Ano VII, No. 2909001 – EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA- CADERNO 01/01
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Sexta-feira, dia 29 de Setembro de 2017. Ano VII, No. 2909001 – EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA- CADERNO 01/01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
EXTRATO DO CONTRATO
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da
cidade de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo
Cícero Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011,
no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua
primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário
se propunha a dar cumprimento ao princípio da
Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição
Federal, além da obrigação prevista no Regimento
Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as
matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade
de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001
DA ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC
Instituto Fenacon RFB G2 Identificação da
Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6
dc 5a 75 16 dd.
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
N°
2017.09.04.01.
PREGÃO
PRESENCIAL
Nº
2017.05.16.01.
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA PARA O
FORNECIMENTO DE LANCHES NAS SESSÕES E
DEMAIS
ATIVIDADES
INSTITUCIONAIS
REALIZADAS PELO PODER LEGISLATIVO DE
BARBALHA/CE. Valor global de R$ 19.499,52
(dezenove mil quatrocentos e noventa e nove reais e
cinquenta e dois centavos). Dotação Orçamentária:
00.00.01.031.0001.2.001.
ELEMENTO
DE
DESPESAS: 33903900. Signatários: CÂMARA
MUNICIPAL BARBALHA-CE, representado pelo
Presidente o Sr. Everton de Souza Garcia Siqueira e de
outro lado a empresa FLAP CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA – ME, representada
pelo Sr. SIRLEY DA SILVA SOUZA. Vigência do
Contrato: 12 (doze) meses. Data do Contrato: 04 de
setembro de 2017.
REQUERIMENTOS
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Vice-Presidente
Rosálio Francisco de Amorim – PTN
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Senhor Presidente,
DIREÇÃO GERAL DA
CÂMARA
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA CONTÁBIL
DEMAIS VEREADORES
ASSESSORIA LEGISLATIVA
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
João Ilânio Sampaio - PDT
Odair José de Matos – PT
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação
Participativa
Requerimento Nº 251/2017
Educação, Saúde e Assistência
ASSESSORIA FINANCEIRA
ARQUIVO E
DOCUMENTAÇÃO
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando, em caráter de urgência, que seja feito um
trabalho de recuperação nas ruas do Sítio Mata dos
Limas, em nosso Município, a fim de melhor viabilizar
o tráfego de veículos e pedestres no logradouro
supracitado.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
17 de março de 2017.
PRESIDENTE DO COCIN
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Antônio Correia do Nascimento - Carlito
Vereador
Requerimento Nº 252/2017
Finanças, Orçamento e Defesa do
Consumidor
Obras e Serviços Públicos
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
a Secretária Municipal de Saúde, solicitando a
aquisição de um consultório odontológico para o PSF
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
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localizado no Sítio Mata dos Limas, em nosso
Município, a fim de atender a todos moradores do
referido logradouro que necessitam do importante
benefício.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
17 de março de 2017.
Pag.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
17 de março de 2017.
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
Requerimento Nº 256/2017
Senhor Presidente,
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
Requerimento Nº 253/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando,
em caráter de urgência, que seja feito um trabalho de
recuperação nas estradas dos Sítios Coité, Macena e
Monte Castelo, no Distrito de Arajara, como também a
construção do calçamento das mesmas, tendo em vista
que com a chegada da quadra invernosa, encontram-se
completamente deterioradas prejudicando o tráfego de
veículos nas vias supracitadas.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
17 de março de 2017.
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando que seja feita a reposição de luminárias nos
Sítios Brejinho e Santana, em nosso Município, tendo
em vista a grande escuridão em que se encontram os
referidos logradouros, prejudicando todos os
moradores das comunidades supracitadas.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
17 de março de 2017.
Odair José de Matos
Vereador
Requerimento Nº 257/2017
Senhor Presidente,
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
Requerimento Nº 254/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Prefeito Municipal, solicitando empenho por parte
do Executivo Municipal para que seja enviado a esta
Casa Legislativa Projeto de Lei no sentido de que seja
regularizada a ajuda de custo que era repassada,
anteriormente, aos Recicladores do nosso Município,
tendo em vista que desde o mês de janeiro do corrente
ano encontra-se suspensa, prejudicando todas famílias
associadas.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
17 de março de 2017.
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
O Vereador abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com
cópia ao Prefeito Municipal, Secretário Municipal de
Meio Ambiente e ao Responsável pela limpeza Pública
Antônio Ivo, solicitando a retirada de duas árvores
localizadas no Posto PSF do Distrito de Arajara, tendo
em vista que suas raízes estão danificando o alicerce
do prédio, como também os cupins instalados nas
mesmas estão comprometendo a estrutura do telhado,
pondo em risco a vida dos funcionários e todos que
utilizam os serviços de saúde no referido logradouro.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
22 de março de 2017.
Francisco Wellton Vieira
Vereador
Requerimento Nº 258/2017
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 255/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Prefeito Municipal, solicitando a realização de
Concurso Público para o Cargo de Agente de Saúde,
em nosso Município, tendo em vista que com o
crescimento populacional, várias áreas estão sem o
referido atendimento por falta de profissionais para
atender a demanda.
