Ano VI, No. 267 - CADERNO 01/01

DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO www.camaradebarbalha.ce.gov.br Quinta-Feira, dia 25 Fevereiro de 2016. Ano VI, No. 267 CADERNO 01/01 ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE – MEDIDA PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICP-Brasil; Dados Pessoa Jurídica responsável pela assinatura: Informções do Certificado Digital Nome: INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107 E-mail: outroque@hotmail.com Hash Chave: 392A58A8B979B89D4A1FA96F5347DD5CDE83C7B2 Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2 Serial Number: 275F4388C060ADD2298C861D8F4D33C2 Versão do Certificado: 3 Dados Pessoa Jurídica Empresa: INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107 CNPJ: 007.499.831/1000-07 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd Uso Avançado da Chave Autenticação de Cliente (1.3.6.1.5.5.7.3.2) Email Seguro (1.3.6.1.5.5.7.3.4) www.camaradebarbalha.ce.gov.br ESTADO DO CEARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011. Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000 CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br Quinta-Feira, dia 25 Fevereiro de 2016 . Ano VI, No. 267 - CADERNO 01/01 Pag. 02 PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1 REQUERIMENTOS HISTÓRIA Requerimento Nº 09/2016 O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Instituto Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal, sendo ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd. Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao DEMUTRAN, solicitando uma Audiência pública entre os agentes do DEMUTRAN e o sindicato dos moto taxistas de Barbalha. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 29 de janeiro de 2016. Dorivan Amaro dos Santos Vereador Requerimento Nº 10/2016 Senhor Presidente, 1 EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL MESA DIRETORA Presidente Daniel de Sá Barreto Cordeiro - PT Vice-Presidente Antônio Sampaio - PMDB 1º. Secretário Odair José de Matos – PT 2ª. Secretária Cícera Bertulino de Sousa - PRB Educação, Saúde e Assistência DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA Vicente Pedro da Cunha ASSESSORIA JURÍDICA ASSESSORIA CONTÁBIL DEMAIS VEREADORES ASSESSORIA LEGISLATIVA ANTÔNIO SAMPAIO - PMDB CARLOS ANDRÉ FEITOSA PEREIRA PPS DAMIÃO ELIAS DO AMARAL – PDT DORIVAN AMARO DOS SANTOS – PT EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO – PROS EVERTON DE SOUZA GARCIA SIQUEIRA PP EXPEDITO RILDO CARDOSO X. TELES – PSL JOAO BOSCO DE LIMA - PR JOÃO FLÁVIO CRUZ SAMPAIO - PMDB JOSE AURINO SARAIVA DUARTE - PP JOSÉ OLIVEIRA GARCIA – PT ROSALIO FRANCISCO DE AMORIM – PTN ASSESSORIA FINANCEIRA Maria Helena Ferreira COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Obras e Serviços Públicos ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO Simão Severo Ribeiro PRESIDENTE DO COCIN Emanuel Demétrio S Sampaio EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário de Agricultura solicitando que seja enviado a Esta Augusta Casa de Leis informações sobre o critério estabelecido para a cobrança da taxa de iluminação dos permissionários do Mercado Público. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 29 de janeiro de 2016. Dorivan Amaro dos Santos Vereador Requerimento Nº 12/2016 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Fernando Santana, solicitando que seja construída uma passagem molhada na Rua Zuca Sampaio, no Bairro Bela Vista, em nosso município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 29 de janeiro de 2016. Dorivan Amaro dos Santos Vereador www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-Feira, dia 25 de Fevereiro de 2016. Ano VI, No. 267 - CADERNO 01/01 3 Pag. André Feitosa Vereador Requerimento Nº 13/2016 Senhor Presidente, Requerimento Nº 16/2016 O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária de Saúde solicitando que seja contratado um médico para o PSF do Bairro Cirolândia, em nosso município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 29 de janeiro de 2016. Dorivan Amaro dos Santos Vereador Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Ministério Pública Federal, solicitando que seja averiguada a situação da construção da UBS da Rua T-4, na Vila Santa Terezinha, haja vista que essa obra teve início no dia 20/10/2014 e o seu prazo de conclusão seria para o dia 19/03/2015 e esta obra até o determinado momento não foi concluída. O Valor da Obra é de R$ 377.297.93, convênio entre ministério da saúde com a Prefeitura Municipal. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 29 de janeiro de 2016. Requerimento Nº 14/2016 André Feitosa Vereador Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando que seja realizada uma pavimentação de Pedra Tosca na Rua Cirolândia na Rua L-17, Bairro Cirolândia, em nosso município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 29 de janeiro de 2016. Requerimento Nº 18/2016 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a secretaria de obras solicitando uma operação tapa buracos e limpeza no Alto do Rosário, Cirolândia e Vila Santa Terezinha, em nosso município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 29 de janeiro de 2016. Dorivan Amaro dos Santos Vereador Requerimento Nº 15/2016 André Feitosa Vereador Senhor Presidente, Requerimento Nº 19/2016 O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao senhor Galba, gerente da CAGECE, solicitando a restauração do asfalto que a própria CAGECE quebrou para fornecer água as residências na Avenida Gustavo Barroso, em nosso município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 29 de janeiro de 2016. Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretaria de Meio Ambiente solicitando a retirada de uma palmeira que está ameaçando os moradores ao lado da Pracinha da Matriz. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 29 de janeiro de 2016. Dorivan Amaro dos Santos Vereador Requerimento Nº 16/2016 José Aurino Saraiva Duarte- PRÉU Vereador Senhor Presidente, Requerimento Nº 20/2016 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício de CONVOCAÇÂO a Senhora Secretária de Educação, a comparecer a esta Augusta Casa de Leis, para esclarecer o possível fechamento de algumas escolas públicas municipais na nossa cidade. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 29 de janeiro de 2016. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura, com cópia ao Sr. Luís Cláudio, solicitando as máquinas para fazer um aterro na estrada do Sítio Coité, em nosso município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-Feira, dia 25 de Fevereiro de 2016. Ano VI, No. 267 - CADERNO 01/01 4 Pag. ofício a SEINFRA, solicitando a limpeza urgente do Riacho do Bairro Cirolândia, em nosso município. 29 de janeiro de 2016. José Aurino Saraiva Duarte- PRÉU Vereador Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 29 de janeiro de 2016. Requerimento Nº 21/2016 Senhor Presidente, José Aurino Saraiva Duarte- PRÉU Vereador O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito Municipal solicitando asfaltamento paras as ruas José Ilânio e José Livino Filho, no Bairro Nossa Senhora de Fátima, em nosso município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 29 de janeiro de 2016. José Aurino Saraiva Duarte- PRÉU Vereador Requerimento Nº 26/2016 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao DEMUTRAN, solicitando redutores de velocidades (faixas de pedestres e lombadas) em todas as ruas que foram asfaltadas em nosso município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 29 de janeiro de 2016. Requerimento Nº 22/2016 Senhor Presidente, José Aurino Saraiva Duarte- PRÉU Vereador O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, com cópia a SEINFRA, solicitando o conserto da Pracinha dos Gamenhas, assim como um trabalho de restauração do calçamento do Bairro Novo Rosário, em nosso município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 29 de janeiro de 2016. José Aurino Saraiva Duarte- PRÉU Vereador Requerimento Nº 27/2016 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Esporte e Juventude com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feito o restante do repasse financeiro a Liga Desportiva Barbalhense - LDB, para que a mesma possa concluir o campeonato barbalhense em todas as divisões e modalidades. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 29 de janeiro de 2016. Requerimento Nº 23/2016 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Tribunal Regional do Trabalho, solicitando que seja agilizado o julgamento da greve da Saúde no Município de Barbalha, tendo em vista que já dura mais de 09 meses, prejudicando todos os barbalhenses que necessitam do importante serviço. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 29 de janeiro de 2016. Odair José de Matos Vereador Odair José de Matos Vereador Requerimento Nº 28/2016 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício a SEINFRA, com cópia ao Prefeito Município, solicitação a colocação de meios-fios na rua T11, na Vila Santo Antônio, ruas Projetadas da Cirolândia e T-24 no bairro Bela Vista, em nosso município. Requerimento Nº 24/2016 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 29 de janeiro de 2016. Senhor Presidente, José Aurino Saraiva Duarte- PRÉU Vereador O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado Requerimento Nº 29/2016 www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-Feira, dia 25 de Fevereiro de 2016. Ano VI, No. 267 - CADERNO 01/01 5 Pag. José Aurino Saraiva Duarte- PRÉU Vereador Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao DEMUTRAN, solicitando a regulamentação da via de mão única de acordo com o estudo realizado pelo mesmo órgão, na Rua Padre Ibiapina, precisamente no trecho da Escola Bem-me-quer, em nosso município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 29 de janeiro de 2016. Requerimento Nº 32/2016 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício de PESAR a família da Senhora Maria Carneiro de Sales pelo seu falecimento ocorrido recentemente, no Sítio Farias, em nosso município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 29 de janeiro de 2016. José Aurino Saraiva Duarte- PRÉU Vereador Requerimento Nº 30/2016 Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador Senhor Presidente, Requerimento Nº 34/2016 O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal solicitando a colocação de 19 Braços de luminárias nas Ruas: T-24 e T-22(06 unidades), Vila Santa Terezinha(08 unidades), Rua Tristão Gonçalves(03 unidades) e Avenida 17 de agosto( 02 unidades), em nosso município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 29 de janeiro de 2016. Senhor Presidente, José Aurino Saraiva Duarte- PRÉU Vereador O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício a Secretaria de Educação solicitando a volta dos transportes escolares para a zona rural, a fim de beneficiar os estudantes, assim como a devolução do complemento salarial dos auxiliares de serviços gerais da referida secretaria. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 05 de fevereiro de 2016. Requerimento Nº 30/2016 Rosálio Francisco de Amorim Vereador Senhor Presidente, Requerimento Nº 35/2016 O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal solicitando a colocação de 19 Braços de luminárias nas Ruas: T-24 e T-22(06 unidades), Vila Santa Terezinha(08 unidades), Rua Tristão Gonçalves(03 unidades) e Avenida 17 de agosto( 02 unidades), em nosso município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 29 de janeiro de 2016. José Aurino Saraiva Duarte- PRÉU Vereador Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício a Secretaria de obras solicitando que seja feito uma operação tapa buracos nas vias da zona urbana e nas estradas da zona rural. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 05 de fevereiro de 2016. Requerimento Nº 31/2016 Rosálio Francisco de Amorim Vereador Senhor Presidente, Requerimento Nº 36/2016 O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício a COELCE Regional e Estadual solicitando extensões de rede nas ruas: T-11, na vila Santo Antônio, Tristão Gonçalves( na descida do Colégio Santo Antônio), P-06 na Vila Santa Terezinha e na Travessa da Cirolândia. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 29 de janeiro de 2016. Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício a Secretaria de Saúde solicitando que seja providenciado a volta do médico do PSF do Sítio Macaúba e www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-Feira, dia 25 de Fevereiro de 2016. Ano VI, No. 267 - CADERNO 01/01 também a volta do motorista da ambulância da referida comunidade. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 05 de fevereiro de 2016. 6 Pag. Requerimento Nº 40/2016 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Secretário Adjunto do Estado, Fernando Santana, solicitando do mesmo, que seja ampliado o número de funcionários que fazem manutenção na CAGECE, assim como que o nosso município seja beneficiado com mais uma viatura a fim de beneficiar a população local com um melhor atendimento. Rosálio Francisco de Amorim Vereador Requerimento Nº 37/2016 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício a Secretaria de Desenvolvimento Agrário, convidando-o a comparecer a Sessão Ordinária do dia 15 do mês em curso, a fim de prestar esclarecimentos aos nobres vereadores, com relação a cobrança da taxa de energia cobrada aos usuários do Mercado Público Municipal. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 05 de fevereiro de 2016. José Aurino Saraiva Duarte- PRÉU Vereador Requerimento Nº 41/2016 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 05 de fevereiro de 2016. Rosálio Francisco de Amorim Vereador Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria de Obras, solicitando que a manutenção e reposição de luminárias das ruas: Henrique Lopes, Tristão Gonçalves, Avenida Zuca Sampaio e L-12, em nosso município. Requerimento Nº 38/2016 Senhor Presidente, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 05 de fevereiro de 2016. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Secretário Adjunto do Estado, Fernando Santana, solicitando do mesmo, que seja realizada a construção do Muro de Arrimo e a retirada da rede de Alta Tensão do Conjunto Nassau, a fim de beneficiar os moradores da referida comunidade com os relevantes serviços. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 05 de fevereiro de 2016. José Aurino Saraiva Duarte- PRÉU Vereador José Aurino Saraiva Duarte- PRÉU Vereador Requerimento Nº 43/2016 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício a Vigilância Sanitária, solicitando o controle dos gatos, cachorros e outros animais soltos nas ruas do nosso município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 05 de fevereiro de 2016. Requerimento Nº 39/2016 Senhor Presidente, José Aurino Saraiva Duarte- PRÉU Vereador O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Secretário Adjunto do Estado, Fernando Santana, solicitando do mesmo, que seja realizado a construção do Canal do Bairro Cirolândia, a fim de beneficiar os moradores da referida comunidade com a relevante obra. Requerimento Nº 44/2016 Senhor Presidente, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 05 de fevereiro de 2016. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício a Secretaria de Esporte e Juventude, solicitando a distribuição de materiais esportivos para as escolinhas de futebol, em nosso município. José Aurino Saraiva Duarte- PRÉU Vereador Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-Feira, dia 25 de Fevereiro de 2016. Ano VI, No. 267 - CADERNO 01/01 7 Pag. 05 de fevereiro de 2016. Senhor Presidente, André Feitosa Vereador O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício a SEINFRA solicitando a construção do calçamento do Sítio Brejão, em nosso município. Requerimento Nº 45/2016 Senhor Presidente, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 05 de fevereiro de 2016. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício a Secretaria de obras, solicitando que seja providenciado a recuperação do calçamento da estrada do Barro Vermelho, haja vista que depois das chuvas uma boa parte do calçamento foi danificada. Odair José de Matos Vereador Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 05 de fevereiro de 2016. Requerimento Nº 49/2016 Damião Elias do Amaral- Hélio Vereador Senhor Presidente, André Feitosa Vereador O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício COELCE, solicitando que seja enviada a Esta Augusta Casa de Leis, informações a cerca da emissão de 02 contas mensais de energia enviadas a população da zona rural da nossa cidade. Requerimento Nº 46/2016 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício a Secretaria de educação, solicitando que seja solucionada a questão dos transportes dos alunos do Sítio Espinhaço e comunidades vizinhas, haja vista que muitos desses alunos estão indo a pé até o Distrito da Arajara e outros estão perdendo aula devido a longa distância. Esperamos que esse problema seja resolvido rapidamente. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 05 de fevereiro de 2016. André Feitosa Vereador Requerimento Nº 47/2016 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício a SEINFRA, solicitando a reposição de luminárias do Sítio Brejinho e Sítio Santana, a fim de beneficiar a população local com relevante benefício. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 05 de fevereiro de 2016. Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Vereador Requerimento Nº 50/2016 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício de parabéns as Escolas de Samba de Barbalha pela excelente apresentação e organização. Parabenizando cada escola. 1º lugar: Águia de Ouro, 2º lugar: Acadêmicos da Cirolândia, 3º lugar: Unidos do Morro, Mocidade Independente da Vila Santo Antônio e a LIESBA. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 05 de fevereiro de 2016. Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Vereador Requerimento Nº 51/2016 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 05 de fevereiro de 2016. Odair José de Matos Vereador Damião Elias do Amaral- Hélio Vereador Requerimento Nº 48/2016 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício a Secretaria de Meio Ambiente, solicitando a limpeza das ruas dos bairros Santo Antônio, Cirolândia, e Bela Vista. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 05 de fevereiro de 2016. www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-Feira, dia 25 de Fevereiro de 2016. Ano VI, No. 267 - CADERNO 01/01 8 Pag. Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Vereador Requerimento Nº 56/2016 Requerimento Nº 52/2016 Senhor Presidente, Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício de AGRADECIMENTO a ex-secretária de finanças Everany, pelos excelentes serviços prestados à frente da Secretaria de Finanças. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja enviado a Secretaria de Obras solicitando o alinhamento da rua P-22 nas Malvinas, em nosso município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 05 de fevereiro de 2016. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 05 de fevereiro de 2016. Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Vereador Requerimento Nº 57/2016 Requerimento Nº 53/2016 Senhor Presidente, Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício a Secretaria de Saúde solicitando o funcionamento do comitê de combate a Dengue. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 05 de fevereiro de 2016. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja enviado a Secretaria de Obras solicitando o alinhamento da rua P-22 nas Malvinas, em nosso município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 05 de fevereiro de 2016. Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Vereador Requerimento Nº 58/2016 Requerimento Nº 54/2016 Senhor Presidente, Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja aprovado a Resolução que modifica o horário da Sessão Ordinária para as 16:00 horas. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 05 de fevereiro de 2016. Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Vereador O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio a Escola Bom Jesus Do Caldas, nas pessoas de: Adriana, Kelly, a professora Liduína pela idealização e elaboração do Projeto Educação no Trânsito. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 05 de fevereiro de 2016. Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO Requerimento Nº 55/2016 PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja enviado a Secretaria de Obras solicitando a construção das canaletas da Rua Zuca Sampaio, próximo a Escola Josefa Alves, Hospital do coração. ************************** Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 05 de fevereiro de 2016. www.camaradebarbalha.ce.gov.br

