Ano VII, No. 388 - CADERNO 01/02
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Quinta-feira, dia 26 de Outubro de 2017. Ano VII, No. 388 - CADERNO 01/02
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PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
PORTARIAS
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da
cidade de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo
Cícero Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011,
no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua
primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário
se propunha a dar cumprimento ao princípio da
Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição
Federal, além da obrigação prevista no Regimento
Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as
matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade
de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001
DA ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC
Instituto Fenacon RFB G2 Identificação da
Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6
dc 5a 75 16 dd.
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Vice-Presidente
Rosálio Francisco de Amorim – PTN
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Portaria de nº 0101001/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira,
presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial previstas no artigo
nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23
inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha
constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011.
Resolve:
CEDER nos termos do art. 82 da Lei
Municipal nº 1.955/2011 de 30/08/2011, o Servidor
CICERO SANTOS DA SILVA – MAT. 0020 – CPF
N° 574.563.213-53, ocupante do Cargo Efetivo de
Técnico em Contabilidade para exercício de suas
funções na Prefeitura Municipal de Barbalha no cargo
de Secretario Municipal.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Janeiro de 2017.
Educação, Saúde e Assistência
DIREÇÃO GERAL DA
CÂMARA
ASSESSORIA JURÍDICA
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Portaria de nº 0102001/2017
ASSESSORIA CONTÁBIL
DEMAIS VEREADORES
ASSESSORIA LEGISLATIVA
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
João Ilânio Sampaio - PDT
Odair José de Matos – PT
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
COMISSÕES PERMANENTES
ASSESSORIA FINANCEIRA
ARQUIVO E
DOCUMENTAÇÃO
PRESIDENTE DO COCIN
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Nomeia servidor para a função que
indica e dá outras providências
Everton de Souza Garcia Siqueira,
presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial previstas no artigo
nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23
inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha
constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011.
Constituição, Justiça e Legislação
Participativa
Finanças, Orçamento e Defesa do
Consumidor
Obras e Serviços Públicos
Resolve:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. Antonia
Saraiva de Souza Silva, portadora do CPF nº
160.503.898-96, para a função comissionada de
ASSISTENTE PARLAMENTAR da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, criado na
forma da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011,
devidamente publicada em 30/08/2011, Plano de
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Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal
de Barbalha, Estado do Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Fevereiro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Portaria de nº 0102002/2017
Concede Gratificação a Servidor
e dá outras providencias
Everton de Souza Garcia Siqueira,
presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial previstas no artigo
nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23
inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha
constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011.
Art. 1º - EXONERAR o Sr. Emanuel
Demetrio Saraiva Sampaio, portador do CPF nº
978.802.993-00, da função comissionada de
SECRETÁRIO DA PRESIDENCIA da Câmara
Municipal de Barbalha, criado na forma da Lei
Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente
publicada em 30/08/2011, plano de Cargos e Salários
dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Fevereiro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Portaria de nº 0201001/2017
Nomeia servidor para a função que
indica e dá outras providências
Resolve:
Art. 1º - Designar a Sra. Maria das
Graças Costa Dantas, portadora do CPF nº
445.143.603-68 – mat. 064, ocupante
Agente
Administrativo, para exercer as funções de Assistente
Legislativo, nas sessões ordinárias
da Câmara
Municipal de Barbalha.
Art. 2º - Pelo desempenho das funções,
concede à servidora o valor mensal de R$ 300,00
(trezentos reais) a titulo de gratificação salarial.
Everton de Souza Garcia Siqueira,
presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial previstas no artigo
nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23
inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha
constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011.
Resolve:
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Fevereiro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Portaria de nº 0102004/2017
Art. 1º - NOMEAR o Sr. Emanuel
Demetrio Saraiva Sampaio, portador do CPF nº
978.802.993-00, para a função comissionada de
SECRETÁRIO DA PRESIDENCIA da Câmara
Municipal de Barbalha, criado na forma da Lei
Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente
publicada em 30/08/2011, plano de Cargos e Salários
dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Janeiro de 2017.
Exonera servidor da função que
indica e dá outras providências
Everton de Souza Garcia Siqueira,
presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial previstas no artigo
nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23
inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha
constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011.
Resolve:
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Portaria de nº 0201002/2017
Nomeia servidor para a função que
indica e dá outras providências
Everton de Souza Garcia Siqueira,
presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial previstas no artigo
nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
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3
Pag.
inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha
constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011.
inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha
constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011.