O Vereador abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com
cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja
disponibilizada a máquina patrol para planear a estrada
do Sítio Taquari, em nosso Município, mais
precisamente nas imediações da residência do Sr. Zé
Mozá, tendo em vista que com as recentes chuvas a
referida via encontra-se completamente esburacada,
em virtude da grande erosão pluvial, prejudicando o
tráfego de veículos na comunidade supracitada.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
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Sexta-feira, dia 29 de Setembro de 2017. Ano VII, No. 2909001 – EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA - CADERNO 01/01
Pag.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
22 de março de 2017.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
22 de março de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé
Vereador
Vereador
Dorivan Amaro dos Santos
Requerimento Nº 262/2017
Requerimento Nº 259/2017
Senhor Presidente,
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando o calçamento para vários trechos da estrada
que dá acesso ao Sítio Solzinho I e II, como também
ao Sítio Luanda, localizado no Distrito de Arajara, em
nosso Município, tendo em vista que as mesmas
encontram-se em péssimo estado, prejudicando o
tráfego de veículos nas comunidades supracitadas.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
22 de março de 2017.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
O Vereador abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando o envio da máquina patrol para planear e
nivelar a rua que dá acesso do Sítio Lagoa ao vizinho
Município de Juazeiro do Norte, tendo em vista que
com a chegada da quadra invernosa a mesma encontrase completamente esburacada e com grande acúmulo
de areia, prejudicando o tráfego de veículos no local,
dificultando o acesso dos moradores do Sítio Lagoa,
Distrito Estrela e Bairro Malvinas que utilizam a
referida via para o deslocamento até a Terra do Padre
Cícero.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
22 de março de 2017.
Requerimento Nº 260/2017
João Ilânio Sampaio
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Diretor do DEMUTRAN de Barbalha, solicitando a
colocação de placa de sinalização de embarque e
desembarque em frente ao Instituto José Bernardino IJB, localizado na Rua Neroly Filgueira, como também
em frente ao seu Anexo onde funciona a Educação
Infantil, na Rua Major Sampaio, Centro, nesta cidade
de Barbalha, a fim de viabilizar a parada de veículos
no referido local, proporcionando maior comodidade e
segurança aos alunos da referida instituição de Ensino.
Vereador
Requerimento Nº 263/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício ao Secretário Municipal
de Administração com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando a reabertura do Posto
dos Correios no Distrito Estrela,
funcionando os dois expedientes de
segunda à sexta feira, tendo em vista que o
mesmo está fechado, deixando toda a
comunidade sem o importante benefício.
Informa o nobre edil que
essa prestação de serviço foi conquistada
pela comunidade há mias de 15 anos, e,
atualmente o Distrito supracitado encontrase desassistido.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
22 de março de 2017.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Requerimento Nº 261/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando o envio da máquina patrol para planear a
estrada do Sítio Barro Branco e Cabeceiras, tendo em
vista que com a chegada da quadra invernosa, as
referidas vias encontram-se bastante esburacada,
prejudicando o tráfego de veículos nas vias
supracitadas.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
22 de março de 2017.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 264/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
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4
Sexta-feira, dia 29 de Setembro de 2017. Ano VII, No. 2909001 – EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA - CADERNO 01/01
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício ao Prefeito Municipal,
solicitando que o Sítio Lagoa e Distrito
Estrela sejam incluídos na agenda do
Programa Ação Prefeitura nos Bairros, a
fim de serem expostos e debatidos os
problemas de cada comunidade com a
participação dos moradores, para que o
Executivo Municipal possa empenhar-se
para a solução dos mesmos.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
22 de março de 2017.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 265/2017
Senhor Presidente,
A
Vereadora
abaixo
signatária, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício ao Prefeito Municipal,
solicitando que seja vista a possibilidade da
desapropriação de um imóvel vizinho ao
Cemitério localizado no Sítio Macaúba, em
nosso Município, tendo em vista que há
muitos anos a área do local possui a mesma
extensão, tendo se tornado insuficiente para
atender, não somente a comunidade
supracitada, mas também a todas as
famílias do Pé de Serra do Distrito de
Arajara e comunidades circunvizinhas que
utilizam o referido local para sepultar e
velar seus entes queridos.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
22 de março de 2017.
Maria Aparecida Carneiro Garcia - Rosa
Vereador
Requerimento Nº 266/2017
Senhor Presidente,
A
Vereadora
abaixo
signatária, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Obras, solicitando a
reposição de luminárias queimadas no Sítio
Cabeceiras, Bairro Malvinas, Alto da
Alegria, Centro da Cidade e Bairros
adjacentes, especialmente na Avenida José
Bernardino, que liga o Centro da Cidade ao
Bairro Alto da Alegria, tendo em vista o
grande fluxo de veículos e pedestres, que
diuturnamente, trafegam na Avenida
supracitada.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
22 de março de 2017.
Pag.
Maria Aparecida Carneiro Garcia - Rosa
Vereador
Requerimento Nº 267/2017
Senhor Presidente,
A
Vereadora
abaixo
signatária, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício a Secretária Municipal
de Educação, solicitando que seja
disponibilizado mais um ônibus para
transportar os estudantes dos Sítio
Correntinho e Cabeceiras para o Centro da
cidade, tendo em vista que a frota
disponível é insuficiente para acomodar a
quantidade de alunos que utilizam o
referido serviço.
