Ano VIII, No. 438 - CADERNO 01/01
,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Quarta-feira, dia 14 de Março de 2018. Ano VIII, No. 438 - CADERNO 01/01
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PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
REQUERIMENTOS.
HISTÓRIA
Requerimento Nº 467/2017
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem
publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de
Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto
Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos,
solicitando o envio das máquinas das máquinas para fazer
a terraplanagem nas estradas do Sítio Sossego e Tabuleiro,
em nosso Município, a fim de melhor viabilizar o tráfego
de veículos nas comunidades supracitadas.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
19 de junho de 2017.
Rosálio Francisco de Amorim
Vereador
Requerimento Nº 468/2017
Senhor Presidente,
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Vice-Presidente
Rosálio Francisco de Amorim – PTN
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Educação, Saúde e Assistência
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA CONTÁBIL
DEMAIS VEREADORES
ASSESSORIA LEGISLATIVA
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
João Ilânio Sampaio - PDT
Odair José de Matos – PT
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
ASSESSORIA FINANCEIRA
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Sra. MARIA
ANTÔNIA DA CONCEIÇÃO, no Sítio Macaúba,
registrando Votos de Parabéns pela passagem do seu
aniversário natalício, completando 101 anos de idade,
comemorado hoje dia 19 de junho, ao lado dos seus
familiares , parentes e amigos.
No ensejo, aproveitamos para
enviar as nossas mais sinceras congratulações, com votos
de muita paz, saúde e muitas felicidades, extensivos a toda
a sua família.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
19 de junho de 2017.
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
PRESIDENTE DO COCIN
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Rosálio Francisco de Amorim
Vereador
Requerimento Nº 469/2017
Senhor Presidente,
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Obras e Serviços Públicos
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Educação, solicitando que seja
disponibilizado um transporte para atender os estudantes
do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Universitários
residentes no Projeto Minha Casa Minha Vida, localizado
no Sítio Barro Branco, em nosso Município.
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DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 14 de Março de 2018. Ano VIII, No. 438 - CADERNO 01/01
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
19 de junho de 2017.
2
Pag.
melhor viabilizar o tráfego de veículos nas referidas
comunidades.
Sala das Sessões da Câmara Municipal d
20 de junho de 2017.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Requerimento Nº 470/2017
Senhor Presidente,
Os
Vereadores
abaixo
signatários, requerem de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao
Sr. Raimundo Francelino da Silva Junior – Juninho
Francelino, Controlador Adjunto, CONVOCANDO-O,
pela segunda vez, a comparecer a esta Casa Legislativa na
próxima Sessão Ordinária que realizar-se-á no dia 22 de
junho do corrente ano, a fim de prestar esclarecimentos
aos senhores Vereadores a respeito da cobrança do espaço
para barraqueiros no Parque Tasso Ribeiro Jereissati,
como também no Centro da cidade onde foram realizados
os festejos ao Padroeiro Santo Antônio.
Haja vista que foi enviado o
ofício Nº 1906002/2017, desta Casa Legislativa,
convocando-o, o qual foi justificado que o mesmo não iria
comparecer.
Salientamos que o § 2º do
artigo 82 da Lei Orgânica expõe que o não
comparecimento pela segunda vez consecutiva, autoriza a
Mesa Diretora enviar oficio de reprimenda endereçado ao
Chefe do Executivo Municipal, notificando ainda de que,
em caso de nova desobediência, o convocado será
interpelado judicialmente.
Requerimento Nº 472/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, que seja enviado ofício a Secretária
Municipal de Saúde, solicitando a recuperação da cadeira
do Dentista do PSF do Sítio Riacho do Meio, em nosso
Município, tendo em vista que há seis meses a referida
comunidade está sem o Dentista e, conseqüentemente,
sem o atendimento odontológico, prejudicando os
moradores do logradouro supracitado que necessitando do
importante benefício.
Sala das Sessões da Câmara Municipal d
20 de junho de 2017.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Requerimento Nº 473/2017
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
19 de junho de 2017.
Dorivan Amaro dos
Santos
Vereador
Odair José de Matos
Vereador
Marcus José Alencar
Lima
Vereador
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
Vereador
João Ilânio Sampaio
Vereador
André Feitosa
Vereador
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feita a recuperação no calçamento das estradas dos Sítios
Pinheiro, Formiga, Rua Nova, Frutuoso, Santa Cruz, Saco
I, Saco II e Macaúba, tendo em vista que as referidas vias
encontram-se em péssimo estado de conservação,
prejudicando o tráfego de veículos nas localidades
supracitadas.
Sala das Sessões da Câmara Municipal d
20 de junho de 2017.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Requerimento Nº 474/2017
Requerimento Nº 471/2017
Senhor Presidente,
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos, solicitando o envio das máquinas para realizar
um trabalho de recuperação nas estradas do Sítio Santa
Rita ao Sítio Flores, como também da via que liga o
Caldas ao Sítio Betânia, em nosso Município, a fim de
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos com
cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando que sejam tomadas as devidas providências
em relação ao esgoto localizado na Rua Zuca Sampaio,
em nossa cidade, mais precisamente nas imediações do
Fórum e da Escola Josefa Alves, tendo em vista que há
mais de um mês vem exalando grande fedentina
prejudicando os moradores da artéria supracitada e todos
que por ali trafegam.
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DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
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Pag.
Sala das Sessões da Câmara Municipal d
22 de junho de 2017.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
20 de junho de 2017.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Requerimento Nº 478/2017
Requerimento Nº 475/2017
Senhor Presidente,
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Prefeito
Municipal com cópia ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito um
trabalho completo de limpeza, roço, capinação, e pintura
dos meios fios da estrada do Sítio Barro Vermelho e
Baixio dos Cordas , em nosso Município.
Solicita ainda, o nobre edil que
seja retirado o excesso de barro e areia acumulados pelas
chuvas, mais precisamente no início da referida via,
próximo a Avenida Leão Sampaio, a fim de melhor
viabilizar o tráfego de veículos nas citadas comunidades.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Educação com cópia ao Prefeito Municipal,
solicitando a construção de uma Creche no Projeto Minha
Casa Minha Vida, localizado no Sítio Barro Branco, em
nosso Município, a fim de atender o grande número de
crianças residentes no referido logradouro.
Sala das Sessões da Câmara Municipal d
22 de junho de 2017.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Requerimento
Barbalha em Nº 479/2017
20 de junho de 2017.
Senhor Presidente,
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Requerimento Nº 476/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, que seja enviado ofício a Secretária
Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal,
solicitando a construção de um Posto de Saúde no Projeto
Minha Casa Minha Vida, localizado no Sítio Barro
Branco, em nosso Município, a fim de viabilizar o
atendimento de saúde aos moradores do referido
logradouro.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, que seja enviado ofício a Secretária
Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal,
solicitando a construção de Pontos de apoio nos Sítios
Mata dos Araçás, Mata dos Dudas, Araticum e Taquari II,
a fim de melhor viabilizar o atendimento de saúde nas
referidas comunidades.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
22 de junho de 2017.
Antônio Hamilton Ferreira
Vereador
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Requerimento
Barbalha em Nº 480/2017
22 de junho de 2017.
