Ano VIII, No. 430 - CADERNO 01/02
,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Quarta-feira, dia 28 de Fevereiro de 2018. Ano VIII, No. 430 - CADERNO 01/01
Pag. 01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
PORTARIAS
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem
publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de
Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto
Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Vice-Presidente
Rosálio Francisco de Amorim – PTN
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Educação, Saúde e Assistência
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA CONTÁBIL
DEMAIS VEREADORES
ASSESSORIA LEGISLATIVA
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
João Ilânio Sampaio - PDT
Odair José de Matos – PT
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
ASSESSORIA FINANCEIRA
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
PORTARIA RH Nº 0111020/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017
Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
no mês de Novembro de 2017, tudo previsto na Lei
1955/11, de 26/04/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Antenor
Macedo
Cruz
195.838.85304
R. Jose Couto
Gondim, 369
VALOR
TOTAL
160,60
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Novembro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0102001/2018
EVERTON DE SOUZA GARCIA SIQUEIRA,
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno
exercício do Cargo e nos termos da Lei 1955/2011 de 30
de agosto de 2011 – Plano de Cargos e salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, e no uso de
suas atribuições legais
PRESIDENTE DO COCIN
RESOLVE
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Nos termos do Art. 143 da CLT (Decreto Lei No. 5..452
de 01 de Maio de 1943 publicado no D. O. U. de
14.9.2001), a pedido da servidora, JACINTA SILVERIO
DE SOUZA- mat. 0030, resolve determinar ao
Departamento de Recursos Humanos da Câmara
Municipal de Barbalha, efetuar o pagamento na folha de
pagamento do mês Fevereiro de 2018, os valores abaixo
relacionados a título de férias:
Obras e Serviços Públicos
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 28 de Fevereiro de 2018. Ano VIII, No. 430 - CADERNO 01/01
SERVID
OR
Jacinta
Silverio
de Souza
FÉRIA
S EM
R$
1.481,
59
1/3
FERI
AS
493,86
TOTA
L EM
R$
1.975,
45
REFERENC
IA
Carlos,63
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
22 de Fevereiro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000131/2018
Solicitação No. MR 007427/2018 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000120/2018-04 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
no mês de Fevereiro de 2018, tudo previsto na Lei
1955/11, de 30/08/2011 e acordo coletivo acima citado.
CPF
195.838.85304
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 2202012/2018
PORTARIA RH Nº 2202001/2018
Antenor
Macedo
Cruz
34
03/2018
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Fevereiro de 2018.
NOME
Antonio
Gonzaga
Celestino
2
Pag.
RESIDÊNCIA
R. Jose Couto
Gondim, 369
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000131/2018
Solicitação No. MR 007427/2018 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000120/2018-04 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades
de deslocamento de sua residência até a sede do poder
legislativo no mês de Fevereiro de 2018.
NOM
E
CPF
RESIDE
NCIA.
ANTO
NIA
C.
SANT
ANA
761.02
9.04320
SITIO
BREJIN
HO
BARBA
LHACE
DI
AS
UT
EIS
18
VALOR
TOTAL
220,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
22 de Fevereiro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
VALO
R
UNIT
ARIO.
7,00
V.TO
TAL
126,0
0
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
22 de Fevereiro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 2202003/2018
PORTARIA RH Nº 2202002/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000131/2018
Solicitação No. MR 007427/2018 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000120/2018-04 em 19 de Fevereiro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000131/2018
Solicitação No. MR 007427/2018 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000120/2018-04 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
no mês de Fevereiro de 2018, tudo previsto na Lei
1955/11, de 30/08/2011 e acordo coletivo acima citado.
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
no mês de Fevereiro de 2018, tudo previsto na Lei
1955/11, de 30/08/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
VALOR
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
VALOR
Cicero
461.362.663-
R.
TOTAL
220,00
Antônia
Cruz
761.029.04320
Sitio Brejinho
TOTAL
220,00
Padre
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
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3
Pag.
Santana
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
22 de Fevereiro de 2018.
PORTARIA RH Nº 2202007/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 2202004/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000131/2018
Solicitação No. MR 007427/2018 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000120/2018-04 em 19 de Fevereiro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000131/2018
Solicitação No. MR 007427/2018 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000120/2018-04 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
no mês de Fevereiro de 2018, tudo previsto na Lei
1955/11, de 30/08/2011 e acordo coletivo acima citado.
