Ano VI, No. 251 - CADERNO 01/01

DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO www.camaradebarbalha.ce.gov.br Sexta-Feira, dia 08 de Janeiro de 2016. Ano VI, No. 251 CADERNO 01/01 ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE – MEDIDA PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICP-Brasil; Dados Pessoa Jurídica responsável pela assinatura: Informções do Certificado Digital Nome: INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107 E-mail: outroque@hotmail.com Hash Chave: 392A58A8B979B89D4A1FA96F5347DD5CDE83C7B2 Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2 Serial Number: 275F4388C060ADD2298C861D8F4D33C2 Versão do Certificado: 3 Dados Pessoa Jurídica Empresa: INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107 CNPJ: 007.499.831/1000-07 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd Uso Avançado da Chave Autenticação de Cliente (1.3.6.1.5.5.7.3.2) Email Seguro (1.3.6.1.5.5.7.3.4) www.camaradebarbalha.ce.gov.br ESTADO DO CEARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011. Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000 Sexta-Feira, dia 08 de Janeiro de 2016 . Ano VI, No. 251 - CADERNO 01/01 Pag. 02 PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1 LEIS MUNICIPAIS HISTÓRIA O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Instituto Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal, sendo ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd. LEI Nº. 2.204/2015 14 DE DEZEMBRO DE 2015. BARBALHA/CE, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, Estado do Ceará, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de Rua Simeão Luna Machado, a artéria que tem início na Avenida Antero Garcia de Sá Barreto, finalizando nos fundos da indústria KINCCAL-KAIANA, no Bairro Parque Bulandeira, no município de Barbalha. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. 1 Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 14 (quatorze) dias do mês de dezembro de 2015. EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL MESA DIRETORA Presidente Daniel de Sá Barreto Cordeiro - PT Vice-Presidente Antônio Sampaio - PMDB 1º. Secretário Odair José de Matos – PT 2ª. Secretária Cícera Bertulino de Sousa - PRB Educação, Saúde e Assistência DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA Vicente Pedro da Cunha ASSESSORIA JURÍDICA ASSESSORIA CONTÁBIL DEMAIS VEREADORES ASSESSORIA LEGISLATIVA ANTÔNIO SAMPAIO - PMDB CARLOS ANDRÉ FEITOSA PEREIRA PPS DAMIÃO ELIAS DO AMARAL – PDT DORIVAN AMARO DOS SANTOS – PT EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO – PROS EVERTON DE SOUZA GARCIA SIQUEIRA PP EXPEDITO RILDO CARDOSO X. TELES – PSL JOAO BOSCO DE LIMA - PR JOÃO FLÁVIO CRUZ SAMPAIO - PMDB JOSE AURINO SARAIVA DUARTE - PP JOSÉ OLIVEIRA GARCIA – PT ROSALIO FRANCISCO DE AMORIM – PTN ASSESSORIA FINANCEIRA Maria Helena Ferreira COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Obras e Serviços Públicos JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ Prefeito Municipal de Barbalha/CE LEI Nº. 2.205/2015 14 DE DEZEMBRO DE 2015. BARBALHA/CE, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO Simão Severo Ribeiro PRESIDENTE DO COCIN Emanuel Demétrio S Sampaio EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, Estado do Ceará, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de Rua Maria do Carmo Luna Machado, a artéria que tem início na Rua Nova e finalizando nos fundos das terras de José Maria Bezerra no Bairro Parque Bulandeira, em nosso Município. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 14 (quatorze) dias do mês de dezembro de 2015. www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Sexta-Feira, dia 08 de Janeiro de 2016. Ano VI, No. 251 - CADERNO 01/01 JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ Prefeito Municipal de Barbalha/CE LEI Nº. 2.206/2015 14 DE DEZEMBRO DE 2015. 3 PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO BARBALHA/CE, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, Estado do Ceará, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de Solina Luciano Matias, a Rua Projetada “t18”, no Bairro Bela Vista, em nosso Município. