Ano VII, No. 351 - CADERNO 02/02
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Sexta-feira, dia 19 de Maio de 2017. Ano VII, No. 351 - CADERNO 02/02
Pag. 01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
MAPA DAS VOTAÇÕES
HISTÓRIA
1
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Sampaio
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
DIREÇÃO GERAL DA
CÂMARA
Dorivan Amaro dos
Santos
X
ASSESSORIA JURÍDICA
Everton de Souza
Garcia SiqueiraVevé
Expedito Rildo
Cardoso Xavier
Teles
Francisco Welton
Vieira
ASSESSORIA LEGISLATIVA
ASSESSORIA FINANCEIRA
ARQUIVO E
DOCUMENTAÇÃO
X
X
X
Maria Aparecida
Carneiro GarciaRosa
João Ilânio Sampaio
X
Constituição, Justiça e Legislação
Participativa
Marcus José Alencar
Lima
X
Finanças, Orçamento e Defesa do
Consumidor
Odair José de Matos
X
Obras e Serviços Públicos
Rosálio Francisco de
Amorim
X
COMISSÕES PERMANENTES
PRESIDENTE DO COCIN
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
X
Educação, Saúde e Assistência
DEMAIS VEREADORES
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
Antônio Correia do
Nascimento
X
ASSESSORIA CONTÁBIL
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
João Ilânio Sampaio - PDT
Odair José de Matos – PT
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
VEREADOR
Carlos André Feitosa
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Vice-Presidente
Rosálio Francisco de Amorim – PTN
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI 08/2017
Dispõe sobre a denominação de logradouro
na forma que indica e dá outras providências
FAVORÁVEL
O Diário Oficial do Poder Legislativo da
cidade de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo
Cícero Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011,
no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua
primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário
se propunha a dar cumprimento ao princípio da
Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição
Federal, além da obrigação prevista no Regimento
Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as
matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade
de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001
DA ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC
Instituto Fenacon RFB G2 Identificação da
Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6
dc 5a 75 16 dd.
X
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 19 de Maio de 2017. Ano VII, No. 351 - CADERNO 02/02
01
01
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
VEREADOR
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI 10/2017-COM EMENDAS
VERBAIS
Dispõe sobre a concessão de licenças e
afastamentos ao empregados públicos, na
forma que indica e dá outras providências
TOTAL
14
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI 11/2017
Modifica o valor da Bolsa Auxílio Alimentação
e da Bolsa Auxílio Moradia para os
profissionais do Programa mais médico, na
forma que indica e dá outras providências
VEREADOR
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Sampaio
X
Antônio Sampaio
Carlos André Feitosa
X
Carlos André Feitosa
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Everton de Souza
Garcia SiqueiraVevé
Expedito Rildo
Cardoso Xavier
Teles
Francisco Welton
Vieira
X
X
X
Maria Aparecida
Carneiro GarciaRosa
João Ilânio Sampaio
X
Marcus José Alencar
Lima
Everton de Souza
Garcia SiqueiraVevé
Expedito Rildo
Cardoso Xavier
Teles
Francisco Welton
Vieira
X
X
X
X
Maria Aparecida
Carneiro GarciaRosa
João Ilânio Sampaio
X
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Odair José de Matos
X
Odair José de Matos
X
Rosálio Francisco de
Amorim
X
Rosálio Francisco de
Amorim
X
X
01
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
13
X
ABSTENÇÃO
TOTAL
Tárcio Araújo Vieira
CONTRÁRIO
X
FAVORÁVEL
Tárcio Araújo Vieira
2
Pag.
X
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 19 de Maio de 2017. Ano VII, No. 351 - CADERNO 02/02
X
TOTAL
12
TOTAL
02
13
01
01
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI 12/2017
Altera a Lei Municipal Nº 2215/2016, na forma
que indica e dá outras providências
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI 14/2017
Dispõe sobre a nova estrutura do Conselho
Municipal de Alimentação escolar-CAE- que
revoga as Leis de Nº 1.445/2201 e, de 13 de
junho de 2001 e 1.530/2002.
