Ano VIII, No. 431 - CADERNO 01/02
,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Quinta-feira, dia 01 de Março de 2018. Ano VIII, No. 431 - CADERNO 01/01
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PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
REQUERIMENTOS
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem
publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de
Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto
Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Vice-Presidente
Rosálio Francisco de Amorim – PTN
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Educação, Saúde e Assistência
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA LEGISLATIVA
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
João Ilânio Sampaio - PDT
Odair José de Matos – PT
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
ASSESSORIA FINANCEIRA
COMISSÕES PERMANENTES
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Senhor Presidente,
Os
Vereadores
abaixo
signatários, requerem de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais –
SINDIMUB, convidando seu represente legal para
comparecer à Sessão Ordinária da Câmara Municipal no
dia 23 de fevereiro, a partir das 17horas e 30 minutos,
com a finalidade de apresentar o posicionamento da
instituição sobre o Reajuste Salarial do Magistério 2018.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
16 de fevereiro de 2018.
Everton de Souza Garcia
Siqueira - Vevé
Vereador
Odair José de Matos
Vereador
Dorivan Amaro dos
Santos
Vereador
Marcus José Alencar
Lima - Capitão
Vereador
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
Vereador
João Ilânio Sampaio
Vereador
André Feitosa
Vereador
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
Vereador
ASSESSORIA CONTÁBIL
DEMAIS VEREADORES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Requerimento Nº 48/2018
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
Requerimento No. 49/2018
PRESIDENTE DO COCIN
Senhor Presidente,
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feito um trabalho de recuperação na estrada que liga o
Caldas ao Sítio Betânia, em nosso Município, haja vista
que a mesma encontra-se em péssimo estado de
conservação, prejudicando o tráfego de veículos na via
supracitada.
Obras e Serviços Públicos
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
19 de fevereiro de 2018.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
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Pag.
Requerimento No. 53/2018
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Senhor Presidente,
Requerimento No. 50/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Educação com cópia ao Prefeito Municipal,
solicitando a cobertura das quadras de esporte das escolas
do Distrito de Arajara e do Sítio Barro Vermelho, em
nosso Município, a fim de proporcionar maior
comodidade aos alunos no desenvolvimento da prática
esportiva nas referidas unidades de ensino.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao DEMUTRAN,
solicitando que seja regularizado a situação de um
caminhão que estaciona na Rua da Saudade, em nossa
cidade, haja vista que o mesmo está atrapalhando o fluxo
de veículos e os cortejos fúnebres.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
19 de fevereiro de 2018.
Marcus José Alencar Lima - Capitão
Vereador
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
19 de fevereiro de 2018.
Requerimento No. 54/2018
Senhor Presidente,
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Requerimento No. 51/2018
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao DEMUTRAN,
solicitando que seja regularizado o trânsito de veículos na
área central de nossa cidade.
Senhor Presidente,
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
19 de fevereiro de 2018.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a ENEL,
solicitando que sejam cadastrados como baixa renda os
moradores do Conjunto Habitacional Pedro Raimundo da
Cruz – Programa Minha Casa Minha Vida, localizado no
Sítio Barro Branco, em nosso Município, haja vista que os
mesmos não têm condições financeiras para pagar as altas
taxas cobradas, onde muitos residentes já estão
abandonando o local por falta de condições para efetuar o
referido pagamento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
19 de fevereiro de 2018.
Marcus José Alencar Lima - Capitão
Vereador
Requerimento No. 55/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Comandante da
2ª CIA/2º BPM, solicitando um maior policiamento nas
ruas localizadas nas proximidade do DETRAN de nossa
cidade, mais precisamente a partir das 21 horas, tendo em
vista, que pessoas estão no referido local fazendo uso de
drogas e praticando roubos/furtos.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
19 de fevereiro de 2018.
Requerimento No. 52/2018
Marcus José Alencar Lima - Capitão
Senhor Presidente,
Vereador
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a PROURBI com
cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando que seja feita a reposição de luminárias na Rua
da Saudade, em nossa cidade.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
19 de fevereiro de 2018.
Requerimento No. 56/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito
Municipal, solicitando a elaboração de projeto a fim de
viabilizar o abastecimento de água na Vila São Francisco,
antigo Barro Branco, em nosso Município
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
19 de fevereiro de 2018.
