Ano VII, No. 2212001 CADERNO 01/01 - EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Sexta-feira, dia 22 de Dezembro de 2017. Ano VII, No. 2212001
CADERNO 01/01
EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA
ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE – MEDIDA PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICP-Brasil;
Dados Pessoa Jurídica responsável pela assinatura:
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Nome: INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107
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Empresa: INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107
CNPJ: 007.499.831/1000-07
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ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Sexta-feira, dia 22 de Dezembro de 2017. Ano VII, No. 2212001
– EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA- CADERNO 01/01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
PORTARIAS
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da
cidade de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo
Cícero Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011,
no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua
primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário
se propunha a dar cumprimento ao princípio da
Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição
Federal, além da obrigação prevista no Regimento
Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as
matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade
de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001
DA ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC
Instituto Fenacon RFB G2 Identificação da
Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6
dc 5a 75 16 dd.
Portaria de nº 0106003/2017
Nomeia servidor para a função que indica e dá outras
providências
Everton de Souza Garcia Siqueira, presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições
legais, em especial previstas no artigo nº 32 do Regime
Interno, combinado com o artigo 23 inciso II do Plano
de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei
Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/11, devidamente
publicada em 30/08/11.
CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 2.260/2017
que alterou a Lei 1.955/2011 criando o cargo de
Assessor Parlamentar,
Resolve:
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Vice-Presidente
Rosálio Francisco de Amorim – PTN
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Educação, Saúde e Assistência
DIREÇÃO GERAL DA
CÂMARA
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA CONTÁBIL
DEMAIS VEREADORES
ASSESSORIA LEGISLATIVA
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
João Ilânio Sampaio - PDT
Odair José de Matos – PT
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação
Participativa
Finanças, Orçamento e Defesa do
Consumidor
Obras e Serviços Públicos
Art. 1º - NOMEAR o Sr. Antonio Carlos Neto,
portador do CPF/ME sob o nº 115.792.933-87, para a
função comissionada de Assessor Parlamentar, do
vereador João Ilanio Sampaio, da Câmara Municipal
de Barbalha, Estado do Ceará, criado na forma da Lei
n° 1.955/2011 de 30 de Agosto de 2011.
ASSESSORIA FINANCEIRA
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Junho 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
ARQUIVO E
DOCUMENTAÇÃO
Portaria de nº 0603001/20177
PRESIDENTE DO COCIN
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Nomeia servidor para a função que indica e dá outras
providências
Everton de Souza Garcia Siqueira, presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições
legais, em especial previstas no artigo nº 32 do Regime
Interno, combinado com o artigo 23 inciso II do Plano
de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei
Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/11, devidamente
publicada em 30/08/11.
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Pag. 02
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
3
Sexta-feira, dia 15 de Dezembro de 2017. Ano VII, No. 1512001 – EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA - CADERNO 01/01
CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 2.260/2017
que alterou a Lei 1.955/2011 criando o cargo de
Assessor Parlamentar, e estabeleceu efeitos financeiros
retroativos à 01 de fevereiro de 2017;
Resolve:
Pag.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os
valores descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio
alimentação no mês de Outubro de 2017, tudo previsto
na Lei 1955/11, de 26/04/2011 e acordo coletivo acima
citado.
Art. 1º - NOMEAR a Sra. Tereza D Ávila Carneiro dos
Santos, portador do CPF nº 050.228.293-20, para a
função comissionada de Assessor Parlamentar, da
vereadora Maria Aparecida Carneiro Garcia, da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará,
criado na forma da Lei n° 1.955/2011 de 30 de Agosto
de 2011.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
VALOR
Jacinta
Silvério
de
Sousa
683.859.86391
Sitio Macauba
TOTAL
160,60
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
06 de Março de 2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Outubro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0210002/2017
PORTARIA RH Nº 0210006/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do
Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000466/2017 Solicitação No. MR
020009/2017 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64
em 03 de Abril de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do
Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000466/2017 Solicitação No. MR
020009/2017 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64
em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os
valores descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio
alimentação no mês de Outubro de 2017, tudo
previsto na Lei 1955/11, de 26/04/2011 e acordo
coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
VALOR
Antônia
Cruz
Santana
761.029.04320
Sitio Brejinho
TOTAL
160,60
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Outubro de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os
valores descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio
alimentação no mês de Outubro de 2017, tudo previsto
na Lei 1955/11, de 26/04/2011 e acordo coletivo acima
citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Maria
das
Graças
Costa
Dantas
445.143.60368
Distrito
Estrela
VALOR
TOTAL
160,60
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Outubro de 2017.
