Ano VII, No. 383 - CADERNO 01/01
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Sexta-feira, dia 13 de Outubro de 2017. Ano VII, No. 383 - CADERNO 01/01
Pag. 01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
PORTARIAS
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da
cidade de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo
Cícero Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011,
no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua
primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário
se propunha a dar cumprimento ao princípio da
Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição
Federal, além da obrigação prevista no Regimento
Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as
matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade
de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001
DA ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC
Instituto Fenacon RFB G2 Identificação da
Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6
dc 5a 75 16 dd.
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Vice-Presidente
Rosálio Francisco de Amorim – PTN
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
PORTARIA RH Nº 0108001/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno
exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX
do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado
com os arts. 58 59 e 63 da Resolução No. 02/2011
de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do
Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e
protocolizado no Ministério do Trabalho e
Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03
de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os
valores descritos na tabela a seguir, a titulo de
auxilio alimentação no mês de Agosto de 2017,
tudo previsto na Lei 1955/11, de 26/04/2011 e
acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Antenor
Macedo
Cruz
195.838.85304
R. Jose Couto
Gondim, 369
VALOR
TOTAL
160,60
Educação, Saúde e Assistência
DIREÇÃO GERAL DA
CÂMARA
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha
01 de Agosto de 2017
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA CONTÁBIL
DEMAIS VEREADORES
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
ASSESSORIA LEGISLATIVA
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
João Ilânio Sampaio - PDT
Odair José de Matos – PT
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação
Participativa
Finanças, Orçamento e Defesa do
Consumidor
Obras e Serviços Públicos
ASSESSORIA FINANCEIRA
ARQUIVO E
DOCUMENTAÇÃO
PRESIDENTE DO COCIN
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
PORTARIA RH Nº 0108002/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno
exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX
do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado
com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011
de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do
Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e
protocolizado no Ministério do Trabalho e
Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03
de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os
valores descritos na tabela a seguir, a titulo de
auxilio alimentação no mês de Agosto de 2017,
tudo previsto na Lei 1955/11, de 26/04/2011 e
acordo coletivo acima citado.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 13 de Outubro de 2017. Ano VII, No. 383 - CADERNO 01/01
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
VALOR
Antônia
Cruz
Santana
761.029.04320
Sitio Brejinho
TOTAL
160,60
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha
01 de Agosto de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0108003/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno
exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX
do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado
com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011
de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do
Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e
protocolizado no Ministério do Trabalho e
Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03
de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de
Agosto de 2017, tudo previsto na Lei 1955/11, de
26/04/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Cicero
Antonio
Gonzaga
Celestino
461.362.66334
R. Padre
Carlos,63
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de
Agosto de 2017, tudo previsto na Lei 1955/11, de
26/04/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
VALOR
Jacinta
Silvério
de
Sousa
683.859.86391
Sitio Macauba
TOTAL
160,60
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha
01 de Agosto de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0108006/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno
exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX
do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado
com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011
de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do
Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e
protocolizado no Ministério do Trabalho e
Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03
de Abril de 2017.
RESOLVE
VALOR
TOTAL
160,60
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha
01 de Agosto de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
2
Pag.
CONCEDER ao Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de
Agosto de 2017, tudo previsto na Lei 1955/11, de
26/04/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
VALOR
Maria
das
Graças
Costa
Dantas
445.143.60368
Distrito Estrela
TOTAL
160,60
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha
01 de Agosto de 2017.
PORTARIA RH Nº 0108005/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno
exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX
do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado
com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011
de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do
Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e
protocolizado no Ministério do Trabalho e
Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03
de Abril de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0108007/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno
exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX
do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado
com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 13 de Outubro de 2017. Ano VII, No. 383 - CADERNO 01/01
de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do
Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e
protocolizado no Ministério do Trabalho e
Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03
de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de
Agosto de 2017, tudo previsto na Lei 1955/11, de
26/04/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Maria
Helena
Ferreira
172.609.57387
R. João Saraiva
da Cruz, 215
VALOR
TOTAL
160,60
3
Pag.
exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX
do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado
com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011
de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do
Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e
protocolizado no Ministério do Trabalho e
Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03
de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento
de sua residência até a sede do poder legislativo no
mês de Agosto de 2017.
NOME
CPF
RESIDENCIA.
ANTENOR
MACEDO
CRUZ
19583885304
R. R. JOSE
ILANIO
COUTO
GONDIM 369
DIAS
UTEIS
22
VALOR
UNITARIO.
2,00
V.TOTAL
44,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha
01 de Agosto de 2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha
01 de Agosto de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0108010/2017
PORTARIA RH Nº 0108012/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno
exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX
do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado
com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011
de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do
Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e
protocolizado no Ministério do Trabalho e
Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03
de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de
Agosto de 2017, tudo previsto na Lei 1955/11, de
26/04/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Terezinha
Cruz
Santana
Pinto
308.592.98353
R. Perimetral
Norte 574
VALOR
TOTAL
160,60
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha
01 de Agosto de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno
exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX
do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado
com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011
de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do
Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e
protocolizado no Ministério do Trabalho e
Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03
de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento
de sua residência até a sede do poder legislativo no
mês de Agosto de 2017.
NOME
CPF
RESIDENCIA.
ANTONIA
C.
SANTANA
761.029.04320
SITIO
BREJINHO
BARBALHACE
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha
01 de Agosto de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0108011/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno
PORTARIA RH Nº 0108014/2017
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DIAS
UTEIS
22
VALOR
UNITARIO.
7,00
V.
15
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4
Pag.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno
exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX
do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado
com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011
de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do
Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e
protocolizado no Ministério do Trabalho e
Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03
de Abril de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno
exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX
do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado
com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011
de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do
Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e
protocolizado no Ministério do Trabalho e
Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03
de Abril de 2017.
RESOLVE
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento
de sua residência até a sede do poder legislativo no
mês de Agosto de 2017.
CONCEDER ao Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento
de sua residência até a sede do poder legislativo no
mês de Agosto de 2017.
NOME
JACINTA
S. SOUSA
CPF
683.859.86391
RESIDENCIA.
Sitio MacaubaBarbalha
DIAS
UTEIS
22
VALOR
UNITARIO.
6,50
NOME
CPF
RESIDENCIA.
Naide
Alves
Macêdo
120.559.80300
R.Padre
Ibiapina. 355
V.TOTAL
143,00
DIAS
UTEIS
22
VALOR
UNITARIO.
2,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha
01 de Agosto de 2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha
01 de Agosto de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
V.TOTAL
44,00
PORTARIA RH Nº 0108018/2017
PORTARIA RH Nº 0108016/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno
exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX
do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado
com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011
de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do
Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e
protocolizado no Ministério do Trabalho e
Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03
de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento
de sua residência até a sede do poder legislativo no
mês de Agosto de 2017.
NOME
CPF
RESIDENCIA.
Maria
Helena
Ferreira
172.609.57397
R.
Joao
Saraiva
da
Cruz, 2015
DIAS
UTEIS
22
VALOR
UNITARIO.
2,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha
01 de Agosto de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
V.TOTAL
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno
exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX
do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado
com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011
de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do
Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e
protocolizado no Ministério do Trabalho e
Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03
de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento
de sua residência até a sede do poder legislativo no
mês de Agosto de 2017.
NOME
CPF
RESIDENCIA.
Simão
Severo
Ribeiro
248.939.94387
R. Umarizeira,
65
DIAS
UTEIS
22
VALOR
UNITARIO.
2,00
44,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha
01 de agosto de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0108019/2017
PORTARIA RH Nº 0108017/2017
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
V.TOTAL
44,00
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 13 de Outubro de 2017. Ano VII, No. 383 - CADERNO 01/01
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno
exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX
do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado
com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011
de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do
Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e
protocolizado no Ministério do Trabalho e
Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03
de Abril de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno
exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX
do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado
com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011
de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do
Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e
protocolizado no Ministério do Trabalho e
Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03
de Abril de 2017.
RESOLVE
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de
Agosto de 2017, tudo previsto na Lei 1955/11, de
26/04/2011 e acordo coletivo acima citado.
CONCEDER ao Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento
de sua residência até a sede do poder legislativo no
mês de Agosto de 2017
NOME
CPF
RESIDENCIA.
TEREZINHA
C.
SANTANA
PINTO
308.593.98353
R.
