Ano VII, No. 413 - CADERNO 03/03
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Terça-feira, dia 26 de Dezembro de 2017. Ano VII, No. 413 - CADERNO 03/03
Pag. 01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
REQUERIMENTOS
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem
publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de
Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto
Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
Requerimento Nº 582/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja realizada Audiência Pública para
tratar de assuntos referentes ao problema do lixão no
Município de Barbalha, convidando para participarem do
evento o Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, o
Ministério Público, a SEMACE, os Presidentes das
Associações dos Bairros Cirolândia, Bela Vista e Vila
Santo Antônio, como também os moradores dos
logradouros supracitados.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
01 de setembro de 2017.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Requerimento Nº 583/2017
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Vice-Presidente
Rosálio Francisco de Amorim – PTN
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Educação, Saúde e Assistência
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA CONTÁBIL
DEMAIS VEREADORES
ASSESSORIA LEGISLATIVA
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
João Ilânio Sampaio - PDT
Odair José de Matos – PT
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
ASSESSORIA FINANCEIRA
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal e Infraestrutura e Obras, solicitando a
construção do calçamento da estrada que dá acesso ao
Sítio Saco II, em nosso Município, a fim de melhor
viabilizar o tráfego de veículos e pedestre na localidade
supracitada.
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
PRESIDENTE DO COCIN
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
01 de setembro de 2017.
Rosálio Francisco de Amorim
Vereador
Requerimento Nº 584/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Educação com cópia ao Prefeito Municipal,
solicitando a aquisição de um prédio para funcionamento
de uma creche no Sítio Tabocas, em nosso Município, a
fim de atender o grande número de crianças residentes na
referida comunidade.
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Obras e Serviços Públicos
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
01 de setembro de 2017.
Rosálio Francisco de Amorim
Vereador
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DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 26 de Dezembro de 2017. Ano VII, No. 413 - CADERNO 03/03
Requerimento Nº 585/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária
Municipal de Saúde, solicitando que seja disponibilizado
um Agente de Saúde para atender a comunidade do Sítio
Tabocas, em nosso Município.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
01 de setembro de 2017.
Rosálio Francisco de Amorim
Vereador
Requerimento Nº 586/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito
Municipal, solicitando a realização de Concurso Público
para o cargo de Agente de Saúde, a fim de que possa
suprir a carência em várias comunidades do nosso
Município.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
01 de setembro de 2017.
Rosálio Francisco de Amorim
Vereador
Requerimento Nº 587/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Primeira Dama do
Estado do Ceará, Onélia Leite de Santana, solicitando a
instalação de uma Brinquedopraça no Bairro Malvinas e
no Sítio Brejinho, neste Município de Barbalha, tendo em
vista que este projeto faz parte das Ações do Programa
“mais Infância Ceará”, idealizado pela Primeira Dama do
Estado, que revitaliza e valoriza o espaço público,
garantindo o acesso de todas as crianças ao brinquedo e à
brincadeira, proporcionado a todas as famílias momentos
de muita diversão.
2
Pag.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
01 de setembro de 2017.
Odair José de Matos
Vereador
Requerimento Nº 589/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Cultura com cópia a Sociedade Regnoberto
Duarte, solicitando a prestação de contas detalhada do
convênio firmado entres estas partes em favor dos festejos
alusivos a Festa de Nossa Senhora da Saúde, Padroeira da
comunidade do Sítio Barro Vermelho, realizada no
período de 05 a 20 de agosto de 2017. Salientando que foi
pago o valor total de R$ 15.750 (quinze mil, setecentos e
cinqüenta reais), no dia 04 de agosto de 2017.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
01 de setembro de 2017.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Requerimento Nº 590/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito
Municipal com cópia a UPA - Universidade Patativa do
Assaré, solicitando que seja enviada a esta Casa
Legislativa, no prazo de 15 9quinze) dias, a relação
nominal, por Secretaria, dos estagiários da Universidade
Patativa do Assaré que prestam serviço nas Secretarias
Municipais da cidade de Barbalha.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
05 de setembro de 2017.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Requerimento Nº 591/2017
Senhor Presidente,
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
01 de setembro de 2017.
Odair José de Matos
Vereador
Requerimento Nº 588/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Governador do
Estado do Ceará, Camilo Sobreira de Santana, solicitando
que seja dada a Ordem de Serviço para a construção da
quadra coberta da Escola Virgílio Távora, em nossa
cidade, a fim de melhor viabilizar o desenvolvimento da
prática esportiva para os alunos da referida Unidade de
Ensino.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Ten Cel Albanita
Ferreira Lima, Diretora do Colégio Militar do Ceará CEL
PM Hervano Macêdo Júnior – CPMCHMJ,
COVIDANDO-A a realizar uma palestra, na Câmara
Municipal de Barbalha, sobre o Colégio da PMCE,
informando as atividades desenvolvidas na referida
Unidade de Ensino, séries existentes e o processo de
seleção de alunos, entre outros.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
05 de setembro de 2017.
Marcus José Alencar Lima - Capitão
Vereador
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 26 de Dezembro de 2017. Ano VII, No. 413 - CADERNO 03/03
3
Pag.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
05 de setembro de 2017.
Requerimento Nº 592/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Administração com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando que seja enviada a esta Casa
Legislativa, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia da Ata da
Sessão da realização do Processo Licitatório da
Iluminação Pública do Município de Barbalha.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
05 de setembro de 2017.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Requerimento Nº 593/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal do Desenvolvimento Agrário, solicitando que
seja informada a esta Casa Legislativa, sobre o prazo para
a reabertura do Matadouro Público do nosso Município.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
05 de setembro de 2017.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Requerimento Nº 594/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária
Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social,
solicitando que seja disponibilizado um segurança para o
prédio do antigo CSU, salientando que segundo
informações, o local está sendo frequentado por vândalos
todos os dias, proporcionando insegurança aos usuários.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
05 de setembro de 2017.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Requerimento Nº 595/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia a Empresa
PROURBI, solicitando agilidade nos serviços de
iluminação pública no Parque Bulandeira e Sítio Venha
Ver, especialmente na Rua Projetada “T” e na Rua Santa
Rita de Cássia, localizadas no Parque Bulandeira, a fim de
atender os moradores das referidas localidades com o
importante benefício.
