Ano VIII, No. 429 - CADERNO 01/02
,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Terça-feira, dia 27 de Fevereiro de 2018. Ano VIII, No. 429 - CADERNO 01/01
Pag. 01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
PORTARIAS
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem
publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de
Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto
Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Vice-Presidente
Rosálio Francisco de Amorim – PTN
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Educação, Saúde e Assistência
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA LEGISLATIVA
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
João Ilânio Sampaio - PDT
Odair José de Matos – PT
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
ASSESSORIA FINANCEIRA
COMISSÕES PERMANENTES
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017
Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades
de deslocamento de sua residência até a sede do poder
legislativo no mês de Outubro de 2017.
NO
ME
CPF
RESIDE
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248.939
.943-87
R.
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RIO.
2,00
V.TO
TAL
42,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Outubro de 2017.
ASSESSORIA CONTÁBIL
DEMAIS VEREADORES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
PORTARIA RH Nº 0210018/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0210001/2017
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
PRESIDENTE DO COCIN
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017
Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Obras e Serviços Públicos
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
no mês de Outubro de 2017, tudo previsto na Lei 1955/11,
de 26/04/2011 e acordo coletivo acima citado.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
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NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Antenor
Macedo
Cruz
195.838.85304
R. Jose Couto
Gondim, 369
VALOR
TOTAL
160,60
120.559.80300
R.
Padre
Ibiapina, 355
TOTAL
160,60
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Outubro de 2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Outubro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº0210009/2017
PORTARIA RH Nº 0210004/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017
Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017
Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
no mês de Outubro de 2017, tudo previsto na Lei 1955/11,
de 26/04/2011 e acordo coletivo acima citado.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
no mês de Outubro de 2017, tudo previsto na Lei 1955/11,
de 26/04/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Cicero
Santos
Silva
574.563.21353
R.
Paulo
Marques, 46
da
Naide
Alves
Macêdo
2
Pag.
VALOR
TOTAL
160,60
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Outubro de 2017
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Simão
Severo
Ribeiro
248.939.94387
R. Umarizeira,
105
VALOR
TOTAL
160,60
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Outubro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0210013/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0210008/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017
Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
no mês de Outubro de 2017, tudo previsto na Lei 1955/11,
de 26/04/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
VALOR
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017
Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades
de deslocamento de sua residência até a sede do poder
legislativo no mês de Outubro de 2017.
NOME
CPF
RESIDE
NCIA.
CICER
O A.
461.36
2.663-
R.
PADRE
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DI
AS
UT
EIS
21
VALO
R
UNIT
ARIO.
2,00
V.TO
TAL
42,00
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 27 de Fevereiro de 2018. Ano VIII, No. 429 - CADERNO 01/01
GONZ
AGA
CELES
TINO
34
CARLO
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63
CIROL
ANDIA
Mari
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Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Outubro de 2017.
172.609
.573-97
3
Pag.
R. Joao
Saraiva
da Cruz,
2015
EIS
21
RIO.
2,00
42,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Outubro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0210015/2017
PORTARIA RH Nº 0210019/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017
Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades
de deslocamento de sua residência até a sede do poder
legislativo no mês de Outubro de 2017.
NOM
E
CPF
RESIDE
NCIA.
MAR
IA
DAS
G. C.
DAN
TAS
445.14
3.60368
DISTRI
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ESTREL
A
DI
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EIS
21
VALO
R
UNIT
ARIO.
4,40
V.TO
TAL
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017
Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades
de deslocamento de sua residência até a sede do poder
legislativo no mês de Outubro de 2017
NOME
CPF
RESIDE
NCIA.
TEREZ
INHA
C.
SANT
ANA
PINTO
308.59
3.98353
R.
Miguel
de
Freitas
Andrade
, 574
92,40
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Outubro de 2017.
DI
AS
UT
EIS
21
VALO
R
UNIT
ARIO.
2,00
V.TO
TAL
42,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Outubro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0210016/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017
Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades
de deslocamento de sua residência até a sede do poder
legislativo no mês de Outubro de 2017.
NO
ME
CPF
RESIDE
NCIA.
