Ano VIII, No. 432 - CADERNO 01/01
,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Sexta-feira, dia 02 de Março de 2018. Ano VIII, No. 432 - CADERNO 01/01
Pag. 01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
PORTARIA
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem
publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de
Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto
Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Vice-Presidente
Rosálio Francisco de Amorim – PTN
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Educação, Saúde e Assistência
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de
14/10/2010, alterada pela Resolução No. 01/2013 de
04/02/2013 que disciplina a concessão de diárias e
pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
RESOLVE:
VIAJAR à cidade de Fortaleza-CE, para tratar de assuntos
de interesse da municipalidade, no Gabinete do
Governador, em reunião com o Secretário Adjunto do
Governador, Fernando Matos Santana e na Secretaria de
Desenvolvimento Agrário – SDA, tendo em vista que a
atribuição não pode se desenvolver através de outro meio
de comunicação disponível, sem a necessidade de
deslocamento, devendo as despesas correrem á conta da
dotação própria do orçamento vigente da Câmara
Municipal de Barbalha.
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DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA CONTÁBIL
DEMAIS VEREADORES
ASSESSORIA LEGISLATIVA
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
João Ilânio Sampaio - PDT
Odair José de Matos – PT
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
ASSESSORIA FINANCEIRA
COMISSÕES PERMANENTES
PORTARIA No. 1610003/2017
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
PRESIDENTE DO COCIN
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
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1.200,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
16 de Outubro de 2017
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Obras e Serviços Públicos
VALOR
TOTAL
PORTARIA No. 1610004/2017
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 02 de Março de 2018. Ano VIII, No. 432 - CADERNO 01/01
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
2
Pag.
04 de Dezembro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de
14/10/2010, alterada pela Resolução No. 01/2013 de
04/02/2013 que disciplina a concessão de diárias e
pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
RESOLVE:
AUTORIZAR o vereador abaixo viajar à cidade de
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da
municipalidade, no Gabinete do Governador, em reunião
com o Secretário Adjunto do Governador, Fernando
Matos Santana e na Secretaria de Desenvolvimento
Agrário – SDA, tendo em vista que a atribuição não pode
se desenvolver através de outro meio de comunicação
disponível, sem a necessidade de deslocamento, devendo
as despesas correrem á conta da dotação própria do
orçamento vigente da Câmara Municipal de Barbalha.
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PERÍODO
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PORTARIA No. 0412005/2017
EVERTON DE SOUZA
GARCIA SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal
de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09 de
Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento dos
Srs. Vereadores para participação em reuniões, visitas e
fiscalizações da aplicação do dinheiro público nas
comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na
cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a freqüência do Vereador abaixo
relacionado a 100%(cem por cento) das Sessões
Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro,
ajuda de custo no valor de R$ 2.000,00(Dois mil reais)
para custeio de despesas com combustível para
fortalecimento das atividades de desempenho do mandato
parlamentar no mês de Dezembro de 2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Dezembro de 2017
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
16 de Outubro de 2017
PORTARIA No. 0412008/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
EVERTON DE SOUZA
GARCIA SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal
de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09 de
Fevereiro de 2017.
PORTARIA No. 0412001/2017
EVERTON DE SOUZA
GARCIA SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal
de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09 de
Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento dos
Srs. Vereadores para participação em reuniões, visitas e
fiscalizações da aplicação do dinheiro público nas
comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na
cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a freqüência do Vereador abaixo
relacionado a 100%(cem por cento) das Sessões
Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento dos
Srs. Vereadores para participação em reuniões, visitas e
fiscalizações da aplicação do dinheiro público nas
comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na
cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a freqüência do Vereador abaixo
relacionado a 100%(cem por cento) das Sessões
Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier
Teles, ajuda de custo no valor de R$ 2.000,00(Dois mil
reais) para custeio de despesas com combustível para
fortalecimento das atividades de desempenho do mandato
parlamentar no mês de Dezembro de 2017.
Conceder ao Vereador Antonio Correia do Nascimento,
ajuda de custo no valor de R$ 2.000,00(Dois mil reais)
para custeio de despesas com combustível para
fortalecimento das atividades de desempenho do mandato
parlamentar no mês de Dezembro de 2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Dezembro de 2017
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
PORTARIA No. 0412016/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 02 de Março de 2018. Ano VIII, No. 432 - CADERNO 01/01
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de
14/10/2010, alterada pela Resolução No. 01/2013 de
04/02/2013 que disciplina a concessão de diárias e
pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de
14/10/2010, alterada pela Resolução No. 01/2013 de
04/02/2013 que disciplina a concessão de diárias e
pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
RESOLVE:
AUTORIZAR o servidor abaixo viajar à cidade de
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, junto a
Delegacia Regional do Sindicato dos Servidores do Poder
NOM
E
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GO
RESOLVE:
AUTORIZAR o servidor abaixo viajar à cidade de
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse dos
servidores do Poder Legislativo, junto a Delegacia
Regional do Sindicato dos Servidores do Poder
Legislativo do Estado do Ceará – SINDILEGIS-CE, tendo
em vista que a atribuição não pode se desenvolver através
de outro meio de comunicação disponível, sem a
necessidade de deslocamento, devendo as despesas
correrem á conta da dotação própria do orçamento vigente
da Câmara Municipal de Barbalha.
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MENTO
05
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06/12/2017
No.
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250,00
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Legislativo do Estado do Ceará – SINDILEGIS-CE, tendo
em vista que a atribuição não pode se desenvolver através
de outro meio de comunicação disponível, sem a
necessidade de deslocamento, devendo as despesas
correrem á conta da dotação própria do orçamento vigente
da Câmara Municipal de Barbalha.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Dezembro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
PORTARIA No. 0412019/2017
27 de Dezembro de 2017
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0412017/2017
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
NO
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DO
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05, 06 e
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1.80
0,00
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de
14/10/2010, alterada pela Resolução No. 01/2013 de
04/02/2013 que disciplina a concessão de diárias e
pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
RESOLVE:
AUTORIZAR o vereador abaixo viajar à cidade de
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da
municipalidade, junto a Secretaria do Desenvolvimento
Regional, no Gabinete do Deputado Federal Raimundo
Gomes de Matos e ao Gabinete do Senador Eunício
Oliveira, tendo em vista que a atribuição não pode se
desenvolver através de outro meio de comunicação
disponível, sem a necessidade de deslocamento, devendo
as despesas correrem á conta da dotação própria do
orçamento vigente da Câmara Municipal de Barbalha.