Odair José de Matos
Vereador
Requerimento Nº 596/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos,
solicitando o envio das máquinas para realizar um
trabalho de recuperação na estrada que dá a acesso ao
Sítio Santa Tereza, em nosso Município, a fim de melhor
viabilizar o tráfego de veículos e pedestres na via
supracitada, beneficiando os moradores do referido
logradouro.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
05 de setembro de 2017.
Odair José de Matos
Vereador
Requerimento Nº 597/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feita a construção do calçamento no Sítio Brejão, em
nosso Município, a fim de beneficiar os moradores do
referido logradouro com o importante serviço.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
05 de setembro de 2017.
Odair José de Matos
Vereador
Requerimento Nº 598/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando uma caixa d’água com capacidade
de 100.000 litros, 300 metros de mangueira de 1 polegada,
02 varas de cano de 60 milímetro e conexões para
viabilizar o abastecimento de água na comunidade do
Sítio Barro Branco, localizado no Distrito de Arajara,
salientando que serão 81 famílias beneficiadas com o
importante serviço.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
05 de setembro de 2017.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Requerimento Nº 599/2017
Senhor Presidente,
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 26 de Dezembro de 2017. Ano VII, No. 413 - CADERNO 03/03
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Diretor do
DEMUTRAN de Barbalha com cópia ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a
colocação de barras de proteção, guard rails, na lateral da
rua Tristão Gonçalves, mais precisamente nas imediações
da ladeira, localizada por trás do Colégio Santo Antônio
de nossa cidade, a fim de evitar a ocorrência de acidentes
na referida via, haja vista ficar próxima a barreira muito
alta.
4
Pag.
ouvido o Plenário, seja enviado ofício à Secretária
Municipal de Saúde, solicitando a estatística, por bairros,
do números de pessoas infectadas e número de óbitos
registrados pelas infestações das doenças Dengue,
Chicungunha, Zika vírus e leishmaniose.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
11 de setembro de 2017.
Marcus José Alencar Lima - Capitão
Vereador
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
11 de setembro de 2017.
Requerimento Nº 603/2017
Senhor Presidente,
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Requerimento Nº 600/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Nova Diretoria da
Associação dos Moradores do Bairro Alto do Rosário,
registrando Votos de Parabéns pela eleição da atual
diretoria da referida associação.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
11 de setembro de 2017.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício à Secretária
Municipal de Saúde, solicitando que seja enviada a esta
Casa Legislativa a quantidade de pacientes que estão
esperando vagas para cirurgias, os tipos de cirurgias, data
de entrada do pedido e a previsão para a realização das
mesmas.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
11 de setembro de 2017.
Marcus José Alencar Lima - Capitão
Vereador
Requerimento Nº 604/2017
Marcus José Alencar Lima - Capitão
Senhor Presidente,
Vereador
Requerimento Nº 601/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício aos membros da
Ong Engenho Velho, registrando votos de parabéns,
registrando votos de parabéns, na pessoa de Francisco
Demontier Vieira - Panticola, pela brilhante realização
dos festejos de São José no Sítio Farias, em nosso
Município , levando aquela comunidade ao resgate das
culturas regionais.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Educação, solicitando que seja informado a
esta Casa Legislativa se foi realizado nas escolas
municipais, por ocasião do início do ano letivo, o
Seminário Antidrogas, do Programa Educacional de
Resistência às Drogas e a Violência – PROERD.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
11 de setembro de 2017.
Marcus José Alencar Lima - Capitão
Vereador
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
11 de setembro de 2017.
Requerimento Nº 605/2017
Senhor Presidente,
Marcus José Alencar Lima - Capitão
Vereador
Requerimento Nº 602/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, Roberto Wagner,
CONVIDANDO-O a comparecer na Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Barbalha, que realizar-se-á do dia
______ de setembro, a partir da 17 horas e 30 minutos, a
fim de prestar esclarecimentos referentes à sua Pasta.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
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DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 26 de Dezembro de 2017. Ano VII, No. 413 - CADERNO 03/03
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
11 de setembro de 2017.
Rosálio Francisco de Amorim
Vereador
Requerimento Nº 606/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feito o conserto na instalação das lâmpadas da Praça
Maria Venúzia Damasceno, localizada no Distrito Estrela,
em nosso Município, tendo em vista que houve um
apagão, deixando o referido logradouro totalmente às
escuras.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
11 de setembro de 2017.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 607/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao
Secretário Municipal de Educação, solicitando que seja
feita a troca das lâmpadas queimadas dos refletores da
Quadra de Esportes Pedro Lopes Sobrinho, localizada no
Distrito Estrela, em nosso Município, a fim de
proporcionar uma melhor iluminação, tendo em vista que
no local estão sendo desenvolvidas atividades
do
Programa Mais Educação.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
11 de setembro de 2017.
5
Pag.
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feito um serviço de capinação, como também que seja
passada a máquina no canteiro central da Rua Ulisses
Alvino da Silva para espalhar os entulhos colocados no
local, a fim de beneficiar os moradores da via supracitada
com o importante serviço.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
11 de setembro de 2017.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Requerimento Nº 610/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária
Municipal de Saúde, solicitando que seja encaminhada a
esta Casa Legislativa a Prestação de Contas do recurso
destinado ao Setor de Endemias de nossa cidade, para
conhecimento deste Parlamento.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
11 de setembro de 2017.
Odair José de Matos
Vereador
Requerimento Nº 611/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária
Municipal de Saúde, solicitando que seja efetuado o
pagamento aos Agentes de Endemias do valor referente a
Campanha anti-rábica do ano de 2016.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 608/2017
Senhor Presidente,
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
11 de setembro de 2017.
Odair José de Matos
Vereador
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feita a pintura da estátua de Santo André , localizada no
Bairro Santo André , em nosso Município.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
11 de setembro de 2017.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Requerimento Nº 609/2017
Requerimento Nº 612/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando a construção de uma ponte sobre o
Rio do Sítio Taquari e Sítio Cruzinha, localizados no
Distrito de Arajara,em nosso Município, tendo em vista
que durante a quadra invernosa a população dos referidos
logradouros fica sem trafegar pelo local devido as grandes
enchentes.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 26 de Dezembro de 2017. Ano VII, No. 413 - CADERNO 03/03
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
13 de setembro de 2017.
6
Pag.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
13 de setembro de 2017.
