Ano VIII, No. 435 - CADERNO 01/01
,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
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PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
HISTÓRIA
DECRETO LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem
publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de
Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto
Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001/2018, DE 16 DE
JANEIRO DE 2018.
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Vice-Presidente
Rosálio Francisco de Amorim – PTN
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Educação, Saúde e Assistência
Regulamenta os Artigos 2º e 3º da Lei nº. 2.250/2016,
de 12 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o
pagamento de Subsídios aos Vereadores e ao
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, e dá
outras providências.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE BARBALHA-CE., no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e fundamentado no Art.
8º., da Lei Municipal nº. 2.250/2016, de 12 de dezembro
de 2016,
D E C R E T A:
Art. 1º. - Os Vereadores perceberão um
Subsídio mensal fixado em uma única parcela no valor de
R$ 9.400,00 (Nove mil e quatrocentos reais).
Art. 2º. – O Subsídio do Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, desde que no efetivo
exercício do Cargo, será constituído conforme explicitado
nos artigos 2º. e 3º. da Lei Municipal nº. 2.250/2016,
conforme abaixo:
ESPECIFICAÇÃO
VALOR R$
Subsídio
9.400,00
Verba Indenizatória
4.700,00
TOTAL DOS VENCIMENTOS DO
14.100,00
PRESIDENTE DA CÂMARA
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA CONTÁBIL
DEMAIS VEREADORES
ASSESSORIA LEGISLATIVA
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
João Ilânio Sampaio - PDT
Odair José de Matos – PT
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
ASSESSORIA FINANCEIRA
Parágrafo Único – O Vice-Presidente
que assumir a Presidência em qualquer circunstância
perceberá o Subsídio mensal do titular, pelo igual período
de substituição.
Art. 3º. – Este Decreto Legislativo
entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2018, revogadas
as disposições em contrário.
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
PRESIDENTE DO COCIN
Paço da Câmara Municipal
Barbalha-CE., em 16 de Janeiro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente da Câmara Municipal
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
COMISSÕES PERMANENTES
Rosálio Francisco de Amorim
Vice-Presidente da Câmara Municipal
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Obras e Serviços Públicos
Antonio Hamilton Ferreira Lira
Primeiro Secretário da Câmara Municipal
Marcus José Alencar Lima
Segundo Secretário da Câmara Municipal
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
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DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
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TERMO DE POSSE
Resolve:
TERMO DE POSSE Nº 0803001/2018
TERMO DE POSSE Nº 0803001/2018
Aos oito dias mês de Março do ano de dois mil e
dezoito, às 18:00 horas na sede da Câmara Municipal
de Barbalha, Estado do Ceará, compareceu o Senhor
MOACIR DE BARROS DE SOUSA, Suplente de
Vereador da Coligação formada pelos partidos
PRB/PTB/PTN/PSC/PP/PRTB/PHS/PMB/PTC/PSD/
PROS/PMN, em substituição ao vereador Francisco
Rosário de Amorim, o qual teve seu mandato cassado
pelo Egregio Tribunal Regional Eleitoral do Ceará ao
manter a Decisão do Juiz da 31ª Zona Eleitoral –
Representação Eleitoral nº 208-55.2016.6.06.0031no Acordão oriundo da Sessão TRE/CE nº 16/2018,
que, conforme impõe o caput do artigo 257 do
Código Eleitoral eventual recurso não terá efeito
suspensivo, e balizando-se no art. 67, §1º da Lei
Orgânica Municipal, que após o Senhor MOACIR
DE BARROS DE SOUSA prestar perante o Plenário
o COMPROMISSO DE POSSE foi por mim
empossado para o cargo de Vereador, apresentando
também os documentos exigidos por este ato, e pela
mesma autoridade, foram aceitos e determinado seu
arquivamento para os fins de direito, sendo certo
ainda, que o nomeado ficou apto a assumir todas as
funções previstas na Lei Orgânica do Município e no
Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas
ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar,
eu Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, mandei lavrar o
presente Termo de Posse que pelos demais vai
assinado e publicado.
Barbalha/CE, 08 de março de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha
MOACIR DE BARROS DE SOUSA
Vereador empossado
Art. 1º - NOMEAR o Sr. JONAS HENRIQUE
DOS SANTOS BERNARDO, inscrito no CPF/MF sob nº
063.213.473-96, para a função comissionada de Assessor
Parlamentar, do vereador Moacir de Barros de Sousa,
da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará,
criado na forma da Lei n° 1.955/2011 de 30 de Agosto de
2011.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
09 de Março de 2.018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0112004/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017
Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
no mês de Dezembro de 2017, tudo previsto na Lei
1955/11, de 26/04/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Cicero
Santos
Silva
574.563.21353
R.
Paulo
Marques, 46
da
VALOR
TOTAL
160,60
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Dezembro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIAS
PORTARIA RH Nº 0112008/2017
Portaria de nº 0903001/2018
Nomeia servidor para a função que indica e dá outras
providências
Everton de Souza Garcia Siqueira,
presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas
atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do
Regime Interno, combinado com o artigo 23 inciso II do
Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei
Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/11, devidamente
publicada em 30/08/11.
CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº
2.260/2017 que alterou a Lei 1.955/2011 criando o cargo
de Assessor Parlamentar,
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017
Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
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no mês de Dezembro de 2017, tudo previsto na Lei
1955/11, de 26/04/2011 e acordo coletivo acima citado.
fortalecimento das atividades de desempenho do mandato
parlamentar no mês de Fevereiro/2018.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Fevereiro de 2018
Naide
Alves
Macêdo
120.559.80300
R.
Padre
Ibiapina, 355
VALOR
TOTAL
160,60
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Dezembro de 2017.
PORTARIA No. 0102003/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
EVERTON DE SOUZA
GARCIA SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal
de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09 de
Fevereiro de 2017.
PORTARIA RH Nº0112009/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017
Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
no mês de Dezembro de 2017, tudo previsto na Lei
1955/11, de 26/04/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Simão
Severo
Ribeiro
248.939.94387
R. Umarizeira,
105
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento dos
Srs. Vereadores para participação em reuniões, visitas e
fiscalizações da aplicação do dinheiro público nas
comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na
cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a freqüência do Vereador abaixo
relacionado a 100%(cem por cento) das Sessões
Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador Antonio Sampaio, ajuda de custo
no valor de R$ 2.000,00(Dois mil reais) para custeio de
despesas com combustível para fortalecimento das
atividades de desempenho do mandato parlamentar no
mês de Fevereiro/2018.
VALOR
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Fevereiro de 2018
TOTAL
160,60
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0102004/2018
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Dezembro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0102002/2018
EVERTON DE SOUZA
GARCIA SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal
de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09 de
Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento dos
Srs. Vereadores para participação em reuniões, visitas e
fiscalizações da aplicação do dinheiro público nas
comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na
cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a freqüência do Vereador abaixo
relacionado a 100%(cem por cento) das Sessões
Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
EVERTON DE SOUZA
GARCIA SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal
de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09 de
Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento dos
Srs. Vereadores para participação em reuniões, visitas e
fiscalizações da aplicação do dinheiro público nas
comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na
cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a freqüência do Vereador abaixo
relacionado a 100%(cem por cento) das Sessões
Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador Carlos André Feitosa Pereira,
ajuda de custo no valor de R$ 2.000,00(Dois mil reais)
para custeio de despesas com combustível para
fortalecimento das atividades de desempenho do mandato
parlamentar no mês de Fevereiro/2018.