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 02 de Março de 2018. Ano VIII, No. 432 - CADERNO 01/01
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
4
Pag.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0412020/2017
VIAJAR à cidade de Fortaleza-CE, para tratar de assuntos
de interesse da municipalidade, junto a Secretaria de
Desenvolvimento Agrário e a empresa G & T Controller,
tendo em vista que a atribuição não pode se desenvolver
através de outro meio de comunicação disponível, sem a
necessidade de deslocamento, devendo as despesas
correrem á conta da dotação própria do orçamento vigente
da Câmara Municipal de Barbalha.
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de
14/10/2010, alterada pela Resolução No. 01/2013 de
04/02/2013 que disciplina a concessão de diárias e
pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
14 de Dezembro de 2017
04 de Dezembro de 2017
AUTORIZAR o vereador abaixo viajar à cidade de
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da
Câmara Municipal junto a G & T Controller Ltda, tendo
em vista que a atribuição não pode se desenvolver através
de outro meio de comunicação disponível, sem a
necessidade de deslocamento, devendo as despesas
correrem á conta da dotação própria do orçamento vigente
da Câmara Municipal de Barbalha.
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Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
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Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de
14/10/2010, alterada pela Resolução No. 01/2013 de
04/02/2013 que disciplina a concessão de diárias e
pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
RESOLVE:
04 de Dezembro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 1412001/2017
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de
14/10/2010, alterada pela Resolução No. 01/2013 de
04/02/2013 que disciplina a concessão de diárias e
pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
RESOLVE:
PORTARIA No. 1812001/2017
NO
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RESOLVE:
NO
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Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
AUTORIZAR o vereador abaixo viajar à cidade de
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da
municipalidade, junto ao Gabinete do Deputado Estadual
Narcélio Moreira Albuquerque na Assembléia Legislativa
do Estado do Ceará, tendo em vista que a atribuição não
pode se desenvolver através de outro meio de
comunicação disponível, sem a necessidade de
deslocamento, devendo as despesas correrem á conta da
dotação própria do orçamento vigente da Câmara
Municipal de Barbalha.
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www.camaradebarbalha.ce.gov.br
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Sexta-feira, dia 02 de Março de 2018. Ano VIII, No. 432 - CADERNO 01/01
5
Pag.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
RESOLVE:
18 de Dezembro de 2017
VIAJAR à cidade de Fortaleza-CE, para tratar de assuntos
de interesse da Câmara Municipal junto a União dos
Vereadores e Câmaras do Ceara - UVC com a Assessoria
Jurídica sobre a atualização do Regimento Interno, tendo
em vista que a atribuição não pode se desenvolver através
de outro meio de comunicação disponível, sem a
necessidade de deslocamento, devendo as despesas
correrem á conta da dotação própria do orçamento vigente
da Câmara Municipal de Barbalha.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 2612001/2017
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de
14/10/2010, alterada pela Resolução No. 01/2013 de
04/02/2013 que disciplina a concessão de diárias e
pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
RESOLVE:
AUTORIZAR o vereador abaixo viajar à cidade de
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da
municipalidade, junto a Secretaria de Desenvolvimento
Agrário, tendo em vista que a atribuição não pode se
desenvolver através de outro meio de comunicação
disponível, sem a necessidade de deslocamento, devendo
as despesas correrem á conta da dotação própria do
orçamento vigente da Câmara Municipal de Barbalha.
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Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Agosto de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 2507001/2017
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Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de
14/10/2010, alterada pela Resolução No. 01/2013 de
04/02/2013 que disciplina a concessão de diárias e
pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
26 de Dezembro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
RESOLVE:
PORTARIA No. 0108021/2017
AUTORIZAR o vereador abaixo viajar à cidade de
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da
Câmara Municipal de Barbalha, junto a União dos
Vereadores e Câmaras do Ceará – UVC, tendo em vista
que a atribuição não pode se desenvolver através de outro
meio de comunicação disponível, sem a necessidade de
deslocamento, devendo as despesas correrem á conta da
dotação própria do orçamento vigente da Câmara
Municipal de Barbalha.
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de
14/01/2010, alterada pela Resolução No. 01/2013 de
04/02/2013 que disciplina a concessão de diárias e
pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 02 de Março de 2018. Ano VIII, No. 432 - CADERNO 01/01
NO
ME
CAR
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Expe
dito
Rildo
Card
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PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
27
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28/07/2017
No.
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400,00
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AL
800,
00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
6
Pag.
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de
14/01/2010, alterada pela Resolução No. 01/2013 de
04/02/2013 que disciplina a concessão de diárias e
pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
RESOLVE:
25 de Julho de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 2610001/2017
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de
14/10/2010, alterada pela Resolução No. 01/2013 de
04/02/2013 que disciplina a concessão de diárias e
pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
RESOLVE:
AUTORIZAR o vereador abaixo viajar à cidade de
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da
municipalidade, no Gabinete do Governador, em reunião
com o Secretário Adjunto do Governador, Fernando
Matos Santana, tendo em vista que a atribuição não pode
se desenvolver através de outro meio de comunicação
disponível, sem a necessidade de deslocamento, devendo
as despesas correrem á conta da dotação própria do
orçamento vigente da Câmara Municipal de Barbalha.
NO
ME
CAR
GO
Oda
ir
José
de
Mat
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Vere
ador
PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
27/10/2017
No.
DE
DIÁR
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1
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UNIT
ÁRIO
400,00
VAL
OR
TOT
AL
400,
00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
26 de Outubro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0108021/2017
VIAJAR à cidade de Fortaleza-CE, para tratar de assuntos
de interesse da Câmara Municipal junto a União dos
Vereadores e Câmaras do Ceara - UVC com a Assessoria
Jurídica sobre a atualização do Regimento Interno, tendo
em vista que a atribuição não pode se desenvolver através
de outro meio de comunicação disponível, sem a
necessidade de deslocamento, devendo as despesas
correrem á conta da dotação própria do orçamento vigente
da Câmara Municipal de Barbalha.
