Ano VII, No. 1209001 – EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA- CADERNO 01/01
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Terça-feira, dia 12 de Setembro de 2017. Ano VII, No. 1209001 – EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA- CADERNO 01/01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
EXTRATO DO CONTRATO
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da
cidade de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo
Cícero Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011,
no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua
primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário
se propunha a dar cumprimento ao princípio da
Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição
Federal, além da obrigação prevista no Regimento
Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as
matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade
de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001
DA ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC
Instituto Fenacon RFB G2 Identificação da
Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6
dc 5a 75 16 dd.
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Vice-Presidente
Rosálio Francisco de Amorim – PTN
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Educação, Saúde e Assistência
DIREÇÃO GERAL DA
CÂMARA
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA CONTÁBIL
DEMAIS VEREADORES
ASSESSORIA LEGISLATIVA
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
João Ilânio Sampaio - PDT
Odair José de Matos – PT
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação
Participativa
ASSESSORIA FINANCEIRA
ARQUIVO E
DOCUMENTAÇÃO
PRESIDENTE DO COCIN
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 2017.09.11.02. TOMADA DE
PREÇOS Nº 2017.06.01.01. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO,
JUNTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL,
COMPREENDENDO
ACOMPANHAMENTO
E
ASSESSORAMENTO EM ASSUNTOS DIVERSOS, DE
INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA/CE. Valor Mensal de R$ 3.000,00 (três
mil reais), totalizando a importância de R$
18.000,00
(dezoito
mil
reais).
Dotação
Orçamentária:
00.00.01.031.0001.2.001.
ELEMENTO DE DESPESAS: 33903900. Signatários:
CÂMARA MUNICIPAL BARBALHA-CE, representado
pelo Presidente o Sr. Everton de Souza G. Siqueira e
de outro lado a empresa MARCIA MARIA LOPES
BRITO – ME, representada pela Sra. MARCIA MARIA
LOPES BRITO. Vigência do Contrato: 06 (seis)
meses. Data do Contrato: 01 de setembro de 2017.
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
N°
2017.09.01.01.
PREGÃO
PRESENCIAL
Nº
2017.08.09.01.
Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE,
LIMPEZA,
GÊNEROS
ALIMENTICIOS,
CONSUMO,
COPA
E
COZINHA,
DE
INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA/CE. Valor Global de R$ 35.249,89
(trinta e cinco mil duzentos e quarenta e nove reais e
oitenta e nove centavos), sendo Valor total do lote I:
R$ 22.299,91 (vinte e dois mil duzentos e noventa e
nove reais e noventa e um centavos), Valor total do
lote II: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais), Valor
total do lote III: R$ 6.099,98 (seis mil noventa e nove
reais e noventa e oito centavos) e Valor total do lote
IV: R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), Dotação
Orçamentária: 00.00.01.031.0001.2.001. ELEMENTO
DE DESPESAS: 33903000. Signatários: CÂMARA
MUNICIPAL BARBALHA-CE, representado pelo
Presidente o Sr. Everton de Souza Garcia Siqueira e
de outro lado a empresa COMERCIAL DE
ALIMENTOS ACAUÃ EIRELI-ME, representada
pelo Sr. PAULO MACHADO DA SILVA. Vigência
do Contrato: 31 de dezembro de 2017. Data do
Contrato: 01 de setembro de 2017.
Finanças, Orçamento e Defesa do
Consumidor
REQUERIMENTOS
Obras e Serviços Públicos
Requerimento Nº 305/2017
Senhor Presidente,
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Pag. 01
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
2
Terça-feira, dia 12 de Setembro de 2017. Ano VII, No. 1209001 – EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA - CADERNO 01/01
Pag.
Vereador
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Presidente do Senado, Eunício Oliveira, registrando
Votos de Agradecimentos pelo recurso disponibilizado
para os Hospitais de nossa Cidade, Hospital
Maternidade São Vicente de Paulo e Hospital
Maternidade Santo Antônio, evitando assim o
fechamento das referidas instituições de saúde,
beneficiando toda a população barbalhense e
municípios circunvizinhos.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
31 de março de 2017.