Senhor Presidente,
João Ilânio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 477/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Educação com cópia ao Prefeito Municipal,
solicitando a construção de uma Escola de Ensino Infantil
e Fundamental I e II no Projeto Minha Casa Minha Vida,
localizado no Sítio Barro Branco, em nosso Município, a
fim de melhor viabilizar o desenvolvimento das atividades
educacionais para os moradores do referido logradouro.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando a construção de lombadas, como
também que seja colocada a sinalização horizontal e
vertical nas estradas que dá acesso aos Sítios Mata dos
Araçás, Barro Vermelho e Baixio dos Cordas, em nosso
Município, a fim de melhor viabilizar o tráfego de
veículos e pedestres nas vias supracitadas.
Sala das Sessões da Câmara Municipal d
22 de junho de 2017.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
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DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 14 de Março de 2018. Ano VIII, No. 438 - CADERNO 01/01
Requerimento Nº 481/2017
4
Pag.
Requerimento Nº 536/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja realizada Audiência Pública, no
dia 28 de Junho, às 16 horas, na Sede do Poder
Legislativo Barbalhense, a fim de debater sobre a
distribuição dos kits digitais para a população de baixa
renda do Município de Barbalha.
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requere de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja realizada Audiência Pública para
discutir sobre o não funcionamento dos prédios do
Mercado e do Mais Educação no Distrito de Arajara.
Sala das Sessões da Câmara Municipal d
09 de agosto de 2017.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
22 de junho de 2017.
Rosálio Francisco de Amorim
Vereador
Tárcio Honorato
Vereador
Requerimento Nº 534/2017
Requerimento Nº 537/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requere de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Comandante da
Polícia Militar de Barbalha, solicitando que sejam
intensificadas a patrulhas no Bairro Malvinas e
adjacências, haja vista o aumento de casos de assaltos,
roubos e demais crimes na localidade supracitada.
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requere de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário do
Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, solicitando
seu empenho para que seja perfurado um poço profundo
no Sítio Carrapicho, em nosso Município, a fim de
beneficiar os moradores da referida localidade, que vêm
sofrendo com a falta do precioso líquido
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
04 de agosto de 2017.
Odair José de Matos
Vereador
Sala das Sessões da Câmara Municipal d
09 de agosto de 2017.
Rosálio Francisco de Amorim
Vereador
.
Requerimento Nº 535/2017
Requerimento Nº 538/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requere de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário da
Justiça e Cidadania do Estado do Ceará, solicitando o
envio do Caminhão da Cidadania e que o mesmo atue de
forma itinerante nas seguintes localidades do nosso
Município:
Distrito
do
Caldas,
abrangendo a Sede do Distrito e sítios circunvizinhos;
Distrito
de
Arajara,
abrangendo a Sede do Distrito e sítios circunvizinhos;
Distrito
de
Estrela,
abrangendo a Sede do Distrito e sítios circunvizinhos;
- Entrada das Malvinas,
abrangendo os Bairros Unidos; e,
- Centro da cidade de Barbalha.
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requere de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito
Municipal, solicitando a construção de uma passarela ao
lado da passagem molhada
localizada no Sítio
Carrapicho, em nosso Município, a fim de melhor
viabilizar a passagem de pedestres no local, no período
das enchentes durante a quadra invernosa.
Sala das Sessões da Câmara Municipal d
09 de agosto de 2017.
Rosálio Francisco de Amorim
Vereador
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
09 de agosto de 2017.
Requerimento Nº 539/2017
Marcus José Alencar Lima - Capitão
Vereador
.
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requere de Vossa Excelência, na forma regimental, após
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 14 de Março de 2018. Ano VIII, No. 438 - CADERNO 01/01
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a
colocação de guard rails na lateral das duas passagens
molhadas localizadas no Sítio Farias, em nosso
Município, a fim de proporcionar maior segurança aos
moradores da comunidade supracitada e a todos que por
ali trafegam, evitando a ocorrência de graves acidentes.
5
Pag.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
11 de agosto de 2017.
Marcus José Alencar Lima - Capitão
Vereador
Requerimento Nº 543/2017
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
09 de agosto de 2017.
Rosálio Francisco de Amorim
Vereador
Requerimento Nº 540/2017
Senhor Presidente,
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito
Municipal com cópia ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita a
construção do calçamento do Corredor Pedro Patrício,
localizado no Distrito Estgrela, em nosso Município, a fim
de melhor viabilizar o tráfego de veículos e pedestres na
via supracitada, beneficiando os moradores da referida via
e todos que por ali trafegam.
O Vereador abaixo signatário,
requere de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a
colocação de guard rails na CE 386, via que liga o distrito
de Arajara ao distrito do Caldas, mais precisamente na
ponte sobre o Rio da Botija, localizada no Sítio Macaúba,
em nosso Município, a fim de proporcionar maior
segurança a todos que por ali trafegam
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
11 de agosto de 2017.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 544/2017
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
09 de agosto de 2017.
Senhor Presidente,
Rosálio Francisco de Amorim
Vereador
Requerimento Nº 541/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja realizada Audiência Pública para
tratar de assuntos referentes ao Mercado Público e o
Matadouro de Barbalha.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito
Municipal, solicitando que seja cumprido o § 3º do artigo
3º da Lei Municipal Nº 1.876/2009, que altera no
Município de Barbalha/CE a contribuição para custeio do
serviço de Iluminação Pública prevista no artigo 149 da
Constituição Federal.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
11 de agosto de 2017.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
11 de agosto de 2017.
Marcus José Alencar Lima - Capitão
Vereador
Marcus José Alencar Lima - Capitão
Vereador
.
Requerimento Nº 542/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito
Municipal, registrando votos de parabéns pelo início da
reposição de luminárias em nossa cidade, e, na
oportunidade solicitando, em caráter de urgência, que seja
colocada a iluminação pública na via que dá acesso ao
Conjunto Habitacional Pedro Raimundo da Cruz
(Programa Minha Casa Minha Vida), no Sítio Barro
Branco, como também nos Bairros do Rosário, Alto do
Rosário e no conjunto Nossa Senhora de Fátima, em
nosso Município.
Requerimento Nº 545/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Educação, solicitando que seja colocado o
nome na Escola José Luiz de Matos, localizada no Sítio
Brejinho, em nosso Município, haja vista já ter sido
aprovado nesta Casa Legislativa, Projeto de Lei com a
referida denominação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 14 de Março de 2018. Ano VIII, No. 438 - CADERNO 01/01
11 de agosto de 2017.
6
Pag.
Requerimento Nº 549/2017
Odair José de Matos
Vereador
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 546/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Associação
Barbalhense de Árbitros e Desporto Amador - ABADA,
solicitando que revogue a decisão de punir os atletas do
Sítio Santana , tendo em vista que já faz muito tempo da
infração e eles já foram punidos.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Governador do
Estado do Ceará, Camilo Sobreira de Santana, solicitando
a construção do asfalto nas seguintes comunidades:
Correntinho, Farias, Arajara, Macaúba e Tereza.
Metragem:
Sítio Correntinho: 2.800 metros
Arajara ao Farias: 2.900 metros
Macaúba: 900 metros
Tereza: 500 metros
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
18 de agosto de 2017.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
11 de agosto de 2017.
