Ano VIII, No. 441 - CADERNO 01/01
,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Terça-feira, dia 03 de Abril de 2018. Ano VIII, No. 441 - CADERNO 01/01
Pag. 01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
PORTARIAS
HISTÓRIA
PORTARIA No. 0204021/2018
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem
publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de
Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto
Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
EVERTON
DE
SOUZA
GARCIA
SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do Cargo e
nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro
de 2017.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento dos
Srs. Vereadores para participação em reuniões, visitas e
fiscalizações da aplicação do dinheiro público nas
comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na
cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a freqüência do Vereador abaixo
relacionado a 100%(cem por cento) das Sessões
Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador Antonio Correia do Nascimento,
ajuda de custo no valor de R$ 2.000,00(Dois mil reais)
para custeio de despesas com combustível para
fortalecimento das atividades de desempenho do mandato
parlamentar no mês de Abril de 2018.
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Vice-Presidente
Rosálio Francisco de Amorim – PTN
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Educação, Saúde e Assistência
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA LEGISLATIVA
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
João Ilânio Sampaio - PDT
Odair José de Matos – PT
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
ASSESSORIA FINANCEIRA
COMISSÕES PERMANENTES
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
ASSESSORIA CONTÁBIL
DEMAIS VEREADORES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Abril de 2018
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
PORTARIA No. 0204022/2018
EVERTON
DE
SOUZA
GARCIA
SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do Cargo e
nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro
de 2017.
PRESIDENTE DO COCIN
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento dos
Srs. Vereadores para participação em reuniões, visitas e
fiscalizações da aplicação do dinheiro público nas
comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na
cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a freqüência do Vereador abaixo
relacionado a 100%(cem por cento) das Sessões
Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
RESOLVE
Obras e Serviços Públicos
Conceder ao Vereador Antonio Hamilton Ferreira Lira,
ajuda de custo no valor de R$ 2.000,00(Dois mi lreais)
para custeio de despesas com combustível para
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 03 de Abril de 2018. Ano VIII, No. 441 - CADERNO 01/01
fortalecimento das atividades de desempenho do mandato
parlamentar no mês de Abril de 2018.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Abril de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
2
Pag.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0204025/2018
EVERTON
DE
SOUZA
GARCIA
SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do Cargo e
nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro
de 2017.
PORTARIA No. 0204023/2018
EVERTON
DE
SOUZA
GARCIA
SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do Cargo e
nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro
de 2017.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento dos
Srs. Vereadores para participação em reuniões, visitas e
fiscalizações da aplicação do dinheiro público nas
comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na
cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a freqüência do Vereador abaixo
relacionado a 100%(cem por cento) das Sessões
Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento dos
Srs. Vereadores para participação em reuniões, visitas e
fiscalizações da aplicação do dinheiro público nas
comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na
cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a freqüência do Vereador abaixo
relacionado a 100%(cem por cento) das Sessões
Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro,
ajuda de custo no valor de R$ 2.000,00(Dois mil reais)
para custeio de despesas com combustível para
fortalecimento das atividades de desempenho do mandato
parlamentar no mês de Abril de 2018.
RESOLVE
Conceder ao Vereador Antonio Sampaio, ajuda de custo
no valor de R$ 2.000,00(Dois mil reais) para custeio de
despesas com combustível para fortalecimento das
atividades de desempenho do mandato parlamentar no
mês de Abril de 2018.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Abril de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0204026/2018
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Abril de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0204024/2018
EVERTON
DE
SOUZA
GARCIA
SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do Cargo e
nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro
de 2017.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento dos
Srs. Vereadores para participação em reuniões, visitas e
fiscalizações da aplicação do dinheiro público nas
comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na
cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a freqüência do Vereador abaixo
relacionado a 100%(cem por cento) das Sessões
Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador Carlos André Feitosa Pereira,
ajuda de custo no valor de R$ 2.000,00(Dois mil reais)
para custeio de despesas com combustível para
fortalecimento das atividades de desempenho do mandato
parlamentar no mês de Abril de 2018.
EVERTON
DE
SOUZA
GARCIA
SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do Cargo e
nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro
de 2017.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento dos
Srs. Vereadores para participação em reuniões, visitas e
fiscalizações da aplicação do dinheiro público nas
comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na
cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a freqüência do Vereador abaixo
relacionado a 100%(cem por cento) das Sessões
Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador Dorivan Amaro dos Santos, ajuda
de custo no valor de R$ 2.000,00(Dois mil reais) para
custeio de despesas com combustível para fortalecimento
das atividades de desempenho do mandato parlamentar no
mês de Abril de 2018.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Abril de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0204027/2018
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Abril de 2018
EVERTON
DE
SOUZA
GARCIA
SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do Cargo e
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 03 de Abril de 2018. Ano VIII, No. 441 - CADERNO 01/01
nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro
de 2017.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento dos
Srs. Vereadores para participação em reuniões, visitas e
fiscalizações da aplicação do dinheiro público nas
comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na
cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a freqüência do Vereador abaixo
relacionado a 100%(cem por cento) das Sessões
Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier
Teles, ajuda de custo no valor de R$ 2.000,00(Dois mil
reais) para custeio de despesas com combustível para
fortalecimento das atividades de desempenho do mandato
parlamentar no mês de Abril de 2018.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Abril de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
3
Pag.
comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na
cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a freqüência do Vereador abaixo
relacionado a 100%(cem por cento) das Sessões
Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador Francisco Wellton Vieira, ajuda de
custo no valor de R$ 2.000,00(Dois mil reais) para custeio
de despesas com combustível para fortalecimento das
atividades de desempenho do mandato parlamentar no
mês de Abril de 2018.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Abril de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0204030/2018
EVERTON
DE
SOUZA
GARCIA
SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do Cargo e
nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro
de 2017.
PORTARIA No. 0204028/2018
EVERTON
DE
SOUZA
GARCIA
SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do Cargo e
nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro
de 2017.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento dos
Srs. Vereadores para participação em reuniões, visitas e
fiscalizações da aplicação do dinheiro público nas
comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na
cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a freqüência do Vereador abaixo
relacionado a 100%(cem por cento) das Sessões
Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador Everton de Souza Garcia Siqueira,
ajuda de custo no valor de R$ 2.000,00(Dois mil reais)
para custeio de despesas com combustível para
fortalecimento das atividades de desempenho do mandato
parlamentar no mês de Abril de 2018.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento dos
Srs. Vereadores para participação em reuniões, visitas e
fiscalizações da aplicação do dinheiro público nas
comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na
cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a freqüência do Vereador abaixo
relacionado a 100%(cem por cento) das Sessões
Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador João Ilânio Sampaio, ajuda de
custo no valor de R$ 2.000,00(Dois mil reais) para custeio
de despesas com combustível para fortalecimento das
atividades de desempenho do mandato parlamentar no
mês de Abril de 2018.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Abril de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Abril de 2018
PORTARIA No. 0204031/2018
EVERTON
DE
SOUZA
GARCIA
SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do Cargo e
nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro
de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0204029/2018
EVERTON
DE
SOUZA
GARCIA
SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do Cargo e
nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro
de 2017.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento dos
Srs. Vereadores para participação em reuniões, visitas e
fiscalizações da aplicação do dinheiro público nas
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento dos
Srs. Vereadores para participação em reuniões, visitas e
fiscalizações da aplicação do dinheiro público nas
comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na
cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a freqüência do Vereador abaixo
relacionado a 100%(cem por cento) das Sessões
Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 03 de Abril de 2018. Ano VIII, No. 441 - CADERNO 01/01
RESOLVE
Conceder ao Vereador Marcus José Alencar Lima, ajuda
de custo no valor de R$ 2.000,00(Dois mil reais) para
custeio de despesas com combustível para fortalecimento
das atividades de desempenho do mandato parlamentar no
mês de Abril de 2018.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Abril de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0204032/2018
EVERTON
DE
SOUZA
GARCIA
SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do Cargo e
nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro
de 2017.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento dos
Srs. Vereadores para participação em reuniões, visitas e
fiscalizações da aplicação do dinheiro público nas
comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na
cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a freqüência do Vereador abaixo
relacionado a 100%(cem por cento) das Sessões
Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder a Vereadora Maria Aparecida Carneiro Garcia,
ajuda de custo no valor de R$ 2.000,00(Dois mil reais)
para custeio de despesas com combustível para
fortalecimento das atividades de desempenho do mandato
parlamentar no mês de Abril de 2018.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Abril de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
4
Pag.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Abril de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0204034/2018
EVERTON
DE
SOUZA
GARCIA
SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do Cargo e
nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro
de 2017.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento dos
Srs. Vereadores para participação em reuniões, visitas e
fiscalizações da aplicação do dinheiro público nas
comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na
cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a freqüência do Vereador abaixo
relacionado a 100%(cem por cento) das Sessões
Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador Moacir de Barros de Sousa, ajuda
de custo no valor de R$ 2.000,00(Dois mil reais) para
custeio de despesas com combustível para fortalecimento
das atividades de desempenho do mandato parlamentar no
mês de Abril de 2018.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Abril de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0204035/2018
EVERTON
DE
SOUZA
GARCIA
SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do Cargo e
nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro
de 2017.