Rosálio Francisco de Amorim
Requerimento Nº 308/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Gerente do Balneário do Caldas, solicitando que
seja vista a possibilidade deste Balneário realizar a
reposição de luminárias das ruas do Distrito do Caldas,
tendo em vista a grande escuridão em que se
encontram a vias, prejudicando os moradores do
logradouro supracitado.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
31 de março de 2017.
Vereador
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Requerimento Nº 306/2017
Vereador
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 309/2017
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
a Secretária Municipal de Educação com cópia a
Coordenadora da Merenda Escolar, solicitando
informações em relação a compra de produtos aos
pequenos agricultores do nosso Município, pela
Secretaria Municipal de Educação, para serem
destinados à merenda escolar, como também a relação
nominal dos produtores que foram selecionados para
tal finalidade.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
31 de março de 2017.
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando a construção do calçamento na Rua L-17
no Bairro Cirolândia, como também no Sítio
Macena/Coité, localizados no Distrito de Arajara, em
nosso Município, a fim de atender os moradores dos
referidos logradouros com o importante benefício.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
31 de março de 2017.
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Requerimento Nº 307/2017
Vereador
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 310/2017
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária
Municipal de Saúde, solicitando que seja aumentado
os dias de atendimento médico no Posto de Saúde
localizado no Sítio Cabeceiras, em nosso Município, a
fim de melhor viabilizar o referido atendimento a
todos os moradores da comunidade supracitada que
necessitam do importante benefício.
Senhor Presidente,
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
31 de março de 2017.
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando que seja feito um trabalho de recuperação
no calçamento das Vilas Unidas (Vila São José, Vila
Santa Terezinha e Bairro Malvinas), em nosso
Município, tendo em vista que as vias dos logradouros
supracitados
encontram-se
completamente
esburacadas, prejudicando os moradores e todos que
por ali trafegam.
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
3
Pag.
Terça-feira, dia 12 de Setembro de 2017. Ano VII, No. 1209001 – EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA - CADERNO 01/01
melhor viabilizar a visita dos
túmulos de seus familiares,
31 de março de 2017.
barbalhenses aos
Odair José de Matos
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
05 de abril de 2017.
Vereador
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Requerimento Nº 311/2017
Vereador
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
a Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja
regularizado o horário de funcionamento de todos os
PSFs do nosso Município para uma carga horária de 08
horas, a fim de melhor viabilizar o atendimento de
saúde aos munícipes, tendo em vista que segundo
informações de moradores vários profissionais dos
referidos postos estão trabalhando em horário corrido.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
31 de março de 2017.
Odair José de Matos
Vereador
Requerimento Nº 314/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Presidente do Senado Eunício Oliveira com cópia
aos Senadores José Pimentel e Tasso Jereissati,
solicitando empenho junto ao Governo Federal para
que seja disponibilizado recurso de aproximadamente
05 milhões de reais, a fim de serem destinados ao
Hospital Santo Antônio e ao Hospital do Coração da
cidade de Barbalha, tendo em vista a grave crise
financeira em que se encontram, prejudicando o
atendimento a todos os barbalhenses -e pacientes de
municípios circunvizinhos que necessitam dos serviços
das referidas Unidades de Saúde.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
05 de abril de 2017.
Requerimento Nº 312/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando que seja feito um trabalho de recuperação
no calçamento das ruas do PROURB, no Bairro do
Rosário, em nosso Município, tendo em vista que as
referidas vias encontram-se bastante deterioradas,
prejudicando o tráfego de veículos e pedestres no
logradouro acima mencionado.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
05 de abril de 2017.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Requerimento Nº 315/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
registrando
Votos de Agradecimentos
pelo
desentupimento do bueiro localizado na Rua Coronel
João da Cruz em nossa cidade, tendo em vista que há
mais de 04 (quatro) meses estava com esse problema,
prejudicando os moradores da via supracitada.
