Ano IX, No. 610 - CADERNO 01/01
,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
Sexta-feira, dia 11 de Outubro de 2019 . Ano IX, No. 610 - CADERNO 01/01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
HISTÓRIA
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Educação, Saúde e Assistência
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
João Ilânio Sampaio - PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Salviano dos Santos Dantas,
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA CONTÁBIL
ASSESSORIA LEGISLATIVA
ASSESSORIA FINANCEIRA
DEMAIS VEREADORES
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
Moacir Barros de Sousa – PTN
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Obras e Serviços Públicos
ATAS DAS SESSÕES
Ata da 56ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo
da Câmara Municipal de Barbalha no ano de 2019.
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem
publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de
Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto
Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
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ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
PRESIDENTE DO COCIN
Emanuel Demétrio Saraiva
Sampaio,
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Presidência: Odair José de Matos
Às 18h23min (dezoito horas e vinte e três minutos) do dia
26 (vinte e seis) de Setembro do ano de 2019 (dois mil e
dezenove), no Plenário da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, sito á Rua Sete de setembro, 77 –
Centro, nesta Cidade de Barbalha-CE, onde presentes
estavam os seguintes Vereadores: Antônio Correia do
Nascimento, Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio
Sampaio, Carlos André Feitosa, Daniel de Sá Barreto
Cordeiro, Dorivan Amaro dos Santos, Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé, Expedito Rildo Cardoso Xavier
Teles, Francisco Wellton Vieira, Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa, João Ilânio Sampaio, Marcus José
Alencar Lima, Moacir de Barros de Sousa, Odair José de
Matos e Tárcio Araújo Vieira. O Presidente constatou que
havia número legal de vereadores e nos termos do inciso
XXV, letra “C”, do art. 32 do Regimento Interno,
declarou aberta a sessão, convidando o vereador João
Ilânio Sampaio, para fazer a oração da noite. O material
de Expediente contou de: Leitura da 55ª Ata da Sessão
Ordinária. Ofício de solicitação de Tribuna Popular do
Senhor Pastor Wilson Alves Ferreira-Secretário da
AMLEB, a fim de tratar sobre o 1º Aviva Barbalha
2019. Ofício Nº 499/2019 da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Obras em resposta ao ofício do vereador
Moacir de Barros de Sousa. Ofício Nº 512/2019 da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras em
resposta ao ofício do vereador Moacir de Barros de Sousa.
Convite da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte,
convidando os nobres vereadores para participar da
Audiência Pública que realizar-se-á no dia 27 de setembro
do ano em curso, no palácio Dr. Floro Bartolomeu. Ofício
Nº 498/2019 da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Obras em resposta ao ofício do vereador Daniel de Sá
Barreto Cordeiro. Ofício Circular Nº 122/2019 do
Tribunal de Contas do Estado do Ceará, comunicando
que será realizado o Programa TCEduc 2019Governança, formação e Cidadania. Leitura do Projeto
de Lei Nº 65/2019 que dispõe sobre a denominação de
logradouro que indica e dá outras providências, de autoria
do vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles.
Leitura do Projeto de Lei Nº 66/2019 que dispõe sobre a
denominação de logradouro que indica e dá outras
providências, de autoria do vereador João Ilânio Sampaio.
Leitura do Projeto de Lei Nº 67/2019 que dispõe sobre a
denominação de logradouro que indica e dá outras
providências, de autoria do vereador João Ilânio Sampaio.
Leitura do Projeto de Lei Nº 68/2019 Dispõe sobre o
Sistema Único de Assistência Social-SUAS, no município
de Barbalha-CE e dá outras providências, de autoria do
Poder Executivo. Leitura do Projeto de Resolução Nº
19/2019 que confere Título de cidadão Barbalhense a
Personalidade que indica e dá outras providências, de
autoria do vereador Everton de Souza Garcia SiqueiraVevé. Leitura do Projeto de Resolução Nº 20/2019 que
dispõe sobre Seminário Antidrogas a ser realizado pela
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Câmara Municipal de Barbalha por ocasião do Dia
Nacional de Combate às Drogas e dá outras providências,
de autoria do vereador Marcus José Alencar LimaCapitão. Leitura do Projeto de Resolução Nº 21/2019
Confere Título de Cidadão Barbalhense a Personalidade
que indica e dá outras providências, de autoria do
Vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira. Leitura do
Projeto de Decreto Nº 04/2019 que regulamenta o
controle de frequência da jornada de trabalho exercida
pelos servidores públicos efetivos e comissionados da
Câmara Municipal de Barbalha na forma que indica e dá
outras providências, de autoria da Mesa Diretora. Parecer
da Comissão de Constituição Justiça e Legislação
Participativa Nº 55/2019 favorável a tramitação do
Projeto de Lei Nº 52/2019 que altera a Lei Municipal Nº
2.406/2019 de 29 de abril de 2019 que veda a nomeação,
no âmbito da administração pública direta e indireta, bem
como em todos os poderes do município de Barbalha e
adota outras providências, de autoria do vereador
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles. Parecer da
Comissão de Orçamento Finanças e Defesa do
Consumidor Nº 23/2019 favorável a tramitação do
Projeto de Lei Nº 52/2019 que altera a Lei Municipal Nº
2.406/2019 de 29 de abril de 2019 que veda a nomeação,
no âmbito da administração pública direta e indireta, bem
como em todos os poderes do município de Barbalha e
adota outras providências, de autoria do vereador
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles. Requerimento de
Nº 344/2019 de autoria do vereador Expedito Rildo
Cardoso Xavier Teles seja enviado ofício ao Secretário
de Segurança Pública do Estado do Ceará com cópia ao
Governador Camilo Sobreira de Santana, solicitando que
seja feito um estudo para que seja disponibilizado mais
um Delegado Efetivo para compor o quadro da Polícia
Civil da cidade de Barbalha-CE. Requerimento de Nº
345/2019 de autoria do vereador Everton de Souza
Garcia Siqueira-Vevé seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a
construção do calçamento na estrada que dá acesso ao
Sítio Chapada, no Distrito do Caldas, em nosso
Município, a fim de melhor viabilizar o tráfego de
veículos e pedestres na via supracitada. Requerimento de
Nº 346/2019 de autoria do vereador Dorivan Amaro
dos Santos seja enviado ofício a Secretária Municipal de
Saúde, requisitando, mais uma vez, no prazo de 05
(cinco) dias que sejam enviadas a esta Casa Legislativa,
informações sobre as cirurgias de extra SUS que estão
sendo feitas no Município de Barbalha, a quantidade de
procedimentos que já foram realizados, quais as pessoas
beneficiadas
com
o
projeto
(dados
do
paciente/beneficiário) e o motivo pelo qual os pacientes
precisam se dirigir até o gabinete do Prefeito Municipal
para que o mesmo possa assinar a autorização olhando no
olho de cada um, conforme relatos de alguns que
passaram por tal situação. Ressalte-se que, a
disponibilidade dessas informações são essenciais ao
efetivo desempenho de nossas atividades relacionadas ao
controle externo do Poder Executivo de Barbalha. E, em
razão do que foi decidido pelo STF, em 25 de abril de
2018, em Repercussão Geral, com obrigatoriedade de
cumprimento pelos demais Tribunais, entende-se que o
Vereador pode requisitar diretamente as informações
sobre a gestão municipal, independentemente inclusão de
decisão do Plenário da Câmara Municipal, o fazendo por
meio do Presidente ou da Mesa Diretora da Câmara
Municipal, desde que em matéria afeta ao poder de
fiscalização da Câmara Municipal. Todos os
requerimentos foram discutidos e aprovados, o
Requerimento de Nº 346/2019 de autoria do vereador
Dorivan Amaro dos Santos foi colocado em votação e
aprovado com seis votos favoráveis e cinco votos
contrários. Ordem do Dia: O Projeto de Lei Nº 52/2019
que altera a Lei Municipal Nº 2.406/2019 de 29 de abril
de 2019 que veda a nomeação, no âmbito da
administração pública direta e indireta, bem como em
todos os poderes do município de Barbalha e adota outras
2
Pag.
providências, de autoria do vereador Expedito Rildo
Cardoso Xavier Teles, foi colocado em tramitação, onde
foi discutido pelo autor. O vereador Antônio Hamilton
Ferreira Lira solicitou vista ao Projeto de Lei Nº 52/2019.