Ano VI, No. 267 - CADERNO 01/01

DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO www.camaradebarbalha.ce.gov.br Quinta-Feira, dia 25 Fevereiro de 2016. Ano VI, No. 267 CADERNO 01/01 ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE – MEDIDA PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICP-Brasil; Dados Pessoa Jurídica responsável pela assinatura: Informções do Certificado Digital Nome: INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107 E-mail: outroque@hotmail.com Hash Chave: 392A58A8B979B89D4A1FA96F5347DD5CDE83C7B2 Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2 Serial Number: 275F4388C060ADD2298C861D8F4D33C2 Versão do Certificado: 3 Dados Pessoa Jurídica Empresa: INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107 CNPJ: 007.499.831/1000-07 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd Uso Avançado da Chave Autenticação de Cliente (1.3.6.1.5.5.7.3.2) Email Seguro (1.3.6.1.5.5.7.3.4) www.camaradebarbalha.ce.gov.br ESTADO DO CEARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011. Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000 CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br Quinta-Feira, dia 25 Fevereiro de 2016 . Ano VI, No. 267 - CADERNO 01/01 Pag. 02 PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1 REQUERIMENTOS HISTÓRIA Requerimento Nº 09/2016 O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Instituto Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal, sendo ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd. Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao DEMUTRAN, solicitando uma Audiência pública entre os agentes do DEMUTRAN e o sindicato dos moto taxistas de Barbalha. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 29 de janeiro de 2016. Dorivan Amaro dos Santos Vereador Requerimento Nº 10/2016 Senhor Presidente, 1 EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL MESA DIRETORA Presidente Daniel de Sá Barreto Cordeiro - PT Vice-Presidente Antônio Sampaio - PMDB 1º. Secretário Odair José de Matos – PT 2ª. Secretária Cícera Bertulino de Sousa - PRB Educação, Saúde e Assistência DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA Vicente Pedro da Cunha ASSESSORIA JURÍDICA ASSESSORIA CONTÁBIL DEMAIS VEREADORES ASSESSORIA LEGISLATIVA ANTÔNIO SAMPAIO - PMDB CARLOS ANDRÉ FEITOSA PEREIRA PPS DAMIÃO ELIAS DO AMARAL – PDT DORIVAN AMARO DOS SANTOS – PT EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO – PROS EVERTON DE SOUZA GARCIA SIQUEIRA PP EXPEDITO RILDO CARDOSO X. TELES – PSL JOAO BOSCO DE LIMA - PR JOÃO FLÁVIO CRUZ SAMPAIO - PMDB JOSE AURINO SARAIVA DUARTE - PP JOSÉ OLIVEIRA GARCIA – PT ROSALIO FRANCISCO DE AMORIM – PTN ASSESSORIA FINANCEIRA Maria Helena Ferreira COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Obras e Serviços Públicos ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO Simão Severo Ribeiro PRESIDENTE DO COCIN Emanuel Demétrio S Sampaio EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário de Agricultura solicitando que seja enviado a Esta Augusta Casa de Leis informações sobre o critério estabelecido para a cobrança da taxa de iluminação dos permissionários do Mercado Público. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 29 de janeiro de 2016. Dorivan Amaro dos Santos Vereador Requerimento Nº 12/2016 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Fernando Santana, solicitando que seja construída uma passagem molhada na Rua Zuca Sampaio, no Bairro Bela Vista, em nosso município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 29 de janeiro de 2016. Dorivan Amaro dos Santos Vereador www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-Feira, dia 25 de Fevereiro de 2016. Ano VI, No. 267 - CADERNO 01/01 3 Pag. André Feitosa Vereador Requerimento Nº 13/2016 Senhor Presidente, Requerimento Nº 16/2016 O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária de Saúde solicitando que seja contratado um médico para o PSF do Bairro Cirolândia, em nosso município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 29 de janeiro de 2016. Dorivan Amaro dos Santos Vereador Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Ministério Pública Federal, solicitando que seja averiguada a situação da construção da UBS da Rua T-4, na Vila Santa Terezinha, haja vista que essa obra teve início no dia 20/10/2014 e o seu prazo de conclusão seria para o dia 19/03/2015 e esta obra até o determinado momento não foi concluída. O Valor da Obra é de R$ 377.297.93, convênio entre ministério da saúde com a Prefeitura Municipal. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 29 de janeiro de 2016. Requerimento Nº 14/2016 André Feitosa Vereador Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando que seja realizada uma pavimentação de Pedra Tosca na Rua Cirolândia na Rua L-17, Bairro Cirolândia, em nosso município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 29 de janeiro de 2016. Requerimento Nº 18/2016 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a secretaria de obras solicitando uma operação tapa buracos e limpeza no Alto do Rosário, Cirolândia e Vila Santa Terezinha, em nosso município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 29 de janeiro de 2016. Dorivan Amaro dos Santos Vereador Requerimento Nº 15/2016 André Feitosa Vereador Senhor Presidente, Requerimento Nº 19/2016 O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao senhor Galba, gerente da CAGECE, solicitando a restauração do asfalto que a própria CAGECE quebrou para fornecer água as residências na Avenida Gustavo Barroso, em nosso município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 29 de janeiro de 2016. Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretaria de Meio Ambiente solicitando a retirada de uma palmeira que está ameaçando os moradores ao lado da Pracinha da Matriz. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 29 de janeiro de 2016. Dorivan Amaro dos Santos Vereador Requerimento Nº 16/2016 José Aurino Saraiva Duarte- PRÉU Vereador Senhor Presidente, Requerimento Nº 20/2016 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício de CONVOCAÇÂO a Senhora Secretária de Educação, a comparecer a esta Augusta Casa de Leis, para esclarecer o possível fechamento de algumas escolas públicas municipais na nossa cidade. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 29 de janeiro de 2016. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura, com cópia ao Sr. Luís Cláudio, solicitando as máquinas para fazer um aterro na estrada do Sítio Coité, em nosso município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-Feira, dia 25 de Fevereiro de 2016. Ano VI, No. 267 - CADERNO 01/01 4 Pag. ofício a SEINFRA, solicitando a limpeza urgente do Riacho do Bairro Cirolândia, em nosso município. 29 de janeiro de 2016. José Aurino Saraiva Duarte- PRÉU Vereador Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 29 de janeiro de 2016. Requerimento Nº 21/2016 Senhor Presidente, José Aurino Saraiva Duarte- PRÉU Vereador O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito Municipal solicitando asfaltamento paras as ruas José Ilânio e José Livino Filho, no Bairro Nossa Senhora de Fátima, em nosso município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 29 de janeiro de 2016. José Aurino Saraiva Duarte- PRÉU Vereador Requerimento Nº 26/2016 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao DEMUTRAN, solicitando redutores de velocidades (faixas de pedestres e lombadas) em todas as ruas que foram asfaltadas em nosso município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 29 de janeiro de 2016. Requerimento Nº 22/2016 Senhor Presidente, José Aurino Saraiva Duarte- PRÉU Vereador O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, com cópia a SEINFRA, solicitando o conserto da Pracinha dos Gamenhas, assim como um trabalho de restauração do calçamento do Bairro Novo Rosário, em nosso município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 29 de janeiro de 2016. José Aurino Saraiva Duarte- PRÉU Vereador Requerimento Nº 27/2016 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Esporte e Juventude com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feito o restante do repasse financeiro a Liga Desportiva Barbalhense - LDB, para que a mesma possa concluir o campeonato barbalhense em todas as divisões e modalidades. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 29 de janeiro de 2016. Requerimento Nº 23/2016 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Tribunal Regional do Trabalho, solicitando que seja agilizado o julgamento da greve da Saúde no Município de Barbalha, tendo em vista que já dura mais de 09 meses, prejudicando todos os barbalhenses que necessitam do importante serviço. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 29 de janeiro de 2016. Odair José de Matos Vereador Odair José de Matos Vereador Requerimento Nº 28/2016 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício a SEINFRA, com cópia ao Prefeito Município, solicitação a colocação de meios-fios na rua T11, na Vila Santo Antônio, ruas Projetadas da Cirolândia e T-24 no bairro Bela Vista, em nosso município. Requerimento Nº 24/2016 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 29 de janeiro de 2016. Senhor Presidente, José Aurino Saraiva Duarte- PRÉU Vereador O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado Requerimento Nº 29/2016 www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-Feira, dia 25 de Fevereiro de 2016. Ano VI, No. 267 - CADERNO 01/01 5 Pag. José Aurino Saraiva Duarte- PRÉU Vereador Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao DEMUTRAN, solicitando a regulamentação da via de mão única de acordo com o estudo realizado pelo mesmo órgão, na Rua Padre Ibiapina, precisamente no trecho da Escola Bem-me-quer, em nosso município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 29 de janeiro de 2016. Requerimento Nº 32/2016 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício de PESAR a família da Senhora Maria Carneiro de Sales pelo seu falecimento ocorrido recentemente, no Sítio Farias, em nosso município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 29 de janeiro de 2016. José Aurino Saraiva Duarte- PRÉU Vereador Requerimento Nº 30/2016 Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador Senhor Presidente, Requerimento Nº 34/2016 O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal solicitando a colocação de 19 Braços de luminárias nas Ruas: T-24 e T-22(06 unidades), Vila Santa Terezinha(08 unidades), Rua Tristão Gonçalves(03 unidades) e Avenida 17 de agosto( 02 unidades), em nosso município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 29 de janeiro de 2016. Senhor Presidente, José Aurino Saraiva Duarte- PRÉU Vereador O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício a Secretaria de Educação solicitando a volta dos transportes escolares para a zona rural, a fim de beneficiar os estudantes, assim como a devolução do complemento salarial dos auxiliares de serviços gerais da referida secretaria. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 05 de fevereiro de 2016. Requerimento Nº 30/2016 Rosálio Francisco de Amorim Vereador Senhor Presidente, Requerimento Nº 35/2016 O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal solicitando a colocação de 19 Braços de luminárias nas Ruas: T-24 e T-22(06 unidades), Vila Santa Terezinha(08 unidades), Rua Tristão Gonçalves(03 unidades) e Avenida 17 de agosto( 02 unidades), em nosso município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 29 de janeiro de 2016. José Aurino Saraiva Duarte- PRÉU Vereador Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício a Secretaria de obras solicitando que seja feito uma operação tapa buracos nas vias da zona urbana e nas estradas da zona rural. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 05 de fevereiro de 2016. Requerimento Nº 31/2016 Rosálio Francisco de Amorim Vereador Senhor Presidente, Requerimento Nº 36/2016 O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício a COELCE Regional e Estadual solicitando extensões de rede nas ruas: T-11, na vila Santo Antônio, Tristão Gonçalves( na descida do Colégio Santo Antônio), P-06 na Vila Santa Terezinha e na Travessa da Cirolândia. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 29 de janeiro de 2016. Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício a Secretaria de Saúde solicitando que seja providenciado a volta do médico do PSF do Sítio Macaúba e www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-Feira, dia 25 de Fevereiro de 2016. Ano VI, No. 267 - CADERNO 01/01 também a volta do motorista da ambulância da referida comunidade. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 05 de fevereiro de 2016. 6 Pag. Requerimento Nº 40/2016 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Secretário Adjunto do Estado, Fernando Santana, solicitando do mesmo, que seja ampliado o número de funcionários que fazem manutenção na CAGECE, assim como que o nosso município seja beneficiado com mais uma viatura a fim de beneficiar a população local com um melhor atendimento. Rosálio Francisco de Amorim Vereador Requerimento Nº 37/2016 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício a Secretaria de Desenvolvimento Agrário, convidando-o a comparecer a Sessão Ordinária do dia 15 do mês em curso, a fim de prestar esclarecimentos aos nobres vereadores, com relação a cobrança da taxa de energia cobrada aos usuários do Mercado Público Municipal. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 05 de fevereiro de 2016. José Aurino Saraiva Duarte- PRÉU Vereador Requerimento Nº 41/2016 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 05 de fevereiro de 2016. Rosálio Francisco de Amorim Vereador Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria de Obras, solicitando que a manutenção e reposição de luminárias das ruas: Henrique Lopes, Tristão Gonçalves, Avenida Zuca Sampaio e L-12, em nosso município. Requerimento Nº 38/2016 Senhor Presidente, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 05 de fevereiro de 2016. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Secretário Adjunto do Estado, Fernando Santana, solicitando do mesmo, que seja realizada a construção do Muro de Arrimo e a retirada da rede de Alta Tensão do Conjunto Nassau, a fim de beneficiar os moradores da referida comunidade com os relevantes serviços. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 05 de fevereiro de 2016. José Aurino Saraiva Duarte- PRÉU Vereador José Aurino Saraiva Duarte- PRÉU Vereador Requerimento Nº 43/2016 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício a Vigilância Sanitária, solicitando o controle dos gatos, cachorros e outros animais soltos nas ruas do nosso município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 05 de fevereiro de 2016. Requerimento Nº 39/2016 Senhor Presidente, José Aurino Saraiva Duarte- PRÉU Vereador O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Secretário Adjunto do Estado, Fernando Santana, solicitando do mesmo, que seja realizado a construção do Canal do Bairro Cirolândia, a fim de beneficiar os moradores da referida comunidade com a relevante obra. Requerimento Nº 44/2016 Senhor Presidente, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 05 de fevereiro de 2016. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício a Secretaria de Esporte e Juventude, solicitando a distribuição de materiais esportivos para as escolinhas de futebol, em nosso município. José Aurino Saraiva Duarte- PRÉU Vereador Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-Feira, dia 25 de Fevereiro de 2016. Ano VI, No. 267 - CADERNO 01/01 7 Pag. 05 de fevereiro de 2016. Senhor Presidente, André Feitosa Vereador O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício a SEINFRA solicitando a construção do calçamento do Sítio Brejão, em nosso município. Requerimento Nº 45/2016 Senhor Presidente, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 05 de fevereiro de 2016. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício a Secretaria de obras, solicitando que seja providenciado a recuperação do calçamento da estrada do Barro Vermelho, haja vista que depois das chuvas uma boa parte do calçamento foi danificada. Odair José de Matos Vereador Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 05 de fevereiro de 2016. Requerimento Nº 49/2016 Damião Elias do Amaral- Hélio Vereador Senhor Presidente, André Feitosa Vereador O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício COELCE, solicitando que seja enviada a Esta Augusta Casa de Leis, informações a cerca da emissão de 02 contas mensais de energia enviadas a população da zona rural da nossa cidade. Requerimento Nº 46/2016 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício a Secretaria de educação, solicitando que seja solucionada a questão dos transportes dos alunos do Sítio Espinhaço e comunidades vizinhas, haja vista que muitos desses alunos estão indo a pé até o Distrito da Arajara e outros estão perdendo aula devido a longa distância. Esperamos que esse problema seja resolvido rapidamente. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 05 de fevereiro de 2016. André Feitosa Vereador Requerimento Nº 47/2016 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício a SEINFRA, solicitando a reposição de luminárias do Sítio Brejinho e Sítio Santana, a fim de beneficiar a população local com relevante benefício. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 05 de fevereiro de 2016. Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Vereador Requerimento Nº 50/2016 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício de parabéns as Escolas de Samba de Barbalha pela excelente apresentação e organização. Parabenizando cada escola. 1º lugar: Águia de Ouro, 2º lugar: Acadêmicos da Cirolândia, 3º lugar: Unidos do Morro, Mocidade Independente da Vila Santo Antônio e a LIESBA. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 05 de fevereiro de 2016. Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Vereador Requerimento Nº 51/2016 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 05 de fevereiro de 2016. Odair José de Matos Vereador Damião Elias do Amaral- Hélio Vereador Requerimento Nº 48/2016 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício a Secretaria de Meio Ambiente, solicitando a limpeza das ruas dos bairros Santo Antônio, Cirolândia, e Bela Vista. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 05 de fevereiro de 2016. www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-Feira, dia 25 de Fevereiro de 2016. Ano VI, No. 267 - CADERNO 01/01 8 Pag. Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Vereador Requerimento Nº 56/2016 Requerimento Nº 52/2016 Senhor Presidente, Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício de AGRADECIMENTO a ex-secretária de finanças Everany, pelos excelentes serviços prestados à frente da Secretaria de Finanças. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja enviado a Secretaria de Obras solicitando o alinhamento da rua P-22 nas Malvinas, em nosso município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 05 de fevereiro de 2016. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 05 de fevereiro de 2016. Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Vereador Requerimento Nº 57/2016 Requerimento Nº 53/2016 Senhor Presidente, Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício a Secretaria de Saúde solicitando o funcionamento do comitê de combate a Dengue. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 05 de fevereiro de 2016. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja enviado a Secretaria de Obras solicitando o alinhamento da rua P-22 nas Malvinas, em nosso município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 05 de fevereiro de 2016. Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Vereador Requerimento Nº 58/2016 Requerimento Nº 54/2016 Senhor Presidente, Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja aprovado a Resolução que modifica o horário da Sessão Ordinária para as 16:00 horas. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 05 de fevereiro de 2016. Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Vereador O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio a Escola Bom Jesus Do Caldas, nas pessoas de: Adriana, Kelly, a professora Liduína pela idealização e elaboração do Projeto Educação no Trânsito. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 05 de fevereiro de 2016. Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO Requerimento Nº 55/2016 PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja enviado a Secretaria de Obras solicitando a construção das canaletas da Rua Zuca Sampaio, próximo a Escola Josefa Alves, Hospital do coração. ************************** Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 05 de fevereiro de 2016. www.camaradebarbalha.ce.gov.br