Ano VIII, No. 440 - CADERNO 01/01
,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Sexta-feira, dia 16 de Março de 2018. Ano VIII, No. 440 - CADERNO 01/01
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PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
PORTARIAS
HISTÓRIA
PORTARIA No. 0106037/2017
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem
publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de
Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto
Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Vice-Presidente
Rosálio Francisco de Amorim – PTN
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Educação, Saúde e Assistência
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA CONTÁBIL
DEMAIS VEREADORES
ASSESSORIA LEGISLATIVA
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
João Ilânio Sampaio - PDT
Odair José de Matos – PT
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
ASSESSORIA FINANCEIRA
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Obras e Serviços Públicos
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de
14/10/2010, alterada pela Resolução No. 01/2013 de
04/02/2013 que disciplina a concessão de diárias e
pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
RESOLVE:
AUTORIZAR o servidor abaixo viajar à cidade de
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da
Câmara Municipal de Barbalha, junto a empresa G & T
Controller Ltda, em vista que a atribuição não pode se
desenvolver através de outro meio de comunicação
disponível, sem a necessidade de deslocamento, devendo
as despesas correrem á conta da dotação própria do
orçamento vigente da Câmara Municipal de Barbalha.
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Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
01 de Junho de 2017
PRESIDENTE DO COCIN
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0210037/2017
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de
14/10/2010, alterada pela Resolução No. 01/2013 de
04/02/2013 que disciplina a concessão de diárias e
pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 16 de Março de 2018. Ano VIII, No. 440 - CADERNO 01/01
Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
RESOLVE:
AUTORIZAR o servidor abaixo viajar à cidade de
Fortaleza-CE, para entregar em meio magnético o
Relatório de Gestão Fiscal – R. G. F. da Câmara
Municipal de Barbalha, referente ao 2°. Quadrimestre do
Exercício de 2017 no Tribunal de Contas dos Municípios
T.C.M., tendo em vista que a atribuição não pode se
desenvolver através de outro meio de comunicação
disponível, sem a necessidade de deslocamento, devendo
as despesas correrem á conta da dotação própria do
orçamento vigente da Câmara Municipal de Barbalha.
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Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
10 de Julho de 2017
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02/10/2017
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Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 1107001/2017
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de
14/10/2010, alterada pela Resolução No. 01/2013 de
04/02/2013 que disciplina a concessão de diárias e
pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
02 de Outubro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 1007001/2017
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
RESOLVE:
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de
14/10/2010, alterada pela Resolução No. 01/2013 de
04/02/2013 que disciplina a concessão de diárias e
pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
RESOLVE:
AUTORIZAR o vereador abaixo viajar à cidade de
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da
municipalidade, no Palácio da Abolição do Governo do
Estado do Ceará, tendo em vista que a atribuição não pode
se desenvolver através de outro meio de comunicação
disponível, sem a necessidade de deslocamento, devendo
as despesas correrem á conta da dotação própria do
orçamento vigente da Câmara Municipal de Barbalha.
AUTORIZAR o vereador abaixo viajar à cidade de
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da
municipalidade, no Palácio da Abolição do Governo do
Estado do Ceará, tendo em vista que a atribuição não pode
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se desenvolver através de outro meio de comunicação
disponível, sem a necessidade de deslocamento, devendo
as despesas correrem á conta da dotação própria do
orçamento vigente da Câmara Municipal de Barbalha.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
11 de Julho de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
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3
Pag.
RESOLVE:
PORTARIA No. 1207001/2017
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de
14/10/2010, alterada pela Resolução No. 01/2013 de
04/02/2013 que disciplina a concessão de diárias e
pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
AUTORIZAR o servidor abaixo viajar à cidade de
Fortaleza-CE, para receber protocolo de apresentação de
justificativas e documentos, sobre Informação Inicial de
N°. 8497/2017 da DIRF do processo n°. 2522/2017, tendo
em vista que a atribuição não pode se desenvolver através
de outro meio de comunicação disponível, sem a
necessidade de deslocamento, devendo as despesas
correrem á conta da dotação própria do orçamento vigente
da Câmara Municipal de Barbalha.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
13 de Outubro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
RESOLVE:
NO
ME
AUTORIZAR o vereador abaixo viajar à cidade de
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da
municipalidade, junto a União dos Vereadores do Estado
do Ceará – UVC e no Gabinete da Deputada Fernanda
Pessoa, na Assembléia Legislativa do Estado do Ceará,
tendo em vista que a atribuição não pode se desenvolver
através de outro meio de comunicação disponível, sem a
necessidade de deslocamento, devendo as despesas
correrem á conta da dotação própria do orçamento vigente
da Câmara Municipal de Barbalha.