Resolve:
Resolve:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. Mateus Feitosa
Lopes Belém, portador do CPF nº 034.838.673-76,
para a função comissionada de PRESIDENTE DA
COMISSÃO
DE
CONTROLE
INTERNO
(COCIN) da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, criado na forma da Resolução n° 008/2001
de 13/12/2001.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Janeiro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Portaria de nº 0201004/2017
Art. 1º - NOMEAR a Sra. Renata dos
Santos Oliveira, portadora do CPF nº 018.420.163-26,
para a função comissionada de ASSISTENTE
PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, criado na forma da Lei Municipal Nº
1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente publicada em
30/08/2011, Plano de Cargos e Salários dos Servidores
da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Janeiro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Portaria de nº 0301024/2017
03 de Janeiro de 2017
de
Nomeia servidor para a função que
indica e dá outras providências
Everton de Souza Garcia Siqueira,
presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial previstas no artigo
nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23
inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha
constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011.
Resolve:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. Samira Helena
de Freitas, portador do CPF nº 631.052.093-87, para a
função comissionada de MEMBRO DA COMISSÃO
DE CONTROLE INTERNO (COCIN) da Câmara
Municipal de Barbalha, criado na forma da Lei
Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente
publicada em 30/08/2011, plano de Cargos e Salários
dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Janeiro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Portaria de nº 0201005/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira,
presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, em pleno exercício do cargo e nos termos do
inciso XXX do artigo 33 do Regimento Interno:
Resolve:
NOMEAR a Comissão Permanente de
Licitação da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, composta pelos seguintes membros:
Presidente: – Emanuel Demetrio Saraiva Sampaio –
Membros – Naide Alves Macêdo e Terezinha Cruz
Santana – Suplentes – Samira Helena de Freitas e
Antonia Cruz Santana – Coleta de Preços – Matheus
Feitosa Lopes Belém.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Janeiro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Portaria de nº 0301025/2017
03 de Janeiro de 2017
de
Everton de Souza Garcia Siqueira,
presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, em pleno exercício do cargo e nos termos do
inciso XXX do artigo 33 do Regimento Interno:
Resolve:
Nomeia servidor para a função que
indica e dá outras providências
Everton de Souza Garcia Siqueira,
presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial previstas no artigo
nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23
NOMEAR a Comissão Permanente de
Licitação da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, composta pelos seguintes membros:
Pregoeiro: – Emanuel Demetrio Saraiva Sampaio –
Membros – Naide Alves Macêdo e Terezinha Cruz
Santana – Suplentes – Samira Helena de Freitas e
Antonia Cruz Santana.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 26 de Outubro de 2017. Ano VII, No. 388 - CADERNO 01/02
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Janeiro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Portaria de nº 0301025A/2017
Concede Gratificação a Servidor
e dá outras providencias
4
Pag.
(Duzentos e cinquenta reais) a titulo de gratificação
salarial.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Janeiro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Portaria de nº 0301027/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira,
presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial previstas no artigo
nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23
inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha
constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011.
Resolve:
Art. 1º - Designar o Sr. . Matheus
Feitosa Lopes Belém, portador do CPF nº
034.838.673-76 – mat 170, ocupante de Presidente do
COCIN para exercer as funções de responsável pelo
arquivo da Câmara Municipal de Barbalha.
Art. 2º - pelo desempenho das funções,
concede ao servidor o valor mensal de R$ 430,00
(Quatrocentos e trinta reais) a titulo de gratificação
salarial.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Janeiro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Portaria de nº 0301026/2017
Concede Gratificação a Servidor
e dá outras providencias
Everton de Souza Garcia Siqueira,
presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial previstas no artigo
nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23
inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha
constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011.
Resolve:
Art. 1º - Designar a Sra. Samira Helena
de Freitas, portadora do CPF nº 631.052.093-87 – mat
125, ocupante do Cargo Membro do COCIN, para
exercer as funções no Setor Legislativo da Câmara
Municipal de Barbalha.
Art. 2º - pelo desempenho das funções,
concede à servidora o valor mensal de R$ 250,00
Concede Gratificação a Servidor
e dá outras providencias
Everton de Souza Garcia Siqueira,
presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial previstas no artigo
nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23
inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha
constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011.
Resolve:
Art. 1º - Designar a Sra. Maria Helena
Ferreira, portadora do CPF nº 172.609.573-87 – mat
19, ocupante do Cargo de Economista para exercer as
funções de Responsável pela tesouraria da Câmara
Municipal de Barbalha.
