Ano VI, No. 267 - CADERNO 01/01
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
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Quinta-Feira, dia 25 Fevereiro de 2016. Ano VI, No. 267
CADERNO 01/01
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Quinta-Feira, dia 25 Fevereiro de 2016 . Ano VI, No. 267 - CADERNO 01/01
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PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
REQUERIMENTOS
HISTÓRIA
Requerimento Nº 09/2016
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de
Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero Santos,
foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio
de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem
publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado
e publicado pelo Instituto Centro Integrado de Educação e
Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores
efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal, sendo
ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE nos termos
da MEDIDA PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE
24/08/2001 DA ICP-Brasil - Autoridade Certificadora:
AC Instituto Fenacon RFB G2 Identificação da
Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a
75 16 dd.
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência,
na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado
ofício ao DEMUTRAN, solicitando uma Audiência pública
entre os agentes do DEMUTRAN e o sindicato dos moto
taxistas de Barbalha.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha em
29 de janeiro de 2016.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Requerimento Nº 10/2016
Senhor Presidente,
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Daniel de Sá Barreto Cordeiro - PT
Vice-Presidente
Antônio Sampaio - PMDB
1º. Secretário
Odair José de Matos – PT
2ª. Secretária
Cícera Bertulino de Sousa - PRB
Educação, Saúde e Assistência
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Vicente Pedro da Cunha
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA CONTÁBIL
DEMAIS VEREADORES
ASSESSORIA LEGISLATIVA
ANTÔNIO SAMPAIO - PMDB
CARLOS ANDRÉ FEITOSA PEREIRA PPS
DAMIÃO ELIAS DO AMARAL – PDT
DORIVAN AMARO DOS SANTOS – PT
EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO –
PROS
EVERTON DE SOUZA GARCIA SIQUEIRA
PP
EXPEDITO RILDO CARDOSO X. TELES
– PSL
JOAO BOSCO DE LIMA - PR
JOÃO FLÁVIO CRUZ SAMPAIO - PMDB
JOSE AURINO SARAIVA DUARTE - PP
JOSÉ OLIVEIRA GARCIA – PT
ROSALIO FRANCISCO DE AMORIM –
PTN
ASSESSORIA FINANCEIRA
Maria Helena Ferreira
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Obras e Serviços Públicos
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
Simão Severo Ribeiro
PRESIDENTE DO COCIN
Emanuel Demétrio S Sampaio
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência,
na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado
ofício ao Secretário de Agricultura solicitando que seja
enviado a Esta Augusta Casa de Leis informações sobre o
critério estabelecido para a cobrança da taxa de iluminação
dos permissionários do Mercado Público.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha em
29 de janeiro de 2016.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Requerimento Nº 12/2016
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência,
na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado
ofício ao Fernando Santana, solicitando que seja construída
uma passagem molhada na Rua Zuca Sampaio, no Bairro
Bela Vista, em nosso município.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha em
29 de janeiro de 2016.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
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Pag.
André Feitosa
Vereador
Requerimento Nº 13/2016
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 16/2016
O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência,
na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado
ofício a Secretária de Saúde solicitando que seja contratado
um médico para o PSF do Bairro Cirolândia, em nosso
município.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha em
29 de janeiro de 2016.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência,
na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado
ofício ao Ministério Pública Federal, solicitando que seja
averiguada a situação da construção da UBS da Rua T-4, na
Vila Santa Terezinha, haja vista que essa obra teve início no
dia 20/10/2014 e o seu prazo de conclusão seria para o dia
19/03/2015 e esta obra até o determinado momento não foi
concluída. O Valor da Obra é de R$ 377.297.93, convênio
entre ministério da saúde com a Prefeitura Municipal.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha em
29 de janeiro de 2016.
Requerimento Nº 14/2016
André Feitosa
Vereador
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência,
na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado
ofício ao Prefeito Municipal, solicitando que seja realizada
uma pavimentação de Pedra Tosca na Rua Cirolândia na
Rua L-17, Bairro Cirolândia, em nosso município.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha em
29 de janeiro de 2016.
Requerimento Nº 18/2016
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência,
na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado
ofício a secretaria de obras solicitando uma operação tapa
buracos e limpeza no Alto do Rosário, Cirolândia e Vila
Santa Terezinha, em nosso município.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha em
29 de janeiro de 2016.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Requerimento Nº 15/2016
André Feitosa
Vereador
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 19/2016
O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência,
na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado
ofício ao senhor Galba, gerente da CAGECE, solicitando a
restauração do asfalto que a própria CAGECE quebrou para
fornecer água as residências na Avenida Gustavo Barroso,
em nosso município.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha em
29 de janeiro de 2016.