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
05 de abril de 2017.
Vereador
Requerimento Nº 313/2017
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando que seja feito um trabalho completo de
limpeza no Cemitério Público Municipal, a fim de
Vereador
Requerimento Nº 316/2017
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Senhor Presidente,
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
4
Terça-feira, dia 12 de Setembro de 2017. Ano VII, No. 1209001 – EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA - CADERNO 01/01
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo,
solicitando que seja enviada a esta Casa Legislativa
informações sobre quais são os critérios adotados para
a cobrança de estacionamento no Parque da cidade,
mais precisamente aos domingos à tarde no horário do
forró, como também para onde está sendo destinada
essa a arrecadação.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
05 de abril de 2017.
Dorivan Amaro dos Santos
Pag.
Requerimento Nº 319/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
à Família do Sr. JOSÉ ÍRIO DOS SANTOS,
registrando Votos de Pesar pelo seu falecimento,
ocorrido recentemente, em nosso Município.
Solidarizamo-nos
à
família enlutada na dor e no pesar pela perda do ente
querido, mas na certeza de que o seu espírito em paz
repousa após cumprida a sua missão terrena.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
05 de abril de 2017.
Vereador
Dorivan Amaro dos Santos
Requerimento Nº 317/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando uma completa limpeza como também que
seja feito um trabalho de recuperação no calçamento
no Bairro Cirolândia, principalmente nas Ruas Ulisses
Alvino da Silva e Avenida da Liberdade, tendo em
vista que com a chegada da quadra invernosa as
referidas vias encontram-se intransitáveis.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
05 de abril de 2017.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Vereador
Requerimento Nº 320/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
à Família do Sr. BENEDITO GOMES DO
NASCIMENTO, registrando Votos de Pesar pelo seu
falecimento, ocorrido recentemente, em nosso
Município.
Solidarizamo-nos
à
família enlutada na dor e no pesar pela perda do ente
querido, mas na certeza de que o seu espírito em paz
repousa após cumprida a sua missão terrena.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
05 de abril de 2017.
Dorivan Amaro dos Santos
Requerimento Nº 318/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
a Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja
enviada a esta Casa Legislativa a Relação Nominal dos
Agentes de Endemias que foram contratados, em nosso
Município, como também se houve processo seletivo e
como foi realizado.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
05 de abril de 2017.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Requerimento Nº 321/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando que seja feita uma drenagem no esgoto
localizado na Rua Princesa Isabel, mais precisamente
nas imediações da Sapataria Bergy, em nossa Cidade.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
05 de abril de 2017.
Vereador
Odair José de Matos
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
5
Terça-feira, dia 12 de Setembro de 2017. Ano VII, No. 1209001 – EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA - CADERNO 01/01
Pag.
Vereador
João Ilânio Sampaio
Requerimento Nº 322/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Diretor do DEMUTRAN de Barbalha, solicitando
que seja estabelecido um horário para a realização de
carga e descarga na Rua Princesa Isabel, no Centro de
nossa cidade, mais precisamente nas imediações dos
pontos comerciais da referida via, com a colocação de
placas indicativas na artéria supracitada.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
05 de abril de 2017.
Odair José de Matos
Vereador
Requerimento Nº 325/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Ministério do Trabalho, solicitado que seja feita
uma fiscalização no Balneário do Caldas, em
Barbalha, para saber por qual motivo foi desativado o
relógio
de
ponto
eletrônico
do
referido
estabelecimento, tendo em vista que é um equipamento
que controla, com precisão, o horário de entrada e
saída dos funcionários, como também as horas extras
trabalhadas por alguns servidores, que vez por outra,
necessitam ficar além do horário normal de trabalho.
Vereador
Requerimento Nº 323/2017
Senhor Presidente,
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
05 de abril de 2017.
João Ilânio Sampaio
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando que sejam tomadas as devidas providências
em relação a um terreno baldio localizado na Rua
Adão Apolinário, mais precisamente por trás da
residência da Sra. Elza Garcia, tendo em vista que o
local está com o mato bastante crescido, servindo de
esconderijo para ratos, escorpiões, cobras e outros
animais peçonhentos, prejudicando os moradores da
artéria supracitada.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
05 de abril de 2017.