JOÃO
Miguel
de
Freitas, 574
DIAS
UTEIS
22
VALOR
UNITARIO.
2,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha
01 de Agosto de 2017.
V.TOTAL
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Naide
Alves
Macêdo
120.559.80300
R. Padre
Ibiapina, 355
VALOR
44,00
TOTAL
160,60
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha
01 de Agosto de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0108004/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno
exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX
do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado
com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011
de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do
Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e
protocolizado no Ministério do Trabalho e
Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03
de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de
Agosto de 2017, tudo previsto na Lei 1955/11, de
26/04/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Cicero
Santos
da
Silva
574.563.21353
R. Paulo
Marques, 46
VALOR
TOTAL
160,60
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha
01 de Agosto de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0108008/2017
5
Pag.
PORTARIA RH Nº0108009/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno
exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX
do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado
com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011
de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do
Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e
protocolizado no Ministério do Trabalho e
Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03
de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de
Agosto de 2017, tudo previsto na Lei 1955/11, de
26/04/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Simão
Severo
Ribeiro
248.939.94387
R. Umarizeira,
105
VALOR
TOTAL
160,60
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha
01 de Agosto de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 13 de Outubro de 2017. Ano VII, No. 383 - CADERNO 01/01
6
Pag.
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
PORTARIA RH Nº 0108013/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno
exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX
do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado
com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011
de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do
Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e
protocolizado no Ministério do Trabalho e
Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03
de Abril de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial as previstas na
Resolução Nº. 06/2010 de 14/10/2010, alterada
pela Resolução No. 01/2013 de 04/02/2013 que
disciplina a concessão de diárias e pagamento de
despesas prevista no art. 91 do Regimento Interno
da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
RESOLVE
RESOLVE:
CONCEDER ao Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento
de sua residência até a sede do poder legislativo no
mês de Agosto de 2017.
NOME
CPF
RESIDENCIA.
CICERO A.
GONZAGA
CELESTINO
461.362.66334
R.
PADRE
CARLOS 63
CIROLANDIA
DIAS
UTEIS
22
VALOR
UNITARIO.
2,00
V.TOTAL
44,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha
01 de Agosto de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0108015/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno
exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX
do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado
com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011
de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do
Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e
protocolizado no Ministério do Trabalho e
Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03
de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento
de sua residência até a sede do poder legislativo no
mês de Agosto de 2017.
NOME
CPF
RESIDENCIA.
MARIA
DAS G.
C.
DANTAS
445.143.60368
DISTRITO
ESTRELA
DIAS
UTEIS
22
VALOR
UNITARIO.
4,40
V.TOTAL
96,80
AUTORIZAR
o
vereador abaixo viajar à cidade de Fortaleza-CE, para
tratar de assuntos de interesse da municipalidade,
junto a Secretaria de Desenvolvimento Agrário,
tratando sobre o Projeto de Abastecimento de água do
município, tendo em vista que a atribuição não pode se
desenvolver através de outro meio de comunicação
disponível, sem a necessidade de deslocamento,
devendo as despesas correrem á conta da dotação
própria do orçamento vigente da Câmara Municipal de
Barbalha.
NOME
CARGO
Dorivan
Amaro
dos
Santos
Vereador
PERÍODO
DO
AFASTAMENTO
21 e 22/02/2017
No. DE
DIÁRIAS
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
2
400,00
800,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
20 de Fevereiro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 2002002/2017
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial as previstas na
Resolução Nº. 06/2010 de 14/10/2010, alterada
pela Resolução No. 01/2013 de 04/02/2013 que
disciplina a concessão de diárias e pagamento de
despesas prevista no art. 91 do Regimento Interno
da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
RESOLVE:
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha
01 de Agosto de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 2002001/2017
AUTORIZAR
o
vereador abaixo viajar à cidade de Fortaleza-CE, para
tratar de assuntos de interesse da municipalidade,
junto a Secretaria de Desenvolvimento Agrário,
tratando sobre o Projeto de Abastecimento de água do
município, tendo em vista que a atribuição não pode se
desenvolver através de outro meio de comunicação
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
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Sexta-feira, dia 13 de Outubro de 2017. Ano VII, No. 383 - CADERNO 01/01
suas atribuições legais, em especial as previstas na
Resolução Nº. 06/2010 de 14/10/2010, alterada
pela Resolução No. 01/2013 de 04/02/2013 que
disciplina a concessão de diárias e pagamento de
despesas prevista no art. 91 do Regimento Interno
da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
disponível, sem a necessidade de deslocamento,
devendo as despesas correrem á conta da dotação
própria do orçamento vigente da Câmara Municipal de
Barbalha.
NOME
CARGO
Carlos
André
Feitosa
Pereira
Vereador
PERÍODO
DO
AFASTAMENTO
21 e 22/02/2017
No. DE
DIÁRIAS
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
2
400,00
800,00
7
Pag.
RESOLVE:
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
20 de Fevereiro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 2002003/2017
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial as previstas na
Resolução Nº. 06/2010 de 14/10/2010, alterada
pela Resolução No. 01/2013 de 04/02/2013 que
disciplina a concessão de diárias e pagamento de
despesas prevista no art. 91 do Regimento Interno
da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
AUTORIZAR
o
vereador abaixo viajar à cidade de Fortaleza-CE, para
tratar de assuntos de interesse da municipalidade,
junto a Secretaria de Desenvolvimento Agrário,
tratando sobre o Projeto de Abastecimento de água do
município, tendo em vista que a atribuição não pode se
desenvolver através de outro meio de comunicação
disponível, sem a necessidade de deslocamento,
devendo as despesas correrem á conta da dotação
própria do orçamento vigente da Câmara Municipal de
Barbalha.
NOME
CARGO
Odair
José de
Matos
Vereador
PERÍODO
DO
AFASTAMENTO
21 e 22/02/2017
No. DE
DIÁRIAS
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
2
400,00
800,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
20 de Fevereiro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
RESOLVE:
PORTARIA No. 2002005/2017
AUTORIZAR
o
vereador abaixo viajar à cidade de Fortaleza-CE, para
tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal
junto a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará –
UVC, tendo em vista que a atribuição não pode se
desenvolver através de outro meio de comunicação
disponível, sem a necessidade de deslocamento,
devendo as despesas correrem á conta da dotação
própria do orçamento vigente da Câmara Municipal de
Barbalha.
NOME
CARGO
Tarcio
Araújo
Vieira
Vereador
PERÍODO
DO
AFASTAMENTO
21/02/2017
No. DE
DIÁRIAS
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
1
400,00
400,00
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial as previstas na
Resolução Nº. 06/2010 de 14/10/2010, alterada
pela Resolução No. 01/2013 de 04/02/2013 que
disciplina a concessão de diárias e pagamento de
despesas prevista no art. 91 do Regimento Interno
da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
RESOLVE:
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
20 de Fevereiro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 2002004/2017
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
AUTORIZAR
o
vereador abaixo viajar à cidade de Fortaleza-CE, para
tratar de assuntos de interesse da municipalidade,
junto a Secretaria de Desenvolvimento Agrário,
tratando sobre o Projeto de Abastecimento de água do
município e tratar de assuntos de interesse da Câmara
Municipal junto a União dos Vereadores e Câmaras
do Ceará – UVC, tendo em vista que a atribuição não
pode se desenvolver através de outro meio de
comunicação disponível, sem a necessidade de
deslocamento, devendo as despesas correrem á conta
da dotação própria do orçamento vigente da Câmara
Municipal de Barbalha.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
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Sexta-feira, dia 13 de Outubro de 2017. Ano VII, No. 383 - CADERNO 01/01
NOME
CARGO
Antonio
Correia do
Nascimento
Vereador
PERÍODO
DO
AFASTAMENTO
21 e 22/02/2017
No. DE
DIÁRIAS
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
2
400,00
800,00
disciplina a concessão de diárias e pagamento de
despesas prevista no art. 91 do Regimento Interno
da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
20 de Fevereiro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 2002006/2017
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial as previstas na
Resolução Nº. 06/2010 de 14/10/2010, alterada
pela Resolução No. 01/2013 de 04/02/2013 que
disciplina a concessão de diárias e pagamento de
despesas prevista no art. 91 do Regimento Interno
da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
RESOLVE:
AUTORIZAR
o
vereador abaixo viajar à cidade de Fortaleza-CE, para
tratar de assuntos de interesse da municipalidade,
junto a Secretaria de Desenvolvimento Agrário,
tratando sobre o Projeto de Abastecimento de água do
município, tendo em vista que a atribuição não pode se
desenvolver através de outro meio de comunicação
disponível, sem a necessidade de deslocamento,
devendo as despesas correrem á conta da dotação
própria do orçamento vigente da Câmara Municipal de
Barbalha.