NO
ME
CAR
GO
Ever
ton
de
Souz
a
Garc
ia
Siqu
eira
Presid
ente
PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
01
e
02/08/2017
No.
DE
DIÁR
IAS
2
VALO
R
UNIT
ÁRIO
600,00
VAL
OR
TOT
AL
1.20
0,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Agosto de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 2310003/2017
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de
14/10/2010, alterada pela Resolução No. 01/2013 de
04/02/2013 que disciplina a concessão de diárias e
pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
RESOLVE:
AUTORIZAR o vereador abaixo viajar à cidade de
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da
Câmara Municipal junto a União dos Vereadores e
Câmaras do Ceará – UVC, tendo em vista que a atribuição
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 02 de Março de 2018. Ano VIII, No. 432 - CADERNO 01/01
não pode se desenvolver através de outro meio de
comunicação disponível, sem a necessidade de
deslocamento, devendo as despesas correrem á conta da
dotação própria do orçamento vigente da Câmara
Municipal de Barbalha.
NOM
E
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GO
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io
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ador
PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
24
e
25/10/201
7
No.
DE
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IAS
2
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UNIT
ÁRIO
400,00
VAL
OR
TOT
AL
800,
00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
7
Pag.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 2310005/2017
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de
14/10/2010, alterada pela Resolução No. 01/2013 de
04/02/2013 que disciplina a concessão de diárias e
pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
RESOLVE:
23 de Outubro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 2310004/2017
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de
14/10/2010, alterada pela Resolução No. 01/2013 de
04/02/2013 que disciplina a concessão de diárias e
pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
AUTORIZAR o vereador abaixo viajar àcidade de
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da
Câmara Municipal junto a União dos Vereadores e
Câmaras do Ceará – UVC, tendo em vista que a atribuição
não pode se desenvolver através de outro meio de
comunicação disponível, sem a necessidade de
deslocamento, devendo as despesas correrem á conta da
dotação própria do orçamento vigente da Câmara
Municipal de Barbalha.
NOM
E
CAR
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a
Vere
ador
PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
24
e
25/10/201
7
No.
DE
DIÁR
IAS
2
VALO
R
UNIT
ÁRIO
400,00
RESOLVE:
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
AUTORIZAR o vereador abaixo viajar àcidade de
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da
Câmara Municipal junto a União dos Vereadores e
Câmaras do Ceará – UVC, tendo em vista que a atribuição
não pode se desenvolver através de outro meio de
comunicação disponível, sem a necessidade de
deslocamento, devendo as despesas correrem á conta da
dotação própria do orçamento vigente da Câmara
Municipal de Barbalha.
23 de Outubro de 2017
NO
ME
CAR
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Vere
ador
PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
24
e
25/10/2017
No.
DE
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IAS
2
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ÁRIO
400,00
VAL
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TOT
AL
800,
00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
VAL
OR
TOT
AL
800,
00
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 2507001/2017
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de
14/10/2010, alterada pela Resolução No. 01/2013 de
04/02/2013 que disciplina a concessão de diárias e
pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
RESOLVE:
23 de Outubro de 2017
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 02 de Março de 2018. Ano VIII, No. 432 - CADERNO 01/01
8
Pag.
AUTORIZAR o vereador abaixo viajar à cidade de
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da
Câmara Municipal de Barbalha, junto a União dos
Vereadores e Câmaras do Ceará – UVC, tendo em vista
que a atribuição não pode se desenvolver através de outro
meio de comunicação disponível, sem a necessidade de
deslocamento, devendo as despesas correrem á conta da
dotação própria do orçamento vigente da Câmara
Municipal de Barbalha.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
NO
ME
CAR
GO
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Expe
dito
Rildo
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PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
27
e
28/07/2017
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IAS
2
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R
UNIT
ÁRIO
400,00
VAL
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TOT
AL
800,
00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
26 de Outubro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 1707001/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de
14/10/2010, alterada pela Resolução No. 01/2013 de
04/02/2013 que disciplina a concessão de diárias e
pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
RESOLVE:
25 de Julho de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 2610001/2017
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de
14/10/2010, alterada pela Resolução No. 01/2013 de
04/02/2013 que disciplina a concessão de diárias e
pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
AUTORIZAR a servidora abaixo viajar à cidade de
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da
Câmara Municipal de Barbalha, junto a Delegacia
Regional do Sindilegis_CE, tendo em vista que a
atribuição não pode se desenvolver através de outro meio
de comunicação disponível, sem a necessidade de
deslocamento, devendo as despesas correrem á conta da
dotação própria do orçamento vigente da Câmara
Municipal de Barbalha.
NO
ME
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Anto
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Cruz
Sant
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dora
PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
26
e
27/07/2017
No.
DE
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IAS
2
VALO
R
UNIT
ÁRIO
250,00
RESOLVE:
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
AUTORIZAR o vereador abaixo viajar à cidade de
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da
municipalidade, no Gabinete do Governador, em reunião
com o Secretário Adjunto do Governador, Fernando
Matos Santana, tendo em vista que a atribuição não pode
se desenvolver através de outro meio de comunicação
disponível, sem a necessidade de deslocamento, devendo
as despesas correrem á conta da dotação própria do
orçamento vigente da Câmara Municipal de Barbalha.
17 de Julho de 2017
NO
ME
CAR
GO
Oda
ir
José
de
Mat
os
Vere
ador
PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
27/10/2017
No.
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400,00
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TOT
AL
400,
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VAL
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TOT
AL
500,
00
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0611016/2017
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de
14/10/2010, alterada pela Resolução No. 01/2013 de
04/02/2013 que disciplina a concessão de diárias e
pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 02 de Março de 2018. Ano VIII, No. 432 - CADERNO 01/01
9
Pag.
RESOLVE:
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
AUTORIZAR a vereadora abaixo viajar à cidade de
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da
municipalidade, junto a Assembleia Legislativa do Estado
do Ceará, tendo em vista que a atribuição não pode se
desenvolver através de outro meio de comunicação
disponível, sem a necessidade de deslocamento, devendo
as despesas correrem á conta da dotação própria do
orçamento vigente da Câmara Municipal de Barbalha.
