERNO 02/03
14
01
Antônio Correia do
Nascimento
ABSTENÇÃO
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Sampaio
X
Carlos André Feitosa
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
X
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Everton de Souza Garcia
Siqueira- Vevé
X
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Francisco Welton Vieira
X
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Francisco Welton Vieira
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
João Ilânio Sampaio
X
X
Marcus José Alencar
Lima
João Ilânio Sampaio
X
X
Odair José de Matos
X
Moacir de Barros de
Sousa
X
Tárcio Araújo Vieira
X
TOTAL
13
X
Odair José de Matos
X
Moacir de Barros de
Sousa
Tárcio Araújo Vieira
Antônio Correia do
Nascimento
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
Marcus José Alencar
Lima
VEREADOR
X
Carlos André Feitosa
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
MAPA DA VOTAÇÃO-Regime de urgência
PROJETO DE LEI 28/2018
Cria o Conselho Municipal de Promoção da
Igualdade Racial-COMPIR e dá outras
providências.
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
Antônio Sampaio
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
VEREADOR
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI 27/2018
Autoriza o Poder Executivo a doar com encargos
imóvel que indica e dá outras providências.
08
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
X
07
ABSTENÇÃO
Tárcio Araújo Vieira
TOTAL
TOTAL
CONTRÁRIO
X
FAVORÁVEL
Moacir de Barros de
Sousa
8
Pag.
X
01
X
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI 28/2018
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
01
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 26 de Abril de 2018. Ano VIII, No. 448 - CADERNO 02/03
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Sampaio
X
Carlos André Feitosa
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
VEREADOR
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
Cria o Conselho Municipal de Promoção da
Igualdade Racial-COMPIR e dá outras
providências.
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE – MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICPBrasil; Dados Pessoa Jurídica responsável pela assinatura:
Informções do Certificado Digital
Nome: INSTITUTO
ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO
INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107
E-mail: ciecnacional@gmail.com
Hash Chave:
392A58A8B979B89D4A1FA96F5347DD5CDE83C7B2
Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2
Serial
Number: 75F4388C060ADD2298C861D8F4D33C2
Versão do
Certificado: 3 Dados Pessoa Jurídica
Empresa: INSTITUTO
ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO
INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107
CNPJ: 007.499.831/1000-07 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd Uso Avançado
da Chave Autenticação de Cliente (1.3.6.1.5.5.7.3.2) Email Seguro
(1.3.6.1.5.5.7.3.4)
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Francisco Welton Vieira
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
João Ilânio Sampaio
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Odair José de Matos
X
Moacir de Barros de
Sousa
X
Tárcio Araújo Vieira
X
TOTAL
13
01
9
Pag.
01
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
*************************
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Ano VIII, No. 448- CADERNO 02/03
,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Quinta-feira, dia 26 de Abril de 2018. Ano VIII, No. 448- CADERNO 02/03
Pag. 01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
MAPA DAS VOTAÇÕES
HISTÓRIA
Antônio Correia do
Nascimento
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Vice-Presidente
Rosálio Francisco de Amorim – PTN
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Educação, Saúde e Assistência
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA CONTÁBIL
DEMAIS VEREADORES
ASSESSORIA LEGISLATIVA
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
João Ilânio Sampaio - PDT
Odair José de Matos – PT
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
ASSESSORIA FINANCEIRA
ABSTENÇÃO
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
Antônio Sampaio
CONTRÁRIO
VEREADOR
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI 15/2018
Institui o licenciamento ambiental, a taxa de
licença ambiental, a taxa de licença ambiental e os
custos de análises de estudos ambientais no
município de Barbalha e dá outras providências.
FAVORÁVEL
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem
publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de
Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto
Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
X
X
Carlos André Feitosa
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Everton de Souza Garcia
Siqueira- Vevé
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Francisco Welton Vieira
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
PRESIDENTE DO COCIN
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
João Ilânio Sampaio
X
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Marcus José Alencar
Lima
X
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Odair José de Matos
X
Moacir de Barros de
Sousa
X
Obras e Serviços Públicos
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 26 de Abril de 2018. Ano VIII, No. 448 - CADERNO 02/03
Pag.
Tárcio Araújo Vieira
X
14
TOTAL
06
2
TOTAL
07
01
01
01
MAPA DA VOTAÇÃO- Regime de Urgência
PROJETO DE LEI 17/2018
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Sampaio
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Carlos André Feitosa
X
Antônio Sampaio
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Carlos André Feitosa
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Francisco Welton Vieira
X
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
X
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
Autoriza o pagamento de gratificação na forma que
indica e dá outras providências
VEREADOR
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
Francisco Welton Vieira
X
João Ilânio Sampaio
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
Marcus José Alencar
Lima
X
João Ilânio Sampaio
X
Odair José de Matos
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Rosálio Francisco de
Amorim
X
Odair José de Matos
X
Tárcio Araújo Vieira
X
Rosálio Francisco de
Amorim
X
TOTAL
14
Tárcio Araújo Vieira
X
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI 17/2018
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
VEREADOR
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI 16/2018
Altera a Lei Municipal N.º 2098/2013, que dispõem
sobre a execução do serviço de transporte de
passageiros em veículo de aluguel no município de
Barbalha - Estado do Ceará, e dá outras
providências.