NOME
CARGO
Marcus
José
Alencar
Lima
Vereador
Francisco
Wellton
Vieira
Vereador
PERÍODO
DO
AFASTAMENTO
21 e 22/02/2017
No. DE
DIÁRIAS
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
2
400,00
800,00
20 de Fevereiro de 2017
AUTORIZAR
o
vereador abaixo viajar à cidade de Fortaleza-CE, para
tratar de assuntos de interesse da municipalidade,
junto a Secretaria de Desenvolvimento Agrário,
tratando sobre o Projeto de Abastecimento de água do
município e tratar de assuntos de interesse da Câmara
Municipal junto a União do Vereadores e Câmara do
Ceará - UVC, tendo em vista que a atribuição não pode
se desenvolver através de outro meio de comunicação
disponível, sem a necessidade de deslocamento,
devendo as despesas correrem á conta da dotação
própria do orçamento vigente da Câmara Municipal de
Barbalha.
CARGO
PERÍODO
DO
AFASTAMENTO
21 e 22/02/2017
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
RESOLVE:
NOME
8
Pag.
No. DE
DIÁRIAS
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
2
400,00
800,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 2402001/2017
EVERTON DE
SOUZA GARCIA SIQUEIRA, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará,
em pleno exercício do Cargo e nos termos da
Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO
a necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores
para participação em reuniões, visitas e fiscalizações
da aplicação do dinheiro público nas comunidades
rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de
Barbalha;:
CONSIDERANDO
a freqüência do Vereador abaixo relacionado a
100%(cem por cento) das Sessões Ordinárias
realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
20 de Fevereiro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 2002007/2017
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial as previstas na
Resolução Nº. 06/2010 de 14/10/2010, alterada
pela Resolução No. 01/2013 de 04/02/2013 que
Conceder
ao
Vereador Antonio Hamilton Ferreira Lira, ajuda de
custo no valor de R$ 1.750,00(Um mil, setecentos e
cinqüenta reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de
Fevereiro de 2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
24 de Fevereiro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 13 de Outubro de 2017. Ano VII, No. 383 - CADERNO 01/01
PORTARIA No. 2402003/2017
9
Pag.
PORTARIA No. 2402005/2017
EVERTON DE SOUZA
GARCIA SIQUEIRA, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do Cargo e nos termos da
Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017.
EVERTON DE SOUZA
GARCIA SIQUEIRA, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do Cargo e nos termos da
Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO
a necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores
para participação em reuniões, visitas e fiscalizações
da aplicação do dinheiro público nas comunidades
rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de
Barbalha;:
CONSIDERANDO
a freqüência do Vereador abaixo relacionado a
100%(cem por cento) das Sessões Ordinárias
realizadas pelo Poder Legislativo.
CONSIDERANDO
a necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores
para participação em reuniões, visitas e fiscalizações
da aplicação do dinheiro público nas comunidades
rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de
Barbalha;:
CONSIDERANDO
a freqüência do Vereador abaixo relacionado a
100%(cem por cento) das Sessões Ordinárias
realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder
ao
Vereador Antonio Sampaio, ajuda de custo no valor de
R$ 1.750,00(Um mil, setecentos e cinqüenta reais)
para custeio de despesas com combustível para
fortalecimento das atividades de desempenho do
mandato parlamentar no mês de Fevereiro de 2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
24 de Fevereiro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
RESOLVE
Conceder
ao
Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro, ajuda de
custo no valor de R$ 1.750,00(Um mil, setecentos e
cinqüenta reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de
Fevereiro de 2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
24 de Fevereiro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 2402006/2017
PORTARIA No. 2402004/2017
EVERTON DE SOUZA
GARCIA SIQUEIRA, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do Cargo e nos termos da
Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO
a necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores
para participação em reuniões, visitas e fiscalizações
da aplicação do dinheiro público nas comunidades
rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de
Barbalha;:
CONSIDERANDO
a freqüência do Vereador abaixo relacionado a
100%(cem por cento) das Sessões Ordinárias
realizadas pelo Poder Legislativo.
EVERTON DE SOUZA
GARCIA SIQUEIRA, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do Cargo e nos termos da
Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO
a necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores
para participação em reuniões, visitas e fiscalizações
da aplicação do dinheiro público nas comunidades
rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de
Barbalha;:
CONSIDERANDO
a freqüência do Vereador abaixo relacionado a
100%(cem por cento) das Sessões Ordinárias
realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
RESOLVE
Conceder
ao
Vereador Carlos André Feitosa Pereira, ajuda de custo
no valor de R$ 1.750,00(Um mil, setecentos e
cinqüenta reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de
Fevereiro de 2017.
Conceder
ao
Vereador Dorivan Amaro dos Santos, ajuda de custo
no valor de R$ 1.750,00(Um mil, setecentos e
cinqüenta reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de
Fevereiro de 2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
24 de Fevereiro de 2017
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
24 de Fevereiro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 13 de Outubro de 2017. Ano VII, No. 383 - CADERNO 01/01
PORTARIA No. 2402007/2017
EVERTON DE SOUZA
GARCIA SIQUEIRA, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do Cargo e nos termos da
Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO
a necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores
para participação em reuniões, visitas e fiscalizações
da aplicação do dinheiro público nas comunidades
rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de
Barbalha;:
CONSIDERANDO
a freqüência do Vereador abaixo relacionado a
100%(cem por cento) das Sessões Ordinárias
realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder
a
tesouraria a liberar ao Presidente da Câmara, Everton
de Sousa Garcia Siqueira, ajuda de custo no valor de
R$ 1.750,00(Um mil, setecentos e cinqüenta reais)
para custeio de despesas com combustível para
fortalecimento das atividades de desempenho do
mandato parlamentar no mês de Fevereiro de 2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
24 de Fevereiro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 2402008/2017
EVERTON DE SOUZA
GARCIA SIQUEIRA, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do Cargo e nos termos da
Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO
a necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores
para participação em reuniões, visitas e fiscalizações
da aplicação do dinheiro público nas comunidades
rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de
Barbalha;:
CONSIDERANDO
a freqüência do Vereador abaixo relacionado a
100%(cem por cento) das Sessões Ordinárias
realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder
ao
Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, ajuda
de custo no valor de R$ 1.750,00(Um mil, setecentos e
cinqüenta reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de
Fevereiro de 2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
24 de Fevereiro de 2017
10
Pag.
EVERTON DE SOUZA
GARCIA SIQUEIRA, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do Cargo e nos termos da
Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO
a necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores
para participação em reuniões, visitas e fiscalizações
da aplicação do dinheiro público nas comunidades
rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de
Barbalha;:
CONSIDERANDO
a freqüência do Vereador abaixo relacionado a
100%(cem por cento) das Sessões Ordinárias
realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder
ao
Vereador Francisco Wellton Vieira, ajuda de custo no
valor de R$ 1.750,00(Um mil, setecentos e cinqüenta
reais) para custeio de despesas com combustível para
fortalecimento das atividades de desempenho do
mandato parlamentar no mês de Fevereiro de 2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
24 de Fevereiro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 2402010/2017
EVERTON DE SOUZA
GARCIA SIQUEIRA, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do Cargo e nos termos da
Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO
a necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores
para participação em reuniões, visitas e fiscalizações
da aplicação do dinheiro público nas comunidades
rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de
Barbalha;:
CONSIDERANDO
a freqüência do Vereador abaixo relacionado a
40%(quarenta por cento) das Sessões Ordinárias
realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder
ao
Vereador João Bôsco de Lima, ajuda de custo no valor
de R$ 750,00(Setecentos e cinqüenta reais) para
custeio de despesas com combustível para
fortalecimento das atividades de desempenho do
mandato parlamentar no mês de Fevereiro de 2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
24 de Fevereiro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 2402011/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 2402009/2017
EVERTON DE SOUZA
GARCIA SIQUEIRA, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
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DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 13 de Outubro de 2017. Ano VII, No. 383 - CADERNO 01/01
11
Pag.
pleno exercício do Cargo e nos termos da
Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017.
pleno exercício do Cargo e nos termos da
Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO
a necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores
para participação em reuniões, visitas e fiscalizações
da aplicação do dinheiro público nas comunidades
rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de
Barbalha;:
CONSIDERANDO
a freqüência do Vereador abaixo relacionado a
100%(cem por cento) das Sessões Ordinárias
realizadas pelo Poder Legislativo.