Marcus José Alencar Lima - Capitão
Vereador
Marcus José Alencar Lima – Capitão
Vereador
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
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3
Pag.
Requerimento No. 57/2018
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
19 de fevereiro de 2018.
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a PROURBI com
cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando a iluminação púbica para a Vila São João,
localizada no Sítio Brejinho, em nosso Município.
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
Requerimento No. 61/2018
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
19 de fevereiro de 2018.
Odair José de Matos
Vereador
Requerimento No. 58/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária
Municipal de Saúde, solicitando que seja autorizado os
Agentes de Endemias a realizarem a busca ativa de cães
que andam perambulando pelos Sítios Brejinho, Santana,
Brejão, Barro Branco e Vila da Usina, haja vista que os
mesmos estão comprometendo a saúde da população
devido a grande quantidade de casos de calazar, em nosso
Município.
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Presidência da
CAGECE, com cópia o Sr. Expedito Galba Batista,
solicitando a conclusão do saneamento básico do Distrito
do Caldas, haja vista que o saneamento do referido
logradouro foi objeto de emenda na Lei que deu a
concessão à Cagece a água do Município, ficando a
empresa supracitada condicionada a concluir o
saneamento da citada localidade.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
19 de fevereiro de 2018.
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
Requerimento Nº 62/2018
Senhor Presidente,
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
19 de fevereiro de 2018.
Odair José de Matos
Vereador
Requerimento No. 59/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Meio Ambiente e Recurso Hídricos,
solicitando que sejam disponibilizadas as máquinas para
fazer uma completa limpeza nas ruas do Loteamento
Cisne, localizado paralelo ao Bairro Malvinas, mais
precisamente na parte onde foi entregue para as famílias
carentes para construção de suas residências.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando um
mutirão da equipe dessa secretaria para realizar um
serviço completo de limpeza, pintura dos meio fios, roço,
capinação e retirada do excesso de areia do asfalto, na
estrada do Sítio Barro Vermelho, mais precisamente da
Empresa IBK até o Sítio Baixio dos Cordas, na divisa com
o Município de Crato.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
21 de fevereiro de 2018.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Requerimento Nº 63/2018
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
19 de fevereiro de 2018.
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
Requerimento No. 60/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Governador do
Estado do Ceará, Camilo Santana, solicitando que seja
destinada obras de asfaltamento para as ruas dos bairros
da cidade de Barbalha, a fim de melhor viabilizar o
tráfego de veículos e pedestres, beneficiando os
moradores com o importante serviço.
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feito um serviço de roço em todas as vias localizada no Pé
de Serra do nosso Município, haja vista que com a
chegada da quadra invernosa, o mato cresce rapidamente,
prejudicando o tráfego de veículos.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
21 de fevereiro de 2018.
Rosálio Francisco de Amorim
Vereador
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
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Requerimento Nº 64/2018
Senhor Presidente,
4
Pag.
Rosálio Francisco de Amorim
Vereador
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Gerente do
DER, solicitando que seja feito um serviço de roço na CE
que liga o Distrito de Arajara ao Distrito do Caldas, em
nosso Município, haja vista que com a chegada da quadra
invernosa, o mato encontra-se bastante crescido,
prejudicando o tráfego de veículos na via supracitada.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
21 de fevereiro de 2018.
Rosálio Francisco de Amorim
Vereador
Requerimento Nº 68/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feito um trabalho de recuperação na Rua Raimunda Maria
da Conceição, localizada no Distrito Estrela, haja vista a
grande quantidade de buracos e areia na referida via
prejudicando o tráfego de veículos na via supracitada.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
21 de fevereiro de 2018.
Requerimento Nº 65/2018
João Ilânio Sampaio
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a
construção do calçamento nos Sítio Sossego e Tabuleiro,
em nosso Município, a fim de melhor viabilizar o tráfego
de veículos e pedestres nas referidas comunidades.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
21 de fevereiro de 2018.
Rosálio Francisco de Amorim
Vereador
Requerimento Nº 69/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao DETRAN,
solicitando duas faixas de pedestres na Avenida Leão
Sampaio, em nosso Município, mais precisamente uma
em frente a Empresa IBK e outra nas imediações do Posto
Estrela, a fim de proporcionar maior comodidade e
segurança aos pedestres que atravessam diariamente a
referida avenida nos locais supracitados.