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 14 (quatorze) dias do mês de dezembro de 2015. JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ Prefeito Municipal de Barbalha/CE LEI Nº. 2.208/2015 29 DE DEZEMBRO DE 2015. Pag. BARBALHA/CE, Adiciona o parágrafo 4º ao artigo 25 da Lei 1.431/2000, que dispõe sobre o PDDU, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, Estado do Ceará, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Adiciona o parágrafo 4º ao artigo 25 e que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 25-... § 4º - A Zona Residencial 1 (ZR1) passa a ser redimensionada em 100,00(Cem metros) da Rodovia CE-060, a partir de seu eixo central e ao longo, entre as indústrias INGRA Calçados e Orlando Diesel, o qual passará a ser uma continuidade da Zona Comercial e de serviços Especiais (ZCSE). Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de dezembro de 2015. PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS GABINETE DE LEITURA DE BARBALHA CNPJ 07.054.281/0001-04 RUA PERO COELHO, Nº 172 – Centro – Barbalha/CE CEP 63180-000 – Telefone (88) 3532 0504 ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO GABINETE DE LEITURA DE BARBALHA. Aos 04 (quatro) dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e dezesseis (2016) às 16h na sede do Gabinete de Leitura de Barbalha, situada na Rua Pero Coelho, No. 172, Centro nesta cidade de Barbalha-CE, reuniram-se em Assembléia Geral Extraordinária os membros desta sociedade para realizar a admissão de novos membros do Gabinete de Leitura de Barbalha. Constatando que havia número legal para deliberar, a Presidenta no exercício, Professora Lindete Leite de Sá Barreto, convidou o Sr. Aníbal Leite de Sá Barreto para secretariar os trabalhos. Dando início aos trabalhos, foi pedido um minuto de silêncio em respeito a todos os antigos membros do Gabinete de Leitura que prestaram grande serviço a esta entidade, sobretudo o Dr. Antônio Lyrio Callou, Dr. Fabriano Livônio Sampaio, Professor Francisco Adávio de Sá Barreto e Professora Margarida Maria Menezes Chikuch, dentre outros. Iniciando os trabalhos, o sócio Aníbal Leite fez um a apresentação dos nomes dos novos membros que foram: Antero Augusto de Alencar Carvalho, Cícero Santos da Silva, Dâmaris de Sá Barreto Diaz Albuquerque Sampaio, Francisco Luiz dos Santos, Gilcleide Vieira Coelho, Igor Santos Coelho, José Cícero Coelho de Sousa, Josefa Franciaurea Santos da Silva, Laynara Kecia Coelho Santos, Maria Edilânia da Silva, Nagella Greyce Santos Coelho, Paulo Fernandes de Macedo, Robson Correia Santana, Tathiana Kelle Sousa da Silva, Teógenes Pereira de Brito. Após a apresentação dos nomes, o Dr. Aníbal Leite fez um histórico e um relato das competências e habilidades de cada um dos novos membros exaltando a grande contribuição que cada um deles podem dar a entidade. Em seguida a Presidente colocou em votação os nomes apresentados, sendo todos aprovados por unanimidade e passando dessa forma a fazerem parte do Gabinete de Leitura de Barbalha, sendo determinada a inscrição dos seus nomes no livro de sócios. Encerrada a pauta, a Presidente lembrou aos presentes da Assembleia que havia sido convocada para o dia 09 do mesmo mês para a eleição da nova Diretoria, podendo os novos admitidos já concorrerem aos cargos que serão preenchidos. Como não havia mais nada a tratar, a Presidente em exercício encerrou a assembleia. E, para tudo constar, eu, Aníbal Leite de Sá Barreto secretário ad hoc lavrei a presente que após lida e aprovada foi assinada. A assinatura dos demais membros encontram-se anexadas em lista própria que é parte integrante desta ata. Lindete Leite de Sá Barreto Presidente em Exercício Aníbal Leite de Sá Barreto Secretário ad hoc JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ Prefeito Municipal de Barbalha/CE www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Sexta-Feira, dia 08 de Janeiro de 2016. Ano VI, No. 251 - CADERNO 01/01 ************************** www.camaradebarbalha.ce.gov.br Pag. 4