Rosálio Francisco de Amorim
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Vereador
Requerimento Nº 616/2017
Requerimento Nº 613/2017
Senhor Presidente,
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário de das
Cidades com cópia ao Governador, solicitando a
construção de uma ponte sobre o Rio do Sítio Taquari e
Sítio Cruzinha, localizados no Distrito de Arajara,em
nosso Município, tendo em vista que durante a quadra
invernosa a população dos referidos logradouros fica sem
trafegar pelo local devido as grandes enchentes.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
13 de setembro de 2017.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a ONG Engenho
Velho, na Pessoa do Sr. Francisco Demontier Veira –
Panticola, registrando votos de parabéns pela realização
da Festa do Padroeiro São José Operário, no Sítio Farias,
em nosso Município, e por todas as atrações culturais
levadas àquela localidade.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
13 de setembro de 2017.
Odair José de Matos
Vereador
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Requerimento Nº 617/2017
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 614/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraetrutura e Obras com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando, em caráter de urgência,
a
instalação de 12 (doze) luminárias na estrada que liga a
CE – 293 a comunidade do Sítio Barro Branco, no Distrito
de Arajara, tendo em vista que é uma localidade bastante
populosa, onde já reside mais de 100 famílias, e,
atualmente estão acontecendo vários assaltos no referido
logradouro, tendo em vista que se aproximam os festejos
alusivos ao Padroeiro São Francisco da comunidade
supracitada, e, a falta de iluminação pública gera
insegurança a toda a população.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Reverendíssimo
Monsenhor Euzébio de Oliveira Lima, registrando votos
de boa recuperação da sua saúde.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
13 de setembro de 2017.
Odair José de Matos
Vereador
Requerimento Nº 618/2017
Senhor Presidente,
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
13 de setembro de 2017.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Requerimento Nº 615/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Desenvolvimento Agrário, solicitando, em
caráter de urgência,
que seja feito o projeto de
abastecimento de água para a comunidade dos angolas,
em nosso Município, a fim de beneficiar os moradores do
referido logradouro com o importante serviço.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feito um serviço de capinação, poda de árvores, retirada
de entulho e pintura dos meios fios nas ruas do Bairro
Alto da Alegria,em nosso Município, tendo em vista que
se aproximam os festejos alusivos ao Padroeiro São
Vicente de Paulo, no referido logradouro, com a
realização do pau da bandeira no próximo domingo, dia
17 de setembro do corrente ano.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
13 de setembro de 2017.
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 26 de Dezembro de 2017. Ano VII, No. 413 - CADERNO 03/03
Requerimento Nº 619/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao DEMUTRAN de
Barbalha, solicitando que sejam enviados Agentes de
Trânsito para o Bairro Alto da Alegria, no próximo
domingo, dia 17 de setembro do corrente ano, a fim de
organizar o tráfego de veículos e pedestres em virtude da
realização do cortejo do Pau da Bandeira do Padroeiro
São Vicente de Paulo, no referido logradouro.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
13 de setembro de 2017.
7
Pag.
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia
ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo, solicitando
que seja feita uma reforma no forro do prédio do Cine
Teatro Municipal, que se encontra totalmente deteriorado,
a fim de melhorar a sua estrutura, haja vista o grande
número de eventos serem realizados no referido
logradouro.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
15 de setembro de 2017.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 623/2017
Senhor Presidente,
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
Requerimento Nº 620/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Comandante da
Polícia Militar de Barbalha, solicitando o envio de Efetivo
Policial para o Bairro Alto da Alegria, no próximo
domingo, dia 17 de setembro do corrente ano, a fim a
proporcionar maior segurança aos moradores e visitantes,
em virtude da realização do cortejo do Pau da Bandeira do
Padroeiro São Vicente de Paulo, no referido logradouro.
O Vereador abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao
Sr. Guilherme Gregório, Gerente do Balneário do Caldas,
registrando Votos de Parabéns pelo excelente trabalho que
vem desenvolvendo à frente do Balneário do Caldas, em
nosso Município.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
15 de setembro de 2017.
Rosálio Francisco de Amorim
Vereador
Requerimento Nº 624/2017
Senhor Presidente,
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
13 de setembro de 2017.
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
Requerimento Nº 621/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Sr. Felipe da
Empresa Maciel Construções, responsável pela obra de
duplicação da CE – 293, que liga Barbalha a Missão
Velha, solicitando que seja melhorada a sinalização da
referida via, a fim de evitar a ocorrência de graves
acidentes.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
13 de setembro de 2017.
Dorivan Amaro do Santos
Vereador
Requerimento Nº 622/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
O Vereador abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao
Ministério Público do Trabalho e Emprego, solicitando
que seja feita uma fiscalização nas condições de trabalho
dos garis de nossa cidade, verificando se estes utilizam os
EPIs necessários à sua proteção, como também que seja
realizada uma vistoria nos caminhões que fazem a coleta
de lixo, a fim de verificar a estrutura física dos mesmos,
haja vista que se encontram em precárias condições, não
tendo a mínima condição de trafegar na cidade.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
20 de setembro de 2017.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Requerimento Nº 625/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Meio ambiente e Recursos Hídricos com
cópia ao Geoparque Araripe, solicitando que sejam
tomadas as devidas providências em relação ao Parque
Ecológico, localizado no Sítio Riacho do Meio, em nosso
Município, tendo em vista que o mesmo encontra-se em
precárias condições, na sua estrutura física, prejudicando
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DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 26 de Dezembro de 2017. Ano VII, No. 413 - CADERNO 03/03
8
Pag.
20 de setembro de 2017.
os moradores e visitantes que participam de atividades no
referido logradouro.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
20 de setembro de 2017.
Requerimento Nº 629/2017
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 626/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício à Presidente da
Sociedade dos Poetas de Barbalha, extensivo a nova
Diretoria, registrando Votos de Parabéns pela belíssima
festa de posse, realizada no Parque Ecológico do Sítio
Riacho do Meio, em nosso Município, com a presença de
todos os Poetas barbalhenses.
Na oportunidade enviamos as
nossas mais sinceras congratulações, desejando muito
sucesso à frente dessa conceituada sociedade.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Adjunto de Governo, Fernando Santana, solicitando que
seja enviada para o Município de Barbalha uma Comissão
do Programa CNH Popular, haja vista que este programa
tem a finalidade de possibilitar o acesso das pessoas de
baixo poder aquisitivo à obtenção da Primeira Carteira
Nacional de Habilitação, em virtude da gratuidade do
referido serviço.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
20 de setembro de 2017.