O presidente, não havendo nenhuma objeção do plenário,
concedeu vista ao Projeto de Lei Nº 52/2019 a pedido do
vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira. O presidente no
uso de suas atribuições legais concede espaço na Tribuna
Popular ao Senhor Pastor Wilson Alves FerreiraSecretário da AMLEB. O mesmo utilizou a palavra para
tratar sobre o 1º Aviva Barbalha 2019. Para maiores
informações a cerca desta tribuna popular, analisar os
arquivos sonoros desta Egrégia Casa de Leis. Ofício Nº
499/2019 da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Obras em resposta ao ofício do vereador Moacir de Barros
de Sousa. Não houve Palavra Facultada. O Presidente
nos termos do art. 153 do Regimento Interno encerrou a
Sessão, ás 21:21 horas(vinte e uma horas e vinte e um
minutos). E para tudo constar, eu Antônio Hamilton
Ferreira Lira, 1° Secretário, pelos apontamentos colhidos,
lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será
assinada. Os teores originais dos pronunciamentos, se
encontraram disponíveis para consultas ou controvérsias
em relação a esta, no Arquivo Sonoro desta Casa.
PROJETOS DE LEIS
Projeto de Lei Nº 71/2019
Dispõe sobre denominação de logradouro que indica
e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de
Barbalha-CE faz saber que Câmara Municipal aprovou e
ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada
de José Bolivar Cruz Leite Filho, a Rua que tem início na
Rua Luzia Coelho Landim, paralela a Rua José Alene Garcia,
no Sítio Bulandeira, neste Município.
Art. 2o. – Esta Lei
entrará em vigor da data de sua publicação revogando as
disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
01 de outubro de 2019.
João Ilânio Sampaio
Vereador
BIOGRAFIA
José Bolivar Cruz Leite Filho nasceu em
Barbalha no dia 20 de fevereiro de 1977. Seus pais: Maria
Nucilde Garcia Leite e José Bolivar Cruz Leite.
Sua Infância e adolencência foram adubadas
pelo carinho0 e apoio familiar, pela convivência com os
irmãos, pela conquista de grandes amigos. Sempre
guardava no peito o orgulho de ser barbalhense e a
satisfação de ter nascido na terra dos verdes canaviais.
Pessoa calma, de riso sereno, voz mansa e que
desde
cedo
demonstrou
o
seu
encanto
por
ser
caminhoneiro e viajar pelas estradas, pela liberdade que
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sua mente desejava registrar e retratar da janela de um
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Projeto de Lei Nº 77/2019
caminhão. E assim fez a sua escolha e ganhou mundo
afora feliz com a profissão escolhida e abraçada.
Dentro de um caminhão Bolivinha ( como era
chamado por todos), contemplava o infinito do céu,
saboreava o florescer das matas depois de molhada pela
Dispõe sobre denominação de logradouro que indica
e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de
Barbalha-CE faz saber que Câmara Municipal aprovou e
ele sanciona a seguinte Lei:
forte chuva, sentia o frescor da neblina, o calor castigante
de um sol fervoroso... Ele era feliz em todas as estações se
no volante estivesse.
A sua vida foi breve, porém feliz. Conseguiu
fazer real o seu sonho incorporando até a morte o dia a dia
do trabalho árduo de um caminhoneiro. Sua partida foi
precoce, nos pegou de surpresa em uma estrada que não
Art. 1º - Fica denominada
de Raimundo de Souza Filho- Edmundo Sanfoneiro, a Rua
Projetada 06, paralela a Rua Maria do Socorro Landim , no
Loteamento José Gondim, neste Município.
Art. 2o – Esta Lei
entrará em vigor da data de sua publicação revogando as
disposições em contrário.
mais permitiu que ele fizesse a curva, seguisse em frente e
retornasse para o braço dos seus, para o contentamento de
desfrutar do prazer de chegar na sua Barbalha, sua terra
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
10 de outubro de 2019.
amada no dia 13 de setembro de 2014.
Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé
Vereador
Projeto de Lei Nº 76/2019
BIOGRAFIA
Dispõe sobre denominação de logradouro que indica
e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de
Barbalha-CE faz saber que Câmara Municipal aprovou e
ele sanciona a seguinte Lei:
Raimundo
de
Souza
Filho-
Edmundo
Sanfoneiro era filho do senhor Raimundo Felismino de
Souza e Olivia Maria de Souza. Nasceu no dia 08 de
janeiro, era natural da cidade de Barbalha, precisamente
do Sítio Macaúba. Morou no Bairro Alto da Alegria por
Art. 1º - Fica denominada
de José Aparecido de Santana- Cido, a Rua Projetada 05,
paralela a Rua Omar Cavalcante Rolim, no Loteamento José
Gondim, neste Município.
25 anos. Trabalhou como encarregado de Ferragem na
Art. 2o – Esta Lei
entrará em vigor da data de sua publicação revogando as
disposições em contrário.
dos Santos Sousa, desta união nasceram três filhos: Tiago
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
10 de outubro de 2019.
Empresa WR e exerceu a profissão sanfoneiro alegrando
muitos Barbalhenses. Casou com a Senhora Lucia Pereira
de Sousa, Tiara de Sousa e Kilvia de Sousa. Faleceu no
dia 05 de maio de 2010, deixando eternas saudades a seus
familiares, parentes e amigos.
Projeto de Lei Nº 79/2019
Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé
Vereador
BIOGRAFIA
José Aparecido de Santana, filho de Antônio
Pedro Santana e Osmelina Gomes de Santana. Nasceu em
16/03/1963. Natural de São Paulo veio morar em Barbalha
em 1973. Casou-se com Maria de Fátima dos Santos
Santana. Foi presidente do Flamengo do Alto da Alegria,
Membro da Associação do Alto da Alegria, participou
como membro do Conselho da Igreja, contribuindo
Dispõe sobre denominação de logradouro que indica
e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de
Barbalha-CE faz saber que Câmara Municipal aprovou e
ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada
de Sofia de Souza Pontes, a Rua Projetada 04, perpendicular
as Ruas Omar Cavalcante Rolim, e Maria do Socorro Landim,
no Loteamento José Gondim, neste Município.
Art. 2o – Esta Lei
entrará em vigor da data de sua publicação revogando as
disposições em contrário.
diretamente para a construção da capela e foi capitão por
muitos anos do Pau da Bandeira do Alto da Alegria.