RESOLVE
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Fevereiro de 2018
Conceder ao Vereador Antonio Correia do Nascimento,
ajuda de custo no valor de R$ 2.000,00(Dois mil reais)
para custeio de despesas com combustível para
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
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DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 09 de Março de 2018. Ano VIII, No. 435 - CADERNO 01/01
PORTARIA No. 0102005/2018
EVERTON DE SOUZA
GARCIA SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal
de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09 de
Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento dos
Srs. Vereadores para participação em reuniões, visitas e
fiscalizações da aplicação do dinheiro público nas
comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na
cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a freqüência do Vereador abaixo
relacionado a 100%(cem por cento) das Sessões
Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador Dorivan Amaro dos Santos, ajuda
de custo no valor de R$ 2.000,00(Dois mil reais) para
custeio de despesas com combustível para fortalecimento
das atividades de desempenho do mandato parlamentar no
mês de Fevereiro/2018.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Fevereiro de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0102006/2018
EVERTON DE SOUZA
GARCIA SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal
de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09 de
Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento dos
Srs. Vereadores para participação em reuniões, visitas e
fiscalizações da aplicação do dinheiro público nas
comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na
cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a freqüência do Vereador abaixo
relacionado a 100%(cem por cento) das Sessões
Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Presidente Everton de Souza Garcia
Siqueira, ajuda de custo no valor de R$ 2.000,00(Dois
mil reais) para custeio de despesas com combustível para
fortalecimento das atividades de desempenho do mandato
parlamentar no mês de Fevereiro/2018.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Fevereiro de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0102007/2018
EVERTON DE SOUZA
GARCIA SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal
de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09 de
Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento dos
Srs. Vereadores para participação em reuniões, visitas e
4
Pag.
fiscalizações da aplicação do dinheiro público nas
comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na
cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a freqüência do Vereador abaixo
relacionado a 100%(cem por cento) das Sessões
Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier
Teles, ajuda de custo no valor de R$ 2.000,00(Dois mil
reais) para custeio de despesas com combustível para
fortalecimento das atividades de desempenho do mandato
parlamentar no mês de Fevereiro/2018.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Fevereiro de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0102008/2018
EVERTON DE SOUZA
GARCIA SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal
de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09 de
Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento dos
Srs. Vereadores para participação em reuniões, visitas e
fiscalizações da aplicação do dinheiro público nas
comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na
cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a freqüência do Vereador abaixo
relacionado a 100%(cem por cento) das Sessões
Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador Francisco Wellton Vieira, ajuda de
custo no valor de R$ 2.000,00(Dois mil reais) para custeio
de despesas com combustível para fortalecimento das
atividades de desempenho do mandato parlamentar no
mês de Fevereiro/2018.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Fevereiro de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0102009/2018
EVERTON DE SOUZA
GARCIA SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal
de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09 de
Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento dos
Srs. Vereadores para participação em reuniões, visitas e
fiscalizações da aplicação do dinheiro público nas
comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na
cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a freqüência do Vereador abaixo
relacionado a 100%(cem por cento) das Sessões
Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador João Ilânio Sampaio, ajuda de
custo no valor de R$ 2.000,00(Dois mil reais) para custeio
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
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Pag.
de despesas com combustível para fortalecimento das
atividades de desempenho do mandato parlamentar no
mês de Fevereiro/2018.
PORTARIA No. 0102012/2018
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Fevereiro de 2018
EVERTON DE SOUZA
GARCIA SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal
de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09 de
Fevereiro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0102010/2018
EVERTON DE SOUZA
GARCIA SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal
de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09 de
Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento dos
Srs. Vereadores para participação em reuniões, visitas e
fiscalizações da aplicação do dinheiro público nas
comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na
cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a freqüência do Vereador abaixo
relacionado a 100%(cem por cento) das Sessões
Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento dos
Srs. Vereadores para participação em reuniões, visitas e
fiscalizações da aplicação do dinheiro público nas
comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na
cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a freqüência do Vereador abaixo
relacionado a 100%(cem por cento) das Sessões
Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador Odair José de Matos, ajuda de
custo no valor de R$ 2.000,00(Dois mil reais) para custeio
de despesas com combustível para fortalecimento das
atividades de desempenho do mandato parlamentar no
mês de Fevereiro/2018.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Fevereiro de 2018
RESOLVE
Conceder ao Vereador Marcus José Alencar Lima, ajuda
de custo no valor de R$ 2.000,00(Dois mil reais) para
custeio de despesas com combustível para fortalecimento
das atividades de desempenho do mandato parlamentar no
mês de Fevereiro/2018.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Fevereiro de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0102011/2018
EVERTON DE SOUZA
GARCIA SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal
de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09 de
Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento dos
Srs. Vereadores para participação em reuniões, visitas e
fiscalizações da aplicação do dinheiro público nas
comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na
cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a freqüência do Vereador abaixo
relacionado a 100%(cem por cento) das Sessões
Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0102013/2018
EVERTON DE SOUZA
GARCIA SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal
de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09 de
Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento dos
Srs. Vereadores para participação em reuniões, visitas e
fiscalizações da aplicação do dinheiro público nas
comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na
cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a freqüência do Vereador abaixo
relacionado a 100%(cem por cento) das Sessões
Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador Rosálio Francisco de Amorim,
ajuda de custo no valor de R$ 2.000,00(Dois mil reais)
para custeio de despesas com combustível para
fortalecimento das atividades de desempenho do mandato
parlamentar no mês de Fevereiro/2018.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Fevereiro de 2018
RESOLVE
Conceder a Vereadora Maria Aparecida Carneiro Garcia,
ajuda de custo no valor de R$ 2.000,00(Dois mil reais)
para custeio de despesas com combustível para
fortalecimento das atividades de desempenho do mandato
parlamentar no mês de Fevereiro/2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0102014/2018
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Fevereiro de 2018
EVERTON DE SOUZA
GARCIA SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal
de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09 de
Fevereiro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento dos
Srs. Vereadores para participação em reuniões, visitas e
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DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 09 de Março de 2018. Ano VIII, No. 435 - CADERNO 01/01
fiscalizações da aplicação do dinheiro público nas
comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na
cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a freqüência do Vereador abaixo
relacionado a 100%(cem por cento) das Sessões
Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
Conceder ao Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro,
ajuda de custo no valor de R$ 2.000,00(Dois mil reais)
para custeio de despesas com combustível para
fortalecimento das atividades de desempenho do mandato
parlamentar no mês de Fevereiro/2018.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Fevereiro de 2018
RESOLVE
Conceder ao Vereador Tárcio Araújo Vieira, ajuda de
custo no valor de R$ 2.000,00(Dois mil reais) para custeio
de despesas com combustível para fortalecimento das
atividades de desempenho do mandato parlamentar no
mês de Fevereiro/2018.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Fevereiro de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0102015/2018
EVERTON DE SOUZA
GARCIA SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal
de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09 de
Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento dos
Srs. Vereadores para participação em reuniões, visitas e
fiscalizações da aplicação do dinheiro público nas
comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na
cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a freqüência do Vereador abaixo
relacionado a 100%(cem por cento) das Sessões
Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador Antonio Hamilton Ferreira Lira,
ajuda de custo no valor de R$ 2.000,00(Dois mil reais)
para custeio de despesas com combustível para
fortalecimento das atividades de desempenho do mandato
parlamentar no mês de Fevereiro/2018.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Fevereiro de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0502001/2018
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de
14/12/2010, alterada pela Resolução No. 01/2018 de
06/02/2018 que disciplina a concessão de diárias e
pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
RESOLVE:
AUTORIZAR o vereador abaixo viajar à cidade de
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da
municipalidade, junto as Centrais de Abastecimento do
Ceará S/A – CEASA/CE, tendo em vista que a atribuição
não pode se desenvolver através de outro meio de
comunicação disponível, sem a necessidade de
deslocamento, devendo as despesas correrem á conta da
dotação própria do orçamento vigente da Câmara
Municipal de Barbalha.
