Ano VII, No. 413 - CADERNO 02/03

ESTADO DO CEARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011. Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000 CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br Terça-feira, dia 26 de Dezembro de 2017. Ano VII, No. 413 - CADERNO 02/03 Pag. 01 PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1 REQUERIMENTOS HISTÓRIA O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal, sendo ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd. Requerimento Nº 639/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a construção do calçamento e passagens molhadas com a colocação de bueiros na estrada do Sítio Luanda e Solzinho, no Distrito de Arajara, em nosso Município. Informa o nobre edil que é um trecho localizado entre a via asfáltica que dá acesso ao Arajara Park até a sede da Associação do Sítio Solzinho Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 04 de outubro de 2017. Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador Requerimento Nº 640/2017 1 EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL MESA DIRETORA Presidente Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP Vice-Presidente Rosálio Francisco de Amorim – PTN 1º. Secretário Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN 2ª. Secretária Marcus José Alencar Lima - PCdoB Educação, Saúde e Assistência DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA ASSESSORIA JURÍDICA ASSESSORIA CONTÁBIL DEMAIS VEREADORES ASSESSORIA LEGISLATIVA Antônio Correia do Nascimento - PTdoB Antônio Sampaio – PDT Carlos André Feitosa Pereira – PSDB Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT Dorivan Amaro dos Santos – PT Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PMDB Francisco Welton Vieira - PSDB João Bosco de Lima – PR João Ilânio Sampaio - PDT Odair José de Matos – PT Tárcio Araújo Vieira – PtdoB ASSESSORIA FINANCEIRA ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal do Desenvolvimento Agrário, o Sr. João Bosco de Lima, CONVOCANDO-O a comparecer a esta Casa Legislativa na Sessão Ordinária que realizar-se-á no dia 16 de outubro do corrente ano, a partir das 18 horas e 30 minutos, a fim de prestar esclarecimentos sobre o abastecimento de água na zona rural do Município de Barbalha. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 04 de outubro de 2017. PRESIDENTE DO COCIN Rosálio Francisco de Amorim Vereador EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC Requerimento Nº 641/2017 COMISSÕES PERMANENTES Senhor Presidente, Constituição, Justiça e Legislação Participativa Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Obras e Serviços Públicos O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Ex Deputado Eudoro Santana, registrando Votos de Parabéns pela passagem do seu aniversario natalício, comemorado no dia 06 de outubro do corrente ano, aos lado dos seus familiares, parentes e amigos. www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Terça-feira, dia 26 de Dezembro de 2017. Ano VII, No. 413 - CADERNO 02/03 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 04 de outubro de 2017. Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador 2 Pag. Nazaré, registrando Votos de Pesar pelo seu falecimento ocorrido recentemente em nosso Município. Solidarizamo-nos a família enlutada na dor e no pesar pela perda do ente querido, mas na certeza de que o seu espírito em paz repousa, após cumprida a sua missão terrena. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 06 de outubro de 2017. Requerimento Nº 642/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado à CAGECE, solicitando que seja feito o conserto do saneamento e esgoto do Conjunto Habitacional Pedro Raimundo da Cruz – Programa Minha Casa, Minha Vida, localizado no Sítio Barro Branco, em nosso Município Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 06 de outubro de 2017. Odair José de Matos Vereador Requerimento Nº 643/2017 Odair José de Matos Vereador Requerimento Nº 646/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício à Associação de Moradores do Bairro Malvinas com cópia ao Conselho Administrativo da Capela de Nossa Senhora Aparecida, registrando Votos de Parabéns pela realização e excelente organização do Cortejo do Pau do Pau da Bandeira da Padroeira da referida comunidade, especialmente por ter recepcionado calorosamente todos os moradores e visitantes que prestigiaram o grandioso evento. Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a iluminação pública da Avenida Cícero Santana, que liga o Sítio Barro Branco ao Conjunto habitacional Pedro Raimundo da Cruz – Programa Minha Casa Minha Vida, em nosso Município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 06 de outubro de 2017. Odair José de Matos Vereador Requerimento Nº 647/2017 Senhor Presidente, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 06 de outubro de 2017. Odair José de Matos Vereador Requerimento Nº 644/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício aos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Barbalha, registrando Votos de Parabéns pela passagem do seu dia, comemorado no dia 04 de outubro de cada ano. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando que seja implantada a Guarda Municipal na cidade de Barbalha, haja vista que o Município já dispõe da Lei Nº 1.938/2011, criando a Guarda Municipal, precisando apenas da sua execução. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 06 de outubro de 2017. Odair José de Matos Vereador Requerimento Nº 648/2017 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 06 de outubro de 2017. Odair José de Matos Vereador Requerimento Nº 645/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado à Família de Dona Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de infraestrutura e Obras com cópia ao Secretário Municipal do Desenvolvimento Agrário, solicitando que seja disponibilizada uma caixa dágua de 5 mil litros para atender a comunidade do Sítio Rua Nova, como também que seja feito, em caráter de urgência, o conserto do calçamento da referida localidade, salientando que são reivindicações dos moradores da comunidade supracitada.. www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Terça-feira, dia 26 de Dezembro de 2017. Ano VII, No. 413 - CADERNO 02/03 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 06 de outubro de 2017. 3 Pag. Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador Requerimento Nº 652/2017 Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Vereador Requerimento Nº 649/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita a recuperação do calçamento no Centro Histórico de nossa cidade, mais precisamente na Rua Edmundo de Sá Sampaio, nas imediações do prédio do DETRAN-CE, haja vista que já foram realizados vários serviços no referido local, inclusive nesta atual gestão, e o problema não foi resolvido. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 06 de outubro de 2017. Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Enfermeira Lindiane dos Santos, na Vila da Cecasa, registrando Votos de Parabéns pela passagem do seu aniversário natalício, comemorado no dia 09 de outubro do corrente ano, ao lado dos seus familiares, parentes e amigos.2 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 06 de outubro de 2017. Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador Requerimento Nº 653/2017 Senhor Presidente, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Vereador Requerimento Nº 650/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de infraestrutura e Obras, solicitando que seja intensificado o serviço de capinação e limpeza pública nos Bairros Cirolândia e Vila Santo Antônio, em nosso Município, tendo em vista que em relação ao referido serviço a situação está precária nos logradouros supracitados, necessitando da realização de uma força tarefa a fim de otimizar e de melhorar a prestação desse serviço nos citados bairros. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 06 de outubro de 2017. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Diretor do DETRAN com cópia ao DEMUTRAN de Barbalha solicitando a colocação de um semáforo no cruzamento da Avenida Costa Cavalcante com a Rua Adão Apolinário, no Anel Viário em nossa cidade, a fim de proporcionar maior segurança a todos que por ali trafegam, haja vista o grande fluxo de veículos que circulam diariamente no referido local, evitando, assim, a ocorrência de graves acidentes. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 16 de outubro de 2017. João Ilânio Sampaio Vereador Requerimento Nº 654/2017 Senhor Presidente, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Vereador Requerimento Nº 651/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Sr. Vicente José dos Santos – Vicente Pereira, no Sítio Santa Cruz, como também a sua filha Professora Antônia Edna, registrando Votos de Parabéns pela passagem dos seus aniversários natalícios, comemorado dia 10/10 e 11/10, respectivamente, ao lado dos seus familiares, parentes e amigos Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 06 de outubro de 2017. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Educação, solicitando que seja implantado um sistema de climatização nas Escola Municipais de Barbalha, a fim de proporcionar maior comodidade e conforto aos alunos, haja vista a grande intensidade do calor em nossa região, sendo de fundamental importância que seja utilizado parte dos precatórios neste importante benefício. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 18 de outubro de 2017. Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador Requerimento Nº 655/2017 www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Terça-feira, dia 26 de Dezembro de 2017. Ano VII, No. 413 - CADERNO 02/03 4 Pag. Requerimento Nº 658/2017 Senhor Presidente, Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita uma completa limpeza no Riacho do Ouro, em nossa cidade, a fim de evitar a grande fedentina, como também a proliferação de mosquitos transmissores de doenças, que vêem comprometendo a saúde da população. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Educação, solicitando que seja feita a ampliação da Escola São Sebastião, localizada no Sítio Macaúba, em nosso Município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 18 de outubro de 2017. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 01 de novembro de 2017. Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador Rosálio Francisco de Amorim Vereador Requerimento Nº 656/2017 Requerimento Nº 659/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que quando for desativado o atendimento no Posto de Saúde do Sítio Cabeceiras para a construção do PSF no citado logradouro, que seja alugado o prédio da Associação dos Moradores da referida comunidade, haja vista já ter servido para este fim por alguns anos, além de ser considerado o melhor local com amplo espaço para tal finalidade e excelente localização. Informa o nobre edil que esta é uma solicitação dos membros e da Diretoria da Associação, por ser a sede da associação supracitada um prédio da comunidade acima mencionada. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 01 de novembro de 2017. Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal do Desenvolvimento Agrário, solicitando a aquisição de uma caixa d’água com capacidade de 10 mil litros a fim de melhorar o abastecimento para os moradores da Nascente do Sítio Macaúba, em nosso Município, que vêm sofrendo com a falta do precioso líquido. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 01 de novembro de 2017. Rosálio Francisco de Amorim Vereador Requerimento Nº 660/2017 Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador Requerimento Nº 657/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Superintende do DETRAN do Estado do Ceará com cópia ao Gabinete do Governador Camilo Sobreira de Santana, solicitando que seja que seja construído um prédio com melhores condições e maior espaço para funcionamento do DETRAN na cidade de Barbalha-CE, a fim de proporcionar maior comodidade aos Servidores desse Órgão, como também a todos os usuários, haja vista que as vistorias nos veículos são realizadas na rua, porque o prédio atual não dispõe de um pátio para tal finalidade. Informa o nobre edil que na impossibilidade, no momento, da edificação da referida obra, que seja pelo menos alugado um prédio que proporcione melhores condições de trabalho e de atendimento a todos os usuários. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 01 de novembro de 2017. Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal do Desenvolvimento Agrário, solicitando que seja solucionado o problema da falta de água nas residências das famílias da Sra. Raquel e da Sra. Marilene, residentes no Sítio Boa Esperança, em nosso Município, mais precisamente nas imediações do Triângulo FariasArajara-Macaúba, tendo em vista que foi feita a encanação no local como também a colocação de torneiras, mas até o presente momento não chegou água na localidade supracitada. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 01 de novembro de 2017. Rosálio Francisco de Amorim Vereador Requerimento Nº 661/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Comandante da Polícia Militar de Barbalha, solicitando o envio de Efetivo www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Terça-feira, dia 26 de Dezembro de 2017. Ano VII, No. 413 - CADERNO 02/03 Policial, aos domingos, a partir do dia 05 de novembro do corrente ano, a fim de proporcionar maior segurança aos atletas e desportistas durante a realização da 18ª Copa de Futebol no Sítio Macaúba, em nosso Município. Informa o nobre edil que o evento se estenderá até o dia 18 de janeiro do ano de 2018. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 01 de novembro de 2017. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 01 de novembro de 2017. Dorivan Amaro dos Santos Vereador Requerimento Nº 665/2017 Senhor Presidente, Rosálio Francisco de Amorim Vereador Requerimento Nº 662/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja realizada Audiência Pública para tratar de assuntos referentes a Segurança Pública na Cidade de Barbalha, e, que a mesma seja realizada em duas datas: 1ª Data – Convidar os responsáveis pela segurança pública local; 2ª Data – Convidar o Secretário de Segurança Pública do Estado do Ceará. 5 Pag. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Governador do Estado do Ceará, Camilo Sobreira de Santana, registrando votos de parabéns pela sua nobre atitude em garantir transporte gratuito para mais de 101 mil alunos da rede estadual de ensino, a fim de melhor viabilizar o deslocamento dos alunos para a realização das provas do Enem, que serão realizadas nos dias 05 e 12 de novembro do corrente ano. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 01 de novembro de 2017. Dorivan Amaro dos Santos Vereador Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 01 de novembro de 2017. Requerimento Nº 666/2017 Senhor Presidente, Marcus José Alencar Lima – Capitão Vereador Requerimento Nº 663/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal e a Empresa PROURBI, solicitando que seja realizado o conserto na iluminação Pública da Quadra N do Conjunto Habitacional Pedro Raimundo da Cruz – Programa Minha Casa Minha Vida , localizado no Sítio Barro Branco, em nosso Município, tendo em vista que o local se encontra totalmente às escuras, prejudicando os moradores do referido logradouro. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito o conserto do calcamento do Centro Histórico de nossa cidade, na Rua Edmundo de Sá Sampaio, mais precisamente nas proximidades do prédio do DETRAN, tendo em vista que se encontra bastante deteriorado, prejudicando o tráfego de veículos e pedestres na via supracitada. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 08 de novembro de 2017. João Ilânio Sampaio Vereador Requerimento Nº 667/2017 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 01 de novembro de 2017. Dorivan Amaro dos Santos Vereador Requerimento Nº 664/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja realizada Audiência Pública para debater com os Servidores Públicos Municipais sobre o Projeto de Lei Nº 61/2017, de autoria do Executivo Municipal, que Regulamenta o Processo Administrativo Disciplinar no âmbito da Administração Pública Municipal. Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito um serviço de limpeza e desobstrução nas canaletas de esgotamento nas Ruas do Vidéo, Sete de Setembro e Princesa Isabel, em nossa cidade, tendo em vista que as referidas canaletas encontram-se obstruídas alagando as ruas com as águas servidas e exalando grande fedentina. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 08 de novembro de 2017. João Ilânio Sampaio Vereador www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Terça-feira, dia 26 de Dezembro de 2017. Ano VII, No. 413 - CADERNO 02/03 Requerimento Nº 668/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Diretor do DEMUTRAN de Barbalha, solicitando que seja alteado o canteiro central localizado na Ponte da Avenida Paulo Maurício, mais precisamente nas imediações do Parque da Cidade, a fim de melhorar a visibilidade dos motoristas, evitando, assim, a ocorrência de graves acidentes no local supracitado. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 08 de novembro de 2017. 6 Pag. ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Adjunto de Governo, o Sr. Fernando Santana, solicitando seu empenho para que seja realizado estudo e seja vista a possibilidade de elaborar Projeto de Lei, no sentido de que os moradores do Programa Minha Casa Minha Vida, de todo o Estado do Ceará, sejam isentos da taxa de saneamento e esgoto, haja vista que todos os cidadãos que foram contemplados com o programa supracitado já são considerados de baixa renda. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 08 de novembro de 2017. Dorivan Amaro dos Santos Vereador Requerimento Nº 672/2017 João Ilânio Sampaio Vereador Senhor Presidente, Requerimento Nº 669/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal do Desenvolvimento Agrário, solicitando melhoria no abastecimento de água no Sítio Saco II, como também nos Sítios Formiga, Rua Nova, Pelo Sinal e Chapada, em nosso Município, haja vista ser este o período de maior estiagem em nossa região e os moradores dos referidos logradouros vêm sofrendo com a falta do precioso líquido. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a CAGECE, solicitando que seja melhorado o sistema do saneamento de esgoto no Conjunto Habitacional Pedro Raimundo da Cruz – Programa Minha Casa Minha Vida, localizado no Sítio Barro Branco, em nosso Município, haja vista que o diariamente estoura esgoto no local, exalando grande fedentina, prejudicando os moradores do logradouro supracitado. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 08 de novembro de 2017. Dorivan Amaro dos Santos Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 08 de novembro de 2017. Vereador Requerimento Nº 673/2017 Daniel de Sá Barreto Cordeiro Senhor Presidente, Vereador Requerimento Nº 670/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja feito o conserto da ambulância do Distrito do Caldas, a fim de melhor viabilizar o atendimento a todos os usuários do referido logradouro. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a colocação de 12 bueiros de 1 metro de espessura no início da estrada que liga o Sítio Barro Vermelho ao Sítio Cabeceiras, como também que seja feito um bom aterro sobre os bueiros, numa extensão de 100 metros, haja vista que o referido local encontra-se bastante deteriorado causando transtornos aos moradores do trecho supracitado e a todos que por ali trafegam. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 08 de novembro de 2017. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 08 de novembro de 2017. Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador Requerimento Nº 674/2017 Requerimento Nº 671/2017 Senhor Presidente, Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Terça-feira, dia 26 de Dezembro de 2017. Ano VII, No. 413 - CADERNO 02/03 Municipal, solicitando que seja disponibilizada uma Sede para funcionamento do Juizado da Infância e da Adolescência, em nossa cidade, a fim de proporcionar melhores condições para o desenvolvimento das suas atividades, haja vista que desenvolvem um trabalho de grande relevância para o Município de Barbalha, como também que seja providenciado um veículo para ficar a disposição do referido juizado. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 08 de novembro de 2017. Antônio Hamilton Ferreira Lira 7 Pag. regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Ministério Público, formalizando a apresente denúncia, que em visita às Escolas Municipais CEI Maria Dolores de Sá Barreto e CEI Maria Heroína de Sá Barreto, localizadas no Bairro Malvinas; EMEIF Antônio Costa Sampaio, localizada no Distrito de Arajara; e, EEF Raul Coelho, localizada na Vila Santo Antônio, em nosso Município, encontramos uma certa quantidade de merenda escolar vencida, causando enorme prejuízo aos alunos das referidas Unidades de Ensino, especialmente aos cofres públicos do Município. Pelo seguinte fato narrado, pedimos a investigação deste Ministério Público Estadual. Segue em anexo fotos para conhecimento de Vossa Excelência. Vereador Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 10 de novembro de 2017. Requerimento Nº 675/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrtutura e Obras, solicitando que seja feita uma reforma nas caixas d’água do Sítio Baixio dos Cordas , em nosso Município,e, se não tiver mais condição de conserto, que seja construída duas novas caixas d’água na referida comunidade, a fim de melhor viabilizar o abastecimento do precioso líquido no logradouro supracitado. Solicita, ainda, que seja substituída toda a rede hidráulica danificada no Sítio Baixio dos Cordas e no Barro Vermelho. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 08 de novembro de 2017. Dorivan Amaro dos Santos Vereador Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé Vereador Odair José de Matos Vereador João Ilânio Sampaio Vereador André Feitosa Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador Marcus José Alencar Lima - Capitão Vereador Requerimento Nº 678/2017 Senhor Presidente, Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador Requerimento Nº 676/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja providenciada toda a mobília, como também uma equipe de saúde para realizar o atendimento no PSF do Conjunto Habitacional Pedro Raimundo da Cruz – Programa Minha Casa Minha vida, localizado no Sítio Barro Branco, em nosso Município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 08 de novembro de 2017. O Vereador abaixo signatário, requerer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja colocado um vigia durante o dia no CEO – Centro de Especialidades Odontológicas de nossa cidade, como também que seja instalado um telefone fixo no local a fim de melhor viabilizar o contato dos usuários em relação ao atendimento dentário, e, dos funcionários com os sues superiores caso ocorra alguma anormalidade. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 10 de novembro de 2017. Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador Requerimento Nº 679/2017 Odair José de Matos Senhor Presidente, Vereador Requerimento Nº 677/2017 Senhor Presidente, Os Vereadores abaixo signatários, requererem de Vossa Excelência, na forma O Vereador abaixo signatário, requerer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Gerente do DER, solicitando que seja feita uma melhoria no acostamento da CE – 293 que liga Barbalha a Missão Velha, mais precisamente na entrada do Corredor dos Costas, via que dá acesso ao Sítio Lagoa, em nosso www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Terça-feira, dia 26 de Dezembro de 2017. Ano VII, No. 413 - CADERNO 02/03 8 Pag. Município, haja vista que o mesmo encontra-se bastante esburacado, podendo vir a causar graves acidentes, em virtude do grande fluxo de entrada e saída de veículos no local supracitado. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 13 de novembro de 2017. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 13 de novembro de 2017. Dorivan Amaro dos Santos Vereador Requerimento Nº 683/2017 João Ilânio Sampaio Vereador Requerimento Nº 680/2017 Senhor Presidente, Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requerer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Adjunto de Governo, Fernando Santana, solicitando seu empenho para que seja providenciada a iluminação pública da Avenida Leão Sampaio, que liga Barbalha a Juazeiro do Norte, haja vista que a referida via encontra– se às escuras, prejudicando os moradores da via supracitada e todos que por ali trafegam. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 13 de novembro de 2017. André Feitosa Vereador O Vereador abaixo signatário, requerer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Ceará, solicitando que seja aumentado o Efetivo Policial na Sede da 2ª CIA do 2º BPM , na cidade de Barbalh-CE. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 13 de novembro de 2017. Marcus José Alencar Lima - Capitão Vereador Requerimento Nº 684/2017 Requerimento Nº 681/2017 Senhor Presidente, Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requerer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Ministério Público Federal, solicitando que seja feita uma investigação na obra do Conjunto Habitacional Pedro Raimundo da Cruz – Programa Minha Casa Minha Vida, localizado no Sítio Barro Branco, em nosso Município, haja vista que o empreendimento supracitado já foi entregue, sendo detectados muitas falhas, como também uma certa parte da obra faltando ser concluída, prejudicando os moradores do referido Conjunto Habitacional. Segue em anexo fotos e vídeo do local para conhecimento de Vossa Excelência. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 13 de novembro de 2017. O Vereador abaixo signatário, requerer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito o conserto das canlaetas de esgotamento na Rua Lídio de Feitas, localizada no Conjunto Nossa Senhora de Fátima, a fim de atender os moradores do referido logradouro com o importante benefício. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 13 de novembro de 2017. Marcus José Alencar Lima - Capitão Vereador Requerimento Nº 685/2017 Dorivan Amaro dos Santos Vereador Senhor Presidente, Requerimento Nº 682/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requerer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita uma completa limpeza nos bairros Cirolândia, Bela Vista e Santo André, em nosso Município, a fim de beneficiar os moradores dos logradouros supracitados com o importante serviço. O Vereador abaixo signatário, requerer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a empresa PROURBI, solicitando que seja feito reparos nas luminárias da rua Lídio de Freitas, localizada no Conjunto Nossa Senhora de Fátima, haja vista que as mesmas ficam acendendo e apagando, constantemente, prejudicando os moradores do logradouro supracitado. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 13 de novembro de 2017. www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Terça-feira, dia 26 de Dezembro de 2017. Ano VII, No. 413 - CADERNO 02/03 9 Pag. Requerimento Nº 688/2017 Marcus José Alencar Lima - Capitão Vereador Requerimento Nº 686/2017 Senhor Presidente, Os Vereadores abaixo signatários, requererem de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Sociedade Artística Musical Desembargador Pedro Regnoberto com cópia ao Prefeito, solicitando que seja enviada a esta Casa Legislativa a Prestação de Contas do repasse do recurso municipal à Sociedade Artística Musical Pedro Regnoberto destinados para a promoção de Atividades Culturais de interesse público nas seguintes localidades: Sítio Boa Esperança – recurso destinado para os festejos juninos do Sítio Boa Esperança, no valor de R$ 6.890,00 (seis mil oitocentos e noventa reais), realizado no período de 29 a 30 de junho de 2017, repasse este realizado no dia 05 de julho do corrente ano. Rua Nova – recurso destinado para os festejos do Pau da Bandeira da Rua Nova, localizada na Vila Santo Antônio, no valor de R$ 6.298,00 (seis mil duzentos e noventa e oito reais), realizada o período de 01 a 2 de junho de 2017, repasse este realizado no dia 12 de julho do corrente ano. Sítio Barro Vermelho - recurso destinado para os festejos do Pau da Bandeira do Sítio Barro Vermelho, no valor de R$ 15.750 (quinze mil setecentos e cinqüenta reais), realizado no período de 05 a 20 de agosto de 2017, repasse este realizado no dia 04 de agosto do corrente ano. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 16 de novembro de 2017. Dorivan Amaro dos Santos Vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador Senhor Presidente, O Vereadores abaixo signatários, requererem de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraesrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que sejam iniciadas obras de calçamento nas comunidades Mata dos Limas e Mata dos Dudas, principalmente nas vias que, historicamente, ficam intrafegáveis durante a quadra invernosa. Na oportunidade, sugere o nobre edil, que seja realizado o mais rápido possível, uma reunião entre o Poder Executivo e os moradores dos referidos logradouros, a fim de discutirem e decidirem o que pode ser feito de imediato em benefício das citadas comunidades , como também que o Chefe do Executivo possa deixar esclarecido qual a previsão das referidas melhorias. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 16 de novembro de 2017. Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador Requerimento Nº 689/2017 Senhor Presidente, O Vereadores abaixo signatários, requererem de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário de Saúde do Estado do Ceará com cópia ao Governador, solicitando que seja concedido o benefício da insalubridade para os Agentes de Saúde do Estado do Ceará. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 16 de novembro de 2017. Odair José de Matos Vereador Marcus José Alencar Lima - Capitão Vereador Requerimento Nº 690/2017 Requerimento Nº 687/2017 Senhor Presidente, Senhor Presidente, O Vereadores abaixo signatários, requererem de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando explicações por qual motivo não colocaram novamente o nome do Sr. José Rosendo Leite no PSF do Sítio Barro Vermelho, após a realização da pintura do referido prédio. Informa o nobre edil que essa denominação foi feita desde a sua inauguração, e. solicita que seja feita, de imediato, a pintura no local com o nome supracitado, conforme dispõe a Lei Municipal Nº 2.041/2013, em anexo. O Vereadores abaixo signatários, requererem de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a abertura de uma UPA – Unidade de Pronto Atendimento, em nossa cidade, a fim de melhor viabilizar o atendimento às urgências, desafogando, assim, os hospitais de Barbalha, haja vista seu funcionamento diuturnamente . Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 16 de novembro de 2017. Odair José de Matos Vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 16 de novembro de 2017. Requerimento Nº 691/2017 www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Terça-feira, dia 26 de Dezembro de 2017. Ano VII, No. 413 - CADERNO 02/03 10 Pag. Senhor Presidente, O Vereadores abaixo signatários, requererem de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Delegado da Polícia Civil de nossa cidade, Sr. Júlio Agrelli, CONVIDANDO-O a comparecer a esta Casa Legislativa na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Barbalha, que realizar-se-á no dia _____ de novembro do corrente ano, a fim de debater com os senhores vereadores sobre os índices de criminalidade, projetos e conquistas da Polícia em nosso Município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 16 de novembro de 2017. Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Vereador O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a regularização do abastecimento de água no Sítio Melo, em nosso Município, a fim de atender os moradores do referido logradouro com o importante benefício. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 22 de novembro de 2017. Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Vereador Requerimento Nº 695/2017 Senhor Presidente, Requerimento Nº 692/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requerer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando melhorias nas instalações do prédio do DEMUTRAN de nossa cidade, a fim de proporcionar melhor zelo pelo patrimônio do povo, haja vista que os veículos apreendidos e recolhidos ao Departamento Municipal de Trânsito, hoje estão expostos a sol e chuva. Solicita ainda, que seja ligada água da CAGECE e a energia elétrica na Sede do referido Departamento, em virtude da energia, hoje no local, ser emprestada, como também que seja providenciada uma cobertura para o pátio com os veículos recolhidos pelo órgão supracitado. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a construção do calçamento na estrada que dá acesso ao Sítio Cocos, em nosso Município, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos e pedestres na via supracitada. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 22 de novembro de 2017. Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Vereador Requerimento Nº 696/2017 Senhor Presidente, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 16 de novembro de 2017. Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador Requerimento Nº 693/2017 O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal e ao DER, solicitando que seja feito reparos em alguns trechos danificados no asfalto da via que liga a Avenida Leão Sampaio até a divisa com o Município de Crato, no Sítio Baixio dos Cordas, em nosso Município. Senhor Presidente, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 22 de novembro de 2017. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a abertura do Posto de Saúde do Sítio Melo, em nosso Município, a fim de melhor viabilizar o atendimento de saúde a todos os moradores do logradouro supracitado. Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador Requerimento Nº 697/2017 Senhor Presidente, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 22 de novembro de 2017. Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Vereador Requerimento Nº 694/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de uma passarela sobre o Riacho Seco, em nosso Município, mais precisamente no trecho ligando a Rua L-16 a Rua L-13, no Bairro Cirolândia, tendo em vista as precárias www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Terça-feira, dia 26 de Dezembro de 2017. Ano VII, No. 413 - CADERNO 02/03 condições em que se encontra o referido local, prejudicando os moradores das artérias supracitadas. Solicita, também, a construção de uma ponte sobre o Riacho Seco, mais precisamente na Avenida 17 de Agosto, localizada no Bairro Cirolândia, em nosso Município, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos e pedestres, tendo em vista as precárias condições em que se encontra o referido local, prejudicando os moradores da citada via e todos que por ali trafegam. Informamos que essas solicitações já foram enviadas anteriormente, há mais ou menos seis meses, e até o presente momento não chegou nenhuma resposta a esta Casa Legislativa e nada de concreto foi realizado. Solicita o nobre edil que seja enviada, o mais rápido possível, uma resposta desse pedido, haja vista a grande necessidade do referido serviço para os residentes do local, visto que se aproxima o período da quadra invernosa, fator esse que contribui para deteriorar ainda mais as vias supracitadas. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 22 de novembro de 2017. Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador Requerimento Nº 698/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal do Desenvolvimento Agrário com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de caixas d’água no Parque Bulandeira, em nosso Município, haja vista que a distribuição para as residências é ligado diretamente do poço causando alto consumo de energia e dificuldades no abastecimento. Solicita, ainda, que seja ampliada e melhorada a rede hidráulica no referido logradouro, haja vista que em algumas ruas não foram instaladas a encanação e em outras vias a rede hidráulica encontra-se em precárias condições de uso, prejudicando os moradores da localidade supracitada, causando grande desperdício do precioso líquido. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 22 de novembro de 2017. Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador 11 Pag. Rosálio Francisco de Amorim Vereador Requerimento Nº 700/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal do Desenvolvimento Agrário com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a substituição da caixa d’água que abastece o Sítio Pelo Sinal, Chapada, Frutuoso e Rua Nova, a fim de proporcionar uma melhor distribuição do precioso líquido aos moradores das referidas localidades. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 22 de novembro de 2017. Rosálio Francisco de Amorim Vereador Requerimento Nº 701/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita uma limpeza geral no Cemitério do Distrito do Caldas, em nosso Município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 22 de novembro de 2017. Rosálio Francisco de Amorim Vereador Requerimento Nº 702/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Senador Eunicio Lopes de Oliveira com cópia ao Governador Camilo Santana, solicitando seu empenho para que sejam disponibilizados recursos para a conclusão da obra do Cinturão das Águas. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 24 de novembro de 2017. Requerimento Nº 699/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feito um trabalho de recuperação na estrada que dá acesso ao Sítio Saco II, em nosso Município, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos na via supracitada. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 22 de novembro de 2017. Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador Requerimento Nº 703/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Governador Camilo Santana com cópia ao Secretário de Infraestrutura do Estado do Ceará, solicitando que seja feita a drenagem da Avenida Leão Sampaio até o canal, via que liga a cidade de Barbalha a Juazeiro do Norte-CE, mais www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Terça-feira, dia 26 de Dezembro de 2017. Ano VII, No. 413 - CADERNO 02/03 12 Pag. precisamente nas imediações do Ceasa Cariri, haja vista a grande correnteza de água das chuvas, no referido local, durante o período invernoso. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 24 de novembro de 2017. Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS ************************* Requerimento Nº 704/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja realizada Audiência Pública para debater sobre o Projeto da Polícia Civil – IOPJ. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 24 de novembro de 2017. Odair José de Matos Vereador ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE – MEDIDA PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICPBrasil; Dados Pessoa Jurídica responsável pela assinatura: Informções do Certificado Digital Nome: INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107 E-mail: ciecnacional@gmail.com Hash Chave: 392A58A8B979B89D4A1FA96F5347DD5CDE83C7B2 Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2 Serial Number: 75F4388C060ADD2298C861D8F4D33C2 Versão do Certificado: 3 Dados Pessoa Jurídica Empresa: INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107 CNPJ: 007.499.831/1000-07 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd Uso Avançado da Chave Autenticação de Cliente (1.3.6.1.5.5.7.3.2) Email Seguro (1.3.6.1.5.5.7.3.4) Requerimento Nº 705/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrurtura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando, mais uma vez, a construção do calçamento do Corredor de Rondinely, localizado no Distrito Estrela, em nosso Município, haja vista que o mesmo encontra-se bastante deteriorado, prejudicando o tráfego de veículos e pedestres na via supracitada. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 24 de novembro de 2017. João Ilânio Sampaio Vereador Requerimento Nº 706/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao DER, solicitando que seja feito reparos de retoques em alguns trechos danificados no asfalto da CE-293, via que liga a Avenida Leão Sampaio até a divisa com o Município de Crato, no Sítio Baixio dos Cordas, em nosso Município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 24 de novembro de 2017. Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador www.camaradebarbalha.ce.gov.br