X
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
Antônio Sampaio
X
Carlos André Feitosa
X
Antônio Sampaio
X
Carlos André Feitosa
X
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Dorivan Amaro dos
Santos
Everton de Souza
Garcia SiqueiraVevé
Expedito Rildo
Cardoso Xavier
Teles
Francisco Welton
Vieira
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
VEREADOR
VEREADOR
01
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
Tárcio Araújo Vieira
3
Pag.
X
X
X
Maria Aparecida
Carneiro GarciaRosa
João Ilânio Sampaio
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Odair José de Matos
X
Rosálio Francisco de
Amorim
X
Tárcio Araújo Vieira
X
Everton de Souza
Garcia SiqueiraVevé
Expedito Rildo
Cardoso Xavier
Teles
Francisco Welton
Vieira
Maria Aparecida
Carneiro GarciaRosa
João Ilânio Sampaio
X
X
X
X
X
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Odair José de Matos
X
Rosálio Francisco de
Amorim
X
Tárcio Araújo Vieira
X
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 19 de Maio de 2017. Ano VII, No. 351 - CADERNO 02/02
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Sampaio
X
Carlos André Feitosa
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Everton de Souza
Garcia SiqueiraVevé
Expedito Rildo
Cardoso Xavier
Teles
Francisco Welton
Vieira
Maria Aparecida
Carneiro GarciaRosa
João Ilânio Sampaio
X
X
X
X
X
Marcus José Alencar
Lima
Odair José de Matos
X
02
VEREADOR
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Sampaio
X
Carlos André Feitosa
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Everton de Souza
Garcia SiqueiraVevé
Expedito Rildo
Cardoso Xavier
Teles
Francisco Welton
Vieira
01
X
X
X
Maria Aparecida
Carneiro GarciaRosa
João Ilânio Sampaio
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Odair José de Matos
X
Rosálio Francisco de
Amorim
X
Tárcio Araújo Vieira
X
X
X
X
05
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI 15/2017
Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura
organizacional da Câmara Municipal de
Barbalha , alterando a Lei Nº 1.955/2011- que
ratifica o Plano de Cargos e Carreiras e
Salários dos Servidores do Poder Legislativo,
na forma que indica e dá outras providências.
X
Rosálio Francisco de
Amorim
Tárcio Araújo Vieira
07
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
Antônio Correia do
Nascimento
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
VEREADOR
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
MAPA DA VOTAÇÃO-EMENDAS
PROJETO DE LEI 14/2017
Dispõe sobre a nova estrutura do Conselho
Municipal de Alimentação escolar-CAE- que
revoga as Leis de Nº 1.445/2201 e, de 13 de
junho de 2001 e 1.530/2002.
TOTAL
ABSTENÇÃO
01
CONTRÁRIO
12
FAVORÁVEL
TOTAL
4
Pag.
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 19 de Maio de 2017. Ano VII, No. 351 - CADERNO 02/02
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Sampaio
Carlos André Feitosa
01
VEREADOR
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Sampaio
X
Carlos André Feitosa
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
MAPA DA VOTAÇÃO- Regime de Urgência
PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2017
Altera o artigo 133 da Resolução de Nº 08/2005, que
dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara
Municipal de Barbalha que dá outras providências.
X
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Maria Aparecida
Carneiro GarciaRosa
João Ilânio Sampaio
14
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
Everton de Souza
Garcia SiqueiraVevé
Expedito Rildo
Cardoso Xavier
Teles
Francisco Welton
Vieira
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
VEREADOR
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
MAPA DA VOTAÇÃO- EMENDA
PROJETO DE LEI 15/2017
Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura
organizacional da Câmara Municipal de
Barbalha, alterando a Lei Nº 1.955/2011- que
ratifica o Plano de Cargos e Carreiras e
Salários dos Servidores do Poder Legislativo,
na forma que indica e dá outras providências.
TOTAL
ABSTENÇÃO
01
CONTRÁRIO
14
FAVORÁVEL
TOTAL
5
Pag.