01
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Sampaio
X
CONTRÁRIO
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
ABSTENÇÃO
VEREADOR
FAVORÁVEL
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
Autoriza o pagamento de gratificação na forma que
indica e dá outras providências
VEREADOR
3
Pag.
Antônio Sampaio
X
Carlos André Feitosa
Carlos André Feitosa
X
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
X
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
X
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
João Ilânio Sampaio
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Odair José de Matos
X
Rosálio Francisco de
Amorim
X
Tárcio Araújo Vieira
X
14
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
João Ilânio Sampaio
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Odair José de Matos
X
Moacir de Barros de
Sousa
X
Tárcio Araújo Vieira
X
TOTAL
13
02
01
01
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI 19/2018
Autoriza que os Laboratórios de análise
conveniados com o município de Barbalha
realizem coleta de materiais para exames em
domicílio e adota outras providências.
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI 20/2018
Dispõe sobre a denominação de logradouro que
indica e dá outras providências.
VEREADOR
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
X
Francisco Welton Vieira
ABSTENÇÃO
Francisco Welton Vieira
X
CONTRÁRIO
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
FAVORÁVEL
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
TOTAL
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 26 de Abril de 2018. Ano VIII, No. 448 - CADERNO 02/03
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 26 de Abril de 2018. Ano VIII, No. 448 - CADERNO 02/03
4
Pag.
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Sampaio
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Carlos André Feitosa
X
Antônio Sampaio
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Carlos André Feitosa
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Francisco Welton Vieira
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
Francisco Welton Vieira
X
João Ilânio Sampaio
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
Marcus José Alencar
Lima
X
João Ilânio Sampaio
X
Odair José de Matos
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Moacir de Barros de
Sousa
X
Odair José de Matos
X
Tárcio Araújo Vieira
X
Moacir de Barros de
Sousa
X
TOTAL
13
Tárcio Araújo Vieira
X
01
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
VEREADOR
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI 21/2018
Autoriza o Poder Executivo a doar com encargos
imóvel que indica e dá outras providências.
VEREADOR
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Sampaio
X
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
14
01
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI 22/2018
Concede reajuste salarial a servidores, majora
percentual de incentivo profissional, gratificação
de produtividade e autoriza a pagamento de
vantagens a Agentes Políticos, na forma que indica
e dá outras providências.
FAVORÁVEL
TOTAL
01
ABSTENÇÃO
X
X
CONTRÁRIO
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
X
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 26 de Abril de 2018. Ano VIII, No. 448 - CADERNO 02/03
Pag.
Carlos André Feitosa
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
X
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Francisco Welton Vieira
X
Francisco Welton Vieira
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
João Ilânio Sampaio
João Ilânio Sampaio
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Odair José de Matos
X
X
Odair José de Matos
X
Moacir de Barros de
Sousa
Moacir de Barros de
Sousa
X
Tárcio Araújo Vieira
Tárcio Araújo Vieira
X
TOTAL
TOTAL
13
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
X
Antônio Sampaio
Carlos André Feitosa
06
01
01
VEREADOR
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
X
Carlos André Feitosa
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
MAPA DA VOTAÇÃO-Emenda Modificativa Verbalautoria Rildo Teles
PROJETO DE LEI 22/2018
Concede reajuste salarial a servidores, majora
percentual de incentivo profissional, gratificação
de produtividade e autoriza a pagamento de
vantagens a Agentes Políticos, na forma que indica
e dá outras providências.
Antônio Sampaio
X
X
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
Antônio Correia do
Nascimento
07
01
MAPA DA VOTAÇÃO-Emenda Modificativa- autoria
Base de oposição
PROJETO DE LEI 22/2018
Concede reajuste salarial a servidores, majora
percentual de incentivo profissional, gratificação
de produtividade e autoriza a pagamento de
vantagens a Agentes Políticos, na forma que indica
e dá outras providências.
VEREADOR
X
FAVORÁVEL
01
X
CONTRÁRIO
Marcus José Alencar
Lima
X
ABSTENÇÃO
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
5
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 26 de Abril de 2018. Ano VIII, No. 448 - CADERNO 02/03
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Everton de Souza Garcia
Siqueira- Vevé
X
6
Pag.