PORTARIA RH Nº 0210005/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do
Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000466/2017 Solicitação No. MR
020009/2017 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64
em 03 de Abril de 2017.
PORTARIA RH Nº 0210007/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do
Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000466/2017 Solicitação No. MR
020009/2017 e protocolizado no Ministério do
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Sexta-feira, dia 15 de Dezembro de 2017. Ano VII, No. 1512001 – EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA - CADERNO 01/01
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64
em 03 de Abril de 2017.
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64
em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os
valores descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio
alimentação no mês de Outubro de 2017, tudo
previsto na Lei 1955/11, de 26/04/2011 e acordo
coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Maria
Helena
Ferreira
172.609.57387
R.
João
Saraiva
da
Cruz, 215
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os
valores descritos na tabela a seguir, para atender as
necessidades de deslocamento de sua residência até a
sede do poder legislativo no mês de Outubro de 2017.
NOME
CPF
RESIDENCIA.
DIAS
UTEIS
VALOR
UNITARIO.
V.TOTAL
Naide
Alves
Macêdo
120.559.80300
R.Padre
Ibiapina. 355
21
2,00
42,00
VALOR
TOTAL
160,60
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Outubro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de outubro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0210010/2017
PORTARIA RH Nº 0304023/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do
Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000466/2017 Solicitação No. MR
020009/2017 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64
em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os
valores descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio
alimentação no mês de Outubro de 2017, tudo previsto
na Lei 1955/11, de 26/04/2011 e acordo coletivo acima
citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Terezinha
Cruz
Santana
Pinto
308.592.98353
R. Miguel de
Freitas
Andrade, 574
VALOR
TOTAL
160,60
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Outubro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do
Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000466/2017 Solicitação No. MR
020009/2017 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64
em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os
valores descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio
alimentação nos meses de Fevereiro e Março de 2017,
tudo previsto na Lei 1955/11, de 26/04/2011 e acordo
coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
VALOR
Antônia
Cruz
Santana
761.029.04320
Sitio Brejinho
TOTAL
321,20
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Abril de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0210017/2017
PORTARIA RH Nº 0301005/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do
Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000466/2017 Solicitação No. MR
020009/2017 e protocolizado no Ministério do
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do
Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000228/2016 Solicitação No. MR
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
5
Sexta-feira, dia 15 de Dezembro de 2017. Ano VII, No. 1512001 – EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA - CADERNO 01/01
007720/2016 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000136/2016-47
em 16 de Fevereiro de 2016,
Pag.
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64
em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os
valores descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio
alimentação no mês de Janeiro de 2017, tudo previsto
na Lei 1955/11, de 26/04/2011 e acordo coletivo acima
citado.
NOME
CPF
Jacinta Silvério de Sousa
683.859.863-91
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Janeiro de 2017.
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os
valores descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio
alimentação nos meses de Fevereiro e Março de 2017,
tudo previsto na Lei 1955/11, de 26/04/2011 e acordo
coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Sitio
Cicero
Macauba461.362.663Antonio
34
Gonzaga
Celestino
RESIDÊNCIA VALOR
VALOR
TOTAL TOTAL
R.
100,10
Padre 321,20
Carlos,63
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Abril de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0301010/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do
Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000228/2016 Solicitação No. MR
007720/2016 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000136/2016-47
em 16 de Fevereiro de 2016,
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os
valores descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio
alimentação no mês de Janeiro de 2017, tudo previsto
na Lei 1955/11, de 26/04/2011 e acordo coletivo acima
citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Terezinha
Cruz
Santana
Pinto
308.592.98353
R. Perimetral
Norte 574
VALOR
TOTAL
100,10
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Janeiro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0304025/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do
Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000466/2017 Solicitação No. MR
020009/2017 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64
em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os
valores descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio
alimentação nos meses de Fevereiro e Março de 2017,
tudo previsto na Lei 1955/11, de 26/04/2011 e acordo
coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Cicero
Santos
da Silva
574.563.21353
R.
