Ano VI, No. 251 - CADERNO 01/01
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Sexta-Feira, dia 08 de Janeiro de 2016. Ano VI, No. 251
CADERNO 01/01
ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE – MEDIDA PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICP-Brasil;
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Nome: INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107
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Dados Pessoa Jurídica
Empresa: INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107
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Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd
Uso Avançado da Chave
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ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
Sexta-Feira, dia 08 de Janeiro de 2016 . Ano VI, No. 251 - CADERNO 01/01
Pag. 02
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
LEIS MUNICIPAIS
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de
Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero Santos, foi criado
pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi
ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA GARCIA –
ERNANDES, Presidente à época, o Diário se propunha a dar
cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da
Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento
Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias
legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e
publicado pelo Instituto Centro Integrado de Educação e Cultura –
CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio
Poder Legislativo Municipal, sendo ARQUIVO ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA PROVISÓRIA
2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICP-Brasil - Autoridade
Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2 Identificação da
Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16
dd.
LEI Nº. 2.204/2015
14 DE DEZEMBRO DE 2015.
BARBALHA/CE,
DISPÕE
SOBRE
DENOMINAÇÃO
DE
LOGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, Estado
do Ceará, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e
ele sanciona a seguinte Lei:
Art.
1º
Fica
denominada de Rua Simeão Luna Machado, a artéria que
tem início na Avenida Antero Garcia de Sá Barreto,
finalizando nos fundos da indústria KINCCAL-KAIANA,
no Bairro Parque Bulandeira, no município de Barbalha.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na
data de sua publicação, revogando as disposições em
contrário.
1
Paço da Prefeitura Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, aos 14 (quatorze) dias do mês de
dezembro de 2015.
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Daniel de Sá Barreto Cordeiro - PT
Vice-Presidente
Antônio Sampaio - PMDB
1º. Secretário
Odair José de Matos – PT
2ª. Secretária
Cícera Bertulino de Sousa - PRB
Educação, Saúde e Assistência
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Vicente Pedro da Cunha
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA CONTÁBIL
DEMAIS VEREADORES
ASSESSORIA LEGISLATIVA
ANTÔNIO SAMPAIO - PMDB
CARLOS ANDRÉ FEITOSA PEREIRA PPS
DAMIÃO ELIAS DO AMARAL – PDT
DORIVAN AMARO DOS SANTOS – PT
EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO –
PROS
EVERTON DE SOUZA GARCIA SIQUEIRA
PP
EXPEDITO RILDO CARDOSO X. TELES
– PSL
JOAO BOSCO DE LIMA - PR
JOÃO FLÁVIO CRUZ SAMPAIO - PMDB
JOSE AURINO SARAIVA DUARTE - PP
JOSÉ OLIVEIRA GARCIA – PT
ROSALIO FRANCISCO DE AMORIM –
PTN
ASSESSORIA FINANCEIRA
Maria Helena Ferreira
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Obras e Serviços Públicos
JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ
Prefeito Municipal de Barbalha/CE
LEI Nº. 2.205/2015
14 DE DEZEMBRO DE 2015.
BARBALHA/CE,
DISPÕE
SOBRE
DENOMINAÇÃO
DE
LOGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
Simão Severo Ribeiro
PRESIDENTE DO COCIN
Emanuel Demétrio S Sampaio
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, Estado
do Ceará, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e
ele sanciona a seguinte Lei:
Art.
1º
Fica
denominada de Rua Maria do Carmo Luna Machado, a
artéria que tem início na Rua Nova e finalizando nos fundos
das terras de José Maria Bezerra no Bairro Parque
Bulandeira, em nosso Município.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na
data de sua publicação, revogando as disposições em
contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, aos 14 (quatorze) dias do mês de
dezembro de 2015.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-Feira, dia 08 de Janeiro de 2016. Ano VI, No. 251 - CADERNO 01/01
JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ
Prefeito Municipal de Barbalha/CE
LEI Nº. 2.206/2015
14 DE DEZEMBRO DE 2015.
3
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
BARBALHA/CE,
DISPÕE
SOBRE
DENOMINAÇÃO
DE
LOGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, Estado
do Ceará, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e
ele sanciona a seguinte Lei:
Art.
