Ano VIII, No. 428 - CADERNO 01/02
,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Segunda-feira, dia 26 de Fevereiro de 2018. Ano VIII, No. 428 - CADERNO 01/01
Pag. 01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
PORTARIAS
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem
publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de
Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto
Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
1
Portaria de nº 0304030/2017
Concede Gratificação a Servidor e dá outras providencias
Everton de Souza Garcia Siqueira, presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial previstas no artigo nº 32 do Regime Interno,
combinado com o artigo 23 inciso II do Plano de Cargos,
Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal
de Barbalha constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011.
Resolve:
Art. 1º - Designar o Sr. . Emanuel Demetrio Saraiva
Sampaio, portador do CPF nº 978.802.993-00 – mat 087,
ocupante Diretor Geral para exercer as funções de
responsável pelo Patrimonio da Câmara Municipal de
Barbalha.
Art. 2º - pelo desempenho das funções, concede ao
servidor o valor mensal de R$ 450,00 (Quatrocentos e
cinquenta reais) a titulo de gratificação salarial.
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Vice-Presidente
Rosálio Francisco de Amorim – PTN
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Educação, Saúde e Assistência
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Abril de 2017.
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA CONTÁBIL
DEMAIS VEREADORES
ASSESSORIA LEGISLATIVA
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
João Ilânio Sampaio - PDT
Odair José de Matos – PT
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
ASSESSORIA FINANCEIRA
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
PRESIDENTE DO COCIN
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Portaria de nº 0304030/2017
Concede Gratificação a Servidor e dá outras providencias
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Everton de Souza Garcia Siqueira, presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial previstas no artigo nº 32 do Regime Interno,
combinado com o artigo 23 inciso II do Plano de Cargos,
Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal
de Barbalha constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011.
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Resolve:
COMISSÕES PERMANENTES
Obras e Serviços Públicos
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Art. 1º - Designar o Sr. . Emanuel Demetrio Saraiva
Sampaio, portador do CPF nº 978.802.993-00 – mat 087,
ocupante Diretor Geral para exercer as funções de
responsável pelo Patrimônio da Câmara Municipal de
Barbalha.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 26 de Fevereiro de 2018. Ano VIII, No. 428 - CADERNO 01/01
Art. 2º - pelo desempenho das funções, concede ao
servidor o valor mensal de R$ 450,00 (Quatrocentos e
cinquenta reais) a titulo de gratificação salarial.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Abril de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
2
Pag.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Setembro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0409001/2017
PORTARIA RH No. 0409020/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos da Lei 1955/2011 de 30 de agosto de 2011 –
Plano de Cargos e salários dos Servidores da Câmara
Municipal de Barbalha, e no uso de suas atribuições
legais,
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017
Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
RESOLVE
Determinar ao Departamento de Recursos Humanos da
Câmara Municipal de Barbalha, efetuar o pagamento na
folha de pagamento do mês de Setembro de 2017, do
servidor abaixo relacionado do valor descrito na tabela a
seguir, a título de 10 dias de férias, no mês Setembro de
2017.
SERVIDOR
MATRÍCULA
Terezinha Cruz Santana
0025
VALOR
EM R$
1.247,40
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Setembro de 2017.
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
no mês de Setembro de 2017, tudo previsto na Lei
1955/11, de 26/04/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Antenor
Macedo
Cruz
195.838.85304
R. Jose Couto
Gondim, 369
VALOR
TOTAL
160,60
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Setembro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0409002/2017
PORTARIA RH Nº 0409010/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017
Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017
Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
no mês de Setembro de 2017, tudo previsto na Lei
1955/11, de 26/04/2011 e acordo coletivo acima citado.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
no mês de Setembro de 2017, tudo previsto na Lei
1955/11, de 26/04/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Terezinha
Cruz
Santana
Pinto
308.592.98353
R. Perimetral
Norte 574
VALOR
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
VALOR
Antônia
Cruz
Santana
761.029.04320
Sitio Brejinho
TOTAL
160,60
TOTAL
53,53
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Setembro de 2017.
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Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
3
Pag.
PORTARIA RH Nº 0409006/2017
PORTARIA RH Nº 0409003/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017
Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
no mês de Setembro de 2017, tudo previsto na Lei
1955/11, de 26/04/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Cicero
Antonio
Gonzaga
Celestino
461.362.66334
R.