RESOLVE
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
no mês de Fevereiro de 2018, tudo previsto na Lei
1955/11, de 30/08//2011 e acordo coletivo acima citado.
Maria
Helena
Ferreira
172.609.57387
R.
João
Saraiva
da
Cruz, 215
NOME
Cicero
Santos
Silva
CPF
da
574.563.21353
RESIDÊNCIA
R.
Paulo
Marques, 46
VALOR
TOTAL
220,00
VALOR
TOTAL
220,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
22 de Fevereiro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
22 de Fevereiro de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 2202006/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000131/2018
Solicitação No. MR 007427/2018 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000120/2018-04 em 19 de Fevereiro de 2018.
PORTARIA RH Nº 2202008/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000131/2018
Solicitação No. MR 007427/2018 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000120/2018-04 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
no mês de Fevereiro de 2018, tudo previsto na Lei
1955/11, de 30/08/2011 e acordo coletivo acima citado.
RESOLVE
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
no mês de Fevereiro de 2018, tudo previsto na Lei
1955/11, de 30/08/2011 e acordo coletivo acima citado.
Naide
Alves
Macêdo
120.559.80300
R.
Padre
Ibiapina, 355
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Maria das
Graças
Costa
Dantas
445.143.60368
Distrito
Estrela
VALOR
TOTAL
220,00
VALOR
TOTAL
220,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
22 de Fevereiro de 2.018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 2202009/2018
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
22 de Fevereiro de 2018.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 28 de Fevereiro de 2018. Ano VIII, No. 430 - CADERNO 01/01
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000131/2018
Solicitação No. MR 007427/2018 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000120/2018-04 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
no mês de Fevereiro de 2018, tudo previsto na Lei
1955/11, de 30/08/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
Simão
Severo
Ribeiro
CPF
248.939.94387
RESIDÊNCIA
R. Umarizeira,
105
4
Pag.
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000131/2018
Solicitação No. MR 007427/2018 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000120/2018-04 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades
de deslocamento de sua residência até a sede do poder
legislativo no mês de Fevereiro de 2018.
NOM
E
CPF
RESIDE
NCIA.
ANTE
NOR
MAC
EDO
CRUZ
195838
85304
R.
R.
JOSE
ILANIO
COUTO
GONDI
M 369
VALOR
TOTAL
220,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Fevereiro de 2018.
DI
AS
UT
EIS
18
VALO
R
UNIT
ARIO.
2,40
V.TO
TAL
43,20
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
22 de Fevereiro de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 2202010/2018
PORTARIA RH Nº 2202013/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000131/2018
Solicitação No. MR 007427/2018 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000120/2018-04 em 19 de Fevereiro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000131/2018
Solicitação No. MR 007427/2018 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000120/2018-04 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
no mês de Fevereiro de 2018, tudo previsto na Lei
1955/11, de 30/08/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
Terezinha
Cruz
Santana
Pinto
CPF
308.592.98353
RESIDÊNCIA
R. Miguel de
Freitas
Andrade, 574
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades
de deslocamento de sua residência até a sede do poder
legislativo no mês de Fevereiro de 2018.
VALOR
NOME
CPF
RESIDE
NCIA.
CICER
O A.
GONZ
AGA
CELES
TINO
461.36
2.66334
R.
PADRE
CARLO
S
63
CIROL
ANDIA
TOTAL
220,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
22 de Fevereiro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
DI
AS
UT
EIS
18
VALO
R
UNIT
ARIO.
2,40
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
22 de Fevereiro de 2018.
PORTARIA RH Nº 2202011/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
V.TO
TAL
43,20
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 28 de Fevereiro de 2018. Ano VIII, No. 430 - CADERNO 01/01
5
Pag.
PORTARIA RH Nº 2202014/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000131/2018
Solicitação No. MR 007427/2018 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000120/2018-04 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades
de deslocamento de sua residência até a sede do poder
legislativo no mês de Fevereiro de 2018.
NOM
E
CPF
RESIDE
NCIA.
JACI
NTA
S.
