Ano VII, No. 2812001 – Edição Extraordinária - CADERNO 02/02
,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Quinta-feira, dia 28 de Dezembro de 2017. Ano VII, No. 2812001 – Edição Extraordinária - CADERNO 02/02
Pag. 01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
MAPA DAS VOTAÇÕES
HISTÓRIA
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
X
Antônio Sampaio
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Vice-Presidente
Rosálio Francisco de Amorim – PTN
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
X
Carlos André Feitosa
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
X
Educação, Saúde e Assistência
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA CONTÁBIL
DEMAIS VEREADORES
ASSESSORIA LEGISLATIVA
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
João Ilânio Sampaio - PDT
Odair José de Matos – PT
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
ASSESSORIA FINANCEIRA
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
Francisco Wellton
Vieira
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
COMISSÕES PERMANENTES
PRESIDENTE DO COCIN
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
João Ilânio Sampaio
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Odair José de Matos
X
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Obras e Serviços Públicos
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
CONTRÁRIO
Antônio Correia do
Nascimento
ABSTENÇÃO
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 05/2017
Dispõe sobre a REJEIÇÃO do VETO
do Executivo Municipal Ás Emendas Aditivas do
Projeto de Lei Nº 13/2017, que dispõe sobre as
diretrizes para a elaboração e execução da Lei
Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018 e
dá outras providências
VEREADOR
FAVORÁVEL
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem
publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de
Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto
Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
2
Pag.
Quinta-feira, dia 28 de Dezembro de 2017. Ano VII, No. 2812001 – Edição Extraordinária - CADERNO 02/02
X
TOTAL
08
09
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
VEREADOR
FAVORÁVEL
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Sampaio
X
Carlos André Feitosa
X
X
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Antônio Sampaio
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Carlos André Feitosa
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Dorivan Amaro dos
Santos
Francisco Welton Vieira
X
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
X
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
X
João Ilânio Sampaio
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Odair José de Matos
X
Rosálio Francisco de
Amorim
X
Tárcio Araújo Vieira
X
TOTAL
13
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
João Ilânio Sampaio
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Odair José de Matos
X
Rosálio Francisco de
Amorim
Tárcio Araújo Vieira
01
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
Francisco Welton Vieira
01
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI 07/2017
Confere o Título de Cidadão
Barbalhense a Personalidade que indica e dá outras
providências
VEREADOR
07
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI 06/2017
Altera o artigo 133 da resolução de Nº 08/2005, que
dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara
Municipal de Barbalha
Antônio Correia do
Nascimento
04
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
Tarcio Araújo Vieira
TOTAL
ABSTENÇÃO
X
CONTRÁRIO
Rosálio Francisco de
Amorim
01
X
X
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 05/2017
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
01
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
3
CONTRÁRIO
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Sampaio
X
Carlos André Feitosa
X
X
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Sampaio
X
Carlos André Feitosa
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Dorivan Amaro dos
Santos
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
X
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Francisco Wellton
Vieira
X
Francisco Wellton
Vieira
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia- Rosa
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
João Ilânio Sampaio
X
João Ilânio Sampaio
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Odair José de Matos
X
Odair José de Matos
X
X
X
TOTAL
14
X
Rosálio Francisco de
Amorim
Rosálio Francisco de
Amorim
Tarcio Araújo Vieira
ABSTENÇÃO
VEREADOR
FAVORÁVEL
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
VEREADOR
a
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
Confere Título de Cidadão Barbalhense
personalidade que indica e dá outras providências
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
Pag.