Rosálio Francisco de Amorim
Vereador
Odair José de Matos
Vereador
.
.
Requerimento Nº 550/2017
Requerimento Nº 547/2017
Senhor Presidente,
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal Infraestrutura e Obras, solicitando a iluminação
pública para a Rua Maria Tavares do Nascimento,
localizada por trás do Fórum, em nossa cidade.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
11 de agosto de 2017.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Coordenador da
Limpeza Pública de Barbalha, o Sr. Ivo de Souza,
solicitando que seja feito um serviço de capinação,
limpeza e pintura dos meios fios, na estrada do Sítio
Farias, mais precisamente na via onde irá passar o cortejo
do Pau da Bandeira do Padroeiro da comunidade
supracitada.
Odair José de Matos
Vereador
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
18 de agosto de 2017.
Requerimento Nº 548/2017
Francisco Wellton Vieira
Vereador
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando a colocação de luminárias nos
postes localizados na entrada dos Sítios Mata dos Araçás,
Barro vermelho e Baixio dos Cordas, como também ao
lado da Empresa IBK, tendo em vista que o local é
bastante escuro e há grande concentração de pessoas
esperando transporte, e, já ocorreram tentativas e vários
assaltos no referido local.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
11 de agosto de 2017.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
.
Requerimento Nº 551/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feita a reposição de luminárias queimadas no Sítio Farias
e comunidades circunvizinhas, a fim de beneficiar os
moradores do referido logradouro com o importante
serviço.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
18 de agosto de 2017.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 14 de Março de 2018. Ano VIII, No. 438 - CADERNO 01/01
7
Pag.
Senhor Presidente,
Francisco Wellton Vieira
Vereador
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito
Municipal com cópia ao Secretário Municipal de
Finanças, solicitando:
Requerimento Nº 552/2017
Senhor Presidente,
I – Que seja enviada a esta
Casa Legislativa, no prazo de 15 dias, a seguinte
documentação:
a)
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito
Municipal e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento
Agrário, solicitando que seja feita a recuperação do
calçamento, como também o desvio das águas servidas na
Avenida Argemiro Sampaio, localizada no Bairro Alto da
Alegria, mais precisamente ao lado da Kaiana, tendo em
vista que
o esgoto está correndo a céu aberto,
deteriorando o calçamento, prejudicando o tráfego de
veículos e pedestres na artéria supracitada.
b)
c)
d)
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
18 de agosto de 2017.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Cópias dos extratos bancários das contascorrentes nº 71001-1, 71002-0, 71003-8 e
71.006-2, mantidas na agência nº1957Operação 006 da Caixa Econômica Federal de
Barbalha, relativas aos recursos recebidos por
esse ente governamental alusivos ao Precatório
do Fundef no exercício financeiro de 2016, no
período de 01/01/2017 a 31/07/2017;
Extratos
analíticos
do
sistema
de
contabilidade, devidamente firmados pelo
profissional responsável das contas bancárias
supra informadas referentes ao mesmo
período;
Cópias dos processos de pagamentos
realizados no âmbito das contas bancárias retro
informadas no mesmo período;
Comprovantes de transferências bancárias
realizadas no mesmo espaço de tempo,
envolvendo as contas já citadas entre se e/ou
com terceiras.
II – A documentação pertinente à alínea “c” poderá ser
encaminhada através de mídia digital, em arquivo PDF, se
for o caso.
.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
23 de agosto de 2017.
Requerimento Nº 553/2017
Dorivan Amaro dos
Santos
Vereador
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Educação com cópia ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feita a reforma dos banheiros, como também a construção
de outros novos, especialmente, 02 (dois) adaptados para
crianças com aparelhos compatíveis com suas idades, na
Escola Maria Linhares Sampaio – CERU, localizada no
Sítio Barro Vermelho, em nosso Município.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
23 de agosto de 2017.
Odair José de Matos
Vereador
Requerimento Nº 555/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feito o conserto do calçamento na Rua R-19, localizada no
Bairro Bela Vista, em frente ao PSF do referido
logradouro, a fim de melhor viabilizar o tráfego de
veículos e pedestres na artéria supracitada.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
23 de agosto de 2017.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Requerimento Nº 554/2017
.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 14 de Março de 2018. Ano VIII, No. 438 - CADERNO 01/01
8
Pag.
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 556/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária
Municipal de Saúde, solicitando a construção de um muro
no PSF localizado no Bairro Cirolândia, em nosso
Município, a fim de proporcionar maior segurança aos
usuários, como também aos profissionais de saúde que
desempenham suas atividades no referido local.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
23 de agosto de 2017.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feita a reposição de luminárias na Avenida do Cemitério,
na Vila Bonfim, no Corredor e em frente a Sede da
Associação do Sítio Cabeceiras, em nosso Município.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
23 de agosto de 2017.
Marcus José Alencar Lima - Capitão
Vereador
Requerimento Nº 560/2017
.
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 557/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito
Municipal, solicitando que seja feita a pintura da Estátua
de Santo Antônio localizada na Rua Antônio Alexandre
com Estrada da Malhada, no Bairro Santo André, em
nosso Municípío.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a
instalação da iluminação pública no Sítio Bulandeira de
Cima, em nosso Município, a fim de atender os moradores
do referido logradouro como o importante benefício.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
23 de agosto de 2017.
Antônio Correia do Nascimento - Carlito
Vereador
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
23 de agosto de 2017.
Requerimento Nº 561/2017
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 558/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feito o conserto do calçamento na ladeira da caixa d’água
do Sítio Cabeceiras, em nosso Município.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
23 de agosto de 2017.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Cultura e Turismo com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando que seja feita a recuperação do
Cemitério dos Marcelinos, localizado no Alto do Leitão
na comunidade Mata dos Araçás, em nosso Município,
como também que o local seja estruturado para visitas,
pesquisas e estudos da História do Cangaço Nordestino.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
23 de agosto de 2017.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Requerimento Nº 562/2017
Marcus José Alencar Lima - Capitão
Vereador
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 559/2017
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
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Quarta-feira, dia 14 de Março de 2018. Ano VIII, No. 438 - CADERNO 01/01
Municipal, solicitando a construção de uma lombada em
frente a Escola Peter Pan, localizada na Rua Nezinho de
Sá, em nossa cidade, a fim de proporcionar maior
comodidade e segurança ao alunos da referida Unidade de
Ensino, tendo em vista a alta velocidade dos veículos que
por ali trafegam.
9
Pag.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Representante da
empresa PROURBI, convidando-o a comparecer a esta
Casa Legislativa, na Sessão Ordinária do dia 31 de agosto,
do corrente ano, a partir das 17h30min, a fim de fazer uma
explanação sobre o planejamento da iluminação pública,
tendo em vista ter sido a empresa vencedora do Processo
Licitatório em nosso Município.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
23 de agosto de 2017.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
23 de agosto de 2017.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
Requerimento Nº 563/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando a construção do calçamento na Rua
Monsenhor Murilo de Sá Barreto, localizada no Parque
Bulandeira, em nosso Município, como também que seja
feita as canaletas de esgotamento para um melhor
escoamento das águas servidas na artéria supracitada.