DI
AS
UT
VALO
R
UNITA
V.TO
TAL
PORTARIA RH Nº 0111003/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017
Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 27 de Fevereiro de 2018. Ano VIII, No. 429 - CADERNO 01/01
no mês de Novembro de 2017, tudo previsto na Lei
1955/11, de 26/04/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Cicero
Antonio
Gonzaga
Celestino
461.362.66334
R.
Padre
Carlos,63
VALOR
TOTAL
160,60
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Novembro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
4
Pag.
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
no mês de Novembro de 2017, tudo previsto na Lei
1955/11, de 26/04/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Maria
Helena
Ferreira
172.609.57387
R.
João
Saraiva
da
Cruz, 215
VALOR
TOTAL
160,60
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Novembro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0111006/2017
PORTARIA RH Nº 0111012/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017
Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017
Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
no mês de Novembro de 2017, tudo previsto na Lei
1955/11, de 26/04/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Maria das
Graças
Costa
Dantas
445.143.60368
Distrito
Estrela
VALOR
TOTAL
160,60
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Novembro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades
de deslocamento de sua residência até a sede do poder
legislativo no mês de Novembro de 2017.
NOM
E
CPF
RESIDE
NCIA.
ANTO
NIA
C.
SANT
ANA
761.02
9.04320
SITIO
BREJIN
HO
BARBA
LHACE
DI
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UT
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20
VALO
R
UNIT
ARIO.
7,00
V.TO
TAL
140,0
0
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Novembro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0111007/2017
PORTARIA RH Nº 0111017/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017
Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017
Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 27 de Fevereiro de 2018. Ano VIII, No. 429 - CADERNO 01/01
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades
de deslocamento de sua residência até a sede do poder
legislativo no mês de Novembro de 2017.
NOME
CPF
RESIDENCIA.
Naide Alves Macêdo
120.559.803-00
R.Padre Ibiapina. 355
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Novembro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
TOTAL
Cicero
574.563.213- R.
Paulo 160,60
Santos da 53
Marques, 46
Silva
DIAS
VALOR
V.TOTAL
UTEIS
UNITARIO.
20
2,00 e Cumpra-se
40,00
Registre-se,
Publique-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Novembro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0111005/2017
PORTARIA RH Nº 0111002/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017
Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017
Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
no mês de Novembro de 2017, tudo previsto na Lei
1955/11, de 26/04/2011 e acordo coletivo acima citado.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
no mês de Novembro de 2017, tudo previsto na Lei
1955/11, de 26/04/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
VALOR
Antônia
Cruz
Santana
761.029.04320
Sitio Brejinho
TOTAL
160,60
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Novembro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0111004/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017
Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
no mês de Novembro de 2017, tudo previsto na Lei
1955/11, de 26/04/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
5
Pag.
CPF
RESIDÊNCIA
VALOR
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
VALOR
Jacinta
Silvério de
Sousa
683.859.86391
Sitio Macauba
TOTAL
160,60
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Novembro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0111008/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017
Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a título de auxilio alimentação
no mês de Novembro de 2017, tudo previsto na Lei
1955/11, de 26/04/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Naide
Alves
Macêdo
120.559.80300
R.
Padre
Ibiapina, 355
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
VALOR
TOTAL
160,60
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 27 de Fevereiro de 2018. Ano VIII, No. 429 - CADERNO 01/01
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Novembro de 2017.
6
Pag.
01 de Novembro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0111011/2017
PORTARIA RH Nº0111009/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017
Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017
Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
no mês de Novembro de 2017, tudo previsto na Lei
1955/11, de 26/04/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Simão
Severo
Ribeiro
248.939.94387
R. Umarizeira,
105
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades
de deslocamento de sua residência até a sede do poder
legislativo no mês de Novembro de 2017.
NOM
E
CPF
RESIDE
NCIA.
ANTE
NOR
MAC
EDO
CRUZ
195838
85304
R.
R.
JOSE
ILANIO
COUTO
GONDI
M 369
VALOR
TOTAL
160,60
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Novembro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
DI
AS
UT
EIS
20
VALO
R
UNIT
ARIO.