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Presidente
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PORTARIA No. 1412002/2017
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
12 de Julho de 2017
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Presidente
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00
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de
14/10/2010, alterada pela Resolução No. 01/2013 de
04/02/2013 que disciplina a concessão de diárias e
pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
RESOLVE:
PORTARIA No. 1310001/2017
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de
14/10/2010, alterada pela Resolução No. 01/2013 de
04/02/2013 que disciplina a concessão de diárias e
pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
AUTORIZAR o vereador abaixo viajar à cidade de
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da
municipalidade, junto a União dos Vereadores e Câmaras
do Ceará – UVC e ao Gabinete da Deputada Estadual
Fernanda Pessoa na Assembléia Legislativa do Ceará,
tendo em vista que a atribuição não pode se desenvolver
através de outro meio de comunicação disponível, sem a
necessidade de deslocamento, devendo as despesas
correrem á conta da dotação própria do orçamento vigente
da Câmara Municipal de Barbalha.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 16 de Março de 2018. Ano VIII, No. 440 - CADERNO 01/01
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Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de
14/10/2010, alterada pela Resolução No. 01/2013 de
04/02/2013 que disciplina a concessão de diárias e
pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
14 de Dezembro de 2017
RESOLVE:
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 1412003/2017
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de
14/10/2010, alterada pela Resolução No. 01/2013 de
04/02/2013 que disciplina a concessão de diárias e
pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
RESOLVE:
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AUTORIZAR o vereador abaixo viajar à cidade de
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da
Câmara Municipal junto a União dos Vereadores e
Câmaras do Ceará – UVC, tendo em vista que a atribuição
não pode se desenvolver através de outro meio de
comunicação disponível, sem a necessidade de
deslocamento, devendo as despesas correrem á conta da
dotação própria do orçamento vigente da Câmara
Municipal de Barbalha.
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Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
AUTORIZAR o vereador abaixo viajar à cidade de
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da
municipalidade, junto a Secretaria de Desenvolvimento
Agrário do Estado do Ceará, tendo em vista que a
atribuição não pode se desenvolver através de outro meio
de comunicação disponível, sem a necessidade de
deslocamento, devendo as despesas correrem á conta da
dotação própria do orçamento vigente da Câmara
Municipal de Barbalha.
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15/12/2017
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Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
14 de Dezembro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 2007001/2017
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400,
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20 de Julho de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 2310001/2017
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de
14/10/2010, alterada pela Resolução No. 01/2013 de
04/02/2013 que disciplina a concessão de diárias e
pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
RESOLVE:
AUTORIZAR servidora abaixo viajar à cidade de
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da
câmara municipal do setor de recursos humanos no
escritório da G & T Controller, tendo em vista que a
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 16 de Março de 2018. Ano VIII, No. 440 - CADERNO 01/01
atribuição não pode se desenvolver através de outro meio
de comunicação disponível, sem a necessidade de
deslocamento, devendo as despesas correrem á conta da
dotação própria do orçamento vigente da Câmara
Municipal de Barbalha.
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Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
5
Pag.
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de
14/01/2010, alterada pela Resolução No. 01/2013 de
04/02/2013 que disciplina a concessão de diárias e
pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
RESOLVE:
23 de Outubro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 2310002/2017
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de
14/10/2010, alterada pela Resolução No. 01/2013 de
04/02/2013 que disciplina a concessão de diárias e
pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
VIAJAR à cidade de Fortaleza-CE, para tratar de assuntos
de interesse da Câmara Municipal junto a União dos
Vereadores e Câmaras do Ceara - UVC e no escritório da
G & T Controller Ltda, tendo em vista que a atribuição
não pode se desenvolver através de outro meio de
comunicação disponível, sem a necessidade de
deslocamento, devendo as despesas correrem á conta da
dotação própria do orçamento vigente da Câmara
Municipal de Barbalha.