Padre
Carlos,63
VALOR
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017
Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
no mês de Setembro de 2017, tudo previsto na Lei
1955/11, de 26/04/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Maria das
Graças
Costa
Dantas
445.143.60368
Distrito
Estrela
VALOR
TOTAL
160,60
TOTAL
160,60
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Setembro de 2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Setembro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0409007/2017
PORTARIA RH Nº 0409005/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017
Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
no mês de Setembro de 2017, tudo previsto na Lei
1955/11, de 26/04/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
VALOR
Jacinta
Silvério de
Sousa
683.859.86391
Sitio Macauba
TOTAL
160,60
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017
Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
no mês de Setembro de 2017, tudo previsto na Lei
1955/11, de 26/04/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Maria
Helena
Ferreira
172.609.57387
R.
João
Saraiva
da
Cruz, 215
VALOR
TOTAL
160,60
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Setembro de 2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Setembro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 26 de Fevereiro de 2018. Ano VIII, No. 428 - CADERNO 01/01
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0409011/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017
Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades
de deslocamento de sua residência até a sede do poder
legislativo no mês de Setembro de 2017.
NOM
E
CPF
RESIDE
NCIA.
ANTE
NOR
MAC
EDO
CRUZ
195838
85304
R.
R.
JOSE
ILANIO
COUTO
GONDI
M 369
DI
AS
UT
EIS
20
4
Pag.
VALO
R
UNIT
ARIO.
2,00
V.TO
TAL
PORTARIA RH Nº 0409014/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017
Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades
de deslocamento de sua residência até a sede do poder
legislativo no mês de Setembro de 2017.
40,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Setembro de 2017.
NOM
E
CPF
RESIDE
NCIA.
JACI
NTA
S.
SOU
SA
683.85
9.86391
Sitio
Macauba
Barbalha
DI
AS
UT
EIS
20
VALO
R
UNIT
ARIO.
6,50
V.TO
TAL
130,0
0
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Setembro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0409012/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017
Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017.
PORTARIA RH Nº 0409016/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017
Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades
de deslocamento de sua residência até a sede do poder
legislativo no mês de Setembro de 2017.
NOM
E
ANTO
NIA
C.
SANT
ANA
CPF
761.02
9.04320
RESIDE
NCIA.
SITIO
BREJIN
HO
BARBA
LHACE
DI
AS
UT
EIS
20
VALO
R
UNIT
ARIO.
7,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Setembro de 2017
V.TO
TAL
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades
de deslocamento de sua residência até a sede do poder
legislativo no mês de Setembro de 2017.
NO
ME
CPF
RESIDE
NCIA.
Mari
a
Hele
na
Ferr
eira
172.609
.573-97
R. Joao
Saraiva
da Cruz,
2015
140,0
0
DI
AS
UT
EIS
20
VALO
R
UNITA
RIO.
2,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Setembro de 2017.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
V.TO
TAL
40,00
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 26 de Fevereiro de 2018. Ano VIII, No. 428 - CADERNO 01/01
5
Pag.
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0409019/2017
PORTARIA RH Nº 0409017/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017
Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017
Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades
de deslocamento de sua residência até a sede do poder
legislativo no mês de Setembro de 2017.
NO
ME
CPF
RESIDE
NCIA.
Naid
e
Alve
s
Mac
êdo
120.559
.803-00
R.Padre
Ibiapina.
355
DI
AS
UT
EIS
20
VALO
R
UNITA
RIO.
2,00
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades
de deslocamento de sua residência até a sede do poder
legislativo no mês de Setembro de 2017
NOME
CPF
RESIDE
NCIA.
TEREZ
INHA
C.
SANT
ANA
PINTO
308.59
3.98353
R.
Miguel
de
Freitas
Andrade
, 574
V.TO
TAL
40,00
DI
AS
UT
EIS
10
VALO
R
UNIT
ARIO.
2,00
V.TO
TAL
20,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Setembro de 2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Setembro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0409004/2017
PORTARIA RH Nº 0409018/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017
Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017
Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades
de deslocamento de sua residência até a sede do poder
legislativo no mês de Setembro de 2017.
NOME
CPF
RESIDENCIA.
Simão Severo Ribeiro
248.939.943-87
R. Umarizeira, 65
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Setembro de 2017.
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
no mês de Setembro de 2017, tudo previsto na Lei
1955/11, de 26/04/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
DIAS
UTEIS
Cicero
20
Santos da
Silva
CPF
RESIDÊNCIA
VALOR
V.TOTAL
UNITARIO.