2,00
V.TO
TAL
40,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Novembro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0111010/2017
PORTARIA RH Nº 0111013/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017
Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017
Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
no mês de Novembro de 2017, tudo previsto na Lei
1955/11, de 26/04/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Terezinha
Cruz
Santana
Pinto
308.592.98353
R. Miguel de
Freitas
Andrade, 574
VALOR
TOTAL
160,60
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades
de deslocamento de sua residência até a sede do poder
legislativo no mês de Novembro de 2017.
NOME
CPF
RESIDE
NCIA.
CICER
O A.
GONZ
AGA
CELES
461.36
2.66334
R.
PADRE
CARLO
S
63
CIROL
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DI
AS
UT
EIS
20
VALO
R
UNIT
ARIO.
2,00
V.TO
TAL
40,00
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 27 de Fevereiro de 2018. Ano VIII, No. 429 - CADERNO 01/01
TINO
ANDIA
G. C.
DAN
TAS
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Novembro de 2017.
7
Pag.
A
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Novembro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0111014/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017
Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades
de deslocamento de sua residência até a sede do poder
legislativo no mês de Novembro de 2017.
NOM
E
CPF
JACI
NTA
S.
SOU
SA
683.85
9.86391
RESIDE
NCIA.
Sitio
Macauba
Barbalha
DI
AS
UT
EIS
20
VALO
R
UNIT
ARIO.
6,50
V.TO
TAL
130,0
0
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Novembro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017
Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades
de deslocamento de sua residência até a sede do poder
legislativo no mês de Novembro de 2017.
MAR
IA
DAS
445.14
3.60368
RESIDE
NCIA.
DISTRI
TO
ESTREL
DI
AS
UT
EIS
20
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades
de deslocamento de sua residência até a sede do poder
legislativo no mês de Novembro de 2017.
NO
ME
CPF
RESIDE
NCIA.
Mari
a
Hele
na
Ferr
eira
172.609
.573-97
R. Joao
Saraiva
da Cruz,
2015
DI
AS
UT
EIS
20
VALO
R
UNITA
RIO.
2,00
V.TO
TAL
40,00
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0111015/2017
CPF
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017
Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Novembro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
NOM
E
PORTARIA RH Nº 0111016/2017
VALO
R
UNIT
ARIO.
4,40
V.TO
TAL
PORTARIA RH Nº 0111018/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017
Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades
de deslocamento de sua residência até a sede do poder
legislativo no mês de Novembro de 2017.
NO
ME
CPF
RESIDE
NCIA.
Sim
248.939
R.
88,00
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DI
AS
UT
EIS
20
VALO
R
UNITA
RIO.
2,00
V.TO
TAL
40,00
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 27 de Fevereiro de 2018. Ano VIII, No. 429 - CADERNO 01/01
ão
Sev
ero
Rib
eiro
.943-87
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd Uso Avançado
da Chave Autenticação de Cliente (1.3.6.1.5.5.7.3.2) Email Seguro
(1.3.6.1.5.5.7.3.4)
Umarizei
ra, 65
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Novembro 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0111019/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017
Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades
de deslocamento de sua residência até a sede do poder
legislativo no mês de Novembro de 2017
NOME
CPF
RESIDE
NCIA.
TEREZ
INHA
C.
SANT
ANA
PINTO
308.59
3.98353
R.
Miguel
de
Freitas
Andrade
, 574
8
Pag.
DI
AS
UT
EIS
20
VALO
R
UNIT
ARIO.
2,00
V.TO
TAL
40,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Novembro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
*************************
ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE – MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICPBrasil; Dados Pessoa Jurídica responsável pela assinatura:
Informções do Certificado Digital
Nome: INSTITUTO
ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO
INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107
E-mail: ciecnacional@gmail.com
Hash Chave:
392A58A8B979B89D4A1FA96F5347DD5CDE83C7B2
Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2
Serial
Number: 75F4388C060ADD2298C861D8F4D33C2
Versão do
Certificado: 3 Dados Pessoa Jurídica
Empresa: INSTITUTO
ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO
INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107
CNPJ: 007.499.831/1000-07 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Ano VIII, No. 429 - CADERNO 01/02
,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Terça-feira, dia 27 de Fevereiro de 2018. Ano VIII, No. 429 - CADERNO 01/01
Pag. 01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
PORTARIAS
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem
publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de
Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto
Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Vice-Presidente
Rosálio Francisco de Amorim – PTN
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Educação, Saúde e Assistência
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA LEGISLATIVA
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
João Ilânio Sampaio - PDT
Odair José de Matos – PT
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
ASSESSORIA FINANCEIRA
COMISSÕES PERMANENTES
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017
Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades
de deslocamento de sua residência até a sede do poder
legislativo no mês de Outubro de 2017.