Faleceu no dia 14 de setembro de 2014, deixando eternas
saudades a seus familiares, parentes e amigos.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
10 de outubro de 2019.
Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé
Vereador
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BIOGRAFIA
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Foi Membro do Comitê da Comunidade de
Sofia de Souza Pontes é natural da cidade de
Base da Diocese de Crato, pela Fundação Padre Ibiapina e
UMARI, no Estado do Ceará. Veio para Barbalha no ano
liderou grupos de extensão em comunidades de base.
de 1955, onde residiu na Rua do Vidéo até o ano de 2003.
Fundou a Sociedade Protetora dos Animais em Barbalha e
Foi casada com o senhor Mamede Coriolano Pontes, o
difundiu para outras cidades do Cariri, onde enfrentou a
qual trabalhava no ramo de construção de açudes no
fúria e o poder de donos de engenhos que no uso de
Sertão Pernambucano. Desta união nasceram doze filhos,
animais nas atividades de moagem da cana de açúcar se
dentre eles estão Quinha (professora que lecionou por
caracterizavam maus-tratos e assim, tinha uma entidade
muitos anos no Colégio Santo Antônio, como professora
para defende-los. Para esta missão, muitas vezes precisou
de Matemática), Dona Maza (que trabalhou muitos anos
participar de missões na capital do estado do Ceará.
no círculo operário como professora e até hoje presta
Fundou a Sociedade Pró-Melhoramento do Bairro Alto da
serviço no Colégio Alacoque Bezerra, Maurício Pontes
Alegria e exerceu vários mandatos de presidente, sendo
(que trabalhou muitos anos no campo de cimento, hoje
estas umas das pioneiras ONGS de Barbalha, nos anos 80.
EPACE), seus outros filhos seguiram carreira em outros
Participou da construção da Capela de São Vicente de
estados. Faleceu no ano de 2003, deixando uma
Paulo do Bairro Alto da Alegria hoje pa
abençoada família e uma lembrança memorável.
PROJETOS DE RESOLUÇÕES
Projeto de Lei Nº 80/2019
Dispõe sobre denominação de logradouro que indica
e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de
Barbalha-CE faz saber que Câmara Municipal aprovou e
ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada
de Sebastião Guilherme Vieira, a Rua Projetada 07,
perpendicular a Rua Sofia de Souza Pontes, no Loteamento
José Gondim, neste Município.
Art. 2o – Esta Lei
entrará em vigor da data de sua publicação revogando as
disposições em contrário.
Projeto de Resolução Nº 22/2019
Confere Título de Cidadão Barbalhense a
personalidade que indica e dá outras providências.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, faz saber que em Sessão Ordinária o
Plenário aprovou e ela promulga a Seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica Concedido o Título de Cidadão
Barbalhense ao Senhor Francisco José de Sousa.
Parágrafo único – A Outorga da comenda será
feita em Sessão Solene em data e local a ser marcada pelo
homenageado até o dia 22 de Dezembro de 2020.
Art. 2o - Esta Resolução entrará em vigor da
data de sua publicação, revogando as disposições em
contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
10 de outubro de 2019.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha/CE,
em
10 de outubro de 2019.
Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé
Vereador
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
CURRÍCULO
BIOGRAFIA
Sebastião Guilherme Vieira, brasileiro, nascido
FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA (FRANZÉ
no município de Barbalha, mas precisamente no Sítio
SOUSA):
Macaúba, aos 20 de janeiro do ano de 1925. Foi casado
com Terezinha Generosa Vieira, com quem teve quatro
Francisco José de Sousa, ou simplesmente
filhos adotivos: Maria Helena, Antônio Guilherme,
Franzé Sousa, pseudônimo que a comunicação lhe deu, no
Cecília Coutinho e Maria Eliane. Foi alfabetizado e
fim dos anos 70. Nascido em Várzea Alegre aos 5 de
prestou cartilha na Fundação Padre Ibiapina, onde
janeiro de 1959, filho do barbalhense Higino José de
adquiriu uma formação cristã e educacional que o fez um
Sousa e da varzealegrense Isabel Cesário de Sousa.
homem sábio e de bons hábitos se destacando em todos os
Este ano, o radialista comemorou 40 anos de
meios sociais que conviveu. Seu emprego formal de vigia
comunicador. Aos 20 anos, em maio de 1979, FRANZÉ
de campo, nas minas da IBACIP- Indústria Barbalhense
SOUZA teve a primeira assinatura na carteira de trabalho,
de Cimento Portland S/A, que pela sua atuação migrou
como Auxiliar de Jornalismo, pela Rádio Cultura de
para o Grupo NASSAU, onde se aposentou.
Várzea Alegre, sua cidade natal.
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Lá, trabalhou os primeiros 6 anos da
envolvente atividade. Depois, a convite, migrou para o
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com o desenvolvimento da Região do Cariri- Centro-Sul e
de todo Ceará.
então Sistema Vale do Cariri de Rádio AM-FM, em
Juazeiro do Norte, onde permaneceu por 7 anos.
De lá, teve uma rápida passagem pela extinta
Rádio Araripe do Crato e no mesmo ano, em novembro,
REQUERIMENTOS
Requerimento Nº 354/2019
Senhor Presidente,
novamente a convite, ingressou na TV VERDES MARES,
onde ocupou as funções de Repórter e Produtor de
Jornalismo durante quase 25 anos.
Foi durante essas duas décadas e meia de
telejornalismo, que Franzé enalteceu para o país, eventos
locais como: a Festa de Santo Antônio, os Penitentes, o
Patrimônio Arquitetônico, as Escolas de Samba e os
Engenhos de Cana de Açúcar de Barbalha.
Em 2016, já aposentado por Tempo de
Contribuição Previdenciária, o comunicador Franzé Sousa
foi desligado da emissora afiliada à Rede Globo. Mas não
parou por aí, de lá para cá, já trabalhou de produtor e
Apresentador de Jornal durante 1 ano e 4 meses, na Rede
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Sr. Vicente José
dos Santos – José Pereira, como também a sua filha
Antônia Edna dos Santos, registrando votos de parabéns
pela passagem dos seus aniversários natalícios,
comemorado nos dias 10 e 11 de outubro,
respectivamente, aos lado dos seus familiares, parentes e
amigos.
No ensejo enviamos as nossas
mais sinceras congratulações e votos de muitas
felicidades.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
10 de outubro de 2019.
Som Zoom Sat através da afiliada Crato, ao mesmo tempo
em que prestou os serviços de Repórter e Apresentador de
Telejornal por 5 meses na TV Verde Vale de Juazeiro do
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Norte.
De junho-2018 a agosto- 2019 desempenhou
Requerimento Nº 355/2019
suas funções na Rádio Padre Cícero da Fundação
Salesiana em Juazeiro do Norte. Ainda em agosto de
Senhor Presidente,
2019, dia 31, ingressou no jornalismo da Rádio Educadora
do Cariri, porta-voz da Diocese do Crato, cidade onde
Franzé escolheu para morar desde junho de 1985.
Fez graduação em letras. Depois fez pósgraduação em Geografia e Meio Ambiente e também fez
pós-graduação em Gestão de Esporte e Lazer. Todos esses
cursos foram certificados pela Universidade Regional do
Cariri- URCA.
RECONHECIMENTO:
Em 2012, Franzé Sousa foi agraciado com o
Título de Cidadão do Crato. Em 2014 recebeu o Título de
Cidadão Juazeirense e em 2017 foi a vez de se tornar
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Família do Sr.