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência,
na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado
ofício a Secretaria de Meio Ambiente solicitando a retirada
de uma palmeira que está ameaçando os moradores ao lado
da Pracinha da Matriz.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha em
29 de janeiro de 2016.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Requerimento Nº 16/2016
José Aurino Saraiva Duarte- PRÉU
Vereador
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 20/2016
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência,
na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado
ofício de CONVOCAÇÂO a Senhora Secretária de
Educação, a comparecer a esta Augusta Casa de Leis, para
esclarecer o possível fechamento de algumas escolas
públicas municipais na nossa cidade.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha em
29 de janeiro de 2016.
O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência,
na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado
ofício a Secretaria de Infraestrutura, com cópia ao Sr. Luís
Cláudio, solicitando as máquinas para fazer um aterro na
estrada do Sítio Coité, em nosso município.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha em
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Pag.
ofício a SEINFRA, solicitando a limpeza urgente do Riacho
do Bairro Cirolândia, em nosso município.
29 de janeiro de 2016.
José Aurino Saraiva Duarte- PRÉU
Vereador
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha em
29 de janeiro de 2016.
Requerimento Nº 21/2016
Senhor Presidente,
José Aurino Saraiva Duarte- PRÉU
Vereador
O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência,
na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado
ofício ao Prefeito Municipal solicitando asfaltamento paras
as ruas José Ilânio e José Livino Filho, no Bairro Nossa
Senhora de Fátima, em nosso município.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha em
29 de janeiro de 2016.
José Aurino Saraiva Duarte- PRÉU
Vereador
Requerimento Nº 26/2016
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência,
na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja
enviado ofício ao DEMUTRAN, solicitando redutores de
velocidades (faixas de pedestres e lombadas) em todas as
ruas que foram asfaltadas em nosso município.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha em
29 de janeiro de 2016.
Requerimento Nº 22/2016
Senhor Presidente,
José Aurino Saraiva Duarte- PRÉU
Vereador
O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência,
na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado
ofício ao Prefeito Municipal, com cópia a SEINFRA,
solicitando o conserto da Pracinha dos Gamenhas, assim
como um trabalho de restauração do calçamento do Bairro
Novo Rosário, em nosso município.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha em
29 de janeiro de 2016.
José Aurino Saraiva Duarte- PRÉU
Vereador
Requerimento Nº 27/2016
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência,
na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado
ofício ao Secretário Municipal de Esporte e Juventude com
cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feito o
restante do repasse financeiro a Liga Desportiva
Barbalhense - LDB, para que a mesma possa concluir o
campeonato barbalhense em todas as divisões e
modalidades.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha em
29 de janeiro de 2016.
Requerimento Nº 23/2016
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência,
na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado
ofício ao Tribunal Regional do Trabalho, solicitando que
seja agilizado o julgamento da greve da Saúde no
Município de Barbalha, tendo em vista que já dura mais de
09 meses, prejudicando todos os barbalhenses que
necessitam do importante serviço.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha em
29 de janeiro de 2016.
Odair José de Matos
Vereador
Odair José de Matos
Vereador
Requerimento Nº 28/2016
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência,
na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja
enviado ofício a SEINFRA, com cópia ao Prefeito
Município, solicitação a colocação de meios-fios na rua T11, na Vila Santo Antônio, ruas Projetadas da Cirolândia e
T-24 no bairro Bela Vista, em nosso município.
Requerimento Nº 24/2016
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha em
29 de janeiro de 2016.
Senhor Presidente,
José Aurino Saraiva Duarte- PRÉU
Vereador
O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência,
na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado
Requerimento Nº 29/2016
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Quinta-Feira, dia 25 de Fevereiro de 2016. Ano VI, No. 267 - CADERNO 01/01
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Pag.
José Aurino Saraiva Duarte- PRÉU
Vereador
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência,
na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja
enviado ofício ao DEMUTRAN, solicitando a
regulamentação da via de mão única de acordo com o estudo
realizado pelo mesmo órgão, na Rua Padre Ibiapina,
precisamente no trecho da Escola Bem-me-quer, em nosso
município.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha em
29 de janeiro de 2016.
Requerimento Nº 32/2016
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência,
na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja
enviado ofício de PESAR a família da Senhora Maria
Carneiro de Sales pelo seu falecimento ocorrido
recentemente, no Sítio Farias, em nosso município.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha em
29 de janeiro de 2016.
José Aurino Saraiva Duarte- PRÉU
Vereador
Requerimento Nº 30/2016
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 34/2016
O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência,
na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja
enviado ofício ao Prefeito Municipal solicitando a colocação
de 19 Braços de luminárias nas Ruas: T-24 e T-22(06
unidades), Vila Santa Terezinha(08 unidades), Rua Tristão
Gonçalves(03 unidades) e Avenida 17 de agosto( 02
unidades), em nosso município.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha em
29 de janeiro de 2016.
