Ano VII, No. 388 - CADERNO 02/02
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Quinta-feira, dia 26 de Outubro de 2017. Ano VII, No. 388 - CADERNO 02/02
Pag. 01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
PORTARIAS
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da
cidade de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo
Cícero Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011,
no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua
primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário
se propunha a dar cumprimento ao princípio da
Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição
Federal, além da obrigação prevista no Regimento
Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as
matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade
de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001
DA ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC
Instituto Fenacon RFB G2 Identificação da
Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6
dc 5a 75 16 dd.
1
PORTARIA RH Nº 0304001/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno
exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX
do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado
com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011
de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do
Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e
protocolizado no Ministério do Trabalho e
Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03
de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação nos meses de
Fevereiro e Março de 2017, tudo previsto na Lei
1955/11, de 26/04/2011 e acordo coletivo acima
citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Simão
Severo
Ribeiro
248.939.94387
R. Umarizeira,
105
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Vice-Presidente
Rosálio Francisco de Amorim – PTN
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Educação, Saúde e Assistência
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA CONTÁBIL
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha
ASSESSORIA LEGISLATIVA
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação
Participativa
Finanças, Orçamento e Defesa do
Consumidor
Obras e Serviços Públicos
TOTAL
321,20
DIREÇÃO GERAL DA
CÂMARA
DEMAIS VEREADORES
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
João Ilânio Sampaio - PDT
Odair José de Matos – PT
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
VALOR
03 de Abril de 2017.
ASSESSORIA FINANCEIRA
ARQUIVO E
DOCUMENTAÇÃO
PRESIDENTE DO COCIN
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0304002/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno
exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX
do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado
com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011
de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do
Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e
protocolizado no Ministério do Trabalho e
Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03
de Abril de 2017.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 25 de Outubro de 2017. Ano VII, No. 388 - CADERNO 02/02
2
Pag.
RESOLVE
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
CONCEDER ao Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação nos meses de
Fevereiro e Março de 2017, tudo previsto na Lei
1955/11, de 26/04/2011 e acordo coletivo acima
citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Terezinha
Cruz
Santana
Pinto
308.592.98353
R. Perimetral
Norte 574
PORTARIA RH Nº 0304005/2017
VALOR
TOTAL
321,20
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno
exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX
do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado
com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011
de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do
Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e
protocolizado no Ministério do Trabalho e
Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03
de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento
de sua residência até a sede do poder legislativo no
mês de Fevereiro de 2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha
03 de Abril de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0304004/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno
exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX
do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado
com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011
de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do
Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e
protocolizado no Ministério do Trabalho e
Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03
de Abril de 2017.
NOME
CPF
RESIDENCIA.
DIAS
UTEIS
VALOR
UNITARIO.
V.TOTAL
ANTONIA
C.
SANTANA
761.029.04320
SITIO
BREJINHO
BARBALHACE
19
7,00
133,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha
03 de Abril de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0304006/2017
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento
de sua residência até a sede do poder legislativo no
mês de Fevereiro de 2017.
NOME
CPF
RESIDENCIA.
DIAS
UTEIS
VALOR
UNITARIO.
V.TOTAL
ANTENOR
MACEDO
CRUZ
19583885304
R. R. JOSE
ILANIO
COUTO
GONDIM 369
19
2,00
38,00
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno
exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX
do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado
com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011
de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do
Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e
protocolizado no Ministério do Trabalho e
Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03
de Abril de 2017.
RESOLVE
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
CONCEDER ao Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento
de sua residência até a sede do poder legislativo no
mês de Fevereiro de 2017.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha
03 de Abril de 2017.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 25 de Outubro de 2017. Ano VII, No. 388 - CADERNO 02/02
NOME
CPF
RESIDENCIA.
DIAS
UTEIS
VALOR
UNITARIO.
V.TOTAL
CICERO A.
GONZAGA
CELESTINO
461.362.66334
R.
PADRE
CARLOS 63
CIROLANDIA
19
2,00
38,00
3
Pag.
CONCEDER ao Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento
de sua residência até a sede do poder legislativo no
mês de Fevereiro de 2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha
NOME
CPF
RESIDENCIA.