Informa a edil que os
estudantes vêm enfrentando constante
superlotação, fato este que tem privado
alguns do acesso ao transporte, obrigandoos a realizar o trajeto por meio do transporte
alternativo, motivo este que está levando
alguns alunos à evasão escolar.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
22 de março de 2017.
Maria Aparecida Carneiro Garcia - Rosa
Vereador
Requerimento Nº 268/2017
Senhor Presidente,
A
Vereadora
abaixo
signatária, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Obras, solicitando que
seja feito um serviço de limpeza, poda e
capinação no entorno da Capela Nossa
Senhora de Lourdes, bem como no Posto de
Saúde localizado no Sítio Cabeceiras, em
nosso Município, estendendo-se até o
Cemitério da referida comunidade, tendo
em vista a grande necessi dade do
importante benefício para a localidade
supracitada.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
22 de março de 2017.
Maria Aparecida Carneiro Garcia - Rosa
Vereador
Requerimento Nº 269/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício ao Diretor do
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
5
Sexta-feira, dia 29 de Setembro de 2017. Ano VII, No. 2909001 – EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA - CADERNO 01/01
DEMUTRAN de Barbalha, solicitando a
construção de 04 (quatro) redutores de
velocidade (lombadas) ao longo da Rua
Major Sampaio, mais precisamente nas
imediações do Bairro do Rosário e Alto do
Rosário, em nosso Município, tendo em
vista a alta velocidade dos veículos na
citada via, pondo em risco a vida dos
moradores dos logradouros supracitados e
de todos que por ali trafegam.
Pag.
Requerimento Nº 272/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Obras, solicitando que
seja feito um serviço de drenagem das
águas pluviais no interior do Parque da
Cidade, mais precisamente por trás das
residências da Rua Lídio de Freitas, no
Conjunto Nossa Senhora de Fátima, nesta
cidade de Barbalha.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
24 de março de 2017.
Marcus José Alencar Lima
Vereador
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
24 de março de 2017.
Requerimento Nº 270/2017
Senhor Presidente,
Marcus José Alencar Lima
Vereador
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício ao Diretor do
DEMUTRAN de Barbalha, solicitando a
construção de 02 (dois) redutores de
velocidade (lombadas) na Rua Padre
Correia, no Bairro do Rosário, em nosso
Município, sendo um nas imediações do
Mercantil do Sr. Luiz Carlos e o outro nas
proximidades do Bar Bebe.Com, tendo em
vista a alta velocidade dos veículos na
citada via, pondo em risco a vida dos
moradores dos logradouros supracitados e
de todos que por ali trafegam.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
24 de março de 2017.
Requerimento Nº 273/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Obras, solicitando que
seja feito um trabalho de recuperação nas
canaletas de esgotamento dos cruzamentos
da Rua Lídio de Freitas, no Conjunto Nossa
Senhora de Fátima.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
24 de março de 2017.
Marcus José Alencar Lima
Marcus José Alencar Lima
Vereador
Vereador
Requerimento Nº 271/2017
Requerimento Nº 274/2017
Senhor Presidente,
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Obras, solicitando que
seja feita a conclusão do calçamento da
Travessa Major Sampaio, localizada no
Bairro Alto do Rosário, em nosso
Município, a fim de melhor viabilizar o
tráfego de veículos na via supracitada.
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Obras, solicitando que
seja feita uma completa reforma na Praça
localizada nos Gamenhas, no Bairro Alto
do Rosário, a fim de beneficiar os
moradores do referido logradouro com o
importante serviço.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
24 de março de 2017.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
24 de março de 2017.
Marcus José Alencar Lima
Marcus José Alencar Lima
Vereador
Vereador
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
6
Sexta-feira, dia 29 de Setembro de 2017. Ano VII, No. 2909001 – EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA - CADERNO 01/01
Pag.
Requerimento Nº 275/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Obras, solicitando que
seja feito um trabalho completo de limpeza,
capinação e recuperação do calçamento nas
ruas do Bairro Casas Populares, em nosso
Município, a fim de melhor viabilizar o
tráfego de veículos no local, beneficiando
os moradores do referido logradouro com o
importante serviço.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
24 de março de 2017.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
24 de março de 2017.
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
Requerimento Nº 278/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício a Secretária Municipal
de Educação, solicitando que seja
disponibilizado um transporte para atender
os estudantes residentes no Assentamento
São Judas Tadeu, localizado no Distrito do
Caldas, em nosso Município.
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
24 de março de 2017.
Requerimento Nº 276/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Obras com cópia ao
Prefeito Municipal, solicitando informações
a respeito do andamento do projeto sobre o
abastecimento do nosso Pé de Serra, tendo
em vista a grande necessidade dos
moradores do referido local em serem
beneficiados com relevante serviço.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
24 de março de 2017.
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
Requerimento Nº 277/2017
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
Requerimento Nº 279/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Obras, solicitando que
seja feito um trabalho de limpeza nas ruas
do Distrito do Caldas, em nosso Município,
tendo em vista a grande quantidade de
sujeira acumuladas nas vias, prejudicando
os moradores do referido logradouro.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
24 de março de 2017.