CONSIDERANDO
a necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores
para participação em reuniões, visitas e fiscalizações
da aplicação do dinheiro público nas comunidades
rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de
Barbalha;:
CONSIDERANDO
a freqüência do Vereador abaixo relacionado a
100%(cem por cento) das Sessões Ordinárias
realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder
ao
Vereador João Ilânio Sampaio, ajuda de custo no valor
de R$ 1.750,00(Um mil, setecentos e cinqüenta reais)
para custeio de despesas com combustível para
fortalecimento das atividades de desempenho do
mandato parlamentar no mês de Fevereiro de 2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
24 de Fevereiro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
RESOLVE
Conceder
ao
Vereador Rosalio Francisco de Amorim, ajuda de
custo no valor de R$ 1.750,00(Um mil, setecentos e
cinqüenta reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de
Fevereiro de 2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
24 de Fevereiro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 2402013/2017
PORTARIA No. 2402015/2017
EVERTON DE SOUZA
GARCIA SIQUEIRA, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do Cargo e nos termos da
Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO
a necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores
para participação em reuniões, visitas e fiscalizações
da aplicação do dinheiro público nas comunidades
rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de
Barbalha;:
CONSIDERANDO
a freqüência do Vereador abaixo relacionado a
100%(cem por cento) das Sessões Ordinárias
realizadas pelo Poder Legislativo.
EVERTON DE SOUZA
GARCIA SIQUEIRA, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do Cargo e nos termos da
Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO
a necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores
para participação em reuniões, visitas e fiscalizações
da aplicação do dinheiro público nas comunidades
rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de
Barbalha;:
CONSIDERANDO
a freqüência do Vereador abaixo relacionado a
100%(cem por cento) das Sessões Ordinárias
realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
RESOLVE
Conceder
ao
Vereador Odair José de Matos, ajuda de custo no valor
de R$ 1.750,00(Um mil, setecentos e cinqüenta reais)
para custeio de despesas com combustível para
fortalecimento das atividades de desempenho do
mandato parlamentar no mês de Fevereiro de 2017.
Conceder
ao
Vereador Tarcio Araújo Vieira, ajuda de custo no valor
de R$ 1.750,00(Um mil, setecentos e cinqüenta reais)
para custeio de despesas com combustível para
fortalecimento das atividades de desempenho do
mandato parlamentar no mês de Fevereiro de 2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
24 de Fevereiro de 2017
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
24 de Fevereiro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 2402014/2017
PORTARIA No. 3001001/2017
EVERTON DE SOUZA
GARCIA SIQUEIRA, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
Concede diária para viagem à serviço e adota
outras providências.
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DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 13 de Outubro de 2017. Ano VII, No. 383 - CADERNO 01/01
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial as previstas na
Resolução Nº. 06/2010 de 14/01/2010, alterada
pela Resolução No. 01/2013 de 04/02/2013 que
disciplina a concessão de diárias e pagamento de
despesas prevista no art. 91 do Regimento Interno
da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
correrem á conta da dotação própria do orçamento
vigente da Câmara Municipal de Barbalha.
NOME
CARGO
Rosálio
Francisco
de
Amorim
Vereador
Everton
de
Souza
Garcia
Siqueira
Presidente
PERÍODO
DO
AFASTAMENTO
31/01 e 01/02/2017
No. DE
DIÁRIAS
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
2
400,00
800,00
30 de Janeiro de 2017
VIAJAR à cidade
de Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da
municipalidade, junto ao Gabinete do Secretário
Adjunto do Governo Sr. Fernando Matos Santana, no
Palácio da Abolição do Governo do Estado do Ceará e
junto a UVC (União dos Vereadores e Câmaras do
Ceará), tendo em vista que a atribuição não pode se
desenvolver através de outro meio de comunicação
disponível, sem a necessidade de deslocamento,
devendo as despesas correrem á conta da dotação
própria do orçamento vigente da Câmara Municipal de
Barbalha.
CARGO
PERÍODO
DO
AFASTAMENTO
31/01 e 01/02/2017
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
RESOLVE:
NOME
12
Pag.
No. DE
DIÁRIAS
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
2
600,00
1.200,00
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 3001003/2017
Concede diária para viagem à serviço e adota
outras providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial as previstas na
Resolução Nº. 06/2010 de 14/01/2010, alterada
pela Resolução No. 01/2013 de 04/02/2013 que
disciplina a concessão de diárias e pagamento de
despesas prevista no art. 91 do Regimento Interno
da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
RESOLVE:
30 de Janeiro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 3001002/2017
Concede diária para viagem à serviço e adota
outras providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial as previstas na
Resolução Nº. 06/2010 de 14/10/2010, alterada
pela Resolução No. 01/2013 de 04/02/2013 que
disciplina a concessão de diárias e pagamento de
despesas prevista no art. 91 do Regimento Interno
da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
AUTORIZAR
o
vereador abaixo viajar à cidade de Fortaleza-CE, para
tratar de assuntos de interesse da Câmara e
municipalidade, a fim de participar de Seminário sobre
Orçamento Federal, junto ao Gabinete do Deputado
Cabo Sabino, localizado na Avenida do Imperador
1612, a fim de se aperfeiçoar em como requisitar
emendas federais junto ao Governo Federal, em prol
da população Barbalhense, tendo em vista que a
atribuição não pode se desenvolver através de outro
meio de comunicação disponível, sem a necessidade
de deslocamento, devendo as despesas correrem á
conta da dotação própria do orçamento vigente da
Câmara Municipal de Barbalha.
NOME
CARGO
João
Bôsco
de
Lima
Vereador
PERÍODO
DO
AFASTAMENTO
31/01 e 01/02/2017
No. DE
DIÁRIAS
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
2
400,00
800,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
RESOLVE:
30 de Janeiro de 2017
AUTORIZAR
o
vereador abaixo viajar à cidade de Fortaleza-CE, para
tratar de assuntos de interesse da municipalidade, junto
ao Gabinete do Secretário Adjunto do Governo Sr.
Fernando Matos Santana, no Palácio da Abolição do
Governo do Estado do Ceará e junto a UVC (União
dos Vereadores e Câmaras do Ceará), tendo em vista
que a atribuição não pode se desenvolver através de
outro meio de comunicação disponível, sem a
necessidade de deslocamento, devendo as despesas
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 3001004/2017
Concede diária para viagem à serviço e adota
outras providências.
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DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 13 de Outubro de 2017. Ano VII, No. 383 - CADERNO 01/01
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial as previstas na
Resolução Nº. 06/2010 de 14/10/2010, alterada
pela Resolução No. 01/2013 de 04/02/2013 que
disciplina a concessão de diárias e pagamento de
despesas prevista no art. 91 do Regimento Interno
da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
RESOLVE:
AUTORIZAR
o
vereador abaixo viajar à cidade de Fortaleza-CE, para
tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal,
junto a UVC (União dos Vereadores e Câmaras do
Ceará), tendo em vista que a atribuição não pode se
desenvolver através de outro meio de comunicação
disponível, sem a necessidade de deslocamento,
devendo as despesas correrem á conta da dotação
própria do orçamento vigente da Câmara Municipal de
Barbalha.
NOME
CARGO
Tarcio
Araújo
Vieira
Vereador
PERÍODO
DO
AFASTAMENTO
01/02/2017
No. DE
DIÁRIAS
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
1
400,00
400,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
30 de Janeiro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
*************************
ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE – MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil; Dados Pessoa Jurídica responsável pela
assinatura: Informções do Certificado Digital
Nome:
INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA –
CENTRO
INTEGRADO
DE
EDUCAÇÃO
E
CULTURA:07499831000107
E-mail:
ciecnacional@gmail.com
Hash Chave:
392A58A8B979B89D4A1FA96F5347DD5CDE83C7B2
Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2
Serial Number: 75F4388C060ADD2298C861D8F4D33C2
Versão do Certificado: 3 Dados Pessoa Jurídica
Empresa:
INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA –
CENTRO
INTEGRADO
DE
EDUCAÇÃO
E
CULTURA:07499831000107
CNPJ: 007.499.831/1000-07
Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9
4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd Uso Avançado da Chave
Autenticação de Cliente (1.3.6.1.5.5.7.3.2) Email Seguro
(1.3.6.1.5.5.7.3.4)
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13
Pag.