Ano VII, No. 413 - CADERNO 02/03

ESTADO DO CEARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011. Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000 CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br Terça-feira, dia 26 de Dezembro de 2017. Ano VII, No. 413 - CADERNO 02/03 Pag. 01 PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1 REQUERIMENTOS HISTÓRIA O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal, sendo ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd. Requerimento Nº 639/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a construção do calçamento e passagens molhadas com a colocação de bueiros na estrada do Sítio Luanda e Solzinho, no Distrito de Arajara, em nosso Município. Informa o nobre edil que é um trecho localizado entre a via asfáltica que dá acesso ao Arajara Park até a sede da Associação do Sítio Solzinho Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 04 de outubro de 2017. Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador Requerimento Nº 640/2017 1 EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL MESA DIRETORA Presidente Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP Vice-Presidente Rosálio Francisco de Amorim – PTN 1º. Secretário Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN 2ª. Secretária Marcus José Alencar Lima - PCdoB Educação, Saúde e Assistência DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA ASSESSORIA JURÍDICA ASSESSORIA CONTÁBIL DEMAIS VEREADORES ASSESSORIA LEGISLATIVA Antônio Correia do Nascimento - PTdoB Antônio Sampaio – PDT Carlos André Feitosa Pereira – PSDB Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT Dorivan Amaro dos Santos – PT Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PMDB Francisco Welton Vieira - PSDB João Bosco de Lima – PR João Ilânio Sampaio - PDT Odair José de Matos – PT Tárcio Araújo Vieira – PtdoB ASSESSORIA FINANCEIRA ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal do Desenvolvimento Agrário, o Sr. João Bosco de Lima, CONVOCANDO-O a comparecer a esta Casa Legislativa na Sessão Ordinária que realizar-se-á no dia 16 de outubro do corrente ano, a partir das 18 horas e 30 minutos, a fim de prestar esclarecimentos sobre o abastecimento de água na zona rural do Município de Barbalha. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 04 de outubro de 2017. PRESIDENTE DO COCIN Rosálio Francisco de Amorim Vereador EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC Requerimento Nº 641/2017 COMISSÕES PERMANENTES Senhor Presidente, Constituição, Justiça e Legislação Participativa Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Obras e Serviços Públicos O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Ex Deputado Eudoro Santana, registrando Votos de Parabéns pela passagem do seu aniversario natalício, comemorado no dia 06 de outubro do corrente ano, aos lado dos seus familiares, parentes e amigos. www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Terça-feira, dia 26 de Dezembro de 2017. Ano VII, No. 413 - CADERNO 02/03 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 04 de outubro de 2017. Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador 2 Pag. Nazaré, registrando Votos de Pesar pelo seu falecimento ocorrido recentemente em nosso Município. Solidarizamo-nos a família enlutada na dor e no pesar pela perda do ente querido, mas na certeza de que o seu espírito em paz repousa, após cumprida a sua missão terrena. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 06 de outubro de 2017. Requerimento Nº 642/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado à CAGECE, solicitando que seja feito o conserto do saneamento e esgoto do Conjunto Habitacional Pedro Raimundo da Cruz – Programa Minha Casa, Minha Vida, localizado no Sítio Barro Branco, em nosso Município Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 06 de outubro de 2017. Odair José de Matos Vereador Requerimento Nº 643/2017 Odair José de Matos Vereador Requerimento Nº 646/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício à Associação de Moradores do Bairro Malvinas com cópia ao Conselho Administrativo da Capela de Nossa Senhora Aparecida, registrando Votos de Parabéns pela realização e excelente organização do Cortejo do Pau do Pau da Bandeira da Padroeira da referida comunidade, especialmente por ter recepcionado calorosamente todos os moradores e visitantes que prestigiaram o grandioso evento. Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a iluminação pública da Avenida Cícero Santana, que liga o Sítio Barro Branco ao Conjunto habitacional Pedro Raimundo da Cruz – Programa Minha Casa Minha Vida, em nosso Município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 06 de outubro de 2017. Odair José de Matos Vereador Requerimento Nº 647/2017 Senhor Presidente, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 06 de outubro de 2017. Odair José de Matos Vereador Requerimento Nº 644/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício aos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Barbalha, registrando Votos de Parabéns pela passagem do seu dia, comemorado no dia 04 de outubro de cada ano. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando que seja implantada a Guarda Municipal na cidade de Barbalha, haja vista que o Município já dispõe da Lei Nº 1.938/2011, criando a Guarda Municipal, precisando apenas da sua execução. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 06 de outubro de 2017. Odair José de Matos Vereador Requerimento Nº 648/2017 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 06 de outubro de 2017. Odair José de Matos Vereador Requerimento Nº 645/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado à Família de Dona Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de infraestrutura e Obras com cópia ao Secretário Municipal do Desenvolvimento Agrário, solicitando que seja disponibilizada uma caixa dágua de 5 mil litros para atender a comunidade do Sítio Rua Nova, como também que seja feito, em caráter de urgência, o conserto do calçamento da referida localidade, salientando que são reivindicações dos moradores da comunidade supracitada.. www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Terça-feira, dia 26 de Dezembro de 2017. Ano VII, No. 413 - CADERNO 02/03 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 06 de outubro de 2017. 3 Pag. Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador Requerimento Nº 652/2017 Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Vereador Requerimento Nº 649/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita a recuperação do calçamento no Centro Histórico de nossa cidade, mais precisamente na Rua Edmundo de Sá Sampaio, nas imediações do prédio do DETRAN-CE, haja vista que já foram realizados vários serviços no referido local, inclusive nesta atual gestão, e o problema não foi resolvido. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 06 de outubro de 2017. Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Enfermeira Lindiane dos Santos, na Vila da Cecasa, registrando Votos de Parabéns pela passagem do seu aniversário natalício, comemorado no dia 09 de outubro do corrente ano, ao lado dos seus familiares, parentes e amigos.2 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 06 de outubro de 2017. Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador Requerimento Nº 653/2017 Senhor Presidente, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Vereador Requerimento Nº 650/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de infraestrutura e Obras, solicitando que seja intensificado o serviço de capinação e limpeza pública nos Bairros Cirolândia e Vila Santo Antônio, em nosso Município, tendo em vista que em relação ao referido serviço a situação está precária nos logradouros supracitados, necessitando da realização de uma força tarefa a fim de otimizar e de melhorar a prestação desse serviço nos citados bairros. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 06 de outubro de 2017. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Diretor do DETRAN com cópia ao DEMUTRAN de Barbalha solicitando a colocação de um semáforo no cruzamento da Avenida Costa Cavalcante com a Rua Adão Apolinário, no Anel Viário em nossa cidade, a fim de proporcionar maior segurança a todos que por ali trafegam, haja vista o grande fluxo de veículos que circulam diariamente no referido local, evitando, assim, a ocorrência de graves acidentes. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 16 de outubro de 2017. João Ilânio Sampaio Vereador Requerimento Nº 654/2017 Senhor Presidente, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Vereador Requerimento Nº 651/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Sr. Vicente José dos Santos – Vicente Pereira, no Sítio Santa Cruz, como também a sua filha Professora Antônia Edna, registrando Votos de Parabéns pela passagem dos seus aniversários natalícios, comemorado dia 10/10 e 11/10, respectivamente, ao lado dos seus familiares, parentes e amigos Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 06 de outubro de 2017. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Educação, solicitando que seja implantado um sistema de climatização nas Escola Municipais de Barbalha, a fim de proporcionar maior comodidade e conforto aos alunos, haja vista a grande intensidade do calor em nossa região, sendo de fundamental importância que seja utilizado parte dos precatórios neste importante benefício. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 18 de outubro de 2017. Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador Requerimento Nº 655/2017 www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Terça-feira, dia 26 de Dezembro de 2017. Ano VII, No. 413 - CADERNO 02/03 4 Pag. Requerimento Nº 658/2017 Senhor Presidente, Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita uma completa limpeza no Riacho do Ouro, em nossa cidade, a fim de evitar a grande fedentina, como também a proliferação de mosquitos transmissores de doenças, que vêem comprometendo a saúde da população. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Educação, solicitando que seja feita a ampliação da Escola São Sebastião, localizada no Sítio Macaúba, em nosso Município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 18 de outubro de 2017. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 01 de novembro de 2017. Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador Rosálio Francisco de Amorim Vereador Requerimento Nº 656/2017 Requerimento Nº 659/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que quando for desativado o atendimento no Posto de Saúde do Sítio Cabeceiras para a construção do PSF no citado logradouro, que seja alugado o prédio da Associação dos Moradores da referida comunidade, haja vista já ter servido para este fim por alguns anos, além de ser considerado o melhor local com amplo espaço para tal finalidade e excelente localização. Informa o nobre edil que esta é uma solicitação dos membros e da Diretoria da Associação, por ser a sede da associação supracitada um prédio da comunidade acima mencionada. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 01 de novembro de 2017. Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal do Desenvolvimento Agrário, solicitando a aquisição de uma caixa d’água com capacidade de 10 mil litros a fim de melhorar o abastecimento para os moradores da Nascente do Sítio Macaúba, em nosso Município, que vêm sofrendo com a falta do precioso líquido. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 01 de novembro de 2017. Rosálio Francisco de Amorim Vereador Requerimento Nº 660/2017 Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador Requerimento Nº 657/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Superintende do DETRAN do Estado do Ceará com cópia ao Gabinete do Governador Camilo Sobreira de Santana, solicitando que seja que seja construído um prédio com melhores condições e maior espaço para funcionamento do DETRAN na cidade de Barbalha-CE, a fim de proporcionar maior comodidade aos Servidores desse Órgão, como também a todos os usuários, haja vista que as vistorias nos veículos são realizadas na rua, porque o prédio atual não dispõe de um pátio para tal finalidade. Informa o nobre edil que na impossibilidade, no momento, da edificação da referida obra, que seja pelo menos alugado um prédio que proporcione melhores condições de trabalho e de atendimento a todos os usuários. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 01 de novembro de 2017. Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal do Desenvolvimento Agrário, solicitando que seja solucionado o problema da falta de água nas residências das famílias da Sra. Raquel e da Sra. Marilene, residentes no Sítio Boa Esperança, em nosso Município, mais precisamente nas imediações do Triângulo FariasArajara-Macaúba, tendo em vista que foi feita a encanação no local como também a colocação de torneiras, mas até o presente momento não chegou água na localidade supracitada. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 01 de novembro de 2017. Rosálio Francisco de Amorim Vereador Requerimento Nº 661/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Comandante da Polícia Militar de Barbalha, solicitando o envio de Efetivo www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Terça-feira, dia 26 de Dezembro de 2017. Ano VII, No. 413 - CADERNO 02/03 Policial, aos domingos, a partir do dia 05 de novembro do corrente ano, a fim de proporcionar maior segurança aos atletas e desportistas durante a realização da 18ª Copa de Futebol no Sítio Macaúba, em nosso Município. Informa o nobre edil que o evento se estenderá até o dia 18 de janeiro do ano de 2018. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 01 de novembro de 2017. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 01 de novembro de 2017. Dorivan Amaro dos Santos Vereador Requerimento Nº 665/2017 Senhor Presidente, Rosálio Francisco de Amorim Vereador Requerimento Nº 662/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja realizada Audiência Pública para tratar de assuntos referentes a Segurança Pública na Cidade de Barbalha, e, que a mesma seja realizada em duas datas: 1ª Data – Convidar os responsáveis pela segurança pública local; 2ª Data – Convidar o Secretário de Segurança Pública do Estado do Ceará. 5 Pag. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Governador do Estado do Ceará, Camilo Sobreira de Santana, registrando votos de parabéns pela sua nobre atitude em garantir transporte gratuito para mais de 101 mil alunos da rede estadual de ensino, a fim de melhor viabilizar o deslocamento dos alunos para a realização das provas do Enem, que serão realizadas nos dias 05 e 12 de novembro do corrente ano. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 01 de novembro de 2017. Dorivan Amaro dos Santos Vereador Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 01 de novembro de 2017. Requerimento Nº 666/2017 Senhor Presidente, Marcus José Alencar Lima – Capitão Vereador Requerimento Nº 663/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal e a Empresa PROURBI, solicitando que seja realizado o conserto na iluminação Pública da Quadra N do Conjunto Habitacional Pedro Raimundo da Cruz – Programa Minha Casa Minha Vida , localizado no Sítio Barro Branco, em nosso Município, tendo em vista que o local se encontra totalmente às escuras, prejudicando os moradores do referido logradouro. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito o conserto do calcamento do Centro Histórico de nossa cidade, na Rua Edmundo de Sá Sampaio, mais precisamente nas proximidades do prédio do DETRAN, tendo em vista que se encontra bastante deteriorado, prejudicando o tráfego de veículos e pedestres na via supracitada. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 08 de novembro de 2017. João Ilânio Sampaio Vereador Requerimento Nº 667/2017 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 01 de novembro de 2017. Dorivan Amaro dos Santos Vereador Requerimento Nº 664/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja realizada Audiência Pública para debater com os Servidores Públicos Municipais sobre o Projeto de Lei Nº 61/2017, de autoria do Executivo Municipal, que Regulamenta o Processo Administrativo Disciplinar no âmbito da Administração Pública Municipal. Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito um serviço de limpeza e desobstrução nas canaletas de esgotamento nas Ruas do Vidéo, Sete de Setembro e Princesa Isabel, em nossa cidade, tendo em vista que as referidas canaletas encontram-se obstruídas alagando as ruas com as águas servidas e exalando grande fedentina. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 08 de novembro de 2017. João Ilânio Sampaio Vereador www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Terça-feira, dia 26 de Dezembro de 2017. Ano VII, No. 413 - CADERNO 02/03 Requerimento Nº 668/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Diretor do DEMUTRAN de Barbalha, solicitando que seja alteado o canteiro central localizado na Ponte da Avenida Paulo Maurício, mais precisamente nas imediações do Parque da Cidade, a fim de melhorar a visibilidade dos motoristas, evitando, assim, a ocorrência de graves acidentes no local supracitado. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 08 de novembro de 2017. 6 Pag. ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Adjunto de Governo, o Sr. Fernando Santana, solicitando seu empenho para que seja realizado estudo e seja vista a possibilidade de elaborar Projeto de Lei, no sentido de que os moradores do Programa Minha Casa Minha Vida, de todo o Estado do Ceará, sejam isentos da taxa de saneamento e esgoto, haja vista que todos os cidadãos que foram contemplados com o programa supracitado já são considerados de baixa renda. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 08 de novembro de 2017. Dorivan Amaro dos Santos Vereador Requerimento Nº 672/2017 João Ilânio Sampaio Vereador Senhor Presidente, Requerimento Nº 669/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal do Desenvolvimento Agrário, solicitando melhoria no abastecimento de água no Sítio Saco II, como também nos Sítios Formiga, Rua Nova, Pelo Sinal e Chapada, em nosso Município, haja vista ser este o período de maior estiagem em nossa região e os moradores dos referidos logradouros vêm sofrendo com a falta do precioso líquido. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a CAGECE, solicitando que seja melhorado o sistema do saneamento de esgoto no Conjunto Habitacional Pedro Raimundo da Cruz – Programa Minha Casa Minha Vida, localizado no Sítio Barro Branco, em nosso Município, haja vista que o diariamente estoura esgoto no local, exalando grande fedentina, prejudicando os moradores do logradouro supracitado. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 08 de novembro de 2017. Dorivan Amaro dos Santos Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 08 de novembro de 2017. Vereador Requerimento Nº 673/2017 Daniel de Sá Barreto Cordeiro Senhor Presidente, Vereador Requerimento Nº 670/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja feito o conserto da ambulância do Distrito do Caldas, a fim de melhor viabilizar o atendimento a todos os usuários do referido logradouro. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a colocação de 12 bueiros de 1 metro de espessura no início da estrada que liga o Sítio Barro Vermelho ao Sítio Cabeceiras, como também que seja feito um bom aterro sobre os bueiros, numa extensão de 100 metros, haja vista que o referido local encontra-se bastante deteriorado causando transtornos aos moradores do trecho supracitado e a todos que por ali trafegam. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 08 de novembro de 2017. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 08 de novembro de 2017. Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador Requerimento Nº 674/2017 Requerimento Nº 671/2017 Senhor Presidente, Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Terça-feira, dia 26 de Dezembro de 2017. Ano VII, No. 413 - CADERNO 02/03 Municipal, solicitando que seja disponibilizada uma Sede para funcionamento do Juizado da Infância e da Adolescência, em nossa cidade, a fim de proporcionar melhores condições para o desenvolvimento das suas atividades, haja vista que desenvolvem um trabalho de grande relevância para o Município de Barbalha, como também que seja providenciado um veículo para ficar a disposição do referido juizado. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 08 de novembro de 2017. Antônio Hamilton Ferreira Lira 7 Pag. regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Ministério Público, formalizando a apresente denúncia, que em visita às Escolas Municipais CEI Maria Dolores de Sá Barreto e CEI Maria Heroína de Sá Barreto, localizadas no Bairro Malvinas; EMEIF Antônio Costa Sampaio, localizada no Distrito de Arajara; e, EEF Raul Coelho, localizada na Vila Santo Antônio, em nosso Município, encontramos uma certa quantidade de merenda escolar vencida, causando enorme prejuízo aos alunos das referidas Unidades de Ensino, especialmente aos cofres públicos do Município. Pelo seguinte fato narrado, pedimos a investigação deste Ministério Público Estadual. Segue em anexo fotos para conhecimento de Vossa Excelência. Vereador Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 10 de novembro de 2017. Requerimento Nº 675/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrtutura e Obras, solicitando que seja feita uma reforma nas caixas d’água do Sítio Baixio dos Cordas , em nosso Município,e, se não tiver mais condição de conserto, que seja construída duas novas caixas d’água na referida comunidade, a fim de melhor viabilizar o abastecimento do precioso líquido no logradouro supracitado. Solicita, ainda, que seja substituída toda a rede hidráulica danificada no Sítio Baixio dos Cordas e no Barro Vermelho. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 08 de novembro de 2017. Dorivan Amaro dos Santos Vereador Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé Vereador Odair José de Matos Vereador João Ilânio Sampaio Vereador André Feitosa Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador Marcus José Alencar Lima - Capitão Vereador Requerimento Nº 678/2017 Senhor Presidente, Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador Requerimento Nº 676/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja providenciada toda a mobília, como também uma equipe de saúde para realizar o atendimento no PSF do Conjunto Habitacional Pedro Raimundo da Cruz – Programa Minha Casa Minha vida, localizado no Sítio Barro Branco, em nosso Município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 08 de novembro de 2017. O Vereador abaixo signatário, requerer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja colocado um vigia durante o dia no CEO – Centro de Especialidades Odontológicas de nossa cidade, como também que seja instalado um telefone fixo no local a fim de melhor viabilizar o contato dos usuários em relação ao atendimento dentário, e, dos funcionários com os sues superiores caso ocorra alguma anormalidade. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 10 de novembro de 2017. Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador Requerimento Nº 679/2017 Odair José de Matos Senhor Presidente, Vereador Requerimento Nº 677/2017 Senhor Presidente, Os Vereadores abaixo signatários, requererem de Vossa Excelência, na forma O Vereador abaixo signatário, requerer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Gerente do DER, solicitando que seja feita uma melhoria no acostamento da CE – 293 que liga Barbalha a Missão Velha, mais precisamente na entrada do Corredor dos Costas, via que dá acesso ao Sítio Lagoa, em nosso www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Terça-feira, dia 26 de Dezembro de 2017. Ano VII, No. 413 - CADERNO 02/03 8 Pag. Município, haja vista que o mesmo encontra-se bastante esburacado, podendo vir a causar graves acidentes, em virtude do grande fluxo de entrada e saída de veículos no local supracitado. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 13 de novembro de 2017. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 13 de novembro de 2017. Dorivan Amaro dos Santos Vereador Requerimento Nº 683/2017 João Ilânio Sampaio Vereador Requerimento Nº 680/2017 Senhor Presidente, Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requerer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Adjunto de Governo, Fernando Santana, solicitando seu empenho para que seja providenciada a iluminação pública da Avenida Leão Sampaio, que liga Barbalha a Juazeiro do Norte, haja vista que a referida via encontra– se às escuras, prejudicando os moradores da via supracitada e todos que por ali trafegam. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 13 de novembro de 2017. André Feitosa Vereador O Vereador abaixo signatário, requerer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Ceará, solicitando que seja aumentado o Efetivo Policial na Sede da 2ª CIA do 2º BPM , na cidade de Barbalh-CE. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 13 de novembro de 2017. Marcus José Alencar Lima - Capitão Vereador Requerimento Nº 684/2017 Requerimento Nº 681/2017 Senhor Presidente, Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requerer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Ministério Público Federal, solicitando que seja feita uma investigação na obra do Conjunto Habitacional Pedro Raimundo da Cruz – Programa Minha Casa Minha Vida, localizado no Sítio Barro Branco, em nosso Município, haja vista que o empreendimento supracitado já foi entregue, sendo detectados muitas falhas, como também uma certa parte da obra faltando ser concluída, prejudicando os moradores do referido Conjunto Habitacional. Segue em anexo fotos e vídeo do local para conhecimento de Vossa Excelência. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 13 de novembro de 2017. O Vereador abaixo signatário, requerer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito o conserto das canlaetas de esgotamento na Rua Lídio de Feitas, localizada no Conjunto Nossa Senhora de Fátima, a fim de atender os moradores do referido logradouro com o importante benefício. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 13 de novembro de 2017. Marcus José Alencar Lima - Capitão Vereador Requerimento Nº 685/2017 Dorivan Amaro dos Santos Vereador Senhor Presidente, Requerimento Nº 682/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requerer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita uma completa limpeza nos bairros Cirolândia, Bela Vista e Santo André, em nosso Município, a fim de beneficiar os moradores dos logradouros supracitados com o importante serviço. O Vereador abaixo signatário, requerer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a empresa PROURBI, solicitando que seja feito reparos nas luminárias da rua Lídio de Freitas, localizada no Conjunto Nossa Senhora de Fátima, haja vista que as mesmas ficam acendendo e apagando, constantemente, prejudicando os moradores do logradouro supracitado. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 13 de novembro de 2017. www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Terça-feira, dia 26 de Dezembro de 2017. Ano VII, No. 413 - CADERNO 02/03 9 Pag. Requerimento Nº 688/2017 Marcus José Alencar Lima - Capitão Vereador Requerimento Nº 686/2017 Senhor Presidente, Os Vereadores abaixo signatários, requererem de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Sociedade Artística Musical Desembargador Pedro Regnoberto com cópia ao Prefeito, solicitando que seja enviada a esta Casa Legislativa a Prestação de Contas do repasse do recurso municipal à Sociedade Artística Musical Pedro Regnoberto destinados para a promoção de Atividades Culturais de interesse público nas seguintes localidades: Sítio Boa Esperança – recurso destinado para os festejos juninos do Sítio Boa Esperança, no valor de R$ 6.890,00 (seis mil oitocentos e noventa reais), realizado no período de 29 a 30 de junho de 2017, repasse este realizado no dia 05 de julho do corrente ano. Rua Nova – recurso destinado para os festejos do Pau da Bandeira da Rua Nova, localizada na Vila Santo Antônio, no valor de R$ 6.298,00 (seis mil duzentos e noventa e oito reais), realizada o período de 01 a 2 de junho de 2017, repasse este realizado no dia 12 de julho do corrente ano. Sítio Barro Vermelho - recurso destinado para os festejos do Pau da Bandeira do Sítio Barro Vermelho, no valor de R$ 15.750 (quinze mil setecentos e cinqüenta reais), realizado no período de 05 a 20 de agosto de 2017, repasse este realizado no dia 04 de agosto do corrente ano. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 16 de novembro de 2017. Dorivan Amaro dos Santos Vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador Senhor Presidente, O Vereadores abaixo signatários, requererem de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraesrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que sejam iniciadas obras de calçamento nas comunidades Mata dos Limas e Mata dos Dudas, principalmente nas vias que, historicamente, ficam intrafegáveis durante a quadra invernosa. Na oportunidade, sugere o nobre edil, que seja realizado o mais rápido possível, uma reunião entre o Poder Executivo e os moradores dos referidos logradouros, a fim de discutirem e decidirem o que pode ser feito de imediato em benefício das citadas comunidades , como também que o Chefe do Executivo possa deixar esclarecido qual a previsão das referidas melhorias. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 16 de novembro de 2017. Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador Requerimento Nº 689/2017 Senhor Presidente, O Vereadores abaixo signatários, requererem de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário de Saúde do Estado do Ceará com cópia ao Governador, solicitando que seja concedido o benefício da insalubridade para os Agentes de Saúde do Estado do Ceará. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 16 de novembro de 2017. Odair José de Matos Vereador Marcus José Alencar Lima - Capitão Vereador Requerimento Nº 690/2017 Requerimento Nº 687/2017 Senhor Presidente, Senhor Presidente, O Vereadores abaixo signatários, requererem de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando explicações por qual motivo não colocaram novamente o nome do Sr. José Rosendo Leite no PSF do Sítio Barro Vermelho, após a realização da pintura do referido prédio. Informa o nobre edil que essa denominação foi feita desde a sua inauguração, e. solicita que seja feita, de imediato, a pintura no local com o nome supracitado, conforme dispõe a Lei Municipal Nº 2.041/2013, em anexo. O Vereadores abaixo signatários, requererem de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a abertura de uma UPA – Unidade de Pronto Atendimento, em nossa cidade, a fim de melhor viabilizar o atendimento às urgências, desafogando, assim, os hospitais de Barbalha, haja vista seu funcionamento diuturnamente . Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 16 de novembro de 2017. Odair José de Matos Vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 16 de novembro de 2017. Requerimento Nº 691/2017 www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Terça-feira, dia 26 de Dezembro de 2017. Ano VII, No. 413 - CADERNO 02/03 10 Pag. Senhor Presidente, O Vereadores abaixo signatários, requererem de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Delegado da Polícia Civil de nossa cidade, Sr. Júlio Agrelli, CONVIDANDO-O a comparecer a esta Casa Legislativa na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Barbalha, que realizar-se-á no dia _____ de novembro do corrente ano, a fim de debater com os senhores vereadores sobre os índices de criminalidade, projetos e conquistas da Polícia em nosso Município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 16 de novembro de 2017. Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Vereador O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a regularização do abastecimento de água no Sítio Melo, em nosso Município, a fim de atender os moradores do referido logradouro com o importante benefício. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 22 de novembro de 2017. Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Vereador Requerimento Nº 695/2017 Senhor Presidente, Requerimento Nº 692/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requerer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando melhorias nas instalações do prédio do DEMUTRAN de nossa cidade, a fim de proporcionar melhor zelo pelo patrimônio do povo, haja vista que os veículos apreendidos e recolhidos ao Departamento Municipal de Trânsito, hoje estão expostos a sol e chuva. Solicita ainda, que seja ligada água da CAGECE e a energia elétrica na Sede do referido Departamento, em virtude da energia, hoje no local, ser emprestada, como também que seja providenciada uma cobertura para o pátio com os veículos recolhidos pelo órgão supracitado. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a construção do calçamento na estrada que dá acesso ao Sítio Cocos, em nosso Município, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos e pedestres na via supracitada. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 22 de novembro de 2017. Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Vereador Requerimento Nº 696/2017 Senhor Presidente, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 16 de novembro de 2017. Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador Requerimento Nº 693/2017 O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal e ao DER, solicitando que seja feito reparos em alguns trechos danificados no asfalto da via que liga a Avenida Leão Sampaio até a divisa com o Município de Crato, no Sítio Baixio dos Cordas, em nosso Município. Senhor Presidente, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 22 de novembro de 2017. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a abertura do Posto de Saúde do Sítio Melo, em nosso Município, a fim de melhor viabilizar o atendimento de saúde a todos os moradores do logradouro supracitado. Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador Requerimento Nº 697/2017 Senhor Presidente, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 22 de novembro de 2017. Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Vereador Requerimento Nº 694/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de uma passarela sobre o Riacho Seco, em nosso Município, mais precisamente no trecho ligando a Rua L-16 a Rua L-13, no Bairro Cirolândia, tendo em vista as precárias www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Terça-feira, dia 26 de Dezembro de 2017. Ano VII, No. 413 - CADERNO 02/03 condições em que se encontra o referido local, prejudicando os moradores das artérias supracitadas. Solicita, também, a construção de uma ponte sobre o Riacho Seco, mais precisamente na Avenida 17 de Agosto, localizada no Bairro Cirolândia, em nosso Município, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos e pedestres, tendo em vista as precárias condições em que se encontra o referido local, prejudicando os moradores da citada via e todos que por ali trafegam. Informamos que essas solicitações já foram enviadas anteriormente, há mais ou menos seis meses, e até o presente momento não chegou nenhuma resposta a esta Casa Legislativa e nada de concreto foi realizado. Solicita o nobre edil que seja enviada, o mais rápido possível, uma resposta desse pedido, haja vista a grande necessidade do referido serviço para os residentes do local, visto que se aproxima o período da quadra invernosa, fator esse que contribui para deteriorar ainda mais as vias supracitadas. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 22 de novembro de 2017. Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador Requerimento Nº 698/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal do Desenvolvimento Agrário com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de caixas d’água no Parque Bulandeira, em nosso Município, haja vista que a distribuição para as residências é ligado diretamente do poço causando alto consumo de energia e dificuldades no abastecimento. Solicita, ainda, que seja ampliada e melhorada a rede hidráulica no referido logradouro, haja vista que em algumas ruas não foram instaladas a encanação e em outras vias a rede hidráulica encontra-se em precárias condições de uso, prejudicando os moradores da localidade supracitada, causando grande desperdício do precioso líquido. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 22 de novembro de 2017. Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador 11 Pag. Rosálio Francisco de Amorim Vereador Requerimento Nº 700/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal do Desenvolvimento Agrário com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a substituição da caixa d’água que abastece o Sítio Pelo Sinal, Chapada, Frutuoso e Rua Nova, a fim de proporcionar uma melhor distribuição do precioso líquido aos moradores das referidas localidades. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 22 de novembro de 2017. Rosálio Francisco de Amorim Vereador Requerimento Nº 701/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita uma limpeza geral no Cemitério do Distrito do Caldas, em nosso Município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 22 de novembro de 2017. Rosálio Francisco de Amorim Vereador Requerimento Nº 702/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Senador Eunicio Lopes de Oliveira com cópia ao Governador Camilo Santana, solicitando seu empenho para que sejam disponibilizados recursos para a conclusão da obra do Cinturão das Águas. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 24 de novembro de 2017. Requerimento Nº 699/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feito um trabalho de recuperação na estrada que dá acesso ao Sítio Saco II, em nosso Município, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos na via supracitada. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 22 de novembro de 2017. Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador Requerimento Nº 703/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Governador Camilo Santana com cópia ao Secretário de Infraestrutura do Estado do Ceará, solicitando que seja feita a drenagem da Avenida Leão Sampaio até o canal, via que liga a cidade de Barbalha a Juazeiro do Norte-CE, mais www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Terça-feira, dia 26 de Dezembro de 2017. Ano VII, No. 413 - CADERNO 02/03 12 Pag. precisamente nas imediações do Ceasa Cariri, haja vista a grande correnteza de água das chuvas, no referido local, durante o período invernoso. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 24 de novembro de 2017. Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS ************************* Requerimento Nº 704/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja realizada Audiência Pública para debater sobre o Projeto da Polícia Civil – IOPJ. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 24 de novembro de 2017. Odair José de Matos Vereador ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE – MEDIDA PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICPBrasil; Dados Pessoa Jurídica responsável pela assinatura: Informções do Certificado Digital Nome: INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107 E-mail: ciecnacional@gmail.com Hash Chave: 392A58A8B979B89D4A1FA96F5347DD5CDE83C7B2 Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2 Serial Number: 75F4388C060ADD2298C861D8F4D33C2 Versão do Certificado: 3 Dados Pessoa Jurídica Empresa: INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107 CNPJ: 007.499.831/1000-07 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd Uso Avançado da Chave Autenticação de Cliente (1.3.6.1.5.5.7.3.2) Email Seguro (1.3.6.1.5.5.7.3.4) Requerimento Nº 705/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrurtura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando, mais uma vez, a construção do calçamento do Corredor de Rondinely, localizado no Distrito Estrela, em nosso Município, haja vista que o mesmo encontra-se bastante deteriorado, prejudicando o tráfego de veículos e pedestres na via supracitada. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 24 de novembro de 2017. João Ilânio Sampaio Vereador Requerimento Nº 706/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao DER, solicitando que seja feito reparos de retoques em alguns trechos danificados no asfalto da CE-293, via que liga a Avenida Leão Sampaio até a divisa com o Município de Crato, no Sítio Baixio dos Cordas, em nosso Município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 24 de novembro de 2017. Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador www.camaradebarbalha.ce.gov.br