Vereador
Requerimento Nº 326/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao DER, solicitando a construção de uma passagem
para pedestre na obra da Ciclovia, na CE – 060, via
que liga Barbalha a Juazeiro do Norte, mais
precisamente nas imediações da Pousa Leão, haja vista
que é essa uma reivindicação dos moradores do Parque
Bulandeira, em nosso Município.
João Ilânio Sampaio
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
05 de abril de 2017.
Vereador
Requerimento Nº 324/2017
Odair José de Matos
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Ministério do Trabalho, solicitado que seja feita
uma fiscalização no processo de demissão de 16
(dezesseis) funcionários do Balneário do Caldas, em
Barbalha, já na Gestão do atual Prefeito Municipal,
haja vista que até o presente momento não foram
pagos os direitos rescisórios aos funcionários
demitidos.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
05 de abril de 2017.
Vereador
Requerimento Nº 327/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feita a
doação de um terreno para a construção de uma Arena
em nosso Município.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
05 de abril de 2017.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
6
Terça-feira, dia 12 de Setembro de 2017. Ano VII, No. 1209001 – EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA - CADERNO 01/01
Pag.
Requerimento Nº 331/2017
Odair José de Matos
Senhor Presidente,
Vereador
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feita a
doação de um terreno para a construção de uma
Delegacia de Polícia Civil, em nosso Município.
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício a Secretária Municipal e
Educação,
solicitando
que
seja
disponibilizado mais um transporte escolar
para atender os moradores do Pé de Serra,
em nosso Município, mais precisamente do
Distrito Arajara, Sitio Santa Cruz e Sítio
Macaúba, tendo em vista que o veículo que
faz o referido trajeto está trafegando
superlotado, prejudicando os estudantes das
localidades supracitadas.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
05 de abril de 2017.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
07 de abril de 2017.
Requerimento Nº 328/2017
Senhor Presidente,
Rosálio Francisco de Amorim
Odair José de Matos
Vereador
Vereador
Requerimento Nº 332/2017
Requerimento Nº 329/2017
Senhor Presidente,
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício a Secretária Municipal
de Infraestrutura e Obras, solicitando que
seja feito um serviço de roço na ladeira da
estrada que dá acesso ao Sítio Farias, em
nosso Município.
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
a Sra. Maria das Graças Costa Dantas (Gracinha),
Servidora desta Casa Legislativa, registrando Votos de
Parabéns pela Passagem do seu aniversario natalício,
comemorado no dia 07 de abril do corrente ano, ao
lado dos seus familiares, parentes e amigos.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
07 de abril de 2017.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
07 de abril de 2017.
Rosálio Francisco de Amorim
Rosálio Francisco de Amorim
Vereador
Vereador
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
Requerimento Nº 330/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício a Família de Dona
Mariquinha, no Sítio Macaúba, registrando
Votos de Pesar pelo seu falecimento,
ocorrido
recentemente,
em
nosso
Município.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
07 de abril de 2017.
Rosálio Francisco de Amorim
Vereador
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
*************************
ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE – MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil; Dados Pessoa Jurídica responsável pela
assinatura: Informções do Certificado Digital
Nome:
INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA –
CENTRO
INTEGRADO
DE
EDUCAÇÃO
E
CULTURA:07499831000107
E-mail:
ciecnacional@gmail.com
Hash Chave:
392A58A8B979B89D4A1FA96F5347DD5CDE83C7B2
Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2
Serial Number: 75F4388C060ADD2298C861D8F4D33C2
Versão do Certificado: 3 Dados Pessoa Jurídica
Empresa:
INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA –
CENTRO
INTEGRADO
DE
EDUCAÇÃO
E
CULTURA:07499831000107
CNPJ: 007.499.831/1000-07
Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9
4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd Uso Avançado da Chave
Autenticação de Cliente (1.3.6.1.5.5.7.3.2) Email Seguro
(1.3.6.1.5.5.7.3.4)
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ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
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CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Terça-feira, dia 12 de Setembro de 2017. Ano VII, No. 1209001 – EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA- CADERNO 01/01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
EXTRATO DO CONTRATO
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da
cidade de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo
Cícero Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011,
no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua
primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário
se propunha a dar cumprimento ao princípio da
Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição
Federal, além da obrigação prevista no Regimento
Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as
matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade
de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001
DA ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC
Instituto Fenacon RFB G2 Identificação da
Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6
dc 5a 75 16 dd.