Senhor Presidente,
José Aurino Saraiva Duarte- PRÉU
Vereador
O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência,
na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja
enviado ofício a Secretaria de Educação solicitando a volta
dos transportes escolares para a zona rural, a fim de
beneficiar os estudantes, assim como a devolução do
complemento salarial dos auxiliares de serviços gerais da
referida secretaria.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha em
05 de fevereiro de 2016.
Requerimento Nº 30/2016
Rosálio Francisco de Amorim
Vereador
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 35/2016
O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência,
na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja
enviado ofício ao Prefeito Municipal solicitando a colocação
de 19 Braços de luminárias nas Ruas: T-24 e T-22(06
unidades), Vila Santa Terezinha(08 unidades), Rua Tristão
Gonçalves(03 unidades) e Avenida 17 de agosto( 02
unidades), em nosso município.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha em
29 de janeiro de 2016.
José Aurino Saraiva Duarte- PRÉU
Vereador
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência,
na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja
enviado ofício a Secretaria de obras solicitando que seja
feito uma operação tapa buracos nas vias da zona urbana e
nas estradas da zona rural.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha em
05 de fevereiro de 2016.
Requerimento Nº 31/2016
Rosálio Francisco de Amorim
Vereador
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 36/2016
O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência,
na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja
enviado ofício a COELCE Regional e Estadual solicitando
extensões de rede nas ruas: T-11, na vila Santo Antônio,
Tristão Gonçalves( na descida do Colégio Santo Antônio),
P-06 na Vila Santa Terezinha e na Travessa da Cirolândia.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha em
29 de janeiro de 2016.
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência,
na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja
enviado ofício a Secretaria de Saúde solicitando que seja
providenciado a volta do médico do PSF do Sítio Macaúba e
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
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Quinta-Feira, dia 25 de Fevereiro de 2016. Ano VI, No. 267 - CADERNO 01/01
também a volta do motorista da ambulância da referida
comunidade.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha em
05 de fevereiro de 2016.
6
Pag.
Requerimento Nº 40/2016
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência,
na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja
enviado ofício ao Secretário Adjunto do Estado, Fernando
Santana, solicitando do mesmo, que seja ampliado o número
de funcionários que fazem manutenção na CAGECE, assim
como que o nosso município seja beneficiado com mais uma
viatura a fim de beneficiar a população local com um
melhor atendimento.
Rosálio Francisco de Amorim
Vereador
Requerimento Nº 37/2016
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência,
na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja
enviado ofício a Secretaria de Desenvolvimento Agrário,
convidando-o a comparecer a Sessão Ordinária do dia 15 do
mês em curso, a fim de prestar esclarecimentos aos nobres
vereadores, com relação a cobrança da taxa de energia
cobrada aos usuários do Mercado Público Municipal.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha em
05 de fevereiro de 2016.
José Aurino Saraiva Duarte- PRÉU
Vereador
Requerimento Nº 41/2016
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha em
05 de fevereiro de 2016.
Rosálio Francisco de Amorim
Vereador
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência,
na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja
enviado ofício ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria
de Obras, solicitando que a manutenção e reposição de
luminárias das ruas: Henrique Lopes, Tristão Gonçalves,
Avenida Zuca Sampaio e L-12, em nosso município.
Requerimento Nº 38/2016
Senhor Presidente,
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha em
05 de fevereiro de 2016.
O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência,
na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja
enviado ofício ao Secretário Adjunto do Estado, Fernando
Santana, solicitando do mesmo, que seja realizada a
construção do Muro de Arrimo e a retirada da rede de Alta
Tensão do Conjunto Nassau, a fim de beneficiar os
moradores da referida comunidade com os relevantes
serviços.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha em
05 de fevereiro de 2016.
José Aurino Saraiva Duarte- PRÉU
Vereador
José Aurino Saraiva Duarte- PRÉU
Vereador
Requerimento Nº 43/2016
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência,
na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja
enviado ofício a Vigilância Sanitária, solicitando o controle
dos gatos, cachorros e outros animais soltos nas ruas do
nosso município.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha em
05 de fevereiro de 2016.
Requerimento Nº 39/2016
Senhor Presidente,
José Aurino Saraiva Duarte- PRÉU
Vereador
O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência,
na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja
enviado ofício ao Secretário Adjunto do Estado, Fernando
Santana, solicitando do mesmo, que seja realizado a
construção do Canal do Bairro Cirolândia, a fim de
beneficiar os moradores da referida comunidade com a
relevante obra.
Requerimento Nº 44/2016
Senhor Presidente,
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha em
05 de fevereiro de 2016.
O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência,
na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja
enviado ofício a Secretaria de Esporte e Juventude,
solicitando a distribuição de materiais esportivos para as
escolinhas de futebol, em nosso município.
José Aurino Saraiva Duarte- PRÉU
Vereador
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha em
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Quinta-Feira, dia 25 de Fevereiro de 2016. Ano VI, No. 267 - CADERNO 01/01
7
Pag.