574.563.2132,00
R. 40,00Paulo
53
Marques, 46
VALOR
TOTAL
160,60
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Setembro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 26 de Fevereiro de 2018. Ano VIII, No. 428 - CADERNO 01/01
6
Pag.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0409013/2017
PORTARIA RH Nº 0409008/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017
Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017
Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
no mês de Setembro de 2017, tudo previsto na Lei
1955/11, de 26/04/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Naide
Alves
Macêdo
120.559.80300
R.
Padre
Ibiapina, 355
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades
de deslocamento de sua residência até a sede do poder
legislativo no mês de Setembro de 2017.
NOME
CPF
RESIDE
NCIA.
CICER
O A.
GONZ
AGA
CELES
TINO
461.36
2.66334
R.
PADRE
CARLO
S
63
CIROL
ANDIA
VALOR
TOTAL
160,60
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Setembro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
DI
AS
UT
EIS
20
VALO
R
UNIT
ARIO.
2,00
V.TO
TAL
40,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Setembro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº0409009/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017
Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017.
PORTARIA RH Nº 0210015/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017
Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
no mês de Setembro de 2017, tudo previsto na Lei
1955/11, de 26/04/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Simão
Severo
Ribeiro
248.939.94387
R. Umarizeira,
105
VALOR
TOTAL
160,60
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Setembro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades
de deslocamento de sua residência até a sede do poder
legislativo no mês de Outubro de 2017.
NOM
E
CPF
RESIDE
NCIA.
MAR
IA
DAS
G. C.
DAN
TAS
445.14
3.60368
DISTRI
TO
ESTREL
A
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DI
AS
UT
EIS
21
VALO
R
UNIT
ARIO.
4,40
V.TO
TAL
92,40
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 26 de Fevereiro de 2018. Ano VIII, No. 428 - CADERNO 01/01
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Outubro de 2017.
7
Pag.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Outubro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0210005/2017
PORTARIA RH Nº 0210002/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017
Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017
Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
no mês de Outubro de 2017, tudo previsto na Lei
1955/11, de 26/04/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
VALOR
Antônia
Cruz
Santana
761.029.04320
Sitio Brejinho
TOTAL
160,60
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
no mês de Outubro de 2017, tudo previsto na Lei 1955/11,
de 26/04/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
VALOR
Jacinta
Silvério de
Sousa
683.859.86391
Sitio Macauba
TOTAL
160,60
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Outubro de 2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Outubro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0210006/2017
PORTARIA RH Nº 0210003/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017
Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017
Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
no mês de Outubro de 2017, tudo previsto na Lei 1955/11,
de 26/04/2011 e acordo coletivo acima citado.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
no mês de Outubro de 2017, tudo previsto na Lei
1955/11, de 26/04/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Cicero
Antonio
Gonzaga
Celestino
461.362.66334
R.
Padre
Carlos,63
VALOR
TOTAL
160,60
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Maria das
Graças
Costa
Dantas
445.143.60368
Distrito
Estrela
VALOR
TOTAL
160,60
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Outubro de 2017.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 26 de Fevereiro de 2018. Ano VIII, No. 428 - CADERNO 01/01
8
Pag.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0210011/2017
PORTARIA RH Nº 0210007/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017
Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017
Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
no mês de Outubro de 2017, tudo previsto na Lei
1955/11, de 26/04/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
Maria
Helena
Ferreira
CPF
172.609.57387
RESIDÊNCIA
R.
João
Saraiva
da
Cruz, 215
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades
de deslocamento de sua residência até a sede do poder
legislativo no mês de Outubro de 2017.
NOM
E
CPF
RESIDE
NCIA.
ANTE
NOR
MAC
EDO
CRUZ
195838
85304
R.
R.
JOSE
ILANIO
COUTO
GONDI
M 369
VALOR
TOTAL
160,60
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Outubro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
DI
AS
UT
EIS
21
VALO
R
UNIT
ARIO.
2,00
V.TO
TAL
42,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Outubro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0210012/2017
PORTARIA RH Nº 0210010/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017
Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017
Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
no mês de Outubro de 2017, tudo previsto na Lei 1955/11,
de 26/04/2011 e acordo coletivo acima citado.
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades
de deslocamento de sua residência até a sede do poder
legislativo no mês de Outubro de 2017.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
NOM
E
CPF
RESIDE
NCIA.