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Ano VI, No. 251 CADERNO 01/01 ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE – MEDIDA PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICP-Brasil; Dados Pessoa Jurídica responsável pela assinatura: Informções do Certificado Digital Nome: INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107 E-mail: outroque@hotmail.com Hash Chave: 392A58A8B979B89D4A1FA96F5347DD5CDE83C7B2 Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2 Serial Number: 275F4388C060ADD2298C861D8F4D33C2 Versão do Certificado: 3 Dados Pessoa Jurídica Empresa: INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107 CNPJ: 007.499.831/1000-07 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd Uso Avançado da Chave Autenticação de Cliente (1.3.6.1.5.5.7.3.2) Email Seguro (1.3.6.1.5.5.7.3.4) www.camaradebarbalha.ce.gov.br ESTADO DO CEARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011. Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000 Sexta-Feira, dia 08 de Janeiro de 2016 . Ano VI, No. 251 - CADERNO 01/01 Pag. 02 PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1 LEIS MUNICIPAIS HISTÓRIA O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Instituto Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal, sendo ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd. LEI Nº. 2.204/2015 14 DE DEZEMBRO DE 2015. BARBALHA/CE, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, Estado do Ceará, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de Rua Simeão Luna Machado, a artéria que tem início na Avenida Antero Garcia de Sá Barreto, finalizando nos fundos da indústria KINCCAL-KAIANA, no Bairro Parque Bulandeira, no município de Barbalha. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. 1 Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 14 (quatorze) dias do mês de dezembro de 2015. EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL MESA DIRETORA Presidente Daniel de Sá Barreto Cordeiro - PT Vice-Presidente Antônio Sampaio - PMDB 1º. Secretário Odair José de Matos – PT 2ª. Secretária Cícera Bertulino de Sousa - PRB Educação, Saúde e Assistência DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA Vicente Pedro da Cunha ASSESSORIA JURÍDICA ASSESSORIA CONTÁBIL DEMAIS VEREADORES ASSESSORIA LEGISLATIVA ANTÔNIO SAMPAIO - PMDB CARLOS ANDRÉ FEITOSA PEREIRA PPS DAMIÃO ELIAS DO AMARAL – PDT DORIVAN AMARO DOS SANTOS – PT EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO – PROS EVERTON DE SOUZA GARCIA SIQUEIRA PP EXPEDITO RILDO CARDOSO X. TELES – PSL JOAO BOSCO DE LIMA - PR JOÃO FLÁVIO CRUZ SAMPAIO - PMDB JOSE AURINO SARAIVA DUARTE - PP JOSÉ OLIVEIRA GARCIA – PT ROSALIO FRANCISCO DE AMORIM – PTN ASSESSORIA FINANCEIRA Maria Helena Ferreira COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Obras e Serviços Públicos JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ Prefeito Municipal de Barbalha/CE LEI Nº. 2.205/2015 14 DE DEZEMBRO DE 2015. BARBALHA/CE, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO Simão Severo Ribeiro PRESIDENTE DO COCIN Emanuel Demétrio S Sampaio EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, Estado do Ceará, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de Rua Maria do Carmo Luna Machado, a artéria que tem início na Rua Nova e finalizando nos fundos das terras de José Maria Bezerra no Bairro Parque Bulandeira, em nosso Município. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 14 (quatorze) dias do mês de dezembro de 2015. www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Sexta-Feira, dia 08 de Janeiro de 2016. Ano VI, No. 251 - CADERNO 01/01 JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ Prefeito Municipal de Barbalha/CE LEI Nº. 2.206/2015 14 DE DEZEMBRO DE 2015. 3 PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO BARBALHA/CE, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, Estado do Ceará, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de Solina Luciano Matias, a Rua Projetada “t18”, no Bairro Bela Vista, em nosso Município. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 14 (quatorze) dias do mês de dezembro de 2015. JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ Prefeito Municipal de Barbalha/CE LEI Nº. 2.208/2015 29 DE DEZEMBRO DE 2015. Pag. BARBALHA/CE, Adiciona o parágrafo 4º ao artigo 25 da Lei 1.431/2000, que dispõe sobre o PDDU, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, Estado do Ceará, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Adiciona o parágrafo 4º ao artigo 25 e que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 25-... § 4º - A Zona Residencial 1 (ZR1) passa a ser redimensionada em 100,00(Cem metros) da Rodovia CE-060, a partir de seu eixo central e ao longo, entre as indústrias INGRA Calçados e Orlando Diesel, o qual passará a ser uma continuidade da Zona Comercial e de serviços Especiais (ZCSE). Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de dezembro de 2015. PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS GABINETE DE LEITURA DE BARBALHA CNPJ 07.054.281/0001-04 RUA PERO COELHO, Nº 172 – Centro – Barbalha/CE CEP 63180-000 – Telefone (88) 3532 0504 ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO GABINETE DE LEITURA DE BARBALHA. Aos 04 (quatro) dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e dezesseis (2016) às 16h na sede do Gabinete de Leitura de Barbalha, situada na Rua Pero Coelho, No. 172, Centro nesta cidade de Barbalha-CE, reuniram-se em Assembléia Geral Extraordinária os membros desta sociedade para realizar a admissão de novos membros do Gabinete de Leitura de Barbalha. Constatando que havia número legal para deliberar, a Presidenta no exercício, Professora Lindete Leite de Sá Barreto, convidou o Sr. Aníbal Leite de Sá Barreto para secretariar os trabalhos. Dando início aos trabalhos, foi pedido um minuto de silêncio em respeito a todos os antigos membros do Gabinete de Leitura que prestaram grande serviço a esta entidade, sobretudo o Dr. Antônio Lyrio Callou, Dr. Fabriano Livônio Sampaio, Professor Francisco Adávio de Sá Barreto e Professora Margarida Maria Menezes Chikuch, dentre outros. Iniciando os trabalhos, o sócio Aníbal Leite fez um a apresentação dos nomes dos novos membros que foram: Antero Augusto de Alencar Carvalho, Cícero Santos da Silva, Dâmaris de Sá Barreto Diaz Albuquerque Sampaio, Francisco Luiz dos Santos, Gilcleide Vieira Coelho, Igor Santos Coelho, José Cícero Coelho de Sousa, Josefa Franciaurea Santos da Silva, Laynara Kecia Coelho Santos, Maria Edilânia da Silva, Nagella Greyce Santos Coelho, Paulo Fernandes de Macedo, Robson Correia Santana, Tathiana Kelle Sousa da Silva, Teógenes Pereira de Brito. Após a apresentação dos nomes, o Dr. Aníbal Leite fez um histórico e um relato das competências e habilidades de cada um dos novos membros exaltando a grande contribuição que cada um deles podem dar a entidade. Em seguida a Presidente colocou em votação os nomes apresentados, sendo todos aprovados por unanimidade e passando dessa forma a fazerem parte do Gabinete de Leitura de Barbalha, sendo determinada a inscrição dos seus nomes no livro de sócios. Encerrada a pauta, a Presidente lembrou aos presentes da Assembleia que havia sido convocada para o dia 09 do mesmo mês para a eleição da nova Diretoria, podendo os novos admitidos já concorrerem aos cargos que serão preenchidos. Como não havia mais nada a tratar, a Presidente em exercício encerrou a assembleia. E, para tudo constar, eu, Aníbal Leite de Sá Barreto secretário ad hoc lavrei a presente que após lida e aprovada foi assinada. A assinatura dos demais membros encontram-se anexadas em lista própria que é parte integrante desta ata. Lindete Leite de Sá Barreto Presidente em Exercício Aníbal Leite de Sá Barreto Secretário ad hoc JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ Prefeito Municipal de Barbalha/CE www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Sexta-Feira, dia 08 de Janeiro de 2016. Ano VI, No. 251 - CADERNO 01/01 ************************** www.camaradebarbalha.ce.gov.br Pag. 4