05 de fevereiro de 2016.
Senhor Presidente,
André Feitosa
Vereador
O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência,
na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja
enviado ofício a SEINFRA solicitando a construção do
calçamento do Sítio Brejão, em nosso município.
Requerimento Nº 45/2016
Senhor Presidente,
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha em
05 de fevereiro de 2016.
O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência,
na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja
enviado ofício a Secretaria de obras, solicitando que seja
providenciado a recuperação do calçamento da estrada do
Barro Vermelho, haja vista que depois das chuvas uma boa
parte do calçamento foi danificada.
Odair José de Matos
Vereador
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha em
05 de fevereiro de 2016.
Requerimento Nº 49/2016
Damião Elias do Amaral- Hélio
Vereador
Senhor Presidente,
André Feitosa
Vereador
O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência,
na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja
enviado ofício COELCE, solicitando que seja enviada a Esta
Augusta Casa de Leis, informações a cerca da emissão de 02
contas mensais de energia enviadas a população da zona
rural da nossa cidade.
Requerimento Nº 46/2016
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência,
na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja
enviado ofício a Secretaria de educação, solicitando que seja
solucionada a questão dos transportes dos alunos do Sítio
Espinhaço e comunidades vizinhas, haja vista que muitos
desses alunos estão indo a pé até o Distrito da Arajara e
outros estão perdendo aula devido a longa distância.
Esperamos que esse problema seja resolvido rapidamente.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha em
05 de fevereiro de 2016.
André Feitosa
Vereador
Requerimento Nº 47/2016
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência,
na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja
enviado ofício a SEINFRA, solicitando a reposição de
luminárias do Sítio Brejinho e Sítio Santana, a fim de
beneficiar a população local com relevante benefício.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha em
05 de fevereiro de 2016.
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
Requerimento Nº 50/2016
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência,
na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja
enviado ofício de parabéns as Escolas de Samba de
Barbalha pela excelente apresentação e organização.
Parabenizando cada escola. 1º lugar: Águia de Ouro, 2º
lugar: Acadêmicos da Cirolândia, 3º lugar: Unidos do
Morro, Mocidade Independente da Vila Santo Antônio e a
LIESBA.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha em
05 de fevereiro de 2016.
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
Requerimento Nº 51/2016
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha em
05 de fevereiro de 2016.
Odair José de Matos
Vereador
Damião Elias do Amaral- Hélio
Vereador
Requerimento Nº 48/2016
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência,
na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja
enviado ofício a Secretaria de Meio Ambiente, solicitando a
limpeza das ruas dos bairros Santo Antônio, Cirolândia, e
Bela Vista.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha em
05 de fevereiro de 2016.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-Feira, dia 25 de Fevereiro de 2016. Ano VI, No. 267 - CADERNO 01/01
8
Pag.
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
Requerimento Nº 56/2016
Requerimento Nº 52/2016
Senhor Presidente,
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência,
na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja
enviado ofício de AGRADECIMENTO a ex-secretária de
finanças Everany, pelos excelentes serviços prestados à
frente da Secretaria de Finanças.
O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência,
na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja
enviado a Secretaria de Obras solicitando o alinhamento da
rua P-22 nas Malvinas, em nosso município.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha em
05 de fevereiro de 2016.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha em
05 de fevereiro de 2016.
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
Requerimento Nº 57/2016
Requerimento Nº 53/2016
Senhor Presidente,
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência,
na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja
enviado ofício a Secretaria de Saúde solicitando o
funcionamento do comitê de combate a Dengue.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha em
05 de fevereiro de 2016.
O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência,
na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja
enviado a Secretaria de Obras solicitando o alinhamento da
rua P-22 nas Malvinas, em nosso município.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha em
05 de fevereiro de 2016.
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
Requerimento Nº 58/2016
Requerimento Nº 54/2016
Senhor Presidente,
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência,
na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja
aprovado a Resolução que modifica o horário da Sessão
Ordinária para as 16:00 horas.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha em
05 de fevereiro de 2016.
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência,
na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja
enviado oficio a Escola Bom Jesus Do Caldas, nas pessoas
de: Adriana, Kelly, a professora Liduína pela idealização e
elaboração do Projeto Educação no Trânsito.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha em
05 de fevereiro de 2016.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
Requerimento Nº 55/2016
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS
E ENTIDADES SINDICAIS
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência,
na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja
enviado a Secretaria de Obras solicitando a construção das
canaletas da Rua Zuca Sampaio, próximo a Escola Josefa
Alves, Hospital do coração.