Art. 2º - pelo desempenho das funções,
concede à servidora o valor mensal de R$ 600,00
(seiscentos reais) a titulo de gratificação salarial.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Janeiro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Portaria de nº 0301028/2017
Concede Gratificação a Servidor
e dá outras providencias
Everton de Souza Garcia Siqueira,
presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial previstas no artigo
nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23
inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha
constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011.
Resolve:
Art. 1º - Designar a Sra. Naide Alves
Macêdo, portadora do CPF nº 120.559.803-00 – mat
28, ocupante do cargo copeiro, para exercer as
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Quinta-feira, dia 26 de Outubro de 2017. Ano VII, No. 388 - CADERNO 01/02
funções de responsável pela limpeza da Câmara
Municipal de Barbalha.
Art. 2º - pelo desempenho das funções,
concede à servidora o valor mensal de R$ 150,00
(Cento e cinqüenta reais) a titulo de gratificação
salarial.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Janeiro de 2017.
criado na forma da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011,
plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Abril de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Portaria de nº 0102006/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Portaria de nº 0301029/2017
Concede Gratificação a Servidor
e dá outras providencias
Everton de Souza Garcia Siqueira,
presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial previstas no artigo
nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23
inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha
constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011.
Resolve:
Art. 1º - Designar o Sr. . Simão Severo
Ribeiro, portador do CPF nº 248.939.943-87 – mat 39,
ocupante do cargo de Presidente do COCIN para
exercer as funções de responsável pelo arquivo da
Câmara Municipal de Barbalha.
Art. 2º - pelo desempenho das funções,
concede ao servidor o valor mensal de R$ 300,00
(trezentos reais) a titulo de gratificação salarial.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Janeiro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Portaria de nº 0304022/2017
Concede Gratificação a Servidor
e dá outras providencias
Everton de Souza Garcia Siqueira,
presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial previstas no artigo
nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23
inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha
constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011.
Resolve:
Art. 1º - REVOGAR a Portaria n°
0301025/2017, que concedeu Gratificação por
desempenho de função ao Sr. . Matheus Feitosa
Lopes Belém, portador do CPF nº 034.838.673-76 e,
Art. 2º - CONCEDER ao servidor acima
informado valor mensal de R$ 290,00 (Duzentos e
noventa reais) a titulo de gratificação salarial, pelo
desempenho da função de responsável pelo arquivo.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Fevereiro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Portaria de nº 0201003/2017
Nomeia servidor para a função que
indica e dá outras providências
Everton de Souza Garcia Siqueira,
presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial previstas no artigo
nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23
inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha
constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011.
Resolve:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. ARTHUR DE
SOUZA LUNA, portador do CPF nº 046.087.673-21,
para a função comissionada de SECRETÁRIO DA
PRESIDENCIA da Câmara Municipal de Barbalha,
5
Pag.
Nomeia servidor para a função que
indica e dá outras providências
Everton de Souza Garcia Siqueira,
presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial previstas no artigo
nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23
inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha
constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011.
Resolve:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. Maria Helena
Ferreira, portador do CPF nº 172.609.573-87, para o
cargo comissionado de Tesoureira da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, criado na
forma de Lei Municipal n° 1.955/2011 de 30/08/2011
publicada em 30/08/2011, plano de Cargos e Salários
dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 26 de Outubro de 2017. Ano VII, No. 388 - CADERNO 01/02
Art. 2° - DESIGNAR a mesma Servidora
para as funções previstas no inciso XXVII do art. 32,
bem como as do art. 232 do Regimento Interno desta
Casa.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Janeiro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Portaria de nº 2305001/2017
Nomeia servidor para a função que
indica e dá outras providências
Everton de Souza Garcia Siqueira,
presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial previstas no artigo
nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23
inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha
constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011.
CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº
2.270/2017 que alterou a Lei 1.955/2011 criando os
cargos de Assessor das Comissões permanentes e
Assessor da Mesa Diretora,
6
Pag.
Art. 1º - NOMEAR o Sr. Roberto Ruy
Coelho Correia , portador do CPF nº 914.920.763-68,
para a função comissionada de Assessor da Mesa
Diretora da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, criado na forma da Lei Municipal Nº
1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente publicada em
30/08/2011, Plano de Cargos e Salários dos Servidores
da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
23 de Maio de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Portaria de nº 3001001/2017
Nomeia servidor para a função que
indica e dá outras providências
Everton de Souza Garcia Siqueira,
presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial previstas no artigo
nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23
inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha
constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011.
