Ano VII, No. 413 - CADERNO 02/03
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Terça-feira, dia 26 de Dezembro de 2017. Ano VII, No. 413 - CADERNO 02/03
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PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
REQUERIMENTOS
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem
publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de
Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto
Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
Requerimento Nº 639/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando a construção do calçamento e
passagens molhadas com a colocação de bueiros na
estrada do Sítio Luanda e Solzinho, no Distrito de Arajara,
em nosso Município. Informa o nobre edil que é um
trecho localizado entre a via asfáltica que dá acesso ao
Arajara Park até a sede da Associação do Sítio Solzinho
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
04 de outubro de 2017.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Requerimento Nº 640/2017
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Vice-Presidente
Rosálio Francisco de Amorim – PTN
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Educação, Saúde e Assistência
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA CONTÁBIL
DEMAIS VEREADORES
ASSESSORIA LEGISLATIVA
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
João Ilânio Sampaio - PDT
Odair José de Matos – PT
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
ASSESSORIA FINANCEIRA
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal do Desenvolvimento Agrário, o Sr. João Bosco
de Lima, CONVOCANDO-O a comparecer a esta Casa
Legislativa na Sessão Ordinária que realizar-se-á no dia
16 de outubro do corrente ano, a partir das 18 horas e 30
minutos, a fim de prestar esclarecimentos sobre o
abastecimento de água na zona rural do Município de
Barbalha.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
04 de outubro de 2017.
PRESIDENTE DO COCIN
Rosálio Francisco de Amorim
Vereador
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Requerimento Nº 641/2017
COMISSÕES PERMANENTES
Senhor Presidente,
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Obras e Serviços Públicos
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Ex Deputado
Eudoro Santana, registrando Votos de Parabéns pela
passagem do seu aniversario natalício, comemorado no
dia 06 de outubro do corrente ano, aos lado dos seus
familiares, parentes e amigos.
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DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 26 de Dezembro de 2017. Ano VII, No. 413 - CADERNO 02/03
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
04 de outubro de 2017.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
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Pag.
Nazaré, registrando Votos de Pesar pelo seu falecimento
ocorrido recentemente em nosso Município.
Solidarizamo-nos a família
enlutada na dor e no pesar pela perda do ente querido, mas
na certeza de que o seu espírito em paz repousa, após
cumprida a sua missão terrena.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
06 de outubro de 2017.
Requerimento Nº 642/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado à CAGECE, solicitando
que seja feito o conserto do saneamento e esgoto do
Conjunto Habitacional Pedro Raimundo da Cruz –
Programa Minha Casa, Minha Vida, localizado no Sítio
Barro Branco, em nosso Município
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
06 de outubro de 2017.
Odair José de Matos
Vereador
Requerimento Nº 643/2017
Odair José de Matos
Vereador
Requerimento Nº 646/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício à Associação de
Moradores do Bairro Malvinas com cópia ao Conselho
Administrativo da Capela de Nossa Senhora Aparecida,
registrando Votos de Parabéns pela realização e excelente
organização do Cortejo do Pau do Pau da Bandeira da
Padroeira da referida comunidade, especialmente por ter
recepcionado calorosamente todos os moradores e
visitantes que prestigiaram o grandioso evento.
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, com cópia ao
Prefeito Municipal, solicitando a iluminação pública da
Avenida Cícero Santana, que liga o Sítio Barro Branco ao
Conjunto habitacional Pedro Raimundo da Cruz –
Programa Minha Casa Minha Vida, em nosso Município.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
06 de outubro de 2017.
Odair José de Matos
Vereador
Requerimento Nº 647/2017
Senhor Presidente,
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
06 de outubro de 2017.
Odair José de Matos
Vereador
Requerimento Nº 644/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício aos Agentes
Comunitários de Saúde do Município de Barbalha,
registrando Votos de Parabéns pela passagem do seu dia,
comemorado no dia 04 de outubro de cada ano.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito
Municipal, solicitando que seja implantada a Guarda
Municipal na cidade de Barbalha, haja vista que o
Município já dispõe da Lei Nº 1.938/2011, criando a
Guarda Municipal, precisando apenas da sua execução.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
06 de outubro de 2017.
Odair José de Matos
Vereador
Requerimento Nº 648/2017
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
06 de outubro de 2017.
Odair José de Matos
Vereador
Requerimento Nº 645/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado à Família de Dona
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de infraestrutura e Obras com cópia ao
Secretário Municipal do Desenvolvimento Agrário,
solicitando que seja disponibilizada uma caixa dágua de 5
mil litros para atender a comunidade do Sítio Rua Nova,
como também que seja feito, em caráter de urgência, o
conserto do calçamento da referida localidade, salientando
que são reivindicações dos moradores da comunidade
supracitada..
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DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 26 de Dezembro de 2017. Ano VII, No. 413 - CADERNO 02/03
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
06 de outubro de 2017.
3
Pag.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Requerimento Nº 652/2017
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
Requerimento Nº 649/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feita a recuperação do calçamento no Centro Histórico de
nossa cidade, mais precisamente na Rua Edmundo de Sá
Sampaio, nas imediações do prédio do DETRAN-CE, haja
vista que já foram realizados vários serviços no referido
local, inclusive nesta atual gestão, e o problema não foi
resolvido.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
06 de outubro de 2017.
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Enfermeira
Lindiane dos Santos, na Vila da Cecasa, registrando Votos
de Parabéns pela passagem do seu aniversário natalício,
comemorado no dia 09 de outubro do corrente ano, ao
lado dos seus familiares, parentes e amigos.2
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
06 de outubro de 2017.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Requerimento Nº 653/2017
Senhor Presidente,
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
Requerimento Nº 650/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de infraestrutura e Obras, solicitando que seja
intensificado o serviço de capinação e limpeza pública nos
Bairros Cirolândia e Vila Santo Antônio, em nosso
Município, tendo em vista que em relação ao referido
serviço a situação está precária nos logradouros
supracitados, necessitando da realização de uma força
tarefa a fim de otimizar e de melhorar a prestação desse
serviço nos citados bairros.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
06 de outubro de 2017.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Diretor do
DETRAN com cópia ao DEMUTRAN de Barbalha
solicitando a colocação de um semáforo no cruzamento da
Avenida Costa Cavalcante com a Rua Adão Apolinário,
no Anel Viário em nossa cidade, a fim de proporcionar
maior segurança a todos que por ali trafegam, haja vista o
grande fluxo de veículos que circulam diariamente no
referido local, evitando, assim, a ocorrência de graves
acidentes.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
16 de outubro de 2017.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 654/2017
Senhor Presidente,
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
Requerimento Nº 651/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Sr. Vicente José
dos Santos – Vicente Pereira, no Sítio Santa Cruz, como
também a sua filha Professora Antônia Edna, registrando
Votos de Parabéns pela passagem dos seus aniversários
natalícios,
comemorado
dia
10/10
e
11/10,
respectivamente, ao lado dos seus familiares, parentes e
amigos
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
06 de outubro de 2017.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Educação, solicitando que seja implantado
um sistema de climatização nas Escola Municipais de
Barbalha, a fim de proporcionar maior comodidade e
conforto aos alunos, haja vista a grande intensidade do
calor em nossa região, sendo de fundamental importância
que seja utilizado parte dos precatórios neste importante
benefício.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
18 de outubro de 2017.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Requerimento Nº 655/2017
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DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 26 de Dezembro de 2017. Ano VII, No. 413 - CADERNO 02/03
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Pag.
Requerimento Nº 658/2017
Senhor Presidente,
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feita uma completa limpeza no Riacho do Ouro, em nossa
cidade, a fim de evitar a grande fedentina, como também a
proliferação de mosquitos transmissores de doenças, que
vêem comprometendo a saúde da população.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Educação, solicitando que seja feita a
ampliação da Escola São Sebastião, localizada no Sítio
Macaúba, em nosso Município.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
18 de outubro de 2017.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
01 de novembro de 2017.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Rosálio Francisco de Amorim
Vereador
Requerimento Nº 656/2017
Requerimento Nº 659/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária
Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal,
solicitando que quando for desativado o atendimento no
Posto de Saúde do Sítio Cabeceiras para a construção do
PSF no citado logradouro, que seja alugado o prédio da
Associação dos Moradores da referida comunidade, haja
vista já ter servido para este fim por alguns anos, além de
ser considerado o melhor local com amplo espaço para tal
finalidade e excelente localização.
Informa o nobre edil que esta é
uma solicitação dos membros e da Diretoria da
Associação, por ser a sede da associação supracitada um
prédio da comunidade acima mencionada.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
01 de novembro de 2017.