X
X
Everton de Souza
Garcia SiqueiraVevé
Expedito Rildo
Cardoso Xavier
Teles
Francisco Welton
Vieira
X
X
X
X
João Bosco de Lima
X
João Ilânio Sampaio
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Odair José de Matos
X
Rosálio Francisco de
Amorim
X
Tarcio Araújo Vieira
X
X
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Odair José de Matos
X
Rosálio Francisco de
Amorim
X
Tárcio Araújo Vieira
X
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 19 de Maio de 2017. Ano VII, No. 351 - CADERNO 02/02
14
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 02/2017
Altera a Resolução de Nº 12/2012, que institui o
pagamento de ajuda de custo com transporte para
fortalecimento das atividades Parlamentares e dá
outras providências.
VEREADOR
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Sampaio
X
Antônio Sampaio
X
Carlos André Feitosa
X
Carlos André Feitosa
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Everton de Souza
Garcia SiqueiraVevé
Expedito Rildo
Cardoso Xavier
Teles
Francisco Welton
Vieira
X
X
X
01
Everton de Souza
Garcia SiqueiraVevé
Expedito Rildo
Cardoso Xavier
Teles
Francisco Welton
Vieira
X
X
X
João Bosco de Lima
X
João Bosco de Lima
X
João Ilânio Sampaio
X
João Ilânio Sampaio
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Odair José de Matos
X
Odair José de Matos
X
Rosálio Francisco de
Amorim
X
Rosálio Francisco de
Amorim
X
Tarcio Araújo Vieira
X
Tarcio Araújo Vieira
X
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
VEREADOR
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2017
Altera o artigo 133 da Resolução de Nº 08/2005, que
dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara
Municipal de Barbalha que dá outras providências.
TOTAL
ABSTENÇÃO
01
CONTRÁRIO
14
FAVORÁVEL
TOTAL
6
Pag.
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 19 de Maio de 2017. Ano VII, No. 351 - CADERNO 02/02
01
VEREADOR
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Sampaio
X
Antônio Sampaio
X
Carlos André Feitosa
X
Carlos André Feitosa
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Everton de Souza
Garcia SiqueiraVevé
Expedito Rildo
Cardoso Xavier
Teles
Francisco Wellton
Vieira
X
Everton de Souza
Garcia SiqueiraVevé
Expedito Rildo
Cardoso Xavier
Teles
Francisco Wellton
Vieira
X
X
X
X
X
João Bosco de Lima
X
João Bosco de Lima
X
João Ilânio Sampaio
X
João Ilânio Sampaio
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Odair José de Matos
X
Odair José de Matos
X
Rosálio Francisco de
Amorim
Rosálio Francisco de
Amorim
X
Tarcio Araújo Vieira
X
Tarcio Araújo Vieira
X
TOTAL
14
TOTAL
13
01
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
VEREADOR
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 03/2017
Confere Título de Cidadã Barbalhense a
personalidade que indica e dá outras providências
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 04/2017
Confere Título de Cidadão Barbalhense a
personalidade que indica e dá outras providências
ABSTENÇÃO
01
CONTRÁRIO
13
FAVORÁVEL
TOTAL
7
Pag.
X
01
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 05/2017
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
01
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 19 de Maio de 2017. Ano VII, No. 351 - CADERNO 02/02
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Sampaio
Antônio Sampaio
X
Carlos André Feitosa
X
Carlos André Feitosa
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
X
Everton de Souza
Garcia SiqueiraVevé
Expedito Rildo
Cardoso Xavier
Teles
Francisco Wellton
Vieira
X
Expedito Rildo
Cardoso Xavier Teles
X
X
Francisco Welton
Vieira
X
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
João Bosco de Lima
X
João Ilânio Sampaio
X
João Ilânio Sampaio
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Odair José de Matos
X
Odair José de Matos
X
Rosálio Francisco de
Amorim
X
Tárcio Araújo Vieira
X
TOTAL
07
X
Tarcio Araújo Vieira
X
TOTAL
14
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
X
Antônio Correia do
Nascimento
Rosálio Francisco de
Amorim
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
VEREADOR
FAVORÁVEL
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
VEREADOR
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
Confere Título de Cidadão Barbalhense a
personalidade que indica e dá outras providências
8
Pag.