1º
Fica
denominada de Solina Luciano Matias, a Rua Projetada “t18”, no Bairro Bela Vista, em nosso Município.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na
data de sua publicação, revogando as disposições em
contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, aos 14 (quatorze) dias do mês de
dezembro de 2015.
JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ
Prefeito Municipal de Barbalha/CE
LEI Nº. 2.208/2015
29 DE DEZEMBRO DE 2015.
Pag.
BARBALHA/CE,
Adiciona o parágrafo 4º ao artigo 25 da Lei 1.431/2000,
que dispõe sobre o PDDU, na forma que indica e dá
outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, Estado
do Ceará, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e
ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Adiciona o
parágrafo 4º ao artigo 25 e que passa a vigorar com a
seguinte redação:
Art. 25-...
§ 4º - A Zona
Residencial 1 (ZR1) passa a ser redimensionada em
100,00(Cem metros) da Rodovia CE-060, a partir de seu
eixo central e ao longo, entre as indústrias INGRA
Calçados e Orlando Diesel, o qual passará a ser uma
continuidade da Zona Comercial e de serviços Especiais
(ZCSE).
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na
data de sua publicação, revogando as disposições em
contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, aos 29 (vinte e nove) dias do
mês de dezembro de 2015.
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS
E ENTIDADES SINDICAIS
GABINETE DE LEITURA DE BARBALHA
CNPJ 07.054.281/0001-04
RUA PERO COELHO, Nº 172 – Centro – Barbalha/CE
CEP 63180-000 – Telefone (88) 3532 0504
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
DO GABINETE DE LEITURA DE BARBALHA.
Aos 04 (quatro) dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e
dezesseis (2016) às 16h na sede do Gabinete de Leitura de
Barbalha, situada na Rua Pero Coelho, No. 172, Centro
nesta cidade de Barbalha-CE, reuniram-se em Assembléia
Geral Extraordinária os membros desta sociedade para
realizar a admissão de novos membros do Gabinete de
Leitura de Barbalha. Constatando que havia número legal
para deliberar, a Presidenta no exercício, Professora Lindete
Leite de Sá Barreto, convidou o Sr. Aníbal Leite de Sá
Barreto para secretariar os trabalhos. Dando início aos
trabalhos, foi pedido um minuto de silêncio em respeito a
todos os antigos membros do Gabinete de Leitura que
prestaram grande serviço a esta entidade, sobretudo o Dr.
Antônio Lyrio Callou, Dr. Fabriano Livônio Sampaio,
Professor Francisco Adávio de Sá Barreto e Professora
Margarida Maria Menezes Chikuch, dentre outros. Iniciando
os trabalhos, o sócio Aníbal Leite fez um a apresentação dos
nomes dos novos membros que foram: Antero Augusto de
Alencar Carvalho, Cícero Santos da Silva, Dâmaris de Sá
Barreto Diaz Albuquerque Sampaio, Francisco Luiz dos
Santos, Gilcleide Vieira Coelho, Igor Santos Coelho, José
Cícero Coelho de Sousa, Josefa Franciaurea Santos da Silva,
Laynara Kecia Coelho Santos, Maria Edilânia da Silva,
Nagella Greyce Santos Coelho, Paulo Fernandes de
Macedo, Robson Correia Santana, Tathiana Kelle Sousa da
Silva, Teógenes Pereira de Brito. Após a apresentação dos
nomes, o Dr. Aníbal Leite fez um histórico e um relato das
competências e habilidades de cada um dos novos membros
exaltando a grande contribuição que cada um deles podem
dar a entidade. Em seguida a Presidente colocou em votação
os nomes apresentados, sendo todos aprovados por
unanimidade e passando dessa forma a fazerem parte do
Gabinete de Leitura de Barbalha, sendo determinada a
inscrição dos seus nomes no livro de sócios. Encerrada a
pauta, a Presidente lembrou aos presentes da Assembleia
que havia sido convocada para o dia 09 do mesmo mês para
a eleição da nova Diretoria, podendo os novos admitidos já
concorrerem aos cargos que serão preenchidos. Como não
havia mais nada a tratar, a Presidente em exercício encerrou
a assembleia. E, para tudo constar, eu, Aníbal Leite de Sá
Barreto secretário ad hoc lavrei a presente que após lida e
aprovada foi assinada. A assinatura dos demais membros
encontram-se anexadas em lista própria que é parte
integrante desta ata.