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AUTORIZAR aservidora abaixo viajar à cidade de
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da
câmara municipal do setor de recursos humanos e
processos licitatórios no escritório da G & T Controller,
tendo em vista que a atribuição não pode se desenvolver
através de outro meio de comunicação disponível, sem a
necessidade de deslocamento, devendo as despesas
correrem á conta da dotação própria do orçamento vigente
da Câmara Municipal de Barbalha.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
25 de Setembro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 2509002/2017
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Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
23 de Outubro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 2509001/2017
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de
14/10/2010, alterada pela Resolução No. 01/2013 de
04/02/2013 que disciplina a concessão de diárias e
pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
RESOLVE:
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 16 de Março de 2018. Ano VIII, No. 440 - CADERNO 01/01
AUTORIZAR o vereador abaixo viajar à cidade de
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da
Câmara Municipal de Barbalha, junto a União dos
Vereadores e Câmaras do Ceará – UVC e Escritório da G
& T Controller Ltda, tendo em vista que a atribuição não
pode se desenvolver através de outro meio de
comunicação disponível, sem a necessidade de
deslocamento, devendo as despesas correrem á conta da
dotação própria do orçamento vigente da Câmara
Municipal de Barbalha.
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DO
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MENTO
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400,00
VAL
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TOT
AL
800,
00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
25 de Setembro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de
14/10/2010, alterada pela Resolução No. 01/2013 de
04/02/2013 que disciplina a concessão de diárias e
pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
RESOLVE:
AUTORIZAR o vereador abaixo viajar à cidade de
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da
Câmara Municipal de Barbalha, junto a União dos
Vereadores e Câmaras do Ceará – UVC e Escritório da G
& T Controller Ltda, tendo em vista que a atribuição não
pode se desenvolver através de outro meio de
comunicação disponível, sem a necessidade de
deslocamento, devendo as despesas correrem á conta da
dotação própria do orçamento vigente da Câmara
Municipal de Barbalha.
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Antoni
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Correi
a do
Nasci
mento
Vere
ador
PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
26
e
27/09/201
7
No.
DE
DIÁ
RIAS
2
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
25 de Setembro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 2610002/2017
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de
14/10/2010, alterada pela Resolução No. 01/2013 de
04/02/2013 que disciplina a concessão de diárias e
pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
RESOLVE:
PORTARIA No. 2509003/2017
NOM
E
6
Pag.
VALO
R
UNIT
ÁRIO
400,00
VA
LOR
TOT
AL
800,
00
AUTORIZAR o vereador abaixo viajar à cidade de
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da
municipalidade, no Gabinete do Governador, em reunião
com o Secretário Adjunto do Governador, Fernando
Matos Santana, tendo em vista que a atribuição não pode
se desenvolver através de outro meio de comunicação
disponível, sem a necessidade de deslocamento, devendo
as despesas correrem á conta da dotação própria do
orçamento vigente da Câmara Municipal de Barbalha.
NO
ME
CAR
GO
Dani
el de
Sá
Barr
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Cord
eiro
Vere
ador
PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
27/10/2017
No.
DE
DIÁR
IAS
1
VALO
R
UNIT
ÁRIO
400,00
VAL
OR
TOT
AL
400,
00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
26 de Outubro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 2706001/2017
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de
14/01/2010, alterada pela Resolução No. 01/2013 de
04/02/2013 que disciplina a concessão de diárias e
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 16 de Março de 2018. Ano VIII, No. 440 - CADERNO 01/01
pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
RESOLVE:
VIAJAR à cidade de Fortaleza-CE, para tratar de assuntos
diversos relacionado a administração do Legislativo
Municipal junto as empresas G & T Controller Ltda e MD
Contadores Associados Ltda, tendo em vista que a
atribuição não pode se desenvolver através de outro meio
de comunicação disponível, sem a necessidade de
deslocamento, devendo as despesas correrem á conta da
dotação própria do orçamento vigente da Câmara
Municipal de Barbalha.
NO
ME
CAR
GO
Sim
ão
Sev
ero
Ribe
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Servi
dor
7
Pag.
PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
29
e
30/08/2017
No.