Requerimento Nº 566/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a
construção do calçamento no Sítio Gitó, Sossego e
Tabuleiro, em nosso Município, a fim de melhor viabilizar
o tráfego de veículos e pedestres nas referidas localidades.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
23 de agosto de 2017.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
25 de agosto de 2017.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Rosálio Francisco de Amorim
Vereador
Requerimento Nº 564/2017
Requerimento Nº 567/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito
Municipal, solicitando que seja feita a recuperação do
calçamento, na Rua Antônio Duarte, localizada no Bairro
Alto da Alegria, mais precisamente ao lado da Kaiana,
tendo em vista que a referida via encontra-se bastante
deteriorada, prejudicando o tráfego de veículos e
pedestres na artéria supracitada.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
23 de agosto de 2017.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos,
solicitando o envio das máquinas para realizar um
trabalho de recuperação no Campo de Futebol, localizado
no Sítio Saco I, a fim de melhor viabilizar a prática da
atividade esportiva para os jovens, adolescentes e
desportistas da referida comunidade.
Solicita, ainda, o nobre edil a
recuperação da estrada que dá acesso ao referido campo,
tendo em vista que a mesma encontra-se bastante
deteriorada, prejudicando o tráfego de veículos e
pedestres na via supracitada.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
25 de agosto de 2017.
Requerimento Nº 565/2017
Rosálio Francisco de Amorim
Vereador
Senhor Presidente,
.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
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Pag.
Requerimento Nº 568/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária
Municipal de Saúde, solicitando uma impressora nova
para o PSF do Sítio Macaúba, em nosso Município, a fim
de melhor viabilizar o atendimento aos moradores da
citada comunidade e Sítios circunvizinhos, que utilizam
os serviços de saúde no referido logradouro.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
25 de agosto de 2017.
Rosálio Francisco de Amorim
Vereador
Requerimento Nº 571/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício às Escolas
Municipais de Barbalha que estão desenvolvendo o
Programa Mais Educação, solicitando que seja enviada a
esta Casa Legislativa a relação das atividades que estão
sendo desenvolvidas nas unidades educacionais, como
também a relação dos profissionais que as desenvolvem,
para conhecimento deste Parlamento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
25 de agosto de 2017.
.
Odair José de Matos
Vereador
Requerimento Nº 569/2017
Requerimento Nº 572/2017
Senhor Presidente,
A Vereadora abaixo signatária,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal do Desenvolvimento Agrário, solicitando, em
caráter de urgência, um carro pipa para atender três
famílias residentes no Sítio Barro Branco, próximo ao
Sítio Cabeceiras, em nosso Município, tendo em vista que
as mesmas estão sofrendo há vários dias com a falta do
precioso líquido para realizar as suas necessidades
básicas.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
25 de agosto de 2017.
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feita a drenagem da Rua Santo Expedito, localizada no
Bairro Malvinas, em nosso Município.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
25 de agosto de 2017.
Odair José de Matos
Vereador
Maria Aparecida Carneiro Garcia - Rosa
Vereadora
Requerimento Nº 573/2017
Requerimento Nº 570/2017
Senhor Presidente,
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Educação, solicitando que seja enviada a
esta Casa Legislativa a relação nominal de todas as
escolas que foram contempladas com o Programa Mais
Educação, em nosso Município, e que estão
desenvolvendo as atividades atualmente.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
25 de agosto de 2017.
Odair José de Matos
Vereador
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Desenvolvimento Agrário, solicitando
melhorias na rede de abastecimento de água dos Sítios
Pelo Sinal, Frutuoso e Chapada, em nosso Município,
tendo em vista que há mais de 15 dias os moradores dos
referidos logradouros sofrem com o pior momento de
escassez do precioso líquido.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
25 de agosto de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé
Vereador
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
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Quarta-feira, dia 14 de Março de 2018. Ano VIII, No. 438 - CADERNO 01/01
11
Pag.
mesmo termina na residência do Sr. Ossean Sampaio,
restando de 2 a 3 quilômetros a serem feitos dali em
diante, salientando que é um trecho com bastante buraco,
mato e areia na via, tornando-se quase intransitável.
Requerimento Nº 574/2017
Senhor Presidente,
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
19 de dezembro de 2017.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a IKNET,
solicitando melhorias no fornecimento da internet no
Distrito do Caldas, em nosso Município, haja vista que o
sinal nas residências está com a qualidade ruim,
prejudicando todos os usuários.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 736/2017
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
25 de agosto de 2017.
Senhor Presidente,
Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé
Vereador
Requerimento Nº 575/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária
Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal,
registrando Votos de Parabéns pela reabertura do Ponto de
Atendimento do Sítio Pelo Sinal, em nosso Município,
reivindicação esta que foi objeto da Emenda Impositiva
proposta no final do ano de 2016, por este Vereador.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja realizada Audiência Pública, na
Quadra do Conjunto Habitacional Pedro Raimundo da
Cruz – Programa Minha Casa Minha Vida, em nosso
Município, para tratar sobre assuntos relacionados aos
problemas daquela comunidade.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
19 de dezembro de 2017.
Marcus José Alencar Lima - Capitão
Vereador
Requerimento Nº 737/2017
Senhor Presidente,
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
25 de agosto de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé
Vereador
Requerimento Nº 735/2017
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feito o conserto das canaletas de esgotamento nos
cruzamentos das ruas que cortam a Rua Lídio de Freitas,
localizada no Conjunto Nossa Senhora de Fátima, em
nosso Município, haja vista a grande quantidade de águas
servidas espalhadas na referida via, prejudicando o tráfego
de veículos e pedestres na artéria supracitada.
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando que seja feito um trabalho de
recuperação no calçamento do Sítio Bulandeira de Cima,
haja vista que o referido calçamento foi construído pelo
então Prefeito João Hilário e encontra-se bastante
deteriorado, porque desde a época da sua construção nada
foi feito para melhorá-lo, prejudicando os moradores do
referido logradouro.
Solicita, ainda que seja
concluído o calçamento supracitado em virtude de que o
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
20 de dezembro de 2017.
Marcus José Alencar Lima - Capitão
Vereador
Requerimento Nº 738/2017
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Senhor Presidente,
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 14 de Março de 2018. Ano VIII, No. 438 - CADERNO 01/01
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao DETRAN,
solicitando a colocação de uma lombada eletrônica na CE
que liga Barbalha-Arajara-Crato, mais precisamente nas
imediações da Capela de Nossa Senhora de Lourdes, no
Sítio Cabeceiras, haja vista que os redutores de velocidade
existentes, não estão mais surtindo efeito no local
supracitado, chegando a registrar a ocorrência de vários
acidentes, inclusive com vítimas fatais.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
20 de dezembro de 2017.
Marcus José Alencar Lima - Capitão
Vereador
Requerimento Nº 739/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feito um trabalho de recuperação do calçamento,
melhorias na iluminação pública, limpeza na rua e poda
das árvores na Travessa dos Tabajaras, como também na
Rua Dom Pedro I, em nossa cidade, a fim de atender os
moradores das referidas artérias com o importante
benefício.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
20 de dezembro de 2017.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
*************************
ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE – MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICPBrasil; Dados Pessoa Jurídica responsável pela assinatura:
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ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO
INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107
E-mail: ciecnacional@gmail.com
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Certificado: 3 Dados Pessoa Jurídica
Empresa: INSTITUTO
ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO
INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107
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86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd Uso Avançado
da Chave Autenticação de Cliente (1.3.6.1.5.5.7.3.2) Email Seguro
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Ano VIII, No. 438 - CADERNO 01/01
,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Quarta-feira, dia 14 de Março de 2018. Ano VIII, No. 438 - CADERNO 01/01
Pag. 01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
REQUERIMENTOS.