NO
ME
CPF
RESIDE
NCIA.
Sim
ão
Sev
ero
Rib
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248.939
.943-87
R.
Umarizei
ra, 65
DI
AS
UT
EIS
21
VALO
R
UNITA
RIO.
2,00
V.TO
TAL
42,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Outubro de 2017.
ASSESSORIA CONTÁBIL
DEMAIS VEREADORES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
PORTARIA RH Nº 0210018/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0210001/2017
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
PRESIDENTE DO COCIN
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017
Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Obras e Serviços Públicos
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
no mês de Outubro de 2017, tudo previsto na Lei 1955/11,
de 26/04/2011 e acordo coletivo acima citado.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 27 de Fevereiro de 2018. Ano VIII, No. 429 - CADERNO 01/01
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Antenor
Macedo
Cruz
195.838.85304
R. Jose Couto
Gondim, 369
VALOR
TOTAL
160,60
120.559.80300
R.
Padre
Ibiapina, 355
TOTAL
160,60
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Outubro de 2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Outubro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº0210009/2017
PORTARIA RH Nº 0210004/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017
Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017
Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
no mês de Outubro de 2017, tudo previsto na Lei 1955/11,
de 26/04/2011 e acordo coletivo acima citado.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
no mês de Outubro de 2017, tudo previsto na Lei 1955/11,
de 26/04/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Cicero
Santos
Silva
574.563.21353
R.
Paulo
Marques, 46
da
Naide
Alves
Macêdo
2
Pag.
VALOR
TOTAL
160,60
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Outubro de 2017
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Simão
Severo
Ribeiro
248.939.94387
R. Umarizeira,
105
VALOR
TOTAL
160,60
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Outubro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0210013/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0210008/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017
Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
no mês de Outubro de 2017, tudo previsto na Lei 1955/11,
de 26/04/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
VALOR
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017
Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades
de deslocamento de sua residência até a sede do poder
legislativo no mês de Outubro de 2017.
NOME
CPF
RESIDE
NCIA.
CICER
O A.
461.36
2.663-
R.
PADRE
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DI
AS
UT
EIS
21
VALO
R
UNIT
ARIO.
2,00
V.TO
TAL
42,00
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 27 de Fevereiro de 2018. Ano VIII, No. 429 - CADERNO 01/01
GONZ
AGA
CELES
TINO
34
CARLO
S
63
CIROL
ANDIA
Mari
a
Hele
na
Ferr
eira
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Outubro de 2017.
172.609
.573-97
3
Pag.
R. Joao
Saraiva
da Cruz,
2015
EIS
21
RIO.
2,00
42,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Outubro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0210015/2017
PORTARIA RH Nº 0210019/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017
Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades
de deslocamento de sua residência até a sede do poder
legislativo no mês de Outubro de 2017.
NOM
E
CPF
RESIDE
NCIA.
MAR
IA
DAS
G. C.
DAN
TAS
445.14
3.60368
DISTRI
TO
ESTREL
A
DI
AS
UT
EIS
21
VALO
R
UNIT
ARIO.
4,40
V.TO
TAL
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017
Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades
de deslocamento de sua residência até a sede do poder
legislativo no mês de Outubro de 2017
NOME
CPF
RESIDE
NCIA.
TEREZ
INHA
C.
SANT
ANA
PINTO
308.59
3.98353
R.
Miguel
de
Freitas
Andrade
, 574
92,40
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Outubro de 2017.
DI
AS
UT
EIS
21
VALO
R
UNIT
ARIO.
2,00
V.TO
TAL
42,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Outubro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0210016/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017
Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades
de deslocamento de sua residência até a sede do poder
legislativo no mês de Outubro de 2017.