DE
DIÁR
IAS
2
VALO
R
UNIT
ÁRIO
250,00
VAL
OR
TOT
AL
500,
00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
28 de Agosto de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
NO
ME
CAR
GO
PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
28
e
29/06/2017
Ever
Presid
ton
ente
de
Souz
a
Garc
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Siqu
eira
27 de Junho de 2017
No.
DE
DIÁR
IAS
2
VALO
R
UNIT
ÁRIO
600,00
PORTARIA No. 2808002/2017
VAL
OR
TOT
AL
1.20
0,00
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de
14/10/2010, alterada pela Resolução No. 01/2013 de
04/02/2013 que disciplina a concessão de diárias e
pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
RESOLVE:
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 2808001/2017
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de
14/10/2010, alterada pela Resolução No. 01/2013 de
04/02/2013 que disciplina a concessão de diárias e
pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
RESOLVE:
AUTORIZAR o servidor abaixo viajar à cidade de
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da
Câmara Municipal de Barbalha, junto a Empresa G & T
Controller, tendo em vista que a atribuição não pode se
desenvolver através de outro meio de comunicação
disponível, sem a necessidade de deslocamento, devendo
as despesas correrem á conta da dotação própria do
orçamento vigente da Câmara Municipal de Barbalha.
AUTORIZAR o servidor abaixo viajar à cidade de
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da
Câmara Municipal de Barbalha, junto a Empresa G & T
Controller, tendo em vista que a atribuição não pode se
desenvolver através de outro meio de comunicação
disponível, sem a necessidade de deslocamento, devendo
as despesas correrem á conta da dotação própria do
orçamento vigente da Câmara Municipal de Barbalha.
NOM
E
CAR
GO
Eman
uel
Dem
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Sarai
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Samp
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Servi
dor
PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
29
e
30/08/2017
No.
DE
DIÁR
IAS
2
VALO
R
UNIT
ÁRIO
250,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
28 de Agosto de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0304023/2017
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
VAL
OR
TOT
AL
500,
00
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 16 de Março de 2018. Ano VIII, No. 440 - CADERNO 01/01
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017
Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
nos meses de Fevereiro e Março de 2017, tudo previsto na
Lei 1955/11, de 26/04/2011 e acordo coletivo acima
citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
VALOR
Antônia
Cruz
Santana
761.029.04320
Sitio Brejinho
TOTAL
321,20
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Abril de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
*************************
ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE – MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICPBrasil; Dados Pessoa Jurídica responsável pela assinatura:
Informções do Certificado Digital
Nome: INSTITUTO
ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO
INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107
E-mail: ciecnacional@gmail.com
Hash Chave:
392A58A8B979B89D4A1FA96F5347DD5CDE83C7B2
Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2
Serial
Number: 75F4388C060ADD2298C861D8F4D33C2
Versão do
Certificado: 3 Dados Pessoa Jurídica
Empresa: INSTITUTO
ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO
INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107
CNPJ: 007.499.831/1000-07 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd Uso Avançado
da Chave Autenticação de Cliente (1.3.6.1.5.5.7.3.2) Email Seguro
(1.3.6.1.5.5.7.3.4)
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
8
Pag.
Ano VIII, No. 440 - CADERNO 01/01
,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Sexta-feira, dia 16 de Março de 2018. Ano VIII, No. 440 - CADERNO 01/01
Pag. 01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
PORTARIAS
HISTÓRIA
PORTARIA No. 0106037/2017
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem
publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de
Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto
Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Vice-Presidente
Rosálio Francisco de Amorim – PTN
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Educação, Saúde e Assistência
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA CONTÁBIL
DEMAIS VEREADORES
ASSESSORIA LEGISLATIVA
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
João Ilânio Sampaio - PDT
Odair José de Matos – PT
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
ASSESSORIA FINANCEIRA
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Obras e Serviços Públicos
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de
14/10/2010, alterada pela Resolução No. 01/2013 de
04/02/2013 que disciplina a concessão de diárias e
pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
RESOLVE:
AUTORIZAR o servidor abaixo viajar à cidade de
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da
Câmara Municipal de Barbalha, junto a empresa G & T
Controller Ltda, em vista que a atribuição não pode se
desenvolver através de outro meio de comunicação
disponível, sem a necessidade de deslocamento, devendo
as despesas correrem á conta da dotação própria do
orçamento vigente da Câmara Municipal de Barbalha.