**************************
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha em
05 de fevereiro de 2016.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Ano VI, No. 267 - CADERNO 01/01
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
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Quinta-Feira, dia 25 Fevereiro de 2016. Ano VI, No. 267
CADERNO 01/01
ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE – MEDIDA PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICP-Brasil;
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ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Quinta-Feira, dia 25 Fevereiro de 2016 . Ano VI, No. 267 - CADERNO 01/01
Pag. 02
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
REQUERIMENTOS
HISTÓRIA
Requerimento Nº 09/2016
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de
Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero Santos,
foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio
de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem
publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado
e publicado pelo Instituto Centro Integrado de Educação e
Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores
efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal, sendo
ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE nos termos
da MEDIDA PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE
24/08/2001 DA ICP-Brasil - Autoridade Certificadora:
AC Instituto Fenacon RFB G2 Identificação da
Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a
75 16 dd.
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência,
na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado
ofício ao DEMUTRAN, solicitando uma Audiência pública
entre os agentes do DEMUTRAN e o sindicato dos moto
taxistas de Barbalha.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha em
29 de janeiro de 2016.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Requerimento Nº 10/2016
Senhor Presidente,
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Daniel de Sá Barreto Cordeiro - PT
Vice-Presidente
Antônio Sampaio - PMDB
1º. Secretário
Odair José de Matos – PT
2ª. Secretária
Cícera Bertulino de Sousa - PRB
Educação, Saúde e Assistência
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Vicente Pedro da Cunha
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA CONTÁBIL
DEMAIS VEREADORES
ASSESSORIA LEGISLATIVA
ANTÔNIO SAMPAIO - PMDB
CARLOS ANDRÉ FEITOSA PEREIRA PPS
DAMIÃO ELIAS DO AMARAL – PDT
DORIVAN AMARO DOS SANTOS – PT
EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO –
PROS
EVERTON DE SOUZA GARCIA SIQUEIRA
PP
EXPEDITO RILDO CARDOSO X. TELES
– PSL
JOAO BOSCO DE LIMA - PR
JOÃO FLÁVIO CRUZ SAMPAIO - PMDB
JOSE AURINO SARAIVA DUARTE - PP
JOSÉ OLIVEIRA GARCIA – PT
ROSALIO FRANCISCO DE AMORIM –
PTN
ASSESSORIA FINANCEIRA
Maria Helena Ferreira
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Obras e Serviços Públicos
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
Simão Severo Ribeiro
PRESIDENTE DO COCIN
Emanuel Demétrio S Sampaio
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência,
na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado
ofício ao Secretário de Agricultura solicitando que seja
enviado a Esta Augusta Casa de Leis informações sobre o
critério estabelecido para a cobrança da taxa de iluminação
dos permissionários do Mercado Público.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha em
29 de janeiro de 2016.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Requerimento Nº 12/2016
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência,
na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado
ofício ao Fernando Santana, solicitando que seja construída
uma passagem molhada na Rua Zuca Sampaio, no Bairro
Bela Vista, em nosso município.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha em
29 de janeiro de 2016.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-Feira, dia 25 de Fevereiro de 2016. Ano VI, No. 267 - CADERNO 01/01
3
Pag.
André Feitosa
Vereador
Requerimento Nº 13/2016
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 16/2016
O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência,
na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado
ofício a Secretária de Saúde solicitando que seja contratado
um médico para o PSF do Bairro Cirolândia, em nosso
município.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha em
29 de janeiro de 2016.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência,
na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado
ofício ao Ministério Pública Federal, solicitando que seja
averiguada a situação da construção da UBS da Rua T-4, na
Vila Santa Terezinha, haja vista que essa obra teve início no
dia 20/10/2014 e o seu prazo de conclusão seria para o dia
19/03/2015 e esta obra até o determinado momento não foi
concluída. O Valor da Obra é de R$ 377.297.93, convênio
entre ministério da saúde com a Prefeitura Municipal.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha em
29 de janeiro de 2016.
Requerimento Nº 14/2016
André Feitosa
Vereador
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência,
na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado
ofício ao Prefeito Municipal, solicitando que seja realizada
uma pavimentação de Pedra Tosca na Rua Cirolândia na
Rua L-17, Bairro Cirolândia, em nosso município.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha em
29 de janeiro de 2016.
Requerimento Nº 18/2016
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência,
na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado
ofício a secretaria de obras solicitando uma operação tapa
buracos e limpeza no Alto do Rosário, Cirolândia e Vila
Santa Terezinha, em nosso município.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha em
29 de janeiro de 2016.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Requerimento Nº 15/2016
André Feitosa
Vereador
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 19/2016
O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência,
na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado
ofício ao senhor Galba, gerente da CAGECE, solicitando a
restauração do asfalto que a própria CAGECE quebrou para
fornecer água as residências na Avenida Gustavo Barroso,
em nosso município.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha em
29 de janeiro de 2016.
