Ano IX, No. 601 - CADERNO 01/01
,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
Sexta-feira, dia 20 de Setembro de 2019 . Ano IX, No. 601 - CADERNO 01/01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
Pag. 01
RESOLUÇÕES
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem
publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de
Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto
Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
Resolução Nº 12/2019
Confere Título de Cidadã Barbalhense a
personalidade que indica e dá outras providências.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, faz saber que em Sessão Ordinária o
Plenário aprovou e ela promulga a Seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica Concedido o Título de Cidadã
Barbalhense a Senhora Maria da Penha Maia
Fernandes.
Parágrafo único – A Outorga da comenda será
feita em Sessão Solene em data e local a ser marcada pelo
homenageado até o dia 22 de Dezembro de 2020.
Art. 2o - Esta Resolução entrará em vigor da
data de sua publicação, revogando as disposições em
contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha/CE,
em
10 de setembro de 2019.
MESA DIRETORA
Educação, Saúde e Assistência
Odair José de Matos
Presidente
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
João Ilânio Sampaio - PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Salviano dos Santos Dantas,
André Feitosa
Vice-Presidente
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA CONTÁBIL
Antônio Hamilton Ferreira Lira
1º Secretário
ASSESSORIA LEGISLATIVA
ASSESSORIA FINANCEIRA
João Ilânio Sampaio
2º Secretário
DEMAIS VEREADORES
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
Moacir Barros de Sousa – PTN
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
PRESIDENTE DO COCIN
Emanuel Demétrio Saraiva
Sampaio,
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Resolução Nº 14/2019
Confere Titulo de Cidadã Barbalhense a
personalidade que indica e dá outras providências.
A Mesa Diretora da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, faz
saber que em Sessão Ordinária o Plenário aprovou e ela
promulga a Seguinte Resolução:
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Obras e Serviços Públicos
Art.
1º
Fica
Concedido o Título de Cidadã Barbalhense a Senhora
Cetura Feitosa de Matos Carnaval.
Parágrafo único – A
Outorga da comenda será feita em Sessão Solene em data
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 20 de Setembro de 2019 . Ano IX, No. 601 - CADERNO 01/01
e local a ser marcada pelo homenageado até o dia 22 de
Dezembro de 2020.
Esta
Art.
2o.
Resolução entrará em vigor da data de sua publicação
revogando as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
13 de setembro de 2019.
Odair José de Matos
Presidente
2
Pag.
e nos termos da Lei 1.955/2011-Plano de Cargos e
Salários da Câmara Municipal de Barbalha, e no uso
de suas atribuições legais.
RESOLVE
Determinar ao departamento de
Recursos Humanos da Câmara Municipal de Barbalha,
efetuar o pagamento do valor de R$ 393,60 (Trezentos e
noventa e três reais e sessenta centavos), a titulo de
Diferença de Salário Família, de Fevereiro a Julho de
2019, à servidora Maria Lirida de Sá Barreto Luna Callou
– mat. 216, em Agosto de 2.019
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
André Feitosa
Vice-Presidente
19 de Agosto de 2.019.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
1º Secretário
Odair José de Matos
Presidente
João Ilânio Sampaio
2º Secretário
PROJETOS DE RESOLUÇÕES
Resolução Nº 15/2019
Projeto de Resolução Nº 18/2019
Confere Título de Cidadão Barbalhense
personalidade que indica e dá outras providências.
a
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, faz saber que em Sessão Ordinária o
Plenário aprovou e ela promulga a Seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica Concedido o Título de Cidadão
Barbalhense ao Senhor Hugo de Melo Rodrigues.
Parágrafo único – A Outorga da comenda será
feita em Sessão Solene em data e local a ser marcada pelo
homenageado até o dia 22 de Dezembro de 2020.
Art. 2o - Esta Resolução entrará em vigor da
data de sua publicação, revogando as disposições em
contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha/CE,
em
17 de setembro de 2019
Confere Título de Cidadão Barbalhense a
personalidade que indica e dá outras providências.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, faz saber que em Sessão Ordinária o
Plenário aprovou e ela promulga a Seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica Concedido o Título de Cidadão
Barbalhense ao Senhor Rodnaldo Salvio Maurício dos
Santos.