SOU
SA
683.85
9.86391
Sitio
Macauba
Barbalha
DI
AS
UT
EIS
18
VALO
R
UNIT
ARIO.
6,50
PORTARIA RH Nº 2202016/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000131/2018
Solicitação No. MR 007427/2018 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000120/2018-04 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
V.TO
TAL
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades
de deslocamento de sua residência até a sede do poder
legislativo no mês de Fevereiro de 2018.
117,0
0
NO
ME
CPF
RESIDE
NCIA.
Mari
a
Hele
na
Ferr
eira
172.609
.573-97
R. Joao
Saraiva
da Cruz,
2015
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
22 de Fevereiro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
DI
AS
UT
EIS
18
VALO
R
UNITA
RIO.
2,40
V.TO
TAL
43,20
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
22 de Fevereiro de 2018.
PORTARIA RH Nº 2202015/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000131/2018
Solicitação No. MR 007427/2018 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000120/2018-04 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades
de deslocamento de sua residência até a sede do poder
legislativo no mês de Fevereiro de 2018.
NOM
E
CPF
RESIDE
NCIA.
MAR
IA
DAS
G. C.
DAN
TAS
445.14
3.60368
DISTRI
TO
ESTREL
A
DI
AS
UT
EIS
18
VALO
R
UNIT
ARIO.
4,50
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
22 de Fevereiro de 2018.
V.TO
TAL
81,00
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 2202018/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000131/2018
Solicitação No. MR 007427/2018 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000120/2018-04 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades
de deslocamento de sua residência até a sede do poder
legislativo no mês de Fevereiro de 2018.
NO
ME
CPF
RESIDE
NCIA.
Sim
ão
Sev
ero
Rib
eiro
248.939
.943-87
R.
Umarizei
ra, 65
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DI
AS
UT
EIS
18
VALO
R
UNITA
RIO.
2,40
V.TO
TAL
43,20
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 28 de Fevereiro de 2018. Ano VIII, No. 430 - CADERNO 01/01
6
Pag.
Mac
êdo
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
22 de Fevereiro de 2018.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
22 de Fevereiro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 2202019/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000131/2018
Solicitação No. MR 007427/2018 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000120/2018-04 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades
de deslocamento de sua residência até a sede do poder
legislativo no mês de Fevereiro de 2018.
NOME
CPF
TEREZ
INHA
C.
SANT
ANA
PINTO
308.59
3.98353
RESIDE
NCIA.
DI
AS
UT
EIS
18
R.
Miguel
de
Freitas
Andrade
, 574
VALO
R
UNIT
ARIO.
2,40
V.TO
TAL
43,20
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
22 de Fevereiro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 2202005/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000131/2018
Solicitação No. MR 007427/2018 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000120/2018-04 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
no mês de Fevereiro de 2018, tudo previsto na Lei
1955/11, de 30/08/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
VALOR
Jacinta
Silvério de
Sousa
683.859.86391
Sitio Macauba
TOTAL
220,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
22 de Fevereiro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 2202017/2018
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000131/2018
Solicitação No. MR 007427/2018 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000120/2018-04 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades
de deslocamento de sua residência até a sede do poder
legislativo no mês de Fevereiro de 2018.
NO
ME
CPF
RESIDE
NCIA.
Naid
e
Alve
s
120.559
.803-00
R.Padre
Ibiapina.
355
DI
AS
UT
EIS
18
VALO
R
UNITA
RIO.
