Ano VII, No. 0609001 – EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA- CADERNO 01/01
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Quarta-feira, dia 06 de Setembro de 2017. Ano VII, No. 0609001 – EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA- CADERNO 01/01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
HISTÓRIA
EXTRATO DO CONTRATO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da
cidade de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo
Cícero Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011,
no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua
primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário
se propunha a dar cumprimento ao princípio da
Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição
Federal, além da obrigação prevista no Regimento
Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as
matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade
de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001
DA ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC
Instituto Fenacon RFB G2 Identificação da
Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6
dc 5a 75 16 dd.
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
N°
2017.08.31.01.
PREGÃO
PRESENCIAL
Nº
2017.05.15.01.
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS
COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SCANNER(S),
COMPUTADOR(ES)
E
SOFTWARE
ORGANIZACIONAL,
DE
INTERESSE
DA
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE. O
valor global de R$ 6.240,00 (seis mil duzentos e
quarenta
reais).
Dotação
Orçamentária:
00.00.01.031.0001.2.001.
ELEMENTO
DE
DESPESAS: 33903900. Signatários: CÂMARA
MUNICIPAL BARBALHA-CE, representado pelo
Presidente o Sr. Everton de Souza G. Siqueira e de
outro lado a empresa FRANCISCO CLAUDIO DE
MELO – ME, representada pelo Sr. FRANCISCO
CLAUDIO DE MELO. Vigência do Contrato: 12
(doze) meses. Data do Contrato: 31 de agosto de 2017.
REQUERIMENTOS
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Vice-Presidente
Rosálio Francisco de Amorim – PTN
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Requerimento Nº 288/2017
Educação, Saúde e Assistência
DIREÇÃO GERAL DA
CÂMARA
Senhor Presidente,
ASSESSORIA JURÍDICA
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício ao Prefeito Municipal,
solicitando que sejam tomadas as devidas
providências em relação as queimadas no
Lixão de nossa cidade, tendo em vista que o
grande excesso de fumaça que se espalha
em toda a cidade, vem causando problemas
respiratórios
em
vários
cidadãos
barbalhenses, como também agravando
outros problemas já existentes, como por
exemplo asma e alergias, em virtude da
queima de material tóxico contido no
referido Lixão.
ASSESSORIA CONTÁBIL
DEMAIS VEREADORES
ASSESSORIA LEGISLATIVA
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
João Ilânio Sampaio - PDT
Odair José de Matos – PT
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
COMISSÕES PERMANENTES
ASSESSORIA FINANCEIRA
ARQUIVO E
DOCUMENTAÇÃO
PRESIDENTE DO COCIN
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Constituição, Justiça e Legislação
Participativa
Finanças, Orçamento e Defesa do
Consumidor
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
24 de março de 2017.
Obras e Serviços Públicos
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereadora
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Pag. 01
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
2
Quarta-feira, dia 06 de Setembro de 2017. Ano VII, No. 0609001 – EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA - CADERNO 01/01
Pag.
Requerimento Nº 289/2017
Senhor Presidente,
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício ao Prefeito Municipal
com cópia ao Secretário Municipal de
Administração, solicitando que seja
realizado estudos em relação a cobrança dos
espaços dos passeios públicos que os postes
na ENEL e da TELEMAR usam em nosso
Município, para que seja elaborado Projeto
de Lei disciplinando a referida matéria.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
24 de março de 2017.
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício a Família do Sr. Carlos
Lavor, registrando Votos de Pesar pelo seu
falecimento, ocorrido recentemente, em
nosso Município.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
24 de março de 2017.
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereadora
Requerimento Nº 293/2017
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereadora
Requerimento Nº 290/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício ao Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, solicitando que seja
descontado 10% do valor líquido dos seus
subsídios, a fim de serem depositados na
Conta do Hospital Maternidade São Vicente
de Paulo.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
24 de março de 2017.
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário, requer
de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a CAGECE,
solicitando que seja regularizado o abastecimento
d’água no Bairro Cirolândia, Conjunto Nassau, Bela
Vista e Vila Santo Antônio, em nosso Município, a fim
de atender os moradores dos referidos logradouros
com o importante benefício.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
24 de março de 2017.
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereadora
Requerimento Nº 294/2017
Senhor Presidente,
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereadora
Requerimento Nº 291/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício a Família do Sr. Daniel
de Almeida Barros, registrando Votos de
Pesar pelo seu falecimento, ocorrido
recentemente , em nosso município.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
24 de março de 2017.