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal do Desenvolvimento Agrário, solicitando a
aquisição de uma caixa d’água com capacidade de 10 mil
litros a fim de melhorar o abastecimento para os
moradores da Nascente do Sítio Macaúba, em nosso
Município, que vêm sofrendo com a falta do precioso
líquido.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
01 de novembro de 2017.
Rosálio Francisco de Amorim
Vereador
Requerimento Nº 660/2017
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Requerimento Nº 657/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Superintende do
DETRAN do Estado do Ceará com cópia ao Gabinete do
Governador Camilo Sobreira de Santana, solicitando que
seja que seja construído um prédio com melhores
condições e maior espaço para funcionamento do
DETRAN na cidade de Barbalha-CE, a fim de
proporcionar maior comodidade aos Servidores desse
Órgão, como também a todos os usuários, haja vista que
as vistorias nos veículos são realizadas na rua, porque o
prédio atual não dispõe de um pátio para tal finalidade.
Informa o nobre edil que na
impossibilidade, no momento, da edificação da referida
obra, que seja pelo menos alugado um prédio que
proporcione melhores condições de trabalho e de
atendimento a todos os usuários.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
01 de novembro de 2017.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal do Desenvolvimento Agrário, solicitando que
seja solucionado o problema da falta de água nas
residências das famílias da Sra. Raquel e da Sra. Marilene,
residentes no Sítio Boa Esperança, em nosso Município,
mais precisamente nas imediações do Triângulo FariasArajara-Macaúba, tendo em vista que foi feita a
encanação no local como também a colocação de
torneiras, mas até o presente momento não chegou água
na localidade supracitada.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
01 de novembro de 2017.
Rosálio Francisco de Amorim
Vereador
Requerimento Nº 661/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Comandante da
Polícia Militar de Barbalha, solicitando o envio de Efetivo
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DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 26 de Dezembro de 2017. Ano VII, No. 413 - CADERNO 02/03
Policial, aos domingos, a partir do dia 05 de novembro do
corrente ano, a fim de proporcionar maior segurança aos
atletas e desportistas durante a realização da 18ª Copa de
Futebol no Sítio Macaúba, em nosso Município.
Informa o nobre edil que o
evento se estenderá até o dia 18 de janeiro do ano de
2018.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
01 de novembro de 2017.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
01 de novembro de 2017.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Requerimento Nº 665/2017
Senhor Presidente,
Rosálio Francisco de Amorim
Vereador
Requerimento Nº 662/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja realizada Audiência Pública para
tratar de assuntos referentes a Segurança Pública na
Cidade de Barbalha, e, que a mesma seja realizada em
duas datas:
1ª Data – Convidar os
responsáveis pela segurança pública local;
2ª Data – Convidar o Secretário
de Segurança Pública do Estado do Ceará.
5
Pag.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Governador do
Estado do Ceará, Camilo Sobreira de Santana, registrando
votos de parabéns pela sua nobre atitude em garantir
transporte gratuito para mais de 101 mil alunos da rede
estadual de ensino, a fim de melhor viabilizar o
deslocamento dos alunos para a realização das provas do
Enem, que serão realizadas nos dias 05 e 12 de novembro
do corrente ano.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
01 de novembro de 2017.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
01 de novembro de 2017.
Requerimento Nº 666/2017
Senhor Presidente,
Marcus José Alencar Lima – Capitão
Vereador
Requerimento Nº 663/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito
Municipal e a Empresa PROURBI, solicitando que seja
realizado o conserto na iluminação Pública da Quadra N
do Conjunto Habitacional Pedro Raimundo da Cruz –
Programa Minha Casa Minha Vida , localizado no Sítio
Barro Branco, em nosso Município, tendo em vista que o
local se encontra totalmente às escuras, prejudicando os
moradores do referido logradouro.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito
Municipal
com cópia ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito o
conserto do calcamento do Centro Histórico de nossa
cidade, na Rua Edmundo de Sá Sampaio, mais
precisamente nas proximidades do prédio do DETRAN,
tendo em vista que se encontra bastante deteriorado,
prejudicando o tráfego de veículos e pedestres na via
supracitada.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
08 de novembro de 2017.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 667/2017
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
01 de novembro de 2017.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Requerimento Nº 664/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja realizada Audiência Pública para
debater com os Servidores Públicos Municipais sobre o
Projeto de Lei Nº 61/2017, de autoria do Executivo
Municipal, que Regulamenta o Processo Administrativo
Disciplinar no âmbito da Administração Pública
Municipal.
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito
Municipal com cópia ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito um
serviço de limpeza e desobstrução nas canaletas de
esgotamento nas Ruas do Vidéo, Sete de Setembro e
Princesa Isabel, em nossa cidade, tendo em vista que as
referidas canaletas encontram-se obstruídas alagando as
ruas com as águas servidas e exalando grande fedentina.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
08 de novembro de 2017.
João Ilânio Sampaio
Vereador
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 26 de Dezembro de 2017. Ano VII, No. 413 - CADERNO 02/03
Requerimento Nº 668/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Diretor do
DEMUTRAN de Barbalha, solicitando que seja alteado o
canteiro central localizado na Ponte da Avenida Paulo
Maurício, mais precisamente nas imediações do Parque da
Cidade, a fim de melhorar a visibilidade dos motoristas,
evitando, assim, a ocorrência de graves acidentes no local
supracitado.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
08 de novembro de 2017.
6
Pag.
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Adjunto de Governo, o Sr. Fernando Santana, solicitando
seu empenho para que seja realizado estudo e seja vista a
possibilidade de elaborar Projeto de Lei, no sentido de que
os moradores do Programa Minha Casa Minha Vida, de
todo o Estado do Ceará, sejam isentos da taxa de
saneamento e esgoto, haja vista que todos os cidadãos que
foram contemplados com o programa supracitado já são
considerados de baixa renda.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
08 de novembro de 2017.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Requerimento Nº 672/2017
João Ilânio Sampaio
Vereador
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 669/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal do Desenvolvimento Agrário, solicitando
melhoria no abastecimento de água no Sítio Saco II, como
também nos Sítios Formiga, Rua Nova, Pelo Sinal e
Chapada, em nosso Município, haja vista ser este o
período de maior estiagem em nossa região e os
moradores dos referidos logradouros vêm sofrendo com a
falta do precioso líquido.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a CAGECE,
solicitando que seja melhorado o sistema do saneamento
de esgoto no Conjunto Habitacional Pedro Raimundo da
Cruz – Programa Minha Casa Minha Vida, localizado no
Sítio Barro Branco, em nosso Município, haja vista que o
diariamente estoura esgoto no local, exalando grande
fedentina, prejudicando os moradores do logradouro
supracitado.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
08 de novembro de 2017.
Dorivan Amaro dos Santos
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
08 de novembro de 2017.
Vereador
Requerimento Nº 673/2017
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Senhor Presidente,
Vereador
Requerimento Nº 670/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária
Municipal de Saúde, solicitando que seja feito o conserto
da ambulância do Distrito do Caldas, a fim de melhor
viabilizar o atendimento a todos os usuários do referido
logradouro.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando a colocação de 12 bueiros de 1
metro de espessura no início da estrada que liga o Sítio
Barro Vermelho ao Sítio Cabeceiras, como também que
seja feito um bom aterro sobre os bueiros, numa extensão
de 100 metros, haja vista que o referido local encontra-se
bastante deteriorado causando transtornos aos moradores
do trecho supracitado e a todos que por ali trafegam.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
08 de novembro de 2017.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
08 de novembro de 2017.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Requerimento Nº 674/2017
Requerimento Nº 671/2017
Senhor Presidente,
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 26 de Dezembro de 2017. Ano VII, No. 413 - CADERNO 02/03
Municipal, solicitando que seja disponibilizada uma Sede
para funcionamento do Juizado da Infância e da
Adolescência, em nossa cidade, a fim de proporcionar
melhores condições para o desenvolvimento das suas
atividades, haja vista que desenvolvem um trabalho de
grande relevância para o Município de Barbalha, como
também que seja providenciado um veículo para ficar a
disposição do referido juizado.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
08 de novembro de 2017.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
7
Pag.