Vereador
Requerimento Nº 66/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Meio Ambiente e Recurso Hídricos,
solicitando as máquinas tipo patrol e pá escarregadeira
para realizar um serviço de recuperação nos campos de
futebol dos Sítios Macaúba, Tabocas e Solzinho na
Arajara.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
21 de fevereiro de 2018.
Rosálio Francisco de Amorim
Vereador
Requerimento Nº 67/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, a construção de uma
passagem molhada na via que dá acesso ao Sítio Solzinho,
em nosso Município.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
23 de fevereiro de 2018.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 70/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
dada a ordem de serviço a Empresa PROURBI, para que
esta possa fazer a reposição de luminárias no Conjunto
Cecasa, em nosso Município, a fim de beneficiar os
moradores do referido logradouro com o importante
serviço, haja vista a grande quantidade de luminárias
queimadas no local, prejudicando os moradores e todos
que por ali trafegam.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
23 de fevereiro de 2018.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 71/2018
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
21 de fevereiro de 2018.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Senhor Presidente,
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 01 de Março de 2018. Ano VIII, No. 431 - CADERNO 01/01
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
dada a ordem de serviço a Empresa PROURBI, para que
esta possa fazer a reposição de luminárias na Rua Luiz
Sabino Dantas, antiga Vila dos Sabinos, localizada no
Distrito Estrela, em nosso Município, mais precisamente
vizinho a Associação dos Produtores de Frutas do Distrito
Estrela, a fim de beneficiar os moradores do referido
logradouro com o importante serviço.
5
Pag.
da visita da Alteza Real Imperial Príncipe D. Bertrand de
Orleans e Bragança.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
23 de fevereiro de 2018.
Tárcio Honorato
Vereador
Requerimento Nº 75/2018
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
23 de fevereiro de 2018.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 72/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal do Desenvolvimento Agrário, solicitando, em
caráter de urgência, que seja feita uma reforma no
Matadouro Público do nosso Município.
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Educação, solicitando que seja feita uma
recepção a Alteza Real Imperial Príncipe D. Bertrand de
Orleans e Bragança, no dia 23 de março do corrente ano,
quando Vossa Alteza virá visitar as escolas do nosso
Município.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
23 de fevereiro de 2018.
Tárcio Honorato
Vereador
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
23 de fevereiro de 2018.
Requerimento Nº 76/2018
Senhor Presidente,
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Requerimento Nº 73/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando, em
caráter de urgência, que seja iniciada a primeira etapa da
obra do aterro sanitário de Barbalha, haja vista que já se
encontra disponível um valor de R$ 1.500.000,00 (um
milhão e quinhentos mil reais) em uma conta específica
para tal finalidade.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
23 de fevereiro de 2018.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Empresa
PROURBI com cópia ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita a
reposição de 15 luminárias nos postes localizados no
trecho do Loteamento do Sr. Manoel Salviano, passando
pela Vila dos Araçás, descendo pelo Loteamento da Socil,
como também em frente à Capela de Santo Expedito, na
comunidade da Mata das Araçás, em nosso Município.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
23 de fevereiro de 2018.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Requerimento Nº 77/2018
Senhor Presidente,
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Requerimento Nº 74/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos,
solicitando a aquisição de 5 palmeiras imperiais para ser
plantada em nossa cidade, no dia 23 de março em virtude
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário de
Esporte do Estado do Ceará, solicitando que seja gramado
o campo de futebol dos Sítios Macaúba, Saco 1 e
Tabocas, em nosso Município, como também em todos os
campos de futebol localizados no Pé de Serra de
Barbalha-CE.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
23 de fevereiro de 2018.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 01 de Março de 2018. Ano VIII, No. 431 - CADERNO 01/01
6
Pag.
Requerimento Nº 81/2018
Rosálio Francisco de Amorim
Vereador
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 78/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao
Coordenador da Limpeza pública, solicitando que seja
feito um mutirão de limpeza no prédio do CSU, em nossa
cidade, haja vista que o referido local encontra-se em
completo abandono.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
23 de fevereiro de 2018.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao DER,
solicitando que seja feito um serviço de roço na CE que
liga Barbalha-Arajara-Crato, como também na CE que dá
acesso do Distrito de Arajara ao Distrito do Caldas, em
nosso Município, haja vista que com a chegada da quadra
invernosa, o mato cresce bastante, cobrindo as placas de
sinalização, prejudicando a visibilidade dos motorista que
por ali trafegam.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
23 de fevereiro de 2018.