HISTÓRIA
Requerimento Nº 467/2017
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem
publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de
Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto
Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos,
solicitando o envio das máquinas das máquinas para fazer
a terraplanagem nas estradas do Sítio Sossego e Tabuleiro,
em nosso Município, a fim de melhor viabilizar o tráfego
de veículos nas comunidades supracitadas.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
19 de junho de 2017.
Rosálio Francisco de Amorim
Vereador
Requerimento Nº 468/2017
Senhor Presidente,
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Vice-Presidente
Rosálio Francisco de Amorim – PTN
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Educação, Saúde e Assistência
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA CONTÁBIL
DEMAIS VEREADORES
ASSESSORIA LEGISLATIVA
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
João Ilânio Sampaio - PDT
Odair José de Matos – PT
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
ASSESSORIA FINANCEIRA
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Sra. MARIA
ANTÔNIA DA CONCEIÇÃO, no Sítio Macaúba,
registrando Votos de Parabéns pela passagem do seu
aniversário natalício, completando 101 anos de idade,
comemorado hoje dia 19 de junho, ao lado dos seus
familiares , parentes e amigos.
No ensejo, aproveitamos para
enviar as nossas mais sinceras congratulações, com votos
de muita paz, saúde e muitas felicidades, extensivos a toda
a sua família.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
19 de junho de 2017.
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
PRESIDENTE DO COCIN
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Rosálio Francisco de Amorim
Vereador
Requerimento Nº 469/2017
Senhor Presidente,
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Obras e Serviços Públicos
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Educação, solicitando que seja
disponibilizado um transporte para atender os estudantes
do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Universitários
residentes no Projeto Minha Casa Minha Vida, localizado
no Sítio Barro Branco, em nosso Município.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 14 de Março de 2018. Ano VIII, No. 438 - CADERNO 01/01
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
19 de junho de 2017.
2
Pag.
melhor viabilizar o tráfego de veículos nas referidas
comunidades.
Sala das Sessões da Câmara Municipal d
20 de junho de 2017.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Requerimento Nº 470/2017
Senhor Presidente,
Os
Vereadores
abaixo
signatários, requerem de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao
Sr. Raimundo Francelino da Silva Junior – Juninho
Francelino, Controlador Adjunto, CONVOCANDO-O,
pela segunda vez, a comparecer a esta Casa Legislativa na
próxima Sessão Ordinária que realizar-se-á no dia 22 de
junho do corrente ano, a fim de prestar esclarecimentos
aos senhores Vereadores a respeito da cobrança do espaço
para barraqueiros no Parque Tasso Ribeiro Jereissati,
como também no Centro da cidade onde foram realizados
os festejos ao Padroeiro Santo Antônio.
Haja vista que foi enviado o
ofício Nº 1906002/2017, desta Casa Legislativa,
convocando-o, o qual foi justificado que o mesmo não iria
comparecer.
Salientamos que o § 2º do
artigo 82 da Lei Orgânica expõe que o não
comparecimento pela segunda vez consecutiva, autoriza a
Mesa Diretora enviar oficio de reprimenda endereçado ao
Chefe do Executivo Municipal, notificando ainda de que,
em caso de nova desobediência, o convocado será
interpelado judicialmente.
Requerimento Nº 472/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, que seja enviado ofício a Secretária
Municipal de Saúde, solicitando a recuperação da cadeira
do Dentista do PSF do Sítio Riacho do Meio, em nosso
Município, tendo em vista que há seis meses a referida
comunidade está sem o Dentista e, conseqüentemente,
sem o atendimento odontológico, prejudicando os
moradores do logradouro supracitado que necessitando do
importante benefício.
Sala das Sessões da Câmara Municipal d
20 de junho de 2017.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Requerimento Nº 473/2017
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
19 de junho de 2017.
Dorivan Amaro dos
Santos
Vereador
Odair José de Matos
Vereador
Marcus José Alencar
Lima
Vereador
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
Vereador
João Ilânio Sampaio
Vereador
André Feitosa
Vereador
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feita a recuperação no calçamento das estradas dos Sítios
Pinheiro, Formiga, Rua Nova, Frutuoso, Santa Cruz, Saco
I, Saco II e Macaúba, tendo em vista que as referidas vias
encontram-se em péssimo estado de conservação,
prejudicando o tráfego de veículos nas localidades
supracitadas.
Sala das Sessões da Câmara Municipal d
20 de junho de 2017.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Requerimento Nº 474/2017
Requerimento Nº 471/2017
Senhor Presidente,
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos, solicitando o envio das máquinas para realizar
um trabalho de recuperação nas estradas do Sítio Santa
Rita ao Sítio Flores, como também da via que liga o
Caldas ao Sítio Betânia, em nosso Município, a fim de
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos com
cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando que sejam tomadas as devidas providências
em relação ao esgoto localizado na Rua Zuca Sampaio,
em nossa cidade, mais precisamente nas imediações do
Fórum e da Escola Josefa Alves, tendo em vista que há
mais de um mês vem exalando grande fedentina
prejudicando os moradores da artéria supracitada e todos
que por ali trafegam.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
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Quarta-feira, dia 14 de Março de 2018. Ano VIII, No. 438 - CADERNO 01/01
3
Pag.
Sala das Sessões da Câmara Municipal d
22 de junho de 2017.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
20 de junho de 2017.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Requerimento Nº 478/2017
Requerimento Nº 475/2017
Senhor Presidente,
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Prefeito
Municipal com cópia ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito um
trabalho completo de limpeza, roço, capinação, e pintura
dos meios fios da estrada do Sítio Barro Vermelho e
Baixio dos Cordas , em nosso Município.
Solicita ainda, o nobre edil que
seja retirado o excesso de barro e areia acumulados pelas
chuvas, mais precisamente no início da referida via,
próximo a Avenida Leão Sampaio, a fim de melhor
viabilizar o tráfego de veículos nas citadas comunidades.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Educação com cópia ao Prefeito Municipal,
solicitando a construção de uma Creche no Projeto Minha
Casa Minha Vida, localizado no Sítio Barro Branco, em
nosso Município, a fim de atender o grande número de
crianças residentes no referido logradouro.
Sala das Sessões da Câmara Municipal d
22 de junho de 2017.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Requerimento
Barbalha em Nº 479/2017
20 de junho de 2017.
Senhor Presidente,
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Requerimento Nº 476/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, que seja enviado ofício a Secretária
Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal,
solicitando a construção de um Posto de Saúde no Projeto
Minha Casa Minha Vida, localizado no Sítio Barro
Branco, em nosso Município, a fim de viabilizar o
atendimento de saúde aos moradores do referido
logradouro.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, que seja enviado ofício a Secretária
Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal,
solicitando a construção de Pontos de apoio nos Sítios
Mata dos Araçás, Mata dos Dudas, Araticum e Taquari II,
a fim de melhor viabilizar o atendimento de saúde nas
referidas comunidades.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
22 de junho de 2017.