Paulo
Marques, 46
VALOR
TOTAL
321,20
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Abril de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0304024/2017
PORTARIA RH Nº 0304026/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do
Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000466/2017 Solicitação No. MR
020009/2017 e protocolizado no Ministério do
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do
Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000466/2017 Solicitação No. MR
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
6
Pag.
Sexta-feira, dia 15 de Dezembro de 2017. Ano VII, No. 1512001 – EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA - CADERNO 01/01
020009/2017 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64
em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os
valores descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio
alimentação nos meses de Fevereiro e Março de 2017,
tudo previsto na Lei 1955/11, de 26/04/2011 e acordo
coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Jacinta
Silvério
de
Sousa
683.859.86391
R. Jose
Noca, 58
de
VALOR
TOTAL
321,20
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Abril de 2017.
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000466/2017 Solicitação No. MR
020009/2017 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64
em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os
valores descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio
alimentação nos meses de Fevereiro e Março de 2017,
tudo previsto na Lei 1955/11, de 26/04/2011 e acordo
coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Maria
Helena
Ferreira
172.609.57387
R.
João
Saraiva
da
Cruz, 215
VALOR
TOTAL
321,20
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Abril de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0304027/2017
PORTARIA RH Nº 0108020/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do
Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000466/2017 Solicitação No. MR
020009/2017 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64
em 03 de Abril de 2017.
EVERTON DE SOUZA GARCIA SIQUEIRA,
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, em
pleno exercício do Cargo e nos termos da Lei
1955/2011 de 30 de agosto de 2011 – Plano de Cargos
e salários dos Servidores da Câmara Municipal de
Barbalha, e no uso de suas atribuições legais
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os
valores descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio
alimentação nos meses de Fevereiro e Março de 2017,
tudo previsto na Lei 1955/11, de 26/04/2011 e acordo
coletivo acima citado.
Nos termos do Art. 143 da CLT (Decreto Lei No.
5..452 de 01 de Maio de 1943 publicado no D. O. U.
de 14.9.2001), a pedido da servidora, Terezinha Cruz
Santana - mat. 0025 resolve determinar ao
Departamento de Recursos Humanos da Câmara
Municipal de Barbalha, efetuar o pagamento na folha
de pagamento do mês Agosto de 2017, os valores
abaixo relacionados a título de férias:
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
SERVIDOR
FÉRIAS
EM R$
1/3
FERIAS
TOTAL
EM R$
REFERENCIA
Maria
das
Graças
Costa
Dantas
445.143.60368
Distrito
Estrela
Terezinha
Cruz
Santana
3.584,60
1.194,86
4.779,46
09/2017
RESOLVE
VALOR
TOTAL
321,20
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Abril de 2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Agosto de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0304029/2017
PORTARIA RH Nº 0304028/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do
Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do
Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
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DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
7
Sexta-feira, dia 15 de Dezembro de 2017. Ano VII, No. 1512001 – EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA - CADERNO 01/01
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000466/2017 Solicitação No. MR
020009/2017 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64
em 03 de Abril de 2017.
Pag.
nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23
inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha
constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/11, devidamente publicada em 30/08/11.
RESOLVE
Resolve:
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os
valores descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio
alimentação nos meses de Fevereiro e Março de 2017,
tudo previsto na Lei 1955/11, de 26/04/2011 e acordo
coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Naide
Alves
Macêdo
120.559.80300
R.