Ano VII, No. 383 - CADERNO 01/01
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Sexta-feira, dia 13 de Outubro de 2017. Ano VII, No. 383 - CADERNO 01/01
Pag. 01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
PORTARIAS
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da
cidade de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo
Cícero Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011,
no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua
primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário
se propunha a dar cumprimento ao princípio da
Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição
Federal, além da obrigação prevista no Regimento
Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as
matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade
de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001
DA ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC
Instituto Fenacon RFB G2 Identificação da
Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6
dc 5a 75 16 dd.
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Vice-Presidente
Rosálio Francisco de Amorim – PTN
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
PORTARIA RH Nº 0108001/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno
exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX
do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado
com os arts. 58 59 e 63 da Resolução No. 02/2011
de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do
Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e
protocolizado no Ministério do Trabalho e
Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03
de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os
valores descritos na tabela a seguir, a titulo de
auxilio alimentação no mês de Agosto de 2017,
tudo previsto na Lei 1955/11, de 26/04/2011 e
acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Antenor
Macedo
Cruz
195.838.85304
R. Jose Couto
Gondim, 369
VALOR
TOTAL
160,60
Educação, Saúde e Assistência
DIREÇÃO GERAL DA
CÂMARA
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha
01 de Agosto de 2017
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA CONTÁBIL
DEMAIS VEREADORES
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
ASSESSORIA LEGISLATIVA
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
João Ilânio Sampaio - PDT
Odair José de Matos – PT
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação
Participativa
Finanças, Orçamento e Defesa do
Consumidor
Obras e Serviços Públicos
ASSESSORIA FINANCEIRA
ARQUIVO E
DOCUMENTAÇÃO
PRESIDENTE DO COCIN
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
PORTARIA RH Nº 0108002/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno
exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX
do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado
com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011
de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do
Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e
protocolizado no Ministério do Trabalho e
Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03
de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os
valores descritos na tabela a seguir, a titulo de
auxilio alimentação no mês de Agosto de 2017,
tudo previsto na Lei 1955/11, de 26/04/2011 e
acordo coletivo acima citado.
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DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 13 de Outubro de 2017. Ano VII, No. 383 - CADERNO 01/01
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
VALOR
Antônia
Cruz
Santana
761.029.04320
Sitio Brejinho
TOTAL
160,60
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha
01 de Agosto de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0108003/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno
exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX
do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado
com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011
de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do
Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e
protocolizado no Ministério do Trabalho e
Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03
de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de
Agosto de 2017, tudo previsto na Lei 1955/11, de
26/04/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Cicero
Antonio
Gonzaga
Celestino
461.362.66334
R. Padre
Carlos,63
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de
Agosto de 2017, tudo previsto na Lei 1955/11, de
26/04/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
VALOR
Jacinta
Silvério
de
Sousa
683.859.86391
Sitio Macauba
TOTAL
160,60
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha
01 de Agosto de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0108006/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno
exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX
do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado
com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011
de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do
Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e
protocolizado no Ministério do Trabalho e
Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03
de Abril de 2017.
RESOLVE
VALOR
TOTAL
160,60
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha
01 de Agosto de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
2
Pag.
CONCEDER ao Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de
Agosto de 2017, tudo previsto na Lei 1955/11, de
26/04/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
VALOR
Maria
das
Graças
Costa
Dantas
445.143.60368
Distrito Estrela
TOTAL
160,60
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha
01 de Agosto de 2017.
PORTARIA RH Nº 0108005/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno
exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX
do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado
com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011
de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do
Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e
protocolizado no Ministério do Trabalho e
Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03
de Abril de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0108007/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno
exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX
do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado
com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011
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DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 13 de Outubro de 2017. Ano VII, No. 383 - CADERNO 01/01
de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do
Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e
protocolizado no Ministério do Trabalho e
Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03
de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de
Agosto de 2017, tudo previsto na Lei 1955/11, de
26/04/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Maria
Helena
Ferreira
172.609.57387
R. João Saraiva
da Cruz, 215
VALOR
TOTAL
160,60
3
Pag.
exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX
do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado
com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011
de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do
Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e
protocolizado no Ministério do Trabalho e
Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03
de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento
de sua residência até a sede do poder legislativo no
mês de Agosto de 2017.
NOME
CPF
RESIDENCIA.
ANTENOR
MACEDO
CRUZ
19583885304
R. R. JOSE
ILANIO
COUTO
GONDIM 369
DIAS
UTEIS
22
VALOR
UNITARIO.
2,00
V.TOTAL
44,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha
01 de Agosto de 2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha
01 de Agosto de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0108010/2017
PORTARIA RH Nº 0108012/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno
exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX
do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado
com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011
de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do
Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e
protocolizado no Ministério do Trabalho e
Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03
de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de
Agosto de 2017, tudo previsto na Lei 1955/11, de
26/04/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Terezinha
Cruz
Santana
Pinto
308.592.98353
R. Perimetral
Norte 574
VALOR
TOTAL
160,60
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha
01 de Agosto de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno
exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX
do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado
com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011
de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do
Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e
protocolizado no Ministério do Trabalho e
Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03
de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento
de sua residência até a sede do poder legislativo no
mês de Agosto de 2017.
NOME
CPF
RESIDENCIA.
ANTONIA
C.
SANTANA
761.029.04320
SITIO
BREJINHO
BARBALHACE
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha
01 de Agosto de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0108011/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno
PORTARIA RH Nº 0108014/2017
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIAS
UTEIS
22
VALOR
UNITARIO.
7,00
V.
15
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 13 de Outubro de 2017. Ano VII, No. 383 - CADERNO 01/01
4
Pag.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno
exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX
do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado
com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011
de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do
Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e
protocolizado no Ministério do Trabalho e
Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03
de Abril de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno
exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX
do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado
com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011
de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do
Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e
protocolizado no Ministério do Trabalho e
Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03
de Abril de 2017.
RESOLVE
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento
de sua residência até a sede do poder legislativo no
mês de Agosto de 2017.
CONCEDER ao Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento
de sua residência até a sede do poder legislativo no
mês de Agosto de 2017.
NOME
JACINTA
S. SOUSA
CPF
683.859.86391
RESIDENCIA.
Sitio MacaubaBarbalha
DIAS
UTEIS
22
VALOR
UNITARIO.
6,50
NOME
CPF
RESIDENCIA.
Naide
Alves
Macêdo
120.559.80300
R.Padre
Ibiapina. 355
V.TOTAL
143,00
DIAS
UTEIS
22
VALOR
UNITARIO.
2,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha
01 de Agosto de 2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha
01 de Agosto de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
V.TOTAL
44,00
PORTARIA RH Nº 0108018/2017
PORTARIA RH Nº 0108016/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno
exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX
do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado
com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011
de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do
Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e
protocolizado no Ministério do Trabalho e
Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03
de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento
de sua residência até a sede do poder legislativo no
mês de Agosto de 2017.
NOME
CPF
RESIDENCIA.
Maria
Helena
Ferreira
172.609.57397
R.
Joao
Saraiva
da
Cruz, 2015
DIAS
UTEIS
22
VALOR
UNITARIO.
2,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha
01 de Agosto de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
V.TOTAL
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno
exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX
do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado
com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011
de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do
Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e
protocolizado no Ministério do Trabalho e
Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03
de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento
de sua residência até a sede do poder legislativo no
mês de Agosto de 2017.
NOME
CPF
RESIDENCIA.
Simão
Severo
Ribeiro
248.939.94387
R. Umarizeira,
65
DIAS
UTEIS
22
VALOR
UNITARIO.
2,00
44,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha
01 de agosto de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0108019/2017
PORTARIA RH Nº 0108017/2017
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
V.TOTAL
44,00
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 13 de Outubro de 2017. Ano VII, No. 383 - CADERNO 01/01
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno
exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX
do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado
com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011
de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do
Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e
protocolizado no Ministério do Trabalho e
Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03
de Abril de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno
exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX
do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado
com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011
de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do
Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e
protocolizado no Ministério do Trabalho e
Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03
de Abril de 2017.