André Feitosa
Vereador
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
20 de setembro de 2017.
Requerimento Nº 630/2017
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 627/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício à ENEL,
solicitando que seja feita uma revisão no Conjunto
Habitacional Pedro Raimundo da Cruz – Programa Minha
Casa Minha Vida, localizado no Sítio Barro Branco, em
nosso Município, em relação ao alto preço da energia
cobrado no local, tendo em vista que os moradores do
referido logradouro são famílias de baixa renda, tendo
dificuldade para arcar com essa despesa tão alta.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
20 de setembro de 2017.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia a
PROURBI, solicitando a iluminação pública da Avenida
Leão Sampaio até o limite com o vizinho Município de
Juazeiro do Norte, como também na Avenida José
Bernardino, no trecho compreendido do Bairro Alto da
Alegria até a entrada das Malvinas, tendo em vista que as
avenidas supracitadas encontram-se às escuras,
prejudicando todos que por ali trafegam.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
20 de setembro de 2017.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Requerimento Nº 631/2017
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 628/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício à CAGECE,
solicitando que seja feita uma revisão no Conjunto
Habitacional Pedro Raimundo da Cruz – Programa Minha
Casa Minha Vida, localizado no Sítio Barro Branco, em
nosso Município, em relação ao alto preço da taxa de água
cobrada no local, tendo em vista que os moradores do
referido logradouro são famílias de baixa renda, tendo
dificuldade para arcar com essa despesa tão alta.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia a
PROURBI, solicitando que seja feita a reposição de
luminárias nos postes localizados nas proximidades da
Ponte na estrada que dá acesso ao Sítio Malhada, em
nosso Município.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
20 de setembro de 2017.
Odair José de Matos
Vereador
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 26 de Dezembro de 2017. Ano VII, No. 413 - CADERNO 03/03
Requerimento Nº 632/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia a
PROURBI, solicitando que seja feita a reposição de
luminárias na Baixa da Rua Zuca Sampaio, em nosso
Município, mais precisamente nas imediações do riacho,
tendo em vista que a referida via encontra-se às escuras,
prejudicando os moradores da artéria supracitadas e todos
que por ali trafegam.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
20 de setembro de 2017.
Odair José de Matos
Vereador
Requerimento Nº 633/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feita a recuperação no calçamento da Vila Preá, localizada
no Sítio Boa Esperança, em nosso Município, a fim de
melhor viabilizar o tráfego de veículos e pedestres na
localidade supracitada.
9
Pag.
um Agente de Saúde para atender a comunidade do Sítio
Tabocas, localizado no Distrito de Arajara, em nosso
Município, haja vista que os moradores do referido
logradouro necessitam do importante benefício.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
27 de setembro de 2017.
Rosálio Francisco de Amorim
Vereador
Requerimento Nº 636/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
enviada a esta Casa Legislativa o nome da empresa que
realizou o serviço de roço na Avenida Otávio Sabino
Dantas (antigo Corredor dos Sabinos), via que liga a CE
Barbalha-Missão Velha ao Distrito Estrela, como também
a data da prestação do serviço e quanto custou o mesmo.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
27 de setembro de 2017.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 637/2017
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
27 de setembro de 2017.
Rosálio Francisco de Amorim
Vereador
Requerimento Nº 634/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia a Empresa
PROURBI, solicitando que seja feita a reposição de
luminárias nos Sítios Tabuleiro e Sossego, em nosso
Município, tendo em vista que as citadas comunidades
estão às escuras, necessitando da realização do importante
serviço.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
27 de setembro de 2017.
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando a construção do calçamento na
estrada que liga a CE 293, Barbalha-Arajara-Crato, a
comunidade do Sítio Barro Branco, em nosso Município,
salientando que o trecho compreendido da referida CE até
a Capela da comunidade supracitada fica praticamente
intrafegável durante a quadra invernosa e com muita
poeira no período da estiagem.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
27 de setembro de 2017.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Requerimento Nº 638/2017
Senhor Presidente,
Rosálio Francisco de Amorim
Vereador
Requerimento Nº 635/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária
Municipal de Saúde, solicitando que seja disponibilizado
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao DETRAN com
cópia ao Secretário Adjunto de Governo, Fernando
Santana, solicitando que seja liberado, aos domingos de
uso da ciclovia, o retorno na Avenida Leão Sampaio que
dá acesso ao Sítio Barro Vermelho, Mata dos Araçás e
Baixio dos Cordas, em nosso Município, mais
precisamente em frente a IBK, haja vista ser uma via com
tráfego bastante movimentado, ficando muito distante do
próximo retorno, causando grande perda de tempo e maior
consumo de combustível.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 26 de Dezembro de 2017. Ano VII, No. 413 - CADERNO 03/03
10
Pag.