X
X
08
01
MAPA DA VOTAÇÃO
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 09/2017
Dispõe sobre a instituição de gratificação por
desempenho de função relevante, na forma
que indica e dá outras providências.
MAPA DA VOTAÇÃO
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA
01/2017
Dispõe sobre a alteração à Lei Orgânica, na
forma que indica e dá outras providências
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Antônio Correia do
Nascimento
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
VEREADOR
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Sampaio
X
Carlos André Feitosa
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Everton de Souza
Garcia SiqueiraVevé
Expedito Rildo
Cardoso Xavier
Teles
Francisco Welton
Vieira
X
X
X
X
X
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Odair José de Matos
X
Rosálio Francisco de
Amorim
X
Tarcio Araújo Vieira
X
TOTAL
08
06
9
Pag.
ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE – MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil; Dados Pessoa Jurídica responsável pela
assinatura: Informções do Certificado Digital
Nome:
INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA –
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E
CULTURA:07499831000107
E-mail:
ciecnacional@gmail.com
Hash Chave:
392A58A8B979B89D4A1FA96F5347DD5CDE83C7B2
Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2
Serial Number: 75F4388C060ADD2298C861D8F4D33C2
Versão do Certificado: 3 Dados Pessoa Jurídica
Empresa:
INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA –
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E
CULTURA:07499831000107
CNPJ: 007.499.831/1000-07
Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9
4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd Uso Avançado da Chave
Autenticação de Cliente (1.3.6.1.5.5.7.3.2) Email Seguro
(1.3.6.1.5.5.7.3.4)
X
Dorivan Amaro dos
Santos
Maria Aparecida
Carneiro GarciaRosa
João Ilânio Sampaio
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 19 de Maio de 2017. Ano VII, No. 351 - CADERNO 02/02
01
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
*************************
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Ano VII, No. 351 - CADERNO 02/02
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Sexta-feira, dia 19 de Maio de 2017. Ano VII, No. 351 - CADERNO 02/02
Pag. 01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
MAPA DAS VOTAÇÕES
HISTÓRIA
1
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Sampaio
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
DIREÇÃO GERAL DA
CÂMARA
Dorivan Amaro dos
Santos
X
ASSESSORIA JURÍDICA
Everton de Souza
Garcia SiqueiraVevé
Expedito Rildo
Cardoso Xavier
Teles
Francisco Welton
Vieira
ASSESSORIA LEGISLATIVA
ASSESSORIA FINANCEIRA
ARQUIVO E
DOCUMENTAÇÃO
X
X
X
Maria Aparecida
Carneiro GarciaRosa
João Ilânio Sampaio
X
Constituição, Justiça e Legislação
Participativa
Marcus José Alencar
Lima
X
Finanças, Orçamento e Defesa do
Consumidor
Odair José de Matos
X
Obras e Serviços Públicos
Rosálio Francisco de
Amorim
X
COMISSÕES PERMANENTES
PRESIDENTE DO COCIN
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
X
Educação, Saúde e Assistência
DEMAIS VEREADORES
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
Antônio Correia do
Nascimento
X
ASSESSORIA CONTÁBIL
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
João Ilânio Sampaio - PDT
Odair José de Matos – PT
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
VEREADOR
Carlos André Feitosa
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Vice-Presidente
Rosálio Francisco de Amorim – PTN
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI 08/2017
Dispõe sobre a denominação de logradouro
na forma que indica e dá outras providências
FAVORÁVEL
O Diário Oficial do Poder Legislativo da
cidade de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo
Cícero Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011,
no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua
primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário
se propunha a dar cumprimento ao princípio da
Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição
Federal, além da obrigação prevista no Regimento
Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as
matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade
de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001
DA ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC
Instituto Fenacon RFB G2 Identificação da
Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6
dc 5a 75 16 dd.