NO
ME
CAR
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PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
06
e
07/02/2018
No.
DE
DIÁR
IAS
VALO
R
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ÁRIO
600,00
02
VAL
OR
TOT
AL
1.20
0,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
PORTARIA No. 0102016/2018
EVERTON DE SOUZA
GARCIA SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal
de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09 de
Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento dos
Srs. Vereadores para participação em reuniões, visitas e
fiscalizações da aplicação do dinheiro público nas
comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na
cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a freqüência do Vereador abaixo
relacionado a 100%(cem por cento) das Sessões
Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
6
Pag.
05 de Fevereiro de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0802001/2018
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de
14/12/2010, alterada pela Resolução No. 01/2018 de
06/02/2018 que disciplina a concessão de diárias e
pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento
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Sexta-feira, dia 09 de Março de 2018. Ano VIII, No. 435 - CADERNO 01/01
NO
ME
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Presid
ente
PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
27
e
28/02/2018
No.
DE
DIÁR
IAS
VALO
R
UNIT
ÁRIO
800,00
02
VAL
OR
TOT
AL
1.60
0,00
7
Pag.
presença de Jussara de Luna Batista – Coordenadora da
COEDP, e Secretaria de Desenvolvimento Agrário para
tratar de assuntos sobre regularização Fundiária, tendo em
vista que a atribuição não pode se desenvolver através de
outro meio de comunicação disponível, sem a necessidade
de deslocamento, devendo as despesas correrem á conta
da dotação própria do orçamento vigente da Câmara
Municipal de Barbalha.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
NO
ME
CAR
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Carl
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Pere
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PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
09/02/2018
No.
DE
DIÁR
IAS
01
VALO
R
UNIT
ÁRIO
600,00
VAL
OR
TOT
AL
600,
00
RESOLVE:
AUTORIZAR o vereador abaixo viajar à cidade de
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da
municipalidade, junto a Secretária da Educação do Estado
do Ceará, especificamente, na Coordenadoria de
Educação Profissional – COEDP, na presença de Jussara
de Luna Batista – Coordenadora da COEDP, tendo em
vista que a atribuição não pode se desenvolver através de
outro meio de comunicação disponível, sem a necessidade
de deslocamento, devendo as despesas correrem á conta
da dotação própria do orçamento vigente da Câmara
Municipal de Barbalha.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
08 de Fevereiro de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 2602001/2018
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de
14/12/2010, alterada pela Resolução No. 01/2018 de
06/02/2018 que disciplina a concessão de diárias e
pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
26 de Fevereiro de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 2602002/2018
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de
14/12/2010, alterada pela Resolução No. 01/2018 de
06/02/2018 que disciplina a concessão de diárias e
pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
RESOLVE:
AUTORIZAR o vereador abaixo viajar à cidade de
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da
municipalidade, junto a Secretária da Educação do Estado
do Ceará, especificamente, na Coordenadoria de
Educação Profissional – COEDP, na presença de Jussara
de Luna Batista – Coordenadora da COEDP, e Secretaria
de Desenvolvimento Agrário para tratar de assuntos sobre
a regularização Fundiária, tendo em vista que a atribuição
não pode se desenvolver através de outro meio de
comunicação disponível, sem a necessidade de
deslocamento, devendo as despesas correrem á conta da
dotação própria do orçamento vigente da Câmara
Municipal de Barbalha.
NO
ME
CAR
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Oda
ir
José
de
Mat
os
Vere
ador
PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
27
e
28/02/2018
No.
DE
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R
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600,00
VAL
OR
TOT
AL
1.20
0,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
26 de Fevereiro de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
RESOLVE:
VIAJAR à cidade de Fortaleza-CE, para tratar de assuntos
de interesse da municipalidade, junto a Secretária da
Educação do Estado do Ceará, especificamente, na
Coordenadoria de Educação Profissional – COEDP, na
PORTARIA No. 2602003/2018
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
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Sexta-feira, dia 09 de Março de 2018. Ano VIII, No. 435 - CADERNO 01/01
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de
14/12/2010, alterada pela Resolução No. 01/2018 de
06/02/2018 que disciplina a concessão de diárias e
pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
necessidade de deslocamento, devendo as despesas
correrem á conta da dotação própria do orçamento vigente
da Câmara Municipal de Barbalha.
NO
ME
CAR
GO
RESOLVE:
AUTORIZAR o vereador abaixo viajar à cidade de
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da
municipalidade, junto a Secretária da Educação do Estado
do Ceará, especificamente, na Coordenadoria de
Educação Profissional – COEDP, na presença de Jussara
de Luna Batista – Coordenadora da COEDP, e Secretaria
de Desenvolvimento Agrário para tratar de assuntos sobre
regularização Fundiária, tendo em vista que a atribuição
não pode se desenvolver através de outro meio de
comunicação disponível, sem a necessidade de
deslocamento, devendo as despesas correrem á conta da
dotação própria do orçamento vigente da Câmara
Municipal de Barbalha.
NO
ME
CAR
GO
Dori
van
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ro
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PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
27
e
28/02/2018
No.
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600,00
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TOT
AL
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0,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
26 de Fevereiro de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 2602004/2018
8
Pag.
PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
No.
DE
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R
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TOT
AL
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28/02/2018
0,00
José
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a
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
26 de Fevereiro de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 2602005/2018
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de
14/12/2010, alterada pela Resolução No. 01/2018 de
06/02/2018 que disciplina a concessão de diárias e
pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
RESOLVE:
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de
14/12/2010, alterada pela Resolução No. 01/2018 de
06/02/2018 que disciplina a concessão de diárias e
pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
RESOLVE:
AUTORIZAR o vereador abaixo viajar à cidade de
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da
municipalidade, junto ao Gabinete do Governado Camilo
Santana, e Secretaria de Desenvolvimento Agrário para
tratar de assuntos referente a Regularização Fundiária,
tendo em vista que a atribuição não pode se desenvolver
através de outro meio de comunicação disponível, sem a
AUTORIZAR o vereador abaixo viajar à cidade de
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da
municipalidade, junto ao Gabinete do Governado Camilo
Santana, tendo em vista que a atribuição não pode se
desenvolver através de outro meio de comunicação
disponível, sem a necessidade de deslocamento, devendo
NO
ME
CAR
GO
PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
27/02/2018
No.
