Ano VIII, No. 421 - CADERNO 01/02

, ESTADO DO CEARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011. Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000 CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br Quinta-feira, dia 15 de Fevereiro de 2018. Ano VIII, No. 421 - CADERNO 01/01 Pag. 01 PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1 LEIS MUNICIPAIS HISTÓRIA O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal, sendo ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd. Lei Nº. 2323/2018 Altera a Lei Municipal No. 1.955/2011 – Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do Poder Legislativo para conceder reajuste aos vencimentos dos Servidores e dá outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º - O art. 9º. do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, constante da Lei Municipal No. 1.955/2011, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 9º. CÓDIGO DESCRIÇÃO AAA 1 ANA EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL MESA DIRETORA Presidente Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP Vice-Presidente Rosálio Francisco de Amorim – PTN 1º. Secretário Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN 2ª. Secretária Marcus José Alencar Lima - PCdoB Educação, Saúde e Assistência DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA AAS AAP ASSESSORIA JURÍDICA ANF ASSESSORIA CONTÁBIL DEMAIS VEREADORES ASSESSORIA LEGISLATIVA Antônio Correia do Nascimento - PTdoB Antônio Sampaio – PDT Carlos André Feitosa Pereira – PSDB Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT Dorivan Amaro dos Santos – PT Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PMDB Francisco Welton Vieira - PSDB João Bosco de Lima – PR João Ilânio Sampaio - PDT Odair José de Matos – PT Tárcio Araújo Vieira – PtdoB ASSESSORIA FINANCEIRA COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa ATC APP APL ADI AEP ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO AAC PRESIDENTE DO COCIN EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC AAM Atividade de Apoio Administrativo Atividade de Nível Administrativo Atividade de Nível Técnico Contábil Atividade de Apoio Secundário Atividade de Assessoramento da Presidência Atividade de Nível Técnico Financeiro Atividade de Nível Apoio Parlamentar Atividade de Apoio Logístico Atividade de Direção Atividade Especial de Apoio Parlamentar Atividade de Assessoria às Comissões Permanentes Atividade de Assessoria à Mesa Diretora VALOR EM R$ 1.279,86 2.522,89 6.657,55 1.036,73 1.415,27 707,63 954,00 2.109,92 2.489,02 954,00 2.100,00 3.360,00 Parágrafo Único – ... Art. 2º. O anexo II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, constante da Lei Municipal No. 1.955/2011 passa a vigorar com a seguinte redação: Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Obras e Serviços Públicos www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-feira, dia 15 de Fevereiro de 2018. Ano VIII, No. 421 - CADERNO 01/01 ANEXO II ENQUADRAMENTO PELO TEMPO DE SERVIÇO REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Código Valor Base Ref. 01 Ref. 02 Ref. 03 Ref. 04 Ref. 05 Ref. 06 AAA ANA ATC 1.279,86 2.522,89 6.657,55 1.343,85 2.680,53 6.990,42 1.411,04 2.814,56 7.339,94 1.481,59 2.955,28 7.706.94 1.555,67 3.103,05 8.092,29 1.633,46 3.258,20 8.496,90 1.715,13 3.421,11 8.921,75 Art. 3º. - As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias da Câmara Municipal, observando-se incondicionalmente os limites de gastos com pessoal previstos no § 1o. do Art. 29A da Constituição Federal, combinado com a letra “a” do inciso III do Art. 20 da Lei Complementar 101/2000. Art. 4º. – Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação com efeitos financeiros retroativos a 01 de Fevereiro de 2018, revogando-se as disposições em contrário; Gabinete do Prefeito Municipal de Barbalha em 15 de Fevereiro de 2018. Argemiro Sampaio Neto Prefeito Municipal Palácio da Câmara Municipal de Barbalha/CE, aos nove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito. Everton de Souza Garcia Siqueira – Vevé Presidente da Câmara Municipal PROJETOS DE RESOLUÇÕES Projeto de Resolução Nº 02/2018 Confere Titulo de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, faz saber que em Sessão Ordinária o Plenário aprovou e ela promulga a Seguinte Resolução: Art. 1º Fica Concedido o Título de Cidadão Barbalhense ao Reverendíssimo Senhor Padre Emanuel Dias Alexandre. DECRETOS LEGISLATIVOS DECRETO Nº. 001/2018 DE FEVEREIRO DE 2018 2 Pag. DE 09 Dispõe sobre o ponto facultativo nesta Casa Legislativa, na forma que indica e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais, em especial o disposto no art. 32, inciso XIII do Regimento Interno – Resolução n.º 08/2005, de 28/11/2005; Parágrafo único – A Outorga da comenda será feita em Sessão Solene em data e local a ser marcada pelo homenageado até o dia 22 de Dezembro de 2020. Esta Art. 2o Resolução entrará em vigor da data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha/CE, em 15 de fevereiro de 2018. CONSIDERANDO, as festividades alusivas ao Carnaval, que ocorrem nos dias 10 a 13 de fevereiro do corrente ano; Rosálio Francisco Amorim Vereador CONSIDERANDO, a participação da comunidade barbalhense no carnaval, a mais tradicional festa popular brasileira; CURRICULUM CONSIDERANDO, a natural participação dos servidores municipais e vereadores na referida festa; CONSIDERANDO, que é costume popular o descanso matinal na quarta-feira de cinzas, dia posterior as festividades alusivas ao Carnaval, que ocorrem neste ano nos dias 10 a 13 de fevereiro; CONSIDERANDO, que o horário regular de funcionamento desta Casa do Povo é das 08:00 às 14:00. DECRETA: Padre Emanuel Dias Alexandre Nasceu no dia 20 de março de 1975, filho de Francisco Dias Alexandre e Terezinha Gomes Alexandre, natural da cidade de Juazeiro do Norte-CE. Tem 05 irmãos: Diana, Elisângela, Rosângela, José Alcimar e Marizelda. Estudou nas Escolas Adauto Bezerra e Murilo de Souza. Ordenou-se Padre no dia 07 de abril do ano de Art. 1º. Fica considerado PONTO FACULTATIVO, nesta casa Legislativa, o expediente do dia12 de fevereiro de 2018, em todo o horário de expediente; 2011. Passou pelas seguintes Paróquias realizando um Art. 2º. Fica adiada a Sessão Ordinária que ocorreria aos doze dias de fevereiro de 2018 para o dia 16/02/2018, sexta-feira próxima, no horário de 17:30 às 21:30. precisamente no Distrito de Arajara. excelente trabalho: Várzea Alegre, Jardim, São Cristóvão e Menino Jesus. Atualmente reside em Barbalha, mais Art. 3º. Fica considerado PONTO FACULTATIVO, nesta casa Legislativa, o expediente do dia14 de fevereiro de 2018. Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. www.camaradebarbalha.ce.gov.br PROJETOS DE LEIS DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-feira, dia 15 de Fevereiro de 2018. Ano VIII, No. 421 - CADERNO 01/01 Evangelista Sampaio, no Distrito Estrela, finalizando no limite com o vizinho Município de Juazeiro do NorteCE,neste Município de Barbalha-CE. Projeto de Lei Nº 11/2018 Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Barbalha-CE faz saber que Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de Joaquim Feitosa Mascarenhas, a Rua projeta 05, que tem início na Rua Projetada 01, transversal a Rua José Joaquim Santana (denominada pela Lei Nº 2312/2017), no Sítio Lagoa, neste Município de BarbalhaCE. Art. 2o. – Esta Lei entrará em vigor da data de sua publicação revogando as disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 08 de fevereiro de 2018. Antônio Sampaio Vereador Biografia Joaquim Feitosa 3 Pag. Mascarenhas, conhecido como Jack, nasceu no dia 11 de janeiro de 1950, na cidade de Juazeiro do norte, no Estado do Ceará. Filho de Joaquim Pereira Mascarenhas e de Marieta Feitosa Mascarenhas, sempre teve uma vida humilde e honesta. Trabalhava como vaqueiro na fazenda do Senhor Plácido Macêdo, desde que veio morar na cidade de Barbalha no Sítio Venha-Ver no ano de 1975 até o ano de 1991. Casou-se com a Baiana Ednalda Souza Mascarenhas e desse relacionamento nasceu seis filhos: Ana Lúcia, Vera Lúcia, Mariluce, Jane Lúcia, Luciano e Marluce. Foi um homem que sempre prestava serviços a comunidade ou a Art. 2o. – Esta Lei entrará em vigor da data de sua publicação revogando as disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 15 de fevereiro de 2018. João Ilânio Sampaio Vereador BIOGRAFIA ANTONIO CÂNDIDO DA SILVA Antônio Cândido da Silva nasceu no dia 03 de outubro de 1919, no Sitio Estrela, neste município de Barbalha Ceará.Filho de João Antônio da Silva e Maria Joaquina da Conceição, agricultor, pedreiro e carpinteiro. Seu Antônio Silva como era conhecido, casou-se com Maria Saraiva da Conceição e teve cinco filhos: José Saraiva da Silva, João Saraiva da Silva, Maria Julia Saraiva da Silva, Pedro Saraiva da Silva e Raimundo Saraiva da Silva. No período de inverno trabalhava na agricultura e no período de estiagem trabalhava de pedreiro e carpinteiro. Seu Antônio nas décadas de quarenta, cinquenta e sessenta era o pedreiro mais solicitado das localidades de Estrela, Lagoa,Venha Ver, Santa Tereza, Santana, Brejão e até mesmo centro da cidade.Muito solicitado pelos senhores de engenhos para construir os engenhos e até mesmo as moradias. Em função de tanta procura pelos seus serviços ele ensinou aos seus quatro filhos homens, que em seguida continuaram na profissão até se aposentarem. Nas décadas supracitadas todas as casas construídas de tijolos no Sitio Estrela era por um desses senhores. Depois veio às gerações seguintes com netos, bisnetos e tataranetos, todos muitos habilidosos na arte de construção civil.Seu Antônio e Dona Maria construíram uma das maiores famílias do Distrito Estrela, eles conseguiram comprar uma gleba de terra e lá moram todos os descendentes, que são tantos, que hoje setransformou numa vila, conhecida como Vila dos Silvas, com estrutura de calçamento, energia, telefone, internet e água encanada com poço profundo instalado na vila atendendo todos os moradores.Esse grande cidadão faleceu em maio de 2002. quem dele precisasse, pois sua religião o ensinou a amar ao próximo como a si mesmo. No dia 08 de setembro do REQUERIMENTOS ano de 2011 seu Joaquim sofreu um grave acidente, onde foi socorrido, mas infelizmente veio a óbito no mesmo Requerimento Nº 20/2018 dia. Um dos versos que ele mais gostava, era de uma música de Alcymar Monteiro- Ponta de Faca “ Da vida não levo nada do jeito que a vida vem, depois de fechar os olhos ninguém é ninguém”. Projeto de Lei Nº 12/2018 Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Barbalha-CE faz saber que Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de ANTÔNIO CÂNDIDO DA SILVA,a Vila dos Silvas, Rua que tem início na Avenida João Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando em caráter de urgência, que seja feita uma drenagem na comunidade Mata dos Limas, iniciando próximo ao antigo Trailler do Papai se dirigindo até a antiga Chácara Metilde, atravessando a Avenida Leão Sampaio, em nosso Município, haja vista que com a chegada da quadra invernosa há um acúmulo muito grande água no local supracitado, prejudicando o tráfego de veículos e pedestres. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 08 de fevereiro de 2018. www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-feira, dia 15 de Fevereiro de 2018. Ano VIII, No. 421 - CADERNO 01/01 Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador Requerimento Nº 21/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde , solicitando a abertura da Unidade de Pronto Atendimento – UPA em nossa cidade, a fim de desafogar os hospitais e proporcionar maior agilidade no atendimento de saúde a todos os barbalhenses. 4 Pag. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a recuperação do Centro Histórico de nossa cidade, mais precisamente no calçamento da Rua Edmundo de Sá Sampaio, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos na via supracitada. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 08 de fevereiro de 2018. Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Vereador Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 08 de fevereiro de 2018. Odair José de Matos Vereador Requerimento Nº 22/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja desocupado o prédio onde funciona o arquivo da Prefeitura no 1º andar do prédio do Banco do Brasil, para que seja feita a reforma e posteriormente a instalação do CEJA – Centro Educacional de Jovens e Adultos. Requerimento Nº 25/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Deputado Estadual Daniel Oliveira, registrando Votos de Parabéns Pela sua iniciativa em estender o bilhete único para a Região Metropolitana do Cariri, aprovado na Assembléia Legislativa, medida esta que irá beneficiar os trabalhadores e estudantes carirenses, com o pagamento de apenas uma passagem no percurso de duas horas em qualquer sentido, o que representa grande vitória para o nosso Cariri. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 08 de fevereiro de 2018. Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Vereador Requerimento Nº 26/2018 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 08 de fevereiro de 2018. Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito do atraso na realização dos exames de prevenção, em nosso Município, haja vista que demora mais de 60 dias para ser realizado, prejudicando os pacientes. Odair José de Matos Vereador Requerimento Nº 23/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando melhorias na estrada do Sítio Correntinho até a CE Barbalha-ArajaCrato, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos na via supracitada. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 08 de fevereiro de 2018. Dorivan Amaro dos Santos Vereador Requerimento Nº 27/2018 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 08 de fevereiro de 2018. Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Vereador Requerimento Nº 24/2018 Senhor Presidente, Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando, em caráter de urgência, a recuperação do calçamento na Avenida Paulo Marques e Rua das Abelhas, se estendendo até os Motéis, no Parque Bulandeira, haja vista que as referidas vias encontram-se intransitáveis, Prejudicando o tráfego de ônibus no local. www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-feira, dia 15 de Fevereiro de 2018. Ano VIII, No. 421 - CADERNO 01/01 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 08 de fevereiro de 2018. Antônio Sampaio Vereador 5 Pag. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando as máquinas para retirar o paredão do Cemitério no Sítio Macaúba, em nosso Município. Requerimento Nº 28/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando, em caráter de urgência, a recuperação do calçamento na Rua Santa Quitéria, no Sítio Mata dos Limas, haja vista que a referidas via encontra-se intransitável, prejudicando o tráfego de veículos na referida via. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 08 de fevereiro de 2018. Antônio Sampaio Vereador Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 08 de fevereiro de 2018. Rosálio Francisco de Amorim Vereador Requerimento Nº 31/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Sr. Expedito Galba, Diretor da CAGECE, solicitando que seja melhorada a assistência no Conjunto Habitacional Pedro Raimundo da Cruz – Programa Minha Casa Minha Vida, localizado no Sítio Barro Branco, em nosso Município. Requerimento Nº 29/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Reverendíssimo Padre Emanuel Dias, registrando votos de parabéns pela doação de cestas básicas as famílias carentes em todo o Município de Barbalha. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 15 de fevereiro de 2018. Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador Requerimento Nº 32/2018 Senhor Presidente, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 08 de fevereiro de 2018. Rosálio Francisco de Amorim Vereador Requerimento Nº 30/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Empresa Coral, solicitando que seja feito um trabalho de recuperação no asfalto das ruas do Conjunto Habitacional Pedro Raimundo da Cruz – Programa Minha Casa Minha Vida, localizado no Sítio Barro Branco, em nosso Município. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita uma completa limpeza nas ruas do Bairro Alto da Alegria, em nosso Município, haja vista a grande quantidade de mato encontrado nas vias, prejudicando os residentes do local e todos que por ali trafegam. Salientando que essa é uma reivindicação dos moradores do referido logradouro que estão reclamando do mato bastante crescido com a chegada da quadra invernosa. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 15 de fevereiro de 2018. Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 15 de fevereiro de 2018. Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador Requerimento Nº 30/2018 Senhor Presidente, Requerimento Nº 33/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito um serviço de melhoria na Rua Raimunda Maria da Conceição, localizada no Distrito Estrela, haja vista a www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-feira, dia 15 de Fevereiro de 2018. Ano VIII, No. 421 - CADERNO 01/01 grande quantidade de buracos na referida via prejudicando o tráfego de veículos na via supracitada. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 15 de fevereiro de 2018. 6 Pag. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 15 de fevereiro de 2018. Dorivan Amaro dos Santos Vereador Requerimento No. 37/2018 João Ilânio Sampaio Vereador Senhor Presidente, Requerimento Nº 34/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a PROURBI, solicitando que seja feita a reposição de luminárias no Conjunto Cecasa, em nosso Município, a fim de beneficiar os moradores do referido logradouro com o importante serviço, haja vista a grande quantidade de luminárias queimadas no local, prejudicando os moradores e todos que por ali trafegam. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita uma completa limpeza na Rua Ulisses Alvino da Silva, como também em todo o Bairro Cirolândia, em nosso Município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 15 de fevereiro de 2018. Dorivan Amaro dos Santos Vereador Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 15 de fevereiro de 2018. Requerimento No. 38/2018 Senhor Presidente, João Ilânio Sampaio Vereador Requerimento Nº 35/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a PROURBI, solicitando que seja feita a reposição de luminárias na Rua Luiz Sabino Dantas, antiga Vila dos Sabinos, localizada no Distrito Estrela, em nosso Município, mais precisamente vizinho Associação dos Produtores de Frutas do Distrito Estrela, a fim de beneficiar os moradores do referido logradouro com o importante serviço. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Comandante da Polícia Militar, registrando votos de parabéns, pelo seu empenho com todo o seu efetivo prestou segurança a todos os barbalhenses e visitantes neste carnaval de 2018, sem registro de graves ocorrências. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 15 de fevereiro de 2018. Marcus José Alencar Lima – Capitão Vereador Requerimento No. 39/2018 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 15 de fevereiro de 2018. João Ilânio Sampaio Vereador Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Juizado da Infância e da Adolescência, registrando votos de parabéns, pelo desempenho do seu trabalho voluntário protegendo os nossos jovens durante o carnaval de 2018, em nosso Município. Requerimento No. 36/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Educação, solicitando que seja enviada a esta Casa Legislativa a quantidade de alunos que foram matriculados na escola de tempo integral, Josefa Alves, em nosso Município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 15 de fevereiro de 2018. Marcus José Alencar Lima – Capitão Vereador Requerimento No. 40/2018 www.camaradebarbalha.ce.gov.br Senhor Presidente, DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-feira, dia 15 de Fevereiro de 2018. Ano VIII, No. 421 - CADERNO 01/01 O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao COMPOD, registrando votos de parabéns, pelo desenvolvimento de atividades preventivas e educativas de combate ao uso de drogas durante o período carnavalesco de 2018, em nosso Município. 7 Pag. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 15 de fevereiro de 2018. Marcus José Alencar Lima – Capitão Vereador Requerimento No. 44/2018 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 15 de fevereiro de 2018. Senhor Presidente, Marcus José Alencar Lima – Capitão Vereador Requerimento No. 41/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Diretor do DEMUTRAN de Barbalha, registrando votos de parabéns por ter desempenhado o seu papel de fiscalizar, orientar, punir, e, sobretudo fazer isolamento das ruas de concentração dos foliões durante o período carnavalesco de 2018, em nossa cidade. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Grêmio Recreativo Escola Unidos do Morro, registrando votos de parabéns por ter conquistado o 1º lugar no desfile das escolas de samba neste Carnaval de 2018, em nossa cidade, sendo considerada um grande orgulho para a coordenação e todos os membro dessa Escola Campeã desse grandioso evento. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 5 de fevereiro de 2018. Marcus José Alencar Lima – Capitão Vereador Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 15 de fevereiro de 2018. Requerimento No. 45/2018 Senhor Presidente, Marcus José Alencar Lima – Capitão Vereador Requerimento No. 42/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a LIESBA, registrando votos de parabéns pela excelente organização dos desfiles das escolas de samba neste carnaval de 2018, em nossa cidade. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 15 de fevereiro de 2018. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício aos Coordenadores dos Blocos Carnavalescos No Coador é mais Forte, Os Goteiras, Já que Tem Desce, Os Lobisomens e o Galo da Madrugada, registrando votos de parabéns pela sua contribuição para abrilhantar, ainda mais, o Carnaval 2018 em nossa cidade. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 15 de fevereiro de 2018. Marcus José Alencar Lima – Capitão Vereador Requerimento No. 46/2018 Marcus José Alencar Lima – Capitão Vereador Senhor Presidente, Requerimento No. 43/2018 Senhor Presidente, Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a todas as escolas de samba de nossa cidade, registrando votos de parabéns pela garra, samba, suor e amor demonstrados antes, durante e após o carnaval de 2018, apresentação esta que encantou todos os barbalhense e visitantes que prestigiaram o grandioso evento. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma reimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Governador do Estado do Camilo Santana, solicitando a rodovia ligando o Município de Barbalha a Missão Velha, margeando o sopé da serra, tendo como início o Sítio Santa Rita na CE – 060. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 15 de fevereiro de 2018. Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-feira, dia 15 de Fevereiro de 2018. Ano VIII, No. 421 - CADERNO 01/01 Vereador Requerimento No. 47/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Sr. Marcondes, registrando votos de parabéns pelo Título de Doutor Honores Causas em Havana - Cuba Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 15 de fevereiro de 2018. Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Vereador PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS ************************* ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE – MEDIDA PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICPBrasil; Dados Pessoa Jurídica responsável pela assinatura: Informções do Certificado Digital Nome: INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107 E-mail: ciecnacional@gmail.com Hash Chave: 392A58A8B979B89D4A1FA96F5347DD5CDE83C7B2 Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2 Serial Number: 75F4388C060ADD2298C861D8F4D33C2 Versão do Certificado: 3 Dados Pessoa Jurídica Empresa: INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107 CNPJ: 007.499.831/1000-07 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd Uso Avançado da Chave Autenticação de Cliente (1.3.6.1.5.5.7.3.2) Email Seguro (1.3.6.1.5.5.7.3.4) www.camaradebarbalha.ce.gov.br 8 Pag.