PORTARIA No. 0204033/2018
EVERTON
DE
SOUZA
GARCIA
SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do Cargo e
nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro
de 2017.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento dos
Srs. Vereadores para participação em reuniões, visitas e
fiscalizações da aplicação do dinheiro público nas
comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na
cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a freqüência do Vereador abaixo
relacionado a 100%(cem por cento) das Sessões
Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento dos
Srs. Vereadores para participação em reuniões, visitas e
fiscalizações da aplicação do dinheiro público nas
comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na
cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a freqüência do Vereador abaixo
relacionado a 100%(cem por cento) das Sessões
Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador Tárcio Araujo Vieira, ajuda de
custo no valor de R$ 2.000,00(Dois mil reais) para custeio
de despesas com combustível para fortalecimento das
atividades de desempenho do mandato parlamentar no
mês de Abril de 2018.
RESOLVE
Conceder ao Vereador Odair José de Matos, ajuda de
custo no valor de R$ 2.000,00(Dois mil reais) para custeio
de despesas com combustível para fortalecimento das
atividades de desempenho do mandato parlamentar no
mês de Abril de 2018.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Abril de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0803001/2018
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 03 de Abril de 2018. Ano VIII, No. 441 - CADERNO 01/01
EVERTON
DE
SOUZA
GARCIA
SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do Cargo e
nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro
de 2017.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento dos
Srs. Vereadores para participação em reuniões, visitas e
fiscalizações da aplicação do dinheiro público nas
comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na
cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO a freqüência do Vereador abaixo
relacionado a 75%(setenta e cinco por cento) das Sessões
Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador Moacir de Barros de Sousa, ajuda
de custo no valor de R$ 1.500,00(Um mil e quinhentos
reais) para custeio de despesas com combustível para
fortalecimento das atividades de desempenho do mandato
parlamentar no mês de Março de 2018.
5
Pag.
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento de
sua residência até a sede do poder legislativo no mês de
Abril de 2018.
NOM
E
CPF
RESID
ENCIA.
ANT
ONIA
C.
SANT
ANA
761.02
9.04320
SITIO
BREJIN
HO
BARBA
LHACE
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
08 de Março de 2018
DI
AS
UT
EIS
22
VALO
R
UNIT
ARIO.
7,00
V.TO
TAL
154,0
0
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Abril de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0204005/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de Abril de
2018, tudo previsto na Lei 1955/11, de 30/08/2011 e
acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
VALOR
Jacinta
Silvério de
Sousa
683.859.86391
Sitio Macauba
TOTAL
220,00
PORTARIA RH Nº 0204001/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER
ao Servidor abaixo discriminado os
valores descritos na tabela a seguir, a
titulo de auxilio alimentação no mês de
Abril de 2018, tudo previsto na Lei
1955/11, de 30/08/2011 e acordo
coletivo acima citado.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Abril de 2018.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Antenor
Macedo
Cruz
195.838.85304
R. Jose Couto
Gondim, 369
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0204012/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
VALOR
TOTAL
220,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Abril de 2018.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 03 de Abril de 2018. Ano VIII, No. 441 - CADERNO 01/01
6
Pag.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Abril de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0204002/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de Abril de
2018, tudo previsto na Lei 1955/11, de 30/08/2011 e
acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
VALOR
Antônia
Cruz
Santana
761.029.04320
Sitio Brejinho
TOTAL
220,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Abril de 2018.
PORTARIA RH Nº 0204004/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de Abril de
2018, tudo previsto na Lei 1955/11, de 30/08//2011 e
acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Cicero
Santos da
Silva
574.563.21353
R.
Paulo
Marques, 46
VALOR
TOTAL
220,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Abril de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0204003/2018
PORTARIA RH Nº 0204006/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de Abril de
2018, tudo previsto na Lei 1955/11, de 30/08/2011 e
acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Cicero
Antonio
Gonzaga
Celestino
461.362.66334
R.
Padre
Carlos,63
VALOR
TOTAL
220,00
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de Abril de
2018, tudo previsto na Lei 1955/11, de 30/08/2011 e
acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
VALOR
Maria das
Graças
Costa
Dantas
445.143.60368
Distrito Estrela
TOTAL
220,00
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 03 de Abril de 2018. Ano VIII, No. 441 - CADERNO 01/01
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Abril de 2018.
7
Pag.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Abril de 2.018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº0204009/2018
PORTARIA RH Nº 0204007/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de Abril de
2018, tudo previsto na Lei 1955/11, de 30/08/2011 e
acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Maria
Helena
Ferreira
172.609.57387
R. João Saraiva
da Cruz, 215
VALOR
TOTAL
220,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Abril de 2018.
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de Abril de
2018, tudo previsto na Lei 1955/11, de 30/08/2011 e
acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Simão
Severo
Ribeiro
248.939.94387
R. Umarizeira,
105
VALOR
TOTAL
220,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Abril de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0204010/2018
PORTARIA RH Nº 0204008/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de Abril de
2018, tudo previsto na Lei 1955/11, de 30/08/2011 e
acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Naide
Alves
Macêdo
120.559.80300
R.