Resolve:
Resolve:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. Ramon do
Nascimento Coêlho , portador do CPF nº
017.592.313-20, para a função comissionada de
Assessor das Comissões Permanentes da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, criado na
forma da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011,
devidamente publicada em 30/08/2011, Plano de
Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal
de Barbalha, Estado do Ceará.
Art. 1º - NOMEAR a Sra. Maria Lírida de
Sá Barreto Luna Callou, portadora do CPF nº
013.583.013-36, para a função comissionada de
MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTROLE
INTERNO (COCIN) da Câmara Municipal de
Barbalha, criado na forma da Lei Municipal Nº
1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente publicada em
30/08/2011, plano de Cargos e Salários dos Servidores
da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
23 de Maio de 2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
30 de Janeiro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Portaria de nº 2305002/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Portaria de nº 2301001/2017
Nomeia servidor para a função que
Nomeia servidor para a função que
indica e dá outras providências
Everton de Souza Garcia Siqueira,
presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial previstas no artigo
nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23
inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha
constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011.
CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº
2.270/2017 que alterou a Lei 1.955/2011 criando os
cargos de Assessor das Comissões permanentes e
Assessor da Mesa Diretora,
Resolve:
indica e dá outras providências
Everton de Souza Garcia Siqueira,
presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial previstas no artigo
nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23
inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha
constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011.
Resolve:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. Francisco Alex
da Silva Leite, portador do CPF nº 926.859.943-00,
para a função comissionada de DIRETOR GERAL
da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará,
criado na forma da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 26 de Outubro de 2017. Ano VII, No. 388 - CADERNO 01/02
30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011,
plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
23 de Janeiro de 2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Abril de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Portaria de nº 0304031/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Portaria de nº 0102005/2017
Nomeia servidor para a função que
indica e dá outras providências
Everton de Souza Garcia Siqueira,
presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial previstas no artigo
nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23
inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha
constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011.
Resolve:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. Emanuel
Demetrio Saraiva Sampaio, portador do CPF nº
978.802.993-00, para a função comissionada de
DIRETOR GERAL da Câmara Municipal de
Barbalha, criado na forma da Lei Municipal Nº
1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente publicada em
30/08/2011, plano de Cargos e Salários dos Servidores
da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Fevereiro de 2017.
7
Pag.
Concede Gratificação a Servidor
e dá outras providencias
Everton de Souza Garcia Siqueira,
presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial previstas no artigo
nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23
inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha
constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011.
Resolve:
Art. 1º - Designar o Sr. Arthur de Souza
Luna, portador do CPF nº 046.087.673-21 – mat 198,
ocupante do Cargo Secretario da Presidência, para
exercer as funções Gerente dos contratos,
acompanhando e fiscalizando a execução dos contratos
da Câmara Municipal de Barbalha.
Art. 2º - pelo desempenho das funções,
concede ao servidor o valor mensal de R$ 285,00
(Duzentos e oitenta e cinco reais) a titulo de
gratificação salarial.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Abril de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Portaria de nº 0304001/2017
Concede Gratificação a Servidor
e dá outras providencias
Everton de Souza Garcia Siqueira,
presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial previstas no artigo
nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23
inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha
constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011.
Resolve:
Art. 1º - Designar a Sra. TEREZINHA
CRUZ SANTANA, portadora do CPF nº
308.592.983-53 – mat 025, ocupante do Cargo Agente
Administrativo, para exercer as funções no Setor
Pessoal da Câmara Municipal de Barbalha.
Art. 2º - pelo desempenho das funções,
concede à servidora o valor mensal de R$ 431,00
(Quatrocentos e trinta e um reais) a titulo de
gratificação salarial.
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
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ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE – MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil; Dados Pessoa Jurídica responsável pela
assinatura: Informções do Certificado Digital
Nome:
INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA –
CENTRO
INTEGRADO
DE
EDUCAÇÃO
E
CULTURA:07499831000107
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392A58A8B979B89D4A1FA96F5347DD5CDE83C7B2
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INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA –
CENTRO
INTEGRADO
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EDUCAÇÃO
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CULTURA:07499831000107
CNPJ: 007.499.831/1000-07
Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9
4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd Uso Avançado da Chave
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Ano VII, No. 388 - CADERNO 01/02
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Quinta-feira, dia 26 de Outubro de 2017. Ano VII, No. 388 - CADERNO 01/02
Pag. 01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
PORTARIAS
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da
cidade de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo
Cícero Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011,
no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua
primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário
se propunha a dar cumprimento ao princípio da
Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição
Federal, além da obrigação prevista no Regimento
Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as
matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade
de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001
DA ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC
Instituto Fenacon RFB G2 Identificação da
Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6
dc 5a 75 16 dd.