Lindete Leite de Sá Barreto
Presidente em Exercício
Aníbal Leite de Sá Barreto
Secretário ad hoc
JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ
Prefeito Municipal de Barbalha/CE
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DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
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CADERNO 01/01
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
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Pag. 02
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
LEIS MUNICIPAIS
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de
Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero Santos, foi criado
pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi
ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA GARCIA –
ERNANDES, Presidente à época, o Diário se propunha a dar
cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da
Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento
Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias
legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e
publicado pelo Instituto Centro Integrado de Educação e Cultura –
CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio
Poder Legislativo Municipal, sendo ARQUIVO ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA PROVISÓRIA
2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICP-Brasil - Autoridade
Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2 Identificação da
Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16
dd.
LEI Nº. 2.204/2015
14 DE DEZEMBRO DE 2015.
BARBALHA/CE,
DISPÕE
SOBRE
DENOMINAÇÃO
DE
LOGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, Estado
do Ceará, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e
ele sanciona a seguinte Lei:
Art.
1º
Fica
denominada de Rua Simeão Luna Machado, a artéria que
tem início na Avenida Antero Garcia de Sá Barreto,
finalizando nos fundos da indústria KINCCAL-KAIANA,
no Bairro Parque Bulandeira, no município de Barbalha.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na
data de sua publicação, revogando as disposições em
contrário.
1
Paço da Prefeitura Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, aos 14 (quatorze) dias do mês de
dezembro de 2015.
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Daniel de Sá Barreto Cordeiro - PT
Vice-Presidente
Antônio Sampaio - PMDB
1º. Secretário
Odair José de Matos – PT
2ª. Secretária
Cícera Bertulino de Sousa - PRB
Educação, Saúde e Assistência
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Vicente Pedro da Cunha
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA CONTÁBIL
DEMAIS VEREADORES
ASSESSORIA LEGISLATIVA
ANTÔNIO SAMPAIO - PMDB
CARLOS ANDRÉ FEITOSA PEREIRA PPS
DAMIÃO ELIAS DO AMARAL – PDT
DORIVAN AMARO DOS SANTOS – PT
EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO –
PROS
EVERTON DE SOUZA GARCIA SIQUEIRA
PP
EXPEDITO RILDO CARDOSO X. TELES
– PSL
JOAO BOSCO DE LIMA - PR
JOÃO FLÁVIO CRUZ SAMPAIO - PMDB
JOSE AURINO SARAIVA DUARTE - PP
JOSÉ OLIVEIRA GARCIA – PT
ROSALIO FRANCISCO DE AMORIM –
PTN
ASSESSORIA FINANCEIRA
Maria Helena Ferreira
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Obras e Serviços Públicos
JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ
Prefeito Municipal de Barbalha/CE
LEI Nº. 2.205/2015
14 DE DEZEMBRO DE 2015.
BARBALHA/CE,
DISPÕE
SOBRE
DENOMINAÇÃO
DE
LOGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
Simão Severo Ribeiro
PRESIDENTE DO COCIN
Emanuel Demétrio S Sampaio
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, Estado
do Ceará, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e
ele sanciona a seguinte Lei:
Art.
1º
Fica
denominada de Rua Maria do Carmo Luna Machado, a
artéria que tem início na Rua Nova e finalizando nos fundos
das terras de José Maria Bezerra no Bairro Parque
Bulandeira, em nosso Município.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na
data de sua publicação, revogando as disposições em
contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, aos 14 (quatorze) dias do mês de
dezembro de 2015.
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Sexta-Feira, dia 08 de Janeiro de 2016. Ano VI, No. 251 - CADERNO 01/01
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Prefeito Municipal de Barbalha/CE
LEI Nº. 2.206/2015
14 DE DEZEMBRO DE 2015.
3
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
BARBALHA/CE,
DISPÕE
SOBRE
DENOMINAÇÃO
DE
LOGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, Estado
do Ceará, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e
ele sanciona a seguinte Lei:
Art.
1º
Fica
denominada de Solina Luciano Matias, a Rua Projetada “t18”, no Bairro Bela Vista, em nosso Município.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na
data de sua publicação, revogando as disposições em
contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, aos 14 (quatorze) dias do mês de
dezembro de 2015.
JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ
Prefeito Municipal de Barbalha/CE
LEI Nº. 2.208/2015
29 DE DEZEMBRO DE 2015.
Pag.