Terezinha
Cruz
Santana
Pinto
308.592.98353
R. Miguel de
Freitas
Andrade, 574
ANTO
NIA
C.
SANT
ANA
761.02
9.04320
SITIO
BREJIN
HO
BARBA
LHACE
VALOR
TOTAL
160,60
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Outubro de 2017.
DI
AS
UT
EIS
21
VALO
R
UNIT
ARIO.
7,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Outubro de 2017
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
V.TO
TAL
147,0
0
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 26 de Fevereiro de 2018. Ano VIII, No. 428 - CADERNO 01/01
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
9
Pag.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de outubro de 2017.
PORTARIA RH Nº 0210014/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017
Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
*************************
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades
de deslocamento de sua residência até a sede do poder
legislativo no mês de Outubro de 2017.
NOM
E
CPF
RESIDE
NCIA.
JACI
NTA
S.
SOU
SA
683.85
9.86391
Sitio
Macauba
Barbalha
DI
AS
UT
EIS
21
VALO
R
UNIT
ARIO.
6,50
V.TO
TAL
135,0
0
ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE – MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICPBrasil; Dados Pessoa Jurídica responsável pela assinatura:
Informções do Certificado Digital
Nome: INSTITUTO
ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO
INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107
E-mail: ciecnacional@gmail.com
Hash Chave:
392A58A8B979B89D4A1FA96F5347DD5CDE83C7B2
Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2
Serial
Number: 75F4388C060ADD2298C861D8F4D33C2
Versão do
Certificado: 3 Dados Pessoa Jurídica
Empresa: INSTITUTO
ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO
INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107
CNPJ: 007.499.831/1000-07 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd Uso Avançado
da Chave Autenticação de Cliente (1.3.6.1.5.5.7.3.2) Email Seguro
(1.3.6.1.5.5.7.3.4)
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Outubro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0210017/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017
Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades
de deslocamento de sua residência até a sede do poder
legislativo no mês de Outubro de 2017.
NO
ME
CPF
RESIDE
NCIA.
Naid
e
Alve
s
Mac
êdo
120.559
.803-00
R.Padre
Ibiapina.
355
DI
AS
UT
EIS
21
VALO
R
UNITA
RIO.
2,00
V.TO
TAL
42,00
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Ano VIII, No. 428 - CADERNO 01/02
,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Segunda-feira, dia 26 de Fevereiro de 2018. Ano VIII, No. 428 - CADERNO 01/01
Pag. 01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
PORTARIAS
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem
publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de
Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto
Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
1
Portaria de nº 0304030/2017
Concede Gratificação a Servidor e dá outras providencias
Everton de Souza Garcia Siqueira, presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial previstas no artigo nº 32 do Regime Interno,
combinado com o artigo 23 inciso II do Plano de Cargos,
Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal
de Barbalha constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011.
Resolve:
Art. 1º - Designar o Sr. . Emanuel Demetrio Saraiva
Sampaio, portador do CPF nº 978.802.993-00 – mat 087,
ocupante Diretor Geral para exercer as funções de
responsável pelo Patrimonio da Câmara Municipal de
Barbalha.
Art. 2º - pelo desempenho das funções, concede ao
servidor o valor mensal de R$ 450,00 (Quatrocentos e
cinquenta reais) a titulo de gratificação salarial.
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Vice-Presidente
Rosálio Francisco de Amorim – PTN
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Educação, Saúde e Assistência
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Abril de 2017.
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA CONTÁBIL
DEMAIS VEREADORES
ASSESSORIA LEGISLATIVA
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
João Ilânio Sampaio - PDT
Odair José de Matos – PT
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
ASSESSORIA FINANCEIRA
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
PRESIDENTE DO COCIN
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Portaria de nº 0304030/2017
Concede Gratificação a Servidor e dá outras providencias
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Everton de Souza Garcia Siqueira, presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial previstas no artigo nº 32 do Regime Interno,
combinado com o artigo 23 inciso II do Plano de Cargos,
Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal
de Barbalha constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011.