NOM
E
CAR
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Maria
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Carne
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Verea
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PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
07
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08/11/201
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800,
00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
06 de Novembro de 2017
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de
14/10/2010, alterada pela Resolução No. 01/2013 de
04/02/2013 que disciplina a concessão de diárias e
pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
RESOLVE:
AUTORIZAR a vereadora abaixo viajar à cidade de
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da
municipalidade na Assembléia Legislativa do Ceará,
especificamente no Gabinete do Deputado Estadual
Daniel Oliveira, tendo em vista que a atribuição não pode
se desenvolver através de outro meio de comunicação
disponível, sem a necessidade de deslocamento, devendo
as despesas correrem á conta da dotação própria do
orçamento vigente da Câmara Municipal de Barbalha.
CAR
GO
Maria
Apare
cida
Carne
iro
Garci
a
Verea
dora
PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
07/04/201
7
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 2212001/2017
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de
14/10/2010, alterada pela Resolução No. 01/2013 de
04/02/2013 que disciplina a concessão de diárias e
pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
RESOLVE:
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0504003/2017
NOM
E
05 de Abril de 2017
No.
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1
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400,00
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400,
00
AUTORIZAR o vereador abaixo viajar à cidade de
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da
municipalidade, junto a União dos Vereadores e Câmaras
do Ceará – UVC, tendo em vista que a atribuição não
pode se desenvolver através de outro meio de
comunicação disponível, sem a necessidade de
deslocamento, devendo as despesas correrem á conta da
dotação própria do orçamento vigente da Câmara
Municipal de Barbalha.
NO
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CAR
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Rildo
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Teles
Vere
ador
PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
22/12/2017
No.
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1
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400,00
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TOT
AL
400,
00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
22 de Dezembro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Portaria n.º 0201022/2018
02 de Janeiro de 2018
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES
PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Everton de Souza Garcia Siqueira, presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 02 de Março de 2018. Ano VIII, No. 432 - CADERNO 01/01
exercício do cargo e nos termos do inciso XXX do artigo
32 do Regimento Interno;
Resolve:
Art. 1º. NOMEAR os servidores abaixo indicados, para
ocuparem os cargos comissionados de PRESIDENTE DA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO, MEMBROS DA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO e SUPLENTES DA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO, respectivamente:
Presidente:
Emanuel Demétrio Saraiva Sampaio – CPF: 978.802.99300.
Membros:
Naide Alves Macêdo – CPF: 120.559.803-00;
Simão Severo Ribeiro – CPF: 248.939.943-87.
Suplentes:
Samira Helena de Freitas – CPF: 631.052.093-87;
Antônia Cruz Santana – CPF: 761.029.043-20.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
02 de Janeiro de 2018.
10
Pag.
EVERTON DE SOUZA
GARCIA SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal
de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09 de
Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento dos
Srs. Vereadores para participação em reuniões, visitas e
fiscalizações da aplicação do dinheiro público nas
comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na
cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a freqüência do Vereador abaixo
relacionado a 87,50%(oitenta e sete e cinqüenta por cento)
das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador Antonio Sampaio, ajuda de custo
no valor de R$ 1.750,00(Hum mil, setecentos e cinqüenta
reais) para custeio de despesas com combustível para
fortalecimento das atividades de desempenho do mandato
parlamentar no mês de Outubro de 2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Outubro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira – Vevé
Presidente
PORTARIA No. 1610001/2017
PORTARIA No. 0210035/2017
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
EVERTON DE SOUZA
GARCIA SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal
de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09 de
Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento dos
Srs. Vereadores para participação em reuniões, visitas e
fiscalizações da aplicação do dinheiro público nas
comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na
cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a freqüência do Vereador abaixo
relacionado a 100%(cem por cento) das Sessões
Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder a Vereadora Maria Aparecida Carneiro Garcia,
ajuda de custo no valor de R$ 2.000,00(Dois mil reais)
para custeio de despesas com combustível para
fortalecimento das atividades de desempenho do mandato
parlamentar no mês de Outubro de 2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Outubro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0210036/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de
14/10/2010, alterada pela Resolução No. 01/2013 de
04/02/2013 que disciplina a concessão de diárias e
pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
RESOLVE:
AUTORIZAR o vereador abaixo viajar à cidade de
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da
municipalidade, no Gabinete do Governador, em reunião
com o Secretário Adjunto do Governador, Fernando
Matos Santana, tendo em vista que a atribuição não pode
se desenvolver através de outro meio de comunicação
disponível, sem a necessidade de deslocamento, devendo
as despesas correrem á conta da dotação própria do
orçamento vigente da Câmara Municipal de Barbalha.
NO
CAR
PERÍODO
No.
VALO
VAL
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AFASTA
DIÁR UNIT
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MENTO
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ÁRIO
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17/10/2017 1
400,00
400,
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Sant
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Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 02 de Março de 2018. Ano VIII, No. 432 - CADERNO 01/01
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
16 de Outubro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107
CNPJ: 007.499.831/1000-07 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd Uso Avançado
da Chave Autenticação de Cliente (1.3.6.1.5.5.7.3.2) Email Seguro
(1.3.6.1.5.5.7.3.4)
PORTARIA No. 1610002/2017
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de
14/10/2010, alterada pela Resolução No. 01/2013 de
04/02/2013 que disciplina a concessão de diárias e
pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
RESOLVE:
AUTORIZAR o vereador abaixo viajar à cidade de
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da
municipalidade, no Gabinete do Governador, em reunião
com o Secretário Adjunto do Governador, Fernando
Matos Santana e na Secretaria de Desenvolvimento
Agrário – SDA, tendo em vista que a atribuição não pode
se desenvolver através de outro meio de comunicação
disponível, sem a necessidade de deslocamento, devendo
as despesas correrem á conta da dotação própria do
orçamento vigente da Câmara Municipal de Barbalha.
