Ano IX, No. 601 - CADERNO 01/01

, ESTADO DO CEARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011. Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000 Sexta-feira, dia 20 de Setembro de 2019 . Ano IX, No. 601 - CADERNO 01/01 PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1 Pag. 01 RESOLUÇÕES HISTÓRIA O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal, sendo ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd. 1 EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL Resolução Nº 12/2019 Confere Título de Cidadã Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, faz saber que em Sessão Ordinária o Plenário aprovou e ela promulga a Seguinte Resolução: Art. 1º - Fica Concedido o Título de Cidadã Barbalhense a Senhora Maria da Penha Maia Fernandes. Parágrafo único – A Outorga da comenda será feita em Sessão Solene em data e local a ser marcada pelo homenageado até o dia 22 de Dezembro de 2020. Art. 2o - Esta Resolução entrará em vigor da data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha/CE, em 10 de setembro de 2019. MESA DIRETORA Educação, Saúde e Assistência Odair José de Matos Presidente Presidente Odair José de Matos – PT Vice-Presidente Carlos André Feitosa Pereira – PSDB 1º. Secretário Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN 2ª. Secretária João Ilânio Sampaio - PDT DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA Salviano dos Santos Dantas, André Feitosa Vice-Presidente ASSESSORIA JURÍDICA ASSESSORIA CONTÁBIL Antônio Hamilton Ferreira Lira 1º Secretário ASSESSORIA LEGISLATIVA ASSESSORIA FINANCEIRA João Ilânio Sampaio 2º Secretário DEMAIS VEREADORES Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP Marcus José Alencar Lima - PCdoB Antônio Correia do Nascimento - PTdoB Antônio Sampaio – PDT Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT Dorivan Amaro dos Santos – PT Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PMDB Francisco Welton Vieira - PSDB João Bosco de Lima – PR Tárcio Araújo Vieira – PtdoB Moacir Barros de Sousa – PTN COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO PRESIDENTE DO COCIN Emanuel Demétrio Saraiva Sampaio, EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC Resolução Nº 14/2019 Confere Titulo de Cidadã Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, faz saber que em Sessão Ordinária o Plenário aprovou e ela promulga a Seguinte Resolução: Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Obras e Serviços Públicos Art. 1º Fica Concedido o Título de Cidadã Barbalhense a Senhora Cetura Feitosa de Matos Carnaval. Parágrafo único – A Outorga da comenda será feita em Sessão Solene em data www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Sexta-feira, dia 20 de Setembro de 2019 . Ano IX, No. 601 - CADERNO 01/01 e local a ser marcada pelo homenageado até o dia 22 de Dezembro de 2020. Esta Art. 2o. Resolução entrará em vigor da data de sua publicação revogando as disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 13 de setembro de 2019. Odair José de Matos Presidente 2 Pag. e nos termos da Lei 1.955/2011-Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Barbalha, e no uso de suas atribuições legais. RESOLVE Determinar ao departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Barbalha, efetuar o pagamento do valor de R$ 393,60 (Trezentos e noventa e três reais e sessenta centavos), a titulo de Diferença de Salário Família, de Fevereiro a Julho de 2019, à servidora Maria Lirida de Sá Barreto Luna Callou – mat. 216, em Agosto de 2.019 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha André Feitosa Vice-Presidente 19 de Agosto de 2.019. Antônio Hamilton Ferreira Lira 1º Secretário Odair José de Matos Presidente João Ilânio Sampaio 2º Secretário PROJETOS DE RESOLUÇÕES Resolução Nº 15/2019 Projeto de Resolução Nº 18/2019 Confere Título de Cidadão Barbalhense personalidade que indica e dá outras providências. a A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, faz saber que em Sessão Ordinária o Plenário aprovou e ela promulga a Seguinte Resolução: Art. 1º - Fica Concedido o Título de Cidadão Barbalhense ao Senhor Hugo de Melo Rodrigues. Parágrafo único – A Outorga da comenda será feita em Sessão Solene em data e local a ser marcada pelo homenageado até o dia 22 de Dezembro de 2020. Art. 2o - Esta Resolução entrará em vigor da data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha/CE, em 17 de setembro de 2019 Confere Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, faz saber que em Sessão Ordinária o Plenário aprovou e ela promulga a Seguinte Resolução: Art. 1º - Fica Concedido o Título de Cidadão Barbalhense ao Senhor Rodnaldo Salvio Maurício dos Santos. Parágrafo único – A Outorga da comenda será feita em Sessão Solene em data e local a ser marcada pelo homenageado até o dia 22 de Dezembro de 2020. Art. 2o - Esta Resolução entrará em vigor da data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha/CE, em 20 de Setembro de 2019. Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador Odair José de Matos Presidente CURRÍCULO André Feitosa Vice-Presidente mecânico, natural de Serinhaem-PE, filho de Maria de Antônio Hamilton Ferreira Lira 1º Secretário Chegou em Barbalha no ano de 1981ª trabalho pela usina João Ilânio Sampaio 2º Secretário Sabino da Silva Santo, a mesma natural de Barbalha, com Rodnaldo Salvio Maurício dos Santos, Lourdes dos Santos e Octaviano Maurício dos Santos. Manoel Costa Filho. No mesmo ano casou-se com núbia quem teve três filhos: Rodnaldo Filho, Lucas Maurício e Rebeca Santos. PORTARIAS Trabalhou na Prefeitura de Barbalha na primeira gestão de Dr. Inaldo e na Gestão de João Hilário, PORTARIA RH Nº 1908001/2019 ao todo foram onze anos trabalhando na prefeitura. Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Sexta-feira, dia 20 de Setembro de 2019 . Ano IX, No. 601 - CADERNO 01/01 No ano de 1993 abriu a oficina mecânica, onde no ano de 1996 se destacou e foi reconhecido em 1º lugar na pesquisa de referência e simpatia pública realizada pelo URPATECS. Sem medir esforços sempre foi muito prestativo a todos que o procuram, a qualquer dia e hora. Homem sério e de respeito, sempre pensando na segurança da população barbalhense deu seu apoio a segurança pública de Barbalha, sendo assim no ano de 1998 foi reconhecido pelo comandante geral da PMCE, o comandante do CPI e o comandante do 2ºBPM. Como amigo do 2º BPM por abraçar a causa policial militar na preservação da ordem pública e paz social. PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS ************************* www.camaradebarbalha.ce.gov.br Pag. 3

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, ESTADO DO CEARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011. Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000 Sexta-feira, dia 20 de Setembro de 2019 . Ano IX, No. 601 - CADERNO 01/01 PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1 Pag. 01 RESOLUÇÕES HISTÓRIA O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal, sendo ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd. 1 EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL Resolução Nº 12/2019 Confere Título de Cidadã Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, faz saber que em Sessão Ordinária o Plenário aprovou e ela promulga a Seguinte Resolução: Art. 1º - Fica Concedido o Título de Cidadã Barbalhense a Senhora Maria da Penha Maia Fernandes. Parágrafo único – A Outorga da comenda será feita em Sessão Solene em data e local a ser marcada pelo homenageado até o dia 22 de Dezembro de 2020. Art. 2o - Esta Resolução entrará em vigor da data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha/CE, em 10 de setembro de 2019. MESA DIRETORA Educação, Saúde e Assistência Odair José de Matos Presidente Presidente Odair José de Matos – PT Vice-Presidente Carlos André Feitosa Pereira – PSDB 1º. Secretário Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN 2ª. Secretária João Ilânio Sampaio - PDT DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA Salviano dos Santos Dantas, André Feitosa Vice-Presidente ASSESSORIA JURÍDICA ASSESSORIA CONTÁBIL Antônio Hamilton Ferreira Lira 1º Secretário ASSESSORIA LEGISLATIVA ASSESSORIA FINANCEIRA João Ilânio Sampaio 2º Secretário DEMAIS VEREADORES Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP Marcus José Alencar Lima - PCdoB Antônio Correia do Nascimento - PTdoB Antônio Sampaio – PDT Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT Dorivan Amaro dos Santos – PT Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PMDB Francisco Welton Vieira - PSDB João Bosco de Lima – PR Tárcio Araújo Vieira – PtdoB Moacir Barros de Sousa – PTN COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO PRESIDENTE DO COCIN Emanuel Demétrio Saraiva Sampaio, EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC Resolução Nº 14/2019 Confere Titulo de Cidadã Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, faz saber que em Sessão Ordinária o Plenário aprovou e ela promulga a Seguinte Resolução: Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Obras e Serviços Públicos Art. 1º Fica Concedido o Título de Cidadã Barbalhense a Senhora Cetura Feitosa de Matos Carnaval. Parágrafo único – A Outorga da comenda será feita em Sessão Solene em data www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Sexta-feira, dia 20 de Setembro de 2019 . Ano IX, No. 601 - CADERNO 01/01 e local a ser marcada pelo homenageado até o dia 22 de Dezembro de 2020. Esta Art. 2o. Resolução entrará em vigor da data de sua publicação revogando as disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 13 de setembro de 2019. Odair José de Matos Presidente 2 Pag. e nos termos da Lei 1.955/2011-Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Barbalha, e no uso de suas atribuições legais. RESOLVE Determinar ao departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Barbalha, efetuar o pagamento do valor de R$ 393,60 (Trezentos e noventa e três reais e sessenta centavos), a titulo de Diferença de Salário Família, de Fevereiro a Julho de 2019, à servidora Maria Lirida de Sá Barreto Luna Callou – mat. 216, em Agosto de 2.019 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha André Feitosa Vice-Presidente 19 de Agosto de 2.019. Antônio Hamilton Ferreira Lira 1º Secretário Odair José de Matos Presidente João Ilânio Sampaio 2º Secretário PROJETOS DE RESOLUÇÕES Resolução Nº 15/2019 Projeto de Resolução Nº 18/2019 Confere Título de Cidadão Barbalhense personalidade que indica e dá outras providências. a A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, faz saber que em Sessão Ordinária o Plenário aprovou e ela promulga a Seguinte Resolução: Art. 1º - Fica Concedido o Título de Cidadão Barbalhense ao Senhor Hugo de Melo Rodrigues. Parágrafo único – A Outorga da comenda será feita em Sessão Solene em data e local a ser marcada pelo homenageado até o dia 22 de Dezembro de 2020. Art. 2o - Esta Resolução entrará em vigor da data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha/CE, em 17 de setembro de 2019 Confere Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, faz saber que em Sessão Ordinária o Plenário aprovou e ela promulga a Seguinte Resolução: Art. 1º - Fica Concedido o Título de Cidadão Barbalhense ao Senhor Rodnaldo Salvio Maurício dos Santos. Parágrafo único – A Outorga da comenda será feita em Sessão Solene em data e local a ser marcada pelo homenageado até o dia 22 de Dezembro de 2020. Art. 2o - Esta Resolução entrará em vigor da data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha/CE, em 20 de Setembro de 2019. Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador Odair José de Matos Presidente CURRÍCULO André Feitosa Vice-Presidente mecânico, natural de Serinhaem-PE, filho de Maria de Antônio Hamilton Ferreira Lira 1º Secretário Chegou em Barbalha no ano de 1981ª trabalho pela usina João Ilânio Sampaio 2º Secretário Sabino da Silva Santo, a mesma natural de Barbalha, com Rodnaldo Salvio Maurício dos Santos, Lourdes dos Santos e Octaviano Maurício dos Santos. Manoel Costa Filho. No mesmo ano casou-se com núbia quem teve três filhos: Rodnaldo Filho, Lucas Maurício e Rebeca Santos. PORTARIAS Trabalhou na Prefeitura de Barbalha na primeira gestão de Dr. Inaldo e na Gestão de João Hilário, PORTARIA RH Nº 1908001/2019 ao todo foram onze anos trabalhando na prefeitura. Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Sexta-feira, dia 20 de Setembro de 2019 . Ano IX, No. 601 - CADERNO 01/01 No ano de 1993 abriu a oficina mecânica, onde no ano de 1996 se destacou e foi reconhecido em 1º lugar na pesquisa de referência e simpatia pública realizada pelo URPATECS. Sem medir esforços sempre foi muito prestativo a todos que o procuram, a qualquer dia e hora. Homem sério e de respeito, sempre pensando na segurança da população barbalhense deu seu apoio a segurança pública de Barbalha, sendo assim no ano de 1998 foi reconhecido pelo comandante geral da PMCE, o comandante do CPI e o comandante do 2ºBPM. Como amigo do 2º BPM por abraçar a causa policial militar na preservação da ordem pública e paz social. PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS ************************* www.camaradebarbalha.ce.gov.br Pag. 3