Padre
Ibiapina, 355
VALOR
TOTAL
321,20
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Abril de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Art. 1º - EXONERAR o Sr. Tiago
Gabriel Neves Feitosa , portador do CPF nº
036.440.603-80, do cargo comissionado de Assessor
Parlamentar, do vereador Carlos André Feitosa
Pereira, da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, criado na forma da Lei n° 1.955/2011 de 30 de
Agosto de 2011, devidamente publicada em
30/08/2011, Plano de Cargos e Salários dos Servidores
da Câmara Municipal de Barbalha, estado do Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
31 de Agosto de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Portaria de nº 0109001/2017
Portaria de nº 0112001/2017
Nomeia servidor para a função que indica e dá outras
providências
Nomeia servidor para a função que indica e dá outras
providências
Everton de Souza Garcia Siqueira, presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições
legais, em especial previstas no artigo nº 32 do Regime
Interno, combinado com o artigo 23 inciso II do Plano
de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei
Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/11, devidamente
publicada em 30/08/11.
Everton de Souza Garcia Siqueira,
presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial previstas no artigo
nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23
inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha
constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/11, devidamente publicada em 30/08/11.
CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº
2.260/2017 que alterou a Lei 1.955/2011 criando o
cargo de Assessor Parlamentar,
CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 2.260/2017
que alterou a Lei 1.955/2011 criando o cargo de
Assessor Parlamentar,
Resolve:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. Clodoaldo Amaro dos
Santos, portador do CPF nº 960.048.603-44, para a
função comissionada de Assessor Parlamentar, do
vereador Odair José de Matos, da Câmara Municipal
de Barbalha, Estado do Ceará, criado na forma da Lei
n° 1.955/2011 de 30 de Agosto de 2011.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Dezembro de 2017.
Resolve:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. NICÁCIO
TÉRCIO PARENTE GARCIA FILHO, inscrito no
CPF/MF sob nº 074.094.993-46, para a função
comissionada de Assessor Parlamentar, do vereador
Carlos André Feitosa Pereira, da Câmara Municipal
de Barbalha, Estado do Ceará, criado na forma da Lei
n° 1.955/2011 de 30 de Agosto de 2011.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Setembro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
Portaria de nº 3108001/2017
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
Exonera servidor para a função que indica e dá outras
providências
Everton de Souza Garcia Siqueira,
presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial previstas no artigo
*************************
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Ano VII, No. 2212001 CADERNO 01/01 - EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
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Sexta-feira, dia 22 de Dezembro de 2017. Ano VII, No. 2212001
CADERNO 01/01
EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA
ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE – MEDIDA PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICP-Brasil;
Dados Pessoa Jurídica responsável pela assinatura:
Informções do Certificado Digital
Nome: INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107
E-mail: outroque@hotmail.com
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Dados Pessoa Jurídica
Empresa: INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107
CNPJ: 007.499.831/1000-07
Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd
Uso Avançado da Chave
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ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Sexta-feira, dia 22 de Dezembro de 2017. Ano VII, No. 2212001
– EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA- CADERNO 01/01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
PORTARIAS
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da
cidade de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo
Cícero Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011,
no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua
primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário
se propunha a dar cumprimento ao princípio da
Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição
Federal, além da obrigação prevista no Regimento
Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as
matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade
de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001
DA ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC
Instituto Fenacon RFB G2 Identificação da
Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6
dc 5a 75 16 dd.
Portaria de nº 0106003/2017
Nomeia servidor para a função que indica e dá outras
providências
Everton de Souza Garcia Siqueira, presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições
legais, em especial previstas no artigo nº 32 do Regime
Interno, combinado com o artigo 23 inciso II do Plano
de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei
Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/11, devidamente
publicada em 30/08/11.
CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 2.260/2017
que alterou a Lei 1.955/2011 criando o cargo de
Assessor Parlamentar,
Resolve:
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Vice-Presidente
Rosálio Francisco de Amorim – PTN
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Educação, Saúde e Assistência
DIREÇÃO GERAL DA
CÂMARA
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA CONTÁBIL
DEMAIS VEREADORES
ASSESSORIA LEGISLATIVA
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
João Ilânio Sampaio - PDT
Odair José de Matos – PT
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação
Participativa
Finanças, Orçamento e Defesa do
Consumidor
Obras e Serviços Públicos
Art. 1º - NOMEAR o Sr. Antonio Carlos Neto,
portador do CPF/ME sob o nº 115.792.933-87, para a
função comissionada de Assessor Parlamentar, do
vereador João Ilanio Sampaio, da Câmara Municipal
de Barbalha, Estado do Ceará, criado na forma da Lei
n° 1.955/2011 de 30 de Agosto de 2011.