Padre
Ibiapina, 355
VALOR
TOTAL
220,00
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de Abril de
2018, tudo previsto na Lei 1955/11, de 30/08/2011 e
acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Terezinha
Cruz
Santana
Pinto
308.592.98353
R. Miguel de
Freitas
Andrade, 574
VALOR
TOTAL
220,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Abril de 2018.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 03 de Abril de 2018. Ano VIII, No. 441 - CADERNO 01/01
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
GONZ
AGA
CELE
STINO
PORTARIA RH Nº 0204011/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento de
sua residência até a sede do poder legislativo no mês de
Abril de 2018.
NOM
E
ANTE
NOR
MAC
EDO
CRU
Z
CPF
195838
85304
RESID
ENCIA.
R.
R.
JOSE
ILANI
O
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O
GONDI
M 369
DI
AS
UT
EIS
22
VALO
R
UNIT
ARIO.
2,40
V.TO
TAL
52,80
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Abril de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento de
sua residência até a sede do poder legislativo no mês de
Abril de 2018.
CPF
RESID
ENCIA.
CICE
RO A.
461.36
2.663-
R.
PADRE
DI
AS
UT
EIS
22
34
CARL
OS 63
CIROL
ANDIA
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Abril de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0204014/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento de
sua residência até a sede do poder legislativo no mês de
Abril de 2018.
NOM
E
CPF
RESIDE
NCIA.
JACI
NTA
S.
SOU
SA
683.85
9.86391
Sitio
Macaub
aBarbalh
a
DI
AS
UT
EIS
22
VALO
R
UNIT
ARIO.
6,50
V.TO
TAL
143,0
0
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Abril de 2018.
PORTARIA RH Nº 0204013/2018
NOME
8
Pag.
VALO
R
UNIT
ARIO.
2,40
V.TO
TAL
52,80
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0204015/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento de
sua residência até a sede do poder legislativo no mês de
Abril de 2018.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 03 de Abril de 2018. Ano VIII, No. 441 - CADERNO 01/01
NO
ME
CPF
MA
RIA
DAS
G. C.
DAN
TAS
445.14
3.60368
RESIDE
NCIA.
DISTRI
TO
ESTRE
LA
DI
AS
UT
EIS
22
VALO
R
UNIT
ARIO.
4,50
V.TO
TAL
99,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Abril de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento de
sua residência até a sede do poder legislativo no mês de
Abril de 2018.
NO
ME
CPF
RESIDE
NCIA.
Nai
de
Alve
s
Mac
êdo
120.55
9.80300
R.Padre
Ibiapina.
355
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
Mar
ia
Hele
na
Ferr
eira
172.60
9.57397
R. Joao
Saraiva
da Cruz,
2015
DI
AS
UT
EIS
22
VALO
R
UNIT
ARIO.
2,40
V.TO
TAL
52,80
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Abril de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
52,80
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento de
sua residência até a sede do poder legislativo no mês de
Abril de 2018.
NO
ME
CPF
RESIDE
NCIA.
Sim
ão
Sev
ero
Rib
eiro
248.93
9.94387
R.
Umarize
ira, 65
DI
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UT
EIS
22
VALO
R
UNIT
ARIO.
2,40
V.TO
TAL
52,80
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Abril de 2018.
PORTARIA RH Nº 0204017/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
V.TO
TAL
PORTARIA RH Nº 0204018/2018
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento de
sua residência até a sede do poder legislativo no mês de
Abril de 2018.
RESIDE
NCIA.
VALO
R
UNIT
ARIO.
2,40
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
RESOLVE
CPF
DI
AS
UT
EIS
22
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Abril de 2018.
PORTARIA RH Nº 0204016/2018
NO
ME
9
Pag.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0204019/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 03 de Abril de 2018. Ano VIII, No. 441 - CADERNO 01/01
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento de
sua residência até a sede do poder legislativo no mês de
Abril de 2018.
NOME
CPF
RESID
ENCIA.
TERE
ZINH
A
C.
SANT
ANA
PINTO
308.59
3.98353
R.
Miguel
de
Freitas
Andrad
e, 574
DI
AS
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EIS
22
VALO
R
UNIT
ARIO.
2,40
V.TO
TAL
52,80
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Abril de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
*************************
ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE – MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICPBrasil; Dados Pessoa Jurídica responsável pela assinatura:
Informções do Certificado Digital
Nome: INSTITUTO
ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO
INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107
E-mail: ciecnacional@gmail.com
Hash Chave:
392A58A8B979B89D4A1FA96F5347DD5CDE83C7B2
Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2
Serial
Number: 75F4388C060ADD2298C861D8F4D33C2
Versão do
Certificado: 3 Dados Pessoa Jurídica
Empresa: INSTITUTO
ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO
INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107
CNPJ: 007.499.831/1000-07 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd Uso Avançado
da Chave Autenticação de Cliente (1.3.6.1.5.5.7.3.2) Email Seguro
(1.3.6.1.5.5.7.3.4)
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
10
Pag.