Odair José de Matos
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
27 de setembro de 2017.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
86/2017
Vereador
PARECERES DAS COMISSÕES
PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
79/2017
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Projeto de Resolução Nº 13/2017,
decidiu pela emissão de PARECER FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Projeto de Resolução Nº 16/2017,
decidiu pela emissão de PARECER FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
20 de dezembro de 2017
André Feitosa
Dorivan Amaro dos Santos
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
18 de dezembro de 2017
Odair José de Matos
PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
87/2017
André Feitosa
Dorivan Amaro dos Santos
Odair José de Matos
PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
84/2017
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Projeto de Resolução Nº 14/2017,
decidiu pela emissão de PARECER FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Projeto de Resolução Nº 17/2017,
decidiu pela emissão de PARECER FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
20 de dezembro de 2017
André Feitosa
Dorivan Amaro dos Santos
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
20 de dezembro de 2017
Odair José de Matos
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
André Feitosa
Dorivan Amaro dos Santos
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
Odair José de Matos
PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
85/2017
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Projeto de Resolução Nº 15/2017,
decidiu pela emissão de PARECER FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
20 de dezembro de 2017
André Feitosa
*************************
ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE – MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICPBrasil; Dados Pessoa Jurídica responsável pela assinatura:
Informções do Certificado Digital
Nome: INSTITUTO
ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO
INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107
E-mail: ciecnacional@gmail.com
Hash Chave:
392A58A8B979B89D4A1FA96F5347DD5CDE83C7B2
Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2
Serial
Number: 75F4388C060ADD2298C861D8F4D33C2
Versão do
Certificado: 3 Dados Pessoa Jurídica
Empresa: INSTITUTO
ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO
INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107
CNPJ: 007.499.831/1000-07 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd Uso Avançado
da Chave Autenticação de Cliente (1.3.6.1.5.5.7.3.2) Email Seguro
(1.3.6.1.5.5.7.3.4)
Dorivan Amaro dos Santos
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Ano VII, No. 413 - CADERNO 03/03
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Terça-feira, dia 26 de Dezembro de 2017. Ano VII, No. 413 - CADERNO 03/03
Pag. 01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
REQUERIMENTOS
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem
publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de
Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto
Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
Requerimento Nº 582/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja realizada Audiência Pública para
tratar de assuntos referentes ao problema do lixão no
Município de Barbalha, convidando para participarem do
evento o Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, o
Ministério Público, a SEMACE, os Presidentes das
Associações dos Bairros Cirolândia, Bela Vista e Vila
Santo Antônio, como também os moradores dos
logradouros supracitados.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
01 de setembro de 2017.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Requerimento Nº 583/2017
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Vice-Presidente
Rosálio Francisco de Amorim – PTN
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Educação, Saúde e Assistência
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA CONTÁBIL
DEMAIS VEREADORES
ASSESSORIA LEGISLATIVA
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
João Ilânio Sampaio - PDT
Odair José de Matos – PT
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
ASSESSORIA FINANCEIRA
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal e Infraestrutura e Obras, solicitando a
construção do calçamento da estrada que dá acesso ao
Sítio Saco II, em nosso Município, a fim de melhor
viabilizar o tráfego de veículos e pedestre na localidade
supracitada.
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
PRESIDENTE DO COCIN
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
01 de setembro de 2017.
Rosálio Francisco de Amorim
Vereador
Requerimento Nº 584/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Educação com cópia ao Prefeito Municipal,
solicitando a aquisição de um prédio para funcionamento
de uma creche no Sítio Tabocas, em nosso Município, a
fim de atender o grande número de crianças residentes na
referida comunidade.
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Obras e Serviços Públicos
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
01 de setembro de 2017.
Rosálio Francisco de Amorim
Vereador
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 26 de Dezembro de 2017. Ano VII, No. 413 - CADERNO 03/03
Requerimento Nº 585/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária
Municipal de Saúde, solicitando que seja disponibilizado
um Agente de Saúde para atender a comunidade do Sítio
Tabocas, em nosso Município.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
01 de setembro de 2017.
Rosálio Francisco de Amorim
Vereador
Requerimento Nº 586/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito
Municipal, solicitando a realização de Concurso Público
para o cargo de Agente de Saúde, a fim de que possa
suprir a carência em várias comunidades do nosso
Município.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
01 de setembro de 2017.
Rosálio Francisco de Amorim
Vereador
Requerimento Nº 587/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Primeira Dama do
Estado do Ceará, Onélia Leite de Santana, solicitando a
instalação de uma Brinquedopraça no Bairro Malvinas e
no Sítio Brejinho, neste Município de Barbalha, tendo em
vista que este projeto faz parte das Ações do Programa
“mais Infância Ceará”, idealizado pela Primeira Dama do
Estado, que revitaliza e valoriza o espaço público,
garantindo o acesso de todas as crianças ao brinquedo e à
brincadeira, proporcionado a todas as famílias momentos
de muita diversão.
2
Pag.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
01 de setembro de 2017.
Odair José de Matos
Vereador
Requerimento Nº 589/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Cultura com cópia a Sociedade Regnoberto
Duarte, solicitando a prestação de contas detalhada do
convênio firmado entres estas partes em favor dos festejos
alusivos a Festa de Nossa Senhora da Saúde, Padroeira da
comunidade do Sítio Barro Vermelho, realizada no
período de 05 a 20 de agosto de 2017. Salientando que foi
pago o valor total de R$ 15.750 (quinze mil, setecentos e
cinqüenta reais), no dia 04 de agosto de 2017.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
01 de setembro de 2017.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Requerimento Nº 590/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito
Municipal com cópia a UPA - Universidade Patativa do
Assaré, solicitando que seja enviada a esta Casa
Legislativa, no prazo de 15 9quinze) dias, a relação
nominal, por Secretaria, dos estagiários da Universidade
Patativa do Assaré que prestam serviço nas Secretarias
Municipais da cidade de Barbalha.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
05 de setembro de 2017.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Requerimento Nº 591/2017
Senhor Presidente,
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
01 de setembro de 2017.
Odair José de Matos
Vereador
Requerimento Nº 588/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Governador do
Estado do Ceará, Camilo Sobreira de Santana, solicitando
que seja dada a Ordem de Serviço para a construção da
quadra coberta da Escola Virgílio Távora, em nossa
cidade, a fim de melhor viabilizar o desenvolvimento da
prática esportiva para os alunos da referida Unidade de
Ensino.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Ten Cel Albanita
Ferreira Lima, Diretora do Colégio Militar do Ceará CEL
PM Hervano Macêdo Júnior – CPMCHMJ,
COVIDANDO-A a realizar uma palestra, na Câmara
Municipal de Barbalha, sobre o Colégio da PMCE,
informando as atividades desenvolvidas na referida
Unidade de Ensino, séries existentes e o processo de
seleção de alunos, entre outros.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
05 de setembro de 2017.
Marcus José Alencar Lima - Capitão
Vereador
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 26 de Dezembro de 2017. Ano VII, No. 413 - CADERNO 03/03
3
Pag.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
05 de setembro de 2017.
Requerimento Nº 592/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Administração com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando que seja enviada a esta Casa
Legislativa, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia da Ata da
Sessão da realização do Processo Licitatório da
Iluminação Pública do Município de Barbalha.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
05 de setembro de 2017.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Requerimento Nº 593/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal do Desenvolvimento Agrário, solicitando que
seja informada a esta Casa Legislativa, sobre o prazo para
a reabertura do Matadouro Público do nosso Município.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
05 de setembro de 2017.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Requerimento Nº 594/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária
Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social,
solicitando que seja disponibilizado um segurança para o
prédio do antigo CSU, salientando que segundo
informações, o local está sendo frequentado por vândalos
todos os dias, proporcionando insegurança aos usuários.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
05 de setembro de 2017.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Requerimento Nº 595/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia a Empresa
PROURBI, solicitando agilidade nos serviços de
iluminação pública no Parque Bulandeira e Sítio Venha
Ver, especialmente na Rua Projetada “T” e na Rua Santa
Rita de Cássia, localizadas no Parque Bulandeira, a fim de
atender os moradores das referidas localidades com o
importante benefício.