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Vice-Presidente
Rosálio Francisco de Amorim – PTN
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Educação, Saúde e Assistência
DIREÇÃO GERAL DA
CÂMARA
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA CONTÁBIL
DEMAIS VEREADORES
ASSESSORIA LEGISLATIVA
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
João Ilânio Sampaio - PDT
Odair José de Matos – PT
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação
Participativa
ASSESSORIA FINANCEIRA
ARQUIVO E
DOCUMENTAÇÃO
PRESIDENTE DO COCIN
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 2017.09.11.02. TOMADA DE
PREÇOS Nº 2017.06.01.01. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO,
JUNTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL,
COMPREENDENDO
ACOMPANHAMENTO
E
ASSESSORAMENTO EM ASSUNTOS DIVERSOS, DE
INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA/CE. Valor Mensal de R$ 3.000,00 (três
mil reais), totalizando a importância de R$
18.000,00
(dezoito
mil
reais).
Dotação
Orçamentária:
00.00.01.031.0001.2.001.
ELEMENTO DE DESPESAS: 33903900. Signatários:
CÂMARA MUNICIPAL BARBALHA-CE, representado
pelo Presidente o Sr. Everton de Souza G. Siqueira e
de outro lado a empresa MARCIA MARIA LOPES
BRITO – ME, representada pela Sra. MARCIA MARIA
LOPES BRITO. Vigência do Contrato: 06 (seis)
meses. Data do Contrato: 01 de setembro de 2017.
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
N°
2017.09.01.01.
PREGÃO
PRESENCIAL
Nº
2017.08.09.01.
Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE,
LIMPEZA,
GÊNEROS
ALIMENTICIOS,
CONSUMO,
COPA
E
COZINHA,
DE
INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA/CE. Valor Global de R$ 35.249,89
(trinta e cinco mil duzentos e quarenta e nove reais e
oitenta e nove centavos), sendo Valor total do lote I:
R$ 22.299,91 (vinte e dois mil duzentos e noventa e
nove reais e noventa e um centavos), Valor total do
lote II: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais), Valor
total do lote III: R$ 6.099,98 (seis mil noventa e nove
reais e noventa e oito centavos) e Valor total do lote
IV: R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), Dotação
Orçamentária: 00.00.01.031.0001.2.001. ELEMENTO
DE DESPESAS: 33903000. Signatários: CÂMARA
MUNICIPAL BARBALHA-CE, representado pelo
Presidente o Sr. Everton de Souza Garcia Siqueira e
de outro lado a empresa COMERCIAL DE
ALIMENTOS ACAUÃ EIRELI-ME, representada
pelo Sr. PAULO MACHADO DA SILVA. Vigência
do Contrato: 31 de dezembro de 2017. Data do
Contrato: 01 de setembro de 2017.
Finanças, Orçamento e Defesa do
Consumidor
REQUERIMENTOS
Obras e Serviços Públicos
Requerimento Nº 305/2017
Senhor Presidente,
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Pag. 01
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
2
Terça-feira, dia 12 de Setembro de 2017. Ano VII, No. 1209001 – EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA - CADERNO 01/01
Pag.
Vereador
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Presidente do Senado, Eunício Oliveira, registrando
Votos de Agradecimentos pelo recurso disponibilizado
para os Hospitais de nossa Cidade, Hospital
Maternidade São Vicente de Paulo e Hospital
Maternidade Santo Antônio, evitando assim o
fechamento das referidas instituições de saúde,
beneficiando toda a população barbalhense e
municípios circunvizinhos.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
31 de março de 2017.