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Resolve:
COMISSÕES PERMANENTES
Obras e Serviços Públicos
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Art. 1º - Designar o Sr. . Emanuel Demetrio Saraiva
Sampaio, portador do CPF nº 978.802.993-00 – mat 087,
ocupante Diretor Geral para exercer as funções de
responsável pelo Patrimônio da Câmara Municipal de
Barbalha.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 26 de Fevereiro de 2018. Ano VIII, No. 428 - CADERNO 01/01
Art. 2º - pelo desempenho das funções, concede ao
servidor o valor mensal de R$ 450,00 (Quatrocentos e
cinquenta reais) a titulo de gratificação salarial.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Abril de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
2
Pag.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Setembro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0409001/2017
PORTARIA RH No. 0409020/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos da Lei 1955/2011 de 30 de agosto de 2011 –
Plano de Cargos e salários dos Servidores da Câmara
Municipal de Barbalha, e no uso de suas atribuições
legais,
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017
Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
RESOLVE
Determinar ao Departamento de Recursos Humanos da
Câmara Municipal de Barbalha, efetuar o pagamento na
folha de pagamento do mês de Setembro de 2017, do
servidor abaixo relacionado do valor descrito na tabela a
seguir, a título de 10 dias de férias, no mês Setembro de
2017.
SERVIDOR
MATRÍCULA
Terezinha Cruz Santana
0025
VALOR
EM R$
1.247,40
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Setembro de 2017.
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
no mês de Setembro de 2017, tudo previsto na Lei
1955/11, de 26/04/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Antenor
Macedo
Cruz
195.838.85304
R. Jose Couto
Gondim, 369
VALOR
TOTAL
160,60
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Setembro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0409002/2017
PORTARIA RH Nº 0409010/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017
Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017
Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
no mês de Setembro de 2017, tudo previsto na Lei
1955/11, de 26/04/2011 e acordo coletivo acima citado.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
no mês de Setembro de 2017, tudo previsto na Lei
1955/11, de 26/04/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Terezinha
Cruz
Santana
Pinto
308.592.98353
R. Perimetral
Norte 574
VALOR
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
VALOR
Antônia
Cruz
Santana
761.029.04320
Sitio Brejinho
TOTAL
160,60
TOTAL
53,53
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Setembro de 2017.
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Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
3
Pag.
PORTARIA RH Nº 0409006/2017
PORTARIA RH Nº 0409003/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017
Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
no mês de Setembro de 2017, tudo previsto na Lei
1955/11, de 26/04/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Cicero
Antonio
Gonzaga
Celestino
461.362.66334
R.
Padre
Carlos,63
VALOR
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017
Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
no mês de Setembro de 2017, tudo previsto na Lei
1955/11, de 26/04/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Maria das
Graças
Costa
Dantas
445.143.60368
Distrito
Estrela
VALOR
TOTAL
160,60
TOTAL
160,60
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Setembro de 2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Setembro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0409007/2017
PORTARIA RH Nº 0409005/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017
Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
no mês de Setembro de 2017, tudo previsto na Lei
1955/11, de 26/04/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
VALOR
Jacinta
Silvério de
Sousa
683.859.86391
Sitio Macauba
TOTAL
160,60
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017
Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
no mês de Setembro de 2017, tudo previsto na Lei
1955/11, de 26/04/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Maria
Helena
Ferreira
172.609.57387
R.
João
Saraiva
da
Cruz, 215
VALOR
TOTAL
160,60
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Setembro de 2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Setembro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 26 de Fevereiro de 2018. Ano VIII, No. 428 - CADERNO 01/01
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0409011/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017
Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades
de deslocamento de sua residência até a sede do poder
legislativo no mês de Setembro de 2017.
NOM
E
CPF
RESIDE
NCIA.
ANTE
NOR
MAC
EDO
CRUZ
195838
85304
R.
R.
JOSE
ILANIO
COUTO
GONDI
M 369
DI
AS
UT
EIS
20
4
Pag.
VALO
R
UNIT
ARIO.
2,00
V.TO
TAL
PORTARIA RH Nº 0409014/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017
Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades
de deslocamento de sua residência até a sede do poder
legislativo no mês de Setembro de 2017.
40,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Setembro de 2017.
NOM
E
CPF
RESIDE
NCIA.
JACI
NTA
S.
SOU
SA
683.85
9.86391
Sitio
Macauba
Barbalha
DI
AS
UT
EIS
20
VALO
R
UNIT
ARIO.
6,50
V.TO
TAL
130,0
0
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Setembro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0409012/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017
Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017.
PORTARIA RH Nº 0409016/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017
Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades
de deslocamento de sua residência até a sede do poder
legislativo no mês de Setembro de 2017.
NOM
E
ANTO
NIA
C.
SANT
ANA
CPF
761.02
9.04320
RESIDE
NCIA.