José Macêdo de Castro - Seu DIDI, registrando votos de
pesar pelo seu falecimento ocorrido no dia 08 de outubro
do corrente ano, deixando eternas saudades aos seus
familiares, parentes e amigos.
Solidarizamo-nos à família
enlutada na dor e no pesar pela perda do ente querido, mas
na certeza de que o seu espírito em paz repousa após
cumprida a sua missão terrena.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
10 de outubro de 2019.
cidadão em Farias Brito.
O jornalista Franzé Sousa, ainda tentou
empatar seus conhecimentos e experiência profissional à
Política partidária através do PCdoB.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Em 2014, disputou a Eleição de Deputado
Estadual em que obteve 4 mil e 70 votos e em 2016 a
Requerimento Nº 356/2019
vereador do Crato com 256 votos.
Não obtendo êxito, Franzé Sousa retomou com
todo afinco sua profissão de comunicador, focado no que
Senhor Presidente,
imprimiu durante a trajetória de 4 décadas: procurar
pautar-se sempre num Jornalismo mais imparcial possível,
que enalteça nossos valores e que contribua cada vez mais
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Primeira Dama do
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 11 de Outubro de 2019 . Ano IX, No. 610 - CADERNO 01/01
Estado do Ceará, Onélia Leite de Santana, solicitando a
instalação de uma Brinquedopraça na Praça da Rua P –
23, localizada ao lado da Cozinha Comunitária, no Bairro
Malvinas, neste Município de Barbalha, tendo em vista
que este projeto faz parte das Ações do Programa “Mais
Infância Ceará”, que revitaliza e valoriza o espaço
público, garantindo o acesso de todas as crianças ao
brinquedo e à brincadeira, proporcionado a todas as
famílias do referido logradouro, momentos de muita
diversão.
Pag.
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Marcus José Alencar Lima - Capitão
Vereador
PARECERES DAS COMISSÕES
PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E
ASSISTÊNCIA Nº10/2019
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
10 de outubro de 2019.
A Comissão Permanente de Educação Saúde e
Assistência desta Augusta Casa de Leis, após apreciar o
Projeto de Resolução Nº 20/2019, decidiu pela emissão de
PARECER FAVORÁVEL, recomendando aos nobres
pares a sua tramitação e apreciação em Plenário.
Moacir de Barros de Sousa
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
10 de outubro de 2019
Vereador
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Relator
Requerimento Nº 357/2019
Senhor Presidente,
Pelas conclusões:
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
dada a ordem de serviço a Empresa PROURBI, para que
esta possa fazer a reposição de duas luminárias queimadas
no Conjunto Habitacional Pedro Raimundo da Cruz –
Programa Minha Casa, Minha Vida, no Barro Branco, em
nosso Município, mais precisamente na Quadra “S” nas
imediações da residência de Nº 931, a fim de beneficiar os
moradores do referido logradouro com o importante
serviço.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
10 de outubro de 2019.
Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa
João Ilânio Sampaio
COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO,
FINANÇAS E DEFESA DO CONSUMIDOR Nº 25/2019
A Comissão Permanente de Orçamento,
Finanças e Defesa do Consumidor desta Augusta Casa
de Leis, após apreciar o Projeto de Resolução Nº
20/2019, decidiu pela emissão de PARECER
FAVORÁVEL, recomendando aos nobres pares a sua
tramitação e apreciação em Plenário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
10 de outubro de 2019
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Moacir de Barros de Sousa
Relator
Requerimento Nº 358/2019
Pelas conclusões:
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Diretor do
DEMUTRAN de Barbalha, solicitando que seja
disponibilizado, em nossa cidade, uma área de espera,
chamada de bolsões, para os motociclistas aguardarem a
abertura do semáforo, haja vista que são áreas previstas
pelo Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, e
servem para que os motociclistas fiquem mais bem
posicionados, e para que tenham maior segurança ao sair
na frente dos carros.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
10 de outubro de 2019.
Marcus José Alencar Lima
Francisco Wellton Vieira
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
72/2019
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Projeto de Lei Nº 67/2019, decidiu
pela
emissão
do
PARECER
FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 11 de Outubro de 2019 . Ano IX, No. 610 - CADERNO 01/01
Pelas conclusões:
Antônio Correia do
Nascimento
Dorivan Amaro dos Santos
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
73/2019
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Projeto de Resolução Nº 19/2019,
decidiu pela emissão do PARECER FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
10 de outubro de 2019
Dorivan Amaro dos Santos
Relator
Pelas conclusões:
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
ABSTENÇÃO
Everton de Souza Garcia Siqueira – Vevé
Relator
CONTRÁRIO
Dispõe sobre a denominação de logradouro que indica
e dá outras providências
VEREADOR
FAVORÁVEL
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
10 de outubro de 2019
7
Pag.
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Sampaio
X
Carlos André Feitosa
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Everton de Souza Garcia
Siqueira- Vevé
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Francisco Welton Vieira
X
Maria Aparecida Carneiro
Garcia-Rosa
X
João Ilânio Sampaio
X
Marcus José Alencar
Lima
X
João Ilânio Sampaio
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
74/2019
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Projeto de Resolução Nº 20/2019,
decidiu pela emissão do PARECER FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
10 de outubro de 2019
Everton de Souza Garcia Siqueira – Vevé
Relator
Pelas conclusões:
Odair José de Matos
X
Moacir de Barros de
Sousa
X
Tárcio Araújo Vieira
X
TOTAL
13
01
01
MAPA DAS VOTAÇÕES
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI 67/2019
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
João Ilânio Sampaio
ABSTENÇÃO
FAVORÁVEL
Dorivan Amaro dos Santos
CONTRÁRIO
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 19/2019
Confere Título de Cidadão Barbalhense a
personalidade que indica e dá outras providências
VEREADOR
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 11 de Outubro de 2019 . Ano IX, No. 610 - CADERNO 01/01
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Sampaio
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
X
Carlos André Feitosa
X
Antônio Sampaio
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Carlos André Feitosa
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Everton de Souza Garcia
Siqueira- Vevé
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Everton de Souza Garcia
Siqueira- Vevé
X
Francisco Welton Vieira
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Maria Aparecida Carneiro
Garcia-Rosa
X
Francisco Welton Vieira
X
João Ilânio Sampaio
X
Maria Aparecida Carneiro
Garcia-Rosa
X
Marcus José Alencar
Lima
X
João Ilânio Sampaio
X
Odair José de Matos
Marcus José Alencar
Lima
X
Moacir de Barros de
Sousa
X
Tárcio Araújo Vieira
X
TOTAL
12
Odair José de Matos
X
Moacir de Barros de
Sousa
X
Tárcio Araújo Vieira
X
TOTAL
13
01
8
Pag.
02
01
01
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
Antônio Correia do
Nascimento
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
PUBLICAÇÕES
DE
ONG´S,
PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
*************************
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 20/2019
Dispõe sobre Seminário Antidrogas a ser realizado
pela Câmara Municipal de Barbalha por ocasião do
Dia Nacional de Combate às Drogas e dá outras
providências
VEREADOR
X
X
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Ano IX, No. 610 - CADERNO 01/01
,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
Sexta-feira, dia 11 de Outubro de 2019 . Ano IX, No. 610 - CADERNO 01/01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
HISTÓRIA
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Educação, Saúde e Assistência
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
João Ilânio Sampaio - PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Salviano dos Santos Dantas,
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA CONTÁBIL
ASSESSORIA LEGISLATIVA
ASSESSORIA FINANCEIRA
DEMAIS VEREADORES
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
Moacir Barros de Sousa – PTN
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Obras e Serviços Públicos
ATAS DAS SESSÕES
Ata da 56ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo
da Câmara Municipal de Barbalha no ano de 2019.