Rosálio Francisco de Amorim
Requerimento Nº 308/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Gerente do Balneário do Caldas, solicitando que
seja vista a possibilidade deste Balneário realizar a
reposição de luminárias das ruas do Distrito do Caldas,
tendo em vista a grande escuridão em que se
encontram a vias, prejudicando os moradores do
logradouro supracitado.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
31 de março de 2017.
Vereador
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Requerimento Nº 306/2017
Vereador
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 309/2017
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
a Secretária Municipal de Educação com cópia a
Coordenadora da Merenda Escolar, solicitando
informações em relação a compra de produtos aos
pequenos agricultores do nosso Município, pela
Secretaria Municipal de Educação, para serem
destinados à merenda escolar, como também a relação
nominal dos produtores que foram selecionados para
tal finalidade.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
31 de março de 2017.
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando a construção do calçamento na Rua L-17
no Bairro Cirolândia, como também no Sítio
Macena/Coité, localizados no Distrito de Arajara, em
nosso Município, a fim de atender os moradores dos
referidos logradouros com o importante benefício.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
31 de março de 2017.
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Requerimento Nº 307/2017
Vereador
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 310/2017
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária
Municipal de Saúde, solicitando que seja aumentado
os dias de atendimento médico no Posto de Saúde
localizado no Sítio Cabeceiras, em nosso Município, a
fim de melhor viabilizar o referido atendimento a
todos os moradores da comunidade supracitada que
necessitam do importante benefício.
Senhor Presidente,
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
31 de março de 2017.
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando que seja feito um trabalho de recuperação
no calçamento das Vilas Unidas (Vila São José, Vila
Santa Terezinha e Bairro Malvinas), em nosso
Município, tendo em vista que as vias dos logradouros
supracitados
encontram-se
completamente
esburacadas, prejudicando os moradores e todos que
por ali trafegam.
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
3
Pag.
Terça-feira, dia 12 de Setembro de 2017. Ano VII, No. 1209001 – EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA - CADERNO 01/01
melhor viabilizar a visita dos
túmulos de seus familiares,
31 de março de 2017.
barbalhenses aos
Odair José de Matos
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
05 de abril de 2017.
Vereador
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Requerimento Nº 311/2017
Vereador
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
a Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja
regularizado o horário de funcionamento de todos os
PSFs do nosso Município para uma carga horária de 08
horas, a fim de melhor viabilizar o atendimento de
saúde aos munícipes, tendo em vista que segundo
informações de moradores vários profissionais dos
referidos postos estão trabalhando em horário corrido.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
31 de março de 2017.
Odair José de Matos
Vereador
Requerimento Nº 314/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Presidente do Senado Eunício Oliveira com cópia
aos Senadores José Pimentel e Tasso Jereissati,
solicitando empenho junto ao Governo Federal para
que seja disponibilizado recurso de aproximadamente
05 milhões de reais, a fim de serem destinados ao
Hospital Santo Antônio e ao Hospital do Coração da
cidade de Barbalha, tendo em vista a grave crise
financeira em que se encontram, prejudicando o
atendimento a todos os barbalhenses -e pacientes de
municípios circunvizinhos que necessitam dos serviços
das referidas Unidades de Saúde.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
05 de abril de 2017.
Requerimento Nº 312/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando que seja feito um trabalho de recuperação
no calçamento das ruas do PROURB, no Bairro do
Rosário, em nosso Município, tendo em vista que as
referidas vias encontram-se bastante deterioradas,
prejudicando o tráfego de veículos e pedestres no
logradouro acima mencionado.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
05 de abril de 2017.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Requerimento Nº 315/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
registrando
Votos de Agradecimentos
pelo
desentupimento do bueiro localizado na Rua Coronel
João da Cruz em nossa cidade, tendo em vista que há
mais de 04 (quatro) meses estava com esse problema,
prejudicando os moradores da via supracitada.