SITIO
BREJIN
HO
BARBA
LHACE
DI
AS
UT
EIS
20
VALO
R
UNIT
ARIO.
7,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Setembro de 2017
V.TO
TAL
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades
de deslocamento de sua residência até a sede do poder
legislativo no mês de Setembro de 2017.
NO
ME
CPF
RESIDE
NCIA.
Mari
a
Hele
na
Ferr
eira
172.609
.573-97
R. Joao
Saraiva
da Cruz,
2015
140,0
0
DI
AS
UT
EIS
20
VALO
R
UNITA
RIO.
2,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Setembro de 2017.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
V.TO
TAL
40,00
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 26 de Fevereiro de 2018. Ano VIII, No. 428 - CADERNO 01/01
5
Pag.
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0409019/2017
PORTARIA RH Nº 0409017/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017
Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017
Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades
de deslocamento de sua residência até a sede do poder
legislativo no mês de Setembro de 2017.
NO
ME
CPF
RESIDE
NCIA.
Naid
e
Alve
s
Mac
êdo
120.559
.803-00
R.Padre
Ibiapina.
355
DI
AS
UT
EIS
20
VALO
R
UNITA
RIO.
2,00
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades
de deslocamento de sua residência até a sede do poder
legislativo no mês de Setembro de 2017
NOME
CPF
RESIDE
NCIA.
TEREZ
INHA
C.
SANT
ANA
PINTO
308.59
3.98353
R.
Miguel
de
Freitas
Andrade
, 574
V.TO
TAL
40,00
DI
AS
UT
EIS
10
VALO
R
UNIT
ARIO.
2,00
V.TO
TAL
20,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Setembro de 2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Setembro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0409004/2017
PORTARIA RH Nº 0409018/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017
Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017
Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades
de deslocamento de sua residência até a sede do poder
legislativo no mês de Setembro de 2017.
NOME
CPF
RESIDENCIA.
Simão Severo Ribeiro
248.939.943-87
R. Umarizeira, 65
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Setembro de 2017.
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
no mês de Setembro de 2017, tudo previsto na Lei
1955/11, de 26/04/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
DIAS
UTEIS
Cicero
20
Santos da
Silva
CPF
RESIDÊNCIA
VALOR
V.TOTAL
UNITARIO.
574.563.2132,00
R. 40,00Paulo
53
Marques, 46
VALOR
TOTAL
160,60
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Setembro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 26 de Fevereiro de 2018. Ano VIII, No. 428 - CADERNO 01/01
6
Pag.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0409013/2017
PORTARIA RH Nº 0409008/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017
Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017
Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
no mês de Setembro de 2017, tudo previsto na Lei
1955/11, de 26/04/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Naide
Alves
Macêdo
120.559.80300
R.
Padre
Ibiapina, 355
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades
de deslocamento de sua residência até a sede do poder
legislativo no mês de Setembro de 2017.
NOME
CPF
RESIDE
NCIA.
CICER
O A.
GONZ
AGA
CELES
TINO
461.36
2.66334
R.
PADRE
CARLO
S
63
CIROL
ANDIA
VALOR
TOTAL
160,60
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Setembro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
DI
AS
UT
EIS
20
VALO
R
UNIT
ARIO.
2,00
V.TO
TAL
40,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Setembro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº0409009/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017
Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017.
PORTARIA RH Nº 0210015/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017
Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
no mês de Setembro de 2017, tudo previsto na Lei
1955/11, de 26/04/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Simão
Severo
Ribeiro
248.939.94387
R. Umarizeira,
105
VALOR
TOTAL
160,60
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Setembro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades
de deslocamento de sua residência até a sede do poder
legislativo no mês de Outubro de 2017.
NOM
E
CPF
RESIDE
NCIA.
MAR
IA
DAS
G. C.
DAN
TAS
445.14
3.60368
DISTRI
TO
ESTREL
A
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DI
AS
UT
EIS
21
VALO
R
UNIT
ARIO.
4,40
V.TO
TAL
92,40
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 26 de Fevereiro de 2018. Ano VIII, No. 428 - CADERNO 01/01
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Outubro de 2017.