Ano VIII, No. 441 - CADERNO 01/01
,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Terça-feira, dia 03 de Abril de 2018. Ano VIII, No. 441 - CADERNO 01/01
Pag. 01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
PORTARIAS
HISTÓRIA
PORTARIA No. 0204021/2018
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem
publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de
Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto
Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
EVERTON
DE
SOUZA
GARCIA
SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do Cargo e
nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro
de 2017.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento dos
Srs. Vereadores para participação em reuniões, visitas e
fiscalizações da aplicação do dinheiro público nas
comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na
cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a freqüência do Vereador abaixo
relacionado a 100%(cem por cento) das Sessões
Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador Antonio Correia do Nascimento,
ajuda de custo no valor de R$ 2.000,00(Dois mil reais)
para custeio de despesas com combustível para
fortalecimento das atividades de desempenho do mandato
parlamentar no mês de Abril de 2018.
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Vice-Presidente
Rosálio Francisco de Amorim – PTN
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Educação, Saúde e Assistência
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA LEGISLATIVA
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
João Ilânio Sampaio - PDT
Odair José de Matos – PT
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
ASSESSORIA FINANCEIRA
COMISSÕES PERMANENTES
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
ASSESSORIA CONTÁBIL
DEMAIS VEREADORES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Abril de 2018
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
PORTARIA No. 0204022/2018
EVERTON
DE
SOUZA
GARCIA
SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do Cargo e
nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro
de 2017.
PRESIDENTE DO COCIN
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento dos
Srs. Vereadores para participação em reuniões, visitas e
fiscalizações da aplicação do dinheiro público nas
comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na
cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a freqüência do Vereador abaixo
relacionado a 100%(cem por cento) das Sessões
Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
RESOLVE
Obras e Serviços Públicos
Conceder ao Vereador Antonio Hamilton Ferreira Lira,
ajuda de custo no valor de R$ 2.000,00(Dois mi lreais)
para custeio de despesas com combustível para
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 03 de Abril de 2018. Ano VIII, No. 441 - CADERNO 01/01
fortalecimento das atividades de desempenho do mandato
parlamentar no mês de Abril de 2018.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Abril de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
2
Pag.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0204025/2018
EVERTON
DE
SOUZA
GARCIA
SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do Cargo e
nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro
de 2017.
PORTARIA No. 0204023/2018
EVERTON
DE
SOUZA
GARCIA
SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do Cargo e
nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro
de 2017.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento dos
Srs. Vereadores para participação em reuniões, visitas e
fiscalizações da aplicação do dinheiro público nas
comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na
cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a freqüência do Vereador abaixo
relacionado a 100%(cem por cento) das Sessões
Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento dos
Srs. Vereadores para participação em reuniões, visitas e
fiscalizações da aplicação do dinheiro público nas
comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na
cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a freqüência do Vereador abaixo
relacionado a 100%(cem por cento) das Sessões
Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro,
ajuda de custo no valor de R$ 2.000,00(Dois mil reais)
para custeio de despesas com combustível para
fortalecimento das atividades de desempenho do mandato
parlamentar no mês de Abril de 2018.
RESOLVE
Conceder ao Vereador Antonio Sampaio, ajuda de custo
no valor de R$ 2.000,00(Dois mil reais) para custeio de
despesas com combustível para fortalecimento das
atividades de desempenho do mandato parlamentar no
mês de Abril de 2018.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Abril de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0204026/2018
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Abril de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0204024/2018
EVERTON
DE
SOUZA
GARCIA
SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do Cargo e
nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro
de 2017.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento dos
Srs. Vereadores para participação em reuniões, visitas e
fiscalizações da aplicação do dinheiro público nas
comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na
cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a freqüência do Vereador abaixo
relacionado a 100%(cem por cento) das Sessões
Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador Carlos André Feitosa Pereira,
ajuda de custo no valor de R$ 2.000,00(Dois mil reais)
para custeio de despesas com combustível para
fortalecimento das atividades de desempenho do mandato
parlamentar no mês de Abril de 2018.
EVERTON
DE
SOUZA
GARCIA
SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do Cargo e
nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro
de 2017.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento dos
Srs. Vereadores para participação em reuniões, visitas e
fiscalizações da aplicação do dinheiro público nas
comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na
cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a freqüência do Vereador abaixo
relacionado a 100%(cem por cento) das Sessões
Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador Dorivan Amaro dos Santos, ajuda
de custo no valor de R$ 2.000,00(Dois mil reais) para
custeio de despesas com combustível para fortalecimento
das atividades de desempenho do mandato parlamentar no
mês de Abril de 2018.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Abril de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0204027/2018
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Abril de 2018
EVERTON
DE
SOUZA
GARCIA
SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do Cargo e
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 03 de Abril de 2018. Ano VIII, No. 441 - CADERNO 01/01
nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro
de 2017.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento dos
Srs. Vereadores para participação em reuniões, visitas e
fiscalizações da aplicação do dinheiro público nas
comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na
cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a freqüência do Vereador abaixo
relacionado a 100%(cem por cento) das Sessões
Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier
Teles, ajuda de custo no valor de R$ 2.000,00(Dois mil
reais) para custeio de despesas com combustível para
fortalecimento das atividades de desempenho do mandato
parlamentar no mês de Abril de 2018.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Abril de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
3
Pag.
comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na
cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a freqüência do Vereador abaixo
relacionado a 100%(cem por cento) das Sessões
Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador Francisco Wellton Vieira, ajuda de
custo no valor de R$ 2.000,00(Dois mil reais) para custeio
de despesas com combustível para fortalecimento das
atividades de desempenho do mandato parlamentar no
mês de Abril de 2018.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Abril de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0204030/2018
EVERTON
DE
SOUZA
GARCIA
SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do Cargo e
nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro
de 2017.
PORTARIA No. 0204028/2018
EVERTON
DE
SOUZA
GARCIA
SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do Cargo e
nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro
de 2017.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento dos
Srs. Vereadores para participação em reuniões, visitas e
fiscalizações da aplicação do dinheiro público nas
comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na
cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a freqüência do Vereador abaixo
relacionado a 100%(cem por cento) das Sessões
Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador Everton de Souza Garcia Siqueira,
ajuda de custo no valor de R$ 2.000,00(Dois mil reais)
para custeio de despesas com combustível para
fortalecimento das atividades de desempenho do mandato
parlamentar no mês de Abril de 2018.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento dos
Srs. Vereadores para participação em reuniões, visitas e
fiscalizações da aplicação do dinheiro público nas
comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na
cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a freqüência do Vereador abaixo
relacionado a 100%(cem por cento) das Sessões
Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador João Ilânio Sampaio, ajuda de
custo no valor de R$ 2.000,00(Dois mil reais) para custeio
de despesas com combustível para fortalecimento das
atividades de desempenho do mandato parlamentar no
mês de Abril de 2018.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Abril de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Abril de 2018
PORTARIA No. 0204031/2018
EVERTON
DE
SOUZA
GARCIA
SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do Cargo e
nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro
de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0204029/2018
EVERTON
DE
SOUZA
GARCIA
SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do Cargo e
nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro
de 2017.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento dos
Srs. Vereadores para participação em reuniões, visitas e
fiscalizações da aplicação do dinheiro público nas
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento dos
Srs. Vereadores para participação em reuniões, visitas e
fiscalizações da aplicação do dinheiro público nas
comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na
cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a freqüência do Vereador abaixo
relacionado a 100%(cem por cento) das Sessões
Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 03 de Abril de 2018. Ano VIII, No. 441 - CADERNO 01/01
RESOLVE
Conceder ao Vereador Marcus José Alencar Lima, ajuda
de custo no valor de R$ 2.000,00(Dois mil reais) para
custeio de despesas com combustível para fortalecimento
das atividades de desempenho do mandato parlamentar no
mês de Abril de 2018.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Abril de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0204032/2018
EVERTON
DE
SOUZA
GARCIA
SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do Cargo e
nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro
de 2017.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento dos
Srs. Vereadores para participação em reuniões, visitas e
fiscalizações da aplicação do dinheiro público nas
comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na
cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a freqüência do Vereador abaixo
relacionado a 100%(cem por cento) das Sessões
Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder a Vereadora Maria Aparecida Carneiro Garcia,
ajuda de custo no valor de R$ 2.000,00(Dois mil reais)
para custeio de despesas com combustível para
fortalecimento das atividades de desempenho do mandato
parlamentar no mês de Abril de 2018.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Abril de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
4
Pag.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Abril de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0204034/2018
EVERTON
DE
SOUZA
GARCIA
SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do Cargo e
nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro
de 2017.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento dos
Srs. Vereadores para participação em reuniões, visitas e
fiscalizações da aplicação do dinheiro público nas
comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na
cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a freqüência do Vereador abaixo
relacionado a 100%(cem por cento) das Sessões
Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador Moacir de Barros de Sousa, ajuda
de custo no valor de R$ 2.000,00(Dois mil reais) para
custeio de despesas com combustível para fortalecimento
das atividades de desempenho do mandato parlamentar no
mês de Abril de 2018.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Abril de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0204035/2018
EVERTON
DE
SOUZA
GARCIA
SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do Cargo e
nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro
de 2017.
PORTARIA No. 0204033/2018
EVERTON
DE
SOUZA
GARCIA
SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do Cargo e
nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro
de 2017.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento dos
Srs. Vereadores para participação em reuniões, visitas e
fiscalizações da aplicação do dinheiro público nas
comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na
cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a freqüência do Vereador abaixo
relacionado a 100%(cem por cento) das Sessões
Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento dos
Srs. Vereadores para participação em reuniões, visitas e
fiscalizações da aplicação do dinheiro público nas
comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na
cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a freqüência do Vereador abaixo
relacionado a 100%(cem por cento) das Sessões
Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador Tárcio Araujo Vieira, ajuda de
custo no valor de R$ 2.000,00(Dois mil reais) para custeio
de despesas com combustível para fortalecimento das
atividades de desempenho do mandato parlamentar no
mês de Abril de 2018.