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao
Ministério Público, formalizando a apresente denúncia,
que em visita às Escolas Municipais CEI Maria Dolores
de Sá Barreto e CEI Maria Heroína de Sá Barreto,
localizadas no Bairro Malvinas; EMEIF Antônio Costa
Sampaio, localizada no Distrito de Arajara; e, EEF Raul
Coelho, localizada na Vila Santo Antônio, em nosso
Município, encontramos uma certa quantidade de merenda
escolar vencida, causando enorme prejuízo aos alunos das
referidas Unidades de Ensino, especialmente aos cofres
públicos do Município.
Pelo seguinte fato narrado,
pedimos a investigação deste Ministério Público Estadual.
Segue em anexo fotos para
conhecimento de Vossa Excelência.
Vereador
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
10 de novembro de 2017.
Requerimento Nº 675/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito
Municipal com cópia ao Secretário Municipal de
Infraestrtutura e Obras, solicitando que seja feita uma
reforma nas caixas d’água do Sítio Baixio dos Cordas , em
nosso Município,e, se não tiver mais condição de
conserto, que seja construída duas novas caixas d’água na
referida comunidade, a fim de melhor viabilizar o
abastecimento do precioso líquido no logradouro
supracitado.
Solicita, ainda, que seja
substituída toda a rede hidráulica danificada no Sítio
Baixio dos Cordas e no Barro Vermelho.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
08 de novembro de 2017.
Dorivan Amaro dos
Santos
Vereador
Everton de Souza Garcia
Siqueira - Vevé
Vereador
Odair José de Matos
Vereador
João Ilânio Sampaio
Vereador
André Feitosa
Vereador
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
Vereador
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
Vereador
Marcus José Alencar
Lima - Capitão
Vereador
Requerimento Nº 678/2017
Senhor Presidente,
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Requerimento Nº 676/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária
Municipal de Saúde, solicitando que seja providenciada
toda a mobília, como também uma equipe de saúde para
realizar o atendimento no PSF do Conjunto Habitacional
Pedro Raimundo da Cruz – Programa Minha Casa Minha
vida, localizado no Sítio Barro Branco, em nosso
Município.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
08 de novembro de 2017.
O Vereador abaixo signatário,
requerer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal,
solicitando que seja colocado um vigia durante o dia no
CEO – Centro de Especialidades Odontológicas de nossa
cidade, como também que seja instalado um telefone fixo
no local a fim de melhor viabilizar o contato dos usuários
em relação ao atendimento dentário, e, dos funcionários
com os sues superiores caso ocorra alguma anormalidade.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
10 de novembro de 2017.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Requerimento Nº 679/2017
Odair José de Matos
Senhor Presidente,
Vereador
Requerimento Nº 677/2017
Senhor Presidente,
Os
Vereadores
abaixo
signatários, requererem de Vossa Excelência, na forma
O Vereador abaixo signatário,
requerer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Gerente do
DER, solicitando que seja feita uma melhoria no
acostamento da CE – 293 que liga Barbalha a Missão
Velha, mais precisamente na entrada do Corredor dos
Costas, via que dá acesso ao Sítio Lagoa, em nosso
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
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Pag.
Município, haja vista que o mesmo encontra-se bastante
esburacado, podendo vir a causar graves acidentes, em
virtude do grande fluxo de entrada e saída de veículos no
local supracitado.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
13 de novembro de 2017.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
13 de novembro de 2017.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Requerimento Nº 683/2017
João Ilânio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 680/2017
Senhor Presidente,
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requerer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Adjunto de Governo, Fernando Santana, solicitando seu
empenho para que seja providenciada a iluminação
pública da Avenida Leão Sampaio, que liga Barbalha a
Juazeiro do Norte, haja vista que a referida via encontra–
se às escuras, prejudicando os moradores da via
supracitada e todos que por ali trafegam.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
13 de novembro de 2017.
André Feitosa
Vereador
O Vereador abaixo signatário,
requerer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário de
Segurança Pública do Estado do Ceará, solicitando que
seja aumentado o Efetivo Policial na Sede da 2ª CIA do 2º
BPM , na cidade de Barbalh-CE.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
13 de novembro de 2017.
Marcus José Alencar Lima - Capitão
Vereador
Requerimento Nº 684/2017
Requerimento Nº 681/2017
Senhor Presidente,
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requerer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Ministério
Público Federal, solicitando que seja feita uma
investigação na obra do Conjunto Habitacional Pedro
Raimundo da Cruz – Programa Minha Casa Minha Vida,
localizado no Sítio Barro Branco, em nosso Município,
haja vista que o empreendimento supracitado já foi
entregue, sendo detectados muitas falhas, como também
uma certa parte da obra
faltando ser concluída,
prejudicando os moradores do referido Conjunto
Habitacional.
Segue em anexo fotos e vídeo
do local para conhecimento de Vossa Excelência.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
13 de novembro de 2017.
O Vereador abaixo signatário,
requerer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feito o conserto das canlaetas de esgotamento na Rua
Lídio de Feitas, localizada no Conjunto Nossa Senhora de
Fátima, a fim de atender os moradores do referido
logradouro com o importante benefício.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
13 de novembro de 2017.
Marcus José Alencar Lima - Capitão
Vereador
Requerimento Nº 685/2017
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 682/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requerer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feita uma completa limpeza nos bairros Cirolândia, Bela
Vista e Santo André, em nosso Município, a fim de
beneficiar os moradores dos logradouros supracitados
com o importante serviço.
O Vereador abaixo signatário,
requerer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a empresa
PROURBI,
solicitando que seja feito reparos nas
luminárias da rua Lídio de Freitas, localizada no Conjunto
Nossa Senhora de Fátima, haja vista que as mesmas ficam
acendendo e apagando, constantemente, prejudicando os
moradores do logradouro supracitado.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
13 de novembro de 2017.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
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Pag.
Requerimento Nº 688/2017
Marcus José Alencar Lima - Capitão
Vereador
Requerimento Nº 686/2017
Senhor Presidente,
Os
Vereadores
abaixo
signatários, requererem de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a
Sociedade Artística Musical Desembargador Pedro
Regnoberto com cópia ao Prefeito, solicitando que seja
enviada a esta Casa Legislativa a Prestação de Contas do
repasse do recurso municipal à Sociedade Artística
Musical Pedro Regnoberto destinados para a promoção de
Atividades Culturais de interesse público nas seguintes
localidades:
Sítio Boa Esperança – recurso
destinado para os festejos juninos do Sítio Boa Esperança,
no valor de R$ 6.890,00 (seis mil oitocentos e noventa
reais), realizado no período de 29 a 30 de junho de 2017,
repasse este realizado no dia 05 de julho do corrente ano.
Rua Nova – recurso destinado
para os festejos do Pau da Bandeira da Rua Nova,
localizada na Vila Santo Antônio, no valor de R$ 6.298,00
(seis mil duzentos e noventa e oito reais), realizada o
período de 01 a 2 de junho de 2017, repasse este realizado
no dia 12 de julho do corrente ano.
Sítio Barro Vermelho - recurso
destinado para os festejos do Pau da Bandeira do Sítio
Barro Vermelho, no valor de R$ 15.750 (quinze mil
setecentos e cinqüenta reais), realizado no período de 05 a
20 de agosto de 2017, repasse este realizado no dia 04 de
agosto do corrente ano.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
16 de novembro de 2017.
Dorivan Amaro dos
Santos
Vereador
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
Vereador
Senhor Presidente,
O
Vereadores
abaixo
signatários, requererem de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao
Secretário Municipal de Infraesrutura e Obras com cópia
ao Prefeito Municipal, solicitando que sejam iniciadas
obras de calçamento nas comunidades Mata dos Limas e
Mata dos Dudas, principalmente nas vias que,
historicamente, ficam intrafegáveis durante a quadra
invernosa.
Na oportunidade, sugere o
nobre edil, que seja realizado o mais rápido possível, uma
reunião entre o Poder Executivo e os moradores dos
referidos logradouros, a fim de discutirem e decidirem o
que pode ser feito de imediato em benefício das citadas
comunidades , como também que o Chefe do Executivo
possa deixar esclarecido qual a previsão das referidas
melhorias.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
16 de novembro de 2017.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Requerimento Nº 689/2017
Senhor Presidente,
O
Vereadores
abaixo
signatários, requererem de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao
Secretário de Saúde do Estado do Ceará com cópia ao
Governador, solicitando que seja concedido o benefício da
insalubridade para os Agentes de Saúde do Estado do
Ceará.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
16 de novembro de 2017.
Odair José de Matos
Vereador
Marcus José Alencar Lima - Capitão
Vereador
Requerimento Nº 690/2017
Requerimento Nº 687/2017
Senhor Presidente,
Senhor Presidente,
O
Vereadores
abaixo
signatários, requererem de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a
Secretária Municipal de Saúde, solicitando explicações
por qual motivo não colocaram novamente o nome do Sr.