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício ao Secretário Municipal
de Meio Ambiente e Recurso Hídricos,
solicitando que seja feito um serviço de
recuperação nas estradas do Sítio Flores,
em nosso Município, tendo em vista que a
mesma encontra-se bastante deteriorada,
prejudicando o tráfego de veículos na
referida localidade.
Informa o nobre edil que
em virtude das máquinas serem de
responsabilidade de Vossa Excelência,
estamos enviando esta solicitação a esta
Secretaria.
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
Requerimento Nº 280/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício ao Diretor do
DEMUTRAN de Barbalha, solicitando que
seja feita toda a sinalização horizontal e
vertical no Bairro cirolândia, a fim de
melhor viabilizar o tráfego de veículos e
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
7
Sexta-feira, dia 29 de Setembro de 2017. Ano VII, No. 2909001 – EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA - CADERNO 01/01
pedestres nas
supracitado.
vias
do
logradouro
Pag.
solicitando a anulação do Processo de
Licitação no valor R$ 613.450,85
(seiscentos e treze mil, quatrocentos e
cinqüenta reais e oitenta e cinco centavos),
para financiar propaganda e divulgação do
Governo Argemiro Sampaio, tendo em vista
que o Item VII do Edital mostra claramente
um direcionamento à Rede Globo (TV
Verdes Mares).
Segue em anexo cópia do
Edital para conhecimento de Vossa
Excelência.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
24 de março de 2017.
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
Requerimento Nº 281/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício ao Secretário Municipal
de Administração, solicitando a reabertura
do Posto dos Correios no Distrito do
Caldas, a fim de atender os moradores do
logradouro supracitado com o importante
benefício.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
24 de março de 2017.
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
Requerimento Nº 282/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e obras, solicitando
colocação de placas indicativas com a
numeração das 23 Ruas do Bairro
Malvinas, que são codificadas por número,
da Rua P-04 até a P-27, como também nas
Ruas da Vila Santa Terezinha que são
numeradas acompanhadas da Letra T, tendo
em vista que essa medida irá melhor
viabilizar o acesso para os visitantes, como
também facilitar a entrega de encomendas
aos moradores dos referidos logradouros.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
24 de março de 2017.
João Ilânio Sampaio
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
24 de março de 2017.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Requerimento Nº 284/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Obras, solicitando que
seja feito um trabalho de recuperação na
Avenida Paulo Marques, localizada no
Parque Bulandeira, tendo em vista que o
ônibus que trafega no local, não está
completando o seu percurso até o Sítio
Mata dos Dudas, porque a mesma encontrase completamente esburacada, prejudicando
o tráfego de veículos na artéria supracitada.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
24 de março de 2017.
Antônio Correia do Nascimento - Carlito
Vereador
Requerimento Nº 285/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Obras, solicitando que
seja feito um trabalho de capinação nas ruas
da Vila das Abelhas, em nosso Município,a
fim de melhorar o tráfego de veículos e
pedestres no referido logradouro.
Vereador
Requerimento Nº 283/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício ao Ministério Público,
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
24 de março de 2017.
Antônio Correia do Nascimento - Carlito
Vereador
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
8
Sexta-feira, dia 29 de Setembro de 2017. Ano VII, No. 2909001 – EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA - CADERNO 01/01
Requerimento Nº 286/2017
Senhor Presidente,
A
Vereadora
abaixo
signatária, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Obras, solicitando que
seja feito um trabalho completo de
capinação e limpeza nas ruas da Vila Santo
Antônio e Bairros adjacentes, que
necessitam do importante benefício, a fim
de melhor viabilizar o tráfego de veículos e
pedestres no logradouro supracitado.
Pag.
INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA –
CENTRO
INTEGRADO
DE
EDUCAÇÃO
E
CULTURA:07499831000107
CNPJ: 007.499.831/1000-07
Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9
4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd Uso Avançado da Chave
Autenticação de Cliente (1.3.6.1.5.5.7.3.2) Email Seguro
(1.3.6.1.5.5.7.3.4)
*************************
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
24 de março de 2017.
Maria Aparecida Carneiro Garcia - Rosa
Vereadora
Requerimento Nº 287/2017
Senhor Presidente,
A
Vereadora
abaixo
signatária, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício a Secretária Municipal
de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal,
solicitando que seja providenciado um
imóvel apropriado para a realização do
atendimento de saúde no Sítio Farias, em
nosso Município, tendo em vista que os
moradores da comunidade supracitada
precisam fazer o deslocamento para o Sítio
Macaúba ou para o Distrito de Arajara em
busca do referido atendimento.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
24 de março de 2017.
Maria Aparecida Carneiro Garcia - Rosa
Vereadora
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
*************************
ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE – MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil; Dados Pessoa Jurídica responsável pela
assinatura: Informções do Certificado Digital
Nome:
INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA –
CENTRO
INTEGRADO
DE
EDUCAÇÃO
E
CULTURA:07499831000107
E-mail:
ciecnacional@gmail.com
Hash Chave:
392A58A8B979B89D4A1FA96F5347DD5CDE83C7B2
Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2
Serial Number: 75F4388C060ADD2298C861D8F4D33C2
Versão do Certificado: 3 Dados Pessoa Jurídica
Empresa:
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Ano VII, No. 2909001 – EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA- CADERNO 01/01
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Sexta-feira, dia 29 de Setembro de 2017. Ano VII, No. 2909001 – EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA- CADERNO 01/01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
EXTRATO DO CONTRATO
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da
cidade de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo
Cícero Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011,
no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua
primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário
se propunha a dar cumprimento ao princípio da
Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição
Federal, além da obrigação prevista no Regimento
Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as
matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade
de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001
DA ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC
Instituto Fenacon RFB G2 Identificação da
Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6
dc 5a 75 16 dd.