RESOLVE
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de
Agosto de 2017, tudo previsto na Lei 1955/11, de
26/04/2011 e acordo coletivo acima citado.
CONCEDER ao Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento
de sua residência até a sede do poder legislativo no
mês de Agosto de 2017
NOME
CPF
RESIDENCIA.
TEREZINHA
C.
SANTANA
PINTO
308.593.98353
R.
JOÃO
Miguel
de
Freitas, 574
DIAS
UTEIS
22
VALOR
UNITARIO.
2,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha
01 de Agosto de 2017.
V.TOTAL
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Naide
Alves
Macêdo
120.559.80300
R. Padre
Ibiapina, 355
VALOR
44,00
TOTAL
160,60
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha
01 de Agosto de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0108004/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno
exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX
do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado
com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011
de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do
Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e
protocolizado no Ministério do Trabalho e
Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03
de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de
Agosto de 2017, tudo previsto na Lei 1955/11, de
26/04/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Cicero
Santos
da
Silva
574.563.21353
R. Paulo
Marques, 46
VALOR
TOTAL
160,60
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha
01 de Agosto de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0108008/2017
5
Pag.
PORTARIA RH Nº0108009/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno
exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX
do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado
com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011
de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do
Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e
protocolizado no Ministério do Trabalho e
Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03
de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de
Agosto de 2017, tudo previsto na Lei 1955/11, de
26/04/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Simão
Severo
Ribeiro
248.939.94387
R. Umarizeira,
105
VALOR
TOTAL
160,60
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha
01 de Agosto de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 13 de Outubro de 2017. Ano VII, No. 383 - CADERNO 01/01
6
Pag.
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
PORTARIA RH Nº 0108013/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno
exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX
do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado
com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011
de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do
Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e
protocolizado no Ministério do Trabalho e
Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03
de Abril de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial as previstas na
Resolução Nº. 06/2010 de 14/10/2010, alterada
pela Resolução No. 01/2013 de 04/02/2013 que
disciplina a concessão de diárias e pagamento de
despesas prevista no art. 91 do Regimento Interno
da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
RESOLVE
RESOLVE:
CONCEDER ao Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento
de sua residência até a sede do poder legislativo no
mês de Agosto de 2017.
NOME
CPF
RESIDENCIA.
CICERO A.
GONZAGA
CELESTINO
461.362.66334
R.
PADRE
CARLOS 63
CIROLANDIA
DIAS
UTEIS
22
VALOR
UNITARIO.
2,00
V.TOTAL
44,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha
01 de Agosto de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0108015/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno
exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX
do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado
com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011
de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do
Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e
protocolizado no Ministério do Trabalho e
Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03
de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento
de sua residência até a sede do poder legislativo no
mês de Agosto de 2017.
NOME
CPF
RESIDENCIA.
MARIA
DAS G.
C.
DANTAS
445.143.60368
DISTRITO
ESTRELA
DIAS
UTEIS
22
VALOR
UNITARIO.
4,40
V.TOTAL
96,80
AUTORIZAR
o
vereador abaixo viajar à cidade de Fortaleza-CE, para
tratar de assuntos de interesse da municipalidade,
junto a Secretaria de Desenvolvimento Agrário,
tratando sobre o Projeto de Abastecimento de água do
município, tendo em vista que a atribuição não pode se
desenvolver através de outro meio de comunicação
disponível, sem a necessidade de deslocamento,
devendo as despesas correrem á conta da dotação
própria do orçamento vigente da Câmara Municipal de
Barbalha.
NOME
CARGO
Dorivan
Amaro
dos
Santos
Vereador
PERÍODO
DO
AFASTAMENTO
21 e 22/02/2017
No. DE
DIÁRIAS
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
2
400,00
800,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
20 de Fevereiro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 2002002/2017
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial as previstas na
Resolução Nº. 06/2010 de 14/10/2010, alterada
pela Resolução No. 01/2013 de 04/02/2013 que
disciplina a concessão de diárias e pagamento de
despesas prevista no art. 91 do Regimento Interno
da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
RESOLVE:
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha
01 de Agosto de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 2002001/2017
AUTORIZAR
o
vereador abaixo viajar à cidade de Fortaleza-CE, para
tratar de assuntos de interesse da municipalidade,
junto a Secretaria de Desenvolvimento Agrário,
tratando sobre o Projeto de Abastecimento de água do
município, tendo em vista que a atribuição não pode se
desenvolver através de outro meio de comunicação
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 13 de Outubro de 2017. Ano VII, No. 383 - CADERNO 01/01
suas atribuições legais, em especial as previstas na
Resolução Nº. 06/2010 de 14/10/2010, alterada
pela Resolução No. 01/2013 de 04/02/2013 que
disciplina a concessão de diárias e pagamento de
despesas prevista no art. 91 do Regimento Interno
da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
disponível, sem a necessidade de deslocamento,
devendo as despesas correrem á conta da dotação
própria do orçamento vigente da Câmara Municipal de
Barbalha.
NOME
CARGO
Carlos
André
Feitosa
Pereira
Vereador
PERÍODO
DO
AFASTAMENTO
21 e 22/02/2017
No. DE
DIÁRIAS
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
2
400,00
800,00
7
Pag.
RESOLVE:
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
20 de Fevereiro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 2002003/2017
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial as previstas na
Resolução Nº. 06/2010 de 14/10/2010, alterada
pela Resolução No. 01/2013 de 04/02/2013 que
disciplina a concessão de diárias e pagamento de
despesas prevista no art. 91 do Regimento Interno
da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
AUTORIZAR
o
vereador abaixo viajar à cidade de Fortaleza-CE, para
tratar de assuntos de interesse da municipalidade,
junto a Secretaria de Desenvolvimento Agrário,
tratando sobre o Projeto de Abastecimento de água do
município, tendo em vista que a atribuição não pode se
desenvolver através de outro meio de comunicação
disponível, sem a necessidade de deslocamento,
devendo as despesas correrem á conta da dotação
própria do orçamento vigente da Câmara Municipal de
Barbalha.
NOME
CARGO
Odair
José de
Matos
Vereador
PERÍODO
DO
AFASTAMENTO
21 e 22/02/2017
No. DE
DIÁRIAS
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
2
400,00
800,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
20 de Fevereiro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
RESOLVE:
PORTARIA No. 2002005/2017
AUTORIZAR
o
vereador abaixo viajar à cidade de Fortaleza-CE, para
tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal
junto a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará –
UVC, tendo em vista que a atribuição não pode se
desenvolver através de outro meio de comunicação
disponível, sem a necessidade de deslocamento,
devendo as despesas correrem á conta da dotação
própria do orçamento vigente da Câmara Municipal de
Barbalha.
NOME
CARGO
Tarcio
Araújo
Vieira
Vereador
PERÍODO
DO
AFASTAMENTO
21/02/2017
No. DE
DIÁRIAS
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
1
400,00
400,00
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial as previstas na
Resolução Nº. 06/2010 de 14/10/2010, alterada
pela Resolução No. 01/2013 de 04/02/2013 que
disciplina a concessão de diárias e pagamento de
despesas prevista no art. 91 do Regimento Interno
da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
RESOLVE:
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
20 de Fevereiro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 2002004/2017
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
AUTORIZAR
o
vereador abaixo viajar à cidade de Fortaleza-CE, para
tratar de assuntos de interesse da municipalidade,
junto a Secretaria de Desenvolvimento Agrário,
tratando sobre o Projeto de Abastecimento de água do
município e tratar de assuntos de interesse da Câmara
Municipal junto a União dos Vereadores e Câmaras
do Ceará – UVC, tendo em vista que a atribuição não
pode se desenvolver através de outro meio de
comunicação disponível, sem a necessidade de
deslocamento, devendo as despesas correrem á conta
da dotação própria do orçamento vigente da Câmara
Municipal de Barbalha.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 13 de Outubro de 2017. Ano VII, No. 383 - CADERNO 01/01
NOME
CARGO
Antonio
Correia do
Nascimento
Vereador
PERÍODO
DO
AFASTAMENTO
21 e 22/02/2017
No. DE
DIÁRIAS
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
2
400,00
800,00
disciplina a concessão de diárias e pagamento de
despesas prevista no art. 91 do Regimento Interno
da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
20 de Fevereiro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 2002006/2017
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial as previstas na
Resolução Nº. 06/2010 de 14/10/2010, alterada
pela Resolução No. 01/2013 de 04/02/2013 que
disciplina a concessão de diárias e pagamento de
despesas prevista no art. 91 do Regimento Interno
da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
RESOLVE:
AUTORIZAR
o
vereador abaixo viajar à cidade de Fortaleza-CE, para
tratar de assuntos de interesse da municipalidade,
junto a Secretaria de Desenvolvimento Agrário,
tratando sobre o Projeto de Abastecimento de água do
município, tendo em vista que a atribuição não pode se
desenvolver através de outro meio de comunicação
disponível, sem a necessidade de deslocamento,
devendo as despesas correrem á conta da dotação
própria do orçamento vigente da Câmara Municipal de
Barbalha.