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem
publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de
Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto
Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
1
Pag. 01
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
PRESIDENTE DO COCIN
Emanuel Demétrio Saraiva
Sampaio,
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Presidência: Odair José de Matos
Às 18h23min (dezoito horas e vinte e três minutos) do dia
26 (vinte e seis) de Setembro do ano de 2019 (dois mil e
dezenove), no Plenário da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, sito á Rua Sete de setembro, 77 –
Centro, nesta Cidade de Barbalha-CE, onde presentes
estavam os seguintes Vereadores: Antônio Correia do
Nascimento, Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio
Sampaio, Carlos André Feitosa, Daniel de Sá Barreto
Cordeiro, Dorivan Amaro dos Santos, Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé, Expedito Rildo Cardoso Xavier
Teles, Francisco Wellton Vieira, Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa, João Ilânio Sampaio, Marcus José
Alencar Lima, Moacir de Barros de Sousa, Odair José de
Matos e Tárcio Araújo Vieira. O Presidente constatou que
havia número legal de vereadores e nos termos do inciso
XXV, letra “C”, do art. 32 do Regimento Interno,
declarou aberta a sessão, convidando o vereador João
Ilânio Sampaio, para fazer a oração da noite. O material
de Expediente contou de: Leitura da 55ª Ata da Sessão
Ordinária. Ofício de solicitação de Tribuna Popular do
Senhor Pastor Wilson Alves Ferreira-Secretário da
AMLEB, a fim de tratar sobre o 1º Aviva Barbalha
2019. Ofício Nº 499/2019 da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Obras em resposta ao ofício do vereador
Moacir de Barros de Sousa. Ofício Nº 512/2019 da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras em
resposta ao ofício do vereador Moacir de Barros de Sousa.
Convite da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte,
convidando os nobres vereadores para participar da
Audiência Pública que realizar-se-á no dia 27 de setembro
do ano em curso, no palácio Dr. Floro Bartolomeu. Ofício
Nº 498/2019 da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Obras em resposta ao ofício do vereador Daniel de Sá
Barreto Cordeiro. Ofício Circular Nº 122/2019 do
Tribunal de Contas do Estado do Ceará, comunicando
que será realizado o Programa TCEduc 2019Governança, formação e Cidadania. Leitura do Projeto
de Lei Nº 65/2019 que dispõe sobre a denominação de
logradouro que indica e dá outras providências, de autoria
do vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles.
Leitura do Projeto de Lei Nº 66/2019 que dispõe sobre a
denominação de logradouro que indica e dá outras
providências, de autoria do vereador João Ilânio Sampaio.
Leitura do Projeto de Lei Nº 67/2019 que dispõe sobre a
denominação de logradouro que indica e dá outras
providências, de autoria do vereador João Ilânio Sampaio.
Leitura do Projeto de Lei Nº 68/2019 Dispõe sobre o
Sistema Único de Assistência Social-SUAS, no município
de Barbalha-CE e dá outras providências, de autoria do
Poder Executivo. Leitura do Projeto de Resolução Nº
19/2019 que confere Título de cidadão Barbalhense a
Personalidade que indica e dá outras providências, de
autoria do vereador Everton de Souza Garcia SiqueiraVevé. Leitura do Projeto de Resolução Nº 20/2019 que
dispõe sobre Seminário Antidrogas a ser realizado pela
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 11 de Outubro de 2019 . Ano IX, No. 610 - CADERNO 01/01
Câmara Municipal de Barbalha por ocasião do Dia
Nacional de Combate às Drogas e dá outras providências,
de autoria do vereador Marcus José Alencar LimaCapitão. Leitura do Projeto de Resolução Nº 21/2019
Confere Título de Cidadão Barbalhense a Personalidade
que indica e dá outras providências, de autoria do
Vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira. Leitura do
Projeto de Decreto Nº 04/2019 que regulamenta o
controle de frequência da jornada de trabalho exercida
pelos servidores públicos efetivos e comissionados da
Câmara Municipal de Barbalha na forma que indica e dá
outras providências, de autoria da Mesa Diretora. Parecer
da Comissão de Constituição Justiça e Legislação
Participativa Nº 55/2019 favorável a tramitação do
Projeto de Lei Nº 52/2019 que altera a Lei Municipal Nº
2.406/2019 de 29 de abril de 2019 que veda a nomeação,
no âmbito da administração pública direta e indireta, bem
como em todos os poderes do município de Barbalha e
adota outras providências, de autoria do vereador
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles. Parecer da
Comissão de Orçamento Finanças e Defesa do
Consumidor Nº 23/2019 favorável a tramitação do
Projeto de Lei Nº 52/2019 que altera a Lei Municipal Nº
2.406/2019 de 29 de abril de 2019 que veda a nomeação,
no âmbito da administração pública direta e indireta, bem
como em todos os poderes do município de Barbalha e
adota outras providências, de autoria do vereador
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles. Requerimento de
Nº 344/2019 de autoria do vereador Expedito Rildo
Cardoso Xavier Teles seja enviado ofício ao Secretário
de Segurança Pública do Estado do Ceará com cópia ao
Governador Camilo Sobreira de Santana, solicitando que
seja feito um estudo para que seja disponibilizado mais
um Delegado Efetivo para compor o quadro da Polícia
Civil da cidade de Barbalha-CE. Requerimento de Nº
345/2019 de autoria do vereador Everton de Souza
Garcia Siqueira-Vevé seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a
construção do calçamento na estrada que dá acesso ao
Sítio Chapada, no Distrito do Caldas, em nosso
Município, a fim de melhor viabilizar o tráfego de
veículos e pedestres na via supracitada. Requerimento de
Nº 346/2019 de autoria do vereador Dorivan Amaro
dos Santos seja enviado ofício a Secretária Municipal de
Saúde, requisitando, mais uma vez, no prazo de 05
(cinco) dias que sejam enviadas a esta Casa Legislativa,
informações sobre as cirurgias de extra SUS que estão
sendo feitas no Município de Barbalha, a quantidade de
procedimentos que já foram realizados, quais as pessoas
beneficiadas
com
o
projeto
(dados
do
paciente/beneficiário) e o motivo pelo qual os pacientes
precisam se dirigir até o gabinete do Prefeito Municipal
para que o mesmo possa assinar a autorização olhando no
olho de cada um, conforme relatos de alguns que
passaram por tal situação. Ressalte-se que, a
disponibilidade dessas informações são essenciais ao
efetivo desempenho de nossas atividades relacionadas ao
controle externo do Poder Executivo de Barbalha. E, em
razão do que foi decidido pelo STF, em 25 de abril de
2018, em Repercussão Geral, com obrigatoriedade de
cumprimento pelos demais Tribunais, entende-se que o
Vereador pode requisitar diretamente as informações
sobre a gestão municipal, independentemente inclusão de
decisão do Plenário da Câmara Municipal, o fazendo por
meio do Presidente ou da Mesa Diretora da Câmara
Municipal, desde que em matéria afeta ao poder de
fiscalização da Câmara Municipal. Todos os
requerimentos foram discutidos e aprovados, o
Requerimento de Nº 346/2019 de autoria do vereador
Dorivan Amaro dos Santos foi colocado em votação e
aprovado com seis votos favoráveis e cinco votos
contrários. Ordem do Dia: O Projeto de Lei Nº 52/2019
que altera a Lei Municipal Nº 2.406/2019 de 29 de abril
de 2019 que veda a nomeação, no âmbito da
administração pública direta e indireta, bem como em
todos os poderes do município de Barbalha e adota outras
2
Pag.
providências, de autoria do vereador Expedito Rildo
Cardoso Xavier Teles, foi colocado em tramitação, onde
foi discutido pelo autor. O vereador Antônio Hamilton
Ferreira Lira solicitou vista ao Projeto de Lei Nº 52/2019.