DE
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IAS
01
VALO
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UNIT
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VAL
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AL
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00
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ira
as despesas correrem á conta da dotação própria do
orçamento vigente da Câmara Municipal de Barbalha.
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Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
9
Pag.
Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
26 de Fevereiro de 2018
RESOLVE:
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 1601001/2018
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de
14/10/2010, alterada pela Resolução No. 01/2013 de
04/02/2013 que disciplina a concessão de diárias e
pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
RESOLVE:
AUTORIZAR o vereador abaixo viajar à cidade de
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da
municipalidade, junto a Secretária do Desenvolvimento
Agrário e Palácio da Abolição do Governo do Estado do
Ceará, tendo em vista que a atribuição não pode se
desenvolver através de outro meio de comunicação
disponível, sem a necessidade de deslocamento, devendo
as despesas correrem á conta da dotação própria do
orçamento vigente da Câmara Municipal de Barbalha.
AUTORIZAR o vereador abaixo viajar à cidade de
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da
municipalidade, junto a Secretária do Desenvolvimento
Agrário e Palácio da Abolição do Governo do Estado do
Ceará, tendo em vista que a atribuição não pode se
desenvolver através de outro meio de comunicação
disponível, sem a necessidade de deslocamento, devendo
as despesas correrem á conta da dotação própria do
orçamento vigente da Câmara Municipal de Barbalha.
NO
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PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
17, 18 e
19/01/2018
No.
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400,00
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AL
1.20
0,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
16 de Janeiro de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 1901001/2018
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
16 de Janeiro de 2018
NO
ME
Dani
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PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
17, 18 e
19/01/2018
No.
DE
DIÁR
IAS
03
VALO
R
UNIT
ÁRIO
400,00
VAL
OR
TOT
AL
1.20
0,00
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de
14/10/2010, alterada pela Resolução No. 01/2013 de
04/02/2013 que disciplina a concessão de diárias e
pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
RESOLVE:
PORTARIA No. 1601002/2018
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
AUTORIZAR o vereador abaixo viajar à cidade de
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da
municipalidade, junto a Secretária do Desenvolvimento
Agrário, tendo em vista que a atribuição não pode se
desenvolver através de outro meio de comunicação
disponível, sem a necessidade de deslocamento, devendo
as despesas correrem á conta da dotação própria do
orçamento vigente da Câmara Municipal de Barbalha.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de
14/10/2010, alterada pela Resolução No. 01/2013 de
04/02/2013 que disciplina a concessão de diárias e
pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento
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DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 09 de Março de 2018. Ano VIII, No. 435 - CADERNO 01/01
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
19 de Janeiro de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 2201001/2018
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de
14/10/2010, alterada pela Resolução No. 01/2013 de
04/02/2013 que disciplina a concessão de diárias e
pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
RESOLVE:
AUTORIZAR o vereador abaixo viajar à cidade de
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da
Câmara Municipal, junto a União do Vereadores e
Câmaras do Ceará – UVC, tendo em vista que a atribuição
não pode se desenvolver através de outro meio de
comunicação disponível, sem a necessidade de
deslocamento, devendo as despesas correrem á conta da
dotação própria do orçamento vigente da Câmara
Municipal de Barbalha.
NOM
E
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PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
30
e
31/01/201
8
No.
DE
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400,00
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800,
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Pag.
PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
22
e
23/01/2018
No.
DE
DIÁR
IAS
02
VALO
R
UNIT
ÁRIO
400,00
VAL
OR
TOT
AL
800,
00
Anto
Vere
nio
ador
Hami
lton
Ferre
ira
Lira
Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
RESOLVE:
VIAJAR à cidade de Fortaleza-CE, para tratar de assuntos
de interesse da Câmara Municipal junto a União dos
Vereadores e Câmaras do Ceara – UVC, tendo em vista
que a atribuição não pode se desenvolver através de outro
meio de comunicação disponível, sem a necessidade de
deslocamento, devendo as despesas correrem á conta da
dotação própria do orçamento vigente da Câmara
Municipal de Barbalha.
NO
ME
CAR
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Ever
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de
Souz
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PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
25
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29/01/2018
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DE
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600,00
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TOT
AL
1.20
0,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
24 de Janeiro de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 1502001/2018
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
22 de Janeiro de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 2401001/2018
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de
14/01/2010, alterada pela Resolução No. 01/2013 de
04/02/2013 que disciplina a concessão de diárias e
pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de
14/12/2010, alterada pela Resolução No. 01/2018 de
06/02/2018 que disciplina a concessão de diárias e
pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
RESOLVE:
VIAJAR à cidade de Fortaleza-CE, para tratar de assuntos
de interesse da Câmara Municipal junto a União dos
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DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 09 de Março de 2018. Ano VIII, No. 435 - CADERNO 01/01
Vereadores e Câmara do Ceará – UVC, com a Assessoria
Jurídica da UVC sobre Duodécimo 2018, tendo em vista
que a atribuição não pode se desenvolver através de outro
meio de comunicação disponível, sem a necessidade de
deslocamento, devendo as despesas correrem á conta da
dotação própria do orçamento vigente da Câmara
Municipal de Barbalha.
NO
ME
CAR
GO
Ever
ton
de
Souz
a
Garc
ia
Siqu
eira
Presid
ente
PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
16/02/2018
No.
DE
DIÁR
IAS
VALO
R
UNIT
ÁRIO
800,00
01
VAL
OR
TOT
AL
800,
00
11
Pag.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
08 de Fevereiro de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
*************************
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
15 de Fevereiro de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0802002/2018
ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE – MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICPBrasil; Dados Pessoa Jurídica responsável pela assinatura:
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Nome: INSTITUTO
ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO
INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107
E-mail: ciecnacional@gmail.com
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392A58A8B979B89D4A1FA96F5347DD5CDE83C7B2
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Certificado: 3 Dados Pessoa Jurídica
Empresa: INSTITUTO
ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO
INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107
CNPJ: 007.499.831/1000-07 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd Uso Avançado
da Chave Autenticação de Cliente (1.3.6.1.5.5.7.3.2) Email Seguro
(1.3.6.1.5.5.7.3.4)
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de
14/12/2010, alterada pela Resolução No. 01/2018 de
06/02/2018 que disciplina a concessão de diárias e
pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
RESOLVE:
AUTORIZAR o vereador abaixo viajar à cidade de
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da
Câmara Municipal na União dos Vereadores e Câmaras
do Ceará, com a assessoria legislativa da UVC sobre
planejamento de ações a serem desenvolvidas na Escola
Legislativa de Barbalha, tendo em vista que a atribuição
não pode se desenvolver através de outro meio de
comunicação disponível, sem a necessidade de
deslocamento, devendo as despesas correrem á conta da
dotação própria do orçamento vigente da Câmara
Municipal de Barbalha.
NO
ME
CAR
GO
Mar
cus
José
Alen
car
Lim
a
Vere
ador
PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
09/02/2018
No.
DE
DIÁR
IAS
01
VALO
R
UNIT
ÁRIO
600,00
VAL
OR
TOT
AL
600,
00
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Ano VIII, No. 435 - CADERNO 01/01
,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Sexta-feira, dia 09 de Março de 2018. Ano VIII, No. 435 - CADERNO 01/01
Pag. 01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
HISTÓRIA
DECRETO LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem
publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de
Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto
Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001/2018, DE 16 DE
JANEIRO DE 2018.