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
N°
2017.09.04.01.
PREGÃO
PRESENCIAL
Nº
2017.05.16.01.
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA PARA O
FORNECIMENTO DE LANCHES NAS SESSÕES E
DEMAIS
ATIVIDADES
INSTITUCIONAIS
REALIZADAS PELO PODER LEGISLATIVO DE
BARBALHA/CE. Valor global de R$ 19.499,52
(dezenove mil quatrocentos e noventa e nove reais e
cinquenta e dois centavos). Dotação Orçamentária:
00.00.01.031.0001.2.001.
ELEMENTO
DE
DESPESAS: 33903900. Signatários: CÂMARA
MUNICIPAL BARBALHA-CE, representado pelo
Presidente o Sr. Everton de Souza Garcia Siqueira e de
outro lado a empresa FLAP CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA – ME, representada
pelo Sr. SIRLEY DA SILVA SOUZA. Vigência do
Contrato: 12 (doze) meses. Data do Contrato: 04 de
setembro de 2017.
REQUERIMENTOS
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Vice-Presidente
Rosálio Francisco de Amorim – PTN
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Senhor Presidente,
DIREÇÃO GERAL DA
CÂMARA
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA CONTÁBIL
DEMAIS VEREADORES
ASSESSORIA LEGISLATIVA
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
João Ilânio Sampaio - PDT
Odair José de Matos – PT
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação
Participativa
Requerimento Nº 251/2017
Educação, Saúde e Assistência
ASSESSORIA FINANCEIRA
ARQUIVO E
DOCUMENTAÇÃO
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando, em caráter de urgência, que seja feito um
trabalho de recuperação nas ruas do Sítio Mata dos
Limas, em nosso Município, a fim de melhor viabilizar
o tráfego de veículos e pedestres no logradouro
supracitado.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
17 de março de 2017.
PRESIDENTE DO COCIN
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Antônio Correia do Nascimento - Carlito
Vereador
Requerimento Nº 252/2017
Finanças, Orçamento e Defesa do
Consumidor
Obras e Serviços Públicos
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
a Secretária Municipal de Saúde, solicitando a
aquisição de um consultório odontológico para o PSF
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Pag. 01
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
2
Sexta-feira, dia 29 de Setembro de 2017. Ano VII, No. 2909001 – EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA - CADERNO 01/01
localizado no Sítio Mata dos Limas, em nosso
Município, a fim de atender a todos moradores do
referido logradouro que necessitam do importante
benefício.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
17 de março de 2017.
Pag.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
17 de março de 2017.
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
Requerimento Nº 256/2017
Senhor Presidente,
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
Requerimento Nº 253/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando,
em caráter de urgência, que seja feito um trabalho de
recuperação nas estradas dos Sítios Coité, Macena e
Monte Castelo, no Distrito de Arajara, como também a
construção do calçamento das mesmas, tendo em vista
que com a chegada da quadra invernosa, encontram-se
completamente deterioradas prejudicando o tráfego de
veículos nas vias supracitadas.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
17 de março de 2017.
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando que seja feita a reposição de luminárias nos
Sítios Brejinho e Santana, em nosso Município, tendo
em vista a grande escuridão em que se encontram os
referidos logradouros, prejudicando todos os
moradores das comunidades supracitadas.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
17 de março de 2017.
Odair José de Matos
Vereador
Requerimento Nº 257/2017
Senhor Presidente,
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
Requerimento Nº 254/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Prefeito Municipal, solicitando empenho por parte
do Executivo Municipal para que seja enviado a esta
Casa Legislativa Projeto de Lei no sentido de que seja
regularizada a ajuda de custo que era repassada,
anteriormente, aos Recicladores do nosso Município,
tendo em vista que desde o mês de janeiro do corrente
ano encontra-se suspensa, prejudicando todas famílias
associadas.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
17 de março de 2017.
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
O Vereador abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com
cópia ao Prefeito Municipal, Secretário Municipal de
Meio Ambiente e ao Responsável pela limpeza Pública
Antônio Ivo, solicitando a retirada de duas árvores
localizadas no Posto PSF do Distrito de Arajara, tendo
em vista que suas raízes estão danificando o alicerce
do prédio, como também os cupins instalados nas
mesmas estão comprometendo a estrutura do telhado,
pondo em risco a vida dos funcionários e todos que
utilizam os serviços de saúde no referido logradouro.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
22 de março de 2017.
Francisco Wellton Vieira
Vereador
Requerimento Nº 258/2017
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 255/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Prefeito Municipal, solicitando a realização de
Concurso Público para o Cargo de Agente de Saúde,
em nosso Município, tendo em vista que com o
crescimento populacional, várias áreas estão sem o
referido atendimento por falta de profissionais para
atender a demanda.