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência,
na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado
ofício a Secretaria de Meio Ambiente solicitando a retirada
de uma palmeira que está ameaçando os moradores ao lado
da Pracinha da Matriz.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha em
29 de janeiro de 2016.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Requerimento Nº 16/2016
José Aurino Saraiva Duarte- PRÉU
Vereador
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 20/2016
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência,
na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado
ofício de CONVOCAÇÂO a Senhora Secretária de
Educação, a comparecer a esta Augusta Casa de Leis, para
esclarecer o possível fechamento de algumas escolas
públicas municipais na nossa cidade.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha em
29 de janeiro de 2016.
O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência,
na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado
ofício a Secretaria de Infraestrutura, com cópia ao Sr. Luís
Cláudio, solicitando as máquinas para fazer um aterro na
estrada do Sítio Coité, em nosso município.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha em
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-Feira, dia 25 de Fevereiro de 2016. Ano VI, No. 267 - CADERNO 01/01
4
Pag.
ofício a SEINFRA, solicitando a limpeza urgente do Riacho
do Bairro Cirolândia, em nosso município.
29 de janeiro de 2016.
José Aurino Saraiva Duarte- PRÉU
Vereador
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha em
29 de janeiro de 2016.
Requerimento Nº 21/2016
Senhor Presidente,
José Aurino Saraiva Duarte- PRÉU
Vereador
O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência,
na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado
ofício ao Prefeito Municipal solicitando asfaltamento paras
as ruas José Ilânio e José Livino Filho, no Bairro Nossa
Senhora de Fátima, em nosso município.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha em
29 de janeiro de 2016.
José Aurino Saraiva Duarte- PRÉU
Vereador
Requerimento Nº 26/2016
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência,
na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja
enviado ofício ao DEMUTRAN, solicitando redutores de
velocidades (faixas de pedestres e lombadas) em todas as
ruas que foram asfaltadas em nosso município.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha em
29 de janeiro de 2016.
Requerimento Nº 22/2016
Senhor Presidente,
José Aurino Saraiva Duarte- PRÉU
Vereador
O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência,
na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado
ofício ao Prefeito Municipal, com cópia a SEINFRA,
solicitando o conserto da Pracinha dos Gamenhas, assim
como um trabalho de restauração do calçamento do Bairro
Novo Rosário, em nosso município.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha em
29 de janeiro de 2016.
José Aurino Saraiva Duarte- PRÉU
Vereador
Requerimento Nº 27/2016
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência,
na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado
ofício ao Secretário Municipal de Esporte e Juventude com
cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feito o
restante do repasse financeiro a Liga Desportiva
Barbalhense - LDB, para que a mesma possa concluir o
campeonato barbalhense em todas as divisões e
modalidades.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha em
29 de janeiro de 2016.
Requerimento Nº 23/2016
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência,
na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado
ofício ao Tribunal Regional do Trabalho, solicitando que
seja agilizado o julgamento da greve da Saúde no
Município de Barbalha, tendo em vista que já dura mais de
09 meses, prejudicando todos os barbalhenses que
necessitam do importante serviço.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha em
29 de janeiro de 2016.
Odair José de Matos
Vereador
Odair José de Matos
Vereador
Requerimento Nº 28/2016
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência,
na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja
enviado ofício a SEINFRA, com cópia ao Prefeito
Município, solicitação a colocação de meios-fios na rua T11, na Vila Santo Antônio, ruas Projetadas da Cirolândia e
T-24 no bairro Bela Vista, em nosso município.
Requerimento Nº 24/2016
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha em
29 de janeiro de 2016.
Senhor Presidente,
José Aurino Saraiva Duarte- PRÉU
Vereador
O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência,
na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado
Requerimento Nº 29/2016
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-Feira, dia 25 de Fevereiro de 2016. Ano VI, No. 267 - CADERNO 01/01
5
Pag.
José Aurino Saraiva Duarte- PRÉU
Vereador
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência,
na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja
enviado ofício ao DEMUTRAN, solicitando a
regulamentação da via de mão única de acordo com o estudo
realizado pelo mesmo órgão, na Rua Padre Ibiapina,
precisamente no trecho da Escola Bem-me-quer, em nosso
município.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha em
29 de janeiro de 2016.
Requerimento Nº 32/2016
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência,
na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja
enviado ofício de PESAR a família da Senhora Maria
Carneiro de Sales pelo seu falecimento ocorrido
recentemente, no Sítio Farias, em nosso município.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha em
29 de janeiro de 2016.
José Aurino Saraiva Duarte- PRÉU
Vereador
Requerimento Nº 30/2016
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 34/2016
O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência,
na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja
enviado ofício ao Prefeito Municipal solicitando a colocação
de 19 Braços de luminárias nas Ruas: T-24 e T-22(06
unidades), Vila Santa Terezinha(08 unidades), Rua Tristão
Gonçalves(03 unidades) e Avenida 17 de agosto( 02
unidades), em nosso município.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha em
29 de janeiro de 2016.