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Vice-Presidente
Rosálio Francisco de Amorim – PTN
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Educação, Saúde e Assistência
Regulamenta os Artigos 2º e 3º da Lei nº. 2.250/2016,
de 12 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o
pagamento de Subsídios aos Vereadores e ao
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, e dá
outras providências.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE BARBALHA-CE., no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e fundamentado no Art.
8º., da Lei Municipal nº. 2.250/2016, de 12 de dezembro
de 2016,
D E C R E T A:
Art. 1º. - Os Vereadores perceberão um
Subsídio mensal fixado em uma única parcela no valor de
R$ 9.400,00 (Nove mil e quatrocentos reais).
Art. 2º. – O Subsídio do Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, desde que no efetivo
exercício do Cargo, será constituído conforme explicitado
nos artigos 2º. e 3º. da Lei Municipal nº. 2.250/2016,
conforme abaixo:
ESPECIFICAÇÃO
VALOR R$
Subsídio
9.400,00
Verba Indenizatória
4.700,00
TOTAL DOS VENCIMENTOS DO
14.100,00
PRESIDENTE DA CÂMARA
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA CONTÁBIL
DEMAIS VEREADORES
ASSESSORIA LEGISLATIVA
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
João Ilânio Sampaio - PDT
Odair José de Matos – PT
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
ASSESSORIA FINANCEIRA
Parágrafo Único – O Vice-Presidente
que assumir a Presidência em qualquer circunstância
perceberá o Subsídio mensal do titular, pelo igual período
de substituição.
Art. 3º. – Este Decreto Legislativo
entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2018, revogadas
as disposições em contrário.
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
PRESIDENTE DO COCIN
Paço da Câmara Municipal
Barbalha-CE., em 16 de Janeiro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente da Câmara Municipal
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
COMISSÕES PERMANENTES
Rosálio Francisco de Amorim
Vice-Presidente da Câmara Municipal
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Obras e Serviços Públicos
Antonio Hamilton Ferreira Lira
Primeiro Secretário da Câmara Municipal
Marcus José Alencar Lima
Segundo Secretário da Câmara Municipal
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
de
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 09 de Março de 2018. Ano VIII, No. 435 - CADERNO 01/01
2
Pag.
TERMO DE POSSE
Resolve:
TERMO DE POSSE Nº 0803001/2018
TERMO DE POSSE Nº 0803001/2018
Aos oito dias mês de Março do ano de dois mil e
dezoito, às 18:00 horas na sede da Câmara Municipal
de Barbalha, Estado do Ceará, compareceu o Senhor
MOACIR DE BARROS DE SOUSA, Suplente de
Vereador da Coligação formada pelos partidos
PRB/PTB/PTN/PSC/PP/PRTB/PHS/PMB/PTC/PSD/
PROS/PMN, em substituição ao vereador Francisco
Rosário de Amorim, o qual teve seu mandato cassado
pelo Egregio Tribunal Regional Eleitoral do Ceará ao
manter a Decisão do Juiz da 31ª Zona Eleitoral –
Representação Eleitoral nº 208-55.2016.6.06.0031no Acordão oriundo da Sessão TRE/CE nº 16/2018,
que, conforme impõe o caput do artigo 257 do
Código Eleitoral eventual recurso não terá efeito
suspensivo, e balizando-se no art. 67, §1º da Lei
Orgânica Municipal, que após o Senhor MOACIR
DE BARROS DE SOUSA prestar perante o Plenário
o COMPROMISSO DE POSSE foi por mim
empossado para o cargo de Vereador, apresentando
também os documentos exigidos por este ato, e pela
mesma autoridade, foram aceitos e determinado seu
arquivamento para os fins de direito, sendo certo
ainda, que o nomeado ficou apto a assumir todas as
funções previstas na Lei Orgânica do Município e no
Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas
ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar,
eu Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, mandei lavrar o
presente Termo de Posse que pelos demais vai
assinado e publicado.
Barbalha/CE, 08 de março de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha
MOACIR DE BARROS DE SOUSA
Vereador empossado
Art. 1º - NOMEAR o Sr. JONAS HENRIQUE
DOS SANTOS BERNARDO, inscrito no CPF/MF sob nº
063.213.473-96, para a função comissionada de Assessor
Parlamentar, do vereador Moacir de Barros de Sousa,
da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará,
criado na forma da Lei n° 1.955/2011 de 30 de Agosto de
2011.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
09 de Março de 2.018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0112004/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017
Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
no mês de Dezembro de 2017, tudo previsto na Lei
1955/11, de 26/04/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Cicero
Santos
Silva
574.563.21353
R.
Paulo
Marques, 46
da
VALOR
TOTAL
160,60
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Dezembro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIAS
PORTARIA RH Nº 0112008/2017
Portaria de nº 0903001/2018
Nomeia servidor para a função que indica e dá outras
providências
Everton de Souza Garcia Siqueira,
presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas
atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do
Regime Interno, combinado com o artigo 23 inciso II do
Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei
Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/11, devidamente
publicada em 30/08/11.
CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº
2.260/2017 que alterou a Lei 1.955/2011 criando o cargo
de Assessor Parlamentar,
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017
Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 09 de Março de 2018. Ano VIII, No. 435 - CADERNO 01/01
3
Pag.
no mês de Dezembro de 2017, tudo previsto na Lei
1955/11, de 26/04/2011 e acordo coletivo acima citado.
fortalecimento das atividades de desempenho do mandato
parlamentar no mês de Fevereiro/2018.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Fevereiro de 2018
Naide
Alves
Macêdo
120.559.80300
R.
Padre
Ibiapina, 355
VALOR
TOTAL
160,60
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Dezembro de 2017.
PORTARIA No. 0102003/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
EVERTON DE SOUZA
GARCIA SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal
de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09 de
Fevereiro de 2017.
PORTARIA RH Nº0112009/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017
Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
no mês de Dezembro de 2017, tudo previsto na Lei
1955/11, de 26/04/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Simão
Severo
Ribeiro
248.939.94387
R. Umarizeira,
105
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento dos
Srs. Vereadores para participação em reuniões, visitas e
fiscalizações da aplicação do dinheiro público nas
comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na
cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a freqüência do Vereador abaixo
relacionado a 100%(cem por cento) das Sessões
Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador Antonio Sampaio, ajuda de custo
no valor de R$ 2.000,00(Dois mil reais) para custeio de
despesas com combustível para fortalecimento das
atividades de desempenho do mandato parlamentar no
mês de Fevereiro/2018.
VALOR
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Fevereiro de 2018
TOTAL
160,60
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0102004/2018
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Dezembro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0102002/2018
EVERTON DE SOUZA
GARCIA SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal
de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09 de
Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento dos
Srs. Vereadores para participação em reuniões, visitas e
fiscalizações da aplicação do dinheiro público nas
comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na
cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a freqüência do Vereador abaixo
relacionado a 100%(cem por cento) das Sessões
Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
EVERTON DE SOUZA
GARCIA SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal
de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09 de
Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento dos
Srs. Vereadores para participação em reuniões, visitas e
fiscalizações da aplicação do dinheiro público nas
comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na
cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a freqüência do Vereador abaixo
relacionado a 100%(cem por cento) das Sessões
Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador Carlos André Feitosa Pereira,
ajuda de custo no valor de R$ 2.000,00(Dois mil reais)
para custeio de despesas com combustível para
fortalecimento das atividades de desempenho do mandato
parlamentar no mês de Fevereiro/2018.