Quinta-feira, dia 28 de Dezembro de 2017. Ano VII, No. 2812001 – Edição Extraordinária - CADERNO 02/02
X
Tarcio Araújo Vieira
X
TOTAL
13
01
01
01
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 09/2017
Confere Título
de Cidadã Barbalhense
personalidade que indica e dá outras providências
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 08/2017
Confere Título de Cidadão Barbalhense
personalidade que indica e dá outras providências
a
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
a
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
4
CONTRÁRIO
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Correia do
Nascimento
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Sampaio
X
Antônio Sampaio
X
Carlos André Feitosa
X
Carlos André Feitosa
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
X
X
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Francisco Wellton
Vieira
X
Francisco Wellton
Vieira
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
X
João Ilânio Sampaio
X
Maria Aparecida
Carneiro GarciaRosa
João Ilânio Sampaio
Marcus José Alencar
Lima
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Odair José de Matos
X
Odair José de Matos
X
Rosálio Francisco de
Amorim
X
Rosálio Francisco de
Amorim
X
Tarcio Araújo Vieira
X
Tarcio Araújo Vieira
X
TOTAL
14
TOTAL
13
01
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 10/2017
Altera a Resolução Nº 08/2015 de 28 de novembro de
2005- Regimento Interno da Câmara Municipal e
adota outras providências
ABSTENÇÃO
VEREADOR
FAVORÁVEL
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
VEREADOR
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
Pag.
Quinta-feira, dia 28 de Dezembro de 2017. Ano VII, No. 2812001 – Edição Extraordinária - CADERNO 02/02
X
01
01
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 11/2017
Confere Título de cidadã Barbalhense a personalidade
que indica e dá outras providências.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
5
CONTRÁRIO
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Sampaio
X
Antônio Sampaio
X
Carlos André Feitosa
X
Carlos André Feitosa
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Dorivan Amaro dos
Santos
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
X
X
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Francisco Wellton
Vieira
X
Francisco Wellton
Vieira
X
Maria Aparecida
Carneiro GarciaRosa
João Ilânio Sampaio
X
Maria Aparecida
Carneiro GarciaRosa
João Ilânio Sampaio
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Odair José de Matos
X
Odair José de Matos
X
Rosálio Francisco de
Amorim
X
Rosálio Francisco de
Amorim
X
Tarcio Araújo Vieira
X
Tarcio Araújo Vieira
X
TOTAL
13
TOTAL
12
X
01
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 12/2017
Confere Título de cidadão Barbalhense
personalidade que indica e dá outras providências.
01
a
ABSTENÇÃO
VEREADOR
FAVORÁVEL
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
VEREADOR
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
Pag.
Quinta-feira, dia 28 de Dezembro de 2017. Ano VII, No. 2812001 – Edição Extraordinária - CADERNO 02/02
X
02
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 13/2017
Confere Título de cidadão Barbalhense
personalidade que indica e dá outras providências.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
01
a
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
6
CONTRÁRIO
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Sampaio
X
Antônio Sampaio
X
Carlos André Feitosa
X
Carlos André Feitosa
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
X
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Francisco Wellton
Vieira
X
Francisco Wellton
Vieira
X
Maria Aparecida
Carneiro GarciaRosa
João Ilânio Sampaio
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
João Ilânio Sampaio
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Odair José de Matos
X
Odair José de Matos
Rosálio Francisco de
Amorim
X
Rosálio Francisco de
Amorim
X
Tarcio Araújo Vieira
X
Tarcio Araújo Vieira
X
TOTAL
14
TOTAL
12
01
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 14/2017
Confere Título de Cidadão Barbalhense
personalidade que indica e dá outras providências
a
ABSTENÇÃO
VEREADOR
FAVORÁVEL
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
VEREADOR
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
Pag.
Quinta-feira, dia 28 de Dezembro de 2017. Ano VII, No. 2812001 – Edição Extraordinária - CADERNO 02/02
X
X
02
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 15/2017
Confere Título de Cidadão Barbalhense
personalidade que indica e dá outras providências
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
01
a
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
7
CONTRÁRIO
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Sampaio
X
Antônio Sampaio
X
Carlos André Feitosa
X
Carlos André Feitosa
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
X
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Francisco Wellton
Vieira
X
Francisco Wellton
Vieira
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
João Ilânio Sampaio
X
João Ilânio Sampaio
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Odair José de Matos
X
Odair José de Matos
X
Rosálio Francisco de
Amorim
X
Rosálio Francisco de
Amorim
X
Tarcio Araújo Vieira
TOTAL
X
12
02
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 16/2017
Confere Título de Cidadão Barbalhense
personalidade que indica e dá outras providências
Tarcio Araújo Vieira
01
a
ABSTENÇÃO
VEREADOR
FAVORÁVEL
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
VEREADOR
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
Pag.