NOME
CARGO
Marcus
José
Alencar
Lima
Vereador
Francisco
Wellton
Vieira
Vereador
PERÍODO
DO
AFASTAMENTO
21 e 22/02/2017
No. DE
DIÁRIAS
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
2
400,00
800,00
20 de Fevereiro de 2017
AUTORIZAR
o
vereador abaixo viajar à cidade de Fortaleza-CE, para
tratar de assuntos de interesse da municipalidade,
junto a Secretaria de Desenvolvimento Agrário,
tratando sobre o Projeto de Abastecimento de água do
município e tratar de assuntos de interesse da Câmara
Municipal junto a União do Vereadores e Câmara do
Ceará - UVC, tendo em vista que a atribuição não pode
se desenvolver através de outro meio de comunicação
disponível, sem a necessidade de deslocamento,
devendo as despesas correrem á conta da dotação
própria do orçamento vigente da Câmara Municipal de
Barbalha.
CARGO
PERÍODO
DO
AFASTAMENTO
21 e 22/02/2017
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
RESOLVE:
NOME
8
Pag.
No. DE
DIÁRIAS
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
2
400,00
800,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 2402001/2017
EVERTON DE
SOUZA GARCIA SIQUEIRA, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará,
em pleno exercício do Cargo e nos termos da
Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO
a necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores
para participação em reuniões, visitas e fiscalizações
da aplicação do dinheiro público nas comunidades
rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de
Barbalha;:
CONSIDERANDO
a freqüência do Vereador abaixo relacionado a
100%(cem por cento) das Sessões Ordinárias
realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
20 de Fevereiro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 2002007/2017
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial as previstas na
Resolução Nº. 06/2010 de 14/10/2010, alterada
pela Resolução No. 01/2013 de 04/02/2013 que
Conceder
ao
Vereador Antonio Hamilton Ferreira Lira, ajuda de
custo no valor de R$ 1.750,00(Um mil, setecentos e
cinqüenta reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de
Fevereiro de 2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
24 de Fevereiro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 13 de Outubro de 2017. Ano VII, No. 383 - CADERNO 01/01
PORTARIA No. 2402003/2017
9
Pag.
PORTARIA No. 2402005/2017
EVERTON DE SOUZA
GARCIA SIQUEIRA, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do Cargo e nos termos da
Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017.
EVERTON DE SOUZA
GARCIA SIQUEIRA, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do Cargo e nos termos da
Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO
a necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores
para participação em reuniões, visitas e fiscalizações
da aplicação do dinheiro público nas comunidades
rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de
Barbalha;:
CONSIDERANDO
a freqüência do Vereador abaixo relacionado a
100%(cem por cento) das Sessões Ordinárias
realizadas pelo Poder Legislativo.
CONSIDERANDO
a necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores
para participação em reuniões, visitas e fiscalizações
da aplicação do dinheiro público nas comunidades
rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de
Barbalha;:
CONSIDERANDO
a freqüência do Vereador abaixo relacionado a
100%(cem por cento) das Sessões Ordinárias
realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder
ao
Vereador Antonio Sampaio, ajuda de custo no valor de
R$ 1.750,00(Um mil, setecentos e cinqüenta reais)
para custeio de despesas com combustível para
fortalecimento das atividades de desempenho do
mandato parlamentar no mês de Fevereiro de 2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
24 de Fevereiro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
RESOLVE
Conceder
ao
Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro, ajuda de
custo no valor de R$ 1.750,00(Um mil, setecentos e
cinqüenta reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de
Fevereiro de 2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
24 de Fevereiro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 2402006/2017
PORTARIA No. 2402004/2017
EVERTON DE SOUZA
GARCIA SIQUEIRA, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do Cargo e nos termos da
Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO
a necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores
para participação em reuniões, visitas e fiscalizações
da aplicação do dinheiro público nas comunidades
rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de
Barbalha;:
CONSIDERANDO
a freqüência do Vereador abaixo relacionado a
100%(cem por cento) das Sessões Ordinárias
realizadas pelo Poder Legislativo.
EVERTON DE SOUZA
GARCIA SIQUEIRA, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do Cargo e nos termos da
Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO
a necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores
para participação em reuniões, visitas e fiscalizações
da aplicação do dinheiro público nas comunidades
rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de
Barbalha;:
CONSIDERANDO
a freqüência do Vereador abaixo relacionado a
100%(cem por cento) das Sessões Ordinárias
realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
RESOLVE
Conceder
ao
Vereador Carlos André Feitosa Pereira, ajuda de custo
no valor de R$ 1.750,00(Um mil, setecentos e
cinqüenta reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de
Fevereiro de 2017.
Conceder
ao
Vereador Dorivan Amaro dos Santos, ajuda de custo
no valor de R$ 1.750,00(Um mil, setecentos e
cinqüenta reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de
Fevereiro de 2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
24 de Fevereiro de 2017
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
24 de Fevereiro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
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Sexta-feira, dia 13 de Outubro de 2017. Ano VII, No. 383 - CADERNO 01/01
PORTARIA No. 2402007/2017
EVERTON DE SOUZA
GARCIA SIQUEIRA, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do Cargo e nos termos da
Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO
a necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores
para participação em reuniões, visitas e fiscalizações
da aplicação do dinheiro público nas comunidades
rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de
Barbalha;:
CONSIDERANDO
a freqüência do Vereador abaixo relacionado a
100%(cem por cento) das Sessões Ordinárias
realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder
a
tesouraria a liberar ao Presidente da Câmara, Everton
de Sousa Garcia Siqueira, ajuda de custo no valor de
R$ 1.750,00(Um mil, setecentos e cinqüenta reais)
para custeio de despesas com combustível para
fortalecimento das atividades de desempenho do
mandato parlamentar no mês de Fevereiro de 2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
24 de Fevereiro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 2402008/2017
EVERTON DE SOUZA
GARCIA SIQUEIRA, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do Cargo e nos termos da
Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO
a necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores
para participação em reuniões, visitas e fiscalizações
da aplicação do dinheiro público nas comunidades
rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de
Barbalha;:
CONSIDERANDO
a freqüência do Vereador abaixo relacionado a
100%(cem por cento) das Sessões Ordinárias
realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder
ao
Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, ajuda
de custo no valor de R$ 1.750,00(Um mil, setecentos e
cinqüenta reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de
Fevereiro de 2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
24 de Fevereiro de 2017
10
Pag.
EVERTON DE SOUZA
GARCIA SIQUEIRA, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do Cargo e nos termos da
Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO
a necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores
para participação em reuniões, visitas e fiscalizações
da aplicação do dinheiro público nas comunidades
rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de
Barbalha;:
CONSIDERANDO
a freqüência do Vereador abaixo relacionado a
100%(cem por cento) das Sessões Ordinárias
realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder
ao
Vereador Francisco Wellton Vieira, ajuda de custo no
valor de R$ 1.750,00(Um mil, setecentos e cinqüenta
reais) para custeio de despesas com combustível para
fortalecimento das atividades de desempenho do
mandato parlamentar no mês de Fevereiro de 2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
24 de Fevereiro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 2402010/2017
EVERTON DE SOUZA
GARCIA SIQUEIRA, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do Cargo e nos termos da
Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO
a necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores
para participação em reuniões, visitas e fiscalizações
da aplicação do dinheiro público nas comunidades
rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de
Barbalha;:
CONSIDERANDO
a freqüência do Vereador abaixo relacionado a
40%(quarenta por cento) das Sessões Ordinárias
realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder
ao
Vereador João Bôsco de Lima, ajuda de custo no valor
de R$ 750,00(Setecentos e cinqüenta reais) para
custeio de despesas com combustível para
fortalecimento das atividades de desempenho do
mandato parlamentar no mês de Fevereiro de 2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
24 de Fevereiro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 2402011/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 2402009/2017
EVERTON DE SOUZA
GARCIA SIQUEIRA, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 13 de Outubro de 2017. Ano VII, No. 383 - CADERNO 01/01
11
Pag.
pleno exercício do Cargo e nos termos da
Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017.
pleno exercício do Cargo e nos termos da
Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO
a necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores
para participação em reuniões, visitas e fiscalizações
da aplicação do dinheiro público nas comunidades
rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de
Barbalha;:
CONSIDERANDO
a freqüência do Vereador abaixo relacionado a
100%(cem por cento) das Sessões Ordinárias
realizadas pelo Poder Legislativo.