NOM
E
CAR
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PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
08
e
09/06/201
7
No.
DE
DIÁR
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2
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UNIT
ÁRIO
250,00
VAL
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TOT
AL
500,
00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
01 de Junho de 2017
PRESIDENTE DO COCIN
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0210037/2017
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de
14/10/2010, alterada pela Resolução No. 01/2013 de
04/02/2013 que disciplina a concessão de diárias e
pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 16 de Março de 2018. Ano VIII, No. 440 - CADERNO 01/01
Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
RESOLVE:
AUTORIZAR o servidor abaixo viajar à cidade de
Fortaleza-CE, para entregar em meio magnético o
Relatório de Gestão Fiscal – R. G. F. da Câmara
Municipal de Barbalha, referente ao 2°. Quadrimestre do
Exercício de 2017 no Tribunal de Contas dos Municípios
T.C.M., tendo em vista que a atribuição não pode se
desenvolver através de outro meio de comunicação
disponível, sem a necessidade de deslocamento, devendo
as despesas correrem á conta da dotação própria do
orçamento vigente da Câmara Municipal de Barbalha.
NO
ME
CAR
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Lira
Vere
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PERÍODO
DO
AFASTA
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13
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14/072017
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400,00
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800,
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Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
10 de Julho de 2017
NO
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PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
02/10/2017
No.
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UNIT
ÁRIO
250,00
VAL
OR
TOT
AL
250,
00
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 1107001/2017
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de
14/10/2010, alterada pela Resolução No. 01/2013 de
04/02/2013 que disciplina a concessão de diárias e
pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
02 de Outubro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 1007001/2017
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
RESOLVE:
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de
14/10/2010, alterada pela Resolução No. 01/2013 de
04/02/2013 que disciplina a concessão de diárias e
pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
RESOLVE:
AUTORIZAR o vereador abaixo viajar à cidade de
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da
municipalidade, no Palácio da Abolição do Governo do
Estado do Ceará, tendo em vista que a atribuição não pode
se desenvolver através de outro meio de comunicação
disponível, sem a necessidade de deslocamento, devendo
as despesas correrem á conta da dotação própria do
orçamento vigente da Câmara Municipal de Barbalha.
AUTORIZAR o vereador abaixo viajar à cidade de
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da
municipalidade, no Palácio da Abolição do Governo do
Estado do Ceará, tendo em vista que a atribuição não pode
NO
ME
CAR
GO
PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
12
e
13/07/2017
No.
DE
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400,00
VAL
OR
TOT
AL
800,
00
Oda
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José
de
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se desenvolver através de outro meio de comunicação
disponível, sem a necessidade de deslocamento, devendo
as despesas correrem á conta da dotação própria do
orçamento vigente da Câmara Municipal de Barbalha.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
11 de Julho de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 16 de Março de 2018. Ano VIII, No. 440 - CADERNO 01/01
3
Pag.
RESOLVE:
PORTARIA No. 1207001/2017
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de
14/10/2010, alterada pela Resolução No. 01/2013 de
04/02/2013 que disciplina a concessão de diárias e
pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
AUTORIZAR o servidor abaixo viajar à cidade de
Fortaleza-CE, para receber protocolo de apresentação de
justificativas e documentos, sobre Informação Inicial de
N°. 8497/2017 da DIRF do processo n°. 2522/2017, tendo
em vista que a atribuição não pode se desenvolver através
de outro meio de comunicação disponível, sem a
necessidade de deslocamento, devendo as despesas
correrem á conta da dotação própria do orçamento vigente
da Câmara Municipal de Barbalha.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
13 de Outubro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
RESOLVE:
NO
ME
AUTORIZAR o vereador abaixo viajar à cidade de
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da
municipalidade, junto a União dos Vereadores do Estado
do Ceará – UVC e no Gabinete da Deputada Fernanda
Pessoa, na Assembléia Legislativa do Estado do Ceará,
tendo em vista que a atribuição não pode se desenvolver
através de outro meio de comunicação disponível, sem a
necessidade de deslocamento, devendo as despesas
correrem á conta da dotação própria do orçamento vigente
da Câmara Municipal de Barbalha.
CAR
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Presidente
PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
16/10/2017
No.