RESOLVE
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Fevereiro de 2018
Conceder ao Vereador Antonio Correia do Nascimento,
ajuda de custo no valor de R$ 2.000,00(Dois mil reais)
para custeio de despesas com combustível para
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 09 de Março de 2018. Ano VIII, No. 435 - CADERNO 01/01
PORTARIA No. 0102005/2018
EVERTON DE SOUZA
GARCIA SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal
de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09 de
Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento dos
Srs. Vereadores para participação em reuniões, visitas e
fiscalizações da aplicação do dinheiro público nas
comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na
cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a freqüência do Vereador abaixo
relacionado a 100%(cem por cento) das Sessões
Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador Dorivan Amaro dos Santos, ajuda
de custo no valor de R$ 2.000,00(Dois mil reais) para
custeio de despesas com combustível para fortalecimento
das atividades de desempenho do mandato parlamentar no
mês de Fevereiro/2018.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Fevereiro de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0102006/2018
EVERTON DE SOUZA
GARCIA SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal
de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09 de
Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento dos
Srs. Vereadores para participação em reuniões, visitas e
fiscalizações da aplicação do dinheiro público nas
comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na
cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a freqüência do Vereador abaixo
relacionado a 100%(cem por cento) das Sessões
Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Presidente Everton de Souza Garcia
Siqueira, ajuda de custo no valor de R$ 2.000,00(Dois
mil reais) para custeio de despesas com combustível para
fortalecimento das atividades de desempenho do mandato
parlamentar no mês de Fevereiro/2018.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Fevereiro de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0102007/2018
EVERTON DE SOUZA
GARCIA SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal
de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09 de
Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento dos
Srs. Vereadores para participação em reuniões, visitas e
4
Pag.
fiscalizações da aplicação do dinheiro público nas
comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na
cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a freqüência do Vereador abaixo
relacionado a 100%(cem por cento) das Sessões
Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier
Teles, ajuda de custo no valor de R$ 2.000,00(Dois mil
reais) para custeio de despesas com combustível para
fortalecimento das atividades de desempenho do mandato
parlamentar no mês de Fevereiro/2018.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Fevereiro de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0102008/2018
EVERTON DE SOUZA
GARCIA SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal
de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09 de
Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento dos
Srs. Vereadores para participação em reuniões, visitas e
fiscalizações da aplicação do dinheiro público nas
comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na
cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a freqüência do Vereador abaixo
relacionado a 100%(cem por cento) das Sessões
Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador Francisco Wellton Vieira, ajuda de
custo no valor de R$ 2.000,00(Dois mil reais) para custeio
de despesas com combustível para fortalecimento das
atividades de desempenho do mandato parlamentar no
mês de Fevereiro/2018.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Fevereiro de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0102009/2018
EVERTON DE SOUZA
GARCIA SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal
de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09 de
Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento dos
Srs. Vereadores para participação em reuniões, visitas e
fiscalizações da aplicação do dinheiro público nas
comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na
cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a freqüência do Vereador abaixo
relacionado a 100%(cem por cento) das Sessões
Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador João Ilânio Sampaio, ajuda de
custo no valor de R$ 2.000,00(Dois mil reais) para custeio
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 09 de Março de 2018. Ano VIII, No. 435 - CADERNO 01/01
5
Pag.
de despesas com combustível para fortalecimento das
atividades de desempenho do mandato parlamentar no
mês de Fevereiro/2018.
PORTARIA No. 0102012/2018
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Fevereiro de 2018
EVERTON DE SOUZA
GARCIA SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal
de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09 de
Fevereiro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0102010/2018
EVERTON DE SOUZA
GARCIA SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal
de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09 de
Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento dos
Srs. Vereadores para participação em reuniões, visitas e
fiscalizações da aplicação do dinheiro público nas
comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na
cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a freqüência do Vereador abaixo
relacionado a 100%(cem por cento) das Sessões
Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento dos
Srs. Vereadores para participação em reuniões, visitas e
fiscalizações da aplicação do dinheiro público nas
comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na
cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a freqüência do Vereador abaixo
relacionado a 100%(cem por cento) das Sessões
Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador Odair José de Matos, ajuda de
custo no valor de R$ 2.000,00(Dois mil reais) para custeio
de despesas com combustível para fortalecimento das
atividades de desempenho do mandato parlamentar no
mês de Fevereiro/2018.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Fevereiro de 2018
RESOLVE
Conceder ao Vereador Marcus José Alencar Lima, ajuda
de custo no valor de R$ 2.000,00(Dois mil reais) para
custeio de despesas com combustível para fortalecimento
das atividades de desempenho do mandato parlamentar no
mês de Fevereiro/2018.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Fevereiro de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0102011/2018
EVERTON DE SOUZA
GARCIA SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal
de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09 de
Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento dos
Srs. Vereadores para participação em reuniões, visitas e
fiscalizações da aplicação do dinheiro público nas
comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na
cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a freqüência do Vereador abaixo
relacionado a 100%(cem por cento) das Sessões
Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0102013/2018
EVERTON DE SOUZA
GARCIA SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal
de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09 de
Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento dos
Srs. Vereadores para participação em reuniões, visitas e
fiscalizações da aplicação do dinheiro público nas
comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na
cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a freqüência do Vereador abaixo
relacionado a 100%(cem por cento) das Sessões
Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador Rosálio Francisco de Amorim,
ajuda de custo no valor de R$ 2.000,00(Dois mil reais)
para custeio de despesas com combustível para
fortalecimento das atividades de desempenho do mandato
parlamentar no mês de Fevereiro/2018.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Fevereiro de 2018
RESOLVE
Conceder a Vereadora Maria Aparecida Carneiro Garcia,
ajuda de custo no valor de R$ 2.000,00(Dois mil reais)
para custeio de despesas com combustível para
fortalecimento das atividades de desempenho do mandato
parlamentar no mês de Fevereiro/2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0102014/2018
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Fevereiro de 2018
EVERTON DE SOUZA
GARCIA SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal
de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09 de
Fevereiro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento dos
Srs. Vereadores para participação em reuniões, visitas e
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 09 de Março de 2018. Ano VIII, No. 435 - CADERNO 01/01
fiscalizações da aplicação do dinheiro público nas
comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na
cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a freqüência do Vereador abaixo
relacionado a 100%(cem por cento) das Sessões
Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
Conceder ao Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro,
ajuda de custo no valor de R$ 2.000,00(Dois mil reais)
para custeio de despesas com combustível para
fortalecimento das atividades de desempenho do mandato
parlamentar no mês de Fevereiro/2018.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Fevereiro de 2018
RESOLVE
Conceder ao Vereador Tárcio Araújo Vieira, ajuda de
custo no valor de R$ 2.000,00(Dois mil reais) para custeio
de despesas com combustível para fortalecimento das
atividades de desempenho do mandato parlamentar no
mês de Fevereiro/2018.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Fevereiro de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0102015/2018
EVERTON DE SOUZA
GARCIA SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal
de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09 de
Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento dos
Srs. Vereadores para participação em reuniões, visitas e
fiscalizações da aplicação do dinheiro público nas
comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na
cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a freqüência do Vereador abaixo
relacionado a 100%(cem por cento) das Sessões
Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador Antonio Hamilton Ferreira Lira,
ajuda de custo no valor de R$ 2.000,00(Dois mil reais)
para custeio de despesas com combustível para
fortalecimento das atividades de desempenho do mandato
parlamentar no mês de Fevereiro/2018.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Fevereiro de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0502001/2018
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de
14/12/2010, alterada pela Resolução No. 01/2018 de
06/02/2018 que disciplina a concessão de diárias e
pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
RESOLVE:
AUTORIZAR o vereador abaixo viajar à cidade de
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da
municipalidade, junto as Centrais de Abastecimento do
Ceará S/A – CEASA/CE, tendo em vista que a atribuição
não pode se desenvolver através de outro meio de
comunicação disponível, sem a necessidade de
deslocamento, devendo as despesas correrem á conta da
dotação própria do orçamento vigente da Câmara
Municipal de Barbalha.