7
Pag.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Outubro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0210005/2017
PORTARIA RH Nº 0210002/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017
Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017
Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
no mês de Outubro de 2017, tudo previsto na Lei
1955/11, de 26/04/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
VALOR
Antônia
Cruz
Santana
761.029.04320
Sitio Brejinho
TOTAL
160,60
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
no mês de Outubro de 2017, tudo previsto na Lei 1955/11,
de 26/04/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
VALOR
Jacinta
Silvério de
Sousa
683.859.86391
Sitio Macauba
TOTAL
160,60
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Outubro de 2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Outubro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0210006/2017
PORTARIA RH Nº 0210003/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017
Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017
Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
no mês de Outubro de 2017, tudo previsto na Lei 1955/11,
de 26/04/2011 e acordo coletivo acima citado.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
no mês de Outubro de 2017, tudo previsto na Lei
1955/11, de 26/04/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Cicero
Antonio
Gonzaga
Celestino
461.362.66334
R.
Padre
Carlos,63
VALOR
TOTAL
160,60
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Maria das
Graças
Costa
Dantas
445.143.60368
Distrito
Estrela
VALOR
TOTAL
160,60
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Outubro de 2017.
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8
Pag.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0210011/2017
PORTARIA RH Nº 0210007/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017
Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017
Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
no mês de Outubro de 2017, tudo previsto na Lei
1955/11, de 26/04/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
Maria
Helena
Ferreira
CPF
172.609.57387
RESIDÊNCIA
R.
João
Saraiva
da
Cruz, 215
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades
de deslocamento de sua residência até a sede do poder
legislativo no mês de Outubro de 2017.
NOM
E
CPF
RESIDE
NCIA.
ANTE
NOR
MAC
EDO
CRUZ
195838
85304
R.
R.
JOSE
ILANIO
COUTO
GONDI
M 369
VALOR
TOTAL
160,60
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Outubro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
DI
AS
UT
EIS
21
VALO
R
UNIT
ARIO.
2,00
V.TO
TAL
42,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Outubro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0210012/2017
PORTARIA RH Nº 0210010/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017
Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017
Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
no mês de Outubro de 2017, tudo previsto na Lei 1955/11,
de 26/04/2011 e acordo coletivo acima citado.
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades
de deslocamento de sua residência até a sede do poder
legislativo no mês de Outubro de 2017.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
NOM
E
CPF
RESIDE
NCIA.
Terezinha
Cruz
Santana
Pinto
308.592.98353
R. Miguel de
Freitas
Andrade, 574
ANTO
NIA
C.
SANT
ANA
761.02
9.04320
SITIO
BREJIN
HO
BARBA
LHACE
VALOR
TOTAL
160,60
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Outubro de 2017.
DI
AS
UT
EIS
21
VALO
R
UNIT
ARIO.
7,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Outubro de 2017
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
V.TO
TAL
147,0
0
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 26 de Fevereiro de 2018. Ano VIII, No. 428 - CADERNO 01/01
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
9
Pag.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de outubro de 2017.
PORTARIA RH Nº 0210014/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017
Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
*************************
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades
de deslocamento de sua residência até a sede do poder
legislativo no mês de Outubro de 2017.
NOM
E
CPF
RESIDE
NCIA.
JACI
NTA
S.
SOU
SA
683.85
9.86391
Sitio
Macauba
Barbalha
DI
AS
UT
EIS
21
VALO
R
UNIT
ARIO.
6,50
V.TO
TAL
135,0
0
ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE – MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICPBrasil; Dados Pessoa Jurídica responsável pela assinatura:
Informções do Certificado Digital
Nome: INSTITUTO
ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO
INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107
E-mail: ciecnacional@gmail.com
Hash Chave:
392A58A8B979B89D4A1FA96F5347DD5CDE83C7B2
Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2
Serial
Number: 75F4388C060ADD2298C861D8F4D33C2
Versão do
Certificado: 3 Dados Pessoa Jurídica
Empresa: INSTITUTO
ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO
INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107
CNPJ: 007.499.831/1000-07 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd Uso Avançado
da Chave Autenticação de Cliente (1.3.6.1.5.5.7.3.2) Email Seguro
(1.3.6.1.5.5.7.3.4)
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Outubro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0210017/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017
Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades
de deslocamento de sua residência até a sede do poder
legislativo no mês de Outubro de 2017.
NO
ME
CPF
RESIDE
NCIA.
Naid
e
Alve
s
Mac
êdo
120.559
.803-00
R.Padre
Ibiapina.
355
DI
AS
UT
EIS
21
VALO
R
UNITA
RIO.
2,00
V.TO
TAL
42,00
www.camaradebarbalha.ce.gov.br