X
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 19 de Maio de 2017. Ano VII, No. 351 - CADERNO 02/02
01
01
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
VEREADOR
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI 10/2017-COM EMENDAS
VERBAIS
Dispõe sobre a concessão de licenças e
afastamentos ao empregados públicos, na
forma que indica e dá outras providências
TOTAL
14
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI 11/2017
Modifica o valor da Bolsa Auxílio Alimentação
e da Bolsa Auxílio Moradia para os
profissionais do Programa mais médico, na
forma que indica e dá outras providências
VEREADOR
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Sampaio
X
Antônio Sampaio
Carlos André Feitosa
X
Carlos André Feitosa
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Everton de Souza
Garcia SiqueiraVevé
Expedito Rildo
Cardoso Xavier
Teles
Francisco Welton
Vieira
X
X
X
Maria Aparecida
Carneiro GarciaRosa
João Ilânio Sampaio
X
Marcus José Alencar
Lima
Everton de Souza
Garcia SiqueiraVevé
Expedito Rildo
Cardoso Xavier
Teles
Francisco Welton
Vieira
X
X
X
X
Maria Aparecida
Carneiro GarciaRosa
João Ilânio Sampaio
X
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Odair José de Matos
X
Odair José de Matos
X
Rosálio Francisco de
Amorim
X
Rosálio Francisco de
Amorim
X
X
01
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
13
X
ABSTENÇÃO
TOTAL
Tárcio Araújo Vieira
CONTRÁRIO
X
FAVORÁVEL
Tárcio Araújo Vieira
2
Pag.
X
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 19 de Maio de 2017. Ano VII, No. 351 - CADERNO 02/02
X
TOTAL
12
TOTAL
02
13
01
01
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI 12/2017
Altera a Lei Municipal Nº 2215/2016, na forma
que indica e dá outras providências
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI 14/2017
Dispõe sobre a nova estrutura do Conselho
Municipal de Alimentação escolar-CAE- que
revoga as Leis de Nº 1.445/2201 e, de 13 de
junho de 2001 e 1.530/2002.
X
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
Antônio Sampaio
X
Carlos André Feitosa
X
Antônio Sampaio
X
Carlos André Feitosa
X
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Dorivan Amaro dos
Santos
Everton de Souza
Garcia SiqueiraVevé
Expedito Rildo
Cardoso Xavier
Teles
Francisco Welton
Vieira
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
VEREADOR
VEREADOR
01
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
Tárcio Araújo Vieira
3
Pag.
X
X
X
Maria Aparecida
Carneiro GarciaRosa
João Ilânio Sampaio
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Odair José de Matos
X
Rosálio Francisco de
Amorim
X
Tárcio Araújo Vieira
X
Everton de Souza
Garcia SiqueiraVevé
Expedito Rildo
Cardoso Xavier
Teles
Francisco Welton
Vieira
Maria Aparecida
Carneiro GarciaRosa
João Ilânio Sampaio
X
X
X
X
X
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Odair José de Matos
X
Rosálio Francisco de
Amorim
X
Tárcio Araújo Vieira
X
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 19 de Maio de 2017. Ano VII, No. 351 - CADERNO 02/02
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Sampaio
X
Carlos André Feitosa
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Everton de Souza
Garcia SiqueiraVevé
Expedito Rildo
Cardoso Xavier
Teles
Francisco Welton
Vieira
Maria Aparecida
Carneiro GarciaRosa
João Ilânio Sampaio
X
X
X
X
X
Marcus José Alencar
Lima
Odair José de Matos
X
02
VEREADOR
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Sampaio
X
Carlos André Feitosa
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Everton de Souza
Garcia SiqueiraVevé
Expedito Rildo
Cardoso Xavier
Teles
Francisco Welton
Vieira
01
X
X
X
Maria Aparecida
Carneiro GarciaRosa
João Ilânio Sampaio
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Odair José de Matos
X
Rosálio Francisco de
Amorim
X
Tárcio Araújo Vieira
X
X
X
X
05
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI 15/2017
Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura
organizacional da Câmara Municipal de
Barbalha , alterando a Lei Nº 1.955/2011- que
ratifica o Plano de Cargos e Carreiras e
Salários dos Servidores do Poder Legislativo,
na forma que indica e dá outras providências.