NO
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PERÍODO
DO
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MENTO
17
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18/10/201
7
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AL
800,
00
2
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Pag.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
16 de Outubro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
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ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE – MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICPBrasil; Dados Pessoa Jurídica responsável pela assinatura:
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ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO
INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107
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Number: 75F4388C060ADD2298C861D8F4D33C2
Versão do
Certificado: 3 Dados Pessoa Jurídica
Empresa: INSTITUTO
ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Ano VIII, No. 432 - CADERNO 01/01
,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Sexta-feira, dia 02 de Março de 2018. Ano VIII, No. 432 - CADERNO 01/01
Pag. 01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
PORTARIA
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem
publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de
Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto
Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Vice-Presidente
Rosálio Francisco de Amorim – PTN
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Educação, Saúde e Assistência
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de
14/10/2010, alterada pela Resolução No. 01/2013 de
04/02/2013 que disciplina a concessão de diárias e
pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
RESOLVE:
VIAJAR à cidade de Fortaleza-CE, para tratar de assuntos
de interesse da municipalidade, no Gabinete do
Governador, em reunião com o Secretário Adjunto do
Governador, Fernando Matos Santana e na Secretaria de
Desenvolvimento Agrário – SDA, tendo em vista que a
atribuição não pode se desenvolver através de outro meio
de comunicação disponível, sem a necessidade de
deslocamento, devendo as despesas correrem á conta da
dotação própria do orçamento vigente da Câmara
Municipal de Barbalha.
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DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA CONTÁBIL
DEMAIS VEREADORES
ASSESSORIA LEGISLATIVA
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
João Ilânio Sampaio - PDT
Odair José de Matos – PT
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
ASSESSORIA FINANCEIRA
COMISSÕES PERMANENTES
PORTARIA No. 1610003/2017
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
PRESIDENTE DO COCIN
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
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1.200,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
16 de Outubro de 2017
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Obras e Serviços Públicos
VALOR
TOTAL
PORTARIA No. 1610004/2017
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 02 de Março de 2018. Ano VIII, No. 432 - CADERNO 01/01
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
2
Pag.
04 de Dezembro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de
14/10/2010, alterada pela Resolução No. 01/2013 de
04/02/2013 que disciplina a concessão de diárias e
pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
RESOLVE:
AUTORIZAR o vereador abaixo viajar à cidade de
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da
municipalidade, no Gabinete do Governador, em reunião
com o Secretário Adjunto do Governador, Fernando
Matos Santana e na Secretaria de Desenvolvimento
Agrário – SDA, tendo em vista que a atribuição não pode
se desenvolver através de outro meio de comunicação
disponível, sem a necessidade de deslocamento, devendo
as despesas correrem á conta da dotação própria do
orçamento vigente da Câmara Municipal de Barbalha.
NO
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PERÍODO
DO
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PORTARIA No. 0412005/2017
EVERTON DE SOUZA
GARCIA SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal
de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09 de
Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento dos
Srs. Vereadores para participação em reuniões, visitas e
fiscalizações da aplicação do dinheiro público nas
comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na
cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a freqüência do Vereador abaixo
relacionado a 100%(cem por cento) das Sessões
Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro,
ajuda de custo no valor de R$ 2.000,00(Dois mil reais)
para custeio de despesas com combustível para
fortalecimento das atividades de desempenho do mandato
parlamentar no mês de Dezembro de 2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Dezembro de 2017
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
16 de Outubro de 2017
PORTARIA No. 0412008/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
EVERTON DE SOUZA
GARCIA SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal
de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09 de
Fevereiro de 2017.
PORTARIA No. 0412001/2017
EVERTON DE SOUZA
GARCIA SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal
de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09 de
Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento dos
Srs. Vereadores para participação em reuniões, visitas e
fiscalizações da aplicação do dinheiro público nas
comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na
cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a freqüência do Vereador abaixo
relacionado a 100%(cem por cento) das Sessões
Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento dos
Srs. Vereadores para participação em reuniões, visitas e
fiscalizações da aplicação do dinheiro público nas
comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na
cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a freqüência do Vereador abaixo
relacionado a 100%(cem por cento) das Sessões
Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier
Teles, ajuda de custo no valor de R$ 2.000,00(Dois mil
reais) para custeio de despesas com combustível para
fortalecimento das atividades de desempenho do mandato
parlamentar no mês de Dezembro de 2017.
Conceder ao Vereador Antonio Correia do Nascimento,
ajuda de custo no valor de R$ 2.000,00(Dois mil reais)
para custeio de despesas com combustível para
fortalecimento das atividades de desempenho do mandato
parlamentar no mês de Dezembro de 2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Dezembro de 2017
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
PORTARIA No. 0412016/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 02 de Março de 2018. Ano VIII, No. 432 - CADERNO 01/01
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de
14/10/2010, alterada pela Resolução No. 01/2013 de
04/02/2013 que disciplina a concessão de diárias e
pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de
14/10/2010, alterada pela Resolução No. 01/2013 de
04/02/2013 que disciplina a concessão de diárias e
pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
RESOLVE:
AUTORIZAR o servidor abaixo viajar à cidade de
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, junto a
Delegacia Regional do Sindicato dos Servidores do Poder
NOM
E
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GO
RESOLVE:
AUTORIZAR o servidor abaixo viajar à cidade de
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse dos
servidores do Poder Legislativo, junto a Delegacia
Regional do Sindicato dos Servidores do Poder
Legislativo do Estado do Ceará – SINDILEGIS-CE, tendo
em vista que a atribuição não pode se desenvolver através
de outro meio de comunicação disponível, sem a
necessidade de deslocamento, devendo as despesas
correrem á conta da dotação própria do orçamento vigente
da Câmara Municipal de Barbalha.
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MENTO
05
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06/12/2017
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250,00
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AL
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Legislativo do Estado do Ceará – SINDILEGIS-CE, tendo
em vista que a atribuição não pode se desenvolver através
de outro meio de comunicação disponível, sem a
necessidade de deslocamento, devendo as despesas
correrem á conta da dotação própria do orçamento vigente
da Câmara Municipal de Barbalha.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Dezembro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
PORTARIA No. 0412019/2017
27 de Dezembro de 2017
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0412017/2017
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
NO
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DO
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MENTO
05, 06 e
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1.80
0,00
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de
14/10/2010, alterada pela Resolução No. 01/2013 de
04/02/2013 que disciplina a concessão de diárias e
pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
RESOLVE:
AUTORIZAR o vereador abaixo viajar à cidade de
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da
municipalidade, junto a Secretaria do Desenvolvimento
Regional, no Gabinete do Deputado Federal Raimundo
Gomes de Matos e ao Gabinete do Senador Eunício
Oliveira, tendo em vista que a atribuição não pode se
desenvolver através de outro meio de comunicação
disponível, sem a necessidade de deslocamento, devendo
as despesas correrem á conta da dotação própria do
orçamento vigente da Câmara Municipal de Barbalha.