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Vice-Presidente
Rosálio Francisco de Amorim – PTN
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Portaria de nº 0101001/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira,
presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial previstas no artigo
nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23
inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha
constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011.
Resolve:
CEDER nos termos do art. 82 da Lei
Municipal nº 1.955/2011 de 30/08/2011, o Servidor
CICERO SANTOS DA SILVA – MAT. 0020 – CPF
N° 574.563.213-53, ocupante do Cargo Efetivo de
Técnico em Contabilidade para exercício de suas
funções na Prefeitura Municipal de Barbalha no cargo
de Secretario Municipal.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Janeiro de 2017.
Educação, Saúde e Assistência
DIREÇÃO GERAL DA
CÂMARA
ASSESSORIA JURÍDICA
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Portaria de nº 0102001/2017
ASSESSORIA CONTÁBIL
DEMAIS VEREADORES
ASSESSORIA LEGISLATIVA
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
João Ilânio Sampaio - PDT
Odair José de Matos – PT
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
COMISSÕES PERMANENTES
ASSESSORIA FINANCEIRA
ARQUIVO E
DOCUMENTAÇÃO
PRESIDENTE DO COCIN
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Nomeia servidor para a função que
indica e dá outras providências
Everton de Souza Garcia Siqueira,
presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial previstas no artigo
nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23
inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha
constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011.
Constituição, Justiça e Legislação
Participativa
Finanças, Orçamento e Defesa do
Consumidor
Obras e Serviços Públicos
Resolve:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. Antonia
Saraiva de Souza Silva, portadora do CPF nº
160.503.898-96, para a função comissionada de
ASSISTENTE PARLAMENTAR da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, criado na
forma da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011,
devidamente publicada em 30/08/2011, Plano de
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 26 de Outubro de 2017. Ano VII, No. 388 - CADERNO 01/02
2
Pag.
Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal
de Barbalha, Estado do Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Fevereiro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Portaria de nº 0102002/2017
Concede Gratificação a Servidor
e dá outras providencias
Everton de Souza Garcia Siqueira,
presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial previstas no artigo
nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23
inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha
constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011.
Art. 1º - EXONERAR o Sr. Emanuel
Demetrio Saraiva Sampaio, portador do CPF nº
978.802.993-00, da função comissionada de
SECRETÁRIO DA PRESIDENCIA da Câmara
Municipal de Barbalha, criado na forma da Lei
Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente
publicada em 30/08/2011, plano de Cargos e Salários
dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Fevereiro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Portaria de nº 0201001/2017
Nomeia servidor para a função que
indica e dá outras providências
Resolve:
Art. 1º - Designar a Sra. Maria das
Graças Costa Dantas, portadora do CPF nº
445.143.603-68 – mat. 064, ocupante
Agente
Administrativo, para exercer as funções de Assistente
Legislativo, nas sessões ordinárias
da Câmara
Municipal de Barbalha.
Art. 2º - Pelo desempenho das funções,
concede à servidora o valor mensal de R$ 300,00
(trezentos reais) a titulo de gratificação salarial.
Everton de Souza Garcia Siqueira,
presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial previstas no artigo
nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23
inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha
constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011.
Resolve:
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Fevereiro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Portaria de nº 0102004/2017
Art. 1º - NOMEAR o Sr. Emanuel
Demetrio Saraiva Sampaio, portador do CPF nº
978.802.993-00, para a função comissionada de
SECRETÁRIO DA PRESIDENCIA da Câmara
Municipal de Barbalha, criado na forma da Lei
Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente
publicada em 30/08/2011, plano de Cargos e Salários
dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Janeiro de 2017.
Exonera servidor da função que
indica e dá outras providências
Everton de Souza Garcia Siqueira,
presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial previstas no artigo
nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23
inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha
constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011.
Resolve:
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Portaria de nº 0201002/2017
Nomeia servidor para a função que
indica e dá outras providências
Everton de Souza Garcia Siqueira,
presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial previstas no artigo
nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 26 de Outubro de 2017. Ano VII, No. 388 - CADERNO 01/02
3
Pag.
inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha
constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011.
inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha
constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011.