2,40
V.TO
TAL
43,20
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
*************************
ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE – MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICPBrasil; Dados Pessoa Jurídica responsável pela assinatura:
Informções do Certificado Digital
Nome: INSTITUTO
ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO
INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107
E-mail: ciecnacional@gmail.com
Hash Chave:
392A58A8B979B89D4A1FA96F5347DD5CDE83C7B2
Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2
Serial
Number: 75F4388C060ADD2298C861D8F4D33C2
Versão do
Certificado: 3 Dados Pessoa Jurídica
Empresa: INSTITUTO
ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO
INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107
CNPJ: 007.499.831/1000-07 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd Uso Avançado
da Chave Autenticação de Cliente (1.3.6.1.5.5.7.3.2) Email Seguro
(1.3.6.1.5.5.7.3.4)
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Ano VIII, No. 430 - CADERNO 01/02
,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Quarta-feira, dia 28 de Fevereiro de 2018. Ano VIII, No. 430 - CADERNO 01/01
Pag. 01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
PORTARIAS
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem
publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de
Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto
Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Vice-Presidente
Rosálio Francisco de Amorim – PTN
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Educação, Saúde e Assistência
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA CONTÁBIL
DEMAIS VEREADORES
ASSESSORIA LEGISLATIVA
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
João Ilânio Sampaio - PDT
Odair José de Matos – PT
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
ASSESSORIA FINANCEIRA
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
PORTARIA RH Nº 0111020/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017
Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
no mês de Novembro de 2017, tudo previsto na Lei
1955/11, de 26/04/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Antenor
Macedo
Cruz
195.838.85304
R. Jose Couto
Gondim, 369
VALOR
TOTAL
160,60
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Novembro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0102001/2018
EVERTON DE SOUZA GARCIA SIQUEIRA,
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno
exercício do Cargo e nos termos da Lei 1955/2011 de 30
de agosto de 2011 – Plano de Cargos e salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, e no uso de
suas atribuições legais
PRESIDENTE DO COCIN
RESOLVE
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Nos termos do Art. 143 da CLT (Decreto Lei No. 5..452
de 01 de Maio de 1943 publicado no D. O. U. de
14.9.2001), a pedido da servidora, JACINTA SILVERIO
DE SOUZA- mat. 0030, resolve determinar ao
Departamento de Recursos Humanos da Câmara
Municipal de Barbalha, efetuar o pagamento na folha de
pagamento do mês Fevereiro de 2018, os valores abaixo
relacionados a título de férias:
Obras e Serviços Públicos
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 28 de Fevereiro de 2018. Ano VIII, No. 430 - CADERNO 01/01
SERVID
OR
Jacinta
Silverio
de Souza
FÉRIA
S EM
R$
1.481,
59
1/3
FERI
AS
493,86
TOTA
L EM
R$
1.975,
45
REFERENC
IA
Carlos,63
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
22 de Fevereiro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000131/2018
Solicitação No. MR 007427/2018 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000120/2018-04 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
no mês de Fevereiro de 2018, tudo previsto na Lei
1955/11, de 30/08/2011 e acordo coletivo acima citado.
CPF
195.838.85304
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 2202012/2018
PORTARIA RH Nº 2202001/2018
Antenor
Macedo
Cruz
34
03/2018
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Fevereiro de 2018.
NOME
Antonio
Gonzaga
Celestino
2
Pag.
RESIDÊNCIA
R. Jose Couto
Gondim, 369
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000131/2018
Solicitação No. MR 007427/2018 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000120/2018-04 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades
de deslocamento de sua residência até a sede do poder
legislativo no mês de Fevereiro de 2018.
NOM
E
CPF
RESIDE
NCIA.
ANTO
NIA
C.
SANT
ANA
761.02
9.04320
SITIO
BREJIN
HO
BARBA
LHACE
DI
AS
UT
EIS
18
VALOR
TOTAL
220,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
22 de Fevereiro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
VALO
R
UNIT
ARIO.
7,00
V.TO
TAL
126,0
0
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
22 de Fevereiro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 2202003/2018
PORTARIA RH Nº 2202002/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000131/2018
Solicitação No. MR 007427/2018 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000120/2018-04 em 19 de Fevereiro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000131/2018
Solicitação No. MR 007427/2018 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000120/2018-04 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
no mês de Fevereiro de 2018, tudo previsto na Lei
1955/11, de 30/08/2011 e acordo coletivo acima citado.
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
no mês de Fevereiro de 2018, tudo previsto na Lei
1955/11, de 30/08/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
VALOR
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
VALOR
Cicero
461.362.663-
R.
TOTAL
220,00
Antônia
Cruz
761.029.04320
Sitio Brejinho
TOTAL
220,00
Padre
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 28 de Fevereiro de 2018. Ano VIII, No. 430 - CADERNO 01/01
3
Pag.
Santana
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
22 de Fevereiro de 2018.