Ano VIII, No. 421 - CADERNO 01/02

, ESTADO DO CEARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011. Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000 CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br Quinta-feira, dia 15 de Fevereiro de 2018. Ano VIII, No. 421 - CADERNO 01/01 Pag. 01 PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1 LEIS MUNICIPAIS HISTÓRIA O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal, sendo ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd. Lei Nº. 2323/2018 Altera a Lei Municipal No. 1.955/2011 – Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do Poder Legislativo para conceder reajuste aos vencimentos dos Servidores e dá outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º - O art. 9º. do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, constante da Lei Municipal No. 1.955/2011, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 9º. CÓDIGO DESCRIÇÃO AAA 1 ANA EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL MESA DIRETORA Presidente Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP Vice-Presidente Rosálio Francisco de Amorim – PTN 1º. Secretário Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN 2ª. Secretária Marcus José Alencar Lima - PCdoB Educação, Saúde e Assistência DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA AAS AAP ASSESSORIA JURÍDICA ANF ASSESSORIA CONTÁBIL DEMAIS VEREADORES ASSESSORIA LEGISLATIVA Antônio Correia do Nascimento - PTdoB Antônio Sampaio – PDT Carlos André Feitosa Pereira – PSDB Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT Dorivan Amaro dos Santos – PT Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PMDB Francisco Welton Vieira - PSDB João Bosco de Lima – PR João Ilânio Sampaio - PDT Odair José de Matos – PT Tárcio Araújo Vieira – PtdoB ASSESSORIA FINANCEIRA COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa ATC APP APL ADI AEP ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO AAC PRESIDENTE DO COCIN EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC AAM Atividade de Apoio Administrativo Atividade de Nível Administrativo Atividade de Nível Técnico Contábil Atividade de Apoio Secundário Atividade de Assessoramento da Presidência Atividade de Nível Técnico Financeiro Atividade de Nível Apoio Parlamentar Atividade de Apoio Logístico Atividade de Direção Atividade Especial de Apoio Parlamentar Atividade de Assessoria às Comissões Permanentes Atividade de Assessoria à Mesa Diretora VALOR EM R$ 1.279,86 2.522,89 6.657,55 1.036,73 1.415,27 707,63 954,00 2.109,92 2.489,02 954,00 2.100,00 3.360,00 Parágrafo Único – ... Art. 2º. O anexo II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, constante da Lei Municipal No. 1.955/2011 passa a vigorar com a seguinte redação: Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Obras e Serviços Públicos www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-feira, dia 15 de Fevereiro de 2018. Ano VIII, No. 421 - CADERNO 01/01 ANEXO II ENQUADRAMENTO PELO TEMPO DE SERVIÇO REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Código Valor Base Ref. 01 Ref. 02 Ref. 03 Ref. 04 Ref. 05 Ref. 06 AAA ANA ATC 1.279,86 2.522,89 6.657,55 1.343,85 2.680,53 6.990,42 1.411,04 2.814,56 7.339,94 1.481,59 2.955,28 7.706.94 1.555,67 3.103,05 8.092,29 1.633,46 3.258,20 8.496,90 1.715,13 3.421,11 8.921,75 Art. 3º. - As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias da Câmara Municipal, observando-se incondicionalmente os limites de gastos com pessoal previstos no § 1o. do Art. 29A da Constituição Federal, combinado com a letra “a” do inciso III do Art. 20 da Lei Complementar 101/2000. Art. 4º. – Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação com efeitos financeiros retroativos a 01 de Fevereiro de 2018, revogando-se as disposições em contrário; Gabinete do Prefeito Municipal de Barbalha em 15 de Fevereiro de 2018. Argemiro Sampaio Neto Prefeito Municipal Palácio da Câmara Municipal de Barbalha/CE, aos nove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito. Everton de Souza Garcia Siqueira – Vevé Presidente da Câmara Municipal PROJETOS DE RESOLUÇÕES Projeto de Resolução Nº 02/2018 Confere Titulo de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, faz saber que em Sessão Ordinária o Plenário aprovou e ela promulga a Seguinte Resolução: Art. 1º Fica Concedido o Título de Cidadão Barbalhense ao Reverendíssimo Senhor Padre Emanuel Dias Alexandre. DECRETOS LEGISLATIVOS DECRETO Nº. 001/2018 DE FEVEREIRO DE 2018 2 Pag. DE 09 Dispõe sobre o ponto facultativo nesta Casa Legislativa, na forma que indica e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais, em especial o disposto no art. 32, inciso XIII do Regimento Interno – Resolução n.º 08/2005, de 28/11/2005; Parágrafo único – A Outorga da comenda será feita em Sessão Solene em data e local a ser marcada pelo homenageado até o dia 22 de Dezembro de 2020. Esta Art. 2o Resolução entrará em vigor da data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha/CE, em 15 de fevereiro de 2018. CONSIDERANDO, as festividades alusivas ao Carnaval, que ocorrem nos dias 10 a 13 de fevereiro do corrente ano; Rosálio Francisco Amorim Vereador CONSIDERANDO, a participação da comunidade barbalhense no carnaval, a mais tradicional festa popular brasileira; CURRICULUM CONSIDERANDO, a natural participação dos servidores municipais e vereadores na referida festa; CONSIDERANDO, que é costume popular o descanso matinal na quarta-feira de cinzas, dia posterior as festividades alusivas ao Carnaval, que ocorrem neste ano nos dias 10 a 13 de fevereiro; CONSIDERANDO, que o horário regular de funcionamento desta Casa do Povo é das 08:00 às 14:00. DECRETA: Padre Emanuel Dias Alexandre Nasceu no dia 20 de março de 1975, filho de Francisco Dias Alexandre e Terezinha Gomes Alexandre, natural da cidade de Juazeiro do Norte-CE. Tem 05 irmãos: Diana, Elisângela, Rosângela, José Alcimar e Marizelda. Estudou nas Escolas Adauto Bezerra e Murilo de Souza. Ordenou-se Padre no dia 07 de abril do ano de Art. 1º. Fica considerado PONTO FACULTATIVO, nesta casa Legislativa, o expediente do dia12 de fevereiro de 2018, em todo o horário de expediente; 2011. Passou pelas seguintes Paróquias realizando um Art. 2º. Fica adiada a Sessão Ordinária que ocorreria aos doze dias de fevereiro de 2018 para o dia 16/02/2018, sexta-feira próxima, no horário de 17:30 às 21:30. precisamente no Distrito de Arajara. excelente trabalho: Várzea Alegre, Jardim, São Cristóvão e Menino Jesus. Atualmente reside em Barbalha, mais Art. 3º. Fica considerado PONTO FACULTATIVO, nesta casa Legislativa, o expediente do dia14 de fevereiro de 2018. Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. www.camaradebarbalha.ce.gov.br PROJETOS DE LEIS DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-feira, dia 15 de Fevereiro de 2018. Ano VIII, No. 421 - CADERNO 01/01 Evangelista Sampaio, no Distrito Estrela, finalizando no limite com o vizinho Município de Juazeiro do NorteCE,neste Município de Barbalha-CE. Projeto de Lei Nº 11/2018 Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Barbalha-CE faz saber que Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de Joaquim Feitosa Mascarenhas, a Rua projeta 05, que tem início na Rua Projetada 01, transversal a Rua José Joaquim Santana (denominada pela Lei Nº 2312/2017), no Sítio Lagoa, neste Município de BarbalhaCE. Art. 2o. – Esta Lei entrará em vigor da data de sua publicação revogando as disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 08 de fevereiro de 2018. Antônio Sampaio Vereador Biografia Joaquim Feitosa 3 Pag. Mascarenhas, conhecido como Jack, nasceu no dia 11 de janeiro de 1950, na cidade de Juazeiro do norte, no Estado do Ceará. Filho de Joaquim Pereira Mascarenhas e de Marieta Feitosa Mascarenhas, sempre teve uma vida humilde e honesta. Trabalhava como vaqueiro na fazenda do Senhor Plácido Macêdo, desde que veio morar na cidade de Barbalha no Sítio Venha-Ver no ano de 1975 até o ano de 1991. Casou-se com a Baiana Ednalda Souza Mascarenhas e desse relacionamento nasceu seis filhos: Ana Lúcia, Vera Lúcia, Mariluce, Jane Lúcia, Luciano e Marluce. Foi um homem que sempre prestava serviços a comunidade ou a Art. 2o. – Esta Lei entrará em vigor da data de sua publicação revogando as disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 15 de fevereiro de 2018. João Ilânio Sampaio Vereador BIOGRAFIA ANTONIO CÂNDIDO DA SILVA Antônio Cândido da Silva nasceu no dia 03 de outubro de 1919, no Sitio Estrela, neste município de Barbalha Ceará.Filho de João Antônio da Silva e Maria Joaquina da Conceição, agricultor, pedreiro e carpinteiro. Seu Antônio Silva como era conhecido, casou-se com Maria Saraiva da Conceição e teve cinco filhos: José Saraiva da Silva, João Saraiva da Silva, Maria Julia Saraiva da Silva, Pedro Saraiva da Silva e Raimundo Saraiva da Silva. No período de inverno trabalhava na agricultura e no período de estiagem trabalhava de pedreiro e carpinteiro. Seu Antônio nas décadas de quarenta, cinquenta e sessenta era o pedreiro mais solicitado das localidades de Estrela, Lagoa,Venha Ver, Santa Tereza, Santana, Brejão e até mesmo centro da cidade.Muito solicitado pelos senhores de engenhos para construir os engenhos e até mesmo as moradias. Em função de tanta procura pelos seus serviços ele ensinou aos seus quatro filhos homens, que em seguida continuaram na profissão até se aposentarem. Nas décadas supracitadas todas as casas construídas de tijolos no Sitio Estrela era por um desses senhores. Depois veio às gerações seguintes com netos, bisnetos e tataranetos, todos muitos habilidosos na arte de construção civil.Seu Antônio e Dona Maria construíram uma das maiores famílias do Distrito Estrela, eles conseguiram comprar uma gleba de terra e lá moram todos os descendentes, que são tantos, que hoje setransformou numa vila, conhecida como Vila dos Silvas, com estrutura de calçamento, energia, telefone, internet e água encanada com poço profundo instalado na vila atendendo todos os moradores.Esse grande cidadão faleceu em maio de 2002. quem dele precisasse, pois sua religião o ensinou a amar ao próximo como a si mesmo. No dia 08 de setembro do REQUERIMENTOS ano de 2011 seu Joaquim sofreu um grave acidente, onde foi socorrido, mas infelizmente veio a óbito no mesmo Requerimento Nº 20/2018 dia. Um dos versos que ele mais gostava, era de uma música de Alcymar Monteiro- Ponta de Faca “ Da vida não levo nada do jeito que a vida vem, depois de fechar os olhos ninguém é ninguém”. Projeto de Lei Nº 12/2018 Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Barbalha-CE faz saber que Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de ANTÔNIO CÂNDIDO DA SILVA,a Vila dos Silvas, Rua que tem início na Avenida João Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando em caráter de urgência, que seja feita uma drenagem na comunidade Mata dos Limas, iniciando próximo ao antigo Trailler do Papai se dirigindo até a antiga Chácara Metilde, atravessando a Avenida Leão Sampaio, em nosso Município, haja vista que com a chegada da quadra invernosa há um acúmulo muito grande água no local supracitado, prejudicando o tráfego de veículos e pedestres. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 08 de fevereiro de 2018. www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-feira, dia 15 de Fevereiro de 2018. Ano VIII, No. 421 - CADERNO 01/01 Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador Requerimento Nº 21/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde , solicitando a abertura da Unidade de Pronto Atendimento – UPA em nossa cidade, a fim de desafogar os hospitais e proporcionar maior agilidade no atendimento de saúde a todos os barbalhenses. 4 Pag. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a recuperação do Centro Histórico de nossa cidade, mais precisamente no calçamento da Rua Edmundo de Sá Sampaio, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos na via supracitada. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 08 de fevereiro de 2018. Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Vereador Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 08 de fevereiro de 2018. Odair José de Matos Vereador Requerimento Nº 22/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja desocupado o prédio onde funciona o arquivo da Prefeitura no 1º andar do prédio do Banco do Brasil, para que seja feita a reforma e posteriormente a instalação do CEJA – Centro Educacional de Jovens e Adultos. Requerimento Nº 25/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Deputado Estadual Daniel Oliveira, registrando Votos de Parabéns Pela sua iniciativa em estender o bilhete único para a Região Metropolitana do Cariri, aprovado na Assembléia Legislativa, medida esta que irá beneficiar os trabalhadores e estudantes carirenses, com o pagamento de apenas uma passagem no percurso de duas horas em qualquer sentido, o que representa grande vitória para o nosso Cariri. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 08 de fevereiro de 2018. Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Vereador Requerimento Nº 26/2018 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 08 de fevereiro de 2018. Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito do atraso na realização dos exames de prevenção, em nosso Município, haja vista que demora mais de 60 dias para ser realizado, prejudicando os pacientes. Odair José de Matos Vereador Requerimento Nº 23/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando melhorias na estrada do Sítio Correntinho até a CE Barbalha-ArajaCrato, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos na via supracitada. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 08 de fevereiro de 2018. Dorivan Amaro dos Santos Vereador Requerimento Nº 27/2018 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 08 de fevereiro de 2018. Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Vereador Requerimento Nº 24/2018 Senhor Presidente, Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando, em caráter de urgência, a recuperação do calçamento na Avenida Paulo Marques e Rua das Abelhas, se estendendo até os Motéis, no Parque Bulandeira, haja vista que as referidas vias encontram-se intransitáveis, Prejudicando o tráfego de ônibus no local. www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-feira, dia 15 de Fevereiro de 2018. Ano VIII, No. 421 - CADERNO 01/01 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 08 de fevereiro de 2018. Antônio Sampaio Vereador 5 Pag. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando as máquinas para retirar o paredão do Cemitério no Sítio Macaúba, em nosso Município. Requerimento Nº 28/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando, em caráter de urgência, a recuperação do calçamento na Rua Santa Quitéria, no Sítio Mata dos Limas, haja vista que a referidas via encontra-se intransitável, prejudicando o tráfego de veículos na referida via. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 08 de fevereiro de 2018. Antônio Sampaio Vereador Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 08 de fevereiro de 2018. Rosálio Francisco de Amorim Vereador Requerimento Nº 31/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Sr. Expedito Galba, Diretor da CAGECE, solicitando que seja melhorada a assistência no Conjunto Habitacional Pedro Raimundo da Cruz – Programa Minha Casa Minha Vida, localizado no Sítio Barro Branco, em nosso Município. Requerimento Nº 29/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Reverendíssimo Padre Emanuel Dias, registrando votos de parabéns pela doação de cestas básicas as famílias carentes em todo o Município de Barbalha. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 15 de fevereiro de 2018. Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador Requerimento Nº 32/2018 Senhor Presidente, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 08 de fevereiro de 2018. Rosálio Francisco de Amorim Vereador Requerimento Nº 30/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Empresa Coral, solicitando que seja feito um trabalho de recuperação no asfalto das ruas do Conjunto Habitacional Pedro Raimundo da Cruz – Programa Minha Casa Minha Vida, localizado no Sítio Barro Branco, em nosso Município. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita uma completa limpeza nas ruas do Bairro Alto da Alegria, em nosso Município, haja vista a grande quantidade de mato encontrado nas vias, prejudicando os residentes do local e todos que por ali trafegam. Salientando que essa é uma reivindicação dos moradores do referido logradouro que estão reclamando do mato bastante crescido com a chegada da quadra invernosa. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 15 de fevereiro de 2018. Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 15 de fevereiro de 2018. Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador Requerimento Nº 30/2018 Senhor Presidente, Requerimento Nº 33/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito um serviço de melhoria na Rua Raimunda Maria da Conceição, localizada no Distrito Estrela, haja vista a www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-feira, dia 15 de Fevereiro de 2018. Ano VIII, No. 421 - CADERNO 01/01 grande quantidade de buracos na referida via prejudicando o tráfego de veículos na via supracitada. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 15 de fevereiro de 2018. 6 Pag. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 15 de fevereiro de 2018. Dorivan Amaro dos Santos Vereador Requerimento No. 37/2018 João Ilânio Sampaio Vereador Senhor Presidente, Requerimento Nº 34/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a PROURBI, solicitando que seja feita a reposição de luminárias no Conjunto Cecasa, em nosso Município, a fim de beneficiar os moradores do referido logradouro com o importante serviço, haja vista a grande quantidade de luminárias queimadas no local, prejudicando os moradores e todos que por ali trafegam. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita uma completa limpeza na Rua Ulisses Alvino da Silva, como também em todo o Bairro Cirolândia, em nosso Município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 15 de fevereiro de 2018. Dorivan Amaro dos Santos Vereador Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 15 de fevereiro de 2018. Requerimento No. 38/2018 Senhor Presidente, João Ilânio Sampaio Vereador Requerimento Nº 35/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a PROURBI, solicitando que seja feita a reposição de luminárias na Rua Luiz Sabino Dantas, antiga Vila dos Sabinos, localizada no Distrito Estrela, em nosso Município, mais precisamente vizinho Associação dos Produtores de Frutas do Distrito Estrela, a fim de beneficiar os moradores do referido logradouro com o importante serviço. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Comandante da Polícia Militar, registrando votos de parabéns, pelo seu empenho com todo o seu efetivo prestou segurança a todos os barbalhenses e visitantes neste carnaval de 2018, sem registro de graves ocorrências. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 15 de fevereiro de 2018. Marcus José Alencar Lima – Capitão Vereador Requerimento No. 39/2018 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 15 de fevereiro de 2018. João Ilânio Sampaio Vereador Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Juizado da Infância e da Adolescência, registrando votos de parabéns, pelo desempenho do seu trabalho voluntário protegendo os nossos jovens durante o carnaval de 2018, em nosso Município. Requerimento No. 36/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Educação, solicitando que seja enviada a esta Casa Legislativa a quantidade de alunos que foram matriculados na escola de tempo integral, Josefa Alves, em nosso Município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 15 de fevereiro de 2018. Marcus José Alencar Lima – Capitão Vereador Requerimento No. 40/2018 www.camaradebarbalha.ce.gov.br Senhor Presidente, DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-feira, dia 15 de Fevereiro de 2018. Ano VIII, No. 421 - CADERNO 01/01 O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao COMPOD, registrando votos de parabéns, pelo desenvolvimento de atividades preventivas e educativas de combate ao uso de drogas durante o período carnavalesco de 2018, em nosso Município. 7 Pag. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 15 de fevereiro de 2018. Marcus José Alencar Lima – Capitão Vereador Requerimento No. 44/2018 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 15 de fevereiro de 2018. Senhor Presidente, Marcus José Alencar Lima – Capitão Vereador Requerimento No. 41/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Diretor do DEMUTRAN de Barbalha, registrando votos de parabéns por ter desempenhado o seu papel de fiscalizar, orientar, punir, e, sobretudo fazer isolamento das ruas de concentração dos foliões durante o período carnavalesco de 2018, em nossa cidade. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Grêmio Recreativo Escola Unidos do Morro, registrando votos de parabéns por ter conquistado o 1º lugar no desfile das escolas de samba neste Carnaval de 2018, em nossa cidade, sendo considerada um grande orgulho para a coordenação e todos os membro dessa Escola Campeã desse grandioso evento. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 5 de fevereiro de 2018. Marcus José Alencar Lima – Capitão Vereador Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 15 de fevereiro de 2018. Requerimento No. 45/2018 Senhor Presidente, Marcus José Alencar Lima – Capitão Vereador Requerimento No. 42/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a LIESBA, registrando votos de parabéns pela excelente organização dos desfiles das escolas de samba neste carnaval de 2018, em nossa cidade. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 15 de fevereiro de 2018. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício aos Coordenadores dos Blocos Carnavalescos No Coador é mais Forte, Os Goteiras, Já que Tem Desce, Os Lobisomens e o Galo da Madrugada, registrando votos de parabéns pela sua contribuição para abrilhantar, ainda mais, o Carnaval 2018 em nossa cidade. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 15 de fevereiro de 2018. Marcus José Alencar Lima – Capitão Vereador Requerimento No. 46/2018 Marcus José Alencar Lima – Capitão Vereador Senhor Presidente, Requerimento No. 43/2018 Senhor Presidente, Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a todas as escolas de samba de nossa cidade, registrando votos de parabéns pela garra, samba, suor e amor demonstrados antes, durante e após o carnaval de 2018, apresentação esta que encantou todos os barbalhense e visitantes que prestigiaram o grandioso evento. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma reimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Governador do Estado do Camilo Santana, solicitando a rodovia ligando o Município de Barbalha a Missão Velha, margeando o sopé da serra, tendo como início o Sítio Santa Rita na CE – 060. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 15 de fevereiro de 2018. Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-feira, dia 15 de Fevereiro de 2018. Ano VIII, No. 421 - CADERNO 01/01 Vereador Requerimento No. 47/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Sr. Marcondes, registrando votos de parabéns pelo Título de Doutor Honores Causas em Havana - Cuba Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 15 de fevereiro de 2018. Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Vereador PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS ************************* ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE – MEDIDA PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICPBrasil; Dados Pessoa Jurídica responsável pela assinatura: Informções do Certificado Digital Nome: INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107 E-mail: ciecnacional@gmail.com Hash Chave: 392A58A8B979B89D4A1FA96F5347DD5CDE83C7B2 Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2 Serial Number: 75F4388C060ADD2298C861D8F4D33C2 Versão do Certificado: 3 Dados Pessoa Jurídica Empresa: INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107 CNPJ: 007.499.831/1000-07 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd Uso Avançado da Chave Autenticação de Cliente (1.3.6.1.5.5.7.3.2) Email Seguro (1.3.6.1.5.5.7.3.4) www.camaradebarbalha.ce.gov.br 8 Pag.