Senhor Presidente,
José Aurino Saraiva Duarte- PRÉU
Vereador
O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência,
na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja
enviado ofício a Secretaria de Educação solicitando a volta
dos transportes escolares para a zona rural, a fim de
beneficiar os estudantes, assim como a devolução do
complemento salarial dos auxiliares de serviços gerais da
referida secretaria.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha em
05 de fevereiro de 2016.
Requerimento Nº 30/2016
Rosálio Francisco de Amorim
Vereador
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 35/2016
O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência,
na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja
enviado ofício ao Prefeito Municipal solicitando a colocação
de 19 Braços de luminárias nas Ruas: T-24 e T-22(06
unidades), Vila Santa Terezinha(08 unidades), Rua Tristão
Gonçalves(03 unidades) e Avenida 17 de agosto( 02
unidades), em nosso município.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha em
29 de janeiro de 2016.
José Aurino Saraiva Duarte- PRÉU
Vereador
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência,
na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja
enviado ofício a Secretaria de obras solicitando que seja
feito uma operação tapa buracos nas vias da zona urbana e
nas estradas da zona rural.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha em
05 de fevereiro de 2016.
Requerimento Nº 31/2016
Rosálio Francisco de Amorim
Vereador
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 36/2016
O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência,
na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja
enviado ofício a COELCE Regional e Estadual solicitando
extensões de rede nas ruas: T-11, na vila Santo Antônio,
Tristão Gonçalves( na descida do Colégio Santo Antônio),
P-06 na Vila Santa Terezinha e na Travessa da Cirolândia.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha em
29 de janeiro de 2016.
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência,
na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja
enviado ofício a Secretaria de Saúde solicitando que seja
providenciado a volta do médico do PSF do Sítio Macaúba e
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-Feira, dia 25 de Fevereiro de 2016. Ano VI, No. 267 - CADERNO 01/01
também a volta do motorista da ambulância da referida
comunidade.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha em
05 de fevereiro de 2016.
6
Pag.
Requerimento Nº 40/2016
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência,
na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja
enviado ofício ao Secretário Adjunto do Estado, Fernando
Santana, solicitando do mesmo, que seja ampliado o número
de funcionários que fazem manutenção na CAGECE, assim
como que o nosso município seja beneficiado com mais uma
viatura a fim de beneficiar a população local com um
melhor atendimento.
Rosálio Francisco de Amorim
Vereador
Requerimento Nº 37/2016
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência,
na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja
enviado ofício a Secretaria de Desenvolvimento Agrário,
convidando-o a comparecer a Sessão Ordinária do dia 15 do
mês em curso, a fim de prestar esclarecimentos aos nobres
vereadores, com relação a cobrança da taxa de energia
cobrada aos usuários do Mercado Público Municipal.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha em
05 de fevereiro de 2016.
José Aurino Saraiva Duarte- PRÉU
Vereador
Requerimento Nº 41/2016
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha em
05 de fevereiro de 2016.
Rosálio Francisco de Amorim
Vereador
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência,
na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja
enviado ofício ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria
de Obras, solicitando que a manutenção e reposição de
luminárias das ruas: Henrique Lopes, Tristão Gonçalves,
Avenida Zuca Sampaio e L-12, em nosso município.
Requerimento Nº 38/2016
Senhor Presidente,
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha em
05 de fevereiro de 2016.
O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência,
na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja
enviado ofício ao Secretário Adjunto do Estado, Fernando
Santana, solicitando do mesmo, que seja realizada a
construção do Muro de Arrimo e a retirada da rede de Alta
Tensão do Conjunto Nassau, a fim de beneficiar os
moradores da referida comunidade com os relevantes
serviços.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha em
05 de fevereiro de 2016.
José Aurino Saraiva Duarte- PRÉU
Vereador
José Aurino Saraiva Duarte- PRÉU
Vereador
Requerimento Nº 43/2016
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência,
na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja
enviado ofício a Vigilância Sanitária, solicitando o controle
dos gatos, cachorros e outros animais soltos nas ruas do
nosso município.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha em
05 de fevereiro de 2016.
Requerimento Nº 39/2016
Senhor Presidente,
José Aurino Saraiva Duarte- PRÉU
Vereador
O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência,
na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja
enviado ofício ao Secretário Adjunto do Estado, Fernando
Santana, solicitando do mesmo, que seja realizado a
construção do Canal do Bairro Cirolândia, a fim de
beneficiar os moradores da referida comunidade com a
relevante obra.
Requerimento Nº 44/2016
Senhor Presidente,
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha em
05 de fevereiro de 2016.
O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência,
na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja
enviado ofício a Secretaria de Esporte e Juventude,
solicitando a distribuição de materiais esportivos para as
escolinhas de futebol, em nosso município.