DE
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IAS
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250,00
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TOT
AL
250,
00
PORTARIA No. 1412002/2017
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
12 de Julho de 2017
NO
ME
CAR
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PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
13
e
14/07/2017
No.
DE
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Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
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UNIT
ÁRIO
400,00
VAL
OR
TOT
AL
800,
00
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de
14/10/2010, alterada pela Resolução No. 01/2013 de
04/02/2013 que disciplina a concessão de diárias e
pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
RESOLVE:
PORTARIA No. 1310001/2017
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de
14/10/2010, alterada pela Resolução No. 01/2013 de
04/02/2013 que disciplina a concessão de diárias e
pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
AUTORIZAR o vereador abaixo viajar à cidade de
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da
municipalidade, junto a União dos Vereadores e Câmaras
do Ceará – UVC e ao Gabinete da Deputada Estadual
Fernanda Pessoa na Assembléia Legislativa do Ceará,
tendo em vista que a atribuição não pode se desenvolver
através de outro meio de comunicação disponível, sem a
necessidade de deslocamento, devendo as despesas
correrem á conta da dotação própria do orçamento vigente
da Câmara Municipal de Barbalha.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 16 de Março de 2018. Ano VIII, No. 440 - CADERNO 01/01
NO
ME
CAR
GO
Expe
dito
Rildo
Card
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Xavi
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Teles
Vere
ador
PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
15
e
18/12/2017
No.
DE
DIÁR
IAS
2
VALO
R
UNIT
ÁRIO
400,00
VAL
OR
TOT
AL
800,
00
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de
14/10/2010, alterada pela Resolução No. 01/2013 de
04/02/2013 que disciplina a concessão de diárias e
pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
14 de Dezembro de 2017
RESOLVE:
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 1412003/2017
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de
14/10/2010, alterada pela Resolução No. 01/2013 de
04/02/2013 que disciplina a concessão de diárias e
pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
RESOLVE:
CAR
GO
Oda
ir
José
de
Mat
os
Vere
ador
AUTORIZAR o vereador abaixo viajar à cidade de
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da
Câmara Municipal junto a União dos Vereadores e
Câmaras do Ceará – UVC, tendo em vista que a atribuição
não pode se desenvolver através de outro meio de
comunicação disponível, sem a necessidade de
deslocamento, devendo as despesas correrem á conta da
dotação própria do orçamento vigente da Câmara
Municipal de Barbalha.
NO
ME
CAR
GO
Tarc
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Vier
a
Vere
ador
PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
25
e
26/07/2017
No.
DE
DIÁR
IAS
2
VALO
R
UNIT
ÁRIO
400,00
VAL
OR
TOT
AL
800,
00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
AUTORIZAR o vereador abaixo viajar à cidade de
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da
municipalidade, junto a Secretaria de Desenvolvimento
Agrário do Estado do Ceará, tendo em vista que a
atribuição não pode se desenvolver através de outro meio
de comunicação disponível, sem a necessidade de
deslocamento, devendo as despesas correrem á conta da
dotação própria do orçamento vigente da Câmara
Municipal de Barbalha.
NO
ME
4
Pag.
PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
15/12/2017
No.
DE
DIÁR
IAS
1
VALO
R
UNIT
ÁRIO
400,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
14 de Dezembro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 2007001/2017
VAL
OR
TOT
AL
400,
00
20 de Julho de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 2310001/2017
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de
14/10/2010, alterada pela Resolução No. 01/2013 de
04/02/2013 que disciplina a concessão de diárias e
pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
RESOLVE:
AUTORIZAR servidora abaixo viajar à cidade de
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da
câmara municipal do setor de recursos humanos no
escritório da G & T Controller, tendo em vista que a
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 16 de Março de 2018. Ano VIII, No. 440 - CADERNO 01/01
atribuição não pode se desenvolver através de outro meio
de comunicação disponível, sem a necessidade de
deslocamento, devendo as despesas correrem á conta da
dotação própria do orçamento vigente da Câmara
Municipal de Barbalha.
NO
ME
CAR
GO
Anto
nia
Cruz
Sant
ana
Servi
dora
PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
24
e
25/10/2017
No.
DE
DIÁR
IAS
2
VALO
R
UNIT
ÁRIO
250,00
VAL
OR
TOT
AL
500,
00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
5
Pag.
