Ano IX, No. 622 - CADERNO 01/01
,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
Quarta-feira, dia 13 de Novembro de 2019 . Ano IX, No. 622 - CADERNO 01/01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
PROJETO DE LEI
HISTÓRIA
Projeto de Lei Nº 81/2019
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem
publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de
Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto
Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
Pag. 01
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Dispõe sobre denominação de logradouro que indica
e dá outras providências.O Prefeito Municipal de
Barbalha-CE faz saber que Câmara Municipal
aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada
de Dr. Francisco Tavares Noca, a primeira rua, transversal a
Rua Carlos Freitas, no Conjunto Habitacional Pedro
Raimundo da Cruz, localizado no Sítio Barro Branco, neste
Município.
Art. 2o – Esta Lei
entrará em vigor da data de sua publicação revogando as
disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
10 de outubro de 2019.
1
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Educação, Saúde e Assistência
BIOGRAFIA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
João Ilânio Sampaio - PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Salviano dos Santos Dantas,
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA CONTÁBIL
ASSESSORIA LEGISLATIVA
ASSESSORIA FINANCEIRA
DEMAIS VEREADORES
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
Moacir Barros de Sousa – PTN
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
PRESIDENTE DO COCIN
Emanuel Demétrio Saraiva
Sampaio,
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Francisco Tavares Noca, mais conhecido como
Dr. Noca ou Chico Noca para os mais íntimos. Filho de
Alfredo ferreira Noca, fiscal da SEFAZ, E DA DONA DE
CASA Maria Tavares Noca, nascido na cidade de
Porteiras no dia 03 de Outubro de 1941, morou grande
parte de sua infância e adolescência em Juazeiro do Norte
de onde saiu para estudar no Maranhão, em São Luiz e em
seguida foi cursar Medicina em Teresópolis, Rio de
Janeiro, se formando no ano de 1979, retornando ao Ceará
no mesmo ano, fazendo sua carreira trabalhando nos
grandes Hospitais da região, Hospital São Lucas, Hospital
Santo Inácio, Hospital Geral de Aurora, entre outros.
Foi casado com a Maranhense Sônia Maria
COMISSÕES PERMANENTES
Vieira, com quem teve três filhos: Wiharlley Vieira Noca,
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
William Vieira Noca e Williana Vieira Noca, vindo a se
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Obras e Serviços Públicos
separar em 1995, foi quando conheceu Cristina Santana,
com quem teria uma união de longos anos, passando a
morar na Cidade de Barbalha no Sítio Brejão, dessa união
com Cristina conheceu
o filho da mesma Hoffmann
Santana o qual criou como filho, educando-o e formando-
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 13 de Novembro de 2019 . Ano IX, No. 622 - CADERNO 01/01
o. Atuou na Saúde Pública de Barbalha por vários anos,
sendo Médico do Programa de Saúde da Família,
principalmente das áreas Vila Santa Terezinha, Brejinho,
Casas Populares, Santana, Brejão e Usina.
Francisco Tavares Noca faleceu na Cidade de
Barbalha, no dia 03 de dezembro de 2008, onde deixou
um grande legado, além de fieis pacientes (clientes) e
vários amigos.
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES
DE
ONG´S,
PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
*************************
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Pag.
2
Ano IX, No. 622 - CADERNO 01/01
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ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
Quarta-feira, dia 13 de Novembro de 2019 . Ano IX, No. 622 - CADERNO 01/01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
PROJETO DE LEI
HISTÓRIA
Projeto de Lei Nº 81/2019
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem
publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de
Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto
Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
Pag. 01
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Dispõe sobre denominação de logradouro que indica
e dá outras providências.O Prefeito Municipal de
Barbalha-CE faz saber que Câmara Municipal
aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada
de Dr. Francisco Tavares Noca, a primeira rua, transversal a
Rua Carlos Freitas, no Conjunto Habitacional Pedro
Raimundo da Cruz, localizado no Sítio Barro Branco, neste
Município.
Art. 2o – Esta Lei
entrará em vigor da data de sua publicação revogando as
disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
10 de outubro de 2019.
1
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Educação, Saúde e Assistência
BIOGRAFIA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
João Ilânio Sampaio - PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Salviano dos Santos Dantas,
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA CONTÁBIL
ASSESSORIA LEGISLATIVA
ASSESSORIA FINANCEIRA
DEMAIS VEREADORES
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
Moacir Barros de Sousa – PTN
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
PRESIDENTE DO COCIN
Emanuel Demétrio Saraiva
Sampaio,
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Francisco Tavares Noca, mais conhecido como
Dr. Noca ou Chico Noca para os mais íntimos. Filho de
Alfredo ferreira Noca, fiscal da SEFAZ, E DA DONA DE
CASA Maria Tavares Noca, nascido na cidade de
Porteiras no dia 03 de Outubro de 1941, morou grande
parte de sua infância e adolescência em Juazeiro do Norte
de onde saiu para estudar no Maranhão, em São Luiz e em
seguida foi cursar Medicina em Teresópolis, Rio de
Janeiro, se formando no ano de 1979, retornando ao Ceará
no mesmo ano, fazendo sua carreira trabalhando nos
grandes Hospitais da região, Hospital São Lucas, Hospital
Santo Inácio, Hospital Geral de Aurora, entre outros.
Foi casado com a Maranhense Sônia Maria
COMISSÕES PERMANENTES
Vieira, com quem teve três filhos: Wiharlley Vieira Noca,
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
William Vieira Noca e Williana Vieira Noca, vindo a se
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Obras e Serviços Públicos
separar em 1995, foi quando conheceu Cristina Santana,
com quem teria uma união de longos anos, passando a
morar na Cidade de Barbalha no Sítio Brejão, dessa união
com Cristina conheceu
o filho da mesma Hoffmann
Santana o qual criou como filho, educando-o e formando-
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 13 de Novembro de 2019 . Ano IX, No. 622 - CADERNO 01/01
o. Atuou na Saúde Pública de Barbalha por vários anos,
sendo Médico do Programa de Saúde da Família,
principalmente das áreas Vila Santa Terezinha, Brejinho,
Casas Populares, Santana, Brejão e Usina.
Francisco Tavares Noca faleceu na Cidade de
Barbalha, no dia 03 de dezembro de 2008, onde deixou
um grande legado, além de fieis pacientes (clientes) e
vários amigos.
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
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ONG´S,
PARTIDOS
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