José Rosendo Leite no PSF do Sítio Barro Vermelho, após
a realização da pintura do referido prédio.
Informa o nobre edil que essa
denominação foi feita desde a sua inauguração, e. solicita
que seja feita, de imediato, a pintura no local com o nome
supracitado, conforme dispõe a Lei Municipal Nº
2.041/2013, em anexo.
O
Vereadores
abaixo
signatários, requererem de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a
Secretária Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando a abertura de uma UPA – Unidade
de Pronto Atendimento, em nossa cidade, a fim de melhor
viabilizar o atendimento às urgências, desafogando, assim,
os hospitais de Barbalha, haja vista seu funcionamento
diuturnamente .
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
16 de novembro de 2017.
Odair José de Matos
Vereador
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
16 de novembro de 2017.
Requerimento Nº 691/2017
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10
Pag.
Senhor Presidente,
O
Vereadores
abaixo
signatários, requererem de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a
Delegado da Polícia Civil de nossa cidade, Sr. Júlio
Agrelli, CONVIDANDO-O a comparecer a esta Casa
Legislativa na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de
Barbalha, que realizar-se-á no dia _____ de novembro do
corrente ano, a fim de debater com os senhores vereadores
sobre os índices de criminalidade, projetos e conquistas da
Polícia em nosso Município.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
16 de novembro de 2017.
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos com
cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a regularização
do abastecimento de água no Sítio Melo, em nosso
Município, a fim de atender os moradores do referido
logradouro com o importante benefício.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
22 de novembro de 2017.
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
Requerimento Nº 695/2017
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 692/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requerer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando melhorias nas instalações do prédio
do DEMUTRAN de nossa cidade, a fim de proporcionar
melhor zelo pelo patrimônio do povo, haja vista que os
veículos apreendidos e recolhidos ao Departamento
Municipal de Trânsito, hoje estão expostos a sol e chuva.
Solicita ainda, que seja ligada
água da CAGECE e a energia elétrica na Sede do referido
Departamento, em virtude da energia, hoje no local, ser
emprestada, como também que seja providenciada uma
cobertura para o pátio com os veículos recolhidos pelo
órgão supracitado.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando a construção do calçamento na
estrada que dá acesso ao Sítio Cocos, em nosso
Município, a fim de melhor viabilizar o tráfego de
veículos e pedestres na via supracitada.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
22 de novembro de 2017.
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
Requerimento Nº 696/2017
Senhor Presidente,
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
16 de novembro de 2017.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Requerimento Nº 693/2017
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito
Municipal e ao DER, solicitando que seja feito reparos em
alguns trechos danificados no asfalto da via que liga a
Avenida Leão Sampaio até a divisa com o Município de
Crato, no Sítio Baixio dos Cordas, em nosso Município.
Senhor Presidente,
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
22 de novembro de 2017.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária
Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal,
solicitando a abertura do Posto de Saúde do Sítio Melo,
em nosso Município, a fim de melhor viabilizar o
atendimento de saúde a todos os moradores do logradouro
supracitado.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Requerimento Nº 697/2017
Senhor Presidente,
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
22 de novembro de 2017.
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
Requerimento Nº 694/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando a construção de uma passarela
sobre o Riacho Seco, em nosso Município, mais
precisamente no trecho ligando a Rua L-16 a Rua L-13,
no Bairro Cirolândia, tendo em vista as precárias
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Terça-feira, dia 26 de Dezembro de 2017. Ano VII, No. 413 - CADERNO 02/03
condições em que se encontra o referido local,
prejudicando os moradores das artérias supracitadas.
Solicita, também, a construção
de uma ponte sobre o Riacho Seco, mais precisamente na
Avenida 17 de Agosto, localizada no Bairro Cirolândia,
em nosso Município, a fim de melhor viabilizar o tráfego
de veículos e pedestres, tendo em vista as precárias
condições em que se encontra o referido local,
prejudicando os moradores da citada via e todos que por
ali trafegam.
Informamos
que
essas
solicitações já foram enviadas anteriormente, há mais ou
menos seis meses, e até o presente momento não chegou
nenhuma resposta a esta Casa Legislativa e nada de
concreto foi realizado.
Solicita o nobre edil que seja
enviada, o mais rápido possível, uma resposta desse
pedido, haja vista a grande necessidade do referido
serviço para os residentes do local, visto que se aproxima
o período da quadra invernosa, fator esse que contribui
para deteriorar ainda mais as vias supracitadas.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
22 de novembro de 2017.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Requerimento Nº 698/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal do Desenvolvimento Agrário com cópia ao
Prefeito Municipal, solicitando a construção de caixas
d’água no Parque Bulandeira, em nosso Município, haja
vista que a distribuição para as residências é ligado
diretamente do poço causando alto consumo de energia e
dificuldades no abastecimento.
Solicita, ainda, que seja
ampliada e melhorada a rede hidráulica no referido
logradouro, haja vista que em algumas ruas não foram
instaladas a encanação e em outras vias a rede hidráulica
encontra-se em precárias condições de uso, prejudicando
os moradores da localidade supracitada, causando grande
desperdício do precioso líquido.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
22 de novembro de 2017.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
11
Pag.
Rosálio Francisco de Amorim
Vereador
Requerimento Nº 700/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa
Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício ao Secretário Municipal do
Desenvolvimento Agrário com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando a substituição da caixa d’água que
abastece o Sítio Pelo Sinal, Chapada, Frutuoso e Rua
Nova, a fim de proporcionar uma melhor distribuição do
precioso líquido aos moradores das referidas localidades.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
22 de novembro de 2017.
Rosálio Francisco de Amorim
Vereador
Requerimento Nº 701/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feita uma limpeza geral no Cemitério do Distrito do
Caldas, em nosso Município.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
22 de novembro de 2017.
Rosálio Francisco de Amorim
Vereador
Requerimento Nº 702/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Senador Eunicio
Lopes de Oliveira com cópia ao Governador Camilo
Santana, solicitando seu empenho para que sejam
disponibilizados recursos para a conclusão da obra do
Cinturão das Águas.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
24 de novembro de 2017.
Requerimento Nº 699/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando que seja feito um trabalho de
recuperação na estrada que dá acesso ao Sítio Saco II, em
nosso Município, a fim de melhor viabilizar o tráfego de
veículos na via supracitada.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
22 de novembro de 2017.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Requerimento Nº 703/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Governador
Camilo Santana com cópia ao Secretário de Infraestrutura
do Estado do Ceará, solicitando que seja feita a drenagem
da Avenida Leão Sampaio até o canal, via que liga a
cidade de Barbalha a Juazeiro do Norte-CE, mais
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 26 de Dezembro de 2017. Ano VII, No. 413 - CADERNO 02/03
12
Pag.
precisamente nas imediações do Ceasa Cariri, haja vista a
grande correnteza de água das chuvas, no referido local,
durante o período invernoso.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
24 de novembro de 2017.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
*************************
Requerimento Nº 704/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja realizada Audiência Pública para
debater sobre o Projeto da Polícia Civil – IOPJ.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
24 de novembro de 2017.
