Ano VIII, No. 422 - CADERNO 01/02
,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Sexta-feira, dia 16 de Fevereiro de 2018. Ano VIII, No. 422 - CADERNO 01/01
Pag. 01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
PORTARIAS
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem
publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de
Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto
Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Vice-Presidente
Rosálio Francisco de Amorim – PTN
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Educação, Saúde e Assistência
Portaria de nº 0102002/2018
Nomeia servidor para a função que
indica e dá outras providências
Everton de Souza Garcia Siqueira,
presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas
atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do
Regime Interno, combinado com o artigo 23 inciso II do
Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei
Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente
publicada em 30/08/2011.
Resolve:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. Gloria Beatriz
Machado da Graça Macedo, portador do CPF nº
023.416.524-53, para a função comissionada de
MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTROLE
INTERNO (COCIN)
da Câmara Municipal de
Barbalha, criado na forma da Lei Municipal Nº
1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente publicada em
30/08/2011, plano de Cargos e Salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará.
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA CONTÁBIL
DEMAIS VEREADORES
ASSESSORIA LEGISLATIVA
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
João Ilânio Sampaio - PDT
Odair José de Matos – PT
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
ASSESSORIA FINANCEIRA
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Fevereiro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
PRESIDENTE DO COCIN
Portaria de nº 0102003/2018
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Nomeia servidor para a função que
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Obras e Serviços Públicos
indica e dá outras providências
Everton de Souza Garcia Siqueira,
presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas
atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do
Regime Interno, combinado com o artigo 23 inciso II do
Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 16 de Fevereiro de 2018. Ano VIII, No. 422 - CADERNO 01/01
Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei
Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente
publicada em 30/08/2011.
2
Pag.
Presidente
Portaria de nº 3101001/2018
Resolve:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. Marisvalda Leite
Milagres da Silva, portadora do CPF nº 022.840.583-10,
para a função comissionada de ASSISTENTE
PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, criado na forma da Lei Municipal Nº
1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente publicada em
30/08/2011, Plano de Cargos e Salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará.
Exonera servidor para a função que
indica e dá outras providências
Everton de Souza Garcia Siqueira,
presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas
atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do
Regime Interno, combinado com o artigo 23 inciso II do
Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei
Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/11, devidamente
publicada em 30/08/11.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Fevereiro de 2018.
Resolve:
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Portaria de nº 0102004/2018
Nomeia servidor para a função que
Art. 1º - EXONERAR A Sra. Marisvalda
Leite Milagres da Silva , portador do CPF nº
022.840.583-10, do cargo comissionado de Assessor
Parlamentar, do vereador Everton de Souza Garcia
siqueira, da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, criado na forma da Lei n° 1.955/2011 de 30 de
Agosto de 2011, devidamente publicada em 30/08/2011,
Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara
Municipal de Barbalha, estado do Ceará.
indica e dá outras providências
Everton de Souza Garcia Siqueira,
presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas
atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do
Regime Interno, combinado com o artigo 23 inciso II do
Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei
Municipal Nº 1.955/11 de 30/08/11, devidamente
publicada em 30/08/11.
CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº
2.260/2017 que alterou a Lei 1.955/2011 criando o cargo
de Assessor Parlamentar,
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
31 de Janeiro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
Resolve:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. DHEISSE
KELLEN ALENCAR DE MELO NASCIMENTO,
portador do CPF nº 056.542.673-70, para a função
comissionada de Assessor Parlamentar, do vereador
Everton de Souza Garcia Siqueira, da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, criado na forma
da Lei n° 1.955/2011 de 30 de Agosto de 2011.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Fevereiro de 2018.
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PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICPBrasil; Dados Pessoa Jurídica responsável pela assinatura:
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Nome: INSTITUTO
ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO
INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107
E-mail: ciecnacional@gmail.com
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Certificado: 3 Dados Pessoa Jurídica
Empresa: INSTITUTO
ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO
INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107
CNPJ: 007.499.831/1000-07 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd Uso Avançado
da Chave Autenticação de Cliente (1.3.6.1.5.5.7.3.2) Email Seguro
(1.3.6.1.5.5.7.3.4)
Everton de Souza Garcia Siqueira
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HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
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previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem
publicadas para dar conhecimento ao povo.
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organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de
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MESA DIRETORA
Presidente
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Vice-Presidente
Rosálio Francisco de Amorim – PTN
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
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indica e dá outras providências
Everton de Souza Garcia Siqueira,
presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas
atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do
Regime Interno, combinado com o artigo 23 inciso II do
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publicada em 30/08/2011.
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30/08/2011, plano de Cargos e Salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará.
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
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Antônio Sampaio – PDT
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
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01 de Fevereiro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
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Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas
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Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente
publicada em 30/08/2011.
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Milagres da Silva, portadora do CPF nº 022.840.583-10,
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Regime Interno, combinado com o artigo 23 inciso II do
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Leite Milagres da Silva , portador do CPF nº
022.840.583-10, do cargo comissionado de Assessor
Parlamentar, do vereador Everton de Souza Garcia
siqueira, da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, criado na forma da Lei n° 1.955/2011 de 30 de
Agosto de 2011, devidamente publicada em 30/08/2011,
Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara
Municipal de Barbalha, estado do Ceará.
indica e dá outras providências
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atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do
Regime Interno, combinado com o artigo 23 inciso II do
Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei
Municipal Nº 1.955/11 de 30/08/11, devidamente
publicada em 30/08/11.
CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº
2.260/2017 que alterou a Lei 1.955/2011 criando o cargo
de Assessor Parlamentar,
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comissionada de Assessor Parlamentar, do vereador
Everton de Souza Garcia Siqueira, da Câmara
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da Lei n° 1.955/2011 de 30 de Agosto de 2011.
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Nome: INSTITUTO
ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO
INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107
E-mail: ciecnacional@gmail.com
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392A58A8B979B89D4A1FA96F5347DD5CDE83C7B2
Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2
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ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO
INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107
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