NO
ME
CAR
GO
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PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
06
e
07/02/2018
No.
DE
DIÁR
IAS
VALO
R
UNIT
ÁRIO
600,00
02
VAL
OR
TOT
AL
1.20
0,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
PORTARIA No. 0102016/2018
EVERTON DE SOUZA
GARCIA SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal
de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09 de
Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento dos
Srs. Vereadores para participação em reuniões, visitas e
fiscalizações da aplicação do dinheiro público nas
comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na
cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a freqüência do Vereador abaixo
relacionado a 100%(cem por cento) das Sessões
Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
6
Pag.
05 de Fevereiro de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0802001/2018
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de
14/12/2010, alterada pela Resolução No. 01/2018 de
06/02/2018 que disciplina a concessão de diárias e
pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 09 de Março de 2018. Ano VIII, No. 435 - CADERNO 01/01
NO
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ente
PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
27
e
28/02/2018
No.
DE
DIÁR
IAS
VALO
R
UNIT
ÁRIO
800,00
02
VAL
OR
TOT
AL
1.60
0,00
7
Pag.
presença de Jussara de Luna Batista – Coordenadora da
COEDP, e Secretaria de Desenvolvimento Agrário para
tratar de assuntos sobre regularização Fundiária, tendo em
vista que a atribuição não pode se desenvolver através de
outro meio de comunicação disponível, sem a necessidade
de deslocamento, devendo as despesas correrem á conta
da dotação própria do orçamento vigente da Câmara
Municipal de Barbalha.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
NO
ME
CAR
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Carl
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And
ré
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Pere
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Vere
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PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
09/02/2018
No.
DE
DIÁR
IAS
01
VALO
R
UNIT
ÁRIO
600,00
VAL
OR
TOT
AL
600,
00
RESOLVE:
AUTORIZAR o vereador abaixo viajar à cidade de
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da
municipalidade, junto a Secretária da Educação do Estado
do Ceará, especificamente, na Coordenadoria de
Educação Profissional – COEDP, na presença de Jussara
de Luna Batista – Coordenadora da COEDP, tendo em
vista que a atribuição não pode se desenvolver através de
outro meio de comunicação disponível, sem a necessidade
de deslocamento, devendo as despesas correrem á conta
da dotação própria do orçamento vigente da Câmara
Municipal de Barbalha.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
08 de Fevereiro de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 2602001/2018
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de
14/12/2010, alterada pela Resolução No. 01/2018 de
06/02/2018 que disciplina a concessão de diárias e
pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
26 de Fevereiro de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 2602002/2018
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de
14/12/2010, alterada pela Resolução No. 01/2018 de
06/02/2018 que disciplina a concessão de diárias e
pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
RESOLVE:
AUTORIZAR o vereador abaixo viajar à cidade de
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da
municipalidade, junto a Secretária da Educação do Estado
do Ceará, especificamente, na Coordenadoria de
Educação Profissional – COEDP, na presença de Jussara
de Luna Batista – Coordenadora da COEDP, e Secretaria
de Desenvolvimento Agrário para tratar de assuntos sobre
a regularização Fundiária, tendo em vista que a atribuição
não pode se desenvolver através de outro meio de
comunicação disponível, sem a necessidade de
deslocamento, devendo as despesas correrem á conta da
dotação própria do orçamento vigente da Câmara
Municipal de Barbalha.
NO
ME
CAR
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ir
José
de
Mat
os
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ador
PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
27
e
28/02/2018
No.
DE
DIÁR
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02
VALO
R
UNIT
ÁRIO
600,00
VAL
OR
TOT
AL
1.20
0,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
26 de Fevereiro de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
RESOLVE:
VIAJAR à cidade de Fortaleza-CE, para tratar de assuntos
de interesse da municipalidade, junto a Secretária da
Educação do Estado do Ceará, especificamente, na
Coordenadoria de Educação Profissional – COEDP, na
PORTARIA No. 2602003/2018
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 09 de Março de 2018. Ano VIII, No. 435 - CADERNO 01/01
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de
14/12/2010, alterada pela Resolução No. 01/2018 de
06/02/2018 que disciplina a concessão de diárias e
pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
necessidade de deslocamento, devendo as despesas
correrem á conta da dotação própria do orçamento vigente
da Câmara Municipal de Barbalha.
NO
ME
CAR
GO
RESOLVE:
AUTORIZAR o vereador abaixo viajar à cidade de
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da
municipalidade, junto a Secretária da Educação do Estado
do Ceará, especificamente, na Coordenadoria de
Educação Profissional – COEDP, na presença de Jussara
de Luna Batista – Coordenadora da COEDP, e Secretaria
de Desenvolvimento Agrário para tratar de assuntos sobre
regularização Fundiária, tendo em vista que a atribuição
não pode se desenvolver através de outro meio de
comunicação disponível, sem a necessidade de
deslocamento, devendo as despesas correrem á conta da
dotação própria do orçamento vigente da Câmara
Municipal de Barbalha.
NO
ME
CAR
GO
Dori
van
Ama
ro
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Sant
os
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PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
27
e
28/02/2018
No.
DE
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02
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R
UNIT
ÁRIO
600,00
VAL
OR
TOT
AL
1.20
0,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
26 de Fevereiro de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 2602004/2018
8
Pag.
PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
No.
DE
DIÁR
IAS
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R
UNIT
ÁRIO
VAL
OR
TOT
AL
Mar
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02 600,00
1.20
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28/02/2018
0,00
José
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Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
26 de Fevereiro de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 2602005/2018
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de
14/12/2010, alterada pela Resolução No. 01/2018 de
06/02/2018 que disciplina a concessão de diárias e
pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
RESOLVE:
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de
14/12/2010, alterada pela Resolução No. 01/2018 de
06/02/2018 que disciplina a concessão de diárias e
pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
RESOLVE:
AUTORIZAR o vereador abaixo viajar à cidade de
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da
municipalidade, junto ao Gabinete do Governado Camilo
Santana, e Secretaria de Desenvolvimento Agrário para
tratar de assuntos referente a Regularização Fundiária,
tendo em vista que a atribuição não pode se desenvolver
através de outro meio de comunicação disponível, sem a
AUTORIZAR o vereador abaixo viajar à cidade de
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da
municipalidade, junto ao Gabinete do Governado Camilo
Santana, tendo em vista que a atribuição não pode se
desenvolver através de outro meio de comunicação
disponível, sem a necessidade de deslocamento, devendo
NO
ME
CAR
GO
PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
27/02/2018
No.