Odair José de Matos
Vereador
ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE – MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICPBrasil; Dados Pessoa Jurídica responsável pela assinatura:
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Nome: INSTITUTO
ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO
INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107
E-mail: ciecnacional@gmail.com
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392A58A8B979B89D4A1FA96F5347DD5CDE83C7B2
Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2
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Number: 75F4388C060ADD2298C861D8F4D33C2
Versão do
Certificado: 3 Dados Pessoa Jurídica
Empresa: INSTITUTO
ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO
INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107
CNPJ: 007.499.831/1000-07 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd Uso Avançado
da Chave Autenticação de Cliente (1.3.6.1.5.5.7.3.2) Email Seguro
(1.3.6.1.5.5.7.3.4)
Requerimento Nº 705/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrurtura e Obras com cópia ao
Prefeito Municipal, solicitando, mais uma vez, a
construção do calçamento do Corredor de Rondinely,
localizado no Distrito Estrela, em nosso Município, haja
vista que o mesmo encontra-se bastante deteriorado,
prejudicando o tráfego de veículos e pedestres na via
supracitada.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
24 de novembro de 2017.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 706/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao DER,
solicitando que seja feito reparos de retoques em alguns
trechos danificados no asfalto da CE-293, via que liga a
Avenida Leão Sampaio até a divisa com o Município de
Crato, no Sítio Baixio dos Cordas, em nosso Município.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
24 de novembro de 2017.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Ano VII, No. 413 - CADERNO 02/03
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Terça-feira, dia 26 de Dezembro de 2017. Ano VII, No. 413 - CADERNO 02/03
Pag. 01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
REQUERIMENTOS
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem
publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de
Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto
Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
Requerimento Nº 639/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando a construção do calçamento e
passagens molhadas com a colocação de bueiros na
estrada do Sítio Luanda e Solzinho, no Distrito de Arajara,
em nosso Município. Informa o nobre edil que é um
trecho localizado entre a via asfáltica que dá acesso ao
Arajara Park até a sede da Associação do Sítio Solzinho
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
04 de outubro de 2017.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Requerimento Nº 640/2017
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Vice-Presidente
Rosálio Francisco de Amorim – PTN
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Educação, Saúde e Assistência
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA CONTÁBIL
DEMAIS VEREADORES
ASSESSORIA LEGISLATIVA
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
João Ilânio Sampaio - PDT
Odair José de Matos – PT
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
ASSESSORIA FINANCEIRA
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal do Desenvolvimento Agrário, o Sr. João Bosco
de Lima, CONVOCANDO-O a comparecer a esta Casa
Legislativa na Sessão Ordinária que realizar-se-á no dia
16 de outubro do corrente ano, a partir das 18 horas e 30
minutos, a fim de prestar esclarecimentos sobre o
abastecimento de água na zona rural do Município de
Barbalha.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
04 de outubro de 2017.
PRESIDENTE DO COCIN
Rosálio Francisco de Amorim
Vereador
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Requerimento Nº 641/2017
COMISSÕES PERMANENTES
Senhor Presidente,
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Obras e Serviços Públicos
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Ex Deputado
Eudoro Santana, registrando Votos de Parabéns pela
passagem do seu aniversario natalício, comemorado no
dia 06 de outubro do corrente ano, aos lado dos seus
familiares, parentes e amigos.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 26 de Dezembro de 2017. Ano VII, No. 413 - CADERNO 02/03
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
04 de outubro de 2017.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
2
Pag.
Nazaré, registrando Votos de Pesar pelo seu falecimento
ocorrido recentemente em nosso Município.
Solidarizamo-nos a família
enlutada na dor e no pesar pela perda do ente querido, mas
na certeza de que o seu espírito em paz repousa, após
cumprida a sua missão terrena.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
06 de outubro de 2017.
Requerimento Nº 642/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado à CAGECE, solicitando
que seja feito o conserto do saneamento e esgoto do
Conjunto Habitacional Pedro Raimundo da Cruz –
Programa Minha Casa, Minha Vida, localizado no Sítio
Barro Branco, em nosso Município
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
06 de outubro de 2017.
Odair José de Matos
Vereador
Requerimento Nº 643/2017
Odair José de Matos
Vereador
Requerimento Nº 646/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício à Associação de
Moradores do Bairro Malvinas com cópia ao Conselho
Administrativo da Capela de Nossa Senhora Aparecida,
registrando Votos de Parabéns pela realização e excelente
organização do Cortejo do Pau do Pau da Bandeira da
Padroeira da referida comunidade, especialmente por ter
recepcionado calorosamente todos os moradores e
visitantes que prestigiaram o grandioso evento.
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, com cópia ao
Prefeito Municipal, solicitando a iluminação pública da
Avenida Cícero Santana, que liga o Sítio Barro Branco ao
Conjunto habitacional Pedro Raimundo da Cruz –
Programa Minha Casa Minha Vida, em nosso Município.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
06 de outubro de 2017.
Odair José de Matos
Vereador
Requerimento Nº 647/2017
Senhor Presidente,
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
06 de outubro de 2017.
Odair José de Matos
Vereador
Requerimento Nº 644/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício aos Agentes
Comunitários de Saúde do Município de Barbalha,
registrando Votos de Parabéns pela passagem do seu dia,
comemorado no dia 04 de outubro de cada ano.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito
Municipal, solicitando que seja implantada a Guarda
Municipal na cidade de Barbalha, haja vista que o
Município já dispõe da Lei Nº 1.938/2011, criando a
Guarda Municipal, precisando apenas da sua execução.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
06 de outubro de 2017.
Odair José de Matos
Vereador
Requerimento Nº 648/2017
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
06 de outubro de 2017.
Odair José de Matos
Vereador
Requerimento Nº 645/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado à Família de Dona
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de infraestrutura e Obras com cópia ao
Secretário Municipal do Desenvolvimento Agrário,
solicitando que seja disponibilizada uma caixa dágua de 5
mil litros para atender a comunidade do Sítio Rua Nova,
como também que seja feito, em caráter de urgência, o
conserto do calçamento da referida localidade, salientando
que são reivindicações dos moradores da comunidade
supracitada..
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DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 26 de Dezembro de 2017. Ano VII, No. 413 - CADERNO 02/03
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
06 de outubro de 2017.
3
Pag.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Requerimento Nº 652/2017
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
Requerimento Nº 649/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feita a recuperação do calçamento no Centro Histórico de
nossa cidade, mais precisamente na Rua Edmundo de Sá
Sampaio, nas imediações do prédio do DETRAN-CE, haja
vista que já foram realizados vários serviços no referido
local, inclusive nesta atual gestão, e o problema não foi
resolvido.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
06 de outubro de 2017.
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Enfermeira
Lindiane dos Santos, na Vila da Cecasa, registrando Votos
de Parabéns pela passagem do seu aniversário natalício,
comemorado no dia 09 de outubro do corrente ano, ao
lado dos seus familiares, parentes e amigos.2
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
06 de outubro de 2017.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Requerimento Nº 653/2017
Senhor Presidente,
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
Requerimento Nº 650/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de infraestrutura e Obras, solicitando que seja
intensificado o serviço de capinação e limpeza pública nos
Bairros Cirolândia e Vila Santo Antônio, em nosso
Município, tendo em vista que em relação ao referido
serviço a situação está precária nos logradouros
supracitados, necessitando da realização de uma força
tarefa a fim de otimizar e de melhorar a prestação desse
serviço nos citados bairros.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
06 de outubro de 2017.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Diretor do
DETRAN com cópia ao DEMUTRAN de Barbalha
solicitando a colocação de um semáforo no cruzamento da
Avenida Costa Cavalcante com a Rua Adão Apolinário,
no Anel Viário em nossa cidade, a fim de proporcionar
maior segurança a todos que por ali trafegam, haja vista o
grande fluxo de veículos que circulam diariamente no
referido local, evitando, assim, a ocorrência de graves
acidentes.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
16 de outubro de 2017.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 654/2017
Senhor Presidente,
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
Requerimento Nº 651/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Sr. Vicente José
dos Santos – Vicente Pereira, no Sítio Santa Cruz, como
também a sua filha Professora Antônia Edna, registrando
Votos de Parabéns pela passagem dos seus aniversários
natalícios,
comemorado
dia
10/10
e
11/10,
respectivamente, ao lado dos seus familiares, parentes e
amigos
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
06 de outubro de 2017.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Educação, solicitando que seja implantado
um sistema de climatização nas Escola Municipais de
Barbalha, a fim de proporcionar maior comodidade e
conforto aos alunos, haja vista a grande intensidade do
calor em nossa região, sendo de fundamental importância
que seja utilizado parte dos precatórios neste importante
benefício.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
18 de outubro de 2017.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Requerimento Nº 655/2017
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DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 26 de Dezembro de 2017. Ano VII, No. 413 - CADERNO 02/03
4
Pag.
Requerimento Nº 658/2017
Senhor Presidente,
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feita uma completa limpeza no Riacho do Ouro, em nossa
cidade, a fim de evitar a grande fedentina, como também a
proliferação de mosquitos transmissores de doenças, que
vêem comprometendo a saúde da população.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Educação, solicitando que seja feita a
ampliação da Escola São Sebastião, localizada no Sítio
Macaúba, em nosso Município.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
18 de outubro de 2017.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
01 de novembro de 2017.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Rosálio Francisco de Amorim
Vereador
Requerimento Nº 656/2017
Requerimento Nº 659/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária
Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal,
solicitando que quando for desativado o atendimento no
Posto de Saúde do Sítio Cabeceiras para a construção do
PSF no citado logradouro, que seja alugado o prédio da
Associação dos Moradores da referida comunidade, haja
vista já ter servido para este fim por alguns anos, além de
ser considerado o melhor local com amplo espaço para tal
finalidade e excelente localização.