X
Rosálio Francisco de
Amorim
Tárcio Araújo Vieira
07
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
Antônio Correia do
Nascimento
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
VEREADOR
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
MAPA DA VOTAÇÃO-EMENDAS
PROJETO DE LEI 14/2017
Dispõe sobre a nova estrutura do Conselho
Municipal de Alimentação escolar-CAE- que
revoga as Leis de Nº 1.445/2201 e, de 13 de
junho de 2001 e 1.530/2002.
TOTAL
ABSTENÇÃO
01
CONTRÁRIO
12
FAVORÁVEL
TOTAL
4
Pag.
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 19 de Maio de 2017. Ano VII, No. 351 - CADERNO 02/02
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Sampaio
Carlos André Feitosa
01
VEREADOR
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Sampaio
X
Carlos André Feitosa
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
MAPA DA VOTAÇÃO- Regime de Urgência
PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2017
Altera o artigo 133 da Resolução de Nº 08/2005, que
dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara
Municipal de Barbalha que dá outras providências.
X
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Maria Aparecida
Carneiro GarciaRosa
João Ilânio Sampaio
14
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
Everton de Souza
Garcia SiqueiraVevé
Expedito Rildo
Cardoso Xavier
Teles
Francisco Welton
Vieira
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
VEREADOR
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
MAPA DA VOTAÇÃO- EMENDA
PROJETO DE LEI 15/2017
Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura
organizacional da Câmara Municipal de
Barbalha, alterando a Lei Nº 1.955/2011- que
ratifica o Plano de Cargos e Carreiras e
Salários dos Servidores do Poder Legislativo,
na forma que indica e dá outras providências.
TOTAL
ABSTENÇÃO
01
CONTRÁRIO
14
FAVORÁVEL
TOTAL
5
Pag.
X
X
Everton de Souza
Garcia SiqueiraVevé
Expedito Rildo
Cardoso Xavier
Teles
Francisco Welton
Vieira
X
X
X
X
João Bosco de Lima
X
João Ilânio Sampaio
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Odair José de Matos
X
Rosálio Francisco de
Amorim
X
Tarcio Araújo Vieira
X
X
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Odair José de Matos
X
Rosálio Francisco de
Amorim
X
Tárcio Araújo Vieira
X
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 19 de Maio de 2017. Ano VII, No. 351 - CADERNO 02/02
14
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 02/2017
Altera a Resolução de Nº 12/2012, que institui o
pagamento de ajuda de custo com transporte para
fortalecimento das atividades Parlamentares e dá
outras providências.
VEREADOR
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Sampaio
X
Antônio Sampaio
X
Carlos André Feitosa
X
Carlos André Feitosa
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Everton de Souza
Garcia SiqueiraVevé
Expedito Rildo
Cardoso Xavier
Teles
Francisco Welton
Vieira
X
X
X
01
Everton de Souza
Garcia SiqueiraVevé
Expedito Rildo
Cardoso Xavier
Teles
Francisco Welton
Vieira
X
X
X
João Bosco de Lima
X
João Bosco de Lima
X
João Ilânio Sampaio
X
João Ilânio Sampaio
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Odair José de Matos
X
Odair José de Matos
X
Rosálio Francisco de
Amorim
X
Rosálio Francisco de
Amorim
X
Tarcio Araújo Vieira
X
Tarcio Araújo Vieira
X
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
VEREADOR
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2017
Altera o artigo 133 da Resolução de Nº 08/2005, que
dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara
Municipal de Barbalha que dá outras providências.
TOTAL
ABSTENÇÃO
01
CONTRÁRIO
14
FAVORÁVEL
TOTAL
6
Pag.