ASSESSORIA FINANCEIRA
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Junho 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
ARQUIVO E
DOCUMENTAÇÃO
Portaria de nº 0603001/20177
PRESIDENTE DO COCIN
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Nomeia servidor para a função que indica e dá outras
providências
Everton de Souza Garcia Siqueira, presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições
legais, em especial previstas no artigo nº 32 do Regime
Interno, combinado com o artigo 23 inciso II do Plano
de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei
Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/11, devidamente
publicada em 30/08/11.
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Pag. 02
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
3
Sexta-feira, dia 15 de Dezembro de 2017. Ano VII, No. 1512001 – EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA - CADERNO 01/01
CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 2.260/2017
que alterou a Lei 1.955/2011 criando o cargo de
Assessor Parlamentar, e estabeleceu efeitos financeiros
retroativos à 01 de fevereiro de 2017;
Resolve:
Pag.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os
valores descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio
alimentação no mês de Outubro de 2017, tudo previsto
na Lei 1955/11, de 26/04/2011 e acordo coletivo acima
citado.
Art. 1º - NOMEAR a Sra. Tereza D Ávila Carneiro dos
Santos, portador do CPF nº 050.228.293-20, para a
função comissionada de Assessor Parlamentar, da
vereadora Maria Aparecida Carneiro Garcia, da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará,
criado na forma da Lei n° 1.955/2011 de 30 de Agosto
de 2011.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
VALOR
Jacinta
Silvério
de
Sousa
683.859.86391
Sitio Macauba
TOTAL
160,60
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
06 de Março de 2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Outubro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0210002/2017
PORTARIA RH Nº 0210006/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do
Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000466/2017 Solicitação No. MR
020009/2017 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64
em 03 de Abril de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do
Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000466/2017 Solicitação No. MR
020009/2017 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64
em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os
valores descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio
alimentação no mês de Outubro de 2017, tudo
previsto na Lei 1955/11, de 26/04/2011 e acordo
coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
VALOR
Antônia
Cruz
Santana
761.029.04320
Sitio Brejinho
TOTAL
160,60
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Outubro de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os
valores descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio
alimentação no mês de Outubro de 2017, tudo previsto
na Lei 1955/11, de 26/04/2011 e acordo coletivo acima
citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Maria
das
Graças
Costa
Dantas
445.143.60368
Distrito
Estrela
VALOR
TOTAL
160,60
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Outubro de 2017.
PORTARIA RH Nº 0210005/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do
Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000466/2017 Solicitação No. MR
020009/2017 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64
em 03 de Abril de 2017.
PORTARIA RH Nº 0210007/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do
Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000466/2017 Solicitação No. MR
020009/2017 e protocolizado no Ministério do
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
4
Pag.
Sexta-feira, dia 15 de Dezembro de 2017. Ano VII, No. 1512001 – EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA - CADERNO 01/01
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64
em 03 de Abril de 2017.
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64
em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os
valores descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio
alimentação no mês de Outubro de 2017, tudo
previsto na Lei 1955/11, de 26/04/2011 e acordo
coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Maria
Helena
Ferreira
172.609.57387
R.
João
Saraiva
da
Cruz, 215
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os
valores descritos na tabela a seguir, para atender as
necessidades de deslocamento de sua residência até a
sede do poder legislativo no mês de Outubro de 2017.
NOME
CPF
RESIDENCIA.
DIAS
UTEIS
VALOR
UNITARIO.