Informa o nobre edil que esta é
uma solicitação dos membros e da Diretoria da
Associação, por ser a sede da associação supracitada um
prédio da comunidade acima mencionada.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
01 de novembro de 2017.
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal do Desenvolvimento Agrário, solicitando a
aquisição de uma caixa d’água com capacidade de 10 mil
litros a fim de melhorar o abastecimento para os
moradores da Nascente do Sítio Macaúba, em nosso
Município, que vêm sofrendo com a falta do precioso
líquido.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
01 de novembro de 2017.
Rosálio Francisco de Amorim
Vereador
Requerimento Nº 660/2017
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Requerimento Nº 657/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Superintende do
DETRAN do Estado do Ceará com cópia ao Gabinete do
Governador Camilo Sobreira de Santana, solicitando que
seja que seja construído um prédio com melhores
condições e maior espaço para funcionamento do
DETRAN na cidade de Barbalha-CE, a fim de
proporcionar maior comodidade aos Servidores desse
Órgão, como também a todos os usuários, haja vista que
as vistorias nos veículos são realizadas na rua, porque o
prédio atual não dispõe de um pátio para tal finalidade.
Informa o nobre edil que na
impossibilidade, no momento, da edificação da referida
obra, que seja pelo menos alugado um prédio que
proporcione melhores condições de trabalho e de
atendimento a todos os usuários.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
01 de novembro de 2017.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal do Desenvolvimento Agrário, solicitando que
seja solucionado o problema da falta de água nas
residências das famílias da Sra. Raquel e da Sra. Marilene,
residentes no Sítio Boa Esperança, em nosso Município,
mais precisamente nas imediações do Triângulo FariasArajara-Macaúba, tendo em vista que foi feita a
encanação no local como também a colocação de
torneiras, mas até o presente momento não chegou água
na localidade supracitada.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
01 de novembro de 2017.
Rosálio Francisco de Amorim
Vereador
Requerimento Nº 661/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Comandante da
Polícia Militar de Barbalha, solicitando o envio de Efetivo
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 26 de Dezembro de 2017. Ano VII, No. 413 - CADERNO 02/03
Policial, aos domingos, a partir do dia 05 de novembro do
corrente ano, a fim de proporcionar maior segurança aos
atletas e desportistas durante a realização da 18ª Copa de
Futebol no Sítio Macaúba, em nosso Município.
Informa o nobre edil que o
evento se estenderá até o dia 18 de janeiro do ano de
2018.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
01 de novembro de 2017.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
01 de novembro de 2017.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Requerimento Nº 665/2017
Senhor Presidente,
Rosálio Francisco de Amorim
Vereador
Requerimento Nº 662/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja realizada Audiência Pública para
tratar de assuntos referentes a Segurança Pública na
Cidade de Barbalha, e, que a mesma seja realizada em
duas datas:
1ª Data – Convidar os
responsáveis pela segurança pública local;
2ª Data – Convidar o Secretário
de Segurança Pública do Estado do Ceará.
5
Pag.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Governador do
Estado do Ceará, Camilo Sobreira de Santana, registrando
votos de parabéns pela sua nobre atitude em garantir
transporte gratuito para mais de 101 mil alunos da rede
estadual de ensino, a fim de melhor viabilizar o
deslocamento dos alunos para a realização das provas do
Enem, que serão realizadas nos dias 05 e 12 de novembro
do corrente ano.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
01 de novembro de 2017.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
01 de novembro de 2017.
Requerimento Nº 666/2017
Senhor Presidente,
Marcus José Alencar Lima – Capitão
Vereador
Requerimento Nº 663/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito
Municipal e a Empresa PROURBI, solicitando que seja
realizado o conserto na iluminação Pública da Quadra N
do Conjunto Habitacional Pedro Raimundo da Cruz –
Programa Minha Casa Minha Vida , localizado no Sítio
Barro Branco, em nosso Município, tendo em vista que o
local se encontra totalmente às escuras, prejudicando os
moradores do referido logradouro.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito
Municipal
com cópia ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito o
conserto do calcamento do Centro Histórico de nossa
cidade, na Rua Edmundo de Sá Sampaio, mais
precisamente nas proximidades do prédio do DETRAN,
tendo em vista que se encontra bastante deteriorado,
prejudicando o tráfego de veículos e pedestres na via
supracitada.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
08 de novembro de 2017.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 667/2017
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
01 de novembro de 2017.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Requerimento Nº 664/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja realizada Audiência Pública para
debater com os Servidores Públicos Municipais sobre o
Projeto de Lei Nº 61/2017, de autoria do Executivo
Municipal, que Regulamenta o Processo Administrativo
Disciplinar no âmbito da Administração Pública
Municipal.
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito
Municipal com cópia ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito um
serviço de limpeza e desobstrução nas canaletas de
esgotamento nas Ruas do Vidéo, Sete de Setembro e
Princesa Isabel, em nossa cidade, tendo em vista que as
referidas canaletas encontram-se obstruídas alagando as
ruas com as águas servidas e exalando grande fedentina.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
08 de novembro de 2017.
João Ilânio Sampaio
Vereador
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 26 de Dezembro de 2017. Ano VII, No. 413 - CADERNO 02/03
Requerimento Nº 668/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Diretor do
DEMUTRAN de Barbalha, solicitando que seja alteado o
canteiro central localizado na Ponte da Avenida Paulo
Maurício, mais precisamente nas imediações do Parque da
Cidade, a fim de melhorar a visibilidade dos motoristas,
evitando, assim, a ocorrência de graves acidentes no local
supracitado.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
08 de novembro de 2017.
6
Pag.
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Adjunto de Governo, o Sr. Fernando Santana, solicitando
seu empenho para que seja realizado estudo e seja vista a
possibilidade de elaborar Projeto de Lei, no sentido de que
os moradores do Programa Minha Casa Minha Vida, de
todo o Estado do Ceará, sejam isentos da taxa de
saneamento e esgoto, haja vista que todos os cidadãos que
foram contemplados com o programa supracitado já são
considerados de baixa renda.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
08 de novembro de 2017.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Requerimento Nº 672/2017
João Ilânio Sampaio
Vereador
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 669/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal do Desenvolvimento Agrário, solicitando
melhoria no abastecimento de água no Sítio Saco II, como
também nos Sítios Formiga, Rua Nova, Pelo Sinal e
Chapada, em nosso Município, haja vista ser este o
período de maior estiagem em nossa região e os
moradores dos referidos logradouros vêm sofrendo com a
falta do precioso líquido.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a CAGECE,
solicitando que seja melhorado o sistema do saneamento
de esgoto no Conjunto Habitacional Pedro Raimundo da
Cruz – Programa Minha Casa Minha Vida, localizado no
Sítio Barro Branco, em nosso Município, haja vista que o
diariamente estoura esgoto no local, exalando grande
fedentina, prejudicando os moradores do logradouro
supracitado.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
08 de novembro de 2017.
Dorivan Amaro dos Santos
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
08 de novembro de 2017.
Vereador
Requerimento Nº 673/2017
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Senhor Presidente,
Vereador
Requerimento Nº 670/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária
Municipal de Saúde, solicitando que seja feito o conserto
da ambulância do Distrito do Caldas, a fim de melhor
viabilizar o atendimento a todos os usuários do referido
logradouro.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando a colocação de 12 bueiros de 1
metro de espessura no início da estrada que liga o Sítio
Barro Vermelho ao Sítio Cabeceiras, como também que
seja feito um bom aterro sobre os bueiros, numa extensão
de 100 metros, haja vista que o referido local encontra-se
bastante deteriorado causando transtornos aos moradores
do trecho supracitado e a todos que por ali trafegam.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
08 de novembro de 2017.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
08 de novembro de 2017.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Requerimento Nº 674/2017
Requerimento Nº 671/2017
Senhor Presidente,
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 26 de Dezembro de 2017. Ano VII, No. 413 - CADERNO 02/03
Municipal, solicitando que seja disponibilizada uma Sede
para funcionamento do Juizado da Infância e da
Adolescência, em nossa cidade, a fim de proporcionar
melhores condições para o desenvolvimento das suas
atividades, haja vista que desenvolvem um trabalho de
grande relevância para o Município de Barbalha, como
também que seja providenciado um veículo para ficar a
disposição do referido juizado.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
08 de novembro de 2017.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
7
Pag.