Quinta-feira, dia 28 de Dezembro de 2017. Ano VII, No. 2812001 – Edição Extraordinária - CADERNO 02/02
TOTAL
X
12
02
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 17/2017
Confere Título de Cidadão Barbalhense
personalidade que indica e dá outras providências
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
01
a
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Sampaio
X
Carlos André Feitosa
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
VEREADOR
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
Quinta-feira, dia 28 de Dezembro de 2017. Ano VII, No. 2812001 – Edição Extraordinária - CADERNO 02/02
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
X
Francisco Wellton
Vieira
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
João Ilânio Sampaio
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Odair José de Matos
X
Rosálio Francisco de
Amorim
X
Tarcio Araújo Vieira
TOTAL
SANTOS DA SILVA – CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107
E-mail:
ciecnacional@gmail.com
Hash Chave:
392A58A8B979B89D4A1FA96F5347DD5CDE83C7B2
Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2
Serial
Number:
75F4388C060ADD2298C861D8F4D33C2
Versão do
Certificado: 3 Dados Pessoa Jurídica
Empresa:
INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA
– CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E
CULTURA:07499831000107
CNPJ:
007.499.831/1000-07 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd Uso
Avançado da Chave Autenticação de Cliente
(1.3.6.1.5.5.7.3.2) Email Seguro (1.3.6.1.5.5.7.3.4)
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
12
02
8
Pag.
01
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
*************************
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE
–
MEDIDA PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE
24/08/2001 DA ICP-Brasil; Dados Pessoa Jurídica
responsável pela assinatura: Informções do Certificado
Digital
Nome: INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Ano VII, No. 2812001 – Edição Extraordinária - CADERNO 02/02
,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Quinta-feira, dia 28 de Dezembro de 2017. Ano VII, No. 2812001 – Edição Extraordinária - CADERNO 02/02
Pag. 01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
MAPA DAS VOTAÇÕES
HISTÓRIA
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
X
Antônio Sampaio
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Vice-Presidente
Rosálio Francisco de Amorim – PTN
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
X
Carlos André Feitosa
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
X
Educação, Saúde e Assistência
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA CONTÁBIL
DEMAIS VEREADORES
ASSESSORIA LEGISLATIVA
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
João Ilânio Sampaio - PDT
Odair José de Matos – PT
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
ASSESSORIA FINANCEIRA
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
Francisco Wellton
Vieira
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
COMISSÕES PERMANENTES
PRESIDENTE DO COCIN
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
João Ilânio Sampaio
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Odair José de Matos
X
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Obras e Serviços Públicos
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
CONTRÁRIO
Antônio Correia do
Nascimento
ABSTENÇÃO
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 05/2017
Dispõe sobre a REJEIÇÃO do VETO
do Executivo Municipal Ás Emendas Aditivas do
Projeto de Lei Nº 13/2017, que dispõe sobre as
diretrizes para a elaboração e execução da Lei
Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018 e
dá outras providências
VEREADOR
FAVORÁVEL
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem
publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de
Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto
Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
2
Pag.