DIAS
UTEIS
VALOR
UNITARIO.
V.TOTAL
03 de Abril de 2017.
MARIA
DAS G.
C.
DANTAS
445.143.60368
DISTRITO
ESTRELA
19
4,40
83,60
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0304007/2017
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno
exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX
do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado
com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011
de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do
Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e
protocolizado no Ministério do Trabalho e
Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03
de Abril de 2017.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha
03 de Abril de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0304009/2017
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento
de sua residência até a sede do poder legislativo no
mês de Fevereiro de 2017.
NOME
CPF
RESIDENCIA.
DIAS
UTEIS
VALOR
UNITARIO.
V.TOTAL
JACINTA
S. SOUSA
683.859.86391
Sitio Macauba
19
6,50
123,50
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno
exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX
do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado
com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011
de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do
Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e
protocolizado no Ministério do Trabalho e
Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03
de Abril de 2017.
RESOLVE
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha
03 de Abril de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0304008/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno
exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX
do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado
com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011
de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do
Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e
protocolizado no Ministério do Trabalho e
Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03
de Abril de 2017.
CONCEDER ao Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento
de sua residência até a sede do poder legislativo no
mês de Fevereiro de 2017.
NOME
CPF
RESIDENCIA.
DIAS
UTEIS
VALOR
UNITARIO.
V.TOTAL
Maria
Helena
Ferreira
172.609.57397
R.
Joao
Saraiva
da
Cruz, 2015
19
2,00
38,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha
03 de Abril de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0304010/2017
RESOLVE
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 25 de Outubro de 2017. Ano VII, No. 388 - CADERNO 02/02
4
Pag.
03 de Abril de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno
exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX
do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado
com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011
de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do
Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e
protocolizado no Ministério do Trabalho e
Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03
de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento
de sua residência até a sede do poder legislativo no
mês de Fevereiro de 2017.
NOME
CPF
RESIDENCIA.
DIAS
UTEIS
VALOR
UNITARIO.
V.TOTAL
Naide
Alves
Macêdo
120.559.80300
R.Padre
Ibiapina. 355
19
2,00
38,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha
03 de Abril de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0304012/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno
exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX
do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado
com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011
de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do
Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e
protocolizado no Ministério do Trabalho e
Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03
de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento
de sua residência até a sede do poder legislativo no
mês de Fevereiro de 2017
NOME
CPF
RESIDENCIA.
DIAS
UTEIS
VALOR
UNITARIO.
V.TOTAL
TEREZINHA
C.
SANTANA
PINTO
308.593.98353
R.
PERIMENTRAL
NORTE
574
CNSF
19
2,00
38,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0304011/2017
03 de Abril de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno
exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX
do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado
com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011
de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do
Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e
protocolizado no Ministério do Trabalho e
Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03
de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento
de sua residência até a sede do poder legislativo no
mês de Fevereiro de 2017.
NOME
CPF
RESIDENCIA.
DIAS
UTEIS
VALOR
UNITARIO.
V.TOTAL
Simão
Severo
Ribeiro
248.939.94387
R. Umarizeira,
65
19
2,00
38,00
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
*************************
ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE – MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil; Dados Pessoa Jurídica responsável pela
assinatura: Informções do Certificado Digital
Nome:
INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA –
CENTRO
INTEGRADO
DE
EDUCAÇÃO
E
CULTURA:07499831000107
E-mail:
ciecnacional@gmail.com
Hash Chave:
392A58A8B979B89D4A1FA96F5347DD5CDE83C7B2
Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2
Serial Number: 75F4388C060ADD2298C861D8F4D33C2
Versão do Certificado: 3 Dados Pessoa Jurídica
Empresa:
INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA –
CENTRO
INTEGRADO
DE
EDUCAÇÃO
E
CULTURA:07499831000107
CNPJ: 007.499.831/1000-07
Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9
4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd Uso Avançado da Chave
Autenticação de Cliente (1.3.6.1.5.5.7.3.2) Email Seguro
(1.3.6.1.5.5.7.3.4)
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Ano VII, No. 388 - CADERNO 02/02
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Quinta-feira, dia 26 de Outubro de 2017. Ano VII, No. 388 - CADERNO 02/02
Pag. 01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
PORTARIAS
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da
cidade de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo
Cícero Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011,
no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua
primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário
se propunha a dar cumprimento ao princípio da
Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição
Federal, além da obrigação prevista no Regimento
Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as
matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade
de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001
DA ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC
Instituto Fenacon RFB G2 Identificação da
Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6
dc 5a 75 16 dd.