NO
ME
CPF
RESIDE
NCIA.
DI
AS
UT
VALO
R
UNITA
V.TO
TAL
PORTARIA RH Nº 0111003/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017
Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 27 de Fevereiro de 2018. Ano VIII, No. 429 - CADERNO 01/01
no mês de Novembro de 2017, tudo previsto na Lei
1955/11, de 26/04/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Cicero
Antonio
Gonzaga
Celestino
461.362.66334
R.
Padre
Carlos,63
VALOR
TOTAL
160,60
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Novembro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
4
Pag.
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
no mês de Novembro de 2017, tudo previsto na Lei
1955/11, de 26/04/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Maria
Helena
Ferreira
172.609.57387
R.
João
Saraiva
da
Cruz, 215
VALOR
TOTAL
160,60
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Novembro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0111006/2017
PORTARIA RH Nº 0111012/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017
Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017
Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
no mês de Novembro de 2017, tudo previsto na Lei
1955/11, de 26/04/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Maria das
Graças
Costa
Dantas
445.143.60368
Distrito
Estrela
VALOR
TOTAL
160,60
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Novembro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades
de deslocamento de sua residência até a sede do poder
legislativo no mês de Novembro de 2017.
NOM
E
CPF
RESIDE
NCIA.
ANTO
NIA
C.
SANT
ANA
761.02
9.04320
SITIO
BREJIN
HO
BARBA
LHACE
DI
AS
UT
EIS
20
VALO
R
UNIT
ARIO.
7,00
V.TO
TAL
140,0
0
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Novembro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0111007/2017
PORTARIA RH Nº 0111017/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017
Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017
Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 27 de Fevereiro de 2018. Ano VIII, No. 429 - CADERNO 01/01
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades
de deslocamento de sua residência até a sede do poder
legislativo no mês de Novembro de 2017.
NOME
CPF
RESIDENCIA.
Naide Alves Macêdo
120.559.803-00
R.Padre Ibiapina. 355
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Novembro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
TOTAL
Cicero
574.563.213- R.
Paulo 160,60
Santos da 53
Marques, 46
Silva
DIAS
VALOR
V.TOTAL
UTEIS
UNITARIO.
20
2,00 e Cumpra-se
40,00
Registre-se,
Publique-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Novembro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0111005/2017
PORTARIA RH Nº 0111002/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017
Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017
Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
no mês de Novembro de 2017, tudo previsto na Lei
1955/11, de 26/04/2011 e acordo coletivo acima citado.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
no mês de Novembro de 2017, tudo previsto na Lei
1955/11, de 26/04/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
VALOR
Antônia
Cruz
Santana
761.029.04320
Sitio Brejinho
TOTAL
160,60
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Novembro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0111004/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017
Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
no mês de Novembro de 2017, tudo previsto na Lei
1955/11, de 26/04/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
5
Pag.
CPF
RESIDÊNCIA
VALOR
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
VALOR
Jacinta
Silvério de
Sousa
683.859.86391
Sitio Macauba
TOTAL
160,60
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Novembro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0111008/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017
Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a título de auxilio alimentação
no mês de Novembro de 2017, tudo previsto na Lei
1955/11, de 26/04/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Naide
Alves
Macêdo
120.559.80300
R.
Padre
Ibiapina, 355
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
VALOR
TOTAL
160,60
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 27 de Fevereiro de 2018. Ano VIII, No. 429 - CADERNO 01/01
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Novembro de 2017.
6
Pag.
01 de Novembro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0111011/2017
PORTARIA RH Nº0111009/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017
Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017
Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
no mês de Novembro de 2017, tudo previsto na Lei
1955/11, de 26/04/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Simão
Severo
Ribeiro
248.939.94387
R. Umarizeira,
105
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades
de deslocamento de sua residência até a sede do poder
legislativo no mês de Novembro de 2017.
NOM
E
CPF
RESIDE
NCIA.
ANTE
NOR
MAC
EDO
CRUZ
195838
85304
R.
R.
JOSE
ILANIO
COUTO
GONDI
M 369
VALOR
TOTAL
160,60
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Novembro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
DI
AS
UT
EIS
20
VALO
R
UNIT
ARIO.