O presidente, não havendo nenhuma objeção do plenário,
concedeu vista ao Projeto de Lei Nº 52/2019 a pedido do
vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira. O presidente no
uso de suas atribuições legais concede espaço na Tribuna
Popular ao Senhor Pastor Wilson Alves FerreiraSecretário da AMLEB. O mesmo utilizou a palavra para
tratar sobre o 1º Aviva Barbalha 2019. Para maiores
informações a cerca desta tribuna popular, analisar os
arquivos sonoros desta Egrégia Casa de Leis. Ofício Nº
499/2019 da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Obras em resposta ao ofício do vereador Moacir de Barros
de Sousa. Não houve Palavra Facultada. O Presidente
nos termos do art. 153 do Regimento Interno encerrou a
Sessão, ás 21:21 horas(vinte e uma horas e vinte e um
minutos). E para tudo constar, eu Antônio Hamilton
Ferreira Lira, 1° Secretário, pelos apontamentos colhidos,
lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será
assinada. Os teores originais dos pronunciamentos, se
encontraram disponíveis para consultas ou controvérsias
em relação a esta, no Arquivo Sonoro desta Casa.
PROJETOS DE LEIS
Projeto de Lei Nº 71/2019
Dispõe sobre denominação de logradouro que indica
e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de
Barbalha-CE faz saber que Câmara Municipal aprovou e
ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada
de José Bolivar Cruz Leite Filho, a Rua que tem início na
Rua Luzia Coelho Landim, paralela a Rua José Alene Garcia,
no Sítio Bulandeira, neste Município.
Art. 2o. – Esta Lei
entrará em vigor da data de sua publicação revogando as
disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
01 de outubro de 2019.
João Ilânio Sampaio
Vereador
BIOGRAFIA
José Bolivar Cruz Leite Filho nasceu em
Barbalha no dia 20 de fevereiro de 1977. Seus pais: Maria
Nucilde Garcia Leite e José Bolivar Cruz Leite.
Sua Infância e adolencência foram adubadas
pelo carinho0 e apoio familiar, pela convivência com os
irmãos, pela conquista de grandes amigos. Sempre
guardava no peito o orgulho de ser barbalhense e a
satisfação de ter nascido na terra dos verdes canaviais.
Pessoa calma, de riso sereno, voz mansa e que
desde
cedo
demonstrou
o
seu
encanto
por
ser
caminhoneiro e viajar pelas estradas, pela liberdade que
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 11 de Outubro de 2019 . Ano IX, No. 610 - CADERNO 01/01
sua mente desejava registrar e retratar da janela de um
3
Pag.
Projeto de Lei Nº 77/2019
caminhão. E assim fez a sua escolha e ganhou mundo
afora feliz com a profissão escolhida e abraçada.
Dentro de um caminhão Bolivinha ( como era
chamado por todos), contemplava o infinito do céu,
saboreava o florescer das matas depois de molhada pela
Dispõe sobre denominação de logradouro que indica
e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de
Barbalha-CE faz saber que Câmara Municipal aprovou e
ele sanciona a seguinte Lei:
forte chuva, sentia o frescor da neblina, o calor castigante
de um sol fervoroso... Ele era feliz em todas as estações se
no volante estivesse.
A sua vida foi breve, porém feliz. Conseguiu
fazer real o seu sonho incorporando até a morte o dia a dia
do trabalho árduo de um caminhoneiro. Sua partida foi
precoce, nos pegou de surpresa em uma estrada que não
Art. 1º - Fica denominada
de Raimundo de Souza Filho- Edmundo Sanfoneiro, a Rua
Projetada 06, paralela a Rua Maria do Socorro Landim , no
Loteamento José Gondim, neste Município.
Art. 2o – Esta Lei
entrará em vigor da data de sua publicação revogando as
disposições em contrário.
mais permitiu que ele fizesse a curva, seguisse em frente e
retornasse para o braço dos seus, para o contentamento de
desfrutar do prazer de chegar na sua Barbalha, sua terra
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
10 de outubro de 2019.
amada no dia 13 de setembro de 2014.
Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé
Vereador
Projeto de Lei Nº 76/2019
BIOGRAFIA
Dispõe sobre denominação de logradouro que indica
e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de
Barbalha-CE faz saber que Câmara Municipal aprovou e
ele sanciona a seguinte Lei:
Raimundo
de
Souza
Filho-
Edmundo
Sanfoneiro era filho do senhor Raimundo Felismino de
Souza e Olivia Maria de Souza. Nasceu no dia 08 de
janeiro, era natural da cidade de Barbalha, precisamente
do Sítio Macaúba. Morou no Bairro Alto da Alegria por
Art. 1º - Fica denominada
de José Aparecido de Santana- Cido, a Rua Projetada 05,
paralela a Rua Omar Cavalcante Rolim, no Loteamento José
Gondim, neste Município.
25 anos. Trabalhou como encarregado de Ferragem na
Art. 2o – Esta Lei
entrará em vigor da data de sua publicação revogando as
disposições em contrário.
dos Santos Sousa, desta união nasceram três filhos: Tiago
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
10 de outubro de 2019.
Empresa WR e exerceu a profissão sanfoneiro alegrando
muitos Barbalhenses. Casou com a Senhora Lucia Pereira
de Sousa, Tiara de Sousa e Kilvia de Sousa. Faleceu no
dia 05 de maio de 2010, deixando eternas saudades a seus
familiares, parentes e amigos.
Projeto de Lei Nº 79/2019
Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé
Vereador
BIOGRAFIA
José Aparecido de Santana, filho de Antônio
Pedro Santana e Osmelina Gomes de Santana. Nasceu em
16/03/1963. Natural de São Paulo veio morar em Barbalha
em 1973. Casou-se com Maria de Fátima dos Santos
Santana. Foi presidente do Flamengo do Alto da Alegria,
Membro da Associação do Alto da Alegria, participou
como membro do Conselho da Igreja, contribuindo
Dispõe sobre denominação de logradouro que indica
e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de
Barbalha-CE faz saber que Câmara Municipal aprovou e
ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada
de Sofia de Souza Pontes, a Rua Projetada 04, perpendicular
as Ruas Omar Cavalcante Rolim, e Maria do Socorro Landim,
no Loteamento José Gondim, neste Município.
Art. 2o – Esta Lei
entrará em vigor da data de sua publicação revogando as
disposições em contrário.
diretamente para a construção da capela e foi capitão por
muitos anos do Pau da Bandeira do Alto da Alegria.