1
PORTARIA RH Nº 0304001/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno
exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX
do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado
com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011
de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do
Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e
protocolizado no Ministério do Trabalho e
Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03
de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação nos meses de
Fevereiro e Março de 2017, tudo previsto na Lei
1955/11, de 26/04/2011 e acordo coletivo acima
citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Simão
Severo
Ribeiro
248.939.94387
R. Umarizeira,
105
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Vice-Presidente
Rosálio Francisco de Amorim – PTN
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Educação, Saúde e Assistência
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA CONTÁBIL
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha
ASSESSORIA LEGISLATIVA
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação
Participativa
Finanças, Orçamento e Defesa do
Consumidor
Obras e Serviços Públicos
TOTAL
321,20
DIREÇÃO GERAL DA
CÂMARA
DEMAIS VEREADORES
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
João Ilânio Sampaio - PDT
Odair José de Matos – PT
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
VALOR
03 de Abril de 2017.
ASSESSORIA FINANCEIRA
ARQUIVO E
DOCUMENTAÇÃO
PRESIDENTE DO COCIN
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0304002/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno
exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX
do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado
com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011
de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do
Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e
protocolizado no Ministério do Trabalho e
Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03
de Abril de 2017.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 25 de Outubro de 2017. Ano VII, No. 388 - CADERNO 02/02
2
Pag.
RESOLVE
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
CONCEDER ao Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação nos meses de
Fevereiro e Março de 2017, tudo previsto na Lei
1955/11, de 26/04/2011 e acordo coletivo acima
citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Terezinha
Cruz
Santana
Pinto
308.592.98353
R. Perimetral
Norte 574
PORTARIA RH Nº 0304005/2017
VALOR
TOTAL
321,20
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno
exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX
do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado
com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011
de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do
Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e
protocolizado no Ministério do Trabalho e
Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03
de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento
de sua residência até a sede do poder legislativo no
mês de Fevereiro de 2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha
03 de Abril de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0304004/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno
exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX
do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado
com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011
de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do
Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e
protocolizado no Ministério do Trabalho e
Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03
de Abril de 2017.
NOME
CPF
RESIDENCIA.
DIAS
UTEIS
VALOR
UNITARIO.
V.TOTAL
ANTONIA
C.
SANTANA
761.029.04320
SITIO
BREJINHO
BARBALHACE
19
7,00
133,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha
03 de Abril de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0304006/2017
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento
de sua residência até a sede do poder legislativo no
mês de Fevereiro de 2017.
NOME
CPF
RESIDENCIA.
DIAS
UTEIS
VALOR
UNITARIO.
V.TOTAL
ANTENOR
MACEDO
CRUZ
19583885304
R. R. JOSE
ILANIO
COUTO
GONDIM 369
19
2,00
38,00
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno
exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX
do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado
com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011
de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do
Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e
protocolizado no Ministério do Trabalho e
Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03
de Abril de 2017.
RESOLVE
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
CONCEDER ao Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento
de sua residência até a sede do poder legislativo no
mês de Fevereiro de 2017.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha
03 de Abril de 2017.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 25 de Outubro de 2017. Ano VII, No. 388 - CADERNO 02/02
NOME
CPF
RESIDENCIA.
DIAS
UTEIS
VALOR
UNITARIO.
V.TOTAL
CICERO A.
GONZAGA
CELESTINO
461.362.66334
R.
PADRE
CARLOS 63
CIROLANDIA
19
2,00
38,00
3
Pag.
CONCEDER ao Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento
de sua residência até a sede do poder legislativo no
mês de Fevereiro de 2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha
NOME
CPF
RESIDENCIA.