Francisco Wellton Vieira
Vereador
Francisco Wellton Vieira
Requerimento Nº 82/2018
Vereador
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 79/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
fiscalizada e cobrada da empresa responsável pela obra da
Escola São Sebastião no Sítio Macaúba, a conclusão da
obra supracitada, em caráter de urgência, a fim de
beneficiar os alunos da referida comunidade e localidades
circunvizinhas.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
23 de fevereiro de 2018.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a
construção do calçamento nas Ruas José Rodrigues de
Oliveira e José Antônio da Rocha, ambas localizadas no
Distrito Estrela, em nosso Município, a fim de melhor
viabilizar o tráfego de veículos e pedestres nas vias
supracitadas.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
01 de março de 2018.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 83/2018
Senhor Presidente,
Francisco Wellton Vieira
Vereador
Requerimento Nº 80/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito
e ao Secretário Municipal de Educação, solicitando que
seja feita uma completa limpeza e reforma na quadra de
esportes localizada no Bairro Alto da Alegria, haja vista
que a mesma necessita de iluminação, roço, retirada de
lixo e, principalmente de assistência do poder público, a
fim de viabilizar o desenvolvimento da prática esportiva
para os moradores do referido logradouro.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
23 de fevereiro de 2018.
Francisco Wellton Vieira
Vereador
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando que seja feita uma operação tapa
buracos na Avenida Luiz Gonzaga, no Bairro Malvinas,
em nosso Município, haja vista que com a chegada a
quadra invernosa, a referida via foi prejudicada com
grande erosão pluvial.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
01 de março de 2018.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 84/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Educação com cópia a Secretária Municipal
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 01 de Março de 2018. Ano VIII, No. 431 - CADERNO 01/01
de Saúde e a Secretária Municipal do Trabalho e
Desenvolvimento
Social,
solicitando
que
seja
comemorada a Semana de Valorização da Mulher no
Município de Barbalha, instituída pela Lei Municipal Nº
2.169/2015, em anexo.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
01 de março de 2018.
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
7
Pag.
Requerimento Nº 87/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito
Municipal, solicitando que seja rompido o contrato com a
CAGECE, e que o município assuma o sistema de
abastecimento de água em toda a nossa Barbalha.
Requerimento Nº 85/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feito o recapeamento asfáltico nos seguintes trechos em
nossa cidade: em frente ao Colégio Santo Antônio no
início da rotatória, passando pela Avenida Salustiano
Canuto de Souza e Rua Divino Salvador até a Faculdade
de Medicina. E, no trecho da saída para a Missão Velha,
iniciando na Rua Pero Coelho até o cruzamento do Marco
Zero, haja vista as precárias condições em se encontra as
referidas vias, prejudicando o tráfego de veículos e
pedestres nos locais supracitados.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
01 de março de 2018.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
01 de março de 2018.
Odair José de Matos
Vereador
Everton de Souza
Garcia Siqueira - Vevé
Vereador
Dorivan Amaro dos
Santos
Vereador
Marcus José Alencar
Lima - Capitão
Vereador
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
Vereador
João Ilânio Sampaio
Vereador
André Feitosa
Vereador
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
Vereador
Vereador
Requerimento Nº 86/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária
Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal ,
solicitando a abertura da Unidade de Pronto Atendimento
– UPA em nossa cidade, a fim de desafogar os hospitais e
proporcionar maior agilidade no atendimento de saúde a
todos os barbalhenses.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
01 de março de 2018.