BARBALHA/CE,
Adiciona o parágrafo 4º ao artigo 25 da Lei 1.431/2000,
que dispõe sobre o PDDU, na forma que indica e dá
outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, Estado
do Ceará, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e
ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Adiciona o
parágrafo 4º ao artigo 25 e que passa a vigorar com a
seguinte redação:
Art. 25-...
§ 4º - A Zona
Residencial 1 (ZR1) passa a ser redimensionada em
100,00(Cem metros) da Rodovia CE-060, a partir de seu
eixo central e ao longo, entre as indústrias INGRA
Calçados e Orlando Diesel, o qual passará a ser uma
continuidade da Zona Comercial e de serviços Especiais
(ZCSE).
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na
data de sua publicação, revogando as disposições em
contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, aos 29 (vinte e nove) dias do
mês de dezembro de 2015.
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS
E ENTIDADES SINDICAIS
GABINETE DE LEITURA DE BARBALHA
CNPJ 07.054.281/0001-04
RUA PERO COELHO, Nº 172 – Centro – Barbalha/CE
CEP 63180-000 – Telefone (88) 3532 0504
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
DO GABINETE DE LEITURA DE BARBALHA.
Aos 04 (quatro) dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e
dezesseis (2016) às 16h na sede do Gabinete de Leitura de
Barbalha, situada na Rua Pero Coelho, No. 172, Centro
nesta cidade de Barbalha-CE, reuniram-se em Assembléia
Geral Extraordinária os membros desta sociedade para
realizar a admissão de novos membros do Gabinete de
Leitura de Barbalha. Constatando que havia número legal
para deliberar, a Presidenta no exercício, Professora Lindete
Leite de Sá Barreto, convidou o Sr. Aníbal Leite de Sá
Barreto para secretariar os trabalhos. Dando início aos
trabalhos, foi pedido um minuto de silêncio em respeito a
todos os antigos membros do Gabinete de Leitura que
prestaram grande serviço a esta entidade, sobretudo o Dr.
Antônio Lyrio Callou, Dr. Fabriano Livônio Sampaio,
Professor Francisco Adávio de Sá Barreto e Professora
Margarida Maria Menezes Chikuch, dentre outros. Iniciando
os trabalhos, o sócio Aníbal Leite fez um a apresentação dos
nomes dos novos membros que foram: Antero Augusto de
Alencar Carvalho, Cícero Santos da Silva, Dâmaris de Sá
Barreto Diaz Albuquerque Sampaio, Francisco Luiz dos
Santos, Gilcleide Vieira Coelho, Igor Santos Coelho, José
Cícero Coelho de Sousa, Josefa Franciaurea Santos da Silva,
Laynara Kecia Coelho Santos, Maria Edilânia da Silva,
Nagella Greyce Santos Coelho, Paulo Fernandes de
Macedo, Robson Correia Santana, Tathiana Kelle Sousa da
Silva, Teógenes Pereira de Brito. Após a apresentação dos
nomes, o Dr. Aníbal Leite fez um histórico e um relato das
competências e habilidades de cada um dos novos membros
exaltando a grande contribuição que cada um deles podem
dar a entidade. Em seguida a Presidente colocou em votação
os nomes apresentados, sendo todos aprovados por
unanimidade e passando dessa forma a fazerem parte do
Gabinete de Leitura de Barbalha, sendo determinada a
inscrição dos seus nomes no livro de sócios. Encerrada a
pauta, a Presidente lembrou aos presentes da Assembleia
que havia sido convocada para o dia 09 do mesmo mês para
a eleição da nova Diretoria, podendo os novos admitidos já
concorrerem aos cargos que serão preenchidos. Como não
havia mais nada a tratar, a Presidente em exercício encerrou
a assembleia. E, para tudo constar, eu, Aníbal Leite de Sá
Barreto secretário ad hoc lavrei a presente que após lida e
aprovada foi assinada. A assinatura dos demais membros
encontram-se anexadas em lista própria que é parte
integrante desta ata.
Lindete Leite de Sá Barreto
Presidente em Exercício
Aníbal Leite de Sá Barreto
Secretário ad hoc
JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ
Prefeito Municipal de Barbalha/CE
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Sexta-Feira, dia 08 de Janeiro de 2016. Ano VI, No. 251 - CADERNO 01/01
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