O Vereador abaixo signatário, requer
de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Presidente do
Senado Eunício Oliveira, solicitando seu empenho,
junto ao Ministério da Saúde, a fim de que seja
disponibilizado recurso federal para ser destinado ao
Hospital Maternidade São Vicente de Paulo, localizado
nesta Cidade de Barbalha-CE, haja vista tamanha crise
em que se encontra a referida Instituição de Saúde,
correndo grande risco de ser fechado, prejudicando
toda a população barbalhense e Municípios
circunvizinhos.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
24 de março de 2017.
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereadora
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereadora
Requerimento Nº 295/2017
Requerimento Nº 292/2017
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
3
Quarta-feira, dia 06 de Setembro de 2017. Ano VII, No. 0609001 – EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA - CADERNO 01/01
Pag.
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário, requer
de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que
seja feita uma completa limpeza no prédio do Mercado
Público de nossa Cidade, como também a
regularização no sistema de abastecimento d’água, a
fim de proporcionar melhores condições de trabalho
aos comerciantes do referido logradouro.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
24 de março de 2017.
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereadora
Requerimento Nº 296/2017
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos, solicitando que sejam enviadas as máquinas
para planear as estradas e os campos de futebol de todo
o Pé de Serra, em nosso Município, a fim de melhor
viabilizar o tráfego de veículos nas referidas vias,
como também contribuir para o desenvolvimento da
prática esportiva naquelas localidades.
Informa o nobre edil que
em virtude das máquinas serem de
responsabilidade da Secretaria do Meio
Ambiente e Recursos Hídricos, estamos
enviando esta solicitação também a esta
Secretaria.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
31 de março de 2017.
Senhor Presidente,
Rosálio Francisco de Amorim
Vereador
O Vereador abaixo signatário, requer
de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito
Municipal, solicitando que seja disponibilizado um
percentual da arrecadação com a Portaria do Balneário
do Caldas para ser destinado aos Hospitais de nossa
Cidade, Hospital São Vicente e Hospital Santo
Antônio, haja vista a grave situação financeira em que
se encontram, correndo sérios riscos de fechar,
prejudicando todos os barbalhenses e Municípios
circunvizinhos.
Requerimento Nº 299/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando a construção do calçamento na via de
acesso ao Sítio Bulandeira, em nosso Município, a fim
de melhor viabilizar o tráfego de veículos e pedestres
na via supracitada.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
24 de março de 2017.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
31 de março de 2017.
João Ilânio Sampaio
Vereadora
Rosálio Francisco de Amorim
Requerimento Nº 297/2017
Vereador
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 300/2017
O Vereador abaixo signatário, requer
de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária
Municipal de Saúde, solicitando a volta do
funcionamento do Ponto de Apoio do Sítio Barro
Branco, em nosso Município, Sitio este localizado
entre Barbalha e Arajara, a fim de atender os
moradores do referido logradouro com o importante
serviço de saúde.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
31 de março de 2017.
Rosálio Francisco de Amorim
Vereador
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
a Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja
feito o conserto da impressora do PSF, localizado no
Sítio Macaúba, a fim de melhorar o desempenho das
atividades dos profissionais no referido de PSF,
atendendo os moradores do logradouro supracitado
com o importante benefício.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
31 de março de 2017.
Rosálio Francisco de Amorim
Vereador
Requerimento Nº 298/2017
Requerimento Nº 301/2017
Senhor Presidente,
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
4
Quarta-feira, dia 06 de Setembro de 2017. Ano VII, No. 0609001 – EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA - CADERNO 01/01
Senhor Presidente,
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando o desentupimento de um bueiro localizado
na Rua Coronel João da Cruz em nossa cidade, tendo
em vista que há mais de 04 (quatro) meses está com
esse problema, prejudicando o escoamento das águas
servidas e das águas das chuvas, causando transtornos
aos moradores da via supracitada, como também a
todos que por ali trafegam.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
31 de março de 2017.
Pag.