Faleceu no dia 14 de setembro de 2014, deixando eternas
saudades a seus familiares, parentes e amigos.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
10 de outubro de 2019.
Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé
Vereador
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 11 de Outubro de 2019 . Ano IX, No. 610 - CADERNO 01/01
BIOGRAFIA
Pag.
4
Foi Membro do Comitê da Comunidade de
Sofia de Souza Pontes é natural da cidade de
Base da Diocese de Crato, pela Fundação Padre Ibiapina e
UMARI, no Estado do Ceará. Veio para Barbalha no ano
liderou grupos de extensão em comunidades de base.
de 1955, onde residiu na Rua do Vidéo até o ano de 2003.
Fundou a Sociedade Protetora dos Animais em Barbalha e
Foi casada com o senhor Mamede Coriolano Pontes, o
difundiu para outras cidades do Cariri, onde enfrentou a
qual trabalhava no ramo de construção de açudes no
fúria e o poder de donos de engenhos que no uso de
Sertão Pernambucano. Desta união nasceram doze filhos,
animais nas atividades de moagem da cana de açúcar se
dentre eles estão Quinha (professora que lecionou por
caracterizavam maus-tratos e assim, tinha uma entidade
muitos anos no Colégio Santo Antônio, como professora
para defende-los. Para esta missão, muitas vezes precisou
de Matemática), Dona Maza (que trabalhou muitos anos
participar de missões na capital do estado do Ceará.
no círculo operário como professora e até hoje presta
Fundou a Sociedade Pró-Melhoramento do Bairro Alto da
serviço no Colégio Alacoque Bezerra, Maurício Pontes
Alegria e exerceu vários mandatos de presidente, sendo
(que trabalhou muitos anos no campo de cimento, hoje
estas umas das pioneiras ONGS de Barbalha, nos anos 80.
EPACE), seus outros filhos seguiram carreira em outros
Participou da construção da Capela de São Vicente de
estados. Faleceu no ano de 2003, deixando uma
Paulo do Bairro Alto da Alegria hoje pa
abençoada família e uma lembrança memorável.
PROJETOS DE RESOLUÇÕES
Projeto de Lei Nº 80/2019
Dispõe sobre denominação de logradouro que indica
e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de
Barbalha-CE faz saber que Câmara Municipal aprovou e
ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada
de Sebastião Guilherme Vieira, a Rua Projetada 07,
perpendicular a Rua Sofia de Souza Pontes, no Loteamento
José Gondim, neste Município.
Art. 2o – Esta Lei
entrará em vigor da data de sua publicação revogando as
disposições em contrário.
Projeto de Resolução Nº 22/2019
Confere Título de Cidadão Barbalhense a
personalidade que indica e dá outras providências.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, faz saber que em Sessão Ordinária o
Plenário aprovou e ela promulga a Seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica Concedido o Título de Cidadão
Barbalhense ao Senhor Francisco José de Sousa.
Parágrafo único – A Outorga da comenda será
feita em Sessão Solene em data e local a ser marcada pelo
homenageado até o dia 22 de Dezembro de 2020.
Art. 2o - Esta Resolução entrará em vigor da
data de sua publicação, revogando as disposições em
contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
10 de outubro de 2019.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha/CE,
em
10 de outubro de 2019.
Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé
Vereador
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
CURRÍCULO
BIOGRAFIA
Sebastião Guilherme Vieira, brasileiro, nascido
FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA (FRANZÉ
no município de Barbalha, mas precisamente no Sítio
SOUSA):
Macaúba, aos 20 de janeiro do ano de 1925. Foi casado
com Terezinha Generosa Vieira, com quem teve quatro
Francisco José de Sousa, ou simplesmente
filhos adotivos: Maria Helena, Antônio Guilherme,
Franzé Sousa, pseudônimo que a comunicação lhe deu, no
Cecília Coutinho e Maria Eliane. Foi alfabetizado e
fim dos anos 70. Nascido em Várzea Alegre aos 5 de
prestou cartilha na Fundação Padre Ibiapina, onde
janeiro de 1959, filho do barbalhense Higino José de
adquiriu uma formação cristã e educacional que o fez um
Sousa e da varzealegrense Isabel Cesário de Sousa.
homem sábio e de bons hábitos se destacando em todos os
Este ano, o radialista comemorou 40 anos de
meios sociais que conviveu. Seu emprego formal de vigia
comunicador. Aos 20 anos, em maio de 1979, FRANZÉ
de campo, nas minas da IBACIP- Indústria Barbalhense
SOUZA teve a primeira assinatura na carteira de trabalho,
de Cimento Portland S/A, que pela sua atuação migrou
como Auxiliar de Jornalismo, pela Rádio Cultura de
para o Grupo NASSAU, onde se aposentou.
Várzea Alegre, sua cidade natal.
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Sexta-feira, dia 11 de Outubro de 2019 . Ano IX, No. 610 - CADERNO 01/01
Lá, trabalhou os primeiros 6 anos da
envolvente atividade. Depois, a convite, migrou para o
Pag.
5
com o desenvolvimento da Região do Cariri- Centro-Sul e
de todo Ceará.
então Sistema Vale do Cariri de Rádio AM-FM, em
Juazeiro do Norte, onde permaneceu por 7 anos.
De lá, teve uma rápida passagem pela extinta
Rádio Araripe do Crato e no mesmo ano, em novembro,
REQUERIMENTOS
Requerimento Nº 354/2019
Senhor Presidente,
novamente a convite, ingressou na TV VERDES MARES,
onde ocupou as funções de Repórter e Produtor de
Jornalismo durante quase 25 anos.
Foi durante essas duas décadas e meia de
telejornalismo, que Franzé enalteceu para o país, eventos
locais como: a Festa de Santo Antônio, os Penitentes, o
Patrimônio Arquitetônico, as Escolas de Samba e os
Engenhos de Cana de Açúcar de Barbalha.
Em 2016, já aposentado por Tempo de
Contribuição Previdenciária, o comunicador Franzé Sousa
foi desligado da emissora afiliada à Rede Globo. Mas não
parou por aí, de lá para cá, já trabalhou de produtor e
Apresentador de Jornal durante 1 ano e 4 meses, na Rede
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Sr. Vicente José
dos Santos – José Pereira, como também a sua filha
Antônia Edna dos Santos, registrando votos de parabéns
pela passagem dos seus aniversários natalícios,
comemorado nos dias 10 e 11 de outubro,
respectivamente, aos lado dos seus familiares, parentes e
amigos.
No ensejo enviamos as nossas
mais sinceras congratulações e votos de muitas
felicidades.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
10 de outubro de 2019.
Som Zoom Sat através da afiliada Crato, ao mesmo tempo
em que prestou os serviços de Repórter e Apresentador de
Telejornal por 5 meses na TV Verde Vale de Juazeiro do
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Norte.
De junho-2018 a agosto- 2019 desempenhou
Requerimento Nº 355/2019
suas funções na Rádio Padre Cícero da Fundação
Salesiana em Juazeiro do Norte. Ainda em agosto de
Senhor Presidente,
2019, dia 31, ingressou no jornalismo da Rádio Educadora
do Cariri, porta-voz da Diocese do Crato, cidade onde
Franzé escolheu para morar desde junho de 1985.
Fez graduação em letras. Depois fez pósgraduação em Geografia e Meio Ambiente e também fez
pós-graduação em Gestão de Esporte e Lazer. Todos esses
cursos foram certificados pela Universidade Regional do
Cariri- URCA.