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 02 de Março de 2018. Ano VIII, No. 432 - CADERNO 01/01
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
4
Pag.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0412020/2017
VIAJAR à cidade de Fortaleza-CE, para tratar de assuntos
de interesse da municipalidade, junto a Secretaria de
Desenvolvimento Agrário e a empresa G & T Controller,
tendo em vista que a atribuição não pode se desenvolver
através de outro meio de comunicação disponível, sem a
necessidade de deslocamento, devendo as despesas
correrem á conta da dotação própria do orçamento vigente
da Câmara Municipal de Barbalha.
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de
14/10/2010, alterada pela Resolução No. 01/2013 de
04/02/2013 que disciplina a concessão de diárias e
pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
14 de Dezembro de 2017
04 de Dezembro de 2017
AUTORIZAR o vereador abaixo viajar à cidade de
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da
Câmara Municipal junto a G & T Controller Ltda, tendo
em vista que a atribuição não pode se desenvolver através
de outro meio de comunicação disponível, sem a
necessidade de deslocamento, devendo as despesas
correrem á conta da dotação própria do orçamento vigente
da Câmara Municipal de Barbalha.
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Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
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Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de
14/10/2010, alterada pela Resolução No. 01/2013 de
04/02/2013 que disciplina a concessão de diárias e
pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
RESOLVE:
04 de Dezembro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 1412001/2017
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de
14/10/2010, alterada pela Resolução No. 01/2013 de
04/02/2013 que disciplina a concessão de diárias e
pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
RESOLVE:
PORTARIA No. 1812001/2017
NO
ME
RESOLVE:
NO
ME
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
AUTORIZAR o vereador abaixo viajar à cidade de
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da
municipalidade, junto ao Gabinete do Deputado Estadual
Narcélio Moreira Albuquerque na Assembléia Legislativa
do Estado do Ceará, tendo em vista que a atribuição não
pode se desenvolver através de outro meio de
comunicação disponível, sem a necessidade de
deslocamento, devendo as despesas correrem á conta da
dotação própria do orçamento vigente da Câmara
Municipal de Barbalha.
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Sexta-feira, dia 02 de Março de 2018. Ano VIII, No. 432 - CADERNO 01/01
5
Pag.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
RESOLVE:
18 de Dezembro de 2017
VIAJAR à cidade de Fortaleza-CE, para tratar de assuntos
de interesse da Câmara Municipal junto a União dos
Vereadores e Câmaras do Ceara - UVC com a Assessoria
Jurídica sobre a atualização do Regimento Interno, tendo
em vista que a atribuição não pode se desenvolver através
de outro meio de comunicação disponível, sem a
necessidade de deslocamento, devendo as despesas
correrem á conta da dotação própria do orçamento vigente
da Câmara Municipal de Barbalha.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 2612001/2017
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de
14/10/2010, alterada pela Resolução No. 01/2013 de
04/02/2013 que disciplina a concessão de diárias e
pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
RESOLVE:
AUTORIZAR o vereador abaixo viajar à cidade de
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da
municipalidade, junto a Secretaria de Desenvolvimento
Agrário, tendo em vista que a atribuição não pode se
desenvolver através de outro meio de comunicação
disponível, sem a necessidade de deslocamento, devendo
as despesas correrem á conta da dotação própria do
orçamento vigente da Câmara Municipal de Barbalha.
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Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Agosto de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 2507001/2017
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AL
800,
00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de
14/10/2010, alterada pela Resolução No. 01/2013 de
04/02/2013 que disciplina a concessão de diárias e
pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
26 de Dezembro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
RESOLVE:
PORTARIA No. 0108021/2017
AUTORIZAR o vereador abaixo viajar à cidade de
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da
Câmara Municipal de Barbalha, junto a União dos
Vereadores e Câmaras do Ceará – UVC, tendo em vista
que a atribuição não pode se desenvolver através de outro
meio de comunicação disponível, sem a necessidade de
deslocamento, devendo as despesas correrem á conta da
dotação própria do orçamento vigente da Câmara
Municipal de Barbalha.
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de
14/01/2010, alterada pela Resolução No. 01/2013 de
04/02/2013 que disciplina a concessão de diárias e
pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 02 de Março de 2018. Ano VIII, No. 432 - CADERNO 01/01
NO
ME
CAR
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Expe
dito
Rildo
Card
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PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
27
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28/07/2017
No.
DE
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2
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400,00
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TOT
AL
800,
00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
6
Pag.
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de
14/01/2010, alterada pela Resolução No. 01/2013 de
04/02/2013 que disciplina a concessão de diárias e
pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
RESOLVE:
25 de Julho de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 2610001/2017
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de
14/10/2010, alterada pela Resolução No. 01/2013 de
04/02/2013 que disciplina a concessão de diárias e
pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
RESOLVE:
AUTORIZAR o vereador abaixo viajar à cidade de
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da
municipalidade, no Gabinete do Governador, em reunião
com o Secretário Adjunto do Governador, Fernando
Matos Santana, tendo em vista que a atribuição não pode
se desenvolver através de outro meio de comunicação
disponível, sem a necessidade de deslocamento, devendo
as despesas correrem á conta da dotação própria do
orçamento vigente da Câmara Municipal de Barbalha.
NO
ME
CAR
GO
Oda
ir
José
de
Mat
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Vere
ador
PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
27/10/2017
No.