DE
DIÁR
IAS
01
VALO
R
UNIT
ÁRIO
600,00
VAL
OR
TOT
AL
600,
00
Carl Vere
os
ador
And
ré
Feit
osa
Pere
ira
as despesas correrem á conta da dotação própria do
orçamento vigente da Câmara Municipal de Barbalha.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 09 de Março de 2018. Ano VIII, No. 435 - CADERNO 01/01
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
9
Pag.
Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
26 de Fevereiro de 2018
RESOLVE:
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 1601001/2018
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de
14/10/2010, alterada pela Resolução No. 01/2013 de
04/02/2013 que disciplina a concessão de diárias e
pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
RESOLVE:
AUTORIZAR o vereador abaixo viajar à cidade de
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da
municipalidade, junto a Secretária do Desenvolvimento
Agrário e Palácio da Abolição do Governo do Estado do
Ceará, tendo em vista que a atribuição não pode se
desenvolver através de outro meio de comunicação
disponível, sem a necessidade de deslocamento, devendo
as despesas correrem á conta da dotação própria do
orçamento vigente da Câmara Municipal de Barbalha.
AUTORIZAR o vereador abaixo viajar à cidade de
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da
municipalidade, junto a Secretária do Desenvolvimento
Agrário e Palácio da Abolição do Governo do Estado do
Ceará, tendo em vista que a atribuição não pode se
desenvolver através de outro meio de comunicação
disponível, sem a necessidade de deslocamento, devendo
as despesas correrem á conta da dotação própria do
orçamento vigente da Câmara Municipal de Barbalha.
NO
ME
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PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
17, 18 e
19/01/2018
No.
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400,00
VAL
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AL
1.20
0,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
16 de Janeiro de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 1901001/2018
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
16 de Janeiro de 2018
NO
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Dani
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Sá
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PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
17, 18 e
19/01/2018
No.
DE
DIÁR
IAS
03
VALO
R
UNIT
ÁRIO
400,00
VAL
OR
TOT
AL
1.20
0,00
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de
14/10/2010, alterada pela Resolução No. 01/2013 de
04/02/2013 que disciplina a concessão de diárias e
pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
RESOLVE:
PORTARIA No. 1601002/2018
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
AUTORIZAR o vereador abaixo viajar à cidade de
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da
municipalidade, junto a Secretária do Desenvolvimento
Agrário, tendo em vista que a atribuição não pode se
desenvolver através de outro meio de comunicação
disponível, sem a necessidade de deslocamento, devendo
as despesas correrem á conta da dotação própria do
orçamento vigente da Câmara Municipal de Barbalha.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de
14/10/2010, alterada pela Resolução No. 01/2013 de
04/02/2013 que disciplina a concessão de diárias e
pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 09 de Março de 2018. Ano VIII, No. 435 - CADERNO 01/01
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
19 de Janeiro de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 2201001/2018
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de
14/10/2010, alterada pela Resolução No. 01/2013 de
04/02/2013 que disciplina a concessão de diárias e
pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
RESOLVE:
AUTORIZAR o vereador abaixo viajar à cidade de
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da
Câmara Municipal, junto a União do Vereadores e
Câmaras do Ceará – UVC, tendo em vista que a atribuição
não pode se desenvolver através de outro meio de
comunicação disponível, sem a necessidade de
deslocamento, devendo as despesas correrem á conta da
dotação própria do orçamento vigente da Câmara
Municipal de Barbalha.
NOM
E
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PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
30
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31/01/201
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00
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10
Pag.
PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
22
e
23/01/2018
No.
DE
DIÁR
IAS
02
VALO
R
UNIT
ÁRIO
400,00
VAL
OR
TOT
AL
800,
00
Anto
Vere
nio
ador
Hami
lton
Ferre
ira
Lira
Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
RESOLVE:
VIAJAR à cidade de Fortaleza-CE, para tratar de assuntos
de interesse da Câmara Municipal junto a União dos
Vereadores e Câmaras do Ceara – UVC, tendo em vista
que a atribuição não pode se desenvolver através de outro
meio de comunicação disponível, sem a necessidade de
deslocamento, devendo as despesas correrem á conta da
dotação própria do orçamento vigente da Câmara
Municipal de Barbalha.
NO
ME
CAR
GO
Ever
ton
de
Souz
a
Garc
ia
Siqu
eira
Presid
ente
PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
25
E
29/01/2018
No.
DE
DIÁR
IAS
2
VALO
R
UNIT
ÁRIO
600,00
VAL
OR
TOT
AL
1.20
0,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
24 de Janeiro de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 1502001/2018
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
22 de Janeiro de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 2401001/2018
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de
14/01/2010, alterada pela Resolução No. 01/2013 de
04/02/2013 que disciplina a concessão de diárias e
pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de
14/12/2010, alterada pela Resolução No. 01/2018 de
06/02/2018 que disciplina a concessão de diárias e
pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
RESOLVE:
VIAJAR à cidade de Fortaleza-CE, para tratar de assuntos
de interesse da Câmara Municipal junto a União dos
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 09 de Março de 2018. Ano VIII, No. 435 - CADERNO 01/01
Vereadores e Câmara do Ceará – UVC, com a Assessoria
Jurídica da UVC sobre Duodécimo 2018, tendo em vista
que a atribuição não pode se desenvolver através de outro
meio de comunicação disponível, sem a necessidade de
deslocamento, devendo as despesas correrem á conta da
dotação própria do orçamento vigente da Câmara
Municipal de Barbalha.
NO
ME
CAR
GO
Ever
ton
de
Souz
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Garc
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eira
Presid
ente
PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
16/02/2018
No.
DE
DIÁR
IAS
VALO
R
UNIT
ÁRIO
800,00
01
VAL
OR
TOT
AL
800,
00
11
Pag.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
08 de Fevereiro de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
*************************
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
15 de Fevereiro de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0802002/2018
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(1.3.6.1.5.5.7.3.4)
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de
14/12/2010, alterada pela Resolução No. 01/2018 de
06/02/2018 que disciplina a concessão de diárias e
pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
RESOLVE:
AUTORIZAR o vereador abaixo viajar à cidade de
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da
Câmara Municipal na União dos Vereadores e Câmaras
do Ceará, com a assessoria legislativa da UVC sobre
planejamento de ações a serem desenvolvidas na Escola
Legislativa de Barbalha, tendo em vista que a atribuição
não pode se desenvolver através de outro meio de
comunicação disponível, sem a necessidade de
deslocamento, devendo as despesas correrem á conta da
dotação própria do orçamento vigente da Câmara
Municipal de Barbalha.
NO
ME
CAR
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Mar
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José
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PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
09/02/2018
No.
DE
DIÁR
IAS
01
VALO
R
UNIT
ÁRIO
600,00
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TOT
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600,
00
www.camaradebarbalha.ce.gov.br