RECONHECIMENTO:
Em 2012, Franzé Sousa foi agraciado com o
Título de Cidadão do Crato. Em 2014 recebeu o Título de
Cidadão Juazeirense e em 2017 foi a vez de se tornar
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Família do Sr.
José Macêdo de Castro - Seu DIDI, registrando votos de
pesar pelo seu falecimento ocorrido no dia 08 de outubro
do corrente ano, deixando eternas saudades aos seus
familiares, parentes e amigos.
Solidarizamo-nos à família
enlutada na dor e no pesar pela perda do ente querido, mas
na certeza de que o seu espírito em paz repousa após
cumprida a sua missão terrena.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
10 de outubro de 2019.
cidadão em Farias Brito.
O jornalista Franzé Sousa, ainda tentou
empatar seus conhecimentos e experiência profissional à
Política partidária através do PCdoB.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Em 2014, disputou a Eleição de Deputado
Estadual em que obteve 4 mil e 70 votos e em 2016 a
Requerimento Nº 356/2019
vereador do Crato com 256 votos.
Não obtendo êxito, Franzé Sousa retomou com
todo afinco sua profissão de comunicador, focado no que
Senhor Presidente,
imprimiu durante a trajetória de 4 décadas: procurar
pautar-se sempre num Jornalismo mais imparcial possível,
que enalteça nossos valores e que contribua cada vez mais
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Primeira Dama do
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DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 11 de Outubro de 2019 . Ano IX, No. 610 - CADERNO 01/01
Estado do Ceará, Onélia Leite de Santana, solicitando a
instalação de uma Brinquedopraça na Praça da Rua P –
23, localizada ao lado da Cozinha Comunitária, no Bairro
Malvinas, neste Município de Barbalha, tendo em vista
que este projeto faz parte das Ações do Programa “Mais
Infância Ceará”, que revitaliza e valoriza o espaço
público, garantindo o acesso de todas as crianças ao
brinquedo e à brincadeira, proporcionado a todas as
famílias do referido logradouro, momentos de muita
diversão.
Pag.
6
Marcus José Alencar Lima - Capitão
Vereador
PARECERES DAS COMISSÕES
PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E
ASSISTÊNCIA Nº10/2019
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
10 de outubro de 2019.
A Comissão Permanente de Educação Saúde e
Assistência desta Augusta Casa de Leis, após apreciar o
Projeto de Resolução Nº 20/2019, decidiu pela emissão de
PARECER FAVORÁVEL, recomendando aos nobres
pares a sua tramitação e apreciação em Plenário.
Moacir de Barros de Sousa
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
10 de outubro de 2019
Vereador
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Relator
Requerimento Nº 357/2019
Senhor Presidente,
Pelas conclusões:
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
dada a ordem de serviço a Empresa PROURBI, para que
esta possa fazer a reposição de duas luminárias queimadas
no Conjunto Habitacional Pedro Raimundo da Cruz –
Programa Minha Casa, Minha Vida, no Barro Branco, em
nosso Município, mais precisamente na Quadra “S” nas
imediações da residência de Nº 931, a fim de beneficiar os
moradores do referido logradouro com o importante
serviço.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
10 de outubro de 2019.
Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa
João Ilânio Sampaio
COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO,
FINANÇAS E DEFESA DO CONSUMIDOR Nº 25/2019
A Comissão Permanente de Orçamento,
Finanças e Defesa do Consumidor desta Augusta Casa
de Leis, após apreciar o Projeto de Resolução Nº
20/2019, decidiu pela emissão de PARECER
FAVORÁVEL, recomendando aos nobres pares a sua
tramitação e apreciação em Plenário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
10 de outubro de 2019
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Moacir de Barros de Sousa
Relator
Requerimento Nº 358/2019
Pelas conclusões:
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Diretor do
DEMUTRAN de Barbalha, solicitando que seja
disponibilizado, em nossa cidade, uma área de espera,
chamada de bolsões, para os motociclistas aguardarem a
abertura do semáforo, haja vista que são áreas previstas
pelo Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, e
servem para que os motociclistas fiquem mais bem
posicionados, e para que tenham maior segurança ao sair
na frente dos carros.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
10 de outubro de 2019.
Marcus José Alencar Lima
Francisco Wellton Vieira
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
72/2019
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Projeto de Lei Nº 67/2019, decidiu
pela
emissão
do
PARECER
FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
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DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 11 de Outubro de 2019 . Ano IX, No. 610 - CADERNO 01/01
Pelas conclusões:
Antônio Correia do
Nascimento
Dorivan Amaro dos Santos
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
73/2019
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Projeto de Resolução Nº 19/2019,
decidiu pela emissão do PARECER FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
10 de outubro de 2019
Dorivan Amaro dos Santos
Relator
Pelas conclusões:
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
ABSTENÇÃO
Everton de Souza Garcia Siqueira – Vevé
Relator
CONTRÁRIO
Dispõe sobre a denominação de logradouro que indica
e dá outras providências
VEREADOR
FAVORÁVEL
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
10 de outubro de 2019
7
Pag.
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Sampaio
X
Carlos André Feitosa
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Everton de Souza Garcia
Siqueira- Vevé
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Francisco Welton Vieira
X
Maria Aparecida Carneiro
Garcia-Rosa
X
João Ilânio Sampaio
X
Marcus José Alencar
Lima
X
João Ilânio Sampaio
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
74/2019
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Projeto de Resolução Nº 20/2019,
decidiu pela emissão do PARECER FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
10 de outubro de 2019
Everton de Souza Garcia Siqueira – Vevé
Relator
Pelas conclusões:
Odair José de Matos
X
Moacir de Barros de
Sousa
X
Tárcio Araújo Vieira
X
TOTAL
13
01
01
MAPA DAS VOTAÇÕES
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI 67/2019
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
João Ilânio Sampaio
ABSTENÇÃO
FAVORÁVEL
Dorivan Amaro dos Santos
CONTRÁRIO
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 19/2019
Confere Título de Cidadão Barbalhense a
personalidade que indica e dá outras providências
VEREADOR
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 11 de Outubro de 2019 . Ano IX, No. 610 - CADERNO 01/01
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Sampaio
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
X
Carlos André Feitosa
X
Antônio Sampaio
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Carlos André Feitosa
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Everton de Souza Garcia
Siqueira- Vevé
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Everton de Souza Garcia
Siqueira- Vevé
X
Francisco Welton Vieira
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Maria Aparecida Carneiro
Garcia-Rosa
X
Francisco Welton Vieira
X
João Ilânio Sampaio
X
Maria Aparecida Carneiro
Garcia-Rosa
X
Marcus José Alencar
Lima
X
João Ilânio Sampaio
X
Odair José de Matos
Marcus José Alencar
Lima
X
Moacir de Barros de
Sousa
X
Tárcio Araújo Vieira
X
TOTAL
12
Odair José de Matos
X
Moacir de Barros de
Sousa
X
Tárcio Araújo Vieira
X
TOTAL
13
01
8
Pag.
02
01
01
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
Antônio Correia do
Nascimento
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
PUBLICAÇÕES
DE
ONG´S,
PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
*************************
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 20/2019
Dispõe sobre Seminário Antidrogas a ser realizado
pela Câmara Municipal de Barbalha por ocasião do
Dia Nacional de Combate às Drogas e dá outras
providências
VEREADOR
X
X
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