Odair José de Matos
Vereador
Everton de Souza
Garcia Siqueira - Vevé
Vereador
Dorivan Amaro dos
Santos
Vereador
Marcus José Alencar
Lima - Capitão
Vereador
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
Vereador
João Ilânio Sampaio
Vereador
André Feitosa
Vereador
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
Vereador
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
*************************
ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE – MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICPBrasil; Dados Pessoa Jurídica responsável pela assinatura:
Informções do Certificado Digital
Nome: INSTITUTO
ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO
INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107
E-mail: ciecnacional@gmail.com
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392A58A8B979B89D4A1FA96F5347DD5CDE83C7B2
Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2
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Number: 75F4388C060ADD2298C861D8F4D33C2
Versão do
Certificado: 3 Dados Pessoa Jurídica
Empresa: INSTITUTO
ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO
INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107
CNPJ: 007.499.831/1000-07 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd Uso Avançado
da Chave Autenticação de Cliente (1.3.6.1.5.5.7.3.2) Email Seguro
(1.3.6.1.5.5.7.3.4)
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Ano VIII, No. 431 - CADERNO 01/02
,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Quinta-feira, dia 01 de Março de 2018. Ano VIII, No. 431 - CADERNO 01/01
Pag. 01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
REQUERIMENTOS
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem
publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de
Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto
Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Vice-Presidente
Rosálio Francisco de Amorim – PTN
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Educação, Saúde e Assistência
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA LEGISLATIVA
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
João Ilânio Sampaio - PDT
Odair José de Matos – PT
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
ASSESSORIA FINANCEIRA
COMISSÕES PERMANENTES
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Senhor Presidente,
Os
Vereadores
abaixo
signatários, requerem de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais –
SINDIMUB, convidando seu represente legal para
comparecer à Sessão Ordinária da Câmara Municipal no
dia 23 de fevereiro, a partir das 17horas e 30 minutos,
com a finalidade de apresentar o posicionamento da
instituição sobre o Reajuste Salarial do Magistério 2018.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
16 de fevereiro de 2018.
Everton de Souza Garcia
Siqueira - Vevé
Vereador
Odair José de Matos
Vereador
Dorivan Amaro dos
Santos
Vereador
Marcus José Alencar
Lima - Capitão
Vereador
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
Vereador
João Ilânio Sampaio
Vereador
André Feitosa
Vereador
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
Vereador
ASSESSORIA CONTÁBIL
DEMAIS VEREADORES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Requerimento Nº 48/2018
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
Requerimento No. 49/2018
PRESIDENTE DO COCIN
Senhor Presidente,
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feito um trabalho de recuperação na estrada que liga o
Caldas ao Sítio Betânia, em nosso Município, haja vista
que a mesma encontra-se em péssimo estado de
conservação, prejudicando o tráfego de veículos na via
supracitada.
Obras e Serviços Públicos
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
19 de fevereiro de 2018.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 01 de Março de 2018. Ano VIII, No. 431 - CADERNO 01/01
2
Pag.
Requerimento No. 53/2018
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Senhor Presidente,
Requerimento No. 50/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Educação com cópia ao Prefeito Municipal,
solicitando a cobertura das quadras de esporte das escolas
do Distrito de Arajara e do Sítio Barro Vermelho, em
nosso Município, a fim de proporcionar maior
comodidade aos alunos no desenvolvimento da prática
esportiva nas referidas unidades de ensino.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao DEMUTRAN,
solicitando que seja regularizado a situação de um
caminhão que estaciona na Rua da Saudade, em nossa
cidade, haja vista que o mesmo está atrapalhando o fluxo
de veículos e os cortejos fúnebres.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
19 de fevereiro de 2018.
Marcus José Alencar Lima - Capitão
Vereador
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
19 de fevereiro de 2018.
Requerimento No. 54/2018
Senhor Presidente,
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Requerimento No. 51/2018
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao DEMUTRAN,
solicitando que seja regularizado o trânsito de veículos na
área central de nossa cidade.
Senhor Presidente,
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
19 de fevereiro de 2018.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a ENEL,
solicitando que sejam cadastrados como baixa renda os
moradores do Conjunto Habitacional Pedro Raimundo da
Cruz – Programa Minha Casa Minha Vida, localizado no
Sítio Barro Branco, em nosso Município, haja vista que os
mesmos não têm condições financeiras para pagar as altas
taxas cobradas, onde muitos residentes já estão
abandonando o local por falta de condições para efetuar o
referido pagamento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
19 de fevereiro de 2018.
Marcus José Alencar Lima - Capitão
Vereador
Requerimento No. 55/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Comandante da
2ª CIA/2º BPM, solicitando um maior policiamento nas
ruas localizadas nas proximidade do DETRAN de nossa
cidade, mais precisamente a partir das 21 horas, tendo em
vista, que pessoas estão no referido local fazendo uso de
drogas e praticando roubos/furtos.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
19 de fevereiro de 2018.
Requerimento No. 52/2018
Marcus José Alencar Lima - Capitão
Senhor Presidente,
Vereador
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a PROURBI com
cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando que seja feita a reposição de luminárias na Rua
da Saudade, em nossa cidade.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
19 de fevereiro de 2018.