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
05 de abril de 2017.
Vereador
Requerimento Nº 313/2017
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando que seja feito um trabalho completo de
limpeza no Cemitério Público Municipal, a fim de
Vereador
Requerimento Nº 316/2017
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Senhor Presidente,
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
4
Terça-feira, dia 12 de Setembro de 2017. Ano VII, No. 1209001 – EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA - CADERNO 01/01
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo,
solicitando que seja enviada a esta Casa Legislativa
informações sobre quais são os critérios adotados para
a cobrança de estacionamento no Parque da cidade,
mais precisamente aos domingos à tarde no horário do
forró, como também para onde está sendo destinada
essa a arrecadação.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
05 de abril de 2017.
Dorivan Amaro dos Santos
Pag.
Requerimento Nº 319/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
à Família do Sr. JOSÉ ÍRIO DOS SANTOS,
registrando Votos de Pesar pelo seu falecimento,
ocorrido recentemente, em nosso Município.
Solidarizamo-nos
à
família enlutada na dor e no pesar pela perda do ente
querido, mas na certeza de que o seu espírito em paz
repousa após cumprida a sua missão terrena.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
05 de abril de 2017.
Vereador
Dorivan Amaro dos Santos
Requerimento Nº 317/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando uma completa limpeza como também que
seja feito um trabalho de recuperação no calçamento
no Bairro Cirolândia, principalmente nas Ruas Ulisses
Alvino da Silva e Avenida da Liberdade, tendo em
vista que com a chegada da quadra invernosa as
referidas vias encontram-se intransitáveis.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
05 de abril de 2017.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Vereador
Requerimento Nº 320/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
à Família do Sr. BENEDITO GOMES DO
NASCIMENTO, registrando Votos de Pesar pelo seu
falecimento, ocorrido recentemente, em nosso
Município.
Solidarizamo-nos
à
família enlutada na dor e no pesar pela perda do ente
querido, mas na certeza de que o seu espírito em paz
repousa após cumprida a sua missão terrena.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
05 de abril de 2017.
Dorivan Amaro dos Santos
Requerimento Nº 318/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
a Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja
enviada a esta Casa Legislativa a Relação Nominal dos
Agentes de Endemias que foram contratados, em nosso
Município, como também se houve processo seletivo e
como foi realizado.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
05 de abril de 2017.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Requerimento Nº 321/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando que seja feita uma drenagem no esgoto
localizado na Rua Princesa Isabel, mais precisamente
nas imediações da Sapataria Bergy, em nossa Cidade.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
05 de abril de 2017.
Vereador
Odair José de Matos
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
5
Terça-feira, dia 12 de Setembro de 2017. Ano VII, No. 1209001 – EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA - CADERNO 01/01
Pag.
Vereador
João Ilânio Sampaio
Requerimento Nº 322/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Diretor do DEMUTRAN de Barbalha, solicitando
que seja estabelecido um horário para a realização de
carga e descarga na Rua Princesa Isabel, no Centro de
nossa cidade, mais precisamente nas imediações dos
pontos comerciais da referida via, com a colocação de
placas indicativas na artéria supracitada.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
05 de abril de 2017.
Odair José de Matos
Vereador
Requerimento Nº 325/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Ministério do Trabalho, solicitado que seja feita
uma fiscalização no Balneário do Caldas, em
Barbalha, para saber por qual motivo foi desativado o
relógio
de
ponto
eletrônico
do
referido
estabelecimento, tendo em vista que é um equipamento
que controla, com precisão, o horário de entrada e
saída dos funcionários, como também as horas extras
trabalhadas por alguns servidores, que vez por outra,
necessitam ficar além do horário normal de trabalho.
Vereador
Requerimento Nº 323/2017
Senhor Presidente,
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
05 de abril de 2017.