Antônio Hamilton Ferreira
Vereador
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Requerimento
Barbalha em Nº 480/2017
22 de junho de 2017.
Senhor Presidente,
João Ilânio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 477/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Educação com cópia ao Prefeito Municipal,
solicitando a construção de uma Escola de Ensino Infantil
e Fundamental I e II no Projeto Minha Casa Minha Vida,
localizado no Sítio Barro Branco, em nosso Município, a
fim de melhor viabilizar o desenvolvimento das atividades
educacionais para os moradores do referido logradouro.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando a construção de lombadas, como
também que seja colocada a sinalização horizontal e
vertical nas estradas que dá acesso aos Sítios Mata dos
Araçás, Barro Vermelho e Baixio dos Cordas, em nosso
Município, a fim de melhor viabilizar o tráfego de
veículos e pedestres nas vias supracitadas.
Sala das Sessões da Câmara Municipal d
22 de junho de 2017.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
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Quarta-feira, dia 14 de Março de 2018. Ano VIII, No. 438 - CADERNO 01/01
Requerimento Nº 481/2017
4
Pag.
Requerimento Nº 536/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja realizada Audiência Pública, no
dia 28 de Junho, às 16 horas, na Sede do Poder
Legislativo Barbalhense, a fim de debater sobre a
distribuição dos kits digitais para a população de baixa
renda do Município de Barbalha.
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requere de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja realizada Audiência Pública para
discutir sobre o não funcionamento dos prédios do
Mercado e do Mais Educação no Distrito de Arajara.
Sala das Sessões da Câmara Municipal d
09 de agosto de 2017.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
22 de junho de 2017.
Rosálio Francisco de Amorim
Vereador
Tárcio Honorato
Vereador
Requerimento Nº 534/2017
Requerimento Nº 537/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requere de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Comandante da
Polícia Militar de Barbalha, solicitando que sejam
intensificadas a patrulhas no Bairro Malvinas e
adjacências, haja vista o aumento de casos de assaltos,
roubos e demais crimes na localidade supracitada.
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requere de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário do
Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, solicitando
seu empenho para que seja perfurado um poço profundo
no Sítio Carrapicho, em nosso Município, a fim de
beneficiar os moradores da referida localidade, que vêm
sofrendo com a falta do precioso líquido
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
04 de agosto de 2017.
Odair José de Matos
Vereador
Sala das Sessões da Câmara Municipal d
09 de agosto de 2017.
Rosálio Francisco de Amorim
Vereador
.
Requerimento Nº 535/2017
Requerimento Nº 538/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requere de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário da
Justiça e Cidadania do Estado do Ceará, solicitando o
envio do Caminhão da Cidadania e que o mesmo atue de
forma itinerante nas seguintes localidades do nosso
Município:
Distrito
do
Caldas,
abrangendo a Sede do Distrito e sítios circunvizinhos;
Distrito
de
Arajara,
abrangendo a Sede do Distrito e sítios circunvizinhos;
Distrito
de
Estrela,
abrangendo a Sede do Distrito e sítios circunvizinhos;
- Entrada das Malvinas,
abrangendo os Bairros Unidos; e,
- Centro da cidade de Barbalha.
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requere de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito
Municipal, solicitando a construção de uma passarela ao
lado da passagem molhada
localizada no Sítio
Carrapicho, em nosso Município, a fim de melhor
viabilizar a passagem de pedestres no local, no período
das enchentes durante a quadra invernosa.
Sala das Sessões da Câmara Municipal d
09 de agosto de 2017.
Rosálio Francisco de Amorim
Vereador
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
09 de agosto de 2017.
Requerimento Nº 539/2017
Marcus José Alencar Lima - Capitão
Vereador
.
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requere de Vossa Excelência, na forma regimental, após
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
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Quarta-feira, dia 14 de Março de 2018. Ano VIII, No. 438 - CADERNO 01/01
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a
colocação de guard rails na lateral das duas passagens
molhadas localizadas no Sítio Farias, em nosso
Município, a fim de proporcionar maior segurança aos
moradores da comunidade supracitada e a todos que por
ali trafegam, evitando a ocorrência de graves acidentes.
5
Pag.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
11 de agosto de 2017.
Marcus José Alencar Lima - Capitão
Vereador
Requerimento Nº 543/2017
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
09 de agosto de 2017.
Rosálio Francisco de Amorim
Vereador
Requerimento Nº 540/2017
Senhor Presidente,
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito
Municipal com cópia ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita a
construção do calçamento do Corredor Pedro Patrício,
localizado no Distrito Estgrela, em nosso Município, a fim
de melhor viabilizar o tráfego de veículos e pedestres na
via supracitada, beneficiando os moradores da referida via
e todos que por ali trafegam.
O Vereador abaixo signatário,
requere de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a
colocação de guard rails na CE 386, via que liga o distrito
de Arajara ao distrito do Caldas, mais precisamente na
ponte sobre o Rio da Botija, localizada no Sítio Macaúba,
em nosso Município, a fim de proporcionar maior
segurança a todos que por ali trafegam
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
11 de agosto de 2017.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 544/2017
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
09 de agosto de 2017.
Senhor Presidente,
Rosálio Francisco de Amorim
Vereador
Requerimento Nº 541/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja realizada Audiência Pública para
tratar de assuntos referentes ao Mercado Público e o
Matadouro de Barbalha.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito
Municipal, solicitando que seja cumprido o § 3º do artigo
3º da Lei Municipal Nº 1.876/2009, que altera no
Município de Barbalha/CE a contribuição para custeio do
serviço de Iluminação Pública prevista no artigo 149 da
Constituição Federal.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
11 de agosto de 2017.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
11 de agosto de 2017.
Marcus José Alencar Lima - Capitão
Vereador
Marcus José Alencar Lima - Capitão
Vereador
.
Requerimento Nº 542/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito
Municipal, registrando votos de parabéns pelo início da
reposição de luminárias em nossa cidade, e, na
oportunidade solicitando, em caráter de urgência, que seja
colocada a iluminação pública na via que dá acesso ao
Conjunto Habitacional Pedro Raimundo da Cruz
(Programa Minha Casa Minha Vida), no Sítio Barro
Branco, como também nos Bairros do Rosário, Alto do
Rosário e no conjunto Nossa Senhora de Fátima, em
nosso Município.
Requerimento Nº 545/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Educação, solicitando que seja colocado o
nome na Escola José Luiz de Matos, localizada no Sítio
Brejinho, em nosso Município, haja vista já ter sido
aprovado nesta Casa Legislativa, Projeto de Lei com a
referida denominação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
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Quarta-feira, dia 14 de Março de 2018. Ano VIII, No. 438 - CADERNO 01/01
11 de agosto de 2017.
6
Pag.
Requerimento Nº 549/2017
Odair José de Matos
Vereador
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 546/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Associação
Barbalhense de Árbitros e Desporto Amador - ABADA,
solicitando que revogue a decisão de punir os atletas do
Sítio Santana , tendo em vista que já faz muito tempo da
infração e eles já foram punidos.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Governador do
Estado do Ceará, Camilo Sobreira de Santana, solicitando
a construção do asfalto nas seguintes comunidades:
Correntinho, Farias, Arajara, Macaúba e Tereza.