PORTARIA RH Nº 2202007/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 2202004/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000131/2018
Solicitação No. MR 007427/2018 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000120/2018-04 em 19 de Fevereiro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000131/2018
Solicitação No. MR 007427/2018 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000120/2018-04 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
no mês de Fevereiro de 2018, tudo previsto na Lei
1955/11, de 30/08/2011 e acordo coletivo acima citado.
RESOLVE
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
no mês de Fevereiro de 2018, tudo previsto na Lei
1955/11, de 30/08//2011 e acordo coletivo acima citado.
Maria
Helena
Ferreira
172.609.57387
R.
João
Saraiva
da
Cruz, 215
NOME
Cicero
Santos
Silva
CPF
da
574.563.21353
RESIDÊNCIA
R.
Paulo
Marques, 46
VALOR
TOTAL
220,00
VALOR
TOTAL
220,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
22 de Fevereiro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
22 de Fevereiro de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 2202006/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000131/2018
Solicitação No. MR 007427/2018 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000120/2018-04 em 19 de Fevereiro de 2018.
PORTARIA RH Nº 2202008/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000131/2018
Solicitação No. MR 007427/2018 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000120/2018-04 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
no mês de Fevereiro de 2018, tudo previsto na Lei
1955/11, de 30/08/2011 e acordo coletivo acima citado.
RESOLVE
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
no mês de Fevereiro de 2018, tudo previsto na Lei
1955/11, de 30/08/2011 e acordo coletivo acima citado.
Naide
Alves
Macêdo
120.559.80300
R.
Padre
Ibiapina, 355
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Maria das
Graças
Costa
Dantas
445.143.60368
Distrito
Estrela
VALOR
TOTAL
220,00
VALOR
TOTAL
220,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
22 de Fevereiro de 2.018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 2202009/2018
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
22 de Fevereiro de 2018.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 28 de Fevereiro de 2018. Ano VIII, No. 430 - CADERNO 01/01
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000131/2018
Solicitação No. MR 007427/2018 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000120/2018-04 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
no mês de Fevereiro de 2018, tudo previsto na Lei
1955/11, de 30/08/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
Simão
Severo
Ribeiro
CPF
248.939.94387
RESIDÊNCIA
R. Umarizeira,
105
4
Pag.
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000131/2018
Solicitação No. MR 007427/2018 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000120/2018-04 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades
de deslocamento de sua residência até a sede do poder
legislativo no mês de Fevereiro de 2018.
NOM
E
CPF
RESIDE
NCIA.
ANTE
NOR
MAC
EDO
CRUZ
195838
85304
R.
R.
JOSE
ILANIO
COUTO
GONDI
M 369
VALOR
TOTAL
220,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Fevereiro de 2018.
DI
AS
UT
EIS
18
VALO
R
UNIT
ARIO.
2,40
V.TO
TAL
43,20
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
22 de Fevereiro de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 2202010/2018
PORTARIA RH Nº 2202013/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000131/2018
Solicitação No. MR 007427/2018 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000120/2018-04 em 19 de Fevereiro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000131/2018
Solicitação No. MR 007427/2018 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000120/2018-04 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
no mês de Fevereiro de 2018, tudo previsto na Lei
1955/11, de 30/08/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
Terezinha
Cruz
Santana
Pinto
CPF
308.592.98353
RESIDÊNCIA
R. Miguel de
Freitas
Andrade, 574
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades
de deslocamento de sua residência até a sede do poder
legislativo no mês de Fevereiro de 2018.
VALOR
NOME
CPF
RESIDE
NCIA.
CICER
O A.
GONZ
AGA
CELES
TINO
461.36
2.66334
R.
PADRE
CARLO
S
63
CIROL
ANDIA
TOTAL
220,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
22 de Fevereiro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
DI
AS
UT
EIS
18
VALO
R
UNIT
ARIO.
2,40
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
22 de Fevereiro de 2018.
PORTARIA RH Nº 2202011/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
V.TO
TAL
43,20
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 28 de Fevereiro de 2018. Ano VIII, No. 430 - CADERNO 01/01
5
Pag.
PORTARIA RH Nº 2202014/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000131/2018
Solicitação No. MR 007427/2018 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000120/2018-04 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades
de deslocamento de sua residência até a sede do poder
legislativo no mês de Fevereiro de 2018.