V.TOTAL
Naide
Alves
Macêdo
120.559.80300
R.Padre
Ibiapina. 355
21
2,00
42,00
VALOR
TOTAL
160,60
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Outubro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de outubro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0210010/2017
PORTARIA RH Nº 0304023/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do
Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000466/2017 Solicitação No. MR
020009/2017 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64
em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os
valores descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio
alimentação no mês de Outubro de 2017, tudo previsto
na Lei 1955/11, de 26/04/2011 e acordo coletivo acima
citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Terezinha
Cruz
Santana
Pinto
308.592.98353
R. Miguel de
Freitas
Andrade, 574
VALOR
TOTAL
160,60
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Outubro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do
Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000466/2017 Solicitação No. MR
020009/2017 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64
em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os
valores descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio
alimentação nos meses de Fevereiro e Março de 2017,
tudo previsto na Lei 1955/11, de 26/04/2011 e acordo
coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
VALOR
Antônia
Cruz
Santana
761.029.04320
Sitio Brejinho
TOTAL
321,20
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Abril de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0210017/2017
PORTARIA RH Nº 0301005/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do
Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000466/2017 Solicitação No. MR
020009/2017 e protocolizado no Ministério do
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do
Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000228/2016 Solicitação No. MR
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5
Sexta-feira, dia 15 de Dezembro de 2017. Ano VII, No. 1512001 – EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA - CADERNO 01/01
007720/2016 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000136/2016-47
em 16 de Fevereiro de 2016,
Pag.
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64
em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os
valores descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio
alimentação no mês de Janeiro de 2017, tudo previsto
na Lei 1955/11, de 26/04/2011 e acordo coletivo acima
citado.
NOME
CPF
Jacinta Silvério de Sousa
683.859.863-91
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Janeiro de 2017.
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os
valores descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio
alimentação nos meses de Fevereiro e Março de 2017,
tudo previsto na Lei 1955/11, de 26/04/2011 e acordo
coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Sitio
Cicero
Macauba461.362.663Antonio
34
Gonzaga
Celestino
RESIDÊNCIA VALOR
VALOR
TOTAL TOTAL
R.
100,10
Padre 321,20
Carlos,63
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Abril de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0301010/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do
Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000228/2016 Solicitação No. MR
007720/2016 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000136/2016-47
em 16 de Fevereiro de 2016,
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os
valores descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio
alimentação no mês de Janeiro de 2017, tudo previsto
na Lei 1955/11, de 26/04/2011 e acordo coletivo acima
citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Terezinha
Cruz
Santana
Pinto
308.592.98353
R. Perimetral
Norte 574
VALOR
TOTAL
100,10
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Janeiro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0304025/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do
Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000466/2017 Solicitação No. MR
020009/2017 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64
em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os
valores descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio
alimentação nos meses de Fevereiro e Março de 2017,
tudo previsto na Lei 1955/11, de 26/04/2011 e acordo
coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Cicero
Santos
da Silva
574.563.21353
R.
Paulo
Marques, 46
VALOR
TOTAL
321,20
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Abril de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0304024/2017
PORTARIA RH Nº 0304026/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do
Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000466/2017 Solicitação No. MR
020009/2017 e protocolizado no Ministério do
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do
Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000466/2017 Solicitação No. MR
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Pag.
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020009/2017 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64
em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os
valores descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio
alimentação nos meses de Fevereiro e Março de 2017,
tudo previsto na Lei 1955/11, de 26/04/2011 e acordo
coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Jacinta
Silvério
de
Sousa
683.859.86391
R. Jose
Noca, 58
de
VALOR
TOTAL
321,20
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Abril de 2017.
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000466/2017 Solicitação No. MR
020009/2017 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64
em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os
valores descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio
alimentação nos meses de Fevereiro e Março de 2017,
tudo previsto na Lei 1955/11, de 26/04/2011 e acordo
coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Maria
Helena
Ferreira
172.609.57387
R.
João
Saraiva
da
Cruz, 215
VALOR
TOTAL
321,20
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Abril de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0304027/2017
PORTARIA RH Nº 0108020/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do
Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000466/2017 Solicitação No. MR
020009/2017 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64
em 03 de Abril de 2017.
EVERTON DE SOUZA GARCIA SIQUEIRA,
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, em
pleno exercício do Cargo e nos termos da Lei
1955/2011 de 30 de agosto de 2011 – Plano de Cargos
e salários dos Servidores da Câmara Municipal de
Barbalha, e no uso de suas atribuições legais
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os
valores descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio
alimentação nos meses de Fevereiro e Março de 2017,
tudo previsto na Lei 1955/11, de 26/04/2011 e acordo
coletivo acima citado.