Requerimento No. 56/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito
Municipal, solicitando a elaboração de projeto a fim de
viabilizar o abastecimento de água na Vila São Francisco,
antigo Barro Branco, em nosso Município
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
19 de fevereiro de 2018.
Marcus José Alencar Lima - Capitão
Vereador
Marcus José Alencar Lima – Capitão
Vereador
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 01 de Março de 2018. Ano VIII, No. 431 - CADERNO 01/01
3
Pag.
Requerimento No. 57/2018
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
19 de fevereiro de 2018.
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a PROURBI com
cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando a iluminação púbica para a Vila São João,
localizada no Sítio Brejinho, em nosso Município.
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
Requerimento No. 61/2018
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
19 de fevereiro de 2018.
Odair José de Matos
Vereador
Requerimento No. 58/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária
Municipal de Saúde, solicitando que seja autorizado os
Agentes de Endemias a realizarem a busca ativa de cães
que andam perambulando pelos Sítios Brejinho, Santana,
Brejão, Barro Branco e Vila da Usina, haja vista que os
mesmos estão comprometendo a saúde da população
devido a grande quantidade de casos de calazar, em nosso
Município.
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Presidência da
CAGECE, com cópia o Sr. Expedito Galba Batista,
solicitando a conclusão do saneamento básico do Distrito
do Caldas, haja vista que o saneamento do referido
logradouro foi objeto de emenda na Lei que deu a
concessão à Cagece a água do Município, ficando a
empresa supracitada condicionada a concluir o
saneamento da citada localidade.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
19 de fevereiro de 2018.
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
Requerimento Nº 62/2018
Senhor Presidente,
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
19 de fevereiro de 2018.
Odair José de Matos
Vereador
Requerimento No. 59/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Meio Ambiente e Recurso Hídricos,
solicitando que sejam disponibilizadas as máquinas para
fazer uma completa limpeza nas ruas do Loteamento
Cisne, localizado paralelo ao Bairro Malvinas, mais
precisamente na parte onde foi entregue para as famílias
carentes para construção de suas residências.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando um
mutirão da equipe dessa secretaria para realizar um
serviço completo de limpeza, pintura dos meio fios, roço,
capinação e retirada do excesso de areia do asfalto, na
estrada do Sítio Barro Vermelho, mais precisamente da
Empresa IBK até o Sítio Baixio dos Cordas, na divisa com
o Município de Crato.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
21 de fevereiro de 2018.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Requerimento Nº 63/2018
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
19 de fevereiro de 2018.
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
Requerimento No. 60/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Governador do
Estado do Ceará, Camilo Santana, solicitando que seja
destinada obras de asfaltamento para as ruas dos bairros
da cidade de Barbalha, a fim de melhor viabilizar o
tráfego de veículos e pedestres, beneficiando os
moradores com o importante serviço.
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feito um serviço de roço em todas as vias localizada no Pé
de Serra do nosso Município, haja vista que com a
chegada da quadra invernosa, o mato cresce rapidamente,
prejudicando o tráfego de veículos.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
21 de fevereiro de 2018.
Rosálio Francisco de Amorim
Vereador
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 01 de Março de 2018. Ano VIII, No. 431 - CADERNO 01/01
Requerimento Nº 64/2018
Senhor Presidente,
4
Pag.
Rosálio Francisco de Amorim
Vereador
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Gerente do
DER, solicitando que seja feito um serviço de roço na CE
que liga o Distrito de Arajara ao Distrito do Caldas, em
nosso Município, haja vista que com a chegada da quadra
invernosa, o mato encontra-se bastante crescido,
prejudicando o tráfego de veículos na via supracitada.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
21 de fevereiro de 2018.
Rosálio Francisco de Amorim
Vereador
Requerimento Nº 68/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feito um trabalho de recuperação na Rua Raimunda Maria
da Conceição, localizada no Distrito Estrela, haja vista a
grande quantidade de buracos e areia na referida via
prejudicando o tráfego de veículos na via supracitada.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
21 de fevereiro de 2018.
Requerimento Nº 65/2018
João Ilânio Sampaio
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a
construção do calçamento nos Sítio Sossego e Tabuleiro,
em nosso Município, a fim de melhor viabilizar o tráfego
de veículos e pedestres nas referidas comunidades.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
21 de fevereiro de 2018.