DIAS
UTEIS
VALOR
UNITARIO.
V.TOTAL
03 de Abril de 2017.
MARIA
DAS G.
C.
DANTAS
445.143.60368
DISTRITO
ESTRELA
19
4,40
83,60
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0304007/2017
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno
exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX
do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado
com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011
de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do
Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e
protocolizado no Ministério do Trabalho e
Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03
de Abril de 2017.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha
03 de Abril de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0304009/2017
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento
de sua residência até a sede do poder legislativo no
mês de Fevereiro de 2017.
NOME
CPF
RESIDENCIA.
DIAS
UTEIS
VALOR
UNITARIO.
V.TOTAL
JACINTA
S. SOUSA
683.859.86391
Sitio Macauba
19
6,50
123,50
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno
exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX
do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado
com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011
de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do
Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e
protocolizado no Ministério do Trabalho e
Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03
de Abril de 2017.
RESOLVE
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha
03 de Abril de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0304008/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno
exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX
do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado
com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011
de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do
Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e
protocolizado no Ministério do Trabalho e
Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03
de Abril de 2017.
CONCEDER ao Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento
de sua residência até a sede do poder legislativo no
mês de Fevereiro de 2017.
NOME
CPF
RESIDENCIA.
DIAS
UTEIS
VALOR
UNITARIO.
V.TOTAL
Maria
Helena
Ferreira
172.609.57397
R.
Joao
Saraiva
da
Cruz, 2015
19
2,00
38,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha
03 de Abril de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0304010/2017
RESOLVE
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 25 de Outubro de 2017. Ano VII, No. 388 - CADERNO 02/02
4
Pag.
03 de Abril de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno
exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX
do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado
com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011
de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do
Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e
protocolizado no Ministério do Trabalho e
Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03
de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento
de sua residência até a sede do poder legislativo no
mês de Fevereiro de 2017.
NOME
CPF
RESIDENCIA.
DIAS
UTEIS
VALOR
UNITARIO.
V.TOTAL
Naide
Alves
Macêdo
120.559.80300
R.Padre
Ibiapina. 355
19
2,00
38,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha
03 de Abril de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0304012/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno
exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX
do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado
com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011
de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do
Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e
protocolizado no Ministério do Trabalho e
Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03
de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento
de sua residência até a sede do poder legislativo no
mês de Fevereiro de 2017
NOME
CPF
RESIDENCIA.
DIAS
UTEIS
VALOR
UNITARIO.
V.TOTAL
TEREZINHA
C.
SANTANA
PINTO
308.593.98353
R.
PERIMENTRAL
NORTE
574
CNSF
19
2,00
38,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0304011/2017
03 de Abril de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno
exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX
do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado
com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011
de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do
Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e
protocolizado no Ministério do Trabalho e
Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03
de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento
de sua residência até a sede do poder legislativo no
mês de Fevereiro de 2017.
NOME
CPF
RESIDENCIA.
DIAS
UTEIS
VALOR
UNITARIO.
V.TOTAL
Simão
Severo
Ribeiro
248.939.94387
R. Umarizeira,
65
19
2,00
38,00
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
*************************
ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE – MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil; Dados Pessoa Jurídica responsável pela
assinatura: Informções do Certificado Digital
Nome:
INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA –
CENTRO
INTEGRADO
DE
EDUCAÇÃO
E
CULTURA:07499831000107
E-mail:
ciecnacional@gmail.com
Hash Chave:
392A58A8B979B89D4A1FA96F5347DD5CDE83C7B2
Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2
Serial Number: 75F4388C060ADD2298C861D8F4D33C2
Versão do Certificado: 3 Dados Pessoa Jurídica
Empresa:
INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA –
CENTRO
INTEGRADO
DE
EDUCAÇÃO
E
CULTURA:07499831000107
CNPJ: 007.499.831/1000-07
Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9
4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd Uso Avançado da Chave
Autenticação de Cliente (1.3.6.1.5.5.7.3.2) Email Seguro
(1.3.6.1.5.5.7.3.4)
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha
www.camaradebarbalha.ce.gov.br