João Ilânio Sampaio
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando que sejam tomadas as devidas providências
em relação a um terreno baldio localizado na Rua
Adão Apolinário, mais precisamente por trás da
residência da Sra. Elza Garcia, tendo em vista que o
local está com o mato bastante crescido, servindo de
esconderijo para ratos, escorpiões, cobras e outros
animais peçonhentos, prejudicando os moradores da
artéria supracitada.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
05 de abril de 2017.
Vereador
Requerimento Nº 326/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao DER, solicitando a construção de uma passagem
para pedestre na obra da Ciclovia, na CE – 060, via
que liga Barbalha a Juazeiro do Norte, mais
precisamente nas imediações da Pousa Leão, haja vista
que é essa uma reivindicação dos moradores do Parque
Bulandeira, em nosso Município.
João Ilânio Sampaio
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
05 de abril de 2017.
Vereador
Requerimento Nº 324/2017
Odair José de Matos
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Ministério do Trabalho, solicitado que seja feita
uma fiscalização no processo de demissão de 16
(dezesseis) funcionários do Balneário do Caldas, em
Barbalha, já na Gestão do atual Prefeito Municipal,
haja vista que até o presente momento não foram
pagos os direitos rescisórios aos funcionários
demitidos.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
05 de abril de 2017.
Vereador
Requerimento Nº 327/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feita a
doação de um terreno para a construção de uma Arena
em nosso Município.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
05 de abril de 2017.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
6
Terça-feira, dia 12 de Setembro de 2017. Ano VII, No. 1209001 – EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA - CADERNO 01/01
Pag.
Requerimento Nº 331/2017
Odair José de Matos
Senhor Presidente,
Vereador
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feita a
doação de um terreno para a construção de uma
Delegacia de Polícia Civil, em nosso Município.
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício a Secretária Municipal e
Educação,
solicitando
que
seja
disponibilizado mais um transporte escolar
para atender os moradores do Pé de Serra,
em nosso Município, mais precisamente do
Distrito Arajara, Sitio Santa Cruz e Sítio
Macaúba, tendo em vista que o veículo que
faz o referido trajeto está trafegando
superlotado, prejudicando os estudantes das
localidades supracitadas.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
05 de abril de 2017.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
07 de abril de 2017.
Requerimento Nº 328/2017
Senhor Presidente,
Rosálio Francisco de Amorim
Odair José de Matos
Vereador
Vereador
Requerimento Nº 332/2017
Requerimento Nº 329/2017
Senhor Presidente,
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício a Secretária Municipal
de Infraestrutura e Obras, solicitando que
seja feito um serviço de roço na ladeira da
estrada que dá acesso ao Sítio Farias, em
nosso Município.
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
a Sra. Maria das Graças Costa Dantas (Gracinha),
Servidora desta Casa Legislativa, registrando Votos de
Parabéns pela Passagem do seu aniversario natalício,
comemorado no dia 07 de abril do corrente ano, ao
lado dos seus familiares, parentes e amigos.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
07 de abril de 2017.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
07 de abril de 2017.
Rosálio Francisco de Amorim
Rosálio Francisco de Amorim
Vereador
Vereador
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
Requerimento Nº 330/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício a Família de Dona
Mariquinha, no Sítio Macaúba, registrando
Votos de Pesar pelo seu falecimento,
ocorrido
recentemente,
em
nosso
Município.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
07 de abril de 2017.
Rosálio Francisco de Amorim
Vereador
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
*************************
ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE – MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil; Dados Pessoa Jurídica responsável pela
assinatura: Informções do Certificado Digital
Nome:
INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA –
CENTRO
INTEGRADO
DE
EDUCAÇÃO
E
CULTURA:07499831000107
E-mail:
ciecnacional@gmail.com
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392A58A8B979B89D4A1FA96F5347DD5CDE83C7B2
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Versão do Certificado: 3 Dados Pessoa Jurídica
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CENTRO
INTEGRADO
DE
EDUCAÇÃO
E
CULTURA:07499831000107
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Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9
4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd Uso Avançado da Chave
Autenticação de Cliente (1.3.6.1.5.5.7.3.2) Email Seguro
(1.3.6.1.5.5.7.3.4)
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