Metragem:
Sítio Correntinho: 2.800 metros
Arajara ao Farias: 2.900 metros
Macaúba: 900 metros
Tereza: 500 metros
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
18 de agosto de 2017.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
11 de agosto de 2017.
Rosálio Francisco de Amorim
Vereador
Odair José de Matos
Vereador
.
.
Requerimento Nº 550/2017
Requerimento Nº 547/2017
Senhor Presidente,
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal Infraestrutura e Obras, solicitando a iluminação
pública para a Rua Maria Tavares do Nascimento,
localizada por trás do Fórum, em nossa cidade.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
11 de agosto de 2017.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Coordenador da
Limpeza Pública de Barbalha, o Sr. Ivo de Souza,
solicitando que seja feito um serviço de capinação,
limpeza e pintura dos meios fios, na estrada do Sítio
Farias, mais precisamente na via onde irá passar o cortejo
do Pau da Bandeira do Padroeiro da comunidade
supracitada.
Odair José de Matos
Vereador
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
18 de agosto de 2017.
Requerimento Nº 548/2017
Francisco Wellton Vieira
Vereador
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando a colocação de luminárias nos
postes localizados na entrada dos Sítios Mata dos Araçás,
Barro vermelho e Baixio dos Cordas, como também ao
lado da Empresa IBK, tendo em vista que o local é
bastante escuro e há grande concentração de pessoas
esperando transporte, e, já ocorreram tentativas e vários
assaltos no referido local.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
11 de agosto de 2017.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
.
Requerimento Nº 551/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feita a reposição de luminárias queimadas no Sítio Farias
e comunidades circunvizinhas, a fim de beneficiar os
moradores do referido logradouro com o importante
serviço.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
18 de agosto de 2017.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
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Quarta-feira, dia 14 de Março de 2018. Ano VIII, No. 438 - CADERNO 01/01
7
Pag.
Senhor Presidente,
Francisco Wellton Vieira
Vereador
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito
Municipal com cópia ao Secretário Municipal de
Finanças, solicitando:
Requerimento Nº 552/2017
Senhor Presidente,
I – Que seja enviada a esta
Casa Legislativa, no prazo de 15 dias, a seguinte
documentação:
a)
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito
Municipal e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento
Agrário, solicitando que seja feita a recuperação do
calçamento, como também o desvio das águas servidas na
Avenida Argemiro Sampaio, localizada no Bairro Alto da
Alegria, mais precisamente ao lado da Kaiana, tendo em
vista que
o esgoto está correndo a céu aberto,
deteriorando o calçamento, prejudicando o tráfego de
veículos e pedestres na artéria supracitada.
b)
c)
d)
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
18 de agosto de 2017.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Cópias dos extratos bancários das contascorrentes nº 71001-1, 71002-0, 71003-8 e
71.006-2, mantidas na agência nº1957Operação 006 da Caixa Econômica Federal de
Barbalha, relativas aos recursos recebidos por
esse ente governamental alusivos ao Precatório
do Fundef no exercício financeiro de 2016, no
período de 01/01/2017 a 31/07/2017;
Extratos
analíticos
do
sistema
de
contabilidade, devidamente firmados pelo
profissional responsável das contas bancárias
supra informadas referentes ao mesmo
período;
Cópias dos processos de pagamentos
realizados no âmbito das contas bancárias retro
informadas no mesmo período;
Comprovantes de transferências bancárias
realizadas no mesmo espaço de tempo,
envolvendo as contas já citadas entre se e/ou
com terceiras.
II – A documentação pertinente à alínea “c” poderá ser
encaminhada através de mídia digital, em arquivo PDF, se
for o caso.
.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
23 de agosto de 2017.
Requerimento Nº 553/2017
Dorivan Amaro dos
Santos
Vereador
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Educação com cópia ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feita a reforma dos banheiros, como também a construção
de outros novos, especialmente, 02 (dois) adaptados para
crianças com aparelhos compatíveis com suas idades, na
Escola Maria Linhares Sampaio – CERU, localizada no
Sítio Barro Vermelho, em nosso Município.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
23 de agosto de 2017.
Odair José de Matos
Vereador
Requerimento Nº 555/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feito o conserto do calçamento na Rua R-19, localizada no
Bairro Bela Vista, em frente ao PSF do referido
logradouro, a fim de melhor viabilizar o tráfego de
veículos e pedestres na artéria supracitada.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
23 de agosto de 2017.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Requerimento Nº 554/2017
.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 14 de Março de 2018. Ano VIII, No. 438 - CADERNO 01/01
8
Pag.
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 556/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária
Municipal de Saúde, solicitando a construção de um muro
no PSF localizado no Bairro Cirolândia, em nosso
Município, a fim de proporcionar maior segurança aos
usuários, como também aos profissionais de saúde que
desempenham suas atividades no referido local.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
23 de agosto de 2017.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feita a reposição de luminárias na Avenida do Cemitério,
na Vila Bonfim, no Corredor e em frente a Sede da
Associação do Sítio Cabeceiras, em nosso Município.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
23 de agosto de 2017.
Marcus José Alencar Lima - Capitão
Vereador
Requerimento Nº 560/2017
.
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 557/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito
Municipal, solicitando que seja feita a pintura da Estátua
de Santo Antônio localizada na Rua Antônio Alexandre
com Estrada da Malhada, no Bairro Santo André, em
nosso Municípío.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a
instalação da iluminação pública no Sítio Bulandeira de
Cima, em nosso Município, a fim de atender os moradores
do referido logradouro como o importante benefício.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
23 de agosto de 2017.
Antônio Correia do Nascimento - Carlito
Vereador
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
23 de agosto de 2017.
Requerimento Nº 561/2017
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 558/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feito o conserto do calçamento na ladeira da caixa d’água
do Sítio Cabeceiras, em nosso Município.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
23 de agosto de 2017.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Cultura e Turismo com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando que seja feita a recuperação do
Cemitério dos Marcelinos, localizado no Alto do Leitão
na comunidade Mata dos Araçás, em nosso Município,
como também que o local seja estruturado para visitas,
pesquisas e estudos da História do Cangaço Nordestino.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
23 de agosto de 2017.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Requerimento Nº 562/2017
Marcus José Alencar Lima - Capitão
Vereador
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 559/2017
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 14 de Março de 2018. Ano VIII, No. 438 - CADERNO 01/01
Municipal, solicitando a construção de uma lombada em
frente a Escola Peter Pan, localizada na Rua Nezinho de
Sá, em nossa cidade, a fim de proporcionar maior
comodidade e segurança ao alunos da referida Unidade de
Ensino, tendo em vista a alta velocidade dos veículos que
por ali trafegam.
9
Pag.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Representante da
empresa PROURBI, convidando-o a comparecer a esta
Casa Legislativa, na Sessão Ordinária do dia 31 de agosto,
do corrente ano, a partir das 17h30min, a fim de fazer uma
explanação sobre o planejamento da iluminação pública,
tendo em vista ter sido a empresa vencedora do Processo
Licitatório em nosso Município.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
23 de agosto de 2017.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
23 de agosto de 2017.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
Requerimento Nº 563/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando a construção do calçamento na Rua
Monsenhor Murilo de Sá Barreto, localizada no Parque
Bulandeira, em nosso Município, como também que seja
feita as canaletas de esgotamento para um melhor
escoamento das águas servidas na artéria supracitada.