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao
Ministério Público, formalizando a apresente denúncia,
que em visita às Escolas Municipais CEI Maria Dolores
de Sá Barreto e CEI Maria Heroína de Sá Barreto,
localizadas no Bairro Malvinas; EMEIF Antônio Costa
Sampaio, localizada no Distrito de Arajara; e, EEF Raul
Coelho, localizada na Vila Santo Antônio, em nosso
Município, encontramos uma certa quantidade de merenda
escolar vencida, causando enorme prejuízo aos alunos das
referidas Unidades de Ensino, especialmente aos cofres
públicos do Município.
Pelo seguinte fato narrado,
pedimos a investigação deste Ministério Público Estadual.
Segue em anexo fotos para
conhecimento de Vossa Excelência.
Vereador
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
10 de novembro de 2017.
Requerimento Nº 675/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito
Municipal com cópia ao Secretário Municipal de
Infraestrtutura e Obras, solicitando que seja feita uma
reforma nas caixas d’água do Sítio Baixio dos Cordas , em
nosso Município,e, se não tiver mais condição de
conserto, que seja construída duas novas caixas d’água na
referida comunidade, a fim de melhor viabilizar o
abastecimento do precioso líquido no logradouro
supracitado.
Solicita, ainda, que seja
substituída toda a rede hidráulica danificada no Sítio
Baixio dos Cordas e no Barro Vermelho.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
08 de novembro de 2017.
Dorivan Amaro dos
Santos
Vereador
Everton de Souza Garcia
Siqueira - Vevé
Vereador
Odair José de Matos
Vereador
João Ilânio Sampaio
Vereador
André Feitosa
Vereador
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
Vereador
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
Vereador
Marcus José Alencar
Lima - Capitão
Vereador
Requerimento Nº 678/2017
Senhor Presidente,
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Requerimento Nº 676/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária
Municipal de Saúde, solicitando que seja providenciada
toda a mobília, como também uma equipe de saúde para
realizar o atendimento no PSF do Conjunto Habitacional
Pedro Raimundo da Cruz – Programa Minha Casa Minha
vida, localizado no Sítio Barro Branco, em nosso
Município.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
08 de novembro de 2017.
O Vereador abaixo signatário,
requerer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal,
solicitando que seja colocado um vigia durante o dia no
CEO – Centro de Especialidades Odontológicas de nossa
cidade, como também que seja instalado um telefone fixo
no local a fim de melhor viabilizar o contato dos usuários
em relação ao atendimento dentário, e, dos funcionários
com os sues superiores caso ocorra alguma anormalidade.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
10 de novembro de 2017.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Requerimento Nº 679/2017
Odair José de Matos
Senhor Presidente,
Vereador
Requerimento Nº 677/2017
Senhor Presidente,
Os
Vereadores
abaixo
signatários, requererem de Vossa Excelência, na forma
O Vereador abaixo signatário,
requerer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Gerente do
DER, solicitando que seja feita uma melhoria no
acostamento da CE – 293 que liga Barbalha a Missão
Velha, mais precisamente na entrada do Corredor dos
Costas, via que dá acesso ao Sítio Lagoa, em nosso
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
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Município, haja vista que o mesmo encontra-se bastante
esburacado, podendo vir a causar graves acidentes, em
virtude do grande fluxo de entrada e saída de veículos no
local supracitado.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
13 de novembro de 2017.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
13 de novembro de 2017.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Requerimento Nº 683/2017
João Ilânio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 680/2017
Senhor Presidente,
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requerer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Adjunto de Governo, Fernando Santana, solicitando seu
empenho para que seja providenciada a iluminação
pública da Avenida Leão Sampaio, que liga Barbalha a
Juazeiro do Norte, haja vista que a referida via encontra–
se às escuras, prejudicando os moradores da via
supracitada e todos que por ali trafegam.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
13 de novembro de 2017.
André Feitosa
Vereador
O Vereador abaixo signatário,
requerer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário de
Segurança Pública do Estado do Ceará, solicitando que
seja aumentado o Efetivo Policial na Sede da 2ª CIA do 2º
BPM , na cidade de Barbalh-CE.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
13 de novembro de 2017.
Marcus José Alencar Lima - Capitão
Vereador
Requerimento Nº 684/2017
Requerimento Nº 681/2017
Senhor Presidente,
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requerer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Ministério
Público Federal, solicitando que seja feita uma
investigação na obra do Conjunto Habitacional Pedro
Raimundo da Cruz – Programa Minha Casa Minha Vida,
localizado no Sítio Barro Branco, em nosso Município,
haja vista que o empreendimento supracitado já foi
entregue, sendo detectados muitas falhas, como também
uma certa parte da obra
faltando ser concluída,
prejudicando os moradores do referido Conjunto
Habitacional.
Segue em anexo fotos e vídeo
do local para conhecimento de Vossa Excelência.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
13 de novembro de 2017.
O Vereador abaixo signatário,
requerer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feito o conserto das canlaetas de esgotamento na Rua
Lídio de Feitas, localizada no Conjunto Nossa Senhora de
Fátima, a fim de atender os moradores do referido
logradouro com o importante benefício.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
13 de novembro de 2017.
Marcus José Alencar Lima - Capitão
Vereador
Requerimento Nº 685/2017
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 682/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requerer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feita uma completa limpeza nos bairros Cirolândia, Bela
Vista e Santo André, em nosso Município, a fim de
beneficiar os moradores dos logradouros supracitados
com o importante serviço.
O Vereador abaixo signatário,
requerer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a empresa
PROURBI,
solicitando que seja feito reparos nas
luminárias da rua Lídio de Freitas, localizada no Conjunto
Nossa Senhora de Fátima, haja vista que as mesmas ficam
acendendo e apagando, constantemente, prejudicando os
moradores do logradouro supracitado.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
13 de novembro de 2017.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
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Pag.
Requerimento Nº 688/2017
Marcus José Alencar Lima - Capitão
Vereador
Requerimento Nº 686/2017
Senhor Presidente,
Os
Vereadores
abaixo
signatários, requererem de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a
Sociedade Artística Musical Desembargador Pedro
Regnoberto com cópia ao Prefeito, solicitando que seja
enviada a esta Casa Legislativa a Prestação de Contas do
repasse do recurso municipal à Sociedade Artística
Musical Pedro Regnoberto destinados para a promoção de
Atividades Culturais de interesse público nas seguintes
localidades:
Sítio Boa Esperança – recurso
destinado para os festejos juninos do Sítio Boa Esperança,
no valor de R$ 6.890,00 (seis mil oitocentos e noventa
reais), realizado no período de 29 a 30 de junho de 2017,
repasse este realizado no dia 05 de julho do corrente ano.
Rua Nova – recurso destinado
para os festejos do Pau da Bandeira da Rua Nova,
localizada na Vila Santo Antônio, no valor de R$ 6.298,00
(seis mil duzentos e noventa e oito reais), realizada o
período de 01 a 2 de junho de 2017, repasse este realizado
no dia 12 de julho do corrente ano.
Sítio Barro Vermelho - recurso
destinado para os festejos do Pau da Bandeira do Sítio
Barro Vermelho, no valor de R$ 15.750 (quinze mil
setecentos e cinqüenta reais), realizado no período de 05 a
20 de agosto de 2017, repasse este realizado no dia 04 de
agosto do corrente ano.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
16 de novembro de 2017.
Dorivan Amaro dos
Santos
Vereador
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
Vereador
Senhor Presidente,
O
Vereadores
abaixo
signatários, requererem de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao
Secretário Municipal de Infraesrutura e Obras com cópia
ao Prefeito Municipal, solicitando que sejam iniciadas
obras de calçamento nas comunidades Mata dos Limas e
Mata dos Dudas, principalmente nas vias que,
historicamente, ficam intrafegáveis durante a quadra
invernosa.
Na oportunidade, sugere o
nobre edil, que seja realizado o mais rápido possível, uma
reunião entre o Poder Executivo e os moradores dos
referidos logradouros, a fim de discutirem e decidirem o
que pode ser feito de imediato em benefício das citadas
comunidades , como também que o Chefe do Executivo
possa deixar esclarecido qual a previsão das referidas
melhorias.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
16 de novembro de 2017.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Requerimento Nº 689/2017
Senhor Presidente,
O
Vereadores
abaixo
signatários, requererem de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao
Secretário de Saúde do Estado do Ceará com cópia ao
Governador, solicitando que seja concedido o benefício da
insalubridade para os Agentes de Saúde do Estado do
Ceará.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
16 de novembro de 2017.
Odair José de Matos
Vereador
Marcus José Alencar Lima - Capitão
Vereador
Requerimento Nº 690/2017
Requerimento Nº 687/2017
Senhor Presidente,
Senhor Presidente,
O
Vereadores
abaixo
signatários, requererem de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a
Secretária Municipal de Saúde, solicitando explicações
por qual motivo não colocaram novamente o nome do Sr.