O Vereador abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com
cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja
disponibilizada a máquina patrol para planear a estrada
do Sítio Taquari, em nosso Município, mais
precisamente nas imediações da residência do Sr. Zé
Mozá, tendo em vista que com as recentes chuvas a
referida via encontra-se completamente esburacada,
em virtude da grande erosão pluvial, prejudicando o
tráfego de veículos na comunidade supracitada.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
3
Sexta-feira, dia 29 de Setembro de 2017. Ano VII, No. 2909001 – EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA - CADERNO 01/01
Pag.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
22 de março de 2017.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
22 de março de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé
Vereador
Vereador
Dorivan Amaro dos Santos
Requerimento Nº 262/2017
Requerimento Nº 259/2017
Senhor Presidente,
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando o calçamento para vários trechos da estrada
que dá acesso ao Sítio Solzinho I e II, como também
ao Sítio Luanda, localizado no Distrito de Arajara, em
nosso Município, tendo em vista que as mesmas
encontram-se em péssimo estado, prejudicando o
tráfego de veículos nas comunidades supracitadas.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
22 de março de 2017.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
O Vereador abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando o envio da máquina patrol para planear e
nivelar a rua que dá acesso do Sítio Lagoa ao vizinho
Município de Juazeiro do Norte, tendo em vista que
com a chegada da quadra invernosa a mesma encontrase completamente esburacada e com grande acúmulo
de areia, prejudicando o tráfego de veículos no local,
dificultando o acesso dos moradores do Sítio Lagoa,
Distrito Estrela e Bairro Malvinas que utilizam a
referida via para o deslocamento até a Terra do Padre
Cícero.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
22 de março de 2017.
Requerimento Nº 260/2017
João Ilânio Sampaio
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Diretor do DEMUTRAN de Barbalha, solicitando a
colocação de placa de sinalização de embarque e
desembarque em frente ao Instituto José Bernardino IJB, localizado na Rua Neroly Filgueira, como também
em frente ao seu Anexo onde funciona a Educação
Infantil, na Rua Major Sampaio, Centro, nesta cidade
de Barbalha, a fim de viabilizar a parada de veículos
no referido local, proporcionando maior comodidade e
segurança aos alunos da referida instituição de Ensino.
Vereador
Requerimento Nº 263/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício ao Secretário Municipal
de Administração com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando a reabertura do Posto
dos Correios no Distrito Estrela,
funcionando os dois expedientes de
segunda à sexta feira, tendo em vista que o
mesmo está fechado, deixando toda a
comunidade sem o importante benefício.
Informa o nobre edil que
essa prestação de serviço foi conquistada
pela comunidade há mias de 15 anos, e,
atualmente o Distrito supracitado encontrase desassistido.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
22 de março de 2017.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Requerimento Nº 261/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando o envio da máquina patrol para planear a
estrada do Sítio Barro Branco e Cabeceiras, tendo em
vista que com a chegada da quadra invernosa, as
referidas vias encontram-se bastante esburacada,
prejudicando o tráfego de veículos nas vias
supracitadas.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
22 de março de 2017.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 264/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
4
Sexta-feira, dia 29 de Setembro de 2017. Ano VII, No. 2909001 – EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA - CADERNO 01/01
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício ao Prefeito Municipal,
solicitando que o Sítio Lagoa e Distrito
Estrela sejam incluídos na agenda do
Programa Ação Prefeitura nos Bairros, a
fim de serem expostos e debatidos os
problemas de cada comunidade com a
participação dos moradores, para que o
Executivo Municipal possa empenhar-se
para a solução dos mesmos.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
22 de março de 2017.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 265/2017
Senhor Presidente,
A
Vereadora
abaixo
signatária, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício ao Prefeito Municipal,
solicitando que seja vista a possibilidade da
desapropriação de um imóvel vizinho ao
Cemitério localizado no Sítio Macaúba, em
nosso Município, tendo em vista que há
muitos anos a área do local possui a mesma
extensão, tendo se tornado insuficiente para
atender, não somente a comunidade
supracitada, mas também a todas as
famílias do Pé de Serra do Distrito de
Arajara e comunidades circunvizinhas que
utilizam o referido local para sepultar e
velar seus entes queridos.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
22 de março de 2017.
Maria Aparecida Carneiro Garcia - Rosa
Vereador
Requerimento Nº 266/2017
Senhor Presidente,
A
Vereadora
abaixo
signatária, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Obras, solicitando a
reposição de luminárias queimadas no Sítio
Cabeceiras, Bairro Malvinas, Alto da
Alegria, Centro da Cidade e Bairros
adjacentes, especialmente na Avenida José
Bernardino, que liga o Centro da Cidade ao
Bairro Alto da Alegria, tendo em vista o
grande fluxo de veículos e pedestres, que
diuturnamente, trafegam na Avenida
supracitada.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
22 de março de 2017.
Pag.
Maria Aparecida Carneiro Garcia - Rosa
Vereador
Requerimento Nº 267/2017
Senhor Presidente,
A
Vereadora
abaixo
signatária, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício a Secretária Municipal
de Educação, solicitando que seja
disponibilizado mais um ônibus para
transportar os estudantes dos Sítio
Correntinho e Cabeceiras para o Centro da
cidade, tendo em vista que a frota
disponível é insuficiente para acomodar a
quantidade de alunos que utilizam o
referido serviço.