Odair José de Matos
Vereador
Requerimento Nº 596/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos,
solicitando o envio das máquinas para realizar um
trabalho de recuperação na estrada que dá a acesso ao
Sítio Santa Tereza, em nosso Município, a fim de melhor
viabilizar o tráfego de veículos e pedestres na via
supracitada, beneficiando os moradores do referido
logradouro.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
05 de setembro de 2017.
Odair José de Matos
Vereador
Requerimento Nº 597/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feita a construção do calçamento no Sítio Brejão, em
nosso Município, a fim de beneficiar os moradores do
referido logradouro com o importante serviço.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
05 de setembro de 2017.
Odair José de Matos
Vereador
Requerimento Nº 598/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando uma caixa d’água com capacidade
de 100.000 litros, 300 metros de mangueira de 1 polegada,
02 varas de cano de 60 milímetro e conexões para
viabilizar o abastecimento de água na comunidade do
Sítio Barro Branco, localizado no Distrito de Arajara,
salientando que serão 81 famílias beneficiadas com o
importante serviço.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
05 de setembro de 2017.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Requerimento Nº 599/2017
Senhor Presidente,
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 26 de Dezembro de 2017. Ano VII, No. 413 - CADERNO 03/03
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Diretor do
DEMUTRAN de Barbalha com cópia ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a
colocação de barras de proteção, guard rails, na lateral da
rua Tristão Gonçalves, mais precisamente nas imediações
da ladeira, localizada por trás do Colégio Santo Antônio
de nossa cidade, a fim de evitar a ocorrência de acidentes
na referida via, haja vista ficar próxima a barreira muito
alta.
4
Pag.
ouvido o Plenário, seja enviado ofício à Secretária
Municipal de Saúde, solicitando a estatística, por bairros,
do números de pessoas infectadas e número de óbitos
registrados pelas infestações das doenças Dengue,
Chicungunha, Zika vírus e leishmaniose.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
11 de setembro de 2017.
Marcus José Alencar Lima - Capitão
Vereador
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
11 de setembro de 2017.
Requerimento Nº 603/2017
Senhor Presidente,
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Requerimento Nº 600/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Nova Diretoria da
Associação dos Moradores do Bairro Alto do Rosário,
registrando Votos de Parabéns pela eleição da atual
diretoria da referida associação.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
11 de setembro de 2017.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício à Secretária
Municipal de Saúde, solicitando que seja enviada a esta
Casa Legislativa a quantidade de pacientes que estão
esperando vagas para cirurgias, os tipos de cirurgias, data
de entrada do pedido e a previsão para a realização das
mesmas.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
11 de setembro de 2017.
Marcus José Alencar Lima - Capitão
Vereador
Requerimento Nº 604/2017
Marcus José Alencar Lima - Capitão
Senhor Presidente,
Vereador
Requerimento Nº 601/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício aos membros da
Ong Engenho Velho, registrando votos de parabéns,
registrando votos de parabéns, na pessoa de Francisco
Demontier Vieira - Panticola, pela brilhante realização
dos festejos de São José no Sítio Farias, em nosso
Município , levando aquela comunidade ao resgate das
culturas regionais.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Educação, solicitando que seja informado a
esta Casa Legislativa se foi realizado nas escolas
municipais, por ocasião do início do ano letivo, o
Seminário Antidrogas, do Programa Educacional de
Resistência às Drogas e a Violência – PROERD.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
11 de setembro de 2017.
Marcus José Alencar Lima - Capitão
Vereador
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
11 de setembro de 2017.
Requerimento Nº 605/2017
Senhor Presidente,
Marcus José Alencar Lima - Capitão
Vereador
Requerimento Nº 602/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, Roberto Wagner,
CONVIDANDO-O a comparecer na Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Barbalha, que realizar-se-á do dia
______ de setembro, a partir da 17 horas e 30 minutos, a
fim de prestar esclarecimentos referentes à sua Pasta.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 26 de Dezembro de 2017. Ano VII, No. 413 - CADERNO 03/03
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
11 de setembro de 2017.
Rosálio Francisco de Amorim
Vereador
Requerimento Nº 606/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feito o conserto na instalação das lâmpadas da Praça
Maria Venúzia Damasceno, localizada no Distrito Estrela,
em nosso Município, tendo em vista que houve um
apagão, deixando o referido logradouro totalmente às
escuras.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
11 de setembro de 2017.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 607/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao
Secretário Municipal de Educação, solicitando que seja
feita a troca das lâmpadas queimadas dos refletores da
Quadra de Esportes Pedro Lopes Sobrinho, localizada no
Distrito Estrela, em nosso Município, a fim de
proporcionar uma melhor iluminação, tendo em vista que
no local estão sendo desenvolvidas atividades
do
Programa Mais Educação.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
11 de setembro de 2017.
5
Pag.
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feito um serviço de capinação, como também que seja
passada a máquina no canteiro central da Rua Ulisses
Alvino da Silva para espalhar os entulhos colocados no
local, a fim de beneficiar os moradores da via supracitada
com o importante serviço.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
11 de setembro de 2017.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Requerimento Nº 610/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária
Municipal de Saúde, solicitando que seja encaminhada a
esta Casa Legislativa a Prestação de Contas do recurso
destinado ao Setor de Endemias de nossa cidade, para
conhecimento deste Parlamento.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
11 de setembro de 2017.
Odair José de Matos
Vereador
Requerimento Nº 611/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária
Municipal de Saúde, solicitando que seja efetuado o
pagamento aos Agentes de Endemias do valor referente a
Campanha anti-rábica do ano de 2016.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 608/2017
Senhor Presidente,
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
11 de setembro de 2017.
Odair José de Matos
Vereador
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feita a pintura da estátua de Santo André , localizada no
Bairro Santo André , em nosso Município.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
11 de setembro de 2017.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Requerimento Nº 609/2017
Requerimento Nº 612/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando a construção de uma ponte sobre o
Rio do Sítio Taquari e Sítio Cruzinha, localizados no
Distrito de Arajara,em nosso Município, tendo em vista
que durante a quadra invernosa a população dos referidos
logradouros fica sem trafegar pelo local devido as grandes
enchentes.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 26 de Dezembro de 2017. Ano VII, No. 413 - CADERNO 03/03
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
13 de setembro de 2017.