2,00
V.TO
TAL
40,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Novembro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0111010/2017
PORTARIA RH Nº 0111013/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017
Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017
Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
no mês de Novembro de 2017, tudo previsto na Lei
1955/11, de 26/04/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Terezinha
Cruz
Santana
Pinto
308.592.98353
R. Miguel de
Freitas
Andrade, 574
VALOR
TOTAL
160,60
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades
de deslocamento de sua residência até a sede do poder
legislativo no mês de Novembro de 2017.
NOME
CPF
RESIDE
NCIA.
CICER
O A.
GONZ
AGA
CELES
461.36
2.66334
R.
PADRE
CARLO
S
63
CIROL
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DI
AS
UT
EIS
20
VALO
R
UNIT
ARIO.
2,00
V.TO
TAL
40,00
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 27 de Fevereiro de 2018. Ano VIII, No. 429 - CADERNO 01/01
TINO
ANDIA
G. C.
DAN
TAS
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Novembro de 2017.
7
Pag.
A
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Novembro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0111014/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017
Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades
de deslocamento de sua residência até a sede do poder
legislativo no mês de Novembro de 2017.
NOM
E
CPF
JACI
NTA
S.
SOU
SA
683.85
9.86391
RESIDE
NCIA.
Sitio
Macauba
Barbalha
DI
AS
UT
EIS
20
VALO
R
UNIT
ARIO.
6,50
V.TO
TAL
130,0
0
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Novembro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017
Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades
de deslocamento de sua residência até a sede do poder
legislativo no mês de Novembro de 2017.
MAR
IA
DAS
445.14
3.60368
RESIDE
NCIA.
DISTRI
TO
ESTREL
DI
AS
UT
EIS
20
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades
de deslocamento de sua residência até a sede do poder
legislativo no mês de Novembro de 2017.
NO
ME
CPF
RESIDE
NCIA.
Mari
a
Hele
na
Ferr
eira
172.609
.573-97
R. Joao
Saraiva
da Cruz,
2015
DI
AS
UT
EIS
20
VALO
R
UNITA
RIO.
2,00
V.TO
TAL
40,00
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0111015/2017
CPF
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017
Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Novembro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
NOM
E
PORTARIA RH Nº 0111016/2017
VALO
R
UNIT
ARIO.
4,40
V.TO
TAL
PORTARIA RH Nº 0111018/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017
Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades
de deslocamento de sua residência até a sede do poder
legislativo no mês de Novembro de 2017.
NO
ME
CPF
RESIDE
NCIA.
Sim
248.939
R.
88,00
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DI
AS
UT
EIS
20
VALO
R
UNITA
RIO.
2,00
V.TO
TAL
40,00
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 27 de Fevereiro de 2018. Ano VIII, No. 429 - CADERNO 01/01
ão
Sev
ero
Rib
eiro
.943-87
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd Uso Avançado
da Chave Autenticação de Cliente (1.3.6.1.5.5.7.3.2) Email Seguro
(1.3.6.1.5.5.7.3.4)
Umarizei
ra, 65
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01 de Novembro 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0111019/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017
Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades
de deslocamento de sua residência até a sede do poder
legislativo no mês de Novembro de 2017
NOME
CPF
RESIDE
NCIA.
TEREZ
INHA
C.
SANT
ANA
PINTO
308.59
3.98353
R.
Miguel
de
Freitas
Andrade
, 574
8
Pag.
DI
AS
UT
EIS
20
VALO
R
UNIT
ARIO.
2,00
V.TO
TAL
40,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Novembro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
*************************
ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE – MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICPBrasil; Dados Pessoa Jurídica responsável pela assinatura:
Informções do Certificado Digital
Nome: INSTITUTO
ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO
INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107
E-mail: ciecnacional@gmail.com
Hash Chave:
392A58A8B979B89D4A1FA96F5347DD5CDE83C7B2
Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2
Serial
Number: 75F4388C060ADD2298C861D8F4D33C2
Versão do
Certificado: 3 Dados Pessoa Jurídica
Empresa: INSTITUTO
ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO
INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107
CNPJ: 007.499.831/1000-07 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
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