Parágrafo único – A Outorga da comenda será
feita em Sessão Solene em data e local a ser marcada pelo
homenageado até o dia 22 de Dezembro de 2020.
Art. 2o - Esta Resolução entrará em vigor da
data de sua publicação, revogando as disposições em
contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha/CE,
em
20 de Setembro de 2019.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Odair José de Matos
Presidente
CURRÍCULO
André Feitosa
Vice-Presidente
mecânico, natural de Serinhaem-PE, filho de Maria de
Antônio Hamilton Ferreira Lira
1º Secretário
Chegou em Barbalha no ano de 1981ª trabalho pela usina
João Ilânio Sampaio
2º Secretário
Sabino da Silva Santo, a mesma natural de Barbalha, com
Rodnaldo
Salvio
Maurício
dos
Santos,
Lourdes dos Santos e Octaviano Maurício dos Santos.
Manoel Costa Filho. No mesmo ano casou-se com núbia
quem teve três filhos: Rodnaldo Filho, Lucas Maurício e
Rebeca Santos.
PORTARIAS
Trabalhou na Prefeitura de Barbalha na
primeira gestão de Dr. Inaldo e na Gestão de João Hilário,
PORTARIA RH Nº 1908001/2019
ao todo foram onze anos trabalhando na prefeitura.
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 20 de Setembro de 2019 . Ano IX, No. 601 - CADERNO 01/01
No ano de 1993 abriu a oficina mecânica, onde
no ano de 1996 se destacou e foi reconhecido em 1º lugar
na pesquisa de referência e simpatia pública realizada pelo
URPATECS.
Sem
medir
esforços
sempre
foi
muito
prestativo a todos que o procuram, a qualquer dia e hora.
Homem sério e de respeito, sempre pensando na
segurança da população barbalhense deu seu apoio a
segurança pública de Barbalha, sendo assim no ano de
1998 foi reconhecido pelo comandante geral da PMCE, o
comandante do CPI e o comandante do 2ºBPM. Como
amigo do 2º BPM por abraçar a causa policial militar na
preservação da ordem pública e paz social.
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES
DE
ONG´S,
PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
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Ano IX, No. 601 - CADERNO 01/01
,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
Sexta-feira, dia 20 de Setembro de 2019 . Ano IX, No. 601 - CADERNO 01/01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
Pag. 01
RESOLUÇÕES
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem
publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de
Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto
Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
Resolução Nº 12/2019
Confere Título de Cidadã Barbalhense a
personalidade que indica e dá outras providências.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, faz saber que em Sessão Ordinária o
Plenário aprovou e ela promulga a Seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica Concedido o Título de Cidadã
Barbalhense a Senhora Maria da Penha Maia
Fernandes.
Parágrafo único – A Outorga da comenda será
feita em Sessão Solene em data e local a ser marcada pelo
homenageado até o dia 22 de Dezembro de 2020.
Art. 2o - Esta Resolução entrará em vigor da
data de sua publicação, revogando as disposições em
contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha/CE,
em
10 de setembro de 2019.
MESA DIRETORA
Educação, Saúde e Assistência
Odair José de Matos
Presidente
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
João Ilânio Sampaio - PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Salviano dos Santos Dantas,
André Feitosa
Vice-Presidente
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA CONTÁBIL
Antônio Hamilton Ferreira Lira
1º Secretário
ASSESSORIA LEGISLATIVA
ASSESSORIA FINANCEIRA
João Ilânio Sampaio
2º Secretário
DEMAIS VEREADORES
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
Moacir Barros de Sousa – PTN
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
PRESIDENTE DO COCIN
Emanuel Demétrio Saraiva
Sampaio,
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Resolução Nº 14/2019
Confere Titulo de Cidadã Barbalhense a
personalidade que indica e dá outras providências.
A Mesa Diretora da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, faz
saber que em Sessão Ordinária o Plenário aprovou e ela
promulga a Seguinte Resolução:
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Obras e Serviços Públicos
Art.
1º
Fica
Concedido o Título de Cidadã Barbalhense a Senhora
Cetura Feitosa de Matos Carnaval.