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Francisco Welton Vieira
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
Francisco Welton Vieira
X
João Ilânio Sampaio
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Odair José de Matos
X
Moacir de Barros de
Sousa
X
João Ilânio Sampaio
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Odair José de Matos
X
Tárcio Araújo Vieira
X
Moacir de Barros de
Sousa
X
TOTAL
13
01
01
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
VEREADOR
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI 23/2018
Dispõe sobre a denominação de logradouro que indica
e dá outras providências.
VEREADOR
Antônio Correia do
Nascimento
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
X
Antônio Sampaio
Antônio Sampaio
X
Carlos André Feitosa
X
X
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Carlos André Feitosa
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
07
ABSTENÇÃO
06
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI 24/2018
Dispõe sobre a divulgação da relação dos
medicamentos e profissionais de saúde disponíveis
na rede pública municipal de saúde e dá outras
providências.
CONTRÁRIO
TOTAL
01
X
FAVORÁVEL
Tárcio Araújo Vieira
01
X
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Francisco Welton Vieira
X
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 26 de Abril de 2018. Ano VIII, No. 448 - CADERNO 02/03
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
Marcus José Alencar
Lima
X
Marcus José Alencar
Lima
X
X
Odair José de Matos
X
Moacir de Barros de
Sousa
X
Odair José de Matos
X
Tárcio Araújo Vieira
X
Moacir de Barros de
Sousa
X
TOTAL
12
Tárcio Araújo Vieira
TOTAL
02
01
X
07
04
03
01
MAPA DA VOTAÇÃO- Regime de urgência
PROJETO DE LEI 27/2018
Autoriza o Poder Executivo a doar com encargos
imóvel que indica e dá outras providências.
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Sampaio
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
VEREADOR
X
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Sampaio
X
Carlos André Feitosa
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
X
Carlos André Feitosa
X
Dorivan Amaro dos
Santos
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Dorivan Amaro dos
Santos
Francisco Welton Vieira
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
João Ilânio Sampaio
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Odair José de Matos
X
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
X
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Francisco Welton Vieira
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
João Ilânio Sampaio
X
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
ABSTENÇÃO
VEREADOR
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI 26/2018
Dispõe sobre redenominação da Escola de Ensino
Infantil e Fundamental que indica e dá outras
providências.
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
João Ilânio Sampaio
X
7
Pag.
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 26 de Abril de 2018. Ano VIII, No. 448 - CADERNO 02/03
14
01
Antônio Correia do
Nascimento
ABSTENÇÃO
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Sampaio
X
Carlos André Feitosa
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
X
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Everton de Souza Garcia
Siqueira- Vevé
X
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Francisco Welton Vieira
X
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Francisco Welton Vieira
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
João Ilânio Sampaio
X
X
Marcus José Alencar
Lima
João Ilânio Sampaio
X
X
Odair José de Matos
X
Moacir de Barros de
Sousa
X
Tárcio Araújo Vieira
X
TOTAL
13
X
Odair José de Matos
X
Moacir de Barros de
Sousa
Tárcio Araújo Vieira
Antônio Correia do
Nascimento
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
Marcus José Alencar
Lima
VEREADOR
X
Carlos André Feitosa
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
MAPA DA VOTAÇÃO-Regime de urgência
PROJETO DE LEI 28/2018
Cria o Conselho Municipal de Promoção da
Igualdade Racial-COMPIR e dá outras
providências.
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
Antônio Sampaio
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
VEREADOR
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI 27/2018
Autoriza o Poder Executivo a doar com encargos
imóvel que indica e dá outras providências.
08
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
X
07
ABSTENÇÃO
Tárcio Araújo Vieira
TOTAL
TOTAL
CONTRÁRIO
X
FAVORÁVEL
Moacir de Barros de
Sousa
8
Pag.
X
01
X
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI 28/2018
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
01
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 26 de Abril de 2018. Ano VIII, No. 448 - CADERNO 02/03
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Sampaio
X
Carlos André Feitosa
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
VEREADOR
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
Cria o Conselho Municipal de Promoção da
Igualdade Racial-COMPIR e dá outras
providências.
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE – MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICPBrasil; Dados Pessoa Jurídica responsável pela assinatura:
Informções do Certificado Digital
Nome: INSTITUTO
ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO
INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107
E-mail: ciecnacional@gmail.com
Hash Chave:
392A58A8B979B89D4A1FA96F5347DD5CDE83C7B2
Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2
Serial
Number: 75F4388C060ADD2298C861D8F4D33C2
Versão do
Certificado: 3 Dados Pessoa Jurídica
Empresa: INSTITUTO
ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO
INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107
CNPJ: 007.499.831/1000-07 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd Uso Avançado
da Chave Autenticação de Cliente (1.3.6.1.5.5.7.3.2) Email Seguro
(1.3.6.1.5.5.7.3.4)
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Francisco Welton Vieira
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
João Ilânio Sampaio
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Odair José de Matos
X
Moacir de Barros de
Sousa
X
Tárcio Araújo Vieira
X
TOTAL
13
01
9
Pag.
01
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
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