Requerimento Nº 566/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a
construção do calçamento no Sítio Gitó, Sossego e
Tabuleiro, em nosso Município, a fim de melhor viabilizar
o tráfego de veículos e pedestres nas referidas localidades.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
23 de agosto de 2017.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
25 de agosto de 2017.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Rosálio Francisco de Amorim
Vereador
Requerimento Nº 564/2017
Requerimento Nº 567/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito
Municipal, solicitando que seja feita a recuperação do
calçamento, na Rua Antônio Duarte, localizada no Bairro
Alto da Alegria, mais precisamente ao lado da Kaiana,
tendo em vista que a referida via encontra-se bastante
deteriorada, prejudicando o tráfego de veículos e
pedestres na artéria supracitada.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
23 de agosto de 2017.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos,
solicitando o envio das máquinas para realizar um
trabalho de recuperação no Campo de Futebol, localizado
no Sítio Saco I, a fim de melhor viabilizar a prática da
atividade esportiva para os jovens, adolescentes e
desportistas da referida comunidade.
Solicita, ainda, o nobre edil a
recuperação da estrada que dá acesso ao referido campo,
tendo em vista que a mesma encontra-se bastante
deteriorada, prejudicando o tráfego de veículos e
pedestres na via supracitada.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
25 de agosto de 2017.
Requerimento Nº 565/2017
Rosálio Francisco de Amorim
Vereador
Senhor Presidente,
.
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Pag.
Requerimento Nº 568/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária
Municipal de Saúde, solicitando uma impressora nova
para o PSF do Sítio Macaúba, em nosso Município, a fim
de melhor viabilizar o atendimento aos moradores da
citada comunidade e Sítios circunvizinhos, que utilizam
os serviços de saúde no referido logradouro.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
25 de agosto de 2017.
Rosálio Francisco de Amorim
Vereador
Requerimento Nº 571/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício às Escolas
Municipais de Barbalha que estão desenvolvendo o
Programa Mais Educação, solicitando que seja enviada a
esta Casa Legislativa a relação das atividades que estão
sendo desenvolvidas nas unidades educacionais, como
também a relação dos profissionais que as desenvolvem,
para conhecimento deste Parlamento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
25 de agosto de 2017.
.
Odair José de Matos
Vereador
Requerimento Nº 569/2017
Requerimento Nº 572/2017
Senhor Presidente,
A Vereadora abaixo signatária,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal do Desenvolvimento Agrário, solicitando, em
caráter de urgência, um carro pipa para atender três
famílias residentes no Sítio Barro Branco, próximo ao
Sítio Cabeceiras, em nosso Município, tendo em vista que
as mesmas estão sofrendo há vários dias com a falta do
precioso líquido para realizar as suas necessidades
básicas.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
25 de agosto de 2017.
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feita a drenagem da Rua Santo Expedito, localizada no
Bairro Malvinas, em nosso Município.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
25 de agosto de 2017.
Odair José de Matos
Vereador
Maria Aparecida Carneiro Garcia - Rosa
Vereadora
Requerimento Nº 573/2017
Requerimento Nº 570/2017
Senhor Presidente,
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Educação, solicitando que seja enviada a
esta Casa Legislativa a relação nominal de todas as
escolas que foram contempladas com o Programa Mais
Educação, em nosso Município, e que estão
desenvolvendo as atividades atualmente.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
25 de agosto de 2017.
Odair José de Matos
Vereador
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Desenvolvimento Agrário, solicitando
melhorias na rede de abastecimento de água dos Sítios
Pelo Sinal, Frutuoso e Chapada, em nosso Município,
tendo em vista que há mais de 15 dias os moradores dos
referidos logradouros sofrem com o pior momento de
escassez do precioso líquido.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
25 de agosto de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé
Vereador
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Pag.
mesmo termina na residência do Sr. Ossean Sampaio,
restando de 2 a 3 quilômetros a serem feitos dali em
diante, salientando que é um trecho com bastante buraco,
mato e areia na via, tornando-se quase intransitável.
Requerimento Nº 574/2017
Senhor Presidente,
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
19 de dezembro de 2017.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a IKNET,
solicitando melhorias no fornecimento da internet no
Distrito do Caldas, em nosso Município, haja vista que o
sinal nas residências está com a qualidade ruim,
prejudicando todos os usuários.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 736/2017
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
25 de agosto de 2017.
Senhor Presidente,
Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé
Vereador
Requerimento Nº 575/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária
Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal,
registrando Votos de Parabéns pela reabertura do Ponto de
Atendimento do Sítio Pelo Sinal, em nosso Município,
reivindicação esta que foi objeto da Emenda Impositiva
proposta no final do ano de 2016, por este Vereador.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja realizada Audiência Pública, na
Quadra do Conjunto Habitacional Pedro Raimundo da
Cruz – Programa Minha Casa Minha Vida, em nosso
Município, para tratar sobre assuntos relacionados aos
problemas daquela comunidade.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
19 de dezembro de 2017.
Marcus José Alencar Lima - Capitão
Vereador
Requerimento Nº 737/2017
Senhor Presidente,
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
25 de agosto de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé
Vereador
Requerimento Nº 735/2017
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feito o conserto das canaletas de esgotamento nos
cruzamentos das ruas que cortam a Rua Lídio de Freitas,
localizada no Conjunto Nossa Senhora de Fátima, em
nosso Município, haja vista a grande quantidade de águas
servidas espalhadas na referida via, prejudicando o tráfego
de veículos e pedestres na artéria supracitada.
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando que seja feito um trabalho de
recuperação no calçamento do Sítio Bulandeira de Cima,
haja vista que o referido calçamento foi construído pelo
então Prefeito João Hilário e encontra-se bastante
deteriorado, porque desde a época da sua construção nada
foi feito para melhorá-lo, prejudicando os moradores do
referido logradouro.
Solicita, ainda que seja
concluído o calçamento supracitado em virtude de que o
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
20 de dezembro de 2017.
Marcus José Alencar Lima - Capitão
Vereador
Requerimento Nº 738/2017
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Senhor Presidente,
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 14 de Março de 2018. Ano VIII, No. 438 - CADERNO 01/01
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao DETRAN,
solicitando a colocação de uma lombada eletrônica na CE
que liga Barbalha-Arajara-Crato, mais precisamente nas
imediações da Capela de Nossa Senhora de Lourdes, no
Sítio Cabeceiras, haja vista que os redutores de velocidade
existentes, não estão mais surtindo efeito no local
supracitado, chegando a registrar a ocorrência de vários
acidentes, inclusive com vítimas fatais.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
20 de dezembro de 2017.
Marcus José Alencar Lima - Capitão
Vereador
Requerimento Nº 739/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feito um trabalho de recuperação do calçamento,
melhorias na iluminação pública, limpeza na rua e poda
das árvores na Travessa dos Tabajaras, como também na
Rua Dom Pedro I, em nossa cidade, a fim de atender os
moradores das referidas artérias com o importante
benefício.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
20 de dezembro de 2017.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
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