Parágrafo único – A
Outorga da comenda será feita em Sessão Solene em data
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 20 de Setembro de 2019 . Ano IX, No. 601 - CADERNO 01/01
e local a ser marcada pelo homenageado até o dia 22 de
Dezembro de 2020.
Esta
Art.
2o.
Resolução entrará em vigor da data de sua publicação
revogando as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
13 de setembro de 2019.
Odair José de Matos
Presidente
2
Pag.
e nos termos da Lei 1.955/2011-Plano de Cargos e
Salários da Câmara Municipal de Barbalha, e no uso
de suas atribuições legais.
RESOLVE
Determinar ao departamento de
Recursos Humanos da Câmara Municipal de Barbalha,
efetuar o pagamento do valor de R$ 393,60 (Trezentos e
noventa e três reais e sessenta centavos), a titulo de
Diferença de Salário Família, de Fevereiro a Julho de
2019, à servidora Maria Lirida de Sá Barreto Luna Callou
– mat. 216, em Agosto de 2.019
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
André Feitosa
Vice-Presidente
19 de Agosto de 2.019.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
1º Secretário
Odair José de Matos
Presidente
João Ilânio Sampaio
2º Secretário
PROJETOS DE RESOLUÇÕES
Resolução Nº 15/2019
Projeto de Resolução Nº 18/2019
Confere Título de Cidadão Barbalhense
personalidade que indica e dá outras providências.
a
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, faz saber que em Sessão Ordinária o
Plenário aprovou e ela promulga a Seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica Concedido o Título de Cidadão
Barbalhense ao Senhor Hugo de Melo Rodrigues.
Parágrafo único – A Outorga da comenda será
feita em Sessão Solene em data e local a ser marcada pelo
homenageado até o dia 22 de Dezembro de 2020.
Art. 2o - Esta Resolução entrará em vigor da
data de sua publicação, revogando as disposições em
contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha/CE,
em
17 de setembro de 2019
Confere Título de Cidadão Barbalhense a
personalidade que indica e dá outras providências.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, faz saber que em Sessão Ordinária o
Plenário aprovou e ela promulga a Seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica Concedido o Título de Cidadão
Barbalhense ao Senhor Rodnaldo Salvio Maurício dos
Santos.
Parágrafo único – A Outorga da comenda será
feita em Sessão Solene em data e local a ser marcada pelo
homenageado até o dia 22 de Dezembro de 2020.
Art. 2o - Esta Resolução entrará em vigor da
data de sua publicação, revogando as disposições em
contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha/CE,
em
20 de Setembro de 2019.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Odair José de Matos
Presidente
CURRÍCULO
André Feitosa
Vice-Presidente
mecânico, natural de Serinhaem-PE, filho de Maria de
Antônio Hamilton Ferreira Lira
1º Secretário
Chegou em Barbalha no ano de 1981ª trabalho pela usina
João Ilânio Sampaio
2º Secretário
Sabino da Silva Santo, a mesma natural de Barbalha, com
Rodnaldo
Salvio
Maurício
dos
Santos,
Lourdes dos Santos e Octaviano Maurício dos Santos.
Manoel Costa Filho. No mesmo ano casou-se com núbia
quem teve três filhos: Rodnaldo Filho, Lucas Maurício e
Rebeca Santos.
PORTARIAS
Trabalhou na Prefeitura de Barbalha na
primeira gestão de Dr. Inaldo e na Gestão de João Hilário,
PORTARIA RH Nº 1908001/2019
ao todo foram onze anos trabalhando na prefeitura.
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 20 de Setembro de 2019 . Ano IX, No. 601 - CADERNO 01/01
No ano de 1993 abriu a oficina mecânica, onde
no ano de 1996 se destacou e foi reconhecido em 1º lugar
na pesquisa de referência e simpatia pública realizada pelo
URPATECS.
Sem
medir
esforços
sempre
foi
muito
prestativo a todos que o procuram, a qualquer dia e hora.
Homem sério e de respeito, sempre pensando na
segurança da população barbalhense deu seu apoio a
segurança pública de Barbalha, sendo assim no ano de
1998 foi reconhecido pelo comandante geral da PMCE, o
comandante do CPI e o comandante do 2ºBPM. Como
amigo do 2º BPM por abraçar a causa policial militar na
preservação da ordem pública e paz social.
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
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PARTIDOS
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