DE
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1
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ÁRIO
400,00
VAL
OR
TOT
AL
400,
00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
26 de Outubro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0108021/2017
VIAJAR à cidade de Fortaleza-CE, para tratar de assuntos
de interesse da Câmara Municipal junto a União dos
Vereadores e Câmaras do Ceara - UVC com a Assessoria
Jurídica sobre a atualização do Regimento Interno, tendo
em vista que a atribuição não pode se desenvolver através
de outro meio de comunicação disponível, sem a
necessidade de deslocamento, devendo as despesas
correrem á conta da dotação própria do orçamento vigente
da Câmara Municipal de Barbalha.
NO
ME
CAR
GO
Ever
ton
de
Souz
a
Garc
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Siqu
eira
Presid
ente
PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
01
e
02/08/2017
No.
DE
DIÁR
IAS
2
VALO
R
UNIT
ÁRIO
600,00
VAL
OR
TOT
AL
1.20
0,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Agosto de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 2310003/2017
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de
14/10/2010, alterada pela Resolução No. 01/2013 de
04/02/2013 que disciplina a concessão de diárias e
pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
RESOLVE:
AUTORIZAR o vereador abaixo viajar à cidade de
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da
Câmara Municipal junto a União dos Vereadores e
Câmaras do Ceará – UVC, tendo em vista que a atribuição
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 02 de Março de 2018. Ano VIII, No. 432 - CADERNO 01/01
não pode se desenvolver através de outro meio de
comunicação disponível, sem a necessidade de
deslocamento, devendo as despesas correrem á conta da
dotação própria do orçamento vigente da Câmara
Municipal de Barbalha.
NOM
E
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PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
24
e
25/10/201
7
No.
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400,00
VAL
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TOT
AL
800,
00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
7
Pag.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 2310005/2017
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de
14/10/2010, alterada pela Resolução No. 01/2013 de
04/02/2013 que disciplina a concessão de diárias e
pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
RESOLVE:
23 de Outubro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 2310004/2017
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de
14/10/2010, alterada pela Resolução No. 01/2013 de
04/02/2013 que disciplina a concessão de diárias e
pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
AUTORIZAR o vereador abaixo viajar àcidade de
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da
Câmara Municipal junto a União dos Vereadores e
Câmaras do Ceará – UVC, tendo em vista que a atribuição
não pode se desenvolver através de outro meio de
comunicação disponível, sem a necessidade de
deslocamento, devendo as despesas correrem á conta da
dotação própria do orçamento vigente da Câmara
Municipal de Barbalha.
NOM
E
CAR
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PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
24
e
25/10/201
7
No.
DE
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IAS
2
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UNIT
ÁRIO
400,00
RESOLVE:
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
AUTORIZAR o vereador abaixo viajar àcidade de
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da
Câmara Municipal junto a União dos Vereadores e
Câmaras do Ceará – UVC, tendo em vista que a atribuição
não pode se desenvolver através de outro meio de
comunicação disponível, sem a necessidade de
deslocamento, devendo as despesas correrem á conta da
dotação própria do orçamento vigente da Câmara
Municipal de Barbalha.
23 de Outubro de 2017
NO
ME
CAR
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ador
PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
24
e
25/10/2017
No.
DE
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IAS
2
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ÁRIO
400,00
VAL
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TOT
AL
800,
00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
VAL
OR
TOT
AL
800,
00
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 2507001/2017
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de
14/10/2010, alterada pela Resolução No. 01/2013 de
04/02/2013 que disciplina a concessão de diárias e
pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
RESOLVE:
23 de Outubro de 2017
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 02 de Março de 2018. Ano VIII, No. 432 - CADERNO 01/01
8
Pag.
AUTORIZAR o vereador abaixo viajar à cidade de
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da
Câmara Municipal de Barbalha, junto a União dos
Vereadores e Câmaras do Ceará – UVC, tendo em vista
que a atribuição não pode se desenvolver através de outro
meio de comunicação disponível, sem a necessidade de
deslocamento, devendo as despesas correrem á conta da
dotação própria do orçamento vigente da Câmara
Municipal de Barbalha.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
NO
ME
CAR
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Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Expe
dito
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PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
27
e
28/07/2017
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2
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ÁRIO
400,00
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TOT
AL
800,
00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
26 de Outubro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 1707001/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de
14/10/2010, alterada pela Resolução No. 01/2013 de
04/02/2013 que disciplina a concessão de diárias e
pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
RESOLVE:
25 de Julho de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 2610001/2017
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de
14/10/2010, alterada pela Resolução No. 01/2013 de
04/02/2013 que disciplina a concessão de diárias e
pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
AUTORIZAR a servidora abaixo viajar à cidade de
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da
Câmara Municipal de Barbalha, junto a Delegacia
Regional do Sindilegis_CE, tendo em vista que a
atribuição não pode se desenvolver através de outro meio
de comunicação disponível, sem a necessidade de
deslocamento, devendo as despesas correrem á conta da
dotação própria do orçamento vigente da Câmara
Municipal de Barbalha.
NO
ME
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Cruz
Sant
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PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
26
e
27/07/2017
No.
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IAS
2
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R
UNIT
ÁRIO
250,00
RESOLVE:
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
AUTORIZAR o vereador abaixo viajar à cidade de
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da
municipalidade, no Gabinete do Governador, em reunião
com o Secretário Adjunto do Governador, Fernando
Matos Santana, tendo em vista que a atribuição não pode
se desenvolver através de outro meio de comunicação
disponível, sem a necessidade de deslocamento, devendo
as despesas correrem á conta da dotação própria do
orçamento vigente da Câmara Municipal de Barbalha.
17 de Julho de 2017
NO
ME
CAR
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José
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Mat
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Vere
ador
PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
27/10/2017
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400,00
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TOT
AL
400,
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TOT
AL
500,
00
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0611016/2017
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de
14/10/2010, alterada pela Resolução No. 01/2013 de
04/02/2013 que disciplina a concessão de diárias e
pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 02 de Março de 2018. Ano VIII, No. 432 - CADERNO 01/01
9
Pag.
RESOLVE:
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
AUTORIZAR a vereadora abaixo viajar à cidade de
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da
municipalidade, junto a Assembleia Legislativa do Estado
do Ceará, tendo em vista que a atribuição não pode se
desenvolver através de outro meio de comunicação
disponível, sem a necessidade de deslocamento, devendo
as despesas correrem á conta da dotação própria do
orçamento vigente da Câmara Municipal de Barbalha.