NOM
E
CPF
RESIDE
NCIA.
JACI
NTA
S.
SOU
SA
683.85
9.86391
Sitio
Macauba
Barbalha
DI
AS
UT
EIS
18
VALO
R
UNIT
ARIO.
6,50
PORTARIA RH Nº 2202016/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000131/2018
Solicitação No. MR 007427/2018 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000120/2018-04 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
V.TO
TAL
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades
de deslocamento de sua residência até a sede do poder
legislativo no mês de Fevereiro de 2018.
117,0
0
NO
ME
CPF
RESIDE
NCIA.
Mari
a
Hele
na
Ferr
eira
172.609
.573-97
R. Joao
Saraiva
da Cruz,
2015
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
22 de Fevereiro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
DI
AS
UT
EIS
18
VALO
R
UNITA
RIO.
2,40
V.TO
TAL
43,20
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
22 de Fevereiro de 2018.
PORTARIA RH Nº 2202015/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000131/2018
Solicitação No. MR 007427/2018 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000120/2018-04 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades
de deslocamento de sua residência até a sede do poder
legislativo no mês de Fevereiro de 2018.
NOM
E
CPF
RESIDE
NCIA.
MAR
IA
DAS
G. C.
DAN
TAS
445.14
3.60368
DISTRI
TO
ESTREL
A
DI
AS
UT
EIS
18
VALO
R
UNIT
ARIO.
4,50
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
22 de Fevereiro de 2018.
V.TO
TAL
81,00
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 2202018/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000131/2018
Solicitação No. MR 007427/2018 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000120/2018-04 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades
de deslocamento de sua residência até a sede do poder
legislativo no mês de Fevereiro de 2018.
NO
ME
CPF
RESIDE
NCIA.
Sim
ão
Sev
ero
Rib
eiro
248.939
.943-87
R.
Umarizei
ra, 65
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DI
AS
UT
EIS
18
VALO
R
UNITA
RIO.
2,40
V.TO
TAL
43,20
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 28 de Fevereiro de 2018. Ano VIII, No. 430 - CADERNO 01/01
6
Pag.
Mac
êdo
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
22 de Fevereiro de 2018.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
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22 de Fevereiro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 2202019/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000131/2018
Solicitação No. MR 007427/2018 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000120/2018-04 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades
de deslocamento de sua residência até a sede do poder
legislativo no mês de Fevereiro de 2018.
NOME
CPF
TEREZ
INHA
C.
SANT
ANA
PINTO
308.59
3.98353
RESIDE
NCIA.
DI
AS
UT
EIS
18
R.
Miguel
de
Freitas
Andrade
, 574
VALO
R
UNIT
ARIO.
2,40
V.TO
TAL
43,20
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
22 de Fevereiro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 2202005/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000131/2018
Solicitação No. MR 007427/2018 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000120/2018-04 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
no mês de Fevereiro de 2018, tudo previsto na Lei
1955/11, de 30/08/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
VALOR
Jacinta
Silvério de
Sousa
683.859.86391
Sitio Macauba
TOTAL
220,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
22 de Fevereiro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 2202017/2018
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000131/2018
Solicitação No. MR 007427/2018 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000120/2018-04 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades
de deslocamento de sua residência até a sede do poder
legislativo no mês de Fevereiro de 2018.
NO
ME
CPF
RESIDE
NCIA.
Naid
e
Alve
s
120.559
.803-00
R.Padre
Ibiapina.
355
DI
AS
UT
EIS
18
VALO
R
UNITA
RIO.
2,40
V.TO
TAL
43,20
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
*************************
ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE – MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICPBrasil; Dados Pessoa Jurídica responsável pela assinatura:
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ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO
INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107
E-mail: ciecnacional@gmail.com
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Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2
Serial
Number: 75F4388C060ADD2298C861D8F4D33C2
Versão do
Certificado: 3 Dados Pessoa Jurídica
Empresa: INSTITUTO
ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO
INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107
CNPJ: 007.499.831/1000-07 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd Uso Avançado
da Chave Autenticação de Cliente (1.3.6.1.5.5.7.3.2) Email Seguro
(1.3.6.1.5.5.7.3.4)
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