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 19 de Maio de 2017. Ano VII, No. 351 - CADERNO 02/02
01
VEREADOR
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Sampaio
X
Antônio Sampaio
X
Carlos André Feitosa
X
Carlos André Feitosa
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Everton de Souza
Garcia SiqueiraVevé
Expedito Rildo
Cardoso Xavier
Teles
Francisco Wellton
Vieira
X
Everton de Souza
Garcia SiqueiraVevé
Expedito Rildo
Cardoso Xavier
Teles
Francisco Wellton
Vieira
X
X
X
X
X
João Bosco de Lima
X
João Bosco de Lima
X
João Ilânio Sampaio
X
João Ilânio Sampaio
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Odair José de Matos
X
Odair José de Matos
X
Rosálio Francisco de
Amorim
Rosálio Francisco de
Amorim
X
Tarcio Araújo Vieira
X
Tarcio Araújo Vieira
X
TOTAL
14
TOTAL
13
01
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
VEREADOR
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 03/2017
Confere Título de Cidadã Barbalhense a
personalidade que indica e dá outras providências
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 04/2017
Confere Título de Cidadão Barbalhense a
personalidade que indica e dá outras providências
ABSTENÇÃO
01
CONTRÁRIO
13
FAVORÁVEL
TOTAL
7
Pag.
X
01
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 05/2017
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
01
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 19 de Maio de 2017. Ano VII, No. 351 - CADERNO 02/02
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Sampaio
Antônio Sampaio
X
Carlos André Feitosa
X
Carlos André Feitosa
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
X
Everton de Souza
Garcia SiqueiraVevé
Expedito Rildo
Cardoso Xavier
Teles
Francisco Wellton
Vieira
X
Expedito Rildo
Cardoso Xavier Teles
X
X
Francisco Welton
Vieira
X
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
João Bosco de Lima
X
João Ilânio Sampaio
X
João Ilânio Sampaio
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Odair José de Matos
X
Odair José de Matos
X
Rosálio Francisco de
Amorim
X
Tárcio Araújo Vieira
X
TOTAL
07
X
Tarcio Araújo Vieira
X
TOTAL
14
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
X
Antônio Correia do
Nascimento
Rosálio Francisco de
Amorim
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
VEREADOR
FAVORÁVEL
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
VEREADOR
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
Confere Título de Cidadão Barbalhense a
personalidade que indica e dá outras providências
8
Pag.
X
X
08
01
MAPA DA VOTAÇÃO
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 09/2017
Dispõe sobre a instituição de gratificação por
desempenho de função relevante, na forma
que indica e dá outras providências.
MAPA DA VOTAÇÃO
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA
01/2017
Dispõe sobre a alteração à Lei Orgânica, na
forma que indica e dá outras providências
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Antônio Correia do
Nascimento
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
VEREADOR
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Sampaio
X
Carlos André Feitosa
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Everton de Souza
Garcia SiqueiraVevé
Expedito Rildo
Cardoso Xavier
Teles
Francisco Welton
Vieira
X
X
X
X
X
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Odair José de Matos
X
Rosálio Francisco de
Amorim
X
Tarcio Araújo Vieira
X
TOTAL
08
06
9
Pag.
ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE – MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil; Dados Pessoa Jurídica responsável pela
assinatura: Informções do Certificado Digital
Nome:
INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA –
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E
CULTURA:07499831000107
E-mail:
ciecnacional@gmail.com
Hash Chave:
392A58A8B979B89D4A1FA96F5347DD5CDE83C7B2
Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2
Serial Number: 75F4388C060ADD2298C861D8F4D33C2
Versão do Certificado: 3 Dados Pessoa Jurídica
Empresa:
INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA –
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E
CULTURA:07499831000107
CNPJ: 007.499.831/1000-07
Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9
4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd Uso Avançado da Chave
Autenticação de Cliente (1.3.6.1.5.5.7.3.2) Email Seguro
(1.3.6.1.5.5.7.3.4)
X
Dorivan Amaro dos
Santos
Maria Aparecida
Carneiro GarciaRosa
João Ilânio Sampaio
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 19 de Maio de 2017. Ano VII, No. 351 - CADERNO 02/02
01
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