Resolve:
Resolve:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. Mateus Feitosa
Lopes Belém, portador do CPF nº 034.838.673-76,
para a função comissionada de PRESIDENTE DA
COMISSÃO
DE
CONTROLE
INTERNO
(COCIN) da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, criado na forma da Resolução n° 008/2001
de 13/12/2001.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Janeiro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Portaria de nº 0201004/2017
Art. 1º - NOMEAR a Sra. Renata dos
Santos Oliveira, portadora do CPF nº 018.420.163-26,
para a função comissionada de ASSISTENTE
PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, criado na forma da Lei Municipal Nº
1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente publicada em
30/08/2011, Plano de Cargos e Salários dos Servidores
da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Janeiro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Portaria de nº 0301024/2017
03 de Janeiro de 2017
de
Nomeia servidor para a função que
indica e dá outras providências
Everton de Souza Garcia Siqueira,
presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial previstas no artigo
nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23
inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha
constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011.
Resolve:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. Samira Helena
de Freitas, portador do CPF nº 631.052.093-87, para a
função comissionada de MEMBRO DA COMISSÃO
DE CONTROLE INTERNO (COCIN) da Câmara
Municipal de Barbalha, criado na forma da Lei
Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente
publicada em 30/08/2011, plano de Cargos e Salários
dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Janeiro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Portaria de nº 0201005/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira,
presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, em pleno exercício do cargo e nos termos do
inciso XXX do artigo 33 do Regimento Interno:
Resolve:
NOMEAR a Comissão Permanente de
Licitação da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, composta pelos seguintes membros:
Presidente: – Emanuel Demetrio Saraiva Sampaio –
Membros – Naide Alves Macêdo e Terezinha Cruz
Santana – Suplentes – Samira Helena de Freitas e
Antonia Cruz Santana – Coleta de Preços – Matheus
Feitosa Lopes Belém.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Janeiro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Portaria de nº 0301025/2017
03 de Janeiro de 2017
de
Everton de Souza Garcia Siqueira,
presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, em pleno exercício do cargo e nos termos do
inciso XXX do artigo 33 do Regimento Interno:
Resolve:
Nomeia servidor para a função que
indica e dá outras providências
Everton de Souza Garcia Siqueira,
presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial previstas no artigo
nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23
NOMEAR a Comissão Permanente de
Licitação da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, composta pelos seguintes membros:
Pregoeiro: – Emanuel Demetrio Saraiva Sampaio –
Membros – Naide Alves Macêdo e Terezinha Cruz
Santana – Suplentes – Samira Helena de Freitas e
Antonia Cruz Santana.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 26 de Outubro de 2017. Ano VII, No. 388 - CADERNO 01/02
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Janeiro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Portaria de nº 0301025A/2017
Concede Gratificação a Servidor
e dá outras providencias
4
Pag.
(Duzentos e cinquenta reais) a titulo de gratificação
salarial.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Janeiro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Portaria de nº 0301027/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira,
presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial previstas no artigo
nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23
inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha
constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011.
Resolve:
Art. 1º - Designar o Sr. . Matheus
Feitosa Lopes Belém, portador do CPF nº
034.838.673-76 – mat 170, ocupante de Presidente do
COCIN para exercer as funções de responsável pelo
arquivo da Câmara Municipal de Barbalha.
Art. 2º - pelo desempenho das funções,
concede ao servidor o valor mensal de R$ 430,00
(Quatrocentos e trinta reais) a titulo de gratificação
salarial.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Janeiro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Portaria de nº 0301026/2017
Concede Gratificação a Servidor
e dá outras providencias
Everton de Souza Garcia Siqueira,
presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial previstas no artigo
nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23
inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha
constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011.
Resolve:
Art. 1º - Designar a Sra. Samira Helena
de Freitas, portadora do CPF nº 631.052.093-87 – mat
125, ocupante do Cargo Membro do COCIN, para
exercer as funções no Setor Legislativo da Câmara
Municipal de Barbalha.
Art. 2º - pelo desempenho das funções,
concede à servidora o valor mensal de R$ 250,00
Concede Gratificação a Servidor
e dá outras providencias
Everton de Souza Garcia Siqueira,
presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial previstas no artigo
nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23
inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha
constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011.
Resolve:
Art. 1º - Designar a Sra. Maria Helena
Ferreira, portadora do CPF nº 172.609.573-87 – mat
19, ocupante do Cargo de Economista para exercer as
funções de Responsável pela tesouraria da Câmara
Municipal de Barbalha.