CONSIDERANDO
a necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores
para participação em reuniões, visitas e fiscalizações
da aplicação do dinheiro público nas comunidades
rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de
Barbalha;:
CONSIDERANDO
a freqüência do Vereador abaixo relacionado a
100%(cem por cento) das Sessões Ordinárias
realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder
ao
Vereador João Ilânio Sampaio, ajuda de custo no valor
de R$ 1.750,00(Um mil, setecentos e cinqüenta reais)
para custeio de despesas com combustível para
fortalecimento das atividades de desempenho do
mandato parlamentar no mês de Fevereiro de 2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
24 de Fevereiro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
RESOLVE
Conceder
ao
Vereador Rosalio Francisco de Amorim, ajuda de
custo no valor de R$ 1.750,00(Um mil, setecentos e
cinqüenta reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de
Fevereiro de 2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
24 de Fevereiro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 2402013/2017
PORTARIA No. 2402015/2017
EVERTON DE SOUZA
GARCIA SIQUEIRA, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do Cargo e nos termos da
Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO
a necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores
para participação em reuniões, visitas e fiscalizações
da aplicação do dinheiro público nas comunidades
rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de
Barbalha;:
CONSIDERANDO
a freqüência do Vereador abaixo relacionado a
100%(cem por cento) das Sessões Ordinárias
realizadas pelo Poder Legislativo.
EVERTON DE SOUZA
GARCIA SIQUEIRA, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do Cargo e nos termos da
Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO
a necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores
para participação em reuniões, visitas e fiscalizações
da aplicação do dinheiro público nas comunidades
rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de
Barbalha;:
CONSIDERANDO
a freqüência do Vereador abaixo relacionado a
100%(cem por cento) das Sessões Ordinárias
realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
RESOLVE
Conceder
ao
Vereador Odair José de Matos, ajuda de custo no valor
de R$ 1.750,00(Um mil, setecentos e cinqüenta reais)
para custeio de despesas com combustível para
fortalecimento das atividades de desempenho do
mandato parlamentar no mês de Fevereiro de 2017.
Conceder
ao
Vereador Tarcio Araújo Vieira, ajuda de custo no valor
de R$ 1.750,00(Um mil, setecentos e cinqüenta reais)
para custeio de despesas com combustível para
fortalecimento das atividades de desempenho do
mandato parlamentar no mês de Fevereiro de 2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
24 de Fevereiro de 2017
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
24 de Fevereiro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 2402014/2017
PORTARIA No. 3001001/2017
EVERTON DE SOUZA
GARCIA SIQUEIRA, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
Concede diária para viagem à serviço e adota
outras providências.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 13 de Outubro de 2017. Ano VII, No. 383 - CADERNO 01/01
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial as previstas na
Resolução Nº. 06/2010 de 14/01/2010, alterada
pela Resolução No. 01/2013 de 04/02/2013 que
disciplina a concessão de diárias e pagamento de
despesas prevista no art. 91 do Regimento Interno
da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
correrem á conta da dotação própria do orçamento
vigente da Câmara Municipal de Barbalha.
NOME
CARGO
Rosálio
Francisco
de
Amorim
Vereador
Everton
de
Souza
Garcia
Siqueira
Presidente
PERÍODO
DO
AFASTAMENTO
31/01 e 01/02/2017
No. DE
DIÁRIAS
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
2
400,00
800,00
30 de Janeiro de 2017
VIAJAR à cidade
de Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da
municipalidade, junto ao Gabinete do Secretário
Adjunto do Governo Sr. Fernando Matos Santana, no
Palácio da Abolição do Governo do Estado do Ceará e
junto a UVC (União dos Vereadores e Câmaras do
Ceará), tendo em vista que a atribuição não pode se
desenvolver através de outro meio de comunicação
disponível, sem a necessidade de deslocamento,
devendo as despesas correrem á conta da dotação
própria do orçamento vigente da Câmara Municipal de
Barbalha.
CARGO
PERÍODO
DO
AFASTAMENTO
31/01 e 01/02/2017
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
RESOLVE:
NOME
12
Pag.
No. DE
DIÁRIAS
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
2
600,00
1.200,00
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 3001003/2017
Concede diária para viagem à serviço e adota
outras providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial as previstas na
Resolução Nº. 06/2010 de 14/01/2010, alterada
pela Resolução No. 01/2013 de 04/02/2013 que
disciplina a concessão de diárias e pagamento de
despesas prevista no art. 91 do Regimento Interno
da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
RESOLVE:
30 de Janeiro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 3001002/2017
Concede diária para viagem à serviço e adota
outras providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial as previstas na
Resolução Nº. 06/2010 de 14/10/2010, alterada
pela Resolução No. 01/2013 de 04/02/2013 que
disciplina a concessão de diárias e pagamento de
despesas prevista no art. 91 do Regimento Interno
da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
AUTORIZAR
o
vereador abaixo viajar à cidade de Fortaleza-CE, para
tratar de assuntos de interesse da Câmara e
municipalidade, a fim de participar de Seminário sobre
Orçamento Federal, junto ao Gabinete do Deputado
Cabo Sabino, localizado na Avenida do Imperador
1612, a fim de se aperfeiçoar em como requisitar
emendas federais junto ao Governo Federal, em prol
da população Barbalhense, tendo em vista que a
atribuição não pode se desenvolver através de outro
meio de comunicação disponível, sem a necessidade
de deslocamento, devendo as despesas correrem á
conta da dotação própria do orçamento vigente da
Câmara Municipal de Barbalha.
NOME
CARGO
João
Bôsco
de
Lima
Vereador
PERÍODO
DO
AFASTAMENTO
31/01 e 01/02/2017
No. DE
DIÁRIAS
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
2
400,00
800,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
RESOLVE:
30 de Janeiro de 2017
AUTORIZAR
o
vereador abaixo viajar à cidade de Fortaleza-CE, para
tratar de assuntos de interesse da municipalidade, junto
ao Gabinete do Secretário Adjunto do Governo Sr.
Fernando Matos Santana, no Palácio da Abolição do
Governo do Estado do Ceará e junto a UVC (União
dos Vereadores e Câmaras do Ceará), tendo em vista
que a atribuição não pode se desenvolver através de
outro meio de comunicação disponível, sem a
necessidade de deslocamento, devendo as despesas
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 3001004/2017
Concede diária para viagem à serviço e adota
outras providências.
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DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 13 de Outubro de 2017. Ano VII, No. 383 - CADERNO 01/01
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial as previstas na
Resolução Nº. 06/2010 de 14/10/2010, alterada
pela Resolução No. 01/2013 de 04/02/2013 que
disciplina a concessão de diárias e pagamento de
despesas prevista no art. 91 do Regimento Interno
da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
RESOLVE:
AUTORIZAR
o
vereador abaixo viajar à cidade de Fortaleza-CE, para
tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal,
junto a UVC (União dos Vereadores e Câmaras do
Ceará), tendo em vista que a atribuição não pode se
desenvolver através de outro meio de comunicação
disponível, sem a necessidade de deslocamento,
devendo as despesas correrem á conta da dotação
própria do orçamento vigente da Câmara Municipal de
Barbalha.
NOME
CARGO
Tarcio
Araújo
Vieira
Vereador
PERÍODO
DO
AFASTAMENTO
01/02/2017
No. DE
DIÁRIAS
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
1
400,00
400,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
30 de Janeiro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
*************************
ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE – MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil; Dados Pessoa Jurídica responsável pela
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INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA –
CENTRO
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DE
EDUCAÇÃO
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INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA –
CENTRO
INTEGRADO
DE
EDUCAÇÃO
E
CULTURA:07499831000107
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Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9
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13
Pag.