Informa a edil que os
estudantes vêm enfrentando constante
superlotação, fato este que tem privado
alguns do acesso ao transporte, obrigandoos a realizar o trajeto por meio do transporte
alternativo, motivo este que está levando
alguns alunos à evasão escolar.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
22 de março de 2017.
Maria Aparecida Carneiro Garcia - Rosa
Vereador
Requerimento Nº 268/2017
Senhor Presidente,
A
Vereadora
abaixo
signatária, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Obras, solicitando que
seja feito um serviço de limpeza, poda e
capinação no entorno da Capela Nossa
Senhora de Lourdes, bem como no Posto de
Saúde localizado no Sítio Cabeceiras, em
nosso Município, estendendo-se até o
Cemitério da referida comunidade, tendo
em vista a grande necessi dade do
importante benefício para a localidade
supracitada.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
22 de março de 2017.
Maria Aparecida Carneiro Garcia - Rosa
Vereador
Requerimento Nº 269/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício ao Diretor do
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
5
Sexta-feira, dia 29 de Setembro de 2017. Ano VII, No. 2909001 – EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA - CADERNO 01/01
DEMUTRAN de Barbalha, solicitando a
construção de 04 (quatro) redutores de
velocidade (lombadas) ao longo da Rua
Major Sampaio, mais precisamente nas
imediações do Bairro do Rosário e Alto do
Rosário, em nosso Município, tendo em
vista a alta velocidade dos veículos na
citada via, pondo em risco a vida dos
moradores dos logradouros supracitados e
de todos que por ali trafegam.
Pag.
Requerimento Nº 272/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Obras, solicitando que
seja feito um serviço de drenagem das
águas pluviais no interior do Parque da
Cidade, mais precisamente por trás das
residências da Rua Lídio de Freitas, no
Conjunto Nossa Senhora de Fátima, nesta
cidade de Barbalha.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
24 de março de 2017.
Marcus José Alencar Lima
Vereador
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
24 de março de 2017.
Requerimento Nº 270/2017
Senhor Presidente,
Marcus José Alencar Lima
Vereador
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício ao Diretor do
DEMUTRAN de Barbalha, solicitando a
construção de 02 (dois) redutores de
velocidade (lombadas) na Rua Padre
Correia, no Bairro do Rosário, em nosso
Município, sendo um nas imediações do
Mercantil do Sr. Luiz Carlos e o outro nas
proximidades do Bar Bebe.Com, tendo em
vista a alta velocidade dos veículos na
citada via, pondo em risco a vida dos
moradores dos logradouros supracitados e
de todos que por ali trafegam.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
24 de março de 2017.
Requerimento Nº 273/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Obras, solicitando que
seja feito um trabalho de recuperação nas
canaletas de esgotamento dos cruzamentos
da Rua Lídio de Freitas, no Conjunto Nossa
Senhora de Fátima.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
24 de março de 2017.
Marcus José Alencar Lima
Marcus José Alencar Lima
Vereador
Vereador
Requerimento Nº 271/2017
Requerimento Nº 274/2017
Senhor Presidente,
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Obras, solicitando que
seja feita a conclusão do calçamento da
Travessa Major Sampaio, localizada no
Bairro Alto do Rosário, em nosso
Município, a fim de melhor viabilizar o
tráfego de veículos na via supracitada.
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Obras, solicitando que
seja feita uma completa reforma na Praça
localizada nos Gamenhas, no Bairro Alto
do Rosário, a fim de beneficiar os
moradores do referido logradouro com o
importante serviço.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
24 de março de 2017.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
24 de março de 2017.
Marcus José Alencar Lima
Marcus José Alencar Lima
Vereador
Vereador
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Sexta-feira, dia 29 de Setembro de 2017. Ano VII, No. 2909001 – EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA - CADERNO 01/01
Pag.
Requerimento Nº 275/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Obras, solicitando que
seja feito um trabalho completo de limpeza,
capinação e recuperação do calçamento nas
ruas do Bairro Casas Populares, em nosso
Município, a fim de melhor viabilizar o
tráfego de veículos no local, beneficiando
os moradores do referido logradouro com o
importante serviço.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
24 de março de 2017.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
24 de março de 2017.
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
Requerimento Nº 278/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício a Secretária Municipal
de Educação, solicitando que seja
disponibilizado um transporte para atender
os estudantes residentes no Assentamento
São Judas Tadeu, localizado no Distrito do
Caldas, em nosso Município.
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
24 de março de 2017.
Requerimento Nº 276/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Obras com cópia ao
Prefeito Municipal, solicitando informações
a respeito do andamento do projeto sobre o
abastecimento do nosso Pé de Serra, tendo
em vista a grande necessidade dos
moradores do referido local em serem
beneficiados com relevante serviço.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
24 de março de 2017.
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
Requerimento Nº 277/2017
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
Requerimento Nº 279/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Obras, solicitando que
seja feito um trabalho de limpeza nas ruas
do Distrito do Caldas, em nosso Município,
tendo em vista a grande quantidade de
sujeira acumuladas nas vias, prejudicando
os moradores do referido logradouro.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
24 de março de 2017.