Quinta-feira, dia 28 de Dezembro de 2017. Ano VII, No. 2812001 – Edição Extraordinária - CADERNO 02/02
X
TOTAL
08
09
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
VEREADOR
FAVORÁVEL
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Sampaio
X
Carlos André Feitosa
X
X
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Antônio Sampaio
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Carlos André Feitosa
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Dorivan Amaro dos
Santos
Francisco Welton Vieira
X
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
X
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
X
João Ilânio Sampaio
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Odair José de Matos
X
Rosálio Francisco de
Amorim
X
Tárcio Araújo Vieira
X
TOTAL
13
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
João Ilânio Sampaio
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Odair José de Matos
X
Rosálio Francisco de
Amorim
Tárcio Araújo Vieira
01
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
Francisco Welton Vieira
01
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI 07/2017
Confere o Título de Cidadão
Barbalhense a Personalidade que indica e dá outras
providências
VEREADOR
07
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI 06/2017
Altera o artigo 133 da resolução de Nº 08/2005, que
dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara
Municipal de Barbalha
Antônio Correia do
Nascimento
04
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
Tarcio Araújo Vieira
TOTAL
ABSTENÇÃO
X
CONTRÁRIO
Rosálio Francisco de
Amorim
01
X
X
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 05/2017
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
01
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
3
CONTRÁRIO
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Sampaio
X
Carlos André Feitosa
X
X
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Sampaio
X
Carlos André Feitosa
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Dorivan Amaro dos
Santos
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
X
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Francisco Wellton
Vieira
X
Francisco Wellton
Vieira
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia- Rosa
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
João Ilânio Sampaio
X
João Ilânio Sampaio
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Odair José de Matos
X
Odair José de Matos
X
X
X
TOTAL
14
X
Rosálio Francisco de
Amorim
Rosálio Francisco de
Amorim
Tarcio Araújo Vieira
ABSTENÇÃO
VEREADOR
FAVORÁVEL
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
VEREADOR
a
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
Confere Título de Cidadão Barbalhense
personalidade que indica e dá outras providências
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
Pag.
Quinta-feira, dia 28 de Dezembro de 2017. Ano VII, No. 2812001 – Edição Extraordinária - CADERNO 02/02
X
Tarcio Araújo Vieira
X
TOTAL
13
01
01
01
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 09/2017
Confere Título
de Cidadã Barbalhense
personalidade que indica e dá outras providências
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 08/2017
Confere Título de Cidadão Barbalhense
personalidade que indica e dá outras providências
a
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
a
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
4
CONTRÁRIO
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Correia do
Nascimento
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Sampaio
X
Antônio Sampaio
X
Carlos André Feitosa
X
Carlos André Feitosa
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
X
X
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Francisco Wellton
Vieira
X
Francisco Wellton
Vieira
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
X
João Ilânio Sampaio
X
Maria Aparecida
Carneiro GarciaRosa
João Ilânio Sampaio
Marcus José Alencar
Lima
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Odair José de Matos
X
Odair José de Matos
X
Rosálio Francisco de
Amorim
X
Rosálio Francisco de
Amorim
X
Tarcio Araújo Vieira
X
Tarcio Araújo Vieira
X
TOTAL
14
TOTAL
13
01
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 10/2017
Altera a Resolução Nº 08/2015 de 28 de novembro de
2005- Regimento Interno da Câmara Municipal e
adota outras providências
ABSTENÇÃO
VEREADOR
FAVORÁVEL
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
VEREADOR
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
Pag.
Quinta-feira, dia 28 de Dezembro de 2017. Ano VII, No. 2812001 – Edição Extraordinária - CADERNO 02/02
X
01
01
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 11/2017
Confere Título de cidadã Barbalhense a personalidade
que indica e dá outras providências.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
5
CONTRÁRIO
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Sampaio
X
Antônio Sampaio
X
Carlos André Feitosa
X
Carlos André Feitosa
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Dorivan Amaro dos
Santos
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
X
X
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Francisco Wellton
Vieira
X
Francisco Wellton
Vieira
X
Maria Aparecida
Carneiro GarciaRosa
João Ilânio Sampaio
X
Maria Aparecida
Carneiro GarciaRosa
João Ilânio Sampaio
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Odair José de Matos
X
Odair José de Matos
X
Rosálio Francisco de
Amorim
X
Rosálio Francisco de
Amorim
X
Tarcio Araújo Vieira
X
Tarcio Araújo Vieira
X
TOTAL
13
TOTAL
12
X
01
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 12/2017
Confere Título de cidadão Barbalhense
personalidade que indica e dá outras providências.