RESOLVE
Conceder ao Vereador Odair José de Matos, ajuda de
custo no valor de R$ 2.000,00(Dois mil reais) para custeio
de despesas com combustível para fortalecimento das
atividades de desempenho do mandato parlamentar no
mês de Abril de 2018.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Abril de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0803001/2018
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 03 de Abril de 2018. Ano VIII, No. 441 - CADERNO 01/01
EVERTON
DE
SOUZA
GARCIA
SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do Cargo e
nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro
de 2017.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento dos
Srs. Vereadores para participação em reuniões, visitas e
fiscalizações da aplicação do dinheiro público nas
comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na
cidade de Barbalha.
CONSIDERANDO a freqüência do Vereador abaixo
relacionado a 75%(setenta e cinco por cento) das Sessões
Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador Moacir de Barros de Sousa, ajuda
de custo no valor de R$ 1.500,00(Um mil e quinhentos
reais) para custeio de despesas com combustível para
fortalecimento das atividades de desempenho do mandato
parlamentar no mês de Março de 2018.
5
Pag.
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento de
sua residência até a sede do poder legislativo no mês de
Abril de 2018.
NOM
E
CPF
RESID
ENCIA.
ANT
ONIA
C.
SANT
ANA
761.02
9.04320
SITIO
BREJIN
HO
BARBA
LHACE
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
08 de Março de 2018
DI
AS
UT
EIS
22
VALO
R
UNIT
ARIO.
7,00
V.TO
TAL
154,0
0
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Abril de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0204005/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de Abril de
2018, tudo previsto na Lei 1955/11, de 30/08/2011 e
acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
VALOR
Jacinta
Silvério de
Sousa
683.859.86391
Sitio Macauba
TOTAL
220,00
PORTARIA RH Nº 0204001/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER
ao Servidor abaixo discriminado os
valores descritos na tabela a seguir, a
titulo de auxilio alimentação no mês de
Abril de 2018, tudo previsto na Lei
1955/11, de 30/08/2011 e acordo
coletivo acima citado.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Abril de 2018.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Antenor
Macedo
Cruz
195.838.85304
R. Jose Couto
Gondim, 369
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0204012/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
VALOR
TOTAL
220,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Abril de 2018.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 03 de Abril de 2018. Ano VIII, No. 441 - CADERNO 01/01
6
Pag.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Abril de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0204002/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de Abril de
2018, tudo previsto na Lei 1955/11, de 30/08/2011 e
acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
VALOR
Antônia
Cruz
Santana
761.029.04320
Sitio Brejinho
TOTAL
220,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Abril de 2018.
PORTARIA RH Nº 0204004/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de Abril de
2018, tudo previsto na Lei 1955/11, de 30/08//2011 e
acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Cicero
Santos da
Silva
574.563.21353
R.
Paulo
Marques, 46
VALOR
TOTAL
220,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Abril de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0204003/2018
PORTARIA RH Nº 0204006/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de Abril de
2018, tudo previsto na Lei 1955/11, de 30/08/2011 e
acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Cicero
Antonio
Gonzaga
Celestino
461.362.66334
R.
Padre
Carlos,63
VALOR
TOTAL
220,00
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de Abril de
2018, tudo previsto na Lei 1955/11, de 30/08/2011 e
acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
VALOR
Maria das
Graças
Costa
Dantas
445.143.60368
Distrito Estrela
TOTAL
220,00
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 03 de Abril de 2018. Ano VIII, No. 441 - CADERNO 01/01
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Abril de 2018.
7
Pag.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Abril de 2.018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº0204009/2018
PORTARIA RH Nº 0204007/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de Abril de
2018, tudo previsto na Lei 1955/11, de 30/08/2011 e
acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Maria
Helena
Ferreira
172.609.57387
R. João Saraiva
da Cruz, 215
VALOR
TOTAL
220,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Abril de 2018.
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de Abril de
2018, tudo previsto na Lei 1955/11, de 30/08/2011 e
acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Simão
Severo
Ribeiro
248.939.94387
R. Umarizeira,
105
VALOR
TOTAL
220,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Abril de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0204010/2018
PORTARIA RH Nº 0204008/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de Abril de
2018, tudo previsto na Lei 1955/11, de 30/08/2011 e
acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Naide
Alves
Macêdo
120.559.80300
R.