Art. 2º - pelo desempenho das funções,
concede à servidora o valor mensal de R$ 600,00
(seiscentos reais) a titulo de gratificação salarial.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Janeiro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Portaria de nº 0301028/2017
Concede Gratificação a Servidor
e dá outras providencias
Everton de Souza Garcia Siqueira,
presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial previstas no artigo
nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23
inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha
constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011.
Resolve:
Art. 1º - Designar a Sra. Naide Alves
Macêdo, portadora do CPF nº 120.559.803-00 – mat
28, ocupante do cargo copeiro, para exercer as
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funções de responsável pela limpeza da Câmara
Municipal de Barbalha.
Art. 2º - pelo desempenho das funções,
concede à servidora o valor mensal de R$ 150,00
(Cento e cinqüenta reais) a titulo de gratificação
salarial.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Janeiro de 2017.
criado na forma da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011,
plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Abril de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Portaria de nº 0102006/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Portaria de nº 0301029/2017
Concede Gratificação a Servidor
e dá outras providencias
Everton de Souza Garcia Siqueira,
presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial previstas no artigo
nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23
inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha
constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011.
Resolve:
Art. 1º - Designar o Sr. . Simão Severo
Ribeiro, portador do CPF nº 248.939.943-87 – mat 39,
ocupante do cargo de Presidente do COCIN para
exercer as funções de responsável pelo arquivo da
Câmara Municipal de Barbalha.
Art. 2º - pelo desempenho das funções,
concede ao servidor o valor mensal de R$ 300,00
(trezentos reais) a titulo de gratificação salarial.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Janeiro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Portaria de nº 0304022/2017
Concede Gratificação a Servidor
e dá outras providencias
Everton de Souza Garcia Siqueira,
presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial previstas no artigo
nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23
inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha
constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011.
Resolve:
Art. 1º - REVOGAR a Portaria n°
0301025/2017, que concedeu Gratificação por
desempenho de função ao Sr. . Matheus Feitosa
Lopes Belém, portador do CPF nº 034.838.673-76 e,
Art. 2º - CONCEDER ao servidor acima
informado valor mensal de R$ 290,00 (Duzentos e
noventa reais) a titulo de gratificação salarial, pelo
desempenho da função de responsável pelo arquivo.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Fevereiro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Portaria de nº 0201003/2017
Nomeia servidor para a função que
indica e dá outras providências
Everton de Souza Garcia Siqueira,
presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial previstas no artigo
nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23
inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha
constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011.
Resolve:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. ARTHUR DE
SOUZA LUNA, portador do CPF nº 046.087.673-21,
para a função comissionada de SECRETÁRIO DA
PRESIDENCIA da Câmara Municipal de Barbalha,
5
Pag.
Nomeia servidor para a função que
indica e dá outras providências
Everton de Souza Garcia Siqueira,
presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial previstas no artigo
nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23
inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha
constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011.
Resolve:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. Maria Helena
Ferreira, portador do CPF nº 172.609.573-87, para o
cargo comissionado de Tesoureira da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, criado na
forma de Lei Municipal n° 1.955/2011 de 30/08/2011
publicada em 30/08/2011, plano de Cargos e Salários
dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha.
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Art. 2° - DESIGNAR a mesma Servidora
para as funções previstas no inciso XXVII do art. 32,
bem como as do art. 232 do Regimento Interno desta
Casa.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Janeiro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Portaria de nº 2305001/2017
Nomeia servidor para a função que
indica e dá outras providências
Everton de Souza Garcia Siqueira,
presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial previstas no artigo
nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23
inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha
constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011.
CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº
2.270/2017 que alterou a Lei 1.955/2011 criando os
cargos de Assessor das Comissões permanentes e
Assessor da Mesa Diretora,
6
Pag.
Art. 1º - NOMEAR o Sr. Roberto Ruy
Coelho Correia , portador do CPF nº 914.920.763-68,
para a função comissionada de Assessor da Mesa
Diretora da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, criado na forma da Lei Municipal Nº
1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente publicada em
30/08/2011, Plano de Cargos e Salários dos Servidores
da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
23 de Maio de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Portaria de nº 3001001/2017
Nomeia servidor para a função que
indica e dá outras providências
Everton de Souza Garcia Siqueira,
presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial previstas no artigo
nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23
inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha
constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011.