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de
14/01/2010, alterada pela Resolução No. 01/2013 de
04/02/2013 que disciplina a concessão de diárias e
pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
RESOLVE:
23 de Outubro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 2310002/2017
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de
14/10/2010, alterada pela Resolução No. 01/2013 de
04/02/2013 que disciplina a concessão de diárias e
pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
VIAJAR à cidade de Fortaleza-CE, para tratar de assuntos
de interesse da Câmara Municipal junto a União dos
Vereadores e Câmaras do Ceara - UVC e no escritório da
G & T Controller Ltda, tendo em vista que a atribuição
não pode se desenvolver através de outro meio de
comunicação disponível, sem a necessidade de
deslocamento, devendo as despesas correrem á conta da
dotação própria do orçamento vigente da Câmara
Municipal de Barbalha.
NO
ME
CAR
GO
Ever
ton
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Souz
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ente
PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
26
e
27/09/2017
No.
DE
DIÁR
IAS
2
VALO
R
UNIT
ÁRIO
600,00
VAL
OR
TOT
AL
1.20
0,00
RESOLVE:
AUTORIZAR aservidora abaixo viajar à cidade de
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da
câmara municipal do setor de recursos humanos e
processos licitatórios no escritório da G & T Controller,
tendo em vista que a atribuição não pode se desenvolver
através de outro meio de comunicação disponível, sem a
necessidade de deslocamento, devendo as despesas
correrem á conta da dotação própria do orçamento vigente
da Câmara Municipal de Barbalha.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
25 de Setembro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 2509002/2017
NOM
E
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GO
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Cruz
Santa
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Servi
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PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
24
e
25/10/201
7
No.
DE
DIÁR
IAS
2
VALO
R
UNIT
ÁRIO
250,00
VAL
OR
TOT
AL
500,
00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
23 de Outubro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 2509001/2017
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de
14/10/2010, alterada pela Resolução No. 01/2013 de
04/02/2013 que disciplina a concessão de diárias e
pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
RESOLVE:
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 16 de Março de 2018. Ano VIII, No. 440 - CADERNO 01/01
AUTORIZAR o vereador abaixo viajar à cidade de
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da
Câmara Municipal de Barbalha, junto a União dos
Vereadores e Câmaras do Ceará – UVC e Escritório da G
& T Controller Ltda, tendo em vista que a atribuição não
pode se desenvolver através de outro meio de
comunicação disponível, sem a necessidade de
deslocamento, devendo as despesas correrem á conta da
dotação própria do orçamento vigente da Câmara
Municipal de Barbalha.
NO
ME
CAR
GO
Anto
nio
Sam
paio
Vere
ador
PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
26
e
27/09/2017
No.
DE
DIÁR
IAS
2
VALO
R
UNIT
ÁRIO
400,00
VAL
OR
TOT
AL
800,
00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
25 de Setembro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de
14/10/2010, alterada pela Resolução No. 01/2013 de
04/02/2013 que disciplina a concessão de diárias e
pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
RESOLVE:
AUTORIZAR o vereador abaixo viajar à cidade de
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da
Câmara Municipal de Barbalha, junto a União dos
Vereadores e Câmaras do Ceará – UVC e Escritório da G
& T Controller Ltda, tendo em vista que a atribuição não
pode se desenvolver através de outro meio de
comunicação disponível, sem a necessidade de
deslocamento, devendo as despesas correrem á conta da
dotação própria do orçamento vigente da Câmara
Municipal de Barbalha.
CAR
GO
Antoni
o
Correi
a do
Nasci
mento
Vere
ador
PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
26
e
27/09/201
7
No.
DE
DIÁ
RIAS
2
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
25 de Setembro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 2610002/2017
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de
14/10/2010, alterada pela Resolução No. 01/2013 de
04/02/2013 que disciplina a concessão de diárias e
pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
RESOLVE:
PORTARIA No. 2509003/2017
NOM
E
6
Pag.
VALO
R
UNIT
ÁRIO
400,00
VA
LOR
TOT
AL
800,
00
AUTORIZAR o vereador abaixo viajar à cidade de
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da
municipalidade, no Gabinete do Governador, em reunião
com o Secretário Adjunto do Governador, Fernando
Matos Santana, tendo em vista que a atribuição não pode
se desenvolver através de outro meio de comunicação
disponível, sem a necessidade de deslocamento, devendo
as despesas correrem á conta da dotação própria do
orçamento vigente da Câmara Municipal de Barbalha.