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício ao Secretário Municipal
de Meio Ambiente e Recurso Hídricos,
solicitando que seja feito um serviço de
recuperação nas estradas do Sítio Flores,
em nosso Município, tendo em vista que a
mesma encontra-se bastante deteriorada,
prejudicando o tráfego de veículos na
referida localidade.
Informa o nobre edil que
em virtude das máquinas serem de
responsabilidade de Vossa Excelência,
estamos enviando esta solicitação a esta
Secretaria.
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
Requerimento Nº 280/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício ao Diretor do
DEMUTRAN de Barbalha, solicitando que
seja feita toda a sinalização horizontal e
vertical no Bairro cirolândia, a fim de
melhor viabilizar o tráfego de veículos e
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Sexta-feira, dia 29 de Setembro de 2017. Ano VII, No. 2909001 – EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA - CADERNO 01/01
pedestres nas
supracitado.
vias
do
logradouro
Pag.
solicitando a anulação do Processo de
Licitação no valor R$ 613.450,85
(seiscentos e treze mil, quatrocentos e
cinqüenta reais e oitenta e cinco centavos),
para financiar propaganda e divulgação do
Governo Argemiro Sampaio, tendo em vista
que o Item VII do Edital mostra claramente
um direcionamento à Rede Globo (TV
Verdes Mares).
Segue em anexo cópia do
Edital para conhecimento de Vossa
Excelência.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
24 de março de 2017.
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
Requerimento Nº 281/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício ao Secretário Municipal
de Administração, solicitando a reabertura
do Posto dos Correios no Distrito do
Caldas, a fim de atender os moradores do
logradouro supracitado com o importante
benefício.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
24 de março de 2017.
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
Requerimento Nº 282/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e obras, solicitando
colocação de placas indicativas com a
numeração das 23 Ruas do Bairro
Malvinas, que são codificadas por número,
da Rua P-04 até a P-27, como também nas
Ruas da Vila Santa Terezinha que são
numeradas acompanhadas da Letra T, tendo
em vista que essa medida irá melhor
viabilizar o acesso para os visitantes, como
também facilitar a entrega de encomendas
aos moradores dos referidos logradouros.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
24 de março de 2017.
João Ilânio Sampaio
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
24 de março de 2017.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Requerimento Nº 284/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Obras, solicitando que
seja feito um trabalho de recuperação na
Avenida Paulo Marques, localizada no
Parque Bulandeira, tendo em vista que o
ônibus que trafega no local, não está
completando o seu percurso até o Sítio
Mata dos Dudas, porque a mesma encontrase completamente esburacada, prejudicando
o tráfego de veículos na artéria supracitada.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
24 de março de 2017.
Antônio Correia do Nascimento - Carlito
Vereador
Requerimento Nº 285/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Obras, solicitando que
seja feito um trabalho de capinação nas ruas
da Vila das Abelhas, em nosso Município,a
fim de melhorar o tráfego de veículos e
pedestres no referido logradouro.
Vereador
Requerimento Nº 283/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício ao Ministério Público,
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
24 de março de 2017.
Antônio Correia do Nascimento - Carlito
Vereador
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
8
Sexta-feira, dia 29 de Setembro de 2017. Ano VII, No. 2909001 – EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA - CADERNO 01/01
Requerimento Nº 286/2017
Senhor Presidente,
A
Vereadora
abaixo
signatária, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Obras, solicitando que
seja feito um trabalho completo de
capinação e limpeza nas ruas da Vila Santo
Antônio e Bairros adjacentes, que
necessitam do importante benefício, a fim
de melhor viabilizar o tráfego de veículos e
pedestres no logradouro supracitado.
Pag.
INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA –
CENTRO
INTEGRADO
DE
EDUCAÇÃO
E
CULTURA:07499831000107
CNPJ: 007.499.831/1000-07
Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9
4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd Uso Avançado da Chave
Autenticação de Cliente (1.3.6.1.5.5.7.3.2) Email Seguro
(1.3.6.1.5.5.7.3.4)
*************************
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
24 de março de 2017.
Maria Aparecida Carneiro Garcia - Rosa
Vereadora
Requerimento Nº 287/2017
Senhor Presidente,
A
Vereadora
abaixo
signatária, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício a Secretária Municipal
de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal,
solicitando que seja providenciado um
imóvel apropriado para a realização do
atendimento de saúde no Sítio Farias, em
nosso Município, tendo em vista que os
moradores da comunidade supracitada
precisam fazer o deslocamento para o Sítio
Macaúba ou para o Distrito de Arajara em
busca do referido atendimento.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
24 de março de 2017.
Maria Aparecida Carneiro Garcia - Rosa
Vereadora
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
*************************
ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE – MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil; Dados Pessoa Jurídica responsável pela
assinatura: Informções do Certificado Digital
Nome:
INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA –
CENTRO
INTEGRADO
DE
EDUCAÇÃO
E
CULTURA:07499831000107
E-mail:
ciecnacional@gmail.com
Hash Chave:
392A58A8B979B89D4A1FA96F5347DD5CDE83C7B2
Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2
Serial Number: 75F4388C060ADD2298C861D8F4D33C2
Versão do Certificado: 3 Dados Pessoa Jurídica
Empresa:
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