Nos termos do Art. 143 da CLT (Decreto Lei No.
5..452 de 01 de Maio de 1943 publicado no D. O. U.
de 14.9.2001), a pedido da servidora, Terezinha Cruz
Santana - mat. 0025 resolve determinar ao
Departamento de Recursos Humanos da Câmara
Municipal de Barbalha, efetuar o pagamento na folha
de pagamento do mês Agosto de 2017, os valores
abaixo relacionados a título de férias:
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
SERVIDOR
FÉRIAS
EM R$
1/3
FERIAS
TOTAL
EM R$
REFERENCIA
Maria
das
Graças
Costa
Dantas
445.143.60368
Distrito
Estrela
Terezinha
Cruz
Santana
3.584,60
1.194,86
4.779,46
09/2017
RESOLVE
VALOR
TOTAL
321,20
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Abril de 2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Agosto de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0304029/2017
PORTARIA RH Nº 0304028/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do
Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do
Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
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Sexta-feira, dia 15 de Dezembro de 2017. Ano VII, No. 1512001 – EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA - CADERNO 01/01
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000466/2017 Solicitação No. MR
020009/2017 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64
em 03 de Abril de 2017.
Pag.
nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23
inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha
constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/11, devidamente publicada em 30/08/11.
RESOLVE
Resolve:
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os
valores descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio
alimentação nos meses de Fevereiro e Março de 2017,
tudo previsto na Lei 1955/11, de 26/04/2011 e acordo
coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Naide
Alves
Macêdo
120.559.80300
R.
Padre
Ibiapina, 355
VALOR
TOTAL
321,20
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Abril de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Art. 1º - EXONERAR o Sr. Tiago
Gabriel Neves Feitosa , portador do CPF nº
036.440.603-80, do cargo comissionado de Assessor
Parlamentar, do vereador Carlos André Feitosa
Pereira, da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, criado na forma da Lei n° 1.955/2011 de 30 de
Agosto de 2011, devidamente publicada em
30/08/2011, Plano de Cargos e Salários dos Servidores
da Câmara Municipal de Barbalha, estado do Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
31 de Agosto de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Portaria de nº 0109001/2017
Portaria de nº 0112001/2017
Nomeia servidor para a função que indica e dá outras
providências
Nomeia servidor para a função que indica e dá outras
providências
Everton de Souza Garcia Siqueira, presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições
legais, em especial previstas no artigo nº 32 do Regime
Interno, combinado com o artigo 23 inciso II do Plano
de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei
Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/11, devidamente
publicada em 30/08/11.
Everton de Souza Garcia Siqueira,
presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial previstas no artigo
nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23
inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha
constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/11, devidamente publicada em 30/08/11.
CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº
2.260/2017 que alterou a Lei 1.955/2011 criando o
cargo de Assessor Parlamentar,
CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 2.260/2017
que alterou a Lei 1.955/2011 criando o cargo de
Assessor Parlamentar,
Resolve:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. Clodoaldo Amaro dos
Santos, portador do CPF nº 960.048.603-44, para a
função comissionada de Assessor Parlamentar, do
vereador Odair José de Matos, da Câmara Municipal
de Barbalha, Estado do Ceará, criado na forma da Lei
n° 1.955/2011 de 30 de Agosto de 2011.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Dezembro de 2017.
Resolve:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. NICÁCIO
TÉRCIO PARENTE GARCIA FILHO, inscrito no
CPF/MF sob nº 074.094.993-46, para a função
comissionada de Assessor Parlamentar, do vereador
Carlos André Feitosa Pereira, da Câmara Municipal
de Barbalha, Estado do Ceará, criado na forma da Lei
n° 1.955/2011 de 30 de Agosto de 2011.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Setembro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
Portaria de nº 3108001/2017
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
Exonera servidor para a função que indica e dá outras
providências
Everton de Souza Garcia Siqueira,
presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial previstas no artigo
*************************
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