Padre
Ibiapina, 355
VALOR
TOTAL
220,00
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de Abril de
2018, tudo previsto na Lei 1955/11, de 30/08/2011 e
acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Terezinha
Cruz
Santana
Pinto
308.592.98353
R. Miguel de
Freitas
Andrade, 574
VALOR
TOTAL
220,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Abril de 2018.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 03 de Abril de 2018. Ano VIII, No. 441 - CADERNO 01/01
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
GONZ
AGA
CELE
STINO
PORTARIA RH Nº 0204011/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento de
sua residência até a sede do poder legislativo no mês de
Abril de 2018.
NOM
E
ANTE
NOR
MAC
EDO
CRU
Z
CPF
195838
85304
RESID
ENCIA.
R.
R.
JOSE
ILANI
O
COUT
O
GONDI
M 369
DI
AS
UT
EIS
22
VALO
R
UNIT
ARIO.
2,40
V.TO
TAL
52,80
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Abril de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento de
sua residência até a sede do poder legislativo no mês de
Abril de 2018.
CPF
RESID
ENCIA.
CICE
RO A.
461.36
2.663-
R.
PADRE
DI
AS
UT
EIS
22
34
CARL
OS 63
CIROL
ANDIA
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Abril de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0204014/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento de
sua residência até a sede do poder legislativo no mês de
Abril de 2018.
NOM
E
CPF
RESIDE
NCIA.
JACI
NTA
S.
SOU
SA
683.85
9.86391
Sitio
Macaub
aBarbalh
a
DI
AS
UT
EIS
22
VALO
R
UNIT
ARIO.
6,50
V.TO
TAL
143,0
0
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Abril de 2018.
PORTARIA RH Nº 0204013/2018
NOME
8
Pag.
VALO
R
UNIT
ARIO.
2,40
V.TO
TAL
52,80
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0204015/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento de
sua residência até a sede do poder legislativo no mês de
Abril de 2018.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 03 de Abril de 2018. Ano VIII, No. 441 - CADERNO 01/01
NO
ME
CPF
MA
RIA
DAS
G. C.
DAN
TAS
445.14
3.60368
RESIDE
NCIA.
DISTRI
TO
ESTRE
LA
DI
AS
UT
EIS
22
VALO
R
UNIT
ARIO.
4,50
V.TO
TAL
99,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Abril de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento de
sua residência até a sede do poder legislativo no mês de
Abril de 2018.
NO
ME
CPF
RESIDE
NCIA.
Nai
de
Alve
s
Mac
êdo
120.55
9.80300
R.Padre
Ibiapina.
355
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
Mar
ia
Hele
na
Ferr
eira
172.60
9.57397
R. Joao
Saraiva
da Cruz,
2015
DI
AS
UT
EIS
22
VALO
R
UNIT
ARIO.
2,40
V.TO
TAL
52,80
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Abril de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
52,80
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento de
sua residência até a sede do poder legislativo no mês de
Abril de 2018.
NO
ME
CPF
RESIDE
NCIA.
Sim
ão
Sev
ero
Rib
eiro
248.93
9.94387
R.
Umarize
ira, 65
DI
AS
UT
EIS
22
VALO
R
UNIT
ARIO.
2,40
V.TO
TAL
52,80
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Abril de 2018.
PORTARIA RH Nº 0204017/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
V.TO
TAL
PORTARIA RH Nº 0204018/2018
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento de
sua residência até a sede do poder legislativo no mês de
Abril de 2018.
RESIDE
NCIA.
VALO
R
UNIT
ARIO.
2,40
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
RESOLVE
CPF
DI
AS
UT
EIS
22
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Abril de 2018.
PORTARIA RH Nº 0204016/2018
NO
ME
9
Pag.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0204019/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício
do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59
e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 03 de Abril de 2018. Ano VIII, No. 441 - CADERNO 01/01
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento de
sua residência até a sede do poder legislativo no mês de
Abril de 2018.
NOME
CPF
RESID
ENCIA.
TERE
ZINH
A
C.
SANT
ANA
PINTO
308.59
3.98353
R.
Miguel
de
Freitas
Andrad
e, 574
DI
AS
UT
EIS
22
VALO
R
UNIT
ARIO.
2,40
V.TO
TAL
52,80
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Abril de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
*************************
ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE – MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICPBrasil; Dados Pessoa Jurídica responsável pela assinatura:
Informções do Certificado Digital
Nome: INSTITUTO
ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO
INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107
E-mail: ciecnacional@gmail.com
Hash Chave:
392A58A8B979B89D4A1FA96F5347DD5CDE83C7B2
Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2
Serial
Number: 75F4388C060ADD2298C861D8F4D33C2
Versão do
Certificado: 3 Dados Pessoa Jurídica
Empresa: INSTITUTO
ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO
INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107
CNPJ: 007.499.831/1000-07 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd Uso Avançado
da Chave Autenticação de Cliente (1.3.6.1.5.5.7.3.2) Email Seguro
(1.3.6.1.5.5.7.3.4)
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
10
Pag.