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Governador do Estado do Ceará, Camilo Sobreira
de Santana, com cópia a Primeira Dama, Onélia Leite
de Santana, solicitando a instalação de uma
Brinquedopraça no Largo Silton Luna, localizado no
Bairro Cirolândia, nesta Cidade e Barbalha, tendo em
vista que este projeto faz parte das Ações do Programa
“mais Infância Ceará”, idealizado pela primeira Dama
do Estado, que revitaliza e valoriza o espaço público,
garantindo o acesso de todas as crianças ao brinquedo
e à brincadeira, proporcionado a todas as famílias
momentos de muita diversão.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
31 de março de 2017.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
André Feitosa
Vereador
Requerimento Nº 302/2017
Requerimento Nº 305/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando que seja feito um trabalho de recuperação
na estada do Sítio Betânia, como também da via que dá
acesso do Sítio Santa Rita ao Sítio Flores, em nosso
Município, tendo em vista que as mesmas encontramse em precárias condições de tráfego, prejudicando os
moradores das comunidades supracitadas.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
31 de março de 2017.
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Presidente do Senado, Eunício Oliveira, registrando
Votos de Agradecimentos pelo recurso disponibilizado
para os Hospitais de nossa Cidade, Hospital
Maternidade São Vicente de Paulo e Hospital
Maternidade Santo Antônio, evitando assim o
fechamento das referidas instituições de saúde,
beneficiando toda a população barbalhense e
municípios circunvizinhos.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
31 de março de 2017.
Rosálio Francisco de Amorim
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Vereador
Requerimento Nº 303/2017
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Gerente do DER, solicitando que seja feito um
serviço de roço, limpeza e recuperação nas cananletas
da CE-386, que liga Barbalha ao Distrito de Arajara,
tendo em vista que as placas de sinalização estão
completamente cobertas pelo mato, prejudicando a
visibilidade dos motoristas, podendo vir a causar
graves acidentes.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
31 de março de 2017.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Requerimento Nº 304/2017
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
*************************
ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE – MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil; Dados Pessoa Jurídica responsável pela
assinatura: Informções do Certificado Digital
Nome:
INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA –
CENTRO
INTEGRADO
DE
EDUCAÇÃO
E
CULTURA:07499831000107
E-mail:
ciecnacional@gmail.com
Hash Chave:
392A58A8B979B89D4A1FA96F5347DD5CDE83C7B2
Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2
Serial Number: 75F4388C060ADD2298C861D8F4D33C2
Versão do Certificado: 3 Dados Pessoa Jurídica
Empresa:
INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA –
CENTRO
INTEGRADO
DE
EDUCAÇÃO
E
CULTURA:07499831000107
CNPJ: 007.499.831/1000-07
Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9
4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd Uso Avançado da Chave
Autenticação de Cliente (1.3.6.1.5.5.7.3.2) Email Seguro
(1.3.6.1.5.5.7.3.4)
*************************
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Ano VII, No. 0609001 – EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA- CADERNO 01/01
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Quarta-feira, dia 06 de Setembro de 2017. Ano VII, No. 0609001 – EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA- CADERNO 01/01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
HISTÓRIA
EXTRATO DO CONTRATO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da
cidade de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo
Cícero Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011,
no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua
primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário
se propunha a dar cumprimento ao princípio da
Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição
Federal, além da obrigação prevista no Regimento
Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as
matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade
de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001
DA ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC
Instituto Fenacon RFB G2 Identificação da
Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6
dc 5a 75 16 dd.
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
N°
2017.08.31.01.
PREGÃO
PRESENCIAL
Nº
2017.05.15.01.
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS
COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SCANNER(S),
COMPUTADOR(ES)
E
SOFTWARE
ORGANIZACIONAL,
DE
INTERESSE
DA
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE. O
valor global de R$ 6.240,00 (seis mil duzentos e
quarenta
reais).
Dotação
Orçamentária:
00.00.01.031.0001.2.001.
ELEMENTO
DE
DESPESAS: 33903900. Signatários: CÂMARA
MUNICIPAL BARBALHA-CE, representado pelo
Presidente o Sr. Everton de Souza G. Siqueira e de
outro lado a empresa FRANCISCO CLAUDIO DE
MELO – ME, representada pelo Sr. FRANCISCO
CLAUDIO DE MELO. Vigência do Contrato: 12
(doze) meses. Data do Contrato: 31 de agosto de 2017.