01
a
ABSTENÇÃO
VEREADOR
FAVORÁVEL
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
VEREADOR
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
Pag.
Quinta-feira, dia 28 de Dezembro de 2017. Ano VII, No. 2812001 – Edição Extraordinária - CADERNO 02/02
X
02
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 13/2017
Confere Título de cidadão Barbalhense
personalidade que indica e dá outras providências.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
01
a
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
6
CONTRÁRIO
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Sampaio
X
Antônio Sampaio
X
Carlos André Feitosa
X
Carlos André Feitosa
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
X
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Francisco Wellton
Vieira
X
Francisco Wellton
Vieira
X
Maria Aparecida
Carneiro GarciaRosa
João Ilânio Sampaio
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
João Ilânio Sampaio
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Odair José de Matos
X
Odair José de Matos
Rosálio Francisco de
Amorim
X
Rosálio Francisco de
Amorim
X
Tarcio Araújo Vieira
X
Tarcio Araújo Vieira
X
TOTAL
14
TOTAL
12
01
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 14/2017
Confere Título de Cidadão Barbalhense
personalidade que indica e dá outras providências
a
ABSTENÇÃO
VEREADOR
FAVORÁVEL
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
VEREADOR
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
Pag.
Quinta-feira, dia 28 de Dezembro de 2017. Ano VII, No. 2812001 – Edição Extraordinária - CADERNO 02/02
X
X
02
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 15/2017
Confere Título de Cidadão Barbalhense
personalidade que indica e dá outras providências
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
01
a
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
7
CONTRÁRIO
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Sampaio
X
Antônio Sampaio
X
Carlos André Feitosa
X
Carlos André Feitosa
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
X
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Francisco Wellton
Vieira
X
Francisco Wellton
Vieira
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
João Ilânio Sampaio
X
João Ilânio Sampaio
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Odair José de Matos
X
Odair José de Matos
X
Rosálio Francisco de
Amorim
X
Rosálio Francisco de
Amorim
X
Tarcio Araújo Vieira
TOTAL
X
12
02
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 16/2017
Confere Título de Cidadão Barbalhense
personalidade que indica e dá outras providências
Tarcio Araújo Vieira
01
a
ABSTENÇÃO
VEREADOR
FAVORÁVEL
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
VEREADOR
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
Pag.
Quinta-feira, dia 28 de Dezembro de 2017. Ano VII, No. 2812001 – Edição Extraordinária - CADERNO 02/02
TOTAL
X
12
02
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 17/2017
Confere Título de Cidadão Barbalhense
personalidade que indica e dá outras providências
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
01
a
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Sampaio
X
Carlos André Feitosa
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
VEREADOR
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
Quinta-feira, dia 28 de Dezembro de 2017. Ano VII, No. 2812001 – Edição Extraordinária - CADERNO 02/02
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
X
Francisco Wellton
Vieira
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
João Ilânio Sampaio
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Odair José de Matos
X
Rosálio Francisco de
Amorim
X
Tarcio Araújo Vieira
TOTAL
SANTOS DA SILVA – CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107
E-mail:
ciecnacional@gmail.com
Hash Chave:
392A58A8B979B89D4A1FA96F5347DD5CDE83C7B2
Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2
Serial
Number:
75F4388C060ADD2298C861D8F4D33C2
Versão do
Certificado: 3 Dados Pessoa Jurídica
Empresa:
INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA
– CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E
CULTURA:07499831000107
CNPJ:
007.499.831/1000-07 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd Uso
Avançado da Chave Autenticação de Cliente
(1.3.6.1.5.5.7.3.2) Email Seguro (1.3.6.1.5.5.7.3.4)
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
12
02
8
Pag.
01
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
*************************
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE
–
MEDIDA PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE
24/08/2001 DA ICP-Brasil; Dados Pessoa Jurídica
responsável pela assinatura: Informções do Certificado
Digital
Nome: INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE
www.camaradebarbalha.ce.gov.br