Rosálio Francisco de Amorim
Vereador
Requerimento Nº 69/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao DETRAN,
solicitando duas faixas de pedestres na Avenida Leão
Sampaio, em nosso Município, mais precisamente uma
em frente a Empresa IBK e outra nas imediações do Posto
Estrela, a fim de proporcionar maior comodidade e
segurança aos pedestres que atravessam diariamente a
referida avenida nos locais supracitados.
Vereador
Requerimento Nº 66/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Meio Ambiente e Recurso Hídricos,
solicitando as máquinas tipo patrol e pá escarregadeira
para realizar um serviço de recuperação nos campos de
futebol dos Sítios Macaúba, Tabocas e Solzinho na
Arajara.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
21 de fevereiro de 2018.
Rosálio Francisco de Amorim
Vereador
Requerimento Nº 67/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, a construção de uma
passagem molhada na via que dá acesso ao Sítio Solzinho,
em nosso Município.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
23 de fevereiro de 2018.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 70/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
dada a ordem de serviço a Empresa PROURBI, para que
esta possa fazer a reposição de luminárias no Conjunto
Cecasa, em nosso Município, a fim de beneficiar os
moradores do referido logradouro com o importante
serviço, haja vista a grande quantidade de luminárias
queimadas no local, prejudicando os moradores e todos
que por ali trafegam.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
23 de fevereiro de 2018.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 71/2018
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
21 de fevereiro de 2018.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Senhor Presidente,
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 01 de Março de 2018. Ano VIII, No. 431 - CADERNO 01/01
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
dada a ordem de serviço a Empresa PROURBI, para que
esta possa fazer a reposição de luminárias na Rua Luiz
Sabino Dantas, antiga Vila dos Sabinos, localizada no
Distrito Estrela, em nosso Município, mais precisamente
vizinho a Associação dos Produtores de Frutas do Distrito
Estrela, a fim de beneficiar os moradores do referido
logradouro com o importante serviço.
5
Pag.
da visita da Alteza Real Imperial Príncipe D. Bertrand de
Orleans e Bragança.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
23 de fevereiro de 2018.
Tárcio Honorato
Vereador
Requerimento Nº 75/2018
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
23 de fevereiro de 2018.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 72/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal do Desenvolvimento Agrário, solicitando, em
caráter de urgência, que seja feita uma reforma no
Matadouro Público do nosso Município.
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Educação, solicitando que seja feita uma
recepção a Alteza Real Imperial Príncipe D. Bertrand de
Orleans e Bragança, no dia 23 de março do corrente ano,
quando Vossa Alteza virá visitar as escolas do nosso
Município.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
23 de fevereiro de 2018.
Tárcio Honorato
Vereador
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
23 de fevereiro de 2018.
Requerimento Nº 76/2018
Senhor Presidente,
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Requerimento Nº 73/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando, em
caráter de urgência, que seja iniciada a primeira etapa da
obra do aterro sanitário de Barbalha, haja vista que já se
encontra disponível um valor de R$ 1.500.000,00 (um
milhão e quinhentos mil reais) em uma conta específica
para tal finalidade.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
23 de fevereiro de 2018.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Empresa
PROURBI com cópia ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita a
reposição de 15 luminárias nos postes localizados no
trecho do Loteamento do Sr. Manoel Salviano, passando
pela Vila dos Araçás, descendo pelo Loteamento da Socil,
como também em frente à Capela de Santo Expedito, na
comunidade da Mata das Araçás, em nosso Município.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
23 de fevereiro de 2018.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Requerimento Nº 77/2018
Senhor Presidente,
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Requerimento Nº 74/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos,
solicitando a aquisição de 5 palmeiras imperiais para ser
plantada em nossa cidade, no dia 23 de março em virtude
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário de
Esporte do Estado do Ceará, solicitando que seja gramado
o campo de futebol dos Sítios Macaúba, Saco 1 e
Tabocas, em nosso Município, como também em todos os
campos de futebol localizados no Pé de Serra de
Barbalha-CE.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
23 de fevereiro de 2018.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 01 de Março de 2018. Ano VIII, No. 431 - CADERNO 01/01
6
Pag.