REQUERIMENTOS
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Vice-Presidente
Rosálio Francisco de Amorim – PTN
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Requerimento Nº 288/2017
Educação, Saúde e Assistência
DIREÇÃO GERAL DA
CÂMARA
Senhor Presidente,
ASSESSORIA JURÍDICA
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício ao Prefeito Municipal,
solicitando que sejam tomadas as devidas
providências em relação as queimadas no
Lixão de nossa cidade, tendo em vista que o
grande excesso de fumaça que se espalha
em toda a cidade, vem causando problemas
respiratórios
em
vários
cidadãos
barbalhenses, como também agravando
outros problemas já existentes, como por
exemplo asma e alergias, em virtude da
queima de material tóxico contido no
referido Lixão.
ASSESSORIA CONTÁBIL
DEMAIS VEREADORES
ASSESSORIA LEGISLATIVA
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
João Ilânio Sampaio - PDT
Odair José de Matos – PT
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
COMISSÕES PERMANENTES
ASSESSORIA FINANCEIRA
ARQUIVO E
DOCUMENTAÇÃO
PRESIDENTE DO COCIN
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Constituição, Justiça e Legislação
Participativa
Finanças, Orçamento e Defesa do
Consumidor
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
24 de março de 2017.
Obras e Serviços Públicos
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereadora
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Pag. 01
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
2
Quarta-feira, dia 06 de Setembro de 2017. Ano VII, No. 0609001 – EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA - CADERNO 01/01
Pag.
Requerimento Nº 289/2017
Senhor Presidente,
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício ao Prefeito Municipal
com cópia ao Secretário Municipal de
Administração, solicitando que seja
realizado estudos em relação a cobrança dos
espaços dos passeios públicos que os postes
na ENEL e da TELEMAR usam em nosso
Município, para que seja elaborado Projeto
de Lei disciplinando a referida matéria.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
24 de março de 2017.
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício a Família do Sr. Carlos
Lavor, registrando Votos de Pesar pelo seu
falecimento, ocorrido recentemente, em
nosso Município.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
24 de março de 2017.
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereadora
Requerimento Nº 293/2017
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereadora
Requerimento Nº 290/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício ao Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, solicitando que seja
descontado 10% do valor líquido dos seus
subsídios, a fim de serem depositados na
Conta do Hospital Maternidade São Vicente
de Paulo.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
24 de março de 2017.
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário, requer
de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a CAGECE,
solicitando que seja regularizado o abastecimento
d’água no Bairro Cirolândia, Conjunto Nassau, Bela
Vista e Vila Santo Antônio, em nosso Município, a fim
de atender os moradores dos referidos logradouros
com o importante benefício.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
24 de março de 2017.
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereadora
Requerimento Nº 294/2017
Senhor Presidente,
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereadora
Requerimento Nº 291/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício a Família do Sr. Daniel
de Almeida Barros, registrando Votos de
Pesar pelo seu falecimento, ocorrido
recentemente , em nosso município.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
24 de março de 2017.
O Vereador abaixo signatário, requer
de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Presidente do
Senado Eunício Oliveira, solicitando seu empenho,
junto ao Ministério da Saúde, a fim de que seja
disponibilizado recurso federal para ser destinado ao
Hospital Maternidade São Vicente de Paulo, localizado
nesta Cidade de Barbalha-CE, haja vista tamanha crise
em que se encontra a referida Instituição de Saúde,
correndo grande risco de ser fechado, prejudicando
toda a população barbalhense e Municípios
circunvizinhos.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
24 de março de 2017.
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereadora
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereadora
Requerimento Nº 295/2017
Requerimento Nº 292/2017
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
3
Quarta-feira, dia 06 de Setembro de 2017. Ano VII, No. 0609001 – EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA - CADERNO 01/01
Pag.
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário, requer
de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que
seja feita uma completa limpeza no prédio do Mercado
Público de nossa Cidade, como também a
regularização no sistema de abastecimento d’água, a
fim de proporcionar melhores condições de trabalho
aos comerciantes do referido logradouro.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
24 de março de 2017.
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereadora
Requerimento Nº 296/2017
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos, solicitando que sejam enviadas as máquinas
para planear as estradas e os campos de futebol de todo
o Pé de Serra, em nosso Município, a fim de melhor
viabilizar o tráfego de veículos nas referidas vias,
como também contribuir para o desenvolvimento da
prática esportiva naquelas localidades.
Informa o nobre edil que
em virtude das máquinas serem de
responsabilidade da Secretaria do Meio
Ambiente e Recursos Hídricos, estamos
enviando esta solicitação também a esta
Secretaria.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
31 de março de 2017.