Resolve:
Resolve:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. Ramon do
Nascimento Coêlho , portador do CPF nº
017.592.313-20, para a função comissionada de
Assessor das Comissões Permanentes da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, criado na
forma da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011,
devidamente publicada em 30/08/2011, Plano de
Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal
de Barbalha, Estado do Ceará.
Art. 1º - NOMEAR a Sra. Maria Lírida de
Sá Barreto Luna Callou, portadora do CPF nº
013.583.013-36, para a função comissionada de
MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTROLE
INTERNO (COCIN) da Câmara Municipal de
Barbalha, criado na forma da Lei Municipal Nº
1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente publicada em
30/08/2011, plano de Cargos e Salários dos Servidores
da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
23 de Maio de 2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
30 de Janeiro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Portaria de nº 2305002/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Portaria de nº 2301001/2017
Nomeia servidor para a função que
Nomeia servidor para a função que
indica e dá outras providências
Everton de Souza Garcia Siqueira,
presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial previstas no artigo
nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23
inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha
constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011.
CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº
2.270/2017 que alterou a Lei 1.955/2011 criando os
cargos de Assessor das Comissões permanentes e
Assessor da Mesa Diretora,
Resolve:
indica e dá outras providências
Everton de Souza Garcia Siqueira,
presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial previstas no artigo
nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23
inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha
constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011.
Resolve:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. Francisco Alex
da Silva Leite, portador do CPF nº 926.859.943-00,
para a função comissionada de DIRETOR GERAL
da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará,
criado na forma da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 26 de Outubro de 2017. Ano VII, No. 388 - CADERNO 01/02
30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011,
plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
23 de Janeiro de 2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Abril de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Portaria de nº 0304031/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Portaria de nº 0102005/2017
Nomeia servidor para a função que
indica e dá outras providências
Everton de Souza Garcia Siqueira,
presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial previstas no artigo
nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23
inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha
constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011.
Resolve:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. Emanuel
Demetrio Saraiva Sampaio, portador do CPF nº
978.802.993-00, para a função comissionada de
DIRETOR GERAL da Câmara Municipal de
Barbalha, criado na forma da Lei Municipal Nº
1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente publicada em
30/08/2011, plano de Cargos e Salários dos Servidores
da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Fevereiro de 2017.
7
Pag.
Concede Gratificação a Servidor
e dá outras providencias
Everton de Souza Garcia Siqueira,
presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial previstas no artigo
nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23
inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha
constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011.
Resolve:
Art. 1º - Designar o Sr. Arthur de Souza
Luna, portador do CPF nº 046.087.673-21 – mat 198,
ocupante do Cargo Secretario da Presidência, para
exercer as funções Gerente dos contratos,
acompanhando e fiscalizando a execução dos contratos
da Câmara Municipal de Barbalha.
Art. 2º - pelo desempenho das funções,
concede ao servidor o valor mensal de R$ 285,00
(Duzentos e oitenta e cinco reais) a titulo de
gratificação salarial.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Abril de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Portaria de nº 0304001/2017
Concede Gratificação a Servidor
e dá outras providencias
Everton de Souza Garcia Siqueira,
presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial previstas no artigo
nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23
inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha
constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011.
Resolve:
Art. 1º - Designar a Sra. TEREZINHA
CRUZ SANTANA, portadora do CPF nº
308.592.983-53 – mat 025, ocupante do Cargo Agente
Administrativo, para exercer as funções no Setor
Pessoal da Câmara Municipal de Barbalha.
Art. 2º - pelo desempenho das funções,
concede à servidora o valor mensal de R$ 431,00
(Quatrocentos e trinta e um reais) a titulo de
gratificação salarial.
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
*************************
ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE – MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil; Dados Pessoa Jurídica responsável pela
assinatura: Informções do Certificado Digital
Nome:
INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA –
CENTRO
INTEGRADO
DE
EDUCAÇÃO
E
CULTURA:07499831000107
E-mail:
ciecnacional@gmail.com
Hash Chave:
392A58A8B979B89D4A1FA96F5347DD5CDE83C7B2
Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2
Serial Number: 75F4388C060ADD2298C861D8F4D33C2
Versão do Certificado: 3 Dados Pessoa Jurídica
Empresa:
INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA –
CENTRO
INTEGRADO
DE
EDUCAÇÃO
E
CULTURA:07499831000107
CNPJ: 007.499.831/1000-07
Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9
4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd Uso Avançado da Chave
Autenticação de Cliente (1.3.6.1.5.5.7.3.2) Email Seguro
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