6
Pag.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
13 de setembro de 2017.
Rosálio Francisco de Amorim
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Vereador
Requerimento Nº 616/2017
Requerimento Nº 613/2017
Senhor Presidente,
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário de das
Cidades com cópia ao Governador, solicitando a
construção de uma ponte sobre o Rio do Sítio Taquari e
Sítio Cruzinha, localizados no Distrito de Arajara,em
nosso Município, tendo em vista que durante a quadra
invernosa a população dos referidos logradouros fica sem
trafegar pelo local devido as grandes enchentes.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
13 de setembro de 2017.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a ONG Engenho
Velho, na Pessoa do Sr. Francisco Demontier Veira –
Panticola, registrando votos de parabéns pela realização
da Festa do Padroeiro São José Operário, no Sítio Farias,
em nosso Município, e por todas as atrações culturais
levadas àquela localidade.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
13 de setembro de 2017.
Odair José de Matos
Vereador
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Requerimento Nº 617/2017
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 614/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraetrutura e Obras com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando, em caráter de urgência,
a
instalação de 12 (doze) luminárias na estrada que liga a
CE – 293 a comunidade do Sítio Barro Branco, no Distrito
de Arajara, tendo em vista que é uma localidade bastante
populosa, onde já reside mais de 100 famílias, e,
atualmente estão acontecendo vários assaltos no referido
logradouro, tendo em vista que se aproximam os festejos
alusivos ao Padroeiro São Francisco da comunidade
supracitada, e, a falta de iluminação pública gera
insegurança a toda a população.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Reverendíssimo
Monsenhor Euzébio de Oliveira Lima, registrando votos
de boa recuperação da sua saúde.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
13 de setembro de 2017.
Odair José de Matos
Vereador
Requerimento Nº 618/2017
Senhor Presidente,
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
13 de setembro de 2017.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Requerimento Nº 615/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Desenvolvimento Agrário, solicitando, em
caráter de urgência,
que seja feito o projeto de
abastecimento de água para a comunidade dos angolas,
em nosso Município, a fim de beneficiar os moradores do
referido logradouro com o importante serviço.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feito um serviço de capinação, poda de árvores, retirada
de entulho e pintura dos meios fios nas ruas do Bairro
Alto da Alegria,em nosso Município, tendo em vista que
se aproximam os festejos alusivos ao Padroeiro São
Vicente de Paulo, no referido logradouro, com a
realização do pau da bandeira no próximo domingo, dia
17 de setembro do corrente ano.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
13 de setembro de 2017.
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 26 de Dezembro de 2017. Ano VII, No. 413 - CADERNO 03/03
Requerimento Nº 619/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao DEMUTRAN de
Barbalha, solicitando que sejam enviados Agentes de
Trânsito para o Bairro Alto da Alegria, no próximo
domingo, dia 17 de setembro do corrente ano, a fim de
organizar o tráfego de veículos e pedestres em virtude da
realização do cortejo do Pau da Bandeira do Padroeiro
São Vicente de Paulo, no referido logradouro.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
13 de setembro de 2017.
7
Pag.
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia
ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo, solicitando
que seja feita uma reforma no forro do prédio do Cine
Teatro Municipal, que se encontra totalmente deteriorado,
a fim de melhorar a sua estrutura, haja vista o grande
número de eventos serem realizados no referido
logradouro.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
15 de setembro de 2017.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 623/2017
Senhor Presidente,
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
Requerimento Nº 620/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Comandante da
Polícia Militar de Barbalha, solicitando o envio de Efetivo
Policial para o Bairro Alto da Alegria, no próximo
domingo, dia 17 de setembro do corrente ano, a fim a
proporcionar maior segurança aos moradores e visitantes,
em virtude da realização do cortejo do Pau da Bandeira do
Padroeiro São Vicente de Paulo, no referido logradouro.
O Vereador abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao
Sr. Guilherme Gregório, Gerente do Balneário do Caldas,
registrando Votos de Parabéns pelo excelente trabalho que
vem desenvolvendo à frente do Balneário do Caldas, em
nosso Município.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
15 de setembro de 2017.
Rosálio Francisco de Amorim
Vereador
Requerimento Nº 624/2017
Senhor Presidente,
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
13 de setembro de 2017.
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
Requerimento Nº 621/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Sr. Felipe da
Empresa Maciel Construções, responsável pela obra de
duplicação da CE – 293, que liga Barbalha a Missão
Velha, solicitando que seja melhorada a sinalização da
referida via, a fim de evitar a ocorrência de graves
acidentes.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
13 de setembro de 2017.
Dorivan Amaro do Santos
Vereador
Requerimento Nº 622/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
O Vereador abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao
Ministério Público do Trabalho e Emprego, solicitando
que seja feita uma fiscalização nas condições de trabalho
dos garis de nossa cidade, verificando se estes utilizam os
EPIs necessários à sua proteção, como também que seja
realizada uma vistoria nos caminhões que fazem a coleta
de lixo, a fim de verificar a estrutura física dos mesmos,
haja vista que se encontram em precárias condições, não
tendo a mínima condição de trafegar na cidade.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
20 de setembro de 2017.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Requerimento Nº 625/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Meio ambiente e Recursos Hídricos com
cópia ao Geoparque Araripe, solicitando que sejam
tomadas as devidas providências em relação ao Parque
Ecológico, localizado no Sítio Riacho do Meio, em nosso
Município, tendo em vista que o mesmo encontra-se em
precárias condições, na sua estrutura física, prejudicando
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 26 de Dezembro de 2017. Ano VII, No. 413 - CADERNO 03/03
8
Pag.
20 de setembro de 2017.
os moradores e visitantes que participam de atividades no
referido logradouro.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
20 de setembro de 2017.
Requerimento Nº 629/2017
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 626/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício à Presidente da
Sociedade dos Poetas de Barbalha, extensivo a nova
Diretoria, registrando Votos de Parabéns pela belíssima
festa de posse, realizada no Parque Ecológico do Sítio
Riacho do Meio, em nosso Município, com a presença de
todos os Poetas barbalhenses.