NOM
E
CAR
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Carne
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Verea
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PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
07
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800,
00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
06 de Novembro de 2017
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de
14/10/2010, alterada pela Resolução No. 01/2013 de
04/02/2013 que disciplina a concessão de diárias e
pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
RESOLVE:
AUTORIZAR a vereadora abaixo viajar à cidade de
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da
municipalidade na Assembléia Legislativa do Ceará,
especificamente no Gabinete do Deputado Estadual
Daniel Oliveira, tendo em vista que a atribuição não pode
se desenvolver através de outro meio de comunicação
disponível, sem a necessidade de deslocamento, devendo
as despesas correrem á conta da dotação própria do
orçamento vigente da Câmara Municipal de Barbalha.
CAR
GO
Maria
Apare
cida
Carne
iro
Garci
a
Verea
dora
PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
07/04/201
7
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 2212001/2017
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de
14/10/2010, alterada pela Resolução No. 01/2013 de
04/02/2013 que disciplina a concessão de diárias e
pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
RESOLVE:
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0504003/2017
NOM
E
05 de Abril de 2017
No.
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1
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400,00
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400,
00
AUTORIZAR o vereador abaixo viajar à cidade de
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da
municipalidade, junto a União dos Vereadores e Câmaras
do Ceará – UVC, tendo em vista que a atribuição não
pode se desenvolver através de outro meio de
comunicação disponível, sem a necessidade de
deslocamento, devendo as despesas correrem á conta da
dotação própria do orçamento vigente da Câmara
Municipal de Barbalha.
NO
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CAR
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Expe
dito
Rildo
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Teles
Vere
ador
PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
22/12/2017
No.
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1
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400,00
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TOT
AL
400,
00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
22 de Dezembro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Portaria n.º 0201022/2018
02 de Janeiro de 2018
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES
PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Everton de Souza Garcia Siqueira, presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 02 de Março de 2018. Ano VIII, No. 432 - CADERNO 01/01
exercício do cargo e nos termos do inciso XXX do artigo
32 do Regimento Interno;
Resolve:
Art. 1º. NOMEAR os servidores abaixo indicados, para
ocuparem os cargos comissionados de PRESIDENTE DA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO, MEMBROS DA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO e SUPLENTES DA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO, respectivamente:
Presidente:
Emanuel Demétrio Saraiva Sampaio – CPF: 978.802.99300.
Membros:
Naide Alves Macêdo – CPF: 120.559.803-00;
Simão Severo Ribeiro – CPF: 248.939.943-87.
Suplentes:
Samira Helena de Freitas – CPF: 631.052.093-87;
Antônia Cruz Santana – CPF: 761.029.043-20.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
02 de Janeiro de 2018.
10
Pag.
EVERTON DE SOUZA
GARCIA SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal
de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09 de
Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento dos
Srs. Vereadores para participação em reuniões, visitas e
fiscalizações da aplicação do dinheiro público nas
comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na
cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a freqüência do Vereador abaixo
relacionado a 87,50%(oitenta e sete e cinqüenta por cento)
das Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador Antonio Sampaio, ajuda de custo
no valor de R$ 1.750,00(Hum mil, setecentos e cinqüenta
reais) para custeio de despesas com combustível para
fortalecimento das atividades de desempenho do mandato
parlamentar no mês de Outubro de 2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Outubro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira – Vevé
Presidente
PORTARIA No. 1610001/2017
PORTARIA No. 0210035/2017
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
EVERTON DE SOUZA
GARCIA SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal
de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09 de
Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento dos
Srs. Vereadores para participação em reuniões, visitas e
fiscalizações da aplicação do dinheiro público nas
comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na
cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a freqüência do Vereador abaixo
relacionado a 100%(cem por cento) das Sessões
Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder a Vereadora Maria Aparecida Carneiro Garcia,
ajuda de custo no valor de R$ 2.000,00(Dois mil reais)
para custeio de despesas com combustível para
fortalecimento das atividades de desempenho do mandato
parlamentar no mês de Outubro de 2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Outubro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0210036/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de
14/10/2010, alterada pela Resolução No. 01/2013 de
04/02/2013 que disciplina a concessão de diárias e
pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
RESOLVE:
AUTORIZAR o vereador abaixo viajar à cidade de
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da
municipalidade, no Gabinete do Governador, em reunião
com o Secretário Adjunto do Governador, Fernando
Matos Santana, tendo em vista que a atribuição não pode
se desenvolver através de outro meio de comunicação
disponível, sem a necessidade de deslocamento, devendo
as despesas correrem á conta da dotação própria do
orçamento vigente da Câmara Municipal de Barbalha.
NO
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PERÍODO
No.
VALO
VAL
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AFASTA
DIÁR UNIT
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MENTO
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17/10/2017 1
400,00
400,
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Sant
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Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 02 de Março de 2018. Ano VIII, No. 432 - CADERNO 01/01
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
16 de Outubro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107
CNPJ: 007.499.831/1000-07 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd Uso Avançado
da Chave Autenticação de Cliente (1.3.6.1.5.5.7.3.2) Email Seguro
(1.3.6.1.5.5.7.3.4)
PORTARIA No. 1610002/2017
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de
14/10/2010, alterada pela Resolução No. 01/2013 de
04/02/2013 que disciplina a concessão de diárias e
pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
RESOLVE:
AUTORIZAR o vereador abaixo viajar à cidade de
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da
municipalidade, no Gabinete do Governador, em reunião
com o Secretário Adjunto do Governador, Fernando
Matos Santana e na Secretaria de Desenvolvimento
Agrário – SDA, tendo em vista que a atribuição não pode
se desenvolver através de outro meio de comunicação
disponível, sem a necessidade de deslocamento, devendo
as despesas correrem á conta da dotação própria do
orçamento vigente da Câmara Municipal de Barbalha.
NO
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DO
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MENTO
17
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18/10/201
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AL
800,
00
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Pag.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
16 de Outubro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
*************************
ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE – MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICPBrasil; Dados Pessoa Jurídica responsável pela assinatura:
Informções do Certificado Digital
Nome: INSTITUTO
ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO
INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107
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