José Aurino Saraiva Duarte- PRÉU
Vereador
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha em
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-Feira, dia 25 de Fevereiro de 2016. Ano VI, No. 267 - CADERNO 01/01
7
Pag.
05 de fevereiro de 2016.
Senhor Presidente,
André Feitosa
Vereador
O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência,
na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja
enviado ofício a SEINFRA solicitando a construção do
calçamento do Sítio Brejão, em nosso município.
Requerimento Nº 45/2016
Senhor Presidente,
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha em
05 de fevereiro de 2016.
O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência,
na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja
enviado ofício a Secretaria de obras, solicitando que seja
providenciado a recuperação do calçamento da estrada do
Barro Vermelho, haja vista que depois das chuvas uma boa
parte do calçamento foi danificada.
Odair José de Matos
Vereador
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha em
05 de fevereiro de 2016.
Requerimento Nº 49/2016
Damião Elias do Amaral- Hélio
Vereador
Senhor Presidente,
André Feitosa
Vereador
O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência,
na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja
enviado ofício COELCE, solicitando que seja enviada a Esta
Augusta Casa de Leis, informações a cerca da emissão de 02
contas mensais de energia enviadas a população da zona
rural da nossa cidade.
Requerimento Nº 46/2016
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência,
na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja
enviado ofício a Secretaria de educação, solicitando que seja
solucionada a questão dos transportes dos alunos do Sítio
Espinhaço e comunidades vizinhas, haja vista que muitos
desses alunos estão indo a pé até o Distrito da Arajara e
outros estão perdendo aula devido a longa distância.
Esperamos que esse problema seja resolvido rapidamente.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha em
05 de fevereiro de 2016.
André Feitosa
Vereador
Requerimento Nº 47/2016
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência,
na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja
enviado ofício a SEINFRA, solicitando a reposição de
luminárias do Sítio Brejinho e Sítio Santana, a fim de
beneficiar a população local com relevante benefício.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha em
05 de fevereiro de 2016.
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
Requerimento Nº 50/2016
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência,
na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja
enviado ofício de parabéns as Escolas de Samba de
Barbalha pela excelente apresentação e organização.
Parabenizando cada escola. 1º lugar: Águia de Ouro, 2º
lugar: Acadêmicos da Cirolândia, 3º lugar: Unidos do
Morro, Mocidade Independente da Vila Santo Antônio e a
LIESBA.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha em
05 de fevereiro de 2016.
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
Requerimento Nº 51/2016
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha em
05 de fevereiro de 2016.
Odair José de Matos
Vereador
Damião Elias do Amaral- Hélio
Vereador
Requerimento Nº 48/2016
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência,
na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja
enviado ofício a Secretaria de Meio Ambiente, solicitando a
limpeza das ruas dos bairros Santo Antônio, Cirolândia, e
Bela Vista.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha em
05 de fevereiro de 2016.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-Feira, dia 25 de Fevereiro de 2016. Ano VI, No. 267 - CADERNO 01/01
8
Pag.
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
Requerimento Nº 56/2016
Requerimento Nº 52/2016
Senhor Presidente,
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência,
na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja
enviado ofício de AGRADECIMENTO a ex-secretária de
finanças Everany, pelos excelentes serviços prestados à
frente da Secretaria de Finanças.
O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência,
na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja
enviado a Secretaria de Obras solicitando o alinhamento da
rua P-22 nas Malvinas, em nosso município.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha em
05 de fevereiro de 2016.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha em
05 de fevereiro de 2016.
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
Requerimento Nº 57/2016
Requerimento Nº 53/2016
Senhor Presidente,
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência,
na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja
enviado ofício a Secretaria de Saúde solicitando o
funcionamento do comitê de combate a Dengue.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha em
05 de fevereiro de 2016.
O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência,
na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja
enviado a Secretaria de Obras solicitando o alinhamento da
rua P-22 nas Malvinas, em nosso município.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha em
05 de fevereiro de 2016.
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
Requerimento Nº 58/2016
Requerimento Nº 54/2016
Senhor Presidente,
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência,
na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja
aprovado a Resolução que modifica o horário da Sessão
Ordinária para as 16:00 horas.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha em
05 de fevereiro de 2016.
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência,
na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja
enviado oficio a Escola Bom Jesus Do Caldas, nas pessoas
de: Adriana, Kelly, a professora Liduína pela idealização e
elaboração do Projeto Educação no Trânsito.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha em
05 de fevereiro de 2016.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
Requerimento Nº 55/2016
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS
E ENTIDADES SINDICAIS
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência,
na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja
enviado a Secretaria de Obras solicitando a construção das
canaletas da Rua Zuca Sampaio, próximo a Escola Josefa
Alves, Hospital do coração.
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Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha em
05 de fevereiro de 2016.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br