Na oportunidade enviamos as
nossas mais sinceras congratulações, desejando muito
sucesso à frente dessa conceituada sociedade.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Adjunto de Governo, Fernando Santana, solicitando que
seja enviada para o Município de Barbalha uma Comissão
do Programa CNH Popular, haja vista que este programa
tem a finalidade de possibilitar o acesso das pessoas de
baixo poder aquisitivo à obtenção da Primeira Carteira
Nacional de Habilitação, em virtude da gratuidade do
referido serviço.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
20 de setembro de 2017.
André Feitosa
Vereador
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
20 de setembro de 2017.
Requerimento Nº 630/2017
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 627/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício à ENEL,
solicitando que seja feita uma revisão no Conjunto
Habitacional Pedro Raimundo da Cruz – Programa Minha
Casa Minha Vida, localizado no Sítio Barro Branco, em
nosso Município, em relação ao alto preço da energia
cobrado no local, tendo em vista que os moradores do
referido logradouro são famílias de baixa renda, tendo
dificuldade para arcar com essa despesa tão alta.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
20 de setembro de 2017.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia a
PROURBI, solicitando a iluminação pública da Avenida
Leão Sampaio até o limite com o vizinho Município de
Juazeiro do Norte, como também na Avenida José
Bernardino, no trecho compreendido do Bairro Alto da
Alegria até a entrada das Malvinas, tendo em vista que as
avenidas supracitadas encontram-se às escuras,
prejudicando todos que por ali trafegam.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
20 de setembro de 2017.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Requerimento Nº 631/2017
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 628/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício à CAGECE,
solicitando que seja feita uma revisão no Conjunto
Habitacional Pedro Raimundo da Cruz – Programa Minha
Casa Minha Vida, localizado no Sítio Barro Branco, em
nosso Município, em relação ao alto preço da taxa de água
cobrada no local, tendo em vista que os moradores do
referido logradouro são famílias de baixa renda, tendo
dificuldade para arcar com essa despesa tão alta.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia a
PROURBI, solicitando que seja feita a reposição de
luminárias nos postes localizados nas proximidades da
Ponte na estrada que dá acesso ao Sítio Malhada, em
nosso Município.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
20 de setembro de 2017.
Odair José de Matos
Vereador
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 26 de Dezembro de 2017. Ano VII, No. 413 - CADERNO 03/03
Requerimento Nº 632/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia a
PROURBI, solicitando que seja feita a reposição de
luminárias na Baixa da Rua Zuca Sampaio, em nosso
Município, mais precisamente nas imediações do riacho,
tendo em vista que a referida via encontra-se às escuras,
prejudicando os moradores da artéria supracitadas e todos
que por ali trafegam.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
20 de setembro de 2017.
Odair José de Matos
Vereador
Requerimento Nº 633/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feita a recuperação no calçamento da Vila Preá, localizada
no Sítio Boa Esperança, em nosso Município, a fim de
melhor viabilizar o tráfego de veículos e pedestres na
localidade supracitada.
9
Pag.
um Agente de Saúde para atender a comunidade do Sítio
Tabocas, localizado no Distrito de Arajara, em nosso
Município, haja vista que os moradores do referido
logradouro necessitam do importante benefício.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
27 de setembro de 2017.
Rosálio Francisco de Amorim
Vereador
Requerimento Nº 636/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
enviada a esta Casa Legislativa o nome da empresa que
realizou o serviço de roço na Avenida Otávio Sabino
Dantas (antigo Corredor dos Sabinos), via que liga a CE
Barbalha-Missão Velha ao Distrito Estrela, como também
a data da prestação do serviço e quanto custou o mesmo.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
27 de setembro de 2017.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 637/2017
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
27 de setembro de 2017.
Rosálio Francisco de Amorim
Vereador
Requerimento Nº 634/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia a Empresa
PROURBI, solicitando que seja feita a reposição de
luminárias nos Sítios Tabuleiro e Sossego, em nosso
Município, tendo em vista que as citadas comunidades
estão às escuras, necessitando da realização do importante
serviço.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
27 de setembro de 2017.
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando a construção do calçamento na
estrada que liga a CE 293, Barbalha-Arajara-Crato, a
comunidade do Sítio Barro Branco, em nosso Município,
salientando que o trecho compreendido da referida CE até
a Capela da comunidade supracitada fica praticamente
intrafegável durante a quadra invernosa e com muita
poeira no período da estiagem.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
27 de setembro de 2017.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Requerimento Nº 638/2017
Senhor Presidente,
Rosálio Francisco de Amorim
Vereador
Requerimento Nº 635/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária
Municipal de Saúde, solicitando que seja disponibilizado
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao DETRAN com
cópia ao Secretário Adjunto de Governo, Fernando
Santana, solicitando que seja liberado, aos domingos de
uso da ciclovia, o retorno na Avenida Leão Sampaio que
dá acesso ao Sítio Barro Vermelho, Mata dos Araçás e
Baixio dos Cordas, em nosso Município, mais
precisamente em frente a IBK, haja vista ser uma via com
tráfego bastante movimentado, ficando muito distante do
próximo retorno, causando grande perda de tempo e maior
consumo de combustível.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 26 de Dezembro de 2017. Ano VII, No. 413 - CADERNO 03/03
10
Pag.
Odair José de Matos
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
27 de setembro de 2017.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
86/2017
Vereador
PARECERES DAS COMISSÕES
PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
79/2017
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Projeto de Resolução Nº 13/2017,
decidiu pela emissão de PARECER FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Projeto de Resolução Nº 16/2017,
decidiu pela emissão de PARECER FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
20 de dezembro de 2017
André Feitosa
Dorivan Amaro dos Santos
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
18 de dezembro de 2017
Odair José de Matos
PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
87/2017
André Feitosa
Dorivan Amaro dos Santos
Odair José de Matos
PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
84/2017
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Projeto de Resolução Nº 14/2017,
decidiu pela emissão de PARECER FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Projeto de Resolução Nº 17/2017,
decidiu pela emissão de PARECER FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
20 de dezembro de 2017
André Feitosa
Dorivan Amaro dos Santos
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
20 de dezembro de 2017
Odair José de Matos
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
André Feitosa
Dorivan Amaro dos Santos
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
Odair José de Matos
PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
85/2017
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Projeto de Resolução Nº 15/2017,
decidiu pela emissão de PARECER FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
20 de dezembro de 2017
André Feitosa
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Dorivan Amaro dos Santos
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