Requerimento Nº 81/2018
Rosálio Francisco de Amorim
Vereador
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 78/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao
Coordenador da Limpeza pública, solicitando que seja
feito um mutirão de limpeza no prédio do CSU, em nossa
cidade, haja vista que o referido local encontra-se em
completo abandono.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
23 de fevereiro de 2018.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao DER,
solicitando que seja feito um serviço de roço na CE que
liga Barbalha-Arajara-Crato, como também na CE que dá
acesso do Distrito de Arajara ao Distrito do Caldas, em
nosso Município, haja vista que com a chegada da quadra
invernosa, o mato cresce bastante, cobrindo as placas de
sinalização, prejudicando a visibilidade dos motorista que
por ali trafegam.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
23 de fevereiro de 2018.
Francisco Wellton Vieira
Vereador
Francisco Wellton Vieira
Requerimento Nº 82/2018
Vereador
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 79/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
fiscalizada e cobrada da empresa responsável pela obra da
Escola São Sebastião no Sítio Macaúba, a conclusão da
obra supracitada, em caráter de urgência, a fim de
beneficiar os alunos da referida comunidade e localidades
circunvizinhas.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
23 de fevereiro de 2018.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a
construção do calçamento nas Ruas José Rodrigues de
Oliveira e José Antônio da Rocha, ambas localizadas no
Distrito Estrela, em nosso Município, a fim de melhor
viabilizar o tráfego de veículos e pedestres nas vias
supracitadas.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
01 de março de 2018.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 83/2018
Senhor Presidente,
Francisco Wellton Vieira
Vereador
Requerimento Nº 80/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito
e ao Secretário Municipal de Educação, solicitando que
seja feita uma completa limpeza e reforma na quadra de
esportes localizada no Bairro Alto da Alegria, haja vista
que a mesma necessita de iluminação, roço, retirada de
lixo e, principalmente de assistência do poder público, a
fim de viabilizar o desenvolvimento da prática esportiva
para os moradores do referido logradouro.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
23 de fevereiro de 2018.
Francisco Wellton Vieira
Vereador
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando que seja feita uma operação tapa
buracos na Avenida Luiz Gonzaga, no Bairro Malvinas,
em nosso Município, haja vista que com a chegada a
quadra invernosa, a referida via foi prejudicada com
grande erosão pluvial.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
01 de março de 2018.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 84/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Educação com cópia a Secretária Municipal
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 01 de Março de 2018. Ano VIII, No. 431 - CADERNO 01/01
de Saúde e a Secretária Municipal do Trabalho e
Desenvolvimento
Social,
solicitando
que
seja
comemorada a Semana de Valorização da Mulher no
Município de Barbalha, instituída pela Lei Municipal Nº
2.169/2015, em anexo.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
01 de março de 2018.
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
7
Pag.
Requerimento Nº 87/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito
Municipal, solicitando que seja rompido o contrato com a
CAGECE, e que o município assuma o sistema de
abastecimento de água em toda a nossa Barbalha.
Requerimento Nº 85/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feito o recapeamento asfáltico nos seguintes trechos em
nossa cidade: em frente ao Colégio Santo Antônio no
início da rotatória, passando pela Avenida Salustiano
Canuto de Souza e Rua Divino Salvador até a Faculdade
de Medicina. E, no trecho da saída para a Missão Velha,
iniciando na Rua Pero Coelho até o cruzamento do Marco
Zero, haja vista as precárias condições em se encontra as
referidas vias, prejudicando o tráfego de veículos e
pedestres nos locais supracitados.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
01 de março de 2018.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
01 de março de 2018.
Odair José de Matos
Vereador
Everton de Souza
Garcia Siqueira - Vevé
Vereador
Dorivan Amaro dos
Santos
Vereador
Marcus José Alencar
Lima - Capitão
Vereador
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
Vereador
João Ilânio Sampaio
Vereador
André Feitosa
Vereador
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
Vereador
Vereador
Requerimento Nº 86/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária
Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal ,
solicitando a abertura da Unidade de Pronto Atendimento
– UPA em nossa cidade, a fim de desafogar os hospitais e
proporcionar maior agilidade no atendimento de saúde a
todos os barbalhenses.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
01 de março de 2018.
Odair José de Matos
Vereador
Everton de Souza
Garcia Siqueira - Vevé
Vereador
Dorivan Amaro dos
Santos
Vereador
Marcus José Alencar
Lima - Capitão
Vereador
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
Vereador
João Ilânio Sampaio
Vereador
André Feitosa
Vereador
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
Vereador
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
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