NO
ME
CAR
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Dani
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Sá
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ador
PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
27/10/2017
No.
DE
DIÁR
IAS
1
VALO
R
UNIT
ÁRIO
400,00
VAL
OR
TOT
AL
400,
00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
26 de Outubro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 2706001/2017
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de
14/01/2010, alterada pela Resolução No. 01/2013 de
04/02/2013 que disciplina a concessão de diárias e
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 16 de Março de 2018. Ano VIII, No. 440 - CADERNO 01/01
pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
RESOLVE:
VIAJAR à cidade de Fortaleza-CE, para tratar de assuntos
diversos relacionado a administração do Legislativo
Municipal junto as empresas G & T Controller Ltda e MD
Contadores Associados Ltda, tendo em vista que a
atribuição não pode se desenvolver através de outro meio
de comunicação disponível, sem a necessidade de
deslocamento, devendo as despesas correrem á conta da
dotação própria do orçamento vigente da Câmara
Municipal de Barbalha.
NO
ME
CAR
GO
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dor
7
Pag.
PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
29
e
30/08/2017
No.
DE
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2
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UNIT
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250,00
VAL
OR
TOT
AL
500,
00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
28 de Agosto de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
NO
ME
CAR
GO
PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
28
e
29/06/2017
Ever
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de
Souz
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Garc
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Siqu
eira
27 de Junho de 2017
No.
DE
DIÁR
IAS
2
VALO
R
UNIT
ÁRIO
600,00
PORTARIA No. 2808002/2017
VAL
OR
TOT
AL
1.20
0,00
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de
14/10/2010, alterada pela Resolução No. 01/2013 de
04/02/2013 que disciplina a concessão de diárias e
pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
RESOLVE:
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 2808001/2017
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de
14/10/2010, alterada pela Resolução No. 01/2013 de
04/02/2013 que disciplina a concessão de diárias e
pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
RESOLVE:
AUTORIZAR o servidor abaixo viajar à cidade de
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da
Câmara Municipal de Barbalha, junto a Empresa G & T
Controller, tendo em vista que a atribuição não pode se
desenvolver através de outro meio de comunicação
disponível, sem a necessidade de deslocamento, devendo
as despesas correrem á conta da dotação própria do
orçamento vigente da Câmara Municipal de Barbalha.
AUTORIZAR o servidor abaixo viajar à cidade de
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da
Câmara Municipal de Barbalha, junto a Empresa G & T
Controller, tendo em vista que a atribuição não pode se
desenvolver através de outro meio de comunicação
disponível, sem a necessidade de deslocamento, devendo
as despesas correrem á conta da dotação própria do
orçamento vigente da Câmara Municipal de Barbalha.
NOM
E
CAR
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dor
PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
29
e
30/08/2017
No.
DE
DIÁR
IAS
2
VALO
R
UNIT
ÁRIO
250,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
28 de Agosto de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0304023/2017
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
VAL
OR
TOT
AL
500,
00
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 16 de Março de 2018. Ano VIII, No. 440 - CADERNO 01/01
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017
Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
nos meses de Fevereiro e Março de 2017, tudo previsto na
Lei 1955/11, de 26/04/2011 e acordo coletivo acima
citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
VALOR
Antônia
Cruz
Santana
761.029.04320
Sitio Brejinho
TOTAL
321,20
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Abril de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
*************************
ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE – MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICPBrasil; Dados Pessoa Jurídica responsável pela assinatura:
Informções do Certificado Digital
Nome: INSTITUTO
ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO
INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107
E-mail: ciecnacional@gmail.com
Hash Chave:
392A58A8B979B89D4A1FA96F5347DD5CDE83C7B2
Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2
Serial
Number: 75F4388C060ADD2298C861D8F4D33C2
Versão do
Certificado: 3 Dados Pessoa Jurídica
Empresa: INSTITUTO
ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO
INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107
CNPJ: 007.499.831/1000-07 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd Uso Avançado
da Chave Autenticação de Cliente (1.3.6.1.5.5.7.3.2) Email Seguro
(1.3.6.1.5.5.7.3.4)
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
8
Pag.