José Rosendo Leite no PSF do Sítio Barro Vermelho, após
a realização da pintura do referido prédio.
Informa o nobre edil que essa
denominação foi feita desde a sua inauguração, e. solicita
que seja feita, de imediato, a pintura no local com o nome
supracitado, conforme dispõe a Lei Municipal Nº
2.041/2013, em anexo.
O
Vereadores
abaixo
signatários, requererem de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a
Secretária Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando a abertura de uma UPA – Unidade
de Pronto Atendimento, em nossa cidade, a fim de melhor
viabilizar o atendimento às urgências, desafogando, assim,
os hospitais de Barbalha, haja vista seu funcionamento
diuturnamente .
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
16 de novembro de 2017.
Odair José de Matos
Vereador
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
16 de novembro de 2017.
Requerimento Nº 691/2017
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Pag.
Senhor Presidente,
O
Vereadores
abaixo
signatários, requererem de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a
Delegado da Polícia Civil de nossa cidade, Sr. Júlio
Agrelli, CONVIDANDO-O a comparecer a esta Casa
Legislativa na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de
Barbalha, que realizar-se-á no dia _____ de novembro do
corrente ano, a fim de debater com os senhores vereadores
sobre os índices de criminalidade, projetos e conquistas da
Polícia em nosso Município.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
16 de novembro de 2017.
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos com
cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a regularização
do abastecimento de água no Sítio Melo, em nosso
Município, a fim de atender os moradores do referido
logradouro com o importante benefício.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
22 de novembro de 2017.
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
Requerimento Nº 695/2017
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 692/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requerer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando melhorias nas instalações do prédio
do DEMUTRAN de nossa cidade, a fim de proporcionar
melhor zelo pelo patrimônio do povo, haja vista que os
veículos apreendidos e recolhidos ao Departamento
Municipal de Trânsito, hoje estão expostos a sol e chuva.
Solicita ainda, que seja ligada
água da CAGECE e a energia elétrica na Sede do referido
Departamento, em virtude da energia, hoje no local, ser
emprestada, como também que seja providenciada uma
cobertura para o pátio com os veículos recolhidos pelo
órgão supracitado.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando a construção do calçamento na
estrada que dá acesso ao Sítio Cocos, em nosso
Município, a fim de melhor viabilizar o tráfego de
veículos e pedestres na via supracitada.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
22 de novembro de 2017.
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
Requerimento Nº 696/2017
Senhor Presidente,
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
16 de novembro de 2017.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Requerimento Nº 693/2017
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito
Municipal e ao DER, solicitando que seja feito reparos em
alguns trechos danificados no asfalto da via que liga a
Avenida Leão Sampaio até a divisa com o Município de
Crato, no Sítio Baixio dos Cordas, em nosso Município.
Senhor Presidente,
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
22 de novembro de 2017.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária
Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal,
solicitando a abertura do Posto de Saúde do Sítio Melo,
em nosso Município, a fim de melhor viabilizar o
atendimento de saúde a todos os moradores do logradouro
supracitado.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Requerimento Nº 697/2017
Senhor Presidente,
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
22 de novembro de 2017.
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
Requerimento Nº 694/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando a construção de uma passarela
sobre o Riacho Seco, em nosso Município, mais
precisamente no trecho ligando a Rua L-16 a Rua L-13,
no Bairro Cirolândia, tendo em vista as precárias
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condições em que se encontra o referido local,
prejudicando os moradores das artérias supracitadas.
Solicita, também, a construção
de uma ponte sobre o Riacho Seco, mais precisamente na
Avenida 17 de Agosto, localizada no Bairro Cirolândia,
em nosso Município, a fim de melhor viabilizar o tráfego
de veículos e pedestres, tendo em vista as precárias
condições em que se encontra o referido local,
prejudicando os moradores da citada via e todos que por
ali trafegam.
Informamos
que
essas
solicitações já foram enviadas anteriormente, há mais ou
menos seis meses, e até o presente momento não chegou
nenhuma resposta a esta Casa Legislativa e nada de
concreto foi realizado.
Solicita o nobre edil que seja
enviada, o mais rápido possível, uma resposta desse
pedido, haja vista a grande necessidade do referido
serviço para os residentes do local, visto que se aproxima
o período da quadra invernosa, fator esse que contribui
para deteriorar ainda mais as vias supracitadas.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
22 de novembro de 2017.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Requerimento Nº 698/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal do Desenvolvimento Agrário com cópia ao
Prefeito Municipal, solicitando a construção de caixas
d’água no Parque Bulandeira, em nosso Município, haja
vista que a distribuição para as residências é ligado
diretamente do poço causando alto consumo de energia e
dificuldades no abastecimento.
Solicita, ainda, que seja
ampliada e melhorada a rede hidráulica no referido
logradouro, haja vista que em algumas ruas não foram
instaladas a encanação e em outras vias a rede hidráulica
encontra-se em precárias condições de uso, prejudicando
os moradores da localidade supracitada, causando grande
desperdício do precioso líquido.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
22 de novembro de 2017.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
11
Pag.
Rosálio Francisco de Amorim
Vereador
Requerimento Nº 700/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa
Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício ao Secretário Municipal do
Desenvolvimento Agrário com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando a substituição da caixa d’água que
abastece o Sítio Pelo Sinal, Chapada, Frutuoso e Rua
Nova, a fim de proporcionar uma melhor distribuição do
precioso líquido aos moradores das referidas localidades.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
22 de novembro de 2017.
Rosálio Francisco de Amorim
Vereador
Requerimento Nº 701/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feita uma limpeza geral no Cemitério do Distrito do
Caldas, em nosso Município.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
22 de novembro de 2017.
Rosálio Francisco de Amorim
Vereador
Requerimento Nº 702/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Senador Eunicio
Lopes de Oliveira com cópia ao Governador Camilo
Santana, solicitando seu empenho para que sejam
disponibilizados recursos para a conclusão da obra do
Cinturão das Águas.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
24 de novembro de 2017.
Requerimento Nº 699/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando que seja feito um trabalho de
recuperação na estrada que dá acesso ao Sítio Saco II, em
nosso Município, a fim de melhor viabilizar o tráfego de
veículos na via supracitada.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
22 de novembro de 2017.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Requerimento Nº 703/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Governador
Camilo Santana com cópia ao Secretário de Infraestrutura
do Estado do Ceará, solicitando que seja feita a drenagem
da Avenida Leão Sampaio até o canal, via que liga a
cidade de Barbalha a Juazeiro do Norte-CE, mais
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 26 de Dezembro de 2017. Ano VII, No. 413 - CADERNO 02/03
12
Pag.
precisamente nas imediações do Ceasa Cariri, haja vista a
grande correnteza de água das chuvas, no referido local,
durante o período invernoso.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
24 de novembro de 2017.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
*************************
Requerimento Nº 704/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja realizada Audiência Pública para
debater sobre o Projeto da Polícia Civil – IOPJ.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
24 de novembro de 2017.
Odair José de Matos
Vereador
ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE – MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICPBrasil; Dados Pessoa Jurídica responsável pela assinatura:
Informções do Certificado Digital
Nome: INSTITUTO
ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO
INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107
E-mail: ciecnacional@gmail.com
Hash Chave:
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Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2
Serial
Number: 75F4388C060ADD2298C861D8F4D33C2
Versão do
Certificado: 3 Dados Pessoa Jurídica
Empresa: INSTITUTO
ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO
INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107
CNPJ: 007.499.831/1000-07 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd Uso Avançado
da Chave Autenticação de Cliente (1.3.6.1.5.5.7.3.2) Email Seguro
(1.3.6.1.5.5.7.3.4)
Requerimento Nº 705/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrurtura e Obras com cópia ao
Prefeito Municipal, solicitando, mais uma vez, a
construção do calçamento do Corredor de Rondinely,
localizado no Distrito Estrela, em nosso Município, haja
vista que o mesmo encontra-se bastante deteriorado,
prejudicando o tráfego de veículos e pedestres na via
supracitada.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
24 de novembro de 2017.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 706/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao DER,
solicitando que seja feito reparos de retoques em alguns
trechos danificados no asfalto da CE-293, via que liga a
Avenida Leão Sampaio até a divisa com o Município de
Crato, no Sítio Baixio dos Cordas, em nosso Município.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
24 de novembro de 2017.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
www.camaradebarbalha.ce.gov.br