Senhor Presidente,
Rosálio Francisco de Amorim
Vereador
O Vereador abaixo signatário, requer
de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito
Municipal, solicitando que seja disponibilizado um
percentual da arrecadação com a Portaria do Balneário
do Caldas para ser destinado aos Hospitais de nossa
Cidade, Hospital São Vicente e Hospital Santo
Antônio, haja vista a grave situação financeira em que
se encontram, correndo sérios riscos de fechar,
prejudicando todos os barbalhenses e Municípios
circunvizinhos.
Requerimento Nº 299/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando a construção do calçamento na via de
acesso ao Sítio Bulandeira, em nosso Município, a fim
de melhor viabilizar o tráfego de veículos e pedestres
na via supracitada.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
24 de março de 2017.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
31 de março de 2017.
João Ilânio Sampaio
Vereadora
Rosálio Francisco de Amorim
Requerimento Nº 297/2017
Vereador
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 300/2017
O Vereador abaixo signatário, requer
de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária
Municipal de Saúde, solicitando a volta do
funcionamento do Ponto de Apoio do Sítio Barro
Branco, em nosso Município, Sitio este localizado
entre Barbalha e Arajara, a fim de atender os
moradores do referido logradouro com o importante
serviço de saúde.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
31 de março de 2017.
Rosálio Francisco de Amorim
Vereador
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
a Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja
feito o conserto da impressora do PSF, localizado no
Sítio Macaúba, a fim de melhorar o desempenho das
atividades dos profissionais no referido de PSF,
atendendo os moradores do logradouro supracitado
com o importante benefício.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
31 de março de 2017.
Rosálio Francisco de Amorim
Vereador
Requerimento Nº 298/2017
Requerimento Nº 301/2017
Senhor Presidente,
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
4
Quarta-feira, dia 06 de Setembro de 2017. Ano VII, No. 0609001 – EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA - CADERNO 01/01
Senhor Presidente,
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando o desentupimento de um bueiro localizado
na Rua Coronel João da Cruz em nossa cidade, tendo
em vista que há mais de 04 (quatro) meses está com
esse problema, prejudicando o escoamento das águas
servidas e das águas das chuvas, causando transtornos
aos moradores da via supracitada, como também a
todos que por ali trafegam.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
31 de março de 2017.
Pag.
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Governador do Estado do Ceará, Camilo Sobreira
de Santana, com cópia a Primeira Dama, Onélia Leite
de Santana, solicitando a instalação de uma
Brinquedopraça no Largo Silton Luna, localizado no
Bairro Cirolândia, nesta Cidade e Barbalha, tendo em
vista que este projeto faz parte das Ações do Programa
“mais Infância Ceará”, idealizado pela primeira Dama
do Estado, que revitaliza e valoriza o espaço público,
garantindo o acesso de todas as crianças ao brinquedo
e à brincadeira, proporcionado a todas as famílias
momentos de muita diversão.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
31 de março de 2017.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
André Feitosa
Vereador
Requerimento Nº 302/2017
Requerimento Nº 305/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando que seja feito um trabalho de recuperação
na estada do Sítio Betânia, como também da via que dá
acesso do Sítio Santa Rita ao Sítio Flores, em nosso
Município, tendo em vista que as mesmas encontramse em precárias condições de tráfego, prejudicando os
moradores das comunidades supracitadas.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
31 de março de 2017.
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Presidente do Senado, Eunício Oliveira, registrando
Votos de Agradecimentos pelo recurso disponibilizado
para os Hospitais de nossa Cidade, Hospital
Maternidade São Vicente de Paulo e Hospital
Maternidade Santo Antônio, evitando assim o
fechamento das referidas instituições de saúde,
beneficiando toda a população barbalhense e
municípios circunvizinhos.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
31 de março de 2017.
Rosálio Francisco de Amorim
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Vereador
Requerimento Nº 303/2017
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Gerente do DER, solicitando que seja feito um
serviço de roço, limpeza e recuperação nas cananletas
da CE-386, que liga Barbalha ao Distrito de Arajara,
tendo em vista que as placas de sinalização estão
completamente cobertas pelo mato, prejudicando a
visibilidade dos motoristas, podendo vir a causar
graves acidentes.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
31 de março de 2017.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Requerimento Nº 304/2017
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
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