Ano IX, No. 622 - CADERNO 01/01

, ESTADO DO CEARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011. Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000 Quarta-feira, dia 13 de Novembro de 2019 . Ano IX, No. 622 - CADERNO 01/01 PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1 PROJETO DE LEI HISTÓRIA Projeto de Lei Nº 81/2019 O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal, sendo ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd. Pag. 01 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências.O Prefeito Municipal de Barbalha-CE faz saber que Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada de Dr. Francisco Tavares Noca, a primeira rua, transversal a Rua Carlos Freitas, no Conjunto Habitacional Pedro Raimundo da Cruz, localizado no Sítio Barro Branco, neste Município. Art. 2o – Esta Lei entrará em vigor da data de sua publicação revogando as disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 10 de outubro de 2019. 1 Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Vereador EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL MESA DIRETORA Educação, Saúde e Assistência BIOGRAFIA Presidente Odair José de Matos – PT Vice-Presidente Carlos André Feitosa Pereira – PSDB 1º. Secretário Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN 2ª. Secretária João Ilânio Sampaio - PDT DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA Salviano dos Santos Dantas, ASSESSORIA JURÍDICA ASSESSORIA CONTÁBIL ASSESSORIA LEGISLATIVA ASSESSORIA FINANCEIRA DEMAIS VEREADORES Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP Marcus José Alencar Lima - PCdoB Antônio Correia do Nascimento - PTdoB Antônio Sampaio – PDT Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT Dorivan Amaro dos Santos – PT Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PMDB Francisco Welton Vieira - PSDB João Bosco de Lima – PR Tárcio Araújo Vieira – PtdoB Moacir Barros de Sousa – PTN ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO PRESIDENTE DO COCIN Emanuel Demétrio Saraiva Sampaio, EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC Francisco Tavares Noca, mais conhecido como Dr. Noca ou Chico Noca para os mais íntimos. Filho de Alfredo ferreira Noca, fiscal da SEFAZ, E DA DONA DE CASA Maria Tavares Noca, nascido na cidade de Porteiras no dia 03 de Outubro de 1941, morou grande parte de sua infância e adolescência em Juazeiro do Norte de onde saiu para estudar no Maranhão, em São Luiz e em seguida foi cursar Medicina em Teresópolis, Rio de Janeiro, se formando no ano de 1979, retornando ao Ceará no mesmo ano, fazendo sua carreira trabalhando nos grandes Hospitais da região, Hospital São Lucas, Hospital Santo Inácio, Hospital Geral de Aurora, entre outros. Foi casado com a Maranhense Sônia Maria COMISSÕES PERMANENTES Vieira, com quem teve três filhos: Wiharlley Vieira Noca, Constituição, Justiça e Legislação Participativa William Vieira Noca e Williana Vieira Noca, vindo a se Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Obras e Serviços Públicos separar em 1995, foi quando conheceu Cristina Santana, com quem teria uma união de longos anos, passando a morar na Cidade de Barbalha no Sítio Brejão, dessa união com Cristina conheceu o filho da mesma Hoffmann Santana o qual criou como filho, educando-o e formando- www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quarta-feira, dia 13 de Novembro de 2019 . Ano IX, No. 622 - CADERNO 01/01 o. Atuou na Saúde Pública de Barbalha por vários anos, sendo Médico do Programa de Saúde da Família, principalmente das áreas Vila Santa Terezinha, Brejinho, Casas Populares, Santana, Brejão e Usina. Francisco Tavares Noca faleceu na Cidade de Barbalha, no dia 03 de dezembro de 2008, onde deixou um grande legado, além de fieis pacientes (clientes) e vários amigos. PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS ************************* www.camaradebarbalha.ce.gov.br Pag. 2

Ano IX, No. 622 - CADERNO 01/01

, ESTADO DO CEARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011. Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000 Quarta-feira, dia 13 de Novembro de 2019 . Ano IX, No. 622 - CADERNO 01/01 PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1 PROJETO DE LEI HISTÓRIA Projeto de Lei Nº 81/2019 O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal, sendo ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd. Pag. 01 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências.O Prefeito Municipal de Barbalha-CE faz saber que Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada de Dr. Francisco Tavares Noca, a primeira rua, transversal a Rua Carlos Freitas, no Conjunto Habitacional Pedro Raimundo da Cruz, localizado no Sítio Barro Branco, neste Município. Art. 2o – Esta Lei entrará em vigor da data de sua publicação revogando as disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 10 de outubro de 2019. 1 Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Vereador EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL MESA DIRETORA Educação, Saúde e Assistência BIOGRAFIA Presidente Odair José de Matos – PT Vice-Presidente Carlos André Feitosa Pereira – PSDB 1º. Secretário Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN 2ª. Secretária João Ilânio Sampaio - PDT DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA Salviano dos Santos Dantas, ASSESSORIA JURÍDICA ASSESSORIA CONTÁBIL ASSESSORIA LEGISLATIVA ASSESSORIA FINANCEIRA DEMAIS VEREADORES Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP Marcus José Alencar Lima - PCdoB Antônio Correia do Nascimento - PTdoB Antônio Sampaio – PDT Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT Dorivan Amaro dos Santos – PT Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PMDB Francisco Welton Vieira - PSDB João Bosco de Lima – PR Tárcio Araújo Vieira – PtdoB Moacir Barros de Sousa – PTN ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO PRESIDENTE DO COCIN Emanuel Demétrio Saraiva Sampaio, EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC Francisco Tavares Noca, mais conhecido como Dr. Noca ou Chico Noca para os mais íntimos. Filho de Alfredo ferreira Noca, fiscal da SEFAZ, E DA DONA DE CASA Maria Tavares Noca, nascido na cidade de Porteiras no dia 03 de Outubro de 1941, morou grande parte de sua infância e adolescência em Juazeiro do Norte de onde saiu para estudar no Maranhão, em São Luiz e em seguida foi cursar Medicina em Teresópolis, Rio de Janeiro, se formando no ano de 1979, retornando ao Ceará no mesmo ano, fazendo sua carreira trabalhando nos grandes Hospitais da região, Hospital São Lucas, Hospital Santo Inácio, Hospital Geral de Aurora, entre outros. Foi casado com a Maranhense Sônia Maria COMISSÕES PERMANENTES Vieira, com quem teve três filhos: Wiharlley Vieira Noca, Constituição, Justiça e Legislação Participativa William Vieira Noca e Williana Vieira Noca, vindo a se Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Obras e Serviços Públicos separar em 1995, foi quando conheceu Cristina Santana, com quem teria uma união de longos anos, passando a morar na Cidade de Barbalha no Sítio Brejão, dessa união com Cristina conheceu o filho da mesma Hoffmann Santana o qual criou como filho, educando-o e formando- www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quarta-feira, dia 13 de Novembro de 2019 . Ano IX, No. 622 - CADERNO 01/01 o. Atuou na Saúde Pública de Barbalha por vários anos, sendo Médico do Programa de Saúde da Família, principalmente das áreas Vila Santa Terezinha, Brejinho, Casas Populares, Santana, Brejão e Usina. Francisco Tavares Noca faleceu na Cidade de Barbalha, no dia 03 de dezembro de 2008, onde deixou um grande legado, além de fieis pacientes (clientes) e vários amigos. PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS ************************* www.camaradebarbalha.ce.gov.br Pag. 2